UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” 
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

GUSTAVO GARCIA TONIATO 
 
 
 
 
 
 

  
 A IMPRENSA DO RIO DE JANEIRO E O CONCEITO DE REPÚBLICA (1820- 1822)  

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

FRANCA 
2019 



 
 

 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

GUSTAVO GARCIA TONIATO 
 
 
 
 
 
 

 
 A IMPRENSA DO RIO DE JANEIRO E O CONCEITO DE REPÚBLICA (1820- 1822) 

 
 
 
 
 

 
Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências 
Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista 
“Júlio de Mesquita Filho”, como pré-requisito para 
obtenção do título de Mestre em História. Área de 
Concentração: História e Cultura Política. 
 
Orientador: Prof. Dra. Marisa Saenz Leme 

 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

FRANCA 
2019 



 
 

 
 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

  
 
 

 

 

 

 



 
 

 
 

GUSTAVO GARCIA TONIATO 
 
 

A IMPRENSA DO RIO DE JANEIRO E O CONCEITO DE REPÚBLICA (1820- 1822) 
 
 
 

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual 
Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como pré-requisito para obtenção do título de Mestre em 

História. Área de Concentração: História e Cultura Política. 
 
 
 
 

BANCA EXAMINADORA 
 

 
 
 
Presidente:__________________________________________________________________ 

Prof. Dra. Marisa Saenz Leme 
Universidade Estadual Paulista (UNESP) 

 
 
 
1º Examinador: ______________________________________________________________ 

Profa. Dra. Márcia Regina Capelari Naxara 
Universidade Estadual Paulista (UNESP) 

 
 
 
2º Examinador:  _____________________________________________________________ 

Prof. Dr. Flávio Gomes Cabral 
Universidade Católica de Pernambuco 

 
 
 
1º Suplente:  ________________________________________________________________ 
 
 
 
 
 
2º Suplente:  ________________________________________________________________ 
 
 
 
 
 

Franca, ___ de ______________ de 2019. 



 
 

 
 

 
 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dedico este trabalho às minhas duas avós que perdi 

ao longo da produção desta dissertação: Maria José 

Peres Toniato e Aparecida Garcia. Onde quer que 

estejam, saibam que vocês estão sempre em meus 

pensamentos...  



 
 

 
 

AGRADECIMENTOS 

 

Apesar dos trabalhos acadêmicos serem obras autorais, é sempre bom lembrar que todo 

trabalho que é feito só é possível devido as inúmeras instituições e pessoas que cercam os 

pesquisadores. Essa é minha pequena, porém sincera, homenagem as que tornaram esse 

trabalho possível.  

No universo de pessoas que me possibilitaram chegar até aqui as primeiras que devem 

ser agradecidas, sem dúvidas, são meus pais Denival Guilherme Toniato e Neusa Regina Garcia 

Toniato que ofereceram todo o apoio financeiro e emocional que me permitiram chegar até 

aqui.  

 Depois deles, a pessoa mais importante foi minha orientadora a Profa. Dra. Marisa 

Saenz Leme, que pacientemente me orientou em todas as fases deste longo trabalho, e colocou 

fé na minha capacidade de realizá-lo. 

Meus familiares, Rodrigo Garcia Toniato; Bruna Pastrello; Sandra Garcia; Rita Susana 

Cordeiro Garcia; Eliane Toniato; Fabrício de Souza Garcia e Ione de Souza Garcia.  

Dos amigos que me ajudaram a chegar até aqui são inúmeros, tantos velhos quanto 

novos, são eles:  

Bárbara Schneider de Figueiredo, Fernando Pereira dos Santos e Larissa Biatto de 

Azevedo, que além de serem ótimos amigos, e que me acompanharam nos momentos mais 

difíceis, sempre me serviram de inspiração de competência, trabalho e companheirismo.  

José Paulo Rodrigues Correa e Daniela Sampaio Alvarez, que sempre me cederam um 

teto para ficar nos momentos de necessidade, e cuja companhia sempre apreciei.   

Abner Neemias Cruz, Vinícius Tadeu Vieira Campelo dos Santos e Marcus Caetano 

Domingos, meus amigos orientandos. Nesses anos da pós-graduação eles foram valorosos 

companheiros com quem eu pude trocar minhas experiências e angústias no processo de escrita.  

Wagner Antônio dos Santos Correia; Thomas Mendonça Garcia; Rafael Teruo de Barros 

Nacagawa; Ygor Renato Fernandes; Thales de Assis Pinto.  Meus amigos de Bauru e Marília 

que de tão próximos nessa jornada, muitas vezes eu esquecia as distâncias geográficas que nos 

separavam. 

Aos amigos do Grupo de Pesquisa Historiar, em especial à Júlia Souza e às professoras 

doutoras Marcia Regina Capelari Naxara e Virgínia Célia Camilotti. 

Agradecimento aos meus outros amigos Barbara Aniceto; Levi Yoriyaz; Vinicius 

Okubara; Vinicius Carlos da Silva; Henrique Makita; Rogério Saraiva; Jonas de Paula Vieira; 



 
 

 
 

Paulo Rollo; Maria Luiza Garcia; Victoria Siqueira Pereira; Guilherme Bagagi; Bianca Mattos; 

Thiago Torres Tezzon; Henrique Zorzeto Figueiredo de Lima; Katia Lima; Thiago Peres 

Rodrigues; Allan Felipe Silva; Bruna Baldo; Iris Fabri Paiva; Denis Wan-Dick Corbi; Mayara 

Brandão Venturini; Tamyres Lucas; Cesar Neves Ortiz; Débora Eduarda Schol; Brenda 

Karolayne; Rodrigo Santos; Patricia Domene Russo; Fernando Claudio Silva  ;Vinicius Soares 

Lima; Jéssica Capelini; Vinicius Soares Lima; Bruno Pedrosa Carvalho; Raphael S. Vibancos 

Lisboa; Elane Conceição Anias; Laura Odette Dorta Jardim; Rafael Fernandes e Gabriel Frias. 

Por fim gostaria de agradecer os profissionais que me ajudaram a chegar até aqui: minha 

psicóloga Bettina Menezes, que sem dúvidas foi essencial na minha vida durante os anos do 

mestrado; Prof. Dr. Marcos Sorrilha Pinheiro que gentilmente participou da minha banca de 

qualificação; Prof. Dr. Flávio Gomes Cabral pela sua participação em minha banca de defesa;  

Neide Nakaoka, que tornou possível minha matrícula na pós-graduação; Faculdade de Ciências 

Humanas e Sociais de Franca, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e a 

todos os seus profissionais.  

E agradeço à CAPES, pois o presente trabalho só foi concretizado devido o fomento da 

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil. 

 

   

 

 

 

    

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 
 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“[...] Ou trata-se de Monarchia Representativa, ou de Democracia: cumpre que nos 
entendamos; e toca ao Congresso desenganar-nos: porque nós amamos a liberdade, mas 

aquella liberdade que reúne as vantagens da virtude, das luzes filantrópicas, dos sentimentos 
religiosos, da Dignidade Real.” (RCF, XVI, 26 de fevereiro de 1822) 



 
 

 
 

TONIATO, Gustavo Garcia. A Imprensa do Rio de Janeiro e o Conceito de República 
(1820-1822). 2019. 296 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências 
Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2019.   

 

RESUMO 
 
Na fase de emancipação do lado brasileiro do Reino Unido de Portuga, Brasil e Algarve e início 
do Primeiro Reinado, a imprensa se transformou em um importante instrumento de elaboração 
e veiculação de ideias, projetos e debates públicos. No universo dos impressos da Corte do Rio 
de Janeiro, um dos grupos políticos que disputou os rumos institucionais da nascente Império 
do Brasil foi acusado de “tentar mudar a forma de governo”, ou seja, de atentar contra o regime 
monárquico estabelecido, visando à instauração de uma república. Propomo-nos a analisar o 
conceito de república veiculado por este grupo de periodistas, – responsável pela editoração 
dos periódicos Reverbero Constitucional Fluminense, Correio do Rio de Janeiro e O Sylpho – 
seus projetos para a nascente brasileira, bem como sua possível associação a ideais 
republicanos. Esta busca se pautará pela investigação dos usos e significados dos conceitos de 
república/republicanismo nos panfletos que circularam na imprensa da Corte do Rio de Janeiro, 
bem como da análise de um dos periódicos deste grupo o Reverbero Constitucional Fluminense 
de forma a apreender as possíveis linguagens políticas desses publicistas da independência. 
Conduziremos esta investigação por meio da análise do referido periódico e de panfletos 
impressos na coleção “Guerra literária - Panfletos da Independência (1820-1823)”, visando a 
reconstrução das comunidades de linguagem onde esses impressos circularam e os possíveis 
significados cujos esses escritos poderiam assumir enquanto lances linguísticos dentro dessas 
comunidades. 
 
Palavras-chave: Independência; Imprensa; República; Reverbero Constitucional Fluminense; 
Panfletos. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 

 

 



 
 

 
 

 

 

 

 

ABSTRACT 

 

In the emancipation phase of the Brazilian part of the United Kingdom of Portugal, Brazil and 
Algarve and the beginning of the Emperor Pedro I reign, the press became an important 
instrument for the elaboration and dissemination of ideas, projects and public debates. In the 
Rio de Janeiro court one of the political groups that disputed the institutional directions of the 
nascent Brazilian Empire, and used the press has one of ours instruments of influence the 
political process ,  was accused of “trying to change the form of government”, that is, to attack 
the established monarchical regime, whit the objective of establishment of a republic. We 
propose to analyze the concept of republic conveyed by this group of journalists, - responsible 
for the publishing of the periodicals Reverbero Constitucional Fluminense, Correio de Rio de 
Janeiro and O Sylpho - their projects for the rising Brazilian Empire, as well as their possible 
association with republican ideals.  This research was guided by the investigation of the uses 
and meanings of the concepts of republic / republicanism in the pamphlets that circulated in the 
press of the Court of Rio de Janeiro, through the Guerra literária - Panfletos da Independência 
(1820-1823), as well as the analysis of one of the journals of this group, the Reverbero 
Constitucional Fluminense. In order to apprehend the possible political languages of these 
independence publicists, with the goal at the reconstruction of the langue where these printings 
circulated and the possible meanings whose writings could assume as paroles within this 
langue. 

 

Key words:  Independence of Brazil; Press; Republic; Reverbero Constitucional Fluminense; 
pamphlets. 
 

  



 
 

 
 

LISTA DE TABELAS 

 

 

TABELA 1 - Relação dos números, páginas e tipografia do primeiro tomo do R.C.F 

........................................................................................................................ 132 

 

TABELA 2 - Relação dos números, páginas e tipografia do primeiro tomo do R.C.F. 

(continuação) ................................................................................................ 133 

 

TABELA 3 - Relação das referências a “republicanismo” nos panfletos analisados 

........................................................................................................................ 240 

 

 
  



 
 

 
 

SUMÁRIO 

 
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 12 

CAPÍTULO 1: FORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS POLÍTICOS NA 

INDEPENDÊNCIA ............................................................................................................... 19 

1.1 Classificações Binárias .............................................................................................. 22 

1.2 Exaltados e Moderados, um terceiro elemento no debate? ................................... 47 

1.3 Considerações finais do capítulo .............................................................................. 73 

CAPÍTULO 2: IMPRENSA LIBERAL E REPÚBLICA NA HISTORIOGRAFIA DA 

INDEPENDÊNCIA ............................................................................................................... 80 

CAPÍTULO 3:  LINGUAGENS CONSTITUCIONAIS .................................................. 146 

CAPÍTULO 4: LANCES REPUBLICANOS .................................................................... 228 

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 278 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 282 

 

 

 

 

 

 

 

 



12 
 

 
 

INTRODUÇÃO 

 

Neste trabalho, propõe-se o estudo de como se concebeu a ideia de república na 

imprensa do Rio de Janeiro, no processo de desintegração do Reino Unido de Portugal, Brasil 

e Algarves e a instituição do Império do Brasil. Nesse período, que compreende os anos de 

1820 a 1822, adotamos dois acontecimentos como marco temporal da pesquisa: a Revolução 

Liberal do Porto de 1820 e o rompimento definitivo com Portugal, ocorrida em finais de 1822. 

Esse marco foi adotado por abarcar uma conjuntura de profunda instabilidade política no 

Império Português, e um intenso debate público em torno da forma como o Estado Luso-

Brasileiro e, posteriormente, o Estado Brasileiro, deveria se organizar.  

O processo de reorganização das relações entre as partes europeia e americana da 

monarquia Luso-brasileira teve início com a deflagração da Revolução Liberal do Porto, em 24 

de agosto de 1820, que objetivava regeneração do Império Português por meio da adoção de 

um Estado Liberal.1 Os revolucionários do Porto, a fim de atingir esse objetivo, convocaram as 

Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, que se reuniram em 24 de janeiro de 

1821, tendo seus membros eleitos por intermédio do sistema estabelecido pela Constituição de 

Cádiz2, grande referência dos liberais vintistas. 

Apesar de se prever a participação de deputados das províncias da América Portuguesa 

nas Cortes, as discussões acerca de como seria organizado o Estado Luso-Brasileiro iniciaram-

se sem a presença da deputação “brasiliense”3. As dissonantes posições entre deputados 

brasileiros e portugueses sobre a relação entre os reinos levaram à ruptura definitiva entre eles 

no ano 1822, discórdia que se concentrou em como os portugueses dos dois lados do Atlântico 

entendiam o Império. De um lado, os portugueses europeus o encaravam como um único corpo 

 
1 COSTA, E. V. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 9. ed. São Paulo: Ed. UNESP, 2010. p.44.; 
Cf. NEVES, L. M. B. P. Corcundas e Constitucionais: a cultura política da Independência (1820-1822). Rio de 
Janeiro: Revan: FAPERJ, 2003.; Cf. BERBEL, M. R. Independência do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999. 
2 “A base para a representação fora fixada em 30.000 cidadãos, dando o excedente de 15.000 direito a um deputado 
a mais. O Cálculo pelo qual se orçou a população brasileira foi o do ano da chegada da Corte ao Rio de Janeiro, 
computando-se a população livre em 2.323.386 habitantes, o que dava ao Brasil uns 70 deputados (cerca de 50 
chegaram a exercer o mandato) para uns 130 de Portugal. O sistema eleitoral era complicado, abrangendo quatro 
graus. Os moradores de cada Freguesia elegiam compromissários, que por sua vez designavam um eleitor 
paroquial, na razão de 11 votantes e 200 fogos. Os eleitores paroquiais, reunidos, na cabeça da comarca, escolhiam 
em escrutínio secreto os últimos eleitores, que na proporção de 3 para 1 (15 eleitores elegiam 5 representantes) e 
igualmente por sufrágio secreto, procediam na capital da província à seleção final dos deputados.” LIMA, O. O 
movimento da Independência: o Império brasileiro. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1962. p. 102.  
3 DIÁRIO DAS CORTES GERAES E EXTRAORDINÁRIAS DA NAÇÃO PORTUGUEZA. n.1, Lisboa, 1821. 
p. 2. Assembleia da República. Disponível em: <http://debates.parlamento.pt/catalogo/mc/c1821/ 
01/01/01/001/1821-01-24/>. Acesso em: 14 jul. 2016.  



13 
 

 
 

político indivisível. Já os portugueses americanos, em especial os da província de São Paulo, 

concebiam-no como formado por dois reinos autônomos: Reino do Brasil e Reino de Portugal 

e Algarves. Adjacente ao conflito da organização política do Império português regenerado, 

também se impôs um conflito comercial4 entre as partes constituintes do Reino Unido, devido 

às diferentes visões acerca da forma como seria organizado o comércio exterior do Império.  

A ruptura definitiva entre os reinos se deu mediante a união de parte das elites brasileiras 

com o Príncipe Regente, em reação à intervenção das Cortes nos assuntos do Reino do Brasil. 

Essa intervenção foi avaliada pelos contemporâneos, ao menos em termos do discurso, como 

um plano para transformar novamente a parte americana do Reino Unido em uma colônia, 

retirando-se do solo americano as instituições que haviam sido transferidas de Portugal com a 

vinda da Corte para o Rio de Janeiro; e, sobretudo, trazendo a perda da autonomia provincial 

conquistada com a formação de juntas locais após a Revolução do Porto. Uma vez que o projeto 

do Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves faliu com a decisão pela independência, iniciou-

se uma nova fase no debate político brasileiro, na qual foi pensada qual a relação das províncias 

do Império com a corte do Rio de Janeiro. 

No contexto da Independência brasileira, a instauração da liberdade de imprensa pelos 

revolucionários do Porto é ponto fundamental para o nosso estudo, uma vez a mesma 

possibilitou a criação de diversos periódicos tanto na América Portuguesa quanto em Portugal, 

iniciando um período de intenso debate acerca de quais seriam os rumos institucionais do 

Estado Luso-Brasileiro. Desta forma, a imprensa, por meio de seus jornais e panfletos, tornou-

se um importante espaço de debate, no qual as decisões tomadas pelas cortes portuguesas, pela 

regência de D. Pedro e pelas juntas governativas se transformaram em objeto de críticas 

públicas.5 

Dessa forma, a Revolução do Porto rompeu a interdição ao debate político público que 

existia no Império Português, levando à reorganização dos mecanismos de censura. Assim, 

possibilitou a veiculação de projetos políticos que, até então, estavam confinados a espaços 

privados e às intrigas palacianas.6 Este fato levou a emergência de uma esfera pública de debates 

e de um tipo de prática política característica da modernidade.7 Como é de conhecimento 

 
4 Cf. ROCHA, A. P. A recolonização do Brasil pelas cortes: história de uma invenção historiográfica. São Paulo: 
Ed. UNESP, 2009.; Cf. BERBEL, M. R. Deputados do Brasil nas Cortes Portuguesas de 1821-22. Novos 
Estudos. São Paulo: CEBRAP, 1998. 
5 OLIVEIRA, C. H. L. S. A Astúcia Liberal: Relações de mercado e projetos políticas no Rio de Janeiro (1820-
1824). Bragança Paulista: EDUSF: Ícone, 1999. p. 109. 
6 SLEMIAN, A. Vida política em tempo de crise: Rio de Janeiro (1808-1824). São Paulo: Hucitec, 2006. p. 138. 
7 KOSELLECK, R. Crítica e crise: uma contribuição a patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: 
Contraponto: Ed. PUC-Rio: EDUERJ, 1999. p. 108. 



14 
 

 
 

comum, o Rio de Janeiro se inseriu no grande movimento de florescimento da produção e 

circulação de impressos que ocorreu no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 

decorrência do movimento revolucionário de 1820.8  

Esse movimento de crescimento da produção de impressos e da constituição de uma 

arena pública foi típico da Modernidade, sendo uma das marcas do rompimento de práticas 

políticas associadas a um tipo de organização política tradicional de matriz absolutista. De 

forma que se observou um processo de modernização da política, conforme descrito por 

Koselleck, em que o debate político gestado na esfera privada – e que se constituiu com o 

banimento da discussão pública devido aos conflitos religiosos no mundo cristão-católico 

posteriores aos movimentos da reforma e contrarreforma - tomou os espaços de manifestação 

que antes eram reservados apenas ao monarca. O próprio ato de se debater em público sobre os 

rumos do Estado colocou em curso um movimento que desarticulou os regimes absolutistas.9 

Portugal, por sua vez, não foi exceção a esse movimento.  

É neste grande contexto de ascensão da modernidade, ressignificação do espaço público 

e do papel da censura na circulação de informação que se inseriram os grandes debates que 

permearam o período. Com base na documentação que elencamos e, com auxílio da bibliografia 

e no objetivo traçado, organizamos este trabalho na tentativa de reconstruir os elementos gerais 

desta comunidade de linguagem constitucionalista e como o conceito república se inseria dentro 

desta linguagem.  

Objetivamos reconstruir aspectos da comunidade de debates que se formou após a 

eclosão da Revolução do Porto, com base nos apontamentos metodológicos feitos de Pocock10, 

a fim de compreender como os escritores do período utilizaram-se do conceito república nestes 

debates. Estes usos estavam inseridos dentro de debates em torno do conteúdo da Constituição 

Portuguesa e, posteriormente, da Constituição brasileira, feitos pelas Cortes constitucionais em 

Lisboa e, posteriormente, pela Assembleia Constituinte de 1823.  

Achamos, pois, por bem começar analisando as formas como a questão constitucional 

foi debatida pela imprensa panfletária do período bem como pelo periódico Reverbero 

Constitucional Fluminense, a qual chamamos mais adiante no texto de linguagens 

constitucionais. Nestas linguagens utilizou-se, em alguns momentos, o termo república. Este 

 
8 SLEMIAN, A. Vida política em tempo de crise: Rio de Janeiro (1808-1824). São Paulo: Hucitec, 2006. p. 24-
25. 
9 KOSELLECK, R. Crítica e crise: uma contribuição a patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: 
Contraponto: Ed. PUC-Rio: EDUERJ, 1999. Cf. Capítulo 2.  
10 POCOCK, J. G. A. Linguagens do ideário político, São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 2013. 



15 
 

 
 

termo foi empregado com o objetivo de descrever postulados políticos específicos, bem como 

ações que foram tomadas por determinados atores na disputa pelo poder. A esses usos do 

conceito república nomeamos de lances republicanos, visto que eles só podem ser entendidos 

se inseridos dentro do debate constitucionalista. 

A fim de prosseguir nesta tarefa de reconstruir os elementos de comunicabilidade dos 

impressos da Independência organizamos um corpus documental que concentrou panfletos e 

periódicos produzidos na cidade imperial do Rio de Janeiro11. Limitamo-nos à futura capital 

imperial, devido ao escopo geográfico da pesquisa; contudo, quando necessário recorremos, de 

maneira complementar, a escritos que circularam nessa cidade, mas que não foram produzidos 

na mesma, de forma que apreenderemos elementos que são presentes no debate gestado ali.  

Para realizar este trabalho de compreensão do conceito república e seus usos, 

selecionamos o periódico Reverbero Constitucional Fluminense.12 O periódico foi editado pelo 

grupo político conhecido como o Grupo do Ledo13, em referência ao publicista Joaquim 

Gonçalves Ledo, conhecido liberal. Grupo que também editou os periódicos Correio do Rio de 

Janeiro, escrito por de João Soares Lisboa, e o Shylpho; sua atuação foi comentada por nós no 

capítulo que trata sobre a historiografia do período. 

O Reverbero Constitucional Fluminense foi o principal periódico deste agrupamento. 

Datando de 1822, o periódico foi selecionado devido às acusações de republicanismo que os 

seus redatores receberam de seus adversários. Ledo e seus associados foram processados, com 

acusações como “tentar mudar a forma de governo”; ou seja, foram acusados de serem 

republicanos. Esse processo ficou conhecido na historiografia como o Processo dos Cidadãos, 

ou “Bonifácia”.14 Apesar das perseguições que sofreram por causa deste processo apenas um 

membro deste grupo foi preso, o editor do Correio do Rio de Janeiro, João Soares Lisboa. 

Posteriormente, Lisboa se juntou a Confederação do Equador, de 1824, vindo a falecer em 

combate contra as forças imperiais.  

Juntamente a este periódico elencamos os panfletos organizados por José Murilo de 

Carvalho, Lúcia Bastos e Marcello Basile, na coleção Guerra literária - Panfletos da 

 
11 Termo utilizado para descrever o Rio de Janeiro por Marco Morel. Cf. MOREL, M. As transformações dos 
espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na Cidade Imperial, (1820-1840). São Paulo: 
Hucitec, 2005. 
12 REVERBERO CONSTITUCIONAL FLUMINENSE. Rio de Janeiro. 1821-1822. Disponível em: 
<http://hemerotecadigital.bn.br/reverbero-constitucional-fluminense/700223>. Acesso em: 10 jan. 2019. 
13OLIVEIRA, C. H. L. S. A astúcia liberal. Relações de mercado e projetos políticas no Rio de Janeiro (1820-
1824). Bragança Paulista: EDUSF: Ícone, 1999. 
14 Sobre o processo ver: LEITE, R. L. Republicanos e libertários: pensadores radicais no Rio de Janeiro (1822). 
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 



16 
 

 
 

Independência (1820-1823) 15 que abarca quase a totalidade dos panfletos que circularam no 

período da Independência. Abrange uma alargada variedade de textos produzidos nas duas 

partes do atlântico e que contém neles boa parte do debate público que foi levado a cabo no 

período16. Escolhemos essa documentação, pois elas nos permitiram ter acesso a várias formas 

de mobilização dos conceitos que investigamos. Ao longo do trabalho de leitura desses 

panfletos também realizamos uma segunda seleção, visto a quantidade de material presente na 

coleção, priorizando a leitura e a análise de 56 panfletos, em um universo de 318, divididos nos 

seguintes gêneros por seus editores: 14 Cartas; 16 Análises; 8 Sermões, Orações e Discursos; 8 

Diálogos, Catecismos, e Dicionários; 5 Relatos; 5 Manifestos, Proclamações Representações, 

Protestos, Apelos e Elogios. 

Destacamos também duas questões-chave que guiaram a escolha desta documentação: 

onde estes textos foram produzidos? Por onde estes textos circularam? Levantamos estas 

questões, visto a explosão da produção de periódicos que se verificou com o decreto que 

instituía a liberdade de imprensa, conquistada pelos revolucionários do Porto em 1820 e que 

criou uma esfera pública de debates.17 Esfera pública que foi compartilhada por escritores dos 

dois lados do Atlântico, porque estes panfletos e periódicos que foram produzidos no período 

não restringiam a sua circulação em seu local de produção. Circulava para além de seu local de 

origem, tanto por meio da venda quanto por meios indiretos, como a citação de material por 

outros escritores. 

Esse dado nos fez adotar a perspectiva, que também foi adotada por outros trabalhos 

célebres sobre o período e referenciada no primeiro e segundo capítulo do trabalho, de que tanto 

a cultura política, quanto a comunidade de linguagem eram compartilhadas pelo conjunto do 

Império português. É importante lembrar que nosso foco foram às especificidades que 

encontramos na produção impressa do Rio de Janeiro. Pensando nessa dualidade do que seria 

uma comunidade de linguagem lusófona e como ela opera em nível local, buscamos analisar 

esse debate da imprensa dentro do constitucionalismo que estava em circulação no conjunto do 

Império. Este debate entre o local e geral foi feito com auxílio da bibliografia que trata do 

 
15 CARVALHO, J. M.; BASTOS, L.; BASILE, M. Introdução geral: A independência dos Brasil narrada pelos 
panfletos políticos. In: CARVALHO, J. M.; BASTOS, L.; BASILE, M. (Org.). Guerra literária: panfletos da 
Independência (1820-1823): Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. 
16 As únicas ressalvas que trazemos no uso desta coleção é quanto aos panfletos que não se encontram na coleção, 
entre estes os produzidos por José da Silva Lisboa, pelo volume de material produzido pelo mesmo, o que fez com 
que os editores considerassem que estes não cabiam na coleção e dos panfletos encontrados na Oliveira Lima 
Library, da Catholic Universty off América, por dificuldades nas negociações e por isso não foi possível reunir 
esse material naquela coleção. Para mais informações ver: Ibid., p.22. 
17 MOREL, M. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na Cidade 
Imperial, (1820-1840). São Paulo: Hucitec, 2005. 



17 
 

 
 

processo de Independência, em conjunto com a documentação local e, pontualmente, por 

publicações de outras localidades. Estes três instrumentos nos ajudaram a captar os sentidos 

linguísticos produzidos no Rio de Janeiro em torno do conceito república. 

Os panfletos e o periódico que foram analisados nesse trabalho foram produzidos tanto 

em tipografias que pertenciam aos órgãos de Estado, quanto em estabelecimentos particulares. 

Os textos que foram produzidos se utilizando de equipamentos controlados pelo governo 

instalado no Rio de Janeiro aparecem com as seguintes marcações: Tipografia Regia; Imprensa 

Nacional; Tipografia Nacional; Real Tipografia do Rio de Janeiro; Regia Oficina Tipográfica; 

não havendo uma padronização nos termos utilizados para designar a tipografia oficial entre os 

anos de 1820-1824. Quanto aos materiais produzidos por particulares, encontramos 

identificações das seguintes tipografias: Impressão de Silva Porto, & Ca; Tipografia de Mor. E 

Garcez; Tipografia do Diário; Tipografia Morandiana. 

Com base na documentação e na bibliografia que levantamos organizamos o trabalho 

em quatro capítulos: 1. Formas de classificação dos grupos políticos na independência; II. 

Imprensa liberal e república na historiografia da independência; III. Linguagens 

Constitucionais; IV: Lances Republicanos. 

O foco do capítulo I foi recuperar parte dos inúmeros trabalhos que se dedicaram à 

Independência, visando mostrar as balizas interpretativas desse importante evento histórico, 

que foi considerado fundador tanto do Estado quanto da nacionalidade brasileira. A partir deste 

objetivo, nos concentraremos em analisar, na vasta bibliografia disponível sobre a 

Independência brasileira, os trabalhos que se propuseram a discutir os projetos de Estado e 

Nação na América portuguesa do começo da década de 1820.  

Buscamos, então, no capítulo II apresentar como a bibliografia tratou especificamente 

os materiais e temas que trabalhamos nesta dissertação, com foco em compreender como os 

membros do Grupo do Ledo, o Reverbero Constitucional Fluminense, a imprensa e o 

republicanismo foram tratados pela historiografia da Independência. 

A partir desta análise buscamos entender como os periodistas da Independência foram 

classificados nos diversos rótulos empregados na Historiografia, tais como: liberal, 

conservador, republicano, exaltado, moderado etc. Esta retomada da historiografia se fez 

necessária, pois nos permitiu reavaliar os trabalhos passados e nos fornecem subsídios para a 

análise documental, juntamente com nossas concepções teórico-metodológicas, permitindo-nos 

estabelecer nossos próprios parâmetros interpretativos e balizando as linhas gerais de nossa 

análise.  



18 
 

 
 

Com base nos apontamentos feitos nos capítulos I e II iniciamos nossa análise 

documental. Adotamos como metodologia de trabalho a tentativa de reconstruir os jogos 

linguísticos entre os lances linguísticos e as comunidades de linguagem que circularam na 

imprensa fluminense durante os agitados anos que se seguiram a Revolução do Porto. Buscamos 

compreender os possíveis lances republicanos empregados por aqueles escritores.  

Desta forma o foco principal dos capítulos III foi se concentrar na discussão do que seria 

esta comunidade de linguagem que os escritores da América Portuguesa estavam inseridos. 

Realizamos esta análise a partir dos usos que encontramos da palavra constituição e seu 

antônimo despotismo pelos escritores do Reverbero Constitucional Fluminense e dos panfletos 

que circularam no período. 

No capítulo IV, fizemos o mesmo movimento de análise, mas focando-nos 

especificamente no termo república em função destas concepções de constitucionalismo e 

despotismo que encontramos em nossa análise apresentada no capítulo III. Por fim, nas 

considerações finais trouxemos nossos apontamentos do conjunto do trabalho. 

 



19 
 

 
 

CAPÍTULO 1: FORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS POLÍTICOS NA 

INDEPENDÊNCIA 

 

Não é tarefa fácil classificar as tendências políticas do Brasil da primeira 
metade do século XIX. Muitos já se aventuraram por este caminho e os 
resultados nem sempre são afinados entre si. Um conjunto de abordagens, por 
exemplo, aponta para a homogeneização, na medida em que as elites políticas 
estariam unificadas e delimitadas, em sua maioria, pela escolha da monarquia, 
da unidade territorial brasileira e pela manutenção da escravidão. Perspectiva 
que não se distancia, em suas conclusões, dos que buscam explicar as 
manifestações políticas como reflexos diretos de uma instância econômica, 
quando a política aparece sempre e necessariamente como subordinada à 
lógica de atividades da economia. Numa percepção diametralmente oposta, há 
os que chegam a confundir grupos ou posições individuais com “correntes de 
pensamento”, o que gera uma multiplicidade enganosa de posições.·. 

 

Com a acertada advertência de Marco Morel iniciamos o primeiro ponto a ser explorado 

neste trabalho: as duas formas – das três disponíveis - de classificação dos grupos políticos da 

independência encontradas na historiografia. Essas formas classificatórias são divergentes entre 

si, de forma que identificamos que os autores se dividiram basicamente em três tipos de sistema 

de classificação. O primeiro que trataremos é o que organiza estes grupos políticos da 

independência em um quadro de duas forças políticas; um segundo grupo que os organiza em 

um conjunto de três forças. Sobre o terceiro tipo de classificação, que acaba por negar que haja 

diferenças significativas entre os grupos políticos da independência, faremos um breve 

comentário nesta introdução. 

Nota-se também que entre os sistemas de classificação binários e “trinários”, na maioria 

dos casos, não se dedicaram a explicar os motivos que os levaram a classificar esses agentes 

políticos desta forma específica, apresentando a catalogação, muitas vezes, como algo dado, ao 

invés de problematizado. Também é importante frisar que esses sistemas classificatórios, além 

de criarem uma padronização dos autores políticos em rótulos estanques, seguem, em sua 

maioria, um padrão fixo em sua composição do espectro político da independência.  

Desta forma, nos sistemas que se organizaram em eixos binários, as nomenclaturas que 

encontramos se polarizam nas palavras conservador e liberal, sendo comumente chamados de 

conservadores aqueles que se organizaram em torno de pautas que visavam o fortalecimento da 

Monarquia e miravam a centralização dos poderes em torno do Rio de Janeiro.  Os chamados 

liberais eram os adeptos de um poder descentralizado organizado nas províncias e tinham como 

pauta o fortalecimento do poder legislativo na forma de uma assembleia. É também interessante 

notar que esses sistemas classificatórios organizados nos eixos centralização e 



20 
 

 
 

descentralização não levam em consideração o papel das câmaras no ordenamento Institucional 

do Império. 

Nos sistemas que se organizaram em torno de eixos “trinários”, se preservam as 

nomenclaturas “conservador” e “liberal”. Esta forma de classificação se diferencia da binária 

pela inclusão de um terceiro polo político no debate, hora um polo de mediação entre as forças 

liberais e conservadoras, hora colocado como uma forma radicalizada do pensamento 

considerado liberal. Não há, nos autores trabalhados, uma radicalização do polo conservador 

no debate público da independência brasileira. As nomenclaturas utilizadas para categorizar 

este terceiro grupo fazem referência ao seu posicionamento no espectro político, e as pautas 

que defendiam têm maior importância na construção das formas de classificação que os 

historiadores “trinários” elaboraram. 

Já nos sistemas classificatórios que não encontraram diferenças significativas entre os 

grupos políticos da independência brasileira – e que reproduzem o velho ditado dos tempos do 

Império “nada mais conservador que um liberal no poder” – destacamos que os mesmos partem 

de análises sociológicas e economicistas. Eles identificam, dessa forma, uma elite política 

homogênea, baseada na grande propriedade da terra e na mão de obra servil, sem qualquer 

grupo social que pudesse rivalizar o seu poder até o fim do século XIX, que assistiu à 

emergência de setores urbanos e à entrada do Exército Imperial no cenário político nacional. 

Sobre estes, há de se destacar o apontamento de José Murilo de Carvalho: 

 
[...] mesmo sem fazer um levantamento exaustivo das várias teses a respeito 
da origem social e da ideologia dos partidos imperiais, podemos relacionar 
três posições radicalmente distintas. Há os que negam qualquer diferença entre 
os partidos, principalmente o Conservador e o Liberal; há os que os 
distinguem em termos de classe social; há os que os distinguem por outras 
características, como a origem regional ou a origem rural ou urbana.·. 

 

Achamos importante destacar o comentário sobre a existência desta forma de 

classificação, na medida em que ele nega as diferenças entre os grupos, pois acreditamos que 

os autores que adotaram essa abordagem trazem informações importantes acerca das 

semelhanças entre estes grupos políticos que disputavam a direção do processo de separação 

do Reino Unido. Para além de apontar essa semelhança, a negativa das diferenças entre os 

grupos políticos se encontra nas interpretações clássicas sobre o Brasil. Como exemplo de 

representantes desta forma classificatória, destacamos os trabalhos de Raimundo Faoro, com 



21 
 

 
 

sua obra Os Donos do Poder1, e Caio Prado Junior com a obra Formação Evolução Política do 

Brasil2. 

 Em ambas as obras, os autores elencam fatores extra políticos que determinam todo o 

funcionamento do sistema político, fazendo com que a política imperial seja apenas uma 

fachada de um jogo, cujo resultado está decidido de antemão. No primeiro caso, na obra de 

Faoro, tudo já está decidido pela burocracia estatal, representada pelo estamento burocrático, 

que em suas dimensões hipertrofiadas não dá margem para o surgimento de uma sociedade civil 

autônoma que permitiria a disputa política nos moldes liberais. No segundo caso, de Caio Prado, 

as forças econômicas da grande propriedade rural escravista determinariam o jogo político e a 

disputa entre liberais e conservadores não passaria de fachada, pois os interesses escravistas 

estariam assegurados, não importando quem vencesse as eleições. 

Admitindo-se a premissa de que a política é determinada por fatores extra políticos tais 

como, por exemplo, classe social e interesses econômicos, acreditamos que pesquisa aqui 

empregada se tornaria invalidada e inútil, na medida em que o jogo político da independência 

estaria condicionado a fatores extra políticos, como a economia ou a formação social, sendo os 

escritos políticos meros reflexos destes aspectos da sociedade. Contudo, acreditamos que as 

análises socioeconômicas são fundamentais para entender os processos políticos, e esses 

clássicos são incontornáveis para entendimento do processo de independência brasileira.  

Por fim, é importante frisar que faremos uma apresentação de autor por autor, 

ressaltando como cada um deles interpretou o período da independência dos “brasis”. No 

sentido de que a coleção de províncias que compunham a América portuguesa não tinha sua 

unidade assegurada no período, bem como quais eram os interesses em jogo naquele processo, 

a fim de compreender como estes criaram seus sistemas classificatórios, uma vez que todos o 

fazem com referência à sua interpretação geral deste momento histórico. Devido a este objetivo, 

faremos uso recorrente de citações diretas, com o intuito de alcançar um melhor didatismo e 

precisão na apresentação destes autores e seus sistemas classificatórios.  

Com base nestas considerações iniciais, apresentaremos, agora, os critérios que 

encontramos em alguns autores que considerados chave na historiografia brasileira os quais nos 

permitiram apresentar uma visão panorâmica da produção historiográfica dos últimos cinquenta 

anos, a fim de apreender os seus métodos de classificação que acabaram por produzir essas 

análises em eixos “trinários”, binários. 

 
1 FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo Editora, 
2012. 
2 PRADO JUNIOR, C. Evolução política do Brasil e outros estudos. 11. ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1979. 



22 
 

 
 

 

 

1.1 Classificações Binárias 

 

Dos dois sistemas classificatórios que apresentados (o binário e o “trinários”), o que se 

mostra mais comum na historiografia é aquele que separa os grupos políticos na independência 

de forma binária. Dentro deste sistema binário as nomenclaturas mais comuns encontradas nas 

obras que analisamos são as que colocam os dois polos do debate político com os nomes liberal 

e conservador. Feitas essas considerações, demonstraremos, então, como alguns autores 

construíram as diversas denominações em suas obras. 

Nos trabalhos de José Murilo de Carvalho, os grupos políticos da independência são 

conceituados na obra A Construção da Ordem, que tem como tese central: 

 

[…] sugerir uma explicação alternativa, ou melhor, uma explicação que dê 
peso maior, embora não exclusivo, a um fator até agora desprezado. Parte-se 
da ideia de que a decisão de fazer a independência com a monarquia 
representativa, de manter unida a ex-colônia, de evitar o predomínio militar, 
de centralizar as rendas públicas, foi uma opção política entre outras possíveis 
na época.·. 

 

 Ou seja, Carvalho buscou em sua tese uma explicação eminentemente política como 

motivo pelo qual as províncias americanas que formavam o Reino do Brasil organizaram-se em 

uma monarquia imperial e centralizada, com um governo representativo de caráter civil, avesso 

a militarismos, tomando um caminho totalmente diverso das experiências emancipacionistas da 

América Latina e dos Estados Unidos da América; com exceção da experiência mexicana, que 

elegeu um imperador logo após sua independência da Espanha. Desta forma, para Carvalho, a 

chave interpretativa que explicaria a singularidade brasileira entre os estado-nações do 

continente se encontraria na existência de “[…] uma elite ideologicamente homogênea devido 

a sua formação jurídica em Portugal, a seu treinamento no funcionalismo público e ao 

isolamento ideológico em relação a doutrinas revolucionárias.” 3. 

 A partir destes três elementos, Carvalho interpreta como se formou uma elite que tornou 

possível, ou construiu a possibilidade da formação de uma monarquia constitucional no 

processo de desagregação da parte americana do império português. A principal explicação de 

Carvalho acerca do que teria tornado possível à formação desta elite nos moldes que 

 
3 Ibid., p. 39. 



23 
 

 
 

permitissem essa solução monárquica constitucional se encontra em torno de dois conceitos que 

ele se utiliza a fim de caracterizar esta elite política da América portuguesa da década de 1820. 

Os conceitos utilizados são: socialização e treinamento social. 

Para além de explicar o porquê de essas elites serem homogêneas a ponto de 

conseguirem manter a unidade da América portuguesa, seguindo o caminho inverso do que 

aconteceu com a América espanhola, é a partir da ideia de socialização e treinamento social que 

Carvalho divide os grupos políticos da independência. Aqui cabe um destaque importante, uma 

vez que para Carvalho: “Até 1837, não se pode falar em partidos políticos no Brasil. As 

organizações políticas e para políticas que existiram antes da Independência eram do tipo 

sociedade secreta, a maioria sobre influência maçônica.” 4. Ou seja, não se pode falar em 

partidos políticos para o autor no período. 

 A partir destas premissas, Carvalho aponta que esta elite se distingue por conta do ensino 

superior, especificamente o recebido na Universidade de Coimbra, e pela circulação da mesma 

em cargos na burocracia portuguesa, especificamente a carreira no judiciário. Esses dois 

elementos são a base do que ele chama de socialização e treinamento social, que foram 

adquiridas ao longo da vida dos componentes que formavam a elite que deu cabo a 

independência brasileira na forma constitucional monárquica. Desta forma, achamos 

importante destacarmos o papel que Carvalho atribui ao ensino superior. Segundo o autor: 

 

Elemento poderoso de unificação ideológica da elite imperial foi à educação 
superior. E isto por três razões. Em primeiro lugar, porque quase toda a elite 
possuía estudos superiores, o que acontecia com pouca gente fora dela: a elite 
era uma ilha de letrados num mar de analfabetos. Em segundo lugar, porque a 
educação superior se concentrava na formação jurídica e fornecia, em 
consequência, um núcleo homogêneo de conhecimentos e habilidades. Em 
terceiro lugar, porque se concentrava, até a Independência, na Universidade 
de Coimbra e, após a Independência, em quatro capitais provinciais, ou duas, 
se considerarmos apenas a formação jurídica. A concentração temática e 
geográfica promovia contatos pessoais entre estudantes das várias capitanias 
e províncias e incutia neles uma ideologia homogênea dentro do estrito 
controle a que as escolas superiores eram submetidas pelos governos tanto de 
Portugal como do Brasil.5 

 

 Ou seja, no espaço geográfico da Universidade de Coimbra, os membros das elites 

receberam uma série de habilidades nos estudos jurídicos, que moldaram a sua concepção de 

Estado em direção a um modelo de organização que tinha respaldo na ilustração portuguesa, 

 
4 CARVALHO, J. M. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. 8. 
ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. p. 204. 
5 Ibid., p. 65. 



24 
 

 
 

centralizado e absolutista. Para além deste modelo, a centralização dos estudos em Coimbra 

permitiu, por meio do controle das leituras e dos currículos, que os membros desta elite fossem 

blindados de ideias revolucionárias que estavam em circulação no ambiente intelectual europeu. 

Por fim, a convivência neste espaço permitiu estabelecer um senso de identidade único através 

dos laços que os membros das diversas partes do império português criaram naquela instituição, 

e é com base na participação, ou não, nesta universidade que Carvalho categoriza os grupos 

políticos da independência em dois polos distintos, aos quais ele não tem a preocupação em 

estabelecer nomes.  

O autor tenta demonstrar que os advindos desta universidade tiveram um 

comportamento político homogêneo em comparação ao restante dos atores que ele analisou 

comportamento este que se caracterizaria por um conservadorismo político, ou seja, se refere 

aos que, na historiografia e nos sistemas binários que estamos analisando comumente, são 

entendidos como o grupo dos conservadores.  

 Para além da caracterização pelo local de estudo, Carvalho também faz uma análise das 

profissões que os membros da elite política do império ocupavam, encontrando uma 

correspondência entre as carreiras do judiciário e da administração pública e os que 

apresentavam comportamento conservador, com o magistrado como o grande representante 

ideal deste grupo político. Segundo Carvalho: 

 

Por outro lado, embora a posição centralista dos magistrados coincidisse com 
os interesses do grande comércio e da grande agricultura de exportação, ela 
decorria antes de sua formação e posição dentro do Estado do que do fato de 
se circularem socialmente a esses setores. Os magistrados comportavam-se de 
maneira mais homogênea do que os padres, independentemente de sua origem. 
Tanto era centralista e conservador o magistrado do Rio de Janeiro, terra dos 
grandes cafeicultores, como o era o de Minas, terra de padres libertários. Além 
disso, a coincidência dos interesses dos magistrados com os proprietários e 
comerciantes não se dava sempre.·. 

 

 Destaca-se nesta citação, para além do que já havíamos referenciado no parágrafo 

anterior acerca das características dos magistrados, que a atuação política destes não pode ser 

entendida em termos de adesão automática aos interesses dos grandes proprietários rurais, 

escravistas que estavam ligados ao comércio internacional, mesmo que as suas práticas 

centralizadoras pudessem servir a estes interesses, garantindo o apoio destes estratos sociais a 

suas políticas que levaram a construção do Estado imperial brasileiro. 

 Em contraste com os magistrados coimbrãos, há um o segundo grupo político que 

Carvalho analisa: os que não fazem parte dessa ordem nascida na universidade de Coimbra, e 



25 
 

 
 

que realizaram seus estudos em terras brasileiras, que não tiveram acesso ao ensino superior, e 

os que tiveram acesso à educação superior, mas que a realizaram em outra instituição, que não 

em Coimbra. Em ambos os casos, Carvalho considera que este grupo de pessoas, de 

características heterogêneas, ao contrário do primeiro grupo, foram mais permeável a ideias 

revolucionárias e de contestação da ordem, seja ela a portuguesa, ou a imperial no pós-

independência. Sobre este contraste, Carvalho diz: 

 

Esse conservadorismo [dos formados em Coimbra] contrasta com o 
comportamento político dos que se formaram em outros países europeus, 
sobretudo na França, e dos que se formaram no Brasil, aos quais, 
estranhamente, parecia ser mais fácil entrar em contato com o Iluminismo 
francês. As academias, as sociedades literárias, as sociedades secretas, 
formadas no Brasil, e as próprias rebeliões que precedem a independência 
exibem quase que invariavelmente a presença de elementos formados na 
França ou influenciados por ideias de origem francesa, os primeiros em geral 
médicos, os segundos, padres.·.  

 

 Observar-se-á que se o primeiro grupo foi formado por magistrados, o segundo tem 

como representantes os médicos e os padres, sendo nesses estratos que Carvalho encontrou os 

comportamentos políticos que tipicamente são atribuídos aos liberais. Por consequência, esse 

grupo seria o responsável pelas forças centrípetas que agiriam na construção do estado imperial, 

na luta pela autonomia provincial e descentralização dos poderes do Estado. É importante 

destacar que Carvalho não apresenta uma explicação para sua estranheza quanto à penetração 

de ideias francesas no Brasil, uma vez que não se debruça na socialização e treinamento social 

específica desses padres e médicos, sendo a principal caracterização dos mesmos a oposição ao 

grupo coimbrão. Contudo, ao se analisar a origem social dos padres e a dos magistrados, 

Carvalho conclui: 

 

[…] embora pudesse haver mais padres de origem social modesta do que 
magistrados, não estava aí a principal causa de seu comportamento diferente. 
O comportamento dos padres políticos de Minas Gerais, São Paulo e Ceará 
estava mais próximo do dos fazendeiros dessas áreas e se aproximava do 
liberalismo que os caracterizava – fundamentalmente de oposição à 
interferência do governo central em seus domínios. Os de Pernambuco, pelo 
maior contato com a sociedade urbana, se aproximavam mais de um 
liberalismo democratizado, sem avançar muito no campo da reforma social.·. 

  

 Ou seja, o autor atribui o comportamento liberal dos padres à socialização que eles 

tinham com os fazendeiros, os quais tinham aversão às interferências governamentais em seus 

negócios particulares e pleiteavam maior participação política provincial. De certa forma, o 



26 
 

 
 

sistema classificatório de Carvalho acabou por criar uma dicotomia entre uma elite que seria 

nacional, homogênea, centrípeta e conservadora com uma segunda elite, não nacional, mas 

local, heterogênea, centrífuga e liberal, ambas diferenciadas pelos fatores de socialização e 

treinamento social, o do primeiro grupo unificado por Coimbra e pela magistratura e o do 

segundo grupo fragmentado nas províncias, nos seminários e por alguns membros da elite que 

conseguiram mandar seus filhos às universidades europeias. 

 Destacamos também que várias personalidades, segundo o sistema classificatório 

desenvolvido por Carvalho, que seriam incluídas como membros conservadores ou liberais de 

acordo com os critérios de socialização e treinamento social não se encaixam em seu sistema 

classificatório. A título de exemplo, poderíamos recorrer a três figuras proeminentes das 

articulações que levaram a independência brasileira que tiveram marcada atuação liberal: 

Cipriano Barata, formado na Universidade de Coimbra, mas não no curso jurídico, participante 

da revolução pernambucana de 1817 e publicista, além de um crítico feroz de Dom Pedro I; 

José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro na época da 

independência e um dos articuladores da mesma no Rio de Janeiro, também formado em 

Coimbra e Juiz de fora, envolvido com o grupo de Joaquim Gonçalves Ledo, notório liberal; 

Joaquim Gonçalves Ledo que frequentou sem concluir o curso de direito na Universidade de 

Coimbra, publicista e conhecido liberal.  

 Ou seja, apesar dos fatores de socialização e treinamento social das elites políticas serem 

reconhecidamente fatores fundamentais a fim de se entender os processos políticos em curso 

em qualquer sociedade, eles, por si só, não conseguem explicar a totalidade dos 

comportamentos políticos e, no caso específico da obra de Carvalho, têm muito mais sucesso 

em explanar certa homogeneização de práticas políticas do grupo dos conservadores e de sua 

atuação mais coesa na disputa política da América portuguesa recém independente e têm menos 

sucesso em expor a atuação e prática política da elite que estava apartada deste treinamento 

social e socialização específica.  

Outro viés de estudo que pode ser adotado é o de Cecilia Helena L. de Salles Oliveira, 

apresentado em sua obra A Astúcia Liberal6, na qual procurou identificar os nexos entre as 

relações de mercado e as práticas políticas no período da independência, de forma a 

compreender como os interesses mercantis se articularam a práticas e formulações políticas na 

defesa de formas institucionais específicas, demonstrando como o jogo de interesses mercantis 

 
6 OLIVEIRA, C. H. L. S. A Astúcia liberal. Relações de mercado e projetos políticas no Rio de Janeiro (1820-
1824). Bragança Paulista: EDUSF: Ícone, 1999. 



27 
 

 
 

se manifestou no decorrer dos episódios que desencadearam o processo de independência 

brasileira.·. 

Para realizar esta tarefa, a autora descreve o processo de mercantilização da terra, que 

ocorreu nos meados do século XVIII e teve acentuada expansão com a chegada da família real 

em 1808. Com isso, pretende demonstrar como novas terras foram incorporadas à produção 

mercantil no entorno do Rio de Janeiro, atendendo aos interesses dos pequenos e médios 

proprietários de terra. Esse processo levou a um deslocamento da população pobre, composta 

por posseiros, foreiros, artesãos e rendeiros, que não tinha como comprar terras próximas ao 

núcleo urbano do Rio de Janeiro7, o que causou sua pauperização. 

É neste contexto de incorporação de mercados e pauperização de parte da população do 

Rio de Janeiro que se inscreve, para Salles Oliveira, a produção e reprodução de discursos 

políticos. Salientamos aqui que essa relação não se constituiu de maneira mecânica como se 

esses interesses determinassem as demandas em si, de forma que as proposições identificadas 

como liberalizantes e ocorridas no período estouraram tanto na parte europeia do império 

português, quanto nas partes americanas de maneira simultânea8, não sendo, desta forma, uma 

importação de ideais estranhos ao contexto brasileiro. 

 

Nesse sentido, o reajustamento dos interesses entre determinados setores da 
sociedade fluminense e as pretensões dos revolucionários em Portugal 
constituía uma das facetas da complicada movimentação política. O cerne da 
luta que se tratava no início da década de 1820 encontrava-se no mercado 
interno, no equacionamento de projetos, reivindicações e ambições de grupos 
proprietários antagônicos radicados no Rio de Janeiro e nas províncias·. 

 

Com base nestes apontamentos, Oliveira identificou dois grupos políticos que tinham 

capacidade de intervenção organizada no processo de independência no Rio de Janeiro e os 

classificou a partir da associação deles com interesses ligados a questões de disputas pelo 

controle dos cargos públicos, de acesso a terra e mão de obra.  

Desta forma, a autora identifica como liberal o agrupamento ligado a Joaquim 

Gonçalves Ledo, sendo que este grupo ocupou o centro de sua análise. Para ela, o grupo em sua 

formação social: “[...] encontrava respaldo junto a atacadistas fluminenses e portugueses e a 

donos de engenhos e lavouras mercantis do Recôncavo e de Goitacazes [...]” 9, que haviam 

 
7 Ibid., Cf. Capítulo 2. 
8 Ibid., p. 105. 
9 OLIVEIRA, C. H. L. S. A Astúcia liberal. Relações de mercado e projetos políticas no Rio de Janeiro (1820-
1824). Bragança Paulista: EDUSF: Ícone, 1999. p. 107. 



28 
 

 
 

conseguido destacada ascensão econômica e buscavam ampliar sua influência na condução dos 

negócios públicos, como forma de garantir seus interesses. 

Em oposição ao grupo do Ledo, se encontrariam outro grupo, definido na seguinte 

passagem: “O ’partido’ ao qual Silvestre [Pinheiro Ferreira] se referia era constituído por nobres 

e empreendedores portugueses emigrados que haviam fixado interesses no mercado fluminense 

[...]” 10. O grupo já estava encastelado na burocracia estatal criada por D. João VI no Rio de 

Janeiro e ameaçavam o controle de capitais e mão de obra dos produtores que já estavam a 

muito ali estabelecidos.  

 É importante destacar também que ambos os grupos, aquele composto pelos nobres 

emigrados e o composto por partidários de Joaquim Gonçalves Ledo, possuíam inspirações 

liberais em sua prática política e em seus projetos de construção do que viria a ser a nova 

engenharia institucional do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a partir de uma tradição 

de reformas que remontam à ilustração portuguesa. Ambos os grupos discordavam sobre a 

atuação dos liberais em Portugal11, contudo os nobres também partilhavam de uma visão liberal 

para o novo ordenamento político português. Sobre os nobres emigrados, Salles Oliveira diz: 

 

Não concordavam com a atuação dos liberais em Portugal e muito menos 
aceitavam a posição assumida pelo grupo de Ledo e pelos setores que lhe 
davam sustentação. Porém almejavam construir um Império português no 
Brasil, alicerçado também em práticas liberais, uma vez que propunham 
“reformas” institucionais que aprofundassem a política desenvolvida no 
decorrer do governo joanino, acreditando que a exploração dos recursos 
naturais disponíveis e a “civilização” do “povo” seriam as bases do “progresso 
material e moral” de uma futura “nação” poderosa.·. 

 

Há, todavia, um terceiro grupo de pessoas que Salles Oliveira aponta como grupo de 

interesse e pressão no momento da independência. Contudo, não incluímos a autora dentro do 

rol de autores que usaram sistemas “trinários” para a classificação dos grupos políticos da 

independência, pois os interesses deste terceiro grupo, os pauperizados pelo movimento de 

mercantilização do trabalho e da terra, segundo Salles Oliveira, não apresentam atuação política 

organizada, mesmo influindo diretamente em alguns eventos, como na Revolta da Praça do 

Comércio12.  Eles não conseguiram ter acesso direto à administração do Reino do Brasil e no 

 
10 Ibid., p. 127. 
11 Ibid., p. 127. 
12 OLIVEIRA, C. H. L. S. A Astúcia liberal. Relações de mercado e projetos políticas no Rio de Janeiro (1820-
1824). Bragança Paulista: EDUSF: Ícone, 1999.  
Cf. Capítulo 3. Em 21 de abril de 1821 ocorreu a reunião que iria indicar os deputados que representariam a 
província do Rio de Janeiro nas Cortes Constituintes de Lisboa e que ocorreu na Praça do Comércio. Originalmente 
a reunião seria realizada em um local fechado, contudo, por pressão do grupo de Ledo, a mesma foi transferida 



29 
 

 
 

processo de separação deste com Portugal foram constantemente mobilizados em favor do 

grupo de Ledo, os liberais. 

 

O processo de pauperização que atingia rendeiros foreiros, pequenos 
proprietários, artesãos, jornaleiros e trabalhadores por empreitada, em 
decorrência do movimento de mercantilização da produção e da terra, 
viabilizou sua mobilização a favor da movimentação preparada pelo grupo de 
Ledo·. 

 

 Essa mobilização dos pauperizados não fazia, nesse caso, que os mesmos se 

confundissem com o grupo do Ledo, se constituindo em um grupo de interesse à margem dos 

desdobramentos da briga em torno do controle da burocracia do Reino Unido instalada no Rio 

de Janeiro e do acesso aos mercados. Essas parcelas da população eram tratadas de maneira 

semelhante a como os nobres emigrados tratavam os pauperizados, ou seja, como cidadãos de 

segunda classe. Essa relação de subordinação mostrou-se presente nos desdobramentos à 

Revolta da Praça do Comércio, onde os liberais planejavam uma junta governativa de província; 

a reunião terminou em fracasso, sendo violentamente reprimida pelas forças joaninas. O 

processo que resultou dessa Revolta, que intencionava punir os responsáveis pelo movimento, 

serviu, segundo Oliveira, para reforçar as clivagens sociais que os liberais mantinham com a 

plebe. Sobre o processo, a autora afirma: 

 
O processo tornou-se um instrumento político no sentido de preservar a 
imagem dos homens detentores de riqueza e prestígio na província, além de 
indicar, com nitidez, as distâncias entre “cidadãos” e “não-cidadãos”. A 
“plebe amotinada”, a “gente ordinária de veste”, na opinião de pessoas 
influentes como Nogueira da Gama, José da Silva Lisboa, Mariano José 
Pereira da Fonseca e José Joaquim de Faro, não era “igual a eles, homens 
“ilustrados”“. Muito menos Ledo, Clemente Pereira e Santos Portugal 
admitiam a “semelhança”. Uma das práticas desses liberais era fazer alianças 
fluidas e oportunistas com pequenos proprietários, artesões, soldados e 
mascates tentando manipular suas reivindicações. Porém, isso não queria dizer 
que os considerassem “iguais”, pois, no jogo do mercado, esses contendores 
não possuíam o poder que os proprietários exerciam.13 

 

 
para a Praça do Comércio. Durante a reunião para a indicação dos representantes às cortes, o grupo de Ledo 
articulou-se com camadas populares, a fim de pressionar os eleitores a indicar não só a deputação que iria a Lisboa, 
como também eleger uma junta governativa de província conforme os ditames das Cortes de Lisboa. Contudo no 
decorrer da reunião, o grupo de Ledo perdeu o controle da multidão que à acompanhava. Esta multidão, composta 
por membros que foram alijados do processo eleitoral passou a fazer reinvindicações que fugiam aos interesses do 
grupo de Ledo, e do grupo dos Nobres emigrados que Oliveira cita ao longo do seu trabalho, o que gerou forte 
reação do governo real ainda instalado no Rio de Janeiro a fim de dissolver a assembleia que já havia saído do 
controle. 
13 OLIVEIRA, C. H. L. S. A Astúcia liberal. Relações de mercado e projetos políticas no Rio de Janeiro (1820-
1824). Bragança Paulista: EDUSF: Ícone, 1999. p. 147. 



30 
 

 
 

Também vale destacar que a autora demonstra que as alianças e agrupamentos políticos 

não foram fixos no processo de independência, havendo mudanças de postura e realinhamentos 

ao sabor dos acontecimentos. Além disso, evidencia como os interesses se alinharam e se 

desalinharam no decorrer dos conflitos que vieram à tona por ocasião da reorganização da 

monarquia portuguesa, de forma que reafirmavam clivagens sociais preexistentes e buscavam 

garantir os interesses de seus executores. Esses realinhamentos políticos chamam muita 

atenção, principalmente pelo trecho que trata diretamente de um dos impressos centrais de nossa 

análise, o Reverbero Constitucional Fluminense. Segundo Salles Oliveira: 

 

De outra parte, abria-se campanha contra a prática exercida pela Junta de 
governo mineira, a mesma que poucos meses antes os redatores do jornal 
haviam apoiado (RCF, nº XX e XXV, março/ abril/ 1822, 1º vol.). Seus 
membros deixavam de ser “constitucionais” para se tornarem “facciosos” e 
“republicanos” por tentarem construir um governo autônomo em relação à 
autoridade do Regente14 

 

 Essa breve citação mostra a mudança de posicionamento do periódico frente às posturas 

que estavam sendo tomadas pelo grupo de Ledo através de seu periódico. A temática girava em 

torno da Junta Governativa de Província Mineira, a qual teve em sua formação uma postura de 

autonomia em relação ao governo do Rio de Janeiro e ao governo de Lisboa.15 Esta postura se 

modificou quando não era mais conveniente ao grupo de Ledo, uma vez que este se associou 

ao projeto emancipacionista em torno do príncipe regente, cujo um dos principais objetivos era 

manter a unidade do Reino do Brasil, unidade que a postura autonomista da junta mineira 

colocava em risco. 

Isso é demonstrativo, mais uma vez, de que o jogo da identificação política dos grupos 

da independência é um problema de extrema complexidade. Uma vez que a conjuntura política 

da emancipação se mostra fluida, e que as alianças de ontem se quebram amanhã, dinâmica que 

desafia os sistemas explicativos produzidos até o momento e nos impõe uma postura crítica 

frente à bibliografia e aos documentos que serão analisados ao longo do trabalho. Por fim, 

gostaríamos de destacar que o sistema classificatório de Oliveira se constrói sobre bases 

pragmáticas, vinculando interesses de mercado a posicionamentos políticos, em um ambiente 

de ascensão do liberalismo político; apesar disso, isso se desenvolve sem criar uma relação 

 
14 Ibid., p. 190. 
15 Sobre a junta governativa de província mineira conferir: SILVA, A. R. C. Constitucionalismo, autonomismos e 
os riscos da "mal-entendida liberdade": a gestação do liberalismo moderado em Minas Gerais, de 1820 a 1822. 
Tempo, Niterói, v. 18, n. 33, p. 243-268, 2012. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-
77042012000200010>. Acesso em: 06 jul. 2019. 



31 
 

 
 

mecânica entre as demandas materiais e as proposições políticas. A autora também mostra que 

há uma massa de excluídos que não cabem no seu sistema classificatório, uma vez que essa 

massa não consegue conduzir uma luta política organizada em torno dos seus interesses difusos. 

Continuando nossa explanação sobre os sistemas binários, passamos agora à obra de 

Ilmar de Mattos. O autor fez, em sua tese denominada O Tempo Saquarema16, uma 

diferenciação entre os grupos que compunham o cenário político da América Portuguesa no 

processo de independência, e no período pós-emancipação; seu ponto central é o estudo da 

formação daquilo que ele define como classe senhorial e seu grupo dirigente, os Saquaremas. 

Mattos define que esta classe senhorial funda sua prática e teoria política em torno da 

manutenção de dois monopólios: o monopólio mão de obra, ou seja, o controle sobre a massa 

de escravos existentes no Império, e o monopólio da terra, a manutenção da grande propriedade 

rural.  

O processo de formação desta classe senhorial estaria intimamente ligado ao processo 

de estruturação do Estado Imperial, sendo impossível dissociá-los. Ambos os procedimentos 

são vistos por Mattos em uma perspectiva de longa duração, que encontra suas raízes na 

colonização portuguesa, fundando-se no próprio sentido desta colonização. Apesar de seu 

trabalho se dedicar, com maior afinco, ao período que ficou conhecido como “as regências”, 

sua classificação nos serve como parâmetro para o período da independência, uma vez que, a 

classe senhorial ainda que não estivesse completamente desenvolvida se encontra em processo 

de formação.  

A fim de compreender o processo de formação desta classe senhorial, do Império e, por 

consequência, dos dois grupos políticos que Mattos aponta para o período, Luzia e Saquarema, 

faz-se necessário aprofundar em como ele define esse processo de formação. Segundo Mattos: 

 

O primeiro deles é compreender os processos de construção do Estado 
imperial e de constituição da classe senhorial, nos termos de uma restauração 
e de uma expansão. O segundo consiste na demonstração da relação 
necessária, embora não natural, entre ambos os processos, relação propiciada 
pela intervenção consciente e deliberada de uma determinada força social, a 
qual se forja a si própria como dirigente no movimento dessa intervenção: os 
Saquaremas. 17 

 

 Como visto neste pequeno trecho, para Mattos, o processo de formação da classe 

senhorial e do estado imperial é engendrado na ideia de restauração e expansão. Expansão e 

 
16 MATTOS, I. R. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 2004. 
17 MATTOS, I. R. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 2004. p.14. 



32 
 

 
 

restauração são conceitos que remetem a um objeto específico. O que foi restaurado? O que se 

procurava expandir? Ambas as forças, expansão e restauração, estavam orientadas e, por 

consequência, a própria construção que Mattos aponta para o que, ele chama de moeda colonial, 

ou seja, a construção do Império e de sua classe dirigente estaria orientada para a retomadas 

dos pactos que estavam, até então, vigentes desde o período colonial, o chamado pacto colonial.  

Observar-se-á que essa afirmação gera pelo menos três perguntas: Qual é a natureza 

deste pacto? Se havia a necessidade de restaurá-lo, quer dizer que ele estava em risco ou havia 

sido quebrado? O que significa a expansão deste pacto colonial? Outro ponto importante a ser 

destacado é que Mattos encara o que ele chama de moeda colonial como um conjunto de 

relações sociais, e não um contrato entre partes. Sobre a natureza do pacto, Mattos diz: 

 

[…] Ora, um pacto é sempre um acordo entre as partes, mesmo que a relação 
que se estabelece possa distinguir-se por uma assimetria. O pacto colonial que 
então se restaurava, também o era: a presença dos interesses ingleses 
predominantemente como um dos contratantes pressupunha a presença de 
interesses determinados do lado Império do Brasil, não sob a forma de uma 
justaposição, e sim de modo complementar e contraditório.·. 

 

 O primeiro ponto a ser destacado sobre a natureza deste pacto é que Mattos não encara 

a independência brasileira como um movimento de rompimento do antigo pacto colonial que 

estava sendo novamente imposto ao Reino do Brasil pelas Cortes de Lisboa. Pelo contrário, a 

independência brasileira visava justamente à recomposição desse acordo, agora não mais unido 

aos interesses da metrópole portuguesa, e sim aos interesses do capital inglês. O que preservava 

essa relação de subordinação aos interesses britânicos era a forma com a qual o Império se 

ligaria aos interesses do capital internacionalizado. O desdobramento dessa afirmação é se 

perguntar a quais interesses e propósitos esse recunhar da moeda colonial atendia. A resposta 

dessa pergunta, para Mattos, é que ela, a moeda colonial, atendia ao reestabelecimento dos 

monopólios que estruturariam a relação entre colono e colonizador. Ainda segundo Mattos:  

 

Por ser tanto referência quanto o elemento estruturante desse desdobramento, 
o monopólio constitui-se no elemento que une as duas faces da moeda 
colonial, assim como lhe confere o calor. De um lado, a “cara”, ou a face 
metropolitana, apresentando-se por meio do Reino ou do Estado Moderno; de 
outra, a “coroa” ou a face colonial, na forma da Região, face geralmente 
oculta, impossível de ser pensada isoladamente da primeira, mas guardando 
também existência própria, um processo particular que não se restringe à mera 
reprodução da História metropolitana ou dos sucessos de outra região 
qualquer.·. 

 



33 
 

 
 

Desta forma, os monopólios, além de fundarem essa classe senhorial em formação, que 

se construiu concomitantemente ao Estado Imperial, servem de liga ao pacto colonial. Sobre os 

monopólios, o autor afirma: “[…] da relação entre colono e colonizador resultava o monopólio 

daquele sobre a mão-de-obra, as terras e os meios de trabalho.” 18. Ou seja, são eles que dão 

sustentação à área de agricultura-mercantil-escravista, de produção orientada para o mercado 

externo, associada aos grandes capitais internacionais, área esta que se formou desde os 

primórdios da colonização portuguesa na América. Destacando sempre que esta relação era 

assimétrica, ao mesmo tempo complementar e, em alguns casos, conflitante. 

 Esta sociedade que se formara desde a colonização se construiu de maneira 

hierarquizada. A partir deste pressuposto, Mattos apresenta uma nova dicotomia presente nesta 

sociedade: entre os colonos e os colonizados. Os colonos são aqueles que detinham os 

monopólios já citados, além de escravos e terras. Os colonizados eram aqueles que estavam à 

margem destes monopólios, os que não eram senhores de terra com grande cabedal de escravos. 

Os primeiros pertenciam às atividades da agricultura de exportação, os segundos eram ligados 

às atividades de abastecimento interno, por exemplo, a criação de gado. Os colonos: 

 

Na medida em que eram proprietários em condições coloniais; em que ao 
complementar por meio de uma produção os interesses metropolitanos 
acabavam por se contrapor a eles por estarem obrigados a um consumo; em 
que se relacionavam de modo contraditório, por meio da ideologia do favor, 
com os homens livres e pobres; e em que opunham seu modo de vida e suas 
concepções aos de outros contingentes sociais; os plantadores escravistas 
construíam lentamente sua individualização, possibilitavam o recorte de uma 
região e pareciam mesmo constituir uma classe social.·. 

 

 Ou seja, essas diferenciações no seio da sociedade colonial acabaram por forjar uma 

nova classe social ao longo dos séculos, e a construção do estado imperial é parte deste 

processo. Essa nova classe social se fundou nos monopólios coloniais e dependia destes para a 

sua reprodução, fazendo com que a própria independência brasileira, vista como um 

rompimento com uma metrópole e, em consequência, do pacto colonial, na verdade fosse o 

contrário, uma restauração deste pacto que vinha sendo ameaçado pela interferência inglesa na 

proibição do tráfico negreiro e por agitações revolucionárias, a exemplo da revolução de 1817 

em Pernambuco. 

 Desta forma, para Mattos, a independência cumpriu uma função de restauração da 

moeda colonial, reafirmando as hierarquias existentes no seio da sociedade colonial, ao mesmo 

 
18 Ibid., p. 39. 



34 
 

 
 

tempo em que reforçava as hierarquias entre as diversas partes do império, dentro de uma longa 

tradição aristocrática difundida pelos séculos de colonização portuguesa. Essa relação 

explicaria também a adoção do título de Imperador e não de Rei por D. Pedro I 19 Sem a 

compreensão de que essa sociedade que deu base à formação da classe senhorial, que é de 

caráter aristocrático, fica impossível compreender esses agrupamentos políticos que levaram à 

emancipação e estavam por se constituir enquanto classe no período que é o enfoque de Mattos, 

o chamado Tempo Saquarema. De forma que: 

 

Podemos dizer, por um lado, que este sentimento aristocrático – síntese da 
visão da política e da sociedade prevalecente à época da Maioridade – 
expressava um fundo histórico forjado pela colonização, que as forças 
predominantes na condução do processo de emancipação política não 
objetivaram alterar: o caráter colonial e escravista dessa sociedade. Anotemos, 
contudo, que tomar em consideração esse fundo não significa recolher apenas 
seus aspectos mais estritamente econômicos, mas também evidenciar o papel 
que as relações pessoais e raciais cumpriam nessa sociedade. E, por outro lado, 
dizer também que ele reponta como manifestação da importância que o 
liberalismo possui no duplo movimento que distinguia esta sociedade no 
momento em questão: a construção do Estado Imperial e a constituição da 
classe senhorial.·. 
 

 Foi descrita a sociedade, cuja caracterização foi reproduzida anteriormente em sucintas 

linhas a fim de uma melhor compreensão do sistema classificatório desenvolvido por Mattos, 

sendo o sistema baseado em dois conceitos que se referem a 2/3 dos espaços de sociabilidade 

que existiam no Império do Brasil. Na visão do autor: a casa, a rua e o estado; que também 

correspondiam a outros três conceitos mobilizados pelos contemporâneos, mas que não se 

confundiam com estes três espaços: o mundo do governo, do trabalho e da desordem.  Sobre 

estes três mundos, Mattos diz: 

 
Governo, Trabalho e Desordem – os mundos constitutivos do Império do 
Brasil, mundos que se tangenciavam, por vezes se interpenetravam, mas que 
não deveriam confundir-se, por meio da diluição de suas fronteiras, mesmo 
que os componentes da “boa sociedade” fossem obrigados a recorrer à 
repressão mais sangrenta a fim de evitar que tal acontecesse.·. 

 

 Governo e estado; casa e trabalho; rua e desordem. Esta era a hierarquia dos mundos e 

dos espaços a se preservar, o que só era possível com a restauração da moeda colonial, que 

mantinha essa hierarquia através dos monopólios da mão e obra e da terra. É importante também 

destacarmos a associação entre a rua e a desordem, visto que era nesse espaço onde se 

 
19 Ibid., p. 94.  



35 
 

 
 

encontravam os elementos que fugiam à ordem que se tentava restaurar. Ou seja, era na rua que 

estavam os elementos da sociedade que não compunham a classe senhorial em formação e não 

estavam ligados à agricultura de exportação. Estavam fora da ordem escravista, tanto não se 

encaixavam nela quanto pressionavam por mudanças. Para Mattos:  

 

[…] Fundar o Império do Brasil, consolidar a instituição monárquica e 
conservar os mundos distintos que compunham a sociedade faziam parte do 
longo e tortuoso processo no qual os setores dominantes e detentores de 
monopólios construíam a sua identidade como uma classe social.·. 

 

 Feito este parêntese, apresentamos duas citações que são centrais para entender o 

sistema classificatório de Mattos. Uma delas concerne ao que é o Governo da Casa e a outra 

sobre Governar o Estado. Sobre o Governo da Casa, o autor diz: 

 

Governar a Casa era, sobretudo governar a família, e nesta se incluíam os 
próprios escravos, pois estes, como lembra S. B. de Holanda, então 
“constituíam uma simples ampliação do círculo familiar, que adquiria com 
isso todo o seu significado original e integral”. Governar a escravaria consistia 
em não apenas fiscalizar o trabalho da massa de escravos, ou em escolher com 
acerto os feitores e saber evitar-lhes as exagerações, mas sobretudo em criar 
as condições para que as relações de poder inscritas na ordem escravistas 
fossem vivenciadas e interiorizadas por cada um dos agentes, dominadores ou 
dominados. Governar a Casa era exercer, em toda a sua latitude, o monopólio 
da violência no âmbito do que a historiografia de fundo liberal convencionou 
denominar de poder privado.20 

 

 O Governo da Casa é, para Mattos, o domínio do poder privado dos senhores de terra. 

Não fica claro em sua obra se esses senhores de terra seriam apenas aqueles ligados ao mercado 

externo, que estariam no topo da hierarquia social descrita por ele, ou a todo o processo 

produtivo, o que incluiria aqueles que se dedicavam ao tráfico de escravos, ao comércio de 

grosso trato e à agricultura de abastecimento para o mercado interno. O que é claro é que os 

membros da casa eram elementos essenciais à ordem e pertenciam ao mundo do trabalho. 

Antagonizando o Governo da Casa, temos o Governo do Estado, o qual segundo Mattos: 

 

[…] consistia, pois, em não só coibir as exagerações dos que governavam a 
Casa, tanto no que diz respeito ao mundo do governo, quanto no que tange ao 
mundo do trabalho, mas em sobretudo empreender as tarefas que eram 
entendidas como transcendentes às possibilidades daqueles, entre as quais 
avultava a de propiciar a continuidade dos monopólios que fundavam a classe. 

 
20 MATTOS, I. R. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 2004. p. 132. 



36 
 

 
 

Governar o Estado era, no fundo e no essencial, elevar cada um dos 
governantes da Casa à concepção de vida estatal.21 

 

 Ou seja, cabia ao Governo do Estado fazer as mediações necessárias a fim de limitar o 

poder privado, evitando que ele cometesse abusos em suas atribuições. Assim, não colocaria 

em risco o processo de recunhar a moeda colonial, que já se encontrava ameaçado com a 

ingerência inglesa que pressionava o governo português e, consequentemente o brasileiro, a pôr 

fim ao tráfico escravista. É importante também destacar que no papel de contenção aos 

possíveis abusos do Governo da Casa, o Governo do Estado acaba por ter um papel civilizador 

e homogeneizador sobre toda a classe senhorial. 

 Quanto ao que seria um governo da rua, o espaço da desordem, Mattos não faz uma 

conceituação, apenas frisa, ao longo de seu trabalho, que os três mundos que compõe o Império 

estão em constante conflito. Desta forma, excluindo-se a rua, que não apresenta representante 

no jogo político da classe senhorial e, por consequência, do Império, o embate pelo controle do 

Estado se organizaria em torno daqueles que privilegiariam o governo da casa em oposição aos 

que privilegiariam o governo do estado. O que não quer dizer, claramente, que aqueles que 

privilegiassem um dos dois não pudessem ocupar as duas esferas. 

O primeiro agrupamento que trataremos é o que privilegiava o governo da casa e ficou 

conhecido, na obra de Mattos, por luzia ou liberal. O segundo é o que privilegia o governo do 

estado e foi nomeado de saquarema ou conservador. É importante fazer uma pequena ressalva: 

apesar de nomeá-los como saquaremas e luzias, Mattos deixa bem claro que existem subgrupos 

dentro desses dois polos que compõem o jogo político imperial. Saquaremas e luzias são dois 

destes subgrupos encontrados e, devido à sua importância para o entendimento do período, 

acabaram por nomear todo o seu agrupamento correspondente.  

Os chamados luzias, que privilegiaram o Governo da Casa, têm como principal 

característica, segundo Mattos, a noção de liberdade que os coloca em oposição ao governo, ou 

seja, enxergam o Governo do Estado como fonte de arbitrariedades e riscos para sua liberdade 

de exercer o poder privado. Desta forma, segundo o autor, para entendermos os liberais, 

precisamos de duas concepções: “[…] de um lado. Casa = Liberdade e Colono (depois Cidadão 

Ativo) = Liberal; de outro, e de modo complementar, Estado = Ausência de Liberdade (ou 

Autoridade) e Colonizador (ou “Pés-de-chumbo”) = Não Liberal.” 22. Essa primeira proposição, 

que segundo o autor é largamente difundida pela historiografia, não basta para entender os 

 
21 Ibid., p. 132-133. 
22 MATTOS, I. R. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 2004. p. 146. 



37 
 

 
 

liberais, uma vez que a Casa não disputava supremacia apenas com o Estado, mas também com 

a Rua. Para Mattos “O que era entendido como “triunfo” do princípio democrático fazia 

repontar as contradições da Liberdade, estabelecendo as clivagens entre os primeiros Liberais: 

a Casa não se opõe apenas ao Estado; ela se opõe também à Rua.”23. 

  Poderíamos então, a partir dessas premissas, de que Casa representava a Liberdade, o 

Estado a sua ausência e a Rua a desordem, discutir se Mattos pode ser classificado entre os 

autores que consideram que existem mais de duas facções políticas no período da 

independência. Isso seria possível devido seu trabalho de identificação de um terceiro espaço 

social que compunha a política imperial, a rua, a qual era vista pelos membros da classe 

senhorial em formação como inimiga do Estado e da Casa. Outro indício que aponta nesse 

sentido é que Mattos, ao longo de sua descrição sobre os liberais, acaba por citar um grupo que 

ele nomeia de “exaltados”, que estariam no seio dos luzias. Este foi tratado, ao longo de toda a 

obra, como um grupo heterogêneo que, segundo Mattos, não demonstrou capacidade de 

organizar as diversas facções que o compunham. 

Apesar destes dois indícios, acreditamos que é mais acertada a visão de que este trabalho 

deva ser classificado dentro dos sistemas binários. Isso porque os possíveis agentes que 

comporiam uma terceira força, representante da Rua, estariam à margem do jogo político 

imperial e não apresentaram, segundo Mattos, capacidade de articular uma oposição organizada 

à chamada classe senhorial, fazendo com que o jogo político ficasse confinado nas disputas que 

ocorriam no interior desta classe. O que não quer dizer também que o jogo político estar 

confinado a elite excluía a disputa de projetos de Estado que acontecia dentro dela; muitas 

vezes, como, por exemplo, na Confederação do Equador ou na Rebelião Liberal de 1842 em 

São Paulo e Minas Gerais, essas divergências e projetos tenham entrado em choque de forma 

violenta.  

Feita mais esta ressalva e retornando às características que distinguiam os luzias, 

precisaremos retomar a questão da relação entre autoridade e liberdade para Mattos. Isso se faz 

necessário, uma vez que, para o autor, a relação que os liberais faziam entre esses dois conceitos 

não pode ser entendida de maneira dicotômica; ou seja, não é uma oposição pura e simples entre 

liberdade e autoridade, conforme mostrada anteriormente. Ao contrário, deve ser entendida 

dentro de uma relação de dialética.24 Desta forma, Mattos afirma: “Neste ponto, podemos 

estabelecer uma primeira conclusão, a qual nos conduz ao abandono de nossa proposição 

 
23 Ibid., p. 147. 
24 MATTOS, I. R. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 2004. p. 151. 



38 
 

 
 

inicial: os Liberais – ou para garantir a Liberdade da Casa ou para assegurar a Igualdade 

entre o Povo – devem estar no governo do Estado”.25  

 Esta relação entre liberdade e autoridade é muito importante para entender os meandros 

do processo classificatório desenvolvido por Mattos. Esta relação se encontra no cerne da 

diferenciação entre luzias e saquaremas, ajudando a explicar o motivo pelo qual se formou uma 

hierarquia entre os grupos políticos do Brasil imperial, cujo topo os luzias não conseguiram 

ocupar. Segundo o autor: 

 

Porque a Câmara dos Deputados, como Representação nacional, aparecia 
como a expressão de um contrato que se de um lado implicava a perda de uma 
liberdade natural que distinguiria cada indivíduo e cada Casa, de outro 
significava a garantia de um mecanismo que permitia neutralizar o Poder, 
sempre entendido como despótico, quanto o ganho de “liberdade civil e da 
propriedade de tudo que possui”, na formulação de Rousseau. Não obstante, 
justamente aí residia uma das razões de sua fraqueza. A sua concepção de 
Liberdade não deixava de implicar uma Igualdade […].26 

 

 Por conter uma implicação de igualdade, a concepção de liberdade seguida pelos luzias, 

calcada na supremacia da representação nacional na câmara dos deputados, colocava em risco 

a sociedade hierarquizada que as elites buscavam preservar recunhando a moeda colonial. Essa 

posição colocava em risco a própria existência da classe senhorial ao mobilizar um conceito de 

liberdade que dava aos elementos da rua, que estavam fora da ordem, ou no campo da desordem, 

a possiblidade de se igualarem ao topo da sociedade, dissolvendo, assim, as hierarquias sociais. 

Ainda segundo Mattos: 

 

Assim, a desigualdade na política correspondia à desigualdade na sociedade. 
Importava não confundir a Liberdade com a Igualdade, mesmo que por vezes 
desta pudessem servir-se para a consecução de seus propósitos e a manutenção 
dos privilégios sociais. A Casa deveria permanecer distinta da Rua e da Praça 
Pública, embora nelas pudesse derramar-se em determinadas circunstâncias 
como recurso para alcançar seus objetivos.27 

 

 Isto é, era essencial para os luzias que a Casa não se confundisse com a Rua e que a 

liberdade não se confundisse com a igualdade. Feito este último apontamento quanto aos luzias, 

passemos agora a tratar sobre grupo que fazia oposição a esses liberais, os chamados 

conservadores ou saquaremas. Se o primeiro grupo, luzia, se caracterizava pela supremacia do 

 
25 Ibid., p. 150. 
26 Ibid., p. 154. 
27 MATTOS, I. R. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 2004. p. 155. 



39 
 

 
 

governo da Casa e do mundo do Trabalho, os saquaremas seguiam um caminho inverso, no 

qual a supremacia se encontraria no Governo do Estado.  

 O princípio fundador da prática saquarema não estava ligado à liberdade, e sim à 

autoridade. Isso era possível por conta da articulação de um conceito de liberdade diverso do 

dos luzias, o que lhes permitiu articular a questão da liberdade e autoridade em uma relação que 

não daria margem aos desejos de igualdade que poderiam ser expressos por membros que 

pertenciam ao mundo da rua, ou que àqueles que pertenciam a Rua e eram mobilizados pelo 

mundo da Casa. Desta forma, quando eles estivessem em posição de ocupar o Governo do 

Estado, não se sentiriam constrangidos politicamente por usar todos os meios necessários à 

manutenção da ordem, condição básica de reprodução da moeda colonial em restauração. Ainda 

segundo Mattos: 

 

Ora, tal inspiração era tão mais significativa quanto nos recordamos do peso 
até então representado pelo conceito moderno ou negativo de liberdade e das 
discussões propiciadas pelas divergências entre os teóricos que o sustentavam 
quanto à amplitude da área de não interferência, pois se, de um lado, os 
partidários do livre-arbítrio, como Locke, Mill, Constant e Tocqueville, 
defendiam certa área mínima de liberdade pessoal que não devia ser 
absolutamente violada, sob risco de o despotismo se instalar, de outro se 
apresentavam os que argumentavam ser necessário ampliar a área de controle 
centralizado e reduzir a do indivíduo, como condição da própria preservação 
deste.28 

 

 A concepção de liberdade então trazida pelos saquaremas, que também mobilizaram um 

instrumental teórico liberal, subordina liberdade a legitima autoridade estatal, como condição 

sine quo non29 da existência desta. Se os saquaremas são liberais e seu princípio fundador é o 

da autoridade, impõe-se a pergunta: a qual autoridade os saquaremas se referiam quando 

discutiam esse princípio? A resposta para essa pergunta está diretamente ligada ao conteúdo 

liberal do grupo conservador, quer dizer, se pregava a supremacia da autoridade da razão. 

Mattos discorre:  

 

Se se desejava a supremacia da Razão Nacional […] tornava-se necessário 
reforçar o Poder, pondo-o acima dos interesses partidários, “porque – como 
frisava Bernardo Pereira de Vasconcelos – discussões entre partidos são 
infructuosas”. Retomava-se Hobbes, para quem a Razão exigia e reclamava a 
existência do Estado, mas somente a partir da existência deste a Razão 
tornava-se tanto política quanto moral. “É a autoridade, não a verdade, que faz 
a lei […]”.30 

 
28 Ibid., p. 159. 
29 Expressão em latim que pode ser traduzida por “sem a/o qual não pode ser”. 
30 MATTOS, I. R. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 2004. p. 160-161. 



40 
 

 
 

 

 Ao afirmarem o princípio da razão através da autoridade, os saquaremas se colocam em 

oposição ao valor da liberdade. Estes estavam em posição de melhor reproduzir as hierarquias 

sociais que estavam subjacentes à ordem que buscavam preservar e, por consequência, criavam 

as condições indispensáveis para a manutenção dos monopólios que fundavam a Classe 

Senhorial. Suas concepções de liberdade não os constrangiam a assumir um discurso de 

igualdade que colocasse em risco a ordem estabelecida, problema enfrentado pelos luzias 

quando assumiram o Governo do Estado; pelo contrário, os saquaremas reafirmavam as 

diferenças entre os homens e, segundo Mattos: 

 

Ao afirmarem seres os homens desiguais , em seus dotes naturais e 
habilidades, até o mais profundo cerne de seus seres, o conceito de Liberdade 
adotado pelos Regressistas lhes permitia não apenas se desembaraçar da noção 
de igualdade que tanto confundia os Liberais; também permitia que a 
desigualdade natural entre os homens se desdobrasse em desigualdade na 
sociedade, reservando a cada indivíduo um lugar distinto.31 

 

 Com a noção de hierarquia e autoridade firmadas em seus princípios, os saquaremas 

conseguiram colocar-se no topo da hierarquia política do Império brasileiro, reproduzindo a 

desigualdade natural que pregavam em uma efetiva desigualdade social. Nela, cada um dos 

mundos que compunham o Império tinha o seu lugar bem definido na hierarquia, com o Estado 

no topo, seguido pela Casa e, por fim, a Rua. Como conseguiram essa supremacia, os 

saquaremas construíram uma direção da classe senhorial como o próprio formato que a ex-

colônia portuguesa assumiu desde sua emancipação. De acordo com Mattos: 

 

Assim, os Saquaremas eram dirigentes – diríamos melhor, intelectuais da 
classe senhorial em constituição – porque, estando no governo do Estado, não 
se limitaram ao exercício de uma dominação. Por meio da “difusão das luzes” 
e da promoção do “espírito de associação”, puderam estar no governo da Casa. 
Não deixaram de estar também, quase que por decorrência, nas ruas e na praça 
pública. Processo crucial em cujo decorrer os Saquaremas, intimamente 
ligados ao Estado, a si próprios se elaboravam, ampliando seus quadros e suas 
perspectivas, por meio de uma operação que consiste na transformação dos 
nascidos na esfera da vida econômica e, até então, a ela ligados de modo quase 
exclusivo, fazendo de cada qual um elemento qualificado, em seu respectivo 
lugar, para uma direção uma organização que estão pressupostos no 
desenvolvimento de uma sociedade que faz parte do conjunto das “Nações 
Civilizadas”.32 

 

 
31 Ibid., p. 162. 
32 MATTOS, I. R. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 2004. p. 170. 



41 
 

 
 

 Ou seja, os conservadores assumiram um papel civilizatório frente aos outros mundos e 

espaços daquela sociedade em formação, reforçando as hierarquias herdadas do período 

colonial. Conseguiam, assim, estar ao mesmo tempo no Governo do Estado e no Governo da 

Casa, consolidando, sua supremacia no mundo do trabalho, pois disciplinavam o poder privado, 

e no mundo do governo, já que ocuparam efetivamente os aparelhos estatais, garantindo seu 

domínio sobre a classe senhorial em um movimento inverso do desejado pelos seus adversários 

luzias, que fracassaram em manter domínio sobre o Estado. Segundo Mattos, isso produz a 

seguinte consequência: 

 

Afirmar que os Liberais não conseguem estar no governo do Estado significa 
afirmar também – por meio de uma complementaridade que se constitui a 
partir da consideração do Estado imperial consolidado - que os Saquaremas 
nele estão, assim como os demais Conservadores que a estes se mantêm 
unidos. Significa dizer ainda mais: os Saquaremas para exercerem uma 
Autoridade, isto é, para estar no governo do Estado, devem estar no governo 
da Casa. E, efetivamente, o conseguiram.33 

 

Como vimos ao longo da exposição, Mattos versa sobre a sociedade da América 

portuguesa que se fez independente na forma de um Império. Mostrando como a elite política 

daquela sociedade garantiu seus interesses econômicos - os monopólios da terra e mão de obra 

escrava - e se inseriu no mercado capitalista mundial, hostil aos seus interesses escravistas. De 

forma que a institucionalidade imperial se formou em conjunto com sua classe dirigente, a 

classe senhorial. Para o autor, é no seio desta classe que ocorre toda a disputa política, e estava 

à margem desse jogo todos os que não tinham os requisitos necessários para integrar esse 

restrito clube.  

Para descrever as diferenciações desta classe. Mattos não se utiliza de uma clivagem 

econômica, visto que isto a separava do resto da sociedade imperial em formação. Mas sim em 

uma divisão que tem origem em percepções de mundo diferentes, calcadas em concepções de 

liberdade conflitantes. Essas percepções colocavam o mundo do Governo e do Trabalho em 

choque, ambos buscando a supremacia no novo estado a se construir, de forma a preservar os 

monopólios que fundavam a classe senhorial e estavam ameaçados pelas pressões externas 

daquela sociedade, e que colocavam toda a hierarquia social, construída nos séculos de 

colonização, em risco. Ou seja, as clivagens políticas dentro desta classe em formação se deram, 

para Mattos, por razões de caráter político, não de natureza social ou econômica. 

 
33 Ibid., p. 169. (grifo do autor) 



42 
 

 
 

 O próximo estudo que iremos expor é o de Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, 

Corcundas e Constitucionais: A cultura política da independência (1820 – 1822), que tem 

como objeto de estudo a cultura política nos tumultuados anos do processo que começou com 

a Revolução Liberal do Porto, em 1820, e culminou com a independência brasileira, em 1822. 

Seu objetivo foi compreender a formação dessa cultura política,34 seus referenciais intelectuais, 

bem como as práticas de sociabilidade que deram origem a mesma, procurando, assim, 

compreender como se desenrolou o processo de independência brasileira. 

É na primeira parte de sua obra que Neves se concentrou em delimitar quais personagens 

tiveram relevância durante o processo político que teve como consequência a independência 

brasileira. Neves busca essas informações com o objetivo de analisar a trajetória de formação e 

socialização das personagens proeminentes da independência e traça as linhas gerais que 

balizavam a cultura política dessa independência. Com esse foco, ela acabou por formar dois 

grupos de pessoas. Um deles foi denominado elite política e outro de elite intelectual. A partir 

da caracterização desses grupos, ela traçou as linhas gerais da cultura política da independência. 

A autora se utilizou de análises de origem socioeconômica a fim de caracterizar essas elites 

(política e intelectual), e os resultados de sua pesquisa apontam no sentido da falta de 

homogeneidade social que as definia. Segundo Neves: “Em primeiro lugar não se pode falar de 

uma homogeneidade social, em relação aos membros das elites, embora parte substancial deles 

fosse recrutada entre os setores sociais dominantes” 35. 

Sob essa premissa, o primeiro grupo que apresenta é a chamada elite política que, 

segundo a autora, se constituía de membros da burocracia portuguesa, que circulavam em 

postos administrativos e judiciários em todo o Império Português. Também é importante 

destacar que a grande maioria teve acesso a Universidade de Coimbra, o que demonstra que os 

mesmos, para a autora, vinham de estratos sociais com influência e riqueza bem estabelecida e 

“[…] verificou-se que a maior parte originava-se do meio rural e do ambiente urbano das 

atividades mercantis, como também, no decorrer de suas vidas, tornaram-se proprietários de 

terra, principalmente donos de engenhos e negociantes.” 36 Também se destaca que seus 

quadros prestaram serviços ao Estado português dentro da lógica da ilustração portuguesa. 

Segundo Neves:  

 

 
34 NEVES, L. M. B. P. Corcundas e Constitucionais: a cultura política da Independência (1820-1822). Rio de 
Janeiro: Revan: FAPERJ, 2003. 
35 NEVES, L. M. B. P. Corcundas e Constitucionais: a cultura política da