1 VINÍCIUS BONAFIN STOQUI FRAGILIDADE AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA CASCATA - PRESIDENTE PRUDENTE/SP-BR Presidente Prudente – SP 2018 II VINÍCIUS BONAFIN STOQUI FRAGILIDADE AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA CASCATA - PRESIDENTE PRUDENTE/SP-BR Dissertação de Mestrado Profissional apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia Profissional da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho FCT/UNESP - Presidente Prudente, como requisito para obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientação: Profª Drª Isabel Cristina Moroz Caccia Gouveia. Presidente Prudente – SP 2018 III FICHA CATALOGRÁFICA IV V Aos meus pais Regina e Luiz. VI Dedicatória e agradecimentos Agradeço e dedico, em primeiro lugar, aos meus pais, Regina e Luiz, que nunca hesitaram em fazer o que fosse possível para eu poder realizar meus sonhos, principalmente após problemas de saúde que marcaram minha trajetória de vida aos 21 anos. Vieram à minha defesa e puderam me prestigiar. Meus agradecimentos à orientação da professora Isabel Cristina, pela paciência, disponibilidade e minúcia nas correções e sugestões para a melhora deste trabalho. À minha parceira e companheira Anna Paulla, a qual sempre esteve ao meu lado desde o primeiro dia de aula ainda na graduação, no incentivo ao tentar o processo seletivo do mestrado, nos momentos difíceis e alegres sempre foi uma das únicas pessoas que sempre acreditou no meu potencial. Sem ela ao meu lado terminar esse trabalho seria bem mais difícil. Infelizmente não pode estar presente na minha defesa, mas seus pais, Ana e Ademar, representaram-na, meus sinceros agradecimentos a eles também. Fortes considerações ao colega e amigo de turma André, biólogo, servidor público da prefeitura de Presidente Prudente, que tem profundo conhecimento do meio biótico do município, me levou aos trabalhos de campo a minha área de estudo. Sem ele a concretização deste trabalho seria muito mais difícil. Meus agradecimentos a Nanny que gerou os mapas para a qualificação e a Carla que me orientou nas dúvidas que iam surgindo em alguns procedimentos de geração dos mapas finais e na configuração dos layouts. A todos os colegas de turma Aline, André, Carol, Cláudio, Dani, Eliana, Everton, Júlio, Nádia, Paulo e Rodrigo pelas contribuições, debates, amizade e respeito em sala de aula. Ao Jhonatan, que embora chegou a minha convivência depois da qualificação esteve ao meu lado me dando forças, trocando idéias que enriquecera o entendimento mútuo do saber geográfico. Foi ele que ouvia meus ensaios para a defesa final e me dava dicas para melhorar a apresentação. Graças a sua paciência e dedicação apresentei e defendi o trabalho de maneira bem tranquila e serena. Aos debates e conversas sobre o papel e importância da Geografia durante a graduação e no mestrado, com colegas, amigos (as) e professores (as) que passaram mesmo que por breve período contribuindo não apenas para meu amadurecimento acerca do saber geográfico, mas para compreender esse Saber situando-o em relação ao mundo do trabalho. Nessa perspectiva, também aos amigos e colegas de república, de outros cursos, às conversas diversificadas, mundos e realidades diferentes divididas com pessoas que muitas VII vezes estão ali dividindo o mesmo quarto ou convivendo diariamente e tendo conversas bem variadas. À UNESP e ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Pontal do Paranapanema, pela parceria, ao FEHIDRO pelo financiamento, e a oportunidade de cursar o Mestrado Profissional com profissionais tão competentes e respeitosos a “coisa” pública. Agradeço a oportunidade de me mostrarem na prática o respeito à “coisa” pública e, também, pelo dinheiro público a mim investido. A todos os amigos e familiares que torceram e torcem verdadeiramente por meu sucesso. Dessa forma, pela oportunidade por viver toda essa experiência, na graduação e mestrado, com suas alegrias, dificuldades e conflitos. Tal experiência contribuiu para buscar manter em mente que o fazer científico da ciência moderna não deve nunca se propor como superior em relação às outras formas de saber, nem que há uma verdade única a ser comungada por todos. Enfim, por todos aqueles que enxergam e desejam entender qual a verdadeira importância que a natureza tem sobre nossas vidas e lutam por restabelecer a unidade rompida entre o humano e a natureza. Então, viva à Vida da Natureza, viva à oportunidade de estarmos aqui presentes e conscientes de estarmos Vivos e Vida Longa à Geografia e às Universidades Públicas. O autor VIII Uma ciência do homem deve cuidar do futuro não como um mero exercício acadêmico, mas para dominá-lo. Ela deve tentar dominar o futuro para o Homem, isto é, para todos os homens e não só para um pequeno número dele. (Milton Santos, 1978) IX FRAGILIDADE AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA CASCATA - PRESIDENTE PRUDENTE / SP-BR RESUMO: Esta pesquisa buscou avaliar e identificar as Fragilidades Ambientais da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata, localizada no município de Presidente Prudente – SP, Brasil. O recorte de estudo encontra-se na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Rio do Peixe do Estado de São Paulo (UGRHI-21), divisão hidrográfica surgida através do Plano Estadual de Recursos Hídricos, Lei Estadual N° 9.034/941, que estabeleceu a divisão hidrográfica do Estado de São Paulo para fins de gestão e planejamento. Na cabeceira principal da bacia hidrográfica existe um expressivo fragmento de vegetação nativa, único presente na área urbana do município e decretada como Parque Ecológico Municipal “Chico Mendes”, que, apesar de ser tombada e declarada como de utilidade pública, sofre com o aumento da densidade populacional e de áreas construídas em seu entorno nos últimos anos. De maneira geral, a bacia hidrográfica não se apresenta totalmente urbanizada, porém altamente antropizada, sendo também desenvolvidas atividades de pecuária, agricultura, firmas de serviços com galpões e outras instalações, além de chácaras e sítios. Diante dessa realidade, se faz necessário a caracterização ambiental da área em estudo a fim de apontar diretrizes para o planejamento ambiental. Adotando a metodologia da Análise Empírica da Fragilidade dos Ambientes Naturais e Antropizados sistematizada por Ross (1990 e 1994) apoiado nos trabalhos de Tricart (1977), a pesquisa objetivou, através do cruzamento de informações cartográficas, tais como declividades, curvaturas do terreno, solos e uso e ocupação da terra, gerar o Mapa de Fragilidade Ambiental. As informações cartográficas geradas bem como os levantamentos de campo evidenciaram a situação crítica que se encontra a porção média e baixa da bacia hidrográfica. A metodologia adotada permitiu efetuar um diagnóstico ambiental a fim de subsidiar planos de gestão ambiental e territorial para a bacia hidrográfica. Sendo assim, é importante desenvolver uma discussão sobre apropriação da natureza na sociedade moderna, geomorfologia, planejamento, a abordagem “sistêmica” direcionada aos estudos da ciência geográfica, participação social para a criação do Zoneamento-Ecológico-Econômico (ZEE) e sobre legislação. Assim, criar meios para uma discussão técnico científica a fim de demonstrar uma metodologia pertinente ao mercado profissional, os quais fomente estudos integrados e orientados ao Ordenamento Físico-Territorial. Palavras chave: fragilidade ambiental / bacia hidrográfica / impacto e degradação ambiental / planejamento ambiental / ordenamento territorial. 1 Disponível em: . Acessado em: 03/2018 http://cbhap.org/ugrhi-21/ X ENVIRONMENTAL FRAGILITY OF THE CASCATA STREAM HYDROGRAPHIC BOWL – PRESIDENTE PRUDENTE / SP-BR ABSTRACT: This research aimed to evaluate and identify the Environmental Fragilities of the Stream Cascata located in the municipality of Presidente Prudente – SP, Brazil. The study is based on the Water Resources Management Unit Rio do Peixe of the State of São Paulo (UGRHI-21), a hydrographic division that emerged through the State Water Resources Plan, State Law 9.034 / 94, which established the division of the State of São Paulo for management and planning purposes. In the main head of the river basin there is an expressive fragment of native vegetation, unique present in the urban area of the municipality. This area is popularly known as Mata do Furquim and was decreed as Municipal Ecological Park "Chico Mendes". Although the area is listed and declared to be of public utility, it suffers from the increase in the population density and of the built area in its surroundings in recent years. However, the hydrographic basin is not fully urbanized, but it is highly anthropogenic. Livestock, agriculture, service firms with sheds and other facilities, as well as farms and sites are also developed. Using the methodology of empirical analysis of the fragility of the natural and anthropogenic environments systematized by Ross (1990, 1994), supported by the works of Tricart (1977), the research aimed, through the intersection of cartographic information, such as slopes, terrain curvatures, and use and occupation of land, generate the Environmental Fragility Map. The cartographic information generated as well as the field surveys showed the critical situation that is the middle and lower portion of the river basin. The methodology adopted allowed to carry out an environmental diagnosis in order to subsidize environmental and territorial management plans for the river basin. Thus, a discussion about the appropriation of nature in modern society, social participation in the creation of the Zoning-Ecological-Economic (EEZ), on legislation is necessary. Thus, create means for a scientific technical discussion in order to demonstrate a methodology pertinent to the professional market, which foment integrated studies and oriented to Physical-Territorial Planning. Keywords: environmental fragility / hydrographic basin / impact and environmental degradation / environmental planning / land use planning. XI LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Localização geográfica da Bacia Hidrográfica do Córrego da Cascata. .................. 8 Figura 2 – Na imagem de satélite, localização do Ribeirão Mandaguari e a sub-bacia do Córrego da Cascata. .................................................................................................................... 9 Figura 3 – Na imagem de satélite, polígono em marrom representa a bacia em estudo, polígono verde a Mata do Furquim na principal cabeceira de drenagem e linhas em azul córregos e principais drenagens. ............................................................................................... 10 Figura 4 – Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo, com destaque ao munícipio de Presidente Prudente .................................................................................................................. 42 Figura 5 – Imagem da área urbana do município de Presidente Prudente, com destaque ao limite da bacia e drenagens no limite nordeste da cidade, e limite do município à oeste e leste (linhas verde). A leste a bacia tem sua foz e desagua no Ribeirão Mandaguari: corpo d’água que faz o limite leste do município. .......................................................................................... 49 Figura 6 - Fluxograma dos procedimentos da pesquisa ......................................................... 56 Figura 7 – Mapa Hipsométrico da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata. ....................... 59 Figura 8 – Mapa Clinográfico da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata. ........................ 60 Figura 9 - Mapa de Curvatura do Terreno da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata. ...... 61 Figura 10 – Mapa de Fragilidade do Relevo na bacia hidrográfica do Córrego da Cascata. .. 62 Figura 11 – Mapa de Tipos de Solo da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata. ............... 64 Figura 12 – Mapa de Uso e Cobertura da Terra na bacia hidrográfica do Córrego da Cascata. .................................................................................................................................................. 65 Figura 13 – Mapa detalhado de Uso e Ocupação da Terra da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata. ................................................................................................................................ 66 Figura 14 – Na imagem datada de 13/08/2003 (acima) é possível perceber loteamentos em fase de implantação e áreas ocupadas menos densas que na imagem posterior (abaixo) é datada de 04/10/2017, onde é possível de perceber loteamentos anteriores já consolidados em áreas mais densas, além de novos loteamentos sendo abertos dentro e fora dos limites da bacia. ......................................................................................................................................... 68 Figura 15 – Zoneamento das áreas ao entorno da Mata do Furquim e os bairros que estão expandindo sobre as principais cabeiras de drenagem da bacia. .............................................. 69 Figura 16 – Mapa de Fragilidade Ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata. .. 71 Figura 17 – Localização dos pontos de observação em campo (numerados). Em destaque as três sub-bacias (A, B e C) identificadas como áreas prioritárias para ações de planejamento. 72 Figura 18 – Ponto 1 – Imagem obtida do Parque Alexandrina mostra no segundo plano relevo suavemente ondulado formado por colinas com topos convexizados. .................................... 73 Figura 19 – Mapa de Fragilidade Ambiental sobre imagem de satélite com as áreas de enfoque para fins de caracterização e planejamento. ............................................................... 74 Figura 20 – Ponto 14: Área de fragilidade Muito Fraca com vegetação semi-preservada e onde a urbanização avança. ...................................................................................................... 75 Figura 21 - Ponto 20 - Vista de fundo de vale tomada a partir do Parque Primavera na sub- bacia A (Figura 17) em áreas de cabeceira de drenagem com vegetação preservada (seta preta) de Fragilidade Ambiental Muito Fraca. A seta vermelha indica a urbanização no Parque Alexandrina em área de Fragilidade Ambiental Muito Forte. .................................................. 76 Figura 22 - Ponto 4 - Chácara com área de pastagem no limite da bacia hidrográfica, em Latossolos (tipo desenvolvido), Fragilidade Ambiental Fraca na vertente sul......................... 76 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316363 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316364 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316364 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316365 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316365 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316365 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316366 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316366 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316367 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316367 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316367 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316367 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316368 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316369 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316370 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316371 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316372 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316373 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316374 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316374 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316375 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316375 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316376 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316376 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316376 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316376 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316376 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316378 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316380 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316380 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316382 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316382 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316384 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316384 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316386 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316386 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316386 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316386 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316388 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316388 XII Figura 23 - Ponto 5 - Entrada de propriedade rural (chácara) na vertente sul......................... 77 Figura 24 - Ponto 7 - Santa Inês, envaze e distribuidora de água mineral, empresa presente na vertente sul. ............................................................................................................................... 77 Figura 25 - Ponto 8 - Monocultura de eucalipto (seta preta) na vertente sul e agricultura (seta vermelha). ................................................................................................................................. 78 Figura 26 - Ponto 6 - Estrada rural em topo construída de maneira adequada em Fragilidade Ambiental fraca no divisor de água sul da bacia. ..................................................................... 78 Figura 27 - Ponto 35 - Baixo curso do Córrego da Cascata em local de Fragilidade Ambiental Fraca, na imagem nota-se leito assoreado. ............................................................................... 79 Figura 28 - Ponto 36 - Erosão próxima à afluente que deságua no baixo curso do Córrego da Cascata. ..................................................................................................................................... 79 Figura 29 - Ponto 37 - Foz do Córrego da Cascata, onde percebe-se assoreamento intenso. . 80 Figura 30 - Ponto 2 - Extensa área de pasto na vertente sul. ................................................... 81 Figura 31 - Ponto 3 - Extensa área de pasto com marcas de pisoteio de gado na vertente sul. .................................................................................................................................................. 81 Figura 32 - Ponto 38 - Assoreamento na foz da bacia hidrográfica, no encontro com Ribeirão Mandaguari (à esquerda da foto). ............................................................................................. 82 Figura 33 - Imagem tomada do Parque Primavera. As setas indicam urbanização se expandindo em cabeceiras de drenagens. ................................................................................. 83 Figura 34 - Ao fundo, urbanização avança sobre vegetação e espaços rurais; no centro, erosão provocada pelo pisoteio de gado e em primeiro plano, observam-se resíduos em estrada de terra na vertente norte. .............................................................................................................. 84 Figura 35 - Ponto 9 - Intervenção próxima de área de Fragilidade Ambiental Forte. ............. 84 Figura 36 - Ponto 10 – Destaque para a área de Fragilidade Ambiental Forte. ...................... 85 Figura 37 - A seta preta indica a Mata do Furquim e a seta Vermelha indica área de Fragilidade Ambiental Forte. .................................................................................................... 85 Figura 38 - Ponto 12 - Pasto em área de Fragilidade Ambiental Forte. Ao fundo percebe-se urbanização avançando, no centro da imagem percebe-se fundo de vale e cabeceiras com vegetação relativamente preservada. ........................................................................................ 86 Figura 39 - Ponto 13 - Área de intervenção com corte de colina para construção de via, em área de Fragilidade Ambiental Forte. ....................................................................................... 86 Figura 40 - Parque Primavera. Os números e pontos representam os pontos das fotografias tomadas em campo. .................................................................................................................. 87 Figura 41 - Ponto 19 - Foto obtida entre Parque Primavera e a Mata do Furquim (à frente da fotografia). ................................................................................................................................ 88 Figura 42 - Ponto 15 - Área de Fragilidade Ambiental Forte no Parque Primavera, campo de futebol sobre antigo lixão. ........................................................................................................ 88 Figura 43 - Ponto 16 – Córrego atrás de campo de futebol sobre depósitos tecnogênicos. .... 89 Figura 44 - Ponto 17 - Resíduos lançados pela população local em córrego ao lado do campo do futebol. ................................................................................................................................. 89 Figura 45 - Ponto 18 – Resíduos lançados por moradores locais em fundo de vale, e voçoroca provocada por intervenções inadequadas. ................................................................................ 90 Figura 46 - Ponto 33 - Córrego da Cascata. Na margem observa-se resíduos provavelmente deixados após precipitações, devido ao transbordamento do córrego. ..................................... 90 Figura 47 - Ponto 21 - Topo desmatado no Parque Primavera. Ao fundo observa-se Parque Alexandrina. ............................................................................................................................. 91 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316390 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316392 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316392 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316394 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316394 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316396 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316396 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316398 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316398 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316400 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316400 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316402 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316405 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316406 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316406 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316408 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316408 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316410 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316410 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316412 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316412 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316412 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316414 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316416 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316418 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316418 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316420 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316420 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316420 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316422 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316422 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316424 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316424 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316426 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316426 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316428 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316428 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316430 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316432 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316432 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316434 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316434 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316436 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316436 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316438 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316438 XIII Figura 48 - Imagem de satélite obtida através do Google Earth Pro (2018), os pontos pretos na imagem representam os locais de tomada das fotografias em campo e o círculo representa área de Fragilidade Forte (Área N°6 da Figura 19). ................................................................. 92 Figura 49 - Ponto 25 - Área pública (antigo lixão) no Parque Alexandrina, local de Fragilidade Ambiental Forte. .................................................................................................... 92 Figura 50 - Ponto 26 - Parque Alexandrina, área pública, local de Fragilidade Ambiental Muito Forte. .............................................................................................................................. 93 Figura 51 - Na imagem Jardim. Morada do Sol e Parque Residencial Francisco Belo Galindo. Os pontos indicam os locais de tomada das fotografias e os círculos áreas de Fragilidade Ambiental Forte (Área N°7 da Figura 19). ............................................................................... 94 Ambiental Forte (Área N°7 da Figura 19). .............................................................................. 94 Figura 52 - Ponto 28 - Lixo jogado pelos moradores em praça pública, em local de Fragilidade Ambiental Forte. .................................................................................................... 94 Figura 53 - Ponto 29: Área de lazer em área de Fragilidade Ambiental Forte. ....................... 95 Figura 54 - Ponto 30: Em primeiro plano observa-se erosões, no segundo o bairro Morada do Sul. ............................................................................................................................................ 95 Figura 55 - Ponto 34 – Parte da área N°6, Fragilidade Ambiental Forte. ............................... 96 Figura 56 – Imagem de 2018 mostra local da mancha N°7 com solo exposto. ...................... 97 Figura 57 - Imagem de 2015 mostra o local com vegetação rasteira para o pasto. ................. 97 Figura 58 - No círculo área de Fragilidade Ambiental Muito Forte. Os pontos pretos indicam locais de tomada das fotografias em campo e a área do círculo preto representa a área N° 9 da da Figura 19............................................................................................................................. 98 Figura 59 - Ponto 22 – Residências em local de Fragilidade Ambiental Muito Forte. ........... 99 Figura 60 - Ponto 23 – Preparo de lote para construção de casas em área de Fragilidade Ambiental Muito Forte. ............................................................................................................ 99 Figura 61 - Ponto 24 - Construção em local de Fragilidade Ambiental Muito Forte. ........... 100 Figura 62 - Ponto 34 - Córrego da Cascata. .......................................................................... 100 Figura 63 - Mapa de conflito de usos nas APPs. ................................................................... 104 Figura 64 - Cobertura arbórea de Presidente Prudente. ........................................................ 106 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316440 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316440 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316440 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316442 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316442 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316444 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316444 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316446 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316446 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316446 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316447 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316448 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316448 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316450 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316452 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316452 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316454 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316457 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316459 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316460 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316460 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316460 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316462 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316464 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316464 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316466 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316468 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316470 file:///C:/Users/HOME/Dropbox/VERSÃO%20FINAL/Versão%2006-02/VINÍCIUS%20BONAFIN%20STOQUI_16-02.docx%23_Toc1316473 XIV LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Trabalhos de campo e seus objetivos ................................................................... 52 Quadro 2 – Classes de declividades e níveis de fragilidade. ................................................... 53 Quadro 3 – Classes de curvatura do terreno e níveis de fragilidade. ...................................... 54 Quadro 4 – Classes e tipos de solos e níveis de fragilidade. ................................................... 54 Quadro 5 – Classes de uso e cobertura da terra e níveis de fragilidade. ................................. 55 Quadro 6 – Graus de fragilidade das classes de declividades e distribuição na área de estudo (porcentagem e área-Km²) ........................................................................................................ 57 Quadro 7 – Curvatura do terreno e graus de fragilidade na área de estudo. ........................... 58 Quadro 8 – Área em porcentagem e Km² das classes de fragilidade do relevo. ..................... 58 Quadro 9 – Classes de solo, tipos, fragilidades e área correspondente a cada uma em porcentagem (%) e Km²............................................................................................................ 63 Quadro 10 – Distribuição, em tamanho de área, das classes do uso e cobertura da terra ....... 67 Quadro 11 – Área em porcentagem (%) e Km² e seus graus de fragilidade. .......................... 70 Quadro 12 - Usos e ocupações da terra nas áreas de APPs. .................................................. 103 XV LISTA DE SIGLAS APP = Área de Preservação Permanente CBH = Comitê de Bacia Hidrográfica CONAMA = Conselho Nacional do Meio Ambiente CPLA = Coordenadoria de Planejamento Ambiental EIA = Estudo de Impacto Ambiental EMBRAPA = Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ETEC = Escola Técnica Estadual FCT = Faculdade de Ciências e Tecnologia FEHIDRO = Fundo Estadual de Recursos Hídricos GADIS = Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental e Dinâmica Socioespacial IBGE = Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPT = Instituto de Pesquisas Tecnológicas MDE = Modelo Digital de Elevação OMS = Organização Mundial da Saúde ONG = Organização Não Governamental PIB = Produto Interno Bruto PNMA = Política Nacional do Meio Ambiente PNRH = Plano Nacional de Recursos Hídricos PNRHI = Política Nacional de Recursos Hídricos PP = Pontal do Paranapanema PPA = Plano Plurianual Governamental RIMA = Relatório de Impacto Ambiental SIG = Sistema de Informações Geográficas SINGREH = Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos SIRHI = Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos SISNAMA = Sistema Nacional do Meio Ambienta SMA = Secretaria do Meio Ambiente SP = São Paulo SRTM = Shuttle Radar Topography Mission UGRHI = Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos UNESP = Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" ZEE = Zoneamento Ecológico Econômico XVI SUMÁRIO CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO ............................................................................................. 1 1.1 Objetivos ......................................................................................................................... 5 1.2 Área de Estudo ............................................................................................................... 6 CAPÍTULO 2 – ESTUDO DA NATUREZA E A NATUREZA DO ESTUDO ................ 11 2.1 Da unidade original seres humanos – natureza à relação contraditória sociedade X natureza ................................................................................................................................... 12 2.2 Estudas da natureza: geomorfologia como subsídio ao planejamento ambiental com a finalidade do Ordenamento-Físico-Territorial ................................................................. 15 2.2.1 O Relevo como Unidade de Estudos: a Fragilidade Ambiental .................................. 20 2.2.2 Recursos Hídricos: a Bacia Hidrográfica ..................................................................... 25 2.3 Legislação, Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Democracia e Participação Social: bases para o Zoneamento-Ecológico-Econômico (ZEE)......................................... 29 2.4 Outros conceitos norteadores .......................................................................................... 35 CAPÍTULO 3 - CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA ÁREA DE ESTUDO .................................................................................................................................................. 41 3.1 Meio físico .......................................................................................................................... 41 3.2 Uso e ocupação do solo: histórico de ocupação .............................................................. 44 CAPÍTULO 4 – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................ 51 4.1 Pesquisa bibliográfica....................................................................................................... 51 4.2 Levantamento de campo .................................................................................................. 51 4.3 Produção cartográfica ...................................................................................................... 52 4.3.1 Mapa Hipsométrico ...................................................................................................... 52 4.3.2 Declividades do terreno ............................................................................................... 53 4.3.3 Curvatura do terreno .................................................................................................... 54 4.3.4 Mapa de solos .............................................................................................................. 54 4.3.5 Mapa de uso e cobertura do solo ................................................................................. 55 4.3.6 Mapa de Fragilidade do Relevo ................................................................................... 55 4.3.7 Mapa de Fragilidade Ambiental .................................................................................. 56 CAPÍTULO 5 – RESULTADOS DA PESQUISA ............................................................... 57 5.1 Análise dos materiais cartográficos intermediários e caracterização da área de estudo ....................................................................................................................................... 57 XVII 5.2 Planejamento e Fragilidade Ambiental na bacia hidrográfica da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata ........................................................................................................... 70 5.2.2 Fragilidade Ambiental Média ...................................................................................... 80 5.2.4 Fragilidade Ambiental Forte ........................................................................................ 82 5.2.3 Fragilidade Ambiental Muito Forte ............................................................................. 98 5.2.5 Considerações acerca das Fragilidades na bacia do Córrego da Cascata .................. 100 5.3 Sugestões para o planejamento: subsídios para o Ordenamento-Físico-Territorial 102 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 108 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 110 1 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO A sociedade de modelo econômico baseado nas relações capitalistas se realiza mediante a exploração da natureza para a produção de mercadorias e a ocupação de terras a fim do desenvolvimento e concretização das atividades que lhe conferem sentido de re-produção de social e material. Segundo Casseti (1991, p.33) tal modelo econômico se resume pela necessidade de ocupação de novas áreas, pelo uso e ocupação do relevo terrestre. Segundo o autor, ocupar áreas necessariamente implica na supressão da vegetação, cortes e outras atividades que ocasionam erosão e outras alterações no meio biótico e abiótico, os quais refletem negativamente no potencial ecológico dos sistemas naturais. Entre os diversos tipos de exploração, seja a extração de matérias primas para utilização na produção de mercadorias ou como insumo nos próprios processos industriais ou para a produção de alimentos (água, por exemplo) ou ainda pela necessidade de ocupação e usos variados da terra, a apropriação dos recursos e dos ambientes naturais no geral estão intrínsecos a este processo. Nos países subdesenvolvidos, regiões que “importaram o progresso tecnológico” (ROSS, 1994, p.63) dos países desenvolvidos, este processo de ocupação ocorreu/ocorre de forma não planejada e, portanto, desordenada, aspecto os quais causam inúmeros desequilíbrios nas relações sociais, culturais, econômicas e ambientais. Por outro lado, para tornar possível a re-produção deste modelo se faz necessário intervenções no meio natural para a construção de redes de infraestruturas que possam dar suporte a fluxos de mercadorias, serviços, informações e a circulação e transporte de pessoas. Com isso, a ocupação de terras se generaliza pelo território impulsionado principalmente pela conquista de novos mercados cada vez mais longínquos. Nesse sentido, construções vão sendo edificadas a fim de suportar empreendimentos, moradias, indústrias, ruas, estradas, vias, usinas para produção de energia etc. Intervenções estas que causam impactos e degradações em escalas cada vez maiores, interferindo negativamente ecossistemas. Tudo isso para dar espaço às novas formas produzidas pelo modelo de desenvolvimento moderno, o qual tem transformado sobremaneira a Paisagem. Apresenta-se, assim, uma nova lógica de re-produção da sociedade onde a natureza passa a sofrer com a apropriação pela espécie humana para fins econômicos. Devido a intervenção na natureza sem o conhecimento ou desrespeitando as suas dinâmicas naturais, são provocados impactos e degradação com o 2 uso indiscriminado dos recursos, os quais podem provocar sua escassez e desajuste na própria re-produção da sociedade de consumo. Ross (1994, p.63) aponta que o desenvolvimento tecnológico, científico e econômico das sociedades humanas está atrelado ao avanço da exploração dos recursos naturais. O autor faz referência ao fato de que “os ambientes naturais mostram-se ou mostravam-se em estado de equilíbrio dinâmico até o momento em que as sociedades humanas passaram progressivamente a intervir cada vez mais intensamente na exploração dos recursos naturais”. Assim, toda intervenção humana no meio natural é de ordem física, por isso é importante o desenvolvimento de medidas mitigatórias a fim de buscar a manutenção da estabilidade dinâmica dos fluxos de energia e matéria nos sistemas. Neste contexto, a água, recurso natural e ambiental, em seus três estados físicos, é um dos elementos encontrados na natureza mais presente e responsável pela a manutenção, re- produção da vida e da paisagem natural. Dessa forma, sua importância não se limita apenas para a re-produção da vida, como normalmente se costuma entender, mas contribui para moldar, destruir e re-construir aspectos físicos-estruturais do planeta, sendo este também responsáveis pela re-produção da vida (ROSS, 2006). A importância deste elemento é tão grande que ao sofrer alterações bruscas em sua forma e estrutura, a dinâmica descrita pode ficar comprometida, isto é, os processos biofísicos que possibilitam a vida acontecer. Cabe notar, que os seres humanos e suas atividades também podem ficar comprometidos. Neste cenário, o planejamento ambiental e ordenamento territorial se apresentam como uma possível mudança de orientação na forma de desenvolvimento econômico e social. Grande parte desta re-orientação vêm sendo possível em virtude do desenvolvimento das geotecnologias, por exemplo, como os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), os quais se utilizam de softwares para o tratamento de dados e informações espaciais, expressas através do geoprocessamento e da cartografia temática com fins de planejamento ambiental e ordenamento territorial. Por meio das metodologias e instrumentais, busca-se compreender processos naturais através da elaboração de materiais cartográficos, como suscetibilidade a riscos naturais (eventos extremos e desastres naturais); a fragilidade ambiental através de características morfológicas, geológicas, pedológicas e formas de uso e ocupação da terra (tendência a processos erosivos, movimentação de massa, inundações e escorregamentos, definição de locais mais adequados para implementação de atividades) e outros materiais pertinentes. Dessa forma, se torna evidente a importância do planejamento das intervenções antrópicas nos meios naturais e a criação de subsídios para a ocupação territorial orientada por 3 conhecimentos técnico-científico. Neste sentido, os estudos nessa perspectiva no campo da Geografia, voltados aos usos racionais dos recursos naturais, considerando as potencialidades e fragilidades dos ambientes e sistemas naturais, desenvolveu-se entre russos/soviéticos, franceses e alemães, nas décadas de 1970 e 1980. Tais aspectos foram criados com a finalidade de realizar estudos de impactos ambiental, diagnósticos ambientais, Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEE), por meio do planejamento ambiental e ordenamento territorial (ROSS, 2006). Tal temática adquire caráter especial quando recebe o olhar da Geografia, pois esta ciência pode contribuir, além de estudos de aplicabilidade técnicas, nos campos da gestão e planejamento ambiental e outros, como estudos referentes às formas de apropriação da natureza, com a finalidade de fomentar uma crítica adequada e melhor relação entre sociedade-natureza. Dessa maneira, tem-se claro que apenas técnicas e tecnologias por si só não solucionam a crise ambiental a qual a humanidade vive nos dias atuais, mas colaboram de maneira expressiva para a mitigação dos impactos e a degradação ambiental. Para tanto, procurou-se utilizar instrumental tanto em nível teórico-metodológico no campo da ciência geográfica, assim como ações práticas que visam a solução de problemas mais urgentes no que se refere aos desarranjos provocados pela ocupação e intervenção nos ambientes naturais de maneira inadequada. Da mesma forma, procurar contornar os desajustes na natureza, causados pela sociedade de consumo, deve se tornar objeto de interesse de políticas públicas de maneira ampla, bem como do mercado profissional, a fim de buscar a qualidade de vida para toda a sociedade, sem exclusão. Diante disso, apresenta-se a importância da necessidade da aplicação desses conhecimentos no mercado profissional, a fim de buscar a solução ou pelo menos a mitigação de problemas cotidianos, procurando evitar que novos não se desenvolvam. Para isso, a atuação de profissionais competentes para lidar com essa problemática nas diversas áreas de atuação se faz necessário, a fim de mediar conflitos de maneira adequada através da formação crítica e humana e tratar de questões de conteúdo técnico de forma objetiva que, por outro lado, não pode ser solucionada por apenas uma disciplina ou área do conhecimento. Os profissionais preparados nessa linha de atuação podem assumir importante papel na solução de problemas socioambientais que se mostram nos dias de hoje, atuando no ramo da consultoria e assessoria ambiental, em órgãos e Empresas Públicas e Privadas, por meio de Universidades, Poder Público, ONGs, Centros de Pesquisa, Sindicatos, etc. Diante do exposto, a escolha do recorte proposto nesta pesquisa se deu pelo fato do autor deste trabalho ter formação em Tecnologia em Gestão Ambiental e na graduação em Geografia 4 ter produzido estudos preliminares referentes à Mata do Furquim, como se pode observar em Stoqui (2015). O objeto em estudo se localiza em cabeceira de drenagem da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata, aspecto este que despertou o interesse de expandir o recorte de pesquisa para a área de toda a bacia no mestrado. Contudo, a escolha do objeto refere-se às intencionalidades, antes mesmo do ingresso na graduação em Geografia e ainda cursando Tecnologia em Gestão Ambiental, quando nascia um forte desejo de atuação no mercado profissional na área de recuperação de áreas degradadas, da gestão e planejamento ambiental de uma maneira ampla, porém somado com visão crítica a respeito das formas de apropriação e utilização dos recursos naturais, aspectos que julgou que a Geografia poderia oferecer. Na graduação em Geografia, o autor deste trabalho passa a ter contato com estudos sobre o planejamento em bacias hidrográficas no Grupo de Pesquisa GADIS – Grupo Acadêmico Gestão Ambiental e Dinâmicas Socioambientais, onde colaborou com a produção dos mapas Geomorfológico e de Fragilidade Ambiental da bacia hidrográfica do Rio Paranapanema, como se pode observar no trabalho de Moroz Caccia-Gouveis et. al. (2014). Tais aspectos despertaram o interesse de atuação com a problemática ambiental, que neste trabalho buscou se materializar com o foco caracterização com a finalidade de mitigação de problemas que impactam diretamente nos recursos hídricos. Dessa maneira, optou-se pelos estudos geomorfológicos ou nas formas de apropriação do relevo, pois as intervenções inadequadas no relevo causam desgaste acelerado do solo que ultrapassam os níveis naturais e, assim, constituem fonte de poluição da água provocando alterações em sua qualidade, o que pode interferir nos mananciais e encarecer sua exploração para o consumo humano, como também pode gerar outros impactos e degradações, como o aterramento de nascentes, impermeabilização do solo, assoreamento do leito do rio, podendo causar a morte do curso d’água. Diante de tais premissas, este trabalho visou identificar os níveis de Fragilidade Ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata a partir da proposta metodológica sistematizada por Ross (1990, 1994). A área em estudo é uma sub-bacia da bacia hidrográfica Ribeirão Mandaguari, que por sua vez, está inserida na bacia hidrográfica do Rio do Peixe, localizada na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Rio do Peixe (UGRHI-212) do Estado de São Paulo (Figura 1). 2 O recorte territorial da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi instituído através da Lei Estadual Paulista N° 7.663. Disponível em: . Acesso em: 11/2016 5 Para a justificativa e discussão teórica metodológica o trabalho traz um debate sobre a relação entre a sociedade e a natureza embasando-se nos pressupostos de Leff (2001), Porto- Gonçalves (2006) e outros, com o objetivo de buscar problematizar a relação e apropriação do ser humano e das sociedades sobre a natureza, bem como a materialização dos conflitos e impactos ambientais provenientes dessas relações na cidade. Além disso, um olhar para o significado do ordenamento territorial e planejamento através da perspectiva da gestão ambiental e da legislação atual a partir de autores como Santos (2004), Almeida et.al. (1999), Mota (1995) e outros. Por outro lado, julga-se que não pode faltar uma perspectiva política e cultural, no sentido de fomentar a transformação da sociedade urbano industrial, como se pode vislumbrar nas discussões de Saquet (2015) e, novamente, Leff (2001). Paralelamente, é demonstrado o olhar da Geografia e desta enquanto proposta metodológica para tratar os desajustes provocados pela ação antrópica através da categoria Paisagem por meio de Bertrand e Bertrand (2009), do planejamento ambiental na concepção Sistêmica, através de Rodriguez e Silva (2013) e no conceito de Geossistema de Sotchava (1978) apud Ross (2006), e outros. Diante do exposto este trabalho ganhou sua forma e os objetivos maiores foram produzir dados, informações e materiais científicos para que os órgãos públicos que atuam com o planejamento possam se apropriar, assim como a sociedade, e utilizar os produtos gerados a fim de juntos fomentarem e produzirem um espaço que permita o desenvolvimento pleno das capacidades humanas. 1.1 Objetivos O objetivo deste trabalho é elaborar um zoneamento para a área em questão, propondo formas mais adequadas de uso do solo compatíveis com as características biofísicas. Para alcançar o objetivo geral, traçaram-se os seguintes objetivos específicos:  Produzir o Mapa Fragilidade Ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata, a partir da análise multitemática de produtos cartográficos intermediários, tais como os mapas de declividades, curvatura do terreno, tipos do solo e uso e cobertura da terra;  Analisar as características e as dinâmicas do meio físico, bem como as categorias de uso e ocupação do solo presentes na área de estudo; 6  Identificar processos geomorfológicos derivados das formas de ocupação, tais como erosão, assoreamento, além de depósitos de lixo, contaminação dos corpos d’água, bem como avaliar o estado de conservação dos cursos d’água;  Produzir informações que possam subsidiar um a criação do Zoneamento Ecológico Econômico para o município, bem como planos de mitigação de impactos ambientais. 1.2 Área de Estudo Segundo informações do site do IBGE (2017)3 a população estimada do município de Presidente Prudente em 2016 foi de 223.749 hab., possui área territorial de por volta de 560 Km² e densidade demográfica de 369 hab/km². Além do perímetro urbano do município, seu território compreende quatro distritos: Montalvão, Floresta do Sul, Eneida e Ameliópolis. Os últimos dados disponíveis referentes ao PIB do município são de 2014 e apresentou maior representatividade no setor de serviços, com participação de 4.500.000 de reais, correspondendo às áreas de administração, saúde, educação pública e seguridade social; menos de um terço deste valor referente à indústria e inexpressivo valor referente à agropecuária. A área da bacia é de aproximadamente 23 Km² e está entre as coordenadas UTM 459383 e 467383 latitude Sul e 7559051 e 7553051 de longitude Oeste. A área em estudo encontra-se totalmente no município de Presidente Prudente, a uma distância aproximada de 561 Km da capital paulista e está localizado na mesorregião do Pontal do Paranapanema (PP). A maior parte do município, ao norte, insere-se na UGRHI-21 e pequena porção sul insere-se na UGRHI-22, dessa forma as cabeceiras de drenagem da bacia em estudo constituem o divisor de água entre as duas UGRHIs. A área em estudo é uma sub-bacia da bacia hidrográfica Ribeirão Mandaguari, que por sua vez, está inserida na bacia do Rio do Peixe, localizada na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Peixe (UGRHI-21) do Estado de São Paulo (Figura 2). Na cabeceira principal da bacia hidrográfica existe um expressivo fragmento de vegetação nativa ainda presente na área urbana do município. Essa área é conhecida popularmente como Mata do Furquim e foi decretada como Parque Ecológico Municipal “Chico Mendes”4 (BRASIL, 1988). Apesar ser área tombada e declarada como de utilidade 3 Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=354140. Acesso em: 08/2017. 4 Decreto N°6.860/1988. Disponível em: . Acesso em: 07/2017. http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=354140 http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/Documento.do?cod=27364 7 pública5 (BRASIL, 1988), sofre com o aumento da densidade populacional e de área construída em seu entorno nos últimos anos. Na imagem de satélite da Figura 3, é possível observar o referido fragmento de vegetação e a expansão da área urbana. Também é possível observar que as cabeceiras de drenagem estão sendo urbanizadas. Entretanto, a bacia hidrográfica não se encontra totalmente urbanizada, porém apresenta-se altamente antropizada, sendo também desenvolvidas atividades de pecuária, agricultura, firmas de serviços com galpões e outras instalações, além de chácaras e sítios. Pelo fato do fragmento florestal localizar-se na principal cabeceira de drenagem apreende-se a importância de criar mecanismos e projetos que visem a preservação da Bacia em estudo, principalmente com relação às nascentes e aos cursos d’água, para a mitigação dos processos geomorfológicos gerados, bem como a promoção da ocupação dirigida de toda a área a fim de mitigar os efeitos da pressão antrópica no meio biofísico. 5 Decreto N°6.504/1988. Disponível em: . Acesso em 07/2017. http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/Documento.do?cod=26914 8 Figura 1 – Localização geográfica da Bacia Hidrográfica do Córrego da Cascata. 9 Figura 2 – Na imagem de satélite, localização do Ribeirão Mandaguari e a sub-bacia do Córrego da Cascata. 10 Fonte: Google Earth Pro (2018). Figura 3 – Na imagem de satélite, polígono em marrom representa a bacia em estudo, polígono verde a Mata do Furquim na principal cabeceira de drenagem e linhas em azul córregos e principais drenagens. 11 CAPÍTULO 2 – ESTUDO DA NATUREZA E A NATUREZA DO ESTUDO Este capítulo tem como objetivo discutir a natureza do estudo tratado neste trabalho e, também, o objeto em questão. Dessa forma, procura trazer uma discussão sobre o modelo de apropriação da natureza na sociedade de modo de produção capitalista, assim como o sentido desde modelo para a re-produção social e a possibilidade de um novo olhar para a relação entre sociedade e natureza, relação esta que não existe afinal são dois aspectos de uma mesma natureza. Dessa forma, procurar-se-á demonstrar a unidade intrínseca e as intencionalidades políticas por detrás desta separação. Demonstra-se, assim, a necessidade de elencar a importância de conceitos usados a fim de promover um diálogo que fomente melhor embasamento crítico, o qual, por outro lado, busque criar condições para que o uso da técnica seja utilizado no sentido de promover uma melhor relação entre sociedade e natureza mesmo na atuação profissional. Nesse sentido, segundo Ross (2012, p.324), quando se elabora um Diagnóstico Ambiental é necessário considerar conjuntamente os aspectos naturais e sociais. Ainda segundo o autor (op. cit., 1996, p.70), conhecer aspectos da história, cultura, relações sociais e econômicas, através das Ciências Humanas, devem estar intrínsecas na realização da pesquisa de abordagem geográfica para o planejamento ambiental, pois o planejamento é feito para melhor apropriação dos recursos naturais, com mais racionalidade, evitando usos inadequados. Por este motivo se produziu este capítulo, no qual pretende trabalhar questões discutidas no âmbito das ciências humanas e as técnicas a fim de reforçar a importância em considerar a importância do planejamento ambiental, sobretudo compreender que a metodologia utilizada visa a problematização das questões humanas e sua relação com a natureza, as quais, por outro lado, representam discussões relacionadas à ciência geográfica. Nesse sentido, busca-se compreender o significado de conceitos como fragilidade ambiental, bacia hidrográfica e recursos hídricos, paisagem, geomorfologia, ambiente urbano, urbanização, impactos ambientais urbanos, planejamento ambiental, geossistema, sustentabilidade e o Zoneamento-Ecológico-Econômico (ZEE), sempre considerando a inserção das atividades humanas na natureza de forma a agredir o menos possível os sistemas naturais. Todos estes conceitos pretendem demonstrar a abordagem ambiental utilizada neste trabalho e, da mesma forma, um olhar mais integrado sobre os elementos da natureza. 12 2.1 Da unidade original seres humanos – natureza à relação contraditória sociedade X natureza Para buscar uma compreensão mais profunda a respeito de quando se iniciam os impactos e, consequentemente, a degradação ambiental é preciso problematizar a história de apropriação do ser humano sobre a natureza. As transformações inseridas pelo ser humano, “desde os processos de hominização e surgimento do homo sapiens até a globalização do homo economicus, o ser humano deu sentido à suas formas de habitabilidade do planeta”, por meio de modos de apropriação pelos quais transformam sobremaneira seu habitat ao mesmo tempo em que é transformado por ele (LEFF, 2001, p.283; TRICART,1977, p.17).). Relação dialética que, por um lado, faz com que o ser humano seja influenciado pelo ambiente, mas por outro tem autonomia de inventar distintas maneiras de se relacionarem entre si e com o seu habitat. Aspecto este ao qual é atribuído o poder de produzir distintas culturas e dar sentido ao seu lugar de vivência. Com efeito, o “habitat é o espaço em que se forja a cultura, se simboliza a natureza e se constroem os cenários do culto religiosos” e, dessa forma, é o lugar em que é definido a “territorialidade de uma cultura, a especialidade de uma sociedade e de uma civilização, onde se constituem os sujeitos sociais que projetam o espaço geográfico”, portanto o “habitat se define ao ser habitado”, porém sem perder as leis da natureza e suas dinâmicas (LEFF, 2001, p.283). Em outras palavras, tal processo ocorre de modo que para a reprodução de uma dada cultura é necessário a apropriação e transformação da natureza, cada uma ao seu modo, ou seja, no espaço é forjado o território construído pelas práticas de apropriação de mundo, a fim de satisfação das necessidades materiais e imateriais. Antes dessa particular forma de apropriação da natureza, mesmo havendo outras, não havia de fato um processo de destruição propriamente dito, pois a natureza ainda fazia parte da experiência humana. Quando, porém, surge essa particular forma de apropriação, a qual a unidade é rompida, apresentam-se os desequilíbrios entre a cultura e natureza, sendo aí a geração do processo de destruição e alteração do habitat em escala jamais vista (LEFF, 2001, p.284). Sob a orientação da ideologia que se concretiza, fomentada pelo novo paradigma pós Revolução Francesa e Revolução Industrial nos séculos XVII e XVIII, os processos de urbanização se aceleram e os impactos na natureza se intensificam. A partir desse modelo, nota- 13 se que é pela ação imposta pelo ser humano diante da necessidade de reprodução social que se tem uma concepção contraditória aos processos naturais, portanto de recriação da cultura fundamentada na relação com a natureza (PORTO-GONÇALVES, 2006). Com tudo, segundo Leff (2001, p.284) houve civilizações nos trópicos que produziram intervenção no habitat que induziram ao seu colapso em virtude das formas através da geração de processos populacionais desequilibrados. No entanto, de modo particular, a degradação produzida pela sociedade atual não somente está destruindo a natureza, mas causando impactos em escala global. Neste sentido, segundo Ross (2012, p.293), apesar das agressões no meio natural, os sistemas não sofrem alterações na sua essência. O autor nota este aspecto ao perceber que os sistemas naturais têm grande capacidade de regeneração, e aponta como exemplo as florestas em torno da cidade de São Paulo, as quais foram dizimadas num passado recente, mas se reconstituíram espontaneamente em matas secundárias, e o Rio Tietê, que tem suas águas com sinais evidentes de melhoria por volta de 200 km à jusante da capital paulista. Para isso acontecer, segundo o autor (op. cit.), são necessárias duas condições: tempo e trégua ou cessar intervenções altamente predatórias. As formas de apropriação da sociedade capitalista urbana industrial se dão de forma complexa e variada, gerando processos nos vários níveis da reprodução social. Como exemplo, pode-se citar o uso e descarte da água, que se tornou maior do que a capacidade da natureza recompô-la naturalmente no ambiente, o que está causando contaminação e a sua escassez para o consumo; o uso e ocupação do solo de maneira inadequada e excessiva está levando ao desgaste acelerado dos solos, causando erosão, inundações, contaminação por assoreamento, movimentação de terra e deslizamentos, que podem causar desastres com perda de vidas humanas; o descarte e acúmulo de resíduos em lugares inapropriados tem gerado doenças e muitos outros problemas; etc. Da mesma forma, a necessidade de produção de energia para atender as demandas tem levado a sua escassez (limites de exploração e produção); da crescente perda de solos (limites para o crescimento demográfico); conflitos pela posse dos recursos de um modo geral e por territórios, entre outros, são processos que se agravam e tomam dimensões. Por outro lado, dá-se, neste âmbito, o que a cultura moderna denominou como sendo o progresso social e econômico ou, por assim dizer, a tirada do envolvimento dos seres humanos da sua natureza natural. A isso, Porto-Gonçalves (2006) refere-se como sendo o processo de desenvolvimento ou “des-envolvimento” de mulheres e homens da sua natureza original, assim de agentes produtores de culturas mediante a relação com a natureza, de modos outros de 14 relação com o espaço e com o tempo, com o seu lugar de habitação, enfim com seus valores originais. Aspectos estes os quais os inserem em outra lógica, ou seja, na lógica mercantil, do consumo de mercadorias transformadas a partir de matérias primas, valores pelos quais para poder se concretizar e reproduzir enquanto prática social, segregou a experiência humana de seus espaços naturais e simbólicos (PORTO- GONÇALVES, 2006; LEFF, 2001). A partir daí se fundamenta um modo dualista de entender e interpretar a natureza, que para Suertegaray (2001), foi fundamentado através do pensamento de René Descartes, quando o estilo de vida moderno construiu suas prerrogativas. Embasado nos pressupostos da racionalidade cartesiana, o qual se fundamenta numa abordagem fragmentada da realidade, para Santos (2000), tem-se uma linha de pensamento que se reflete socialmente e é um dos grandes responsáveis pela degradação ambiental, responsável pela criação de duas grandes guerras mundiais e a explosão de duas bombas atômicas. Diante disso, acarretou-se a separação de dois elementos da mesma natureza, ou seja, ser humano e natureza, da qual a unidade é intrínseca. A partir disso, embasada nos pressupostos da ciência moderna, tem-se uma visão dualista, de racionalidade fragmentada, e a degradação no meio ambiente natural em escala jamais vista antes na história da humanidade. A reprodução dessa cultura acaba por interferir na lógica dos ambientes naturais e, por isso, demanda a mediação mais efetiva dos Estados, os quais passam a criar no século XX normas jurídicas específicas para a preservação e conservação da natureza, a fim de contornar os desajustes, pois a sociedade passa a sentir os efeitos da lógica industrial (PORTO- GONÇALVES, 2006). Apesar de algumas descobertas científicas ainda anteriores ao século XX apontarem as causas dos desajustes na natureza, como os conhecimentos científicos sobre as Leis da Termodinâmica, foi somente após os anos de 1960 que tais questões começaram a ser amplamente debatidas (PORTO-GONÇALVES, 2006). Por fim, objetivou-se, nesta sessão, mostrar que a humanidade e o meio ambiente natural são parte da mesma natureza, portanto indivisíveis, mas entendidas na sociedade atual como separadas. Assim, pretendeu-se demonstrar que dinâmica atual de apropriação da natureza não somente é contraditória, como antinatural. Tem a intenção de promover a consciência sistêmica e a superação da visão dicotômica, buscando problematizar a realidade, pois ela não pode ser entendida em partes ou através unicamente de disciplinas desconectadas umas das outras, mas sim de maneira holística, nos dizeres de Suertegaray (2001) de forma “Una e Múltipla”. 15 2.2 Estudas da natureza: geomorfologia como subsídio ao planejamento ambiental com a finalidade do Ordenamento-Físico-Territorial Ross (1994), apoiado nos trabalhos de Tricart (1977), propõe metodologia para definir as fragilidades dos ambientes naturais e antropizados, a partir de estudos de gabinete, observações e levantamentos de campo dos atributos bióticos, abióticos e do uso e ocupação. A partir daí geram-se produtos cartográficos temáticos de geomorfologia, geologia, pedologia, climatologia e uso da terra/vegetação, os quais são pertinentes ao planejamento, à alocação de atividades econômicas e sociais. Os estudos são conduzidos pela abordagem sistêmica. A abordagem sistêmica apresenta-se como fundamentação essencial para o estudo geomorfológico e, consequentemente, para fins de planejamento. Segundo Rodriguez e Silva (2013), o termo de dá por uma concepção metodológica que busca a compreensão dos meios biofísicos de maneira interdisciplinar geral, através do estudo dos objetos integrados ou das dependências e interações integrais baseado na análise de sistemas considerados como totalidade. Sotchava (1978) apud Ross (2006) propõe a concepção “geossistêmica”, a qual busca entender as dinâmicas naturais do meio em interação com a sociedade. Neste âmbito, a geomorfologia, componente disciplinar da ciência geográfica, busca não só entender as formas atuais e pretéritas do relevo terrestre, ou seja, sua evolução e processos. Esses estudos mantêm sua importância, sob o olhar crítico da Geografia, na medida em que “leva em conta o movimento histórico da sociedade” (PEDRO, 2008, p.31). A autora ainda ressalta que é na cidade que se expressa fortemente os impactos ambientais decorrentes do modo de produção capitalista e ainda demonstra como tal processo se espacializa pela apropriação do relevo e destaca que Os compartimentos geomorfológicos, quando apropriados pelos agentes de produção do espaço urbano, passam a ser considerados como mercadorias. Quando uma vertente é apropriada e destinada à ocupação, acaba envolvendo interesses políticos e econômicos, assim passa a ter um valor de troca. (PEDRO, 2008, p.36). Assim, o estudo geomorfológico tem o potencial de desenvolver ferramentas importantes com a finalidade de implementação do planejamento e a gestão das atividades antrópicas sobre o relevo. Isso quer dizer que os espaços que as sociedades humanas ocupam e exploram matérias primas para a produção de bens não podem ser entendidos como desvinculados dos elementos da natureza, pois participam dos fluxos de energia do ecossistema 16 que, por sua vez, é a força motriz para o funcionamento do sistema natural e reprodução da vida (ROSS, 2006). Para Guerra e Marçal, Grande parte das catástrofes causadas ao meio ambiente poderia ser evitada ou pelo menos ter seus efeitos minimizados, reduzindo bastante o número de vítimas humanas fatais, bem como o número de danos aos bens materiais, recursos hídricos, flora e fauna, caso a Geomorfologia Ambiental fosse compreendida e adotada como um importante instrumento no planejamento. (GURRA; MARÇAL, 2014, p.18). Ao destacar a Geomorfologia Ambiental como sendo a aplicação dos conhecimentos geomorfológicos ao planejamento e ao manejo ambiental Guerra e Marçal (2014) apontam que tal campo de estudo tem como tema integrar as questões sociais às análises da natureza e deve incorporar, em suas observações e análises, as relações políticas e econômicas que são fundamentais na determinação dos processos e nas possíveis mudanças que possam vir a acontecer. [...] Procura abordar as temáticas que se relacionam às questões urbana, rural e ao planejamento, destacando diversas aplicações do conhecimento geomorfológicos nas áreas do turismo, recursos minerais, recursos hídricos, energia elétrica, saneamento básico, Unidades de Conservação, áreas costeiras, EIAs-RIMAS, diagnóstico de áreas degradadas, movimentos de massa, erosão dos solos, linhas de transmissão de energia e recuperação de áreas degradadas. (GUERRA; MARÇAL, 2014, p.15). O relevo, foco central deste trabalho, é concebido sob o viés do planejamento ambiental e territorial mediante a visão sistêmica da paisagem. Assim, para concretizar essas premissas é preciso compreender a fragilidade ambiental e analisá-la do ponto de vista sistêmico, não sem destacar a importância do planejamento. Diante do exposto, Mendonça (1993) afirma que a importância do planejamento se dá pela elaboração de laudos técnicos, diagnósticos ambientais, recuperação de áreas degradadas, principalmente nas unidades de bacias hidrográficas tem sido requisitado aos geógrafos que estão bastantes engajados junto às atividades relativas ao meio ambiente lutando por melhores condições de vida e pela reestruturação do espaço geográfico brasileiro. O desenvolvimento da informática e do sensoriamento remoto tem se mostrado ferramentas importantes e tem trazido resultados mais rápidos e satisfatórios. (MENDONÇA, 1993, p.66). Segundo Santos (2004, p.50), o planejamento resulta da apropriação dos recursos naturais “na perspectiva do desenvolvimento humano e na história natural regional”. Dessa 17 forma, ainda segundo a autora “cabe ao planejador identificar as forças que governam a trajetória das mudanças na paisagem e despender esforços nos caminhos críticos que afetam a qualidade do ambiente”. Assim, ainda segundo a autora os impactos não são isolados no tempo e no espaço, ou seja, apenas ações do presente, mas produtos da soma dos tempos, de ações e efeitos entre passado e presente, que se combinam e dão resultado ao quadro de degradação observado no período de estudo. A construção de cenário é, portanto, metodologia usualmente utilizada. Santos (2004, p.51) aponta ainda que não apenas o diagnóstico da realidade é imprescindível, como também as políticas públicas, as percepções, os sentidos de vida das pessoas expressos pela memória, pela imaginação, ou seja, pela expressão da cultura no território, assim como localizar e revelar o passado, presente e o futuro, a fim de apontar os cenários mais condizentes com a realidade referentes às potencialidades biofísicas, “às aspirações e às limitações socioeconômicas e administrativas”. Segundo Silva et. al. (2011, p. 8) o planejamento é um exercício que se estabelece por meio de um instrumental cognitivo que se materializa através de métodos, técnicas e procedimentos. Pensando na inserção humana nos ambientes físicos, direciona-se, portanto, a ocupação das diferentes superfícies de forma racional, “motivada por sobrevivência, [...] pela obtenção de lucro [...]”, etc. Esta demanda acaba levando à ocupação “em áreas inadequadas, o que tem levado a situações de riscos”, causando significativa degradação ambiental. Para Almeida et.al. (1999, p.13), planejar “é um processo rigoroso de dar racionalidade à ação”, onde o autor aponta que se deva “enfrentar de maneira criativa as situações que se apresentam”. Assim, por meio de informações, é possível traçar metas e objetivos com a finalidade de tomar decisões, o que é tornado constante por meio da gestão. O plano, por sua vez, coordena os objetivos e recebe a participação pública nas decisões enquanto é realizado através de programas de curto prazo. Conforme Branco e Rocha (1987) apud Mota (2003), já o planejamento territorial é mais completo, abrangente e integrado, e envolve aspectos econômicos, sociais, físico-territoriais, ecológicos e administrativos; é o desenvolvimento com planejamento; desenvolvimento ordenado. Dessa forma, segundo Becker e Egler (1996) apud Ross (2006, p.148), o planejamento territorial tem com objetivo organizar o território como expressão espacial das políticas econômicas, social, cultural e ecológica. Nesse sentido, ele é um instrumento para racionalizar a 18 ocupação e redirecionar as atividades, servindo de subsídio às estratégias de ações de planos regionais em busca do desenvolvimento sustentável. Assim, o planejamento territorial tem o objetivo de ordenar, organizar de forma sistemática o uso do território, através de um exercício acadêmico e intelectual a fim de encontrar os melhores meios de uso dos diferentes espaços. A capacidade de pensar e ordenar, conhecer o lugar que se queira habitar ou ocupar para qualquer atividade deve ser um instrumento utilizado em primeiro lugar em favor dos ambientes naturais contando com a necessidade de habitação humana, que visa retornar em qualidade de vida aos seres humanos e um ambiente adequado à reprodução das dinâmicas naturais. Ross (1994) elenca que as fragilidades dos ambientes naturais podem ser iniciadas mediante as diferentes inserções antrópicas na natureza. Diante disso, tais atividades devem ser planejadas, seja qual for o recorte ou unidade, com objetivos claros de ordenamento territorial, assim a elaboração do Zoneamento Ambiental a partir do meio socioeconômico e das características e dinâmicas dos ambientes naturais busca evidenciar as potencialidades dos recursos naturais e humanos, bem como as fragilidades dos ambientes. Com efeito, é imprescindível que os aspectos elencados sejam tratados por meio das tecnologias, ou melhor, nesse caso, das geotecnologias, os quais são, segundo Silva (1999 apud SANTOS, 2013, p.36) “a arte e a ciência de estudar a superfície da Terra e adaptar as informações às necessidades dos meios físicos, químicos e biológicos”. Dessa maneira, Santos (2013) ressalta que os dados sobre as dinâmicas naturais podem ser espacializados por meio de modelos computacionais e fornecer variadas percepções da realidade, a qual os seres humanos não conseguiriam perceber sem o uso de tais equipamentos, tornando assim, ferramentas imprescindíveis para auxiliar estudos, pesquisas e trabalhos. Ainda segundo o autor (op. cit, 2013, p.38) é destacado que nos dias atuais é imprescindível dispor de ferramentas capazes de auxiliar nos estudos ambientais, pesquisas e trabalhos de forma a gerar dados e informações. Elementos estes que possam ser manipulados e processados a fim de gerar outras informações relevantes, e assim contribuir ao planejamento. Nessa linha, vê-se, segundo Xavier da Silva e Zaidan (2010 apud SANTOS, 2013 p.39), a importância do surgimento e desenvolvimento do geoprocessamento, o qual auxiliou para o aperfeiçoamento dos estudos sobre o espaço, pois Tornou possível, em uma escala inimaginada, analisar a Geotopologia de um ambiente, ou seja, investigar sistematicamente as propriedades e relações posicionais dos eventos e entidades representados em uma base de dados georreferenciados, transformando dados em informação destinada ao apoio à decisão. Esta é a atividade 19 precípua do Geoprocessamento, a qual permite distingui-lo de campos correlatos como o Sensoriamento Remoto, destinado, principalmente, a identificar e classificar entidades e eventos, registrados à distância por diversos detectores, e a Cartografia digital, voltada, primordialmente, para a correta representação da realidade ambiental, segundo referenciais que permitam a identificação confiável do posicionamento de eventos e entidades, juntamente com medições de suas extensões e direções espaciais. Porém, Botelho (1999, p.292) reforça que tais tecnologias “não substituem os conhecimentos sobre a área (em estudo) adquiridos em campo, e nem tampouco os conhecimentos do pesquisador, que podem ser exibidos, por exemplo, no momento da correlação de imperfeições na geometria das feições mapeadas”. Nesse ponto, o Sistema conta com uma questão que pode dificultar sua operação, que será discutido mais adiante, nas fraquezas do Instrumento. Ao tecer uma análise crítica sobre de um dos instrumentos da Lei N° 9.433/1997 que trata da Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH), Stoqui et. al. (2016) aponta que as Geotecnologias representam umas das principais potencialidades no avanço da gestão aplicada ao gerenciamento dos recursos hídricos no país. Tal aspecto, pode ser consolidado para a geração de dados e informações espaciais que podem ser bastante úteis tanto para o planejamento, no caso, dos recursos hídricos, como para apontar as fragilidades ambientais com a geração de informações cartográficas, como será possível de verificar no próximo subitem. Neste contexto, Ferreira et. al. (2018, p.11) lembram que as Tecnologias de Informações começaram a fazer parte dos estudos ambientais no Brasil a partir das décadas de 1970 e 1980, e partir daí são cada vez mais essenciais nas tomadas de decisão que, através da visão sistêmica, contribuem para o cruzamento de dados e a geração de informações espaciais. Ao elaborar o Mapa Síntese de Fragilidade Ambiental da bacia do Córrego do Veado, localizada no município de Presidente Prudente/SP, os autores quiseram demonstrar, assim, que os “Sistemas de Informações Geográficas (SIG) associados às técnicas de geoprocessamento mostram-se eficazes” a fim de reconhecimento das potencialidades e fragilidades da área em estudo. Os autores (op. cit., 2018) constatam através do cruzamento dos mapas sínteses com utilização das geotecnologias que as fragilidades qualificadas como Forte relacionam-se com solos expostos, compartimento côncavo, declividades médias a altas, e, assim, locais suscetíveis à erosão e perda de solo. Enfim, utilizando das geotecnologias a fim de buscar o planejamento é possível propor formas mais adequadas de intervenção no meio natural com a finalidade de manter e até melhorar a qualidade ambiental, contribuindo com a preservação e a qualidade de vida. Isso 20 posto, é possível produzir pelo menos um esboço da análise integrada do meio físico da bacia hidrográfica e propor métodos de mitigação dos impactos. Buscar-se-á, dessa forma, a partir da análise integrada do meio físico, pensar mecanismos de controle e propor um planejamento ambiental, que busque manter o mais intacto possível. 2.2.1 O Relevo como Unidade de Estudos: a Fragilidade Ambiental Os processos naturais não são constituídos por acaso e nem tão pouco em curto espaço de tempo. O método usado para mensurar o tempo em que acontecem as dinâmicas físicas e biológicas é dado pela escala geológica, pois o tempo humano, o tempo histórico, se constrói num outro ritmo, numa outra dimensão pelo qual atravessa o espaço, ou seja, um tempo mais rápido se comparado ao tempo geológico, o qual se apresenta mais lento, invisível aos olhos humanos. Para entender o relevo inserido no quadro ambiental, observando os sistemas naturais sob a ótica da teoria sistêmica, elaborada na década de 30 pelo biólogo alemão Ludwing Von Bertalanffy (ODUM, 1983), tanto os processos bióticos quanto abióticos e suas inter-relações dinâmicas, pode-se apreender que a re-produção dos ambientes físicos da natureza fornece o suporte para a vida biológica, e que, por sua vez, também contribuí para re-construção dos sistemas físicos. Diante de tal perspectiva, Sotchava desenvolve a noção de “geossistema” ao incluir no espaço terrestre todas as suas dimensões, ou seja, onde todos os componentes se relacionam e interagem com a “esfera cósmica”, bem como as “sociedades humanas” (SOTCHAVA, 1978 apud ROSS, 2006). O Geossistema é um sistema complexo e natural onde ocorre a circulação de energia e matéria hierarquicamente organizado, bem como a vida biológica e a interferência da sociedade, “assim, tanto uma área elementar da superfície da Terra como o Geossitema planetário, ou as subdivisões intermediárias do meio natural, representam uma unidade dinâmica, com uma organização geográfica inerente (SOTCHAVA, 1978 apud ROSS, 2006, p.24). Tricart (1977) traz ao debate o fato que os seres humanos participam ativamente dos ecossistemas onde vivem, transformando-o e por ele sendo transformados, produzindo e alterando paisagens e sendo afetados tanto no seu desenvolvimento físico como intelectual. Dessa forma, demonstra as interações constantes entre todos os elementos da natureza, colaborando para trazer ao debate a abordagem geossistêmica. 21 Para se compreender o Geossistema é necessário discutir a noção de sistemas existente na natureza. Desse modo, os sistemas são dinâmicos e não ocorrem em um ciclo fechado, eles jamais cessam, mas se adaptam constantemente às novas formas produzidas, os quais conduzem à formação de novos arranjos, fazendo com que a paisagem se transforme continuamente. Assim, Os sistemas não são constantes, mas sim dinamicamente variáveis. Isso é devido à dinâmica da estrutura interna e a tendência de adaptação a perturbações. Eles possuem segurança com uma grande variedade de mecanismos de defesa contra as perturbações. Os sistemas podem ser desenvolvidos de acordo com três formas de mudanças a dinâmica através da operação, evolução e transformação. [...] No entanto, às vezes, existem muitos mal-entendidos sobre os pensamentos sistêmicos, porque o mesmo somente é considerado a partir de uma visão mecanicista e reducionista. (RODRIGUEZ; SILVA, 2013, p.25 e 26). Dessa forma, compreende-se a geomorfologia dentro da visão sistêmica, pois não é possível compreender os processos geomorfológicos sem As relações de troca energética entre as partes criam uma situação de absoluta interdependência, não permitindo, por exemplo, o entendimento da dinâmica e da gênese dos solos sem que se conheça o clima, o relevo, a litologia e seus respectivo arranjos estruturais, ou ainda, análise da fauna sem associá-la a flora que lhe dá suporte, que por sua vez, não pode ser entendida sem o conhecimento do clima, da dinâmica das águas, dos tipos de solos e assim sucessivamente. (ROSS, 1994, p. 65). Em virtude disso, segundo Ross (1994, p.65), “é cada vez mais urgente que se faça inserções antrópicas absolutamente compatíveis com a potencialidade dos recursos de um lado e com a fragilidade dos ecossistemas ou ambientes naturais de outro”. Assim, as intervenções inadequadas e constantes desequilibram cada vez mais os ciclos naturais e “induzem a grave processos degenerativos no ambiente natural e em longo prazo, à própria sociedade” (ROSS, 2006, p.54). Diante disso, Tricart (1977) e Ross (2006) se referem ao fato de que é viável a exploração dos recursos naturais à medida que o ser humano procure entender como qualquer consequência de como tais ações é sentida na dinâmica da natureza, sendo viável corrigir e facilitar a exploração dos recursos. Para Tricart (1977) é possível determinar a taxa aceitável de extração de recursos, sem degradação do ecossistema, ou determinar quais medidas que devem ser tomadas para permitir uma extração mais elevada sem degradação. Esse tipo de avaliação exige bom conhecimento do funcionamento do ecossistema, ou seja, dos fluxos de energia/matéria que o caracterizam. (TRICART, 1977, p.32) . 22 Dessa forma, produziram fundamentos metodológicos próprios que desembocaram na concepção da Análise Integrada da Paisagem, sob a ótica sistêmica, subsidiado pela análise empírica da fragilidade dos ambientes naturais e antropizados. Assim, “A fragilidade dos ambientes naturais face às intervenções humanas é maior ou menor em função de suas características genéticas” (ROSS, 1994, p.63). Da mesma maneira, concebendo que tal dinâmica acontece a partir do pressuposto que o fluxo de energia entre os componentes do sistema é constante e alimentado a partir da radiação solar e “fica disponível para alimentar os vários mecanismos ambientais” (TRICART, 1977, p.29) não se trata de apenas entender as relações entre seres vivos, mas dos “vários seres vivos em suas relações mútuas e com o meio ambiente” (op. cit, 1977, p.17). Dessa forma, A ótica dinâmica impõe-se em matéria de organização do espaço. Com efeito, esta não consiste na intervenção em um meio inerte, que leva em consideração dados imutáveis [...]. A ação humana é exercida em uma natureza mutante, que evolui segundo leis próprias [...]. Não podemos nos limitar à descrição fisiocrática, do mesmo modo que o médico não pode contentar com a anatomia. Estudar a organização do espaço é determinar como uma ação se insere na dinâmica natural, para corrigir certos aspectos desfavoráveis e para facilitar a exploração dos recursos ecológicos que o meio oferece. (TRICART, 1977, p.35). Nesse sentido, o ecossistema é integrado ao conceito de unidades ecodinâmicas, baseando-se no instrumento lógico de sistema e enfoca os “diversos componentes da dinâmica e dos fluxos de energias/matéria no meio ambiente” (TRICART, 1977, p.32). Diante disso, Tricart (1977) propõe a identificação das Unidades Ecodinâmicas em três categorias: Meios Estáveis, Meios Intergrades e Meios Fortemente Instáveis. Ross (1990), por sua vez, acrescenta elementos novos à concepção teórica de Tricart (1977) para mensurar o nível da inserção antrópica nos ambientes e aplicar os conceitos ao planejamento ambiental. Dessa maneira, este autor amplia o conceito e estabelece as Unidades de Instabilidade Potencial e Unidades de Instabilidade Emergente, atribuindo ainda, níveis que variam de Muito Fraco a Muito Forte para cada uma dessas unidades. Com isso, o autor (op. cit., 1990) define as Unidades de Instabilidade Emergente como sendo Unidades Ecodinâmicas Instáveis, e afirma que as Unidades de Instabilidade Potencial correspondem às Unidades Ecodinâmicas Estáveis. Sistematizando esta conceituação de maneira a ser utilizada na metodologia na qual define as “fragilidades dos ambientes naturais e antropozidos”, Ross (1994) aponta que 23 As Unidades Ecodinâmicas Estáveis, que apesar de estarem em equilíbrio dinâmico, apresentam Instabilidade Potencial qualitativamente previsíveis, face as suas características naturais e a sempre possível inserção antrópica. Deste modo as Unidades Ecodinâmicas Estáveis, apresentam-se como Unidades Ecodinâmicas de Instabilidade Potencial em diversos graus, tais como as de Instabilidade Emergente, ou seja, de Muito Fraca a Muito Forte. (ROSS, 1994, p. 66). É proposto, assim, estudos mais elaborados, nos quais buscam-se mecanismos racionais de mensuração das intervenções no meio físico, com base num parâmetro estabelecido cientificamente, surgindo o conceito de “fragilidade ambiental” (ROSS, 1994). Com isso, tem-se a elaboração de matrizes das variáveis morfométricas do relevo; dos tipos de solo; distribuição, frequência e magnitude de eventos pluviométricos e dos graus de proteção da cobertura vegetal ou tipos de usos e ocupações do solo para a classificação das unidades ambientais quanto à Fragilidade do Meio Físico em cinco níveis diferenciados: Muito Forte, Forte, Média, Baixa e Muito Baixa. Assim, o levantamento das fragilidades e das potencialidades passa por um detalhado conhecimento do conjunto dos aspectos físicos e bióticos, levando em consideração que o funcionamento da natureza acontece de forma conjunta entre os componentes do meio ambiente. É através do pressuposto do equilíbrio dinâmico, baseado da teoria sistêmica que se leva em conta o planejamento territorial, baseado no “conceito de Unidades ‘Ecodinâmicas’ preconizadas por Tricart” que pode ser avaliado de acordo com vários graus de instabilidade potencial e de instabilidade emergente que podem ocorrer dependendo do grau de antropização e, com isso, estabelece-se categorias de influência (ROSS, 1994, p. 65). O mapeamento geomorfológico, junto com o estudo das formas do relevo é indispensável à construção do Mapa de Fragilidade Potencial e Emergente do Relevo. Para este estudo, de grande escala (1:25.000, 1:10.000 e 1:5.000) Ross (1994) sugere as formas de vertentes e as classes de declividades. Desse modo é traçada a metodologia, no campo dos estudos do meio físico e socioespacial, para atingir a análise integrada dos ambientes naturais e antropizados e buscar suas aplicações no planejamento ambiental. Para isso, ainda segundo o autor, (ROSS, 1994, p.65), “As fragilidades dos ambientes naturais devem ser avaliadas quando se pretende ao planejamento territorial ambiental”, baseando-se nos conceitos de Tricart (1977). Nesse sentido, ressalta-se a importância de algumas disciplinas, as quais devem compor um “Sistema de Informações Geográficas” e que pertencem a três campos do conhecimento, seja eles a “Geociências, a Biociências e as Ciências Humanas” (ROSS, 1996, p. 68). 24 Como resultado, para Ross (1996) nos estudos do meio físico serão considerados os seguintes campos de estudo (variáveis):  Geologia - deve fornecer subsídios para a análise das fragilidades e para análises do relevo, que, por outro lado, ajuda a compreendê-la;  Pedologia – contribui para a caracterização morfológica, física, química e mineralógica dos solos;  Geomorfologia – se preocupa com o estudo dos diferentes tamanhos das formas do relevo e ainda oferece subsídio ao potencial de uso e ocupação da terra;  Climatologia – pode identificar os regimes atmosféricos e as dinâmicas das chuvas e da temperatura e, por outro lado, permitem o conhecimento sobre os solos, dinâmicas do relevo através de processos erosivos, inundações, deslizamentos de terras, processos de erosão química e da distribuição das coberturas vegetais, além dos regimes hídricos dos rios;  Recursos hídricos – sem dar a devida atençã