JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PIMENTA 

 

 

 

 

APROPRIAÇÃO DO RELEVO NO PONTAL DO PARANAPANEMA – SÃO 

PAULO: SUBSÍDIOS PARA UM REORDENAMENTO TERRITORIAL, 

SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Presidente Prudente – SP 

2024 



 

 

 

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PIMENTA 

 

 

APROPRIAÇÃO DO RELEVO NO PONTAL DO PARANAPANEMA – SÃO 

PAULO: SUBSÍDIOS PARA UM REORDENAMENTO TERRITORIAL, 

SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL 

 

 

 

Tese de Doutorado, apresentada ao Programa 

de Pós-Graduação em Geografia da 

Universidade Estadual Paulista (UNESP) 

“Júlio de Mesquita Filho”, campus de 

Presidente Prudente – SP, como parte dos 

requisitos para obtenção do título de “Doutor 

em Geografia”. 

 

Orientador: Paulo Cesar Rocha 

 

Linha de Pesquisa: Trabalho, Saúde 

Ambiental e Movimentos Socioterritoriais 

 

 

 

 

 

Presidente Prudente – SP 

2024 



P644a
Pimenta, João Paulo de Oliveira

    Apropriação do relevo no Pontal do Paranapanema - São Paulo :

Subsídios para um reordenamento territorial, socioambientalmente

sustentável / João Paulo de Oliveira Pimenta. -- Presidente Prudente,

2024

    222 p.

    Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista (UNESP),

Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

    Orientador: Paulo Cesar Rocha

    1. Fragilidade Ambiental. 2. Apropriação do relevo. 3. Pontal do

Paranapanema. 4. Questão agrária. 5. Meio ambiente. I. Título.

Sistema de geração automática de fichas catalográficas da Unesp. Biblioteca da Universidade
Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente. Dados

fornecidos pelo autor(a).

Essa ficha não pode ser modificada.



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4 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dedico este trabalho a  

ANA DE OLIVEIRA PIMENTA (1937 – 2021) 

(in memoriam) 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



  

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AGRADECIMENTOS 

 

 O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de 

Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – código de Financiamento 001. 

 Agradeço a todas as companheiras e companheiros de jornada dentro do curso de 

Geografia da FCT/UNESP, colegas discentes da Turma 56, Mestrado, professores, funcionários 

administrativos, manutenção, enfim, todos que de alguma forma tornaram possível minha 

história dentro dessa universidade. 

 Agradeço pela ajuda e pelo companheirismo dos colegas do Laboratório de Geologia, 

Geomorfologia e Recursos Hídricos da FCT/UNESP, que dividiram comigo tantos momentos 

de estudos e trabalhos de campo. Em especial, rendo homenagens aos amigos Jhonatan, Nani, 

Aline, Gleice e Renata, que me auxiliaram disponibilizando dados, auxiliando nos 

mapeamentos, ajudando com softwares ou mesmo tomando um cafezinho nos momentos de 

descanso. Obrigado a cada um de vocês. Suas contribuições jamais serão esquecidas. Também 

agradeço aos companheiros do CEETAS (Centro de Estudos da Educação, Trabalho, Ambiente 

e Saúde), com quem dividi bons momentos de conversas e trocas de experiências. 

Especialmente, grato aqueles que me ajudaram dando dicas importantes ao longo dos estudos: 

Diógenes, Sidney, Guilherme, Fredi. Grato, também, a tantos bons amigos que passaram pela 

minha vida e que tanto significam: Thiagão, Di, André, Jaguar, pessoal do grupo “Curintia 

Comunista”, “Brasil Conserva”, “Galpão da Lua”, “Futebol Arte do Morumba”, “Abya Yala”, 

Grupo de Estudos “Gilmar Mascarenhas”, obrigado pelos bons momentos.  

 Agradeço também ao pessoal do partido que me ajudou a evoluir nas discussões 

políticas e que tanto me ensinaram sobre a complexa estrutura do poder em nosso país. Nossas 

conversas me ensinaram e ensinam muito. 

 Obrigado aos professores que, de alguma forma, fortaleceram minhas pesquisas na pós-

graduação, dando importantes contribuições, fazendo importantes apontamentos para a 

melhoria dos meus trabalhos. Assim, muito obrigado à professora Eliane Tomiasi Paulino 

(Depto. de Geociências – UEL), e aos professores Carlos Alberto Feliciano (Cacá) e João 

Osvaldo Rodrigues Nunes (Depto. de Geografia – FCT/UNESP). 

Agradeço também aos professores que estiveram comigo de maneira mais próxima e 

que me ajudaram nessa caminhada, seja na pesquisa, seja na extensão, mas também em 

momentos de dor e de alegria, professores estes com quem pude estabelecer relações muito 



  

6 

 

próximas e que, hoje, me dão a satisfação de ter como amigos: professora Yoshie Ussami 

Ferrari Leite, professor, Divino José da Silva (Depto. de Educação), professores José Mariano 

Caccia Gouveia, Isabel Moroz Cristina Caccia Gouveia, Raul Borges Guimarães e Antônio 

Thomaz Júnior (Depto. de Geografia – FCT/UNESP). Obrigado pela contribuição de vocês, 

pelas vezes que precisei e vocês estavam lá para me ajudar. 

 Faço um agradecimento mais do que especial ao professor Paulo Cesar Rocha, meu 

orientador no Mestrado e Doutorado, que sempre confiou em mim e que soube respeitar minhas 

ideias, minha forma de trabalhar e, principalmente, pela compreensão durante os difíceis 

momentos passados durante essa jornada. Obrigado, Paulo! Beatles e Corinthians, sempre! 

 Agradeço aos meus companheiros de banda que, durante essa jornada, foram 

responsáveis por proporcionarem momentos de prazer e relaxamento, permitindo que, junto 

com eles, eu pudesse encontrar na música o prazer necessário para seguir adiante: muito 

obrigado Fernando Heck, Ian Damaceno e Danilo Carvalho (muito rock and roll e longa vida 

aos Stereonatos). 

 Por fim, quero lembrar aqui de todos aqueles que são o meu chão, aqueles que me 

permitem ficar de pé para seguir adiante. Obrigado Tia Fran (minha madrinha/mãe) que me deu 

toda a força necessária durante este que foi o período mais difícil de minha vida, obrigado Tia 

Rosária pelas mensagens diárias e pelos quibes deliciosos, Tio Tonico pelos livros e 

contribuições científicas e Tio Luiz pelas piadas e espírito sempre jovem. Obrigado a minha 

companheira Karina que, após tantos anos de amizade, de idas e vindas, hoje está ao meu lado, 

juntamente com Pedro e Manuel, me ajudando a seguir em frente, com extremo amor e 

dedicação. Obrigado, eu te amo muito! 

 Agradeço ao meu irmão Marcos Pimenta e sua família (minha cunhada Lane e meus 

amados sobrinhos Enzo e Maria Flor), que hoje são o que tenho de mais importante no mundo, 

que não me deixam sozinho e que são aqueles a quem sempre recorro nos momentos de dor e 

desespero. 

 Não poderia terminar esses agradecimentos sem antes agradecer a três entes mais do 

que especiais e que se tornaram fundamentais durante todo o doutorado. O decorrer dessa 

jornada me reservou o mais doloroso e triste momento da minha vida pela perda de uma pessoa 

tão amada, minha mãe Ana. Ainda que ela não esteja mais no mundo dos vivos, quero agradecer 

a ela e ao meu também falecido pai pelo esforço, pelo amor, pela dedicação e pelo sonho de ver 

seus filhos formados e doutores. Hoje, eu e meu irmão, Marcos, somos a materialização do 



  

7 

 

sonho de uma camponesa desterritorializada aos dez anos de idade, que se tornou babá e depois 

costureira; e de um retirante nordestino, que se tornou garçom e vendedor ambulante. Meu amor 

por vocês é e sempre será eterno. Este trabalho é de vocês, é sobre vocês e é para vocês. 

 Finalmente, um agradecimento a alguém que jamais será capaz de ler estas palavras, 

tampouco entender o que este estudo propõe, mas que durante absolutamente todo esse processo 

esteve incansavelmente ao meu lado, me encheu de carinho e se tornou minha única e 

inseparável companhia do dia-dia, meu “anjo-da-guarda de quatro patas”. Obrigado, Inezita! 

Papai te ama e jamais esquecerá que, se cheguei a ser doutor, também foi porque tive o seu 

amor! 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 



  

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And in the end 
The love you take 

Is equal to the love you make 
 

Lennon / McCartney 
 



  

9 

 

RESUMO 

 

Este trabalho tem por objetivo discutir de que forma as condições ambientais do território do 

Pontal do Paranapanema influenciam na distribuição de suas terras, acarretando impactos 

produtivos e ambientais para toda a população. Partindo de um histórico de conflitos agrários, 

luta pela terra e decisões jurídicas sobre a destinação de terras devolutas, observamos a forma 

desigual como as terras desta região estão distribuídas, levando-se em conta seu aspecto 

qualitativo. A partir de dados ambientais, analisados sob a perspectiva do conceito de 

Fragilidade Ambiental, associados a uma perspectiva territorial acerca da constituição fundiária 

desta região, buscamos apresentar quais categorias fundiárias estão mais sujeitas a problemas 

com processos erosivos, bem como a forma como o uso da terra praticado em cada tipo de 

imóvel impacta o ambiente. Por fim, buscamos apresentar alternativas de ordenamento 

territorial comprometidas com uma distribuição fundiária mais justa e socioambientalmente 

menos degradante. Os resultados apontaram que as condições ambientais configuram um 

importante elemento na destinação das terras, direcionando territórios mais degradados para 

políticas de reforma agrária, enquanto mantém terrenos mais planos e, portanto, menos sujeitos 

a processos erosivos, em poder do latifúndio. A pesquisa apontou, ainda, que as práticas 

agrícolas desenvolvidas em assentamentos rurais e pequenos imóveis, embora disponham de 

terras menos privilegiadas, representaram um menor índice de impacto sobre esse território. 

 

Palavras-chave: Fragilidade Ambiental; Apropriação do Relevo; Pontal do Paranapanema 

 

 

 

ABSTRACT 

 

This work aims to discuss how the environmental conditions of the Pontal do 
Paranapanema territory influence the distribution of its lands, carrying productive and 
environmental impacts for the entire population. Starting from a history of agrarian 
conflicts, land disputes and legal decisions on the allocation of returned lands, we observe 
unequally how the lands in this region are distributed, taking into account their 
qualitative aspect. Starting from environmental data, analyzed from the perspective of the 
concept of Environmental Fragility, associated with a territorial perspective regarding the 
land constitution of this region, we seek to present which land categories are more subject 
to problems with erosive processes, as well as the way in which they are used. terra 
practiced in each type of vehicle impacts the environment. Finally, we seek to present 
territorial planning alternatives committed to a fairer and less socio-environmentally 
degrading land distribution. The results suggest that environmental conditions configure 
an important element in the destination of lands, directing more degraded territories for 
agrarian reform policies, while maintaining lands that are flatter and, therefore, less 
subject to erosive processes, in the power of the latifúndio. The research suggests, 
furthermore, that agricultural practices carried out in rural settlements and small 
properties, where less privileged land is available, represent a lower rate of impact on 
that territory. 
 

Keywords: Environmental Fragility; Relief Appropriation; Pontal do Paranapanema 



  

10 

 

RESUMEN 

 

Este trabajo tiene como objetivo discutir que la forma en que las condiciones ambientales del 

territorio del Pontal de Paranapanema influyen en la distribución de sus tierras, acarreando 

impactos productivos y ambientales para toda la población. Partindo de um histórico de 

conflictos agrários, luta pela terra e decisões jurídicas sobre a destinação de terras devolutas, 

observamos una forma desigual como as terras desta região estão distribuídas, levando-se em 

conta su aspecto cualitativo. A partir de datos ambientales, analizados desde la perspectiva del 

concepto de fragilidad ambiental, asociados a una perspectiva territorial acerca de la 

constituição fundiária de esta región, buscamos presentar quais categorías fundiárias están más 

sujetas a problemas con procesos erosivos, bem como a forma como o uso da terra practicado 

em cada tipo de imóvel impacta o ambiente. Por fin, buscamos presentar alternativas de 

ordenamiento territorial comprometido con una distribución fundiária más justa y 

socioambientalmente menos degradante. Los resultados indican que las condiciones 

ambientales configuran un elemento importante en el destino de la tierra, dirigiendo territorios 

más degradados para políticas de reforma agraria, en cuanto mantenemos terrenos más planos 

y, por tanto, menos sujetos a procesos erosivos, en poder de latifúndio. A pesquisa apontou, 

ainda, que as prácticas agrícolas desenvolvidas em assentamentos rurales e pequeños imóveis, 

embora disponham de terras menos privilegiadas, representanam um menor índice de impacto 

sobre ese territorio. 

 

Palabras clave: Fragilidad Ambiental; Asignación de Ayuda; Pontal de Paranapanema 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



  

11 

 

ÍNDICE GERAL 

 

 

ÍNDICE DE FIGURAS 

 

Figura 1- Regiões Administrativas – Zoneamento Ecológico-Econômico ............................. 31 

Figura 2 – São Paulo - Regiões Administrativas – Zoneamento Ecológico-Econômico ........ 32 

Figura 3 – Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleirono estado de São Paulo

 .................................................................................................................................................. 35 

Figura 4 - Susceptibilidade a processos erosivos na Unidade de Gerenciamento de Recursos 

Hídricos – Pontal do Paranapanema ......................................................................................... 37 

Figura 5 - Proposta taxonômica para as unidades morfoestruturais e morfoesculturais do relevo

 .................................................................................................................................................. 47 

Figura 6 – Perfil de Elevação da Bacia Sedimentar do Paraná ............................................... 48 

Figura 7 – Tentativa de classificação climática do estado de São Paulo................................. 52 

Figura 8 – Mapa Pedológico do estado de São Paulo ............................................................. 56 

Figura 9 – Atributos químicos dos solos do estado de São Paulo ........................................... 57 

Figura 10 – Classes de profundidade de solos no estado de São Paulo .................................. 58 

Figura 11 - População indígena no Brasil ............................................................................... 69 

Figura 12  – Mapa Etno-Histórico de Curt Nimeandaju (1944) .............................................. 70 

Figura 13 - Mapa da Província de São Paulo (1886)............................................................... 75 

Figura 14 - Planta do Rio Paranapanema (1886). ................................................................... 76 

Figura 15 – O Vale do Paranapanema ..................................................................................... 79 

Figura 16 – A penetração e a posse dos mineiros no Vale do Paranapanema em meados do 

século XIX ................................................................................................................................ 80 

Figura 17 - Limites da Fazenda “Pirapó-Santo Anastácio”..................................................... 81 

Figura 18 - Sistema de demarcação de terras em “aguadas” ................................................... 82 

Figura 19 - Plantações de café no estado de São Paulo às vésperas da crise de 1929 ............ 86 

Figura 20 - Estrada de Ferro “Alta Sorocabana” ..................................................................... 88 

Figura 21 - Estrada de Ferro “Ramal de Dourados”................................................................ 91 

Figura 22 - Fotografia da "Estação Guarucaia", futuro distrito de Presidente Bernardes (1920)

 .................................................................................................................................................. 92 



  

12 

 

Figura 23 - Evolução dos municípios do Pontal do Paranapanema ........................................ 96 

Figura 24 – Mapa da “Grande Reserva” do Pontal do Paranapanema .................................. 100 

Figura 25 – Estrutura fundiária no Brasil .............................................................................. 106 

Figura 26 – Venda de veículos movidos à etanol .................................................................. 116 

Figura 27 – Expansão das plantações de cana-de-açúcar no Brasil (2003-2014) ................. 117 

Figura 28 – Polígono do Agrohidronegócio – Brasil, 2008 .................................................. 121 

Figura 29 – Índice de mecanização da colheita de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo (por 

EDR) ....................................................................................................................................... 122 

Figura 30 – Índice de mecanização da colheita de cana-de-açúcar na RA de Presidente Prudente 

no ano de 2016/2017 .............................................................................................................. 124 

Figura 31 – Área plantada por classe de área do ZAA (%) ................................................... 125 

Figura 32 - Exemplos extremos para atribuição de Índice de Dissecação do Relevo ........... 137 

 

ÍNDICE DE TABELAS 

 

Tabela 1 – Avaliação de tendência aos processos erosivos na UGRHI-22 (%) ...................... 37 

Tabela 2 – Número de contratos de crédito rural Safras – 2018/2019 e 2019/2020 ............. 115 

Tabela 3 – Área plantada no estado de São Paulo por ano base e por classe de área do 

Zoneamento Agroambiental (ZAA) - ha ................................................................................ 126 

Tabela 4 – Distribuição fundiária das terras do Pontal do Paranapanema – SP .................... 149 

Tabela 5 – Fragilidade Ambiental Emergente e estrutura fundiária no Pontal do Paranapanema 

– SP (%) .................................................................................................................................. 165 

Tabela 6 – Diferença entre os índices de Fragilidades Ambiental Potencial e Emergente no 

Pontal do Paranapanema – SP (%) ......................................................................................... 167 

Tabela 7 – Usos médios de água: Tipologia do Processo Industrial da Usina de cana-de-açúcar

 ................................................................................................................................................ 180 

 

SIGLAS E ABREVIATURAS 

 

ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores 

ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre 

Apf – Agradacional de planície fluvial 



  

13 

 

APA – Área de Proteção Ambiental 

Apl – Agradacional de Planície Lacustre 

Apm – Agradacional de Planícies Marinhas 

AR – Assentamento rural 

Atf – Agradacional deterraço fluvial 

Aw – Tropical úmido 

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 

CAR/INCRA – Cadastro Ambiental Rural  

CEB – Comunidades Eclesiais de Base 

CCU – Contrato de Concessão 

CDRU – Concessão de Direito Real de Uso 

CEETAS – Centro de EStdudos de Educação, Trabalho Ambiente e Saúde 

CEGeT – Centro de Estudos de Geografia do Trabalho 

CESP – Companhia Energética de São Paulo 

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo 

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas 

CPT – Comissão Pastoral da Terra 

CRAPP – Centro de Referência em Agroecologia do Pontal do Paranapanema 

Cwa – Mesotérmica de Inverno Seco 

Da – Denudacional Aguçado 

DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica 

Dc – Denudacional convexo 

Dp – Denudacional Plano 

DOT – Diretoria de Ordenamento Territorial 

Dt – Denudacional tabular 

EDR – Escritório de Desenvolvimento Rural 

EF - |Estrutura Fundiária 

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 

ESALQ – Escola de Agronomia Luís de Queirós 

FAE – Fragilidade Ambiental Emergente 

FAP – Fragilidade Ambiental Potencial 

FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Espado de São Paulo 



  

14 

 

GADIS - Grupo de Gestão Ambiental e Dinâmica Socioespacial 

GI – Grande Imóvel 

ha – hectare 

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

IFSP – Instituto Florestal de São Paulo  

IG – Instituto de Geociências 

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais 

IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia 

ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo 

MI – Médio Imóvel 

MIRAD - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário 

MMA – Ministério do Meio Ambiente 

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 

NNE – Nor-Nordeste 

PCB – Partido Comunista Brasileiro 

PI – Pequeno Imóvel 

PNOT – Política Nacional de Ordenamento Territorial 

PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária  

PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 

PRONAF – Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar 

PRONAMP – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor 

RA – Região Administrativa 

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais 

SAE – Secretaria de Assuntos Estratégicos 

SEI – Sistema Eletrônico de Informações 

SICOR - Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro 

SIMA – Sistema Integrado de Monitoramento Agrícola 

SPA – Secretaria de Política Agrícola 

SRTM - Shuttle Radar Topography Mission 

SSW – Sul-Sudoeste 

TD – Terras Devolutas 



  

15 

 

TD* – Título de Domínio 

UCPI – Unidade de Conservação de Proteção Integral 

UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais 

UFPA – Universidade Federal do Pará 

UGRHI – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 

UHE – Usina Hidrelétrica 

UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas 

USP - Universidade de São Paulo 

ZAA - Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro  

ZEE - Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo  

 

ÍNDICE DE MAPAS 

 

Mapa 1 – Mapa de Localização do Pontal do Paranapanema - SP .......................................... 23 

Mapa 2 – Padrões de formas semelhantes do Pontal do Paranapanema.................................. 49 

Mapa 3 – Mapa Pedológico do Pontal do Paranapanema - SP ................................................ 55 

Mapa 4 – Cobertura florestal do Pontal do Paranapanema...................................................... 62 

Mapa 5 – Mapa Uso da Terra do Pontal do Paranapanema - SP ........................................... 102 

Mapa 6 – Evolução das áreas de plantações de cana-de-açúcar no Pontal do Paranapanema – 

SP (2002/2017) ....................................................................................................................... 119 

Mapa 7 – Índices de fragilidade dos padrões de dissecação do relevo do Pontal do 

Paranapanema - SP ................................................................................................................. 140 

Mapa 8 – Fragilidade Ambiental Potencial do Pontal do Paranapanema - SP ...................... 144 

Mapa 9 – Mapa da Estrutura Fundiária do Pontal do Paranapanema - SP ............................ 148 

Mapa 10 – Fragilidade Ambiental Emergente do Pontal do Paranapanema - SP ................. 152 

Mapa 11 – Fragilidade Ambiental Potencial e Estrutura Fundiária do Pontal do Paranapanema 

– SP ......................................................................................................................................... 158 

Mapa 12 – Fragilidade Ambiental Emergente e Estrutura Fundiária do Pontal do Paranapanema 

– SP ......................................................................................................................................... 164 

Mapa 13 – Territorialização de Terras Devolutas no Pontal do Paranapanema .................... 173 

Mapa 14 – Declividade e mecanização da produção canavieira no Pontal do Paranapanema - 

SP ............................................................................................................................................ 177 



  

16 

 

Mapa 15 – Declividade e produção canavieira no Pontal do Paranapanema – SP (2022) .... 178 

Mapa 16 – Fragilidade Ambiental Potencial, territorialização de terras devolutas e unidades 

processadoras .......................................................................................................................... 181 

Mapa 17 – Simulação de Fragilidade Ambiental Emergente e Terras Retomadas do Pontal do 

Paranapanema - SP ................................................................................................................. 199 

Mapa 18 – Comparação entre mapas de Fragilidade Ambiental Emergente e Fragilidade 

Ambiental Emergente X Terras Retomadas do Pontal do Paranapanema - SP ...................... 200 

 

 

ÍNDICE DE FOTOS 

 

Foto 1 – Vegetação do Parque Estadual “Morro do Diabo” .................................................... 60 

Foto 2 – Cotia no Parque Estadual “Morro do Diabo” ............................................................ 60 

Foto 3 – Ariranha no Parque Estadual “Rio do Peixe” ............................................................ 61 

Foto 4 – Entrada de Conceição do Monte Alegre (Distrito de Paraguaçu Paulista - SP) ........ 93 

Foto 5 – Placa comemorativa de cem anos da criação do distrito de Conceição do Monte Alegre 

(Distrito de Paraguaçu Paulista - SP) ....................................................................................... 94 

Foto 6 – Praça da igreja matriz do distrito de Conceição do Monte Alegre (Distrito de Paraguaçu 

Paulista - SP) ............................................................................................................................ 94 

Foto 7 – Igreja matriz do distrito de Conceição do Monte Alegre (Distrito de Paraguaçu Paulista 

- SP) .......................................................................................................................................... 95 

Foto 8 – Ravinas no Pontal do Paranapanema-SP ................................................................. 154 

Foto 9 – Voçorocas no Pontal do Paranapanema-SP ............................................................. 154 

Foto 10 – Voçorocas no Pontal do Paranapanema-SP ........................................................... 155 

Foto 11 – Processos erosivos no Pontal do Paranapanema-SP .............................................. 155 

Foto 12 – Morte de bicho-da-seda em assentamento do Pontal do Paranapanema ............... 195 

 

 

ÍNDICE DE IMAGENS 

 

Imagem 1 – Perfil de Elevação da Bacia Sedimentar do Paraná ............................................. 48 

Imagem 2 – Imagem raster (SRTM) do Pontal do Paranapanema ........................................ 139 



  

17 

 

Imagem 3 – Hipsometria do Pontal do Paranapanema .......................................................... 139 

Imagem 4  – Localização da Usina Decasa, em Marabá Paulista - SP .................................. 182 

Imagem 5 – Localização da Destilaria Alcídia, em Teorodoro Sampaio - SP ...................... 182 

Imagem 6 – Prática agroecológica da família Araújo - Assentamento Dom Tomás Balduíno 

(Sandovalina-SP) .................................................................................................................... 192 

Imagem 7 - Prática agroecológica da família Ribeiro - Assentamento Dom Tomás Balduíno 

(Sandovalina-SP) .................................................................................................................... 193 

Imagem 8 – Sistema agroflorestal da família Gomes - Assentamento São Bento (Mirante do 

Paranapanema - SP) ................................................................................................................ 193 

Imagem 9 – Comercialização de tomate-cereja orgânico (Sandovalina-SP)......................... 194 

 

ÍNDICE DE GRÁFICOS 

 

Gráfico 1 – Evolução das áreas com plantações de cana-de-açúcar no Pontal do Paranapanema 

– SP – 2002/2017 (ha) ............................................................................................................ 120 

Gráfico 2 – Fragilidade Ambiental Potencial no Pontal do Paranapanema – SP (%) ........... 145 

Gráfico 3 – Distribuição fundiária das terras do Pontal do Paranapanema - SP ................... 150 

Gráfico 4 – Distribuição fundiária e Fragilidade Ambiental Potencial no Pontal do 

Paranapanema – SP (%) ......................................................................................................... 160 

Gráfico 5 – Distribuição fundiária e Fragilidade Ambiental Emergente no Pontal do 

Paranapanema – SP (%) ......................................................................................................... 166 

Gráfico 6 – Variação entre os índices de Fragilidade Ambiental Potencial e Emergente nas 

categorias fundiárias do Pontal do Paranapanema – SP (%) .................................................. 169 

Gráfico 7 – Fragilidade Ambiental Potencial em Assentamentos Rurais e Terras Devolutas no 

Pontal do Paranapanema – SP (%) ......................................................................................... 174 

Gráfico 8 – Fragilidade Ambiental Potencial em Assentamentos Rurais, Grandes Imóveis e 

Terras Devolutas no Pontal do Paranapanema – SP (%) ........................................................ 175 

 

ÍNDICE DE QUADROS 

 

Quadro 1 – Assentamentos Rurais no Pontal do Paranapanema ........................................... 112 

Quadro 2 – Classes de declividade ........................................................................................ 135 



  

18 

 

Quadro 3 - Modelo de Fragilidade ........................................................................................ 135 

Quadro 4 – Matriz dos Índices de Dissecação do Relevo (1:250.000) ................................. 136 

Quadro 5 – Níveis de fragilidade das categorias morfométricas dos Índices de Dissecação do 

Relevo ..................................................................................................................................... 137 

Quadro 6 – Atribuição de níveis de fragilidade para a variável “solos” no Pontal do 

Paranapanema - SP ................................................................................................................. 141 

Quadro 7 – Atribuição de níveis de fragilidade para a variável “uso da terra” no Pontal do 

Paranapanema - SP ................................................................................................................. 141 

Quadro 8 – Fragilidade Ambiental Potencial e estrutura fundiária no Pontal do Paranapanema 

– SP (%) .................................................................................................................................. 159 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



  

19 

 

SUMÁRIO 
 

PARTE I 

ÍNDICE GERAL .................................................................................................................... 11 

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 22 

HIPÓTESE .............................................................................................................................. 24 

OBJETIVOS GERAIS ........................................................................................................... 25 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................................... 25 

JUSTIFICATIVA ................................................................................................................... 25 

 

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .............................................................................................. 26 

I – POLÍTICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL ................................................. 26 

1.1 - Histórico das políticas de Ordenamento Territorial no Brasil.......................................... 27 

1.2 – Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo .......................................... 32 

1.3 – Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro ............................................. 33 

 

II – MEIO FÍSICO-NATURAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA ......................... 39 

2.1 – A natureza do Pontal do Paranapanema .......................................................................... 40 

2.1.1 – Geologia e Relevo do Pontal do Paranapanema ........................................................... 45 

2.1.2 – Clima do Pontal do Paranapanema ............................................................................... 50 

2.1.3 – Solos do Pontal do Paranapanema ................................................................................ 54 

2.1.4 – Cobertura florestal do Pontal do Paranapanema........................................................... 59 

 

III - PONTAL DO PARANAPANEMA: HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO ....................... 64 

3.1 – Ocupação do Pontal do Paranapanema: perspectiva territorial ....................................... 65 

3.2 – Pontal do Paranapanema, terras (des)povoadas? ............................................................. 67 

3.3 – Gênese fundiária do Pontal do Paranapanema: posses e grilagens ................................. 71 

3.4 – Construção e expansão da Estrada de Ferro “Alta Sorocabana”: gênese dos municípios do 

Pontal do Paranapanema ........................................................................................................... 85 



  

20 

 

3.5 – Uso da terra no Pontal do Paranapanema ........................................................................ 97 

3.5.1 – Chegada da fronteira agrícola e fortalecimento da elite agrária do Pontal do                           

Paranapanema ........................................................................................................................... 98 

3.6 – Estrutura fundiária e luta pela terra ............................................................................... 103 

Não podemos compreender o processo de territorialização do Pontal do Paranapanema sem 

voltarmos nossos olhares para a atuação do campesinato. Embora as lavouras de monocultura 

canavieira e pastagens se prolonguem no horizonte, é preciso compreender a atuação dos 

movimentos de luta pela terra nesta região, pois a consolidação dos assentamentos não se deu 

por acaso, muito menos sem luta. ........................................................................................... 112 

3.7 – Regularização: uma ameaça às conquistas .................................................................... 113 

3.8 – Monocultura de cana-de-açúcar no Pontal do Paranapanema ....................................... 115 

 

METODOLOGIA................................................................................................................. 128 

IV – FRAGILIDADE AMBIENTAL – PROPOSTA METODOLÓGICA PARA 

ANÁLISE AMBIENTAL ..................................................................................................... 128 

4.1 – “Fragilidade Ambiental”................................................................................................ 129 

4.2 – Raízes sistêmicas e aspectos técnicos da “Fragilidade Ambiental” .............................. 129 

4.3 – Procedimentos metodológicos para mapeamento da “Fragilidade Ambiental” ............ 138 

 

RESULTADOS E DISCUSSÕES ....................................................................................... 142 

V – FRAGILIDADE AMBIENTAL NAS TERRAS DO PONTAL DO 

PARANAPANEMA: UMA CRÍTICA AO ORDENAMENTO TERRITORIAL 

VIGENTE .............................................................................................................................. 142 

5.1 – Fragilidade Ambiental Potencial nas terras do Pontal do Paranapanema ..................... 143 

5.2 – Ordenamento territorial do Pontal do Paranapanema .................................................... 146 

5.3 – Fragilidade Ambiental Emergente nas terras do Pontal do Paranapanema ................... 150 

5.4 – Fragilidade Ambiental e estrutura fundiária do Pontal do Paranapanema .................... 153 

5.4.1 – Fragilidade Ambiental Potencial e Estrutura Fundiária do Pontal do Paranapanema 157 

5.4.2 – Fragilidade Ambiental Emergente e Estrutura Fundiária do Pontal do Paranapanema

 162 

5.5 – Fragilidade Ambiental e terras devolutas do Pontal do Paranapanema ........................ 170 



  

21 

 

5.6 – Recursos hídricos e a busca por uma territorialização estratégica ................................ 179 

 

VI – REORDENAMENTO TERRITORIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA . 185 

6.1 – Reordenamento territorial no Pontal do Paranapanema: uma questão ambiental ......... 186 

6.2 – Agroecologia: uma possibilidade .................................................................................. 187 

6.3 – Agroecologia no Pontal do Paranapanema: experiências inspiradoras ......................... 191 

6.4 – Proposta para um Pontal do Paranapanema socioambeintalmente mais sustentável .... 195 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 202 

REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 207 

ANEXOS ............................................................................................................................... 215 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



  

22 

 

INTRODUÇÃO   

 

A Geografia, pela potência do seu caráter holístico e multidisciplinar, nos oferece a 

possibilidade de diversas perspectivas de análise na busca pela explicação dos fenômenos, 

sejam eles de origem física-natural ou histórico-social. Historicamente, a Geografia busca 

entender a correlação entre os fenômenos naturais e sociais, e de que forma essa interação 

transforma a realidade em que vivemos. Portanto, a terra e suas características são elementos 

que exercem grandes influências nas relações sociais existentes. Porém, dentro do modo 

capitalista de produção, no qual a terra se configura como mercadoria, não podemos falar em 

“terra” sem abordarmos as “relações de poder”. 

A perspectiva geográfica, através do conceito de território, nos oferece a possibilidade de 

entendermos as relações de poder que são, ao mesmo tempo, produtos e produtoras de 

territórios. Assim, subsidiados por estudos de Raffestin (1993), Andrade (1995) e Fernandes 

(1999), buscaremos compreender de maneira mais aprofundada, a partir de uma perspectiva 

territorial, o histórico de ocupação territorial, bem como os conflitos que moldam tal território.  

Por outro lado, a qualidade das terras também se configura como um elemento chave para 

entendermos a forma como os territórios são ocupados. Assim, a “Fragilidade Ambiental”, 

conceito desenvolvido por Ross (1994), a partir das interações naturais e sociais do ambiente, 

nos permite observar e entender como as dinâmicas naturais agem entre si e em relação ao uso 

da terra. A Fragilidade Ambiental traz informações acerca da susceptibilidade de um ambiente 

a processos erosivos, levando em consideração variáveis como declividade e tipo de solo. 

O Ordenamento Territorial é fruto de um histórico de disputas através dos tempos, 

materializando-se em uma organização que traz em si as marcas que constituíram sua formação, 

sejam elas de caráter físico, sejam elas de caráter cultural. Não à toa, a expressão “ordenamento 

territorial” está presente pela primeira vez neste trabalho logo em seu início, pois carrega na 

palavra “territorial” uma das bases sobre quais este estudo se encontra fundamentado. O 

Zoneamento Ambiental para o Setor Sucroalcooleiro (ZAA) e o Zoneamento Ecológico-

Econômico (ZEE) trazem políticas de ordenamento territorial que entendem a região do Pontal 

do Pontal do Paranapanema como uma região potencialmente apta a receber vastas áreas de 

monocultivo canavieiro. 

A região do Pontal do Paranapanema (Mapa 1), localizada no extremo-oeste do estado 

de São Paulo, traz na gênese de sua formação um processo disputas pela posse da terra, muitas 



  

23 

 

vezes marcadas pela violência e pela opressão sobre camadas menos favorecidas de 

camponeses, cujas terras foram tomadas e incorporadas a grandes latifúndios. Para além disso, 

o poder público estadual, por meio de políticas de ordenamento territorial, traz propostas de uso 

da terra baseadas em um modelo produtivo que tem o latifúndio e a monocultura como alicerces. 

Portanto, estudar o Pontal do Paranapanema é mergulhar profundamente em duas das 

grandes questões que ainda carecem de serem resolvidas no Brasil: a questão ambiental e a 

questão agrária.  

Ao observarmos as interações entre a configuração fundiária do Pontal do Paranapanema 

e a qualidade de suas terras, alguns questionamentos foram fomentados, levando-nos a refletir 

sobre as correlações existentes entre esses dois aspectos, bem como sobre a capacidade de um 

influenciar nas características do outro. 

 

Mapa 1 – Mapa de Localização do Pontal do Paranapanema - SP 

 

Fonte: IBGE. 

Org.: PIMENTA, 2020. 

 



  

24 

 

Durante mais de dez anos, pudemos percorrer as terras desse recorte de estudo, 

contribuindo com o levantamento de informações referentes aos aspectos físicos e sociais, 

momentos em que foi possível conhecer de maneira direta as contradições existentes na 

territorialização do Pontal do Paranapanema. Para além disso, as desigualdades de acesso à terra 

sempre fizeram parte da vida deste pesquisador, dada a origem camponesa desterritorializada 

de nossa família. 

Outro aspecto bastante relevante foi o contexto de desenvolvimento da presente pesquisa, 

a qual se deu em um ambiente de profundas incertezas devido à pandemia de COVID-19 que 

assolou o mundo durante os anos de 2019, 2020 e 2021, trazendo profundos prejuízos sociais e 

econômicos, principalmente no Brasil, devido à política negacionista adotada pelo Governo 

Federal. Assim, apontar as contradições territoriais do Pontal do Paranapanema não apenas 

representou vencer dificuldades estruturais, relacionadas ao ambiente político, mas também 

vencer dificuldades pessoais. 

 

HIPÓTESE 

 

Partindo do trabalho elaborado por Feliciano (2009), através de mapeamentos acerca da 

configuração fundiária do Pontal do Paranapanema, associados aos dados referentes à 

Fragilidade Ambiental da região, levantamos a hipótese de que a susceptibilidade à erosão 

poderia exercer uma importante influência nos direcionamentos responsáveis pela destinação 

das terras que compõem esse território. Ou seja, entendemos que, potencialmente, as 

características ambientais do Pontal do Paranapanema são capazes de oferecer elementos que 

nos ajudem a entender seu processo desigual de territorialização, no qual camponeses e 

latifundiários têm acessos a territórios com distintas características do ponto de vista não apenas 

quantitativo, mas também qualitativo. 

Com base em dados fundiários, buscaremos traçar um histórico de ocupação do Pontal 

do Paranapanema e, a partir de dados ambientais, entender como cada tipo de imóvel está 

disposto no território de acordo com suas características físicas-naturais. Para isso, 

analisaremos a configuração fundiária da região, dividindo as terras em “categorias fundiárias”, 

de acordo com o tamanho; levantaremos as características ambientais do território de acordo 

com os índices de Fragilidade Ambiental; estabeleceremos correlações entre características 



  

25 

 

fundiárias e ambientais; e, a partir do diagnóstico obtido, buscaremos propor novas formas de 

uso desse território. 

 

OBJETIVOS GERAIS 

 

Entender o processo de territorialização do Pontal do Paranapanema – SP a partir dos 

elementos físico-naturais e sociais, abrangendo as últimas décadas, buscando propor 

alternativas viáveis para um reordenamento territorial que torne possível um sistema produtivo 

mais sustentável.  

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

 

• Entender e analisar aspectos ambientais do Pontal do Paranapanema; 

• Analisar a constituição fundiária do Pontal do Paranapanema – SP, as disputas e 

conflitos que constituíram esse processo; 

• Análise dos processos de apropriação e de uso e cobertura da terra; 

• Elaborar mapeamento ambiental do Pontal do Paranapanema com base nas propostas 

do modelo de Fragilidade Ambiental (ROSS, 1994); 

• Apresentar um diagnóstico do ordenamento territorial presente, correlacionando a 

estrutura fundiária da área estudada e o uso da terra; 

• Propor um novo ordenamento territorial com base em possibilidades econômicas, 

sociais e jurídicas. 

 

JUSTIFICATIVA 

 

 Justifica-se o presente estudo com base em seu histórico de concentração de terras e a 

forma como essa lógica impõe a perpetuação da falta de acesso à terra de forma mais justa e 

igualitária. Diversos são os fatores que influenciam no preço da terra e na sua condição de 

mercadoria. Este trabalho pretende analisar um desses fatores, uma vez que entendemos serem 

as condições naturais um elemento importantíssimo dentro dos demais necessários ao exercício 

de posse, permanência e produção da terra e na terra.  

  



  

26 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 

 

I – POLÍTICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



  

27 

 

1.1 - Histórico das políticas de Ordenamento Territorial no Brasil 

 

A ideia de “ordenamento territorial” é um fenômeno social contemporâneo, que tem suas 

raízes atreladas ao fim da Segunda Guerra Mundial, período em que o mundo necessitava 

repensar suas formas de ocupação do território, a fim de, ao mesmo tempo, garantir o domínio 

conquistado após as batalhas e recuperar a devastação deixada após anos de destruição em 

escalas jamais vistas. Em princípio, o ordenamento territorial buscava repensar uma nova 

organização para a reprodução do modo capitalista de produção, com o objetivo de mitigar as 

desigualdades econômicas regionais. 

De acordo com Amendola (2011), 

 

Consideramos o ordenamento territorial como uma função essencialmente pública e 

política, que lança mão de variáveis que contribuem para maior amplitude conceitual 

da referida categoria, que se mostra bastante complexa. Ao passo dos novos conceitos 

de desenvolvimento e das influências internacionais, o ordenamento territorial foi 

agregando variáveis no âmbito político, tecnológico e cultural, sem se desfazer de sua 

concepção original. 

A princípio, o ordenamento territorial apoiar-se-ia sobre o quadro natural que 

constituiu o espaço geográfico em escala local, sobre os processos sociais, culturais, 

ambientais e econômicos que produziriam formas concretas de ocupação e utilização 

do espaço; sobre análise e interpretação de informações estatísticas locais, sobre 

representações do espaço multiescalar; sobre a relação do comportamento humano 

com as potencialidades naturais e suas repercussões; sobre a integração de 

manifestações ou fenômenos locais em cenários naturais, sociais e econômicos de 

maior escala; sobre instrumentos jurídicos (acordos internacionais, constituições, leis, 

normas e decretos) que condicionam a dinâmica do território; sobre práticas 

administrativas e princípios consolidados (planejamento, participação etc.) e 

sobretudo na prática científica multidisciplinar (porque permite interagir interesses 

entre atores em busca de conciliá-los), sem, contudo deixar de ser disciplinar enquanto 

técnica com bases científicas. (AMENDOLA, 2011, p.42) 

 

Pensar em políticas de Ordenamento Territorial, no Brasil, significa nos remetermos anos 

da década de 1980, quando este tema passou a integrar propostas que viriam compor a Carta 

Magna de 1988. Neste período, o país se preparava para deixar para trás vinte anos de governos 

totalitários que, em 1964, tomaram o poder por meio de um golpe de Estado, mergulhando o 

Brasil em um período marcado, dentre outras coisas, pelo significativo crescimento econômico, 

impulsionado principalmente pelo investimento do Estado (com recursos oriundos de 

empréstimos internacionais) em infraestrutura, porém, às custas de uma abissal concentração 

de renda, de terras e de poder nas mãos de uma elite agrária que, de forma indiscriminada, 

avançava sobre áreas de preservação, florestas nativas, desterritorializando povos e acentuando 



  

28 

 

ainda mais as desigualdades. Quem a esse modelo se opusesse, deveria ser calado, fosse pela 

prisão, fosse pela tortura, fosse pela morte. 

Pensar a organização do território a partir da criação de um zoneamento é fruto de uma 

concepção idealizada para organização urbana e sua gênese está associada à cidade moderna, 

oriunda das transformações geradas pela revolução industrial. De acordo com Antunes (1996) 

apud (Ceddia (2000), 

 

A ideia de Zoneamento é contemporânea à ideia de urbanismo (século XIX) e, de fato, 

foi com o planejamento das modernas cidades industriais que surgiu a concepção de 

definir espaços urbanos voltados para determinados fins. Na verdade esse conceito se 

fundou em uma intervenção estatal sobre as atividades industriais visando diminuir 

ou manter sob controle os efeitos negativos que, inevitavelmente, são gerados pelo 

processo de crescimento econômico (ANTUNES, 1996). As zonas industriais 

resultantes da intervenção do poder público tiveram sua origem na Inglaterra em 1897, 

na região de Manchester. No Brasil, o maior projeto urbanístico, jamais empreendido, 

foi a construção de Brasília, que não obstante o seu alto custo e as projeções de 

crescimento urbano, econômico e social que, foram realizados, está completamente 

superado e passa pelas mesmas dificuldades vividas por cidades que não foram 

planejadas (ANTUNES, 1996 apud CEDDIA, 2000, p.44). 

 

 

Ainda conforme Antunes (1996) apud (Ceddia (2000), 

 

O Zoneamento existe de fato quando são estabelecidos critérios legais e 

regulamentares para que determinadas parcelas do solo, ou mesmo de cursos d’água 

doce ou do mar, sejam utilizadas ou não, segundo critérios preestabelecidos. Os 

critérios a serem utilizados para o Zoneamento são fixados unilateralmente pela 

Administração Pública através de ato próprio, e tornam-se obrigatórios, seja para o 

particular como para a Administração Pública, constituindo-se em limitação 

administrativa incidente sobre o direito de propriedade. O estabelecimento de zonas 

especiais destinadas a determinados fins integra o poder discricionário da 

Administração Pública e, uma vez estabelecidas as zonas especiais, toda e qualquer 

atividade a ser exercida na região submetida a essa norma de Zoneamento passa a ser 

vinculada, isto é, não poderão ser admitidas pela Administração Pública atividades 

que contrariem as normas de Zoneamento. Somente por mecanismo legal de 

hierarquia superior ou igual àquele que tenha estabelecido o Zoneamento é que se 

poderá alterá-lo. (ANTUNES, 1996 apud CEDDIA, 2000, p.44). 

 

No Brasil, com o movimento “Diretas Já” e a abertura de um governo de transição 

(Tancredo Neves / José Sarney – 1985-1989), passou-se a pensar de que forma o Estado poderia 

direcionar o Ordenamento Territorial do país. 

 

O debate sobre a necessidade de o Governo Federal assumir de forma coordenada 

ações referentes ao ordenamento do território nacional remonta aos anos oitenta, 

quando foi concebido o Programa Nossa Natureza, um programa desenvolvido pela 



  

29 

 

Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional, subordinada ao Gabinete Militar 

da Presidência da República. A ideia viria a se tornar preceito constitucional em 1988, 

cujo texto da Carta Magna estabelece, em seu Artigo 21, parágrafo IX: “Compete à 

União elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de 

desenvolvimento econômico e social”. Em 1990, com a reestruturação da Presidência 

da República, foi criada a Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE e, a ela 

subordinada, a Diretoria de Ordenação Territorial – DOT, que tinha como atribuições 

cumprir aquele preceito constitucional. A estratégia básica da DOT, contudo, limitou-

se a elaboração de zoneamentos ecológico-econômicos (ZEE), nos planos nacional, 

regional e estadual, que se constituem, certamente, em um dos principais instrumentos 

de ordenamento do território. (MIN, 2006, p.08) 

 

Ainda segundo o Ministério da Integração Nacional (2006), dentre os trabalhos realizados 

pela DOT, estão a eleição e adequação de conceitos e métodos de orientação do Zoneamento 

Ecológico-Econômico e de Ordenamento Territorial; Plano de Zoneamento Ecológico da 

Amazônia. 

 

Em 1999, mediante a Medida Provisória 1.795/99, a SAE foi extinta e as suas 

atribuições referentes ao ZEE transferidas para o Ministério do Meio Ambiente pela 

Medida Provisória 1.911- 8/99, e, a partir de então, os ZEEs vêm sendo realizados de 

forma sistematizada e continuada, em parceria com os estados e diversos órgãos do 

Governo federal. A coordenação das ações de ordenamento territorial não teve, 

contudo, uma clara definição de responsabilidades, no âmbito do Governo Federal, 

sendo por muitos considerada coincidente com as atribuições do Zoneamento 

Ecológico-Econômico. (MIN, 2006, p.08) 

 

Em 2003, com a entrada do governo Luís Inácio Lula da Silva, a Lei 10.683/03, que 

estabeleceu as atribuições de cada ministério, atribuiu as responsabilidades referentes ao 

Ordenamento Territorial aos Ministérios da Integração Nacional e da Defesa. 

 

Desse modo, em 2004, o Ministério da Integração Nacional, fazendo valer o que 

determina a Constituição Federal, e em cumprimento às suas atribuições, decidiu 

elaborar uma proposta de Política Nacional de Ordenamento Territorial. Elaborou os 

Termos de Referência e procedeu a realização de processo licitatório para a 

contratação de serviços de consultoria para a realização dos estudos.  (MIN, 2006, 

p.08) 

 

Conceitualmente, os estudos coordenados pelo Ministério da Integração Nacional trazem 

o Ordenamento Territorial como uma “questão política associada à mudança de natureza do 

Estado e do território, e da relação do Estado com seu território (MIN. 2006, p.12).” O 

documento ainda traz o conceito de “sujeito territorial”, composto pelo Estado, sociedade civil 

e os agentes privados. O documento, logo em seu início, estabelece conceitualmente as bases 

em que se sustenta, definindo “território como  



  

30 

 

 

[...] identificado com o espaço do Estado-Nação, sustentáculo físico da soberania 

nacional. Território associa-se, portanto, à noção de soberania, poder e controle, além 

de conter uma dimensão simbólica, um sentido de enraizamento, uma evidência de 

construção compartilhada e um papel na construção das identidades sociais. (MIN, 

2006, p.13) 

 

Além disso, apresenta os objetivos da política de Ordenamento Territorial. 

 

No Brasil, a decisão governamental de promover a formulação de bases para uma 

Política Nacional de Ordenamento Territorial – PNOT representa uma preocupação 

com a retomada do território como quadro ativo de integração do arcabouço 

produtivo, social e ambiental. Diante das tendências e limitações vigentes, a 

construção de uma política de ordenamento do território configura-se, acima de tudo, 

como um enorme desafio. Em um quadro de fortes disputas por recursos limitados, o 

papel regulador do Estado e a capacidade de governança, como articulação de atores 

e ações, passam a ter importância estratégica. Ao mesmo tempo em que as 

possibilidades de ação governamental passam por um redirecionamento, grandes 

desigualdades entre ramos produtivos, entre grupos sociais e entre diferentes regiões 

do país, associadas a um nível crescente de degradação ambiental, exercem pressões 

em larga medida conflitantes. Na medida em que tanto os condicionantes, como os 

problemas e potencialidades revestem-se de um cunho espacial, políticas voltadas 

para essa dimensão podem contribuir não apenas para equilibrar pressões 

diferenciadas, mas para integrar e promover objetivos nacionais. (MIN. 2006, p.23) 

 

Os temas analisados para que as políticas de Ordenamento Territorial propostas tivessem 

êxito foram os principais padrões de uso e ocupação do território nacional e suas principais 

tendências de transformação; a situação das terras em poder da União; as experiências nacionais 

e internacionais; as principais ações e instrumentos setoriais e multissetoriais; análise do aparato 

institucional e jurídico-legal.  

As iniciativas tomadas em 2003, porém, não significaram um efetivo avanço no debate 

sobre Ordenamento Territorial, ao menos tomando como base a escala nacional. De acordo com 

Coutinho (2019), a consolidação dessas políticas esbarra em alguns fatores como o avanço do 

mercado de terras para a produção de commodities e especulação financeira, principalmente no 

Cerrado; crescimento econômico desigual das regiões brasileiras, causando uma relação de 

dependência dos estados do Norte/Nordeste em relação aos estados do Centro-Sul; falta de uma 

maior integração, o que favoreceria o fortalecimento do mercado interno. A autora ainda lembra 

que 

 

A falta de uma política pública nacional, estabelecendo diretrizes sobre o 

ordenamento territorial no Brasil e considerando os aspectos citados acima, dificulta 

que os outros entes, dentro de suas esferas de competência, tenham diretrizes gerais 



  

31 

 

para a definição, implantação, acompanhamento, ajustes e avaliação de suas políticas 

de uso da terra e do solo urbano. (COUTINHO, 2019, s/p.) 

 

Conforme nos aponta Moroz-Caccia Gouveia e Gouveia (2020), a Lei Complementar n° 

140, de 8 de dezembro de 2011, fixa normas para cooperação entre União, Estados, Distrito 

Federal e Municípios em relação às normativas administrativas comuns para proteção de 

paisagens naturais notáveis, proteção do meio ambiente e combate à poluição. Moroz-Caccia 

Gouveia e Gouveia (2020) ainda destacam, dentre as ações administrativas dos Estados, os itens 

I e IX: 

I - executar e fazer cumprir, em âmbito estadual, a Política Nacional do Meio Ambiente 

e demais políticas nacionais relacionadas à proteção ambiental; 

IX - elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual, em conformidade com os 

zoneamentos de âmbito nacional e regional. 

Entretanto, nas escalas municipais e estaduais existe a discussão sobre Ordenamento 

Territorial por meio da construção dos Planos Diretores e dos Zoneamentos Ecológicos-

Econômicos (ZEE’s) ou até mesmo propostas de zoneamentos para setores específicos da 

economia agrícola, como é o caso do Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro 

no Estado de São Paulo (ZAA), este proposto em 2008.  Para a elaboração dos ZEE’s, algumas 

diretrizes foram elaboradas. (Figura 1) 

 

Figura 1- Regiões Administrativas – Zoneamento Ecológico-Econômico 

 

Fonte: MMA (2006), adaptado por SIMA (2022). 



  

32 

 

1.2 – Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo 

 

O atual Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo (Figura 2), dividindo 

o estado em Regiões Administrativas, foi instituído por meio do Decreto Estadual n° 67.430, 

de 30 de dezembro de 2022 e que, segundo o documento, é um instrumento de planejamento e 

gestão do território, com objetivo de orientar o desenvolvimento ambiental, social e econômico 

do estado, considerando suas potencialidades e vulnerabilidades naturais e socioeconômicas 

(ZEE, 2022). Segundo o documento, 

 

O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento técnico e político de 

planejamento e ordenamento territorial, previsto na Política Nacional e Estadual do 

Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981 e Lei Estadual nº 9.509/1997) e na Política 

Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual nº 13.798/2009), que estabelece 

diretrizes de ordenamento e gestão do território, considerando as características 

ambientais e a dinâmica socioeconômica das diferentes regiões do território. No 

estado de São Paulo, sua elaboração é norteada por cinco diretrizes estratégicas, que 

foram estabelecidas com base em uma análise das principais demandas e desafios 

ambientais e socioeconômicos enfrentados no estado, bem como na identificação de 

oportunidades de desenvolvimento. São elas: Resiliência às Mudanças Climáticas 

(D1), Segurança Hídrica (D2), Salvaguarda da Biodiversidade (D3), Economia 

Competitiva e Sustentável (D4) e Redução das Desigualdades Regionais (D5). 

(SIMA, 2022, p.02) 

 

Figura 2 – São Paulo - Regiões Administrativas – Zoneamento Ecológico-Econômico 

 

Fonte: SIMA, 2022. 



  

33 

 

O documento do ZEE ainda dispõe de um conjunto de relatórios e notas técnicas sobre 

cartas síntese para o estado de São Paulo, levantamento socioeconômico para o ZEE, nota 

técnica sobre cenários para o estado de São Paulo, tendo o ano de 2040 como horizonte, nota 

técnica sobre projeções climáticas para o estado de São Paulo, tendo 2040 como ano base, e 

nota técnica sobre análise integrada do estado de São Paulo. Este ZEE voltará a ser abordado 

no quinto capítulo deste estudo, quando o colocaremos como objeto de análise crítica em 

correlação ao atual modelo de estrutura fundiária e os níveis de Fragilidade” Ambiental 

apresentados. 

 

1.3 – Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro 

 

O Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro (ZAA) foi elaborado em 

2008 a partir de uma parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de 

São Paulo, que teve por objetivo organizar a expansão e ocupação do solo pelas unidades 

agroindustriais, além de subsidiar a elaboração de políticas públicas. Os dados utilizados são 

referentes às condições climáticas, qualidade do ar, relevo, solo, qualidade da água, áreas de 

proteção ambiental e unidades de conservação existentes e indicadas, e fragmentos de 

manutenção da conectividade (SIMA, 2008). 

De acordo com a SIMA (2008), para classificação territorial do estado (Figura 3), foram 

estabelecidas quatro classes de áreas com diferentes graus de aptidão agroambiental: 

 

• áreas adequadas: correspondem ao território com aptidão edafoclimática favorável 

para o desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar e sem restrições ambientais 

específicas; 

• áreas adequadas com limitação ambiental: correspondem ao território com aptidão 

edafoclimática favorável para cultura da cana-de-açúcar e incidência de Áreas de 

Proteção Ambiental (APA); áreas de média prioridade para incremento da 

conectividade, conforme indicação do Projeto BIOTA-FAPESP; e as bacias 

hidrográficas consideradas críticas; 

• áreas adequadas com restrições ambientais: correspondem ao território com aptidão 

edafoclimática favorável para a cultura da cana-de-açúcar e com incidência de zonas de 

amortecimento das Unidades de Conservação de Proteção Integral – UCPI; as áreas de 



  

34 

 

alta prioridade para incremento de conectividade indicadas pelo Projeto BIOTA-

FAPESP; e áreas de alta vulnerabilidade de águas subterrâneas do Estado de São Paulo, 

conforme publicação IG-CETESB-DAEE – 1997; 

• áreas inadequadas: correspondem às Unidades de Conservação de Proteção Integral – 

UCPI Estaduais e Federais; aos fragmentos classificados como de extrema importância 

biológica para conservação, indicados pelo projeto BIOTA-FAPESP para a criação de 

Unidades de Conservação de Proteção Integral – UCPI; às Zonas de Vida Silvestre das 

Áreas de Proteção Ambiental – APAs; às áreas com restrições edafoclimáticas para 

cultura da cana-de-açúcar e às áreas com declividade superior a 20%. 



  

35 

 

Figura 3 – Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleirono estado de São Paulo 

 

Fonte: SIMA, 2008. 



  

36 

 

Observa-se, no mapa da Figura 3, a categorização do Oeste do estado de São Paulo como 

“adequada” para o plantio de cana-de-açúcar”, em sua grande maioria. Excetuando-se a grande 

reserva do Parque Estadual “Morro do Diabo” e algumas áreas que margeiam rios como o Santo 

Anastácio e o Rio do Peixe, praticamente toda a região é considerada apta ao desenvolvimento 

do agronegócio canavieiro. Porém, de acordo Moroz-Caccia Gouveia e Gouveia (2020), 

 

[...] os componentes do meio físico (clima, solos e relevo) foram considerados apenas 

em relação à suas potencialidades para a cultura da cana-de-açúcar (aptidão 

edafoclimática e restrições à mecanização). Em nenhum momento consideraram-se as 

fragilidades desses componentes, como indicado na Política Nacional do Meio 

Ambiente, em especial no Decreto 4.297/2002, que estabelece as diretrizes do 

Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Em relação ao clima, não se considerou a 

erosividade das chuvas. Tommaselli et al. (1999), a partir da análise de dados de 40 

estações pluviométricas no oeste paulista (1973-1996), obtiveram valores de 

erosividade entre 6.587 MJ mm ha-1 h -1 (Estação Laranja Doce) e 7.614 mm ha-1 h 

-1 (Estação Iepê). De acordo com Santos (2008), esses valores situam-se nas classes 

de erosividade média e alta. (MOROZ-CACCIA GOUVEIA; GOUVEIA, 2020, p.22) 

 

Ainda conforme Moroz-Caccia Gouveia e Gouveia (2020),  

 

Conforme o Boletim de Recomendações Gerais para Conservação do Solo na Cultura 

da Cana-de-açúcar (MARIA, 2016, p. 28), o ZAA “não considerou os fatores de solo 

relacionados à resistência à erosão e também questões como declividade. Por isso, a 

esse mapa (Figura 3) é preciso associar o risco de erosão para definições de escolha 

de sistemas de manejo e dimensionamento de práticas conservacionistas.” (MOROZ-

CACCIA GOUVEIA; GOUVEIA, 2020, p.22) 

 

Já Ross (2009), ao tratar da fragilidade dos ambientes naturais, nos lembra que ela 

 

[...] deve ser avaliada quando se pretende considerá-la no planejamento territorial 

ambiental, tomando-se o conceito de unidade ecodinâmicas preconizadas por Tricart 

(1977), segundo o qual, o ambiente é analisado sob o prisma da teoria dos sistemas, 

que pressupõe que na natureza as trocas de energia e matéria se processam por 

relações de equilíbrio dinâmico. Esse equilíbrio, entretanto, é frequentemente alterado 

pelas intervenções do homem nos diversos componentes da natureza, gerando um 

estado de desequilíbrio temporário ou permanente. Diante disso, Tricart (1977) 

definiu que os ambientes, quando estão em equilíbrio dinâmico, são estáveis; quando 

em desequilíbrio, são instáveis.  (ROSS, 2009, p.150) 

 

 

 



  

37 

 

 A fim de verificar os índices de susceptibilidade a processos erosivos, Moroz-Caccia-

Gouveia e Gouveia (2020) elaboraram um mapeamento (Figura 4) que permite observarmos a 

susceptibilidade a processos erosivos na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do 

Pontal do Paranapanema (UGRHI-22). Segundo os autores, os dados apontam que 21% da área 

apresenta baixa susceptibilidade, 38% média, 31% alta e 9% muito alta.  

 

Figura 4 - Susceptibilidade a processos erosivos na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – Pontal 

do Paranapanema 

 

Fonte: MOROZ CACCIA-GOUVEIA; GOUVEIA, 2020. 

 

Em relação aos índices de susceptibilidade a processos erosivos, tanto linear quanto 

laminar, os autores apresentam os seguintes dados. (Tabela 1) 

 

Tabela 1 – Avaliação de tendência aos processos erosivos na UGRHI-22 (%) 

Níveis Erosão laminar Erosão linear Susceptibilidade à erosão (laminar e linear) 

Muito baixo 24 0 0 

Baixo 19 8 21 

Médio 26 53 38 

Alto 16 36 32 

Muito alto 15 3 9 

Fonte: MOROZ CACCIA-GOUVEIA; GOUVEIA, 2020. 

 

 Os dados apresentados por Moroz Caccia-Gouveia e Gouveia (2020), portanto, 

apresentam elementos para uma necessária discussão em relação ao uso da terra no território 

do Pontal do Paranapanema, uma vez que a principal atividade econômica da região (avalizada 



  

38 

 

e impulsionada pelo Estado) se instalou sem que houvesse uma análise crítica acerca dos pontos 

negativos que esse modelo produtivo poderia acarretar. Para nos aprofundarmos neste tema, é 

necessário entendermos melhor algumas características naturais deste território, bem como suas 

fragilidades. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



  

39 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

II – MEIO FÍSICO-NATURAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



  

40 

 

2.1 – A natureza do Pontal do Paranapanema 

 

 As características físicas-naturais do Pontal do Paranapanema, ao lado de sua estrutura 

fundiária, são os dois grandes pilares sobre os quais este estudo se sustenta e a partir dos quais 

construiremos nossa proposta final, ou seja, uma nova perspectiva de ordenamento territorial. 

Assim, tal ordenamento só se faz possível quando analisamos dois elementos essenciais deste 

território:  as características naturais, elementos que, em primeira instância, nos são dados 

independentes de nossas ações; e características socialmente construídas, ou seja, a forma como 

esse espaço é organizado, as relações de poder que nele se estabelecem e de que forma essa 

dinâmica pode interferir nas características dadas pelo elemento “natureza”. 

A opção do recorte do Pontal do Paranapanema correspondente à região administrativa 

de Presidente Prudente e se deu pelo fato de que o mapeamento da estrutura fundiária foi 

elaborado a partir do mapeamento disponível na base de dados do Sistema Nacional de Cadastro 

Ambiental Rural (SICAR). O sistema apresenta a divisão dos imóveis de cada município e, 

portanto, corresponde à divisão territorial dos municípios.  

O conceito de “natureza”, socialmente compartilhado, não se apresenta como único e 

definitivo, pois possui tantos significados quanto diferentes são as formas de organização 

social. Entretanto, não podemos ignorar o fato de que a natureza, tal como conhecemos, é uma 

visão baseada em uma perspectiva eurocentralizada, patriarcal e capitalista. Apesar disso, é 

importante que outras perspectivas sejam consideradas, pois a dualidade “sociedade X 

natureza”, inserida dentro do modo capitalista de produção, já nos apresenta sinais de que 

precisamos, de forma urgente, rever nossa relação com o meio natural. Aliás, a partir disso, 

com base em outras cosmologias, por que não rever nossa relação com nós mesmos? Essa 

dualidade (por que não dizer “dialética”?) humanidade-natureza nos é apresentada por Porto-

Gonçalves (2002) como 

 

[...] uma característica marcante do pensamento que tem dominado o chamado mundo 

ocidental, cuja matriz filosófica se encontra na Grécia e Roma clássicas. Quando 

afirmamos que é o pensamento dominante no Ocidente, queremos deixar claro que a 

afirmação desse pensamento – que opõe homem e natureza – constitui-se contra outras 

formas de pensar. Não devemos ter a ingenuidade de acreditar que ele se afirmou 

perante as outras concepções porque era superior ou mais racional e, assim, 

desbancou-as. Não, a afirmação desta oposição homem-natureza se deu, no corpo da 

complexa história do Ocidente, em luta com outras formas de pensamento e práticas 

sociais. Ter isso em conta é importante não só para compreender o processo histórico 

passado, mas, sobretudo, para compreender o momento presente. Isso porque o 

movimento ecológico coloca hoje em questão o conceito de natureza que tem 



  

41 

 

vigorado e, como ele perpassa o sentir, o pensar e o agir de nossa sociedade, no fundo 

coloca em questão o modo de ser, de produzir e de viver dessa sociedade. (PORTO-

GONÇALVES, 2002, p.28) 

 

Entendemos a dificuldade de se adotar uma forma de relação com a natureza baseada em 

cosmologias tão distantes, do ponto de vista cultural. O bombardeio publicitário diário e as 

necessidades impostas pela sociedade capitalista nos torna reféns não apenas das mercadorias, 

mas principalmente dos modos de vida hegemonicamente organizados, nos quais somos 

obrigados a vender nossa força de trabalho, nos quais a acumulação de riquezas é vista como 

legítima (ainda que proporcione distorções sociais como “fome” e “violência”) e nos quais a 

natureza tem a função única de servir como fonte de recursos para a manutenção dessa lógica, 

baseada no consumo e na exploração. Por isso, assumimos neste estudo uma concepção crítica 

em relação aos conceitos e perspectivas que subsidiam este trabalho. Assim, partindo de uma 

visão crítica, entendemos a natureza com base na perspectiva marxiana, trazida por Casseti 

(1991). Segundo o autor 

Para Marx, a natureza separada da sociedade não possui significado. A natureza 

sempre é relacionada material e idealmente com a atividade social. A “primeira 

natureza” é entendida como aquela que precede a história humana. Portanto, onde as 

propriedades geológicas encontram-se caracterizadas por um equilíbrio climáxico, 

entre o potencial ecológico e a exploração biológica. E todas as alterações acontecidas 

resultam dos próprios efeitos naturais – alterações climáticas, atividades tectônicas... 

– onde as próprias “leis da natureza” respondem pelo reequilíbrio de fases 

resistáticas1. Essa natureza deve ser entendida ao longo do tempo geológico, desde o 

pré-cambriano até o “alvorecer” da existência humana. Portanto, toda transformação 

e modificação acontecida encontra-se inserida numa escala de tempo geológico, 

normalmente imperceptível numa escala de tempo humana. (CASSETI, 1991, p.12) 

 

A partir do surgimento da humanidade, a natureza passa por um processo de 

transformação, tomando novas formas tanto do ponto de vista físico, como também carregando, 

a partir de então, um entendimento, um significado a ela atribuído por esses novos seres que 

passam a habitar o planeta. A natureza começa, assim, a ter um caráter “utilitário”, ou seja, 

transforma-se em fonte de suporte para a vida dessa nova espécie. Casseti (1991) nos traz o 

conceito de “segunda natureza”, proposto por Karl Marx, o qual se configura como um habitat 

artificial criado pelo ser-humano. Entretanto, este usufruto não se dá de maneira homogênea. O 

autor ainda nos lembra que 

A produção material, a atividade do homem influi poderosamente na biosfera e, em 

geral, no próprio habitat do homem, não só de maneira positiva, como também 

 
1 Resistasia: Segundo Erhart (1966), caracteriza-se como própria de ambientes instáveis onde prevalecem as 

atividades erosivas laterais sobre as verticais, com destruição das vegetações e do solo, em oposição a ambientes 

em estado de “biostasia”, onde há maior estabilidade. (N.A.) 



  

42 

 

negativa. A chave da solução científica está na análise dos fatores sociais, nos fatos 

específicos da produção determinada por estes fatores. A natureza é, pois, para o 

homem, um depósito inesgotável de objetos de trabalho. (CASSETI, 1991, p. 15) 

 

 

Passamos, portanto, de uma condição de natureza “pura”, “intocada”, para uma natureza 

modificada, onde existe interferência humana, a qual pode ser responsável pela aceleração ou 

atraso de processos que, anteriormente, obedeciam a tempos naturalmente dados. Os atributos 

cognitivos da humanidade serão responsáveis pelo advento de diferentes formas de organização 

social e, portanto, diferentes formas de relação com a natureza, mesmo porque essa humanidade 

ocupará diferentes territórios, os quais possuem características naturais específicas. Leff (2010), 

acerca da relação entre natureza e sociedade, diz que  

 

Natureza e sociedade são duas categorias ontológicas; não são nem conceitos nem 

objetos de nenhuma ciência fundada e, portanto, não constituem os termos de uma 

articulação científica. Essas categorias estão presentes tanto na ciência biológica como 

no materialismo histórico. Na primeira, o processo evolutivo se produz pela 

determinação genética das populações biológicas e de seu processo de seleção-

adaptação-transformação em sua interação com seu meio ambiente; na ciência da 

história, a natureza aparece como os objetos de trabalho e os potenciais da natureza 

que se integram ao processo global de produção capitalista e, em geral, os processos 

produtivos de toda formação social, como um efeito do processo de 

reprodução/transformação social. (LEFF, 2010, p.49-50) 

 

Sendo “natureza” e “sociedade” duas categorias que independem da existência de 

qualquer ciência fundada, como afirma Leff, as relações culturais passam a ser o grande fator 

de transformação da natureza. Segundo Casseti (1991),  

 

Partindo do princípio de que “a principal relação homem-homem é justamente a 

relação de propriedade das forças produtivas” (Moreira, 1987), conclui-se que é a 

relação homem-homem que dá a direção geral à relação homem-meio. Como a relação 

homem-meio contém em si duplo aspecto, ou seja, é a relação ecológica e é a relação 

histórico-social, tem-se que a questão ambiental encontra-se fundamentada na relação 

de propriedade das forças produtivas, determinada pelas relações homem-homem. 

Portanto, a forma como os homens se relacionam com a natureza depende 

fundamentalmente da relação de propriedade das forças produtivas. Rousseau, em 

1755, já observava que a corrupção das sociedades civilizadas começa no momento 

em que surge a propriedade privada, momento esse que se refere à conversão do 

espaço em “mercadoria” (expressão formal do valor de troca). À medida que o caráter 

da propriedade privada é desenvolvido (apropriação privada da natureza), o acúmulo 

de capital se torna consequência, o que além de responder pelo processo de 

degradação ambiental, responde pelo antagonismo de classe. (CASSETI, 1991, p.25) 

 

Uma vez que as relações sociais e os aspectos culturais se tornaram o principal fator de 

transformação da natureza, devido à intensa aceleração de processos, adotar uma perspectiva 



  

43 

 

crítica nos permite entender como o modo capitalista de produção, hoje hegemônico em todo o 

mundo, é o principal agente a interferir nas dinâmicas naturais, dada sua necessidade de 

recursos naturais para se reproduzir. Essa hegemonia se consolida, acima de tudo, através do 

que Milton Santos (2013) denomina de “unicidade técnica. 

 

O desenvolvimento da história vai de par com o desenvolvimento das técnicas. Kant 

dizia que a história é um progresso sem fim; acrescentamos que é também um 

progresso sem fim das técnicas. A cada evolução técnica, uma nova etapa histórica se 

torna possível. As técnicas se dão como famílias. Nunca, na história do homem, 

aparece uma técnica isolada; o que se instala são grupos de técnicas, verdadeiros 

sistemas. Um exemplo banal pode ser dado com a foice, a enxada, o ancinho, que 

constituem, num dado momento, uma família de técnicas. Essas famílias transportam 

uma história, cada sistema técnico representa uma época. Em nossa época, o que é 

representativo do sistema de técnicas atual é a chegada da técnica da informação, por 

meio da cibernética, da informática, da eletrônica. Ela vai permitir duas grandes 

coisas: a primeira é que as diversas formas existentes passam a se comunicar entre 

elas. A técnica da informação assegura esse comércio, que antes não era possível. Por 

outro lado, ela tem um papel determinante sobre o uso do tempo, permitindo, em todos 

os lugares, a convergência dos momentos, assegurando a simultaneidade das ações e, 

por conseguinte, acelerando o processo histórico. Ao surgir uma nova família de 

técnicas, as outras não desaparecem. Continuam existindo, mas o novo conjunto de 

instrumentos passa a ser usado pelos novos agentes hegemônicos, enquanto os não 

hegemônicos continuam usando conjuntos menos atuais e menos poderosos. Quando 

um determinado ator não tem mais condições para mobilizar as técnicas consideradas 

mais avançadas, torna-se, por isso mesmo, um ator de menor importância no período 

atual. (SANTOS, 2013, p.24-25) 

 

Portanto, a unicidade técnica é responsável pelo processo de homogeneização da 

produção, submetendo o sistema produtivo global a um conjunto de ações determinadas por 

agentes detentores de uma hegemonia tanto econômica quanto política. Dentro dessa lógica, o 

mundo passa a ser dividido em territórios diferentes em relação à sua participação dentro desse 

processo produtivo. Neste sentido, cabe refletirmos acerca da natureza presente no Pontal do 

Paranapanema, nosso recorte de estudo, local cujas características atuais são absolutamente 

diferentes das características de pouco mais de um século atrás, um território que era 

classificado como “terrenos despovoados”, onde a natureza deveria ser modificada para o 

atendimento das necessidades do mercado internacional, especialmente na produção de café e 

carne bovina. 

Hoje, o Pontal do Paranapanema se configura como um território produtor de cana-de-

açúcar, totalmente alinhado a uma lógica produtiva internacional, com a presença de usinas 

canavieiras de capital nacional e internacional. Nas palavras de Santos (2012),  

 



  

44 

 

Eis que os territórios nacionais se transformam num espaço nacional da economia 

internacional e os sistemas de engenharia mais modernos, criados em cada país, são 

mais bem utilizados por firmas transnacionais que pela própria sociedade nacional. 

Em tais condições, a noção de territorialidade é posta em xeque e não falta quem fale 

em desterritorialização. (SANTOS, 2012, p.244)  

 

Padecendo de uma má colocação entre as regiões do estado de São Paulo quanto à 

dinâmica econômica, o Pontal do Paranapanema tornou-se atrativo para a instalação da 

indústria sucroalcooleira, reunindo características favoráveis, principalmente pela propensão ao 

processo de produção mecanizado devido aos baixos índices de declividade, bem como a 

disponibilidade de terras para o plantio. 

Barreto e Thomaz Júnior (2012) afirmam que 

 

[...] é relevante destacar que estas estratégias diferenciam de região para região. E de 

modo geral, tendem a ser utilizadas de acordo com as particularidades de cada região 

e as necessidades do capital. Ou seja, as estratégias utilizadas para a implantação da 

unidade canavieira, diferem daquelas que se utilizam para manter as unidades 

agroprocessadoras atuantes no mercado, e para expandir canaviais sob seu raio de 

ação/atuação. Desse modo, foi possível observar que dentre as estratégias utilizadas 

pelo agronegócio canavieiro, o discurso da geração de emprego e renda, do 

desenvolvimento regional/local, se destaca por encontrar-se inserido em todos os 

processos de territorialização, que amparados nas fragilidades empregatícias de cada 

região ou município, e valendo-se dos interesses econômicos e políticos que regem o 

poder público municipal tem implantado novas agroindústrias e expandido seus 

canaviais pelo território nacional. Quanto ao processo de implantação das 

agroindústrias agroprocessadoras em si, foi observado que, estrategicamente o 

agronegócio canavieiro, personificado na figura de seus representantes, inicialmente 

realiza levantamento averiguando quais municípios da região atende os pré-requisitos 

necessários para a implantação da referida unidade. Entre os quais se destaca, 

disponibilidades de terras, acessibilidade e logística para o escoamento da matéria-

prima e produção. Além desse levantamento quanto aos pré-requisitos necessários, o 

capital canavieiro ainda busca apoio/acordos junto ao poder público municipal 

(prefeituras), quanto à isenção de impostos, contribuição com serviços de 

terraplanagem, adequação de estradas, construção de pontes etc. (BARRETO, 

THOMAZ JÚNIOR, 2012, p.51) 

 

Temos, portanto, uma natureza completamente transformada, cuja atual configuração 

denota as relações produtivas dos tempos atuais. Temos uma terra completamente modificada, 

respeitando tempos ditados pelo mercado internacional, e não mais o tempo da própria natureza. 

 

 

 

 



  

45 

 

2.1.1 – Geologia e Relevo do Pontal do Paranapanema 

 

O Pontal do Paranapanema está localizado no extremo Oeste do estado de São Paulo e 

sua composição geomorfológica está inserida dentro da morfoestrutura (ROSS, 1992) 

denominada “Bacia Sedimentar do Paraná”. Segundo Ross e Moroz (1997), 

 

 A Bacia Sedimentar do Paraná abrange uma área de cerca de 1.600.000 Km². 

Representa uma complexa fossa tectônica de forma elipsoidal com eixo maior na 

direção NNE-SSW e acha-se encravada no escudo pré-cambriano em Minas Gerais, 

São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio grande do Sul e no Uruguai, Paraguai e 

Argentina. Seu embasamento constitui-se principalmente de rochas cristalinas 

précambrianas e subordinadamente por rochas eopaleozóicas afossilíferas. Esta 

enorme bacia rasa encontra-se preenchida por sedimentos na maior parte continentais 

e alguns marinhos, do Siluriano Superior, Devoniano Inferior, Carbonífero Superior, 

Permiano, Triássico, Jurássico (?) e Cretáceo e ocorrem também lavas basálticas de 

idade mesozoica. (ROSS; MOROZ, 1997, p. 49) 

 

Em relação às características morfoesculturais, Ross (2009) aponta que  

As formas de relevo e as litologias são muito diferenciadas. Generalizando, pode-se 

afirmar que nas partes mais centrais da bacia sedimentar, tanto em terrenos 

sedimentares de arenitos como nos de basalto, prevalecem as colinas de topos 

convexos amplos nos arenitos e medianas nos basaltos. Nas proximidades das bordas 

nas partes mais elevadas, aparecem relevos planos constituindo as chapadas (Goiás, 

Triângulo Mineiro e Mato Grosso), superfícies estruturais ligeiramente convexizadas 

(Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) alternando formas de patamares e 

escarpas sobretudo no sul do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde aflora 

o basalto. (ROSS, 2009, p. 76) 

 

Ross (2009) ainda nos aponta que a Floresta Semidecidual da Bacia do Paraná 

 

[...]ocorria nos terrenos mantidos por rochas sedimentares da bacia do Paraná e 

secundariamente sobre as rochas vulcânicas básicas (basaltos e diabásios). Estendia-

se do norte do estado do Paraná, pelo interior do estado de São Paulo, parte do 

Triângulo Mineiro, extremo sul de Goiás e Mato Grosso do Sul. Recobria os relevos 

marcados por colinas amplas de topos convexos com declividades médias oscilando 

entre 10% e 20% e altitudes entre 400 e 800m. (ROSS, 2009, p. 93) 

 

Para tratarmos especificamente da Fragilidade Ambiental do Pontal do Paranapanema, é 

importante que, inicialmente, abordemos os pressupostos teóricos que embasam nossa 

perspectiva sobre este conceito e, assim, primeiramente, apoiamo-nos na proposta de taxonomia 

do relevo apresentada por Ross (1992). Segundo o autor, essa proposta está baseada nas raízes 

conceituais de Walter Penk (1953), que trata das formas do relevo terrestre como o resultado 

do antagonismo existente entre as forças endógenas, responsáveis pela estruturação da 

superfície e oriundas da energia produzida pelo próprio interior do planeta (tectonismo, 



  

46 

 

vulcanismo etc.) e as forças exógenas, impulsionadas pela ação climática, responsáveis pela 

esculturação desta mesma superfície. Ainda segundo Ross (1992), partindo deste antagonismo 

entre forças endógenas e exógenas, Guerasimov (1946) e Mecerjakov (1968) apresentaram os 

conceitos de “morfoestrutura” e “morfoescultura”. Portanto, toda superfície terrestre tem sua 

gênese em uma estrutura e suas condições atuais são o resultado, ou seja, são a escultura 

resultante da ação climática através dos tempos sobre a estrutura pretérita. (Figuras 5) 

 

Tomando como exemplo concreto a morfoestrutura da bacia sedimentar do Paraná, 

pode-se encontrar nela várias unidades morfoesculturais. De imediato já se tem, 

baseando-se na interpretação genética, dois níveis de entendimento. O primeiro, que 

se caracteriza por um táxon maior, ou seja, a morfoestrutura da bacia sedimentar que 

pelas suas características estruturais, define um determinado padrão de formas 

grandes do relevo. O segundo, definido por um táxon menor que são as unidades 

morfoesculturais, geradas pela ação climática ao longo do tempo geológico, no seio 

da morfoestrutura. Assim, em uma unidade morfoestrutural como a bacia do Paraná 

pode-se ter várias unidades morfoestculturais como por exemplo depressões 

periféricas, depressões monoclinais, planaltos em patamares intermediários, planaltos 

e chapadas superfícies de cimeira, planaltos residuais entre outros. (ROSS, 1992, 

p.19)  

 

 

Os elementos morfoesculturais são modelados, principalmente, pelos processos 

erosivos, os quais ocorrem durante todo o tempo na natureza. Isto porque a erosão é diretamente 

dependente da força da gravidade, elemento constante na dinâmica do planeta Terra. Segundo 

Araujo et al (2005), a natureza da erosão superficial se dá pela ação de alguns agentes. 

 

Os agentes primários da erosão incluem a água, o vento e o gelo, além de poderem 

erodir e remover partículas de solo como resultado do fluxo e do impacto sobre a 

superfície de um solo. Cada agente também pode erodir um solo de forma bem 

diferente. A erosão pluvial, por exemplo, pode ocorrer na forma de erosão por impacto 

(efeito splash), laminar, por ravinas ou voçorocas. (ARAUJO et al, 2005, p.80) 

 



  

47 

 

Figura 5 - Proposta taxonômica para as unidades morfoestruturais e morfoesculturais do relevo 

 

Fonte: ROSS, 1992. 



  

48 

 

O Pontal do Paranapanema apresenta poucas variações de declividade, evidenciando 

um território mais monótono em relação à paisagem, sem grandes morros ou vales muito 

profundos (Figura 6), tendo a maioria do seu território composta apenas por áreas com colinas 

de topos convexos (Dc - padrão Denudacional convexo) e Tabulares (Dt - padrão Denudacional 

tabular), além das poucas áreas de Planície de inundação (Apf) (Mapa 2).  

 

 

Figura 6 – Perfil de Elevação da Bacia Sedimentar do Paraná 

 

Fonte: Google Earth 

 

Imagem 1 – Perfil de Elevação da Bacia Sedimentar do Paraná 

 

Fonte: Google Earth 



  

49 

 

Mapa 2 – Padrões de formas semelhantes do Pontal do Paranapanema 

 

Fonte: ROSS, MOROZ, 1997. 

Org.: Pimenta, 2020. 



  

50 

 

2.1.2 – Clima do Pontal do Paranapanema 

 

O clima se apresenta como importante elemento a ser analisado devido à grande 

influência que o regime de precipitações exerce em relação, principalmente, aos processos 

erosivos, assim influenciando no manejo do solo. 

No Pontal do Paranapanema, o clima apresenta, basicamente, duas estações bastante 

definidas ao longo do ano, sendo uma marcadamente úmida, com chuvas torrenciais, 

principalmente entre os meses de novembro e março, e outra com baixos índices de umidade, 

correspondente ao período entre os meses de abril e setembro. Esta diferença climática é 

apresentada por Monteiro (1973) apud Boin (2000) como um período seco (inverno), 

influenciado predominantemente pelos sistemas polares, e o período chuvoso (verão), 

predominantemente influenciado pelos sistemas tropicais, apresentando médias de precipitação 

anual entre 1200 e 1500mm, e temperatura média de 22°C. De acordo com Boin,  

 

Como o Oeste do estado de São Paulo encontra-se numa área de transição climática, 

compartilhada pelos sistemas atmosféricos inter e extratropicais, nele ocorre conflito 

entre as massas Tropical Atlântica e Tropical Continental, e a massa Polar Atlântica, 

havendo ainda participação esporádica da massa Equatorial Continental. O estudo das 

características da circulação atmosférica e dos sistemas atmosféricos geradores dos 

tipos de tempo, nesta região, permite análises capazes de traçar um quadro preciso da 

distribuição temporal e espacial das chuvas no Oeste paulista. (BOIN, 2000, p.23)  

 

O menor índice pluviométrico registrado na região nas últimas décadas foi de 990,2mm, 

em 1985, e o maior registrado foi de 1787,5mm, em 2015. Nesse período, foi registrada a média 

de 1323,4mm. (SANTOS; ROCHA, 2017) 

 

 As características pluviométricas têm uma importância fundamental quando são 

consideradas as suas relações com os solos e o relevo existente na região, bem como 

com os tipos de atividade de uso do solo, particularmente no que diz respeito às 

precipitações excepcionais, face à capacidade de saturação hídrica do solo na época 

de sua preparação para o plantio. (BOIN, 2000, p.23) 

 

 

Na tentativa de sintetizar uma tipologia climática do estado de São Paulo, Monteiro 

(1973) propõe material cartográfico (Figura 7) baseado na dinâmica atmosférica aferida por 

meios de circulação continental, lhe permitindo avaliar sua participação genética no estado de 

São Paulo. (MARTINELLI, 2010) 



  

51 

 

Conforme a proposta de classificação elaborada por Monteiro (1973), o Pontal do 

Paranapanema está sob a influência de duas faixas climáticas, divididas diagonalmente no 

sentido SE/NW. 

 Segundo o mapa da Figura 7, o setor VIII (mais ao Norte) apresenta como característica 

principal a participação das massas de Oeste-Noroeste. Segundo Boin (2000), no inverno há 

um aquecimento pré-frontal provocado por essas correntes, reduzindo as chuvas no período de 

inverno, causando, assim, um período seco. Entretanto, apesar da redução no volume de chuvas, 

estas se mostram mais intensas nessa área em comparação ao setor Centro-Norte. 

 Já no setor IX existe uma interferência das massas continentais, assim como na área 

anterior. Porém, sua localização mais ao Sul expõe essa área a maiores influências de massas 

polares durante o inverno, ainda que isso não interfira no caráter seco desta estação. Mesmo 

assim, esta área apresenta maiores índices pluviométricos do que a área constante no setor VIII 

(BOIN, 2000).  

 Segundo Antônio e Antônio (2007), a caracterização do clima do Pontal do 

Paranapanema também pode ser feita com base na classificação de Köppen, a qual destaca dois 

tipos climáticos para essa região: 

 

Aw - Tropical úmido: numa faixa estreita junto ao Rio Paraná – caracteriza-se por seca 

no inverno e estação chuvosa no verão, com temperatura média anual entre 22º e 24º C, e 

precipitação pluviométrica da ordem de 1500 mm.  

Cwa – Mesotérmica de Inverno Seco: abrange o restante da região – caracteriza-se por 

chuvas típicas de clima tropical, de maior frequência no verão, e temperaturas médias anuais 

pouco abaixo de 22º C.   

 

Conforme nos diz Antônio e Antônio (2007),  

 

O clima apresenta uma variação entre períodos secos e frios (15º - 20º C), no inverno, 

e quentes e úmidos (até 40º C) no verão. A maior ocorrência de chuvas ocorre entre 

setembro e abril, com maior concentração de dezembro a fevereiro, com valores 

médios anuais de 1100 mm a 1700 mm (SÃO PAULO, 1999). Os indícios de alteração 

no regime de chuvas do Pontal foram apresentados por ANTONIO e ANTONIO 

(2007), onde verificaram que o total de chuvas no setor oeste de São Paulo diminuiu 

de 10-12% após o enchimento da barragem em 1998, quando comparado com a média 

histórica dos postos pluviométricos da região do Pontal do Paranapanema. 

(ANTÔNIO; ANTÔNIO, 2007, p.04) 

 



  

52 

 

Figura 7 – Tentativa de classificação climática do estado de São Paulo 

 

Fonte: MONTEIRO, 1973 



  

53 

 

As características climáticas do Pontal do Paranapanema, para além da classificação 

esboçada por Monteiro (1973), também deve ser analisada com base em uma modificação de 

porte significativo na paisagem dessa região, que é a presença, a partir do final da década de 

1990, da Usina Hidrelétrica “Sérgio Motta”, em Rosana – SP. Este empreendimento tem uma 

relevante contribuição para a alteração no regime de chuvas de parte da região do Pontal devido 

à extensão do espelho d’água formado pelo represamento do Rio Paraná, o qual possui entre 10 

e 12 km de largura; e cerca de 120 km de extensão. Segundo Antônio e Antônio (2007),  

 

Com observações do radar de Presidente Prudente, pode-se verificar que em algumas 

situações os ecos de radar das células de chuva, se organizavam formando linhas de 

aguaceiros que atuavam na região do Pontal do Paranapanema no período da tarde, 

durando algumas horas. Quando associadas a outros sistemas meteorológicos atuantes 

na região, as células de precipitação formadas junto ao lago da UHE se desenvolviam 

mais em extensão se transformando em aglomerados de precipitação que se 

deslocavam para outras áreas, penetrando no Estado de São Paulo ou adentrando o 

Estado do Paraná. Uma análise nos dados do radar de Presidente Prudente nos meses 

de janeiro e fevereiro do período 1995 a 2002 e depois, em 2007, mostrou que essas 

linhas de aguaceiros passaram a ocorrer a partir de 1999, coincidindo com o período 

posterior ao fechamento da barragem e formação do lago. (ANTÔNIO; ANTÔNIO, 

2007, p. 02) 

 

De acordo com os autores supracitados, antes do período de enchimento do lago da UHE 

de Porto Primavera (Usina Hidrelétrica “Sérgio Motta”), os meses de janeiro e fevereiro 

contribuíam com cerca de 26% do total médio de precipitações ao ano. O lago da usina 

hidrelétrica “Sérgio Motta”, localizado no Rio Paraná (extremo Oeste do estado de São Paulo) 

compreende uma área alagada de 225.000,00 ha, aumentando o leito do Rio Paraná em nove 

vezes. Seu tamanho ultrapassa em 25.000,00 ha o lago da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Ou seja, 

trata-se de um volume de água gigantesco, disponível para a formação de chuvas convectivas. 

 Os sete postos analisados apresentavam, em janeiro e fevereiro, 180mm e 151mm de 

precipitação, respectivamente. Após 1998, com o enchimento do lago, os meses de janeiro e 

fevereiro passaram a contribuir com cerca de 30% do total médio de precipitação ao ano, sendo 

que o mês de janeiro passou a apresentar em média 220mm e o mês de fevereiro 176 mm, 

aumentando respectivamente em 22,6% e 16,7% o total médio do período histórico. Ou seja, 

embora o regime de chuvas na região analisada tenha diminuído, os meses de janeiro e fevereiro 

passaram a ter maior protagonismo em relação à distribuição anual das precipitações. 

 

 



  

54 

 

2.1.3 – Solos do Pontal do Paranapanema 

 

Os solos presentes no Pontal do Paranapanema são, predominantemente, solos arenosos, 

formados a partir do arenito, composição rochosa que compõe o embasamento dessa região. 

Segundo Rossi (2017), “prevalecem os latossolos vermelho-amarelos e latossolos vermelhos 

de textura arenoargilosa associados a Argissolos Vermelho-Amarelos” (Mapa 3 e Figura 8).  

Argissolos, segundo o Manual de Pedologia do IBGE (2015), apresentam características 

como o aumento de argila do horizonte “A” para o subsuperficial “B”, do tipo “textural” (Bt). 

As cores do solo presente no horizonte “Bt” podem ser avermelhadas ou acinzentadas, enquanto 

o horizonte “A” apresenta cores mais escuras. Trata-se de um dos tipos de solo mais presentes 

em todo o território brasileiro, ocorrendo em praticamente todas as regiões do país (IBGE, 

2015). Os Latossolos ocorrem predominantemente em relevos que