RESSALVA Atendendo solicitação do(a) autor(a), o texto completo deste trabalho será disponibilizado somente a partir de 21/02/2027. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE MEDICINA Daniel Fernando Manfrin SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS DIFERENTES CICLOS DA VIDA EM UM MUNICÍPIO DE MÉDIO PORTE DO INTERIOR PAULISTA Botucatu 2024 DANIEL FERNANDO MANFRIN SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS DIFERENTES CICLOS DA VIDA EM UM MUNICÍPIO DE MÉDIO PORTE DO INTERIOR PAULISTA Trabalho de Conclusão de Curso de Residência em Saúde da Família, realizado na Faculdade de Medicina de Botucatu – “Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho”, como requisito para obtenção do Título de Especialista. Orientadora: Prof.ª Dr ª Dinair Ferreira Machado Botucatu 2024 FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA SEÇÃO TÉC. AQUIS. TRATAMENTO DA INFORM. DIVISÃO TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - CÂMPUS DE BOTUCATU - UNESP BIBLIOTECÁRIA RESPONSÁVEL: ROSANGELA APARECIDA LOBO-CRB 8/7500 Manfrin, Daniel Fernando. Situações de violência doméstica nos diferentes ciclos da vida em um município de médio porte do interior paulista / Daniel Fernando Manfrin. - Botucatu, 2025 Trabalho acadêmico (residência - Saúde da Família) - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Medicina, Botucatu Orientador: Dinair Ferreira Machado Capes: 40602001 1. Crianças - Maus-tratos. 2. Violência contra as mulheres. 3. Abuso de idosos. 4. Violência doméstica. Palavras-chave: Violência contra crianças; Violência contra mulher; Violência contra o idoso; Violência doméstica. Daniel Fernando Manfrin SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS DIFERENTES CICLOS DA VIDA EM UM MUNICÍPIO DE MÉDIO PORTE DO INTERIOR PAULISTA Trabalho de Conclusão de Residência apresentado à Universidade Estadual (UNESP), Faculdade de Medicina, Botucatu, como parte das exigências para a obtenção do título de Residente em Saúde da Família Data da defesa: 21/02/2025 BANCA EXAMINADORA Dinair Ferreira Machado ________________________________________ Professora do Departamento Saúde Pública João Marcos Bernardes ________________________________________ Professor do Departamento Saúde Pública Gabriela Ciraqui Bertoldo ________________________________________ Psicóloga da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) AGRADECIMENTOS Chegar ao fim deste Trabalho de Conclusão de Residência (TCR) é, antes de mais nada, motivo de profunda gratidão a todos que caminharam comigo nesta jornada. Agradeço à minha família, que sempre foi a base sólida para que eu me aventurasse e abraçasse novas perspectivas ao longo da vida. À minha noiva, que além de ser meu suporte, foi a força motivadora para alcançar o que, por vezes, parecia impossível; sua presença tornou cada desafio mais leve e significativo. Estamos juntos nessa nova etapa de nossas vidas, ansiosos pela chegada do nosso Arthur, que já enche nossos corações de alegria e esperança. À minha orientadora, minha eterna gratidão por, desde o primeiro contato, ter se disposto a caminhar ao meu lado, fazendo-me acreditar que era possível seguir em frente mesmo quando eu não conseguia enxergar que eu era capaz de estar onde estou. Agradeço também à minha parceira de pesquisa, Gabi, que, mesmo em meio à sua própria jornada no mestrado, dedicou tempo, paciência e cuidado para que este trabalho fosse concluído. Sua colaboração foi fundamental e enche-me de admiração. Ao professor João, agradeço por ter feito tudo o que foi preciso para viabilizar os dados deste trabalho, inclusive estando disponível em todos os momentos que precisei, mesmo durante seu merecido período de férias. Sua generosidade e apoio foram indispensáveis. À minha querida coordenadora, minha gratidão por ter confiado na minha capacidade para cumprir essa jornada de dois anos, experiência que transformou minha vida tanto profissional quanto pessoalmente. Por último, mas não menos importante, agradeço aos colegas residentes, em especial a Julia, Leticia, Lucas, Espedito e Carine, que contribuíram para que essa experiência fosse inesquecível. A todos, meu muito obrigado. RESUMO Objetivo: Avaliar situações de violência doméstica nos diferentes ciclos da vida denunciados em uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e plantão da Polícia Civil no interior paulista. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal, descritivo que se utilizou de dados das situações de violência doméstica formalizados em Boletins de Ocorrência em uma Delegacia de Defesa da Mulher no período de abril de 2021 a julho de 2021 (quatro meses). Neste período foram registrados 161 Boletins de Ocorrências. Resultados: Observou-se que alguns tipos de violência se relacionaram a determinada fase da vida tais como os maus tratos envolvendo criança/adolescente e idosa, estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes e adultas com deficiência intelectual e a importunação sexual contra adolescentes. Entre adultas, os principais agressores eram companheiros atuais 22,1% e ex-companheiros 46,7%, o que reflete a vulnerabilidade das mulheres nas relações conjugais A figura do pai 53,8% e padrasto 23,1% apareceram com mais frequência em casos envolvendo crianças/adolescentes. Para as idosas os filhos foram os principais agressores 53,8%. Os filhos apareceram como as principais vítimas secundárias da violência doméstica contra a mulher 7,5%, e nos casos de violência envolvendo criança em 38,5% dos casos os irmãos também foram impactados. Conclusão: Observou-se que independente do ciclo de vida, os homens figuram como principais agressores seja no papel de companheiro, pai/padrasto ou filho, reafirmando assim o controle do patriarcado ao longo da vida de mulheres, idosas e crianças. Palavras-chave: Violência Doméstica; violência contra crianças; violência contra mulher; violência contra o idoso. ABSTRACT Objective: To assess domestic violence situations across different life cycles reported at a Women's Police Station (DDM) and a Civil Police outpost in the countryside of São Paulo. Methods: This is a descriptive cross-sectional study that used data from domestic violence incidents formalized in Police Reports at a Women's Defense Police Station from April to July 2021 (four months). During this period, 161 Police Reports were registered. Results: It was observed that certain types of violence were related to specific life stages, such as abuse involving children/adolescents and elderly women, rape of vulnerable individuals against children, adolescents, and intellectually disabled adult women, and sexual harassment against adolescents. Among adult women, the main perpetrators were current partners (22.1%) and ex-partners (46.7%), reflecting the vulnerability of women in marital relationships. The figures of fathers (53.8%) and stepfathers (23.1%) were more frequent in cases involving children/adolescents. For elderly women, sons were the main perpetrators (53.8%). Children appeared as the main secondary victims of domestic violence against women (7.5%), and in cases of violence involving children, siblings were also impacted in 38.5% of cases. Conclusion: It was observed that, regardless of the life cycle, men figure as the main aggressors, whether in the role of partner, father/stepfather, or son, reaffirming the control of patriarchy over the lives of women, elderly women, and children. Keywords: Domestic Violence; violence against children; violence against women; violence against the elderly. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS VD: Violência Doméstica BO: Boletim de Ocorrência DDM: Delegacia de Defesa da Mulher SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 8 2 OBJETIVOS ................................................................................................................ 12 3 MÉTODOS ................................................................................................................. 13 4 RESULTADOS ............................................................................................................. 16 5 DISCUSSÃO ............................................................................................................... 19 6 CONCLUSÃO.............................................................................................................. 24 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................. 26 8 ANEXO ...................................................................................................................... 31 8.1 Anexo 1 ............................................................................................................ 31 8 1 INTRODUÇÃO A violência é um fenômeno complexo e multicausal, ligada a fatores sociais, culturais, políticos, econômicos e psicológicos de diferentes níveis (MINAYO, 1994). A violência doméstica ou violência intrafamiliar vem se intensificando no Brasil ao longo dos anos, tendo como alvo pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais (ARAÚJO, 2018). Afeta diretamente a saúde das pessoas em todas as fases da vida, sendo reconhecida como um grave problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), embora seja difícil afirmar numericamente, refletem altos índices de gastos com cuidados em saúde desta ordem (DAHLBERG e KRUG, 2006). A literatura faz uso de diferentes terminologias para caracterizar esse tipo de violência, usando o conceito de violência doméstica, violência intrafamiliar e violência contra a mulher, refletindo a complexidade e a abrangência desse fenômeno social, que pode assumir diferentes formas e contextos (MIURA et al, 2018). A violência intrafamiliar aponta o olhar para abarcar relações entre membros da família em um contexto de convivência e dependência mútua, e a violência contra a mulher traz um recorte de gênero, destacando as dinâmicas de poder e controle que fundamentam as agressões dirigidas às mulheres (SAFIOTI, 2004; MINAYO, 2006; BRASIL, 2006). A violência doméstica, conforme definida pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), refere-se a qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, psicológico ou sexual, além de danos morais ou patrimoniais, ocorrendo no espaço de convivência doméstica ou familiar, compreendendo a família como um grupo de indivíduos que são ou se consideram aparentados, ligados por laços naturais ou por afinidade, quanto por vontade expressa (BRASIL, 2006). Em geral, os tipos de violência compreendidos como violência doméstica se dão de diferentes formas segundo o ciclo de vida e o gênero, crianças e adolescentes são vítimas de maus-tratos, negligência e abusos, muitas vezes praticados por 9 aqueles que deveriam garantir sua proteção e desenvolvimento; esses atos violam direitos fundamentais e prejudicam o desenvolvimento integral dos indivíduos (AZEVEDO & GUERRA, 1995; MIURA et al., 2018). Na fase da vida dos idosos muitas vezes dependentes de cuidados, são expostos a negligência, exploração financeira e abuso psicológico ou físico, conforme previsto no Estatuto do Idoso (BRASIL, 2003; SANCHES, 2008). Este fenômeno se torna ainda mais evidente com os estudos de Ramos e colaboradores (1987), trazendo uma discussão atual, o envelhecimento da população brasileira. A nossa sociedade cada vez mais convive com pessoas idosas e este grupo se situa entre os mais vulneráveis a violência no país (RAMOS et al, 1987; SILVA e DIAS, 2016). A família, frequentemente idealizada como espaço de cuidado e segurança, também pode se configurar como um ambiente de reprodução e perpetuação da violência, marcada por dinâmicas complexas de poder e contextos sociais desiguais. No Brasil, os documentos norteadores de saúde e assistência social reconhecem a família como uma unidade viva, transformada pelos seus membros e pelo contexto histórico, sendo ativa nos processos de saúde e doença e de socialização entre os membros (BRASIL, 2000; BRASIL, 2004; BORGES; SANTANA, 2022). Essa perspectiva também posiciona a família como responsável tanto pelos cuidados quanto pelos conflitos e mazelas que a atravessam, ignorando, muitas vezes, as barreiras sociais em um país marcado por desigualdades estruturais, tal como a realidade socioeconômica e interseções de raça e gênero (OLIVEIRA, 2009; SILVA; DIAS, 2016). Dinâmicas culturais, estresse econômico e desigualdades de poder contribuem para práticas abusivas, afetando mulheres, idosas e crianças de formas distintas. Mulheres sabidamente enfrentam violências em função de estruturas patriarcais que posiciona as mulheres como inferiores aos homens, num movimento de subordinação de gênero, não contando com tratamentos básicos de igualdade seguem carregando uma divisão desigual nas tarefas domésticas, sofrendo com as desigualdades no mercado de trabalho, tripla jornada e variadas formas de 10 violências e feminicídio (NARVAZ; KOLLER, 2006; MELLO; MORANDI, 2021). As crianças expostas a esses cenários sofrem inúmeros agravos à saúde física e mental, envolvendo alterações de humor, transtornos de ansiedade, problemas relacionados ao sono, dificuldades no desempenho escolar, perdas duradouras e significativas na qualidade de vida ao longo da vida adulta, além do risco de perpetuação da violência vivenciada (PINTO JUNIOR et al., 2015; LEVANDOWSKI et al., 2021). Já na velhice tornam-se vulneráveis em contextos de sobrecarga de cuidadores ou interesses financeiros de familiares (MASCARENHAS et al., 2012; Kind et al., 2013). Mulheres idosas enfrentam uma dupla vulnerabilidade, marcada tanto pela idade quanto pelo gênero. A opressão e a dominação, frutos de uma sociedade fundamentada no patriarcado e na desigualdade de poder, não apenas persistem, mas se intensificam na velhice (NARVAZ; KOLLER, 2006; SOUSA; MENDES, 2021). Nesse contexto de vulnerabilidade, eventos de grande impacto social podem agravar ainda mais a situação de grupos já expostos a diversas formas de violência. A pandemia de COVID-19 teve início no Brasil em 23 de fevereiro de 2020, em que no auge da sua primeira onda, entre fevereiro e novembro do mesmo ano, foi implementado a medida de isolamento social a fim de conter a crescente de contágios (MOURA et. al, 2022). A crise sanitária e social deste período evidenciou um crescente no número de violência contra mulheres, crianças e idosas, visto que na maioria dos casos as agressões ocorrem por parceiro íntimo, pais e filhos (MARQUES et. al, 2020). Dados apresentados pela Agência Brasil declaram o aumento dos registros de violência contra mulher no país no ano de 2020. Em São Paulo, a violência contra a mulher cresceu 44,9%, com 46,2% de aumento de feminicídio, evidenciando o vínculo com o agressor (AGÊNCIA BRASIL, 2020). É importante compreender que a problemática da violência doméstica é existente na sociedade há tanto tempo que se tornou discussão social necessária pelas consequências causadas às vítimas como a qualidade de vida e seu estado de saúde, gerando impacto nas relações interpessoais, ameaçando a vida, os direitos e afetando todo seu processo biopsicossocial. Neste sentido, Atenção Primária à 11 Saúde (APS), que se estrutura mais próxima da vida dos indivíduos com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), tem significativa potencialidade para o cenário de pesquisa e no desenvolvimento de ações e estratégias para o debate e enfrentamento desta temática (OLIVEIRA et al, 2023). 26 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGÊNCIA BRASIL. SP: violência contra mulher aumenta 44,9% durante pandemia. Agência Brasil, Brasília, 7 abr. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-04/sp- violencia-contra-mulher-aumenta-449-durante-pandemia. Acesso em: 8 set. 2024. ARAÚJO, M. 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