RESSALVA Atendendo solicitação do(a) autor(a), o texto completo deste trabalho será disponibilizado somente a partir de 10/04/2018. 1 unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Faculdade de Ciências e Letras Campus de Araraquara - SP Camila Benjamim Vieira O fazer a feira: a feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP como espaço de reprodução social e econômica ARARAQUARA – S.P. 2017 2 Camila Benjamim Vieira O fazer a feira: a feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP como espaço de reprodução social e econômica Dissertação de Mestrado, apresentada ao Programa de Pós em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP/Araraquara, como requisito para obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais. Linha de pesquisa: Trabalho e movimentos sociais Orientador: Profª. Drª. Maria Chaves Jardim Agência de fomento: CNPQ ARARAQUARA – S.P. 2017 3 4 CAMILA BENJAMIM VIEIRA O fazer a feira: a feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP como espaço de reprodução social e econômica Dissertação de Mestrado, apresentada ao Programa de Pós em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP/Araraquara, como requisito para obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais. Linha de pesquisa: Trabalho e movimentos sociais Orientador: Profª. Drª. Maria Chaves Jardim Agência de fomento: CNPQ Data da defesa: 10 de abril de 2017 MEMBROS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA: ________________________________________________________________________________ Presidente e Orientador: Profª Drª Maria Chaves Jardim Universidade: Universidade Estadual Paulista ―Júlio de Mesquita Filho – UNESP/ Araraquara _________________________________________________________________________________ Membro titular: Profª Drª Renata Medeiros Paoliello Universidade: Universidade Estadual Paulista ―Júlio de Mesquita Filho – UNESP/ Araraquara _________________________________________________________________________________ Membro titular: Prof. Dr Rodrigo Constante Martins Universidade: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar Local: Universidade Estadual Paulista ―Júlio de Mesquita Filho –UNESP Campus de Araraquara – SP- Faculdade de Ciências e Letras/ FCLAr 5 AGRADECIMENTOS Expresso minha gratidão com aqueles que me acompanharam academicamente, afetivamente e espiritualmente durante o processo de ingresso e realização do mestrado, iniciando pela minha amada família, minha mãe Luciane Benjamim, meu pai José Mauricio Vieira, meus irmãos Tobias Benjamim e Ana Laura Vieira, minha avó Eunice Manoel Benjamin, minhas tias Liliani Benjamin, Giseli Barbosa, Rosa luz e Maria Zilda Miguel, meu tio Carlos Barbosa e minhas primas Ana Barbosa, Amanda de Paula, Ana Claudia Miguel, Francine Luz e Giovana Luz. Agradeço também aos amigos que caminharam comigo me proporcionando inspirações, afetos e novas formas de ver o mundo: Alberto Santiago, Thales Santos (Thales do Brasil), Licia Fagotti, Geander Barbosa, Jéssica Troiano, Natalia Innocente, Giovanna Isis, Taina Justo, Luma Scamilhe, Giuliana Garcia, Karine Dutra, Giovana Gonçalves, Sérgio Muknicka, Gabrielle Baumann, Guilherme Floriano, Pedro Costa, Francisco Ribacamá, Augusto Paschoalino, Ingrid Bonato e Kelly Rodrigues. E, mesmo sem poder retribuir a contento, agradeço pelo apoio e confiança no meu trabalho, por todas as sugestões e horas de leituras despendidas à minha orientadora, Profª Drª Maria Chaves Jardim, estendo esse agradecimento à Profª Drª Renata Paoliello (minha matrona de graduação) e aos professores Drº Rodrigo Martins, Drº Sérgio Fonseca e Drº João Carlos Zuin e a Profª Drª Claudete Camargo, bem como aos meus colegas do Núcleo de Estudos NESPOM e NESEFI pelos ensinamentos profissionais. Agradeço também as funcionárias da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/ Araraquara, que me deram suporte primordial, sempre dispostas, sorridentes e com trabalho impecável: Selma de Fátima Chicareli e Bruna Nadi de Abreu. E agradeço ao CNPQ, que contribuiu para o financiamento dessa pesquisa, me concedendo por 12 messes a bolsa de mestrado. De maneira especial e com muito apreço agradeço aos feirantes da Feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP, aos quais dedico a realização desse trabalho, que me permitiram um acompanhamento íntimo de suas dinâmicas, abrindo as portas de seus lares e parando seus afazeres, bem como a professora, mestre, mãe e assentada, Silvani Silva pela inspiração desse trabalho, com sua atuação social e política em prol dos agricultores familiares, que não lhes falte possibilidades e felicidade para continuarem alimentando corpos e mentes. 6 “Viu o pé de jaca que plantou No seu quintal crescer Sentiu as dores do mundo em seus joelhos De tanto rezar Ir à feira, comprar bananas Lavar a roupa, arrumar as camas Ir à feira, comprar bananas Lavar a roupa, arrumar as camas” Josefa Maria, As Bahias e a Cozinha Mineira autora: Raquel Virgínia, álbum mulher (2015) 7 RESUMO Parte de um projeto municipal, que recebe o nome de “Negócio do Campo”, a realização da Feira Noturna da Agricultura Familiar em Araraquara-SP, ocorre em todos os finais de tarde de quinta-feira desde julho de 2014 no pátio do prédio da estação ferroviária da cidade. Fazem parte da feira 36 feirantes, entre barracas de hortifrútis, alimentação e artesanato que comercializam com aproximadamente 800 consumidores por feira. Assim, compõe-se um espaço delimitado fisicamente, porém dotado de uma amplitude de relações sociais que perpassa esta fronteira. Essa amplitude se complexifica ao adicionarmos especificidades da feira em questão, como o fato de seus feirantes serem, em sua maioria, agricultores familiares assentados, característica que atribui significados particulares a esses feirantes, pela relação indissociável de casa/trabalho/família. A construção dessa pesquisa objetivou analisar a feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP enquanto espaço de reprodução social e econômica dos feirantes, para isso o recorte teórico metodológico utilizado foi uma revisão bibliográfica sobre feiras e agricultura familiar no Brasil, dez entrevistas intencionais e oito meses de trabalho de campo, sustentadas pela sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, somada a sociologia econômica e sociologia rural. Palavras – chave: Agricultura Familiar. Feira. Reprodução social e econômica. 8 ABSTRACT Part of a city project called "Business of the Field", the family farming Night Fair in Araraquara-SP, takes place every thursday afternoon since July 2014 in the courtyard of the city Railway station. The fair (a kind of marketplace) has about 36 farmers, including tents of fruits and vegetables, food and handicrafts, with approximately 800 consumers per fair. It’s a space physically defined, but endowed with an amplitude of social relations that crosses it’s borders. This amplitude becomes more complex when we add specificities of the fair in question, as most of its marketers are settled family farmers, a characteristic that attributes particular meanings to these marketers, due to the inseparable relationship of home / work / family. This research’s objective is to analyze the family farming Night Fair in Araraquara-SP as space of social and economic reproduction of the fairgrounds. To do that, the theoretical methodological clipping used was a bibliographical revision about fairs and family farming in Brazil, with ten intentional interviews and eight months of fieldwork, supported by Pierre Bourdieu's reflective sociology, coupled with economic sociology and rural sociology. Keywords: Family farming. Market place. Social and economic reproduction. 9 LISTA DE FOTOS FOTO 1 Pátio onde ocorre a feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP 38 FOTO 2 Representação gráfica do espaço da feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP 82 FOTO 3 Foto aérea da propriedade da família de um feirante 82 FOTO 4 Paisagem da diversidade encontrada nas propriedades 83 FOTO 5 Barraca do “kit feirante” montada para a feira noturna da agricultura familiar de Araraquara- SP 90 FOTO 6 Montagem da feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP 96 10 LISTA DE IMAGENS IMAGEM I Representação gráfica do espaço da feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP 40 LISTA DE QUADRO QUADRO I Identificação dos campos em interação na feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP 68 LISTA DE TABELAS TABELA I Feiras do município de Araraquara-SP 126 11 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABRAGRP A.M.A CAIC Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto Associação de Mulheres Assentadas Companhia Agrícola Imobiliária e Colonizadora CATI CC CEASA Coordenadoria de Assistência Técnica Integral Circuitos Curtos Centrais de Abastecimentos S/A CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONTAG COOPAM Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Cooperativa dos produtores agrícolas de Motuca e região CTA Controladoria de Transporte de Araraquara DAP DAEE Declaração de Aptidão ao Pronaf Departamento de Águas e Energia Elétrica DATER/MA EJA ERG FAO Departamento de Extensão Rural da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura Educação de Jovens e Adultos Escritórios Regionais de Governo Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo IBGE IDEC Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto de Defesa do Consumidor IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IEA Instituto de Economia Agrícola INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ITESP Instituto de Terras do Estado de São Paulo LUPA MAPA M.A.U.S.S Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais MDA MST Ministério do Desenvolvimento Agrário Movimento dos Sem Terra NESPOM Núcleo de estudos e pesquisas sobre sociedade, poder, 12 NUPEDOR organização e mercado Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural OCS ONG ONU PAA PIB PNAE Organização de Controle Social Organização Não Governamental Organização das Nações Unidas Programa de Aquisição de Alimentos Produto Interno Bruto Programa Nacional de Alimentação Escolar PRONAF PT Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Partido dos Trabalhadores SAF SEBRAE-SP SESC Secretaria da Agricultura Familiar Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo Serviço Social do Comércio SP São Paulo (estado) SPA/MA Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura UHT IBGE IDEC UFSCAr Temperatura Ultra Alta Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto de Defesa do Consumidor Universidade Federal de São Carlos UNESP UNIARA Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Universidade de Araraquara 13 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 14 Justificativa da escolha do locus de pesquisa 17 INTRODUÇÃO 23 A feira noturna da agricultura familiar: locus da pesquisa 33 SEÇÃO I – Inspirações teóricas e metodologia 42 I.1 - Sociologia Reflexiva de Pierre Bourdieu 42 I.2 - Sociologia Econômica 49 I.3 – Notas sobre a Sociologia Rural 59 I.4 - Metodologia da pesquisa 66 I.4.1 - Entrevistas com os feirantes: apresentação e análises 70 SEÇÃO II – DESCREVENDO A FEIRA NOTURNA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARARAQUARA-SP 78 II.1 – Sobre o fazer as entrevistas 78 II.2 – Sobre os perfis encontrados e a relação com a propriedade 83 II.3 - Sobre o fazer a feira 88 SEÇÃO III – A FEIRA E A REPRODUÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL 100 III.1 - A teoria encontra a feira 100 III.2 – O “fazer feira” como espaço de socialização 108 CONCLUSÃO 113 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 117 ANEXOS 126 Anexo - Feiras do Município de Araraquara-SP 126 Anexo II – Questionário para Prefeitura Municipal: Feira Noturna 127 23 INTRODUÇÃO Essa dissertação tem o objetivo geral de analisar a feira noturna da agricultura familiar de Araraquara, considerando-a como um espaço de reprodução social e econômica dos feirantes. A reprodução é entendida aqui – com base na sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu e da sociologia rural - como ações voltadas para a manutenção da posição no espaço social dos feirantes e de suas famílias. O comércio em feiras livres não é uma prática moderna, seu surgimento data dos anos 2.000 antes de cristo. Ganha força com as rotas comerciais europeias do século XII, possibilitando a formação de espaços de vivências (aldeias) em seu entorno. Essa prática inicia-se no Brasil com o processo de colonização portuguesa e ocorre até os dias de hoje, tanto em sua forma mais popular de feiras livres, como nas particularidades das feiras de produtos orgânicos, agroecológicos, ou de produtos específicos que não se restringem ao material (feiras de troca de saberes, empreendedorismo, etc.). A maioria das feiras existentes no Brasil são “feiras-livres”, essas, como sugere a própria denominação é um comércio de trocas variadas. Contudo, na feira locus dessa pesquisa o adjetivo “livre” dá lugar ao “da agricultura familiar”, ou mais especificamente “noturna da agricultura familiar”; assim, temos duas particularidades apresentadas já na denominação dessa feira: funcionar em um horário diferente do costumeiro das feiras, do entardecer para a noite, e ser exclusiva para produtores, mais especificamente, para agricultores familiares no exercício da venda direta. Outra especificidade dessa feira é que a grande maioria dos feirantes são assentados da reforma agrária. Essa característica é parte das trajetórias de cada produtor e por isso exerce influência em suas escolhas individuais e coletivas, o que não significa o engessamento das escolhas e estratégias e nem mesmo a homogeneidade de perfis. Mas antes de aprofundar a descrição desse locus, escolhi contextualizar o que é uma feira, enquanto uma forma de comércio e como ela se relaciona com a agricultura, principalmente no Brasil. Assim, os próximos parágrafos trazem, ainda que de forma breve, não distanciando do objetivo dessa pesquisa, uma apresentação histórica sobre a gênese das feiras livres. A historiadora portuguesa Virginia Rau (1983) realizou um estudo sobre as feiras surgidas no século XI com o renascimento do comércio europeu, através de um recorte documental entre 1125 e 1467, das “cartas das feiras” responsáveis pela autorização das 24 feiras. Portugal, localizado no extremo sudeste da Europa, não era nem uma grande zona de produção, nem de trânsito terrestre. Mesmo assim as feiras tinham um papel importante na organização econômica na Idade Média: eram locais de trocas entre produtos do campo e da cidade, onde circulavam mercadorias, informações e pessoas. E esse estudo sobre as regras e organização das feiras visava auxiliar a análise da dinâmica do comércio interno. Entendidas como fenômenos econômicos, com lugar e data para acontecer, marcadas por cerimônias religiosas que atraiam a população de agricultores de longa distância, as feiras se diferenciavam pela localização. Serviam como meio de comunicação e exigiam sempre estradas em bom estado, favorecendo o desenvolvimento de aglomerados urbanos em pontos estratégicos (de acesso a diferentes locais). A feira supunha uma organização garantidora de proteção jurídica, com a necessidade de uma autorização, já que ela era feita intramuros (de castelos, cercas, praças ou povoados), ou seja, pertencia politicamente a um território e dependia do aval de uma autoridade pública, do senhor territorial que as protegia por sua rentabilidade através da arrecadação de impostos. Esses eram os responsáveis pela “paz de feira” que correspondia à proibição de atos de hostilidades (brigas, homicídios, etc.) com a possibilidade de aplicação de penalidades. A “paz de feira” era sinalizada durante o acontecimento da feira por símbolos, podendo ser “um ramo de arbusto, um escudo encarnado ou branco, uma bandeira, um chapéu, uma espada, uma cruz, etc.” (RAU, 1983, p. 42). Essa regra também garantia a segurança aos feirantes antes, durante e depois da feira (ida e retorno) com a proibição da penhora de suas mercadorias ou de serem presos. Os feirantes tinham como obrigação a venda dos produtos em apenas uma feira e sempre estarem presentes nessas, mesmo sem mercadorias, de modo que “Levando a população a abastecer-se ou a vender os seus produtos e artefatos na feira, o fisco tinha a certeza de não ser desfalcado, de manter o domínio sobre todo o tráfico interno e de fiscalizar os preços cujo aumento se tornava perigoso” (RAU, 1983, p. 153). Rau diferencia feiras de mercados, sendo os últimos responsáveis pela venda semanal de mantimentos à população local, estando intimamente ligados à vida política, judicial e comercial dos pequenos aglomerados, enquanto as feiras eram reuniões periódicas (no mínimo ocorriam quinzenalmente) que aceitavam todo tipo de produto e vendedores, com influência regional ou nacional, agindo como um mecanismo regulador de distribuição espacial de produtos. Essas feiras eram tanto um atrativo para a migração como para a 25 manutenção da população, estimulando o comércio local. A importância da feira diminui com a estabilidade das atividades comerciais em vilas e cidades, sendo esse mercado o destino evolutivo das feiras, de acordo com a historiadora. O Brasil, como colônia portuguesa, mantém a nomenclatura desse comércio como “feiras”, bem como carrega essa denominação nos dias da semana. Essa identificação se refere ao fato de que a primeira feira era feita no dia de missa, no domingo, com a chegada dos agricultores na cidade. No dia seguinte, com as sobras da primeira feira, era feita uma “segunda-feira”, depois no próximo dia uma “terça-feira” e assim por diante. A feira como comércio ganha características diferentes no decorrer do tempo no país. No Brasil colonial era espaço do comércio de luxo; quando esse comércio passa a ser intermediado pela república, as feiras viram espaços de comercialização de todo tipo de produto e serviços, diminuindo sua expressão nos anos 1970 tanto pela criação de centrais de abastecimento e supermercados como em decorrência da chegada tardia da Revolução Verde no país, que modifica substancialmente a produção dos gêneros alimentícios vendidos na feira, bem como as condições do trabalho agrícola. A existência de uma agricultura de subsistência e de vendas locais de alimentos muda no final da década de 1940, devido ao desencadeamento internacional da Revolução Verde. Esse fenômeno, impulsionado pela Europa e pelos Estados Unidos, é a “modernização” do campo através do chamado “pacote tecnológico”, que se refere ao uso de insumos químicos (fertilizantes, herbicidas, pesticidas e inseticidas) e maquinário (tratores, arados, ordenheiras), em larga escala, no sistema agrícola, possibilitando o aumento da produção de alimentos. Segundo Khatounian (2001) o pacote tecnológico estabelece uma nova relação entre a agricultura e a indústria. A primeira torna-se grande dependente da segunda, já que o sistema agrícola moderno cria um ciclo vicioso, com o uso de insumos químicos cada vez mais potentes em um ambiente de monocultura, pois ao modificar a biodiversidade acaba facilitando o aparecimento e o alastramento de pragas, que por sua vez seriam extintas com novos insumos químicos. Nesse processo temos uma apropriação de conhecimentos e insumos utilizados tradicionalmente na agricultura através da capitalização desses saberes e a venda para os próprios agricultores, bem como há uma substituição dos alimentos agrícolas por industrializados; o desenvolvimento biotecnológico na agricultura levaria os agricultores a “arrendatários virtuais ou reais” ou “bioadministradores”, fazendo com que parte das tarefas 26 produzidas fossem realizadas fora da propriedade (GOODMAN et al, 1990). Nos anos de 1970, a Revolução Verde, então consolidada nos países industrializados, ganha espaço nos países em desenvolvimento. Para Gaspi e Lopes (2008), essa abertura foi possível graças à promessa, dos países pioneiros, da resolução dos problemas da fome através do “pacote tecnológico”. Sua inserção nos países periféricos resulta em modificações significativas, dentre as quais uma pequena quantidade de agrotóxico fazia o papel de muitos trabalhadores, deslocando a população rural para a cidade, bem como se instauram novos hábitos alimentares, pois a opção por alimentos não necessita mais orientar-se pela sazonalidade. A ação e representatividade do sistema agrícola usuário da indústria química fez dele o novo paradigma ganhando a denominação de “convencional”. Khatounian (2001) afirma que os Estados Unidos contribuíram de forma significativa para a mundialização da indústria química de agrotóxicos, com o marketing de que esses produtos eram inofensivos às pessoas, trazendo benéficos para a produção e condição supostamente primordial para um país moderno. No Brasil, antes da Revolução Verde, conforme Garcia e Palmeira (2001), historicamente a propriedade do espaço físico no início do século 20 estava concentrada nas mãos dos grandes proprietários, com cultivo destinado ao mercado internacional. Até metade desse século essas plantações eram unidades econômicas, sociais, culturais e políticas específicas: do ponto de vista econômico, organizavam o trabalho agrícola (convivência de lavouras de comércio e subsistência), e do ponto de vista social eram o espaço de realização da vida, onde se nascia, morava, casava, trabalhava, etc. A estrutura da sociedade caracterizava-se por dois extremos, de um lado a família dos grandes proprietários e agregados vivendo na casa-grande e de outro o grande número de trabalhadores em situação de quase miséria. O quadro dos anos de 1930 ilustra a herança do universo colonial escravocrata. A maior parte da mão de obra utilizada nas grandes plantações era recrutada entre os moradores, filhos da escravidão, que de subordinados aos senhores de engenho passavam à obediência da autoridade do fazendeiro (GARCIA e PALMEIRA, 2001). Ainda segundo Garcia e Palmeira (2001), já nos anos 1950 há uma alteração morfológica do rural com as mudanças sociais decorrentes da desvalorização das propriedades; simultaneamente, ocorreu o aumento de migração para as metrópoles e a 27 implantação dos direitos trabalhistas. Portanto, entre os anos 1960 e 1970 aumenta-se a mão de obra assalariada rural, ao mesmo tempo em que o trabalho no campo encontrava-se ameaçado pela Revolução Verde, nesse momento já iniciada. Esses aspectos mantinham a lógica senhor/escravo, sendo que os proprietários de terra sempre tiveram poder político no Brasil; logo, eles continuavam exercendo suas próprias leis em detrimento dos direitos sociais, trabalhistas e econômicos. A mudança de boa parte da população rural para a cidade durante esses anos modifica o estilo de vida e coloca aos trabalhadores rurais duas possibilidades principais: liberdade associada aos custos reais de vida na cidade ou subordinação nos latifúndios. Os dados que caracterizavam o Brasil eram de uma população rural em declínio populacional, de diversidade econômica e de produção agrícola tradicional. A partir dos anos de 1990 esses declínios cessaram. Ferreira (2002) chama a atenção para o fato de que no Brasil, assim como em outras partes do mundo, também ocorrem processos de resistências às modificações no campo e a urbanização do estilo de vida, através de uma reconstrução da ruralidade, que de forma complexa reafirma o rural sem negar a convivência com o urbano. Os aspectos sobre as características e contextos do campo brasileiro incidem diretamente sobre o funcionamento das feiras, já que os principais produtos da feira vinham da agricultura e ainda, pelo predomínio de uma população rural brasileira até os anos 1970, a qual era abastecida por feiras. Por possuírem pouca infraestrutura, as feiras eram vistas com descrédito em relação ao mercado fixo, considerado eficiente, portanto, eram percebidas como via marginal e arcaica de comércio. Porém a feira agrupava diversas frações - produtores, intermediários e consumidores, não só do campesinato - fornecendo nesse espaço o reflexo das relações entre o rural e urbano. O surgimento das Centrais de Abastecimentos S/A (CEASA) 8 nos anos 1960, fez com que as feiras perdessem a importância. Segundo Garcia-Parpet (1984) essa intervenção do Estado através de uma forma de distribuição de produtos de “subsistência” monopolizou as transações de horticulturas. Os itens vendidos nas feiras começam a ser comprados no CEASA e terem os preços definidos por esse comércio. Até então as feiras eram o principal 8 “Eram economias mistas, sendo acionistas a União, os estados e os municípios onde se localizavam as sedes” - Manual I: Breve História do Sistema de Ceasas no Brasil (1960 a 2007), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), 2008. 28 lugar de escoamento de bens agrícolas, mas também de bens manufaturados e prestação de serviço. Outro comércio que ameaçava as feiras eram os supermercados (1970), mesmo que de início só vendessem produtos alimentares industrializados e produtos de limpeza. A tese de doutorado desenvolvida por Garcia-Parpet ajuda a desenhar com mais detalhes esse tipo de comércio no Brasil. Em “Feira e trabalhadores rurais: as feiras do brejo e do agreste paraibano” (1984), a pesquisadora analisa as feiras da região enquanto “praças de mercado”, fazendo referência a Sahlins (1969), como o exercício de relações mercantis que só podem ser realizados entre pessoas: Não se trata de um interesse, somente pelos produtos que passam pelas praças de mercado, mas de saber quem nelas vende, quem compra, quem as frequenta para realizar transações (econômicas ou não), se existem outras formas de distribuição e, por conseguinte, conhecer o espaço social de referência das praças de mercado e das outras formas de distribuição, e procurar estabelecer as hierarquias existentes entre elas. (GARCIA- PARPET, 1984, p. 21) O objetivo dessa investigação estava em compreender a relação entre a feira (como instituição) e os trabalhadores rurais, em qual era a importância dessa relação para a reprodução econômica e social desses trabalhadores. Para isso, a pesquisadora realizou três visitas a campo entre 1976 e 1982, quando além de observar o funcionamento da feira, fez entrevistas e analisou os documentos fiscais. O recorte metodológico centrava-se no funcionamento de dois tipos de feiras diferentes. A primeira, uma feira situada em uma plantação particular, na qual os trabalhadores também eram moradores, ou seja, recebiam do patrão casa e pequenas áreas para cultivar itens de subsistência, em troca de trabalho e subordinação às regras deste. O que os trabalhadores não conseguiam produzir era comprado no barracão pertencente ao usineiro ou ainda nessa feira organizada por ele, sendo assim era o patrão o responsável pelos locais, organização e abastecimentos dos itens necessários para a vida dos trabalhadores, apresentando-se como autoridade paternalista. O segundo tipo eram feiras realizadas na cidade sob a responsabilidade da prefeitura (não que a primeira não precisava do alvará desta), de grande relevância para os pequenos produtores do agreste. De forma aprofundada, a autora analisou uma feira específica: a feira do Remigio. Esta se situava em uma antiga grande propriedade que se desmembrou pouco a 29 pouco enquanto emergia um campesinato de pequenos produtores livres, os quais tinham suas possibilidades de reprodução econômica e social limitadas pela expansão do domínio de terras e supressão das possibilidades de trabalho com a crescente criação bovina na região (anos 1970). O estudo identifica a presença de pequenos agricultores nas feiras não só como produtores, mas, também, como “negociantes”, evidenciando que o acesso à feira e os interesses dos feirantes (conforme o que vende, como vende, quem compra, o que compra, como compra, etc.) variam segundo as origens sociais (rural/urbano) e a divisão familiar do trabalho (ajuda mútua entre parentes). Os itens vendidos na feira permitiam o levantamento de capital monetário, que os pequenos produtores adquirissem familiaridade com o comércio e mobilizassem outros capitais na praça de mercado. Lidar com as variações das ofertas (suas ou dos pares) e das demandas exigia a combinação de estratégias como produtores e comerciantes. Nesse contexto, os pequenos produtores, que exerciam a venda direta, tinham a vantagem de conhecer profundamente os produtos, mas também tinham o desafio de exercer a atividade comercial (contabilidade, logística, etc.). Essa combinação quando bem-sucedida, segundo Garcia-Parpet (2002), permitia aos pequenos produtores proprietários a possibilidade de complementarem a renda sem perder autonomia. A feira apresentava uma hierarquia que não era só econômica, mas também simbólica, dado que os produtos oferecidos não eram distribuídos espacialmente ao acaso. Vender no chão da feira, por exemplo, servia para identificar as pequenas produtoras, já os homens, independente das quantidades, expunham nos bancos, dessa forma eles se aproximavam mais da figura de comerciantes do que de produtores, tendo aqueles um maior prestígio social. Dentro do quesito prestígio uma temática salientada pela autora é o papel da mulher na feira, ou seja, a atividade da mulher passava pelo aval de seu cônjuge e também pelo da comunidade, através da adequação da posição naquele espaço. Por exemplo, a atividade culinária era designada às mulheres enquanto fazer socialmente feminino, porém esse papel variava conforme a posição econômica dos consumidores, pois para a população urbana de maior poder aquisitivo fazer feira era “coisa de mulher”, ficando os homens dessa classe afastados desse espaço. Havia também aqui a “paz de feira”, uma regra especifica de funcionamento das feiras segundo a qual o costume era sempre frequentar o mesmo banco de café (correspondente hoje 30 a uma barraca de alimentação) para deixar comunicados e armas (faca, revólver, espingarda, etc.), itens proibidos de circular na feira. Mesmo assim [...] os informantes e a literatura comentam numerosos casos de reparações públicas de crimes contra a honra levadas a efeito nas feiras, locais que garantem publicidade abundante aos acontecimentos ali ocorridos. A atitude de um homem que circulou pela feira durante uma manhã inteira com a camisa ensanguentada é significativa a esse respeito. Ele tinha sido ferido na luta com outro, e queria mostrar para todos que fora vítima de agressão. (GARCIA-PARPET, 1984, p. 118) Os lugares ocupados pelas feiras eram distintos, podendo ser em praças, ruas, usinas, pequenos ou grandes povoados; já na feira em si, os produtos se diferenciavam através de preços, impostos, necessidades específicas de instalações e estoques. Além disso nem todos os produtos vendidos na feira de fato estavam na feira, já que essa era também espaço de fechamento de contratos e acertos de conta. Os custos para “fazer a feira” eram onerosos. As balanças, por exemplo, precisavam do cobre como contrapeso. Pequenos produtores usavam balanças de outras barracas ou utilizavam outros métodos de precificar os produtos (bacias, maços, unidade, etc.). Somado a isso, os feirantes encaravam a burocracia para autorizar a venda na feira e pagavam por isso. A análise do exercício do negócio - vender na feira, ou no circuito de feiras e atividade de intermediários, que precisam negociar preços, qualidade e quantidade de um determinado produto, ou produtos de um determinado setor - e sua combinação com a agricultura, das condições institucionais para o funcionamento das feiras e o peso dos trabalhadores rurais nessas instituições, mostrou para Garcia-Parpet (1984) que a feira poderia ser um espaço de lutas, tanto pelas ocupações, como pela autonomia em relação ao antigo patrão, pelo preço dos impostos, pela autoridade política. A autora conclui que a feira foi fundamental para as condições de vida dos pequenos produtores, afirmando que “muitos deles não teriam podido reproduzir sua condição se essa praça de mercado da Zona da Mata não lhes houvesse permitido obter uma renda complementar à de suas terras já insuficientes para promover seu próprio consumo”. (GARCIA-PARPET, 1984, p. 5). Garcia-Parpet conclui ainda que essas condições estavam relacionadas com a possibilidade de conciliação de negócio e agricultura que a feira possibilitava por seu funcionamento periódico. Essa dupla atividade permitia um reforço da 31 identidade social do pequeno produtor e a manutenção da propriedade de cultivo e moradia. A análise da feira como instituição permitiu concluir que por mais que a feira apresentasse imposições externas como o dia, local, modo de venda, apenas a vontade de um agente individual ou o regulamento por parte da prefeitura não era suficiente para fazer a feira funcionar e nem mesmo para padronizá-la. Segundo a autora a feira poderia ser comparada a um baile: [...] decide-se o local, a música que será tocada, logo, os passos que aí serão esboçados, mas não as combinações dos diferentes pares, nem os propósitos que aí serão trocados durante as danças, nem mesmo a satisfação que eles terão através dela. (GARCIA-PARTPET, 1984, p.186) O estudo de feiras do passado nos ajuda a depreender os principais pontos que formavam esse espaço social. No que se refere à cidade de Araraquara (onde se encontra o locus de análise dessa dissertação), uma pesquisa realizada no ano de 2006 sobre as feiras de agricultores na cidade, aproxima-se ainda mais da nossa proposta de investigação, tanto pela localidade quanto por ter produtores familiares assentados e nos ajuda no entendimento de como eram essas feiras há mais de uma década. Assim, sobre as feiras promovidas pela prefeitura municipal, Kuranaga (2006) tinha a hipótese de que essas permitiram que o produtor assentado diversificasse seus cultivos e gerasse renda através da comercialização local, sendo esse um caminho para o desenvolvimento sustentável 9 . A diversificação da produção resultava em uma maior inserção econômica, diminuindo a dependência de um mercado específico. No âmbito do cultivo, essa diversidade ajudava no controle de pragas, além de proporcionar para os produtores familiares maior variedade destinada ao consumo alimentar; no entanto essa diversidade produtiva tinha um entrave: o escoamento. É no programa “Direto do Campo”, da secretaria de desenvolvimento econômico da prefeitura municipal de Araraquara que esses produtores encontram canal de escoamento. Faziam parte deste programa trinta e duas famílias, sendo vinte e seis assentados da reforma 9 O conceito de desenvolvimento sustentável, não encontra consensos, porém o mais aceito se encontra no Relatório de Brundtland, intitulado Nosso Futuro Comum, elaborado durante a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, do ano de 1987, que se refere ao desenvolvimento sustentável como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades. É nesse relatório que se encontra o tripé base do desenvolvimento sustentável, sendo ele o compromisso com o ecológico, com o econômico e com o social; os articuladores do desenvolvimento sustentável incluíram recentemente a variável cultural nessa base (BOFF, 2012). Para nossa perspectiva, trata-se de um conceito polissêmico, resultado de diversas lutas entre diversos atores (BENJAMIM, 2015). 32 agrária. Esses produtores assentados 10 tinham origem rural e precisaram, com a modernização da agricultura, deixar o campo na década de 1970, e, não se adaptando à dinâmica urbana, continuaram com o trabalho no campo como boias frias no corte de cana-de-açúcar (KURANAGA, 2006). Os entrevistados por Kuranaga (2006) eram todos produtores que participaram da conquista da terra do Assentamento Monte Alegre. As escolhas de cultivo eram feitas conforme as [...] estratégias de cada família assentada, coerentemente com suas origens e trajetórias, mas também em muito influenciadas pelas condições que a estrutura agrícola regional e as políticas impõem. Existem tanto produções voltadas ao autoconsumo das famílias, marcadas por aspectos culturais e pela diversificação, como sistemas voltados exclusivamente para a integração com a economia regional. São dois tipos de sistemas de produção que coexistem nos lotes. (KURANAGA, 2006, p. 24) A feira 11 passou a ser lugar de encontro dos próprios assentados, que usavam esse espaço para criar “relações de amizade e de cooperação” (KURANAGA, 2006, p. 68). Costumavam fazer pequenos serviços uns para os outros. Em outra pesquisa sobre assentamentos da região de Araraquara, Barone (1996) pautado pela teoria weberiana caracteriza os assentados: [...] como derivados de um certo “ethos”, próprio aos trabalhadores do campo. Esse imperativo moral orientaria delicados mecanismos de reciprocidade entre atores sociais. Inclusive de paternalismo e clientelismo, por decorrência, também, tornando-se classificações válidas e positivas na análise das relações entre distintas as camadas sociais no mundo dos canaviais paulistas. (BARONE, 1996, p. 07) Segundo esse último autor, a vida econômica desses assentados se aproxima das sociedades tradicionais descritas por Polanyi (1980) em A grande transformação, na qual se encontra uma economia moral que através das trocas tornam os grupos interdependentes, baseados na reciprocidade e na coesão atreladas ao princípio de redistribuição. Os assentados estabelecem relações horizontais entre parentes e vizinhos (pares), como também verticais, com distâncias maiores, entre os assentados e grandes agricultores/empresários agrícolas. 10 Os assentados que possuíam origem urbana buscavam na terra uma alternativa de trabalho, impulsionados pela falta de trabalho ou pelas condições de trabalho sucateadas na cidade (KURANAGA, 2006). 11 Os itens que não eram vendidos nas feiras, as “sobras”, eram doados para instituições sociais ou usados para alimentar a criação de animais (KURANAGA, 2006). 33 Através das pesquisas apresentadas podemos observar que as feiras ultrapassam a fronteira de um simples segmento de comércio, sendo, sobretudo, um lugar de sociabilidade, que apresenta a junção entre rural e urbano; os atributos que garantem sua continuidade na sociedade contemporânea são culturais e simbólicos. Findada a apresentação sobre feiras e sobre os estudos já realizados, proponho apresentar a feira que será o locus dessa pesquisa e seu contexto geográfico, a cidade de Araraquara. A feira noturna da agricultura familiar: locus da pesquisa A cidade de Araraquara está situada a 270 quilômetros da capital paulista, na região central do estado, sendo uma das maiores produtoras e exportadoras brasileiras de suco cítrico 12 , destaca-se pela posição elevada no ranking de 2010 do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), usado para medir a qualidade de vida nos municípios baseado nas variáveis saúde, educação e renda, ficando entre as quinze primeiras cidades do Brasil. Nos anos 1970 com o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) a elite econômica da cidade fortalece o investimento no setores canavieiro e de cítricos voltados para a exportação, sendo que na atualidade (2017) o comércio da cidade é composto pelos segmentos aeronáutico, agronegócios, alimentos/bebidas, atacado, distribuição, logística, mecânico, farmacêutico, energia, têxtil e tecnologia da informação. O censo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 contabilizou 208.662 habitantes na cidade de Araraquara. A parcela da população rural que corresponde a esse número é de 5.932 mil, e a mão de obra agropecuária empregada no setor corresponde a menos de 3% do total de trabalhadores. Os maiores cultivos no município por extensão de terra (hectares) são a cana, o eucalipto e a laranja 13 . Em meio a essas grandes plantações situam-se pequenas propriedades de agricultores familiares, além de três assentamentos da reforma agrária: Monte Alegre, Bela Vista do Chibarro e Bueno de Andrada. Os assentamentos Monte Alegre e Horto Bueno de Andrada ficam sob a 12 Os municípios de Araraquara e região respondiam por 96% da produção brasileira de suco de laranja em 2002, segundo a Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABRAGRP) (http://www.abagrp.org.br/cidadesDetalhes.php?id=4). 13 Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto LUPA,2007/08. 34 responsabilidade do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). O Assentamento Monte Alegre fica entre os municípios de Motuca, Matão e Araraquara e teve início em 1985 através da mobilização de 44 famílias de trabalhadores (assalariados rurais) apoiados pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais na fazenda Monte Alegre, para ocupar uma área pertencente à Companhia Agrícola Imobiliária e Colonizadora (C. A. I. C.) que era até então utilizada para a exploração de madeira. Esse movimento compôs o projeto do assentamento como parte de ações políticas dos anos 1980 de descentralização do Estado através da criação dos Escritórios Regionais de Governo (ERG), e atualmente (2016) esse assentamento é composto por seis núcleos, com cerca de 366 famílias. O assentamento Bela Vista do Chibarro tem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como responsável governamental, é o único com área total no município de Araraquara. No século 19 essa área era polo de produção de café, convertida em monocultura de cana e usina, que entrou em processo de falência nos anos 1970. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araraquara interveio a favor dos trabalhadores do corte de cana, com um conjunto de famílias cadastradas nesse sindicato migrantes de diversas regiões do país, distribuindo os lotes em 1990 para 171 famílias, sendo composto, no ano de 2016, por 200 famílias residentes. Segundo a gestão da prefeitura municipal de Araraquara (2014) as principais cadeias produtivas da cidade são: a de cana de açúcar, citricos, hortifrúti, avicultura de corte, leite, grãos e eucalipto. O setor de hortifrúti recebe o apoio do Banco do Brasil, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo (SEBRAE-SP) e do Sindicato Rural, no qual fazem parte os varejões, supermercado, quitandas, Ceagesp 14 , fornecendo para restaurantes, bares, programas governamentais e as feiras. A primeira lei (Lei 244) que estabeleceu o funcionamento das feiras livres na cidade data de 1953. Dispunha que o horário para a realização das feiras seria das 6:00 horas da manhã às 11:00 horas, para o comércio restrito de gêneros alimentícios, utensílios culinários e outros artigos para o abastecimento doméstico. Essa feira livre serviria como um facilitador da venda direta, não sendo permitida a revenda de mercadorias. No ano seguinte foi promulgada uma nova lei (lei 350/1954) que restringia o comércio da feira a “gêneros alimentícios de primeira necessidade, lacticínios, hortaliças, frutas, 14 Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) 35 pescados aves e ovos”, ficando a prefeitura responsável pela fiscalização dessas vendas, nas quais os feirantes tinham que estar em dia com a carteira de vacinação e se diferenciarem através da cor dos aventais correspondentes aos produtos vendidos. Só depois de mais de vinte anos que uma nova lei (2.281/1977) autorizava a revenda dos produtos, porém ainda restritos aos gêneros alimentícios e sujeitos ao pagamento de tributos anuais à prefeitura pela revenda, ficando ainda necessária a renovação das licenças anualmente. Registrou-se a existência de uma feira por dia da semana (exceto a segunda- feira), autorizadas pelo prefeito. Cabia ao prefeito determinar os locais da feira; os critérios para nortear essas escolhas eram a densidade demográfica, o poder aquisitivo e o local estratégico para o acesso e instalação das feiras. A lei 2.406/1978, em seu artigo primeiro, amplia o comércio da feira para artigos manufaturados de uso pessoal e doméstico, desde que essas bancas não ultrapassem o total de 20% das bancas registradas, além de ampliar o horário de funcionamento da feira, das 6:00 horas às 12:00 horas. Traz também a informação do aumento das feiras na cidade, apontando para a existência de duas sessões de feiras que funcionariam em locais 15 diferentes, divididas em grupos “A” e “B” nos quais os produtores se revezariam, ficando proibida a realização de mais de uma feira no mesmo lugar e a participação do mesmo feirante em mais de uma no mesmo dia. Essa lei previa a criação de uma comissão coordenadora para fiscalizar o horário de funcionamento da feira, as etiquetas com preços visíveis, a localização das barracas e o aferimento das balanças. Passados quase quarenta anos, Araraquara conta hoje, janeiro de 2017, com mais de vinte feiras, entre feiras livres e de produtores. Kuranaga (2006) nos informa que os primeiros programas da prefeitura municipal de Araraquara 16 voltados para o escoamento da produção dos pequenos agricultores, ocorreram na primeira e segunda gestão dos Partidos dos Trabalhadores (2001-2008), com a criação de cargos na Coordenadoria de Atividades Agroindustriais 17 e na Gestão de Segurança Alimentar, 15 Ficaram registradas feiras nos seguintes bairros: Carmo, Altos da Vila Xavier, Santa Angelina, Praça Pedro de Toledo, Jardim Primavera, Vila Xavier, Santana, São José, e de domingo na Praça São Geraldo. 16 Com um viés diferente, a prefeitura municipal de Motuca tinha estratégias voltadas para a inserção dos assentados na indústria canavieira (KURANAGA, 2006). 17 Esta coordenadoria era composta na época por um engenheiro agrônomo, um sociólogo e um técnico agropecuário. 36 Em 2001, assume a prefeitura de Araraquara, uma corrente política ligada aos movimentos populares. Parte desse grupo, ao longo dos anos que antecedem a vitória política, estava ligado ao estudo e à pesquisa dos projetos de assentamento da região. Uma das metas de campanha era incentivar o desenvolvimento local da produção familiar rural (KURANAGA, 2006, p. 28). O programa “Direto do Campo” 18 vem com essas ações, inspirado no projeto “Direto da Roça” (1998) de Belo Horizonte e na Feira do Terminal de Campinas-SP, na viabilização de dois espaços para o escoamento da produção familiar: uma feira aos sábados na Praça Pedro de Toledo (região central da cidade), inaugurada em 2002, e outra de segunda a sábado no terminal urbano de ônibus, a qual atenderia também a população dos bairros periféricos da cidade. A prefeitura era responsável por disponibilizar aos feirantes barracas e transporte para a realização das feiras. Mas é só em 2007 que se tem o marco regulatório do programa (lei 6.570), voltado para a comercialização direta da produção agrícola familiar. Em 2014 esse programa transforma-se, através da mudança semântica, no “Negócio do Campo” (lei 8.288/2014), do qual a feira escolhida para essa pesquisa é parte. Com a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, tendo o objetivo central 19 de apoiar a “comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios”, ficando proibida a venda de gêneros cuja produção e/ou extração danifiquem o meio ambiente. São ações atuais (2016) desse programa: a feira noturna da agricultura familiar, que acontece às quintas-feiras, a feira da agricultura familiar, que ocorre aos sábados no período da manhã na Praça “Pedro de Toledo”, as feiras diárias do terminal de Integração e feiras em parceria com as padarias da cidade que ocorrem de terça, quarta, quinta e domingo em frente 18 O início do programa é marcado pela viabilização da superprodução de manga ocorrida em 2001 na cidade, mas seu marco regulatório acontece em 2007. Além dessas duas feiras, o “Direto do Campo” possuía mais três projetos: o Pró-orgânico, a Feira da Roça e o Direto do Campo Itinerante. O programa correu o risco de ser interrompido várias vezes pela prefeitura por questões orçamentárias e por interesses políticos, não tendo à época (2006) projeção de metas para o futuro. 19 Composto pelos objetivos periféricos “de facilitação do escoamento da produção agrícola de agricultores familiares e de assentamentos rurais da cidade, bem como o aumento da diversificação dessa produção e do emprego rural, oferecendo produtos de melhor qualidade e preços acessíveis que beneficiam o consumidor, voltando-se para a preocupação com a segurança alimentar do município. ” (Texto da Lei municipal de Araraquara 8.288/2014). 37 a essas padarias. Junto com tais feiras também ocorrem feiras livres tradicionais (com atravessadores), uma feira de produtores familiares em transição para a agroecologia na Universidade de Araraquara (UNIARA) e uma feira em condomínio habitacional, somando o total de 25 feiras por semana na cidade 20 . Como parte do programa supracitado e prevista no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (2014- 2017), a feira escolhida locus para esta pesquisa, a feira noturna da agricultura familiar, foi motivada pela demanda dos agricultores familiares, em sua maioria assentados, em escoar seus produtos sem o envolvimento de atravessadores e dispor à população da cidade produtos frescos devido à proximidade entre o local de plantio e venda. A feira ocorre desde 31 de julho de 2014 na plataforma da antiga estação ferroviária da cidade 21 (Foto 1). A responsabilidade institucional fica a cargo da Coordenadoria Executiva da Agricultura 22 , como forma de escoamento e de acesso da população a produtos frescos. Nos documentos oficiais, essa atividade propõe aumentar a renda familiar dos pequenos agricultores e diversificar as opções de produtos que chegam à mesa da população, tendo em sua idealização, além da equipe técnica desta secretaria, as secretarias de Ciências, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável. 20 Anexo I – Distribuição semanal das feiras. 21 A plataforma é de responsabilidade da prefeitura municipal de Araraquara através de permuta com a união. No local funciona parte de algumas secretarias municipais (da cultura, de direitos humanos e cerimoniais) e também o Museu Ferroviário “Francisco Aureliano de Araújo”. 22 Até 2016 ficava a cargo da extinta Secretaria de Agricultura. 38 Foto 1 – Pátio onde ocorre a feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP Fonte: BENJAMIM, 2016. Banco de imagens da pesquisa A estação localiza-se no centro tradicional do município, possibilitando o acesso tanto para quem possui carro (por estar próximo das vias centrais) como para os usuários do transporte público, pois o terminal de integração (principal ponto de ônibus da cidade) é próximo à estação ferroviária. A feira acontece uma vez por semana, às quintas-feiras, com o horário oficial das 16:30 às 21:00 horas 23 , tendo a média de público de oitocentos consumidores por feira (site de notícias G1.com, São Carlos/Araraquara, em 27/08/2015). Com base na revisão bibliográfica, a feira, que já possui no imaginário popular e social certo saudosismo em relação ao passado, tem essa característica ressaltada tendo em vista sua realização em uma antiga estação ferroviária; observei que quando o trem de carga passa pela feira, geralmente no final, o maquinista toca o apito, e todos param as atividades para ver, inclusive os feirantes. No dia de feira também funciona na estação uma sala de ferromodelismo (com mini maquetes de trem), estando sempre movimentada. 23 O horário da feira em sua inauguração era das 18:00 às 22:00 horas, conforme a frequência do público e a adaptação logística a feira ganhou esse novo período. 39 A feira é composta por três comércios: hortifrúti, artesanato e alimentação (Imagem I), sendo que a maior parte das barracas é de hortifrútis 24 . Os feirantes dessas últimas possuem o pré-requisito de serem agricultores familiares, já a exigência para as barracas de artesanato e alimentação é que os produtos finais vendidos sejam produzidos por eles. Segundo a Secretaria de Agricultura municipal havia o cadastro de trinta e seis feirantes, em março de 2017, que faziam parte dessa feira. Os agricultores familiares precisam confirmar sua categorização com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O município de Araraquara possui trezentos e cinquenta (350) cadastros de agricultores familiares como pessoas físicas na lista de DAP do município (Secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário, fevereiro de 2017). A DAP é utilizada para identificação e qualificação da unidade familiar de produção rural, sendo esta composta: [...]pela família e agregados denominados, em seu conjunto, como “agricultores familiares”, que exploram uma combinação de fatores de produção com a finalidade de atender à demanda interna por alimentos e outros bens que contribuem para o abastecimento da sociedade brasileira e na geração de divisas. (Manual do agente emissor de DAP, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Secretaria da Agricultura Familiar – SAF, 2014). 24 A disposição da feira verificada em pesquisa de campo em 30 de junho de 2016 estava da seguinte forma 3 barracas de artesanato, 10 de alimentação e 18 de hortifrútis. Mantendo essa média de disposição, a quantidade de barracas varia conforme o dia de feira, quase sempre falta algum feirante por motivos variados: escassez de produtos, doença, etc. 40 Imagem I – Representação gráfica do espaço da Feira noturna da Agricultura Familiar de Araraquara-SP Os feirantes não pagam aluguel pela utilização do espaço, que é fiscalizado pela prefeitura municipal. Os itens de estrutura da feira, como barracas, balanças, uniformes foram proporcionados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para os agricultores familiares (banca de hortifrúti). Já a estrutura das barracas de alimentação e artesanato ficou a cargo dos feirantes. As informações acima apresentadas pautam a escolha da feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP como locus da pesquisa, tendo no horizonte que a feira se configura em um espaço social, ou seja, um lugar em que os agentes atuam de forma relacional, baseados em suas posições sociais e trajetórias de vida, na co-criação constante desse ambiente de interação. O que compõe o espaço social são as relações entre os agentes, que variam conforme seus capitais. Dentro do referencial teórico desta pesquisa, a Sociologia Econômica, capital não se limita ao econômico, podendo ser, no caso dos feirantes, o domínio sobre técnicas de produção agrícolas e comerciais, ou a proximidade com um agente institucional fiscal da feira (capital intelectual e social, respectivamente). Os feirantes como agentes desse espaço estão em concorrência, na venda de seus produtos, ao mesmo tempo em que precisam cooperar para o funcionamento da mesma, para a 41 organização do espaço e no diálogo com as instituições públicas e com a população local. Essas relações estão permeadas por disputas e afinidades as que complexificam nesse ambiente econômico e social. São com esses apontamentos iniciais delimitamos o objetivo geral dessa pesquisa, a saber, observação e análise da feira noturna da agricultura familiar como espaço de escoamento da produção dos feirantes enquanto possível estratégia de reprodução econômica e social desses agentes. Com essa possível estratégia de reprodução econômica e social entendemos que as mudanças complexas no meio rural brasileiro, iniciadas nos anos 1930 com a modernização conservadora e intensificada nos anos 1970 com a Revolução Verde, contribuíram para a concomitância de atividades diversas no campo, as quais correspondem às estratégias familiares que levaram os agricultores a escolherem algumas atividades, e não outras, para a reprodução social e econômica de seu grupo (WHITAKER, 2003). Por isso existem moradores rurais que não escolhem a agricultura como atividade, ou, que fazem de outras atividades somadas à agricultura sua estratégia. Essa convivência de atividades é chamada de pluriatividade, corresponde ao campo de possibilidade de ação desses indivíduos (CARNEIRO, 1999). A inspiração teórica que está por trás desse objetivo e dessas incitações, e que compõe a metodologia descrita a seguir é a Sociologia Reflexiva de Pierre Bourdieu somada a Sociologia Econômica e Sociologia Rural. 113 CONCLUSÃO Permeado pelo objetivo geral de analisar a feira noturna da agricultura familiar de Araraquara-SP enquanto espaço de reprodução social e econômica dos feirantes, através do recorte teórico metodológico da sociologia reflexiva, somado à conceptualizações e interpretações da sociologia econômica e rural, o estudo aqui desenvolvido resgatou primeiramente o histórico sobre as feiras, o qual possibilitou observar, na gênese dessa praça de mercado, temáticas caras às Ciências Sociais, principalmente pelas trocas estabelecidas entre o ambiente rural e urbano. O resgate inicial da legislação sobre as feiras em Araraquara e outros documentos municipais serviu para interpretar o contexto da pesquisa de maneira particular, vendo na realidade encontrada neste momento (2017) o resultado de um processo histórico, político e econômico, que tem - junto com a convivência de diferentes tipos de produção agrícola -, um circuito de feiras do produtor (“negócios do campo”), o qual se mostrou preponderante para a reprodução socioeconômica dos feirantes. Ressalto que por se tratar de um circuito de feiras as conclusões e descrições não se limitaram ao locus da pesquisa (a feira noturna). Os agricultores/feirantes como agentes são contemporâneos do processo de industrialização da alimentação, da emergência das centrais de abastecimentos e do surgimento dos supermercados. Esses últimos suplantam o fortalecimento dos grandes circuitos de comércio, porém, de maneira oposta, aqueles agentes estão inseridos em um espaço social que pode ser visto como estratégia de reprodução (ou mesmo processo de resistência). A dupla atividade agricultor/feirante é distinta pela temporalidade resultada do processo de preparar a terra, plantar, cuidar, colher, transportar e vender. Mas também pela espacialidade do lugar que se planta, no rural - que em alguns casos passou pelo processo de conquista da terra através dos projetos de assentamentos -, para o lugar que se vende: os locais da feira na região urbana da cidade. A concomitância de atividades permite a realização da autonomina dessas famílias, bem como a manutenção ou recriação de um universo de significados em torno do “fazer agricultura” e do “fazer feira” em um processo que é econômico, social e, também, político. Processos os quais são sustentados por racionalidades específicas que não operam no contexto das “esferas separadas”. Pelo contrário, a reprodução se perpetua no entrelaçamento do que é 114 da “família” e do que é do “negócio”, tendo principalmente a “casa” (ou a terra/propriedade) como elo. Outro elo primordial nesse entrelaçamento se dá através da função que as mulheres ocupam dentro das famílias. Estando essas no cuidado com a terra, na logística de organização para a feira e no trato com os consumidores. Ao mesmo tempo em que cuidam dos afazeres domésticos e dos filhos. Essas, como agentes consumidoras, ainda estão no outro lado do circuito, como socialmente responsáveis pelas escolhas na alimentação da família. Mostra importante resaltar que a aparente unidade no processo de socialização, tanto para a composição do espaço social da feira, como das famílias, não se dá, como esperado na analise reflexiva, sem disputas. Seja pela distinção dos itens vendidos (alimentação/artesanato versus hortifruti), pela forma de ocupação da terra (assentados ou não) ou mesmo pela função exercida na família (familiar feirante/agricultor ou diarista). Essas são tensões latentes que na interação com outras instituições (ex. prefeitura) dinamizam esse espaço social. Nessa disputa destacou-se as famílias núcleos responsáveis pelas barracas de hortifutis (agricultores/feirantes). Esses estão inseridos em um circuito curto de comércio na cidade de Araraquara que se desponta virtuoso por possibilitar essa dupla atividade as famílias. Circuito no qual seus agentes também consomem a própria produção - ou trocam com os demais -, ocupando as duas pontas dessa cadeia. De forma que o “fazer feira” é também uma via de segurança alimentar para os agentes, conforme apontado por Kuranaga (2006). O estudo, no plano macro, considerou Araraquara como integrante da realidade brasileira, na qual, tendo como origem uma população rural (sem esquecer-se da herança colonial e escravista), a modernização conservadora somada à Revolução Verde resulta em diferentes processos de resistências e adaptações das formas produtivas agrícolas. Tal fato nos levou ao objetivo da investigação, pois as diferentes formas de resistência ou mesmo de adaptação às mudanças ocorridas no rural brasileiro se dão conforme as estratégias e possibilidades de cada agricultor ou família de agricultores, sobretudo pela concomitância de atividades, como a feira e a agricultura. De forma que, no plano micro do estudo, para os produtores familiares de Araraquara, participar do circuito de feiras da cidade apresenta-se como uma forma de manter a atividade da agricultura (ainda que não seja do ramo de hortifrúti da feira), além de atingir uma qualidade de vida superior a que outros trabalhos possibilitariam (agroindústria, doméstica, 115 etc.), sendo, portanto, uma estratégia de reprodução socioeconômica que, enquanto tal, está relacionada ao habitus e à trajetória dos agentes investigados. Com relação ao habitus de grupo, pode-se dizer este grupo é composto por filhos de agricultores que herdam tal saber dos pais, iniciando ainda na infância atividades agrícolas e, quando encontram a possibilidade da posse da terra, principalmente com os projetos de assentamentos da reforma agrária na cidade de Araraquara e participando da criação dos espaços de escoamento da produção, conseguem manter e até mesmo melhorar as relações sociais e as condições econômicas. Assim, o recorte teórico-metodológico levou-me a atingir o objetivo geral da pesquisa com a investigação relacional e reflexiva da reprodução socioeconômica nas feiras, pautado principalmente na teoria de Pierre Bourdieu e nos conceitos problematizados pela sociologia rural, em especial nas possibilidades de investigação da agricultura familiar e da sociologia econômica em evidenciar os aspectos sociais da feira para além da praça de mercado. A escolha intencional dos entrevistados, a construção do roteiro das entrevistas de profundidade e a observação de campo que se estendeu ao longo de oito meses, permitiram- me concluir outro pressuposto, para além do objetivo geral: o de que a feira é um espaço social. As relações entre familiares, feirantes, agentes públicos e comerciantes sustentam vínculos sociais e, mesmo diante de disputas latentes entre os agentes, esses cooperam em um processo de socialização. O processo de descrição e problematização dos dados atingiram, além do objetivo geral, um paralelo, que é objetivar a feira (enquanto mercado) como uma construção social, contribuindo para os estudos da sociologia econômica. De maneira conclusiva e respondendo ao questionamento que acompanha toda a realização dessa dissertação: “quem é que faz a feira e por que a fazem? ”. Pode-se afirmar que os agentes desse espaço social são, sobretudo, agricultores e feirantes nunca isolados, mas parte de uma rede de relações familiares, econômicas, políticas e afetivas. Fazem não só uma feira, mas um circuito de comércio desse tipo, apoiados em suas trajetórias e nos campos dos possíveis. Esses agentes as fazem, em um primeiro momento, como alternativa de escoamento de uma produção que antes ia para mercados fixos ou institucionais, articulados com a prefeitura, como representante local do Estado, como instituição fundamental para tais possibilidades. Mas estes como agricultores/produtores/feirantes, também, “fazem” a feira baseados 116 em racionalidades específicas, para além do homo economicus, pois não buscam somente lucros financeiros, mas a manutenção ou resignificação do oficio herdado dos pais, de seu local de moradia, de laços sociais e, também, reconhecimento. 117 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABAGRP. Área de atuação: Araraquara. Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto, Acessado em 07/03/2017, http://www.abagrp.org.br/cidadesDetalhes.php?id=4. ABRAMOVAY, R. Entre Deus e o diabo: Mercado de interação humana nas ciências sociais. São Paulo: Tempo Social, v. 16, n. 2, 2004. ABRAMOVAY, R. Paradigmas do Capitalismo Agrário em questão. São Paulo. Anpocs, Unicamp, Hucitec, 1992. “Uma nova extensão para a agricultura familiar”. In: Seminário Nacional De Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília, DF, Anais,1997, p. 29 ABRAMOVAY, R; VEIGA, J. E. da. 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