unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Faculdade de Ciências e Letras Campus de Araraquara – SP MONICA SOARES “Profissionais do sexo na interface com a Educação Sexual nos horizontes da fenomenologia” ARARAQUARA – S.P. 2020 Monica Soares “Profissionais do sexo na interface com a Educação Sexual nos horizontes da fenomenologia” Dissertação de Mestrado, apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Educação Sexual da Faculdade de Ciências e Letras/ Campus Araraquara, como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação Sexual. Linha de pesquisa: Desenvolvimento, sexualidade e diversidade na formação de professores. Orientadora: Prof.ª Dra. Maria Alves de Toledo Bruns ARARAQUARA – S.P. 2020 MONICA SOARES “Profissionais do sexo na interface com a Educação Sexual nos horizontes da fenomenologia” Trabalho de Dissertação de Mestrado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP/Araraquara, como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação Sexual. Exemplar apresentado para defesa da Dissertação. Linha de pesquisa: Desenvolvimento, sexualidade e diversidade na formação de professores. Orientadora: Prof.ª Dra. Maria Alves de Toledo Bruns Data da defesa: 22/06/2020. MEMBROS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA: Presidente e Orientadora: Prof.a Dra. Maria Alves de Toledo Bruns, Doutora em Psicologia Educacional Docente e pesquisadora, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP/Araraquara-SP) e Universidade de São Paulo (USP/Ribeirão Preto-SP). Membro Titular: Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro, Doutor, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – Docente e pesquisador, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP/Araraquara-SP). Membro Titular: Prof. Dr. Roberto Mendes Guimarães, Doutor em Psicologia, Universidade de São Paulo – USP, Docente Universidade Ceuma. Local: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Faculdade de Ciências e Letras UNESP – Campus de Araraquara AGRADECIMENTOS Agradeço a todas as pessoas que colaboraram no meu caminhar em direção à realização desse sonho. À Prof.ª Dra. Maria Alves de Toledo Bruns por compartilhar generosamente sua sabedoria, ampliando meus horizontes acerca da fenomenologia e da sexualidade, fomentando meu desenvolvimento pessoal, acadêmico e profissional. Aos meus pais. Edson, por ser um homem admirável e me ensinar que a morte não existe, e Sueli, por ser uma mãe amorosa e uma grande amiga em todas as situações. Ao meu marido, Iguiberto, por seu carinho, incentivo, compreensão e apoio na realização desse sonho. À minha irmã, Milene, por acolher as angústias desse momento, sempre com palavras incentivadoras. À minha amiga Amanda Oliveira, pela amizade e inspiração em diversos momentos da minha vida e ao Instituto As Valquírias – Instituto Espírita Nosso Lar – IELAR, por ter possibilitado vivências fundamentais para quem sou hoje. Agradeço ao Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, instituição que acredita em sua equipe. Em especial, agradeço às Prof.ª Dra. Christina Justo, Prof.ª Ma. Juliana Ferrari Spolon e Prof.ª Dra. Mara Pedrinho, por sempre estimularem o que cada um tem de melhor. Ao querido professor Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro pelas orientações no Exame de Qualificação, por aceitar o convite para compor a Banca de Defesa, pelos ensinamentos, diálogos e escuta. Obrigada! À Prof.ª Dra.Luci Regina Muzzeti, por aceitar o convite para compor a suplência na Banca de Defesa e por seus ensinamentos durante as aulas. Ao Dr. Roberto Guimarães, por aceitar o convite para compor a suplência na Banca de Defesa e por ter “conversado” tanto comigo por meio de suas pesquisas acerca da prostituição. Ao professor Dr. Raul Aragão Martins, por aceitar o convite para também compor a Banca de Defesa e por ser um exemplo de professor, psicólogo, pesquisador que ao ensinar inspira seus alunos com sua atitude humanista. Muito obrigada! Ao amigo Ms. João Paulo Zerbinatti por ler meus escritos tão prontamente. Aos meus alunos e alunas que fazem meus dias recompensadores e mais felizes. Às colaboradoras que corajosamente compartilharam comigo suas histórias. Aos meus amigos, colegas, funcionários e professores do Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP/Araraquara, por compartilharem essa trajetória. Muito obrigada! Mulher da Vida, Minha irmã. De todos os tempos. De todos os povos. De todas as latitudes. Ela vem do fundo imemorial das idades e carrega a carga pesada dos mais torpes sinônimos, apelidos e ápodos: Mulher da zona, Mulher da rua, Mulher perdida, Mulher à toa. Mulher da vida, Minha irmã. (Cora Coralina, Poemas de Goiás e Estórias Mais, p. 201, 1996.) Resumo Naturalizar o fenômeno prostituição com o discurso popular de profissão mais antiga do mundo é minimizar a experiência de milhões de pessoas impactadas por essa realidade. Na atualidade, as preocupações com as condições de vulnerabilidade, principalmente das minorias como mulheres negras, pobres e com baixa escolaridade ainda é um fato. A prostituição como escolha profissional é uma possibilidade, ainda que estigmatizada, cuja problemática está na prostituição não como escolha, mas como recurso de subsistência; como oportunidade de acesso ao mundo do consumo, de fuga da violência doméstica e outros contextos decorrentes da desigualdade social. As mudanças ocorridas nos comportamentos sexuais, na educação e no acesso à informação acerca da sexualidade indicavam, para muitos, o fim da prática prostitucional no futuro, realidade que até o momento parece longe de acontecer. A partir dessas reflexões, decidimos pesquisar as profissionais do sexo na interface com a educação sexual a fim de compreender a trajetória de vida dessas mulheres e suas perspectivas. Elegemos o método qualitativo fenomenológico para desvelar o mundo-vida das colaboradoras a partir dos significados e sentidos atribuídos por elas ao fenômeno. Para a construção do diálogo autêntico, a questão norteadora foi: Conte sobre a educação sexual que recebeu em casa, na escola e/ou em outros locais que frequentou e ainda frequenta, na sua infância, adolescência e até hoje; sobre como foi sua entrada nessa profissão e qual é o seu projeto de vida. As análises compreensivas das falas foram ancoradas nos saberes de Mauro Martins Amatuzzi, acerca da fala autêntica e do silêncio. A partir das análises das falas, emergiram as seguintes categorias: (1) Vida familiar: infância, puberdade, adolescência e iniciação sexual; (2) Educação sexual: intrafamiliar e extrafamiliar; (3) Prostituição: trabalho e ambiente prostitucional. (4) Projeto de vida: perspectivas futuras. Após as análises, compreendemos que um dos principais motivos para a manutenção da prostituição de rua é a desigualdade social e outras questões correlatas e que a educação sexual, especialmente nesse contexto, tem um grande impacto na vida das profissionais do sexo. Esta Dissertação almeja desvelar as vivências das profissionais do sexo na interface com a educação sexual, provocando uma reflexão em direção à desconstrução de preconceitos, discriminação e desigualdades, ampliando os horizontes para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, amorosa e humana para todos e todas. Palavras-chave: Prostituição. Educação Sexual. Fenomenologia. Abstract To naturalize the phenomenon of prostitution with the popular discourse that it is the oldest profession in the world is to minimize the experience of millions of people impacted by this reality. Currently, concerns about the vulnerability, especially of minorities such as women – black and poor women with little schooling – are still a reality. Prostitution as a professional choice is a possibility, even if stigmatized, whose problem lies in prostitution not as a choice, but as a means of subsistence, as an opportunity to access the world of consumption, escape from domestic violence and other realities resulting from social inequality. Changes in sexual behaviors, education, and access to information about sexuality indicated, to many people, the end of the prostitutional practice in the future, a reality that still seems far from happening. Based on these reflections, we decided to investigate sex workers at the interface with sex education in order to understand the life trajectory of these women and their perspectives. We chose the phenomenological qualitative method to unveil the collaborators' world- life from the meanings and senses attributed by them to the phenomenon. For the construction of authentic dialogue, the guiding question was: Tell about the sex education you received at home, at school and/or in other places you’ve attended and still attend, in your childhood, adolescence and until today; about your entry into this profession; and what your life project is. A comprehensive analysis of the statements was anchored in the knowledge of Mauro Martins Amatuzzi, about authentic speech and silence. From the analysis of the statements, the following categories emerged: (1) Family life: childhood, puberty, adolescence and sexual initiation; (2) Sex education: intra-family and extra-family; (3) Prostitution: work and the prostitutional environment; (4) Life project: future perspectives. After the analysis, we understand that one of the main reasons for the maintenance of street prostitution is social inequality and other related issues and that sex education, especially in this context, has a great impact on the lives of sex workers. This thesis aims to unveil the experiences of sex professionals in the interface with sex education, triggering reflection upon the deconstruction of prejudice, discrimination and inequalities, expanding the horizons for the construction of a more just, egalitarian, loving and human society for all. Keywords: Prostitution. Sex Education. Phenomenology. LISTA DE QUADROS Quadro 1 Perfil das Colaboradoras 41 SUMÁRIO 1 TRAJETÓRIA DA AUTORA: apresentação pré-reflexiva 2 PROSTITUIÇÃO: UMA TRAJETÓRIA HISTÓRICA 11 17 2.1 Pré-História 17 2.2 Antiguidade 19 2.3 Idade Média 2.4 Idade Moderna 2.5 Idade Contemporânea 2.6 Prostituição no Brasil e nos horizontes da atualidade 25 26 26 28 3 A PERSPECTIVA FENOMENOLÓGICA HUMANISTA DE MAURO MARTINS AMATUZZI 31 4 PESQUISA QUALITATIVA NA METODOLOGIA FENOMENOLÓGICA 38 4.1 O caminhar da pesquisa: acesso às colaboradoras 39 4.2 Perfil das colaboradoras 41 5 ANÁLISES COMPREENSIVAS: Nos horizontes do mundo da vida de profissionais do sexo Colaboradora Gabriela Colaboradora Risoleta Colaboradora Teresa Colaboradora Elisabeth Colaboradora Sally Colaboradora Lucia Colaboradora Geni Colaboradora Ana Jacinta Colaboradora Maria Colaboradora Eny 43 45 50 53 57 61 65 68 70 73 77 6 Profissionais do Sexo na interface com a Educação Sexual nos horizontes da fenomenologia: Desvelando os Significados e Sentidos 80 7. HORIZONTES 90 Referências 93 Anexo A 96 Anexo B 97 Anexo C 98 Anexo D 99 Anexo E 101 11 1 A TRAJETÓRIA DA AUTORA: apresentação pré-reflexiva O desejo de compreender o mundo da vida de profissionais do sexo motivou minha realização dessa pesquisa. No entanto, o sonho de realizar uma pós-graduação em nível mestrado acerca da sexualidade começou muito antes. O interesse pela pesquisa e docência surgiu durante a graduação em Psicologia na Universidade Paulista – UNIP, de 1998 a 2003. No ano de 1999, fui aprovada no Programa de Monitoria nas disciplinas: Teoria da Personalidade I e II, ministradas pela Prof.a Sandra Mara Grisi, psicanalista membro do Sedes Sapientiae¹. Durante a monitoria, realizei diversas atividades como auxiliar alunos com dificuldades em plantões de dúvidas, leituras, resumos e fichamentos de livros e artigos científicos. Buscando conhecer mais sobre a pesquisa acadêmica, colaborei voluntariamente, no período de 2000 a 2001, acompanhando as entrevistas e transcrevendo-as, na pesquisa de campo da tese de doutorado intitulada “A representação espacial infanto-juvenil: as relações entre a geometria axiomática e a geometria vivida” (UNESP), da Prof.ª Dra. Maria do Carmo Monteiro Kobayashi, orientada pelo Prof. Doutor Raul Aragão Martins. Ainda nesse período, realizei diversos estágios nas áreas escolar e social. O convívio e o relacionamento tão especiais com esses profissionais despertaram em mim o sonho de um dia me tornar professora e pesquisadora. Em agosto de 2003, assumi a coordenação do Programa Escola da Família, do Governo Estadual e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em uma escola na cidade de São José do Rio Preto-SP, função que desempenhei até agosto de 2004. O Programa tinha como objetivo promover atividades com as comunidades, dentro das escolas aos finais de semana, norteadas pelos eixos: esportes, cultura, qualificação para o trabalho e saúde. Nesse mesmo período, atuei como psicóloga escolar nos colégios Sistema Educacional Tristão de Athayde (SETA) e Curso Oswaldo Cruz (COC), ambos na cidade de São José do Rio Preto. Essas experiências fizeram com que me interessasse ainda mais pelos meandros da sexualidade, pois observei que questões relacionadas ao fenômeno eram frequentes, prestado. ¹ Instituto Sedes Sapientiae é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1977, que desenvolve cursos credenciados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) nas áreas da saúde mental, educação e filosofia. É reconhecido pela excelência na formação em diversas áreas, em especial na psicanálise. http://sedes.org.br/site/instituto-sedes-sapientiae . 12 independentemente do local, do público atendido ou do tipo de atendimento Diante dessa observação, a fim de iniciar meus estudos a respeito da sexualidade, ingressei no curso de Pós- graduação “Lato Sensu” Sexualidade: Terapia Sexual e Orientação, oferecido pela Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto, FAMERP, no período de 2004 a 2006. No primeiro ano da especialização, desenvolvi o estudo “A História da Prostituição no Brasil” e, como trabalho de conclusão, a monografia “Relação entre consumo de substâncias psicoativas e comportamento sexual de risco em alunos de universidade pública, uma pesquisa qualitativa”. No entanto, apesar da enorme satisfação na área, por motivos pessoais precisei me afastar do caminho da carreira acadêmica e iniciei na área de Gestão de Pessoas, área na qual trabalhei por 10 anos (2004 a 2014), atuando em grandes empresas de âmbito nacional e internacional, entre elas a Fundação Pio XII (Hospital do Câncer de Barretos). A atuação na Psicologia Organizacional provocou diversas reflexões e curiosidades acerca da escolha profissional, projeto de vida e carreira. Interesse que nutro até hoje. Após todos esses anos, em 2014, finalmente tive a oportunidade de retomar a tão sonhada carreira docente, iniciando minhas atividades como docente na União das Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO (2014-2017). Em outubro de 2014, também iniciei como psicóloga social no Projeto Social Instituto “As Valquírias” (IAV), ambos em São José do Rio Preto-SP, no qual permaneci até dezembro de 2017, quando assumi função voluntária na diretoria do IAV, função que continuo realizando até hoje. O Instituto “As Valquírias” ² atende crianças e adolescentes de 06 a 14 anos e 11 meses, encaminhadas pelo Conselho Tutelar ou vindos por demanda espontânea, priorizando os graus de vulnerabilidade e risco social. O objetivo do Instituto é oferecer um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a fim de promover ações socioeducativas junto às crianças, aos adolescentes e seus familiares, possibilitando a convivência familiar e comunitária, e estimulando a capacidade protetiva das famílias por intermédio do desenvolvimento de potencialidades. Atuando na formação para cidadania, na prevenção do abuso, violência e exploração sexual, e no fortalecimento dos vínculos familiares rompendo com os paradigmas desta realidade vivida ampliando os horizontes. ² “As Valquírias” é um projeto social, que conquistou o respeito e apoio de diversas fontes de financiamento, como o Ponto de Cultura (parceria do Governo Federal), Projeto Criança Esperança (parceria com a UNESCO e Rede Globo), Prefeitura Municipal (Secretarias de Assistência Social) e empresas privadas. Está localizado à Rua Paschoal Decrescenzo, 599 – Jardim Paraíso, São José do Rio Preto, São Paulo. http://institutoasvalquirias.com.br 13 No ano de 2018, iniciei minhas atividades como docente em diversas disciplinas nos cursos de Psicologia, Educação Física, Arquitetura e Urbanismo, entre outros, no Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Concomitante à docência, assumi a função de Responsável Técnica em Psicologia da Clínica-Escola nas Clínicas Integradas – UNIRP, realizando atendimentos à comunidade acadêmica, orientação de estágios, projetos de extensão a comunidade e outras atividades pertinentes à função. Em 2019, fui convidada para compor o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), da mesma Instituição, funções que continuo desempenhando até o momento. Durante essa trajetória, surgiram muitos questionamentos sobre como seria a vida, a educação e os sonhos das mulheres profissionais do sexo que buscavam o IAV pelos mais variados motivos, como orientação sobre como lidar com seus filhos, dificuldades financeiras, relacionamentos afetivos, ajuda no enfrentamento de situações de conflitos, violência doméstica, auxílios diversos nas áreas de saúde, educação e orientações a respeito de cursos e eventos oferecidos à comunidade pelo Instituto. Em 2016, com o intuito de aprofundar meus estudos em sexualidade, principalmente relativos à vida de profissionais do sexo, procurei a Prof.ª Dra. Maria Alves de Toledo Bruns, que me informou a respeito de sua colaboração como docente e pesquisadora no Programa de Pós-graduação em Educação Sexual, no curso de mestrado profissional da Faculdade Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP campus de Araraquara-SP, criado em 2013 e coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro. Importante informar ao leitor que a docente e pesquisadora Dra. Maria Alves de Toledo Bruns desenvolve seu projeto de pesquisa: “O sujeito, sexualidade e diversidade afetiva sexual: paradigmas em trânsito” ancorado à linha de pesquisa: “Desenvolvimento, sexualidade e diversidade na formação de professores”3, na qual os projetos de seus orientandos são executados. Os orientandos desse programa são integrantes do Grupo de Pesquisa Sexualidadevida/USP-CNPq, coordenado pela Dra. Maria Alves de Toledo Bruns. É possível conhecer as teses e dissertações, livros, artigos científicos e de divulgação acessando o site: www.sexualidadevida.com.br, que disponibiliza toda a produção acadêmica para a sociedade. Com essa informação, acessei o www.fclar.unesp.br, no qual obtive informações sobre 3Linha de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. https://www.fclar.unesp.br/#!/pos- graduacao/stricto-sensu/educacao-sexual/linhas-de-pesquisa/ 14 o processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Educação Sexual no primeiro semestre de 2017 ao qual me submeti, tendo sido aprovada em julho do mesmo ano como aluna regular. Nesse período, realizei várias supervisões com Maria Alves acerca do pré-projeto intitulado “Educação Sexual de adolescentes filhas/os de Mães Profissionais do Sexo, na perspectiva fenomenológica”. No decorrer das supervisões, ponderamos as dificuldades em desenvolver esse projeto com adolescentes e optamos por alterar o Projeto para “O mundo vivido e a educação sexual de profissionais do sexo, na perspectiva fenomenológica”, que foi submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP – Campus Araraquara, sendo aprovado em 28 de março de 2019 (ANEXO A), sob o Parecer no. 3.298.978. Para a compreensão da vivência da educação sexual das mulheres profissionais do sexo, elegemos metodologia fenomenológica na perspectiva amatuzziana. Após a aprovação do projeto, realizamos diversos trabalhos publicados e apresentados, alguns dos quais: “O Mundo Vivido e a Educação Sexual de Filhos/as de Profissionais do Sexo”4, “Adolescência, Sexualidade, Internet e Redes Sociais – Uma breve análise bibliográfica”5, “Revisão sistemática da literatura nacional sobre Educação Sexual e prostituição na abordagem fenomenológica”6 e “Mulher, Negra e Prostituta: Produções cientificas nos contextos nacionais e internacionais”7, entre outros trabalhos ainda não publicados A presente Dissertação foi submetida ao Exame de Qualificação no dia 05 de agosto de 2019, com o título “O mundo vivido e a educação sexual de profissionais do sexo, na perspectiva fenomenológica”. Após sugestão da Banca, refletimos e decidimos alterar o título 4Soares, M., Bruns, M. & Prioste, C. (2018). Adolescência, Sexualidade, Internet e Redes Sociais – Uma breve análise bibliográfica. Apresentado na modalidade pôster do I Congresso Internacional Multidisciplinar em Sexualidades – Educação, Inclusão e Transformação, em Campinas, SP. 5Soares, M. & Bruns, M. (2018). O Mundo Vivido e a Educação Sexual de Filhos/as de Profissionais do Sexo. Apresentado na modalidade pôster do I Congresso Internacional Multidisciplinar em Sexualidades – Educação, Inclusão e Transformação, em Campinas, SP. 6Soares, M. & Bruns, M. (2019). Revisão sistemática da literatura nacional sobre Educação Sexual e prostituição na abordagem fenomenológica. In: Anais do Congresso Brasileiro de Psicologia & Fenomenologia. II Congresso Internacional de Fenomenologia & Psicologia, IV Congresso Brasileiro de Psicologia & Fenomenologia, VI Encontro do GT de Fenomenologia da ANPOF, I Encontro Nacional do GT Fenomenologia, Saúde e Processos Psicológicos da ANPEPP. [online] Curitiba, PR. p. 239. www.cbpfcuritiba.com.br 7Tavares P., Franco W., Soares, M. & Bruns, M., (2019). Mulher, Negra e Prostituta: Produções científicas nos contextos nacionais e internacionais. In: Anais do Congresso Brasileiro de Psicologia & Fenomenologia. II Congresso Internacional de Fenomenologia & Psicologia, IV Congresso Brasileiro de Psicologia & Fenomenologia, VI Encontro do GT de Fenomenologia da ANPOF, I Encontro Nacional do GT Fenomenologia, Saúde e Processos Psicológicos da ANPEPP. [online] Curitiba, PR. p. 240. www.cbpfcuritiba.com.br 15 para “Profissionais do sexo na interface com a Educação Sexual nos horizontes da fenomenologia”. Nesse momento, convidamos o leitor a seguir conosco o desvelar da educação sexual e do mundo da vida das mulheres profissionais do sexo. Ressaltamos que os horizontes apresentados para a compreensão do fênomeno não esgotarão e nem encerrarão de modo algum o fenômeno aqui apresentado. No Capítulo 2. Prostituição uma trajetória histórica, apresentamos a trajetória histórica da prostituição no mundo e no Brasil, partindo da Antiguidade até a atualidade. No Capítulo 3. A perspectiva fenomenológica e humanista de Mauro Martins Amatuzzi, apresentamos as contribuições de Mauro Amatuzzi acerca da fala autêntica e do silêncio na perspectiva da fenomenologia e da psicologia existencial humanista. No Capítulo 4. Pesquisa qualitativa na metodologia fenomenológica, apresentamos o caminho percorrido para compreender o fenômeno e o acesso às colaboradoras, por meio da metodologia da pesquisa qualitativa fenomenológica. No Capítulo 5. Análise compreensiva: Nos horizontes do mundo da vida de profissionais do sexo, apresentamos os perfis das colaboradoras bem como suas análises, formuladas a partir das categorias que emergiram dos relatos acerca da educação sexual vivenciadas da infância até a atualidade e de seus projetos de vida. No Capítulo 6. Profissionais do sexo na interface com Educação Sexual nos horizontes da fenomenologia: Desvelando os Significados Sentidos, realizamos uma compreensão sobre as convergências e divergências encontradas nas análises dos relatos das colaboradoras, construindo uma síntese descritiva. 16 No Capítulo 7. Horizontes, finalizamos apresentando as reflexões e os horizontes desvelados a partir deste estudo. 17 2 PROSTITUIÇÃO: UMA TRAJETÓRIA HISTÓRICA Para compreender a prostituição na atualidade, é essencial olharmos para o fenômeno também pela perspectiva histórica. Enfatizamos, no entanto, que esse fenômeno foi descrito de modos distintos ao longo da história, não existindo uma visão hegemônica sobre os fatos. Assim, qualquer interpretação absoluta poderá se tornar reducionista, o que não é a intenção desta pesquisa. A história é lacunar por excelência e nesses interstícios silenciam-se os sentidos, velam-se movimentos e suas significações, determinam-se a imposição e naturalização de interpretações que, a partir de certo presente, tornam-se universalizantes. As tônicas positivistas dos séculos XIX apenas vieram enfatizar uma tendência social que consiste em estabelecer paradigmas e estereótipos e projetá-los no tempo e no espaço, criando esquemas interpretativos unívocos e redutores (Swain, 1995, p. 1). Nesse capítulo, objetivamos construir uma trajetória histórica no mundo e no Brasil até a atualidade acerca da prostituição. 2.1 Pré-História Existem muitas teorias sobre a pré-história8, autores como Roberts (1998), Eisler (2004), Nunes (2005), Reed (2008), entre outros, interpretam esse período a partir da teoria da sociedade matriarcal. Nessa perspectiva, as mulheres ocupavam uma posição central na sociedade, que era organizada de modo igualitário, sem opressão masculina e a importância do homem na reprodução ainda não estava totalmente compreendida. Para Roberts (1998), existia ainda uma relação significativa entre sexo, fertilidade, procriação e sagrado, sendo a mulher uma representação das deusas na Terra. Ainda segundo Roberts (1998), a mulher era associada à Grande Deusa, criadora da força da vida, e existia nesse período diversos cultos à fertilidade. 8Pré-História período que compreende por volta de 2,5 milhões de anos a 4.000 a.C., divido em dois grandes períodos: Paleolítico e Neolítico (Taylor, 1997). 18 A autora junguiana Nancy Qualls-Cobert, em seu livro “A Prostituta Sagrada: aspectos eternos da mulher e do feminino” (2012), apresenta sua teoria a respeito do matriarcado na pré-história e da prostituição sagrada. Nesse período, a sexualidade e a religião eram vivenciadas de maneiras próximas, segundo a autora, especialmente nos rituais dedicados à fertilidade e às deusas femininas. Nessas cerimônias festivas e nos cultos religiosos, a Deusa- mãe e as Deusas da Fertilidade mulheres faziam sexo como parte da celebração, recebendo ofertas e presentes para o templo e para suas deusas. No entanto, não há um consenso sobre o matriarcado e mesmo entre aqueles autores que concordam com essa teoria não observamos uma unanimidade sobre a santidade do feminino. Swain (1995) e Eller (2000) acreditam que as teorias de culto às Deusas da Fertilidade diminuem o papel da mulher na pré-história, reduzindo sua importância à fecundidade e maternidade. Para as autoras, a mulher desse período possui grandes realizações relacionadas à domesticação das plantas, linguagem e escrita, entre outros feitos significativos para a humanidade que são ignorados pela história tradicional. Há uma teoria do sexo e do gênero embutida no mito da pré-história matriarcal, e ela não é original nem revolucionária. As mulheres são definidas estritamente como aquelas que dão à luz e nutrem, que se identificam em termos de relacionamentos e que são intimamente aliadas ao corpo, natureza e sexo – geralmente por razões inevitáveis de sua composição biológica. Essa imagem da mulher é drasticamente avaliada no mito matriarcal feminista, de modo que não é uma marca de vergonha ou subordinação, mas de orgulho e poder. Mas essa imagem é, no entanto, bastante convencional e, pelo menos até agora, fez um excelente trabalho ao servir interesses patriarcais (Eller, 2001, p. 12). Eller (2000), em “O Mito da Pré-História Matriarcal”, contesta a ideia de matriarcado, trazendo o conceito do não patriarcado, que corresponde a uma sociedade em que não existe uma posição central feminina e tampouco a sua submissão. A autora esclarece que as estátuas e artes da época trazem imagens passivas ou eróticas das mulheres, não indicando uma condição especial ou superior. Eller também evidencia que a vida das mulheres na Índia não é melhor devido à existência de mulheres-deusas nesse país. No entanto, a autora destaca a importância do mito da Deusa como uma explicação acerca da origem do sexismo. A partir de nossas leituras, observamos que a maioria dos autores sugere que durante 19 a pré-história vivemos um período no qual homens e mulheres viviam de modo mais cooperativo, com as mulheres vivendo e expressando sua sexualidade de maneira livre. Não existiam motivos nem evidências de existência da prostituição, não do modo como conhecemos hoje. 2.2 Antiguidade Por volta de quatro mil anos a.C., as sociedades, que eram, em sua maioria, nômades, vivendo basicamente da caça e da coleta de alimentos, começam a dominar a agricultura e a domesticação de animais. Esse conhecimento possibilita a adoção de moradias mais estáveis, tornando as sociedades sedentárias e fixas e transformando o modo de vida profundamente. Com a facilidade de acesso a alimentos, as pessoas puderam se dedicar a outras atividades não agrícolas como a arte, artesanato, arquitetura, astronomia, comércio, religião, e governo entre outras. Essas novas formas de organização deram origem às primeiras vilas, cidades e sociedades hierarquizadas (Delphy, 2009, Stearns, 2015). Roberts (1998) e Taylor (2008) sugerem que as diversas invasões ocorridas nesse período provocaram uma violência institucionalizada. A violência combinada a outros fatores como a ideia de propriedade, a necessidade de conservação de bens, e a herança modificaram as relações de gênero. A sexualidade da mulher começa a ser controlada com o intuito de assegurar a paternidade, estabelecendo, então, uma hierarquia masculina na sociedade – período considerado por muitos autores o início do patriarcado. “Patriarcado” vem da combinação das palavras gregas pater (pai) e arkhe (origem e comando). Essa raiz de duplo sentido se encontra em arcaico e monarquia. Para o grego antigo, a primazia no tempo e a autoridade são uma só e a mesma coisa. Portanto, o patriarcado é literalmente a autoridade do pai. Como o pai é forçosamente o primeiro e a origem em relação às gerações seguintes, a adição de pater com arkhe redobra a autoridade da origem, considerada uma evidência no termo arqui – é evidente na palavra grega archontes (descendentes das primeiras famílias instaladas num lugar e dirigentes da comunidade). Mas a palavra pater em si – a mesma em sânscrito, grego e latim – não designa o pai no sentido contemporâneo (Delphy, 2009, p. 174). No entanto o paradigma do “patriarcado” levanta objeções de pesquisadores; segundo esses autores, o termo denota a adesão a uma teoria que privilegia a “diferença natural dos 20 sexos”, e ainda que o termo não traduza a real noção da sociedade dominada pelo masculino como um todo, independente da relação paternal ou familiar. Para esses autores, a terminologia adequada seria sistema de gênero, sistema social de gênero ou ainda viriarcado (Delphy 2009, Batista 2017). O paradigma do patriarcado tem o masculino como centro da sociedade, as atividades relacionadas a esse universo passam a ser valorizadas enquanto as atividades femininas são diminuídas e inferiorizadas a fim de subjugar a mulher estabelecendo o homem como figura de poder (Lins, 2015). Segundo Roberts (1998), as pessoas continuavam frequentando os templos dedicados à Deusa, mesmo com a ascensão do paradigma do patriarcado. Nos templos, as pessoas continuavam a adorá-la e aos antigos ritos sexuais, o que continuou mesmo durante o período em que as sacerdotisas estavam sendo destruídas e depostas de suas posições de poder (Roberts, 1998, p. 22). Na Babilônia, Ishtar9 era a grande deusa da fertilidade, sexo e amor, cultuada pelas sacerdotisas em seus rituais sexuais (Guimarães & Bruns 2010, Rebolho 2015, 2019). A “prostituição sagrada” ou sexo ritualístico seria uma prática ligada à religião, na qual mulheres comuns e sacerdotisas (as “prostitutas sagradas”) teriam relações sexuais com quem as procurasse com objetivo de ser abençoado com fertilidade, seja para si, esposa, terras ou animais. Por essas relações sexuais, elas receberiam um pagamento, porém o pagamento seria oferecido à divindade ou ao templo (Batista, 2011, p. 109). Nesse período, havia uma hierarquia entre as prostitutas, fenômeno também identificado em outros períodos e em diferentes países e culturas. As classificações estavam relacionadas às funções desempenhadas e o lugar que ocupavam na sociedade. As Entu e as Naditu ocupavam a classe mais elevada. As Qadishtu e as Ishtaritu cumpriam tarefas dedicadas à deusa nos templos, sendo as Ishtaritu mais voltadas para as artes. E, por fim, as 9Inana e Ishtar eram originalmente deusas separadas, não relacionadas, mas foram unidas durante o reinado de Sargão de Acádia e passaram a ser consideradas efetivamente a mesma deusa sob dois nomes diferentes (Zdebskyi, 201) 21 Harimtu, o nível mais baixo na hierarquia – algumas eram escravas, trabalhando tanto na área do templo como nas ruas e vielas, não possuindo poder como as outras sacerdotisas e sendo subordinadas aos sacerdotes. Independente da hierarquia, todas contribuíam significativamente para o enriquecimento dos templos (Roberts 1998, Guimarães & Bruns 2010, Rebolho 2015, 2019). Líderes, governantes e sacerdotes durante anos depreciaram as mulheres, deusas e o feminino enquanto fortaleciam a imagem dos homens e dos deuses masculinos. Mesmo diante dessa realidade, as pessoas continuavam a cultuar suas deusas, e as sacerdotisas, afastadas de seus templos, realizavam seus rituais sexuais em troca de presentes e pagamentos. Com o objetivo único de neutralizar o poder da deusa, os governantes das grandes cidades, como Egito e Mesopotâmia, atual Iraque, criaram sacerdotes homens para promover e controlar seus deuses, e ao mesmo tempo, explorar as mulheres do templo. No entanto, a cultura da deusa estava presente no coração das pessoas e quebrar o encantamento e adoração de todo um período não foi uma tarefa das mais fáceis. (Rebolho & Ribeiro, 2018, p. 48). As sacerdotisas, que outrora viviam de maneira livre e autônoma tanto financeira como sexualmente, ocupando um lugar de prestígio, começam a experienciar um processo de desvalorização na sociedade, realizando práticas sexuais para seu sustento, sofrendo diversos tipos de ataques, punições e discriminações com a finalidade do controle de sua independência e liberdade. Muitos autores consideram esse período como o início da história da prostituição propriamente dita (Roberts 1998, Batista 2011, Rebolho, 2015). Muitos autores concordam com a existência da prostituição sagrada; no entanto, essa teoria tem sido questionada, pesquisadores atuais como Assante (1998), Swain (2004), Rubio (2010), entre outros, discordam da noção de prostituição sagrada. Para esses autores, a prática do sexo como ritual em uma relação de troca era realizada por diversas mulheres, não apenas as sacerdotisas e que essas foram rotuladas e nomeadas como prostitutas devido à perspectiva dos autores do século XIX, como Dufour em “História da Prostituição” (Dufour, Lacroix Rabuteaux & Lecour, 1955) e outros. Pesquisadores contemporâneos acreditam que a prostituição sagrada não existiu, mas sim a prática do sexo ritualístico, podendo ser a primeira uma fantasia masculina ou uma construção perpetuada por historiadores que possam ter realizado traduções equivocadas e 22 interpretações de acordo com o momento histórico que viviam (Batista, 2011). Para diversos autores, independentemente da existência ou não de uma Prostituição Sagrada, se essa originou a prostituição comum, a história da prostituição inicia-se nesse período. Egito e Mesopotâmia Durante a Antiguidade no Egito e Mesopotâmia, as diferenças eram significativas em relação às outras civilizações, especialmente no que se refere à mulher (Ribeiro 2005). No vocabulário egípcio não existia a palavra virgem, pois virgindade não fazia sentido para eles. A mulher podia ter relações sexuais antes do casamento e isso não seria motivo para sua desonra. Havia também os contratos de casamento temporário, que poderia se tornar definitivo, ou o casal se separaria. O que é interessante na cultura egípcia era o fato de a fidelidade ser uma das bases para o casamento. Daí a existência de práticas em que primeiro se testava o compromisso (casamento experimental) ou havia ligações passageiras antes de dar um passo definitivo (Ribeiro, 2005, pp. 19-20). Enquanto na Mesopotâmia havia diversos templos dedicados à Deusa Inanna em toda região dos rios Tigre e Eufrates, as sacerdotisas da deusa habitavam os templos e santuários, onde realizavam seus cultos e rituais. Não temos evidências, até o momento, de sexo ritualístico nas culturas do Egito Antigo. Existe entre os pesquisadores a ideia da realização de rituais sagrados de Casamento na Mesopotâmia, ritos eróticos e registros de encenações relacionadas à Alta Sacerdotisa de Inanna, a deusa suméria do amor sexual, fertilidade e guerra. Apesar desses registros não há indícios de relação sexual propriamente dita e os estudiosos sugerem que nenhum tipo de serviço sexual fosse realizado por elas ou por outras mulheres incluídas em qualquer culto (Zdebskyi, 2018). Quanto à prostituição comum, a legislação autorizava e justificava a necessidade da prostituição como negócio (Rebolho, 2015). Grécia Na Grécia Antiga, especificamente em Atenas, as mulheres tinham seu papel na 23 sociedade bastante definido, eram educadas para a vida doméstica, inclusive com local na casa determinado para elas – o gineceu (Ribeiro, 2005). De maneira geral, as mulheres passavam do subjugo do pai para o do marido e o papel delas na sociedade ateniense era bastante reduzido por serem consideradas incapazes para tais atribuições (Guimarães & Bruns, 2010). Em Esparta, devido à militarização da sociedade, a mulher era menos apartada do convívio social que em Atenas, elas participavam dos jogos, de reuniões políticas e de diversas atividades. Além disso, os espartanos acreditavam que eram necessárias mulheres fisicamente aptas para a geração de um exército forte (Lins, 2015). A prostituição era uma prática comum na Grécia Antiga, existindo tanto a prostituição sacra relacionada a rituais sexuais dedicados à deusa Afrodite quanto a prostituição negócio, sendo inclusive uma atividade economicamente bastante rentável. A prostituição não era criminalizada. As mulheres atenienses mostravam-se muito solicitas com a celebração da festa à Afrodite, que se realizava no quarto dia de cada mês. Este zelo religioso chegava até ao fanatismo. Nesse dia as prostitutas exerciam o seu mister em proveito da Deusa a quem ofereciam donativos e oferendas (Lins et al., 2015, p. 39). Foi atribuída a Sólon, legislador grego (594 a.C.), a criação de bordéis estatais, com preços regulados, destinados à prostituição – o Dicterion, lugar onde mulheres escravas, capturadas em guerra e vendidas como escravas, eram exploradas sexualmente, tornando- se verdadeiras “escravas do sexo”, chamadas de Deikteriades. [itálico nosso]. No Dicterion tudo o que era arrecadado tinha os seus devidos impostos recolhidos e seus moradores deveriam seguir diversas regras, como usar roupas diferentes, não entrar em templos e não conviverem com outras pessoas da sociedade. Existiam também as Hetairas, mulheres elitizadas e de grande importância social. Eram mulheres cultas e instruídas, e participavam de atividades que eram restritas aos homens. Consideradas possuidoras de grande inteligência, sabedoria e astúcia, elas trabalhavam em seus negócios, nos Templos ou em bordéis. Existindo inclusive formação para Hetairas, em escolas próprias onde aprendiam artes, ciência, filosofia e política. Havia, na Grécia, uma classe de mulheres independentes, educadas, possuidoras de boas maneiras, com conhecimento de instrumentos musicais e dança. 24 Eram as hetairas, que participavam dos banquetes em que esposas e filhas não podiam estar entretendo os homens e inclusive relacionar-se sexualmente com eles. Algumas delas participavam de debates filosóficos, também eram competentes em discussões e de extrema beleza (Ribeiro, 2005, p. 22). As Auletrides eram artistas, bailarinas, cantoras, musicistas – especialmente flautistas – contratadas para apresentações em festivais públicos, cerimônias religiosas e especialmente para as festas. Eram mulheres livres, não havendo proibição quanto a frequentarem qualquer lugar. De maneira geral, nesse período existiram vários tipos de cortesãs e prostitutas, desde as escravas até as classes mais altas (Roberts, 1998, Ribeiro, 2005, Farinha & Bruns, 2006, Guimarães & Bruns, 2010, Lins, 2015). Roma O Império Romano, apesar de muitas semelhanças, tinha diferenças significativas em relação à Grécia. A hierarquia social era mais rígida e visava a manutenção do status do cidadão romano. Por ser uma sociedade essencialmente patriarcal, cabia ao homem o papel dominador enquanto às mulheres, crianças e escravos restavam a subserviência e a passividade. Apesar dessas características, a mulher tinha uma vida social intensa, participando ativamente de atividades culturais, festivas e influenciavam na política. O casamento era realizado entre mulheres púberes e homens maduros e em caso de divórcio a mulher poderia manter os bens que possuía antes de casar-se. A prostituição em Roma era organizada e regulamentada, assim como na Grécia os estabelecimentos destinados à prostituição eram bastante lucrativos e pagavam impostos para funcionar. Por isso a prática era regulamentada, tratada como uma profissão igual às outras, havia inclusive um controle através do registro realizado pelo Estado sobre as mulheres públicas. Após o enfraquecimento do Império Romano, por volta do V d.C., devido às diversas invasões, medo generalizado e migração da população da cidade para o campo, inicia-se o período conhecido como Idade Média. 25 2.3 Idade Média A Idade Média foi um período na qual os processos de esvaziamentos das cidades, iniciados na Antiguidade, se intensificam e modificam o modo de vida das pessoas. O cristianismo se difunde na Europa, alcançado certa hegemonia a partir do século XI. Conforme a Igreja aumenta sua influência a ideia de pecado e a repressão moral se intensifica, e o sexo é cada vez mais associado a procriação. A igreja e os líderes religiosos criaram regras específicas acerca da sexualidade, incluindo diversas proibições, sempre associando o prazer ao pecado e ao inferno. O sexo permitido era o praticado dentro do casamento com função única de procriação, feito de maneira pura e casta, com posições específicas. A prostituição era condenada pelo cristianismo, no entanto, era tolerada pelas autoridades e considerada um mal necessário, servindo para proteger as donzelas e as esposas do desejo masculino. As prostitutas no século XIV eram divididas em categorias: secretas ou públicas. As secretas tinham 17 anos, as camareiras de banhos públicos tinham 20 anos e as locatárias dos prostíbulos tinham cerca de 28 anos. Praticamente todas haviam começado por uma prostituição ocasional (Rebolho, 2015, p. 115). Muitas se tornavam camareiras de banhos públicos, sujeitas a uma proprietária exigente e a numerosos clientes. Assim, o destino estava traçado: acabavam no prostíbulo, como consequência de não receberem um valor suficiente nos banhos públicos ou por serem levadas por seus rufiões, pelas autoridades municipais ou até mesmo pelas mulheres comuns. Já as prostitutas públicas se encontravam, como diz o próprio nome, em lugares públicos e eram estrangeiras que vinham de regiões abaladas por crises ou guerras. Eram recebidas pela cidade e tinham que pagar aluguel semanalmente pelo quarto alugado. O aumento na produção de alimentos provocou um crescimento populacional e a possibilidade de desenvolvimento do comércio. Tais fatos aliados à falta de emprego no campo acarretaram o êxodo rural. As mudanças na forma de produção aumentaram ainda mais o número de pessoas nas cidades provocando o fim do período conhecido como Idade Média. 26 2.4 Idade Moderna Muitos costumes medievais continuaram durante a Idade Moderna, mas a Reforma Protestante ajudou a tornar alguns deles menos rígidos. As igrejas protestantes da Inglaterra, Holanda e Alemanha eram bastante rigorosas quanto às práticas sexuais. O puritanismo foi difundido principalmente nas colônias da América do Norte pelos ingleses, influenciando o comportamento acerca da sexualidade até nossos dias (Roberts, 1998, Ribeiro, 2005, Lins, 2015). As mulheres começaram a ser excluídas das profissões e dos negócios dos quais haviam participado em pé de igualdade com os homens na Idade Média (Roberts, 1998). As oportunidades empregatícias para os homens eram superiores, apesar de uma baixa considerável nos salários. Considerando a escolha entre ser uma esposa trabalhadora – sujeita a uma carga esmagadora de desemprego, não é surpreendente perceber que um número consistentemente ascendente delas decidisse, em vez disso, trabalhar como prostitutas (Roberts, 1998, p. 138). Havia dois tipos de prostitutas: aquelas que atendiam em casa, geralmente, após a morte do marido ou do pai, quando lhes faltava dinheiro para o sustento (essas mulheres tinham uma pessoa, a alcoviteira, que buscava os clientes nas ruas), e as que trabalhavam em bordéis, tabernas e outros estabelecimentos tabelados pelo estado (Roberts, 1998, Lins, 2015). Diante dessa realidade, as prostitutas poderiam exercer seu trabalho desde que se sujeitassem ao controle social, não ameaçando a ordem vigente: a família tradicional burguesa. 2.5 Idade Contemporânea A Idade Contemporânea é um tempo histórico em aberto, que compreende o final do século XVIII, com a Revolução Industrial (1760) e a Revolução Francesa (1789), até os dias atuais. O desenvolvimento do capitalismo, instaurado como forma de organização econômica para todos os continentes, e a ascensão dos valores de um mundo em progresso contínuo conceberam importantes fatos e correntes de pensamento do século XIX (Carmo, 2011). Durante o século XIX, existiram diversos tipos de prostituição, tanto a prostituição de rua quanto a de altíssimo luxo. Os bordéis ganharam ares requintados com o crescimento da burguesia e a possibilidade de manter essas profissionais em um ambiente próprio, para possibilitar um controle higienista e o distanciamento da sociedade, não colocando em risco a 27 saúde. A prática foi incentivada no final do século XIX como meio para preservação da honra das mulheres de família e no início do século XX para o alívio e lazer dos soldados durante a Primeira Grande Guerra. Em países em que a prostituição era proibida, ela existia escondida, um modelo que existe até hoje, tendo como faixada clubes masculinos, bares, casas de massagem e outros locais onde as profissionais do sexo exercem seus trabalhos de maneira disfarçada (Guimarães & Bruns, 2010). A partir da segunda metade do século XX, inicia-se uma grande revolução nas sociedades ocidentais, a descoberta e a comercialização da pílula anticoncepcional e o estabelecimento da mulher no mercado, traz profundas mudanças na sociedade: a gravidez pode ser controlada e a maior igualdade em relação ao homem passa ser uma possibilidade (Guimarães & Bruns, 2010). “O século XX foi marcado por significativas transformações tecnológicas – do nascimento dos anticoncepcionais ao teste de paternidade, passando pelas novas técnicas de tratamento para as disfunções sexuais de homens e mulheres, pelas revolucionárias técnicas reprodutivas, como a fertilização in vitro e banco de espermas, entre outras descobertas científicas que desencadearam e/ou desencadeiam ainda hoje profundas modificações nas relações de gênero, novos arranjos familiares, ênfase no individualismo e significativas mudanças nas práticas amorosas e em nosso modo de expressar a nossa sexualidade” (Bruns, 2011, pp. 64- 74). O século XXI é caracterizado pela virtualidade, pelo consumismo, pela velocidade, pelas tecnologias e mudanças significativas nas relações profissionais, familiares e pessoais, pela existência de laços frágeis, pela busca desenfreada pelo prazer e pelo ter, pela construção de novos padrões éticos e estéticos do Ser (Bauman, 2001, 2004, 2007). Vivemos hoje a “ditadura do prazer”, sendo o prazer sexual um imperativo, uma obrigação diária. Felicidade aqui e agora – frustração nenhuma. A convivência familiar, com raras exceções, é um campo minado. Cada membro da família se percebe “senhor(a)” do direito de ter todos os seus desejos realizados instantaneamente, como se isso fosse possível (Bruns, 2011). Em contrapartida, também temos movimentos ultraconservadores, onde a concepção de sexo e sexualidade como pecado é a ideia central. A herança médico-cultural do vitorianismo, aliada a um modo de vida consumista e 28 individualista de uma sociedade capitalista e globalizada, nos lega uma concepção de sexualidade ainda limitada, normatizada e geradora de culpa, angústia e ansiedade. Nós, indivíduos do século XXI, ainda sofremos as consequências desta moral antissexual rígida, austera, contida, que influenciou profundamente as atitudes em relação à sexualidade (Ribeiro, 2005). A sexualidade hoje vive uma polarização. De um lado temos uma ditadura do prazer sem responsabilidades e do outro a rotulação do sexo-pecado. Mas a livre expressão da sexualidade ainda é um direito que está compreendido entre as muitas expressões da liberdade e da personalidade do indivíduo. Isto significa o direito de a pessoa, em sua vida privada, vivenciar sua sexualidade do modo que desejar (Dias, 2009). 2.6 Prostituição no Brasil e nos horizontes da atualidade O sexo no Brasil Colônia seguia oficialmente as normas sociais e morais europeias, especificamente as portuguesas. De maneira geral, na América do Sul não se estabeleceu uma cultura tão puritana quanto nas colônias inglesas da América do Norte; na prática, vivia-se no Brasil uma maior liberdade sexual do que na Europa. Os colonos, na aproximação com os povos indígenas, sentindo-se atraídos e com intuito de povoar a nova terra, passaram a relacionar-se sexualmente com as índias, que engravidavam, gerando descendentes miscigenados. A Igreja Católica, preocupada com a maneira que a sexualidade era vivida na colônia, solicita a vinda de mulheres brancas para o Brasil. Em carta a Portugal, o Padre Manoel da Nóbrega requisita a vinda de “quaisquer” mulheres brancas. O objetivo da vinda dessas mulheres era claro: casar-se com os colonos e povoar o Brasil. A prostituição de escravas negras para o sustento de seus senhores era bastante comum então, permitido tanto pelas leis quanto pelos costumes da época (Banuth & Santos, 2016). Essa realidade do século XVII, com a mulher branca para casar e a mulher negra ou indígena para trabalhar e para o sexo, permanece latente até os dias atuais (Carmo, 2011). Com a vinda da família real, dos nobres e da burguesia, surgem diversos “tipos” de prostitutas, classificadas de acordo com sua classe social: desde as estrangeiras, consideradas mais requintadas e chamadas de aristocráticas ou de sobrado até as mais simples, as de sobradinho, ou as da escória. No século XIX, existiam no Brasil quatro tipos principais de prostitutas. Em primeiro lugar, as negras, que se prostituíam coagidas pelos seus donos. Muitas vezes tinham que 29 entregar tudo o que arrecadavam, outras vezes podiam (como incentivo) ficar com uma pequena parte. Muitas tiveram que repassar uma soma mínima a cada dia, caso contrário eram castigadas com tapas, cacetadas, chibatadas, chicotadas ou foram torturadas de outra maneira. O segundo tipo foi formado por mulheres e meninas livres, que viviam na miséria em casebres ruins e se prostituíam neles ou na rua, eram escravas alforriadas ou suas filhas. O terceiro tipo era composto por garotas e mulheres do exterior vendidas para traficantes ou aliciadas por promessas falsas de casamentos ou de trabalho doméstico. Eram livres pela lei, mas presas pelas dívidas que os traficantes e cafetões alistavam em suas contas e, por isso, tratadas como escravas, trancadas nos prostíbulos e castigadas sem dó quando não conseguiam ganhar as cotas mínimas estipuladas pelos cafetões. O quarto tipo foi constituído por prostitutas de luxo, principalmente francesas, que possuíam casas grandes, carruagens, e frequentavam teatros e eventos, cobertas de atavios de ouro (Banuth & Santos, 2016). Até a atualidade, o Brasil segue os mesmos movimentos mundiais, mas ainda conservando a prostituição de rua para as mulheres socialmente mais vulneráveis (Banuth & Santos, 2016). Atualmente, existem basicamente três formatos de legislação acerca da prostituição no mundo: O Proibicionismo, o Regulamentarismo e o Abolicionismo. O Proibicionismo é o sistema em que qualquer prática ou atividade que se relacione com a prostituição, como clientes, agenciadores e a própria prostituta é considerada ilegal. No Regulamentarismo, o trabalho das profissionais do sexo é plenamente reconhecido e seus contratos como prestadoras de serviço seguem a mesma regulamentação dos demais contratos de trabalho. O Abolicionismo é um sistema paternalista no qual a prostituta é considerada uma vítima que se prostitui por falta de opção e/ou oportunidade, devido a um explorador que recebe parte dos lucros e esse sim é tido como criminoso (Silva, 2016). O Brasil adota o abolicionismo e assim a prostituição em si não é considerada crime, sendo sua prática como pessoa física permitida, acontecendo inclusive de diversas formas. Aquele que favorece ou contribui de alguma maneira com a prostituição alheia, no entanto, comete crime (Sironi, 2016). A prostituição não é regulamentada em nosso país, mas é reconhecida como atividade profissional pelo Ministério do Trabalho e está inserida na Classificação Brasileira de Ocupação CBO – Nº 5198 – 05 PROFISSIONAIS DO SEXO, com o seguinte descritivo: I – Condições gerais de exercício – trabalham por conta própria, na rua, em 30 bares, boates, hotéis, rodovias e em garimpos, atuam em ambientes a céu aberto ou em locais fechados e em veículos, em horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostas à inalação de gases de veículos, poluição sonora e discriminação social. Há ainda riscos de contágios de DSTs, de maus tratos, de violência de rua e de morte. II – Formação e experiência – para o exercício profissional, requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro, oferecidas pelas associações da categoria. Outros cursos complementares de formação profissional como, por exemplo, curso de beleza, de cuidados pessoais, de planejamento de orçamento bem como cursos profissionalizantes para rendimentos alternativos também são oferecidos pelas associações em diversos Estados. O acesso à profissão é livre aos maiores de dezoitos anos; a escolaridade média é de quarta a sétimas séries do ensino fundamental. O pleno desenvolvimento das atividades ocorre após dois anos de experiência (Classificação Brasileira de Ocupações. Ministério do Trabalho e Emprego, 2016). O reconhecimento como atividade profissional é considerado por muitos um avanço, mas a prostituição não é uma atividade profissional regulamentada. Atualmente, existem muitas leis tramitando no congresso relativas à prostituição. O Projeto de Lei 4211/12, conhecido como “Lei Gabriela Leite”, do Deputado Jean Wyllys, foi um dos projetos mais discutidos, por propor a regulamentação da profissão. Foi arquivado em dezembro de 2018. Existem algumas visões antagônicas acerca da prostituição; em uma delas a prostituição é considerada um ato sexual abusivo, promovendo a objetificação da mulher. Outro ponto de vista argumenta que o sexo é compreendido como fonte de poder e a prostituta ao viver sua autonomia sexual desestabiliza o controle patriarcal (Piscitelli, 2017). Swain (2014) faz uma crítica à teoria da sedução, em que a prostituta exerceria uma forma de poder; a autora acredita que essa é uma inversão que não faz sentindo uma vez que os ganhos das profissionais do sexo raramente ficam com elas. Independente das questões jurídicas ou de gênero, as profissionais do sexo vivem, em sua maioria, uma situação de marginalização e estigmas; é uma parcela da sociedade que sofre forte preconceito e enfrenta a vulnerabilidade social, a falta de políticas públicas de assistência e saúde, e a culpabilização das vítimas em casos de violência (Bruns, 2016). A prostituição continua tendo ambientes próprios e concentrados nas periferias das cidades ou próximos a rodoviárias, herança das históricas políticas higienistas e da 31 necessidade moral de afastamento da sociedade. As praticantes apresentam, por inúmeros fatores, grande vulnerabilidade social e sofrem exclusão socioeconômica, violência e com o tráfico de drogas (Farinha & Bruns, 2006). Na prostituição de rua há a maior concentração de mulheres negras; quanto mais popular o local maior é o número de prostitutas negras (Banuth & Santos, 2016). No entanto, a prostituição não é apenas uma questão financeira, mas sobre a sexualidade dessas mulheres; existe uma questão objetiva da necessidade do trabalho, porém há uma atração pelo caráter sexual do trabalho (Leite, 2009). Essa ideia do trabalho motivado não só por questões financeiras é também abordada em Farinha e Bruns (2006), Guimarães e Bruns (2010) e Bruns (2017), que destacam a escolha dessa profissão como uma oportunidade de essas mulheres vivenciarem livremente sua sexualidade, proporcionando sentimentos de liberdade, autonomia e sedução. De qualquer modo, seja a prostituição de luxo ou de rua ela não se dá apenas pelo produto, mas também pelo consumidor desse serviço-objeto. “Se não houvesse a retroalimentação do sistema para mantê-la sem dúvida já teria sido erradicada (...) A mudança vem ocorrendo apenas na sua embalagem... o produto continua sendo o mesmo” (Guimarães & Bruns, 2010, p. 98). Quanto ao século XXI, cabe a nós pesquisadores desvelar como será a nova embalagem. 32 3 A PERSPECTIVA FENOMENOLÓGICA E HUMANISTA DE MAURO MARTINS AMATUZZI Neste capítulo, nos situamos na perspectiva do fenomenólogo Mauro Martins Amatuzzi10, especialmente nos livros “O resgate da fala autêntica”, de 1989, e “Por uma psicologia humana”, de 2001, em suas edições atualizadas de 2016 e 2019, respectivamente, entre os demais artigos. Em “O Resgate da Fala Autêntica na Psicoterapia e na Educação” (2016), o autor dialoga sobre a questão com os teóricos Merleau-Ponty, Martin Buber, Paulo Freire e Carl Rogers. Amatuzzi, na construção da fala autêntica e suas dimensões, dialogando com Merleau- Ponty acerca de “fala original” ou “fala primeira”, define que essa fala correponderia à fala primeira, não cronologicamente, mas em ideia, sentimento e pensamento. Aquela que se expressa pela primeira vez, criando, revelando e desvelando o Ser, capaz de mostrar e dizer-se a si mesmo de maneira relacional, temporal, espacial e existencialmente. “A fala autêntica é o pensamento em ato: não existe um pensamento precedente, do qual ela seria a tradução. O que existe antes dela não é o pensamento, mas, sim, a gestação de uma intenção significativa” (Amatuzzi, 2016, pag. 26). A fala autêntica seria sobretudo criativa, carregada de novos significados e sentidos. Em um processo simultâneo de criação, construção e transformação, a pessoa se revela e se desvela criando a si mesma e o seu mundo. Desse modo, ela não seria um mero falante, mas a sim a própria palavra (Amatuzzi, 2016). “O homem não é um bicho que fala. Ele é a própria palavra, isto é, ele é palavra” (Amatuzzi, 2019, pg. 9). 10Psicólogo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (1974), especialista em Aconselhamento Psicológico pela USP (1979) e doutor em Educação pela UNICAMP (1988). Antes disso, estudou Filosofia em São Paulo (1958) e Teologia, concluindo os estudos teológicos na França, com um título equivalente ao de mestrado (1963). Professor aposentado em 1994 pelo Instituto de Psicologia da USP. Foi também docente na PUC – Campinas, na graduação e pós-graduação em Psicologia, por mais de 20 anos, até 2011. Como psicólogo, trabalha na abordagem fenomenológica, atendendo em Psicoterapia, Supervisão e Grupos Psicoeducativos. http://lattes.cnpq.br/4753420822745799, acessado em 09/01/2020. 33 O autor também explica o conceito de fala “segunda” ou “banal” em Merleau-Ponty, correspondente à fala cotidiana, ela não cria e não expressa uma novidade como a fala original. Porém, tem a importante função de continuidade e socialização. O pensamento segundo é aquele que não tem nada a ver diretamente com o silêncio primordial, mas apenas com outras falas faladas. A fala banal é, portanto, um jogo com produtos culturais, mas que não envolve explicitamente a experiência primordial, não assume o falante (se bem que o defina apesar de tudo...), não engaja como pessoa no esforço de criação cultural, mas, apenas, poderíamos dizer, utiliza- o como individuo a serviço do sistema instituído. A fala banal mantém a instituição da fala, não cria (Amatuzzi, 2016, p. 35). Em “Por uma psicologia humana” (2019), continuando o diálogo com Merleau-Ponty, Amatuzzi elucida a fala, suas dimensões e o silêncio. Para os autores a fala original é precedida do silêncio, a fala autêntica é aquela que rompe o silêncio que está além da ausência de sons, o silêncio simbólico que também é carregado de significações. É na ruptura do silêncio que a pessoa se desvela através da fala. A plena expressividade ou não da fala, ou seja, sua autenticidade pode ser descrita a partir de sua relação com o pré-verbal que a mobiliza. Este algo que a precede e a mobliza, posto que não verbal, pode ser denominado, numa aproximação primeira, de silêncio. A fala é ruptura de um determinado silêncio (Amatuzzi, 2019, p. 22). A fala autêntica rompe o silêncio, é criativa, é intencional, carregada de significados, sentimentos, é experiência e o lugar que a pessoa se coloca no mundo. Segundo Amatuzzi (2019, p. 30), nossa fala não representa o nosso mundo, mas é o que somos face ao mundo, ou é o mundo que construímos. Também aqui há uma sedimentação e uma experiência adquirida. Ainda nos ensina o autor que para a fala autêntica acontecer é necessário a construção de um diálogo genuíno (Amatuzzi 2016). Para compreender melhor essa relação, o autor recorreu Martin Buber12, explicando que para que esse diálogo aconteça são necessárias algumas condições como a autenticidade dos interlocutores numa relação dialógica, empática, 12Em “O Resgate da Fala Autêntica”, Amatuzzi dedica o capítulo O diálogo Genuíno e o Palavreado a Martin Buber para a elucidação dessas questões. 34 compreensiva, em que seja permitido a ambos escutar e falar sem imposições ou sobreposições. São condições do diálogo autêntico: a) a genuidade ou autenticidade de seus participantes; b) que cada um veja o parceiro como é, em sua totalidade e concretude; c) que os parceiros não queiram se impor ao outro. Mas essas condições não são a causa do diálogo: é só com a mutualidade que se desabrocha (Amatuzzi, 2016, p. 39). É na relação Eu-Tu que se estabelece a fala autêntica. O Eu-Tu é um princípio desenvolvido por Buber (2001) no qual a pessoa se desvela em sua totalidade numa relação constituída pelo sujeito-sujeito, onde o “Tu” representa o mundo da pessoa. O Eu-Tu é a relação entre duas pessoas com o todo uma da outra, considerando a pessoa inteira, de forma generosa, franca, natural, aberta e espontânea, com seus pensamentos, sensações e sentimentos, ou seja, em sua completude. Ainda na visão de Buber, a relação Eu-Isso é a que se dá entre sujeito e objeto, na qual o “Isso” representa o universo do objeto. É a relação entre a pessoa apenas de modo superficial, impessoal e desigual. O Eu-Isso corresponde ao não inteiro, ao incompleto, ao universo da fala inautêntica ou banal. [...] o autêntico – não importa se falado ou silencioso – onde cada um dos participantes tem de fato em mente o outro ou os outros na sua presença e no seu modo de ser e a eles se volta com a intenção de estabelecer entre eles e si próprio uma reciprocidade viva (Buber, 2009, p. 54). Todavia, torna-se imperativo salientar que o Eu, segundo Holanda (1998), se constrói na relação Eu-Tu. No encontro de subjetividades, o Eu e o Tu se transformam mutuamente, em um movimento no qual o Eu se descobre como o Tu do outro EU, de modo que o falante também se torna ouvinte e o ouvinte torna-se um falante, em um diálogo genuíno constituído de silêncios e falas. Além das questões do diálogo genuíno, Amatuzzi (2016) nos chama a atenção às questões da palavra, do falar e ouvir em suas dimensões políticas e sociais. Nessa perspectiva, o autor encontra em Paulo Freire13 que no processo de alfabetização o aluno, de maneira geral, decodifica mensagens em um movimento mecânico que corrrobora para a manutenção da estrutura social vigente. Para Freire, a educação deveria provocar experiências que 35 possibilitassem aos alunos uma contrução a partir de seus próprios conteúdos e contexto social, fazendo com que o educando ultrapasse a decodificação e encontre a “sua própria palavra”. A palavra sua, própria, é aquela que está sendo expressão e problematização da experiência no trato com os temas geradores e, portanto, que se desdobra em ações e novas experiências. A ela se opõe a palavra alheia, colocada na boca do então oprimido pelo orpessor hospedado nele e por ele. Ela passa a interpretar a experiência do oprimido e instaura-se nele uma dualidade. Quando a palavra alheia domina, a palvra própria subsiste como não pronunciada, implicita nos temas geradores, proibida (Amatuzzi, p. 63). Antes de adquirir a palavra própria, a pessoa fala, mas é uma fala que, conforme descreve Amatuzzi (2016), “não é o de dentro para fora, mas o de fora para dentro”. Distante da fala autêntica, essa fala é uma junção de palavras compondo uma fala inautêntica. Ao compreender o mundo e a condição social e política em que vive, a pessoa terá condição de apropriar-se de sua palavra, libertando-se da opressão, apoderando-se de valores, significados e sentidos e contruindo assim a fala autêntica. A pessoa (na condição de oprimida), como já explicitado, comunica-se de maneira inautêntica, mecânica, reproduzindo o discurso do opressor. Nesse momento, Amatuzzi (2016) esclarece que a palavra própria já existe mesmo não dita, podendo ser desvelada quando as condições para que ela se revele sejam vivenciadas. Essa libertação do opressor e a apropriação da própria fala não serão alcançadas através de uma ação externa por parte do opressor, mas de uma experiência humanista, amorosa e autêntica em que a pessoa consiga se livrar do opressor que fala por seu intermédio. Para os autores, essa experiência humanista e amorosa aconteceria em um encontro diálógico, igualitário, livre de opressão e transformador, tanto na educação como em situações terapêuticas ou em vivências nas quais as pessoas possam ser verdadeiramente ouvidas (Amatuzzi, 2016). Freire (2014, p. 111) nos diz que somente com a supressão da situação opressora é possível restaurar o amor que nela estava proibido. “Se não amo o mundo, não amo a vida, se não amo os homens não me é possivel o diálogo.” 13 Em “O Resgate da Fala Autêntica”, capítulo 3, Dizer sua palavra: Paulo Freire, o autor apresenta os conceitos de Paulo Freire e sua relação pessoal com ele. 36 Somente a pessoa transformada e humanizada é capaz de pronunciar a palavra própria, porque ela é a própria palavra, a sua fala é a sua existência. Nela reside seu agir, pensar e sentir, sua maneira de estar no mundo. A palavra própria, do indivíduo, corresponde, pois, à palavra que transforma o mundo e a si mesmo ante o mundo, com base em algo que é próprio, seu, isto é, a experiência pertence a cada um e ao povo, e que é formulada no ato de apropriar-se dela, isto é no ato de transformar o mundo (Amatuzzi, 2016 p. 69). Segundo Amattuzi (2016), o falar autêntico é intencional, social, histórico e indisssociável da ação concreta, ou seja, a fala autêntica é detentora de dimensões semânticas (a fala que significa algo), semiótica (a fala é simbólica) e política (definição do lugar da fala e do interlocutor). A fim de elucidar a dimensão pessoal da fala, o autor apresenta o conceito de autenticidade para Carl Rogers, o teórico foi referenciado diversas vezes nos capítulos anteriores de sua obra (Amattuzi, 2016). Para o autor, a autenticidade é o buscar ser o que realmente é, de se tornar ele mesmo. É o fim e o meio para se viver de maneira plena e integrada com a liberdade e a responsabilidade de ser o que se é em todo seu potencial por meio do crescimento pessoal (Rogers, 2009, Amatuzzi 2016, 2019). Ao longo de nossa existência, seja na relação com outro ou na internalização do discurso opressor e outras experiências, a pessoa, sem que perceba de forma clara e evidente, afaste-se do seu verdadeiro Eu. Assume uma identidade já definida, papéis construídos socialmente, máscaras ou um Eu mais superficial que revele pouco de uma identidade mais profunda (Rogers, 2009, Amatuzzi 2016, 2019). Nos dizeres de Rogers, “Em nossas vidas cotidianas, há mil e uma razões em nossas vidas cotidianas para que não nos deixemos experienciar nossas atitudes plenamente, razões oriundas de nosso passado e do presente, razões que residem na situação social (Rogers, 2009, p. 126). A pessoa, ao expressar-se livremente e ser ouvida verdadeiramente em uma relação genuína, descobre que muitas vezes seu sentir, pensar e seu comportamento nunca foi seu, mas uma tentativa de pensar, sentir e viver do modo que lhe foi imposto (Rogers, 2009). Para Rogers (2009) e Amatuzzi (2016, 2019), o processo terapêutico e educativo auxiliaria a pessoa a tomar consciência dos papéis, mácaras e outras possibilidades de ser que 37 ela possa estar vivendo e seja distante do seu real Eu. Nessa perpectiva, fica claro que autenticidade é um processo e não um estado de ser. Amatuzzi evidencia que a escuta terapêutica vai além do ato mecânico de ouvir. A escuta da fala, das palavras e dos silêncios que antecede a fala, o ouvir-se a si mesmo, é o caminhar para a pessoa se mover, pensar, sentir e ser, no sentido que desejar. A autenticidade é uma busca existencial e está além da compreensão intelectual, moral, corporal ou sentimental. Ela é todas essas dimensões simultaneamente: a experiência (o que vivo e sinto), a consciência (o que penso) e a comunicação (o que expresso) (Amatuzzi, 2016). Portanto, a fala autêntica é a expressão do processo de autenticidade. A fala autêntica está muito além de ser uma fala que revela o íntimo ja anteriormente existente. Ela é uma fala síntese, que efetua o estar sendo da pessoa e é por isso que a revela. Ela não apenas declara: ela realiza, opera (Amatuzzi, 2016, p. 119). Independentemente de ser a fala banal ou autêntica, ela é carregada de significados e sentidos. O silêncio que antecede a palavra e os gestos mudos que expressamos também têm significados. A fala a que nos referimos aqui está além da palavra, é a fala que rompe o silêncio e que revela e edifica o Ser. Para Amatuzzi (2008, p. 39), compreender significa ouvir o silêncio que procura se romper com a fala. Compreender profundamente significa ouvir o silencio escondido em qualquer fala. Ao buscar compreender o outro em sua totalidade de ser, é necessário ouvir o que essa pessoa fala no encontro, as expressões dos significados e sentidos atribuídos por ela a sua existência. Só podemos chegar a ele mudando o ponto de vista e assumindo questões de sentido que definem a atualidade. O que ele fala? O homem atual, presente existente, é constituído pelas questões de sentido. Por isso o atual se encontra na palavra, e não o contrário (Amatuzzi, 2008, p. 11). Dessa trajetória altamente elucidativa é que justificamos a nossa escolha por esses autores para ancorar as interpretações do fênomeno por nós indagado: Como se dá a Educação sexual das profissionais do sexo? Esse fênomeno justifica também a metodologia qualitativa fenomenológica apresentada a seguir. 38 4 PESQUISA QUALITATIVA NA METODOLOGIA FENOMENOLÓGICA Na fenomenologia, encontramos uma maneira singular e especial para pesquisar os fenômenos psicológicos: o da compreensão humanista dos significados e sentidos atribuidos pela pessoa as suas experiências vividas. Não cabe, portanto, se limitar apenas aos comportamentos observáveis e controláveis, ou seja, não priorizar o objeto e/ou sujeito, mas sim um olhar para o Ser como um todo, na relação sujeito-objeto-mundo (Bruns, 2011). Amatuzzi (2009) corrobora com a ideia da pesquisa qualitativa fenomenológica como uma possibilidade de pesquisa humanista e com uma visão ampla da pessoa. As pesquisas que estão a serviço desta forma humanista de atendimento são principalmente qualitativas, descritivas de vivências subjetivas, buscando explicitar seus significados potenciais em relação a algum contexto e habilitando o profissional com uma visão mais ampla do ser humano, pois é isso que o torna mais apto a oferecer aquela relação libertadora (Amatuzzi, 2009, p. 98). Amatuzzi, em “Por uma psicologia humana” (2019), traz a pesquisa fenomenológica como um dos caminhos possíveis para se conhecer o Ser, autêntico ou inautêntico, temporal – livre de preconceitos ou pressupostos, olhando simplesmente para aquilo que é, sem julgamentos ou patologizações, utilizando-se da visão de ser-no-mundo. Para realizarmos a análise fenomenológica dos relatos das profissionais do sexo, seguimos os quatro momentos propostos por Amatuzzi (2009 e 2011), Bruns (2011) e Holanda (2011). Inicialmente, realizamos a leitura e releitura dos relatos a fim de construir uma visão ampla destes com o objetivo de apreender o sentido geral do fenômeno indagado, buscando os significados a ele atribuídos pelas colaboradoras. Posteriormente, retomamos a leitura dos relatos, identificando as unidades de significados (Bruns, 2011). No terceiro momento, agrupamos por categorias demonstrando o conteúdo psicológico presente nos relatos. E, finalizamos compreendendo e interpretando as convergências e divergências dos relatos, elaborando uma síntese descritiva pela perspectiva amatuzziana. 39 4.1 O caminhar da pesquisa: acesso as colaboradoras A fim de garantir os preceitos éticos, o Projeto desta pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita”, UNESP – Araraquara, incluindo o Termo de Assentimento Livre Esclarecido, tendo sido aprovado em 28 de março de 2019 (ANEXO A), sob o Parecer no. de 3.298.978. A partir da aprovação, iniciamos os contatos com as possíveis colaboradoras. Convidamos mulheres maiores de 18 anos – a delimitação da faixa etária para seleção se deu porque profissionais do sexo menores de idade estão em situação de exploração sexual, fato considerado crime hediondo com o advento da Lei 12.978/14, publicada em 22 de maio de 2014 – intitulado “favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável”. Ainda conforme o Art. 218-B, submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, também é crime com pena – reclusão de 04 (quatro) a 10 (dez) anos. Para atender a estes critérios, as colaboradoras foram contatadas pelo método bola de neve, no qual pessoas convidadas para a pesquisa convidam novos participantes e assim conseguimos alcançar o número desejado de colaboradoras – que inicialmente demonstraram estranheza ao serem convidadas para participar de uma pesquisa acerca da sua educação sexual. Todavia, é importante destacar que o acesso ao bairro de maneira direta é bastante dificultado, por diversos fatores. Além da prostituição, o bairro é conhecido pelo tráfico de drogas e altos índices de criminalidade. No entanto, as dificuldades de acesso às colaboradoras foram superadas devido ao relacionamento anterior da pesquisadora com a comunidade, por intermédio da ONG da região. A fim de facilitar o acesso e criar um clima favorável de empatia e confiança, a pesquisadora iniciou o encontro dialogando a respeito das necessidades de cada uma e das atividades assistenciais realizadas no bairro; assim que a potencial colaboradora se mostrasse receptiva à entrevista, o objetivo do contato era retomado. Foram convidadas 16 mulheres, sendo que 04 não concordaram em participar do 40 estudo e 02 foram descartadas por terem tido que interromper a entrevista para atender seus clientes e não retornaram posteriormente para dar continuidade ao encontro. A partir do consentimento, novamente foram explicados os objetivos da pesquisa e lidos os Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (ANEXO B). Foi esclarecido como seria o estudo seria realizado e garantido o anonimato de suas identidades através da criação de nomes fictícios tanto para elas quanto para suas respectivas cidades e demais informações que pudessem identificá-las. Também foi esclarecido que mesmo após a entrevista, elas poderiam cancelar a autorização para a participação na pesquisa. Os documentos foram produzidos em duas vias, uma para a colaboradora e outra para a pesquisadora. Então, iniciamos a realização das entrevistas compreensivas, no local onde elas escolhiam, no interior da casa ou mesmo nas calçadas do bairro. As entrevistas foram iniciadas com o Roteiro de caracterização do perfil das colaboradoras (ANEXO C), composto por algumas perguntas desenvolvidas pelas pesquisadoras com o intuito de traçar um perfil das profissionais do sexo participantes da pesquisa. O roteiro contém questões como data de nascimento, estado civil, religião e questões a respeito da prostituição (idade de início, número de clientes, quantidade de atendimentos e clientes fixos). Para identificação do perfil socioeconômico, foi aplicado o questionário desenvolvido pela Associação Brasileira de Empresas – ABEP14 para Pesquisa do Critério de Classificação Econômica do Brasil (ANEXO D). A nossa entrevista fenomenológica foi norteada pela questão: Conte sobre a educação sexual que recebeu em casa, na escola e/ou em outros locais que frequentou e ainda frequenta, na sua infância, adolescência e até hoje; sobre como foi sua entrada nessa profissão e qual é o seu projeto de vida. A pergunta foi repetida de diferentes formas até que a colaboradora compreendesse o que foi perguntado. A seguir, apresentaremos o perfil das dez colaboradoras desta pesquisa. 14 O critério e questionário utilizado podem ser acessados em www.abep.org 41 Quadro 1 Perfil das Colaboradoras Colaboradora 1 2 3 4 5 Nome Gabriela Risoleta/Zarolha Teresa Elisabeth Sally Idade 26 24 32 43 19 Início na prostituição Antes de 18 anos 23 30 33 14 Estado civil Solteira Solteira Solteira Solteira Solteira Cor/ Raça/ Etnia* Indígena Branca Negra Negra Negra Religião Não tem Budista Espírita Não tem Espirita Irmãos Mais de 3 3 2 6 4 Filhos 1 1 1 1 1 Escolaridade Fundamental incompleto Fundamental incompleto Médio completo Superior incompleto Fundamental incompleto Tempo na cidade atual (desde) Mai./2017 Fev./2018 Nov./2018 Mai./ 2018 Jan./ 2019 Moradia Outro bairro Mesmo bairro Outro bairro Mesmo bairro Mesmo bairro Classe social D C1 C2 C2 D Valor do programa R$50,00 R$60,00 R$50,00 R$60,00 R$60,00 N° de programas diários Menos de 5 10 12 10 10 Clientes fixos 0 8 5 7 Acima de 5 Clientela Homem Homem e Mulher Homem Homem Homem e mulher Uso de preservativo Sim Sim Sim Sim Sim Colaboradora 6 7 8 9 10 Nome Lucia Geni Ana Jacinta Maria Eny Idade 54 21 22 41 22 Início na prostituição Acima dos 18 20 20 39 17 Estado civil Solteira Solteira Solteira Viúva União Estável Cor/ Raça/ Etnia* Branca Parda Parda Branca Branca Religião Católica Católica Católica Católica Evangélica Irmãos 1 2 3 7 2 Filhos 1 1 0 2 0 Escolaridade Fundamental incompleto Médio completo Médio completo Fundamental completo Médio incompleto Tempo na cidade atual (desde) Mai./2017 Mai./2018 Mai./2018 03 anos 05 anos Moradia Mesmo bairro Outro bairro Outro bairro Outro bairro Mesmo bairro Classe social C1 C2 C2 C2 C2 Valor do programa R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 60,00 N° de programas diários 4 7 8 8 10 Clientes fixos 5 0 0 5 Não informado Clientela Homem Homem Homem e Mulher Homem Homem Uso de preservativo Sim Sim Sim Sim Sim Nota: *Cor, Raça ou Etnia foram autodeclarados pelas colaboradoras. 42 Os nomes utilizados são fictícios, inspirados em nomes de prostitutas históricas ou da literatura (descrição ANEXO E), atribuídos de maneira aleatória sem nenhuma relação com a história de vida ou aparência das colaboradoras. De acordo com o Quadro 1, podemos observar que as colaboradoras no momento da pesquisa têm idades entre 19 e 54 anos. Em relação ao início da prática prostitucional, 03 iniciaram antes dos 18 anos, 03 acima de 20 anos, 03 acima de 30 anos e 01 não soube especificar a idade de início. Em relação ao estado civil, 07 são solteiras, 01 divorciada, 01 viúva e 01 em união estável. Referente à raça, cor ou etnia autodeclarada, 04 se consideram brancas, 03 negras, 02 pardas e 01 indígena. Quanto à religião, 04 se declaram católicas, mas não praticantes, 01 é budista, 01 é evangélica, 02 afirmaram que acreditam em Deus, mas não têm uma religião específica, 02 são espíritas, sendo que ambas enfatizaram suas especificações: uma é kardecista e outra autodeclarou-se macumbeira. No que concerne a filhos, 07 colaboradoras têm um único filho, 01 tem dois filhos, e 02 não possuem filhos. A escolaridade é bastante variada: desde o ensino fundamental incompleto até superior incompleto. A média de tempo de residência na cidade atual é de 01 a 02 anos. Todas trabalham exclusivamente no bairro e 05 trabalham e moram no bairro. As classes socioeconômicas das colaboradoras variam entre C1 e D. O valor médio do programa em todo o bairro é de R$ 50,00 a 60,00. A quantidade de programas é bastante variável, mas a média em dias considerados “bons” é de 10 programas. Quanto ao número de clientes fixos, 06 possuem cinco ou mais clientes fixos, 03 não possuem, e 01 não soube especificar. Todas afirmam usar preservativo em todas as relações. 43 5 ANÁLISES COMPREENSIVAS: NOS HORIZONTES DO MUNDO DA VIDA DE PROFISSIONAIS DO SEXO Ancoradas na metodologia fenomenológica, iniciamos a análise compreensiva dos relatos das colaboradoras agrupando as unidades de significados em categorias que explicitam o conteúdo psicológico na fala das colaboradoras. Os relatos serão analisados pela perspectiva da psicologia existencial humanista de Mauro Amatuzzi e de outros autores pesquisados por ele, desse modo caminharemos em direção à compreensão do fenômeno: “Profissionais do sexo na interface com Educação Sexual nos horizontes da fenomenologia”. Com a finalidade de auxiliar a compreensão do leitor, as categorias serão apresentadas em negrito e as subcategorias sublinhadas. Categoria 1 – Vida familiar: infância, puberdade, adolescência e iniciação sexual Esta categoria apresenta as vivências das colaboradoras em suas famílias, fatos da infância, início da puberdade, as experiências relacionadas à adolescência e o início da vida sexual. As subcategorias encontradas foram: • Infância na interface com a vulnerabilidade social • Puberdade, adolescência e início da vida sexual Categoria 2 – Educação sexual: intrafamiliar e extrafamiliar Esta categoria apresenta as vivências de educação sexual das colaboradoras. Consideramos educação sexual toda vivência da pessoa em relação a sexualidade do nascimento até a morte. Incluindo a educação familiar e outras interações sociais incluindo a escola, o trabalho, o atendimento em saúde entre outros. (...) as atitudes e valores, comportamentos e manifestações ligados à sexualidade que acompanham cada indivíduo desde o seu nascimento constituem os elementos básicos do processo que denominamos educação sexual. Tem um caráter não intencional e existe desde o nascimento, ocorrendo inicialmente na família e depois em outros grupos sociais. É o modo pelo qual construímos nossos valores sexuais e morais, e se constitui de discursos religiosos, midiáticos, literários etc. (Maia & Ribeiro, 2011, p.76). 44 Considerando que esta se dá informalmente no âmbito da família, recebida de parentes, amigos e outros, e/ou é adquirida por meio da escola, trabalho ou serviços de saúde. Nessa categoria, emergiram duas subcategorias: • Educação sexual intrafamiliar • Educação sexual extrafamiliar Categoria 3 – Prostituição: trabalho e ambiente prostitucional Esta categoria apresenta como as colaboradoras vivenciam as suas práticas de profissionais do sexo do início na prostituição, do trabalho em si e do ambiente prostitucional. Categoria 4 – Projeto de vida: perspectivas futuras Esta categoria apresenta as metas, idealizações, planejamentos, anseios e sonhos das colaboradoras, e como esses se relacionam com seus projetos de vida. As unidades de significado que compõem esta categoria emergiram nos relatos de todas as colaboradoras. A seguir, apresentamos as sínteses individuais para compor o perfil de cada colaboradora, apresentados com as análises compreensivas dos seus relatos. 45 Perfil da Colaboradora 1 – Gabriela Gabriela tem 26 anos de idade, não soube especificar quando começou a se prostituir, mas acredita que foi por volta de 07 a 10 anos atrás. É solteira e não tem um relacionamento afetivo no momento. Afirmou apenas acreditar em Deus, mas não possuir uma religião. Quando perguntada sobre sua cor, raça ou etnia, ficou pensativa e declarou-se como índia. Tem três irmãos (de pai e mãe), diz ter outros irmãos por parte de pai, mas não sabe exatamente quantos, porque há muitos anos perdeu o contato com o pai. Afirmou que sua infância foi muito difícil, marcada pelo alcoolismo da mãe e violência doméstica. Não quis falar muito sobre essa fase. Tem um filho de 07 anos que mora com uma irmã e sua mãe em uma cidade próxima a sua cidade natal. Descreve sua cidade natal como um lugar com mais possibilidade de emprego para quem tem baixa escolaridade, pois é uma cidade pequena que tem como principal fonte de renda a agricultura. Possui ensino fundamental incompleto e afirmou estar com grandes dificuldades financeiras por estar parando de se prostituir. Por não conseguir um emprego formal, tem vendido doces e pipoca no semáforo. Atualmente, faz programas 2 a 3 vezes por semana, atendendo 04 a 05 clientes no máximo apenas para complementar a renda quando necessário. Foi contatada pela pesquisadora por sua presença constante na ONG e nos eventos sociais realizados no local. A entrevista foi realizada nas cadeiras de fios de plástico que ficam na calçada da casa em que ela trabalha, assemelhando-se à imagem tradicional do interior. A colaboradora demonstrou-se ansiosa em deixar a prostituição. Seis meses após a realização do encontro, Gabriela entrou em contato relatando que deixou a prostituição. Categoria 1 – Vida Familiar: Infância, Puberdade Adolescência e Iniciação Sexual • Infância na interface com a vulnerabilidade social: Péssima... (silêncio). Vim de Montinhos, minha família é de Cidadelândia, tive problema de infância com a minha mãe, ela bebia demais sabe como é né... me batia demais, eu trabalhava... Minha mãe sempre bebeu demais, mesmo...bebia de tudo... (silêncio). Mas tô aqui, tô bem, tô na luta (sorriso). Nesse relato de fala autêntica de Gabriela sobre sua infância, ela desvela uma infância vulnerável, deficitária em necessidades básicas físicas e emocionais, abrangendo questões de 46 ordem econômica, social, afetiva e de segurança. Porém, finaliza com o momento atual, revelando que apesar das adversidades é possível o existir, encerrando a frase com a afirmação de que está bem, lutando e sorrindo. Segundo Amatuzzi (2019), em “Por uma psicologia humana”, a própria vida é um processo de transformação e que, apesar da história da pessoa ser essencial em relação à maneira que ela reagirá aos desafios da vida, não será o único determinante, a pessoa ainda poderá fazer escolhas e mudar de direção e o caminho. Não se trata de ignorar que exista sofrimento, mas o foco de atenção é outro: o que há de saudável, de possibilidade de vida no outro. O resgate ou a descoberta do saudável no indivíduo (Cambuy e Amatuzzi 2012). Amatuzzi (2019) ainda resgata o humanismo de Maslow para respostas acerca da capacidade humana de superação em situações de crise e a assunção de responsabilidade pela sua existência. A infância e suas experiências são de fato essenciais para a construção do Ser, o desenvolvimento saudável e pleno depende tanto da satisfação de necessidades básicas físicas e emocionais quanto de pequenas frustrações e limitações para adaptação à realidade, mas as frustrações constantes das necessidades podem ser traumáticas sendo mais prejudicais do que benéficas. No entanto, mesmo em ambientes hostis é possível a existência do Ser (Amatuzzi 2015). Categoria 2 - Educação Sexual: Intrafamiliar e Extrafamiliar • Educação sexual intrafamiliar: Então, não tive educação nenhuma, nem dela (referindo-se à mãe) nem na escola... o que aprendi, aprendi na vida, sozinha. Ao falar do silêncio da sua educação sexual intrafamiliar e escolar a colaboradora demonstra que compreendeu o que lhe foi ensinado: que deveria buscar esse conhecimento por conta própria, porque nesses locais não seria fornecido, não como algo autêntico. Compreender significa ouvir o silêncio que procura se romper com a fala. “Compreender profundamente significa ouvir o silêncio escondido em qualquer fala. Quando ouvido é que ele é realmente dito, e isso é uma mobilização do ser (Amatuzzi, p. 40).” O falar, a palavra, o gesto e o silêncio fazem parte do fenômeno comunicação. A fala 47 original é o pensamento, é autêntica e revela o próprio Ser; em contrapartida, a fala banal é aquela que não cria e apenas reproduz significados já existentes. O silêncio também é uma comunicação carregado de significados e sentidos (Amatuzzi, 2008, 2016). Educação sexual é toda aprendizagem vivenciada pela pessoa ao longo da sua vida relacionada à sexualidade, seja em ambiente informal ou formal, ou seja, intrafamiliar ou escolar. E nesse caso, o silêncio em diversos ambientes colabora para a manutenção dos mitos e tabus em relação à sexualidade. Categoria 3 – Prostituição: trabalho e ambiente prostitucional Mas antes eu trabalhava com faxina... e você sabe né?! Sempre tem a primeira vez na vida... (silêncio). [Me fala mais sobre isso.] Comecei em Montinhos primeiro, lá no xxxx. Umas amigas que ia lá que chamou... minha cunhada; o pai do meu filho tava preso, eu precisava de dinheiro... (silêncio). Gabriela fala de modo autêntico a respeito da incongruência do seu Ser e do sentimento de inautenticidade de sua escolha, quando justifica o trabalho na prostituição como algo que não foi uma escolha. Atribui à influência de suas amigas, cunhada e da necessidade financeira. Como se ao auxiliar o pai do seu filho financeiramente e as amigas oferecerem uma solução ela não pudesse fazer outra escolha, apenas essa. Amatuzzi (2016), em consonância com Rogers (2009), nos ensina que não é possível alcançar a pessoa que se é quando não se vivencia a liberdade de escolha. A pessoa sente que determinado modo de ser é a única possibilidade naquele momento. Muitas vezes, pela busca da aceitação dos demais, a pessoa poderá realizar escolhas visando à aprovação dos outros, independentemente de desejar ou não aquela situação. E se sabe, a zona não traz felicidade, nem dinheiro... assim, dinheiro é bom, mas também não é aquela felicidade.... (silêncio) (...) queria arrumar um serviço, entendeu? Fixo, carteira registrada, porque que nem, não tem registro, que nem, você vai chegar na atual idade... e você acaba ganhando dinheiro fácil e perde fácil também, né... não é aquela vida normal que você tem que acordar cedo, levantar cedo, chega do serviço e descansa, limpa a casa. 48 Gabriela ao falar sobre o trabalho, o ambiente prostitucional, e a relação felicidade versus dinheiro, reflete sobre o seu mundo-vida, sobre o que seria a felicidade e os significados e sentido atribuídos por ela a sua vida. Acredita que não terá felicidade na “zona”, que o trabalho fornece algo que ela necessita: o dinheiro, mas esse não é o único sentido para sua existência. O que torna sua existência inautêntica, fazendo-a questionar se há felicidade em sua vida. Categoria 4 – Projeto de Vida: perspectivas futuras (...) então, aí eu trabalho com venda de pipoca, de doce no farol, no comércio. Quando eu quero vim eu venho, mas assim, não foco em fazer programa, não é bom pra minha autoestima... já saí de morar aqui (mostrando o bairro), eu já saí, o problema é serviço, que nem, eu tô esperando o curso (silêncio)... Fixo, carteira registrada, porque quem nem, não tem registro, que nem, você vai chegar na atual idade... e você acaba ganhando dinheiro fácil e perde fácil também, né... não é aquela vida normal que você tem que acordar cedo, levantar cedo, chega do serviço e descansa, limpa a casa. (silêncio) Ai difícil... se eu continuar aqui vai ser triste, infelizmente... muito triste. Ao sermos ouvidos integralmente, o contato com nós mesmos é reestabelecido, possibilitando o resgate da fala autêntica. A fala que rompe o silêncio e desvela os sentimentos mais profundos. “É nessa relação diferente que aparece o significado, o sentido. E então o que era simplesmente real passa a ser mundo. Mundo organizado e com sentido” (Amatuzzi, 2019, p. 71). Diante do sentimento de finitude e possibilidade da morte, surge uma grande angústia. O enfrentamento da angústia e a aceitação da condição de ser-para-a-morte, não se iludindo ou fugindo, faz com que a compreensão e o pensar a vida mude, o Ser passa então a buscar sentido para a existência vivendo de maneira mais autêntica.15 15 Seis meses após a entrevista a colaboradora abandonou a prostituição, finalizou o curso profissionalizante e iniciou em sua nova profissão. 49 Perfil da Colaboradora 2 - Risoleta (Zarolha) Risoleta (Zarolha) tem 24 anos de idade, iniciou na prostituição aos 22, e é solteira. É budista. Tem três irmãos mais novos e um filho de 03 anos. Possui ensino fundamental completo. A família reside em uma cidade no interior do Paraná e ela atualmente mora com a tia no Jardim Paraíso. Apesar de ter se declarado como classe média baixa, pertence à classe C1, segundo a classificação da ABEP. Mudou para cidade atual há pouco mais de 1 ano 6 meses (não se lembra exatamente). Trabalha no bairro e mora na