209Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo: a instrução pública dada a ler nos Annuarios do ensino do estado de São Paulo – 1907-1927 16Rosane Michelli de Castro* Resumo: Neste artigo buscaram-se a identificação e análise de “aspectos da configuração textual” dos discursos de “altas autoridades” da instrução pública paulista, contidos nos Annuarios do ensino do estado de São Paulo, centralmente naqueles publicados entre 1907 e 1927, sobre a situação e os direcionamentos da instrução pública estadual e do seu professorado. Tal formulação decorreu da necessidade de investigação dos aspectos peculiares ao conjunto desses discursos, ou seja, de um fio condutor por meio e em virtude do qual tais discursos teriam sido produzidos. Concluiu-se, ao final, que a orientação comum aos discursos mencionados era a de proporcionar a ideia de conjunto, um sentido de unidade à esfera da instrução pública no estado, o que caracterizaria o chamado aparelho escolar paulista. Palavras-chave: educação; história da educação; educação pública; Annuarios do ensino do estado de São Paulo; discurso. * Pedagoga (1995), mestre (2000) e doutora (2005) em educação – Programa de Pós-Graduação em Educação, pela Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp/Marília). Pós- -Doutorado (2010) pela Fundação Carlos Chagas (Usfcar). Professora assistente doutora no Departamento de Didática da FFC/Unesp/Marília. Atua como docente no curso de graduação em pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação (a partir de 2013). É membro integrante, na qualidade de pesquisadora, nas linhas de pesquisa “História da formação de professores no Brasil”, “Didática, currículo e fundamentos da educação” e “A pesquisa e a formação do educador”, e na qualidade de líder do Grupo de Pesquisa “GP forme – Formação do Educador” cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 210 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 The history of education in São Paulo: the public instruction given to read in the Annuarios do ensino do estado de São Paulo – 1907-1927 Rosane Michelli de Castro Abstract: In this article we aimed the identification and the analysis of the “textual configuration aspects” from the speeches of the “high authorities” of public instruction in São Paulo contained in Annuarios do ensino do estado de São Paulo, centrally those published between 1907 and 1927, on the direction of public instruction and its teachers statewide. This formulation resulted from the need to search the peculiar aspects of these discourses, that is, from a conductor thread through which and by vitue of which these discourses have been produced. It was concluded at the end, the common orientation mentioned to speeches was to bring the idea together, a sense of unity to the sphere of public education in the state, which would characterize the called school apparatus in São Paulo. Keywords: education; education history; public education; Annuarios do ensino do estado de São Paulo; speech. 211Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro Introdução Dentro do processo de crescente racionalização das funções dos ór- gãos administrativos do governo do estado, iniciado, segundo reis Filho (1981), com o decreto n. 25, de 26 de fevereiro de 1892, a expansão da esfera da instrução pública paulista implicou também maiores exigências quanto à sua organização, dando continuidade à sistemática política de concentração de poderes nos órgãos superiores da administração pública. Ainda de acordo com as informações de reis Filho (ibidem), desde 1892 os serviços da instrução pública em São Paulo estiveram subordi- nados à Secretaria do Interior1, organizada pelo decreto n. 28, de 1 de março de 1892, que também organizou as secretarias da Agricultura, do Comércio e de obras Públicas. Da mesma data, outro decreto, o de n. 29, organizou a Secretaria da Fazenda do Estado. Até então, a instrução pública paulista ficou subordinada diretamente ao governo do estado de São Paulo, em cujo cargo esteve reduzido o poder executivo. Considerando que as atribuições da Secretaria do Interior eram muito abrangentes, reis Filho (ibidem, p. 27-28) afirma que elas foram dividi- das em três seções. De maneira geral, a primeira seção era responsável pelos serviços referentes à organização política do estado; a segunda seção, responsável pelos serviços decorrentes das relações do governo do estado de São Paulo com o Ministério da Marinha e da Guerra, pelos serviços de saúde e funerário, instituições de caridade e beneficentes e pela organização do orçamento dos diversos serviços da secretaria do Interior. Por fim, [...] a terceira seção era a encarregada dos serviços do ensino primário, secundário, superior, especial e profissional, público e particular. Faziam ainda parte dessa seção as repartições de Estatística, do Arquivo e do Diário oficial do Estado, sendo também a responsável pelas bibliotecas e associações literárias (ibidem, p. 28). 1 No decorrer deste trabalho, optou-se pela denominação Secretaria do Interior, a exemplo de reis Filho (1981), em vez de Secretaria dos Negócios do Interior. 212 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo Com a reforma geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo de 1892, realizada no governo de Bernardino de Campos e executada a princípio sob a direção de Cesário Mota, na pasta do Interior, o gover- no do estado se manteve na direção suprema da estrutura da instrução pública, auxiliado pela Secretaria do Interior, pelo Conselho Superior criado desde 1887, pelos inspetores de Distritos e Câmaras Municipais e por um diretor-geral da Instrução Pública2. Com a lei n. 430, de 1 de agosto de 1896, acentuou-se ainda mais essa nova orientação política de concentração de poderes nos órgãos superiores, já que foi suprimido o cargo de diretor-geral da Instrução Pública, e suas funções passaram a ser exercidas pelo secretário do Interior, agente imediato de execução do governo do estado na administração da instrução pública paulista. No ano seguinte, a lei n. 520, de 26 de agosto de 1897, suprimiu o Conse- lho Superior da Instrução Pública e as Inspetorias de Distrito. Ficaram, assim, a direção e a inspeção do ensino concentradas no secretário do Interior e passaram a ser exercidas por um inspetor-geral, auxiliado por dez inspetores escolares, com jurisdição em todo o estado. No interior dessa sistemática administrativa, foram organizados e publicados os Annuarios do ensino do estado de São Paulo. É possível se afirmar que o primeiro anuário foi o de 1907-1908, publicado em 1908, ainda pela Inspetoria-Geral do Ensino com a cola- boração de uma comissão de redação composta pelo então inspetor-geral do ensino, João Lourenço rodrigues, e pelos inspetores escolares ramon roca Dordal, rené Barreto e José Carneiro da Silva3. Segundo informa- ções contidas no volume 1 do anuário de 1917 (ANNUArIo..., 1917b, p. 5), o primeiro dessa documentação teria vindo “a lume em 1907”. Entretanto, a presença nesse primeiro anuário dos dados estatísticos sobre o movimento escolar do estado, datados tanto de 1907 quanto de 1908, 2 Chefe do serviço da Instrução Pública do Estado; funcionário encarregado de executar as deliberações do governo e do Conselho Superior (São PAULo, 1913, p. 198). 3 Catani (1989) menciona a existência do anuário de 1908-1909 também organizado pela Inspetoria-Geral do Ensino. Entretanto, não foi localizado esse volume. 213Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro atesta que o primeiro deles teria sido concluído e publicado apenas em 1908, sendo, na verdade, um bianuário4. A partir de 1908, até o ano de 19275, os anuários foram publicados a cada um ou dois anos, sendo que, a partir do anuário de 1909-1910, todos os demais foram organizados pela Diretoria-Geral da Instrução Pública, que, entre outros serviços, deveria tratar “[...] da organização e publica- ção do Annuario do ensino, bem como de obras de educação, revistas pedagógicas e manuais didáticos” (São PAULo, 1911, p. 125-126). Após 1927, foi publicado um “relatório” referente ao período de 1927-1928, última publicação oficial do conjunto sobre a administração da instrução pública paulista da década de 1920. Em 1931, a Diretoria-Geral da Instrução Pública, tendo à frente o professor Lourenço Filho, editou um volume contendo a estatística esco- lar de 1930 e, em 1937, Almeida Júnior, então diretor de ensino, organizou o anuário de 1935-1936 referente à administração do ensino primário e pré-primário (estadual, municipal e particular), do ensino secundário estadual e do ensino normal (estadual e livre) em 1935 e 19366. Nesses anuários foi reunido um vasto repositório de dados estatísticos e informações sobre o aparelho escolar paulista7 durante as primeiras décadas do século XX, selecionados e organizados segundo os vários olhares e objeti- vos das “altas autoridades” da instrução pública paulista da época, principal- mente daquelas que estiveram à frente da Inspetoria-Geral do Ensino, entre 1907 e 1927, como o inspetor-geral João Lourenço rodrigues (1907-1909) 4 Termo utilizado por Dória (1923, p. 277), ao se referir ao anuário de 1920-1921, que contém em uma única publicação os relatos sobre a instrução pública paulista nos anos de 1920 e 1921. 5 Faltam informações para se afirmar se essa última publicação seria a do anuário de 1924-1925, publicado em 1927, ou se teria sido publicado em 1927 algum anuário referente ao ano de 1926. 6 Há informações de que, após o anuário de 1935-1936, foi ainda publicado um anuário referente à administração do ensino no estado de São Paulo de 1937. Porém, não foi possível encontrá-lo. 7 A expressão aparelho escolar paulista, por vezes utilizada neste artigo, é uma expressão de época, utilizada para designar o conjunto das instituições de ensino público e está vinculada à ideia dos primeiros republicanos de fazê-lo funcionar como um conjunto integrado. 214 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo e, posteriormente, à frente da Diretoria-Geral da Instrução Pública até 1927: oscar Thompson (1909-1911 e 1917-1920), João Chrysostomo Bueno dos reis Junior (1911-1917), Antônio de Sampaio Dória (1920-1921), Guilherme Kuhlmann (1921-1924) e Pedro Voss (1924-1927). Essa elite intelectual do estado de São Paulo, identificada por Guilherme Kuhlmann no anuário de 1920-1921 (ANNUArIo..., [1921], p. 121) como “altas autoridades” do ensino ou, como aqui se optou por fazer-lhes referência, como “altas autoridades” da instrução pública paulista, foi proveniente da Escola Normal da Capital8 e/ou das escolas públicas primárias nas quais haviam exercido a docência e/ou outras funções na administração desses estabelecimentos. Segundo Antonio D’Ávila ( PoLIANTEIA..., 1946, p. 30)9, algumas dessas autoridades eram provenientes das escolas complementares, como João Lourenço rodrigues e Pedro Voss. Marcados pelos indícios decorrentes do seu próprio processo de produção, nos discursos dos anuários podem-se ler os objetivos dos seus produtores de firmarem-se como autoridades, não restritamente à esfera da instrução pública, mas também na esfera intelectual e no âmbito político-administrativo. Tratava-se de um momento propício para a legiti- mação de autoridades, sobretudo em relação à esfera da instrução pública, que desde o final do século XIX ia se autonomizando e constituindo-se 8 As denominações “Escola Normal da Capital”, “Escola Normal Secundária” e “Escola Normal da Praça” são utilizadas neste artigo em referência à Escola Normal de São Paulo, situada na Praça da república, na capital paulista. 9 observar que, neste texto, Antonio D’Ávila e João Lourenço rodrigues, autores de alguns discursos aqui citados e contidos em Polianteia comemorativa do primeiro centenário do ensino normal em São Paulo (1846-1946) (1946), são identificados pelo nome completo, considerando-se que se optou por utilizar o sistema de indi- cação do livro mencionado do qual foram retirados tais discursos, iniciando pela primeira palavra do seu título seguida de reticências, data de publicação e página(s) da citação, separadas por vírgula e entre parênteses, já que se trata de um livro sem a identificação da autoria. No caso das demais indicações bibliográficas feitas neste texto, as quais possuem autoria, utilizou-se o sistema sobrenome do autor, data de publicação e número da(s) página(s) entre parênteses. Daí que, no corpo do texto, na indicação bibliográfica do livro Um retrospecto: alguns subsídios para a história pragmática do ensino em São Paulo (1930), o autor João Lourenço rodrigues é indicado somente pelo seu sobrenome. 215Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro tanto como campo teórico quanto como esfera administrativa específi- cos. Desse ponto de vista, o enfoque e tratamento dado às questões da instrução pública não se constituíram somente em virtude das urgências e interesses propriamente políticos e sociais, pois, como afirma ortiz (1983, p. 125), seria “artificial e mesmo impossível a distinção entre interesse intrínseco e interesse extrínseco” existente em um campo marcado pelo jogo de compromissos científicos. o estatuto especial a determinadas questões conferido pelas autoridades mencionadas foi também produto das suas preocupações e vivências pessoais e profissionais. De acordo com Mortatti (1999, p. 70-71), [...] é o texto a unidade de sentido. Formulado de outro modo: o texto é a ma- terialização de um projeto (discursivo), concebido, executado e avaliado por um sujeito que, a partir de certas necessidades, movido por certos objetivos, sobressaltado pelas contingências e mediado pela linguagem, em determinadas condições históricas e sociais, escolhe – dentre as possíveis e concebidas – as opções de dizer/escrever o que precisa escrever para outro(s). No entanto, este não é um trabalho que se limita à trajetória e ao pensamento de cada uma das “altas autoridades” da instrução pública paulista, expressos em suas construções discursivas feitas por meio dos anuários. Sendo assim, neste artigo, importaram mais a identificação e análise de alguns “aspectos da configuração textual” (MAGNANI, 1993, 1997; MorTATTI, 1999, 2000) dos discursos contidos nos anuários, central- mente naqueles publicados entre 1907 e 1927, os quais apresentam um conjunto de aspectos que lhes são peculiares e que lhes conferem uma identidade, um sentido de unidade, de pertencimento a um universo de representações sobre a instrução pública paulista produzido por um grupo profissional, o da elite intelectual dirigente da instrução no estado de São Paulo, revelador de uma orientação comum, que objetivou fazer a ins- trução pública funcionar de maneira homogênea e integrada, a exemplo de um aparelho. Daí o recorte temporal da investigação desenvolvida compreender o período de tempo mencionado. 216 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo Annuario do ensino... Ano de publicação10 Responsável ou responsáveis pela organização Número de páginas Número de construções discursivas e informações estatísticas 1907-1908 [1908] Comissão de redação: João Lourenço rodrigues, ramon roca Dordal, rené Barreto e José Carneiro da Silva (LIII p. + 430 p.) 25 1909-1910 [1910] oscar Thompson (VI p. + 434 p.) 64 1911-1912 [1913] João Chrysostomo Bueno dos reis Junior 592 p. 4 1913 [1914] Idem (CXXVI p. + 591 p.) 21 1914 [1915] Idem 655 p. 18 1915 [1916] Idem (LV p. + 507 p.) 9 1916 1917 Idem (594 p. + VI p.) 6 1917 (v. 1) 1917 oscar Thompson 398 p. 24 1917 (v. 2) 1918 Idem 434 p. 3 1918 [1919] Idem 842 p. 70 1919 [1920] Idem 556 p. 7 1920-1921 [1921] Guilherme Kuhlmann 451 p. 9 1922 [1922] Idem 399 p. 0 1923 1924 Idem 594 p. 5 1924-1925 [1927] Pedro Voss 336 p. 5 Total - - - 270 Quadro 1: Conjunto dos anuários analisados10. Fonte: ANNUArIo..., ([1908]-[1927]). Elaboração da autora. 10 Em algumas datas de publicação dos anuários, a utilização dos colchetes foi necessária, para indicar que se trata de datas prováveis, já que, nesses casos, nos exemplares não se encontrou nenhuma data de publicação, distribuição, impressão etc. 217Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro Pela própria dificuldade de acesso às publicações dos anuários, não foi possível precisar o número de exemplares publicados e, nem tampouco, qual o público que à época teve acesso a eles. o que foi possível deduzir, mediante “análise de alguns aspectos da configuração textual” dos discur- sos produzidos pelas “altas autoridades” da instrução pública paulista, em busca de autoridade intelectual e administrativa na esfera educacional, é que os anuários possuíram circulação restrita entre as pessoas que com- punham essa elite, ou seja, entre diretores da instrução pública, inspetores e diretores escolares. Segundo Mortatti (2000, p. 31), são aspectos da configuração textual: [...] conjunto de aspectos constitutivos de determinado texto, os quais permitem à investigadora reconhecê-lo e interrogá-lo como objeto singular e vigoroso ( Starobinski, 1988) e dele produzir uma leitura possível e autorizada, a partir de seus objetivos, necessidades e interesses. Tais aspectos referem-se: às opções temático-conteudísticas (o quê?) e estruturais-formais (como?), projetadas por um determinado sujeito (quem?), que se apresenta como autor de um discurso produzido de determinado ponto de vista e lugar social (de onde?) e momento histórico (quando?), movido por certas necessidades (por quê) e propósitos (para quê), visando a determinado efeito em determinado tipo de leitor (para quem?) e logrando determinado tipo de circulação, utilização e repercussão. Considerando-se os limites deste artigo, acredita-se que foi possível, ainda que de forma superficial, centrar a atenção em apenas alguns aspec- tos da configuração textual dos discursos dos anuários, a saber: opções temático-conteudísticas (o quê?) e estrutural-formais (como?), projetadas por um determinado sujeito (quem?), movido por certas necessidades (por quê) e propósitos (para quê). As “altas autoridades” da instrução pública paulista: aspectos de suas trajetórias profissionais Entre outras fontes, sobretudo por meio da obra memorialística, como Um retrospecto: alguns subsídios para a história pragmática do ensino em São Paulo, de João Lourenço rodrigues, elaborada em 1930, 218 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo por ocasião do cinquentenário da Escola Normal da Capital, e Polian- teia comemorativa do centenário do Ensino Normal em São Paulo (1846-1946), algumas etapas das trajetórias profissionais das principais autoridades da instrução pública paulista podem ser identificadas. A começar pelo próprio João Lourenço rodrigues, inspetor-geral da Instrução Pública durante o período de 1907-1909, um dos organiza- dores do primeiro anuário, o de 1907-1908. Sua trajetória profissional, no âmbito da instrução pública, foi iniciada a partir da sua nomeação para professor do primeiro estabelecimento de ensino que se organizou no interior do estado segundo os paradigmas da escola-modelo, o grupo escolar de Amparo, denominado Grupo Escolar Luiz Leite, inaugura- do em 4 de outubro de 189411. Segundo informações de Catani (1995, p. 75), João Lourenço rodrigues (1869-1954) foi aluno da renomada Escola Normal da Capital, nos anos iniciais que se seguiram a 1890, professor de outras várias escolas importantes do interior e da capital e participou “ativamente” da Associação Beneficente do Professorado Público Paulista durante os seus primórdios. Conforme Antonio D’Ávila ( PoLIANTEIA..., 1946, p. 30), João Lourenço rodrigues foi nomeado inspetor escolar em 1905 e inspetor-geral do ensino em 1907. ramon roca Dordal, diplomado pela Escola Normal da Capital, foi inspetor escolar por ocasião da organização do anuário de 1907-1908, da qual participou como membro da comissão de redação, na qualida- de de inspetor escolar, e foi um dos relatores do anuário de 1913. Em 1894, foi nomeado professor da segunda escola-modelo anexa à normal, denominada de Escola-Modelo do Carmo e, mais tarde, Grupo Escolar do Carmo. Segundo rodrigues (1930, p. 364), para dirigir essa mesma escola, também em 1894, ramon roca Dordal foi outro importante relator dos anuários nomeado durante os anos em que oscar Thompson esteve à frente da Diretoria-Geral da Instrução Pública. 11 Quanto à data da instalação, tanto a inauguração do grupo de São roque, denominado de Bernardino de Campos, quanto a inauguração do grupo de Itu, denominado de Cesário Motta, tiveram uma anterioridade de pouco mais de um mês (roDrIGUES, 1930, p. 368). 219Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro oscar Thompson, na condição de aluno da Escola Normal da Capi- tal, em 1890, foi presidente da Diretoria do Grêmio Literário “Arcadia Normalista”. A partir do ano de 1910, como diretor-geral da Instrução Pública, iniciou um processo de reestruturação das escolas paulistas de formação de professores e, então, entre outros feitos, criou as Escolas Normais Secundárias de São Carlos e de Itapetininga12 e as Escolas Nor- mais Primárias de Pirassununga e Botucatu. Segundo Nery (2009, p. 46), “em 1916, oscar Thompson foi co- missionado, pelo governo do estado, juntamente com outros agentes eminentes do campo educacional, [...] para juntos estudarem um projeto de reforma da instrução pública de São Paulo”. Entre 1917 e 1920, então pela segunda vez, oscar Thompson voltou a ocupar o cargo de diretor- -geral da Instrução Pública. Pedro Voss foi nomeado, em 1895, professor e, em 1896, diretor da terceira escola-modelo do estado, denominada de Escola-Modelo Prudente de Moraes, mais conhecida como Escola da Luz13. Durante o período em que oscar Thompson foi presidente da Diretoria do Grêmio Literário “Arcadia Normalista”, Pedro Voss foi seu vice. Entre 1924 e 1927, Pedro Voss assumiu a Diretoria-Geral da Instrução Pública, sendo assim o relator responsável pelos anuários publicados nesse período. João Chrysostomo Bueno dos reis Junior, em 1890, foi também “fi- lho ilustre da antiga Escola Normal”, segundo João Lourenço rodrigues (PoLIANTEIA..., 1946, p. 174). Entre 1911 e 1917, foi diretor-geral da Instrução Pública e importante relator dos anuários relativos a esse período. Além da trajetória dessas importantes “personalidades da instru- ção pública paulista”, outras foram referendadas por João Lourenço rodrigues (ibidem), indicando o lugar de destaque que outros relatores 12 A Escola de São Carlos e a de Itapetininga, desde meados da década de 1890, já haviam sido criadas como escolas complementares, destinadas à formação de professores primários, como as primárias (CASTro, 2000, p. 49). 13 o professor normalista Pedro Voss assumiu a diretoria da Escola-Modelo Prudente de Moraes em 1896, em substituição a Miss Marcia P. Browne, que retornou aos Estados Unidos, sua terra natal (roDrIGUES, 1930, p. 386). 220 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo dos anuários teriam ocupado no aparelho escolar paulista. Entre eles, pode-se ainda apontar: • Professor normalista Benedito Maria Tolosa – em 1890, foi orador do Grêmio “Arcadia Normalista” e, em 1892, professor adjunto da diretora da Escola-Modelo, Miss Browne. Durante a licença de Miss Browne nos Estados Unidos, no segundo semestre de 1893, foi o segundo diretor da Escola Normal do Carmo, anexa à Escola Normal da Capital. Foi inspetor escolar e relator do anuário de 1918; • Professor normalista Joaquim Luiz de Brito – em 1894, foi nomeado professor de uma das escolas-modelo do estado, por iniciativa do secretário do Interior, Cesário Motta. Foi inspetor escolar e relator do anuário de 1918 e do anuário de 1913; • José Monteiro Boanova – em 1894, foi inspetor do 25º Distrito. Foi inspetor escolar e relator do anuário de 1918; • Professor normalista Aristides José de Castro – em 1895, foi nomeado professor da terceira Escola-Modelo do Estado, deno- minada de Escola-Modelo Prudente de Moraes, juntamente com o professor Pedro Voss. Foi inspetor escolar e relator do anuário de 1918 e do anuário de 1913; • Professor normalista José de Azevedo Antunes – foi inspetor escolar e relator do anuário de 1913. Ainda, foi o décimo diretor da Escola Normal. Tais autoridades, assumindo outras ocupações de destaque e de respeitabilidade na administração do aparelho escolar paulista, foram responsáveis pelos rumos e diretrizes seguidos pela instrução pública em todo o estado de São Paulo, mormente durante a década de 1910, o que fizeram mediante as estratégias de ação e as suas construções discursivas, muitas das quais contidas nos anuários, de prescrição de práticas e posturas para a homogeneização do trabalho do professorado público paulista. 221Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro Os discursos das autoridades da instrução pública sobre o conteúdo dos anuários: alguns aspectos Desde as inscrições contidas na capa é possível se ter uma primeira informação, comum ao conjunto dos anuários analisados, de que se trata de publicações organizadas, primeiramente “por ordem” e, após o anuário de 1913, “com a autorização” do governo do estado de São Paulo. Esse aspecto revela a feição centralizadora da administração pública paulista à época, à qual se encontrava subordinada a instrução pública paulista. Constituíram-se, então, num conjunto de relatórios que deveriam ser apresentados, como já mencionado, primeiro pelo inspetor-geral do ensino e, posteriormente, pelo diretor-geral da Instrução Pública em exercício ao secretário do Interior, sobre o que tivesse ocorrido “de mais saliente durante o seu período de administração” (DóRIA, 1923, p. 277). No texto de apresentação do anuário de 1911-1912 (ANNUArIo..., [1913], p. 9), o então diretor-geral da Instrução Pública, João Chrysosto- mo Bueno dos reis Junior, assim define a finalidade do anuá rio: “Publi- cação cuidadosamente elaborada [...] um repositório fiel e circunstanciado de todos os fatos anuais, relativos ao ensino público do Estado, assim como dos dados estatísticos referentes aos trabalhos afetos à Diretoria”. A ideia que surge a partir dessa definição, a de oferecer uma no- ção do conjunto da esfera educacional do estado de São Paulo, está explícita em todas as publicações dos anuários tomadas para análise. Além disso, João Chrysostomo Bueno dos reis Junior evidencia a existência da preocupação do governo do estado com a administração e dotação orçamentária da esfera da instrução pública primária, pois nos anuários por ele organizados predomina uma extensa quantidade de dados numéricos, referentes à expansão do ensino primário em todo o estado de São Paulo, informações sobre o número de estabelecimen- tos subvencionados pelo estado e informações sobre os valores e os percentuais dessas dotações, sobretudo na instrução pública primária. No anuário de 1915 (idem, [1916], p. 498-499), por exemplo, João Chrysostomo Bueno dos reis Junior informa que o estado havia custeado 222 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo 3.682 escolas primárias em 1915, destinando para esse grau de ensino, dos 22,8% das suas dotações orçamentárias destinadas a toda a ins- trução pública do estado, o equivalente a 17,2%. Esse diretor-geral da Instrução Pública, ainda no mesmo anuário de 1915 (ANNUArIo..., [1916], p. 500), informa os valores das dotações escolares do estado em cada um dos semestres de 1915 e o saldo dessas dotações a serem utilizados em 1916: Durante o ano de 1915, o Estado despendeu com dotações escolares a soma de rs. 463:222$832, sendo: No 1º semestre.......300:254$704 No 2º semestre.......162:968$128 No ano de 1914, a despesa total com o serviço de dotações escolares foi de rs. 569:990$135. Houve, pois, de 1914 para 1915 uma diferença de despesa para menos de rs. 106:767$303, apesar de ser maior o número de estabelecimentos escolares do Estado. Durante o ano de 1915, a repartição teve um saldo de material em depósito que passou para o ano de 1916, na importância de rs. 129:572$310. o mapa incluso mostra as condições econômicas do Almoxarifado ao terminar o ano letivo de 1915 em comparação com o 1º semestre de 1916. o inventário do ano de 1915 acusa um saldo de rs. 155:230$520 de material escolar em depósito que passa para o ano de 1916. Esse depósito é mais ou menos permanente na repartição. Durante o ano de 1915 foram expedidas 3.263 remessas a 2.157 estabeleci- mentos escolares do Estado. As informações contidas nos anuários organizados por João Chrysostomo Bueno dos reis Junior estiveram em conformidade com as suas atribuições de diretor-geral da Instrução Pública, pois, desde a reforma geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo, de 1892, em seu artigo 30, ficou determinado que, entre outras atribuições, com- petia ao diretor-geral da Instrução Pública: “Apresentar todos os anos ao Secretário do Interior um relatório circunstanciado sobre o estado 223Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro do ensino, fazendo-o acompanhar dos dados estatísticos necessários à demonstração dos progressos obtidos” (São PAULo, 1913, p. 198)14. Em explicação preambular, a comissão de redação do anuário de 1907-1908 (ANNUArIo..., [1908], p. V-VII) revela os motivos que deram origem à publicação dos anuários: necessidade de oferecer in- formações, um repositório completo, [sobre o conjunto do aparelho escolar paulista]; oferecer uma vista de conjunto [...] tratando-se de um pessoal que orça por dois mil professores; abrir grande espaço à estatística escolar do estado; tratar da metodologia e processos didáticos, uma vez que seria destinada também aos professores; oferecer colaboração para a compreensão de trabalhos de natureza diversa e de assuntos de interesse para a educação popular; cumprir com um dever cívico, a partir do momento que seriam divulgados os pro- gressos em matéria de ensino. Além desses, a comissão revelou “um motivo especial que determi- nou o aparecimento deste trabalho”: o de se compor uma organização de obras destinadas à exposição de 1908, que se realizaria no rio de Janeiro, em junho de 1908, a qual iria contar com um pavilhão específico destinado à seção pedagógica do estado de São Paulo (ibidem, p. 49-50), contendo materiais escolares. A comissão de redação do anuário de 1907-1908 (ibidem, p. 425-426) fez as seguintes considerações: A parte histórica e estatística dos estabelecimentos de ensino público, indispen- sável num trabalho desta natureza, não permitiu, por sua extensão, que fosse mais variada e desenvolvida a seção pedagógica, propriamente dita. Além deste, outros motivos supervenientes houve, que determinaram a exclusão de alguns assuntos de atualidade e importância educativa, já redigidos, tais como: conferências pedagógicas e diversas teses desenvolvidas pelos inspe- 14 Como mencionado, somente entre 1896, data da extinção do cargo de diretor-geral, e 1910, data da recriação da diretoria-geral, essa e outras incumbências ficaram sob a responsabilidade do inspetor-geral do ensino. 224 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo tores, nos seus últimos relatórios apresentados ao Governo. Afastados, por vezes, deste serviço, para atenderem a outros misteres de seu cargo, tiveram os membros da comissão de interromper os trabalhos de redação, sujeitos, por isso, a soluções de continuidade que, em publicação desta natureza, não podiam deixar de prejudicar a sua inteireza e feição uniforme. o presente Annuario não passa, pois, de um ensaio, de uma tentativa quiçá proveitosa, para futuros e mais completos trabalhos. No anuário de 1907-1908 (ANNUArIo..., [1908], p. 17), João Lourenço rodrigues, então inspetor-geral do ensino, reproduz o extrato de seu discurso que diz respeito à importância da seção pedagógica dos anuários, extrato esse, parte do seu discurso sobre a necessidade de aprimo- ramento técnico e profissional do professorado, pronunciado aos diretores de grupos e escolas reunidas da capital e a muitos outros professores: o segundo meio de que a Inspetoria lançará mão [para que fosse evitado que os professores ao saírem da Escola Normal caíssem no empirismo ou na rotina, pela carência de instituições onde pudessem reforçar e ampliar seu preparo técnico e profissional], si as circunstâncias o permitirem, será a publicação de um Annuario do Ensino, onde os professores possam encontrar, a par de uma boa estatística e do movimento escolar de todo estado, uma colaboração abundante e variada sobre a parte técnica do ensino, os métodos empregados e seus resultados práticos. Posteriormente, então à frente da Diretoria-Geral da Instrução Pú- blica pela segunda vez, oscar Thompson afirma no volume 1 do anuário de 1917 (idem, 1917b, p. 5), organizado sob sua responsabilidade, que o anuário de 1907-1908 era [...] um estudo das medidas postas em execução, desde 1846, já quanto à criação de escolas, já quanto à direção e inspeção delas [...] um estudo descritivo dos estabelecimentos de ensino, então abertos ao público, assim como um excelente relatório do Inspetor Geral o Professor, Sr. João Lourenço rodrigues [...]. 225Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro Sobre o conteúdo do anuário de 1909-1910, ainda no volume 1 do anu- ário de 1917 (ANNUArIo..., 1917b, p. 5-6), oscar Thompson afirma que: [em tal anuário], deu a Diretoria Geral grande importância à divulgação de métodos e processos de ensino, e se esforçou, tanto quanto possível, para que a estatística escolar feita com minúcia se aproximasse da verdade. Estudou de acordo com o relatório dos seus diretores, a organização das escolas com- plementares e normais; e, comparando-as com as estrangeiras, indicou, em largos traços, a necessidade da sua reforma. oscar Thompson, ao apresentar aspectos do conteúdo do anuário de 1909-1910, deixa evidente a sua preocupação com as escolas complemen- tares e normais do estado, sobretudo com a Escola Normal da Capital, tanto que as compara às escolas profissionais estrangeiras e lança ideias para a sua reorganização curricular e metodológica nos moldes destas últimas. Ainda nesse mesmo anuário, oscar Thompson procura articular suas orientações com as prescrições de leituras e manuais de ensino que despertassem nos professores paulistas os sentimentos cívico-patrióticos. Essa mesma tendência de oscar Thompson de adesão às ideias ino- vadoras estrangeiras, evidenciada no anuário de 1909-1910, sobretudo àquelas referentes aos métodos e currículos, segundo as diretrizes e objetivos sociais a serem implantados nas escolas normais e primárias, reaparece no volume 1 do anuário de 1917. Logo na apresentação desse volume, oscar Thompson busca evi- denciar qual deveria ser o novo rumo a ser tomado pela instrução pública paulista, divulgando as ideias escolanovistas. o atual Annuario aparece com uma feição inteiramente diversa da dos an- teriores. A nossa aspiração é fazer escola nova. Não nos prendemos mais a questões que julgamos estudadas e resolvidas, sem, contudo, descuidarmos, totalmente delas, mas procuraremos divulgar em nossos estabelecimentos de ensino o objetivo da escola nova e da pedagogia social (ibidem, p. 7). Tratava-se de um momento de se “fazer escola nova”. Isso signi- ficava, antes de tudo, uma revisão dos padrões tradicionais de ensino 226 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo regulados pelas “altas autoridades” da instrução pública, inclusive por oscar Thompson, que fez uma análise preliminar sobre as ideias forne- cidas pelo chamado “movimento escolanovista”, articuladamente aos objetivos sociais de cunho nacionalista: extensão a todos os cidadãos de escola pública primária como instrumento de defesa da nacionalidade e integração dos brasileiros, das mais diversas regiões, na vida nacional. Ainda nesse mesmo volume 1 do anuário de 1917 (ANNUArIo..., 1917b, p. 7-8), oscar Thompson afirma: Escola nova, para nós, é a formação do homem, sob o ponto de vista inte- lectual, sentimental e volitivo; é o desenvolvimento integral desse trinômio psíquico; é o estudo individual de cada aluno; é, também, o ensino individual de cada um deles, muito embora em classes; é a adaptação do programa a cada tipo de educando; é a verificação das lacunas do ensino do professor pelas sabatinas e exames; é o emprego de processos especiais para a correção profissional, caminhando, paralelamente, com o desenvolvimento mental da criança; é a preparação para a vida prática; é a transformação do ambiente escolar num perene campo de experiência social; é a escola de intensa vida cívica, do cultivo da iniciativa individual, do estudo vocacional, da difusão dos preceitos de higiene, e, principalmente, dos ensinamentos da puericultura; é, em suma, a escola brasileira, no meio brasileiro, com um só lábaro: formar brasileiros, orgulhosos de sua terra e de sua gente. As últimas descobertas da nova psicopedagogia inverteram, no ensino, o papel do professor e o do aluno. o professor que falava para o aluno ouvir; que pensava pelo aluno; que aferia toda a classe pelo mesmo nível intelectual e a julgava capaz de acompanhá-lo com o mesmo aproveitamento, há de ser substituído pelo professor que ouve o que o aluno diz; que provoca o seu raciocínio; que considera, como unidade psíquica, sob o ponto de vista intelectual, moral e volitivo; que descobre, atra- vés de seus trabalhos gráficos ou orais, os defeitos e as falhas do seu ensino e procura dar exercícios apropriados a cada tipo de aluno e não à classe. o ensino tende, tanto quanto possível, a individualizar-se, adaptando-se a cada aluno os métodos e programas. Como observado, os anuários foram tomados estrategicamente como meios para a promoção de amplas reformas da instrução pública, objetivo 227Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro esse compartilhado pelas autoridades que estiveram à frente da Instrução Pública. Nesse sentido, é possível afirmar que oscar Thompson, imbuído do espírito dos seus contemporâneos, teria evidenciado, mediante os dis- cursos publicados, sobretudo nos anuários por ele organizados, esse seu objetivo perante a Diretoria-Geral da Instrução Pública, principalmente quando a assume pela segunda vez, como afirma Nery (2009, p. 50). Nesse sentido, no volume 1 do anuário de 1917 (ANNUArIo..., 1917b, p. 10), oscar Thompson afirma que: A feição, pois, do atual Annuario [anuário de 1917, v. 1], será inteiramen- te nova, sob os aspectos já descritos. Do próximo ano em diante, vai ele iniciar a crítica dos trabalhos das nossas escolas e dos nossos professores. Começará por apontar quais os professores dedicados e quais as escolas que estão na altura do nosso progresso educativo; e, da mesma maneira, publicará a relação das escolas de cada zona escolar que não satisfizeram à sua missão, por culpa do respectivo professor. Assim procedendo, não terá o Annuario o fito de condenar, para sempre, os professores relapsos, mas de chamar, publicamente, a sua atenção, para o cumprimento de seus deveres, a fim de que eles se modifiquem e se tornem ótimos elementos do nosso aparelho educativo. Quanto ao conteúdo do anuário de 1911-1912, a comissão respon- sável por sua redação afirma: o presente número do Annuario, pela súmula dos relatórios dos Inspetores escolares, dá ideia bem clara da orientação geral, mostrando a conveniência de se preencher a lacuna existente no ensino primário, com a instituição de mais longo período no curso dos grupos escolares, a fim de atender melhor ao preparo integral dos alunos; patenteando os males decorrentes do funciona- mento dos grupos escolares em dois períodos, oferecendo medidas tendentes a evitar esses prejuízos; lembrando a utilidade de redução de horas de trabalho aos alunos de 1º ano e 2º; propondo muitas outras medidas a serem adotadas. [...] consta ainda o juízo dos Inspetores sobre as escolas, programas de ensino e resultados obtidos (idem, [1913], p. 6-7). 228 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo Sobre o anuário de 1913, João Chrysostomo Bueno dos reis Junior o apresenta como apenas um sumário dos diversos assuntos tratados em exposição anterior (ANNUArIo..., [1913], s./p.). Nas primeiras 126 páginas, cada um dos 13 inspetores escolares aborda a necessidade da inclusão de disciplinas específicas no ensino primário e normal, entre elas, educação moral e cívica, educação física e trabalhos manuais, para a melhoria do nível do ensino. Nas 591 páginas seguintes, publica-se uma variedade de dados estatísticos e informações sobre os estabelecimentos públicos de ensino, até mesmo comparando-os aos estabelecimentos particulares. Quanto ao conteúdo do anuário de 1914 e do de 1915, João Chrysostomo Bueno dos reis Junior assim os descreve no anuário de 1915 (ANNUArIo..., [1916], p. XIV): [...] além de uma parte geral, compreen dendo o relatório do Diretor Geral, traz a súmula dos relatórios dos Srs. Inspetores escolares, com o resultado de seu estudo e observações técnicas e administrativas, capazes de orientar e concorrer para o melhoramento do serviço do ensino. Com uma publicação bastante vasta, como é possível observar no Quadro 1, o anuário de 1916, publicado em 1917, caracteriza-se como um relatório sobre o conjunto das atividades administrativas da instrução pública realizadas em 1916, possível motivo pelo qual foi publicado, em dezembro do mesmo ano, o volume 1 do anuário de 1917, cujo conteú- do, aqui já explicitado anteriormente, possui caráter teórico-reflexivo, especialmente sobre as ideias escolanovistas. o volume 2 do anuário de 1917 é composto com material informati- vo, também bastante vasto, em forma de anexos sobre os estabelecimentos de ensino mantidos ou não pelo governo do estado, além da reprodução das informações referentes à lei n. 1.595, de 29 de dezembro de 1917, que dispôs sobre a criação e conversão das escolas preliminares. Como anunciado por oscar Thompson no volume 1 do anuário de 1917, o anuário de 1918 foi publicado com o objetivo de destacar os professores considerados por ele como dedicados e as escolas que, na sua opinião, estariam, à época, “à altura do progresso educativo” do estado. 229Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro Nesse anuário é publicada a relação das escolas das diferentes zonas escolares, apresentando informações, por meio dos relatos dos inspetores escolares, sobre a situação do ensino e o desempenho do professor em cada uma dessas zonas. Explicitando o surto de sentimentos nacionalistas da década de 1910, no anuário de 1918, encontram-se reunidos os planos e propostas para a extinção do analfabetismo, as prescrições de programas dos vários cursos da instrução pública e as informações sobre a inspeção médico-escolar, regidos por algumas autoridades da instrução pública paulista, como Elisiário Fernandes de Araújo, então diretor de Grupo Escolar de São Carlos, o qual apresenta soluções para os problemas do analfabetismo e da oferta de escola pública às camadas populares de baixa renda. Também nesse anuário de 1918 (ANNUArIo..., [1919], p. 67) são destacadas as sugestões para o problema do analfabetismo, apresentadas por Sampaio Dória, então professor de educação cívica e de pedagogia da Escola Normal Secundária da Capital. Tais sugestões foram apresen- tadas mediante a reprodução da carta aberta enviada por Sampaio Dória a oscar Thompson, em resposta ao seu ofício sobre como resolver o problema mencionado nas condições da década de 1910. Nessa carta, são apresentadas as bases para a elaboração da lei n. 1.750, de 8 de dezembro de 1920, da reforma da Instrução Pública do Estado (ibidem, p. 58-65)15. No mesmo anuário de 1918 (ibidem, p. 90), oscar Thompson informa sobre as condições orçamentárias do Estado e os gastos com a manutenção das escolas públicas paulistas: Patrimônio Escolar. Sabido é que o Estado despende, atualmente, a elevada soma de 20.379:217$000, com a manutenção de suas escolas [feita direta e exclusivamente pela verba consignada, em cada exercício, pelo Congresso do Estado], tocando ao ensino primário a respeitável parcela de 15.115:940$000, como demonstra o orçamento seguinte de 1919: Escola Normal da Capital............................ 39:275$000 Escola Normal do Brás................................ 202:050$000 15 Sobre a reforma do sistema de educação pública paulista de 1920, ver Antunha (1976). 230 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo Escola Normal de Itapetininga.................... 296:590$000 Escola Normal de São Carlos...................... 262:920$000 Escola Normal de Botucatu......................... 143:360$000 Escola Normal de Campinas....................... 189:212$000 Escola Normal de Casa Branca................... 183:790$000 Escola Normal de Guaratinguetá................. 144:460$000 Escola Normal de Piracicaba....................... 140:140$000 Escola Normal de Pirassununga.................. 142:520$000 Grupos Escolares......................................... 10.077:840$000 Escolas Isoladas........................................... 5.038:100$000 Ginásio da Capital....................................... 247:440$000 Ginásio de Campinas................................... 167:200$000 Ginásio de ribeirão Preto............................ 160:800$000 Escola Politécnica........................................ 486:120$000 Faculdade de Medicina e Cirurgia............... 739:400$000 Seminário das Educandas............................ 102:740$000 Escola Profissional Masculina da Capital... 194:900$000 Escola Profissional Feminina da Capital..... 96:500$000 Escola de Artes e ofícios de Amparo.......... 64:200$000 Escola de Artes e ofícios de Jacareí............ 1:500$000 Soma............................................................ 19.623:057$000 Almoxarifado............................................... 434:760$000 Diretoria da Instrução Pública..................... 321:400$000 756:160$000 Total Geral................................................... 20.379:217$000 Esse avultado orçamento aproveita, apenas, a 171.767 crianças, restando, completamente privadas dos benefícios da instrução, por falta de escolas, 245.845, em idade escolar. Assim que, apesar dos esforços dos poderes pú- blicos, mais de metade da população cresce e desenvolve-se analfabeta. Urge que se estudem medidas que possam, de pronto, remediar tão grande mal. o anuário de 1919 acrescenta ao rol de informações e dados estatís- ticos sobre a situação da instrução pública paulista, os extensos comen- tários sobre leis e decretos de 1919, sobretudo sobre as leis: n. 1.709, de 27 de dezembro de 1919 (São PAULo, 1938a, p. 69-70); n. 1.710, 231Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro de 27 dezembro de 1919 (São PAULo, 1938b, p. 70-73); n. 1.711, de 27 dezembro de 1919 (idem, 1938c, p. 73-76); n. 1.720, de 30 dezembro de 1919 (idem, 1938d, p. 140). relativamente aos anos de 1920 e 1921, foi publicado outro “bianuário”16 organizado pelo então diretor-geral Guilherme Kuhlmann, empossado para esse cargo em 2 de maio de 1921. Na apresentação desse anuário (ANNUArIo..., [1921], p. 423), Guilherme Kuhlmann afirma que nele havia o relato apenas da estatística sobre o estado da instrução pública no ano de 1920, [...] devido ter ocupado quase todo o ano com os trabalhos de organização, decorrentes da Lei n. 1.750 [e] para que se não estabeleça uma solução de continuidade completa nessa publicação, em que se oferece sempre ao pro- fessorado e ao público oportunidade de conhecer e acompanhar o desenvol- vimento do ensino em nosso Estado. Entretanto, nesse anuário, encontram-se reproduzidos o decreto n. 3.356, de 31 de maio de 1921, regulamentador da lei n. 1.750, de 8 de dezembro de 1920, e as conclusões e memórias, principalmente sobre os resultados da aplicação da reforma de 1920, apresentadas nas reuniões de 20 e 25 de julho de 1921 pelas “altas autoridades” que constituíram o conselho consultivo de instrução pública. Quanto ao anuário de 1922, esse foi resultado da explícita preocupa- ção por parte de Guilherme Kuhlmann, responsável por sua organização, de apresentar algarismos e quadros estatísticos, de maneira que docu- mentasse, com destaque, os feitos da reforma do ensino, cuja execução teria sido iniciada “com honra” por ele, em 2 de maio de 1921. o anuário de 1923, além da parte estatística, contém uma entrevista cedida à Revista Nacional por Guilherme Kuhlmann sobre o ensino primário no Brasil e, particularmente, no estado de São Paulo, e sobre a chamada reforma de 1920. Também nessa publicação encontram- -se reproduzidos os relatos dos 15 delegados regionais, nos quais são ressaltados os benefícios da reforma de 1920 para a instrução pública 16 Agora, tal expressão foi empregada por oscar Thompson. 232 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo paulista nas suas respectivas regiões escolares. Tal reforma teria criado 15 delegacias regionais no estado e elevado a 35 o número de inspeto- res escolares, “uns e outros nomeados livremente pelo Governo entre professores diplomados, de reconhecida competência” (São PAULo, 1940, p. 37). Com relação ao anuário de 1924-1925 (ANNUArIo..., [1927], p. 5), o então diretor-geral da Instrução Pública, Pedro Voss, afirma que se tratava de uma publicação que continha os dados estatísticos referentes ao movimento do ensino no estado durante aqueles dois anos, tendo sido apresentado com atraso por dois motivos [...] a anormalidade decorrente do levante militar de 1924, que bastante pre- judicou os trabalhos escolares nesse ano e o período de transição do regime estabelecido pela Lei n. 1.750 de 8 de Dezembro de 1920 para a reforma aprovada pela Lei n. 2.095, de 24 de Dezembro de 192517. Conclusões Segundo Mazzotti (1994, p. 62), numa atividade representativa dos vários aspectos de um universo externo, o indivíduo “[...] não reproduz passivamente um objeto dado, mas, de certa forma, o reconstrói e, ao fazê-lo, se constitui como sujeito, pois, ao apreendê-lo de uma dada maneira, ele próprio se situa no universo social e material”. Valendo-se dessa teorização, num trabalho de análise de “aspectos da configuração textual” dos discursos contidos nos anuários, sobre a situação e os direcionamentos da instrução pública primária paulista e do seu professorado, a necessidade de busca daqueles aspectos que são peculiares ao conjunto dessas publicações, ou seja, de um fio condutor a partir e em virtude do qual se produziu os vários discursos, é tão importante quanto a necessidade de tomá-los individualmente, a partir das suas próprias intencionalidades. Significa dizer que os discursos 17 Essa lei aprova o decreto n. 3.858, de 11 de junho de 1925, expedido pelo Poder Executivo que reformou a Instrução Pública do Estado (rEIS FILHo, 1981, p. 115). 233Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro contidos nos anuários não podem ser tomados como uma única massa amorfa, pois em cada um desses discursos integrantes de um mesmo universo de representações há uma estrutura cristalina capaz de refletir o universo interno do seu sujeito, produto e produtor desse universo maior das representações, passíveis de contribuir para que as relações entre os sujeitos sejam reconhecidas. Cada quadro sistemático de dados numéri- cos e informações sobre o estado da instrução pública, cada construção discursiva dos anuários, resultou do ato interpretativo de sujeitos distintos sobre aspectos ou fatos relacionados à esfera da instrução pública pau- lista, à época de circulação de tais publicações, com objetivos próprios, características específicas no plano da seleção, da organização dos seus conteúdos e da elaboração e fundamentação das suas ideias. No entanto e finalmente, é possível se concluir que esta breve exposi- ção sobre o conjunto dos anuários publicados entre 1907 e 1927, embora desenvolvida em linhas gerais, evidenciou a presença de alguns aspectos das configurações textuais dos discursos peculiares a todos, como a preocupação dos relatores de: proporcionar a ideia de conjunto à esfera da instrução pública paulista, o que caracterizaria o chamado aparelho escolar paulista; trazer a súmula dos relatórios dos inspetores escolares, com o resultado de seu estudo e observações técnicas e administrativas, capazes de orientar e concorrer para o melhoramento do serviço do en- sino; enfim, “oferecerem ao professorado e ao público oportunidade de conhecer e acompanhar o desenvolvimento do ensino em nosso Estado”, da história da educação pública paulista (ANNUArIo..., [1921], p. 423). Fontes documentais annUario do ensino do estado de São Paulo (1907-1908). Publicação organizada pela Inspectoria Geral do Ensino por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Augusto Siqueira & C., [1908]. annUario do ensino do estado de São Paulo (1909-1910). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Typographia do Diario official, [1910]. 234 Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 A história da educação em São Paulo annUario do ensino do estado de São Paulo (1911-1912). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Typographia Siqueira, Nagel & Cia., [1913]. annUario do ensino do estado de São Paulo (1913). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Typographia Siqueira, [1914]. annUario do ensino do estado de São Paulo (1914). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Typographia Siqueira, [1915]. annUario do ensino do estado de São Paulo (1915). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Augusto Siqueira & C., [1916]. annUario do ensino do estado de São Paulo (1916). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Augusto Siqueira & C., 1917a. annUario do ensino do estado de São Paulo (1917). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Augusto Siqueira, v. 1, 1917b. annUario do ensino do estado de São Paulo (1917). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: [Augusto Siqueira?], v. 2, 1917c. annUario do ensino do estado de São Paulo (1918). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Augusto Siqueira, [1919]. annUario do ensino do estado de São Paulo (1919). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo: Augusto Siqueira e C., [1920]. annUario do ensino do estado de São Paulo (1920-1921). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo, [s.n.], [1921]. annUario do ensino do estado de São Paulo (1922). Publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Publica por ordem do Governo do Estado, São Paulo, [s.n.], [1922]. 235Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 2 (29), p. 209-238, maio/ago. 2012 Rosane Michelli de CASTro annUario do ensino do estado de São Paulo (1923). 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