ANDRÉ PIRES DO PRADO 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O PATRIMÔNIO NA ENCRUZILHADA DO SENTIDO:  

dispositivos de memória entre a chancela e o afeto. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSIS 

2017 



 

ANDRÉ PIRES DO PRADO 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O PATRIMÔNIO NA ENCRUZILHADA DO SENTIDO:  

dispositivos de memória entre a chancela e o afeto. 

 

 

 

 

Tese apresentada à Universidade Estadual Paulista 

(UNESP), Faculdade de Ciências e Letras, Assis, 

para a obtenção do título de Doutor em História. 

(Área de Conhecimento: História e Sociedade) 

 

Orientador: Dr. Eduardo Romero de Oliveira. 

 

Bolsista: CAPES 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSIS 

2017 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) 

Biblioteca da F.C.L. – Assis – Unesp 

 

 

P896p 

 Prado, André Pires do  

       O patrimônio na encruzilhada do sentido: dispositivos de   

  memória entre a chancela e o afeto / André Pires do Prado.    

  Assis, 2017. 
 290 f. : il. 
 

 Tese de Doutorado – Faculdade de Ciências e Letras de   

  Assis – Universidade Estadual Paulista. 

       Orientador: Dr. Eduardo Romero de Oliveira. 

 

1. Patrimônio. 2. Memória. 3. Afeto (Psicologia). 4. Igreja   

 Adventista do Sétimo Dia. 5. Ourinhos (SP) - História.  I. Título.   

                                                                                 

                                                                                   CDD 363.69   

 

 

 



 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

À Comunidade IASD - Igreja Adventista do Sétimo Dia de Ourinhos/SP. 

À Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” de Assis/SP. 

Ao Município de Ourinhos/SP. 

 



 

AGRADECIMENTOS 

 

Este trabalho é resultado de esforço coletivo. As ideias aqui contidas só puderam ser defendidas 

em virtude das imensas contribuições que recebi de pessoas e instituições. Portanto, agradeço:   

 

Ao meu eterno professor, orientador e amigo, Dr. Eduardo Romero de Oliveira, que como bom 

mestre conduziu-me pelos melhores caminhos, brindou-me com seu conhecimento imensurável 

e lapidou as arestas de minha ignorância, sempre confiando em meu potencial e inspirando-me. 

 

À professora Dra. Célia Reis Camargo, cujos ensinamentos e orientações iluminaram os rumos 

de minhas pesquisas, nos tempos de graduação, mestrado e, especialmente agora, de doutorado. 

 

Aos professores Dra. Fabiana Lopes da Cunha e Dr. Paulo Henrique Martinez, pelas riquíssimas 

contribuições nos processos de qualificação e defesa. À Dra. Fabiana, pelo livro e depoimento.  

 

À professora Dra. Marly Rodrigues, que tão gentilmente aceitou nosso convite para a banca de 

defesa. Sua presença, como grande intelectual e estudiosa do patrimônio que é, muito nos honra.      

 

Ao professor Dr. Rodrigo Modesto Nascimento, pela presença na banca de defesa e por ter feito 

parte de minha formação acadêmica, pessoa que admiro desde os tempos da Uenp-Jacarezinho. 

 

Aos servidores da Secretaria de Pós-Graduação, cuja competência organiza a vida de todos nós.  

 

À Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, pela bolsa concedida. 

 

Aos servidores do CONDEPHAAT, pelo apoio e atenção que me deram na busca dos processos. 

 

À minha querida amiga Isabelle, que desde a dolorosa fase do processo seletivo sempre me deu 

forças, acreditando em mim. Agradeço, ainda, pelas traduções, enviadas do norte do continente. 

 

Aos políticos Belkis Fernandes, Lucas Pocay, Fernando Cavezzale, Júlio Cesar de Oliveira e 

Neusa Fleury Moraes pelos valiosos depoimentos sobre as políticas de memória em Ourinhos.    

 

Aos líderes da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pelo acesso aos arquivos documentais e pelos 

depoimentos concedidos a respeito da história da comunidade, essência e riqueza deste estudo.   

 

Aos servidores do Poder Executivo, Isabel, Gregório e Danilo, e do Poder Legislativo, Rodrigo, 

Heloneida e Eduardo, pelo auxílio que me deram durante o período de pesquisa nos arquivos.  

 

À minha amada companheira, Débora, com quem tenho a sorte de viver, aprender, crescer e ser 

feliz compartilhando os dias. Agradeço pelo apoio e compreensão diante de minhas ausências. 

 

À minha estrela da manhã e querida mãe, Dalva, meu eterno porto-seguro, que com sua bondade 

e amor incondicionais, alimenta o meu espírito e faz de mim o que sou, até o fim dos meus dias. 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O patrimônio histórico e as condutas a ele associadas encontram-se 

presos em estratos de significados cujas ambiguidades e contradições 

articulam e desarticulam dois mundos e duas visões de mundo. 

(Françoise Choay) 

 



 

PRADO, André Pires. O Patrimônio na Encruzilhada do Sentido: dispositivos de memória 

entre a chancela e o afeto. 2017. 290 f. Tese (Doutorado em História). - Universidade Estadual 

Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras, Assis, 2017. 

 

 

RESUMO 

 

O objetivo desta pesquisa é discutir e relativizar o conceito de patrimônio. As múltiplas formas 

de produção e valoração do patrimônio, desde a sua origem, evidenciam uma trajetória histórica 

nômade e polissêmica do conceito. No século XX, com a celebração das convenções da Unesco 

e tratados internacionais sobre o patrimônio, a polissemia do conceito acentuou-se ainda mais, 

constituindo, com isso, uma “encruzilhada do sentido”, do significado, aqui trabalhada em duas 

dimensões: semântica e prática. A primeira diz respeito à própria polissemia ou polivalência da 

palavra patrimônio. A segunda, refere-se às práticas de produção e valoração dos bens culturais, 

tendo em vista o papel do Estado (Poder Público), com seus órgãos de defesa do patrimônio, e 

o papel das comunidades de cultura, produtoras de bens simbólicos. Parte-se do pressuposto de 

que todo patrimônio é produzido e legitimado no âmbito do espaço público, também trabalhado 

em duas perspectivas: espaço público-político e espaço público-comunitário. A primeira refere-

se ao domínio das ações políticas, do Estado, da legislação, dos órgãos de preservação e defesa 

do patrimônio, da chancela, das forças políticas e dos conflitos no contexto urbano, levando em 

conta o cenário de Ourinhos-SP, com as ações da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal 

de Cultura e da Comissão Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico. A segunda refere-

se ao contexto das comunidades e ao espaço de vida dos grupos de cultura, tendo como exemplo 

o universo religioso da comunidade Igreja Adventista do Sétimo Dia em Ourinhos. De um lado, 

os bens culturais consagrados e chancelados pelo Estado, enquanto patrimônio oficial do povo. 

De outro, os produtos culturais das comunidades, com seu valor simbólico-afetivo. Por um lado, 

os dispositivos de memória chancelada. Por outro, a memória afetiva das comunidades. A partir 

disso, busca-se responder: O que é patrimônio? Como ocorre o processo de valoração dos bens? 

Quem os valora? Se é patrimônio, é patrimônio para quem simbolicamente? Há patrimônio sem 

valoração? Patrimônio é aquilo que o Estado diz que é e chancela? Bens não-reconhecidos pelo 

Estado, excluídos e indeferidos em pedidos de tombamento, não são, portanto, patrimônios? O 

que são, então, os bens produzidos pelos grupos de cultura? O que escondem as chancelas? Para 

além delas, o que existe? Cabe ao historiador analisar apenas os bens consagrados pelo Estado? 

Como o pesquisador do patrimônio deve atuar frente à encruzilhada do sentido? Que patrimônio 

investigar? Tais questões costuram o trabalho do início ao fim. A tese aqui postulada é a de que 

patrimônio não é somente aquilo que o Estado consagra pela chancela. Há, sobretudo para além 

do tombamento, patrimônios tão legítimos quanto, porém, consagrados pela percepção afetiva.  

 

Palavras-chave: Patrimônio. Encruzilhada do Sentido. Memória. Chancela. Afeto. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

PRADO, André Pires. The Heritage in the Crossroad of Meaning: dispositives of memory 

between the seal and the affection. 2017. 290 f. Thesis (Doctorate in History). - São Paulo 

State University (UNESP), College of Sciences and Letters, Assis, 2017. 

 

 

ABSTRACT 

 

The objective of this research is to discuss and to relativize the concept of heritage. The multiple 

forms of production and valuation of heritage, from its origin, evidence a nomadic and 

polysemic historical trajectory of the concept. In the 20th century, with the celebration of 

Unesco conventions and international treaties about the heritage, the polysemy of the concept 

was further accentuated, thus constituting a "crossroad of meaning", of signification, worked 

here in two dimensions: semantic and practice. The first concerns the very polysemy or 

polyvalence of the word heritage. The second refers to the practices of production and valuation 

of cultural goods, in view of the role of the State (Public Power), with its organs of defense of 

the heritage, and the role of culture communities, producing symbolic goods. We start from the 

assumption that all heritage is produced and legitimized within the public space, also,worked 

in two perspectives: public-political space and public-community space. The first one refers to 

the domain of political actions, the State, the legislation, the organs of preservation and defense 

of the heritage, the seal, the political forces and the conflicts in the urban context, taking into 

account the scenario of Ourinhos-SP, with the actions of the Municipal Prefecture, the 

Municipal Department of Culture and the Municipal Commission for Preservation of Historic 

Heritage. The second refers to the context of communities and the life space of culture groups, 

taking as an example the religious universe of the Seventh-day Adventist Church community 

in Ourinhos. On the one hand, the cultural goods consecrated and sealed by the State, as official 

heritage of the people. On the other hand, the cultural products of the communities, with their 

symbolic-affective value. On the one side of the discussion, the memory dispositives sealed. On 

the other, the affective memory of the communities. From this, we try to answer: What is 

heritage? How does the valuation process occur? Who values them? If it is heritage, is it 

heritage to who symbolically? Is there heritage without valuation? Is heritage what the State 

says it is and seal? The assets not recognized by the State, excluded and rejected in request of 

registry, are therefore not heritage? What, then, are the goods produced by the culture groups? 

What do the seals hide? Beyond them, what does exist? Is it for the historian to analyze only 

the goods consecrated by the State? How should the heritage researcher act at the crossroad of 

meaning? What heritage to investigate? These questions drive the work from start to finish. The 

thesis here defended is that heritage is not only what the State consecrates by the seal. Beyond 

the act of political seal, there are, above all, heritages as legitimate as, however, consecrated by 

the affective perception. 

 

Keywords: Heritage. Crossroad of Meaning. Memory. Seal. Affection. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

SUMÁRIO 

 
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 11 

 

1. DISPOSITIVOS DE MEMÓRIA NO ESPAÇO PÚBLICO-POLÍTICO. .................... 24 

1.1. O patrimônio sob a égide do Estado e das políticas de preservação. .......................... 24 

1.1.1. Pensando o espaço público: noções em Arendt e Habermas. ..................................... 24 

1.1.2. Noções de “Poder” e “Estado” segundo Arendt e Habermas. .................................... 27 

1.1.3. O patrimônio e a “encruzilhada do sentido”: dimensões de um paradoxo. ................ 30 

1.1.3.1. A dimensão semântica do patrimônio. .................................................................... 31 

1.1.3.2. A dimensão prática do patrimônio. ......................................................................... 39 

1.2. A memória e o patrimônio em Ourinhos: legislações e políticas públicas. ................ 49 

1.2.1. Ourinhos: trajetória e formação de um espaço público. ............................................. 49 

1.2.2. O Brasão de Armas. .................................................................................................... 52 

1.2.3. A Bandeira Municipal. ............................................................................................... 53 

1.2.4. O Hino Municipal. ...................................................................................................... 54 

1.2.5. O Centro de Convivência Cultural. ............................................................................ 56 

1.2.6. O Núcleo de Arte Popular. ......................................................................................... 62 

1.2.7. O Museu Histórico e Pedagógico da Cidade de Ourinhos. ........................................ 64 

1.2.8. A “Casinha da Memória” e o “Arquivo de Lembranças”. ......................................... 74 

1.2.9. Legislações Suplementares – Projetos Complementares............................................ 76 

1.3. A Lei nº 4.813/2003 e a CMPPH: dispositivos jurídico e político. .............................. 81 

1.4. A “Casa dos Ingleses”: a CMPPH e o patrimônio tombado. ...................................... 89 

1.5. Um patrimônio para além da chancela?...................................................................... 101 

 

2. DISPOSITIVOS DE MEMÓRIA NO ESPAÇO PÚBLICO-COMUNITÁRIO. ....... 102 

2.1. Comunidades locais, produção cultural e seus dispositivos de memória. ................ 103 

2.1.1. Pluralidade cultural, hibridismo e polifonia na tessitura do espaço urbano. ............ 104 

2.1.2. Comunidades de bairro: identidade, memória e pertencimento. .............................. 107 

2.2. A formação da Igreja Adventista do Sétimo Dia: breves apontamentos. ................ 110 

2.2.1. O Movimento Millerita e a formação da IASD. ....................................................... 111 

2.2.2 A organização e a expansão da IASD. ...................................................................... 114 

2.2.3. A chegada da IASD no Brasil................................................................................... 114 

2.2.4. O adventismo no Estado de São Paulo. .................................................................... 117 

2.2.5. A chegada da IASD em Ourinhos-SP....................................................................... 119 

2.3. Um espaço público-comunitário: religiosidade, identidade e memória. .................. 122 

2.3.1. “Dividir para Multiplicar”: Pastor Mário Cardoso de Oliveira. ............................... 133 



 

2.3.2. Comunidade - Templo da Vila Brasil. ...................................................................... 138 

2.3.3. Comunidade - Templo da Vila Musa. ...................................................................... 140 

2.3.4. Comunidade - Templo da Vila Santos Dumont. ...................................................... 142 

2.3.5. Comunidade - Templo Vila São Luiz. ...................................................................... 145 

2.3.6. Comunidade - Templo Vila Boa Esperança. ............................................................ 147 

2.3.7. Comunidade - Templo Vila Itamarati. ...................................................................... 149 

2.3.8. “Construir para Consolidar”: Pastor Samuel de Mesquita Guimarães. .................... 151 

2.4. Ativismo comunitário: suporte de memória e de inserção na esfera pública. ......... 156 

2.4.1. Projeto “Escola Cristã de Férias”. ............................................................................ 156 

2.4.2. Projeto “Como Deixar de Fumar”. ........................................................................... 157 

2.4.3. Projeto “Mutirão de Natal”. ...................................................................................... 158 

2.4.4. Projeto “Clube de Desbravadores”. .......................................................................... 159 

2.4.5. Projeto “Vidas Por Vidas”. ....................................................................................... 160 

2.4.6. Projeto “TV Novo Tempo - Local”. ......................................................................... 161 

2.5. A comunidade como lugar de memória e cultura: uma interpretação. .................... 163 

2.5.1. Comunidade: um “ethos cultural”. ........................................................................... 163 

2.5.2. Comunidade: um “lugar de memória”. ..................................................................... 165 

 

3. O PATRIMÔNIO CHANCELADO E O SEU VALOR POLÍTICO. ......................... 170 

3.1. À luz da chancela: a consagração do patrimônio e seu “valor político”. ................. 170 

3.1.1. A questão da valoração dos bens culturais. .............................................................. 170 

3.1.2. Fabricando um patrimônio: a invenção política da “Casa dos Ingleses”. ................ 172 

3.1.3. Homenagem política na “Casa dos Ingleses”: um enxerto de memória. .................. 182 

3.1.4. Embates e tensões envolvendo a “Casa dos Ingleses”. ............................................ 190 

3.1.5. O “valor político” do patrimônio: discórdia na “Casa dos Ingleses”. ...................... 197 

3.1.6. PMO versus CONDEPHAAT: a disputa pela jurisdição do patrimônio. ................. 205 

 

4. O PATRIMÔNIO COMUNITÁRIO E O SEU VALOR AFETIVO. .......................... 216 

4.1. A percepção afetiva como suporte de valoração: para além do tombamento. ........ 216 

4.1.1. A comunidade IASD e as percepções afetivas de “amor” e “família”. .................... 222 

4.1.2. “Feliz Sábado!”: a essência afetiva da linguagem. ................................................... 223 

4.1.3. O “IASD-Social” e a interação afetiva. .................................................................... 224 

4.1.4. “Junta-Panela”: um banquete de afetividade. ........................................................... 225 

4.2. A memória entre práticas e representações: mutirões e projetos da IASD. ............ 226 

4.2.1. O mutirão da comunidade Templo-Vila Perino (Central). ....................................... 230 

4.2.2. O mutirão da comunidade Templo-Vila Brasil. ....................................................... 232 

4.2.3. O mutirão da comunidade Templo-Vila Musa. ........................................................ 234 



 

4.2.4. O mutirão da comunidade Templo-Vila Santos Dumont. ........................................ 236 

4.2.5. O mutirão da comunidade Templo-Vila São Luz. .................................................... 238 

4.2.6. O mutirão da comunidade Templo-Vila Boa Esperança. ......................................... 238 

4.2.7. O mutirão da comunidade Templo-Vila Itamarati. .................................................. 240 

4.2.8. Projeto “Adote uma Praça”....................................................................................... 242 

4.3. Patrimônio afetivo-comunitário: a IASD e seus dispositivos de memória. .............. 243 

4.3.1. Por uma base na definição de “patrimônio cultural afetivo-comunitário”. .............. 250 

4.4. Na encruzilhada do sentido: o dilema da produção/valoração.................................. 251 

4.4.1. Lidando com o problema da encruzilhada. ............................................................... 257 

4.4.2. Patrimônio como “referência cultural”: por uma noção integral e sinestésica. ........ 262 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 266 

FONTES ................................................................................................................................ 277 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 284 

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 11 

INTRODUÇÃO 

 

As múltiplas formas de configuração e valoração do patrimônio, segundo Choay (2006), 

denunciam o aspecto “nômade” do conceito e a trajetória “polissêmica” que este percorreu. Um 

conceito tão antigo quanto as sociedades urbanas, mas que, ao longo dos anos, transformou-se, 

passando a designar um conjunto variado de produtos materiais e imateriais, naturais e culturais, 

bem como a estrutura dos valores morais dos grupos que os produzem e os veem como herança. 

De acordo com Rodrigues (1999), o conceito de patrimônio, incialmente ligado aos bens 

de riqueza, à estrutura econômica das famílias, passou do campo do “Direito Privado”, dos bens 

de propriedade privada, para o universo do “Direito Público”, dos bens de interesse coletivo. 

Para Gonçalves (2009), patrimônio é uma “categoria de pensamento”, e, por essa razão, 

parece não haver limites para o processo de qualificação da palavra: cultural, natural, biológico, 

arquitetônico, histórico, documental, arquivístico, bibliográfico, urbano, industrial, ferroviário, 

paisagístico, etnográfico, etc; um processo que nos conduz a um complexo campo de estudos. 

Na perspectiva de Choay, para uma compreensão atual do patrimônio, é necessário que 

levemos em consideração essa trajetória de transformação conceitual e de ampliação semântica. 

É na marcha do século XVIII para o XIX, no contexto da França, pós-revolução, que as 

acepções do patrimônio começam a surgir em diversidade e o conceito passa a se polissemizar. 

Apesar de se atribuir a invenção da noção de patrimônio, em seu teor contemporâneo, à França 

pós-revolucionária, centrada no ideal de “patrimônio histórico”, de uma República e de Estado-

Nação forjados, devemos pensá-la de forma um pouco mais retrospectiva, especialmente ligada 

à noção de monumento histórico, com a qual veio a se confundir e cujo sentido passou a abarcar. 

Segundo Choay, o nascimento do “monumento histórico” tem lugar e ano definidos: em 

Roma, por volta de 1420. Abarcando ruínas, relíquias da antiguidade e iluminado pelo contexto 

do Renascimento Cultural e das correntes intelectuais-artísticas do Quattrocento, o monumento 

histórico sairia de sua fase “antiguizante” e atingiria o século XIX para a “consagração” (p. 29), 

já com a criação, na década de 1830, da “Inspetoria de Monumentos Históricos”, tendo-se como 

foco principal de trabalho a produção, valorização e difusão de uma história nacional francesa, 

os monumentos e os institutos de preservação no país (tombamentos, inventários, museus, etc). 

Nesse segundo momento, as noções de monumento e monumento histórico passariam a 

ser integradas, portanto, ao conceito de patrimônio histórico como objetos de herança nacional.  

Eis que, diante dos significados que determinados bens culturais pretéritos viriam a ter, 

levando em consideração o interesse público, aparece também o problema da “valoração” sobre 

o patrimônio, seja este o monumento ou qualquer outra coisa rotulada como herança cultural. 



 12 

No século XX, diversos fatores contribuíram para ampliar o campo das acepções e das 

estruturas de significado do patrimônio. A partir da década de 1960, num contexto pós Segunda 

Guerra, quando já criadas a ONU e a UNESCO, tendo em foco a paz, a cultura, a educação, os 

direitos humanos e os legados universais do homem, a noção de patrimônio não só incorporaria 

a de monumento, entendido como patrimônio monumental, mas ganharia outras terminologias. 

Segundo Choay, a publicação da Carta de Veneza, em 1964, com a criação do Conselho 

Internacional dos Monumentos e Sítios – ICOMOS, foi um marco importantíssimo.1 Entretanto, 

outro fenômeno de destaque foi a “Convenção Para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural 

e Natural” ratificada no dia 16 de novembro de 1972, durante a Conferência Geral da UNESCO, 

em Paris, pela qual o significado de patrimônio tornar-se-ia bifurcado em “natural” e “cultural”.  

Em 2003, a “Convenção Para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial”, adotada 

em 17 de outubro de 2003, na Conferência Geral da UNESCO, também em Paris, reverberaria 

as ideias contidas na Recomendação da UNESCO para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e 

do Folclore, de 1989, e na Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, de 

2002. Uma nova vertente semântica do conceito de patrimônio despontava, então “imaterial”. 

Assim, várias noções de patrimônio, tanto cultural quanto natural, tanto material quanto 

imaterial, foram surgindo conforme a tipologia dos bens, seguidas de suas múltiplas valorações.  

O presente trabalho parte da premissa de que o patrimônio é um conceito que se encontra 

no centro de uma “encruzilhada do sentido”, ou seja, está inserido numa condição paradoxal de 

pluralidade de significados, de múltiplos focos de valoração, tendo em vista os atores ou quem 

produz e valora determinados bens, estes tangíeis ou intangíveis, concebidos como patrimônio. 

A “encruzilhada do sentido” pode ser entendida como uma zona paradoxal que abarca, 

por um lado, as concepções semânticas do patrimônio, e, por outro, as práticas de produção e 

valoração dos bens patrimoniais. Portanto, são duas dimensões: uma semântica, outra prática.  

A dimensão semântica refere-se à trajetória de ambiguidade e nomadismo do conceito, 

composto e representado hoje por várias noções. Trata-se da diversidade do sentido conceitual. 

A dimensão prática diz respeito à produção e à valoração dos objetos de patrimônio, que 

figuram condicionados por seus agentes-produtores-consumidores e ligados às temporalidades, 

às espacialidades, aos valores coletivos, às ideologias e às políticas públicas vigentes e relativas 

aos seus universos culturais. Neste campo da encruzilhada, identifica-se também a intervenção 

arbitrária do Estado (Poder Público) e os aspectos econômicos e financeiros relativos aos bens. 

                                                 
1
 Vale dizer que o “Quarto Congresso Internacional de Arquitetura de Atenas”, em 1931, já discutia a temática 

dos monumentos e sua preservação, ocasião que deu origem à “Carta de Atenas”, documento de grande relevância. 



 13 

Na dimensão prática da encruzilhada, pode-se perceber como agentes: os grupos sociais 

de cultura, que produzem e valoram seus bens culturais; e o Estado (o Poder Público), que atua 

de forma interventora, selecionando, chancelando e inculcando na sociedade determinados bens 

como patrimônio legítimo - para isso, fazendo uso de seus instrumentos legais e de seus órgãos 

de deliberação, validação e fiscalização - Estado que age em função de um patrimônio oficial. 

Tais dimensões transformam o estudo do patrimônio numa tarefa complexa e paradoxal, 

pois ampliam a margem de interpretação, fertilizando o debate para além do senso comum, isto 

é, das noções já cristalizadas e sedimentadas, especialmente de uma visão de patrimônio oficial.  

O que é patrimônio? Como se dá o processo de valoração dos objetos? Quem os valora? 

Se é patrimônio, é patrimônio para quem simbolicamente? Existe patrimônio sem valoração? 

Isso significa perguntar também: Patrimônio é somente aquilo que o Estado diz que é e 

chancela? Bens não-reconhecidos pelo Estado, não-selecionados e excluídos ou indeferidos em 

pedidos de tombamento não são, portanto, patrimônios? O que seriam então os bens produzidos 

pelos grupos de cultura? O que escondem as chancelas? Para além delas, o que existe? Cabe ao 

historiador refletir somente diante dos bens consagrados pelo Estado? De que modo deve atuar 

o pesquisador do patrimônio em meio à “encruzilhada do sentido”? Que patrimônio investigar? 

Defende-se aqui a premissa de que todo patrimônio é constituído no “espaço público” e 

que é resultado da interação de atores que o valoram, tendo em vista determinados bens, sejam 

estes de natureza tangível ou intangível. Assim, buscou-se desenvolver um raciocínio acerca do 

“espaço público” em duas perspectivas: espaço público-político e espaço público-comunitário. 

O conceito de “espaço público” que aqui foi trabalhado teve como referência a filosofia 

de Arendt (2010) e Habermas (2003). Por espaço público, compreende-se o âmbito das relações 

humanas, entre sujeitos que constroem para si um domínio comum, de interação, materialidade 

e sentido explicativo de mundo. A condição pública da vida humana nasce no momento em que 

os homens aparecem uns aos outros, e, livres, compartilham, objetos, atos, discursos e crenças. 

O espaço público é o domínio da pluralidade, da aparência, da artificialidade e da ação humana. 

Partindo dessa matriz conceitual, buscamos desenvolver as seguintes categorias: 

a) “espaço público-político”, entendido como a dimensão pública da vida marcada pelas 

relações políticas, aqui analisada em nível local, enquanto universo da cidade, do município de 

Ourinhos-SP; lugar do comum, da interação, da pluralidade, da visibilidade, da fabricação e do 

discurso. O espaço público-político é composto também pela presença do Estado, da legislação, 

dos agentes políticos, dos partidos, dos bens públicos, dos grupos, do mercado e da imprensa. 

Com base nesta categoria e com foco para um espaço público-político local, analisamos 

as atividades da Comissão Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico - CMPPH, órgão 



 14 

consultivo, deliberativo e fiscalizador dos bens culturais no contexto da cidade de Ourinhos, e 

a presença do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico 

do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT na cidade, intervindo sobre bens ferroviários locais.  

b) “espaço público-comunitário”, compreendido como o campo existencial intra-grupos 

e comunidades, aqui pensado, também, localmente, tendo em vista os grupos e comunidades de 

cultura. Em nosso caso, uma comunidade de cultura religiosa: Igreja Adventista do Sétimo Dia 

- IASD. O espaço público-comunitário também é lugar da interação, da pluralidade, do comum, 

da visibilidade, da fabricação, do discurso e da vida coletiva. Neste universo, buscou-se detectar 

o papel da Instituição Religiosa, burocrática e administrativa, e, num plano normativo, das leis 

e dos rituais religiosos, que cumprem a função de organizar a vida comunitária e conduzir ações. 

Assim, parte-se da premissa de que os agentes-produtores do patrimônio atuam tanto no 

espaço público-político quanto no espaço público-comunitário, tendo em vista que eles valoram 

os bens de patrimônio que produzem. Premissa de que há bens culturais pensados como símbolo 

de patrimônio histórico e de memória em ambos os espaços, contudo, diferentemente valorados.  

Noutras palavras, buscou-se analisar aqui, no âmbito do espaço público, dois contextos 

e dois agentes na produção-valoração do patrimônio: a CMPPH-PMO e a comunidade IASD. 

Além disso, outra noção básica da presente tese é a de “dispositivo de memória”. Aqui, 

por dispositivos de memória, compreendemos os vários bens culturais, os patrimônios, as leis, 

os projetos de preservação, as políticas públicas e as estratégias de fomento cultural, enquanto 

suportes de acesso à memória ou ativadores de lembranças do passado. Pretendeu-se investigar 

esses “dispositivos” tanto no espaço público-político, quanto no espaço público-comunitário.  

Pensamos ainda que a consciência histórica, a identidade, o pertencimento e a lembrança 

do passado ganham concretude nos dispositivos de memória, seja uma memória municipal, seja 

uma memória adventista. Acreditamos que tais dispositivos, à luz de Halbwachs (2006), podem 

representar memórias coletivas, e que, conforme Nora (1993), podem figurar como lugares de 

memória, entendendo que, tanto no espaço público-político, quanto no público-comunitário, a 

valoração dos patrimônios, ou dispositivos de memória, é prática de seus próprios produtores. 

É diante da encruzilhada do sentido, portanto, que traçamos duas vertentes. Por um lado, 

uma análise sobre as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural e dispositivos de 

memória que dão suporte à história oficial na cidade de Ourinhos-SP, chancelada e consagrada 

publicamente. Por outro lado, a concepção de uma outra noção de “patrimônio”, paralela àquela 

fabricada através da seleção pelos agentes públicos municipais e da intervenção do Estado sobre 

a cultura - uma noção de patrimônio para além do tombamento, para além da chancela oficial; 

uma noção fixada na percepção afetiva adventista, um patrimônio cultural afetivo-comunitário. 



 15 

Ao longo deste estudo, o leitor encontrará, implícito, um convite, uma provocação para 

compreender o conceito de patrimônio para além daquilo que o Estado consagra. Das questões-

chaves aqui levantadas, para as quais buscou-se resposta, destacou-se: Para se afirmar que algo 

é “patrimônio” deve-se considerar, num sentido último, apenas aquilo que o Estado chancela? 

A metodologia utilizada é diversificada, tendo em vista as diferentes fontes obtidas e os 

modos de tratá-las, conforme as especificidades de cada uma. A análise bibliográfica, o trabalho 

com os arquivos documentais, a coleta dos inúmeros depoimentos, o registro sobre a cultura da 

Comunidade IASD, a avaliação das leis e políticas de preservação de memória e do patrimônio 

no município e a interpretação dos Processos de Tombamento nº 17.813-1/2008 (no âmbito da 

CMPPH-PMO) e nº 64.201/2010 (no âmbito do CONDEPHAAT), foram ações fundamentais. 

No arquivo da Câmara Municipal de Ourinhos, realizou-se o trabalho de coleta das Leis 

promulgadas pelo Poder Legislativo, relativas à preservação da memória na cidade. No arquivo 

da Prefeitura Municipal, coletou-se Decretos do Poder Executivo, relativos às políticas públicas 

e aos projetos de memória propostos na gestão de diferentes prefeitos. No arquivo da Secretaria 

Municipal de Cultura, acessou-se o primeiro processo de tombamento de bens culturais movido 

na cidade, relativo à “Casa dos Ingleses” - documento-chave. No arquivo do CONDEPHAAT, 

obteve-se acesso ao processo de tombamento do conjunto de bens ferroviários da antiga Estrada 

de Ferro Sorocabana, cujo trâmite revelou a disputa política entre a Prefeitura e o Conselho pela 

jurisdição do patrimônio local. Já no arquivo da comunidade adventista, acessou-se Livros de 

Atos e Eventos, cartas, ofícios, fotografias e programas institucionais, documentos úteis para o 

estudo da cultura adventista, da história dos templos nos bairros e dos projetos sociais da Igreja. 

Além dos referidos documentos obtidos com o trabalho nos arquivos, o leitor encontrará 

fotografias antigas e contemporâneas, tanto da cidade de Ourinhos, como da comunidade IASD, 

estas retiradas de blogs na Internet, como o de José Carlos Neves Lopes; de livros, como o de 

Fabiana Lopes da Cunha (“Memórias dos Trilhos”); de sites institucionais; ou mesmo cedidas 

pelos fiéis adventistas ou até por nós mesmos produzidas; além disso, matérias de jornais locais 

e informações da imprensa a respeito do contexto histórico da cidade e da Comunidade IASD.   

Por tratar-se esta pesquisa, também, de uma análise sobre a constituição da “memória”, 

tanto de Ourinhos, quanto dos adventistas, mereceu destaque o método de trabalho com história 

oral. Segundo Eduardo Romero de Oliveira (2010), a discussão sobre a memória e a elaboração 

de relatos orais “coloca-nos o destaque que estes têm assumido como um conjunto de fontes 

documentais” (p. 144). Aqui, o leitor conseguirá ver uma ligação entre memória e história oral, 

percebendo que a pesquisa se refere a uma construção social de memória, ligada aos contextos 

afetivos e simbólicos, às experiências de vida comunitária e aos valores sociais compartilhados. 



 16 

No universo da “história oral”, buscou-se autores-chaves, como Paul Thompson (2002), 

referência, como diz Oliveira, “não apenas pela narrativa clara com que apresenta uma teoria 

da história oral, mas também pela sua defesa e aplicação educativa. Para este autor, trata-se 

eminentemente de falar num ‘método de história oral’” (p. 137). Adotamos também, como base 

norteadora, as reflexões de Ecléa Bosi (1994, 2003), ligadas à perspectiva psicossociológica de 

Halbwachs. Bosi trabalha com a memória dos velhos na sociedade contemporânea, as relações 

afetivas da memória e os relatos orais como fontes. Vale citar, ainda, Verena Alberti (2005), ao 

falar da história oral como “método” para a escrita da história; e ainda Janaína Amado e Marieta 

de Moraes Ferreira (1996), na coletânea “Usos e Abusos da História Oral”, de autores que falam 

da história oral, de sua importância, das características como método e também de seus limites.  

Aparecerá, no entanto, em destaque, como perceberá o leitor, o nosso diálogo com Ecléa 

Bosi, principalmente porque optamos, no campo da memória, por uma reflexão em Halbwachs. 

Portanto, a história oral foi o método para lidarmos, primeiramente, no campo do espaço 

público-político, com as políticas de preservação da memória na cidade de Ourinhos, colhendo 

depoimentos dos principais atores políticos da gestão municipal, como a Prefeita Belkis Santos 

Fernandes, o Secretário Municipal de Cultura Fernando Cavezzale, a Ex-Secretária de Cultura 

Neusa Fleury Moraes, o Chefe de Cultura na Secretaria Municipal Júlio César de Oliveira, bem 

como o Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal Lucas Pocay Alves da Silva, todos eles 

protagonistas nos processos jurídicos, nas tensões e nas vicissitudes políticas aqui recortadas. 

No âmbito do espaço público-comunitário, utilizamos a história oral para coletar relatos 

dos fiéis adventistas do sétimo dia acerca do cotidiano da comunidade, dos valores, das práticas 

e das experiências que constituem a história da IASD na cidade, desde a década de 1950, tendo 

por base as recordações dos líderes mais velhos nos templos, daqueles que coordenam a Igreja.  

Quanto ao tratamento das demais fontes, alguns textos de referência, por serem didáticos 

e explicativos das metodologias utilizadas, merecem ser citados. Na lida com os arquivos, tanto 

públicos (Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretaria de Cultura e CONDEPHAAT), 

quanto eclesiásticos (IASD), Bacellar (2005), com artigo sobre “fontes documentais”, foi muito 

útil. Ao lidarmos com jornais, revistas e periódicos, tanto no contexto da imprensa de Ourinhos 

quanto no das publicações institucionais adventistas, foi útil o artigo de De Luca (2005). Para 

as fotografias e imagens dos cenários mais antigos da cidade e da comunidade IASD, o trabalho 

de Lima e Carvalho (2012), ensinando como tratar as fotos, foi fundamental. Por fim, na análise 

dos monumentos arquitetônicos e dos prédios históricos da cidade de Ourinhos, como a “Casa 

dos Ingleses” e o “Cento de Convivência Cultural”, bem como dos “templos” da Comunidade 

IASD, Martins (2012) nos ajudou com texto sobre bens patrimoniais como fontes de pesquisa.  



 17 

No que tange à estrutura ou organização do trabalho, a tese está dividida em 4 capítulos.  

No primeiro capítulo, buscamos realizar uma análise dos “dispositivos de memória” no 

“espaço público-político”, isto é, do patrimônio como produto das ações políticas, constituído 

e administrado pelos órgãos públicos de preservação, sob interferência ou cuidado do Estado e 

das leis. Aqui, o Estado está representado na figura da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO, 

da Comissão Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico - CMPPH e na legislação local. 

Optou-se por fracionar o capítulo em cinco seções. A primeira, intitulada “O patrimônio 

sob a égide do Estado e das políticas de preservação”, diz respeito aos conceitos que embasam 

nossa linha de raciocínio no decorrer do trabalho e à forma como o Estado age sobre a cultura. 

O conceito de “espaço público, primeiro conceito trabalhado, foi compreendido à luz da 

filosofia de Arendt (2010) e Habermas (2003), num sentido de se apontar as características que 

constituem a “dimensão púbica da vida humana” enquanto espaço do comum, da aparência, da 

visibilidade, da fabricação, da ação e do discurso. Foi com Arendt e Habermas que buscamos 

também compreender o papel do Estado como instituição de gestão e controle da sociedade, do 

espaço público e daquilo que tende a ser visto como “bem púbico”, ligado ao interesse comum. 

Utilizando a definição de “espaço público” em Arendt e Habermas, procuramos ampliar 

o conceito para as noções de: “espaço público-político”, este desenvolvido no primeiro capítulo, 

e “espaço público-comunitário”, este trabalhado no segundo capítulo juntamente com a IASD.   

Realizou-se ainda uma reflexão sobre o “campo semântico do patrimônio” e as acepções 

do conceito, tendo em vista as transformações ao longo do tempo e as formas com as quais está 

definido, internacionalmente, pelas convenções da Unesco, e, nacionalmente, pelas legislações 

e órgãos de preservação brasileiros. Isso diz respeito a uma “encruzilhada do sentido”, retratada 

em duas dimensões, uma semântica e outra prática, onde situamos o problema do patrimônio.  

Para o desenvolvimento de nosso raciocínio a respeito do conceito de “patrimônio” e de 

sua trajetória polissêmica, bem como de sua aplicabilidade via políticas públicas de preservação 

e órgãos públicos de salvaguarda, dialogaremos com Françoise Choay, Marly Rodrigues, José 

R. Gonçalves, Sandra Pelegrini, Eduardo R. de Oliveira, Dominique Poulot, Célia R. Camargo, 

Márcia Chuva, Maria C. Londres Fonseca, etc, e com Convenções da Unesco e leis nacionais. 

Na segunda seção do Capítulo 1, intitulada “A memória e o patrimônio em Ourinhos: 

legislações e políticas públicas”, o leitor encontrará uma reflexão já direcionada para o contexto 

do espaço público-político ourinhense e sua gestão feita pela Prefeitura (Estado/Poder Público).   

Serão apresentados alguns dos principais elementos históricos da trajetória do município 

de Ourinhos, visto como espaço público-político e como parte de nosso objeto, em recorte local. 

Neste sentido, buscou-se um estudo a respeito das principais ações da Prefeitura Municipal para 



 18 

a construção da memória e a defesa do patrimônio histórico local, isto é, um estudo da trajetória 

da legislação e das políticas públicas de preservação na cidade. Nesta etapa, serão apresentados 

os projetos oficiais da PMO, bem como os principais lugares e pontos históricos da cidade. Será 

visto também um resumido percurso genealógico da cidade, tratando dos símbolos municipais, 

Brasão, Bandeira e Hino, e, em seguida, dos lugares históricos já consagrados na cidade, como 

o “Centro de Convivência Jornalista Benedicto da Silva Eloy”, o “Núcleo de Arte popular”, o 

“Museu Histórico e Pedagógico de Ourinhos”, a “Casinha da Memória” - com seu “Arquivo de 

Lembranças” - bem como dos projetos de impacto local, como o “Memória em Movimento”. 

Na terceira seção do capítulo, intitulada “A Lei nº 4.813/2003 e a CMPPH: dispositivos 

jurídico e político”, buscamos interpretar o principal instrumento jurídico de “Tombamento de 

Bens Culturais, Ambientais e Paisagísticos do Município”, bem como o Órgão responsável pela 

preservação em nível local: a CMPPH, criada e regulamentada em dispositivo da referida Lei. 

Trata-se de um ponto fundamental do capítulo, pois buscou-se averiguar o conteúdo da 

norma, suas limitações e clivagens em relação às categorias de bens e à composição da CMPPH.  

Na quarta seção do capítulo, intitulada “A Casa dos Ingleses: a CMPPH e o patrimônio 

tombado”, o leitor encontrará uma explanação a respeito do tombamento da “Casa dos Ingleses” 

no município de Ourinhos, um antigo imóvel, utilizado por agentes ferroviários ingleses, e que, 

no entendimento da Prefeitura, deveria ser transformado num objeto de referência histórica para 

a cidade. E verá, ainda, uma análise acerca do trabalho feito pela CMPPH. A Casa dos Ingleses 

é o primeiro objeto cultural chancelado como patrimônio histórico oficial pela PMO/CMPPH. 

Por fim, na quinta seção, intitulada “Um patrimônio para além da chancela?”, parte-se 

para uma breve consideração sobre o capítulo e lança-se algumas questões cruciais para a tese. 

O primeiro capítulo foi desenvolvido com base em fontes variadas, como: leis, decretos, 

depoimentos orais, documentos encontrados nos arquivos da Câmara Municipal e da Secretaria 

Municipal de Administração, no processo de tombamento da Casa dos Ingleses, bem como em 

referências bibliográficas fundamentais, a maior parte relativa aos autores que já mencionamos.   

 No segundo capítulo, o leitor já será conduzido para o universo simbólico e cultural da 

comunidade religiosa IASD - Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Ourinhos. Aqui, encontrar-

se-á uma reflexão sobre os dispositivos de memória concebidos no espaço público-comunitário, 

dispositivos que têm por função representar a religiosidade, a cultura e a identidade desse grupo. 

Optou-se por dividir o capítulo em cinco etapas. Na primeira, intitulada “Comunidades 

locais, produção cultural e seus dispositivos de memória”, buscou-se compreender o contexto 

urbano enquanto lugar de variadas expressões culturais, de múltiplas comunidades e memórias. 



 19 

Nossa interpretação sobre a noção de comunidade levou em conta a pluralidade cultural 

no âmbito do espaço público urbano. Assim, buscamos, primeiramente, fundamentar as noções 

de comunidade, produção cultural e dispositivos de memória de grupo; tecendo considerações 

a respeito da pluralidade, do hibridismo e da polifonia cultural existentes no espaço da cidade.  

Acerca das noções de comunidade, cidade, identidade cultural, pluralidade, hibridismo 

e polifonia, buscou-se um diálogo (além de Arendt e Habermas) com Antônio Augusto Arantes, 

José D’Assunção Barros, Néstor Garcia Canclini, Serge Gruzinski, Clifford Geertz, Stuart Hall, 

Michel de Certeau, Zygmunt Bauman, entre outros, procurando situar nossa linha de reflexão. 

Na segunda seção do Capítulo 2, intitulada “A formação da Igreja Adventista do Sétimo 

Dia: breves apontamentos”, direcionamos um olhar para a vida cultural da Comunidade IASD.  

Aqui, aproximando-se da comunidade adventista, o leitor encontrará uma breve história 

da IASD, desde seu surgimento nos EUA à sua chegada no Brasil, bem como no Estado de São 

Paulo e, por fim, à cidade de Ourinhos, compreendendo a IASD como um fenômeno religioso. 

Na terceira seção, intitulada “Um espaço público-comunitário: religiosidade, identidade 

e memória”, buscamos apresentar uma discussão a respeito da vida comunitária dos adventistas 

do sétimo dia propriamente dita, retratando suas peculiaridades e práticas culturais na cidade. 

Tratou-se, então, da história da comunidade adventista do sétimo dia em Ourinhos, que 

se divide em 7 (sete) instâncias, distribuídas estrategicamente pela cidade, cada uma delas com 

seu respectivo templo, construído, reformado ou organizado por meio do trabalho em mutirão.  

O leitor compreenderá a trajetória da Comunidade IASD tendo em vista seus processos 

de implantação, consolidação, fragmentação e expansão pelos bairros. Nesta etapa, analisamos 

o fenômeno de construção dos templos pautado no método do “mutirão”, atividade vista como 

um ponto chave na pesquisa. O processo de implantação, consolidação e expansão da IASD foi 

visto segundo a dinâmica de urbanização pela qual passou a cidade e segundo os lemas “dividir 

para multiplicar” e “construir para consolidar” usados pela Igreja como diretrizes missionárias. 

O leitor poderá compreender que o processo de origem das comunidades periféricas da 

IASD em Ourinhos se deu a partir da fragmentação da Igreja-Vila Perino (central). Assim, verá 

que o formato de sua organização, do corpo institucional local, compõe-se de sete comunidades 

e seus respectivos templos nos bairros periféricos: Vila Brasil, Vila Musa, Vila Santos Dumont, 

Vila São Luiz, Vila Boa Esperança e Vila Itamarati; totalizando sete pontos de congregação. 

Na quarta seção do Capítulo 2, intitulada “Ativismo comunitário: suporte de memória e 

inserção na esfera pública”, o leitor poderá observar, em relação ao que chamamos de “ativismo 

comunitário”, um estudo sobre os principais projetos sociais adventistas no município, ou seja, 



 20 

uma análise acerca das ações beneficentes realizadas pela IASD e que representam não apenas 

o cotidiano prático da comunidade, mas também a inserção desta na esfera pública municipal. 

A IASD em Ourinhos, no decorrer de seus mais de sessenta e cinco anos, vem realizando 

diversos projetos de cunho social. Em nossos recortes, destacamos apenas os mais importantes, 

que representam, com mais clareza, o papel ativo da comunidade, como por exemplo: a “Escola 

Cristã de Férias”, o “Mutirão de Natal”, o “Clube de Desbravadores”, o “Vidas Por Vidas”, o 

“Como Deixar de Fumar” e o projeto “TV Novo Tempo - Local”, todos com relativo impacto.  

Na quinta seção do segundo capítulo, intitulado “A comunidade como lugar de memória 

e cultura: uma interpretação”, buscamos construir uma reflexão teórica e pensar a comunidade 

IASD do ponto de vista da cultura e da memória. Noutras palavras, trata-se da perspectiva pela 

qual enxergamos a comunidade e o seu universo, pela qual tentamos interpretá-la. Usamos para 

isso os conceitos de “ethos cultural”, em Geertz (2008), e “lugar de memória”, em Nora (1993). 

O segundo capítulo também foi produzido com base em fontes diversificadas, todas elas 

extraídas dos arquivos dos templos, como os Livros de Atos e Eventos, Programas Cerimoniais, 

escrituras de compra e venda, fotografias, cartas pastorais, panfletos missionários, revistas, etc. 

Porém, como o leitor acabará notando, nossa principal fonte foi constituída pelos depoimentos 

orais colhidos dos líderes das comunidades IASD, entre diáconos e pastores, todos responsáveis 

pela implantação, consolidação e expansão da obra adventista na cidade desde os anos 1950.  

Nos capítulos 3º e 4º, tratamos do problema central, isto é, da “encruzilhada do sentido” 

tentando exemplificá-lo com casos concretos locais. Pensou-se a questão do patrimônio cultural 

entre a “chancela” e a “percepção afetiva”, situada, em justaposição ou paralelo, entre o espaço 

público-político e o público-comunitário, entre o contexto das políticas municipais de memória 

e o universo simbólico da comunidade adventista, isto é, entre duas instâncias de legitimação. 

Assim, os dois últimos capítulos visam conectar os dois capítulos anteriores e sustentar, 

por meio de alguns casos concretos, em recorte local, os conceitos formulados ou defendidos.   

O terceiro capítulo, intitulado “O patrimônio chancelado e seu valor político”, se resume 

na seção “À luz da chancela: a consagração do patrimônio e seu ‘valor político’”, que trata do 

patrimônio no âmbito do espaço público-político de Ourinhos, com as leis e Órgão de proteção.  

Ver-se-á, primeiramente, o exemplo de um patrimônio produzido sob a luz da chancela, 

sob os rituais de consagração, pelos quais se nota o valor político dos bens. Para isso analisamos 

o caso do tombamento da “Casa dos Ingleses” e de sua invenção simbólica, enquanto “Espaço 

Cultural”, pelo Poder Público, ou seja, como um discurso fabricado e difundido publicamente.  

Buscamos demonstrar ao leitor o fato de a “Casa dos Ingleses”, num primeiro momento, 

em sua época de tombamento, ser apenas um imóvel antigo e deteriorado pelo tempo. Contudo, 



 21 

logo após a salvaguarda jurídica do imóvel, a Prefeitura Municipal, por meio de sua Secretaria 

de Cultura, empenhou-se na invenção da “Casa dos Ingleses” como patrimônio histórico local, 

desde a revitalização do imóvel com medidas de restauro, até o ritual de sua inauguração solene. 

Assim, buscamos analisar esse bem cultural tombado enquanto objeto de um discurso político. 

Apontamos, também, a forma como um “patrimônio consagrado” pode servir de suporte 

para se conceder privilégios políticos, para se realizar homenagens e para fazer aquilo que aqui 

chamaremos de “enxerto de memória”, tendo em vista o poder de agentes políticos e de famílias 

elitistas influentes, como o caso da “família Eloy”, em Ourinhos. Tentamos demostrar ao leitor 

o “valor político” dos bens patrimoniais, em especial, ao tratarmos da “Casa dos Ingleses” como 

objeto de discórdia, de tensões e de atritos políticos, envolvendo, além dos moradores-invasores 

do imóvel, também os agentes políticos locais, como a Prefeita, Belkis Fernandes, e o Vereador 

e Ex-Presidente da Câmara Lucas Pocay, envolvidos num inquérito junto ao Ministério Público.     

Ainda nos exemplos concretos acerca do “valor político” do patrimônio, o leitor também 

verá uma análise do Processo de Tombamento nº 64.201/2010, tendo em foco a disputa entre a 

Prefeitura Municipal e o CONDEPHAAT pela jurisdição de bens ferroviários salvaguardados.   

Buscar-se-á neste momento sustentar a premissa de que o patrimônio cultural, inventado 

ou forjado no âmbito do espaço público-político, esconde, por detrás de sua chancela, interesses 

e privilégios políticos ligados àqueles que o forjam, denunciando com isso o seu valor político.  

O quarto e último capítulo, intitulado “O patrimônio comunitário e o seu valor afetivo”, 

divide-se em 4 seções. Na primeira, “A percepção afetiva como suporte de valoração: para além 

do tombamento”, concentramos esforços em demonstrar ao leitor o que de fato constitui o ponto 

crucial de nossa tese: um olhar sobre o conceito de patrimônio para além de sua chancela, para 

além de seu tombamento, apontando a “percepção afetiva” como princípio de sua legitimação.  

Ou seja, neste ponto, o leitor verá um patrimônio cultural diferente, este constituído pela 

perspectiva da “percepção afetiva”, ou seja, do afeto como suporte de valoração. Trata-se, pois, 

da provocação central desta presente tese: o estudo do patrimônio para além do tombamento.  

Para o conceito de “percepção”, buscamos fazer um diálogo com a filosofia de Merleau-

Ponty, para quem o ato de “perceber” é a “tomada de consciência” do mundo e das coisas pelo 

sujeito cognoscente, pautado na relação empírica e corpórea com a realidade sensível-temporal.  

A percepção é o fenômeno da apreensão cognitiva do mundo pelo sujeito por intermédio 

dos sentidos (tato, olfato, audição, visão e paladar, como propriedades do corpo) e da sensação 

(ato de sentir) tendo o corpo como princípio. A percepção é o resultado da experiência do corpo 

e do intelecto com o mundo e os outros corpos. Quem apreende é o sujeito da percepção. Assim, 

“corpo”, “tempo”, o “outro” e a “materialidade” do mundo são constituintes da percepção. Por 



 22 

ser a percepção a relação dos homens entre si e o mundo, esta ancora-se também na afetividade, 

que representa a amálgama das relações. A percepção afetiva, quando observada em locais de 

socialização e ligada aos bens culturais, permite-nos entendê-la como suporte de valoração de 

tais bens, buscando, como Chuva (2010), uma concepção integral e sinestésica de patrimônio. 

O olhar do leitor será conduzido para uma percepção afetiva dos adventistas em relação 

aos seus templos, construídos em forma de mutirão, bem como aos seus projetos e ações sociais, 

percepção que faz do espaço comunitário um lugar de “topofilia”, segundo Yi-Fu Tuan (2012). 

Na segunda seção, esta intitulada “A memória entre práticas e representações: mutirões 

e projetos da IASD”, buscamos apontar as práticas adventistas enquanto suporte de memória.  

À luz de Halbwachs (2006), fizemos uma reflexão acerca da memória adventista. Uma 

“memória coletiva” vista entre “práticas e representações”, citando Chartier (1988). Buscamos 

analisar o caráter simbólico do mutirão de edificação e dos projetos sociais da IASD, tentando 

reconhecê-los como patrimônio cultural afetivo-comunitário e como dispositivos de memória.  

Além de Halbwachs, dialogamos também com David Lowenthal, Michel Pollack, Ecléa 

Bosi, Eduardo Romero de Oliveira, dentre outros, no que tange às relações sociais de memória 

e à materialização de lembranças nos objetos, bem como às práticas na comunidade adventista.  

Em outros termos, por meio do estudo a respeito dos mutirões de edificação dos templos, 

vistos como exemplos de ativismo comunitário, bem como dos projetos sociais (“Escola Cristã 

de Férias”, “Como Deixar de Fumar”, “Mutirão de Natal”, “Clube de Desbravadores”, “Vidas 

Por Vidas”, “TV Novo Tempo - Local” e “Adote Uma Praça”), buscamos demostrar que uma 

prática social não só é objeto de memória, como também a sustenta; que um mutirão, enquanto 

ativismo comunitário, funciona como dispositivo simbólico de representação, autoconstrução e 

fixação de identidade de grupo, este que pensa a si mesmo não apenas em seu próprio universo, 

mas que também se projeta, como agente participativo, dentro do espaço público-municipal.    

Na seção 4.3, intitulada “Patrimônio afetivo-comunitário: a IASD e seus dispositivos de 

memória”, buscamos situar os bens culturais da comunidade adventista enquanto constituintes 

de um “patrimônio cultural afetivo-comunitário”, isto é, bens culturais produzidos num espaço 

público singular, tendo como suporte valorativo e legitimador a percepção afetiva dos membros 

da comunidade, patrimônio este que, visto em seu conjunto, tanto material (templos construídos 

em processo de mutirão) quanto imaterial (projetos beneficentes no âmbito das “práticas”), vem 

representar um conjunto de dispositivos de memória, de pertencimento e identidade religiosa. 

A seção final, intitulada “Na encruzilhada do sentido: o dilema da produção/valoração”, 

é uma síntese de nosso trabalho, articulado como um todo. É neste tópico que o leitor encontrará 

a amarração final dos conceitos e da proposta aqui defendida. Procuramos demonstrar como a 



 23 

questão da produção e da valoração de bens culturais representa um eixo paradoxal no campo 

de estudo do patrimônio, esclarecendo que o próprio conceito de “patrimônio”, visto como uma 

“categoria de pensamento”, num diálogo com José Reginaldo Gonçalves (2009), representa um 

horizonte aberto, um ponto de intersecção, uma verdadeira “encruzilhada do sentido” para nós. 

A questão da produção e da valoração ficará evidenciada ao leitor ao situarmos as duas 

formas de concepção e legitimação de bens culturais aqui recortadas e apresentadas, isto é, uma 

no âmbito do “espaço público-político”, marcado pela presença do Estado (Poder Público), aqui 

representado na figura da Prefeitura Municipal de Ourinhos, da legislação, dos Órgãos oficiais 

de preservação (neste caso a CMPPH local) e dos atores políticos; outra, no âmbito do “espaço 

público-comunitário”, referente ao universo de ação intra-grupos de cultura, constituído pelas 

ações comunitárias e seus agentes, por seus bens culturais produzidos e pela percepção afetiva.  

De um lado, um conceito de patrimônio chancelado pelo Estado e impregnado de “valor 

político”, de tensões e de disputa por memória. De outro, um conceito de patrimônio legitimado 

na “percepção afetiva comunitária”, impregnado de sentimento de pertencimento e identidade.  

As fontes dos capítulos 3 e 4 advém dos referidos arquivos, depoimentos, revistas, leis, 

fotografias, decretos, jornais, processos de tombamento, atas, documentos institucionais, etc. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 24 

1. DISPOSITIVOS DE MEMÓRIA NO ESPAÇO PÚBLICO-POLÍTICO. 

 

O Estado Novo foi capaz de reunir as condições para a implantação e consolidação 

das práticas de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, demarcando a 

gênese da noção de “patrimônio nacional” no Brasil como parte integrante do 

processo de formação do Estado e construção da nação.  

(Márcia R. R. Chuva) – Sobre o Estado e a invenção do patrimônio nacional. 
 

A constituição de patrimônios históricos e artísticos nacionais é uma prática 

característica dos Estados modernos que, através de determinados agentes, 

recrutados entre os intelectuais, e com base em instrumentos jurídicos específicos, 

determinam um conjunto de bens no espaço público.  

(Maria C. L. Fonseca) – Sobre a consagração do patrimônio no espaço público. 

 

 1.1. O patrimônio sob a égide do Estado e das políticas de preservação. 

 

Analisar patrimônios consagrados ou dispositivos de memória2 enquanto expressões de 

identidades sociais no espaço público, exige-nos atenção não só quanto à acepção dos conceitos 

abordados - espaço público e patrimônio - mas, sobretudo, às formas pelas quais esse espaço e 

esse patrimônio são configurados em meio às ações políticas; estas que, por sua vez, fundam o 

Estado como aparelho de gestão da coisa pública. Ademais, atenção ao sentido - e às variações 

desse sentido - atribuído à palavra patrimônio, que vem representar, no universo dos enunciados 

(semânticos, conceituais, discursivos), um lugar de polissemia, uma encruzilhada de sentidos. 

A noção de patrimônio, no âmbito do espaço público e das políticas públicas, está sujeita 

não só às determinações ou normas do Estado enquanto aparelho gestor dos bens públicos, mas 

também aos anseios de grupos, às seleções, aos crivos e ao poder exercido por atores políticos.    

 

1.1.1. Pensando o espaço público: noções em Arendt e Habermas. 

 

O uso frequente dos termos público e esfera pública, “denuncia uma multiplicidade de 

significados concorrentes. Eles se originam de diferentes fases históricas e, em sua aplicação 

sincrônica sobre as relações da sociedade burguesa industrial, organizada sócio-estatalmente, 

                                                 
2 No dicionário, a palavra “dispositivo” tem as seguintes definições: 1 - (adjetivo) “que encerra disposição, ordem 

ou preceito”; 2 - (substantivo masculino) “mecanismo ou arranjo adaptado para se atingir um determinado fim” 

(FERREIRA, 2004). Seu uso é variado em diversos campos do saber (Aeronáutica, Filosofia, Informática, Direito, 

Matemática, Medicina, Teatro, Militar, etc) e seus sinônimos retratam a sua polivalência: a) invento, instrumento, 

utensílio, produto, artefato, equipamento, máquina, mecanismo, aparelhagem, engenhoca, maquinismo, robô, 

autômato, petrecho, ferramenta, apetrecho, engenho, aparelho, aparato, invenção – quando relativo a uma peça 

ou conjunto de peças. b) modo, recurso, meio, expediente, método – quando relativo a um meio para atingir um 

fim. c) norma, preceito, regulamento, regra, regimento, artigo, trecho, parágrafo, item, decisório – quando 

relativo a uma lei ou parte dela. Em nossa reflexão, o termo “dispositivo de memória”, no singular ou no plural, 

será utilizado, ora em referência aos bens materiais e imateriais de cultura, ora às práticas culturais, leis, projetos 

e órgãos de preservação de memória. Dispositivo enquanto algo que acione, remeta ou se refira à memória. 



 25 

entram num turvo conúbio”, orienta-nos Habermas (2003, p. 13). O conceito de espaço público 

remete-nos às cidades antigas de Atenas e Roma, esvazia-se na Idade Média, ressurge no século 

XIV, revigora-se com os Estados Monárquicos no século XVI e se expande nos séculos XIX e 

XX, diante de um cenário marcado pela mídia e pelos regimes democráticos e republicanos.  

À luz da Filosofia, pode-se afirmar que o espaço público se constitui das interações entre 

os homens num plano comum de ação, de materialidade e sentido. A condição pública da vida 

se dá no instante em que os homens se apresentam uns aos outros, e, livres, compartilham atos, 

produtos e crenças. Os gregos e romanos antigos atuavam no plano da esfera pública na medida 

em que as famílias se associavam, dando origem a núcleos maiores de interação. Certo número 

de famílias, explica Coulanges (2003), “formou um grupo, ao qual a língua grega deu o nome 

de frátria e a latina o de cúria”. O associar prosseguiu. Muitas cúrias ou frátrias “se agruparam, 

formando-se a tribo”. E assim, pelas associações das “tribos”, originou-se a “Cidade” (p. 151). 

Em Atenas, tornar-se cidadão significava seguir, simbolicamente, a genealogia da polis 

por meio dos “ritos iniciáticos” e “cultos de apresentação”, transportando-se do espaço privado 

da família para o dos assuntos comuns ou públicos da polis, numa sequência social ascendente: 

família-frátria-tribo-cidade. A última instância, diz Chauí (1999), na maturidade, era a própria 

vida pública - um engajamento na ta politika, este sob o domínio sofisticado do logos (p. 371). 

Em Arendt (2010), o público e o privado são entendidos como instâncias que abrigam 

aspectos últimos da condição existencial humana - a “vita activa”3, dividida em três categorias 

ontológicas básicas: “trabalho” (ou labor), “obra” (ou fabricação) e “ação”. Pensemos a ação. 

A ação é a atividade que corresponde ao plano da pluralidade. É, também, a atividade 

política por excelência, que se dá pela interação, sem mediação da matéria, ou seja, enraíza-se 

no plano abstrato dos discursos e da razão humanas. É no espaço público que a ação ganha seu 

lugar primordial. A vida política se sustenta, de modo geral, na atividade livre e na pluralidade 

dos sujeitos únicos. O espaço público é o espaço da política enquanto ação humana no mundo.  

 

A ação, única atividade que ocorre diretamente entre os homens, sem a mediação das 

coisas ou da matéria, corresponde à condição humana da pluralidade, ao fato de que 

os homens, e não o homem, vivem na Terra e habitam o mundo. Embora todos os 

aspectos da condição humana tenham alguma relação com a política, essa pluralidade 

é especificamente a condição – não apenas a conditio sine qua non, mas a conditio 

per quam – de toda a vida política. (ARENDT, 2010, p. 08)  

 

                                                 
3 Arendt utiliza o termo “vita activa” para designar a condição de existência prática (práxis) do homem no mundo, 

em contraponto à “vita contemplativa”, muito comum entre os gregos (mas sem ver a primeira como derivativa da 

segunda ou hierarquicamente inferior). O interesse de Arendt pela atividade humana diz respeito às razões de ser, 

às temporalidades, aos limites e formas como essa atividade acontece no cotidiano, envolvendo pensamento e 

comportamento no decorrer da história, no plano da vida moderna e da vida ativa enquanto expressão do devir. 



 26 

O espaço público é o espaço do viver, do estar-entre-os-homens, iguais em humanidade, 

porém, plurais em suas subjetividades, no âmbito de suas paixões. “A pluralidade é a condição 

da ação humana porque todos nós somos iguais, isto é, humanos, de um modo tal que ninguém 

jamais é igual a qualquer outro que viveu ou viverá”, diz Arendt (p. 10). A ação entre sujeitos 

únicos e plurais seria desnecessária se a existência humana fosse apenas uma repetição modelar, 

negando a condição da diferença. O espaço público é, potencialmente, o espaço da diferença. 

É na esfera pública que a realidade mundana e a objetividade da vida ganham sentido. 

Isso porque a significação das produções só passa a ter efeito quando compartilhada. Assim, a 

esfera pública é entendida como o espaço primordial do encontro e da interação entre sujeitos 

únicos e plurais; os que fabricam, que constroem, que simbolizam - artífices da mundanidade.  

A ação é a capacidade humana de instaurar no mundo a novidade, sendo isso a própria 

tradução da liberdade, condição que também desata o horizonte para o acaso, para o imprevisto.  

Na filosofia de Arendt, o domínio público, além de ser o espaço primordial da ação, dos 

discursos, da liberdade e da pluralidade dos sujeitos únicos, abarca dois fenômenos correlatos.  

O primeiro fenômeno é o da “aparência”. Ou seja: “tudo o que aparece em público pode 

ser visto e ouvido por todos e tem a maior divulgação possível. Para nós, a aparência - aquilo 

que é visto e ouvido pelos outros e por nós mesmos - constitui a realidade”, diz Arendt (p. 61).  

É por isso que o espaço público, dos homens no plural, só contém o que é relevante, o 

que é coletivamente importante, o que possui sentido e utilidade à vida comum. O irrelevante e 

subjetivo, ou seja, o particular ou o íntimo, se mantém restrito à esfera privada do lar, do oikos. 

Em Habermas (2003), também podemos encontrar a definição de espaço público como 

sendo o espaço dos encontros, entendido numa relação de oposição à esfera privada do oikos. 

 

Na cidade-estado grega desenvolvida, a esfera da polis que é comum aos cidadãos 

livres (koiné) é rigorosamente separada da esfera do oikos, que é particular a cada 

indivíduo (idia). A vida pública, bios politikos, não é, no entanto, restrita a um local: 

o caráter público constitui-se na conversação (lexis). (HABERMAS, 2003, p. 15) 

  

Segundo fenômeno: o espaço público é o universo do “comum”.4 O comum, diz Arendt, 

é o aspecto do mundo compartilhado (p. 64). Isso tem a ver com aquilo que é “fabricado”5 pelas 

mãos humanas e com os negócios realizados nesse plano reificado. Segundo Arendt, “conviver” 

é o relacionar-se num “mundo de coisas interposto entre os que possuem em comum” (p. 64).  

                                                 
4 Historicamente, em alguns momentos, é possível observar o sentido do “comum”: Grécia - bem comum da polis, 

eudaimonia (felicidade), ta politika (negócios da polis). Roma - cidadania romana, civilidade. Idade Média – 

cristandade, fraternidade, comunhão. Modernidade - espírito de nacionalismo, bem da nação, solo da pátria. 
5 O conceito de “fabricação” em Arendt refere-se à capacidade humana de produzir, fazer, construir, obrar. 



 27 

A esfera pública como espaço do comum e da fabricação, que aproxima os homens, não 

pode ser efêmera, transitória, mas sim um legado permanente a ser deixado às novas gerações. 

 

A existência de um domínio público e a subsequente transformação do mundo em 

uma comunidade de coisas que reúne os homens e estabelece uma relação entre eles 

dependem inteiramente da permanência. Se o mundo deve conter um espaço público, 

não pode ser construído apenas para uma geração e planejado somente para os que 

estão vivos, mas tem de transcender a duração da vida de homens mortais.  
(ARENDT, 2010, p. 67) 

 

O espaço público é o domínio que os homens têm em comum com aqueles que viveram, 

que vivem e viverão. Passado, presente e futuro se interconectam na artificialidade do mundo. 

No anseio pela imortalidade terrena, a permanência da fabricação do real condiciona o 

existir humano. É a “publicidade do domínio público” que “pode fazer brilhar por séculos tudo 

o que os homens venham a querer preservar da ruína natural do tempo”, explica Arendt (p. 67). 

Eis, aliás, o papel da “memória coletiva” no espaço público. Discutiremos isso adiante. 

A modernidade intensificou ainda mais o desejo dos homens pela “admiração pública”, 

que faz brilhar e perdurar no tempo, às novas gerações, o legado histórico através da visibilidade 

e da lembrança pública. E vale dizer: essa visibilidade pública só é importante quando acontece 

sob diversas perspectivas. A importância de ser “visto e ouvido por outros”, salienta Arendt, 

“provém do fato de que todos veem e ouvem de ângulos diferentes” (p. 70). O comum, contudo, 

só existe na medida em que todos demonstram interesse pelo mesmo objeto “compartilhado”.  

É no domínio da cidade - polis e civita - que a fabricação enquanto atividade do homo 

faber, consistir-se-á em coisificação do mundo, num fluxo de objetivação da realidade, capaz 

de gerar durabilidade, e, por sua vez, de certo modo, atenuar a finitude humana. A cidade não 

é o limite físico, o território urbano apenas, mas uma disposição dos sujeitos de viverem numa 

comunidade organizada, enquanto mundo resultante do pensar, do agir e do falar em conjunto. 

É um “espaço da aparência”, para que os homens apareçam para si na interação e pelo discurso. 

Portanto, tudo o que resulta do fazer, do pensar, do agir e do falar coletivo do homem 

é, sobretudo, a expressão de seu universo social e de sua cultura publicamente compartilhada.   

 

1.1.2. Noções de “Poder” e “Estado” segundo Arendt e Habermas. 

 

A cidade é espaço do exercício do “poder”. O poder é um fenômeno sui generis, pois é 

produto da ação, encontrando referência na vida política, discursiva e deliberativa dos homens.  

 



 28 

O poder só é efetivado onde a palavra e o ato não se divorciam, onde as palavras não 

são vazias e os atos não são brutais, onde as palavras não são empregadas para velar 

intensões, mas para desvelar realidades, e os atos não são usados para violar e destruir, 

mas para estabelecer relações e criar novas realidades. (AREDNT, 2010, p. 250) 

 

O poder é resultado da ação porque advém das atividades feitas na pluralidade. Sua base 

é a persuasão porque consiste no convencimento pelas discussões e debates, e, necessariamente 

por isso, depende da pluralidade para que aconteça. O poder é uma potência atualizada todas as 

vezes que uma ação é realizada para fins comuns, de comunicação, de divulgação e explicitação 

de intenções. O poder é uma potencialidade artificial publicamente convencionada, que torna 

o homem capaz de fundar mundos e instituições de comando, obediência, gestão, guerra e paz. 

Portanto, é o “poder” que “mantém a existência do domínio público”, explica Arendt (p. 251). 

O espaço público é o espaço do poder como potencialidade de deliberação e de comando 

por meio do consenso, como predicado racional, político e comunicativo do homem. A geração 

do poder requer, enquanto fator indispensável, explica Arendt, “a conivência entre os homens” 

(p. 251). Isso quer dizer que o poder, como produto da deliberação e da convenção coletiva, só 

existe enquanto os homens permanecerem em estado de interação. Amálgama da vida social. 

Aquilo que os homens da antiguidade entendiam por “Cidade-Estado”, hoje chamamos 

apenas de “Estado”; instituição de controle social - aparato de gestão convencionado, fundado 

nos acordos e nos pactos. Algo fabricado e artificial. Um produto. O advento dessa instituição, 

diz Arendt, “que como cidades-Estados se converteram em paradigmas para toda a organização 

política ocidental, é, na verdade, a condição prévia material mais importante do poder” (p. 251). 

O Estado, diferente daquilo que postula o senso-comum, não é um ente autônomo, mas 

um instrumento público utilizado por pessoas públicas no exercício do poder. O Estado é, por 

isso, um aparelho político, um produto deliberado, resultante do consenso e da aceitação social 

da dominação. O poder político, atrelado aos cargos burocráticos e exercido por aqueles que os 

ocupam, quando se materializa por intermédio do Estado é, assim, um “Poder Público”, pois é 

resultado da vontade coletiva, visando um bem comum. Este, por sua vez, firma-se nos âmbitos 

do visível e do representativo, onde vigoram os discursos, as alianças, as votações e as escolhas.  

O que preserva a unidade política e os instrumentos de controle da vida social (o Estado) 

depois do “momento fugaz da ação” (aquilo que hoje chamamos de “organização”) e o que elas 

ao mesmo tempo “mantém vivo ao permanecerem unidas” é o poder, afirma Arendt (p. 251).  



 29 

O “poder” está na base de toda comunidade política. Os pactos, que suscitam poder, dão 

legitimidade aos regimes governamentais e aos meios políticos com os quais institui-se a ordem 

social, as leis e os serviços oferecidos pelo Estado. O Estado materializa o “poder político”.6  

Segundo Habermas, a concepção clássica e grega de “esfera pública” se mantém, desde 

a Renascença, “de autêntica força normativa até os nossos dias” (p. 16). Entretanto, ocorreram 

mudanças significativas na organização social, política, intelectual e econômica dos homens na 

Modernidade, ampliando as noções de Estado e bem comum, e, com elas, a de espaço público. 

No decorrer da Idade Média, as categorias de público e privado seguiram a remanência 

do Direito Romano, entretanto, sem o brilho que tiveram nos tempos antigos da polis e da civita. 

Potencialmente, tais categorias só voltariam a ter efetivas aplicações política e jurídica 

a partir dos séculos XV e XVI, com a formação do Estado nacional e da esfera do social ou da 

chamada sociedade civil, separada dele (Estado). A partir daí, fenômenos imprescindíveis para 

uma análise histórica do conceito de espaço público começam a aparecer, como: a formação da 

classe burguesa; o surgimento da imprensa; as reformas protestantes; o racionalismo; o direito 

burguês; o liberalismo político-econômico; as revoluções Industrial, Tecnológica e Francesa; 

os ideais republicanos e democráticos; os partidos políticos; a imprensa já profissionalizada; a 

opinião pública; os meios de comunicação em massa; etc.; enriquecendo tal campo de estudo. 

No século XVI, com a origem do Estado Nacional Monárquico, o conceito de “privado” 

passou a ser utilizado como referência a algo “excluído, privado do aparelho do Estado formado 

com o Absolutismo e que se objetivava perante a pessoa do Soberano”, diz Habermas (p. 23). 

O “poder privado” passaria a ser uma antítese do “poder público” (representado pelo “Estado”).  

Surge a noção do “privado” relacionado aos negócios realizados pela classe burguesa, 

como setor autônomo e composto de sujeitos privados reunidos no espaço público do mercado. 

O Estado moderno, ao contrapor-se à sociedade, passaria a apresentar características e 

funções próprias, representadas pela burocracia racional, pelo parlamento ou assembleia, pelo 

sistema judiciário, pelo exército (armas) e pelos órgãos de gestão de patrimônios e serviços. 

 A ascensão da classe burguesa durante os séculos XIV e XV, no ritmo do capitalismo, 

da imprensa tipográfica e do Renascimento Cultural, representou um marco na configuração da 

esfera pública moderna e um impulso na sua ampliação. A “camada burguesa”, diz Habermas, 

“é o autêntico sustentáculo do público, que desde o início, é um público que lê” (p. 37). Ao lado 

dos fundamentos econômico-mercantis do capitalismo, multiplicaram-se os grupos de editores, 

dos donos de negócios e mercadorias, portadores de “opinião” numa esfera pública burguesa. 

                                                 
6 Vale lembrar que o termo “pacto social”, que no início da Idade Moderna passou embasar a teoria contratualista 

da sociedade, fala da origem não só do poder político, das leis e do Direito, mas sobretudo do próprio Estado. 



 30 

No fluxo de racionalização da esfera pública e do próprio Estado, a classe burguesa se 

apoderaria da imprensa como instrumento de opinião, fortalecendo “ideais de classe” ao mesmo 

tempo em que também lançaria suas críticas ao intervencionismo estatal, controlador dos preços 

e das “rotas de mercado”. Constituía-se, assim, um espaço público burguês, ou seja, uma esfera 

de visibilidade, de publicidade e discursos, estes com características essencialmente burguesas.    

Da Revolução Industrial à Revolução Francesa, o século XVIII definitivamente marcou 

a fase de consolidação da ideologia burguesa e da implantação do Estado de direito burguês na 

modernidade, estes sustentados, principalmente, pela filosofia liberal inglesa, tendo expoentes 

como J. Locke (1632-1704) e A. Smith (1723-1790). Dessa maneira, ainda sob as reverberações 

do discurso iluminista, inaugura-se um século XIX ainda mais burguês, com a queda do Ancien 

Régime, a extinção do intervencionismo absolutista e o advento da República e da Democracia.   

A partir do século XIX, a noção de “estado-de-bem-estar-social” (enquanto condição de 

vida digna à população) passou a estar diretamente ligada ao papel ocupado pelo Estado perante 

os homens. Um Estado mantenedor da paz, da justiça, da ordem e dos serviços básicos ao existir 

coletivo. Nesse contexto, cabe destacar, portanto, o papel do Estado como gestor da sociedade, 

agindo, por meio de seus dispositivos legais e burocráticos, de forma intervencionista sobre os 

diversos aspectos da vida social e cultural. Interessa-nos, aqui, a intervenção sobre a cultura. 

Isso porque, é a partir do século XIX que os ideais de “nação” e de “identidade nacional” 

serão apropriados pelos Estados-Nacionais tendo em vista um projeto de valor simbólico, isto 

é, um discurso histórico ancorado em objetos de referência de passado, especialmente os bens 

de natureza material, capazes de representar uma herança cultural forjada como “patrimônio”. 

  

1.1.3. O patrimônio e a “encruzilhada do sentido”: dimensões de um paradoxo. 

 

Por “encruzilhada do sentido” entendemos a zona paradoxal de pluralidade que abrange, 

por um lado, as acepções semânticas e significados do conceito de patrimônio, e, por outro, as 

formas de produção e valoração de bens culturais vistos como patrimônio. Duas dimensões se 

nos apresentam nessa encruzilhada: a primeira é de caráter semântico, a outra de caráter prático.  

 Quanto à dimensão semântica, percebe-se que a palavra patrimônio, ao longo do tempo, 

percorreu um trajeto consideravelmente complexo, de ambiguidades e nomadismos, até chegar 

ao que hoje entendemos por patrimônio em sentido lato, composto e representado por diversas 

noções que revelam, como princípio elementar, as formas de categorização dos bens culturais. 

Quanto à dimensão prática, percebe-se que a produção dos bens patrimoniais, aparece 

condicionada por seus agentes-produtores, ou seja, pelos grupos de cultura e pelo Estado (Poder 



 31 

Público), segundo temporalidades, localidades, valores, ideologias e políticas públicas vigentes. 

Trata-se de uma dimensão prática tanto da produção quanto da valoração de bens patrimoniais. 

Ambas as dimensões transformam o campo de estudo do patrimônio em lugar complexo 

e paradoxal, ampliando a margem das interpretações e fertilizando o debate para além do senso 

comum e das noções já cristalizadas. Afinal, o que é “patrimônio”? Quem chancela ou qualifica 

bens culturais como sendo ou não patrimônio? Iniciemos pela primeira dimensão: a semântica. 

 

1.1.3.1. A dimensão semântica do patrimônio. 

 

Segundo Choay (2006), a palavra “patrimônio” possui origem antiga. Era utilizada nos 

âmbitos familiar, econômico e jurídico para designar bens de “herança” transmitidos de geração 

em geração, dos pais aos filhos, conforme leis, contextos culturais e temporalidades. Ao longo 

dos anos, a noção de “patrimônio” foi sendo ampliada e requalificada, tornando-se um conceito 

“nômade”. Hoje, concebemos “patrimônio” adjetivado em diferentes sentidos, explica Choay. 

 

Patrimônio. Esta bela e antiga palavra estava, na origem, ligada às estruturas 

familiares, econômicas e jurídicas de uma sociedade estável, enraizada no espaço e 

no tempo.  Requalificada por diversos adjetivos (genético, natural, histórico, etc.) que 

fizeram dela um conceito “nômade”, ela segue hoje uma trajetória diferente e 

retumbante. (CHOAY, 2006, p. 11) 
 

Na virada do século XVIII para o XIX, a palavra passou a designar a produção de bens 

destinados ao relativo usufruto de uma comunidade: objetos capazes de representar instituições, 

deliberações, memórias coletivas, valores e efemérides de um passado em comum. Assim, tudo 

que representasse herança histórica e social carregaria um sentido de “patrimônio histórico”. 

 

Patrimônio histórico. A expressão designa um bem destinado ao usufruto de uma 

comunidade que se ampliou a dimensões planetárias, constituído pela acumulação 

contínua de uma diversidade de objetos que se congregam por seu passado comum: 

obras e obras-primas das belas-artes e das artes aplicadas, trabalhos e produtos de 

todos os saberes e savoir-faire dos seres humanos. (CHOAY, 2006, p. 11) 
 

Na sociedade contemporânea, urbana, industrial, marcada pelos meios de comunicação, 

pela velocidade, pelo devir transformador, pela figura do Estado na gestão do social e da coisa 

pública, pelo papel da história na construção das identidades nacionais, pelo presentismo vivido 

na instantaneidade e atualidade do novo, “patrimônio histórico”, diz Choay: “tornou-se uma das 

palavras-chave da tribo midiática. Ela remete a uma instituição e a uma mentalidade” (p. 11).  



 32 

Percebe-se que a acepção semântica da palavra “patrimônio” ultrapassou, hoje, o campo 

do Direito Privado, legitimador das propriedades particulares, para adentrar o campo do Direito 

Público, marcado pelos interesses coletivos, pelo papel do Estado e das leis de tombamento na 

proteção dos bens de memória. Sobre tal mutação semântica, Marly Rodrigues (1999) afirma: 

 

Originalmente relacionada à herança material de famílias, a palavra patrimônio há 

muito designa também o conjunto de bens culturais herdados pelas sociedades. 

Ampliada da esfera do direito privado para o público, no século XVIII, “patrimônio” 

passaria a expressar o conjunto de bens materiais – edifícios, logradouros, obras de 

arte e coleções documentais – cujo valor foi reconhecido pelo poder público, 

tornando-se, por isso, objeto de proteção jurídica advinda do tombamento. 
(RODRIGUES, 1999, p. 95) 

 

Para José Reginaldo Gonçalves (2009), “patrimônio” é uma “categoria de pensamento”, 

uma construção intelectual, um conceito ou representação mental, e, por esse motivo, plural.  

 

“Patrimônio” está entre as palavras que mais usamos com frequência no cotidiano. 

Falamos dos patrimônios econômicos e financeiros, [...] usamos também a noção de 

patrimônios culturais, arquitetônicos, históricos, artísticos, ecológicos, genéticos; sem 

falar nos chamados patrimônios intangíveis, de recente e oportuna formulação no 

Brasil. Parece não haver limite para o processo de qualificação da palavra. 

(GONÇALVES, 2009, p. 25) 

 

A compreensão que hoje temos sobre o patrimônio como aquilo que o Estado chancela 

enquanto herança comum da nação, salvaguardado juridicamente por deter um valor coletivo, 

tem origem nas mudanças sociopolíticas pós Revolução Francesa, principalmente no que tange 

ao legado artístico-cultural do mundo ocidental. Até o fim do século XVIII, as obras de arte e 

as relíquias da Antiguidade vinham sendo protegidas por vontades particulares, mas foi apenas 

com as deliberações do Estado revolucionário francês que as ações preservacionistas ganharam 

força. Ações que depois transcenderiam França e Europa. A partir daí, afirma Pelegrini (2009): 

 

[...] vem se ampliando as formas de tratamento dos bens dotados de valor histórico e 

cultural, orientadas por práticas preservacionistas e legislação específicas para a 

restauração e reabilitação do patrimônio. (PELEGRINI, 2009, p. 19) 

 

Segundo Eduardo Romero de Oliveira (2010), se antes os bens remetiam à arquitetura, 

à arqueologia e à história da arte, hoje, com tal “ampliação”, configuram-se em “novos tipos”: 

 

Se durante o século XIX foram inventariadas as edificações vinculadas à arqueologia 

e a história da arte erudita; após a década de 1950, ampliou-se esta catalogação para 

diferentes formas de arte de construir, seja erudita ou popular. E em diferentes países 

na Europa, América e outras partes do mundo ocidental, esta herança não pára de 

crescer com novos tipos de bens. (OLIVEIRA, 2010, p. 145) 



 33 

 

Segundo o historiador francês Dominique Poulot (2009), em seu livro “Uma história do 

patrimônio no Ocidente”, tendo em vista a diversidade das categorias de bens patrimoniais, não 

cansamos de “evocar patrimônios a serem conservados e transmitidos”, e, estes, “relacionados 

com universos absolutamente heterogêneos” (p. 10). Para Poulot, um “ecletismo” até nocivo: 

 

Fala-se de um patrimônio não só histórico, artístico ou arqueológico, mas ainda 

etnológico, biológico ou natural; não só material, mas imaterial; não só local, regional 

ou nacional, mas mundial. Às vezes, o ecletismo de tais considerações redunda em 

contradições ou leva à incoerência. (POULOT, 2009, p.10) 

 

O processo revolucionário francês de 1789, marcado pelas lutas e motins, comprometeu 

a integridade de diversos objetos históricos, implicando no trabalho do Estado, pós-revolução, 

de conservar esses testemunhos da trajetória do povo francês, entendidos a partir de então como 

elementos representativos da história nacional e do interesse comum ou público da “nação”. A 

emergência do conceito de patrimônio histórico, portanto, situa-se entre o crepúsculo do século 

XVIII e a aurora do XIX, na França, ainda sob as reverberações da Revolução naquele lugar. 

De acordo com Choay, esse patrimônio tombado, ou melhor, “inventado” pelo Estado 

francês, revelou, num primeiro momento, o caráter econômico implícito nos bens confiscados, 

estes entendidos como patrimônio, que, justamente por seu valor financeiro, exigiam a proteção 

contra pilhagens, roubos e usos particulares. Uma das primeiras ações jurídicas da Constituinte 

francesa, no dia 2 de outubro de 1789, foi a de “colocar os bens do clero ‘à disposição da nação’. 

Vieram em seguida os dos emigrados, depois os da Coroa” (p. 98), salienta Françoise Choay. 

Os bens confiscados e salvaguardados pelo Estado francês, em sua maioria de gênero 

arquitetônico e arqueológico, só foram vistos enquanto bens históricos num segundo momento. 

Isso significa que, separadamente do valor econômico, o valor histórico desses bens entendidos 

como patrimônio só foi atribuído a posteriori, na medida em que foram inventados como tais. 

O termo monumento histórico “só entrou nos dicionários franceses na segunda metade 

do século XIX”, esclarece Choay (p. 28). Em 1837, já havia sido instituído o cargo de “Inspetor 

de Monumentos” e também já ocorriam as primeiras comissões da “Inspetoria de Monumentos 

Históricos”, tomando como eixo principal a valorização de uma história nacional francesa, os 

monumentos e os institutos de preservação no país (museus, inventários, tombamentos, etc.).  

Entretanto, a gênese mesma do conceito de monumento histórico nos remete um pouco 

mais ao passado. O monumento histórico, diz Choay, é uma invenção ocidental, e bem datada: 



 34 

“Pode-se situar o nascimento do monumento histórico em Roma, por volta do ano de 1420”. 

(p. 31), num contexto intelectual inspirado pelo valor histórico das antigas ruínas da cidade. 

Teve início a partir de então, na trajetória do conceito, a fase que por Choay foi chamada 

de “antiguizante”, fortemente atrelada ao contexto do Quattrocento e afinada ao movimento do 

Renascimento Cultural que alimentava o pensamento filosófico e artístico na Itália. Desse ponto 

em diante, a trajetória conceitual do monumento histórico seguiria até o século XIX, para a sua 

“fase de consagração”, que institucionaliza, diz Choay, “a conservação do monumento histórico 

estabelecendo uma jurisdição de proteção e fazendo da restauração uma disciplina autônoma”. 

(p. 29) Daí sim, o monumento histórico seria abarcado pela noção de “patrimônio histórico”. 

Da segunda metade do século XX em diante, diversos fatores contribuíram para ampliar 

o campo de sentidos ou acepções relacionadas à noção de “patrimônio”, significando, portanto, 

uma ampliação das possíveis direções valorativas a serem tomadas no meio da encruzilhada.  

Os monumentos, de caráter memorativo, volitivos ou não em suas origens, tornaram-se 

uma dentre diversas outras categorias de elementos culturais ou novos bens históricos, levando 

em conta as temporalidades e a posição geográfica do patrimônio, visto de modo “ampliado”.  

 

A partir da década de 1960, os monumentos históricos já não representam senão parte 

de uma herança que não para de crescer com a inclusão de novos tipos de bens e com 

o alargamento do quadro cronológico e das áreas geográficas no interior das quais 

esses bens se inscrevem. (CHOAY, 2006, p. 12) 

 

Esse raciocínio também é postulado por Poulot, ao explicar que, “no decorrer do século 

XX, o patrimônio assume, cada vez mais explicitamente, sua implementação positiva, segundo 

juízos de valor que afirmam uma verdadeira escolha” (2009, p. 09). Além disso, diz Poulot: 

 

Os desafios ideológicos, econômicos e sociais extrapolam amplamente as fronteiras 

disciplinares (entre história, estética ou história da arte, folclore ou antropologia) -, 

como pode ser notado, no decorrer das décadas de 1970-1980, pelo reconhecimento 

de ‘novos patrimônios’, que abrange uma profusão de esforços públicos e privados 

em favor de múltiplas comunidades. Progressivamente, o entusiasmo pela promoção 

e valorização do patrimônio passa por uma verdadeira ‘cruzada’ no âmago do mundo 

ocidental. (POULOT, 2009, p. 09) 

 

No século XX, a partir da década de 1960, num contexto pós Segunda Guerra, já criadas 

a ONU e a UNESCO, no centro de uma preocupação com a paz, com a cultura, com a educação, 

com os direitos humanos e os legados da humanidade, o conceito de patrimônio não só passaria 

a incorporar as acepções dos monumentos, enquadrando-as no rol do patrimônio monumental, 

como também passaria a ganhar novas terminologias, ou seja: outras categorias de significado. 



 35 

No século XX, um dos marcos importantes para a noção de patrimônio foi a “Convenção 

Para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural”, adotada em 16 de novembro de 

1972, durante a Conferência Geral da UNESCO, realizada em Paris. Pelo documento, podemos 

observar a definição de dois sentidos atribuídos ao conceito de patrimônio: cultural e natural. 

O Artigo 1º da Convenção define “patrimônio cultural” como sendo: os “monumentos”, 

os “conjuntos de construções” e os “locais de interesse de valor histórico e etnológico” (p. 02). 

Viu-se o conceito para além do “patrimônio histórico”, criado na França revolucionária.  

O Artigo 2º, definindo o “patrimônio natural”, ampliou ainda mais a noção, abarcando: 

as “formações biológicas, geológicas e fisiográficas” e o “habitat de espécies ameaçadas”, com 

“valor excepcional” do ponto de vista da “ciência, da conservação e da beleza natural” (p. 02). 

Percebe-se, pela ótica da UNESCO, que o conceito de patrimônio se estende em direção 

aos elementos de caráter natural, à biodiversidade e aos recursos vitais ao existir dos homens. 

As décadas de 1980 e 1990, fechariam o século XX com importantes debates acerca das 

terminologias criadas em 1972, principalmente no que tange às limitações, já que se havia dado 

primazia apenas aos bens de essências material e natural. Tal cenário mudaria em 2003, com 

a “Convenção Para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial”, adotada em 17 de outubro 

de 2003, durante a Conferência Geral da UNESCO, realizada também em Paris, reverberando 

as ideias presentes na Recomendação da UNESCO para a Salvaguarda da Cultura Tradicional 

e do Folclore, de 1989, e na Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, 

de 2002. Acontecia, portanto, uma nova abertura semântica de patrimônio, agora “imaterial”. 

Na Carta, a UNESCO levava em conta a “profunda interdependência entre o património 

cultural imaterial e o património material cultural e natural” (p. 02), bem como uma necessidade 

de se combater os “fenômenos de intolerância, graves ameaças de degradação, desaparecimento 

e destruição do património cultural imaterial”, já tendo em vista “o grande alcance da atividade 

desenvolvida na elaboração de instrumentos normativos à proteção do patrimônio cultural”, em 

especial a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, de 1972. 

No Artigo 2º da Convenção, vemos o “patrimônio imaterial” definido como as “práticas, 

representações, expressões, conhecimentos e técnicas, que comunidades, grupos e, em alguns 

casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural” (p. 03). Um 

patrimônio transmitido e “recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de 

sua história e relação com a natureza, gerando sentimento de identidade e continuidade” (p. 03). 

Definiu-se, também, no âmbito do Artigo 2º, as formas de manifestação dessa categoria, 

como: “a) tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural 

imaterial; b) expressões artísticas; c) práticas sociais, rituais e atos festivos; d) conhecimentos 



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e práticas relacionados à natureza e ao universo; e) técnicas artesanais tradicionais” (p. 03). De 

acordo com Fonseca (2009), podemos dizer que o conceito ficou “para além da pedra e cal”. 

Desde a sua fundação, a UNESCO vem desempenhando, em nível internacional, o papel 

de instituição norteadora das ações de salvaguarda e promoção do patrimônio em sentido lato. 

As definições que ela propõe passam a ser adotadas pelos países membros, servindo de suporte 

aos dispositivos legais e às políticas públicas de gestão em níveis: nacional, regional e local.  

As categorias da UNESCO, em escala global, impactaram nessa construção semântica 

da noção de patrimônio. Assim, com as novas adições, o conceito tornou-se polissêmico, como 

se constituísse uma “encruzilhada do sentido”, apontando para múltiplas vias de valoração. De 

suas características mais básicas, destacam-se os vieses da materialidade e da imaterialidade.  

A partir daí, podemos situar o campo semântico do patrimônio e suas principais noções: 

 

Patrimônio Material 

(ou Tangível) 

Diz respeito à totalidade dos bens de natureza física, material, 

concreta ou manipulável, produzidos pelo homem. Dentro desta 

categoria, podemos distinguir ainda os elementos de caráter 

“móvel” ou “imóvel”. 

Patrimônio Imaterial 

(ou Intangível) 

Diz respeito, com base na definição da UNESCO, às práticas, às 

representações, às expressões, conhecimentos e competências 

ligadas aos instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais de 

comunidades e grupos, transmitidos às novas gerações. 

Patrimônio Cultural 

Após a Convenção da UNESCO promulgada em 2003, refere-se a 

tudo aquilo que os homens produzem de tangível ou intangível em 

determinados espaços de cultura ou de vida social. 

Patrimônio Natural 

Diz respeito aos “bens naturais” em sua multiplicidade. Abarca, 

conforme as definições da Convenção da UNESCO, os recursos 

naturais, a biodiversidade e as zonas geológicas e fisiográficas. 

Patrimônio Histórico 

Diz respeito aos bens tangíveis ou intangíveis de valor histórico, 

que representam herança coletiva na trajetória de determinados 

grupos ou comunidades. Por remeter ao valor de memória, alia-se 

também à esta categoria a noção de “monumento histórico”. 

Tabela 01 – Categorias de Patrimônio. (Categorização Nossa) 
 

Atentas às categorias da UNESCO, as reflexões sobre o campo do patrimônio passaram, 

ao longo do século XX, a levar em conta a natureza dos bens em si e os tipos de valores que os 

determinam. Sinteticamente, ainda poderíamos apontar outras importantes noções que surgi