i LUZIA BANA VILAS RURAIS NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO RURAL NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ Presidente Prudente 2001 ii UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP Faculdade de Ciências e Tecnologia – FCT Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí - FAFIPA Pós-Graduação em Geografia Mestrado Interinstitucional VILAS RURAIS NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO RURAL NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ LUZIA BANA Dissertação apresentada ao Conselho do Curso de Pós-Graduação em Geografia, Área de Concentração: Desenvolvimento Regional e Planejamento ambiental, como requisito para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Marcos Alegre. Presidente Prudente 2001 iii APROVAÇÃO iv DADOS CURRICULARES DO AUTOR DADOS PESSOAIS Nome: Luzia Bana Sexo: Feminino Data de Nascimento: 27.01.1946 Naturalidade: Arapongas-PR Nacionalidade: Brasileira Filiação: Angelo Bana Netto Maria Longe Estado Civil: Solteira Endereço Residencial: Rua Antônio Fachin, 1685 — Paranavaí-PR. Endereço Profissional: Av. Gabriel Esperidião, s/nº — Paranavaí-PR. DOCUMENTOS Cédula de Identidade: 518.429-0 – SSP/PR C.P.F.: 058665379-15 Título de Eleitor: 19851400655 Seção: 069 Zona: 072 Registro no MEC: “L” n° 18.325 v FORMAÇÃO ENSINO SUPERIOR – CURSO DE GRADUAÇÃO 1969 Faculade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – FAFIPA — Paranavaí-PR. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO • Especialização na área de Concentração de Didática - Carga horária: 360 horas. • Mestrado – Desenvolvimento Regional e Planejamento Ambiental. Área de Concentração: Geográfica – Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Presidente Prudente (em fase de conclusão) – ano de 2001. vi AGRADECIMENTO A Deus, criador do céu e da terra e que todos que nela habitam. À minha família, em especial à minha mãe, pela paciência, compreensão e incentivo para a conclusão desse trabalho. Ao professor Doutor Marcos Alegre pela orientação e dedicação. À Coordenação do curso de Pós-Graduação da NNESP que não mediu esforços para concretizar o projeto de mestrado interinstitucional. Aos professores desse curso de Pós-Graduação pelos ensinamentos que nortearam nossa caminhada. Aos professores e amigos do curso, sempre presentes para nos incentivar: Aníbal, Ênio, Ronalda, Maria Antonia, Gilberto, João Egidio, Demétrio, Cacilda e Nair. vii Às instituições que de uma forma ou de outra contribuíram para a realização dessa pesquisa. Aos colegas da FAFIPA e em especial ao Departamento de Geografia, pelo apoio que nos dedicaram. viii SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................: 01 CAPÍTULO I – O Espaço Paranaense • Ocupação do território paranaense ..................................................: 13 • Expansão do povoamento do Norte do Paraná ...............................: 16 • Norte Novíssimo: Colonização Oficial ...........................................: 23 • Crescimento da População ..............................................................: 27 CAPÍTULO II – As grandes transformações no espaço agrário paranaense a partir dos anos setenta • Aspectos da modernização agrícola e suas conseqüências ............ .: 33 • Modernização/Urbanização ............................................................: 42 CAPÍTULO III – O Programa Vila Rural • As Vilas Rurais: objetos, origens e características ........................ .: 52 • Órgãos responsáveis pelo Programa ...............................................: 70 • Concepções do Programa ................................................................: 75 ix CAPÍTULO IV – As Vila Rurais no espaço agrário do Município de Paranavaí • Análise sócio-espacial das Vilas Rurais do Município de Paranavaí .........................................................................................: 88 • Vila Rural José Dolvino Garcia – Distrito de Mandiocaba ........... .: 102 • Vila Rural Nova Vida – Distrito de Sumaré ...................................: 133 • Informações comparativas da Vila Rural José Dolvino Garcia e da Vila Rural Nova Vida ..................................................: 159 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................: 174 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................: 177 ANEXOS ..............................................................................................: 182 ANEXO 1 – Instrumento utilizado na pesquisa ANEXO 2 – Roteiro para entrevista com os técnicos e responsáveis ANEXO 3 – Planejamento de ações ANEXO 4 – Cronograma das ações ANEXO 5 – Relação das Vilas Rurais concluídas ANEXO 6 – Relação das Vilas Rurais não concluídas x LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 – Paraná - grandes regiões ocupadas com o deslocamento das frentes pioneiras ......................................................: 15 FIGURA 2 – Terras adquiridas pela Companhia Norte do Paraná, confinando com a Colônia Paranavaí ............................: 20 FIGURA 3 – Divisão política administrativa do Estado do Paraná .. .: 29 FIGURA 4 – Distribuição das Vilas Rurais, nos municípios paranaenses ....................................................................: 63 FIGURA 5 – Modelo de planta da casa. Proposta de uso inicial, em que o morador pode posicionar o módulo de maneira diversa no terreno ............................................: 66 FIGURA 6 – Possibilidades de variação nas divisões internas, de acordo com seu programa de família ........................: 66 FIGURA 7 – Visão parcial do posicionamento das moradias da Vila Rural José Dolvino Garcia, do Distrito de Mandiocaba ...................................................................: 67 FIGURA 8 – Localização da Microrregião Geográfica de Paranavaí .......................................................................: 85 FIGURA 9 – Localização da área de estudo, em relação ao Estado do Paraná ...........................................................: 87 xi FIGURA 10 – Distância entre linha de cafeeiros adensados, em solo arenoso .............................................................: 92 FIGURA 11 – O arranjo especial das propriedades do município de Paranavaí, limites fisiográficos e localização dos Distritos de Mandiocaba e Sumaré .........................: 94 FIGURA 12 – Placa de inauguração da Vila Rural ..............................: 102 FIGURA 13 – Planta do Distrito de Mandiocaba, localização da bacia do Ribeirão “Água do Vinte e Oito” ....................: 103 FIGURA 14 – Portal de entrada da Vila Rural .....................................: 105 FIGURA 15 – Moradia da Vila Rural José Dolvino Garcia ................ .: 119 FIGURA 16 – Plantação de mandioca, na Vila Rural José Dolvino Garcia ..............................................................: 126 FIGURA 17 – Portal de entrada da Vila Rural Nova Vida ...................: 133 FIGURA 18 – Organização espacial do perímetro urbano de Paranavaí: Procedência dos vileiros .............................: 148 FIGURA 19 – Benfeitorias realizadas, tulha e pequeno galinheiro ..... .: 151 FIGURA 20 – Atividade de horticultura comercial ..............................: 156 xii LISTA DE TABELAS TABELA 1 – Proporção do número e da área dos estabelecimentos, por grupo de área total – Microrregião de Paranavaí-PR, 1970/80 .....................: 25 TABELA 2 – População residente, por situação de domicílio, grau de urbanização e participação relativa do Estado no País – Paraná, 1940-2000 ......................: 27 TABELA 3 – Evolução do Parque paranaense de tratores e colheitadeiras ..............................................................: 37 TABELA 4 – Variação absoluta e relativa da área plantada no Paraná dos principais produtos, 1970/80 ...............: 37 TABELA 5 – População rural e pessoal ocupado, segundo categorias de trabalho, participação do total de pessoal ocupado na população rural, participação das categorias de trabalho no total de pessoal ocupado e evolução absoluta no Paraná, 1970/80 ........................: 43 TABELA 6 – População e taxas anuais de crescimento geográfico geográfico segundo situação de domicílio e gerais de urbanização do Paraná, 1970/80 ............................: 45 xiii TABELA 7 – Saldos migratórios e taxas líquidas de migração, segundo situação de domicílio – Paraná, 1970/80 ..... .: 46 TABELA 8 – População e taxas anuais de crescimento geométrico, por situação de domicílio, graus de urbanização e participação do Estado no País – Paraná, 1980/2000 .......................................................: 48 TABELA 9 – População de trabalhadores rurais do Estado do Paraná, 1991 ................................................................: 54 TABELA 10 – Área de plantio de café, produção e rendimento no município de Paranavaí, 1995/2000 .......................: 91 TABELA 11 – Evolução da área de pastagem na organização do espaço agropecuário de Paranavaí, 1970/96 ..........: 95 TABELA 12 – Evolução das grandes categorias da uso do espaço agropecuário do município de Paranavaí, 1970/95 .... .: 96 TABELA 13 – Área de plantio de mandioca, produção e rendimento dos últimos cinco anos, 1995/99 .................................: 98 TABELA 14 – Evolução da área, em hectares das culturas mais expressivas do espaço agropecuário do município de Paranavaí, 1970/96 .................................................: 99 TABELA 15 – Evolução da população rural e urbana do município de Paranavaí, 1960/2000 .............................................: 100 xiv LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – Relação das 10 primeiras Vilas Rurais, construídas por Microrregião Geográfica no Estado do Paraná ......................................................: 80 QUADRO 2 – Distribuição das Vilas Rurais concluídas, por mesorregião e microrregião do Estado do Paraná ... .: 82 QUADRO 3 – Distribuição das Vilas Rurais não concluídas, por mesorregião e microrregião do Estado do Paraná ... .: 83 QUADRO 4 – Distribuição dos moradores, por sexo, da Vila Rural José Dolvino Garcia ..................................................: 106 QUADRO 5 – Composição familiar dos beneficiários, por faixa etária e por sexo ........................................................: 107 QUADRO 6 – Distribuição do número de filhos, por sexo e domicílio ...................................................................: 108 QUADRO 7 – Nível de escolaridade atingido pelos moradores ..... .: 110 QUADRO 8 – Nível de escolaridade: situação presente ................. .: 111 QUADRO 9 – Motivos pelos quais parou de estudar .......................: 112 QUADRO 10 – Situação ocupacional dos moradores da Vila .......... .: 114 QUADRO 11 – Procedência das famílias, antes do assentamento .... .: 117 QUADRO 12 – Safra realizada na Vila Rural ....................................: 121 xv QUADRO 13 – Situação ocupacional, por sexo, dos vileiros fora da Vila Rural .....................................................: 124 QUADRO 14 – Faixa salarial dos moradores da Vila ........................: 126 QUADRO 15 – Motivos que os levaram a viver na Vila .................. .: 131 QUADRO 16 – Distribuição dos moradores, por sexo da Vila Rural Nova Vida ...............................................: 135 QUADRO 17 – Distribuição dos moradores, segundo grau de parentesco .................................................................: 137 QUADRO 18 – Composição familiar, por faixa etária e por sexo .... .: 139 QUADRO 19 – Nível de escolaridade atingida pelos moradores ..... .: 140 QUADRO 20 – Nível de escolaridade: situação presente ................. .: 142 QUADRO 21 – Motivos pelos quais parou de estudar .......................: 142 QUADRO 22 – Situação ocupacional dos moradores ........................: 144 QUADRO 23 – Procedência dos vileiros, antes do assentamento .... .: 146 QUADRO 24 – Situação do responsável pelo lote, anterior a Vila Rural .................................................................: 149 QUADRO 25 – Relação das benfeitorias realizadas na Vila ............ .: 151 QUADRO 26 – Safras realizadas na Vila ...........................................: 153 QUADRO 27 – Situação ocupacional, por sexo dos vileiros fora da Vila Rural .....................................................: 154 QUADRO 28 – Faixa salarial dos moradores ....................................: 155 xvi LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1 – Número de domicílios rurais no Paraná, 1940/91 .. .: 53 GRÁFICO 2 – Taxa de urbanização do Estado do Paraná, 1940/95 .: 55 GRÁFICO 3 – Composição familiar, por faixa etária e por sexo .... .: 107 GRÁFICO 4 – Distribuição percentual do número de filhos ........... .: 109 GRÁFICO 5 – Escolaridade: nível atingido .....................................: 110 GRÁFICO 6 – Nível de escolaridade: situação presente ................. .: 111 GRÁFICO 7 – Motivos pelos quais parou de estudar .......................: 112 GRÁFICO 8 – Situação ocupacional dos moradores da Vila .......... .: 114 GRÁFICO 9 – Safra realizada na Vila Rural ....................................: 121 GRÁFICO 10 – Situação ocupacional fora da Vila Rural ................. .: 124 GRÁFICO 11 – Faixa salarial dos moradores da Vila ....................... .: 127 GRÁFICO 12 – Motivos que os levaram a viver na Vila ................... .: 131 GRÁFICO 13 – Número de filhos, por sexo .......................................: 138 GRÁFICO 14 – Composição familiar, por faixa etária e por sexo ..... .: 139 GRÁFICO 15 – Nível de escolaridade atingido, por sexo ...................: 141 GRÁFICO 16 – Motivos pelos quais parou de estudar .......................: 143 GRÁFICO 17 – Situação ocupacional dos vileiros ............................ .: 145 GRÁFICO 18 – Relação de benfeitorias na Vila Rural ...................... .: 152 xvii RESUMO O programa Vilas Rurais destinado ao assentamento de trabalhadores rurais volantes chamados bóias-frias, e que são “trabalhadores não regularmente empregados”. É um projeto do Governo do Estado do Paraná, em parceria com as Prefeituras Municipais, que busca criar mecanismos para manter o homem no campo e oferecer alternativas para que o seu trabalho e o seu sustento venham da própria terra. Este programa propõe amenizar as desigualdades sociais provocadas pela migração campo-cidade, intermediando as desigualdades socioeconômicas e a realocação de mão-de-obra, num movimento inverso, da cidade para o campo. As Vilas Rurais são implantadas, preferencialmente, em regiões de grande concentração de mão-de-obra temporária, mas especialmente em região campestre produtoras de algodão, mandioca, laranja e pecuária. São centros de trabalho, com infra-estrutura de habitação, energia elétrica, água e são sempre localizados próximos aos centros urbanos, de forma a assegurar o acesso ao mercado de trabalho agrícola e não agrícola aos trabalhadores rurais volantes. xviii Os investimentos nesse projeto destinam-se a criar para os trabalhadores rurais volantes e suas famílias, um sentido da vida com maior qualidade, dignidade e cidadania. Palavras-chave: assentamento, migração campo-cidade, infra-estrutura, “bóias-frias”, mercado de trabalho e cidadania. xix ABSTRACT The Vilas Rurais Programme was apllied to the settlement of footmen landless and agricultural laborers — called “country workers that are not regularly employed”. It’s a Government programme in the State of Paraná, in a partnership with the Cities Hall in this State, and it is an attempting to create devices to maintain the men in the country and also to offer them some alternatives in order to their work and their sustenance do come from the country. This Programme intends itself to soften the social dissimilarities promoted by the migration “country-city”; intermediate the social and economic differences, and also to reallocate the labor — in an inverse movement — from cities to country. The Vilas Rurais Programme in established — preferentially — in regions where there is a great concentration of temporary labor but, principally, in some country-sides that produce “cotton, orange, manioc, and cattle raising”. These villas are work-centers with complete infrastructure like: habitatios, electrical energy, water and they are always located next to urban centers in order to guarantee the admittance to the agricultural and no agricultural labour market for the landless and agricultural footmen laborers. xx The investments in the programme are addressed to create a sense of living with better quality, dignity and citizenship in this kind of laborers and their families. Key-words: settlement, migration country-city, infrastructure, landless and agricultural footmen laborers, labour market and citizenship. INTRODUÇÃO Na década de 90, o Governo do Estado do Paraná, em parceria com as prefeituras propõe, através de Projeto a criação das Vilas Rurais, uma política para amenizar as desigualdades sociais provocadas pela migração campo- cidade, intermediando as desigualdades socioeconômicas e a realocação de mão-de-obra, num movimento inverso, da cidade para o campo. É um programa simples, que visa a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais volantes, mantendo-os no espaço rural por meio da transferência das famílias desses trabalhadores da periferia das cidades para o campo sem afastá-los do mercado de trabalho e procurando diminuir o cinturão de pobreza dos centros urbanos. Essas vilas, constituem pólos de trabalho e de produção, com infra-estrutura de habitação, energia elétrica, água e são sempre localizadas nas proximidades dos centros urbanos (distritos ou sede municipal) de forma a possibilitar o acesso ao mercado de trabalho agrícola e não agrícola, podendo ser entendido como uma forma de melhorar a qualidade de vida e aumentar o rendimento familiar. Este programa é implantado, preferencialmente, em regiões com grande concentração de mão-de-obra temporária, como nas regiões produtoras de algodão, cana-de-açúcar, mandioca, laranja e pecuária. As Vilas Rurais podem ser entendidas como conjunto habitacional, com lotes definidos em torno de 5000 metros quadrados e com módulo de moradia inicial de 44 metros, para que o morador faça com o tempo, 2 suas próprias mudanças, de acordo com seu gosto pessoal e costumes regionais. Nas Vilas Rurais, os bóias-frias terão abrigo e trabalho, plantando na sua terra no período da entre safra para sua própria sobrevivência. São milhares os trabalhadores rurais volantes que, perdendo o vínculo com a terra, permanecem à inteira disposição do capital e são levados de um lado para outro ao sabor dos interesses empresariais. Destituídos dos meios de produção no caso-fundamentalmente a terra – são forçados a vender sua força de trabalho. Sendo assim, migração forçada e desemprego se unem reduzindo sistematicamente o nível de vida dos trabalhadores do campo e da cidade. Por isso, a grande expansão capitalista no campo nos últimos vinte anos foi, também, a expansão das contradições, semeou a empresa, a fazenda, a grilagem, a injustiça e a brutalidade. E, semeou, também, a resistência, semeou novas significações para velhos atos, novos atos e novas significações. Encheu a terra de mistério, de enigmas e, também, de desvendamentos, de descobertas. O cotidiano dos pobres da terra está sendo reinventado. (Martins, 1988, p. 11) Para melhor compreensão do que ocorre hoje no Estado do Paraná, é necessário buscar as formas de ocupação do espaço paranaense e analisar as conseqüências do seu acelerado processo de modernização e urbanização. A ocupação do território paranaense, iniciada a partir dos meados do século XVII, pode ser distinguida por três ondas de povoamento 3 ocorridas em períodos e circunstâncias distintas no estado, delimitando os contornos regionais de três grandes comunidades do Paraná. O chamado Paraná Tradicional, que engloba a área litorânea polarizada por Paranaguá, passando por Curitiba e abrangendo vastas áreas de campos no Centro-Sul do Estado, abrigou as primeiras frentes de expansão centradas nas atividades pecuárias de extensão, exploração da erva-mate e de madeira, desenvolvidas, em geral, em grandes latifúndios. A ocupação do Norte do Paraná teve início por volta da segunda metade do século XIX, quando grupos de agricultores que vinham em busca das férteis terras rochas, ocuparam rapidamente a região. Isto aconteceu em prolongamento à atividade cafeeira desenvolvida no Estado de São Paulo. A terceira frente de expansão, um pouco mais recente que a do Norte, povoou o Extremo-Oeste e Sudoeste do Paraná e foi formada especialmente, por colonos vindos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Dedicavam-se à policultura alimentar e à pecuária suína. O processo de colonização dessa região, à semelhança da ocorrida no Norte, tinha a estrutura fundiária marcada pela presença da pequena propriedade familiar. Na passagem dos anos 30 para os anos 40, iniciou-se um intenso e acelerado processo imigratório de contingentes populacionais provenientes de outras regiões do País. Em apenas três décadas, completa-se a ocupação do território em uma impressionante expansão e consolidação da fronteira agrícola estadual. Paralelo ao vertiginoso crescimento da população rural verificado nesse período, proliferam e se expandem inúmeros núcleos urbanos, 4 que davam suporte ao dinamismo das atividades agrícolas. A despeito da progressiva tendência a urbanização, até 1970 quase dois terços da população ainda viviam no meio rural. Em decorrência do modelo de modernização agrícola adotado pelo Estado a partir de 1960, o Paraná assim como outras áreas do País, passa a sofrer significativas modificações no setor rural. A modernização da agricultura, pelas profundas marcas que deixou na economia e na sociedade, pode ser considerada como fator de maior peso específico nas transformações que ocorreram no espaço paranaense, a partir do esgotamento das terras devolutas e do encontro das frentes pioneiras. Isto levando em conta, basicamente, que enquanto outros fatores ( geadas, legislação trabalhista, etc) apenas desestruturaram, a modernização desestruturou de um lado mas estruturou o outro; enquanto outros fatores produziram efeitos mais localizados, a modernização deu respostas mais abrangentes, a ponto de dar origem a uma nova fisionomia para o espaço agrário. (Serra, 1991, p. 170). Apesar de ocupar importante colocação entre as unidades da Federação, no tocante a sua produção agrícola, o Paraná possuía agricultura rudimentar e pouco modernizada para a época. Com o processo de modernização na agricultura, ocorreu grande modificação em sua estrutura de produção que afetou significativamente dois principais pontos: sua estrutura fundiária e a pauta de seus principais produtos. 5 Quanto à estrutura fundiária, até o início dos anos 70, a tendência era um incremento no número de pequenos estabelecimentos, fato que se inverte posteriormente, havendo uma tendência à concentração de propriedades cada vez mais acentuada. Os produtores rurais centraram esforços na mecanização agrícola, visando o aumento da produtividade e da rentabilidade para obtenção de maiores lucros. Essa mecanização foi impulsionada pela ampliação das indústrias voltadas para o setor agrícola e ainda pelo apoio creditício que facilitou ao setor a aquisição desses bens industriais. Conforme Muller (1989), a modernização é o resultado da interação entre industrialização do campo, agroindustrialização das atividades agrárias e mudanças sociais e políticas entre os grupos sociais. Com esses estímulos e ainda preços vantajosos no mercado externo, a pauta dos produtos se modifica beneficiando as culturas que oferecem maior rentabilidade (culturas tradicionais no Estado como: café, algodão, arroz, etc. perdem relativa importância dando lugar a outras culturas como: trigo, cana- de-açúcar e especialmente a soja). A modernização traz consigo um contínuo processo de substituição de mão-de-obra por máquinas, ocasionando a dispensa cada vez maior de trabalhadores que vão depender, para sua sobrevivência, de empregos temporários e sazonais. Isto ainda agravado pela movimentação e radiação de culturas tradicionais, muitas delas com uso intensivo de mão-de-obra. 6 Martins (1997), assim retrata o trabalho agrícola com a modernização na agricultura: Nas diferentes regiões econômicas, de modo geral, o trabalhador agrícola combinou a produção direta dos seus meios de vida, de sua subsistência, com o trabalho na grande lavoura do fazendeiro, tudo no interior da mesma fazenda. E assim foi enquanto a grande propriedade teve fome de braços, o que durou até a segunda metade dos anos cinqüenta. A partir de então, a modernização da agricultura, a transformação das áreas de agricultura de exportação, como o café, em áreas de pastagem ou de produção de alimentos, alterou significativamente esse quadro. A modernização tecnológica limitou a demanda de mão-de-obra a apenas momentos específicos do processo de trabalho agrícola, como a colheita do café e o corte da cana. As pastagens, mesmo não modernizadas, reduziram drasticamente a necessidade de trabalhadores a um pequeno número de empregados. Durante algum tempo, os excedentes de mão-de-obra puderam ser absorvidos na cidade por certos setores da indústria, sobretudo aqueles que não necessitam de mão-de-obra não qualificada, como a construção civil. Mas essa absorção tem sido circunscrita a setores de baixa densidade tecnológica e uso extensivo de força de trabalho, setores que também estão se transformando, se modernizando ou desaparecendo. Sendo assim, as transformações ocorridas na área rural, ocasionaram a expulsão crescente de trabalhadores e pequenos proprietários rurais, gerando assim um contínuo fluxo migratório campo-cidade. 7 O desemprego que atinge a população rural no Paraná, seguido da erradicação do café e da mecanização acelerada, vai mudar a distribuição de mão-de-obra nas explorações agrícolas. Segundo Swain, (1988), a mecanização vem substituir a força de trabalho em grande escala: o êxodo rural toma grandes dimensões em direção às cidades, propiciando o surgimento de favelas onde jamais haviam existido. A diminuição do emprego faz surgir uma nova categoria de trabalhadores agrícolas no Paraná: são os volantes que se deslocam segundo às necessidades de estação, sem local fixo de moradia, nem contrato de trabalho, são também os bóias-frias, trabalhadores agrícolas que vivem na periferia das cidades e que trabalham por tarefa. Parcela ponderável deste pessoal que não consegue adaptar-se ao meio urbano, passa a constituir a reserva de mão de obra, empregada temporariamente nas lides do campo. São os volantes, popularmente conhecidos como “bóias – frias”, cujo número tem aumentado significativamente. De acordo com informações colhidas em várias fontes eles são atualmente – 1985 – cerca de 500 mil no Paraná. (Alegre & Moro, 1986, p. 41-2). Frente a essa situação, o Governo do Estado do Paraná, buscou uma alternativa para melhorar as condições dessa população, investindo no Programa de Vilas Rurais. 8 As Vilas Rurais, um programa estatal, no processo de transformação do espaço–rural do município de Paranavaí, tem como objetivo intermediar as desigualdades socioeconômicas e a realocação de mão de obra da cidade para o campo. Segundo afirma o governador Jaime Lerner, (Revista de divulgação do Programa Vila Rural – nov/96), “É impossível dissociar os problemas urbanos da questão do campo, assim como é necessário atuar simultaneamente sobre os efeitos e as causas do processo migratório. A Vila Rural poderá ser um exemplo em que assentamentos humanos estarão associados a atividades econômicas, visando assegurar terra, trabalho e bem-estar à comunidade”. Pesquisas das Universidades Estaduais do Paraná, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) e do IBGE, demonstram que saíram do campo, 2.650.000, somente na década de 1970, 1.450.000 pessoas, dirigiram-se para as periferias das médias e grandes cidades do Paraná, onde vivem em péssimas condições de moradias, saúde, educação, etc, o restante foi para outras fronteiras agrícolas do Brasil. Durante todo esse processo não houve nenhuma tentativa para minimizar o brutal esvaziamento no campo e para prevenir a voragem da ocupação desordenada das cidades maiores, exemplo disso, mesmo durante a década de 1980, cidades como Curitiba, Londrina e Maringá, começaram a mostrar os sinais da enorme pressão por equipamentos urbanos e saneamento básico exercida pela migração em massa. 9 Segundo Silva (1999), merecem especial atenção, as novas formas de propriedades comunitárias que estão surgindo no espaço rural e as tentativas das prefeituras em criar novos instrumentos que lhes permitam expandir sua ação além dos perímetros urbanos, exemplo disso, as Vilas Rurais no Paraná. Preferencialmente as Vilas Rurais estão sendo implantadas próximas a distritos rurais, aproveitando uma infra-estrutura já existente, como escola, posto de saúde, comércio, etc, evitando assim, que as prefeituras invistam em novos equipamentos urbanos. De acordo com o conceito e filosofia desenvolvidos pela Secretaria Especial de Política Habitacional do Paraná e da Cohapar ( Companhia de Habitação do Paraná) o investimento de recursos e trabalho destina-se a criar para os trabalhadores volantes e suas famílias, um sentido de vida com maior dignidade, cidadania e qualidade. Os trabalhadores volantes não ganham regularmente ao longo de todo o ano, ficando sem condições dignas de vida. Sem raízes, migram pelo Estado, quando não acabam se encaminhando para centros urbanos onde, pela sua pouca formação profissional e dificuldades de emprego, acabam por engrossar as áreas das favelas. Preocupada com a problemática do trabalhador bóia-fria e sua família e, na condição de geógrafa mestranda viu no Programa Vila Rural talvez uma tentativa, se não de solução, pelo menos de atenuar o problema. Para isso organizou este projeto de estudo. Como procedimento de trabalho buscou-se a compreensão do processo de ocupação do Estado do Paraná e do processo de expansão capitalista 10 na agricultura a partir dos anos 60, bem como, as transformações socioeconômicas ocorridas no Paraná, a partir dos anos 70. Para isso, procedeu-se a um levantamento de material de pesquisa produzidos ao longo deste últimos anos. Esse levantamento de dados e a coleta de material são oriundos de fontes como: IBGE, Secretarias de Estado, Ipardes, assim como publicações científicas, jornais e revistas, com informações sistematizadas sobre o tema, e pesquisa pessoal na Vila Rural José Dolvino Garcia, no distrito de Mandiocaba e na Vila Rural Nova Vida, no distrito de Sumaré. Buscou-se também analisar o Projeto de Implantação das Vilas Rurais no Paraná e especificamente nas Vilas Rurais instaladas no município de Paranavaí. Essa fase foi fundamentada, nas publicações produzidas na Secretaria Especial de Política Habitacional, na Cohapar, Secretaria da Agricultura, Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, e em trabalhos publicados sobre o tema. No trabalho de campo, foi realizada a pesquisa, através de questionário pré-elaborado, que teve como objetivo, buscar diretamente na fonte, isto é, com moradores das vilas, os dados necessários para análise posterior. Além disso, realizaram-se entrevistas com técnicos responsáveis pelas Vilas Rurais. Após o levantamento dos dados, foi procedida uma análise dos resultados obtidos e buscou-se uma comparação entre as Vilas, objeto deste estudo. Pretende-se com o resultado de todos os procedimentos utilizados compreender o processo de ocupação do espaço geográfico e a organização socio–econômica e cultural das Vilas Rurais no município de 11 Paranavaí, sem perder de vista os caminhos percorridos por essa parcela excluída da sociedade — os trabalhadores rurais volantes — e suscitar, inclusive, algumas reflexões sobre a viabilidade do programa, seu futuro e mudanças na qualidade de vida do homem, objeto destas preocupações. CAPÍTULO I – O Espaço Paranaense: ênfase para o Noroeste 13 OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO PARANAENSE O território paranaense foi ocupado de forma lenta e descontínua. Essa ocupação ocorreu um século e meio após a “descoberta do Brasil” com a descoberta do ouro de aluvião nos ribeirões que deságuam na baía de Paranaguá, mas pode-se afirmar, que até o primeiro terço do século XX apenas a porção Leste do Estado encontrava-se povoada. De acordo com o censo de 1920 havia menos de 700 mil habitantes no Estado, e este participava com apenas 2,2% da população total do país. Em períodos e circunstâncias diferentes, três ondas de povoamento foram efetivadas em consonância com os ciclos econômicos verificados no Estado, delimitando os contornos regionais de três grandes comunidades. Machado (1963), realça que o processo de ocupação do território paranaense é resultado do deslocamento de três frentes pioneiras: a do Paraná Tradicional, a da Região Norte e da Região Sudoeste, como se observa na figura 1. O chamado Paraná Tradicional, que abarca a área litorânea polarizada por Paranaguá, passando por Curitiba e abrangendo vastas regiões de campos no Centro-Sul do Estado, abrigou as primeiras frentes pioneiras centradas na pecuária extensiva, na atividade mateira e a madeira, desenvolvidas, em geral, em grandes latifúndios. Essas atividades estenderam-se até as primeiras décadas 14 do século XX e imprimiram à economia do estado um incipiente desenvolvimento das forças produtivas e uma baixa capacidade de acumulação do capital. A Região Norte, em especial o Norte Novo foi ocupada, pela segunda onda de frente pioneira que começa a se deslocar na primeira metade do século XX e era integrada por agricultores que ocuparam a região em busca de terras férteis, num prolongamento da atividade cafeeira dominada por São Paulo. O ciclo do café, já no início deste século, propiciou as bases para o notável dinamismo da economia paranaense no período subseqüente. A ocupação dessa região foi baseado numa estrutura fundiária marcada pela presença das pequenas e medias propriedades, resultando também pequenos e médios estabelecimentos e grande adensamento de população. A terceira frente pioneira para a Região Sudoeste, a mais recente, avançou a partir de meados do século XX, impulsionada, por colonos provenientes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, voltados à policultura alimentar e à pecuária suína. O processo de ocupação dessa região, à semelhança do sucedido na Região Norte, desenhou uma estrutura fundiária calcada na pequena propriedade familiar. Embora cada uma dessas regiões apresente heterogeneidades internas, características e propriedades comuns, historicamente são vinculadas à ocupação pioneira e, assim, têm muito a ver com os problemas gerados a partir de distorções ocorridas durante o processo de ocupação. FIGURA 1 - PARANÁ - GRANDES REGIÕES OCUPADAS COM O DESLOCAMENTO DAS FRENTES PIONEIRAS ESCALA APROXIMADA DE: 1:3.000.000 Fonte: Padis, 1981 Org.: Bana (2000) LIMITE DOS MUNICÍPIOS LIMITE DAS MICROREGIÕES LIMITE DAS GRANDES REGIÕES DE OCUPAÇÃO 23º 54º 53º 51º 50º 49º 26º 24º TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO ESTADO SANTA CATARINA R EP A RGEN TIN A R E P D O P A R AG U A I L US O D O S S O R G O T A M O D O D A T S E ESTADO DE S Ã O P A U L O O C E A N O A T L Â N T IC O PARANÁ TRADICIONALSUDOESTE NORTE GUARAPUAVA CURITIBA LONDRINAMARINGÁ CAMPO MOURÃO CASCAVEL 16 EXPANSÃO DO POVOAMENTO DO NORTE DO PARANÁ A ocupação do Norte do Paraná, data da segunda metade do século XIX. O chamado Norte Velho ou Norte Pioneiro, não foi obra da expansão da economia do café. Fazendeiros mineiros, proprietários de latifúndios decadentes lançaram-se também ao tropeirismo. Buscavam o gado bovino e muar no Rio Grande do Sul, para revendê-los no mercado paulista ou mineiro. Ao retornarem do Rio Grande do Sul, passavam por Itararé, prolongavam sua presença mais para o Norte a fim de conhecerem as terras vizinhas. Foram os primeiros a penetrarem no Norte Velho. Muitos venderam suas terras em Minas Gerais e vieram povoar a Região de Itararé e Rio das Cinzas. Exatamente por essa época, Thomas Pereira da Silva, mineiro, atraído pela fama da exuberância das terras vizinhas ao Rio Itararé, vem para a região e adquire, em território paranaense, à margem esquerda do Itararé, vasta área de terras, às quais faz convergir grande número de conterrâneos seus, dando origem, em 1862, a um núcleo urbano, inicialmente chamado Colônia Mineira. (Padis, 1981, p. 86). Além dos mineiros penetraram no “Norte Velho”, paulistas, japoneses, italianos, etc., que se dedicavam à agricultura de subsistência e a exploração da imensa floresta subtropical. O café tornou-se economicamente viável, nos últimos anos do século XIX e início do século XX, pois até essa época 17 não havia possibilidade de escoamento para os centros consumidores e exportadores. As duas correntes migratórias partem das zonas cafeeiras de São Paulo e Minas Gerais, particularmente das zonas onde estavam localizadas as lavouras mais antigas em fase decadente de produção, e se instalam no vale do Paranapanema através dos cursos médio e superior do rio Itararé, por volta de década de 60 do século passado. Logo que chegam, paulistas e mineiros derrubam a mata virgem, fundam núcleos urbanos e abrem espaços para a penetração da frente cafeeira, na época estacionada a Oeste de São Paulo. (Serra, 1992, p. 69). A expansão acelerada da fronteira agrícola do Norte do Paraná nas décadas de 1940 a 1960, teve como característica marcante no processo de colonização, a cultura do café, com estrutura fundiária calcada na pequena e média propriedade, bem como na criação de centros urbanos como ponto de apoio. Alegre & Moro (1986), realçam que até por volta de 1960 esta área se constituiu num dos pólos de atração mais importantes do País e para onde fluxos consideráveis de população se dirigiram. Era, tudo indicava, a verdadeira “terra prometida”. No período intercensitário de 1950 e 1960, a população do Paraná, por causa da região norte, acusou crescimento superior a 100% e taxa geométrica anual de 7,2%, a maior do país. 18 Conforme Serra (1992), as três fases marcadas por avanços das lavouras cafeeiras são as seguintes: a) a primeira, no Norte Velho, desde divisa com São Paulo até o rio Tibagi, a partir do final do século XIX e início do século XX, culminando com a crise de 1929; b) em seguida, no Norte Novo, do rio Tibagi, passando por Londrina até as margens do rio Ivaí, a partir de 1930, de forma lenta até o final da Segunda Guerra Mundial, acelerando posteriormente; c) finalmente a terceira, do rio Ivaí ao rio Piquiri, no Norte Novíssimo e deste até o rio Iguaçu, no Extremo Oeste Paranaense, entre 1940 e 1960, quando se encerra o expansionismo da cafeicultura no Paraná. O processo de regionalização interna que recebe as designações “Norte Velho”, “Norte Novo” e “Norte Novíssimo”, referem-se aos diferentes períodos em que as terras foram incorporadas com maior ou menor dinamismo à cultura cafeeira. Padis (1981), afirma que atendendo a um convite do Presidente da República Arthur Bernardes, chega ao Brasil em 1924, missão econômica inglesa, com o objetivo de estudar a situação financeira e econômica do país. O governo brasileiro encomenda aos ingleses um estudo para reformular o sistema de arrecadação de impostos federais. Este grupo de economistas ingleses ficou conhecido como Missão Montagu. 19 De acordo com Wachowicz (1988), Lord Lovat (Simon Fraser) era membro desta comissão e tinha como objetivo pessoal estudar a produção de algodão no Brasil, a fim de suprir as necessidades industriais da tecelagem na Inglaterra. Os fazendeiros paulistas do Norte Pioneiro atraíram-no ao Paraná. Lovat impressionou-se com a fertilidade das terras roxas da região de Cambará. O grupo representado por ele adquiriu terras em São Paulo e Norte do Paraná, afim de produzir algodão. Os ingleses fundaram uma empresa para atuar no país: a “Brazil Plantations Syndicate Ltd”, mas o insucesso desse empreendimento, na cultura do algodão, determinou a mudança dos planos iniciais. Na tentativa de ressarcir-se dos prejuízos sofridos, a “Brazil Plantations” resolveu criar um projeto imobiliário nas terras adquiridas, organizando a “Paraná Plantations Ltd”, cuja subsidiária no Brasil, chamou-se “Companhia de Terras Norte do Paraná”. (Padis, 1981, p.91). A “Paraná Plantations Ltd” teve que redirecionar seus planos por causa do insucesso do empreendimento algodoeiro e passa a dedicar-se aos negócios de terras e à colonização. Padis (1981), informa que: com a razão social Companhia de Terras Norte do Paraná, a “Paraná Plantations” adquiriu no Estado, entre 1925 e 1930, 510.000 alqueires paulistas1 localizados nas melhores terras da região, e nos primeiros anos da década de 40 a empresa tornou-se proprietária de mais 30.000 alqueires já no Noroeste do Estado, conforme figura 2. 1 Um alqueire paulista equivale a 2,42 ha. FIGURA 2 - TERRAS ADQUIRIDAS PELA COMPANHIA NORTE DO PARANÁ, ISOLANDO COM A COLÔNIA PARANAVAÍ ESCALA APROXIMADA DE: 1:3.000.000 Fonte: Padis 1981 Org.: Bana (2000) 23º 54º 53º 51º 50º 49º 26º 24º TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO UMUARAMAUMUARAMA CIANORTECIANORTE MARINGÁMARINGÁ CAMBÉCAMBÉ APUCARANAAPUCARANA LONDRINA FERROVIA P A R A N A V A Í RIO TIBABIRIO TIBABI ESTADO SANTA CATARINA R EP A R G EN TIN A R E P D O P A R A G U A I L US O D O S S O R G O T A M O D O D A T S E ESTADO DE S Ã O P A U L O O C E A N O A T L Â N T IC O 21 Em 1925 em contato com o Presidente do Estado do Paraná, Caetano Munhoz da Rocha, os ingleses firmaram a compra de terras no Norte do Paraná. A Companhia de Terras Norte do Paraná adquiriu inúmeras glebas situadas entre os rios Tibagi, Paranapanema e Ivaí e em 1928 adquiriu a estrada de ferro São Paulo-Paraná com o compromisso de levar os trilhos até às margens do rio Tibagi. Ela deveria vender as terras em regime de pequenas propriedades. Em 1931, a Companhia já registrava venda de 3.000 alqueires. Os compradores eram atraídos pelos preços vantajosos, fertilidade das terras e pela propaganda da Companhia realizada em todo país. Foi tão grande a movimentação da compra de terras, que em apenas um ano, a Companhia chegou vender 60.000 alqueires. Ao lado dos compradores nacionais, era grande também o número de compradores estrangeiros: italianos, portugueses, espanhóis, alemães, japoneses, poloneses, ucranianos, etc. Os lotes rurais eram traçados em forma de longos retângulos, tendo quase todos frente para uma estrada e fundos para um regato ou rio. Desta forma, a estrada sempre passava nas regiões mais elevadas e todos os lotes ficavam inclinados. O tamanho dos lotes variava de 5 a 15 alqueires, mas todos dentro do limite da pequena propriedade rural. (Wachowicz, 1988, p. 258). Com o advento da Segunda Guerra Mundial, o governo brasileiro, sob o argumento da segurança nacional, impediu que estrangeiros detivessem terras no País, 22 ... obrigando a venda da companhia inglesa a um grupo capitalista de São Paulo, já intimamente a ela vinculado, que levou a cabo, no mesmo sentido e com as mesmas características, o projeto inicial. Padis, 1981, p. 91). Diante disso, os ingleses colocaram à venda a Companhia e, em 1944, ela foi adquirida por grupos capitalistas paulistas, que a denominaram “Companhia Melhoramentos Norte do Paraná”. Os novos proprietários não se dedicaram somente à venda de terras, mas também abriram-se para a agricultura, pecuária e ao desenvolvimento industrial. Londrina - cujo nome é homenagem a cidade de Londres, Inglaterra - foi o marco da atuação da Companhia Inglesa, enquanto que Maringá fundada em 1947, simboliza a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná. Os núcleos urbanos de maior importância como Londrina, Maringá, Cianorte e Umuarama foram localizados de cem em cem quilômetros aproximadamente. Intercalando de dez a quinze quilômetros fundaram centros urbanos e comerciais de menor importância, em volta das áreas urbanas maiores foram criados “cinturões verdes” ou chácaras com objetivo de produzir para a subsistência. 23 NORTE NOVÍSSIMO: COLONIZAÇÃO OFICIAL O êxito da colonização levado a cabo pela Companhia de Terras Norte do Paraná induziu já, no final da década de 30, o Governo do Paraná, proprietário de grandes áreas de terras devolutas ou de antigas concessões anuladas e que haviam voltado ao seu patrimônio por ato do governo emergido da Revolução de 30, a praticar um programa colonizador de muitas dessas áreas na região do Norte do Paraná. Diante disso, surgiram várias colônias oficiais: Içara (1941), Jaguapitã (1943), Centenário (1944). Das colônias oficiais a que mais prosperou e adquiriu grande importância foi Paranavaí (1942), localizada a oeste das terras da Companhia de Terras Norte do Paraná, estendendo-se até as barrancas do rio Paraná, entre os rios Paranapanema e Ivaí. Colônia Paranavaí foi dividida em 30 glebas e cada uma tinha aproximadamente 36.300 mil hectares. Os colonos que ali viviam dedicavam-se ao cultivo de cereais, café e pecuária. As terras eram vendidas pelo Governo e as propriedades rurais eram de dimensões variadas, conforme sua localização mais próxima ou mais distantes em relação a sede da colônia. Em 1942, tem início a demarcação da área para assentamento de famílias da gleba de Paranavaí. Assim a população aumentou e a Colônia de Paranavaí se desenvolveu. Os colonos plantavam cereais, café e dedicavam-se à pecuária. Em 1947, torna-se Distrito do Município de Mandaguari e em 1951 foi 24 elevado a município. A Lei nº 1542, de 14 de dezembro de 1953 eleva o município a Comarca, instalada em 19 de março de 1954. Dessa área foram desmembrados de 1955 a 1961, os municípios de Loanda, Querência do Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Izabel do Ivaí, Terra Rica, Paraíso do Norte, Tamboara, Nova Londrina, Amaporã, Guairaçá e Planaltina de Paraná. Mais recentemente novos municípios foram criados, resultando agora, para Paranavaí área de 1 190,5 km2. Quanto à estrutura fundiária, nos anos 50, no Norte Novíssimo de Paranavaí era caracterizada por pequenas, médias e grandes propriedades. A estrutura fundiária predominante nos anos 50, no Norte Novíssimo de Paranavaí, foi então, caracterizada por pequenas propriedades nas áreas ocupadas por companhias colonizadoras e nas áreas de ocupação do Estado e particulares, apareceram além daquelas, médias e grandes propriedades. Em relação à produção agrícola, o café era o principal produto colhido na área nos dez primeiros anos de sua ocupação. (Mendonça, 1990, p. 149). A partir dos anos 50, o café foi introduzido na região, mas a produção cafeeira deparou-se com uma série de problemas nos dez primeiros anos de atividades. Alcântara (1987), detalha tal acontecimento, da seguinte maneira: 25 A cafeicultura expandiu tanto na região, que os cafezais ocupavam até 64,0% das terras, entremeados por pastagens, na década de 1960. No final desta década, a produção cafeeira foi decaindo e a pecuária foi expandindo, visto que o solo paranavaiense formado pelo Arenito Caiuá, presta inicialmente, logo após a derrubada das matas, excepcionalmente para o café, porém poucos anos depois, a produtividade decai rapidamente. Somando a incidência das geadas, a baixa dos preços e da campanha de erradicação levada a efeito pelo Instituto Brasileiro do Café (IBC); a passagem do ciclo cafeeiro sobre o solo do caiuá foi rápida. E o processo de expulsão do homem do campo, que se iniciara nas áreas a leste, tem continuidade aqui acentuado a emigração, até porque o café foi substituído pela pecuária, ocorrendo grande concentração de terras e conseqüente expulsão do pequeno agricultor e demais trabalhadores. Tabela 1 - Proporção do número e da área dos estabelecimentos, por grupo de área total – Microrregião de Paranavaí-PR. 1970/80. Períodos Menos de 20 ha 20 a 50 ha 50 a 100 ha 100 a 500 ha 500 a mais Total Est. Área Est. Área Est. Área Est. Área Est. Área 1970 74,77 15,88 15,09 11,90 4,11 7,56 4,86 27,39 1,18 17,27 100,0 1975 63,28 8,56 18,95 9,69 6,68 7,69 8,86 31,08 2,22 42,99 100,0 1980 58,99 6,85 20,00 9,21 8,06 8,38 10,15 31,72 2,71 43,84 100,0 Fonte: IBGE-Censo Agropecuário do Paraná, 1970/75/80. A tabela evidencia redução nos estabelecimentos rurais somente naquelas pertencentes a categoria de menos de 20 ha; outras categorias sofrem aumento. Em relação à área, as categorias de até menos de 50 ha é que 26 sofrem redução, sendo que a categoria de até 20 ha sofre redução de aproximadamente 55% do total de sua área, seguida pela categoria de 20 e menos de 50 ha, que sofre a redução de aproximadamente 10%. As categorias acima de 100 ha sofrem aumento de suas áreas na ordem de 15 a 20%, aproximadamente. Há um aumento considerável no número de estabelecimentos das categorias superiores a 50 ha, especialmente aquelas acima de 100 ha, sendo que aquelas pertencentes à categoria de 500 ha e mais, sofrem um acréscimo aproximado de 150% no total dos estabelecimentos se comparado no período de 1970 e 1980. As terras perdidas pela categoria de menos de 20 ha e até menos de 50 ha (pequenos estabelecimentos) foram somadas às classes acima de 50 ha (médios e grandes estabelecimentos), sendo que os ex-proprietários destes pequenos estabelecimentos vão somar-se ao contingente populacional do êxodo rural do período mencionado anteriormente. Estas categorias da estrutura fundiária evidenciam o fortalecimento da concentração da propriedade da terra nos anos setenta e oitenta, justifica-se pelo fortalecimento das relações capitalistas de produção agrícola da área que se manifestou, especialmente, na mudança de cultivos, do café para as pastagens e na modernização agrícola. 27 CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO O mesmo processo que determinou a acelerada expansão e consolidação da fronteira agrícola no Paraná, marcada pela presença de um grande número de pequenos e médios estabelecimentos e por uma estrutura de posse de terra relativamente desconcentrada, condicionou o notável crescimento demográfico estadual. O ritmo de crescimento da população em muito superou a média nacional entre 1940 e 1970. Ao final desse período, a população paranaense havia mais do que quintuplicado em relação ao número de habitantes registrado em 1940. Tabela 2 - População residente, por situação de domicílio, graus de urbanização e participação relativa do Estado no País – Paraná – 1940-2000. POPULAÇÃO Grau de Participação do Estado Ano Total Urbana Rural Urbanização % No País % 1940 1 236 276 302 272 934 004 24,50 3,00 1950 2 115 547 528 288 1 587 259 25,00 4,10 1960 4 268 239 1 305 927 2 962 312 30,60 6,10 1970 6 929 868 2 504 378 4 425 490 36,10 7,40 1980 7 629 392 4 472 561 3 156 831 58,20 6,41 1991 8 448 713 6 197 953 2 250 760 73,36 5,75 1996 9 003 804 7 011 990 1 991 814 77,88 5,73 2000 9 558 126 7 782 005 1 776 121 81,41 6,08 Fonte: IBGE - Anuário Estatístico do Brasil – 1940, 1950, 1960, 1991. IBGE - Censo Demográfico da Região Sul – 1970-80. IBGE - Contagem da população – 1996. IBGE - Censo Demográfico. Resultados Preliminares – 2000. O ritmo acelerado de crescimento populacional do Paraná, ocorreu tanto no meio urbano quanto no rural. Ambos os setores duplicavam de tamanho a cada dez anos, e ainda em 1970 nada menos do que 64% das pessoas residiam em áreas rurais, onde desenvolviam suas atividades produtivas e de onde tiravam o necessário para sua sobrevivência. 28 É importante realçar o componente migratório para explicar o crescimento demográfico do Paraná. Ao longo de vinte anos o incremento populacional derivado dos movimentos migratórios respondeu por mais de 50% do total do crescimento populacional do Estado, como quase 2 milhões de migrantes, seguramente a maioria se fixou no meio rural. Observa-se na tabela 2 que de 1970 para 2000, a população do Paraná teve um crescimento de 37%, reduzindo o número de residentes no meio rural e intensificando o processo de urbanização. Os dados da população, por situação de domicílio, confirmam a migração do homem do campo para a cidade. Com esse forte crescimento populacional, o Paraná, em poucas décadas, encontrava-se praticamente ocupado. Novos municípios foram criados décadas após décadas, a um ritmo acelerado e, já em 1970, o mapa político- administrativo do Estado encontrava-se totalmente recortado, conforme figura 3. Segundo dados do IBGE, ao longo dos trinta anos anteriores, até 1970, mais de 554 488 estabelecimentos rurais foram criados no Paraná, representando uma área superior a 8,5 milhões de hectares. O aumento mais significativo do número de estabelecimentos, ocorreu em áreas inferiores a vinte hectares. Em 1970, 76% dos estabelecimentos pertenciam a categoria de 20 hectares, embora ocupassem apenas 23% da área total. Em contrapartida, naquele ano, os grandes estabelecimentos (com área superior a 100 hectares) representavam 3% do número total e ocupavam quase a metade da área total dos estabelecimentos do Estado. 30 Quanto à posse da terra, a categoria de proprietários predominava na estrutura fundiária do Paraná. Em 1970, com 56% dos estabelecimentos e 83% da área, mas o número de arrendatários, parceiros e ocupantes cresceu de forma expressiva nas décadas em análise, tornando-se responsáveis por 44% dos estabelecimentos rurais no final do período. Em 1940, 225 mil pessoas se ocupavam com atividades agrícolas, trinta anos depois quase dois milhões de pessoas estavam envolvidas nesta ocupação. A mão de obra familiar, foi a categoria que mais cresceu, em termos absolutos, e em 1970, detinha 86% dos postos de trabalho na agricultura. A vigorosa expansão da economia rural utilizava-se do trabalho familiar por meio de relações com parceiros e pequenos arrendatários. No final da década de 60, concentrava 63% do conjunto de trabalho do Estado, 11% em atividades no setor secundário e 26% no setor terciário. As atividades industriais e do terciário giravam em torno do dinamismo da agricultura. A indústria paranaense, até a década de 70, apresentava características rudimentares, com tecnologias pouco elaboradas e, sob o predomínio da agroindústria. A agricultura paranaense respondia por cerca de um quarto da produção nacional de algodão, amendoim, batata-inglesa, feijão, mamona, milho, trigo e soja e quase a metade da produção nacional de café. Nos anos 60, entretanto, a economia cafeeira sofreu intervenções governamentais no sentido de reduzir a oferta e manter os preços, por meio do programa de erradicação de cafezais. Esta política teve impacto 31 imediato sobre o mercado de trabalho, resultando na liberação de milhares de trabalhadores e seus familiares. Parte desse contingente populacional passou a ser aproveitado na pecuária e na produção de soja, atividades que substituíam o café. Muitos se deslocaram para as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, ainda em fase de ocupação e outros migraram para novas fronteiras agrícolas situadas no Centro-Oeste e Norte do país. A maioria, porém, sobretudo os antigos assalariados, colonos, arrendatários, os “sem terra”, sem alternativas partem em direção aos centros urbanos. Os trabalhadores que emigraram do campo, sem condições de permanecer na região, dirigem-se para outros Estados, e nesse ponto, chama-se a atenção para a ausência de políticas do Governo que visassem a permanência desta população. É evidente que este êxodo rural representava grave problema social. 32 CAPÍTULO II – As grandes transformações no espaço agrário paranaense a partir dos anos setenta. 33 ASPECTOS DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS Desde o início da colonização do Grande Norte Paranaense, com a vigorosa expansão cafeeira e em seguida a ocupação e integração do Oeste e Sudoeste, a agricultura paranaense passa a caracterizar-se pelo seu dinamismo e diversificação. É dinâmica porque sustenta altas taxas de crescimento do valor de sua produção. É também diversificada, pois trata-se de uma economia agrícola que se afasta da monocultura, pois mesmo, quando o café predominava como seu principal produto, junto com ele produzia-se milho, arroz, feijão, algodão,etc. Entretanto, até os anos 70, esta agricultura empregava técnicas rudimentares e apesar da produção destinar-se ao mercado sobretudo externo, este setor consumia reduzida quantidade de artigos industriais em seu processo produtivo. É agora que se assiste à profunda transformação das atividades agropecuárias, transformação cuja essência é dada pelo processo de modernização. É por meio deste processo, que se tentará explicar o conjunto de transformações que marcaram essas últimas décadas. Essas transformações, associam-se à compreensão acerca da forma, velocidade e intensidade com que o Paraná transitou entre o declínio da economia agroexportadora comandada pelo café e o novo ciclo de desenvolvimento capitalista brasileiro, liderado pelo processo de industrialização. 34 Isto trás transformações significativas na estrutura de produção agropecuária paranaense, propiciada pela implementação, em nível nacional, do ambicioso projeto de modernização tecnológica das práticas agrícolas. O projeto de industrialização brasileiro, foi viabilizado, notadamente, a partir da implantação do Plano de Metas,nos anos 50, e aprofundando com o advento dos governos militares, nas décadas de 60 e 70. O Plano de Metas contemplava grandes investimentos em energia e transportes como também uma política que, implementada, possibilitou um salto qualitativo no parque industrial nacional, integrando à indústria existente os modernos setores da indústria pesada, de bens de capital e dos duráveis de consumo (em especial a automobilística). Assim, o país ingressa nos anos 60 com moderno e integrado parque industrial e as ligações rodoviárias asfaltadas incorporam mercados até então isolados. A ordem, naquele momento, era de privilegiar as formas modernas ou empresariais de produção, fossem elas industriais ou agrícolas. O parque industrial brasileiro expandiu-se e internacionalizou-se. A agricultura, por sua vez, passou a ser incorporada ao processo de acumulação capitalista. Surgiu o complexo agroindustrial, a agricultura deixou de ser, por forca da industrialização, um setor isolado da economia de qualquer país e se tornou parte integrante de um conjunto maior de atividades interligadas: tornou-se parte de um complexo agroindustrial. O complexo agroindustrial com capital industrial e financeiro encontrando novas formas de 35 realização dentro da agricultura. Ao mesmo tempo, o avanço da economia urbano-industrial ampliava as exigências sobre a expansão da oferta de alimentos como requisito para a manutenção de baixo custo de reprodução da força de trabalho. (Guimarães, 1982, p. 113-4). O intenso e rápido processo de modernização tecnológica da agricultura brasileira, tem como cenários fatores adicionais, embora relevantes, como a conjuntura de preços internacionais de matérias-primas extremamente favorável, exemplo, a soja; adoção maciça de medidas governamentais destinadas a impulsionar e modernizar- tais como crédito subsidiado para a aquisição de máquinas, implementos agrícolas e insumos, investimento em pesquisa e tecnologia e serviços de extensão, preços mínimos e política de câmbio, etc. Conforme Passos (1982), um dos traços mais significantes a ser destacado nesse processo é que os avanços da agricultura moderna constituíram apenas um aspecto da modernização da economia nacional, dirigida pela indústria. A indústria, o núcleo mais dinâmico da esfera produtiva passa a ditar normas e a exigir padrões técnicos de produção, a requerer novos mercados e a pressionar por mecanismos de financiamentos que sustentassem seus mercados, isto é, suas necessidades de acumulação. A agricultura passa a se relacionar de forma subordinada à indústria. A conseqüência da modernização da agricultura sobre a estrutura agrária paranaense foi enorme. Foi um processo abrangente que em questão de poucos anos, no máximo cinco, muda completamente a estrutura do 36 espaço agrário. No lugar da agricultura tradicional dependente do trabalho familiar, surge uma nova agricultura dependente do capital; no lugar da pequena propriedade que produzia para a subsistência da família, surge a grande empresa agropecuária produzindo para o mercado. Essa nova conformação do espaço agrário paranaense, dando uma nova configuração à estrutura de produção agrícola, refere-se ao acelerado processo de tecnificação das atividades, por meio da mecanização da agricultura, e no uso intensivo de inovações químicas (adubos e agrotóxicos). A modernização desenvolveu-se em ritmos distintos de acordo com as culturas e as regiões do estado, e atingiu de modo desigual as diversas categorias de produtores. Segundo Fleischfresser (1980), 185 mil estabelecimentos no Paraná, durante a década de 70, passaram a utilizar força mecânica nas tarefas agrícolas, significando um aumento de 1.135% no emprego de máquinas. Entre 1970-75, ocorreu o maior impulso, quando 106 mil estabelecimentos rurais foram mecanizados. Cerca de 63 mil tratores foram adquiridos no estado ao longo da década, a maioria deles (93%) concentrada entre produtores proprietários, refletindo o privilegiamento desses produtores na concessão do crédito para investimento. De acordo com o IBGE em 1996 o Estado do Paraná possuía 193 362 estabelecimentos mecanizados. 37 Tabela 3 – Evolução do Parque paranaense de tratores e colheitadeiras. ANOS Nº DE TRATORES* Nº DE COLHEITADEIRAS** 1960 5 181 986 1970 18 619 2 509 1975 52 498 7 407 1980 79 377 14 730 Fonte: * IBGE, 1960, 1970, 1975. Secretaria da agricultura do Paraná, 1980 Além da intensa disseminação do emprego de tecnologias avançadas, particularmente pelos médios e grandes proprietários, é surpreendente a rapidez com que se processaram as alterações na pauta dos produtos agrícolas no Paraná e, como se pode constatar na tabela que se segue, o fenômeno mais marcante nestas transformações é representado pela explosão da área cultivada da soja, que num curto período de dez anos, de cultura inexpressiva passa a representar o principal produto; são elementos fundamentais, ainda que não suficientes, para a compreensão das transformações ocorridas na agricultura na década de 70. Tabela 4 – Variação absoluta e relativa na área plantada no Paraná dos principais produtos – 1970-1980. PRINCIPAIS PRODUTOS VARIAÇÃO ABSOLUTA 1970-1980 (HÁ) VARIAÇÃO PERCENTUAL 1970-1980 (%) Algodão 111 413 24,9 Arroz 62 191 13,4 Café 148 400 14,2 Cana de Açúcar 23 222 63,2 Feijão 24 849 3,2 Milho 281 691 15 Soja 2 115 789 695,5 Trigo 1 312 402 456,3 Fonte: SEAB – Secretaria do Abastecimento do Paraná, 1980. Fleischfresser (1980), informa que, a explosão da cultura da soja deve-se à tendência modernizante da agricultura paranaense, que se utilizou 38 dessa cultura para levar adiante sua tecnificação. Conjugado a esse fator, havia também o interesse das grandes indústrias, sejam as produtoras de máquinas e insumos químicos, sejam as agroindústrias beneficiadoras de grãos e exportadoras do produto, que tinham na soja um condutor fundamental para o processo de acumulação do capital. Além disso, o Governo Federal optou por uma política que, ao lado de garantir mercado à indústria produtora de máquinas e insumos, visava aumentar os níveis de produtividade da agricultura. O Paraná mostrou-se apto para absorver esta política e a soja, que no mercado externo possuía preços extremamente favoráveis, apareceu simplesmente como veículo mais adequado para esta transição. Embora tenha se creditado à soja o principal papel no cenário da modernização dos anos 70, o Paraná não perdeu o caráter diversificado de sua agricultura, e produtos como o trigo, milho, algodão, arroz, atingiram relativo grau de tecnificação, e também percebe-se uma tendência à modernização da pecuária. Assim, a agricultura e a pecuária tendem a modernizar-se, em ritmo distintos e este processo é conduzido em diferentes áreas do Estado, ou quando se considera as diferentes culturas. A expansão agrícola no Paraná, deu-se basicamente via incorporação de áreas não-produtivas ou ocupadas com pastagens e matas, uma vez que , no período em foco, praticamente inexistiam áreas livres em termos legais para serem apropriadas. A área nova, somada aos estabelecimentos, somou apenas 8% da área ocupada em 1980. 39 Conforme Leão (1989), no período de 1970-80, ocorre perda relativa dos estabelecimentos menores na área de lavoura e uma crescente importância dos maiores, ao lado da progressiva concentração das áreas cultivadas em reduzido número de estabelecimentos. Os estabelecimentos de até 20 hectares a 50 hectares, apesar de perderem 6% do número de estabelecimentos e 5% da área total, aumentaram sua área de lavoura e os grupos maiores chegam a apresentar incrementos de 90% sobre a área cultivada em 1970. Além disso, as escalas de produção exigidas pela incorporação de uma nova base técnica de produção, sobretudo no caso das culturas modernas, induziram à concentração de áreas de lavouras nos estabelecimentos maiores de 50 hectares. Ocorre, assim, um movimento de readequação do tamanho dos estabelecimentos. Entre 1970-75, há redução de 76 mil propriedades agrícolas de até 20 hectares e, em contrapartida, ocorre a expansão dos grandes estabelecimentos, com área superior a 500 hectares. No período de 5 anos a área foi aumentada de 26,1% para 30,8% para os estabelecimentos acima de 500 hectares. Estas incidiram sobre os pequenos proprietários agrícolas, mas sobretudo sobre parceiros, colonos e arrendatários, e conseqüentemente dão origem a sérios problemas sociais. Enquanto os pequenos proprietários perderam 15 mil estabelecimentos entre 1970-80, os não-proprietários, sobretudo parceiros, perderam 84 mil, representando um total de 600 mil hectares de terras. O modelo de industrialização da agricultura, estratégia do Governo Federal, resultou em um conjunto de medidas de política econômica, de alcance e eficácia variados, mas que, de modo geral, viabilizou a consolidação de 40 um estilo capitalista de produção na agricultura, caracterizado pela diferenciação econômica e social entre os diversos agentes envolvidos. E, o principal instrumento dessa política agrícola adotado no Brasil foi o crédito rural. A política de crédito está assentada na terra como garantia de empréstimos. A nova lógica implantada pelo sistema capitalista tornam a terra reserva de valor altamente especulativo. Segundo Leão (1989), no Paraná, sua expansão nos anos 70 foi notável, crescendo em 500%, em termos reais, passando de 37% a 80% do valor bruto da produção agropecuária. O crédito abrange uma proporção pequena, menos de um terço, dos produtores. Os pequenos e mini produtores têm participação bastante reduzida. Na verdade, o programa de crédito rural não apenas deixa de proteger o pequeno produtor, como aumenta suas dificuldades, à proporção que a vinculação do crédito ao uso de uma certa tecnologia e as dificuldades de acesso desse crédito estimulam a concentração fundiária. Por outro lado, os recursos oriundos do crédito rural, com alguma freqüência, acabaram sendo utilizados para outras atividades, incluindo aquisição de novas terras. Constata-se que a política de crédito rural se constitui num poderoso instrumento de concentração fundiária e de exclusão social. Mas o crédito rural subsidiado serve, inclusive, direta ou indiretamente, para outros fins como a aquisição de terras e formação de grandes capitais e que acabam por expulsar das atividades agrárias aqueles que não conseguiram entrar no processo, em regra, os proprietários menores incapazes de se 41 unirem para a formação de empresas ou cooperativas, os arrendatários, parceiros e por fim, a grande maioria dos assalariados. (Alegre & Moro, 1986, p. 44). As transformações da sociedade paranaense foram intensas na década de 70, determinando a passagem de uma sociedade basicamente rural com reduzida presença do trabalho assalariado e indústria rudimentar, a outra essencialmente urbana, na qual o trabalho assalariado predomina e a indústria passa a gerir grande parte da renda e do emprego. As elevadas taxas de crescimento do produto e da produtividade, na indústria e na agricultura, beneficiam de forma desigual os diferentes segmentos da população do estado. Essa propriedade coexistiu com agudo desemprego no campo, acelerado fluxo migratório, salários reduzidos e políticas públicas inadequadas ou insuficientes para enfrentar questões sociais bem visíveis. 42 MODERNIZAÇÃO/URBANIZAÇÃO O desemprego no campo acelerou-se a partir da introdução do novo padrão tecnológico de produção, acarretando um processo de diferenciação social. Até a década de 60, predominava na agricultura paranaense a pequena produção independente, e esta se sustentava, por meio de relações de trabalho como a parceria, o colonato e o arrendatamento. Eram as pequenas unidades produtivas que realizavam suas tarefas com a força de trabalho familiar. Esta categoria de trabalhadores representava 86% da população ocupada nas atividades agrícolas no Estado, em 1970. Ao longo do processo de modernização, mais de 170 mil postos de trabalho desapareceram da agricultura paranaense - 9% do conjunto da população ocupada no meio rural. A análise por categoria de trabalho, indica que a mão de obra familiar reduziu - se em quase 330 mil pessoas, ou seja, quase 20% da população ocupada no ano de 1970. A perda total não foi maior, porque cresceu o número de empregados assalariados, especialmente, em empregos temporários e em menor escala, o de parceiros, conforme tabela 5. O meio rural deixa de ser o local de moradia de uma grande massa de produtores e de suas famílias, permanecendo no campo aqueles que conseguiram adaptar-se, os demais vão habitar as cidades, e muitas vezes dependendo do trabalho temporário. T A B E L A 5 : P op ul aç ão r ur al e p es so al o cu pa do , se gu nd o c at eg or ia s de tr ab al ho , pa rt ic ip aç ão d o t ot al d e pe ss oa l oc up ad o n a po pu la çã o r ur al , pa rt ic ip aç ão d as c at eg or ia s de tr ab al ho n o to ta l d e pe ss oa l o cu pa do e e vo lu çã o a bs ol ut a no P ar an á – 19 70 /1 98 0. 19 70 19 80 V A R IÁ V E IS N º ab so lu to % N º ab so lu to % E V O L . A B S. 1 97 0/ 19 80 P o p ul aç ão ru ra l 4 42 5 4 90 1 0 0, 0 3 1 5 5 83 1 1 0 0, 0 (1 2 69 6 59 ) P es so al o cu pa d o to ta l 1 9 5 1 4 71 44 ,5 0 1 8 07 8 26 57 ,3 0 -1 43 6 45 M ão -d e- ob ra fa m ili ar 1 6 96 2 84 38 ,3 3 1 3 69 2 3 0 43 ,3 9 -3 27 0 54 E m pr eg ad os p er m an en te s 1 3 2 0 73 2, 98 1 93 1 85 6, 1 2 61 1 1 2 E m pr eg ad os te m p or ár io s 1 19 1 26 2, 69 1 90 4 83 6, 0 3 71 3 57 P ar ce ir os 24 6 07 0, 56 5 0 0 93 1, 59 2 5 4 86 O ut ra c on di çã o 9 38 1 0, 2 1 4 83 5 0, 1 5 - 4 54 6 F O N T E : I B G E - C e n s o 1 9 7 0 / 8 0 . 44 A mudança das relações de trabalho da mão-de-obra permanente para a temporária, evidencia melhor a característica da cidade como refúgio, alternativa, para grande parte dos desempregados do campo. É considerável, hoje, o número de habitantes das cidades, tidos como urbanos, mas que constituem a mão-de- obra para as atividades temporárias do campo. (Alegre & Moro, 1986, p. 63). A migração constituiu, na verdade a face mais dolorosa do processo de modernização agrícola, ocorrendo de forma caótica sem amparo dos governos estadual e federal, isto é, sem qualquer política de reassentamento dos migrantes e sem políticas de emprego ou habitação para àqueles que passaram a viver nas cidades, no Paraná e em outras regiões do Brasil. Segundo Leão (1989), a população urbana salta de 36,1% para 58,6%, como proporção de população total, entre 1970 e 1980, crescendo 5,8% ao ano (4,6% no caso do Brasil), na verdade os ritmos de urbanização e de esvaziamento do campo ocorreram tanto no Brasil como no Paraná, mas em ambos os casos os processos foram mais acelerados no Paraná. A velocidade com que ocorre o esvaziamento do campo, aumenta o ritmo de urbanização, além de determinar um fluxo de 1,2 milhões de emigrantes. O mercado de trabalho urbano apresentou dinamismo notável entre 1970-80, fruto do elevado ritmo de expansão das atividades industriais e terciárias, sem entretanto evitar a emigração. 45 Da mesma forma, não impediu que parcela significativa desse emprego estivesse representada por ocupações mal remuneradas e/ou não organizadas e no regime informal. Mesmo com o incremento do mercado de trabalho urbano, este foi insuficiente para amenizar os efeitos perversos da modernização na agricultura, que poupou mão de obra, provocou o desaparecimento de milhares de postos de trabalho no meio rural e expulsou a população rural do Estado. A população rural, durante décadas apresentou taxas de crescimento (1,4 milhões na década de 50, 1,5 milhões na de sessenta para perder 1,3 milhões na década de 70), mas no transcorrer dos anos 70, passa a apresentar taxa negativa de com de ± 3% ao ano. E esta perda acabou determinando reduzido crescimento populacional. Tabela 6 - População e taxas anuais de crescimento geométrico, segundo situação de domicílio e graus de urbanização – Paraná – 1970-80 situação de domicílio população taxa de crescimento 1970-1980 grau de urbanização % 1970 1980 % 1970 1980 Urbana 2 504 378 4 472 561 5,97 - - Rural 4 425 490 3 156 831 -3,32 - - Total 6 929 868 7 629 392 0,97 36,1 58,6 Fonte: IBGE-Censo demográfico – 1970 e 1980. No Brasil, apenas variando de uma região para outra, foram elevadas as taxas de esvaziamento no campo e o intenso crescimento das áreas urbanas. Assim, entre 1970 e 1980, o Brasil assistiu ao decréscimo de 2,5 milhões de habitantes no meio rural sendo mais de 50%, só no Paraná. Da mesma forma o 46 grau de urbanização em 1980, já atingira 68%, enquanto em 1970 o País tinha recém ultrapassado a marca de 50% de pessoas residentes nas cidades. O Paraná, na década de 1970, apresenta saldos migratórios negativos estimados de 2,7 milhões de pessoas. Deste saldo, cerca da metade foi absorvida pela área urbana do próprio Estado, o restante constituiu a perda populacional além das fronteiras estaduais. TABELA 7 - Saldos migratórios e taxas líquida de migração, segundo situação de domicílio – Paraná – 1970-1980 SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO SALDO MIGRATÓRIO TAXA LÍQUIDA DE MIGRAÇÃO Urbana 1 328 265 29,7 Rural -2 698 721 -85,5 Total -1 370 456 -18 Fonte: MAGALHÃES, Marisa V. A migração no Paraná nas duas últimas décadas: um balanço preliminar. Análise conjuntural, Curitiba: Ipardes, V.14, N.11-12, p.4, Nov/Dez. 1992. Segundo Carvalho (1991), saldo migratório e taxa líquida de migração são importantes indicadores para se quantificar os movimentos migratórios. As estimativas são obtidas por mensuração indireta, através da comparação entre a população “esperada” ao final do período intercensitário, na suposição da população fechada à migração, e a população realmente observada através da enumeração censitária. A população esperada foi obtida aplicando-se à população do primeiro censo a taxa estimada de crescimento vegetativo, definida a partir das funções de fecundidade e mortalidade estimadas para o período. Estabelecidos os dois parâmetros de comparação, a migração foi estimada por resíduo, ou saldo líquido migratório. O sinal negativo ou positivo do saldo reflete 47 o predomínio da emigração (fluxos de saída) sobre a imigração (fluxos de entrada), ou vice-versa. O movimento migratório para fora deste estado que passa, assim, de pólo de atração para área de expulsão de migrantes, que dirigiram-se sobretudo para as cidades do interior do Estado de São Paulo, mas sobretudo a Grande São Paulo. Muitos dirigiram-se para o Centro-Oeste e às derradeiras áreas de fronteira agrícola em expansão no Norte do País. Uma outra corrente migratória de paranaenses dirigiu-se para as terras paraguaias, transpondo, assim, fronteiras nacionais. A década de 80 reafirma a emigração do Estado e o quase esvaziamento do campo paranaense. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), a proporção da população ocupada em atividades agrícolas em relação ao total da população ocupada, no Brasil, que era de 44,3% em 1970, reduzi-se para 30% em 1980 e para 23,2% em 1989 (Censo, 1991). Considerando o Brasil mas sobretudo o Paraná, os anos 70 foram marcados por profundas mudanças em sua estrutura agrária, acentuadas pela modernização agrícola. No período compreendido entre 1980-91, a população rural no Paraná decresceu em 906 071 pessoas, registrando uma taxa anual negativa de 3,03% de acordo com os Censos Demográficos de 1980 e 1991. 48 TABELA 8 - População e taxas anuais de crescimento geométrico, por situação de domicílio, graus de urbanização e participação do Estado no País – Paraná – 1980-2000. Ano População Taxa de Crescimento % Grau de Urbanização Participação do Estado no País % Total Urbana Rural Total Urbana Rural 1980 7 629 392 4 472 561 3 156 831 58,6 6,4 0,93 3,41 -3,03 1991 8 448 713 6 197 953 2 250 760 73,4 5,8 1,34 2,49 -2,47 1996 9 003 804 7 011 990 1 991 814 77,8 5,7 0,94 0,90 -1,12 2000 9 558 126 7 782 005 1 776 121 81,4 5,6 Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 1980, 1991. IBGE - Contagem da População - 1996. IBGE - Censo Demográfico. Resultados Preliminares – 2000. Observa-se que o crescimento populacional paranaense foi muito baixo. Em 1991 o Paraná ainda não havia conseguido atingir os 10 milhões de habitantes previstos para 1980 pelas projeções que se baseavam nas tendências ocorridas no período de intensa ocupação demográfica. O censo de 1996 registrou uma população de cerca de 9 milhões de pessoas, com ritmo de crescimento apenas 1,34%, ligeiramente superior à taxa média de 0,93% observada na década anterior. No Censo Demográfico 2000, o ritmo de crescimento populacional do Estado, no período de 1996-2000, não chegou a 1%. Enquanto isso, o processo de urbanização, persiste. No início dos anos 90 já quase três quartos da população do Paraná residem nas áreas urbanas, num movimento pelo crescimento da periferia das cidades. Esta concentração dos estratos populacionais menos favorecidos – sejam eles migrantes ou não – nos bairros periféricos é apenas o resultado lógico da competição desigual pelo espaço urbano. O processo de periferizção, porém, adquire maior 49 relevância numa perspectiva social, na medida em que as populações mais carentes – ao serem religadas às localidades cada vez mais distantes, inacessíveis ou desprovidos de recursos – pagam o maior ônus da concentração urbana. (Martine & Arias, 1987, p. 68). O aumento populacional concentrado em um curto espaço de tempo e o insuficiente crescimento da estrutura urbana vai, por exemplo, desequilibrar o mercado de trabalho, sendo a oferta de trabalhadores muito superior àquela que o mercado estaria em condições de absorver, processo que gera o desemprego e a miséria crescente entre os expropriados do campo. No Paraná, a fragilidade de um segmento de trabalhadores que, não estão inseridos em uma ocupação permanente, formada pelos volantes ou bóias-frias, moradores urbanos que alternam, durante o ano, ocupações urbanas e rurais que não exigem qualificação especial. Há de buscar formas de sobrevivência na terra para aqueles que foram despojados e que ainda esperam ganhar a vida como agricultores e, evitar que a agricultura continua expulsando milhares de pessoas. Segundo Raggio (1994), as estratégias de sobrevivência desse segmento residem no esforço individual dos membros das famílias, em particular de jovens e crianças que se inserem prematuramente no mercado de trabalho. Apesar de sua situação de precariedade e desproteção, as crianças que se ocupam, inclusive em trabalhos de rua, contribuem para a renda familiar. Segundo IBGE (1991), o Paraná tem um elevado percentual de 37% de crianças de 10 e 13 anos de idade, ocupadas. 50 O crescimento do emprego, nos anos 90, foi positivo, mas não gerou salários mais elevados e incorporou uma parcela razoável de jovens e crianças que buscaram complementar a renda familiar. Não reduziu o nível de subemprego da população e, portanto, não alterou os níveis de pobreza da sociedade paranaense. Isso significa que, no início dos anos 90, as mudanças de rumo da economia se deram num espaço já marcado pela perda da qualidade dos postos de trabalho, ou seja, pela substituição do emprego formal por ocupações informais. Nesta década grande e grave desigualdade social desenvolve-se no País, com nova queda no crescimento do emprego; e para se enfrentar essa problemática várias ações deverão ser realizadas para a criação de condições de trabalho para o segmento da população que se encontra desempregado ou com vínculos frágeis, próximas ao desemprego. Esse segmento tem sido adensado com a continuidade do processo de migração rural-urbano. No Paraná, o Programa Vilas Rurais, simples na sua concepção, tem contribuído para diminuir o deslocamento da população do campo para a cidade, bem como, assegurar moradia e pequeno lote para plantar. Atende, também, àqueles que vivem em bairros periféricos dos centros urbanos e, que exercem atividades agrícolas temporárias. CAPÍTULO III — Programa Vila Rural 52 AS VILAS RURAIS: OBJETIVOS, ORIGEM E CARACTERÍSTICAS A implantação de um novo modelo agrícola nacional de produção, a partir de meados da década de 1960, subordinado aos ditames do padrão de acumulação capitalista do setor industrial e veiculador do pacote tecnológico que alterou radicalmente o processo produtivo e o perfil das relações de produção do setor agropecuário, encontrou no Paraná espaço profícuo de inserção e difusão. Em poucos anos, uma verdadeira revolução tecnológica suscitou transformações econômicas e sociais em profundidade no estado, cujos efeitos se fizeram sentir de forma contundente sobre a dinâmica de crescimento e de distribuição da população no espaço paranaense. De região receptora de grandes fluxos migratórios o Paraná passa, em pouco tempo, a constituir a principal área expulsadora de população no país, num processo acelerado de êxodo rural e forte urbanização. O Censo Agropecuário de 1975, do IBGE, demonstrou a saída dos pequenos proprietários. Em 1970, o Paraná contava com 295 272 estabelecimentos agrícolas, numa área de 1 575 000 hectares, para 13 grandes estabelecimentos, numa área de 438 000 hectares. Passados cinco anos, os pequenas estabelecimentos eram 237 865, numa área de 1 289 000 hectares, para 28 grandes estabelecimentos, uma área total de 691 000 hectares. Esses pequenos produtores, sem terra, engrossam o fluxo migratório em direção às cidades, onde se transformam em assalariados urbanos ou em trabalhadores volantes ou bóias-frias. 53 Com a concentração de terras e a conseqüente extinção das pequenas propriedades, mais de 267 mil habitações rurais desapareceram no Paraná entre 1970 e 1991. 0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 800000 1940 1950 1960 1970 1980 1991 GRÁFICO 1 - Número de domicílios rurais no Paraná — 1940 – 1991. Fonte: Bem Morar. Revista de Divulgação das Vilas Rurais. Nov/96. Dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná, em 1980, classificam os 1.500.000 trabalhadores rurais do Estado como: 800.000 bóias-frias, 400.000 assalariados permanentes, 100.000 parceiros, meeiros e arrendatários; e apenas 200.000 pequenos proprietários. Em 1996, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, cerca de 2 milhões de um total de 9 milhões de habitantes, residem no meio rural. Da população rural, 74% dedica-se ao trabalho na agricultura, estando assim distribuída: 54 TABELA 9 - População de trabalhadores rurais do Estado do Paraná - 1991 ESPECIFICAÇÃO ABSOLUTO % Trabalhadores Rurais 448 144 26,9 Parceiros 43 175 2,6 Arrendatários 23 690 1,4 Proprietários 429 621 25,8 Dependentes de Proprietários 659 487 39,6 Outros 62 710 3,7 Fonte: IBGE, 1991. Os trabalhadores rurais constituem, em sua maioria, os chamados trabalhadores avulsos ou bóias-fria, que são contratados nas épocas de safras para a execução de tarefas definidas nas propriedades. A maior parte desses trabalhadores, tem sua origem no recente período, em que o café era a principal exploração do Norte paranaense. Com a erradicação quase total dos cafezais e sua substituição por explorações que demandam menor uso da mão-de-obra, parte desses trabalhadores iniciou um processo migratório para as cidades. Os grandes e médios centros urbanos, de maneira acentuada, sofrem o ônus da incorporação de milhares de novos habitantes a cada ano. Os centros urbanos enfrentam novos encargos, como infra-estrutura básica, habitação, saúde, educação, transporte e outros serviços, quase sempre sem condições de responder às necessidades da demanda. Exemplo disso, Curitiba é um dos municípios que sofreu o maior incremento populacional na década de 80, experimentando uma taxa geométrica de crescimento anual na ordem de 5,4%, enquanto no mesmo período o Estado apresentou um acréscimo de 0,90% ao ano. Conforme ressalta o Governador do Estado do Paraná, Jaime Lerner (1996), na revista de divulgação do programa Vilas Rurais: 55 ... não houve nenhuma tentativa global para minimizar o brutal esvaziamento do campo e para prevenir a voragem da ocupação desordenada das cidades maiores. Nem mesmo quando no final da década de 70 mais de 150 mil pequenas propriedades desapareceram, somente no Norte do Paraná. E nem mesmo durante a década de 80, quando as regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel começaram a mostrar os sinais da enorme pressão por equipamentos urbanos e saneamento básico exercida pela migração em massa. Esse processo migratório, que atingiu seu auge nos anos 80, persiste até hoje, constituindo-se num dos principais problemas sociais enfrentados pela sociedade. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 1940 1950 1960 1970 1980 1990 1995 GRÁFICO 2 - (%) Taxa de Urbanização do Estado do Paraná – 1940/95. Fonte: Bem Morar. Revista de Divulgação do Programa Vilas Rurais, Nov/94. 56 Observa-se no gráfico 2, a magnitude do problema do êxodo rural no Paraná. A taxa de urbanização passou de 36% em 1970, para 76,7% em 1995, num acelerado processo migratório do campo para a cidade. A chegada dessa população é, de certo modo, o final da linha de um movimento que se inicia com sua saída do campo. Intervir nas causas do processo de deslocamento da população, trará maiores resultados do que tentar resolver esse problemas após a incorporação desse contingente populacional ao centro urbano. O programa Vilas Rurais busca dedicar alguma atenção a essa população, que ainda não tinha merecido nenhum programa especial voltado às suas necessidades. Outras populações rurais (parceiros, arrendatários, proprietários e suas famílias) têm sido beneficiadas com programas de custeio de safras, de assistência técnica e extensão rural, de apoio cooperativista, de produção de sementes, de irrigação e drenagem, de conservação do solo, de fruticultura, de produção animal, de armazenagem, entre outros. As Vilas Rurais, projeto estatal, procura fixar os trabalhadores rurais em seus locais de origem, proporcionando moradia, desenvolvimento das vocações locais, formação profissional, escola, atendimento de saúde, lazer e outros requisitos básicos que proporcionem melhores condições de vida. Segundo o conceito e filosofia desenvolvida pela Secretaria da Política Habitacional, este investimento de recursos e trabalho destina-se, a criar para os trabalhadores volantes e suas famílias, um sentido de vida com maior dignidade, cidadania e qualidade. 57 As Vilas Rurais são implantadas preferencialmente em regiões com grande concentração de mão-de-obra rural temporária, como são as regiões produtoras de algodão, cana-de-açúcar, mandioca, a citricultura, café. De acordo com as normas operacionais do Programa Vilas Rurais, documento que tem a finalidade de agrupar as orientações básicas à condução do programa, define assim os objetivos do Programa. Objetivo Geral Implantar Vilas Rurais em locais próximos aos centros urbanos do estado, inclusive distritos e povoados, visando a melhoria das condições de vida de trabalhadores rurais volantes, mantendo-os no meio rural, e contribuindo desse modo, para o aumento da produção e produtividades do setor agrícola. Objetivos Específicos Com a implantação das Vilas Rurais, o Governo do Estado pretende atingir os seguintes objetivos específicos: a) Propiciar melhores condições de moradia aos trabalhadores rurais volantes atendidos, fixando-os em seu próprio meio. b) Melhorar as condições nutricionais do público-alvo, através da produção de alimentos de subsistência em sua propriedade. c) Desenvolver o desempenho profissional dos trabalhadores rurais volantes e seus familiares nas atividades agrícolas e não agrícolas do setor rural. 58 d) Contribuir para o aumento da renda familiar através da capacitação de mulheres e jovens, em ofícios possíveis de serem absorvidos pelo mercado próximo ou local. e) Melhorar as condições sociais da família através de adequado atendimento sanitário, educacional e de lazer. f) Propiciar mão-de-obra qualificada à disposição da produção agrícola. g) Contribuir para a melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho. h) Contribuir para a eliminação do trabalho infantil e regularização do trabalho juvenil. i) Contribuir para que nas relações de trabalho sejam respeitados os aspectos trabalhistas e previdenciários. j) Integrar os trabalhadores rurais volantes e seus familiares ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), assegurando a melhoria das condições de trabalho e propiciando novas oportunidades, agrícolas e não agrícolas, de geração de emprego e renda. k) Apoiar a organização da categoria, diretamente ou através de suas entidades representativas. l) Disseminar o associativismo incentivando a organização comunitária. m) Redirecionar os investimentos que hoje são feitos nos centros urbanos em função das imigrações. 59 O problema do êxodo rural têm sido amplamente debatido ao longo dos anos, as soluções obtidas não trouxeram resultados efetivos, talvez pelo fato de se tentar resolvê-lo através de grandes soluções ou grandes projetos de colonização e assentamento que serviram apenas para buscar vultosos recursos, e muitos foram abandonados ou funcionam em condições precárias, com perspectiva de se repetir o processo de expulsão dos agricultores e absorção das terras por grandes proprietários. Buscar soluções que proporcionam o bem estar social à população rural, isto é, melhoria do padrão de vida do homem do campo garantindo-lhes habitação, saúde, educação, etc., comparáveis ao que tem acesso as pessoas que vivem nas cidades. As Vilas Rurais tem sua origem num projeto do Governador Jaime Lerner, quando Prefeito Municipal de Curitiba e na Agrovila de Terra Boa. Ao assumir a prefeitura em 1979, em seu segundo mandato, expôs a proposta sobre Comunidades Rurbanas, em que considerou ser uma “reforma viável”2 O termo rurbano foi mencionado pela primeira vez no Brasil pelo sociólogo Gilberto Freyre, numa palestra3 proferida num Curso de Treinamento de Professores Rurais, em 1955, na cidade de Recife. Nessa palestra intitulada “Sugestões para um Nova Política no Brasil: a Rurbana”, afirmava a necessidade de preservar os valores rurais evitando o seu desenraizamento desse meio, ainda constava a necessidade de uma nova 2 Boletim de informações da cidade de Curitiba. Curitiba, n. 8, out. 1980. 3 Paletra publicada na revista Brasileira de Estudos Pedagógicos do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. MEC Rio de Janeiro, 1955. 60 política social que não se expressa nem na urbanização nem na ruralização, mas se esmere na sua rurbanização. Assim sendo, pode-se chegar a um conceito de rurbanismo, como uma ação integralizadora do meio urbano com o meio rural, que procura beneficiar paritariamente em termos de qualidade de vida ambos os meios. Na época, o Prefeito de Curitiba Jaime Lerner, apresentou a proposta das “Comunidades Rurbanas” que objetivava atacar as causas e os efeitos para neutralizar o fluxo migratório campo/cidade. A proposta era montar núcleos populacionais pequenos e próximos às cidades, priorizando as áreas onde o processo de migração se inicia, ou seja, atender primeiro as cidades pequenas nas áreas rurais caminhando-se gradativamente até chegar às metrópoles, neutralizando esse processo antes de atingir as cidades, dando assim condições para essas absorverem o excedente de mão-de-obra expulsas do campo. A primeira comunidade rurbana foi implantado, como experiência-piloto, no Campo de Santana, num terreno de 31 ha, distante 28 Km do centro da cidade de Curitiba. As sessenta famílias selecionadas, obtiveram um lote de 5.000 metros quadrados, para a exploração de produtos hortifrutigranjeiros, que seriam comercializados na cidade. Outra experiência já existente no Município de Terra Boa, no Noroeste do Estado, na região de Maringá, também colaborou para a elaboração do Programa Vilas Rurais. 61 Este projeto Agrovila de Terra Boa, existe há quase duas décadas, foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Terra Boa e contou, ao longo do tempo, com o apoio do Governo do Estado, na aquisição de trator, perfuração de poço artesiano, equipamento de irrigação, assistência técnica da EMATER e outros. São 15 produtores que lá habitam, possuem os mesmos benefícios sociais que os das Vilas Rurais implantadas no Paraná: nas proximidades, posto médico, transporte coletivo, telefone público, escolas, etc. Numa avaliação feita pelos técnicos da Emater, a situação econômica dos parceleiros é estável e ainda que não se possa dizer confortável, sua condição de vida é muito superior aos dos bóias-frias ou pequenos produtores de subsistência. A renda é constituída da venda de olerícolas entregues à agroindústria situada na própria Agrovila ou da produção de uva que, comercializada em associação de produtores da região, confere-lhes uma renda maior. Com base na experiência de Comunidade Rurbana e na Agrovila de Terra Boa, o Governo do Estado do Paraná, elaborou o Programa de Vilas Rurais, estendendo esse projeto a todos os municípios paranaense. Procurando oferecer melhores condições de vida aos trabalhadores e suas famílias, em termos de moradia e alimentação, fixando-os no meio rural. Bem como qualificá-los para atender as atividades desenvolvidas pelas propriedades agrícolas que necessitam mão-de-obra. 62 A Vila Rural caracteriza-se por ser uma área geográfica destinada a trabalhadores rurais volantes e seus familiares. As Vilas Rurais constituem pólos de trabalho e de produção agrícola e não agrícola. Com infra- estrutura de habitação, energia elétrica, abastecimento de água e os correspondentes serviços de educação, saúde, assistência e extensão rural, assistência social, intermediação de mão-de-obra, qualificação profissional, geração de emprego e renda. Assegurando condições para organização comunitária e para o trabalho. Essas vilas, em sua maioria, estão localizadas próximas de centros urbanos – distritos ou sede municipal – facilitando o acesso ao mercado de trabalho agrícola e não agrícola. É fundamental estar próxima à rodovia facilitando o escoamento e a comercialização dos produtos e ainda, possibilitando a extensão dos benefícios urbanos à área rural. O tamanho projetado das vilas rurais será em função das áreas disponíveis e possíveis de aquisição pelas prefeituras municipais. A figura 4 demonstra a distribuição das Vilas Rurais nos municípios paranaenses. Os municípios para a implantação das vilas deverão manifestar sua disposição em constituir as vilas. A prefeitura fará a doação do terreno e constituirá uma comissão municipal, com representantes do governo local e estadual, representantes da comunidade local organizada como: sindicatos, associações, entidades religiosas e clubes de serviços. FIGURA 4 - DISTRIBUIÇÃO DAS VILAS RURAIS, NOS MUNICÍPIOS PARANAENSES ESCALA APROXIMADA DE: 1:3.000.000 Fonte: Bem Morar - Revista de divulgação do programa Vilas Rurais (1996) Org.: Bana (2000) 23º 54º 53º 51º 50º 49º 26º 24º TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO ILHA DO MEL Marilena Itaúna do Sul Santo Antonio do Caiuá Loanda Guairaçá Paranavaí São João do Caiuá Colorado Inajá Paranacity Santa Mônica Planaltina do Paraná Nova Aliança do Ivaí Alto Paraná Cruzeiro do Sul Uniflor Flórida Atalaia Nova Esperança Angulo Pres. Castelo BrancoOurizonaSão Carlos do Ivaí Paraíso do Norte Guaporema Cidade GaúchaTapiraTapira Icaraíma Vila Alta Esperança Nova Xambré Douradina Nova Olímpia Maria Helena Cruzeiro do Oeste Umuarama PerobalPérola Altônia Francisco Alves Iporã Cafezal do Sul Alto Piquiri Palotina Guaíra Santo Inácio Lupionópolis Porecatu Centenário do Sul Nossa Sra. das Graças Santa Fé Miraselva Primeiro de Maio Bela Vista do Paraíso Prado Fereira Jaguapitã Munhoz de Melo Leópolis Santa Mariana Barra do Jacaré Santo Antonio da Platina Londrina Assaí São Sebastião da Amoreira Santo Antonio do Paraíso Nova Santa Bárbara Congonhinhas Conselheiro Mairinck Japira Ourizona Cianorte Japurá Terra Boa Jussara Dr. Camargo Floresta Engenheiro Beltrão Araruna Quinta do Sol Jandaia do Sul Marumbi São Pedro do Ivaí Bom Sucesso Fênix São João do Ivaí Barbosa Ferraz Lidianópolis Faxinal Tamarana Godoy MoreiraBoa Esperança Janiópolis Moreira Sales Goioerê Goioerê Brasilândia do Sul Formosa do Oeste Quarto Centenário Tupãssi Rancho Alegre do Oeste Anahy Cafelândia Juranda Corbélia Braganey Santa Tereza do OesteVera Cruz do Oeste Céu Azul Campo Bonito Diamante do OesteSanta Helena Matelândia Foz do Iguaçu Luiziana Iretama Nova Tebas Pitanga Manoel Ribas Rio Branco do Ivaí Cândido de Abreu Ortigueira Rosário do Ivaí Reserva Boa Ventura de São Roque Imbaú Tibagi Ivaí Ipiranga Guarapuava Prudentópolis Imbituva Guamiranga Cariópolis Siqueira Campos Jaboti Ibaiti Tomazina Wenceslau Braz Santo do Itararé Sapopema Curiúva Ventania Arapoti Telemaco Borba Piraí do Sul Cantagalo Laranjeiras do Sul Porto Barreiro Boa Vista da Aparecida Santa Izabel do Oeste Barracão Salgado Filho Francisco Beltrão Salto do Lontra S