RESSALVA Atendendo solicitação do autor, o texto completo deste trabalho será disponibilizado somente a partir de 25/03/2027. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO ESCOLAR LEILANE RAQUEL SPADOTTO DE CARVALHO SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO SEXUAL DE MULHERES LÉSBICAS E SÁFICAS ARARAQUARA 2025 LEILANE RAQUEL SPADOTTO DE CARVALHO SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO SEXUAL DE MULHERES LÉSBICAS E SÁFICAS Tese apresentada como requisito para o título de Doutora, junto a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Programa de Pós Graduação em Educação Escolar. Área de Concentração: Sexualidade, cultura e educação sexual. Orientadora: Profª Assoc. Ana Cláudia Bortolozzi. ARARAQUARA 2025 D291s Carvalho, Leilane Raquel Spadotto de Sexualidade e Educação Sexual de mulheres Lésbicas e Sáficas / Leilane Raquel Spadotto de Carvalho. -- Araraquara, 2025 183 p. : tabs. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara Orientadora: Ana Cláudia Bortolozzi 1. Sexualidade. 2. Educação Sexual. 3. Lésbicas. 4. Sáficas. 5. Mídias. I. Título. Sistema de geração automática de fichas catalográficas da Unesp. Dados fornecidos pelo autor(a). IMPACTO POTENCIAL Esta pesquisa trata de um tema recente e defasado na literatura, abordando especificamente as percepções e vivências de sexualidade e Educação Sexual (ES) de mulheres que se identificam enquanto lésbicas e/ou sáficas, abarcando essas temáticas em instituições formadoras como a família, a escola e as mídias. Espera-se que, tanto com a revisão cuidadosa da literatura que estrutura a introdução do trabalho, quanto com os dados coletados e analisados em si, seja possível refletir sobre as práticas sociais que são realizadas atualmente em ES nos vários âmbitos, possibilitando uma reestruturação crítica das mesmas, visando elaborar mais pesquisas, materiais e até mesmo políticas públicas voltadas à diminuição de vulnerabilidades e atenção à saúde sexual dessas populações. POTENTIAL IMPACT This research addresses a recent yet underexplored topic in the literature, specifically focusing on the perceptions and experiences of sexuality and Sexual Education (SE) among women who identify as lesbian and/or sapphic. It encompasses these themes within formative institutions such as family, school, and the media. It is expected that, both through the careful review of the literature that structures the introduction of this work and through the data collected and analyzed, it will be possible to reflect on current social practices related to SE across various contexts. This reflection may contribute to a critical restructuring of such practices, aiming to develop further research, materials, and even public policies targeted at reducing vulnerabilities and promoting sexual health among these populations. LEILANE RAQUEL SPADOTTO DE CARVALHO SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO SEXUAL DE MULHERES LÉSBICAS E SÁFICAS Tese apresentada à Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara, para obtenção do título de Doutor(a) em Educação Escolar. Área de Concentração: Sexualidade, cultura e educação sexual. Orientadora: Profª Assoc. Ana Cláudia Bortolozzi. Data da defesa: 25/03/2025 Banca Examinadora: ______________________________________ Prof.ª Dr.ª Ana Cláudia Bortolozzi UNESP – Faculdade de Ciências - Campus de Bauru ______________________________________ Prof.ª Dr.ª Marcela Pastana UNESP – Faculdade de Ciências e Letras – Campus de Assis ______________________________________ Prof.ª Dr.ª Ana Carla Vieira Ottoni Colégio Chaminade ______________________________________ Prof.ª Dr.ª Patrícia de Oliveira e Silva Pereira Mendes Universidade do Estado de Santa Catarina ______________________________________ Prof.ª Dr.ª Tatiana de Cássia Ramos Netto Centro Universitário Sagrado Coração – Centro de Ciências Humanas - Bauru AGRADECIMENTOS Uma tese se faz com muitas mãos e muitas cabeças, e essa não seria diferente. Nesses quatro anos de percurso, muitos momentos, leituras, estudos, conversas e vivências tiveram impacto direto na construção desse material, mas em meu entendimento, o contato com o outro foi o que mais contribuiu na construção disso tudo, tanto na ideia do que seria a pesquisa, quanto no aprofundamento e esmiuçamento cada vez maior de cada uma das temáticas aqui presentes. O pensamento de muitas mentes mora aqui, e exatamente por isso, essa pesquisa será iniciada agradecendo à essas mentes e presenças que me acompanharam e auxiliaram até aqui. Gostaria de agradecer em primeiro lugar à minha família, e mais especificamente às mulheres dela – minha avó (que não está mais aqui fisicamente, mas sempre presente nas lembranças mais bonitas), minha mãe Nice e minha irmã Aline, que formam e são os pilares de quem eu sou hoje, além de me acompanhar e apoiar, mesmo que de longe, em todos os caminhos de vida que decido trilhar. Agradeço imensamente à minha orientadora Cau, que tem grande papel na minha trajetória acadêmica, desde o engatinhar dela, até os maiores passos que já tentei (e consegui) dar. Obrigada por sempre acreditar no meu potencial enquanto pesquisadora – e sempre reforçar isso -, me proporcionando trabalhar com aquilo que gosto muito e sempre trocando e construindo junto comigo. Agradeço ao “Grupo de Estudos e Pesquisa em Sexualidade, Educação e Cultura”- GEPESEC e à família LASEX – e todos que por eles passaram, seja na participação ou na coordenação das reuniões de estudo. Daí saíram pensamentos que viraram imensas reflexões e contribuições, sem as quais o trabalho não seria nem metade do que é. O processo foi menos solitário e mais gostoso nessas trocas. Gostaria também de dar um agradecimento especial a pessoas muito queridas, que mesclaram trocas riquíssimas na vida pessoal e profissional. As discussões com vocês sempre abriram portas e janelas na minha mente, tanto nos temas dessa pesquisa, quanto em relação ao tipo de pesquisadora e pessoa que eu almejo ser, acompanhando as alegrias e desafios desse processo todo. Obrigada Brenda, Bianca, Tamires, Dre, Lari, Bruno, Pupa e Jade. Agradeço às integrantes das bancas de qualificação e defesa, Paula Ribeiro, Patrícia Mendes, Marcela Pastana e principalmente à Ana Carla Vieira Ottoni e Tatiana Netto – que me acompanham desde a graduação, moldando e enriquecendo minha visão sobre o universo da pesquisa e da docência. Vocês são mulheres e profissionais incríveis e sem as contribuições de vocês, tanto na banca, quanto com seus trabalhos cuidadosos, essa pesquisa teria perdido um escopo riquíssimo.. Um agradecimento especial ao Programa de pós graduação em Educação Escolar, da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAr UNESP), onde desenvolvi essa pesquisa e pude aprender muito com profissionais excelentes. Agradeço a todos, todas e todes que colaboraram – direta e/ou indiretamente - para que esta pesquisa ganhasse vida (grupos de estudo e pesquisa, professores das disciplinas, meus ex-alunes querides), e às mulheres participantes, que tão lindamente aceitaram compartilhar um pouquinho de suas vivências comigo. Muito obrigada. Sem vocês essa pesquisa não existiria. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. Às pessoas heterossexuais, cuja heterossexualidade é contínua ao regime político de homogeneização sexual, extermínio dos desejos subnormais e genocídio das corporalidades desviantes, eu gostaria de dizer: nós vamos penetrar suas famílias, bagunçar suas genealogias e dar cabo de suas ficções de linhagem. (MOMBAÇA, 2018, p. 10-11) Na política do esquecimento reside a destruição ou o silêncio sobre a multiplicidade das relações humanas, sejam elas sociais ou sexuais (p. 37). (SWAIN, 2000, p. 37) RESUMO A sexualidade é parte integrante e fundamental da vida de todos os seres humanos e seu desenvolvimento satisfatório implica em aspectos para a integralidade e qualidade em vários âmbitos da vida na idade adulta. A falta de representatividade social faz com que as relações afetivo-sexuais entre mulheres, muitas vezes, reproduzam modelos heterossexuais, trazendo um grande apagamento das identidades lésbicas e sáficas, ideias muitas vezes reforçadas na Educação Sexual (ES) formal que é feita nas escolas, e informalmente, pela sociedade e suas instituições (família, mídia e comunidade). É necessário compreender como é realizada a Educação Sexual informal e formal (se houver) de mulheres lésbicas e sáficas e como elas impactam nas práticas sexuais das mesmas em prol da prevenção de vulnerabilidades. Esta pesquisa quantitativa-qualitativa, tipo descritiva e exploratória, teve por objetivo geral investigar como a Educação Sexual – realizadas pela escola, família e mídias - influenciaram e influenciam as práticas sexuais de mulheres que se identificam enquanto lésbicas ou sáficas. A coleta de dados ocorreu por meio da aplicação de um questionário online divulgado nacionalmente, tendo a participação de 112 mulheres jovens e adultas (de 15 a 49 anos) em sua maioria entre 19 e 29 anos, que se autodeclararam lésbicas ou sáficas. Os dados das questões fechadas dos questionários foram tabulados e organizados em tabelas de Excel, analisados com estatística descritiva simples e análise de conteúdo quando se tratava de respostas em questões abertas. Os resultados demonstraram uma variedade de vivências e experiências no que tange à sexualidade das mulheres lésbicas e sáficas participantes, mas que convergem para a falta de informações, aprendizagem e recursos no que tange à ES das populações estudadas, seja essa ES proveniente do contexto familiar, educacional/escolar e/ou mais amplo, como midiático. Os dados corroboram com a literatura discutida, que versa sobre a escassez de estudos, pesquisas e desenvolvimento de métodos de prevenção específicos para a relação sexual vulva/vulva, assim como a exposição às vulnerabilidades que disso decorrem. A falta de representação também foi um ponto chave encontrado, já que há a falta de referências positivas de diversidade sexual, demonstrando a invisibilização dessas identidades, cerceadas por estigmas, preconceitos e desconsiderado na elaboração de políticas de atenção. Consideramos, mediante análise da literatura e dos relatos das participantes, que a heteronormatividade e a inviabilização das populações fora da norma – incluindo aí mulheres lésbicas e sáficas-, contribui para que os processos em ES (que em si já são escassos), acabem sendo muitas vezes recursos usados para manter uma norma social vigente ao invés de problematizá-la e ter um viés crítico e pautado na diversidade e na inclusão. Consequentemente, a ES que já é escassa nos contextos em que consegue adentar, acaba por ser usada como recurso de controle e padronização de corpos e vivências. Espera-se que este estudo possa colaborar para a elaboração de estratégias preventivas que diminuam a vulnerabilidade na vivência da sexualidade de mulheres lésbicas e sáficas, consequência do apagamento de suas identidades e do preconceito social voltado a essa população. Palavras-chaves: Sexualidade; Educação Sexual; Lésbicas; Família; Escola; Mídia. ABSTRACT Sexuality is an integral and fundamental part of the lives of all human beings, and its satisfactory development is essential for the wholeness and quality of life in various aspects of adulthood. The lack of social representation often leads affective-sexual relationships between women to reproduce heterosexual models, resulting in the erasure of lesbian and sapphic identities. These ideas are often reinforced through formal Sexual Education (SE) in schools and informally by society and its institutions (family, media, and community). It is necessary to understand how formal (if present) and informal Sexual Education is carried out for lesbian and sapphic women and how it impacts their sexual practices in favor of preventing vulnerabilities. This quantitative-qualitative research, of a descriptive and exploratory nature, had the general objective of investigating how Sexual Education - provided by schools, families, and the media - has influenced and continues to influence the sexual practices of women who identify as lesbian or sapphic. Data collection was conducted through an online questionnaire distributed nationally, with the participation of 112 young and adult women (ages 15 to 49), the majority being between 19 and 29 years old, who self-identified as lesbian or sapphic. Data from the closed-ended questions were tabulated and organized into Excel tables, analyzed using simple descriptive statistics and content analysis for open-ended responses.The results revealed a variety of experiences regarding the sexuality of the participating lesbian and sapphic women, which converge on a common point: a lack of information, learning, and resources concerning SE for the studied populations. This gap exists across familial, educational/school, and broader media contexts. The findings support the existing literature, which discusses the scarcity of studies, research, and the development of specific prevention methods for vulva-to-vulva sexual relations, as well as the resulting vulnerabilities. The lack of representation was also a key issue identified, as there is an absence of positive references to sexual diversity, revealing the invisibility of these identities - constrained by stigma, prejudice, and often ignored in the formulation of care policies. Based on the literature review and the participants reports, we consider that heteronormativity and the invalidation of populations outside the norm - including lesbian and sapphic women - contribute to the fact that SE processes (which are already scarce) are often used as tools to maintain existing social norms rather than to challenge them through a critical, diversity-focused, and inclusive lens. Consequently, SE, already limited in the contexts where it manages to be implemented, ends up being used as a resource for control and standardization of bodies and experiences. It is hoped that this study will contribute to the development of preventive strategies that reduce vulnerability in the sexual experiences of lesbian and sapphic women - a vulnerability that stems from the erasure of their identities and the social prejudice directed at this population. Keywords: Sexuality; Sexual Education; Lesbians; Family; School; Midia. LISTA DE FIGURAS Figura 1. Gráfico comparativo do número de mortes de mulheres lésbicas entre o ano de 2014 a 2017, por bimestre (p.57). Figura 2. Tabela de dados de Silveira, Schnor e Rocha (2022) sobre as estratégias preventivas apontadas pelas participantes (p.65). Figura 3. Idade das participantes por agrupamento de faixa etárias (p.119). Figura 4. Raça/Etnia autodeclarada das participantes da pesquisa (p. 120). Figura 5. Escala de expressão de gênero assinalada pelas participantes (p. 121). Figura 6. Membros da família apontados como mais significativos na transmissão de informações sobre sexualidade (p. 125). Figura 7. Avaliação de como foram transmitidas por membros da família as informações sobre sexualidade (p. 126). Figura 8. Temas relacionados à sexualidade já mencionado no contexto familiar das participantes (p. 129). Figura 9. Primeiros contatos das participantes com temas da sexualidade (p. 130). Figura 10. Pessoas com quem as participantes mais conversam atualmente sobre sexualidade (p. 131). Figura 11. Contato com materiais midiáticos não-heterossexuais na infância e adolescência (p. 133). Figura 12. Avaliação dos modelos de relações afetivas e sexuais durante a vida, observados em contextos diversos (família, escola, mídias) (p. 138). Figura 13. Existência ou não de casais não heterossexuais no contexto escolar (no passado ou atualmente) (p. 141). Figura 14. Temas das ações realizadas nas escolas das participantes (p 142). Figura 15. Uso de métodos de prevenção contra IST na primeira relação sexual com mulher(es) (p. 144). Figura 16. Uso cotidiano de métodos de prevenção contra IST nas relações sexuais entre mulheres (p. 145). Figura 17. ES recebida e o preparo para realizar sexo seguro com mulheres (p. 147). Figura 18. Experiência sexual com homem e uso de métodos de prevenção (p. 149). Figura 19. Uso de prevenção na relação sexual com homem e auxílio na reflexão sobre adaptações no uso de métodos de prevenção na relação sexual com mulher (p. 150). LISTA DE TABELAS Tabela 1. Nível mais elevado de formação informados pelas participantes (p.121) Tabela 2. Proposta de uso de métodos preventivos nas relações sexuais (p.146) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ES: Educação Sexual IST’s: Infecções Sexualmente Transmissíveis SRE: Sexuality and Relationship Education ou Educação em Sexualidade e Relacionamento TCLE: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido UNESCO: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization ou Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 16 1 INTRODUÇÃO 20 1.1 Reflexões sobre o conceito de Sexualidade e apontamentos sobre a sexualidade feminina. 20 1.2 Orientação sexual e Lesbianidades 28 1.2.1 Trajeto Histórico das lésbicas no Brasil 28 1.2.2 A Heterossexualidade Compulsória 42 1.2.3 Vulnerabilidades sociais e sexuais da população lésbica e sáfica 50 1.3 Educação Sexual e as grandes instituições sociais 69 1.3.1 Educação Sexual e Família 70 1.3.2 Educação Sexual e Escola 78 1.3.3 Educação Sexual e Mídia 91 1.4 Saúde sexual, riscos no sexo entre vulvas e possibilidades de prevenção 101 1.4.1 Métodos de prevenção para sexo entre vulvas 113 2 JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS 116 3 MÉTODO 119 3.1 Natureza do estudo 119 3.2 Participantes 119 3.3 Instrumentos 122 3.4 Procedimentos 3.4.1 Procedimentos Éticos 122 122 3.4.2 Procedimento de coleta de dados 123 3.4.3 Procedimento de análise de dados 124 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 125 4.1 Família e Educação sexual sendo uma pessoa lésbica/sáfica 125 4.2. Educação Sexual: fontes de saberes e informações sobre sexualidade 130 4.3 Modelos diversidade sexual e relações afetivas e sexuais não heterossexuais 132 4.4 Modelos de diversidade sexual e Educação Sexual no contexto escolar 141 4.5 Educação Sexual, relações sexuais entre mulheres e prevenção 144 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 154 REFERÊNCIAS 158 APÊNDICES 171 ANEXOS 179 16 APRESENTAÇÃO A sexualidade, tema que me interessei e comecei a estudar há quase 10 anos, foi um encontro repentino já na graduação em psicologia, que iniciei em 2013. Antes disso, porém, já era - mesmo que de forma não tão consciente e respaldada por literaturas e muitas vivências - atravessada pelas questões que concernem a ela, ao me entender enquanto uma pessoa LGBTIAP+1 que vive em uma sociedade na maioria das vezes extremamente conservadora e preconceituosa. Entrei na graduação já me relacionando afetivo-sexualmente com uma mulher e já era uma questão a falta de métodos de barreira para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) - tema que não me era tão conhecido na época em grande parte por uma Educação Sexual (ES) deficitária que tive no ensino médio, na qual apenas foi ensinado a utilização de preservativo externo para a relação sexual pênis/vagina. As poucas informações que tentei buscar entre pessoas conhecidas que também viviam suas orientações sexuais não-normativas e até mesmo em atendimentos médicos ginecológicos mostrou-se muito limitada e desatualizada (já que até médicos disseram não ser necessário realizar testagem de IST já que só me relacionava sexualmente com mulheres). Esse tema foi sendo então “cozinhado em banho maria” na minha mente, se tornando mais forte à medida que comecei a estudar na prática temáticas outras da sexualidade (masculinidade, gênero, aborto, inclusão etc.). Para contextualizar minha trajetória acadêmica até chegar no tema de pesquisa da tese, no meu segundo ano no curso fui chamada por um professor juntamente com algumas colegas a participar na análise de dados de uma pesquisa que tinha objetivo de analisar e discutir as concepções de sexualidade nos relatos de universitários2. A partir daí passei a me engajar nas temáticas da sexualidade, levando o tema para diversas disciplinas do curso que possibilitam uma maior discussão (em seminários e trabalhos escritos). Finalmente em meu último ano (2017), realizei uma pesquisa de iniciação 1 A sigla LGBTQIAP+ (que se altera com o tempo, adicionando mais letras) é uma abreviação que se refere as identidades Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros (que também abarca Travestis e pessoas não binarias - NB), Queers, Intersexos, Assexuais e Arromânticos, Panssexuais e o + que inclui demais identidades. 2 SENEM, C. J.; DA SILVA, A. T.; DA SILVA, J. L.; DE CARVALHO, L. R. S.; BOSCO, M. Concepções de Sexualidade a partir do relato de estudantes de Psicologia. In: Anais [...] V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LINGUAGENS EDUCATIVAS: PRÁTICAS, TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO. Universidade do Sagrado Coração, Bauru-SP, 2015. 17 científica, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Ivone Marchi Costa, intitulada “A Construção Da Identidade Masculina Na Universidade: Construcionismo Social e Gênero”, concluída no mesmo ano. Aí já sabia que queria continuar estudando as temáticas gênero e sexualidade, principalmente no que tange à diversidade sexual. Ainda na graduação, participei do projeto de Extensão: Psicologia e Deficiências3, no qual realizava atendimento clínico, o que me possibilitou perceber que uma grande demanda dos(as) pacientes era em torno da vida relacional e da sexualidade. Posteriormente esses conhecimentos adquiridos me foram muito ricos quando entrei na pós-graduação (em 2018), na qual realizei Mestrado Acadêmico em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem (UNESP, Bauru) sob orientação da Prof.ª Assoc. Ana Cláudia Bortolozzi, que é referência na área da sexualidade e desenvolvimento humano – especificamente no campo da sexualidade e deficiência; e após muito trabalho resultou na Dissertação “Sexualidade e Educação Sexual de Alunos/as com Deficiência: Concepção de Professores/as”, defendida em 2020. O mestrado foi uma experiência riquíssima, já que permaneci estudando assuntos por mim muito estimados e aprendendo ainda mais sobre temas específicos dentro do guarda-chuva da sexualidade, como os estigmas e preconceitos que ainda existem acerca da sexualidade de pessoas com deficiência e pessoas consideradas fora da “norma”. Dando continuidade na trajetória acadêmica, logo após defender a dissertação, prestei o processo seletivo para o programa de doutorado em Educação Escolar (UNESP/FCLAr, Araraquara) e entrei na turma de 2021, me tornando bolsista Capes do programa no ano de 2022. No mestrado já estava engajada em atividades acadêmicas diversas, como publicações da Coleção Sexualidade & Mídias - que atualmente conta com 20 volumes disponíveis em forma de E-book e livros físicos -, que analisa e discute mídias diversas (séries, filmes, músicas e livros dentro de temas da sexualidade), participando tanto como organizadora, quanto colaborando com outros organizadores convidados em volumes temáticos. No doutorado ainda pude participar novamente de atividades enriquecedoras para a pesquisa, que me colocaram em contato com colegas e alunos também interessados em temas da sexualidade e contribuíram imensamente com reflexões importantes que ajudaram a construir esse trabalho. Essas atividades foram desde a coordenação e 3 Supervisionado pela Prof.ª Ms.ª Salete Regiane Monteiro Afonso. 18 participação no Grupo de Estudo em Sexualidade, Educação e Cultura (GEPESEC), os estágios em docência realizados nas disciplinas de Educação Sexual e Desenvolvimento Humano e no Estágio Supervisionado em Educação Sexual, ambas no curso de psicologia da UNESP Bauru, e organização e/ou editoração de e-books voltados para Educação Sexual. Importante também citar que paralelamente ao doutorado, passei em um processo seletivo em uma instituição de ensino superior particular, iniciando minha trajetória como docente, dando aula para um curso novo de psicologia. No tempo em que lecionei, pude notar que cada vez mais as questões de sexualidade e gênero aparecem com força (e devem ser trazidas à tona quando não) na formação. Alguns alunos e alunas verbalizaram interesse nessas temáticas, suscitando discussões e reflexões em aula e até mesmo dizendo que achavam importante desenvolver pesquisas sobre o tema, visando uma formação mais completa enquanto psicólogos/as/es. Cito essa experiência pois ao mesmo tempo em que me alegro de ver que novas gerações de psicólogos/as/es percebem a importância de um olhar abrangente e aberto para as questões humanas, me preocupo por perceber que ainda existe uma imensa defasagem de profissionais que consideram a sexualidade um tema importante de se estudar e olhar visando o cuidado humano e a qualidade de vida das pessoas (sejam elas LGBTQIAP+ ou não). No que tange à pesquisa, finalmente então decidi dar mais atenção à temática que estudava por curiosidade pessoal, que diz respeito à saúde sexual de mulheres que se relacionam com mulheres. Penso ser um tema muito importante para verificação de perguntas muito básicas, que já foram olhadas quase à exaustão quando falamos de vivência de sexualidade dentro das normas: existe uma preocupação sobre a saúde sexual de mulheres que se relacionam com mulheres? Existem métodos de prevenção às IST? Os profissionais da saúde (sejam médicos clínicos gerais, atendentes de postos de saúde, ginecologistas, psicólogos e afins) estão preparados para atender esse público e sanar as suas dúvidas em relação a temas da saúde sexual (prevenção, cuidado, vacinas, testagem, uso de Prep e PeP, sofrimento psíquico, etc.)? Estão sendo desenvolvidas políticas e/ou métodos que visem a saúde sexual dessas populações? Entre várias outras questões. Sendo assim, decidi me debruçar sobre esse tema e construir esta tese de doutorado, que não busca esgotar o tema, mas sanar algumas de minhas dúvidas sobre e contribuir com um olhar sobre o que foi e está sendo produzido visando o cuidado e saúde das mulheres lésbicas e sáficas. 19 A tese foi construída arduamente, principalmente pensando no cenário pandêmico que vivemos entre 2020 e 2022. Aqui ela se encontra dividida em seções, que abarcam as leituras realizadas para a introdução, que versa sobre a história das lésbicas no Brasil, a heterossexualidade compulsória e como essa afeta as mulheres num sentido social, as vulnerabilidades e a saúde sexual dessa população, assim como a Educação Sexual nas “grandes instituições” sociais - que são a família, a escola e as mídias -, todas com imenso impacto no desenvolvimento das sexualidades das pessoas, inclusive (se não mais) daquelas que fogem à norma cishetero. Em um segundo momento, apresentaremos uma justificativa com os objetivos do estudo, seguido da seção na qual consta o método e toda a estruturação do estudo, abarcando aspectos éticos, caracterização das participantes e a trajetória de coleta e análise de dados. Na quarta seção apresentamos os resultados embasados nos dados coletados no estudo. Lembrando que as discussões referentes aos dados, pautadas na literatura específica, será realizada posteriormente. Ao final, constam as referências, anexos e os apêndices. 20 1 INTRODUÇÃO 1.1 Reflexões sobre o conceito de Sexualidade e apontamentos sobre a sexualidade feminina A sexualidade é um conceito complexo, que abarca os desejos, afetos, emoções, valores e crenças, relações interpessoais e afetivas, etc., sendo um fenômeno não estático, ou seja, que se altera ao longo do desenvolvimento, cultura e tempo histórico. É influenciada pela cultura e pelas experiências individuais ao longo da vida (Maia, 2010; Maia et al., 2015; Maia; Ribeiro, 2011). Essa é parte fundamental do desenvolvimento satisfatório e completo de todas as pessoas (Brasil, 1997; Costa et al., 2001; Bastos; Deslandes, 2005), se manifestando do nascimento até a morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (2003), temos que A sexualidade é um aspecto central do ser humano ao longo da vida e inclui o sexo, gênero, identidades e papéis, orientação sexual, erotismo, prazer, intimidade e reprodução. A sexualidade é experienciada e expressa por meio de pensamentos, fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, comportamentos, práticas [...]. Embora a sexualidade possa incluir todas estas dimensões, nem sempre elas são todas experienciadas ou expressas. A sexualidade é influenciada pela interação de fatores biológicos, psicológicos, sociais, econômicos, políticos, culturais, éticos, legais, históricos, religiosos e espirituais (World Health Organization, 2003, p. 5). A sexualidade então faz parte da vida de todos os seres humanos, manifestando- se de maneira diversa, sendo marcadamente influenciada pela história, cultura e ciência (Brasil, 1997). Na vida adulta, a expressão da sexualidade depende das experiências favoráveis ou não vividas na infância e na adolescência, do erotismo, dos sentimentos e das experiências nos relacionamentos interpessoais (Costa et al., 2001, Papalia; Feldman, 2013). De acordo com Foucault (1988), a sexualidade foi e ainda é um tema rodeado de tabus, tendo sofrido diversas repressões ao longo da história. A partir do século XIX, ela passa a sofrer marcadamente interdições sociais com justificativas religiosas e médicas – 21 estabelecendo-se o que era permitido ou proibido - ficando confinada ao ambiente familiar, limitada ao ato sexual puramente para fins reprodutivos. Sua limitação, que vai desde o falar sobre até o seu experienciar, é perpassada pela cultura e contexto social dos sujeitos, pois é culturalmente que se constroem “normas sociais” - do que é belo, desejável, correto, aceito, podendo ainda ser notada atualmente o cerceamento das expressões da sexualidade (Foucault, 1988; Ribeiro, 2005) – sendo essas interdições percebidas desde ações veladas, até mesmo censuras, estigmas e violências diárias que muitos sujeitos vivem cotidianamente relacionados às vivências afetivas e sexuais. As repressões sociais que recaem sobre os sujeitos e suas sexualidades dentro da sociedade já são limitantes, porém, vemos um quadro agravado nesse sentido quando consideramos a sexualidade de sujeitos que fogem da “norma” social, em que os mecanismos de repressão vêm também rodeados por estigmas e pré-conceitos que tornam ainda mais difíceis para esses a livre expressão e vivência da mesma. De acordo com Souza, Denari e Costa (2017, p. 2181) “os padrões de normalidade são vistos como corretos quando se trata da temática de sexualidade, de modo que são construídas normas e regras idealizadas e tidas como corretas para serem seguidas, e tudo que foge da regra é visto como não-normal”, ou seja, aqueles que fogem do que é considerado “normal” ou “padrão” seriam reféns da imagem que lhes é socialmente atribuída, sendo também marginalizados por ela. Falando especificamente da sexualidade feminina, a literatura nos apresenta um histórico declarado de interdições e repressões. De acordo com De Oliveira, Rezende e Gonçaves (2018), até o século XIX, as mulheres eram divididas em dois grupos gerais, sendo as mulheres “para casar” tidas como reprodutoras, ou seja, aquelas que seriam tomadas em matrimônio e formariam uma família, sendo vedadas do desejo sexual e prazer. O segundo grande grupo era das mulheres mais erotizadas, que eram tomadas como amantes. As mulheres eram consideradas propriedades dos homens, estando primeiramente sob a tutela do pai e em seguida do marido (quando tomada em matrimônio). [...] a vida sexual das mulheres, no decorrer da história, esteve embasada em padrões morais, éticos, comportamentais, entre outros, que ensinavam as mulheres para viver em família, a zelar pelo lar, sendo encarregadas de cuidar da casa e dos filhos (De Oliveira; Rezende; Gonçalves, 2018, p. 305). 22 A igreja tinha papel de grande influência na sexualidade feminina, pregando que essa deveria resistir às tentações do desejo (remetendo a Eva), para que, quando esse desejo estivesse domado, ela estivesse apta a se casar e constituir uma família nos padrões cristãos. Assim, pautada nos ideais da igreja, a mulher deveria “[...] ser submissa e não ter poder sobre seu próprio corpo [...] este discurso influenciou no desenvolvimento da sexualidade feminina, pois as mulheres que não se encaixavam nas normas da igreja não eram tidas como honestas e, assim, não eram para casar” (p.305). De toda forma, a única manifestação da sexualidade feminina era reservada ao ato sexual para fins reprodutivos, reprimindo qualquer desejo e prazer que pudesse ser manifestado. Esse cenário começa a sofrer grandes alterações após a 1ª e 2ª Guerras Mundiais, que trouxeram em seu escopo a entrada das mulheres no mercado de trabalho (De Oliveira; Rezende; Gonçalves, 2018). Não podemos perder de vista a importância de fazer um recorte quando falamos do tema sexualidade, pois uma perspectiva racial se faz presente desde os primórdios da dominação colonial do Brasil, prevalecendo ainda uma cultura extremamente racista que vai impactar em vários âmbitos sociais, inclusive na sexualidade. Não devemos também desconsiderar que “a produção de conhecimento na academia brasileira se configura a partir de uma perspectiva hegemônica e branco-centrada, colocando os grupos socialmente marginalizados apenas como objetos de estudo e de subalternidade” (s/p.), como aponta Bartholomeu (2020), pautada nos estudos e escritos de Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro. Uma vez que tais autoras apresentam uma crítica à forma como a construção do pensamento científico se dá no ambiente acadêmico ocidental, estão denunciando, sobretudo, o modo como a produção intelectual atual corrobora na perpetuação da subordinação de grupos marginalizados. Desta perspectiva, levando-se em consideração que condições históricas mantêm os privilégios sociais do grupo dominante, se entende, como uma das consequências, a geração de um discurso hegemônico na produção de teorias sociais (Bartholomeu, 2020, s/p.). Em nosso país, já logo em seu descobrimento, as relações de poder entre colonizador e colonizado eram bastante permeadas pela violência, pelo genocídio e escravização dos povos originários, assim como ainda prevalece um grande apagamento da cultura desses povos, inclusive havendo uma homogeinização deles, generalizando suas culturas e hábitos. Além disso, observa-se um amplo desinteresse histórico em estudar as mulheres indígenas, que sofreram diversos tipos de violências no processo de colonização e cristianização do país. Após começar a se estabelecer em terras nacionais 23 em 1532, tendo em vista que havia uma escassez de mulheres brancas (assim como um grande número de indígenas), os homens indígenas foram utilizados como força de trabalho e as mulheres como formadoras das famílias da “nova nação”4. Mesmo após a vinda de mulheres brancas para o Brasil Colônia, mulheres indígenas ainda eram “roubadas a laço” de suas comunidades para servir de parideiras e/ou até mesmo de escravas sexuais (Barbosa; Vieira, 2018). As mulheres indígenas eram vistas apenas como “paridoras” dos filhos dos senhores, o que viria a se manter durante os séculos de escravização negra, onde não havia ascensão das mulheres indígenas ou negras ao status de esposa, e seus filhos seriam utilizados nas entradas e bandeiras pelos “pais europeus”. Os mamelucos desempenham um papel de importância para os europeus, e infelizmente auxiliaram no extermínio de seu povo. Sem poder contar com os escravos negros, os índios foram os primeiros escravos da terra brasileira, sendo assim com auxílio por parte da Coroa portuguesa e por iniciativa particular teve início a caça e captura dos povos indígenas (Barbosa; Vieira, 2018, p.340). É notável que a colonização e catequização foram processos que andaram juntos para o estabelecimento de concepções binárias na fundação de nosso país, onde os indígenas deveriam passar de selvagem à civilizado ao converter-se às crenças e ideias do colonizadores. Nesse cenário, incluíam-se não só um monoteísmo (ou ideia de um único deus verdadeiro, o cristão, ciumento, vigiador e punitivo), mas também a monogamia e o monossexismo, ao passo que os costumes e crenças desses povos eram repudiados, invalidados e invisibilizados para banir a multiplicidade indígena (de cultura, costumes, línguas, etc), já que essa “multiplicidade ameaça[va] a soberania nacional pautada na ideia de um único povo brasileiro regido pelos valores dos invasores” (Núñes; Oliveira; Lago, 2021). Desde as cartas jesuíticas podemos observar que uma agenda cristã vai se impondo como única narrativa do que é ser homem e mulher de “verdade”, de quais seriam os trabalhos possíveis a cada gênero, qual o lugar do prazer, da sexualidade e qual família seria a (pretensamente) natural. Esta conjuntura histórica tornou possível o cenário político contemporâneo e nos ajuda a compreender o porquê do reconhecimento de outras famílias, para além daquela referenciada no modelo cristão hétero cis monogâmico, ter tardado tanto a ser acolhido pelo sistema legal de nosso país (Núñes; Oliveira; Lago, 2021, p.80). 4 Os autores citam a prática do “cunhadismo”, que envolvia em indígenas oferecerem as mulheres aos colonizadores, como parte de uma estratégia de aliança, assim como outras práticas como o “resgate”, que salvava homens (capturados em guerras entre tribos) e mulheres indígenas da morte - sendo o primeiro colocado para trabalhar de forma escrava e a segunda tomada em matrimônio de forma a ser serva da instituição familiar (BARBOSA; VIEIRA, 2018). 24 Nota-se que esse cenário de imposição e apagamento cultural se fez presente de forma similar nas populações negras escravizadas, com a recorrência também do chamado estupro colonial, nas palavras de Sueli Carneiro (1995), no qual objetivava-se além da doutrinação pela violência, a miscigenação para branqueamento da população após a suposta abolição da escravatura (Mizael; Barrozo; Hunziker, 2021). Inclusive, vale destacar que as relações com o próprio corpo, assim como as relações sexuais, afetivas e comunitárias, além dos “papéis sexuais” entre os povos originários tinham configurações muito diferentes do que se encaixava na moral cristã monogâmica (Mott, 1987; Barbosa; Vieira, 2018), sendo esses povos forçados a se adequar quando foram colonizados, sendo muito deles mortos. Tratando da sexualidade das mulheres negras, podemos ver em Lélia Gonzales (1984) que racismo e sexismo andam de mãos dadas e tem consequências violentas sobretudo sobre essa população. Embora atinja toda a população negra - além de outras populações não- brancas,como a população indígena -, as pessoas negras afetadas pelo racismo não são “apenas” pessoas negras, ou seja, não são sujeitos que possuem apenas uma raça, mas trazem outros marcadores sociais, como uma classe social, uma religião, uma nacionalidade, um gênero etc., que, em articulação com a raça, podem levar a experiências distintas e bastante particulares (Mizael; Barrozo Hunziker, 2021, p. 214). Essas têm sua sexualidade cerceadas por serem “enquadradas” nas noções de mulata, doméstica e mãe-preta (sendo essa última menos vista nos dias atuais, em partes). A autora aponta que o mito da democracia racial perpetua essas imagens que envolvem as vivências negras e tentam apagar toda uma história de terror e violências praticados pela branquitude. A sexualidade dessas mulheres era (e ainda é) subjulgada desde os tempos da escravidão, nos quais além de serem parte do sistema produtivo de bens e serviços (quando acolhidas ou não dentro das casas grandes e pequenas), eram também prestadoras de “serviços sexuais” (leia-se aqui vítimas de abusos físicos e sexuais) por parte dos senhores. Mulheres negras tiveram papel fundamental ao forjar nosso país, já que trabalhavam nos campos (tanto quanto os homens), mas para além disso eram tomadas como força de trabalho doméstico, cuidando dos senhores brancos, seus filhos e esposa, assim como de suas próprias famílias (Gonzalez, 1984). 25 Não podemos perder de vista que todo esse histórico no qual se desvela a vida das mulheres negras desemboca em uma sexualidade marcada por várias questões culturais e sociais que influenciam até os dias de hoje as vivências (ou não) dessa, como por exemplo a extrema sexualização de mulheres enquadradas como “mulatas” (objetificadas e tidas como “ideal” de beleza dentro da negritude em contraponto a mulheres negras retintas), a solidão da mulher negra (que vai além da questão afetivo sexual5). Mizael, Barrozo e Hunziker (2021) falam sobre o fenótipo das mulheres negras ser utilizado como motivação para os crimes de estupro desde a época da escravidão, o que fez permanecer no ideário social uma extrema sexualização de corpos negros, além de concepções que ainda se mantém, como ideias do tipo “branca para casar, mulata para transar, e preta para trabalhar” (p. 216). E ainda que existam essas diferenças em vivências e “acessos” à sexualidade, o gênero se mostra um marcador que vai influenciar na perpetração de opressões, onde por exemplo, segundo Sueli Carneiro (1995, p.550), existe um “espaço de cumplicidade” entre homens brancos e negros “no direito que ambos se dão de oprimir discriminar e desumanizar as mulheres brancas ou negras”6 É possível notar que falar de sexualidade de mulheres ao longo da história terá diferenças enormes quando olhamos para mulheres brancas e negras, pois a articulação gênero e raça traz vivências e acessos muito distintos (não deixando de lado também outros fatores que atravessam as vivências, como poder socioeconômico, escolaridade, acesso à saúde, lazer, cultura, entre outros). Para além disso, é necessário desconstruir esse olhar universalizante que recai sobre certos “conceitos”, por exemplo, quando falamos de mulheres, pois não há uma vivência universal baseada no gênero, mas sim aspectos comuns a algumas e muito diferentes a outras. De acordo com Carneiro (2003), o movimento feminista no Brasil, muito respeitado e que possibilitou o ganho de espaço em pautas importantes a partir da constituição de 1988, contemplou cerca de 80% das propostas do movimento de mulheres, entre eles a destituição do pátrio poder, a criação dos Conselhos da Condição Feminina voltados para a elaboração de políticas públicas de promoção de igualdade de gênero e ganho de espaço no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 5 Mizael, Barrozo e Hunziker (2021, p. 217) levantam um ponto importante sobre esse fenômeno, que “aponta para o fato de que a experiência de solidão das mulheres negras é diferente da solidão que pode existir entre mulheres brancas, pois, embora ambas sofram os efeitos do machismo, as mulheres brancas não sofrem racismo”. Devemos levar em conta que para além da questão das vivências afetivo sexuais, também pode-se falar em outros tipos de solidão, como a falta de representação racial na mídia, ser a única mulher negra em uma sala de aula ou empresa etc. 6 Em concordância com o poeta Arnaldo Xavier. 26 Porém, o mesmo movimento também estava permeado por uma visão eurocêntrica e universalizante de mulher, carecendo de olhares sobre as desigualdades transversais que atravessam o ser mulher, ou seja, uma “insuficiência teórica e prática política para integrar as diferentes expressões do feminino construídos em sociedades multirraciais e pluriculturais“ (p. 118). Ao politizar as desigualdades de gênero, o feminismo transforma as mulheres em novos sujeitos políticos. Essa condição faz com esses sujeitos assumam, a partir do lugar em que estão inseridos, diversos olhares que desencadeiam processos particulares subjacentes na luta de cada grupo particular. Ou seja, grupos de mulheres indígenas e grupos de mulheres negras, por exemplo, possuem demandas específicas que, essencialmente, não podem ser tratadas, exclusivamente, sob a rubrica da questão de gênero se esta não levar em conta as especificidades que definem o ser mulher neste e naquele caso (Carneiro, 2003). Lessa (2007) afirma que os movimentos feministas vem pra questionar modelos totalitários no que concerne aos seres humanos, já que mesmo na diversidade há o risco de tentativas de universalizar ou padronizar - pautando-se na crença equivocada de identidade verdadeira - o que seria considerado “o verdadeiro homossexual, verdadeira lésbica, verdadeira transgeneridade, etc.”. A autora afirma haver um espaço de atuação e visibilidade para lésbicas dentro dos movimentos feministas, para além dos embates e resistências. Para fins de conceituação, entende-se por lésbica a pessoa que se identifica mulher e se relacionam de forma afetiva e/ou sexual com mulheres. O termo deriva do latim “lesbius”, que se referia aos habitantes da Ilha de Lesbos, na Grécia, local onde viveu a célebre poetisa Safo, que escrevia sobre amor e beleza voltado à mulheres. A relação entre mulheres passou então a ser chamada “lesbianismo”7 ou “safismo” (Ministério da Saúde, 2013). Tania Navarro-Swain (2000), traz uma reflexão sobre a “existência feminina” na sociedade patriarcal, na qual essa sempre está associada ao masculino, como se essa não existisse quando não há a validação do olhar dos homens. A autora ainda discute que mulheres lésbicas eram representadas na mídia majoritariamente de maneira negativa, ao passar a ideia de que essas mulheres eram lésbicas por serem “mal-amadas” e que as relações vividas por elas careciam de algo (no caso, um pênis, que seria fator de legitimidade nas relações). Nota-se aí que existem diversos estigmas no imaginário social 7 Atualmente substituído por lésbico ou sáfico para retirada do sufixo “ismo”. 27 no que tange às existências lésbicas (e de mulheres que se relacionam com mulheres em geral). Questiona-se o quanto foi alterado socialmente com o passar dos anos em relação a essas ideias e imagens em relação às lesbianidades. Esse questionamento é corroborado em Darc (2019), que discute a ideia da legitimidade que se dá às relações entre homens - que dificilmente são questionadas e desacreditadas - e da ilegitimidade imposta na relação entre mulheres, pautada numa suposta “inexistência da presença” de um falo - inclusive citando a existência da camisinha como método disponível de prevenção no sexo pênis/pênis, por exemplo. 28 1.2 Orientação sexual e Lesbianidades Nos estudos da sexualidade, o termo Orientação Sexual conceitua a questão de para quem a atração afetivo-sexual do indivíduo se direciona (Suplicy; Egypto; Vonk; Barbirato; Da Silva; Simonetti; Schwarzstein, 19948; Brasil, 2022; IEG, 2021). Nessa categoria temos heterossexuais, que são pessoas que sentem atração afetiva/sexual por pessoas do gênero “oposto” ao seu (por exemplo, mulheres que relacionam-se exclusivamente com homens); pessoas bissexuais, cujo interesse afetivo/sexual direciona-se a pessoas de todo e qualquer gênero, Pansexuais, cuja atração afetiva/sexual se direciona a pessoas independente do gênero9 e homossexuais, que incluem sujeitos que relacionam-se ou sentem atração afetiva/sexual por pessoas do mesmo gênero que o seu10 (Brasil, 2022; IEG, 2021). Entender as orientações sexuais se faz importante por vários motivos: essas fazem parte da sexualidade de todos os sujeitos e, portanto, como esses a vivenciam e se colocam na sociedade; as identidades que fogem de um padrão normativo cishetero11 ainda sofrem violências e cerceamentos. 1.2.1 Trajeto histórico das lésbicas no Brasil Os registros da história não são, tanto, marcas do passado, quanto são discursos produzidos e produtores de verdades. (LESSA, 2003) Quando vamos falar sobre identidade, é importante que entendamos o que essa é e os processos de transformação que sofreu com os avanços da sociedade. Mocellim (2008) discute a questão da identidade como uma pauta que passou a fazer parte das ciências sociais (envolvendo grandes nomes como Giddens e Bauman, inclusive borrando as fronteiras entre essa ciência e a psicologia) quando essa deixa de se referir a grupos 8 Integrantes do Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS), Associação Brasileira Interdisciplinar e AIDS (ABIA) e do Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (ECOS). 9 Há literaturas que consideram as identidades Bissexual e Pansexual como equivalentes. 10 Para fim de não alongar os dados aqui, deixaremos de fora algumas identidades nesse momento, como os Assexuais. 11 Cishétero diz respeito a sujeitos que se identificam com o gênero atribuído ao nascimento e que sentem atração sexual por pessoas do gênero oposto ao seu, estando dentro de um padrão normativo que é imposto socialmente. 29 locais para passar para o campo individual na modernidade12 globalizada considerada “instável”. As identidades, nesse cenário, “tornam-se híbridas e deslocadas de um vínculo local. [...] são transformadas em uma tarefa individual, em um processo de construção incessante, e não mais de atribuição coletiva que implicava apenas certa conformação às normas sociais” (p. 2). No sujeito pós-moderno, a mercê da intensa globalização e avanço desenfreado da tecnologia, o acesso à informação propicia um repensar a própria identidade e as práticas sociais, com grande pluralidade de escolhas no que tange ao estilo de vida. Se na modernidade o rechaço às ambivalências era real até no que tange à identidade, agora a realidade é outra, sendo a ambivalência um valor por si só, algo almejado no mundo transitório, a durabilidade não é mais tão bem quista, ao contrário do consumo, pois esse também está na construção das identidades, tornando-as “líquidas”. Tudo deve ser consumido, e tudo deve ser descartável para ser consumido. Num mundo que, diferente da modernidade sólida, não se organiza mais em torno do trabalho, e sim em torno do consumo, as identidades se tornam também algo a ser consumido. E o consumo passa a ser o meio pelo qual são construídas as identidades (Mocellim, 2008, p. 24). Ainda, a identidade, enquanto tarefa individual, “surge como substituta da comunidade. Ela substitui a comunidade das normas, regras, padrões de conduta, e conforto, pela falta de conforto de um mundo sem padrões sólidos, onde a identificação se torna fugidia e frágil” (Bauman, 2003 apud Mocellin, 2088, p. 26), passando então a se criarem “comunidades estéticas” em detrimento das “comunidades éticas”, que pressupunham objetivos, normas e interesses coletivos em comum (Mocellin, 2008). O processo de identificar-se (ou não) com algo é extremamente complicado, pois com a identificação – principalmente se pensarmos na identidade enquanto ser social e consequentemente político, em prol de pautas e objetivos comunitários – traz muitas vezes batalhas que deverão ser assumidas e travadas. Minorias sexuais, que podem ser definidas como os grupos que estão fora da cisheteronorma que é socialmente aceita e incentivada, são muitas vezes “acusadas” de definir suas identificações e prática de maneira que tudo ficaria separado em “caixinhas”. Cada identidade para além da norma 12 Mocellim (2008), baseando-se em Giddens (1991), discute que “a modernidade pode ser entendida dentro de quatro dimensões, como a expansão de quatro formas institucionais, são elas: o capitalismo, o industrialismo, a vigilância e o poder militar” (p.3), sendo a modernidade um projeto pensado e executado para controlar a natureza e subordiná-la aos interesses humanos (com o uso da ciência), ordenar o mundo, dividindo a sociedade em categorias e as pessoas em grupos. Porém, essa modernidade já avançou e se transformou, em grande parte por conta da intensa globalização e avanço das tecnologias e recursos da informação, que estão mudando e se aprimorando o tempo todo, “configurando” o sujeito pós-moderno. 30 é nomeada e combinada (em gênero, orientação sexual, expressão, afeto, etc.), de maneira que a comunidade acaba por ser uma enorme categoria abarcada pela sigla LGBTQIAP+ (e nem todas essas categorias aparecem nas letras ditas, por isso o “+” ao final). Mulheres lésbicas, por sua vez, constituem uma categoria peculiar em sua definição, e que nem sempre vai abarcar todas as mulheres que se relacionam com outras mulheres. Durante a pesquisa, o termo “sáfica” chamou bastante atenção – seja em perfis nas redes sociais voltadas para o público LGBTQIA+, seja em conversas nos espaços da universidade13 - porém houve certa dificuldade para encontrar uma definição científica/acadêmica do termo. Marques, Oliveira e Nogueira (2013) discutem que Aproveitando a história de Safo, a poetisa de Lesbos, os Séculos XIX e XX produzem toda uma categoria assente no safismo. Tido como equivalente ao chamado lesbianismo14 (que deriva da ilha grega de Lesbos), o safismo (de Safo) é usado como categoria identitária para descrever uma mulher cujo alvo dos seus comportamentos sexuais são outras mulheres (2013, p. 2039). Em outras fontes de pesquisa mais recentes, porém informais, essa definição é corroborada, sendo o termo “sáfica” proveniente do nome da célebre poetisa grega, da ilha de Lesbos – Safo – e pode ser definido como “um termo guarda-chuva para falar de todas as mulheres/pessoas transfemininas que se relacionam com mulheres/pessoas transfemininas, independentemente da orientação sexual delas” (s/p), não tendo como intenção invisibilizar as identidades lésbicas, mas abarcar pessoas dentro do espectro das orientações sexuais que também sofrem opressões ligadas a sua afetividade (Medium, 2019). O conceito e uso do termo sáfica/sáfico é “recente” e “não oficial”, sendo cunhado para especificar mulheres que sentem atração por e/ou se relacionam com outras mulheres (mesmo que não exclusivamente) – o relacionamento entre duas (ou mais) mulheres pode ser chamado de sáfico (Redação, 2022). A homossexualidade por si só é um tema que causa alvoroço, tendo sido (e sendo) sempre cerceado pela moralidade cristã e por tabus sociais (que já reprimem a sexualidade de modo geral), a qual sua discussão acadêmica é mais presente nas últimas décadas. Taquette (2015) nos relembra que, historicamente, dentro de uma visão cristã, Adão e 13 O termo apareceu diversas vezes no decorrer da pesquisa, tanto em algumas páginas de redes sociais, como Intagram, nas quais discutem-se pautas de diversidade e identidades LGBTQIAPN+ quanto nos espaços universitários em discussões diversas, sendo usado para se referir às mulheres que se relacionam com mulheres com orientações sexuais diversas. 14 Atualmente não se utiliza mais o termo lesbianismo, que tem teor pejorativo pelo sufixo “ismo”, atrelado a condições patológicas, sendo substituído pelo termo lesbianidades. 31 Eva foram expulsos do paraíso pelo pecado de se relacionarem sexualmente, e que isso apenas mudou quando Santo Agostinho, no século IV, fazendo uma “nova” interpretação sobre o Antigo Testamento, coloca que o pecado original seria o fato do prazer na relação carnal, ou seja, o pecado original não seria fazer sexo, mas qualquer tipo de relação que não visasse apenas a reprodução (perpetuação da espécie). Nesse interim, incluem-se a relação sexual por prazer e a homossexualidade, por exemplo. Ao falar de mulheres que se relacionam afetivo-sexualmente com outras mulheres, é importante realizar um resgate do percurso histórico que essa categoria percorreu até a atualidade, o qual, mesmo com o permanente e intencional apagamento, esteve presente nos mais diversos tempos e culturas, e como nos traz Swain (2000), “falar de lesbianismo não é apenas descrever práticas ou elaborar definições; é sobretudo tentar observar como uma certa prática sexual se insere nas relações sociais, como é avaliada, julgada, denegrida, louvada ou silenciada no desenrolar da História” (p.11). Mesmo que literatura aponte uma escassez dessas histórias (na forma de publicações e produções acadêmicas), faremos um resgate da mesma – mesmo que de forma parcial e incompleta, pois como aponta Swain (2000, p. 11) Quem diz História, diz construção. A partir de indícios, de traços mais ou menos precisos, de restos mal ou bem conservados [...]. Os fragmentos atestam um real vivido que é, entretanto, transformado em história segundo as interpretações possíveis em cada época, segundo as representações que constroem o mundo e a experiência vivida. As fontes e o material são diversos, traços apenas de uma realidade efetiva, porém perdida para sempre em sua integridade. Restituir a realidade histórica tal como se passou é apenas uma ilusão perseguida ainda por alguns, herdeiros das “certezas” indiscutíveis do século XIX. A História-ciência, a História-exatidão de fatos e datas cede hoje lugar a um fazer constante, a uma tarefa de problematizar, de questionar, de tentar apreender os significados e os valores que orientam os atos e gestos, sentimentos e paixões que atravessam o viver humano. Podemos então partir de um ponto histórico – antes de adentrar o tema da lesbianidade em contexto nacional – que se inicia na antiguidade, nos povos Atenienses. Ao pesquisar sobre a história da homossexualidade, fica claro um excesso de narrativas focadas nas relações entre homens, pois não é segredo que os homens escreveram a história das civilizações de suas perspectivas. Diversos autores nos contam sobre as relações mantidas entre homens nessas civilizações – a chamada pederastia (Andrade, 2017; Corino, 2006; Moreira-Filho; Madrid, 2008), que são pontos de referência da nossa cultura ocidental. A relação entre homens mais velhos (Erastes) e meninos jovens 32 (Erômenos) era considerada como “prática pedagógica” na Grécia antiga (Andrade, 2017; Corino, 2006; Moreira-Filho; Madrid, 2008). Nesse cenário, mulheres eram vistas como inferiores aos homens, logo, pouco se fala sobre as relações que mantinham para além desses, sendo possível e provável que estas mantivessem relações afetivas-sexuais com outras mulheres (inclusive exclusivamente) apenas porque desejavam (Swain, 2000). Considerando que as mulheres não ocupavam nenhum papel relevante nesta sociedade, a não ser as cortesãs que se relacionavam de igual para igual com os homens, não tinham elas nenhuma base para educar os seus filhos homens, sendo que quando a criança entrava na adolescência, era de costume que a família deste adolescente elegesse um homem mais velho, ao qual era passado a obrigação de educar este adolescente. Segundo estudos, em razão desta relação de um educador e um educando é que deu surgimento a pederastia, que acabou por se difundir pelas demais ilhas gregas (Moreira-Filho; Madrid, 2008, p. 4). Ainda de acordo com Moreira-Filho e Madrid (2008), mulheres eram tão inferiores nas sociedades gregas que não recebiam educação, devendo se ater apenas ao trato doméstico e reprodução, não fazendo parte nem mesmo da arte, onde em peças teatrais, por exemplo, os papéis femininos eram representados por “homens vestidos como mulheres”. Ainda sobre a pederastia, essa “dependia de aceitação do Erômenos (adolescente), para que então o Erastes viesse a servir como amigo e educador deste adolescente, que neste processo de aprendizado, o Erômenos se submetia como uma mulher a esta relação” (p. 5). Isso ocorria entre 12 e 18 anos do jovem, que após os 25 anos – considerado adulto – poderia se engajar em novas relações com adolescentes. Cabe salientar que a relação homoerótica entre homens adultos não era aceita socialmente, pois não havia esse aspecto de aprendizagem e “o homem que assumia postura passiva, não era tido como verdadeiro homem, pois o homem só assumia a postura ativa [...], sendo que os passivos eram as mulheres, os jovens e os escravos, já que estes estavam em um plano inferior na sociedade” (p.5). Ainda no universo da Grécia antiga, em Esparta havia a separação por gênero, mas ao contrário do que se vivia em Atenas, as mulheres participavam da vida em sociedade, sendo menos enclausuradas à vida doméstica, praticando esportes e treinando lutas com armas, tendo acesso aos saberes, à arte e direitos. Alguns autores citam até a presença de um Matriarcado em Creta e a presença das Amazonas, o que aponta para uma heterossexualidade como obrigação (do cidadão) ou eventualidade, apesar de não ser a norma vivida por todos em alguns locais da Grécia. As relações homoeróticas masculinas passam a ser banida aos poucos do ocidente cristão, chegando até a serem consideradas 33 crime, fazendo desaparecer mais ainda dos discursos as já invisíveis relações entre mulheres. Porém, é possível citar que essas continuaram existindo com o avanço das civilizações ocidentais cristãs, como é possível observar na Inquisição do século XVII, em que eram chamadas de sodomitas as mulheres acusadas de práticas homossexuais, como veremos mais pra frente (Swain, 2000), que se fez presente também em terras brasileiras. Durante todos esses séculos, pouco se tem notícia da homoafetividade feminina. Uma das primeiras mulheres homossexuais que se ouviu falar foi a poetisa grega Safo (625-580 a.C.), cujo nome derivou o termo safismo, que significava o amor entre mulheres. Safo era natural de Lesbos (Ilha do Mar Egeu), região da qual se extraiu a segunda denominação, qual seja, o lesbianismo. Esse termo ainda é utilizado até hoje para identificar mulheres que se relacionam amorosa e sexualmente com outras mulheres (Santos De Oliveira, 2003, s/p.). Vale citar que a primeira vez que os célebres poemas de Safo (sobre o amor entre mulheres) foram queimados, datam de 380 a.C., mais ou menos na mesma época em que o Imperador Teodósio (Império Romano do Oriente) transforma a homossexualidade em crime passível de pena de morte (Swain, 2000). O que temos de informação sobre a história da lesbianidade no Brasil nos aponta para uma invisibilização das vivências da homossexualidade (e da sexualidade de forma geral) feminina, ou nas palavras de Swain (2000, p. 15), um histórico olhado através de uma “política do esquecimento: apaga-se ou se destrói o que não interessa à moral, às convicções, aos costumes, à permanência de tradições e valores que são dominantes em determinada época”. Mott (1987), em seu livro O Lesbianismo no Brasil, nos introduz na história da homossexualidade feminina, que já estava presente no Novo Mundo antes mesmo da chegada dos primeiros colonizadores. Os escassos relatos sobre essas práticas no Brasil se iniciam quando os portugueses colonizadores chegaram na Terra de Santa Cruz e se depararam com os povos que aqui viviam (indígenas/povos originários) e, dentre eles, haviam mulheres que, segundo os primeiros cronistas, viviam como se “fossem homens”: manejavam arco e flecha, eram musculosas e viviam em “casamento” com outra mulher, sendo chamadas de Çacoaimbeguira. O autor ainda aponta para o fato de que a história da homossexualidade feminina ser encontrada em pequenos fragmentos ao se estudar sobre “os sodomitas”, assunto de maior interesse acadêmico, mas que a lesbianidade esteve presente desde os primórdios de nosso país, em todas as classes sociais e raças (por 34 exemplo, cita-se historicamente a Arquiduquesa da Áustria e primeira imperatriz do Brasil, D. Maria Leopoldina Josefa Carolina, esposa de Dom Pedro I e mãe de Dom Pedro II que, segundo seus biógrafos, mantinha relações mais do que platônicas com Maria Graham, a viúva inglesa que fez parte de sua corte). Ao longo da história, as mulheres sofreram um grande apagamento, passando a ser foco de pesquisas e olhares acadêmicos a partir de 1980 (Oliveira, 2015). Essas, que ocupavam um papel predominantemente doméstico, ou seja, sua existência era centrada socialmente no matrimônio, cuidado com o lar e constituição da família, não sendo comum mulheres engajadas na vida pública ou em papéis primários em decisões familiares e políticas - função essa considerada masculina (Santos De Oliveira, 2003) -, como vê-se por exemplo pelos diversos filósofos, poetas, políticos, etc. ao longo das histórias das civilizações, que são inclusive estudados por muitos nas grandes instituições (família, escola, igreja). Quando falamos de história da homossexualidade feminina, chama a atenção o número irrisório de pesquisas que voltam um olhar acadêmico para essa população (Oliveira, 2015). Segundo a autora: Traços de uma cultura misógina cujo legado mantem-se na contemporaneidade, se a mulher, em geral, demorou a se tornar objeto de estudo na produção discursiva histórica, um dos grandes desafios da historiografia é tematizar a mulher lésbica, ao longo dos séculos no país. As dificuldades teórico-metodológicas de reconstituição da historicidade da homossexualidade feminina evidenciam-se haja vista a pouca existência de documentação produzida, sobretudo em períodos mais longínquos, como nos séculos XVI, XVII e XVIII, seja por particulares seja por instituições, que não discutiram ou demonstraram interesses pelas mulheres lésbicas, o que representou em práticas de silenciamento e condição de sua invisibilidade maior ainda do que as conferidas às mulheres em geral (Oliveira, 2015, p.03). Mott (1987, p. 26) nos traz que das mulheres portuguesas e luso-brasileiras que há mais informações, residentes da nova Colônia do Brasil, registros esses dos livros das “Denúncias e Confissões do Santo Ofício”, pois “a partir de 1951 a Inquisição esteve por diversas vezes devassando as principais Capitanias do Nordeste, inquirindo e prendendo os acusados em pecados-crimes contra a fé e a moral sexual”, sendo inclusive na Bahia encontrado o maior número de lésbicas, segundo esses registros. No período colonial brasileiro, por exemplo, historiadores analisaram documentos da inquisição (locados na Bahia e Pernambuco) contra mulheres – chamadas de nefandas - que eles acusavam do crime de sodomia imperfeita. As leis portuguesas aplicadas na 35 época não ignoravam completamente as relações afetivas e sexuais entre mulheres, inclusive considerando-as criminosas, mas tinham penas mais brandas, já que os crimes cometidos por essas não eram tão graves quanto os cometidos pelos homens, de acordo com o olhar tradicional misógino da Igreja católica. Isso gerou uma invisibilidade e apagamento dessas mulheres enquanto sujeitos históricos. A sodomia “imperfeita” ou “tribadismo” deixou de ter caráter de crime aos olhos da Inquisição Portuguesa apenas em 1646 (Mott, 1987; Oliveira, 2015) – passando a ser coibido com status de pecado mortal, onde “a falta de interesse relativa às práticas sexuais realizadas entre mulheres resultava em indefinições quanto à conceituação de seus atos ou mesmo de suas próprias identidades e definições como pessoa” (Oliveira, 2015, p.05). Vale citar que existiu uma legislação especificamente brasileira para punir o crime de “lesbianismo”: [...] o artigo 964 das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, editadas em 1707 [...] ao tratar do pecado de “molice” – termo com que os teólogos rotulavam antigamente tanto a masturbação quanto os demais atos lúbricos que não fossem a cópula anal e a fornicação (Mott, 1987, p.31, grifos do autor). Para Mott (1987), o amor entre pessoas do mesmo gênero sempre foi considerado como um dos “mais abomináveis pecados, causador da ira divina que por sua prática castiga a terra com inundações, terremotos e epidemias [...]” (p.8), baseado em valores cristãos e em muitos casos punido severamente em diversos tempos históricos. Logo, as famílias de pessoas que eram acusadas desse crime não mantinham lembrança desses membros, inclusive eram também estigmatizados publicamente por três gerações, sendo eles apagados. O autor cita também o cunho do termo “crime nefando”, ou aquele que não deve ser dito/citado, seguindo as ideias de Apóstolo Paulo (considerado o principal teórico da intolerância contra homossexuais da Cristandade), fatores que contribuem para um amplo apagamento histórico no que concerne à história da lesbianidade. A classificação do crime de sodomia relativa às mulheres que praticavam sexo com outras mulheres apresentava para os teólogos dois problemas. Em primeiro lugar, a condição de sodomia implicava no ato da cópula anal; em segundo, era necessário haver ejaculação. Ou seja, somente através da penetração do pênis e da emissão de sêmen poderia se constituir o ato sodomítico; portanto, as mulheres não poderiam ser acusadas de sodomíticas. Como forma de resolver a questão, haja vista que era necessário enquadrar tipologias no caso do crime sexual praticado entre mulheres, a igreja nomeou a relação entre homens como sodomia perfeita, enquanto nas mulheres, configurava-se a sodomia imperfeita. Elas deveriam ser julgadas, mas o crime era considerado de 36 menor gravidade, comparado aos praticados pelos homens (Oliveira, 2015, p.04). A mesma autora ainda analisa a narrativa do renomado historiador Ronaldo Vainfas (2010) sobre as relações homossexuais entre mulheres nesse período, dizendo que essas “[...] parecem resistir à ideia de que as relações entre mulheres davam-se pela simples motivação de que elas sentiam desejos entre si”, já que o autor relata explicações das práticas entre mulheres como brincadeiras, métodos de manter a virgindade e escapar de pais repressores (entre meninas novas) e compensação de casamentos insatisfatórios e/ou violentos (entre mulheres adultas brancas de classe alta). “É muito frequente observar que, tanto nas narrativas de época como nas da posteridade, há tentativas de encontrar outros fatores, que não seja a do desejo homoerótico como motivador para explicar as experiências lésbicas” (Oliveira, 2015, p.06). Por outro lado, os registros de denúncias na época da Inquisição portuguesa no Brasil, que inclusive conta com relatos de mulheres que denunciavam umas às outras buscando penas mais brandas pelos crimes cometidos ao relacionarem-se entre si, mostram uma reprodução de práticas sexuais heterossexuais marcadamente genitalizadas, ou nas palavras de Mott (1987, p. 27), “[...] apesar dos ósculos e amplexos e palavras amatórias, repetiam essas mulheres o mesmo costume e performance dos heterossexuais, limitando-se a desnudar o corpo apenas da cintura para baixo, conservando o peito coberto”. Embora obsessivamente os Inquisidores indagassem a essas tríbades se utilizavam algum instrumento penetrante quando pecavam, nenhuma respondeu afirmativamente, sequer mencionando a língua ou o dedo como instrumento de prazer. Tudo nos leva a crer que tal silêncio relate verdadeira omissão da prática de outro desempenho erótico além dos beijos, abraços e fricção das partes genitais, pois no caso dos sodomitas masculinos, além da riqueza de detalhes do uso do dedo e língua nos atos sexuais, há referência a objetos penetrantes (Mott, 1987, p. 28). De acordo com Santos de Oliveira (2003), com a Revolução Industrial que começa a se espalhar a partir do século XVII, “a mulher começou a ocupar espaços na vida econômica, participando ativamente da renda familiar, ganhando um tímido respeito no meio social, conquistando a independência financeira e o reconhecimento profissional” (s/p.), ou seja, aí se inicia – mesmo que timidamente - a saída das mulheres de uma vida 37 predominantemente doméstica e de servidão aos homens15. Passando para o século XIX, a igreja começa a perder força no que tange a repressão das relações afetivas/sexuais entre mulheres conforme outras áreas do conhecimento ganham mais espaço e influência social, entre elas a medicina e o direito, porém, os discursos dos intelectuais da época ainda visavam normatizar e controlar a sexualidade dessas mulheres, mantendo-as em papéis sociais secundários (Oliveira, 2015). Sob a influência de médicos, criminologistas e antropólogos europeus, alguns intelectuais brasileiros publicaram teses de doutoramento nas Faculdades de Medicina e do Direito, durante os séculos XIX e XX, cujos objetivos foram investigar temáticas acerca da sexualidade e dos comportamentos femininos (Oliveira, 2015, p.08). Ao analisar um jurista da época, Oliveira (2015) expõe seu discurso que, ao estudar a questão da violência sexual contra a mulher, baseia-se em crenças de que essa, ao colocar-se fora de funções que a sociedade lhe impõe, como ficar confinada ao lar e à família e tentar buscar direitos, emancipação e “concorrer” com os homens nas funções da vida pública, punha-se em risco para que as violências fossem cometidas, ou seja, a vítima do estupro seria a primeira culpada pela violência sofrida. Nota-se que esse discurso se baseia na preservação da moral e dos bons costumes da época, que apesar colocar-se fora do âmbito propriamente religioso, se faz muito semelhante ao que a igreja pregava anteriormente. Nessa mesma perspectiva, a homossexualidade (ou homossexualismo, como era chamado) passa a ser foco do discurso médico, onde os homossexuais seriam pessoas degeneradas e doentes, que, ao cometer algum delito, não deveriam ser presas, já que se acreditava que não poderiam se regenerar na prisão, então: Nesse sentido, a homossexualidade sai da ótica do discurso do pecado ou crime, como fora nomeada em séculos precedentes, e passa a ser concebida como doença. Mas, não qualquer tipo de doença física; ela era vista como doença mental, e, portanto, deveria ser submetida a tratamentos distintos entre os quais a hidroterapia, eletricidade e sugestão hipnótica. Todos os tratamentos deveriam estar sob os 15 Não podemos perder de vista de que mulheres estamos nos referindo nesses trechos, pois há especificidades nas vivências que não podem ser deixadas de lado. Os trabalhos, assim como vertentes do movimento feminista pautam-se muitas vezes numa perspectiva branca de vivência das mulheres - tratadas como universais -, porém, devemos lembrar que mulheres negras não ocupavam (e em muitos aspectos ainda não ocupam) o mesmo lugar social de mulheres brancas, tanto no que tange ao acesso ao mercado de trabalho, educação e saúde, até vivências da sexualidade (como matrimônio, constituição de família nuclear, liberdade ou repressão sexual, etc.). Como nos traz Kumpera (2019), a branquitude é uma ideologia construída para ser tomada enquanto “padrão de humanidade”, logo universal, “invisível” e tido como “neutro”. Isso se reflete quando tomamos categorias que atravessam existências - por exemplo, gênero - e olhamos apenas sob uma perspectiva (histórica) branca, pautada como generalizável na literatura, o que é um erro. Falaremos um pouco mais de uma perspectiva da sexualidade de lésbicas negras mais pra frente. 38 cuidados de um especialista – o médico psiquiatra – cujo objetivo final seria proporcionar a cura ao degenerado (Oliveira, 2015, p.09). Nessa premissa, apesar da produção de estudos médicos que focavam nos comportamentos, relações e práticas sexuais entre mulheres, os vieses eram pejorativos e tendenciosos, pautados na moral da época. Em alguns até mesmo mulheres “masculinizadas” (que chamamos atualmente de desfeminilizadas) eram tidas como “monstros” e “bestas feras”, preconizando inclusive que soluções para a homossexualidade feminina eram a educação ou o casamento, pois o marido poderia satisfazer seus desejos e torná-la mais “dócil” a submeter-se as leis e normas sociais (Napolitano, 2005 apud Oliveira, 2015), sendo possível aqui observar a heteronorma como algo não só desejado, mas incentivado até pela classe médica como tratamento de uma condição por ela patologizada. Para o médico legista e psiquiatra Afrânio Peixoto, as escolas eram importante instrumento para oferecer formação adequada às mulheres e evitar a homossexualidade. Entretanto, alertava serem os colégios, pensionatos e conventos os lugares onde se manifestavam com maior frequência as inversões sexuais. Por isso, ratificava a importância da boa educação sexual promovida por pais e professores, sob o intermédio do médico. Aos cientistas, caberia o papel de alertá-los acerca dos perigos, riscos e condições de práticas sexuais invertidas e inaceitáveis (Peixoto, 1944, p. 264 apud Oliveira, 2015, p.10, grifos do autor). Nesse cenário, até mesmo funções fisiológicas femininas eram tidas como causa da homossexualidade, como por exemplo a menstruação, que causaria um desequilíbrio mental, mesmo que temporário, justificando o discurso de uma loucura feminina manifestada em comportamentos fora da norma (Oliveira, 2015). Durante os séculos XIX e XX, foram outras as concepções, os diagnósticos e os tratamentos construídos por indivíduos e sustentados por instituições, para enquadrar comportamentos e modos de vida femininos, condenando-os de forma enfática. O pecado mortal sai de cena para entrar, no cenário de normatização social, o ideário racional e científico (Oliveira, 2015, p. 10). Tratando especificamente de uma lesbianidade negra, é necessário pensar nos atravessamentos que pautam as vivências da sexualidade - pois aspectos históricos específicos no que tange a essas no contexto brasileiro não foram encontrados, porém, faz-se necessário pontuar algumas questões16. A raça é um fator fundamental para 16 A “ausência marcante” das experiências de mulheres negras nos estudos gerais sobre mulheres é uma problemática apontada por Lorde (2019). A autora ainda comenta que o medo de lésbicas e de ser acusada 39 pensarmos os acessos ou a falta deste em vários âmbitos sociais, principalmente quando vivemos em uma sociedade construída por escravos e estruturalmente racista. Para mulheres heterossexuais e/ou que estão dentro da norma, a sexualidade já comporta questões outras (como padrões de beleza brancos, solidão, escolha de parcerias, violência, etc.), que não impactam mulheres brancas da mesma forma. As diferenças tem que então serem pensadas dentro das relações de poder e da opressão que operam em nossos contextos. Como nos traz Lorde (2019), Em algum lugar , no limiar da consciência, existe o que eu chamo de uma norma mítica, por meio da qual cada um de nós sabe, dentro do coração, que “esse não sou eu”. Na América, essa norma é comumente definida como branco, magro, macho, jovem, heterossexual, cristão e financeiramente estável. É com essa norma mítica que as armadilhas do poder existem dentro da sociedade, Aqueles de nós que estamos afastados desse poder geralmente identificamos uma maneira pela qual somos diferentes, e supomos que essa é a causa básica de toda opressão, esquecendo outras distorções em torno da diferença, algumas das quais nós mesmos podemos estar praticando. [...] Existe a falsa aparência de uma homogeneidade de experiências sob a capa da palavra irmandade que de fato não existe (Lorde, 2019, s/p.) Kumpera (2019, p. 138) nos faz refletir que dentro do regime da heterossexualidade a branquitude vai funcionar como “um “mecanismo de compensação”, blindando-nos em alguma medida da lesbofobia, por meio dos acessos que ela nos permite (educação, trabalho, capital cultural e intelectual etc.)”. Logo, apesar dessas mulheres fazerem parte da mesma “categoria” dentro da diversidade de orientação sexual e serem também subalternizadas pelo gênero, as lésbicas brancas ocupam uma posição de poder [...] construída historicamente frente às lésbicas negras e, inclusive, frente a outros sujeitos marginalizados por mecanismos de classe e raça/etnia. Este poder se expressa, por exemplo, na representatividade lésbica nos meios de comunicação e nas referências teóricas, culturais e artísticas com maior circulação social” (Kumpera, 2019, p. 140). Isso ocorre pois os mecanismos de dominação se adaptam e transformam visando a permanência do status quo17, assumindo um “continuum histórico de dominação” que como tal fez com que muitas mulheres negras testemunhasse contra si mesmas, assim como muitas vezes a um comportamento de ignorar a existência e o trabalho de mulheres lésbicas negras, muito pautado na ideia de que a lesbianidade era um problema de brancas e/ou que isso seria uma ameaça à nacionalidade negra (Lorde, 2019). 17 A autora se baseia no conceito de “so-produções” de Bachetta (2009). 40 se relaciona estreitamente com o neoliberalismo, onde “o conceito permite elucidar, para o caso brasileiro, as heranças da escravidão, políticas históricas de embranquecimento, formas de epistemicídio, marginalização social, entre outras ferramentas utilizadas para a manutenção da dominação racial”, que desemboca no racismo estrutural velado nos discursos sobre o mito da democracia racial e da miscigenação da população (Kumpera, 2019, p. 140). Ariana Mara Silva (2017) discute a interseccionalidade inerente presente na lesbianidade negra: dentro dos instrumentos de dominação social universal essas são atravessadas pelas categorias de “outro” em dois aspectos fundamentais - a raça e o gênero. É importante não perdermos de vista que mulheres negras, sobretudo brasileiras, sofreram e ainda sofrem consequências da colonização europeia - com uma posterior desigualdade de distribuição de bens materiais e simbólicos -, sendo suas identidades construídas dentro dessa interseccionalidade, contextualizadas dentro dessas relações de poder que concedem maior ou menor acesso social, que desembocam numa multiplicidade identitária que sofre uma “discriminação cumulativa”18 (de gênero, raça, classe, etc.), mas da mesma forma invisibilizada. Por exemplo: Uma maneira de entender como funciona é pensarmos em duas mulheres lésbicas, uma negra e outra branca, expulsas de casa pelos pais por causa da orientação sexual. Pensando a sociedade racializada como vemos nos dias atuais, a lésbica branca tem maiores chances de conseguir um emprego e reconstruir a vida a partir desse momento de ruptura do que a negra. Se as condições sociais das famílias brancas são melhores que as das famílias negras, provavelmente a lésbica branca teve melhor/maior acesso à educação e isso refletirá na hora de buscar um emprego. Ou seja, uma mulher negra lésbica pobre está mais suscetível a condições de desemprego ou subemprego do que uma lésbica branca pobre (Silva, 2019, p.126). Durante as décadas de 1940 e 1950 as discussões sobre a questão da patologização da homossexualidade começam a ganhar novos contornos, sendo ponderada as questões da cultura e sociedade como um viés importante para esse critério patológico na sexualidade feminina, destacando aqui a tese de Iracy Doyle Ribeiro, psiquiatra que estudou e escreveu sobre o tema, onde apesar de considerar a possibilidade da 18Expressão empregada por Silva (2009, p.02) apud Silva (2019, p. 121). Para saber mais sobre, acesse: SILVA, Anelise Fróes da. Lésbicas negras feministas: diálogos entre gênero, raça e sexualidade nos movimentos lésbico e feminista no sul do Brasil”. In: Anais [...] VIII REUNIÓN DE ANTROPOLOGÍA DEL MERCOSUR, Buenos Aires, 2009. 41 lesbianidade não ser por si só uma patologia mental, em alguns casos demonstravam uma neurose grave, entre outras explicações (Oliveira, 2015). Maiores problematizações sobre a patologização da homossexualidade só começaram a crescer em 1960, pois adentrou “nos debates, discussões e manifestações político-culturais revolucionários e comportamentais de contracultura acerca de temas como machismo, racismo, imperialismo e formas diversas de opressão, vivenciadas por povos distintos” em que, “sob a ótica e abordagens mais humanistas, psicológicas, sociológicas, antropológicas e históricas, foram observadas e levadas em consideração as especificidades sociais e culturais de cada grupo e indivíduos” (Oliveira, 2014, p. 14). Apesar de a patologização da homossexualidade e seu consequente tratamento ainda ser pauta de discussões e debates (escandalosos) na atualidade, faz-se importante citar um marco nesse aspecto, que foi a retirada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do sufixo “ismo” em 1990 – passando de homossexualismo para homossexualidade, sufixo esse que trazia um caráter médico de doença e anomalia (Oliveira, 2015). Esse marco recente ainda não é suficiente para que cotidianamente seja desconstruído o caráter de desvio de orientações sexuais não normativas, como podemos observar em notícias recentes vinculadas à psicologia, por exemplo, em que profissionais alinhados a uma perspectiva religiosa conservadora propuseram que fossem retomados e regularizados os tratamentos de conversão da orientação sexual, tema que polarizou as eleições do conselho em 2019, tendo a presença de chapas que defendiam a volta dessa prática dentro dos consultórios (Correa, 2019). Em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a ação popular que queria o retorno da regularização da “cura gay” (proibida na Resolução 01/1999), considerada violação dos Direitos Humanos (Instituto Brasileiro de Direitos de Família, 2020). Já no âmbito das políticas e de busca por direitos, cabe pontuar que a conquista de espaços políticos e sociais exclusivamente voltado à mulheres lésbicas e bissexuais ocorreu na redemocratização do país em 1988, já que as pautas discutidas por elas estavam “misturadas” aos do movimento homossexual (posteriormente LGBTQIAP+) e feminista, ficando as demandas especificas de mulheres que se relacionam com mulheres colocadas em segundo plano. A aproximação com o movimento feminista não foi vista como positiva por parte das militantes do movimento lésbico, porém proporcionou um norte na luta por direitos dessa população, primariamente no que tange à saúde sexual - como direitos sexuais e reprodutivos, prevenção de IST no sexo entre mulheres, etc. (Alves; Moreira; Prado, 2020). 42 O ativismo relacionado aos movimentos feministas proporcionaram diversas conquistas, como a Rede Nacional Feminista (criada em 1991), que já batiam na tecla da negligência em relação à saúde sexual da população lésbica e bissexual, estando presente na construção de políticas públicas e dossiês (inclusive um voltado especificamente para essas questões, lançado em 2006) (Alves; Moreira; Prado, 2020). 1.2.2 A Heterossexualidade Compulsória “Abrigar-se no semelhante – assimilação para aquelas que, assim, o conseguem – é a mais passiva e debilitante das respostas à repressão política, à insegurança econômica e à renovada ‘temporada de caça’ da diferença”. (Rich, 2010, p. 20) A sexualidade feminina, como apresentada na sessão histórica, se permeia por um apagamento e/ou rechaçamento intencional que visa, dentre outras coisas, manter a posição de submissão das mulheres, assim como o status de “bizarro” e não natural do interesse afetivo e sexual dessas quando voltado para outras mulheres. Sendo assim, faz- se importante discorrer, mesmo que brevemente, sobre um mecanismo existente que serve ao status quo das normas sociais: a heterossexualidade compulsória (HC). Concordamos com Canciani e Ghislene (2018) sobre a importância de lançar um olhar crítico e perceber o caráter compulsório da heterossexualidade, o que “permite denunciar o apagamento social a que foram (e seguem sendo) submetidas as mulheres lésbicas”, evidenciando como as relações de gênero influenciam e impactam nas vivências e nos corpos desses sujeitos, “conduzindo-os ‘de volta’ aos marcadores sociais que lhes foram designados: mãe/esposa/educadora” (s/p). De acordo com Schwade (2010), o termo “Heterossexualidade Compulsória” ficou mais conhecido na década de 1980 ao ser empregado nos estudos da feminista Adrienne Rich, especificamente em seu ensaio Heterossexualidade compulsória e existência lesbiana. Essa pode ser definida como uma ideologia - naturalizada por meio dos discursos sociais – de priorização da heterossexualidade. A heterossexualidade, por ser naturalizada, passa a ser vista como um “caminho único e legítimo” a ser percorrido por todas as mulheres, envolvendo, entre muitas coisas, os papéis fixos de gênero (e de feminilidade/masculinidade), o desejo afetivo e sexual voltado apenas para homens, o 43 objetivo do matrimônio heterossexual monogâmico, a maternidade e construção da família nuclear padrão (Rich, 2010). [....] o fato de que ao invés de natural, ela [heterossexualidade] é compulsória. Ninguém nasce heterossexual, é a sociedade que força a todos a assim serem. Por quê? Porque a heterossexualidade compulsória é a base de toda uma ordem que beneficia com poder os homens que subordinam as mulheres e não se relacionam amorosamente com outros homens. Em outras palavras, vivemos em uma época em que a heterossexualidade é o meio privilegiado de socialização e apenas neste regime de verdade as pessoas são reconhecidas, aceitas e inseridas nas principais instituições sociais (Miskolci, 2007, p. 57). Devemos então olhar a heterossexualidade não só como um conjunto de práticas cotidianas relacionadas à sexualidade e à orientação sexual, mas como “um sistema político de administração e dominação dos corpos” (Morais, 2017, p.60) sendo “uma instituição política que retira o poder das mulheres” (Rich, 2010, p. 19). Valores morais, valores religiosos definem a visão do humano, e no mundo patriarcal o amor e o sexo entre mulheres são o perigo maior de perda de poder. De fato, a melhor maneira de assegurar uma dominação é se fazer amar e desejar pelos dominados: neste caso, a heterossexualidade compulsória e a naturalização dos papéis fazem de uma relação assimétrica e hierárquica o espelho do natural, do certo, do bom (Swain, 2000, p. 35). Schwade (2010) nos traz ainda que a categoria HC veio como uma tentativa de desnaturalizar a dicotomia entre os sexos, lançando olhar sobre “o caráter instituído e construído das premissas que norteiam a relação entre os sexos, as diferenças sexuais e as sexualidades” (p.59), nas quais a HC seria a imposição não só de um modelo, mas também do conteúdo estabelecido nos relacionamentos entre homens e mulheres e entre mulheres, relações essas com fortes marcas naturalizadas das diferenças entre os sexos. Importante lembrar que a naturalização desses processos sociais e culturalmente impostos, propagados e reforçados, em que há a associação dos marcadores sexo e gênero (como algo dado ao nascer de acordo com o genital) e do binarismo homem e mulher, que carregam consigo a suposição de que as mulheres são heterossexuais, já que essa seria a única forma de expressão sexual legitima (Darc, 2019). É necessário pensarmos criticamente sobre a questão da naturalização de fenômenos sociais, que são estabelecidos por meio da historicidade e da linguagem para refletirmos sobre a HC. Canciani e Ghisleni (2018) discutem que a categoria “identidade” é socialmente construída, ou seja, o sentido e significado atribuído a fenômenos que são 44 naturais19 dependem de determinadas dimensões da vida social, política, cultural e jurídica. Os seres humanos – seres sociais que são – tendem a elaborar socialmente um fenômeno que é natural – por exemplo, a questão de atribuir à mulher uma “inclinação” ou pré-disposição a dedicar-se ao lar e à maternidade (portanto ficar no contexto doméstico/privado), deixando o espaço público ao domínio masculino (pois o homem teria essa inclinação a questões da vida pública). De acordo com as mesmas autoras, esses argumentos são inclusive reforçados ao longo da história e naturalizados nos discursos, porém, apontam ser uma estratégia de poder tentar utilizar argumentos biologizantes para “naturalizar” certas condutas, já que supostamente não havia contra-argumentos para o que é natural. Na sexualidade e orientação sexual, o que é tido como “normal” socialmente -que no caso é a heteronormatividade - necessita de uma linearidade entre os conceitos de sexo e gênero, na qual os sujeitos seriam apenas compreendidos na medida em que esses adquirem um gênero, que também deve ser compreensível20 (Canciani; Ghisleni, 2018). Nesse interim: Pensar que a compulsoriedade da heterossexualidade está na base desta dicotomia das características femininas e masculinas, e discutir o seu status de verdade natural absoluta, torna possível uma reinvenção das relações de gênero. [...] a cultura e a história possuem primazia na constituição de nossos corpos, subjetividades, condutas, representações, fantasias, práticas políticas (Soares, 2015, p.250). Falando em opressão por orientação sexual, Morais (2017) argumenta que há uma distinção nas vivências dessa quando lançamos olhar para mulheres lésbicas e homens gays (apesar de ambos os grupos serem oprimidos e sofrerem diversos tipos de violências), pois não podemos perder de vista a repressão e o controle que a sexualidade da mulher sofre pelo patriarcado, existindo uma clara assimetria social, política e econômica entre os gêneros. A inviabilização dessa população acarretaria em anomias (ou ausência de leis, regras – uma desorganização) jurídicas, banindo-as ainda mais à inexistência e à mercê de opressões simbólicas, institucionais e físicas (Canciani; Ghisleni, 2018). 19 As autoras inclusive exemplificam com a célebre frase de Simone de Beauvoir “não se nasce mulher, torna-se mulher”, pois socialmente atribuímos diversas características sociais relacionadas a um fenômeno natural (Canciani; Ghisleni, 2018, s/p). 20 As autoras utilizam o conceito usado por Butler de “Gêneros ‘inteligíveis’, que “são aqueles que, em certo sentido, instituem e mantêm relações de coerência e continuidade entre sexo, gênero, prática sexual e desejo” (Butler, 2016, p. 43 apud Canciani; Ghisleni, 2018, s/p). 45 A lésbica personifica duas vezes a noção de outsider, pois além de ser mulher, seu desejo é taxado de problemático, desviante ou ocasional. Dentre essas diferenças fundamentais, podem ser citados o privilégio econômico e cultural dos homens e a falta de acesso aos serviços públicos de saúde, pois o Brasil avança a passos muito lentos no que se refere à atenção primária da saúde da população lésbica, ao contrário do que ocorre relativamente à população gay, cuja política pública para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis é largamente difundida (Canciani; Ghisleni, 2018, s/p.). A deslegitimação das vivências afetivas e sexuais entre lésbicas e mulheres que se relacionam com mulheres pode ser notada até nos termos (alguns originalmente pejorativos e atualmente ressignificados) usados para se referir a elas (muitos deles datando de séculos atrás), como sapatão, tribadista, saboeira, fancha, roçadeira, maria macho, entre outros (Mott, 1987; Morais, 2017). Ainda de acordo com Morais (2017), os termos usados remetem a uma suposta falta de penetração na relação sexual, atrelando a figura da lésbica a um “pseudohomem” e a relação sexual sem a presença de pênis/penetração como uma relação incompleta, o que pode ser notado na “construção da ideia de virgindade feminina, pois a mulher só deixa de ser virgem a partir do momento em que ela tem o hímen rompido ao ser penetrada por um homem” (p. 60). Nesse cenário, a lésbica é colocada na posição de um “homem incompleto” que deseja acessar os privilégios masculinos. Mott (1987) nos traz, inclusive, a questão da deslegitimação do desejo entre mulheres repassado de maneira histórica, dando o exemplo de que se atribui a Safo a “invenção” do amor entre mulheres, onde esse amor só passa a existir depois que essa apaixonou-se incestuosamente pelo seu irmão (que se apaixonou por outra mulher e fugiu). Nesse cenário, o amor de Safo por outras mulheres é uma solução para o seu despeito e rejeição – que se transforma em desprezo por homens. Essa passa a escrever e cantar suas aventuras lésbicas publicamente, atraindo outras mulheres a fazer o mesmo. Segundo Swain (2000), cria-se então a ideia de que a relação entre mulheres é pautada na inveja e ódio aos homens, sendo um desejo não genuíno. Essa narrativa sobre as