2020 ALESSANDRA FAGUNDES DA SILVA EXPANSÃO URBANA E MUDANÇAS NO USO E OCUPAÇÃO DA TERRA: O CASO DA CIDADE DE BIRIGUI/SP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “Júlio de Mesquita Filho” Instituto de Geociências e Ciências Exatas Campus de Rio Claro ALESSANDRA FAGUNDES DA SILVA EXPANSÃO URBANA E MUDANÇAS NO USO E OCUPAÇÃO DA TERRA: o caso da cidade de Birigui/SP Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientadora: Profª Drª Andréia Medinilha Pancher Rio Claro - SP 2020 S586e Silva, Alessandra Fagundes da Expansão urbana e mudanças no uso e ocupação da terra : o caso da cidade de Birigui/SP / Alessandra Fagundes da Silva. -- Rio Claro, 2020 99 f. : il., tabs., fotos, mapas Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claro Orientadora: Andréia Medinilha Pancher 1. Urbanização. 2. Geotecnologias. 3. Problemas ambientais. 4. Área de preservação permanente. I. Título. Sistema de geração automática de fichas catalográficas da Unesp. Biblioteca do Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claro. Dados fornecidos pelo autor(a). Essa ficha não pode ser modificada. ALESSANDRA FAGUNDES DA SILVA EXPANSÃO URBANA E MUDANÇAS NO USO E OCUPAÇÃO DA TERRA: o caso da cidade de Birigui/SP Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Geografia. Comissão Examinadora Profa. Dra. Andréia Medinilha Pancher (Orientadora) Instituto de Geociências e Ciências Exatas/UNESP/Rio Claro-SP Prof. Dr. Lindon Fonseca Matias Instituto de Geociências/UNICAMP/Campinas-SP Profa. Dra. Cenira Maria Lupinacci Instituto de Geociências e Ciências Exatas/UNESP/Rio Claro-SP Conceito: APROVADA Rio Claro/SP, 18 de Fevereiro de 2020 Dedico este trabalho à minha família, ao meu companheiro e aos meus amigos. AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço aos meus guias espirituais, que me auxiliaram durante a realização desta pesquisa, principalmente nos momentos de desalento e desespero. Aos meus pais, Ednalva e Clauir, e meus irmãos, André e Aline, por todo apoio, carinho e compreensão. Ao Júlio, presente que Rio Claro me deu, por todo apoio, paciência, ajuda nos trabalhos de campo e discussões. À Profa. Dra. Andréia Medinilha Pancher, por ter me concedido a oportunidade de realizar este trabalho. À Prefeitura Municipal de Birigui, pelos documentos cartográficos concedidos. À EMPLASA, pela concessão das ortofotos de 2010. À USP, pela disponibilização das fotografias aéreas de 1962. Aos amigos e colegas, que me acompanharam e me apoiaram até esta etapa: Ana Cecília, Jaqueline, Patrícia, Clívia, Franciele, Estêvão e Valéria. Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela concessão de bolsa de estudos no período de Maio de 2017 a Junho de 2018. À banca de qualificação, composta pelos professores Dr. Roberto Braga e a Profa. Dra. Cenira Maria Lupinacci. À banca de defesa, composta pelos professores Dr. Lindon Fonseca Matias e Profa. Dra. Cenira Maria Lupinacci, pelos apontamentos, críticas, observações e sugestões pertinentes ao aprimoramento deste e de futuros trabalhos que poderão surgir. Ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, da UNESP, Campus de Rio Claro. À coordenação da Escola Estadual “Tancredo de Almeida Neves”, localizada na cidade de Cuiabá-MT, pelas liberações que me foram concedidas para o desenvolvimento das atividades do mestrado no ano de 2018. À coordenação da Escola Estadual “André Avelino Ribeiro”, localizada na cidade de Cuiabá-MT, pelas liberações que me foram concedidas para o desenvolvimento das atividades do mestrado no ano de 2019. A todos que contribuíram direta ou indiretamente no desenvolvimento desta pesquisa. Muito obrigada! Negro drama, entre o sucesso e a lama Dinheiro, problemas, invejas, luxo, fama Negro drama, cabelo crespo e a pele escura A ferida, a chaga, à procura da cura Negro drama, tenta ver e não vê nada A não ser uma estrela, longe meio ofuscada Sente o drama, o preço, a cobrança No amor, no ódio, a insana vingança Negro drama, eu sei quem trama e quem 'tá comigo O trauma que eu carrego pra não ser mais um preto fodido (...) Negro Drama – Racionais MCs RESUMO A urbanização tem sido um importante fenômeno social e econômico, refletindo em mudanças na paisagem e nos padrões de uso e ocupação da terra. Essa é considerada um sistema cultural da sociedade industrial, que se desenvolveu a partir do século XVIII. Com esse processo, observou-se o desenvolvimento das cidades e o rápido adensamento de sua população. O aumento do tamanho dos centros urbanos têm causado alterações na dinâmica dos fenômenos ambientais, recolocando em destaque as contradições da relação sociedade- natureza. A Geografia ressurge com o papel de fazer frente a esta problemática, através das discussões sobre os problemas ambientais de forma integrada. Dentro deste contexto, esta pesquisa objetivou analisar as mudanças no uso e ocupação da terra causada pelo processo de expansão urbana em Birigui/SP. Para se atingir o objetivo proposto, utilizou-se a metodologia de Moura (2014), que se baseia na aplicação de técnicas de geoprocessamento em análises espaciais urbanas. O processo de expansão urbana no município foi causado por três fatores: pelo processo de industrialização endógeno, pelo processo de desconcentração industrial da cidade de São Paulo, que se iniciou na década de 1980 e pela nova fase da urbanização brasileira, concentrada em cidades pequenas e médias, que ganhou força na década de 1990. Em 2019, a população total do município era de 123.638 habitantes. Destes, 97,68% residiam em sua área urbana, que possui terrenos com declives favoráveis à ocupação urbana (51,5% da área possui declives entre 2 e 8%). Porém, observou-se vários conflitos de uso nas áreas que deveriam ser preservadas. Os mapeamentos de uso e ocupação da terra mostram que a área, que possuía 9,95% de ocupação urbana em 1962, apresentou ocupação urbana de 44,6% em 2010, e 50,8% em 2019. Além disso, pode-se observar em 2019 a existência de novos loteamentos nas áreas limítrofes da cidade, com a ocupação de áreas que eram destinadas ao uso agrícola nos cenários de 1962 e 2010. Dessa forma, considera-se que a cidade de Birigui continua com seu processo de expansão populacional e urbana, mas que esta deve ser acompanhada de uma maior preocupação com os problemas ambientais resultantes. Palavras-chave: Urbanização; Geotecnologias; Problemas Ambientais; Área de Preservação Permanente. ABSTRACT Urbanization has been an important social and economic phenomenon, reflecting in alterations in landscapes and in patterns for usage and occupation of land. It is considered a cultural system from the industrial society, which was developed from the 18th century. With it, it had been observed the development of cities and the rapid expansion of their population. The increasing size of the urban centers have caused changes in the dynamics between the environmental phenomena, highlighting once again the contradictions found in society-nature relationship. Geography rises with the role to face this issue, using debates about environmental issues in an integrated way. In this context, this research aimed the analysis of changes in land usage and occupation caused by urban expansion process occurred in Birigui/SP. To achieve the proposed goal, the methodology proposed by Moura (2014) was used, which has bases in application of geoprocessing techniques for spatial-urban analysis. It is considered also that the urban expansion in the municipality was caused by three factors: an endogenic process of industrialization, an industrial decentralization in São Paulo municipality, started in the 1980 decade and the new urbanization phase in Brazil, concentrated in small and medium cities, which gained strength in 1990 decade. In 2019, the total population of the municipality was 123,638 habitants. Of these, 97,68% lived in their urban area, which has land with slopes favorable to urban occupation (51,5% of the area has slopes between 2 and 8%). However, several conflicts of use were observed in the areas that should be preserved. The mapping of land use and occupation show that the area, which had 9,95% of urban occupation in 1962, had an urban occupation of 44,6% in 2010, and 50,8% in 2019. In addition, observe in 2019 the existence of new allotment in the areas bordering the city, with the occupation of areas that were intended for agricultural use in the scenarios of 1962 and 2010. Thus, it is considered that the city of Birigui continues with its population expansion process and urban, but that this must be accompanied by a greater concern with the resulting environmental problems. Keywords: Urbanization; geotechnology; environmental problems; permanent preservation area. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Estrutura de um SIG. Fonte: Davis e Câmara (2001, p. 43). ................................... 27 Figura 2 - Localização da área de estudo. Elaborado pela autora. ........................................... 31 Figura 3 - Geologia - perímetro urbano de Birigui/SP. Fonte: PERROTTA et. al. (2005). Organizado pela autora. ............................................................................................................ 33 Figura 4 - Hipsometria – perímetro urbano de Birigui/SP. Organizado pela autora. ............... 35 Figura 5 - Vagões que abrigaram os primeiros moradores de Birigui...................................... 37 Figura 6 - Primeira casa construída em Birigui. ....................................................................... 37 Figura 7 – Cidade de Birigui – 1914. Fonte: Acervo Museu Histórico "Dr. Renato Cordeiro”. .................................................................................................................................................. 38 Figura 8 - Correção do mapa de declividade ............................................................................ 49 Figura 9 - Processo de georreferenciamento. Organizado pela autora. .................................... 50 Figura 10 - Mapa de declividade - perímetro urbano de Birigui/SP. Elaboração e organização: a autora. .................................................................................................................................... 59 Figura 11 - Mapa de uso e ocupação da terra do perímetro urbano de Birigui/SP - 1962. Elaboração e organização: a autora. ......................................................................................... 63 Figura 12 - Mapa de uso e ocupação da terra do perímetro urbano de Birigui/SP - 2010. Elaboração e organização: a autora. ......................................................................................... 64 Figura 13 - Mapa de uso e ocupação da terra do perímetro urbano de Birigui/SP - 2019. . Elaboração e organização: a autora. ......................................................................................... 65 Figura 14 - Expansão urbana de Birigui, conforme a delimitação por bairros, por décadas. Organizado e elaborado pela autora. ........................................................................................ 69 Figura 15 - Expansão da mancha urbana de Birigui, conforme a delimitação por bairros, por períodos. ................................................................................................................................... 73 Figura 16 - Uso e ocupação da terra na nascente do córrego Biriguizinho – 1962 e 2019. ..... 77 Figura 17 - Área de nascente do córrego Biriguizinho – 1962. ................................................ 77 Figura 18 - Área de nascente do Córrego Biriguizinho. . Fotos: Alessandra Fagundes (2017). .................................................................................................................................................. 77 Figura 19 - Mudanças no uso e ocupação na região do “Lago da Raquete” – 1962 e 2019. ... 78 Figura 20 - Inundação do Lago da Raquete, após chuvas intensas. Foto: autor desconhecido (2017). ...................................................................................................................................... 79 Figura 21 - Inundação no Córrego Biriguizinho – Avenida João Cernack. Foto: Autor desconhecido (2017). ................................................................................................................ 79 Figura 22 - Queda de margem – córrego Nunes. Foto: Alessandra Fagundes (2017). ............ 79 Figura 23 - Queda de margem – Córrego Biriguizinho. Foto: Alessandra Fagundes (2017). . 80 Figura 24 - Ocupação das margens do córrego da Piscina. Foto: Alessandra Fagundes (2019). .................................................................................................................................................. 80 Figura 25 - Situação de um trecho da margem do médio curso do córrego Matadouro. ......... 81 Figura 26 - Mapa de conflito de uso em APP - 1962. Elaborado pela autora. ......................... 83 Figura 27 - Mapa de conflito de uso em APP - 2019. Elaborado pela autora. ......................... 84 Figura 28 - Pontos visitados nos trabalhos de campo. Elaborada pela autora. ......................... 86 Figura 29 - Situação das APP. Fotos: Alessandra Fagundes (2017,2018 e 2019). .................. 87 Figura 30 - Situação das APP. Fotos: Alessandra Fagundes (2017,2018 e 2019). .................. 89 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Climograma - Birigui/SP. Fonte: Cepagri (2018). Organizado pela autora. .......... 30 Gráfico 2 - Evolução Populacional (1970-2019). Fonte: IBGE (2019). Org: Alessandra Fagundes. .................................................................................................................................. 41 Gráfico 3 - Evolução das Taxas Anuais de Crescimento Populacional: Brasil, Estado de São Paulo e Birigui .......................................................................................................................... 42 Gráfico 4 - Uso e ocupação da terra do perímetro urbano de Birigui – 1962, 2010 e 2019. Elaborado pela autora. .............................................................................................................. 66 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Evolução da População Absoluta e das Taxas Anuais de Crescimento - total e urbano - ..................................................................................................................................... 40 Tabela 2 - Evolução da População e das Taxas Anuais de Crescimento Populacional: .......... 42 Tabela 3 - Parâmetros para a elaboração das classes de declividade ....................................... 48 Tabela 4 - Classes de declividade e distribuição em Birigui/SP .............................................. 60 Tabela 5 - Expansão da mancha urbana de Birigui-SP, por período, entre 1952 a 2019, a partir dos perímetros dos bairros e loteamentos ................................................................................. 72 Tabela 6 - Taxa média de crescimento geométrico da mancha urbana de Birigui - 1959 a 2019 .................................................................................................................................................. 76 Tabela 7 - Distribuição das classes de uso e ocupação da terra nas APP de Birigui/SP – 1962 e 2019. ......................................................................................................................................... 85 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Trabalhos de campo. Org: A autora. ...................................................................... 51 Quadro 2 - Chaves de interpretação das classes de uso e ocupação da terra. ........................... 54 Quadro 3 - Legenda do mapa de expansão urbana de Birigui. Organizado pela autora. ........ 55 Quadro 4 - Extensão das classes de uso e ocupação da terra do perímetro urbano de Birigui – 1962, 2010 e 2019. Elaborado pela autora. .............................................................................. 66 Quadro 5 - Bairros. Elaborado pela autora. .............................................................................. 74 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 12 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..................................................................................... 15 2.1. O processo de urbanização ................................................................................................ 15 2.2. As questões ambientais e urbanas ..................................................................................... 21 2.3. A perspectiva sistêmica para os estudos ambientais ......................................................... 24 2.4. O geoprocessamento como processo metodológico .......................................................... 25 3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ............................................................ 30 3.1. Localização e caracterização fisiográfica .......................................................................... 30 3.2. Histórico de ocupação e desenvolvimento econômico de Birigui/SP ............................... 36 3.3. Aspectos socioeconômicos ................................................................................................ 40 4. MATERIAIS E MÉTODOS .............................................................................................. 44 4.1. Objetivos e aplicações do sistema de análise apoiada por geoprocessamento .................. 44 4.2. Organização da base de dados para montagem do SIG .................................................... 44 4.2.1. Levantamento bibliográfico e construção da base cartográfica...................................... 45 4.2.2. Carta de declividade ....................................................................................................... 46 4.2.3. Tratamento das imagens aerofotogramétricas ................................................................ 49 4.2.4. Trabalhos de campo ........................................................................................................ 50 4.2.5. Cartas de uso e ocupação da terra ................................................................................... 51 4.2.6. Mapa de expansão urbana............................................................................................... 54 4.2.7. Delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) ............................................ 55 4.3. Uso do SIG nas análises ambientais urbanas..................................................................... 56 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES ..................................................................................... 58 5.1. Levantamentos Ambientais ............................................................................................... 58 5.2. Prospecções Ambientais .................................................................................................... 81 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 91 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 94 12 1. INTRODUÇÃO A urbanização tem sido um importante fenômeno social e econômico. Esse processo mundial refletiu em mudanças fundamentais na paisagem e nos padrões de uso e ocupação da terra. A rápida expansão urbana, observada principalmente em países em desenvolvimento, continuará a ser uma questão fundamental nas mudanças globais que afetam as sociedades humanas no século XXI (DENG et al., 2009). A urbanização é considerada um sistema cultural característico da sociedade industrial capitalista, pois ao mesmo tempo em que configura uma forma específica de organização do espaço (a cidade), difunde um sistema cultural específico, com valores, atitudes e comportamentos “urbanos” (CASTELLS, 1983). A cidade se apresenta como um objeto complexo, difícil de definir, podendo ser considerada como um espaço de comércio e serviços, um espaço de produção não agrícola, um espaço central para a gestão do território, como o lugar que vive uma parcela considerável da população, como vários núcleos em uma região ou país, ou como espaço urbano (CORRÊA, 1989; LEFEBVRE, 2001; SOUZA, 2003). A urbanização acelera os resultados das mudanças ambientais globais, causando modificações nos sistemas terrestres. Apesar de o homem ser um componente do ecossistema, começou a desenvolver suas atividades como se fosse um elemento afastado do meio físico e biológico em que vive. Desse modo, passou a dominá-lo, controlando a matéria e a energia necessárias para o desenvolvimento das estruturas econômicas e sociais do mundo moderno (DREW, 2005). No caso brasileiro, a dinâmica territorial brasileira caracteriza-se pela urbanização, diversificação econômica e desigualdades regionais. Em paralelo a esses processos, observou- se também o aumento dos chamados problemas urbanos, como a violência, a segregação residencial, a pobreza, a mobilidade e a degradação ambiental, de maneira que ocorre nas cidades a interação entre os problemas sociais e os problemas ambientais, levando a ocorrência e existência de tragédias sociais (MOURA; MORAN, 2017; SOUZA, 2003). Dessa forma, os conjuntos de problemas ambientais nas áreas urbanas recolocam em destaque “as contradições da produção social do espaço e das formas de apropriação da natureza”, fazendo com que a questão ambiental seja “compreendida como um produto da intervenção da sociedade sobre a natureza”, dizendo respeito não apenas a problemas relacionados à natureza, mas também aos decorrentes da ação social (RODRIGUES, 1998, p.8). 13 Neste contexto, faz-se necessário repensar e discutir o papel da Geografia frente a essa problemática. A discussão dos problemas ambientais não pode ser realizada de maneira fragmentada, sendo necessária a compreensão de seus diversos componentes de forma integrada, dentro de uma perspectiva espacial e temporal, que insira a perspectiva humana e que expresse a organização do espaço geográfico (MENDONÇA, 2001; MOURA; MORAN, 2017). Na segunda metade do século XX, a discussão dos problemas referentes ao meio ambiente se tornou uma preocupação mundial. Iniciou-se o desenvolvimento de estratégias de longo prazo, visando à proteção e a melhoria dos sistemas ambientais, com a introdução de novos elementos que resultassem em novas maneiras de se conceber estes problemas. Neste sentido, a abordagem ambiental passou a ser considerada a partir da perspectiva da interação sociedade-natureza, com o retorno da concepção de que o homem está na natureza, e não fora dela. Esta mudança paradigmática possibilitou o retorno dos geógrafos à discussão da problemática ambiental (MENDONÇA, 2001; SOUZA, 2009). A concepção integrada dos estudos ambientais necessitou de um aporte teórico- metodológico que abarcasse sua complexidade. Isso estimulou o surgimento de estudos na Geografia com a utilização de um novo paradigma que possibilitasse a obtenção de respostas a essas novas demandas: a abordagem sistêmica. Esta permitiu o desenvolvimento de ferramentas que buscavam abarcar a complexidade da realidade estudada, sem considerá-la como uma mera somatória das partes. Para estudos desta natureza, as geotecnologias permitiram a integração dos processos causadores das modificações ambientais. Segundo Fitz (2008), as geotecnologias são entendidas como as novas tecnologias ligadas às geociências e áreas correlatas, auxiliando no desenvolvimento de pesquisas, em ações de planejamento, de gestão e de manejo de diversos aspectos relacionados à estrutura do espaço geográfico. Dessa forma, observou-se o desenvolvimento de muitos trabalhos na Geografia que utilizam as geotecnologias como ferramenta de aplicação na compreensão de fenômenos ambientais: análise da fragmentação da paisagem, apoio da gestão de biodiversidade, percepção ambiental, compreensão da geomorfologia em áreas urbanas, identificação e definição de áreas para implantação de atividades com alto risco ambiental, qualidade de vida, distribuição da criminalidade e a expansão intra-urbana das cidades. Além disso, estas ferramentas propiciam a criação da informação ambiental, possibilitando o desenvolvimento de modelagens de cenários futuros de expansão urbana, a identificação de áreas de risco ambiental e social, à distribuição espacial de equipamentos urbanos, a fragilidade ambiental e 14 as áreas conflituosas para o uso urbano. (RAMOS; CÂMARA; MONTEIRO, 2007; XAVIER DA SILVA; ZAIDAN, 2011). Diante de tais perspectivas, buscou-se compreender as mudanças no uso e ocupação da terra na cidade de Birigui, estado de São Paulo. A escolha desta área de estudo se justifica pelo fato da mesma ter apresentado um crescimento urbano atrelado a três fatores: ao processo de industrialização endógeno, iniciado nos anos 1960; ao processo de desconcentração industrial, iniciado nos anos 1980; e a nova fase da urbanização brasileira, concentrada em cidades pequenas e médias, que ganhou força após a década de 1990. Estes elementos, combinados, criaram modificações nas paisagens, como a supressão de nascentes, a canalização de cursos d’água, a impermeabilização de vertentes, e a supressão de mata ciliar, gerando impactos, como as enchentes e os processos erosivos. Diante do exposto, esta pesquisa teve como objetivo fundamental analisar as alterações no uso e ocupação da terra causada pelo processo de expansão urbana em Birigui. Para se atingir o objetivo proposto, utilizou-se a metodologia de Moura (2014), que se baseia na aplicação de técnicas de Geoprocessamento em análises espaciais urbanas. Em consonância com o objetivo principal, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) Realizar a análise da evolução do uso e ocupação da terra no perímetro urbano de Birigui para os anos de 1962, 2010 e 2019. b) Analisar a expansão urbana de Birigui, no período de 1950-2019, para avaliar a direção e a intensidade de sua expansão. c) Identificar os conflitos de uso, através da análise da legislação vigente (Lei Lehmann – Lei no 6.766/79, Novo Código Florestal - Lei no 12.651/2012, Lei do Plano Diretor do Município – Lei Complementar nº 17, de 10/10/2006, Lei do Uso do Solo Urbano do Município – Lei Complementar nº 26, de 13/12/2007). Assim, esta dissertação organiza-se da seguinte forma: inicialmente, apresenta-se a fundamentação teórica, que compreende a base teórico-metodológica da pesquisa. Após, apresenta-se a área de estudo, bem como suas características físicas e socioeconômicas. Em seguida, discute-se a metodologia empregada no trabalho, seguida pela apresentação dos resultados e das discussões. 15 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Neste capítulo estão apresentados os conceitos fundamentais que nortearam o desenvolvimento da pesquisa. Neste sentido, apresenta-se um histórico sobre o processo de urbanização, as discussões referentes às questões ambientais e urbanas, a abordagem sistêmica nos estudos ambientais e a adoção do geoprocessamento como processo metodológico. 2.1. O processo de urbanização O objeto de estudo desta pesquisa é a cidade, que se apresenta como “um produto dos processos sócio-espaciais que refletem a interação entre várias escalas geográficas” (SOUZA, 2010, p.52), sendo um fenômeno gerado pela interação complexa de agentes, interesses, significados e fatores estruturais, sendo assim, um objeto muito complexo e difícil de definir (SOUZA, 2003). Para Corrêa (1989), o interesse em se conhecer a cidade deriva do fato de essa ser a área onde vive parcela crescente da população, com a concentração de investimentos, capital e dos conflitos sociais. Para o autor, a cidade é considerada como espaço urbano, definido como um complexo conjunto de usos da terra, como o centro da cidade, as áreas comerciais, industriais e residenciais, as áreas de lazer e as áreas de expansão, sendo ao mesmo tempo um espaço fragmentado e articulado; um reflexo da sociedade, pois materializa as contradições da sociedade capitalista; um condicionante social, pois as formas espaciais desempenham uma importância nas condições e nas relações de produção; um conjunto de símbolos e um campo de lutas. O espaço urbano na sociedade capitalista é um produto social, resultante das ações de vários agentes através do tempo, como os proprietários dos meios de produção, os donos de terra, os agentes imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos (CORRÊA, 1989). Porém, a compreensão da urbanização como processo e das cidades como forma concretizada deste processo, perpassa pela compreensão dos processos que deram complexidade às formações urbanas. (SOUZA; 2003; SPOSITO, 2017). Os primeiros aglomerados populacionais de que se tem conhecimento surgiram no período neolítico, também chamado de “Revolução Agrícola”. Este período caracterizou-se pelo desenvolvimento de técnicas que permitiram aos agricultores produzirem mais do que poderiam consumir (CASTELLS, 1983; SOUZA; 2003; SPOSITO, 2017). 16 Porém, a existência de um aglomerado de pessoas (a aldeia) e o aparecimento de novas técnicas de produção agrícola não seriam elementos suficientes para se caracterizar uma cidade. Foi necessário o desenvolvimento de um sistema de divisão e distribuição do trabalho, fomentando assim o desenvolvimento de uma sociedade de classes, com complexa organização social (CASTELLS, 1983; SOUZA, 2003). Observou-se então a criação de instituições sociais, como os centros religiosos, administrativos e políticos; a transformação do papel de alguns homens nas aldeias em chefes políticos, à volta a centralidade do papel do homem e ao retorno da mulher em condição secundária. Além disso, criou-se um ambiente para condições de relação de exploração entre os aldeões e o caçador-chefe. Esses elementos abriram caminho para a criação das primeiras cidades na Antiguidade (SPOSITO, 2017). Na Antiguidade, as primeiras cidades eram localizadas nos vales de grandes rios, possuíam uma organização dominante e uma organização espacial interna bem definida, com a elite e as instituições religiosas no centro, traçados de ruas e muros. O crescimento dessas cidades permitiu que houvesse o fortalecimento de sua força política, criando condições para a constituição de impérios, que foram responsáveis pela expansão da urbanização na Europa. Essas cidades possuíam uma complexa divisão do trabalho, exerciam dominação política e permitiam o aumento da capacidade produtiva e de distribuição de alimentos (CASTELLS, 1983; SPOSITO, 2017). Na Idade Média, observou-se o declínio das cidades imperiais, com o consequente advento do modo de produção feudal, como organização política, econômica e social. Observou-se o advento de uma nova estrutura social, centrada no latifúndio e na servidão. A terra passou a ser a única fonte de subsistência, e a soberania política passou para as mãos dos senhores feudais. Porém, as contradições desse modo de produção desencadearam o renascimento das cidades, a partir da reativação do comércio como atividade urbana, lançando as bases para a estruturação do modo de produção capitalista (CASTELLS, 1983; SPOSITO, 2017). A primeira fase do modo de produção capitalista – o capitalismo mercantil ou comercial – reforçou o processo de urbanização, transformando a terra em mercadoria. Esta fase permitiu também, segundo Lefebvre (2001, p. 13) a constituição “de uma rede de cidades, ligadas por vias terrestres, fluviais e marítimas, e por relações comerciais e bancárias”, constituindo uma divisão social interurbana do trabalho. A segunda fase do modo de produção capitalista – capitalismo industrial – impulsionou a urbanização, no sentido do aumento da população urbana em relação à 17 população total (SPOSITO, 2017). Castells (1983) considera que a urbanização ligada à primeira revolução industrial é um processo de organização do espaço, que repousa sobre dois fatos fundamentais: 1) a decomposição das estruturas sociais agrárias e a emigração da população para as cidades, fornecendo mão de obra para a indústria; 2) a passagem de uma economia doméstica para uma economia de manufatura, e depois para uma economia de fábrica, permitindo, ao mesmo tempo, a constituição de um mercado consumidor, a concentração de mão de obra e a constituição de um meio industrial. Para Castells (1983), a existência de mão de obra e mercado atrai as indústrias para as cidades, mas as indústrias atraem empregos e serviços. Porém, onde há matéria-prima e meios de transporte, a indústria coloniza e provoca a urbanização. Portanto, a indústria torna-se o elemento dominante de transformação da paisagem, pois, segundo Sposito (2017) é a forma que a sociedade se apropria da natureza e a transforma. Para Sposito (2017), a industrialização dentro deste contexto é um processo mais amplo, pois se caracteriza pelo predomínio da atividade industrial sobre as demais atividades econômicas, com sua produção possuindo um caráter urbano, transformando a cidade em sua base territorial, causada pela concentração de capital e força de trabalho. Portanto, para a autora, o entendimento da urbanização a partir do desenvolvimento industrial perpassa pela compreensão do desenvolvimento do capitalismo. O desenvolvimento do capitalismo industrial provocou transformações na urbanização, principalmente no que se refere ao papel das cidades e na estrutura interna dessas cidades. A crescente especialização funcional que a industrialização provocou, reforçou a divisão social e territorial do trabalho (SPOSITO, 2017). Nas últimas décadas, o mundo observou um aumento populacional em suas áreas urbanas (MAARSEVEEN; MARTINEZ; FLACKE, 2019). Segundo o relatório World Urbanization Prospects: the 2018 revision, da divisão populacional do Department of Economic and Social Affairs, das Nações Unidas (UN DESA), o futuro da população mundial é urbano. Com mais de 55% da população mundial vivendo em áreas urbanas (em 1950, eram 30%), a urbanização determina a distribuição espacial da população mundial, sendo uma das quatro megatendências demográficas, em conjunto com o crescimento da população global, o envelhecimento da população e a migração internacional (UNITED NATIONS, 2019). Estimativas e projeções da urbanização indicam que no meio do século, 68% da população mundial viverá em áreas urbanas. Prevê-se um acréscimo de 2,5 bilhões de pessoas 18 vivendo em áreas urbanas, entre os anos de 2018-2050, com quase 90% do aumento concentrado na Ásia e na África (UNITED NATIONS, 2019). A UNDESA define a urbanização como a complex socio-economic process that transforms the built environment, converting formerly rural into urban settlements, while also shifting the spatial distribution of a population from rural to urban areas. It includes changes in dominant occupations, lifestyle, culture and behaviour, and thus alters the demographic and social structure of both urban and rural areas. A major consequence of urbanization is a rise in the number, land area and population size of urban settlements and in the number and share of urban residents compared to rural dwellers (UNITED NATIONS, 2019, p. 10). A urbanização altera estrutura demográfica e social das áreas urbanas e rurais, podendo ser considerada como um elemento positivo no crescimento econômico, na redução da pobreza e no aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Porém, também reflete em consequências negativas, como a rápida expansão urbana, a degradação ambiental, más condições de vida e problemas de acessibilidade (MAARSEVEEN; MARTINEZ; FLACKE, 2019; UNITED NATIONS, 2019). Como reflexo desse processo mais amplo, no Brasil, segundo Martine e McGranahan (2010), a urbanização refletiu numa das mais aceleradas transições urbanas da história mundial, na segunda metade do século XX, transformando um país, que durante séculos se constituía em um país agrário (SANTOS, 2013), em um país urbano e metropolitano. Goulart Reis Filho (1968 apud Santos, 2013) apresenta o que seria os primórdios da urbanização brasileira, entre os anos 1500 a 1720, em três principais etapas: a primeira, entre os anos de 1530 e 1570, tendo como pontos importantes a criação do Rio de Janeiro, em 1567, e de Filipeia da Paraíba, em 1585; a segunda, entre os anos de 1580 e 1640, com a fundação de uma vila e três cidades, e entre 1610 e 1620, com a fundação de nove vilas; e a terceira etapa, entre 1650 e 1720, com a fundação de trinta e cinco vilas e a elevação de duas delas à categorias de cidades: Olinda e São Paulo. A partir do século XVII, a urbanização se desenvolve com a consolidação da residência dos proprietários de terra nas cidades. Porém, a urbanização só atingiu maturidade no século XIX, e pelo menos mais um século para adquirir as condições com as quais a conhecemos hoje. No final do século XIX, ocorreu a primeira aceleração do fenômeno urbano: de 5,4% de moradores urbanos em 1872, para 9,4% em 1900 (SANTOS, 2013). Entre os anos de 1890 e 1920, a população urbana brasileira cresceu 4% (de 6,8% a 10,7%). Porém, entre 1920 e 1940, a população urbana triplicou, com uma taxa de 19 crescimento de 31%, de 4.552.000 de habitantes em 1920, para 6.208.699, em 1940. No Estado de São Paulo, o crescimento urbano foi na ordem de 43%, impulsionado pelo processo de urbanização do interior (SANTOS, 2013). Segundo Santos (2013), o Brasil era um grande arquipélago, formado por diversos espaços que evoluíam por lógicas próprias, ditadas pelas relações com o mundo exterior. Esse quadro se rompeu a partir da segunda metade do século XIX, a partir do ciclo econômico do café, no interior do Estado de São Paulo. Nesta região, introduziram-se avanços nos processos de produção e comercialização, como a mecanização da produção, o transporte ferroviário, a melhoria dos portos, a criação de meios de comunicação. Além disso, a criação do trabalho assalariado atraiu migrantes, gerando mudanças significativas no perfil da mão de obra, dando origem a um mercado interno (MARTINE; MCGRANAHAN, 2010). Com base nesta nova dinâmica “o processo de industrialização se desenvolve, atribuindo a dianteira a essa região, e, sobretudo ao seu polo dinâmico, o Estado de São Paulo” (SANTOS, 2013, p. 30). Esse período de crescimento econômico foi interrompido pela quebra da bolsa de valores norte-americana, em 1929, e pela crise global que se instalou após o incidente. O baque fez com que se criassem novas condições políticas, vindas do poder público, com o objetivo de se empreender uma nova organização econômica, voltada para o mercado interno, pautada na industrialização via substituição de importações (MARTINE; MCGRANAHAN, 2010; SANTOS, 2013). Portanto, a partir dos anos 1940-1950, a lógica da industrialização prevalece. A industrialização é considerada por Santos (2013, p.30) (...) como processo social complexo, que tanto inclui a formação de um mercado nacional, quanto os esforços de equipamento do território para torna-lo integrado, como a expansão do consumo em formas diversas, o que impulsiona a vida de relações (leia-se terciarização) e ativa o próprio processo de urbanização. Convém ressaltar que o processo de urbanização brasileira, em curso desde a metade do século XX, se assemelha ao processo que ocorreu na Inglaterra, no século XVIII: o aumento da população residindo em áreas urbanas teve a indústria como principal motor de expansão. Santos (2013) considera que o Brasil teve três estágios de urbanização: o primeiro estágio, chamado de “urbanização aglomerada”, que data da revolução urbana brasileira até os anos 1950, com o aumento dos núcleos com mais de 20 mil habitantes; o segundo, a 20 “urbanização concentrada”, com o aumento de cidades de tamanhos médios; e o terceiro estágio, a metropolização, com um número significativo de cidades grandes e médias (em torno de meio milhão de habitantes ou mais). No período que compreende os anos entre 1940 e 1980, houve um aumento expressivo da população urbana em cidades cada vez maiores, com mais de meio milhão de habitantes, levando ao processo de “metropolização”. As taxas de urbanização, que eram de 26,35% em 1940, chegaram a quase 70% em 1980. Esse processo era movido pelas políticas desenvolvimentistas nacionais, pelo estoque de migrantes em áreas rurais e pelo crescimento vegetativo da população nas cidades (MARTINE; MCGRANAHAN, 2010; SANTOS, 2013). Porém, a partir da década de 1980, o país começou a apresentar uma diminuição das tendências de aglomeração em áreas metropolitanas. Essas áreas, que obtiveram na década de 1970 uma taxa de crescimento urbano de 4,2% a.a., cresceram 2,6% a.a. na década de 1980. Três fatores podem ter contribuído para essa mudança: a queda nas taxas de fecundidade, a crise econômica que assolou o país nas décadas de 1980 e 1990, e a desconcentração espacial da indústria (MARTINE; MCGRANAHAN, 2010). Os problemas econômicos da década de 1980 elevaram os índices de desemprego e pobreza nas metrópoles, gerando fluxos de migração de retorno e de emigração para o exterior, com taxas de crescimento importantes nas cidades não-metropolitanas (MARTINE; MCGRANAHAN, 2010). No Estado de São Paulo, o processo de desconcentração industrial para cidades próximas da capital transformou essas cidades em polos de atração para novas populações migrantes. Na década de 1990, 75% da população residiam em áreas urbanas; nos anos 2000, 81%, e nos anos 2010, 84%. Durante esse período, as regiões metropolitanas continuavam a serem as áreas com os maiores contingentes populacionais urbanos, porém, passaram a apresentar um decréscimo nas suas taxas de crescimento. O crescimento populacional urbano do período foi observado nas cidades pequenas, com até 100 mil habitantes, e nas cidades médias, de 100 a 500 mil habitantes. Dessa forma, passou-se a ter um aumento da população urbana em cidades não metropolitanas, indicando a importância do interior como novos polos de retenção ou absorção de população, configurando então, uma nova fase do processo de urbanização brasileira. (BAENINGER, 2010; BAENINGER; PERES, 2011). Inserido no contexto do estado de São Paulo, o crescimento urbano de Birigui foi impulsionado pela consolidação das atividades industriais e pelo processo de desconcentração industrial do Estado de São Paulo, iniciado nos anos 1980, e consolidado nos anos 1990. Portanto, a cidade de Birigui se expandiu na nova fase da urbanização brasileira. 21 Martine e McGranahan (2010) consideram que o país chegou a um certo nível de maturidade em sua transição urbana. Porém, essa transformação de um país rural para um país urbano veio acompanhada de usos e ocupações do solo problemáticas, repercutindo em impactos socioambientais (SYDENSTRICKER-NETO; SILVA; MONTE-MÓR, 2015). A percepção de que as atividades humanas causavam impactos na sociedade suscitou a necessidade de se discutir maneiras adequadas de ocupação e organização dos espaços. Esses problemas trouxeram as questões ambientais para os debates contemporâneos, expondo os conflitos resultantes da relação entre a sociedade e a natureza (SANTOS; ROSS, 2012). Dessa forma, convêm apresentar uma breve evolução das discussões sobre as questões ambientais e urbanas no mundo e no Brasil. 2.2. As questões ambientais e urbanas Na década de 1960, a população começou a entender que o desenvolvimento da sociedade urbano-industrial gerava efeitos negativos para as populações residentes nestes locais. Neste período, enquanto alguns países europeus iniciavam suas primeiras discussões sobre as questões ambientais, no Brasil o assunto se encontrava distante da agenda política nacional. As preocupações estavam relacionadas ao desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades sociais, com foco nas reformas de base, como a reforma agrária, do ensino e urbana (BRAGA, 2010). Em 1972 ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia. Neste evento, foram elencados 26 princípios que deveriam nortear a relação homem-natureza, conhecidos como “Declaração de Estocolmo”. Neste mesmo ano, ocorreu o lançamento do livro “The Limits to Growth”, como resultado de uma série de pesquisas realizadas pelo Clube de Roma e pesquisadores do Massachussets Institute of Tecnology (MIT), o qual apresentavam previsões catastróficas para o futuro da vida na terra. Os pesquisadores pregavam a ideia de finitude no debate econômico, com crescimento zero e controle populacional. Além disso, a ideia de sustentabilidade foi colocada pela primeira vez como algo importante (MEADOWS et. al. 1978). Na década de 1980, as questões sobre meio ambiente e desenvolvimento econômico passaram a ser uma preocupação mundial. O mundo observava um aumento populacional que impactava os níveis de produção e consumo. Assim, os recursos naturais, antes tidos como infinitos, passaram a ser entendidos como finitos. Portanto, havia a necessidade de se pensar uma nova forma de desenvolvimento. Em 1987, foi apresentado à Assembleia Geral da ONU 22 o relatório “Our Common Future”, também conhecido como “Relatório Brundtland”. Este relatório não apresentava uma previsão de decadência sobre o futuro do mundo, mas sim “a possibilidade de uma nova era de crescimento econômico, que tem que se apoiar em práticas que conservem e expandam a base de recursos ambientais” (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p.1). O conceito de desenvolvimento sustentável foi reconhecido e institucionalizado em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida também como “Cúpula da Terra”, “Eco-92” ou “Rio 92”, sediada na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil. Durante esta conferência, a comunidade política internacional admitiu a necessidade de se conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação dos recursos da natureza. De modo retrospectivo, vale salientar que no Brasil, foi aprovado em 1965 o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771) e a Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/1967). Nesta mesma década emergiu o debate sobre a reforma urbana, através do Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana, em 1963. Após 1964, o governo incorpora uma agenda urbana, com a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU) (BRAGA, 2010). Durante as décadas de 1960 e 1970, houve um maior desenvolvimento das políticas urbanas em detrimento das políticas ambientais. Em 1979 foi instituída a Lei de Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (Lei nº 83.355). Porém, nas décadas 1980 e 1990, a situação se inverteu, ou seja, as políticas urbanas instituídas durante o período militar foram extintas, ao passo que foram criadas importantes políticas ambientais. Nesta época, foi institucionalizada a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei no 6938/1981), foram criados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Lei nº 7.735/1989) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA (Lei nº 6.938/1981), além de instrumentos de gestão ambiental e do Ministério do Meio Ambiente, em 1992 (BRAGA, 2010). A Constituição Brasileira de 1988 trouxe avanços em relação às políticas urbanas e ambientais. Houve a criação de agências reguladoras federais e de conselhos, bem como de legislação específica nas esferas federal, estadual e municipal. Nas políticas urbanas, houve o reconhecimento da função social da cidade e a aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), que instituiu o plano diretor municipal como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Este deve ser elaborado em conjunto com 23 toda a sociedade, e deve ser aprovado por lei municipal (BRASIL, 2009; SYDENSTRICKER-NETO; SILVA; MONTE-MÓR, 2015). O Estatuto da Cidade regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que estabeleceram diretrizes gerais da política urbana no Brasil. Sua aprovação se deu após 12 anos de discussões e negociações no Congresso Nacional, sendo aclamada internacionalmente e promovida como um marco regulatório adequado para o oferecimento de bases jurídicas para estratégias governamentais comprometidas com a reforma urbana (FERNANDES, 2013). O Estatuto estabelece “(...) normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” (BRASIL, 2009, p.9). Além disso, objetiva ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diretrizes gerais, dentre as quais se destacam-se: garantia do direito a cidades sustentáveis; gestão democrática; cooperação entre os governos, a iniciativa privada e à sociedade; ordenação e controle do uso do solo; justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização; preservação do patrimônio natural e cultural, regularização fundiária (BRASIL, 2009). Em relação às políticas ambientais, convém destacar a importância da Lei 12.651, de 12 de Maio de 2012, conhecida como “Novo Código Florestal” (BRASIL, 2012). Esta dispõe sobre a proteção da vegetação nativa nas áreas rurais e urbanas, revogando o Código Florestal de 1965. Esse novo código apresenta diversas alterações em relação ao antigo, porém continua sendo um dos documentos mais importantes de preservação ambiental do Brasil. A efetiva aplicação desses instrumentos de planejamento urbano e ambiental perpassa pela necessidade de se levantar e produzir informações sobre diferentes aspectos da sociedade e da natureza. Essas informações devem ser adquiridas de forma sistemática, permitindo o desenvolvimento de estudos que se baseiem numa abordagem integrada e que busquem compreender a complexidade das relações socioambientais. Dessa forma, esta pesquisa buscou resultados para atender essa perspectiva de integração. Para o propósito, tomou-se por base um arcabouço teórico-metodológico e técnico baseado na análise sistêmica, a fim de realizar uma análise integradora sobre os aspectos socioambientais de Birigui. 24 2.3. A perspectiva sistêmica para os estudos ambientais A concepção teórica que norteia o desenvolvimento dessa pesquisa é a Teoria Geral dos Sistemas aplicada à Geografia. Segundo Christofoletti (1979), a aplicação da análise sistêmica na Geografia favoreceu e dinamizou o desenvolvimento da chamada Nova Geografia. Essa teoria foi concebida nos Estados Unidos, em 1929, por R. Defay e Ludwig Von Bertalanffy. As primeiras aplicações da teoria foram na Biologia, em 1932. Um sistema pode ser definido como um “conjunto organizado de elementos e de interações entre os elementos” (CHRISTOFOLETTI, 1999, p. 4-5). Segundo Christofoletti (1979), os sistemas devem ter: - Elementos ou unidades: que são suas partes componentes. - Relações: componentes encontram-se inter-relacionados, através de ligações que denunciam os fluxos. - Atributos: são as qualidades que se atribuem aos elementos ou ao sistema. - Entrada (input): é constituída por aquilo que o sistema recebe. - Saída (output): é todo produto resultante da transformação do elemento de entrada. Os sistemas podem ser classificados conforme vários critérios. “Para a análise ambiental, o critério funcional e o da composição integrativa são os mais importantes” (CHRISTOFOLETTI, 1999, p. 4). Considerando os critérios funcionais, os sistemas podem ser isolados, que não perdem nem recebem matéria e energia; e não isolados, que mantêm relações com outros sistemas. Os sistemas não isolados podem ser fechados, quando há permuta de energia e matéria, ou abertos, onde ocorrem trocas constantes de energia e matéria, sendo os mais comuns. Entre os exemplos de sistemas abertos, tem-se a bacia hidrográfica, o homem, uma vertente, uma cidade, uma indústria, entre outros (FOSTER, RAPOPORT E TRUCCO, 1957 apud CHRISTOFOLETTI, 1999). Considerando a composição integrativa, os sistemas mais relevantes para a análise ambiental podem ser morfológicos, que são constituídos pelas propriedades físicas e de seus elementos; em sequência, que são formados por uma cadeia de subsistemas; de processos- respostas, que são gerados pela combinação de dois sistemas (os sistemas morfológicos e de processos-resposta); e controlados, que segundo Christofoletti (1999, p.7) 25 são aqueles que apresentam a ação do homem sobre os sistemas de processos-resposta. A complexidade é aumentada pela intervenção humana. Quando se examina a estrutura dos sistemas de processo-respostas, verifica- se que há certas variáveis chaves, ou válvulas, sobre as quais o homem pode intervir para produzir modificações na distribuição de matéria e energia dentro dos sistemas em sequência, e consequentemente, influenciar nas formas com que eles estão relacionados. Nesta pesquisa, utilizaram-se os critérios abarcados pelos sistemas controlados, pois consequências podem ser atribuídas à intervenção do homem, como a introdução de novas espécies vegetais ou a mudança no uso da terra em determinada área, causando os impactos antrópicos no sistema ambiental (CHRISTOFOLETTI, 1999). As análises integradas, que quando trabalhadas conceitualmente aparentavam ser muito complexas, tornaram-se mais fáceis com o auxílio do geoprocessamento. A ferramenta trouxe um ganho às análises sistêmicas, melhorando a aproximação entre o modelo de estudo e a realidade (MOURA, 2014). Dessa forma, serão apresentados os conceitos relacionados ao geoprocessamento, cujas ferramentas são utilizadas nas análises ambientais integradas. 2.4. O geoprocessamento como processo metodológico O geoprocessamento consiste num conjunto de tecnologias que possibilita a manipulação, análise, simulação de modelagens e a visualização de dados georreferenciados. Este utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica. Essas técnicas operam sobre uma base de dados (os registros de ocorrências) georreferenciados, para transformá-los em informação (acréscimo de conhecimento) relevante (CÂMARA; DAVIS, 2001; FITZ, 2008; XAVIER-DA-SILVA, 2009). Xavier da Silva (2009) evidencia que não devemos confundir o geoprocessamento com a Cartografia Digital, o Sensoriamento Remoto e o Global Navigation Satellite System (GNSS). A Cartografia Digital, o Sensoriamento Remoto e o GNSS são destinados a gerar e a garantir a qualidade do dado geográfico. Já o geoprocessamento possibilita a geração da informação ambiental. A Cartografia Digital possibilita a correta representação dos dados ambientais, utilizando-se dados geodésicos, de topografia, de processamento gráfico, entre outros, baseando-se em referenciais que permitam a identificação confiável dos eventos e processos, 26 em conjunto com as medições de suas extensões e direções espaciais (XAVIER-DA-SILVA, 2009; XAVIER-DA-SILVA; ZAIDAN, 2012). O Sensoriamento Remoto “é a tecnologia que permite obter imagens – e outros tipos de dados – da superfície terrestre, por meio da captação e do registro da energia refletida ou emitida pela superfície” (FLORENZANO, 2011, p. 9). O termo “sensoriamento” refere-se à obtenção de dados por meio de sensores instalados em plataformas terrestres, aéreas e orbitais. O termo “remoto” significa distante e é utilizado, porque a obtenção desses dados é feita sem o contato físico entre o sensor e os objetos na superfície terrestre (FLORENZANO, 2011). As atividades relacionadas ao Sensoriamento Remoto não estão limitadas somente pela aquisição dos dados. Essas também abarcam os procedimentos de processamento, análise, identificação e classificação dos dados. Esses processos permitem que os dados físicos sejam transformados em informações possíveis de serem utilizadas nas pesquisas ambientais (XAVIER-DA-SILVA, 2009; FLORENZANO, 2011; XAVIER-DA-SILVA; ZAIDAN, 2012). O GNSS é constituído por sistemas de satélite de abrangência global, que tem o objetivo de determinar instantaneamente a posição de qualquer objeto ou um usuário na superfície da terra. O princípio básico de navegação pelo GNSS consiste na medida de distância entre o usuário e quatro satélites com posições conhecidas (MONICO, 2008). O uso dessa tecnologia é crescente nos estudos ambientais, pois há um esforço de melhoria na geração dos dados ambientais. A exatidão e a precisão dos dados obtidos estão associadas aos equipamentos utilizados nos levantamentos de dados. Para posicionamentos de detalhe, utiliza-se um receptor geodésico; para posicionamentos e delimitações de área, utilizam-se receptores topográficos, e para levantamentos sumários, utilizam-se os receptores de navegação (XAVIER-DA-SILVA, 2012). As informações obtidas por essas tecnologias são comumente integradas em ambientes computacionais, conhecidos como Sistemas de Informação Geográfica (SIG) ou Geographical Information System (GIS). Segundo Menezes e Fernandes (2013), o SIG é uma geotecnologia de geoprocessamento com capacidade de trabalhar com amplo volume e complexidade de dados necessários para estudos integrativos, além de permitir a manipulação de informações geográficas, oferecendo condições para atualizá-las, capacitando o sistema para o monitoramento dos temas analisados com a implantação de uma base de dados. Um SIG deve ser compreendido como uma ferramenta de tomada de decisão por parte do usuário (FITZ, 2008). Longley et. al. (2013, p. 13) definem SIG como 27 (...) sistemas computacionais feitos para armazenar e processar informação geográfica. Eles são ferramentas que melhoram a eficiência e efetividade do tratamento da informação de aspectos e eventos geográficos. Eles podem ser usados para muitas outras tarefas úteis, como armazenar grandes quantidades de informação geográfica em bancos de dados, realizar operações analíticas numa fração do tempo necessária para fazê-lo manualmente e automatizar o processo de confecção de mapas úteis. Um SIG é constituído pelos seguintes componentes (FITZ, 2008; LONGLEY et. al., 2013): - Hardware: plataforma digital utilizada pelo usuário, na qual ele interage para a realização de operações de SIG. - Software: programas, módulos, e sistemas utilizados. É utilizado localmente na máquina do usuário. - Banco de dados: registros das informações resultantes de uma pesquisa. Consiste em uma representação digital de aspectos selecionados de alguma área específica do espaço geográfico, para servir na resolução de problemas. - Procedimentos: gerenciamento de todos os componentes. - Pessoas: são os profissionais que mantém, concebem, programam e mantém um SIG com dados, interpretando seus resultados. Um SIG possui diversos usos, destacando-se: ferramenta para produção de mapas; suporte para análise espacial de fenômenos; banco de dados geográficos, funções de armazenamento e recuperação de informação espacial. Os usos estão vinculados à estrutura do sistema, que se relaciona às necessidades dos usuários (DAVIS; CÂMARA, 2001; FITZ, 2008). A figura 1 apresenta esquematicamente a estrutura de um SIG. Figura 1 - Estrutura de um SIG. Fonte: Davis e Câmara (2001, p. 43). 28 A interface consiste no nível mais próximo do usuário, sendo o elemento que define como o sistema é operado e controlado. O nível intermediário abrange as operações de visualização, análise, entrada, edição e saída de dados. O nível interno engloba o sistema que gerencia, armazena e oferece a opção de recuperação de dados espaciais (CÂMARA; QUEIROZ, 2001). O conhecimento desses elementos é importante para que se possam entender os procedimentos utilizados na representação dos dados geográficos em ambiente computacional, possibilitando assim, a geração e extração de informações provenientes dos mesmos. Nas análises espaciais, o geoprocessamento está relacionado à ideia de modelagem, pois tem por objetivo representar a realidade de forma simplificada, buscando respostas sobre correlações e comportamentos de variáveis ambientais, resultando “em ganho de conhecimento a respeito da realidade estudada” (MOURA, 2014, p. 46). No planejamento urbano, o geoprocessamento consiste em um suporte tecnológico, “com o qual estudos, avaliações de impactos, monitoramentos da evolução de fenômenos, simulações e a representação cartográfica de unidades de manejo podem ganhar em agilidade e precisão” (SOUZA, 2010, p. 310). Entre as possíveis aplicações do geoprocessamento no planejamento urbano, destacam-se: as plantas de valores, os cadastros técnicos, os zoneamentos, os levantamentos e análises da carência infraestrutural e situação fundiária e as avaliações de risco ambiental (desmoronamentos, deslizamentos e enchentes) (SOUZA, 2003). Nas análises ambientais, pode-se utilizar o geoprocessamento em estudos de zoneamento ambiental, planos de manejo, delimitação de áreas de proteção legal, potencial turístico (XAVIER-DA-SILVA; ZAIDAN, 2012), fragilidade ambiental (ROSS, 1994; ROSS, 1995; SANTOS; ROSS, 2012; THOMAZINI, 2013), vulnerabilidade socioambiental (CREPANI et. al. 2001), mapeamento de risco a inundação (RESENDE; MARQUES; OLIVEIRA, 2017), gestão de recursos hídricos, transformações no uso da terra e nos mapeamentos geomorfológicos (MENDES; 2015; FRANZIN, 2017). Nesta pesquisa, o geoprocessamento foi aplicado para analisar as transformações no uso da terra da cidade de Birigui causadas pela expansão urbana e os conflitos de uso derivados desse processo. Estudos sobre a temática desenvolvida nessa pesquisa têm sido realizados, tendo como instrumental metodológico o uso do geoprocessamento. Rubira (2016) realizou uma análise multitemporal da expansão urbana de Maringá/PR relacionada com o aumento populacional do município, que influenciou a mudança da 29 paisagem das áreas verdes do espaço urbano. Para a análise multitemporal, o autor utilizou-se de fotografias aéreas para as décadas de 1970, 1980 e 1990 e imagens de satélite QuickBird para a década de 2000, e World View, para a década de 2010. A evolução populacional foi analisada através de dados dos censos demográficos promovidos pelo IBGE. A análise da evolução da malha urbana foi realizada com o uso de dados adquiridos na Prefeitura Municipal de Maringá, IBGE e referenciais metodológicos de estudos anteriormente realizados. Os dados foram manuseados nos softwares CorelDRAW X5 e ArcGIS 9.3. Bargos, Lago e Ferraz (2017), desenvolveram um estudo para uma microbacia no município de Lorena/SP, que objetivou mapear e classificar as formas de uso da terra em suas áreas de preservação permanente (APP). Para se atingir os resultados propostos, as autoras realizaram a delimitação da APP conforme o Código Florestal (BRASIL, 2012), e a classificação das formas de uso da terra nestas áreas, através de vetorização em tela das feições, no software ArcGis 10.3. Vieira e Vieira (2018) desenvolveram um estudo sobre a expansão urbana no município de Cordeirópolis/SP. Para se atingir os objetivos propostos, os autores realizaram a classificação dos limites dos bairros por décadas, conforme informações do Plano Diretor Municipal do município e a vetorização manual do uso da terra, utilizando-se ortofotos digitais, no software ArcGIS 10.3, além de trabalhos de campo. Martins e Matias (2019) desenvolveram uma pesquisa sobre a distribuição dos usos da terra urbana no município de Santos/SP. Para isto, os autores mapearam a distribuição dos principais tipos de atividades encontradas no município, através de técnicas de interpretação visual de fotografias aéreas e de técnicas geoestatísticas, com o emprego do estimador de densidade Kernel, no software ArcGis 10.2. A seguir, apresenta-se a caracterização de Birigui/SP, destacando seus aspectos físicos, históricos, de desenvolvimento da cidade e socioeconômicos. 30 3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO Neste capítulo, apresentam-se informações relativas à localização de Birigui/SP, bem como suas características físicas, seu contexto histórico e econômico e seus aspectos urbanos e populacionais. 3.1. Localização e caracterização fisiográfica A área de estudo da pesquisa compreende o perímetro urbano do município de Birigui, que se localiza na região noroeste do Estado de São Paulo, entre as coordenadas geográficas 21º13’52”S e 21º19’50”S, e 50º17’41”W e 50º23’05”W. Com uma extensão territorial de 55,8 km², a área encontra-se a 521 km da capital, integrando a Região Administrativa de Araçatuba (9ª Região Administrativa). O acesso a cidade pode ser realizado pelas rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Engenheiro Gabriel Melhado Filho (SP-461) (BIRIGUI, 2018) (Figura 2). O clima da área, segundo a classificação de Köppen, é do tipo Aw, ou seja, tropical úmido, com invernos secos (outono-inverno) e verões quentes e úmidos, com chuvas frequentes e intensas (primavera–verão). A temperatura do mês mais frio do ano é superior a 18°C, com máximas nos meses mais quentes do ano (cerca de 35°C) (Gráfico 1). Durante a maior parte do ano, a massa de ar Tropical Atlântica possui forte atuação na cidade, sendo responsável pela estabilidade no inverno e instabilidade no verão. No verão, há a atuação intensa das massas de ar Tropical Continental e Equatorial, enquanto no inverno, predomina a atuação da massa de ar Polar Atlântica (GOMES, 2011; CEPAGRI, 2018). Gráfico 1 - Climograma - Birigui/SP. Fonte: Cepagri (2018). Organizado pela autora. 0 5 10 15 20 25 30 0 50 100 150 200 250 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez P (mm) T (°C) 31 Figura 2 - Localização da área de estudo. Elaborado pela autora. 32 Quanto a litologia, a cidade se encontra em uma zona de transição entre duas formações da Bacia Bauru: Araçatuba e Vale do Rio do Peixe (Figura 3). Segundo Batezelli et. al. (2003, p.11) A Formação Araçatuba é uma unidade constituída por arenitos muito finos, siltosos e siltitos arenosos, de coloração cinza esverdeada, geralmente maciços, por vezes apresentando estratificações plano- paralelas e sutis estratificações cruzadas acanaladas de pequeno porte (até 40 cm de comprimento), características de ambiente lacustre. (BATEZELLI et.al., 2003, p. 11). Para Fernandes e Coimbra (2000), o ambiente deposicional da unidade é caracterizado como paludal, com águas salinas rasas e pouco agitadas, sujeitas a períodos de exposição, em área de caráter endorreico, baixa e alagadiça, de águas rasas e estagnadas, como um pântano, brejo ou charco, com a ocorrência de pequenos lobos deltaicos amalgamados e/ou de dunas eólicas baixas. A Formação Vale do Rio do Peixe foi definida por Fernandes (1998) e corresponde a unidade de maior extensão aflorante da parte leste da Bacia Bauru. Faz parte da subdivisão da Formação Adamantina, proposta por Soares et. al. (1980). Como seção de referência, possui sedimentos aflorantes no km 87 da rodovia SP-457, entre as localidades de Rancharia e Iacri, no vale do Rio do Peixe. A unidade é composta por estratos de espessura submétrica, de arenitos finos a muito finos, marrom-claro a alaranjado, intercalados com siltitos ou lamitos arenosos, de contatos pouco ou não erosivos. Tem estratificação cruzada tabular e acanalada de médio e pequeno porte (FERNANDES e COIMBRA, 2000). O contexto deposicional consiste em depósitos essencialmente eólicos, acumulados em extensas áreas planas, na forma de lençóis de areia, com dunas baixas, alternados com depósitos de loesse. Os lamitos podem ter sido depositados em depressões, em corpos aquosos rasos e efêmeros, criados em período de elevação do lençol freático (FERNANDES e COIMBRA, 2000). 33 Figura 3 - Geologia - perímetro urbano de Birigui/SP. Fonte: PERROTTA et. al. (2005). Organizado pela autora. 34 Quanto aos solos, a área urbana tem predominância de Latossolos Vermelho-Amarelo, de textura média; são profundos, bem drenados e com baixa fertilidade. Essa variação é característica da região do Planalto Ocidental, sendo desenvolvidos a partir de arenitos, localizando-se em regiões de relevo suavizados, com declividades variando de 0% a 20%. Esses solos apresentam elevada permeabilidade, baixa retenção de água e baixa coesão, podendo ter estresse hídrico nos períodos de estiagem e maior susceptibilidade a erosão nos períodos chuvosos. Quimicamente, são solos ácidos e com baixa retenção de cátions (OLIVEIRA, et. al., 1999). Em relação ao relevo, a cidade de Birigui se localiza no Planalto Ocidental Paulista, unidade morfoescultural pertencente à Bacia Sedimentar do Paraná. O relevo é suavemente ondulado, com predomínio de colinas amplas e baixas, com topos aplainados e vertentes convexas, com altitudes que variam de 370 a 485 m (Figura 4), e declives em torno de 0% a 15 % (ROSS; MOROZ, 1996; GOMES, 2011). 35 Figura 4 - Hipsometria – perímetro urbano de Birigui/SP. Organizado pela autora. 36 A cidade faz parte da bacia hidrográfica do rio Tietê, que integra o complexo hidrográfico do rio Paraná. A rede hidrográfica é composta por rios perenes, com canais retilíneos, (em alguns trechos, sinuosos), apresentando padrão dendrítico (GOMES, 2011). A área urbana contempla 5 bacias hidrográficas: bacia do córrego Biriguizinho, bacia do córrego Matadouro, bacia do córrego do Veadinho, bacia do córrego Moimaz e bacia do córrego da Estiva. Quanto à vegetação, a cidade se encontra em uma área de transição entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado. Porém, devido à expansão da ocupação do século XIX e o desenvolvimento da agricultura, a vegetação atual se resume a alguns fragmentos de Mata Atlântica e matas ciliares (GOMES, 2011). 3.2. Histórico de ocupação e desenvolvimento econômico de Birigui/SP O nome “Birigui” deriva-se de “mberú-gui”, que significa mosca que sempre vem. Sendo originário da língua indígena tupi-guarani, adveio da abundância na região do mosquito birigui (lutzomyia longipalpis), da família dos flebotomíneos. (RAMOS, 1961; BIRIGUI, 2018). O município teve sua origem a partir da construção da Estrada de Ferro Noroeste. No início, era apenas uma chave na clareira, situada entre os quilômetros 259 e 261, denominada “Chave de Birigui”. A partir de dezembro de 1908, passou a ser ponto de parada de locomotivas e em 7 de dezembro de 1911, Nicolau da Silva Nunes (1880-1969) fundou o povoado, no quilômetro 261 da estrada de ferro (RAMOS, 1961; BIRIGUI, 2018). Nicolau da Silva Nunes nasceu em 30 de outubro de 1880, na aldeia de Silvares, distrito de Vila Real, Conselho de Peso da Régua, freguesia de Moura Morta, província de Trás-os-Montes, Portugal. Chegou ao Brasil em 1892, na cidade de Rio de Janeiro, onde trabalhou com o tio em atividades comerciais por oito anos. Em 1896, mudou-se do Rio de Janeiro, indo inicialmente a Bahia, passando por Minas Gerais e chegando a São Paulo anos depois, passando a residir em Sales Oliveira (esse município faz parte da região metropolitana de Ribeirão Preto), dedicando-se à lavoura e ao comércio (RAMOS, 1961; CUNHA, 1997). Em 1911, após a leitura de um artigo no jornal “O Estado de São Paulo” sobre uma viagem ao Mato Grosso, Nicolau migrou pra a região, adquirindo 400 alqueires de terras na “Chave de Birigui”, devido a sua “exuberância e fertilidade”. A compra foi realizada em Penápolis, por 10 contos de réis, no dia 12 de novembro de 1911. No dia 7 de dezembro de 1911, Nicolau e sua família, juntamente com Francisco Galindo de Castro, Francisco Romero 37 e Manoel Ignácio, chegam a Chave, dando origem ao vilarejo. No início, devido aos ataques dos índios Caingangues (ou Coroados), passaram a morar em dois vagões emprestados pela Companhia de Trem (RAMOS, 1961; CUNHA, 1997) (Figura 5). Figura 5 - Vagões que abrigaram os primeiros moradores de Birigui Fonte: Acervo Museu Histórico "Dr. Renato Cordeiro”, s/d. A primeira casa construída no local era constituída de pau-a-pique, e localizava-se na confluência das atuais ruas Silvares e Fundadores (Figura 6). Em 1912, havia no local de 30 a 40 casas de pau-a-pique. Neste mesmo ano, Manuel Bento da Cruz funda a companhia de Terras, Madeira e Colonização, tendo como desbravadores Roberto Clark e James Mellor (RAMOS, 1961; CUNHA, 1997, BIRIGUI, 2018). Figura 6 - Primeira casa construída em Birigui. Fonte: Acervo Museu Histórico "Dr. Renato Cordeiro”, s/d. 38 Em 10 de novembro de 1914, com 200 casas e mais de 1.000 pessoas residentes, o vilarejo foi elevado à categoria de Distrito de Penápolis (Figura 7). Os imigrantes, provenientes de outras regiões do Estado de São Paulo, que chegaram à região desenvolviam atividades agrícolas, principalmente relacionadas à cultura cafeeira. Estas atividades possibilitaram a emancipação do vilarejo, elevando-o a categoria de município em 8 de dezembro de 1921, dez anos após a sua fundação. Com o declínio da cultura cafeeira, houve uma diversificação das atividades econômicas, com destaque para a produção de algodão e a criação de gado. (RAMOS, 1961; GOMES, 2011; BIRIGUI, 2018). Figura 7 – Cidade de Birigui – 1914. Fonte: Acervo Museu Histórico "Dr. Renato Cordeiro”. A partir da segunda metade do século XX, a modernização agrícola e o avanço do processo de industrialização ganharam destaque no município. No meio agrário, a produção de café, algodão e amendoim, que sustentavam a economia do município até a década de 1960, foram substituídas por novas culturas, como a soja, o milho e o sorgo, nas pequenas e médias propriedades, e pela criação de gado, nas grandes propriedades. (GOMES, 2011; SUGUIMOTO, 2011). A partir da década de 1980, a cultura da cana-de-açúcar foi inserida no município por meio do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), durante os anos de 1975 a 1979, com o surgimento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool – 1975), e do plano estadual (Pró- Oeste-1980) (SUGUIMOTO, 2011). Atualmente, a cultura canavieira corresponde a principal atividade agrícola do município. Quanto à industrialização, Rizzo (2004) considera que em Birigui essa atividade se iniciou na década de 1940, com a instalação de empresas voltadas à agricultura, como a 39 Anderson Clayton e a Birigui Óleo (Biol), que atuavam no setor de óleo bruto de algodão e amendoim. Além dessas empresas, surgiram fábricas de pequeno porte, relativas ao setor moveleiro. Na década de 1940, ocorreu a instalação de duas sapatarias voltadas à produção de botas, botinas e sapatões: a Selaria e Sapataria Noroeste, instalada em 1941, de propriedade da Família Tokunaga, e a Indústria de Calçados Biriguiense, instalada em 1947, de propriedade do imigrante turco Avak Bedouian. Vale salientar, que o Sr. Avak trabalhou em fábricas de calçado na cidade de São Paulo, migrando para Birigui após um convite dos sogros, que já moravam no município (RIZZO, 2004; CICERO, 2011). No ano de 1958, foi instalada a primeira fábrica de calçados infantis, a “Ramos e Assumpção”, que tinham como proprietários os irmãos Antônio e Francisco Ramos de Assumpção, de descendência portuguesa, originários da zona rural do município. Após adquirirem conhecimentos na produção de calçados infantis na cidade de São Paulo, perceberam que em Birigui não havia muitas fábricas especializadas neste seguimento. Desta forma, retornaram a Birigui e montaram a primeira fábrica (RIZZO, 2004). Na década de 1960, foram criadas 8 novas empresas de calçados infantis em Birigui, com destaque para a “Indústria de Calçados Bical” e a “Indústria de Calçados Rassum (Rahal e Assumpção)”, a qual tornou-se a “Kiuty Indústria e Comércio de Calçados” nos anos 1980 (RIZZO, 2004). Na década de 1970, a indústria de calçado infantil se desenvolveu, tendo como resultados o elevado número de empresas instaladas e o aumento da produção, que atingiu oito milhões de pares em 1978. Em 1971, uma publicação do “Jornal Exclusivo”, da cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, divulgou o potencial do município e o intitulou como a “Capital Nacional do Calçado Infantil” (SOUZA; BARBOSA, 2009). Neste período, se iniciou a formação de mão de obra especializada para a inserção internacional do calçado infantil biriguiense. A década de 1980 consolidou a indústria calçadista no município. O setor vivenciou, segundo Souza e Barbosa (2009), um extraordinário crescimento industrial, alimentado pelo “boom” da formação de novas empresas. Neste período, o município era responsável pela produção de 73% dos calçados infantis do Estado de São Paulo e 30% dos calçados produzidos no Brasil, chegando a uma produção de 25 milhões de pares anuais. Os anos 1990 foram marcados por crise, pela reestruturação e modernização do setor calçadista biriguiense. Muitas empresas que se instalaram nas décadas de 1960, 1970 e 1980, encerraram as suas atividades nos anos 1990. Outras se fortaleceram e buscaram se 40 modernizar para se tornarem competitivas frente ao cenário de abertura econômica e aumento da concorrência internacional, através da busca da qualidade do produto e da incorporação de tecnologia nos processos produtivos (SOUZA; BARBOSA, 2009). Nos anos 2000, o polo calçadista retomou seu crescimento, que foi parcialmente interrompido na década de 1990. Ocorreu um aumento das exportações, no número de empregados e na produção, que atingiu 60 milhões de pares em 2008. Vale salientar, que em 2006, as empresas criaram o Arranjo Produtivo Local (APL) de calçados, buscando fortalecer a competitividade das empresas do setor (SOUZA; BARBOSA, 2009). Em 2018, de acordo o Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui (SINBI) havia no município aproximadamente 350 empresas do setor calçadista, responsáveis pela geração de 13.000 empregos diretos e uma produção de 42 milhões de pares de calçados, com faturamento total anual na casa dos R$ 1,37 bilhões. 3.3. Aspectos socioeconômicos De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Prefeitura Municipal e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação SEADE), em 2019 a população estimada de Birigui era de 123.638 habitantes, com uma densidade demográfica de 226,66 hab./km² (o município possui 530 km²) e uma densidade populacional urbana de 447 hab./km². A tabela 1 apresenta a evolução populacional do município de Birigui entre os anos de 1970 e 2019. Tabela 1 - Evolução da População Absoluta e das Taxas Anuais de Crescimento - total e urbano - Birigui/SP - 1970-2019 Ano População Total Taxa de Crescimento da População Total (%a.a.) População Urbana População Urbana (%) Taxa de Crescimento da População Urbana (% a.a.) 1970 34.976 - 27.185 77,72% - 1980 50.893 3,82% 45.326 89,06% 5,25% 1990 75.125 3,97% 70.567 93,93% 4,53% 2000 94.300 2,30% 91.018 96,52% 2,58% 2010 108.728 1,43% 105.487 97,02% 1,49% 2019 123.638 1,44% 120.766 97,68% 1,51% Elaborado pela autora. 41 O gráfico 2 apresenta a taxa de crescimento populacional total, urbano e rural do município de Birigui, entre as décadas de 1970 a 2019. Gráfico 2 - Evolução Populacional (1970-2019). Fonte: IBGE (2019). Org: Alessandra Fagundes. De acordo com os dados da tabela 1 e do gráfico 2, entre os anos de 1970 e 2019, o município apresentou crescimento populacional médio de 2,5% ao ano, especialmente nas décadas de 1980 (3,82%) e 1990 (3,97%), que também apresentaram as maiores taxas de crescimento urbano (5,25% e 4,53%, respectivamente). Em 1970, o município possuía 34.976 habitantes, dos quais 27.185 residiam na área urbana (77,72%). Em 2019, a população total do município era de 123.638 pessoas, sendo que deste total, 120.766 habitantes residiam na área urbana do município, ou seja, 97,68% da população total. A tabela 2 e o gráfico 3 apresentam um comparativo do crescimento populacional de Birigui em relação ao Brasil e ao Estado de São Paulo. 34.976 50.893 75.125 94.300 108.728 123.638 27.185 45.326 70.567 91.018 105.487 120.766 7.791 5.567 4.558 3.282 3.241 2.872 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 1970 1980 1990 2000 2010 2019 Total Urbana Rural 42 Tabela 2 - Evolução da População e das Taxas Anuais de Crescimento Populacional: Brasil, Estado de São Paulo e Birigui - 1970-2019 População Censos Brasil Estado de São Paulo Birigui 1970 94.508.583 17.958.693 34.976 1980 121.150.573 25.375.199 50.893 1991 146.917.459 31.546.473 75.125 2000 169.590.693 36.969.476 94.300 2010 190.755.799 41.262.199 108.728 2019 210.147.125 45.919.049 123.638 Taxas de Crescimento 1970/1980 2,51% 3,52% 3,82% 1980/1990 1,95% 2,20% 3,97% 1990/2000 1,45% 1,60% 2,30% 2000/2010 1,18% 1,10% 1,43% 2010/2019 1,08% 1,20% 1,44% Fonte: IBGE. Organizado pela autora. Gráfico 3 - Evolução das Taxas Anuais de Crescimento Populacional: Brasil, Estado de São Paulo e Birigui - 1970-2019. Elaborado pela autora. Observa-se que a taxa do crescimento populacional de Birigui para o período são superiores ao crescimento observado no Brasil e no Estado de São Paulo. Convém destacar o crescimento expressivo ocorrido entre os anos de 1980 a 1990, de quase 4%. Considera-se que o aumento da população neste período foi ocasionado pela consolidação da atividade calçadista no município. Conforme Souza (2009), nesse período, houve a criação de 171 novas empresas e o emprego de aproximadamente 9.000 trabalhadores. 0,00% 0,50% 1,00% 1,50% 2,00% 2,50% 3,00% 3,50% 4,00% 4,50% 1970/1980 1980/1990 1990/2000 2000/2010 2010/2019 Ta xa d e C re sc im e n to Brasil São Paulo Birigui 43 Quanto aos dados de natalidade e mortalidade, Birigui apresentou em 2017 taxa de natalidade de 12,69 por mil, e a de mortalidade infantil, de 14,05 por mil. A taxa de mortalidade na infância foi de 17,39 por mil. O município apresenta uma taxa de mortalidade da população de 15 a 34 anos de 86,34 (por cem mil habitantes nesta faixa etária), e da população de 60 anos ou mais de 3.549,96 (por cem mil habitantes nesta faixa etária) (SEADE, 2019). Em relação às condições de vida do município, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Birigui foi de 0,780 em 2010, sendo considerado alto, pois a média do Estado de São Paulo é de 0,783. O IDHM sintetiza três aspectos do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano do município. Segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), as dimensões que mais contribuíram para o IDHM do município foi longevidade, com índice de 0,869, seguida de renda (0,743), e de educação (0,734) (PNUD, 2014; SEADE, 2018). Em 2014, Birigui ocupava a 128° posição entre 5.565 municípios brasileiros (atualmente, o Brasil possui 5.570 municípios) e a 66° posição entre os 645 municípios paulistas. No que se refere às pessoas ocupadas, em 2017, o município abrangia 37.831 pessoas (31,3% da população), com renda média mensal de 2,0 salários mínimos (o salário mínimo vigente no período era de R$937,00). (IBGE, 2019). Os dados sobre educação mostram que em 2010, 62,97% da população de 18 a 24 anos possuía pelo menos o ensino médio completo; a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais era de 4,50% e a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 98%. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para os anos iniciais do ensino fundamental da rede pública era de 7,3, sendo o 132° do país, e o 40° do Estado de São Paulo; para os anos finais do ensino fundamental da rede pública era de 5,7, sendo o 162° do país, e o 52° do Estado. (IBGE, 2019; SEADE, 2019). Quanto à economia, o município foi responsável por 0,06% na participação das exportações do Estado em 2017. Em 2015, a agropecuária teve participação de 2,20% no total do valor adicionado, a indústria, 28,68% e os serviços, 69,13%. O Produto Interno Bruto (PIB) do município foi de R$ 3.274.072,24, em 2016, o que gerou uma participação de 0,16% no PIB do Estado de São Paulo e um PIB per capita de R$27.389,84. (IBGE, 2019; SEADE, 2019). 44 4. MATERIAIS E MÉTODOS Para a realização desta pesquisa, tomou-se por base a proposta metodológica de Moura (2014), de aplicação do geoprocessamento em análise espacial urbana, com adaptações para a cidade de Birigui/SP. Desse modo, o roteiro metodológico seguiu três etapas de trabalho: a) “Definição dos objetivos e aplicações no uso do sistema de análise apoiada por geoprocessamento”; b) “Organização da base de dados alfanumérica e cartográfica, para organização do Banco de Dados do SIG”; c) “Uso do SIG nas análises ambientais urbanas” (MOURA, 2014, p. 55 e 56). Os procedimentos relativos à organização dos dados cartográficos, vetorização e geoprocessamento, foram realizados no SIG QGIS, versão 2.18.18 (Las Palmas). Os produtos gerados foram georreferenciados no sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum SIRGAS 2000, fuso 22S. A escala adotada nesta pesquisa foi a de 1:10.000, comumente adotada para estudos urbanos. Na sequência, estão detalhadas as etapas executadas no trabalho, com as devidas adaptações. 4.1. Objetivos e aplicações do sistema de análise apoiada por geoprocessamento Nesta etapa, devem-se definir as questões de interesse a serem respondidas pela análise por geoprocessamento. Assim, nesta pesquisa buscou-se responder as seguintes perguntas: - Quais foram as mudanças no uso da terra observadas entre os anos de 1962 a 2019, na área que compreendia o perímetro urbano em 2019? - Como se comportou a direção da expansão urbana em Birigui, no período de 1962 a 2019? - As legislações ambientais e urbanísticas têm sido cumpridas? Quais conflitos de uso têm sido observados? 4.2. Organização da base de dados para montagem do SIG Desenvolveu-se esta etapa através das seguintes fases: 45 ● Levantamento bibliográfico e construção da base cartográfica: levantamento dos referenciais teóricos e metodológicos e organização dos dados cartográficos coletados em campo e em instituições; geração do modelo digital de elevação (MDE) e realização de análises para a compreensão da morfologia da cidade, como declividade e hipsometria. ● Trabalho de campo: realizado para a atualização das informações de uso e ocupação da terra e a calibração de resultados obtidos nos processamentos. ● Espacialização dos dados em mapas temáticos: organização dos dados de uso e ocupação da terra, expansão urbana e conflito de uso em Área de Preservação Permanente (APP). ● Conversão de escalas de medição: organização dos dados coletados em aspectos ordinais, como por exemplo, nas classes de declividade, ou nominais, como as informações de uso e ocupação da terra. 4.2.1. Levantamento bibliográfico e construção da base cartográfica O objetivo do levantamento bibliográfico foi o aprofundamento na temática, o conhecimento das pesquisas que foram desenvolvidas sobre o município de Birigui, os referenciais teóricos e metodológicos e a legislação urbana e ambiental, nas esferas federal, estadual e municipal. Realizou-se esta etapa durante todo o desenvolvimento da pesquisa. Organizou-se a base cartográfica a partir do Mapa Topográfico e do Mapa Geral Urbano da cidade de Birigui, em formato .dwg, ambos na escala original de 1:10.000, de 2017, disponibilizados pela Secretaria de Cadastro Urbano da Prefeitura Municipal, além de uma imagem orbital SRTM (Shuttle Radar Topography Mission), adaptada e disponibilizada pelo projeto TOPODATA, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de 2008, com resolução espacial de 30 x 30 m, conforme os procedimentos descritos a seguir: 1 – Conversão de formato dos arquivos (.DWG para .DXF): Os arquivos vetoriais originais encontravam-se na extensão .DWG; assim, para a inserção dessas informações no QGIS, os arquivos foram salvos inicialmente na extensão .DXF, com o auxílio do software AutoCAD 2013. Após este procedimento, efetuou-se a importação do arquivo no QGIS (Projeto, DWG/DXF Import) e a separação das camadas vetoriais (Vetor, Gerenciar dados, Dividir uma camada vetorial). Realizou-se esse procedimento para as seguintes camadas: cotas altimétricas dos levantamentos topográficos, quadras, limites dos bairros, perímetro urbano, ferrovia e rodovia. 46 2 – Importação de valores de elevação na imagem Topodata para um arquivo vetorial: esses pontos foram obtidos com o objetivo de complementar a base topográfica da Prefeitura para a área externa ao perímetro urbano, necessária para a elaboração do modelo digital de elevação (MDE) e demais produtos derivados, como o mapa de declividade e o mapa hipsométrico. Inicialmente, definiu-se a projeção da imagem Topodata para o datum SIRGAS 2000. Após, efetuou-se o recorte da imagem para os limites do município. Em seguida, criou-se um arquivo vetorial (shapefile) com a geometria de pontos, para que fosse possível a coleta dos mesmos na imagem (Camada, Criar nova camada, Shapefile). Os pontos foram adquiridos na imagem, através de procedimentos manuais de vetorização. Após este procedimento, fez-se a transferência dos valores de elevação da imagem para os pontos coletados através do plugin “Point Sampling Tool”, disponível em Complementos, Gerenciar e Instalar Complementos. 3 – Elaboração do Modelo Digital de Elevação: processamento dos arquivos correspondentes às cotas dos levantamentos realizados pela prefeitura e dos pontos com os valores de elevação importados da imagem Topodata (Raster, Interpolação, Interpolação). Em Interpolação, escolheram-se as camadas vetoriais e inseriram-se os atributos de interpolação referentes à altitude. Utilizou-se o método de interpolação “Interpolação Triangular (TIN)”, com células no tamanho de 10 x 10 pixels. 4 – Extração das curvas de nível: Após a geração do MDE, realizou-se a extração das curvas de nível (Raster, Extrair, Contorno). Em Contorno, escolheu-se o arquivo de entrada raster, o arquivo de saída para as linhas criadas e a equidistância entre as curvas (5 metros). Após o processamento, efetuou-se o procedimento de edição do arquivo, buscando-se identificar imperfeições, como linhas quebradas, cruzamentos entre duas linhas, valores incorretos, que pudessem levar a erros nos processamentos futuros. 4.2.2. Carta de declividade A elaboração da carta de declividade (ou clinográfica) baseou-se na proposta de De Biasi (1970, 1992), sendo elaborada em meio digital, a partir das curvas de nível e dos pontos cotados da base cartográfica. Essa carta tem como objetivo quantificar a inclinação ou o declive do terreno (CUNHA, 2001). Esse documento cartográfico é importante para se avaliar as áreas mais adequadas para o uso e ocupação da terra nas cidades, além de ser utilizado também como fator restritivo nas leis ambientais. 47 A proposta de De Biasi (1992) baseia-se na análise da equidistância das curvas de nível e do espaçamento entre as mesmas. Os dados podem ser obtidos, em porcentagem, através da seguinte fórmula: D = N /E x 100 Onde, D= declividade (em porcentagem); N= equidistância das curvas de nível (desnível altimétrico); E= espaçamento entre as curvas de nível (distância horizontal). Os parâmetros utilizados para a elaboração das classes de declividade foram estabelecidos a partir das diretrizes legais empregadas como critérios de planejamento. Essas foram agrupadas conforme o disposto na Lei Federal no 6.766, de 19/12/1979 (Lei Lehmann – Parcelamento do Solo) (BRASIL, 1979) e na Lei Complementar nº 37, de 04/08/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Birigui/SP (BIRIGUI, 2011). Conforme a Lei Lehmann, em seu artigo 3º, paragrafo único: Art. 3º Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal. Parágrafo único – Não será permitido o parcelamento do solo: I – em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas; III - em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes; (BRASIL, 1979). A Lei Complementar nº37/2011, em seu artigo 3º, §5º nos mostra que Nenhum parcelamento do solo será permitido em terrenos baixos, alagadiços e sujeitos à inundações, antes de tomadas, pelo requerente, as providências necessárias para assegurar-lhe o escoamento das águas; as obras necessárias para tal fim, poderão ser projetadas, quando for o caso, juntamente com as vias de circulação a serem abertas. (...). Do mesmo modo, não será permitido o parcelamento de terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas as exigências específicas das autoridades competentes (BIRIGUI, 2011). Santos e Ross (2012), ao apresentarem uma proposta de classificação da declividade para áreas urbanas, reforçam a importância de se considerar as características específicas da área analisada. Vale salientar, que para a análise da fragilidade ambiental em ambientes agrícolas, Ross (1994) propôs as seguintes classes de declividade: 0 a 6%, 6,1 a 12%, 12,1 a 48 20%, 20,1 a 30% e maior que 30%. A partir dessas classes de referência, Santos e Ross (2012) propuseram uma adaptação para a análise da fragilidade ambiental em áreas urbanas, definindo os seguintes limites: 0 a 3%; 3,1 a 8%; 8,1 a 13%, 13,1 a 20% e maior que 20%. No caso de Birigui, a área urbana possui declives mínimos menores que 2%, e máximos em torno de 14%. Portanto, partindo-se do conhecimento das características da área de estudo, da legislação, e dos pressupostos de Santos e Ross (2012), realizou-se a seguinte proposta para a representação da declividade, conforme apresentado na tabela 3. Tabela 3 - Parâmetros para a elaboração das classes de declividade Classe de Declividade Cor Parâmetros < 2% Áreas susceptíveis a inundação: urbanização deve ser realizada de forma restritiva (BRASIL, 1979; BIRIGUI, 2011). 2,1% - 5% É possível a urbanização, com baixa restrição quanto às possibilidades de inundação. 5,1% - 8% Urbanização permitida, conforme legislação (BRASIL, 1979, BIRIGUI, 2011). 8,1% - 12 Urbanização permitida, conforme legislação (BRASIL, 1979, BIRIGUI, 2011). >12% Urbanização permitida, conforme legislação (BRASIL, 1979, BIRIGUI, 2011). Fonte: Elaborado e organizado pela autora. Dessa forma, elaborou-se a carta de declividade a partir do MDE, através da opção Processar, Caixa de Ferramentas, GDAL/OGR, [GDAL] Análises, Declividades. Após, efetuou-se a correção dos erros advindos do processamento, como cruzamento de classes e falhas oriundas dos processos de interpolação. Para isso, converteu-se o arquivo resultante, que se encontrava em formato raster, para o formato vetorial. Uma amostra do procedimento pode ser conferida na figura 8. 49 Figura 8 - Correção do mapa de declividade A – Declividade gerada sem correções. B – Declividade gerada com correções. Org: a autora. 4.2.3. Tratamento das imagens aerofotogramétricas Nesta etapa, realizou-se o georreferenciamento de sete imagens aerofotogramétricas digitalizadas, na escala de 1:25.000, para o ano de 1962, da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, disponibilizadas pelo Laboratório de Aerofotogrametria e Sensoriamento Remoto da Universidade de São Paulo (LASERE-USP). A coleta dos pontos de controle foi efetuada com base num mosaico semi-controlado, com a identificação de cinco pontos de controle em três ortofotos digitais, na escala original de 1:25.000 e com resolução aproximada de 1 metro, para o ano de 2010, disponibilizadas pela Empresa Paulista de Mapeamento Metropolitano S.A. (EMPLASA) (Figura 9). 50 Figura 9 - Processo de georreferenciamento. Organizado pela autora. Realizou-se o procedimento no ambiente do software QGIS, através do comando Raster, Georreferenciador, Georreferenciar. Utilizou-se como tipo de transformação o método “polinomial de primeira ordem”, e como método de reamostragem, o “vizinho mais próximo”. A transformação polinomial de primeira ordem “é o métod