UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 

IGCE – Instituto de Geociências e Ciências Exatas 

PPGGMA – Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente 

 

 

 

 

 

 

 

GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS DO SISTEMA AQUÍFERO 

BAURU NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS AGUAPEÍ E 

PEIXE / SP 

 

 

 

 

Aluno:  Emílio Carlos Prandi 

 

Orientador: Prof. Dr. Chang Hung Kiang 

 

 

 

Tese elaborada junto ao Programa de Pós-

Graduação em Geociências e Meio 

Ambiente para obtenção do título de Doutor 

 

 

 

 

RIO CLARO - SP 

2010 





i 
 

 

 

DEDICATÓRIA 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este trabalho dedico a: 

Pedro, Larissa, Melissa, Daniel, Flávia e Maitê, meus filhos, por quem faço 

tudo para que estudem; 

Toninha e Prandi, meus pais, que fizeram tudo para que eu estudasse; 

A Deus Uno e Trino que, além de ter me permitido chegar até aqui, me deu Sílvia, 

esposa e amiga inseparável. 

A todos, muito obrigado. 

 



ETA PEIXE 

 

Eta Peixe! 

Rio pulão, nasce lá na Serra 

Lá perto de Garça e Marília 

Vera Cruz, café e branca terra 

E ele vai descendo 

Já sem tanta alegria 

Antes fresco, fundo, peixe e 

mato, bicho e gente 

Hoje sozinho, esgoto, areia, raso 

e quente 

Lá pela Br, encontro alegre 

Água fresca, limpa do Ribeirão 

Alegre moleque 

Dura pouco o frescor 

De novo areia, esgoto e calor 

Mesmo não tão limpo, sujo, dá 

de beber a Marília 

E ele vai descendo 

Já com mais água, mas ainda 

sem alegria 

Antes, com seu andar lento 

Quando havia lagoas que 

malária dava 

Não era bento, mas encantava 

Hoje dragas e tratores 

Arrancam do seu leito areias e 

dores 

Dores das cercas que o 

acompanham para evitar o beber 

E ele vai descendo 

Árvores, algumas na margem, na 

encosta pasto e erosão 

Algum milho e algodão 

Mais abandono vai se vendo  

E ele vai descendo 

Quando dá suas costas para a 

Serra 

Deixando o planalto, vê o largo 

horizonte das colinas na terra 

Em Varpa, olhos cansados 

observam em seu passar o 

passado 

De caçadas e pescarias 

De passeios e confrarias 

E no presente sujeiras, plásticos 

e porcarias 

E ele vai descendo 

Triste clube de veraneio 

Às suas margens insiste teimoso 

Ai duas vias se cruzam: a seca 

negra e esburacada e a de água 

rasa, suja e depauperada 

Já se prepara ai seu grande 

salto, Quatiara está chegando 

Mas, o pequeno lago e está 

domado o salto 

Resta a energia mandada 

embora do velho Peixe, não mais 

saltando 

E ele vai descendo 

Ribeirão confusão 

Dos japoneses de Bastos, 

Parapuã e Rancharia 

Japoneses trabalhadores, 

grandes pescadores 

Cadê Piau, Dourado, Cachorra e 

Jurupoca? 

Nada mais nada, só é 

transportado pelas águas lentas 

Areia e águas barrentas 

Perto de Mariápolis e Pracinha 

recebe o Mandaguari 

Tão forte impacto que o 

Mandaguari faz o Peixe curvar 

Indo para oeste, vai para o norte 

E ele vai descendo 

Já o Paranasão o chama 

Ele ouve e volta ao seu natural 

curso 

De novo para oeste, sul e 

definitivamente para o colo das 

águas mãe 

Já todo ferido, sujo, meio morto, 

mas não tão torto 

Tem destino 

Passa grandes paisagens 

Grandes várzeas, novos lagos 

nas margens, mais matas 

Flancos protegidos, ao norte 

pelo Ribeirão das Marrecas 

Ao sul pelo Ribeirão dos Veados 

Quem já viu uma guarda feita 

por Marrecas e Veados? 

Mas é assim 

E ele vai descendo 

Cada vez mais lento, mata, bicho 

e peixe 

Longe das corredeiras e saltos 

do rio menino como brincadeiras 

de crianças 

Agora velho e lento 

Cheio de lembranças 

Vai dormir na Primavera 

Vivendo seu longo inverno 

Sem ter a vida que tinha, 

Mas voltará a ter, com 

esperança... 

 

 



iii 
 

 

AGRADECIMENTOS 

 

O autor agradece aos que, direta e indiretamente, contribuíram para este trabalho. 

Principalmente ao Professor Dr. Chang Hung Kiang pela atenção, orientação e 

apoio. 

Ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), minha segunda casa, pela 

disponibilização dos dados. 

Ao Centro Universitário de Lins (UNILINS), nas pessoas dos Engenheiros Milton 

Leo, Luiz Fernando Leo, Emílio Shizuo Fujikawa, Luiz Bernardo Fumio, Ângelo 

Antônio Sadi e Moises Teodoro Messi, pelo apoio técnico e material. 

Aos engenheiros João Carlos Polegato e João Augusto de Oliveira Filho, pelos 

muitos trabalhos desenvolvidos juntos. 

Ao Engenheiro Edson Geraldo Sabbag, diretor da Bacia do Peixe Paranapanema, 

do DAEE, pelo apoio. 

À Engenheira Suraya de Oliveira Modaelli, pela amizade e incentivo. 

Ao Geólogo Dr. Flávio de Paula e Silva, pelas longas discussões sobre o Sistema 

Aquífero Bauru. 

Ao Geólogo Dr. Didier Gastmans, pelas sugestões ao longo do trabalho. 

À Profa. Dra. Maria Rita Caetano-Chang, pela correção e utilíssimas sugestões 

para a montagem desta tese. 

Aos colegas: Técnico Ambiental Cilso Ferreira, Engenheiro Rafael Carrion 

Montero e Geográfo Carlos Eduardo Camargo, pela ajuda na coleta e tratamento dos 

dados. 

Aos Geólogos Pedro Lifter Rodrigues Prandi e Felipe Ferroni, pela ajuda na 

montagem da tese. 

Aos colegas do DAEE: Alberto Badiz, Alessandra de Oliveira Davoli, Ana Freitas 

da Silva, Antônio Feliciano dos Santos, Carlos André Rêmolli, Carolina Mota Aguiar, 

David Mature Martins, Denis Emanuel de Araujo, Fábio Mascarim, Fernando Antônio 

Rodrigues Netto, Fernando Rangel, Jéssica Nascimento, João Lennon Freitas, Juliana 

Martinhão Ignácio, Kátia Juliane Sebastião, Lauro Oshiro, Luiz Antônio do Silva, Luiz 

Fernando Oliveira, Marcos Montes, Mário Fernando Riekstin, Mário Luiz Modaelli, 

Mauro Camargo, Milton Laperuta, Osvaldo de Godoi, Paulo Roberto Pereira, Reginaldo 



Oliveira de Souza, Ricardo Albino de Souza e Ulisses Acarine de Campos, por tudo que 

temos passado juntos. 

Aos colegas do Centro Tecnológico de Hidráulica (CTH - USP) Engenheiro Gré 

de Araujo Lobo, Engenheira Maria Laura Goi e Técnico José Gonçalves de Aguiar, pelo 

apóio com os dados de hidrometria. 

Aos colegas da Diretoria de Procedimentos de Outorgas (DPO - DAEE) 

Engenheira Leila de Carvalho Gomes e Geólogo Sérgio Lúcio Torres, pela ajuda nos 

assuntos relativos à outorga. 

Às colegas da UNESP Cristiane Wiechmann e Rosangela Vacello, pela paciência 

com que me atenderam todas as vezes que delas precisei. 

Aos colegas do Laboratório de Análise de Bacias (LEBAC), pelo 

companheirismo, apoio e sugestões, principalmente aos geólogos Márcia Regina 

Stradioto e Marcio Costa Alberto. 

À Beatris, minha irmã; Álvaro, meu cunhado; e Marcelo, meu sobrinho, pelo 

estimulo e por serem exemplo de muito trabalho. 

 



v 
 

 

RESUMO 

 

O uso racional das águas de uma região depende do entendimento da sua 

disponibilidade no tempo e no espaço. Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e 

Peixe, Unidades de Gestão de Recursos Hídricos que compõem um Comitê de Bacias 

Hidrográficas, as principais demandas são atendidas por águas subterrâneas captadas do 

Sistema Aquífero Bauru (SAB) e subordinadamente por águas superficiais. 

A avaliação do comportamento das Unidades Aqüíferas que compõem o Sistema 

Aquífero Bauru e a inter-relação entre as águas destes aquíferos e as águas superficiais 

foram os focos deste trabalho. 

Após a verificação da geologia de superfície e de sub-superfície e da análise dos 

dados de mais de 500 poços, foram estabelecidos os comportamentos dos aquíferos que 

compõem o SAB sendo possível estabelecer, em função dos fluxos entre os aquíferos e 

daí para os corpos de águas superficiais, Blocos de Gestão de Recursos Hídricos. 

Foram propostos quatro Blocos de Gestão, sendo o Bloco de Gestão 1 (alto 

Aguapeí e Peixe) as áreas onde o aquífero Marília se sobrepõe ao Adamantina. Neste 

bloco não há fluxo entre os aquíferos e o Aquífero Marília controla os escoamentos dos 

rios nos períodos de recessão. No Bloco de Gestão 2 (médio Aguapeí e Peixe) ocorre 

apenas o Aquífero Adamantina que controla os escoamentos de base. No Bloco de 

Gestão 3 (baixo Aguapeí e Peixe) ocorrem os Aquíferos Adamantina e Caiuá / Santo 

Anastácio, isolados um do outro, ora pela Formação Araçatuba, ora por fácies pelíticos 

da Formação Adamantina que funcionam como aquitardos. No Bloco de Gestão 4 (foz 

dos rios Aguapeí e Peixe), ocorrem as Formações Caiuá e Santo Anastácio, conectadas 

hidraulicamente e comportando-se como um único aquífero, depositado sobre os 

basaltos da Formação Serra Geral e condicionando os fluxos superficiais no período de 

recessão. 

As disponibilidades totais aumentam de Leste para Oeste, não apenas pela maior 

área de drenagem dos rios principais, mas também pelas características dos Aquíferos. 

 

Palavras chave: Gestão Integrada; Sistema Aquífero Bauru; Aguapeí e Peixe 



vi 
 

 

ABSTRACT 

 

The rational use of waters of an area depends on the understanding of its 

availability in time and space. In the watersheds of the Aguapeí and Peixe Rivers, the 

main demands are met by groundwater collected from the Bauru Aquifer System 

(BAS). 

The production capacity of the aquifers units that compose the Bauru Aquifer 

System and the interrelationship between the waters of these aquifers and surface water 

were the focus of this work.  

After examining the surface and subsurface geology and incorporating the data 

from more than five hundred wells, the production of the aquifers that compose the 

BAS was established and, according to the flows between the aquifers surface waters, it 

was possible to established the Water Resources Management Blocks.  

Four Management Blocks were proposed: Management Block 1 (Upper Aguapeí 

and Peixe) is the areas where the Marília Aquifer overlaps Adamantina Aquifer. In this 

block there is no cross flow between aquifers and Marília Aquifer controls the river 

discharge during recession periods. In Management Block 2 (Medium Aguapeí and 

Peixe) only Adamantina Aquifer controls the flow base. In Management Block 3 

(Lower Aguapeí and Peixe) there are Adamantina and Caiuá / Santo Anastacio 

Aquifers, one isolated from each other, occasionally by the Araçatuba Formation, and at 

times by pelitic facies  of  Adamantina Formation that act as aquitard. In Management 

Block 4 (Mouth of the Aguapeí and Peixe Rivers), there are Caiuá and Santo Anastácio 

Formations, hydraulically connected and they behave as single aquifer, overlying the 

basalts of Serra Geral Formation and conditioning the surface flows during the 

recession periods.   

The total amount of available water increase from East to West, not only for the 

largest drainage area of the main rivers, but also due to the aquifers hydraulic 

characteristics.  

 

Keywords: Integrated Management; Bauru Aquifer System; Aguapeí and Peixe 

Rivers. 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

ÍNDICE GERAL  

DEDICATÓRIA                        i 

AGRADECIMENTOS                     iii 

RESUMO                       v 

ABSTRACT                       vi 

ÍNDICE GERAL                     vii 

ÍNDICE DE FIGURAS                      x 

ÍNDICE DE TABELAS                   xiv 

1. INTRODUÇÃO           1 

1.1. Considerações Gerais           1 

1.2. Área de Estudo            2 

1.3 Justificativa e Objetivos          4 

2. MATERIAIS E MÉTODOS          6 

2.1 Trabalhos de Escritório          8 

2.2 Trabalhos de Campo           8 

2.2.1 Poços estratigráficos           8 

2.2.2 Poços para medidas de interferência       10 

2.2.3 Piezômetros para controle da variação do lençol freático    11 

2.2.4 Postos fluviométricos         12 

2.2.5 Expedição do Rio do Peixe        13 

2.3 Gestão de Recursos Hídricos        14 

2.3.1 – Gestão no Brasil e no Estado de São Paulo      14 

2.3.1 - Sistema de Outorgas no Estado de São Paulo     16 

2.3.2 - Procedimentos para emissão de outorgas de águas subterrâneas.   17 

3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE ESTUDO    19 

3.1. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs)    19 

3.1.1 Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí       19 

3.1.2 Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe       20 

3.1.3 Aspectos sócio-econômicos e uso e ocupação dos solos das Bacias Hidrográficas dos 

Rios Aguapeí e Peixe          23 

4. O MEIO FÍSICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS AGUAPEÍ E 

PEIXE            25 

4.1. Geomorfologia          25 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

4.2. Geologia           25 

4.3. Pedologia           27 

4.4. Hidrometeorologia         28 

5. GRUPO BAURU         32 

5.1. Geologia do Grupo Bauru        32 

5.2. Sistema Aquífero Bauru (SAB)        36 

6. GRUPO BAURU NAS BACIAS DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE  40 

6.1. Formação Caiuá          42 

6.2. Formação Pirapozinho         44 

6.3. Formação Santo Anastácio        45 

6.4. Formação Birigui          46 

6.5. Formação Araçatuba         47 

6.6. Formação Adamantina         49 

6.7. Formação Marília         50 

7. DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES ESTRATIGRÁFICAS DO GRUPO BAURU 

NAS BACIAS DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE      53 

7.1. Distribuição da Formação Birigui       53 

7.2. Distribuição da Formação Araçatuba no Vale do Rio do Peixe    54 

7.2.3 - Ocorrência da Formação Araçatuba em superfície no Vale do Rio do Peixe. 56 

8. HIDROLOGIA INTEGRADA       61 

8.1. Balanço Hídrico de uma Bacia Hidrográfica      61 

8.2. Descarga e Recarga dos Aquíferos nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe.  64 

8.2.1 Cálculo da infiltração nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe    64 

8.2.2 Recargas Artificiais         67 

8.3. Divisão Estratigráfica e Hidrogeológica do Grupo Bauru    68 

8.3.1 Unidade Hidroestratigráfica – uma definição      68 

8.4. O Sistema Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe.   68 

8.4.1 Aquífero Caiuá          68 

8.4.2 Aquitardo Pirapozinho         72 

8.4.3 Aquífero Santo Anastácio        72 

8.4.4 Aquífero Birigui         75 

8.4.5 Aquitardo Araçatuba         76 

8.4.6 Aquífero Adamantina         76 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

8.4.7 Aquífero Marília         79 

8.4.7.1 - Solos de alteração da Formação Marília e seu comportamento aquífero.  79 

9. RESERVAS HÍDRICAS SUBTERRÂNEAS     82 

9.1. Reservas Reguladoras ou Renováveis no Sistema Aquífero Bauru   85 

9.2. Reservas Permanentes para o Sistema Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e 

Peixe            90 

10. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS      92 

10.1. Outorgas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe   92 

10.2. A distribuição das Chuvas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe e 

Outorgas de Captação Superficial        94 

10.2.1 – O balanço hídrico e as vazões dos rios Aguapeí e Peixe    97 

10.3. Sustentabilidade do Sistema Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe100 

11. INTER-RELAÇÃO ENTRE AS UNIDADES AQUÍFERAS DO SISTEMA 

AQUÍFERO BAURU NAS BACIAS DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE           102 

11.1. Relações hidráulicas entre a Formação Caiuá e a Formação Santo Anastácio.        104 

11.2. Relações hidráulicas entre o Aquífero Caiuá / Santo Anastácio e o Aquífero 

Adamantina.                   105 

11.3. Relações hidráulicas entre o Aquífero Adamantina e o Aquífero Marília.          109 

12. MODELO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS 

HIDROGRÁFICAS DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE.              113 

12.1. Bloco de Gestão 1 - Alto Aguapeí e Peixe               114 

12.2. Bloco de Gestão 2 – Médio Aguapeí e Peixe               118 

12.3. Bloco de Gestão 3 – Baixo Aguapeí e Peixe               121 

12.4. Bloco de Gestão 4 – Barra do Aguapeí e Peixe              125 

12.5. A Qualidade dos Recursos Hídricos condicionando a Gestão             128 

13. CONCLUSÕES                  129 

14. RECOMENDAÇÕES                 133 

15. ANEXOS                   145 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

ÍNDICE DE FIGURAS 

Figura 1 – Localização da área de estudos         4 

Figura 2 – Fluxograma das etapas de desenvolvimento dos trabalhos     7 

Figura 3– Equipamento para perfuração de poços estratigráficos (Piacatu)     9 

Figura 4– Sondas utilizadas nos poços estratigráficos (Piacatu)      9 

Figura 5– Amostras indeformadas dos poços estratigráficos (Piacatu)   10 

Figura 6 – Instalação de piezômetro em Herculândia     11 

Figura 7 – Poço piezométrico na Bacia do Arrependido     12 

Figura 8 – Vertedouro instalado no Ribeirão do Arrependido    13 

Figura 9 – Afloramento  de  siltitos arenosos cinza-esverdeados às margens do Rio do 

Peixe            13 

Figura 10 – Evolução das outorgas no Estado de São Paulo     17 

Figura 11 – Mapa topográfico das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe 26 

Figura 12 – Distribuição das isoietas anuais nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe  29 

Figura 13 – Chuvas mensais médias na Bacia do Rio Aguapeí    30 

Figura 14 - Chuvas médias mensais na Bacia do Rio do Peixe    31 

Figura 15 – Estratigrafia do Grupo Bauru, segundo Soares et al. (1980)   34 

Figura 16 – Estratigrafia da Bacia Bauru, segundo Fernandes (1998)   35 

Figura 17 – Unidades litoestratigráficas do Grupo Bauru no Estado de São Paulo (PAULA 

E SILVA, 2003)          36 

Figura 18 -  Hidroestratigrafia do Aquífero Bauru (PAULA e SILVA, 2003)  39 

Figura 19 – Profundidade do topo da Formação Serra Geral nas Bacias Hidrográficas dos 

Rios Aguapeí e Peixe          40 

Figura 20 - Espessura do Sistema Aquífero Bauru nas Bacias Hidrográficas dos Rios 

Aguapeí e Peixe          41 

Figura 21 – O Grupo Bauru em subsuperfície nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e 

Peixe (modificado de PAULA E SILVA, 2003)      42 

Figura 22 - Ocorrência da Formação Caiuá nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e 

Peixe            44 

Figura 23 - Ocorrência da Formação Santo Anastácio nas Bacias Hidrográficas dos rios 

Aguapeí e Peixe          46 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Figura 24 - Ocorrência da Formação Birigui nas Bacias hidrográficas dos Rios Aguapeí e 

Peixe            47 

Figura 25 - Ocorrência da Formação Araçatuba nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí 

e Peixe            48 

Figura 26 - Ocorrência da Formação Adamantina nas Bacias Hidrográficas dos Rios 

Aguapeí e Peixe          50 

Figura 27 - Ocorrência da Formação Marília nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e 

Peixe            52 

Figura 28 – Perfilagem geofísica do poço estratigráfico de Piacatu    54 

Figura 29– Perfilagem geofísica do poço estratigráfico de Martinópolis   55 

Figura 30 – Afloramento da Formação Araçatuba no Vale do Rio do Peixe  56 

Figura 31 - Ocorrência de siltitos cinza-esverdeados da Formação Araçatuba na foz de 

pequenos afluentes do rio do Peixe        57 

Figura 32 - Poços perfurados pelo DAEE na cidade de Marília (zona sul)   57 

Figura 33 – Composição dos perfis geofísicos de poços em Marília   58 

Figura 34 - Perfil esquemático com a Formação Araçatuba no Vale do Rio do Peixe 59 

Figura 35 - Mapa geológico da área das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe 60 

Figura 36 – Hidrógrafa com recessão na África (modificado de Fetter, 2001)  62 

Figura 37 – Curva de recessão (modificado de Domenico e Schwartz, 1998)  63 

Figura 38 - Localização dos postos de fluviometria para cálculo de recarga  65 

Figura 39 – Hidrograma do Rio do Peixe adotado para cálculo de recarga   66 

Figura 40 – Áreas com cana nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, passíveis 

de fertirrigação          67 

Figura 41 - Poços cadastrados explotando o Aquífero Caiuá    69 

Figura 42 – Rebaixamentos nos poços bombeado e monitorado em Panorama  71 

Figura 43 - Posição esquemática dos poços em Panorama     71 

Figura 44 – Distância entre o poço bombeado e o monitorado em Panorama  72 

Figura 45 - Posição dos poços medidos em Dracena     73 

Figura 46 - Rebaixamentos nos poços em Dracena      74 

Figura 47 - Poços cadastrados explotando o Aquífero Santo Anastácio   75 

Figura 48 - Poços cadastrados explotando o Aquífero Adamantina    77 

Figura 49– Localização  dos  poços  de Herculândia e os níveis registrados nos 

piezômetros           78 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Figura 50 – Perfil da coluna de produção do poço Jardim Marajó - Marília  80 

Figura 51 - Poços cadastrados explotando o Aquífero Marília    81 

Figura 52 - Aquífero em equilíbrio (ALLEY et al. 1999)     83 

Figura 53 - Aquífero em desequilíbrio (ALLEY et al. 1999)    84 

Figura 54 - Relação entre fonte de água e tempo de bombeamento de um poço (ALLEY et 

al. 1999)           85 

Figura 55 – Poços de monitoramento no Córrego do Arrependido    86 

Figura 56 - Variação do nível de água nos poços da Bacia do Arrependido  86 

Figura 57 - Variação dos níveis nos poços mais profundos no Alto Aguapeí e Peixe 87 

Figura 58 – Variação dos níveis de águas subterrâneas em relação às chuvas  88 

Figura 59 - Variação do nível de água nos piezômetros de Garça    89 

Figura 60 - Distribuição das outorgas nas bacias dos rios Aguapeí e Peixe   92 

Figura 61 – Tipos de outorgas emitidas nas bacias dos rios Aguapeí e Peixe  92 

Figura 62 – Usos de águas subterrâneas nas bacias dos rios Aguapeí e Peixe  93 

Figura 63 – Poços para abastecimento público sem outorga     93 

Figura 64 – Isoietas de chuvas médias mensais (janeiro a junho)em São Paulo (fonte 

INFOSECA, 2009)          95 

Figura 65 – Isoietas de chuvas médias mensais (julho a dezembro) em São Paulo (fonte 

INFOSECA, 2009)          96 

Figura 66 - Vazões no Alto Rio do Peixe (posto 7D010)     98 

Figura 67 - Vazões no Alto Rio Aguapeí (posto 7C002)     99 

Figura 68 - Relação entre o Aquífero Serra Geral e o Sistema Aquífero Bauru na Bacia do 

Alto Peixe                    103 

Figura 69 – Localização e NE em poços nos Aquíferos Caiuá e Santo Anastácio           104 

Figura 70 -  Variação  do  NE  nos   Aquíferos   Caiuá   /   Santo   Anastácio  e  

Adamantina                    106 

Figura 71 – Afloramentos  de  arenitos  cimentados  da  Formação  Adamantina  em 

Irapuru                     107 

Figura 72 - Variação do NE em poços nos Aquíferos Adamantina e Marília           109 

Figura 73 – Representação do poço bombeado e do piezômetro em Pompéia           110 

Figura 74 – Níveis estáticos de poços explotando o Aquífero Adamantina no Planalto de 

Marília                     111 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Figura 75 - Blocos de Gestão de Recursos Hídricos para as Bacias dos Rios Aguapeí e 

Peixe                     114 

Figura 76 - Localização do Bloco de Gestão 1               115 

Figura 77 – Escoamento das águas subterrâneas no Bloco de Gestão 1            116 

Figura 78 – Fluxograma para avaliação de Outorgas no Bloco de Gestão 1           117 

Figura 79 – Localização do Bloco de Gestão 2               118 

Figura 80 – Escoamento das águas subterrâneas no Bloco de Gestão 2            119 

Figura 81 – Fluxograma para avaliação de Outorgas no Bloco de Gestão 2           120 

Figura 82 – Localização do Bloco de Gestão 3               122 

Figura 83 – Escoamento das águas subterrâneas no Bloco de Gestão 3            123 

Figura 84 – Fluxograma para avaliação de Outorgas no Bloco de Gestão 3           124 

Figura 85 - Localização do Bloco de Gestão 4               125 

Figura 86 – Escoamento das águas subterrâneas no Bloco de Gestão 4            126 

Figura 87 – Fluxograma para avaliação de Outorgas no Bloco de Gestão 4           127 

 

 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

ÍNDICE DE TABELAS 

Tabela 1 – Localização dos poços para análise de interferência    10 

Tabela 2 – Postos fluviométricos do DAEE nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe  12 

Tabela 03 - Limites para outorga de captação de águas superficiais   15 

Tabela 4 – Municípios com área rural e urbana contidas na Bacia do Aguapeí, mas não 

inclusos na UGRHI 20 (Fonte – CETEC 2008)      20 

Tabela 5 – Municípios com área rural contidas na Bacia do Aguapeí, mas não inclusos na 

UGRHI 20 (Fonte – CETEC 2008)        21 

Tabela 6 – Municípios com áreas rural e urbana contidas na Bacia do Rio do Peixe, mas 

não inclusos na UGRHI 21 (Fonte – CETEC 2008)      21 

Tabela 7 – Municípios com área rural contidas na Bacia do Rio do Peixe, mas não inclusos 

na UGRHI 21 (Fonte – CETEC 2008)       22 

Tabela 8 – Municípios no divisor de águas dos Rios Aguapeí e Peixe   22 

Tabela 9 - Balanço Hídrico nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe (LIAZI et al, 2006). 64 

Tabela 10 - Postos fluviométricos adotados       65 

Tabela 11 - Parâmetros hidrodinâmicos do teste em Dracena    74 

Tabela 12 - Poços no Aquífero Serra Geral                103 

Tabela 13 – Variação do NE e as cotas dos poços em Panorama             105 

Tabela 14 – Variação  do  NE  nos poços  explotados  em Irapuru, Junqueirópolis e 

Dracena                    108 

Tabela 15 – Poços de abastecimento público perfurados em Marília            111 

Tabela 16 – Variação do NE nos aquíferos Marília e Adamantina, explotados em Garça, 

Marília, Oriente e Vera Cruz                  112 

 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1. INTRODUÇÃO 

 

1.1. Considerações Gerais 

Para Alley e Leake (2004), embora o volume de água em um sistema hidrológico 

possa ser medido, quantificado ou estimado por vários métodos, a disponibilidade de água 

é uma questão mais complexa, pois envolve aspectos relativos às estruturas físicas da bacia 

hidrográfica, dos aquíferos, bem como aspectos legais, sócio- econômicos e normas que 

regulamentam o seu uso. 

A necessidade do controle dos usos da água no Brasil levou à implantação de várias 

ferramentas de gestão desse recurso. Estas foram instituídas tanto pela política nacional 

quanto pelas políticas estaduais de Gestão de Recursos Hídricos. Uma dessas ferramentas é 

a Outorga para uso da água. Muitas vezes, no entanto, essas ferramentas não consideram a 

integração das várias fases do ciclo hidrológico, tratando de maneira dissociada as águas 

subterrâneas, superficiais e atmosféricas. 

Se no Estado de São Paulo adota-se como vazão de referência, para a emissão de 

Outorgas para a captação de águas superficiais, o Q 7.10 (Vazão mínima de 7 dias de 

duração com um período de retorno de 10 anos), em outros Estados e na União também 

existem limites bem definidos para a emissão de outorgas para captação destas águas. Para 

a captação de águas subterrâneas estes parâmetros são vagos. 

Existem condicionantes para os projetos de captação de águas subterrâneas, mas não 

há limites bem definidos para os volumes passíveis de serem extraídos e, tampouco, 

parâmetros que determinem o quanto os volumes captados interferem nos volumes de 

escoamento das águas superficiais. 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Na região oeste do Estado de São Paulo, onde os principais usos de água são para 

abastecimento público, a principal fonte de abastecimento é o Sistema Aquífero Bauru. 

Este sistema é formado pelo pacote sedimentar do Grupo Bauru que cobre, segundo DAEE 

(1990), aproximadamente 117 mil quilômetros quadrados do território do Estado de São 

Paulo, sendo o principal responsável pelo abastecimento de água, tanto público como 

privado, além de ser responsável pela vazão dos rios durante os períodos de estiagem.  

O presente estudo das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe buscou 

determinar as características de cada Unidade Aquífera do Grupo Bauru, definir os 

volumes armazenados de águas subterrâneas e a inter-relação entre estas águas e as águas 

superficiais e propor um modelo para sua gestão.  

Estabeleceu-se uma ferramenta de apoio a decisões para a emissão de outorgas para 

captação de águas superficiais, ressaltando a necessidade da análise de licenças de uso de 

águas subterrâneas, emitidas para a explotação de aquíferos. Mas, sendo a sequência 

sedimentar que constitui o Sistema Aquífero Bauru bastante heterogênea, em que se 

intercalam pacotes de sedimentos com alta permeabilidade (aquíferos) com pacotes 

sedimentares com baixa permeabilidade (aquitardos), foram analisados quais os pacotes 

aquíferos que interferem no escoamento de cursos de água no local da outorga solicitada.  

 

1.2. Área de Estudo 

A Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí, segundo CETEC (2008), limita-se a norte 

com a Bacia do Rio Tietê, a oeste com o Estado do Mato Grosso do Sul, tendo como divisa 

o Rio Paraná, a leste seu limite é a Serra dos Agudos e ao sul encontra-se a Bacia do Rio 

do Peixe. É formada pelo Rio Aguapeí (Feio), que nasce a uma altitude de 600 metros, 

entre as cidades de Gália e Presidente Alves, e pelo Rio Tibiriça, que nasce a uma altitude 

de 480 metros, junto à cidade de Garça. A bacia possui extensão aproximada de 420 km até 

sua foz no Rio Paraná, a uma altitude de 260 metros, entre o Porto Labirinto e o Porto 

Independência. A área dessa bacia, segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos 

(DAEE, 2006), é de 13.196 km2, sendo sua Vazão Média de Longo Período (QLP) da 

ordem de 97 m3/s. As vazões mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de 

retorno (Q7.10) [referência para emissão de outorgas de captação de águas superficiais no 

Estado de São Paulo] e mínima de 95% de permanência no tempo (Q95%) são, 

respectivamente, 28 m3/s e 41m3/s. 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Por sua vez, a Bacia do Rio do Peixe (CETEC, 2008) limita-se com a Bacia do Rio 

Aguapeí ao norte, ao sul com a Bacia do Rio Paranapanema, a oeste com o Rio Paraná e a 

leste com a Serra dos Agudos e a Serra do Mirante. O Rio do Peixe forma-se da junção do 

Ribeirão da Garça, que nasce na Serra dos Agudos na cidade de Garça, a uma altitude de 

aproximadamente 670 metros, e do Ribeirão do Alegre, que nasce no Município de 

Alvilândia, a uma cota média de 680 metros. Percorrendo uma extensão de 380 km, o Rio 

do Peixe desemboca no Rio Paraná a um altitude de 240 metros. Possui área de drenagem 

de 10.769 km2 (DAEE, 2006), sendo sua QLP da ordem de 82 m3/s. As vazões mínimas 

são: Q7.10  de 29 m3/s e Q95% de 38 m3/s. 

Neste estudo considerou-se o território abrangido pela junção das Bacias 

Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe. Tais bacias, por serem muito similares sob o 

ponto de vista do meio físico e por terem seus principais municípios instalados no divisor 

de águas entre as duas bacias, com profundas interferências nas duas Unidades de Gestão, 

são geridos pelo Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe. A área 

estudada localiza-se entre os paralelos 20º25’45,17” e 22º25’16,82”, latitude Sul e os 

meridianos 49º26’16,98” e 52º05’28,36” de longitude Oeste. Seus limites estão 

apresentados na figura 1. 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

 

 
Figura 1 – Localização da área de estudos 

 

1.3 Justificativa e Objetivos 

As Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, Unidades de Gerenciamento 20 e 

21, respectivamente, compõem o território de abrangência do Comitê de Bacias 

Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe. As principais cidades na região são Marília, Tupã, 

Adamantina e Dracena. A instalação de seus núcleos urbanos se deu a partir da década de 

30, ao longo da antiga Ferrovia Paulista, instalada no divisor de águas dessas duas bacias 

hidrográficas (CETEC, 1998). Esses núcleos urbanos são a principal fonte de consumo de 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

água e, por conta da posição geográfica, as águas superficiais foram preteridas e se capta 

preferencialmente águas subterrâneas. A principal fonte de água subterrânea para essa 

região é o Sistema Aquífero Bauru. 

No entanto, com o desenvolvimento da indústria bioenergética e o aumento da 

demanda de águas superficiais, principalmente para irrigação, surgem questões de 

gerenciamento de recursos hídricos da maior relevância, tais como:  

• Como é a relação de interferência entre as águas subterrâneas e superficiais 

nestas bacias hidrográficas?  

• Os volumes de água atualmente extraídos do Sistema Aquífero Bauru 

provocam alterações nas vazões de base dos recursos hídricos superficiais das 

Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe? 

O Sistema Aquífero Bauru é composto por várias formações litoestratigráficas com 

características de aquíferos e aquicludes, na região das Bacias Hidrográficas dos Rios 

Aguapeí e Peixe.  

Para o desenvolvimento deste trabalho foram considerados os efeitos da explotação 

desse sistema, tendo por objetivo determinar os níveis de interferência entre as águas 

subterrâneas e superficiais e propor um modelo de gestão integrada. Isto porque o Sistema 

Aquífero Bauru, que aflora na área em estudos, apresenta, segundo Paula e Silva (2003), 

características muito distintas, em suas várias unidades. As heterogeneidades dessas 

unidades levam a comportamentos muito distintos na inter-relação com as águas 

superficiais, exigindo o gerenciamento de cada unidade em relação às águas superficiais. 

Por exemplo, na região da cidade de Marília onde a Formação Marília, importante 

aquífero para abastecimento de pequenas necessidades, deve ter as vazões explotadas 

consideradas na emissão de outorga de captação de águas superficiais desses cursos de 

água. Isto porque a explotação de água desse aquífero interfere no escoamento de base 

destes rios.  

Por outro lado, os poços que captam água do Aquífero Adamantina em Marília, não 

precisam ser considerados nas outorgas de captação de águas superficiais de rios do 

Planalto, mas devem ser considerados na outorga de rios que fluam nas porções inferiores 

do Planalto, pois as águas do Aquífero Adamantina contribuem para o seu escoamento de 

base. Nesses casos devem ser considerados também os poços explotados na Formação 

Marília. 

 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2. MATERIAIS E MÉTODOS 

Para Sophocleous (2002), águas subterrâneas e águas superficiais não são 

componentes isolados do sistema hidrológico, e entre elas há uma complexa interação que 

depende da topografia, geologia e clima. Para Winter (1999) a interação de cursos de água, 

lagos e áreas úmidas com a água subterrânea é governada pela posição dos corpos de água 

em relação aos sistemas de fluxo de águas subterrâneas, características geológicas das 

camadas aquíferas e condições climáticas. Entender essa inter-relação depende do 

entendimento da hidrogeologia e do clima de uma região e, principalmente, de estudos que 

permitam compreender os mecanismos condicionadores do fluxo das águas subterrâneas. 

Para tanto, é necessária a compreensão do aquífero não apenas como um reservatório de 

água, mas também como um conduto desta água. Com o entendimento então dos processos 

de escoamento superficial e subterrâneo de uma bacia hidrográfica, condicionados também 

pela hidrometeorologia, pode-se elaborar um modelo conceitual das inter-relações de águas 

subterrânea e superficial para a gestão integrada da água nessas Unidades de 

Gerenciamento. 

Para o desenvolvimento das ações que levassem ao entendimento destas inter-

relações na Bacia Hidrográfica dos Rios Aguapeí e Peixe, planejou-se as etapas de 

trabalho, apresentadas na figura 2. 

 

 



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Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Para consecução desta tese foram necessários levantamentos para confirmação da 

geologia em pontos onde estudos anteriores não esclareciam todos os aspectos 

estratigráficos, levantamento de dados hidráulicos e hidrometeorológicos para 

composição do balanço hídrico da área, análise de parâmetros hidrodinâmicos dos 

aquíferos e definição das vazões disponíveis, tanto dos aquíferos, quanto dos recursos 

hídricos superficiais. 

  

2.1 Trabalhos de Escritório 

Foram levantados dados bibliográficos da área de estudo, sua infra-estrutura 

hídrica, levantamentos de dados pluviométricos e fluviométricos de postos instalados. 

Também, com base em estudos anteriores, foi definido seu substrato geológico e 

hidrogeológico básico. 

Para a definição da máxima alimentação da vazão dos rios pelos aquíferos, 

adotou-se nove postos de medidas fluviométricas, sendo quatro na Bacia do Rio do 

Peixe, quatro na Bacia do Rio Aguapeí e um em um afluente direto do Rio Paraná, a 

norte da Bacia do Aguapeí. Obteve-se a hidrógrafa destes pontos. 

Os dados de captação de águas superficiais e subterrâneas foram obtidos dos 

arquivos de outorga do DAEE para as Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe. 

 

2.2 Trabalhos de Campo 

2.2.1 Poços estratigráficos 

Para a confirmação dos dados geológicos foram perfurados, por limitação de 

recursos, apenas dois poços estratigráficos dentro dos limites da área estudada. Estes 

poços foram perfilados para verificação de parâmetros geológicos e testados para 

verificação dos parâmetros hidrodinâmicos. Os poços estratigráficos foram perfurados 

nos municípios de Piacatu e Martinópolis. A perfuração foi executada pelo método 

rotativo direto (Figura 3), com utilização de fluido à base de polímeros orgânicos e sem 

sólidos em suspensão. 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

Figura 3– Equipamento para perfuração de poços estratigráficos (Piacatu) 

Nos poços estratigráficos foram corridas as ferramentas de Resistividade e SP 

(IEL), Raios Gama (API GR) e Sônico / Porosidade (BCS), com as sondas mostradas na 

figura 4. 

 

Figura 4– Sondas utilizadas nos poços estratigráficos (Piacatu) 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Com a utilização de brocas construídas com tubos e cortadores cônicos, foram 

recuperadas amostras indeformadas (Figura 5).  

 

 

Figura 5– Amostras indeformadas dos poços estratigráficos (Piacatu) 

 

2.2.2 Poços para medidas de interferência 

Para determinação do comportamento das unidades hidroestratigráficas que 

compõem o Sistema Aquífero Bauru, foram perfurados cinco poços piezométricos, ao 

lado de poços em operação, distribuídos na área em estudo de forma a representarem as 

diferentes zonas aquíferas explotadas.  

Os poços piezométricos perfurados para verificação de interferência entre 

camadas aquíferas estão apresentados na tabela1. 

Tabela 1 – Localização dos poços para análise de interferência 
Poço Coord. N/S Coord. E/W Prof. 

(m) 

Aquífero 

Perfurado 

Aquífero 

Controlado 

Marília 7537,45 608,90 60 Adamantina Serra Geral 

Pompéia 7557,16 583,53 60 Marília Adamantina 

Herculândia 7566,23 563,08 60 Adamantina Adamantina 

Adamantina 7603,95 491,95 60 Adamantina Adamantina 

Panorama 7637,40 410,19 60 Sto Anastácio Caiuá 

 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Tentou-se manter a menor distância possível entre o poço bombeado e o poço 

observado. Esta distância nunca foi maior que 30 metros, como verificado na figura 6. 

 

Figura 6 – Instalação de piezômetro em Herculândia 

 

2.2.3 Piezômetros para controle da variação do lençol freático 

Foram utilizados, para definição das variações sazonais dos níveis do aquífero, 

vários piezômetros localizados principalmente na região de afloramento das formações 

Marília, Adamantina e Araçatuba. Esses poços estão principalmente no Alto Rio do 

Peixe, área compreendida entre as nascentes do Rio do Peixe e o ponto de captação de 

água para abastecimento de Marília, na Bacia do Córrego do Arrependido, que é usado 

como fonte de abastecimento para o Município de Marília. Foram perfurados 5 poços 

em Garça e 3 poços em Marília com diâmetro de revestimento de 4 polegadas.  

Além disso, foram utilizados 19 poços, perfurados a trado pelo convênio 

DAEE/IPT, com diâmetro de revestimento de 2”, para o controle do lençol freático,. A 

figura 7 mostra um desses poços na Bacia do Arrependido.  

 

Poço bombeado 

Piezômetro 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

Figura 7 – Poço piezométrico na Bacia do Arrependido 

Foram usados poços abandonados para acompanhamento dos níveis freáticos 

regionais, sendo 3 em Herculândia, 4 em Pompéia e dois em Marília. 

 

2.2.4 Postos fluviométricos 

Para a análise dos dados de vazão dos rios ao longo das bacias dos rios Aguapeí e 

Peixe, foram avaliados dados de nove postos operados pelo DAEE. A tabela 2 apresenta 

as características dos postos fluviométricos considerados. 

 

Tabela 2 – Postos fluviométricos do DAEE nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 
Município  Prefixo Município Latitude Longitude  Área controlada (Km2) 

Andradina 8C-009 Nova Independencia 21°00'12" 51°25'11" 398 [Pequena Bacia (BAG)] 

Luisiania 7C-002 Fazenda Bom Retiro 21°42'52" 50°17'27" 3670 [Médio Aguapeí (BMP)] 

Valparaiso 8C-004 Adamantina 21°25'53" 51°00'54" 8643 [Baixo Aguapeí (BBA)] 

Bastos 7C-015 Granja Ono 21°56'05" 50°39'49" 65 [Pequena Bacia (MPX)] 

Guaimbe 6C-005 Nova Fatima 21°46'49" 49°48'33" 1092 [Alto Aguapeí (BAA)] 

Echapora 7D-009 Oscar Bressani 22°16'00" 50°08'52" 1061 [Médio Peixe (BMP)] 

Marilia 7D-010 Marília 22°18'25" 50°01'38" 734 [Alto Peixe (BAP)] 

Flora Rica 8C-003 Flora Rica 21°44'38" 51°26'41" 7422 [Baixo Peixe (BBP)] 

Marília 7D-004 Marília 22°22'22" 50°00'12" 32 [Pequena Bacia (APX)] 

 

Para análise da vazão de rios de pequena área de drenagem, foi instalado o sétimo 

posto, um medidor de vazão tipo vertedouro, no Córrego Arrependido (Figura 8). 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

  

Figura 8 – Vertedouro instalado no Ribeirão do Arrependido 

 

2.2.5 Expedição do Rio do Peixe 

Foram utilizados dados da expedição de reconhecimento do Rio do Peixe 

(CETEC, 2007), onde foram feitos levantamentos das condições ambientais do Rio do 

Peixe e verificadas as rochas que compõem o leito do rio (Figura 9). 

 

  
 

Figura 9 – Afloramento de siltitos arenosos cinza-esverdeados às margens do 

Rio do Peixe 



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2.3  Gestão de Recursos Hídricos 

Segundo Cunha et. al. (1980), principalmente nos países de língua inglesa, 

desenvolveu-se sistema de gestão em que prevalecia o direito de propriedade da água 

para aqueles que habitavam as margens dos rios. Nos Estados Unidos, este sistema 

evoluiu nos estados do Oeste, dada a escassez de recursos hídricos, para a doutrina que 

concede o direito sobre a água para o primeiro usuário que dela se apropriar, sendo que 

este direito é privado e pode ser herdado, trocado ou vendido. 

Em alguns países, como na Austrália, e Chile, são utilizados leilões para alocação 

de água para casos em que haja maior demanda do que oferta. Estes casos são para 

usuários particulares que usam a água para usos que não usam de abastecimento público 

(LEE E JOURAVLEV, 1998). 

Na França, cujo modelo foi inicialmente a inspiração para os modelos 

desenvolvidos no Brasil, existem vários domínios: águas particulares, dentro de 

propriedades e onde os direitos do proprietário são totais; águas comuns, em rios em 

cujas margens existe população ribeirinha; e águas públicas cujo uso depende de 

outorga pelo governo (BRASIL, 1997). 

 

2.3.1 – Gestão no Brasil e no Estado de São Paulo 

A Constituição Federal, quando institui em seu artigo 20, inciso III, que os lagos, 

rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de 

um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro 

ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais são bens da 

União e, em seu artigo 26, inciso I, que as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, 

emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de 

obras da União, incluem-se entre os bens dos Estados e do Distrito Federal, cria uma 

dicotomia que interfere grandemente na gestão integrada das águas. 

Com foram estabelecidos dois domínios para a Gestão de Recursos Hídricos no 

Brasil, houve a necessidade da instalação de instrumentos legais que determinassem a 

autorização do uso destes recursos hídricos na forma de uma concessão denominada 

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. 

A outorga é, então, o instrumento que tem como objetivo assegurar o controle 

pela federação e pelos estados de fatores quantitativos e qualitativos dos usos da água e 

o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. 



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Segundo a Lei Federal nº 9.433/97, a outorga, que é um instrumento de comando 

e controle, está condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos planos de bacias e 

deve respeitar a classe de uso em que o corpo de água estiver enquadrado e a 

manutenção das condições adequadas ao transporte aquaviário.  

Segundo Lanna (2000), a função da outorga será ratear a água disponível entre as 

demandas existentes ou potenciais, de forma a que os melhores resultados sejam 

gerados para a sociedade. 

Existem, graças à dominialidade, sistemas correlatos a cada um destes domínios. 

No caso dos recursos hídricos de domínio federal, a Agência Nacional de Águas 

(ANA), com base na Lei nº 9.433, determina os critérios para emissão desta outorga, 

mas apenas para recursos hídricos superficiais. 

Com relação aos critérios adotados para emissão de outorga de uso de águas 

superficiais pelas entidades gestoras nacional, estaduais e do Distrito Federal, Brasil 

(2005) indica uma grande diversidade de vazões de referência adotadas, bem como 

percentuais considerados outorgáveis. Para captações superficiais, os critérios adotados 

para outorga são aprovados por legislação. Os critérios de vazões permissíveis para 

outorga em alguns estados (BRASIL, 2006) são mostrados na tabela 3. 

 

Tabela 03 - Limites para outorga de captação de águas superficiais 
ENTIDADE 

OUTORGANTE 
LIMITES PARA CAPTAÇÃO 

SUPERFICIAL 
ANA 70% da Q95 

SRH-BA 80% da Q90 
SRH-CE 90% da Q90reg 

SEMARH-GO 70% da Q95 
IGAM-MG 30% da Q7,10 

AAGISA-PB 90% da Q90reg. 
SUDERHSA-PR 50% da Q95 

SEMAR-PI 80% da Q95 
DAEE-SP 50% da Q7,10 

 

A utilização da água pode ser classificada em : uso consuntivo, em que a água 

captada ou derivada pode ser totalmente consumida, incorporada a um produto ou 

perder-se na atmosfera e não mais retornar ao corpo hídrico em que foi captada, ou seja, 

há perdas entre o que é derivado e o que retorna ao curso natural do corpo hídrico; e uso 

não consuntivo, em que a água é apenas derivada de seu curso natural, podendo ser 

lançada de volta posteriormente, não havendo efetivamente um consumo deste recurso. 



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As águas subterrâneas, por serem de domínio dos Estados, conforme determina a 

Constituição Federal de 1988, têm a outorga emitida pelos estados. Mas, no geral, não 

existem critérios consolidados para estas outorgas. A falta desses critérios se deve 

principalmente ao desconhecimento do comportamento dos aquíferos e principalmente 

pelo não entendimento das inter-relações águas subterrâneas e águas superficiais. 

Para Brodie et al. (2007) as interações águas superficiais e subterrâneas são 

complexas e de difícil entendimento. Para estes autores, as medidas do nível dos 

aquíferos são usadas para definir o gradiente hidráulico e a direção do fluxo de águas 

subterrâneas em direção aos rios; já as medidas de vazão ao longo dos rios podem 

estimar a magnitude dos ganhos e das perdas de água com os aquíferos limítrofes. 

Podem ser usadas várias técnicas para verificação desta interação, inclusive piezômetros 

nos leitos dos rios. 

Liazi et al. (2005) mencionam que dado ao aumento da demanda de água e à forte 

interferência entre águas subterrâneas e superficiais, este recurso deve ser gerido em 

conjunto, de forma a permitir sua manutenção. 

Trabalhos realizados pelo DAEE (1979, 1987) dão conta da impossibilidade da 

gestão isolada de cada um destes recursos e da necessidade desta análise para o cálculo 

das disponibilidades hídricas totais numa determinada bacia hidrográfica. 

 

2.3.1 - Sistema de Outorgas no Estado de São Paulo  

No Estado de São Paulo, a entidade responsável pela emissão de outorgas é o 

Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), criado pela Lei nº 1.350, de 

12/12/51. O sistema de outorga foi regulamentado pelo Decreto nº 52.636, de 3/2/71. 

A Constituição Paulista de 1989 determinou o estabelecimento de uma Política 

Estadual de Recursos Hídricos que foi implantada pela Lei nº 7.663, de 31/12/91. 

Tal lei estabelece normas e orientação para a Política Estadual de Recursos 

Hídricos, bem como para o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 

O Decreto Estadual nº 41.258/96 regulamenta os artigos da Lei nº 7.663/91 que 

tratam da outorga, e as Portarias DAEE nº 717/96 e nº 1/98, que estabelecem normas 

para outorga e para a fiscalização dos recursos hídricos. 

São passiveis de outorga no Estado de São Paulo as seguintes atividades: 

• Implantação de empreendimento que demande a utilização de recursos 

hídricos superficiais e subterrâneos; 

• Obras hidráulicas;  



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• Barramentos para: 1-Regularização de vazão, 2-Controle de cheias, 3-

Geração de energia, 4- Aquicultura, 5- Outros; 

• Poços profundos;  

• Canalizações, retificações e proteção de leito;  

• Travessias;  

• Serviços;  

• Desassoreamento, limpeza de margens e proteção de leito;  

• Extração de minérios;  

• Captações e lançamentos de efluentes líquidos para: 1-Saneamento 

urbano, 2-Industrial, 3-Irrigação, 4-Geração de energia, 5-Rural, 6-Outros 

Foram emitidas mais de 35.000 outorgas desde 1992, sendo que existe uma 

estagnação na evolução das emissões desde o início da década, como fica evidente na 

figura 10. 

 

Figura 10 – Evolução das outorgas no Estado de São Paulo 

 

2.3.2 - Procedimentos para emissão de outorgas de águas subterrâneas. 

Para a obtenção de outorgas para captação de águas subterrâneas no Estado de São 

Paulo são várias as exigências, tanto de ordem burocrática quanto de ordem técnica. Os 

detalhes são obtidos no “site” www.daee.sp.gov.br. É exigido um Relatório Final de 

execução de obras que contemple profundidades e diâmetros de perfuração, em que 

devem constar testes de bombeamento com especificação de vazão explotada, níveis 

estático e dinâmico, vazão e rebaixamento específico. Devem ser indicados nesse 



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relatório os aquíferos explotados. Além disto, é exigido um relatório de avaliação de 

eficiência do uso da água (R.A.E.).  

Para a definição da potabilidade da água requer-se análise, segundo a portaria 518 

do Ministério da Saúde. Poços que não sejam atestados por estas análises como de água 

potável não recebem outorga de uso. Apenas quando o elemento encontrado na água, 

que a torna não potável, é proveniente do próprio aquífero, por exemplo, Bário nas 

águas subterrâneas do Sistema Aquífero Bauru, a outorga poderá ser emitida. 

O principal motivo que impede a emissão de outorgas em um ponto específico, ou 

a cassação de outorgas já emitidas para poços, está vinculado a fatores de qualidade de 

água. Poços com água que não atendam à portaria 518 MS, ou que estejam próximos de 

áreas contaminadas estão sob estas condições. 

Existem condições especiais que definem Áreas de Restrição para emissão de 

outorgas. Por exemplo, por determinação do DAEE, quando em uma Bacia Hidrográfica 

os volumes outorgados superam 50% do Q 7.10, está bacia é declarada, por decisão do 

Comitê de Bacias Hidrográficas daquela região, como Bacia Crítica.  

Para o caso de águas subterrâneas, áreas contaminadas são declaradas áreas de 

restrição à perfuração de novos poços, como é o caso da região do Jurubatuba, onde foi 

definida “Área de Restrição e Controle Temporário” da água subterrânea na região do 

Aquífero Jurubatuba, delimitada pela Portaria DAEE n.º 1594, de 05/10/2005. 

Também se caracterizam como áreas de restrição à perfuração aqueles locais onde 

haja uma concentração de poços em uma área restrita. Isto pode levar a uma somatória 

de rebaixamentos provocados pelas interferências, gerando um extenso e profundo cone 

de interferência. Consequentemente, a construção de novos poços agravaria a situação, 

alterando as características hidrogeológicas da região. Foi o que aconteceu em Ribeirão 

Preto, levando o Comitê de Bacias Hidrográficas do Pardo a emitir uma Deliberação 

(Deliberação n.º 004/06 do CBH-Pardo de 09/06/2006), definindo critérios técnicos para 

novas perfurações e áreas de restrição. 

Não há, no entanto, procedimentos que estabeleçam as interferências entre as 

águas superficiais e subterrâneas, nem em caso de Bacias Críticas, nem em caso de 

Áreas de Restrição à perfuração de poços. 



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3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE ESTUDO 

3.1. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) 

A Lei nº 9034 de 1994, que estabelece o Plano de Recursos Hídricos do Estado de 

São Paulo, definiu as Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e inseriu como 

municípios componentes das unidades apenas aqueles cujas sedes estivessem incluídas 

na área da UGRHI.  

No entanto, para o escopo deste trabalho e para efeitos da emissão de outorgas no 

Estado de São Paulo, a área de abrangência das UGRHIs 20 e 21 coincide com a área de 

abrangência das bacias hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe. 

 

3.1.1 Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí 

São 32 os municípios que segundo a Lei nº 9034, de 1994, pertencem à UGRHI 

20 (Aguapeí) por terem suas sedes dentro da Bacia do Rio Aguapeí (CETEC, 2008). 

Vinte têm sede e 100% do território contidos nessa bacia hidrográfica: Álvaro de 

Carvalho, Arco Íris, Clementina, Gabriel Monteiro, Getulina, Guaimbê, Julio Mesquita, 

Luiziânia, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Nova Independência, Paulicéia, Piacatu, 

Queiróz, Rinópolis, Salmourão, Santa Mercedes, Santópolis do Aguapeí, São João do 

Pau D’Alho, Tupi Paulista.  

Outros 12 municípios têm a sede nessa bacia hidrográfica, mas apenas parte do 

território contido na mesma: Dracena, com 37,11% do território contido na Bacia do 

Aguapeí; Garça, com 53,27%; Herculândia, com 67,86%; Iacri, com 86,16%; Lucélia, 

com 71,14%; Pacaembu, com 70,37%; Panorama, com 36,57%; Parapuã, com 29,18%; 

Pompéia, com 70,45%; Quintana, com 23,91%;  Tupã, com 43,02% ; e Vera Cruz, com 

39,45%.   



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Existem ainda municípios que, apesar de possuírem área contida na bacia 

hidrográfica e, por consequência, exercerem alguma interferência na área da bacia, não 

pertencem, segundo a Lei 9034, à UGRHI 20. Os que possuem área rural e urbana 

contida na Bacia Hidrográfica do Aguapeí estão indicados na tabela 4, bem como as 

características destas áreas que interferem nos recursos hídricos da Bacia do Rio 

Aguapeí. 

 

Tabela 4 – Municípios com área rural e urbana contidas na Bacia do Aguapeí, mas 
não inclusos na UGRHI 20 (Fonte – CETEC 2008) 

Município 
% Área 
Contida 

Interferências na Bacia do Aguapeí 

Alto Alegre 
UGRHI (19) 

81,37 
Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana / Captações e 

lançamentos de água 
Mirandópolis 
UGRHI (19) 

39,17 
Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana / Vulnerabilidade 

dos aquíferos / Captações e lançamentos de água 
Valparaíso 

UGRHI (19) 
47,86 

Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana / Captações e 
lançamento de água 

 

A tabela 5 indica os municípios onde apenas parte da área rural pertence à Bacia 

Hidrográfica do Rio Aguapeí. 

 

3.1.2 Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe 

Conforme define a Lei nº 9034 de 1994, a UGRHI 21 (Peixe) é composta por 26 

municípios, sendo que 13 possuem 100% de seus territórios inseridos na Bacia do Rio 

do Peixe: Alfredo Marcondes, Bastos, Borá, Caiabu, Emilianópolis, Flora Rica, Lutécia, 

Mariápolis, Oscar Bressane, Pracinha, Ribeirão dos Índios, Sagres e Santo Expedito. 

Outros 13 possuem a sede na bacia hidrográfica, mas apenas parte do território 

municipal: Adamantina, com 22,00% do território contido na Bacia do Rio do Peixe; 

Álvares Machado, com 32,66%; Flórida Paulista, com 26,22%; Indiana, com 75,33%; 

Inúbia Paulista, com 36,58%; Irapuru, com 28,18%; Junqueirópolis, com 32,25%; 

Marília, com 41,48%; Martinópolis, com 50,02%; Oriente, com 48,66%; Osvaldo Cruz, 

com 26,76%; Ouro Verde, com 68,63%; e Piquerobi, com mais de 20% (CETEC, 

2008).  

Municípios que possuem área contida na Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, 

inclusive parte da área urbana mas que segundo a Lei 9034 não pertencem à UGRHI 21 

são: Echaporã, Lupércio, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente 

Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio. As áreas contidas e as 

interferências desses municípios sobre a bacia estão descritos na tabela 6. 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Tabela 5 – Municípios com área rural contidas na Bacia do Aguapeí, mas não 
inclusos na UGRHI 20 (Fonte – CETEC 2008) 

Município 
% Área 
Contida 

Interferências na Bacia do Aguapeí 

Bento de Abreu UGRHI (19) 75,25 
Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana / 

Vulnerabilidade dos aqüíferos 

Bilac UGRHI (19) 21,01 Áreas susceptíveis à erosão 

Braúna UGRHI (19) 72,96 
Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana / 

Vulnerabilidade dos aqüíferos 

Cafelândia UGRHI (16) 18,30 
Áreas susceptíveis à erosão / Vulnerabilidade dos 

aquíferos 

Castilho UGRHI (19) 14,13 Vulnerabilidade dos aquíferos 

Guaiçara UGRHI (16) 11,34 Áreas susceptíveis à erosão 

Guaraçaí UGRHI (19) 44,56 
Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana, 

Vulnerabilidade dos aqüíferos 

Guarantã UGRHI (16) 48,24 Áreas susceptíveis à erosão 

Guararapes UGRHI (19) 37,56 
Áreas susceptíveis à erosão /  Áreas ocupadas por cana 

/  Lançamentos /  Vulnerabilidade dos aquíferos 

Lavínia UGRHI (19) 45,47 Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana 

Lins UGRHI (16) 14,46 
Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana /  

Lançamentos / Vulnerabilidade dos aqüíferos 

Murutinga Sul UGRHI (19) 7,71 Áreas susceptíveis à erosão 

Pirajuí UGRHI (16) 28,70 
Áreas susceptíveis à erosão / Captações e lançamentos 

/ Vulnerabilidade dos aquíferos 

Presidente Alves UGRHI (16) 28,78 Áreas susceptíveis à Erosão 

Promissão UGRHI (19) 20,37 
Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana / 

Vulnerabilidade dos aquíferos 

Rubiácea UGRHI (19) 61,02 
Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana / 

Vulnerabilidade dos aqüíferos 

 

Tabela 6 – Municípios com áreas rural e urbana contidas na Bacia do Rio do 
Peixe, mas não inclusos na UGRHI 21 (Fonte – CETEC 2008) 

Município 
% Área 
Contida 

Interferências na Bacia do Rio do Peixe 

Echaporã UGRHI (17) 30,42 Captação e lançamento / Áreas susceptíveis à erosão 

Lupércio UGRHI (17) 36,73 Captação e lançamento / Áreas susceptíveis à erosão 

Presidente Bernardes UGRHI 
(22) 

29,92 Áreas susceptíveis à erosão / Lançamento de esgotos 

Presidente Prudente UGRHI 
(22) 

80,84 
Captação e lançamento / Áreas susceptíveis à erosão / 

Áreas com cana 
Presidente Venceslau UGRHI 

(22) 
68,53 Captação e lançamento / Vulnerabilidade dos aquíferos 

Quatá UGRHI (17) 77,09 
Captação e lançamento / Áreas susceptíveis à erosão / 

Áreas com cana / Vulnerabilidade dos aquíferos 

Rancharia UGRHI (17) 44,01 
Áreas ocupadas por cana / Vulnerabilidade dos 

aquíferos 

Regente Feijó UGRHI (22) 20,91 Áreas susceptíveis à erosão / Áreas ocupadas por cana 

Santo Anastácio UGRHI (22) 24,46 
Áreas susceptíveis à erosão / Vulnerabilidade dos 

aquíferos 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

Na tabela 7 estão indicados os municípios que possuem parte do território rural 

inserido na Bacia do Rio do Peixe, e as interferências desses municípios sobre a bacia. 

 

Tabela 7 – Municípios com área rural contidas na Bacia do Rio do Peixe, mas não 
inclusos na UGRHI 21 (Fonte – CETEC 2008) 

Município 
% Área 
Contida 

Interferências na Bacia do Rio do Peixe 

Caiuá UGRHI (22) 50,86 Vulnerabilidade dos aquíferos 

Gália UGRHI (17) 10,75 Áreas susceptíveis à erosão 

João Ramalho UGRHI (17) 35,74 Captação e lançamento / Vulnerabilidade dos aquíferos 

Ocauçu UGRHI (17) 28,15 Áreas susceptíveis à erosão 

Presidente Epitácio UGRHI 
(22) 

27,82 Vulnerabilidade dos aquíferos / Inundação 

 

Muitos municípios dessas duas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos 

têm área nas bacias hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe, com áreas urbanas no 

divisor de águas, localizado ao longo da Companhia Paulista de Estrada de Ferro. Ao 

longo desta ferrovia os municípios exercem forte influência em ambas as bacias 

hidrográficas, captando águas e/ou lançando efluentes. A tabela 8 indica os municípios 

que estão nos divisores de águas, em quais unidades de gerenciamento estão inseridos e 

qual a área do município em cada uma das bacias hidrográficas. 

 

Tabela 8 – Municípios no divisor de águas dos Rios Aguapeí e Peixe 
Município Ugrhi % área no aguapeí % área no peixe 
Adamantina Peixe 78,00 22,00 

Dracena Aguapeí 37,11 62,89 
Flórida Paulista Peixe 73,78 26,22 

Garça Aguapeí 53,27 46,73 
Herculândia Aguapeí 67,86 32,14 

Iacri Aguapeí 86,16 13,84 
Inúbia Paulista Peixe 63,42 36,58 

Irapuru Aguapeí 28,18 71,82 
Junqueirópolis Peixe 67,75 32,25 

Lucélia Aguapeí 71,14 28,86 
Marília Peixe 58,52 41,48 
Oriente Peixe 51,34 48,66 

Pacaembu Aguapeí 70,37 29,63 
Panorama Peixe 63,43 36,57 
Parapuã Aguapeí 29,18 70,82 
Pompéia Aguapeí 71,45 28,55 
Quintana Aguapeí 23,91 76,09 

Osvaldo Cruz Peixe 73,24 26,76 
Ouro Verde Peixe 31,37 68,63 

Tupã Aguapeí 43,02 56,98 
Vera Cruz Aguapeí 39,45 60,55 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

3.1.3 Aspectos sócio-econômicos e uso e ocupação dos solos das Bacias 

Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe 

A ocupação e o crescimento demográfico registrados nas duas bacias 

hidrográficas são muito semelhantes. Segundo CETEC (2008), a região em estudo é 

composta por municípios com pequena densidade demográfica, com pequenas taxas de 

crescimento populacional e tendência, nas últimas décadas, de diminuição da 

população. 

Dos 32 municípios da UGRHI do Rio Aguapeí, 21 possuem menos que 10 mil 

habitantes. Em 8 deles a população está entre 10 e 20 mil habitantes e somente Dracena, 

Garça e Tupã têm mais que 20 mil habitantes. Tupã é o município com maior 

população, com 67.704 habitantes. O crescimento populacional na bacia como um todo, 

no período entre 1980 e 2007, foi de 6,13%, passando de 339.592 habitantes para 

361.763 habitantes; sua densidade demográfica é de 33,85 hab/km2, segundo dados do 

SEADE (2007). 

O crescimento populacional na UGRHI do Rio do Peixe, no mesmo período 

considerado, cresceu 27,69%, passando de 328.103 habitantes para 453.749 habitantes. 

Sua densidade demográfica é de 40,23 hab/km2. Dos 26 municípios que integram a 

bacia, Flórida Paulista e Junqueirópolis têm população entre 10 mil e 20 mil habitantes; 

Álvares Machado, Bastos e Martinópolis possuem população entre 20 mil e 30 mil 

habitantes. Adamantina e Osvaldo Cruz possuem população entre 30 mil e 40 mil 

habitantes, e Marília é o maior município, com mais de 225.259 habitantes. Todos os 

outros 18 municípios têm menos de 10 mil habitantes. 

As atividades econômicas da região dos rios Aguapeí e Peixe estão, conforme 

CETEC (2008), baseadas na prestação de serviços, na exploração da pecuária extensiva, 

suinocultura, avicultura e na produção de algodão, amendoim, arroz, cana-de-açúcar, 

feijão, mamona, mandioca, milho, tomate, abacate, banana, borracha, café, caqui, coco, 

laranja, limão, maracujá, tangerina, uva, dentre outras. A atividade industrial está 

concentrada em torno das maiores cidades (Dracena, Garça, Marília e Tupã), 

destacando-se as indústrias de alimentos, metalúrgica, química e moveleira. 

Os indicadores sociais expressos pelo Índice Paulista de Responsabilidade Social 

(IPRS) enquadram a maioria dos municípios nas Classes 3 e 4, indicando baixos níveis 

de riqueza e níveis intermediários de longevidade e escolaridade (SEADE, 2007). Com 

relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) (IBGE, 2000), as 

bacias são caracterizadas como de médio desenvolvimento humano, com índices que 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

vão de 0,500 a 0,800. A média dos IDHM dos municípios integrantes da UGRHI do 

Aguapeí foi de 0,762, com o município de Arco Íris recebendo a menor “nota”, 0,708, e 

o município de Pompéia a maior, 0,816. A UGRHI do Peixe obteve média de 0,769, 

com os municípios de Sagres e Ouro Verde apresentando o menor índice da bacia, 

0,723, e Marília o maior, 0,821. 

Da população da Bacia do Aguapeí, 83,72% vivem nas cidades, e da Bacia do 

Peixe, 82,66%, o que reflete um alto índice de urbanização (SEADE, 2007).  

Essas altas taxas de urbanização são um reflexo do uso do solo agrícola na região, 

com cerca de 31,54% da área da UGRHI-20 e 32,10% da UGRHI-21 ocupadas por 

pastagens, segundo dados do Levantamento Censitário de Unidades de Produção 

Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (LUPA, 2008). 

As áreas ocupadas por culturas temporárias representam 14,64% e 11,45% das 

UGRHIs 20 e 21, respectivamente, sendo que a área ocupada por cana corresponde a 

20,68 % e 19,69% dessas áreas em cada bacia, indicando a expressiva ocupação dessa 

cultura e o avanço das usinas de álcool na região. Já as culturas perenes e áreas com 

reflorestamento por pinus e eucalipto correspondem, respectivamente, a 2,22% e 0,38% 

da área da Bacia do Rio Aguapeí e 0,87% e 0,36% da área da Bacia do Rio do Peixe. As 

áreas com cobertura vegetal nativa cobrem pouco mais de 2,59% do território da Bacia 

do Rio Aguapeí e 2,49% da Bacia do Rio do Peixe. 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.  O MEIO FÍSICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS 

AGUAPEÍ E PEIXE 

4.1. Geomorfologia 

Segundo CETEC (1998), as UGRHI 20 e 21 estão inseridas na unidade 

morfológica do Planalto Ocidental. Este planalto constitui a continuidade física do 

reverso das Cuestas Basálticas, sendo que o relevo desta província guarda forte 

obediência à estrutura regional, onde as camadas sub-horizontais, com suave caimento 

para oeste, constituem uma plataforma nivelada em cotas próximas a 500 metros nos 

limites orientais, atingindo na foz do Rio do Peixe 247 metros de altitude (Figura 11). 

A drenagem da região caracteriza-se por ser organizada predominantemente por 

rios consequentes, com desenvolvimento essencialmente dentro dos limites da 

província. A rede de drenagem principal é paralela à direção NW-SE e são comuns 

planícies aluviais de dimensões variadas.  

O Planalto Ocidental apresenta relevos de colinas e morrotes, com destaque para a 

região mais acidentada de Marília-Garça-Echaporã, que foi individualizada por Ponçano 

et al. (1979) como Planalto de Marília, dentro do Planalto Ocidental.  

 

4.2. Geologia 

O substrato geológico aflorante nas Bacias dos Rios do Peixe e Aguapeí é 

constituído por rochas vulcânicas e sedimentares da Bacia do Paraná, de idade 

mesozóica, e por depósitos aluvionares cenozóicos (IPT, 1980).  



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Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

A Formação Serra Geral (Grupo São Bento) é composta por rochas vulcânicas 

juro-cretácicas que compreendem um conjunto de derrames de basaltos toleíticos, entre 

os quais se intercalam arenitos com as mesmas características dos pertencentes à 

Formação Botucatu. Corpos intrusivos (diques e sills) de mesma composição que os 

basaltos cortam rochas mais antigas. 

Nas UGRHI 20 e 21, a Formação Serra Geral ocorre em áreas restritas; na calha 

do Rio Aguapeí, entre os municípios de Guararapes e Salmourão e entre Piacatu e 

Rinópolis; na calha do Rio do Peixe, no ponto onde está instalada a PCH Quatiara, 

ocorre entre os municípios de Parapuã e Rancharia. 

No final dos eventos deposicionais e vulcânicos generalizados na Bacia do 

Paraná, ocorreu, segundo IPT (1980), um soerguimento epirogênico em toda a 

Plataforma Sul-Americana em território brasileiro.  A porção norte da Bacia do Paraná, 

entretanto, comportou-se como área negativa relativamente aos soerguimentos 

marginais e à zona central da bacia, marcando o início de uma fase de embaciamentos 

localizados em relação à área da bacia como um todo.  Nessa área deprimida, acumulou-

se o Grupo Bauru, no Cretáceo Superior, que aparece em grande parte do Estado de São 

Paulo recobrindo as lavas basálticas do Planalto Ocidental. 

Recebem a designação de Depósitos Cenozóicos as deposições em terraços 

suspensos e as deposições recentes de encostas e associados às calhas atuais. 

Cobrindo os atuais divisores de água e as encostas, ocorrem colúvios com 

espessuras e composições variáveis ao longo da área. São mais profundos nos relevos 

mais aplainados, atingindo algumas dezenas de metros nas porções planas com 

influência do Rio Paraná. 

 

4.3. Pedologia 

Os tipos de solos das UGRHIs foram indicados por IPT (1987), a partir da 

compilação do Projeto Radam-Brasil, Folha do Rio de Janeiro, em escala regional 

1:250.000. 

Na área de estudo são encontradas as seguintes associações pedológicas mais 

expressivas: Latossolo Vermelho Escuro, Podzólico Vermelho Amarelo, Litólico, 

Planossolo, Glei Pouco Húmico e Areias Quartzosas (CETEC, 1997).  

 O Latossolo Vermelho Escuro compreende solos minerais não hidromórficos 

com horizonte B latossólico e coloração vermelha escura. A textura varia de argilosa a 

média, sendo sempre acentuadamente drenados. A textura desses solos apresenta íntima 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

relação com as características granulométricas e mineralógicas do substrato 

pedogenético. Nesse sentido, quando subordinados a arenitos adquirem textura média, e 

quando associados a siltitos, argilitos, folhelhos e rochas cristalinas feldspáticas e 

micáceas, apresentam textura argilosa. 

O Podzólico Vermelho Amarelo é um solo moderadamente drenado, variando de 

raso a profundo e textura variando de arenosa média a argilosa e muito argilosa. A 

relação textural é também muito variável, ocorrendo solos com mudança textural 

abrupta entre os horizontes A e B, até solos com pequena variação de teor de argila ao 

longo do perfil. Na região estudada, segundo IPT (1987), ocorrem subordinados a 

materiais de diversas origens, só não ocorrendo onde predominam rochas básicas ou 

rochas muito ricas em ferro. Distribuem-se em relevos com encostas declivosas, 

predominando relevos de colinas médias e morrotes alongados. Em geral, observa-se 

certa relação entre a profundidade dos perfis, textura e declividade de encostas.  

Os solos do tipo Litólico são pouco desenvolvidos, com aproximadamente 20 cm 

a 40 cm de profundidade, sobrepostos a rochas consolidadas, com pouco intemperismo.  

Os Planossolos são solos com B Textural, em que ocorrem constantes mudanças 

texturais. A coloração dos horizontes subsuperficiais é variada, predominando cores 

marrons e acinzentadas. Tais cores refletem a condição da drenagem imperfeita do 

perfil, decorrente da situação topográfica baixa, com excesso de umidade durante as 

chuvas. 

Ocorrem também solos hidromórficos, mal drenados, caracterizados pela intensa 

redução de ferro durante o seu desenvolvimento, evidenciado por cores naturais ou 

próximo de neutras na matriz do solo, com ou sem mosqueamento. Restringem-se a 

planícies aluviais, limitados a áreas de aporte de sedimentos. 

As Areias Quartzosas são solos arenosos pouco desenvolvidos, constituídos 

essencialmente por minerais de quartzo, excessivamente drenados, profundos e de baixa 

fertilidade natural. Sua ocorrência na região estudada limita-se a planícies aluviais, 

próximas às drenagens atuais (OLIVEIRA, 1999). 

 

4.4. Hidrometeorologia 

A região do extremo sudoeste do Estado de São Paulo, na qual se localizam as 

UGRHIs em estudo, encontra-se sob a influência das massas de ar Tropical Continental, 

seca e quente, e Polar Antártica, fria e úmida, segundo CETEC (1978). 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

O regime pluviométrico e térmico é tropical típico, com um período chuvoso 

iniciando em outubro e findando em abril, e um período de estiagem de maio a 

setembro. O período de inverno, quando a atividade da massa de ar polar é mais intensa, 

é geralmente seco, com quedas de temperatura, variando entre 14ºC e 22ºC nos períodos 

em que a atuação da massa polar é mais intensa. O verão, geralmente sob influência da 

massa Tropical Atlântica, é quente e úmido, com chuvas fortes. Os valores de 

temperatura média oscilam entre 24ºC e 30ºC, observando-se que nas áreas mais 

elevadas os valores são menores. 

A pluviosidade média anual varia no Estado de São Paulo, por consequência 

também nas Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe (Figura 12), de leste para 

oeste. A chuva anual média na UGRHI 20 é da ordem de 1.250 mm/ano (512 m3/s) e na 

UGRHI 21 1.300 mm/ano (515 m3/s), enquanto para o Estado de São Paulo tem-se uma 

média de 1.380 mm/ano (10.840 m3/s). As distribuições médias anuais de chuvas ao 

longo das duas bacias hidrográficas estão mostradas nas figuras 13 e 14. 

 

 

Figura 12 – Distribuição das isoietas anuais nas Bacias dos Rios Aguapeí e 

Peixe (modificado de CETEC, 1998) 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

 

 

 

 

 

Figura 13 – Chuvas mensais médias na Bacia do Rio Aguapeí 

 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

 

 

 

 

 

Figura 14 - Chuvas médias mensais na Bacia do Rio do Peixe 



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5. GRUPO BAURU 

 

5.1. Geologia do Grupo Bauru 

Segundo Coimbra et al. (1981, apud PAULA E SILVA, 2009), os sedimentos do 

Grupo Bauru estão distribuídos sobre, aproximadamente, 370.000 km2 do território 

brasileiro. A espessura máxima preservada desses sedimentos é de 300 metros, sendo a 

média de espessura em torno de 100 metros. É composto principalmente por arenitos de 

granulometria variando de fina a grossa, esparsamente conglomerático, pouco argiloso e 

contendo cimento calcítico, segundo DAEE (1976, apud PAULA E SILVA, 2009), que 

podem estar intercalados por siltitos, folhelhos e calcários arenosos. Existe ainda, no 

Estado de São Paulo, segundo Coimbra et al.(1981, apud PAULA E SILVA, 2009), um 

corpo do rochas analcimíticas, representando atividade de vulcanismo alcalino 

contemporâneo. 

A não ser por pequenas áreas de ocorrência de basaltos nos médios cursos dos 

Rios Aguapeí e Peixe, em toda a área de estudos afloram os sedimentos do Grupo 

Bauru. 

Desde Campos (1905, apud IPT, 1981) que o denominou “Grés de Bauru”, e os 

“delta-like sandstones” ou “Cayuá sandstone” de Baker (1923, apud IPT, 1981) e 

Washburne (1930, apud IPT, 1981), o Grupo Bauru sofreu várias mudanças em sua 

hierarquia estratigráfica, principalmente na tentativa de se estabelecer a inter-relação 

das diversas unidades sedimentares supra basálticas cretáceas. 

Setzer (1943, apud MEZZALIRA,1981) apresenta a subdivisão da "Formação 

Bauru" em Bauru Superior e Bauru Inferior, a partir de estudos sobre solos da região 

noroeste do estado. Almeida e Barbosa (1953), estudando a “Série Bauru” na região das 

serras de Rio Claro, Itaqueri, Santana, São Carlos e Cuscuzeiro, propôs sua divisão em 



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Formação ltaqueri (inferior) e Formação Marília (superior). Freitas (1955, apud PAULA 

E SILVA, 2003) distingue o membro inferior ou Itaqueri e o membro superior ou 

Bauru. Em estudos realizados no Pontal do Paranapanema, Mezzalira e Arruda (1965, 

apud IPT,1981), foram os primeiros a admitir a possibilidade do Arenito Caiuá vir a ser 

considerado como fácies do Grupo Bauru.  

Segundo IPT (1981), os mapeamentos geológicos regionais do oeste do estado, 

realizados a partir de 1975, permitiram uma melhor definição da estratigrafia dos 

depósitos suprabasálticos. Suguio et al. (1977) subdividiu a "Formação Bauru" em três 

litofácies distintas.  

Landim e Soares (1976) utilizaram pela primeira vez a denominação Santo 

Anastácio, referindo-se a sedimentos encontrados no vale do Rio Santo Anastácio, 

considerados como pertencentes a uma fácies de transição entre as formações Caiuá e 

Bauru.  

Soares et al. (1979) e Stein et al. (1979) redescreveram os “Arenitos Santo 

Anastácio” e os mapearam por grande extensão da porção oeste do Estado de São Paulo. 

Soares et al. (1980) e Almeida et al. (1980) propuseram que a designação Grupo Bauru 

abarcasse as formações Caiuá, Santo Anastácio e Adamantina. 

Para Suguio (1980), o Grupo Bauru seria constiutido pelas seguintes unidades 

litoestratigráficas: Formação Caiuá (WASHBURNE 1930), Formação Santo Anastácio 

(LANDIM E SOARES 1976), Formação Araçatuba (SUGUIO et al. 1977), Formação 

São José do Rio Preto (SUGUIO et al. 1977), Formação Uberaba (HASUI 1968) e 

Formação Marília (ALMEIDA E BARBOSA 1953). 

Almeida et al. (1980, apud IPT,1981).adotou a subdivisão do Grupo Bauru com 

quatro formações: Caiuá, Santo Anastácio, Adamantina e Marília (com a Formação 

Itaqueri em sua base) e utilizando a subdivisão da Formação Adamantina em três 

unidades de mapeamento, quais sejam Litofácies Taciba, Ubirajara e São José do Rio 

Preto, conforme a figura 15. 

 

 

 

 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 
Figura 15 – Estratigrafia do Grupo Bauru, segundo Soares et al. (1980) 

 

A Formação Araçatuba descrita inicialmente como litofácies Araçatuba por 

Suguio et al. (1977), foi redefinida por Batezelli et al. (1999), que atribuíram a este 

pacote rochoso, constituído por siltitos arenosos cinza esverdeados, uma extensão maior 

que a originalmente definida e a incluíram no Grupo Bauru. 

Contrapondo-se a teorias anteriores, quanto à gênese do Grupo Bauru, Fernandes 

(1992) considerou a correlação cronológica das fácies dos sedimentos em questão, 

tratando-os como formados em ambientes específicos de um mesmo trato de sistemas 

deposicionais. Esse autor dividiu a unidade Caiuá em formações Goio Erê e Rio Paraná, 

elevando-a à categoria de Grupo. 

Fernandes e Coimbra (1994, 2000) estabeleceram, no Estado de São Paulo, o 

Grupo Caiuá como sendo composto pelas formações Rio Paraná e Santo Anastácio. O 

Grupo Bauru, para esses mesmos autores, seria formado pelas formações Vale do Rio 

do Peixe, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Araçatuba e Echaporã, incluindo 

os analcimitos Taiuva (rochas magmáticas intrusivas na Formação Vale Rio do Peixe) e 

excluindo a denominação Formação Adamantina. A figura 16 indica as relações 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

estratigráficas estabelecidas para a sequência que compõe a Bacia Bauru de Fernandes 

(1998). 

 
Figura 16 – Estratigrafia da Bacia Bauru, segundo Fernandes (1998) 

 

Em análise utilizando dados de poços e perfis geofísicos, Paula e Silva (2003) 

estabeleceu o arcabouço estratigráfico e hidroestratigráfico do Grupo Bauru. Segundo 

esse autor a deposição dos sedimentos do Grupo Bauru foi condicionada pelas 

migrações controladas pela tectônica dos depocentros estabelecidos sobre a Formação 

Serra Geral.  

Paula e Silva (2003) e Paula e Silva et al. (2005, 2009) mantiveram a subdivisão 

proposta para o Grupo Bauru por Soares et al. (1980), com inclusão da Formação 

Araçatuba, e reconheceram duas novas unidades litoestratigráficas denominadas 

formações Pirapozinho e Birigui (Figura 17). 

 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 
Figura 17 – Unidades litoestratigráficas do Grupo Bauru no Estado de São 

Paulo (PAULA E SILVA, 2003) 

 

5.2. Sistema Aquífero Bauru (SAB) 

O Grupo Bauru, segundo Rebouças (1976), é um sistema hidrogeológico de 

rochas sedimentares, de comportamento predominante granular livre, sobreposto a 

rochas cristalinas magmáticas, com interações hidráulicas inexistentes ou muito 

localizadas. As inter-relações entre o Sistema Aquífero Bauru e os aquíferos 

subjacentes, no sentido de estabelecer fluxos ascendentes, são mencionadas por 

Mezzalira (1974), que relata o aumento de vazão de poços que atingem os basaltos, e 

por Carvalho (1980), que menciona uma comunicação hidráulica entre os sistemas 

aquíferos Guarani e Bauru, através de fraturas no basalto. 

Considerando os limites, condições de armazenamento e circulação de água e a 

abrangência regional, o DAEE (1979) separou as rochas do Sistema Aquífero Bauru em 

Bauru Médio / Superior, composto pelas unidades geológicas Fácies Marília e Fácies 



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Taciba, e Bauru Inferior / Caiuá, composto pelas unidades geológicas Fácies Taciba, 

Fácies Santo Anastácio e Formação Caiuá. Para a Unidade Aquífero Bauru 

Médio/Superior, atribuiu valores de permeabilidade aparente variando de 0,1 a 0, 4 

m/dia e transmissividade aparente variando de 10 a 50 m2/dia, variando de livre a 

localmente confinado. Para a Unidade Bauru Inferior/Caiuá atribuiu permeabilidade 

aparente variando de 1 a 3 m/dia e Transmissividade Aparente variando de 100 a 300 

m2/dia. 

Com relação à geometria, DAEE (1974, 1976 e 1979) refere-se a um controle 

duplo para o Sistema Bauru / Caiuá. Tanto a topografia de superfície, com 

adelgaçamento da espessura em vales e espessamento nos interflúvios, quanto o 

substrato basáltico, com embaciamentos e altos, determinados nesses trabalhos como 

altos estruturais, condicionam a espessura do sistema aquífero. Interessantes 

considerações são feitas nesses trabalhos, já denotando as diferenças hidrogeológicas 

condicionadas não apenas pelas diferenças de espessuras, mas pelas características 

hidrodinâmicas verificadas pelos pacotes sedimentares em subsuperficie. Mencionam 

que nas regiões do Médio Vale do Rio Aguapeí, próximo a Queiroz, embora haja 

diminuição da espessura saturada, as características hidrogeológicas do pacote são 

favoráveis, com a capacidade específica média para poços superiores a 0,4. 

Barcha (1980), analisando amostras coletadas de poços perfurados no Sistema 

Aquífero Bauru, no município de São José do Rio Preto, indicou para a Formação Santo 

Anastácio valores de porosidade maiores que 25%. De acordo com a classificação de 

Chilingar et al. (1972, apud BARCHA, 1980) esses valores indicam porosidade muito 

alta a alta. Foram encontrados também valores de permeabilidade muito variáveis nas 

amostras analisadas, variando de 100 a 1000 milidarcies, o que é considerado bastante 

alto.  

Para Barcha et al. (1981), a variação da produtividade dos poços perfurados no 

SAB deve-se prioritariamente às variáveis naturais deste aquífero, tais como porosidade, 

permeabilidade da rocha, teor de cimento, entre outras, e menos a fatores que 

condicionam o resultado final da obra de captação, como condições técnicas e 

construtivas. Porcentagens de silte e argila acima de 10% são suficientes para reduzir 

consideravelmente a permeabilidade das rochas, tornando-as impermeáveis do ponto de 

vista prático. De modo semelhante, o cimento carbonático exerce influência sobre a 

permeabilidade, sendo que concentrações acima de 10% podem representar uma eficaz 

barreira à movimentação da água. Denson, Shindale e Fenn (1968, in CUSTÓDIO E 



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LLAMAS, 1983) ressaltam que um teor de apenas 3% de argila montmorilonítica pode 

reduzir em 50% a permeabilidade de um arenito.  

Utilizando dados de testes de bombeamento realizados pelo DAEE entre 1973 e 

1982, Iritani (2000) apresentou mapas de isolinhas de capacidade específica e 

transmissividade para o Grupo Bauru. Os valores de transmissividade obtidos variaram 

de 1 a 20 m2/dia para as porções mais a leste e, na área de ocorrência dos Arenitos da 

Formação Cauá, para oeste, foram obtidos valores muito superiores, da ordem de 300 

m2/dia 

Para o DAEE (1990), o Sistema Aquifero Bauru é separado do Aquifero Caiuá, 

constituído de arenitos finos e mal selecionados na base, e de arenitos argilosos e 

calcíferos no topo. Caracteriza uma unidade hidrogeológica de extensão regional, 

contínua, livre a semiconfinada, com espessura média de 100 metros, mas que pode 

chegar aos 250 metros.  

Estima-se que venha sendo explotado por cerca de 10 mil poços tubulares, 

utilizados basicamente para o abastecimento público, em propriedades rurais e pelo 

setor industrial; na área mais extensa, onde predomina a sedimentação intermediária e 

de topo, a vazão varia de 3 a 20 m 3 /h e, em áreas mais restritas, onde predomina a 

sedimentação da base do Grupo Bauru, com espessura da ordem de 100 metros, a vazão 

atinge valores mais significativos, variando de 20 a 50 m 3 /h. Para esta sequência 

estima-se que a vazão média geral dos poços é de 8 m 3 /h.  

Para DAEE (1990), no extremo sudoeste do Estado de São Paulo, o SAB ocorre 

interdigitado ao Aquífero Caiuá, composto por arenitos finos a médios, bem 

selecionados, apresentando boa permeabilidade. Sua capacidade de produção é maior 

que a do SAB e as vazões variam de 20 a 200 m 3/h, com média de 30 m 3/h. A 

espessura saturada é, em média, de 80 metros.  

Na elaboração do Mapa de Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo (DAEE, 

2005), o estudo da superfície de contato com os basaltos da Formação Serra Geral, 

espessura saturada, potenciometria e potencialidade, baseou-se nos dados de 1099 poços 

extraídos de cadastro do DAEE. O mapeamento da superfície de contato com o basalto 

deveu-se à análise de 827 poços que apresentaram penetração total no Sistema Aquífero 

Bauru, atingindo a Formação Serra Geral. Segundo esse trabalho, o resultado está em 

concordância com dados de CAMPOS et al. (2000). As cotas topográficas da base do 

SAB são de aproximadamente 600 m de altitude nas áreas próximas às Cuestas 



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Basálticas, com tendência de diminuição no sentido oeste da área de ocorrência, 

atingindo até 100 m na região de Presidente Epitácio. 

Para Paula e Silva (2003), a definição das características hidrodinâmicas do 

Grupo Bauru devem ser avaliadas a partir do arcabouço litoestratigráfico de 

subsuperficie. As particularidades litológicas presentes em cada unidade e usadas para 

determinar a litoestratigrafia governam as propriedades hidráulicas das unidades que 

compõem o Grupo Bauru. Com isto, o autor admitiu uma correspondência entre 

unidades litoestratigráficas e hidroestratigráficas e subdividiu o Sistema Aquífero Bauru 

em unidades hidroestratigráficas regionais, distinguidas em perfis geofísicos de poços 

tubulares profundos perfurados para captação de água subterrânea no Estado de São 

Paulo. Assim, subdividiu o Sistema Aquífero Bauru nos aquíferos Marília, Adamantina, 

Birigui, Santo Anastácio e Caiuá, e aquitardos Araçatuba e Pirapozinho (Figura 18). 

 

 

Figura 18 -  Hidroestratigrafia do Aquífero Bauru (PAULA e SILVA, 2003)



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

 

 

 

 

 

 

6. GRUPO BAURU NAS BACIAS DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE 

Adotando-se a estratigrafia do Grupo Bauru de Paula e Silva (2003), o Sistema 

Aquífero Bauru é composto pelos aquíferos Caiuá, Santo Anastácio, Birigui, 

Adamantina e Marília e pelos aquitardos Pirapozinho e Araçatuba.  

Considerando-se que a disponibilidade de água está intrinsecamente relacionada à 

distribuição superficial dessas unidades e às suas espessuras e posições relativas em 

subsuperfície, o conhecimento da distribuição espacial do conjunto é fundamental.  

As rochas do Grupo Bauru na área de estudo têm como substrato as rochas 

basálticas da Formação Serra Geral, segundo informações obtidas por Paula e Silva 

(2003), a partir da análise de poços perfurados na área (Figura 19).  

 

Figura 19 – Profundidade do topo da Formação Serra Geral nas Bacias 

Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe (modificado de Paula e Silva, 2003) 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

As maiores profundidades do topo do basalto ocorrem na região do Planalto de 

Marília, enquanto no Vale do Rio Aguapeí, entre o Canal do Inferno (municípios de 

Salmourão e Guararapes) e o Salto Botelho (municípios de Lucélia e Rubiácea),  e no 

Vale do Rio do Peixe no Salto de Guatiara (municípios de Parapuã e Rancharia), os 

basaltos afloram. 

Quando se cruza o mapa ipsométrico com o mapa do topo do basalto da figura 19, 

tem-se a espessura média do Sistema Aquífero Bauru (Figura 20).  

 

Figura 20 - Espessura do Sistema Aquífero Bauru nas Bacias Hidrográficas 

dos Rios Aguapeí e Peixe (modificado de Paula e Silva, 2003) 

 

Apesar de em superfície ocorrerem apenas as Formações Marília, adamantina, 

Araçatuba, Santo Anastácio e Caiuá, em subsuperfície ocorrem também as Formações 

Birigui, no centro norte da área estudada, e a Formação Pirapózinho, no sudoeste da 

área. Todas estas Unidades foram identificadas na área, através de estudos de Paula e 

Silva (2003) que analisou perfis geofísicos em poços perfurados no Sistema Aquífero 

Bauru.  

A seção apresentada na figura 21 estende-se ao longo do divisor de águas, entre as 

bacias hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe. 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

 

 

Figura 21 – O Grupo Bauru em sub-superfície nas Bacias Hidrográficas dos 

Rios Aguapeí e Peixe (modificado de PAULA E SILVA, 2003) 

A distribuição espacial e as espessuras das Formações que compõem o Sistema 

Aquífero Bauru nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe foram obtidas tanto 

dos levantamentos do SAB em sub superfície (PAULA E SILVA, 2003), quanto dos 

poços listados no Anexo I. 

 

6.1. Formação Caiuá 

Depositada diretamente sobre os basaltos da Formação Serra Geral, a Formação 

Caiuá, definida por Soares et al. (1980), é composta essencialmente de arenitos e 

representa a base do Grupo Bauru.  

Apresenta, em afloramentos, notável uniformidade litológica, sendo constituída 

predominantemente por arenitos de coloração arroxeada, causada por cimentação 

ferruginosa, com marcante estratificação cruzada de grande porte, tangencial na base, de 

granulação fina a média, bem selecionados ao longo do mesmo estrato, com grãos 

arredondados a subarredondados (LANDIM E SOARES, 1976; MELO, STEIN E 

ALMEIDA, 1982; CAMPOS, BLAKE E ROMANO, 1982; RICCOMINI et al., 1981). 

Os arenitos apresentam quartzo, feldspatos, calcedônia e opacos, definindo tipos 



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quartzosos, ocasionalmente com caráter subarcoseano (MELO, STEIN E ALMEIDA, 

1982 e RICCOMINI et al, 1981). É muito comum ocorrer pequena quantidade de matriz 

fina, enquanto só ocasionalmente apresenta cimento carbonático ou silicoso. Segundo 

Landim e Soares (1976), estes arenitos possuem fácil desagregação devido à elevada 

porosidade e pouco cimento. A espessura máxima conhecida da Formação Caiuá no 

Estado de São Paulo é de cerca de 200 m no Morro do Diabo, segundo Almeida et al. 

(1981). 

Considerando a homogeneidade textural e as estratificações cruzadas de grande 

porte, Soares et al. (1980) identificaram ambiente de deposição eólico para a Formação 

Caiuá. Fernandes e Coimbra (1996) também atribuíram à unidade origem eólica, em que 

as estratificações cruzadas de grande porte indicariam uma provável área de 

paleodeserto. 

Em análises de subsuperfície, Paula e Silva (2003) verificou que o pacote de 

rochas que ocupam as depressões de Presidente Bernardes e Dracena, está limitado na 

base pelo substrato basáltico e, na porção superior, por uma superfície de 

descontinuidade denominada S1, que a coloca em contato com a Formação Santo 

Anastácio, conforme mostrado na figura 21. Da avaliação de perfis geofísicos o autor 

verificou uma sequência de fácies em padrão fining upward,  inferindo dessas 

evidências uma origem subaquosa, em sistemas fluviais. Esse pacote sedimentar 

apresenta uma variação faciológica em direção a leste, gradando para sedimentos com 

termos mais síltico-argilosos que, por não se encaixarem na definição clássica da 

Formação Caiuá, foram denominados Formação Pirapozinho. 

A Formação Caiuá ocorre, em superfície, restrita ao extremo sudoeste da 

área, às margens do Rio Paraná, ao sul da confluência deste rio com o Rio do Peixe e 

em uma faixa bastante estreita, conforme IPT (1981) e Paula e Silva (2003, 2009). Em 

subsuperfície, ocorre em todo o sudoeste da Bacia do Rio do Peixe e em seu limite norte 

coincide com o divisor de águas das Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe. No extremo 

oeste segue de sul a norte em um eixo com espessura máxima em Nova Independência, 

segundo Paula e Silva et al. (2009). Sua espessura atinge 40 metros em Panorama. 

 



Gestão integrada das águas das Unidades Estratigráficas do Aquífero Bauru nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe 

 

Figura 22 - Ocorrência da Formação Caiuá nas Bacias Hidrográficas dos 

Rios Aguapeí e Peixe (modificado de Paula e Silva, 2003) 

 

6.2. Formação Pirapozinho 

Conforme Paula e Silva (2003, 2009), esta unidade é correlata à Formação Caiuá 

e está limitada na base e no topo pelos mesmos elementos que limitam a Formação 

Caiuá. Em subsuperfície esta formação estende-se em uma faixa norte-sul, entre 

Pacaembu e Parapuã, com espessura máxima de 40 metros na altura de Lucélia, 

conforme mapa de isópacas apresentado por Paula e Silva et al. (2009). 

A Formação Pirapozinho é constituída por uma sucessão clástica com predomínio 

das fácies pelíticas sobre as fácies arenosas, de ocorrência restrita à subsuperfície. Trata-

se de uma sucessão sedimentar composta preponderantemente por espessos pacotes de 

siltitos, lamitos arenosos e argilitos, de cores vermelha e castanha e tons acinzentados a 

esverdeados, em geral carbonáticos. Ocorrem intercalações de camadas lenticulares de 

arenitos finos, raramente médios a grossos, em parte sílticos, marrom-acastanhados a 

vermelhos, argilosos, compondo padrões granulométricos do tipo fining upward, 

indicativos de depósitos de transbordamento de pequenos canais ou de rompimento de 

diques marginais (PAULA E SILVA et al., 1992, 1994). 

 



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6.3. Formação Santo Anastácio 

Soares et al. (1979) estendem a área de ocorrência dos termos litológicos 

englobados sob a denominação de Santo Anastácio por uma grande porção do extremo 

oeste do estado. A total extensão deste pacote sedimentar está representada no mapa do 

DAEE (1979). 

A formação é constituída predominantemente de arenitos de granulação muito 

fina a média, com pouca matriz (inferior a 15%), grãos arredondados a subangulares, 

cor marrom-avermelhada, cimentação ferruginosa e localmente carbonática. A seleção 

dos arenitos é de regular a boa, com pouca variação textural. Predominam estratos 

maciços com espessuras métricas a decimétricas, com incipiente estratificação plano-

paralela ou cruzada de baixo ângulo (5º a 10º), planar tangencial na base (SOARES et 

al., 1980, ALMEIDA et al., 1980 e FERNANDES E COIMBRA,