THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

COLONIALISMO, TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE: a 
luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ASSIS 
2013 



 
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

COLONIALISMO, TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE: a luta 
pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul 

 
 
 
 
 

 
Tese apresentada à Faculdade de Ciências e Letras 
de Assis – UNESP – Universidade Estadual 
Paulista para a obtenção do título de Doutor em 
História (Área de Conhecimento: História e 
Sociedade). 
 
Orientadora: Profª. Drª. Lúcia Helena Oliveira 
Silva.  

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ASSIS 
2013 



 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
                        
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 

Ficha catalográfica elaborada por Ivanir Martins de Souza – CRB1 – 2558     
 
 
 
 
 
 
 

980.4171 
C376c 

Cavalcante, Thiago Leandro Vieira. 
Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra 

dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul / Thiago 
Leandro Vieira Cavalcante. - - Assis, SP: UNESP, 2013. 

470 f. 
 
Orientadora: Profa. Dra. Lúcia Helena Oliveira Silva 
Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual 

Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Assis. 
 
1. Índios Guarani/Kaiowa – história. 2. Terras Indígenas 

–Mato Grosso do Sul – demarcação. 3. Terra Indígena 
Panambi/Lagoa Rica–MS. 4. Terra Indígena Panambizinho-MS. 
5. Fundação Nacional do Índio. I. Título. 



 
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE 

 
COLONIALISMO, TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE: a luta pela terra dos 

Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul 
 

Esta tese foi julgada e aprovada para obtenção do grau de Doutor em História (Área de 
Conhecimento: História e Sociedade) no Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade 
de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista. 

 
Assis, 16 de agosto de 2013. 

 
 

Banca examinadora: 
 
 

______________________________________________________ 
Orientadora e presidente: Profª. Drª. Lúcia Helena Oliveira Silva (UNESP/Assis). 

 
 

______________________________________________________ 
Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira (UFPel/Pelotas). 

 
 

______________________________________________________ 
Prof. Dr. Levi Marques Pereira (UFGD/Dourados). 

 
 

______________________________________________________ 
Prof. Dr. Paulo José Brando Santilli (UNESP/Araraquara). 

 
 

______________________________________________________ 
Prof. Dr. Wilton Carlos Lima da Silva (UNESP/Assis) 

 
 

Suplentes: 
______________________________________________________ 

Prof. Dr. André Figueiredo Rodrigues (UNESP/Assis). 
 

______________________________________________________ 
Prof. Dr. Antonio Dari Ramos (UFGD/Dourados). 

 
______________________________________________________ 
Prof. Dr. Antonio Hilário Aguilera Urquiza (UFMS/Campo Grande) 



 
 

 

 

 

 

 

 

 

Dedico esta tese... 

 

Aos Guarani e Kaiowa, especialmente a Adélio Rodrigues, Amilton 
Lopes, José Barbosa de Almeida “Zezinho” e Nísio Gomes, 
lideranças que nos deixaram antes da regularização das terras 
indígenas guarani e kaiowa; 
 
Ao meu filho Pedro Antônio; 
 
A minha esposa Aline; 
 
Aos meus pais Gideão e Valdineide, a “Dona Leila” , e; 
 
A minha tia Valdinete, a “Tia Neta”. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 



 
AGRADECIMENTOS 

 

 Esta tese não poderia ser escrita se eu não tivesse contado com o apoio de muitas pessoas 

e instituições, por isso presto aqui os meus agradecimentos. 

 Ao Programa de Pós-graduação em História da UNESP de Assis, por ter acolhido minha 

proposta de pesquisa e propiciado-me esta etapa formativa. 

 Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, por ter me 

concedido a bolsa de estudos que garantiu o financiamento da pesquisa. 

 À Diretoria da Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, pelo acesso ao seu 

arquivo. 

 À Procuradoria da República no Município de Dourados, do Ministério Público Federal, 

por ter me permitido o acesso aos seus arquivos e pela privilegiada interlocução. 

 Ao Centro de Documentação Regional da UFGD, por ter me permitido o acesso a seus 

arquivos e biblioteca. 

 Ao Centro de Documentação e Memória da UNESP, por ter me permitido o acesso ao seu 

acervo. 

 À Seção de Pós-graduação da UNESP de Assis, que prestou todo o apoio necessário à 

conclusão deste trabalho. 

 À minha esposa Aline Morales Moreti Cavalcante e ao meu filho Pedro Antônio Moreti 

Cavalcante, por terem me apoiado em todos os momentos, sem vocês eu não conseguiria.  

 Aos meus pais Gideão Tavares Cavalcante e Valdineide Maria Vieira Cavalcante, minha 

irmã Isabelice Cavalcante e meus demais familiares, pelo apoio, confiança e por compreenderem 

minhas ausências. 

 Ao Professor Dr. Paulo José Brando Santilli, por ter acolhido minha proposta de pesquisa, 

pela fundamental orientação durante os três primeiros anos desta jornada e pelas valiosas 

contribuições no Exame de Qualificação. 

 À Professora Drª. Lúcia Helena Oliveira Silva, pela valiosa orientação e apoio na última 

etapa desta pesquisa. 

 Aos Professores Dr. Jorge Eremites de Oliveira e Dr. Levi Marques Pereira pelas valiosas 

contribuições no Exame de Qualificação e pelo incentivo que me dão desde o mestrado. 



 Aos mestres que contribuíram com minha formação por meio de suas disciplinas nesta 

etapa da pós-graduação: Prof. Dr. Milton Carlos Costa, Prof. Dr. Eduardo Romero Oliveira, Prof. 

Dr. Antonio Dari Ramos (UFGD) e Profª. Drª. Graciela Chamorro (UFGD). 

 Ao Professor e Historiador kaiowa Me. Izaque João pela inestimável ajuda que me deu na 

primeira fase desta pesquisa e pela amizade. 

 Aos demais amigos de dentro e de fora do mundo acadêmico que de alguma forma 

contribuíram com meu trabalho, dentre tantos: Leia Aquino Pedro, Anastácio Peralta, Teodora 

Souza, Ricardo Jorge, Júlio Aquino, Odilça Aquino, Jairo Barbosa, Tonico Benites, Otoniel 

Ricardo, Rosalino Ortiz, Líder Solano Lopes, Genito Gomes, Valmir Cabreira, Voninho Benites, 

Loretito Vilhalva, Oriel Benites, Adélio Rodrigues (in memoriam), Nísio Gomes (in memoriam), 

José Barbosa de Almeida (in memoriam), Amilton Lopes (in memoriam), Gláucio Knapp, 

Joseana Knapp, Cássio Knapp, Eudes Fernando Leite, Nauk Maria de Jesus, Protásio Paulo 

Langer, Aline Castilho Crespe, Célia Silvestre, Suzana Arakaki, Viviane Fachin, Neimar 

Machado de Souza, Nely Maciel, Renata Lourenço, Rosa Colman, Mathiel da Silva, Roseline 

Mezacasa, Juliana Mota, Lauriene Saraguza, Spensy Pimentel, Diógenes Cariaga, Rubem 

Thomas de Almeida, Bartomeu Melià, Adelina Pusineri, Fábio Mura, Alexandra Barbosa da 

Silva, Celso Aoki, Kátya Vietta, Antonio Brand (in memoriam), Marcio Augusto Freitas de 

Meira, Aluísio Ladeira Azanha, Giovana Acácia Tempesta, Leila Silvia Sotto-Maior, Cláudia 

Pereira Borges, Cláudia Marques Roldão, Juliana Vieira, Silvio Raimundo da Silva, Flávio 

Augusto Santana, Jackson Petinari dos Reis, Ruth Alves Gomes, Paulo Edson Furtado, Érika 

Yamada, Carolina Comandulli, Adriana Oliveira Rocha, Arthur Gonçalves Dias, Maria 

Aparecida Mendes de Oliveira, Diógenes Cariaga, Nádia Heusi, Odemar Leotti, Fabiano Coelho, 

Matias Belido, Zenaide Morales Moreti, Wilson José Moreti, Alexandre Motta, Lara Borgato 

Mota, Beatriz dos Santos Landa, Luiz Flávio Couto, Carlos Alberto Sampaio Barbosa, Áureo 

Busetto, Marco Antonio Delfino de Almeida, Marcos Homero Ferreira Lima, Carlos Barros 

Gonçalves, Ivanir Martins de Souza, Paulo Roberto Cimó de Queiroz, Zélia Maria de Souza 

Barros e Daiane Amaral.    

 

 



CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. COLONIALISMO, TERRITÓRIO E 
TERRITORIALIDADE: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul. 
2013. 470 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Ciência e Letras, Universidade 
Estadual Paulista, Assis, 2013. 
 
 

RESUMO 
 
 
Os Guarani e os Kaiowa são grupos indígenas que tradicionalmente habitam a região sul do 
estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Sua presença na região é anterior à chegada da colonização 
ibérica no continente (século XVI). Embora tenham tido contato com missionários jesuítas no 
século XVII, a pressão colonialista se intensificou sobre eles a partir do final do século XIX. Esta 
tese analisa, sob uma ótica histórica de longa duração, as continuidades e as rupturas observadas 
em sua territorialidade desde o século XVI até os dias atuais. Além disso, o foco da pesquisa se 
direciona para o histórico de esbulho territorial enfrentado pelos Guarani e Kaiowa após o 
término da guerra entre a Tríplice Aliança e Paraguai (1864-1870), bem como à luta destes 
indígenas para reaver parte de seu território tradicional. A atitude conservadora do Estado 
brasileiro permite defender a tese de que este é um Estado colonialista, articulado em torno de 
ideais de discriminação racial, para a negação dos direitos dos grupos indígenas. Nesse contexto, 
os Guarani e Kaiowa também são prejudicados pelas dificuldades encontradas no acesso à 
cidadania e pelos altos índices de violência. A análise contempla as histórias singulares de luta 
pela terra das comunidades das terras indígenas Panambi - Lagoa Rica e Panambizinho. O texto 
aborda os limites da metodologia adotada pelo governo brasileiro nas demarcações de terras 
indígenas realizadas entre 1983 e 2007. Por fim, discute-se a assinatura pela Fundação Nacional 
do Índio de um Compromisso de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal, 
no final de 2007, por meio do qual o órgão indigenista se comprometeu a identificar e delimitar 
as terras indígenas guarani e kaiowa que se encontravam sem nenhuma providência nesse 
sentido. Analisam-se as inovações metodológicas, assim como as dificuldades para a 
concretização destas, decorrentes não só da forte resistência apresentada pelo setor ruralista, mas 
também dos problemas estruturais do próprio órgão federal. Conclui-se que – embora o Brasil 
possua uma legislação indigenista bastante avançada, legislação essa que foi fortalecida com a 
Constituição Federal de 1988 e, desde então, pela atuação do Ministério Público Federal – há 
sérias dificuldades para que os indígenas vejam a efetivação de seus direitos territoriais. As fontes 
analisadas demonstram que os poderes constituídos no país estão dominados pela ideologia 
ruralista, o que impede de maneira contumaz que os Guarani e Kaiowa tenham seus direitos 
territoriais respeitados. 
 
Palavras-chave: Guarani; Kaiowa; Território; Territorialidade; Terra Indígena; Movimento 
Indígena; Colonialismo; Ministério Público Federal; Fundação Nacional do Índio; Indigenismo; 
Ruralismo.  
 
 



CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. COLONIALISM, TERRITORY AND 
TERRITORIALITY: the struggle for the Kaiowa and Guarani lands in Mato Grosso do 
Sul. 2013. 470 f. Thesis (Ph.D. in History) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade 
Estadual Paulista, Assis, 2013. 
 
 

ABSTRACT 
 
 
The Guarani and Kaiowa are indigenous groups who traditionally inhabit the southern state of 
Mato Grosso do Sul, Brazil. Their presence in the region predates the Iberian colonization on the 
continent (sixteenth century). Although they had contact with Jesuit missionaries in the 
seventeenth century the colonialist pressure intensified on the late nineteenth century. This thesis 
examines, from a long-term historical perspective, the continuities and ruptures observed in their 
territoriality from the sixteenth century to the present. Furthermore, the research focus is directed 
to the historical territorial dispossession faced by the Guarani and Kaiowa after the war between 
Paraguay and the Triple Alliance (1864-1870), as well as the struggle of this Indigenous to 
recover part of their traditional territory. The conservative attitude of the Brazilian state allows 
defending the thesis that this is a colonialist state, organized around racial discrimination ideals 
due the denial of their rights. In this context, the Guarani and Kaiowa are also hampered due to 
the high rates of violence and the difficulties in accessing the citizenship. The aim of the analysis 
was struggle for the indigenous lands Panambi - Lagoa Rica and Panambizinho. The paper 
discusses the limits of the methodology adopted by the Brazilian government in the demarcation 
of indigenous lands held between 1983 and 2007. Finally, we discuss the signing by the National 
Indian Foundation a Commitment Adjustment of Conduct by the Federal Public Ministry, in the 
late 2007, by which the Indian Agency committed to identify and demarcate the indigenous lands 
of Guarani and Kaiowa which yet were not taken any measure. We analyze the methodological 
innovation, as well as the difficulties in achieving these, arising not only from the strong 
resistance presented by the ruralists, but also the structural problems of the federal agency itself. 
We conclude that - although Brazil has a high advanced indigenous legislation strengthened by 
the Federal Constitution of 1988 and since then, the job of Federal Public Ministry - there are 
serious difficulties for the indigenous people to see the realization of their territorial rights. The 
sources analyzed show that the powers constituted in the country are dominated by the ruralists’ 
ideology, which, stubbornly prevents that the Guarani and Kaiowa have their land rights 
respected. 
 
Keywords: Guarani; Kaiowa; Territory, Territoriality, Indigenous, Indigenous Movement; 
Colonialism; Federal Public Ministry, the National Indian Foundation; Ruralism. 

 
 
 
 
 
 
 
 



 
LISTA DE FIGURAS 

FIGURA 1 - Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul...............................................................103  

FIGURA 2 - Lotes da Colônia Nacional Agrícola de Dourados – CAND...................................161 

FIGURA 3 - Terras Indígenas reconhecidas na região de Ka’aguirusu.......................................162 

FIGURA 4 - CAND em sobreposição aos à atual divisão política da região...............................165 

FIGURA 5 - CAND – no destaque lotes 08 e 10 da quadra 21 – Panambizinho.........................194 

FIGURA 6 - Planta de demarcação de Terra Indígena Panambizinho.........................................210 

FIGURA 7 - Planta de delimitação da Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica.............................265 

FIGURA 8 - Ka’aguirusu.............................................................................................................275 

FIGURA 9 - Planta de demarcação da Terra Indígena Sucuriy...................................................280 

FIGURA 10 - Tekoha Guasu de Mato Grosso do Sul, segundo MURA (2006)..........................295 

FIGURA 11 - Mapa das demarcações publicado no “Correio do Estado” em 28/07/2008.........356 

FIGURA 12 - Mapa das demarcações publicado na revista “Veja” em 04/11/2012....................357 

FIGURA 13 - Charge publicada em “Diário MS” de 21/08/2008, p. 2.......................................361 

FIGURA 14 - Charge publicada em “Diário MS” de 22/04/2013, p. 2.......................................361 

FIGURA 15 - Revista “Veja” de 13/6/2012, p. 116-117..............................................................364 

 

 

 

 



 

LISTA DE TABELAS  

 

TABELA 1 - Estimativa da população guarani e kaiowa em Mato Grosso do Sul por tipo de 

assentamento em que vive..............................................................................................................88 

TABELA 2 - Reservas Indígenas demarcadas criadas entre 1915 e 1928.....................................89 

TABELA 3 - Projeção da população guarani e kaiowa em reservas entre 1991 e 2031................92 

TABELA 4 - Projeção da quantidade de hectares por família em reservas entre 1991 e 

2031................................................................................................................................................92 

TABELA 5 - Situação fundiárias das terras indígenas guarani e kaiowa em Mato Grosso do 

Sul...................................................................................................................................................95 

TABELA 6 - Terras Indígenas reconhecidas após 1980..............................................................100 

TABELA 7 - Acampamentos guarani e kaiowa no sul de Mato Grosso do Sul – inclusive áreas 

em estudo......................................................................................................................................109 

TABELA 8 - População autodeclarada indígena vivendo na área urbana...................................112 

TABELA 9 - Declarações de imóveis rurais e outros bens relacionados ao agronegócio 

apresentados à Justiça Eleitoral por detentores de cargo eletivo no momento da candidatura....313 

TABELA 10 - Declarações de imóveis rurais, outros bens rurais e relacionados ao agronegócio 

apresentados no momento da candidatura à Justiça Eleitoral por prefeitos de municípios 

indicados nas portarias (788, 789, 790, 791, 792 e 793 de 2008) de constituição de Grupos 

Técnicos de identificação e delimitação das terras indígenas guarani e kaiowa no sul de Mato 

Grosso do Sul................................................................................................................................319 

TABELA 11 - Manchetes sobre demarcação de terras em MS....................................................359 



 

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 

 

AGU – Advocacia Geral da União 

ASSOMASUL – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul 

BSB – Brasília  

CAC – Compromisso de Ajustamento de Conduta 

CAI/ABA – Comissão de Assuntos Indígenas / Associação Brasileira de Antropologia 

CAND – Colônia Agrícola Nacional de Dourados 

CF – Constituição Federal  

CGID – Coordenação Geral de Identificação e Delimitação / Fundação Nacional do Índio 

CIMI – Conselho Indigenista Missionário 

CIR – Conselho Indígena de Roraima  

CNA – Confederação Nacional da Agricultura 

CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil 

CNJ – Conselho Nacional de Justiça  

CONJUR-MJ – Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça 

CP – Código Penal 

CPC – Código de Processo Civil 

CTL – Coordenação Técnica Local / Fundação Nacional do Índio 

DAF – Diretoria de Assuntos Fundiários / Fundação Nacional do Índio 

DAS – Cargo de Direção e Assessoramento Superior 

DEID – Departamento de Identificação e Delimitação / Fundação Nacional do Índio 



DEM – Democratas  

DGO – Departamento Geral de Operações / Fundação Nacional do Índio 

DGPC – Departamento Geral de Planejamento Comunitário / Fundação Nacional do Índio 

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 

FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuário de Mato Grosso do Sul 

FUNAI – Fundação Nacional do Índio 

FUNASA – Fundação Nacional de Saúde 

GT – Grupo Técnico 

Ha - Hectare 

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 

IDATERRA – Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul 

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 

IPL – Inquérito Policial  

I. R. 5 – 5ª Inspetoria Regional / Serviço de Proteção ao Índio 

ISA – Instituto Socioambiental 

MEMO – Memorando  

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

MJ – Ministério da Justiça 

MPF – Ministério Público Federal 

MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra  

NEPO – Núcleo de Estudos de População / Universidade Estadual de Campinas



NEPPI – Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas / Universidade Católica Dom 

Bosco 

OIT – Organização Internacional do Trabalho 

ONG – Organização Não Governamental  

PDT – Partido Democrático Trabalhista 

PF – Polícia Federal 

PFL – Partido da Frente Liberal 

PI – Posto Indígena 

PIB – Produto Interno Bruto  

PKN – Projeto Kaiowa-Ñandeva 

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro  

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil 

PP – Partido Progressista  

PPB – Partido Pacifista Brasileiro 

PPS – Partido Popular Socialista 

PPTAL – Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal 

PSB – Partido Socialista Brasileiro  

PSBD – Partido da Social Democracia Brasileira 

PSD – Partido Social Democrático  

PSL – Partido Social Liberal 

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade  

PR – Partido da República 

PRES – Presidência / Fundação Nacional do Índio 

PT – Partido dos Trabalhadores



PTB – Partido Trabalhista Brasileiro  

PT do B – Partido Trabalhista do Brasil 

PV – Partido Verde 

RCID – Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação 

SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena 

SIASI – Sistema de Informações sobre Atenção à Saúde Indígena 

SPI – Serviço de Proteção ao Índio 

SPU – Serviço de Patrimônio da União 

SPU – Secretaria do Patrimônio da União 

SRI – Secretaria de Relações Institucionais 

STF – Supremo Tribunal Federal  

TAC – Termo de Ajustamento de Conduta 

TI – Terra Indígena 

UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados 

 

 

 

 



 

LISTA DE GRÁFICOS 

 

GRÁFICO 1 - população guarani e kaiowa por Reserva Indígena................................................90 

GRÁFICO 2 - hectares por famílias em Reservas Indígenas.........................................................91 

GRÁFICO 3 - população por TI identificada e delimitada após 1980.........................................102 

GRÁFICO 4 - hectares por famílias em terras indígenas identificadas e delimitadas após 

1980..............................................................................................................................................102 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 



 
SUMÁRIO 

 

RESUMO..........................................................................................................................................7 

ABSTRACT.....................................................................................................................................8 

LISTA DE FIGURAS......................................................................................................................9 

LISTA DE TABELAS....................................................................................................................10 

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS....................................................................................11 

LISTA DE GRÁFICOS..................................................................................................................15 

INTRODUÇÃO..............................................................................................................................18 

1. CONCEITOS E VARIANTES HISTÓRICAS NOS MECANISMOS DE 
RECONHECIMENTO OFICIAL DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS...................31 
1.1 Território e territorialidade como objetos de estudo..........................................................31 
1.1.1 Território...............................................................................................................................31 

1.1.2 Territorialidade.....................................................................................................................34 

1.1.3 Da desterritorialização à multiterritorialidade....................................................................35 

1.1.4 Territorialização e processos de territorialização................................................................41 

1.2 Terras indígenas.....................................................................................................................43 
1.2.1 A ocupação tradicional indígena..........................................................................................51 

2. A TERRITORIALIDADE GUARANI E KAIOWA FRENTE AO PROCESSO DE 
COLONIZAÇÃO NO SUL DE MATO GROSSO DO SUL.........................................................58 

2.1 A antiga territorialidade guarani e kaiowa..........................................................................58 

2.1.1 A Te’ýi ou família extensa..................................................................................................58 
2.1.2 O Tekoha.............................................................................................................................59 
2.1.3 O Guára..............................................................................................................................61 
2.2 Os antigos assentamentos guarani .......................................................................................62 
2.3 O tekoha como categoria socioterritorial guarani e kaiowa...............................................75 

2.4 A atual conformação territorial guarani e kaiowa em Mato Grosso do Sul.....................84 
2.4.1 As reservas indígenas demarcadas entre 1915 e 1928.......................................................84 
2.4.2 As terras indígenas demarcada após 1980.........................................................................94 
2.4.3 Os acampamentos indígenas............................................................................................106 
2.4.4 Índios urbanos ou desaldeados........................................................................................112 
2.4.5 A territorialidade dos Guarani e Kaiowa atuais..............................................................116 
2.5 Reflexos político-sociais de uma política indigenista da territorialização precária.......133



2.5.1 Os Guarani transfronteiriços: a realidade de quem existe sem existir...............................133 

2.5.2 “Muito cacique para pouca terra”: luta pela terra como expressão da organização 
política tradicional.......................................................................................................................145 
3. PANAMBIZINHO E PANAMBI – LAGOA RICA: DA LUTA PELA PERMANÊNCIA À 
LUTA PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS...................................................158 

3.1 “Lugar de índio é na reserva”.............................................................................................158 

3.2 Panambi e Panambizinho: “lugar de índio não é na reserva”.........................................160 

3.3 Panambizinho: de dois lotes a uma terra indígena............................................................189 

3.4 Panambi – Lagoa Rica: luta que continua.........................................................................239 

4. A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS GUARANI E KAIOWA EM MATO 
GROSSO DO SUL: O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE 2007 E 
SEUS DESDOBRAMENTOS.....................................................................................................266 

4.1 Precedentes: a demarcação de terras indígenas de 1983 a 2006......................................266 

4.2 O Compromisso de Ajustamento de Conduta...................................................................286 

4.3 A construção do CAC de 2007.............................................................................................287 

4.4 Abordagem em escala territorial da questão das terras indígenas kaiowa e guarani....292 

4.5 A composição dos grupos técnicos......................................................................................298 

4.6 A oposição contra as portarias da FUNAI e o desenvolvimento dos trabalhos..............303 

4.6.1 Ruralismo e a colonialidade do poder................................................................................303 

4.6.2 Embates políticos: “Mato Grosso do Sul não será terra de índio”....................................326 

4.6.3 A mídia e a construção de uma opinião pública contrária aos direitos indígenas.............349 

4.6.4 O discurso da produção: tentativa de monopolização do uso legítimo da terra................362 

4.6.5 A judicialização dos estudos................................................................................................365 

4.6.6 Intimidação contra os membros de grupos técnicos...........................................................370 

4.7 A coordenação dos Grupos Técnicos pela FUNAI............................................................373 

4.8 Discussões sobre indenizações pela terra nua....................................................................381 
4.9 A atuação política do movimento indígena........................................................................389 

CONCLUSÃO..............................................................................................................................400 

REFERÊNCIAS...........................................................................................................................405 

ANEXOS......................................................................................................................................439 

 

 

 

 



 

 

18 

 

INTRODUÇÃO 
 

 
 As pesquisas que resultaram neste trabalho foram iniciadas em 2009, mas, a bem da 

verdade sua história remonta a 2006, ano em que cheguei à cidade de Dourados, no estado de 

Mato Grosso do Sul. Vindo da região norte do Paraná, onde nasci, cresci e realizei minha 

formação inicial, dirigi-me para Mato Grosso do Sul no intuito de cursar o mestrado em História 

na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. O tema da minha dissertação de mestrado 

eram as apropriações e ressignificações sobre o mito da presença do apóstolo Tomé entre os 

índios da América antes do início da colonização europeia (CAVALCANTE, 2008). Tratava-se, 

portanto, de um tema fundamentalmente ligado à história colonial. 

 Entretanto, naquela instituição tive contato com muitos colegas e professores que 

pesquisavam a história dos Guarani e Kaiowa, com abordagem essencialmente contemporânea, 

embora também remonte ao período colonial. Foi também em Dourados que tive os primeiros 

contatos com estes indígenas, alguns deles meus colegas na UFGD, outros meus alunos, na 

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, onde lecionei entre 2009 e 2010. 

Finalmente, minha relação com eles deixava de ser uma relação com fontes históricas e passava a 

uma relação de carne, osso e sangue. Isso mudou completamente minha perspectiva de 

pesquisador, afinal não há como permanecer o mesmo quando aqueles que antes eram seus 

objetos de estudo se tornam seus interlocutores, manifestando seus anseios, angústias, tristezas, 

alegrias e belezas.   

 Diante disso, ao pensar em um projeto de pesquisa para o curso de doutorado, resolvi 

realizar um trabalho interdisciplinar que envolveria principalmente a história, a antropologia e a 

arqueologia. O objetivo inicial era pesquisar, sob uma perspectiva histórica, os sistemas de 

assentamento kaiowa. Seria, portanto, uma pesquisa sobre estratégias de ocupação e uso do 

espaço territorial a partir das fontes históricas e das atuais circunstâncias de territorialização desse 

grupo, um trabalho limitado a algumas terras indígenas. 

 Foi sob essa perspectiva que iniciei os trabalhos de campo, mas logo percebi que os 

anseios de meus interlocutores estavam concentrados na discussão sobre a luta pela retomada de 

parte de seu território tradicional, tema ainda hoje latente. Além disso, em meio ao 



 

 

19 

desenvolvimento desta pesquisa, a partir do ano de 2011, passei a integrar o quadro funcional da 

Fundação Nacional do Índio, onde permaneci até junho de 2013. Isso não só mudou a minha 

perspectiva de olhar para o tema, como mudou a relação estabelecida por mim com os indígenas. 

 Sob tais influências, o trabalho que ora apresento não se afasta completamente dos 

objetivos iniciais, pois permanece a discussão sobre a territorialidade guarani e kaiowa, mas 

avança para os temas do colonialismo, do esbulho territorial, da luta indígena e da política 

indigenista do Estado brasileiro. É uma história sobre como o Estado colonialista em associação 

com particulares subtraiu as terras dos Guarani e Kaiowa, sobre como estes resistiram a esse 

processo e sobre a forma como as forças colonialistas / ruralistas atuam na política nacional para 

manter a dominação colonialista. Tudo isso, apesar de o próprio Estado brasileiro já ter 

reconhecido em vários momentos que os Guarani e Kaiowa foram espoliados ao longo de um 

processo histórico que remonta ao final do século XIX e segue ativo até os instantes atuais. 

 A principal perspectiva metodológica que adotei neste trabalho foi a da etno-história 

enquanto método interdisciplinar de pesquisas (CAVALCANTE, 2011), o qual, neste caso, 

consistiu principalmente no diálogo entre a história e a antropologia. Nesse sentido, as fontes 

utilizadas para a produção desta análise são de naturezas diversas, com destaque para: a) as 

oficiais, dentre as quais estão: o arquivo do Serviço de Proteção ao Índio - SPI, processos 

administrativos da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, procedimentos e inquéritos civis do 

Ministério Público Federal – MPF e peças de processos judiciais; b) fontes orais; c) fontes 

jornalísticas; d) pronunciamentos de autoridades; e) relatos de viajantes e missionários; f) fontes 

etnológicas; e, g) fontes etnográficas. 

 Estas últimas são fundamentais para a pesquisa com populações indígenas. Isso porque as 

fontes orais, produzidas com a gravação de entrevistas, nem sempre são adequadas para a 

captação das principais impressões transmitidas pelos interlocutores em seu dia a dia, até porque, 

num ambiente hostil como o de Mato Grosso do Sul, sempre paira certa desconfiança sobre os 

reais objetivos de alguém que se propõe a gravar falas. Nesse sentido, dou status de fonte 

histórica às observações etnográficas por mim mesmo produzidas por meio da chamada 

observação participante, sintetizada por Roberto Cardoso de Oliveira nos procedimentos de 

olhar, ouvir e escrever (1998). Utilizo-me também de dados etnográficos registrados e 

publicados por outros autores, os quais cito ao longo do texto. 



 

 

20 

 Temporalmente, no primeiro capítulo, o trabalho abarca desde o século XVI até os dias 

atuais. Este tão longo período, atualmente pouco comum nos estudos históricos, deve-se ao fato 

de que no referido capítulo apresento um estudo de longa duração que procura caracterizar as 

mudanças e as continuidades no que diz respeito à territorialidade guarani e kaiowa. Nesse 

sentido, a diversidade temporal das fontes analisadas foi fundamental para a concretização dos 

objetivos da análise. 

 No mais, a pesquisa se circunscreve entre o final da Guerra da Tríplice Aliança contra o 

Paraguai (1870) até 2010 (final do mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva), no que se 

refere à análise mais densa sobre a política indigenista brasileira, avançando, no entanto, em 

alguns momentos até o período atual. De fato, o final da guerra marca o início do processo mais 

intenso de colonização da fronteira do Brasil com o Paraguai, especialmente no que diz respeito 

ao espaço do atual estado de Mato Grosso do Sul, onde está o território de ocupação tradicional 

guarani e kaiowa. O trabalho segue até os dias atuais, momento em que as intensas discussões 

políticas travadas em âmbito local, regional e nacional colocam sob concreta ameaça os direitos 

territoriais indígenas reafirmados pela Constituição Federal de 1988. 

 

Os Guarani e Kaiowa      

De acordo com a perspectiva do antropólogo Fredrik Barth, sabe-se que os grupos étnicos 

estão mais ligados por relações sociais do que por uniformidades culturais. Sendo assim, as 

unidades culturais, apesar de não perderem sua relevância na manutenção das identidades étnicas, 

são vistas, principalmente, como consequência delas e não condição para sua existência. Embora 

as fronteiras étnicas sejam determinadas pela permanência ou pelo rompimento de específicos 

valores culturais, são apenas os membros do grupo étnico que, por meio de sua lógica interna, 

determinam quais são os elementos que circunscrevem a fronteira. Logicamente que tais 

elementos variam de acordo com inúmeras circunstâncias. A utilização de uma língua comum 

como a Guarani, bem como a partilha de valores culturais comuns, não são per si suficientes para 

a determinação de identidades étnicas (BARTH, 2000).   

 O Guarani genérico talvez nunca tenha existido, o jesuíta Antonio Ruiz de Montoya, no 

século XVII, já sinalizava nesse sentido. Tratava-se muito mais de uma classificação linguística 

do que de uma parcialidade ou, como se diria hoje, de um grupo étnico (MONTOYA, 1985, P. 

185). Lembro ainda que, segundo Barth, o principal critério de determinação da etnicidade é a 



 

 

21 

autodeterminação individual e o reconhecimento do grupo de tal indivíduo como seu membro. 

Sendo assim, percebe-se que ainda hoje no Brasil há pelo menos três grupos éticos que foram e 

continuam genericamente sendo chamados de Guarani, são eles os Kaiowa, os Guarani Ñandeva 

e os Mbya. Se o que configura uma etnia é sua autodeterminação, nada mais correto do que 

respeitar a sua autoidentificação ou etnômio, que é, por assim dizer, o verdadeiro nome da etnia.  

 Em Mato Grosso do Sul vivem os Kaiowa e os Guarani Ñandeva. É muito comum ouvir 

pessoas de vários meios sociais, incluindo a imprensa, acadêmicos e governos, referirem-se a 

estes grupos como sendo Guarani-Kaiowa, conotando a ideia de que os Guarani Ñandeva e os 

Kaiowa são um mesmo grupo étnico. No entanto, somente os Ñandeva é que se autodenominam 

como Guarani. De fato, o que se tem são dois grupos distintos que frequentemente, a 

contragosto, são tratados como se fossem um. A única exceção para isso está em seu uso político. 

Quando é politicamente interessante, como expressão de uma luta comum, as lideranças utilizam 

o designativo Guarani Kaiowa.  

 As generalizações em relação aos Guarani, na prática, acabaram por produzir um 

verdadeiro Frankenstein, fazendo com que algumas explicações históricas, etnológicas e 

arqueológicas tenham ficado muito afastadas de uma pretensa realidade. Essa generalização, já 

superada pela maioria dos círculos acadêmicos, é oriunda da antiga, mas inverídica, correlação 

entre raças – línguas – culturas. 

 Neste trabalho, os dois grupos étnicos – Guarani Ñandeva e Kaiowa – são tratados e 

compreendidos como grupos distintos, mas participes de uma mesma história e detentores de 

padrões culturais e de territorialidades bastante semelhantes a ponto de, aqui, onde o foco não 

está nos detalhes diferenciadores, ser possível, na maioria das vezes, considerá-los em conjunto. 

Como os Guarani Ñandeva de Mato Grosso do Sul também, e com mais frequência, se 

autoidentificam apenas como Guarani, é assim que me refiro a eles ao longo do texto.  

 

Contexto histórico do processo colonialista de esbulho territorial dos Guarani e Kaiowa em 

Mato Grosso do Sul  

Pretendo aqui apresentar de maneira sintética alguns dos principais momentos da 

colonização da região que abrange o território tradicional guarani e kaiowa no atual Mato Grosso 

do Sul. O assunto não será tratado à exaustão, pois o objetivo é apenas o de introduzir às 

discussões que serão apresentadas ao longo dos capítulos da tese. Os trabalhos de Antonio Brand 



 

 

22 

(1993, 1997 e 2004) e de Melià et alli (2008) são bem completos no que diz respeito ao tema. O 

primeiro autor se dedicou com pioneirismo à história guarani e kaiowa em Mato Grosso do Sul, 

já o segundo que fez um histórico dos Paĩ Taviterã (como são chamados os Kaiowa no Paraguai) 

que remonta ao período colonial. 

O território tradicional guarani e kaiowa no Brasil é bastante amplo, localiza-se pelo 

menos entre toda a região do Rio Apa, Serra de Maracaju, dos rios Brilhante, Ivinhema, Paraná, 

Iguatemi e a da fronteira com o Paraguai, mas já há referências de Kaiowa localizados em outras 

regiões, como na bacia do Rio Miranda, por exemplo.  

A partir da década de 1880, com o final da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai 

(1864-1870), surgiu no governo brasileiro o interesse de povoar a região com não índios. A 

população indígena foi desconsiderada pelo poder público que classificou a região como espaço 

vazio (BRAND, 2004).  

Nesse período, instalou-se, para explorar os ervais1 da região, a Companhia Mate 

Laranjeira. A empresa foi fundada por Tomás Laranjeira que foi o aprovisionador da comissão de 

limites que atuou na região sul de Mato Grosso do Sul após o término da guerra. Naquele 

momento, Tomás percebeu o grande potencial dos ervais da região e por meio de diversas 

associações com políticos locais e com o capital estrangeiro manteve durante vários anos um 

grande império na região (1882-1943). Em seu ápice, a Mate Laranjeira teve o maior 

arrendamento de terras públicas do período republicano. Com o decreto nº 520 de 15 de julho de 

1895, seus domínios alcançaram mais de 5.000.000 de hectares. Sua hegemonia só começou a 

diminuir durante o governo do presidente Getúlio Vargas (1930-1945), que munido de ideais 

nacionalistas quebrou o monopólio da empresa (ARRUDA, 1997, p. 218; COLMAN, 2007, p. 

28-32).2  

Em Mato Grosso do Sul, esta Companhia concentrou suas atividades sobre o território de 

ocupação tradicional guarani e kaiowa. Seu monopólio, por um lado afastou outros ocupantes não 

indígenas, retardando em algumas regiões o processo de esbulho do território guarani e kaiowa, 

mas por outro, submeteu uma grande quantidade de indígenas a trabalhos extremamente penosos 

                                                 
1 Erva Mate – Ilex paraguariensis – planta arbórea muito apreciada na preparação de chimarrão (feito com 
água quente), tereré (feito com água fria) ou chá.  
2 Ver mais sobre a Mate Laranjeira em: (FERREIRA, 2007; BRAND, 1993; QUEIROZ, 2010; 
QUEIROZ, 2012). 



 

 

23 

e a intensos deslocamentos em face do trabalho, além de um regime laboral que hoje seria 

classificado como escravidão por dívidas (BRAND, 1993, p. 47-55).  

O alcance do papel da Cia Mate Laranjeira nos processos de esbulho territorial dos 

Guarani e Kaiowa, a meu ver, carece de aprofundamento no que diz respeito aos estudos 

históricos. Há, todavia, indicativos de que a economia do mate teve papel fundamental na saída 

compulsória dos Guarani de suas terras tradicionais, principalmente na região do Rio Iguatemi, 

onde hoje está localizada a Terra Indígena Yvy Katu e outras estão em estudo de identificação e 

delimitação (BARROS, 2011). 

Com o advento da Lei de Terras - Lei 601/1850, a província de Mato Grosso, e 

principalmente o estado de Mato Grosso após a proclamação da República, passaram a ter 

autonomia para titular terras devolutas. As terras indígenas foram ilegalmente consideradas como 

devolutas e tituladas a inúmeros terceiros (PACHECO, 2004).  

Entre o final do século XIX e o início do XX, as frentes agropastoris começaram a dar 

sinais de avanço na região. Nesse período se instalaram as primeiras fazendas em áreas de 

campos entre os atuais municípios de Amambai, Ponta Porã e Bela Vista. A titulação das terras 

possibilitou que os novos proprietários paulatinamente, após utilizarem a mão de obra indígena 

para o desmatamento e para a limpeza das áreas, realizassem, muitas vezes com o apoio do 

Estado, a expulsão dos indígenas (BRAND, 2004, p. 139). 

No início do século XX, entre 1915 e 1928, o Serviço de Proteção ao Índio – SPI, órgão 

indigenista oficial, criou oito pequenas reservas indígenas destinadas aos Kaiowa e Guarani. A 

área máxima prevista para elas era de 3.600 hectares, no entanto, na maioria dos casos a área 

demarcada foi ainda menor (BRAND, 1993 e 1997). Inserida na política indigenista 

assimilacionista do Estado brasileiro, a criação das reservas tinha como objetivo declarado o de 

garantir aos índios um espaço para que vivessem até que o seu processo de assimilação à 

sociedade nacional fosse concluído – considerava-se que a condição indígena era transitória e que 

eles rapidamente seriam assimilados pela sociedade envolvente. Na prática, as reservas 

funcionaram e, em boa medida ainda funcionam, como espaços de depósitos de indígenas e 

reservas de mão de obra barata. As famílias eram levadas para ali, liberando assim suas terras 

tradicionais para a colonização. Lá permaneciam sob o julgo tutelar do Estado e à mercê de 

desvantajosos contratos de trabalho mediados pelos funcionários do SPI com ruralistas da região.  



 

 

24 

Na década de 1940, o governo federal implantou na região do atual município de 

Dourados, a Colônia Nacional Agrícola de Dourados - CAND. Um projeto de colonização que 

visava dar pequenos lotes de terra para colonos oriundos de diversas partes do país. O grande 

problema é que as terras escolhidas já eram habitadas pelos Guarani e Kaiowa, gerando para 

estes, como se verá no terceiro capítulo, danos irreparáveis. 

Como o gradual avanço das frentes colonizadoras entre as décadas de 1940 e 1990, 

paulatinamente, a maioria das famílias extensas guarani e kaiowa foi expulsa de suas terras de 

ocupação tradicional, sendo obrigadas a viver nas superpopulosas reservas indígenas ou em 

outros precários assentamentos genericamente denominados acampamentos. Neste mesmo 

período, a vegetação nativa da região foi paulatinamente destruída, dando lugar a lavouras e a 

pastagens cultivadas. 

Antonio Brand, em grande trabalho de levantamento histórico, listou mais de 80 antigas 

áreas de ocupação tradicional indígena que foram esbulhadas e destruídas por iniciativas 

colonialistas, durante o século XX, no território tradicional kaiowa e guarani (BRAND, 1997). 

A partir do final da década de 1970, mas principalmente dos anos 1980 em diante, os 

Guarani e Kaiowa se mobilizaram para obter do Estado o reconhecimento e a demarcação de 

parte do seu território tradicional como terras indígenas. Os ruralistas, por sua fez, se 

mobilizaram para manter o status quo.  

É nesse contexto de disputas fundiárias que se inserem as discussões aqui apresentadas. 

 
Estado colonialista 

Uma das principais noções que norteiam a análise contida na tese é a de colonialismo 

interno, especialmente conforme a definição apresentada pelo sociólogo mexicano Pablo 

González Casanova (2006). Segundo este autor, o colonialismo interno se dá amplamente no 

terreno da economia, da política e da vida sociocultural de grupos colonizados no interior de 

Estados-nação (CASANOVA, 2006, p. 395). Em suas próprias palavras: 

A definição do colonialismo interno está originalmente ligada a fenômenos de 
conquista, em que populações nativas não são exterminadas e formam parte, 
primeiro do Estado colonizador e depois do Estado que adquire uma 
independência formal, ou que inicia um processo de libertação, de transição para 
o socialismo, ou de recolonização e regresso ao capitalismo neoliberal. Os 
povos, minorias ou nações colonizadas pelo Estado-nação sofrem condições 
semelhantes às que os caracterizam no colonialismo e no neocolonialismo em 
nível internacional: 1) habitam em um território sem governo próprio; 2) 



 

 

25 

encontram-se em situação de desigualdade frente às elites das etnias dominantes 
e das classes que as integram; 3) sua administração e responsabilidade jurídico-
política concernem às etnias dominantes, às burguesias e oligarquias do governo 
central ou aos aliados e subordinados do mesmo; 4) seus habitantes não 
participam dos mais altos cargos políticos e militares do governos central, salvo 
em condição de ‘assimilados’; 5) os direitos de seus habitantes, sua situação 
econômica, política social e cultural são regulados e impostos pelo governo 
central; 6) em geral os colonizados no interior de um Estado-nação pertencem a 
uma ‘raça’ distinta da que domina o governo nacional e que é considerada 
‘inferior’, ou ao fim e ao cabo convertida em um símbolo ‘libertador’ que forma 
parte da demagogia estatal; 7) a maioria dos colonizados pertence a uma cultura 
distinta e não fala a língua ‘nacional’. Se, como afirmara Marx, ‘um país se 
enriquece à custa de outro país’ igual a ‘uma classe se enriquece à custa de outra 
classe’, em muitos Estados-nação que provêm da conquista de territórios, 
chamem-se Impérios ou Repúblicas, a essas formas de enriquecimento juntam-se 
as do colonialismo interno (Marx, 1963: 155, Tomo I) (CASANOVA, 2006, p. 
96). 

A noção de colonialismo interno nasceu entre teóricos do marxismo, mas foi rejeitada por 

muitas de suas correntes. Os mais ortodoxos preferiram pensar suas ações planejadas 

exclusivamente a partir do paradigma da luta de classe, sublimando-a em detrimento das lutas 

étnicas. Há, todavia, teóricos importantes, como Casanova, que defendem a noção de 

colonialismo interno como chave de análise teórica e também como instrumento de luta política 

para os grupos étnicos subjugados no interior de Estados nacionais. Para ele, os Estados de 

origem colonial, como é o caso do Brasil, e suas classes dominantes mantêm e reproduzem as 

relações coloniais com as minorias e com as etnias colonizadas localizadas no interior de suas 

fronteiras políticas. Esse processo se repete de maneira contumaz nos Estados-nação 

independentes, variando apenas em decorrência da correlação de forças dos habitantes originais 

colonizados e dos colonizadores que conseguiram a independência (CASANOVA, 2006, p. 402). 

 A noção de colonialismo interno, todavia, não pode ser tomada como uma categoria 

isolada de análise. A luta de grupos étnicos precisa ser pensada também numa escala mais ampla, 

pois no interior de um Estado-nação estes grupos enfrentam o colonialismo interno que não está 

dissociado do colonialismo internacional, intranacional e transnacional, já que estes se inter-

relacionam todo o tempo (CASANOVA, 2006, p. 413).   

Partindo dessa noção, a análise precisa pensar nas formas com que as etnias colonizadas 

reagem a esse processo, como elas se articulam para a resistência e para a construção de 

autonomias dentro do Estado-nação. Nota-se que as etnias originárias são objeto de exploração e 



 

 

26 

de dominação, mas também importantes sujeitos de resistência e libertação (CASANOVA, 2006, 

p. 395-402). 

 A adoção dessa noção não tem como objetivo dar ao trabalho uma identidade teórica 

exclusivamente de raiz marxista, mas sim enfatizar a situação histórica vivenciada pelos Guarani 

e Kaiowa em Mato Grosso do Sul que se enquadra de maneira muito satisfatória na retro citada 

definição de Casanova. 

 O fenômeno colonial na América atingiu os povos indígenas de maneira desigual e em 

momentos históricos diferentes. Os povos do litoral inevitavelmente foram as primeiras vítimas, 

já os povos das regiões ao centro do continente sentiram os efeitos diretos da colonização mais 

tardiamente. No caso dos Guarani e Kaiowa, que vivem no atual Mato Grosso do Sul, pode-se 

dizer que os primeiros contatos com a colonização se deram no século XVII com as tentativas de 

civilização a partir das reduções jesuíticas implantadas na região do Itatin (atual norte de Mato 

Grosso do Sul) e no Guairá (atual Paraná). Todavia, foi no final do século XIX e principalmente 

ao longo do século XX que o processo colonial adquiriu dimensões que inviabilizaram a 

manutenção da autonomia por parte destes grupos étnicos. 

 Atualmente, os Guarani e Kaiowa são grupos que habitam minúsculas frações de seu 

território tradicional localizado no sul de Mato Grosso do Sul, sem uma forma própria de governo 

e sem o uso exclusivo do território, estão em extrema desigualdade em relação às elites 

dominantes nacionais. Embora a lei vigente seja parcialmente contrária a isso, estão submetidos à 

administração e à responsabilidade jurídica e política do Estado, seus membros não participam de 

altos cargos políticos e, no poder local, quando participam, estão sub-representados. Os direitos 

de seus membros, sua vida econômica, política, social e cultural são regulados e, às vezes, 

impostos pelo governo central, pertencem a um grupo etnicamente diferenciado em relação aos 

que estão no poder estatal e têm cultura diferenciada em relação aos dominantes, sendo que a 

maioria de seus membros não domina a língua colonial. Ou seja, enquadram-se de maneira muito 

satisfatória nas características dos povos colonizados pelo Estado-nação (CASANOVA, 2006, p. 

396). 

 O sociólogo peruano Aníbal Quijano, desenvolveu a noção de colonialidade do poder. 

Tal noção está relacionada à globalização em curso, que foi iniciada com a constituição da 

América. Uma das principais características deste, que ele chama de padrão de poder atual, é seu 



 

 

27 

viés racial. A ideia de raça é vista como um padrão mental eurocêntrico que expressa a 

experiência básica de dominação colonial (QUIJANO, 2005).  

 O autor defende a ideia de que os Estados-nacionais se constituíram com base em alguma 

democratização do poder, ou na eliminação dos diferentes, pois só há nacionalidade se houver um 

nível mínimo de homogeneização de interesses. No Brasil, assim como em alguns outros países 

da América Latina, essa homogeneização nunca foi alcançada. Há, portanto, que se falar em 

Estados independentes com sociedades coloniais – tema ao qual retornarei no último capítulo 

(QUIJANO, 2005).   

 Para Quijano (2005), a colonialidade do poder é cunhada no colonialismo – entendido 

como a autoridade ou domínio de um país sobre o território de outro – mas subsiste, é mais 

duradoura e estável do que ele.  

 Neste trabalho aproprio-me das noções de colonialismo interno e de colonialidade do 

poder para categorizar o Estado brasileiro como um Estado colonialista. Aqui pensado como tal 

em suas relações com os povos indígenas em geral, mas em especial na relação com os Guarani e 

Kaiowa. A manifestação desse colonialismo não se dá apenas no que diz respeito à questão 

fundiária, mas ela é sua face mais evidente. Primeiramente o Estado participou ativamente do 

processo de esbulho do território guarani e kaiowa e hoje se nega de maneira contumaz a agir de 

modo a efetivar os direitos territoriais indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988.  

Refiro-me ao Estado-brasileiro como colonialista e não aos governos ou poderes em 

especial, pois o colonialismo em questão é posto em prática não apenas pelo Poder Executivo 

Federal, mas perpassa todo o conjunto de aparelhos estatais, incluindo os Poderes Executivo, 

Legislativo e Judiciário, municipais, estaduais e federais. É claro que há setores do Estado que 

não mantêm atitudes colonialistas. O Estado não é monolítico, mas a correlação de forças entre 

colonialistas e não colonialistas é absolutamente desproporcional em favor dos primeiros. Não é, 

portanto, exagero algum classificar o Estado brasileiro como um Estado colonialista. 

 

Organização da tese 

 O texto foi divido em quatro capítulos.  

 O primeiro capítulo intitulado “Conceitos e variantes históricas nos mecanismos de 

reconhecimento oficial dos direitos territoriais indígenas” foi destinado a discussões mais teóricas 

sobre os conceitos fundamentais que são empregados nos capítulos seguintes. Discuto aí as 



 

 

28 

noções de território, territorialidade, desterritorialização, territorialização, territorialização 

precária, multiterritorialidade e de processo de territorialização à luz de autores oriundos da 

antropologia e da geografia. Há também uma discussão sobre a conceituação e a definição de 

terras indígenas, assunto este marcado por interpretações equivocadas e conceitualmente 

viciadas, que, por vezes, contribuem para o aumento do preconceito contra os indígenas. 

 O segundo capítulo intitulado “A territorialidade guarani e kaiowa frente ao processo de 

colonização no sul de Mato Grosso do Sul” dá lugar a uma discussão histórica de longa duração 

sobre os sistemas de assentamento e a territorialidade Guarani e Kaiowa desde o século XVI até o 

período contemporâneo. Neste capítulo, também discuto a ocupação das atuais terras indígenas 

reconhecidas como guarani e kaiowa, ficando evidente a superpopulação e, na maioria dos casos, 

a impossibilidade de atendimento aos preceitos previstos no artigo 231 da Constituição Federal 

de 1988. Por fim, discuto as implicações político-sociais da política indigenista de 

territorialização precária, principalmente com relação aos Guarani transfronteiriços que 

enfrentam diversas dificuldades para acesso à cidadania na região de fronteira entre o Brasil e o 

Paraguai.    

 No terceiro capítulo, intitulado “Panambizinho e Panambi - Lagoa Rica: da luta pela 

permanência à luta pela demarcação das terras indígenas”, discuto os casos concretos de duas 

terras indígenas diretamente afetadas pela implantação da Colônia Nacional Agrícola de 

Dourados - CAND. A luta dos indígenas, a reação das forças contrárias e a atuação do Ministério 

Público Federal têm destaque na análise. A minúcia com que descrevi os casos, que pode tornar a 

leitura cansativa e angustiante, tem o objetivo de demonstrar o tamanho das dificuldades 

enfrentadas por comunidades indígenas que desejam se manter em seu território de ocupação 

tradicional e/ou reaver parte deste, quando ele já foi esbulhado. Tal dificuldade, embora 

concretamente referida aos dois casos analisados, certamente são extensíveis a todos os demais 

casos que envolvem os Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul. 

 No quarto e último capítulo, intitulado “A demarcação das terras indígenas guarani e 

kaiowa em Mato Grosso do Sul: o Compromisso de Ajustamento de Conduta de 2007 e seus 

desdobramentos”, discuto o processo que foi desencadeado a partir da assinatura pela FUNAI de 

um CAC junto ao Ministério Público Federal, por meio do qual o órgão indigenista se 

comprometeu a iniciar o processo de reconhecimento e regularização das terras indígenas guarani 

e kaiowa localizadas na região sul de Mato Grosso do Sul. No capítulo, há espaço para a 



 

 

29 

discussão do modelo demarcatório adotado pela FUNAI entre 1983 e 2006, assim como para os 

desdobramentos do CAC, propriamente ditos. Há destaque especial para a forte oposição política 

enfrentada pela FUNAI para a concretização dos trabalhos, bem como para os reflexos disso nas 

decisões tomadas pelo governo federal, que mais uma vez incorpora a identidade de Estado 

colonialista ameaçando de forma efetiva a concretização dos direitos territoriais indígenas.   

 
Notas 

Sobre o recorte geográfico do trabalho: o estado de Mato Grosso do Sul, em cuja porção sul se 

localiza a parte brasileira do território de ocupação tradicional Guarani e Kaiowa, foi criado pela 

da Lei Complementar nº 31 de 11 de outubro de 1977 por desmembramento do estado de Mato 

Grosso. A instalação do novo estado ocorreu em 1º de janeiro de 1979. Embora grande parte dos 

fatos analisados nesta tese tenha ocorrido no período do Mato Grosso uno, por questão de estilo, 

ao longo do texto refiro-me apenas a Mato Grosso do Sul, sem ignorar, no entanto, este 

importante dado histórico. No que diz respeito às responsabilidades do estado de Mato Grosso 

perante os danos causados a indígenas ou não, esta foi transferida para o estado de Mato Grosso 

do Sul, já que os Art. 20 e 21 da lei de criação do estado transferiram domínio, jurisdição, 

competência, patrimônio – inclusive encargos – sobre este território para Mato Grosso do Sul. 

 

Sobre a grafia de nomes indígenas: neste trabalho, a grafia de nomes indígenas segue o padrão 

estabelecido por convenção assinada na 1ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada em 

1953, na cidade do Rio de Janeiro. Assim, os nomes não recebem flexão de número ou de gênero 

e são escritos com iniciais maiúsculas. Nos casos em que os nomes são usados como adjetivos, 

mantém-se o padrão de não flexão, mas utilizo iniciais minúsculas. Exemplos: “Os Kaiowa e 

Guarani lutam por suas terras” (substantivo) e “Os indígenas kaiowa e guarani lutam por suas 

terras” (adjetivo). 

 

Sobre a grafia de palavras em Guarani: a maioria das palavras em guarani é oxítona e não são 

acompanhadas de acento agudo. Somente as paroxítonas e as proparoxítonas são acentuadas. Nas 

vogais que aglutinam o acento e a nasalização, o “til” tem função de acento. Nas citações, 

transcrevo-as tais como estão no original. Os nomes de terras indígenas são grafados conforme a 

nomenclatura oficial, em que algumas oxítonas são acentuadas.   



 

 

30 

 

Sobre a apresentação do texto: as citações foram mantidas tal qual no seu original. Como a 

quantidade de falhas no uso da língua formal é elevada, optei por dispensar, na maioria das vezes, 

o uso da expressão sic. O itálico é utilizado para termos em línguas estrangeiras ou indígenas e 

para dar destaque ou relativizar certos termos. Uso as “aspas” para citações literais e nomes de 

obras.  

 
Sobre o acompanhamento de processos judiciais: ao longo do texto cito vários processos que 

tramitam na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A maioria deles ainda não teve um desfecho. 

O acompanhamento desses processos pode ser feito no site < http://www.jfms.jus.br/ > ou < 

http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ >. Nesses mesmos mecanismos de acompanhamento 

processual é possível migrar para áreas de acompanhamento em instâncias superiores do 

judiciário. Processos no Supremo Tribunal Federal podem ser acompanhados no site < 

www.stf.jus.br >. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

31 

 

CAPÍTULO 1 

 

CONCEITOS E VARIANTES HISTÓRICAS NOS MECANISMOS DE 

RECONHECIMENTO OFICIAL DOS DIREITOS TERRITORIAIS 

INDÍGENAS  
 

 

 Este capítulo trata dos principais conceitos ligados à territorialidade guarani e kaiowa que 

serão empregados ao longo do trabalho. No que se refere à análise histórica comparativa, opto 

por utilizar a oposição antigo/novo, evitando a equiparação entre a noção de tradicional e a ideia 

de imemorial, pois, como adiante será melhor explicado, a tradicionalidade no sentido jurídico e 

antropológico não está semanticamente relacionada com a ideia de antiguidade. Nesse caso, tanto 

as antigas, quanto as atuais formas de organização territorial podem ser consideradas tradicionais, 

uma vez que a tradicionalidade não está relacionada ao tempo transcorrido, mas sim à forma de 

ocupação.  

 

1.1 Território e territorialidade como objetos de estudo 

É necessário esclarecer que as categorias território, territorialidade, territorialização e 

desterritorialização, assim como as suas demais derivadas são, antes de tudo, categorias analíticas 

criadas pelas ciências sociais para instrumentalizar o estudo das relações da humanidade com o 

espaço. Sendo assim, passo a refletir sobre tais categorias. Ressalvo, todavia, que não pretendo 

que este trabalho seja caracterizado por forte teorização, por isso, este tópico visa 

fundamentalmente situar sobre quais definições conceituais calçarei as discussões empíricas que 

o seguirão. 

 

1.1.1 Território 

Território é uma categoria polissêmica, possuindo, portanto, diversos significados. O 

geógrafo Rogério Haesbaert (2010, p. 42-98) apresentou várias definições dividindo-as em 

perspectivas materialistas, idealistas, integradora e relacional. O autor divide ainda a perspectiva 



 

 

32 

materialista em três concepções, quais sejam: a naturalista, a de base econômica e a jurídico 

política.  

As concepções naturalistas pensam o território a partir de sua vinculação com o 

comportamento dos animais. Vinculam o território ao comportamento animal, nesse sentido, 

pensa-se em um comportamento natural da humanidade, mas também engloba a relação do 

homem com a natureza, definindo o território humano como uma relação de dinâmica ou 

dominação com o mundo natural. A persistência deste tipo de concepção conduz à necessária 

reflexão sobre a (não) dissociação das relações sociais versus natureza, ou, numa perspectiva 

mais antropológica, da (não) dissociação das noções de natureza e cultura. 

A concepção territorial de base econômica está relacionada com a ideia de território como 

fornecedor de recursos e está muito presente em algumas análises antropológicas sobre grupos 

tradicionais, porém se mostra superada para algumas abordagens que pensam o território como 

um abrigo e não como uma fonte de recursos. Essa divergência revela a polissemia do termo, 

pois, se de fato para algumas configurações territoriais o aspecto econômico perde relevância, 

para outras, nas palavras do autor: “[...] Dependendo das bases tecnológicas do grupo social, sua 

territorialidade ainda pode carregar marcas profundas de uma ligação com a terra, no sentido 

físico do termo [...]” (HAESBAERT, 2010, p. 57). Logo, o seu aspecto econômico não pode ser 

ignorado, isso é válido para a maioria dos grupos indígenas, incluindo os Guarani e Kaiowa. 

A concepção jurídico política de território é a mais comumente difundida. Está 

relacionada à associação do território aos fundamentos materiais do Estado nacional, ou seja, o 

território é visto como a porção do espaço que está submetida à soberania de um determinado 

Estado. Essa concepção ganha importância neste trabalho na medida em que os territórios dos 

Estados nacionais Brasil e Paraguai foram definidos em sobreposição ao território tradicional 

guarani e kaiowa, sendo este dividido sob a administração de dois Estados nacionais, implicando 

diretamente o agravamento das consequências da situação de subjugação colonial por eles 

vivenciada (CAVALCANTE, 2012).3 

 Ao tratar das perspectivas idealistas, Haesbaert (2010, p. 69-74) refere-se 

fundamentalmente aos aspectos simbólicos contidos na noção de território. Destaca que essa 

                                                 
3 A sobreposição de fronteiras nacionais a territórios indígenas ocorreu em toda a extensão das fronteiras 
terrestres do Brasil, portanto, os Guarani e Kaiowa não estão sozinhos em relação aos problemas 
decorrentes desta situação geopolítica.  



 

 

33 

perspectiva é a mais utilizada em estudos antropológicos, os quais tendem a não se limitar aos 

aspectos materiais. Fundamentalmente, importa destacar que os territórios não são constituídos 

exclusivamente na relação de humanos com o ambiente, mas que além destes há outros seres que 

habitam o território e que assim são constituintes das territorialidades. Tal circunstância é 

bastante presente quando se pensam os territórios indígenas, em especial no caso aqui analisado, 

já que o território guarani e kaiowa está construído tanto ou mais em bases simbólicas e sociais 

do que materiais.  

 A perspectiva integradora é aquela segundo a qual o território “[...] não pode ser 

considerado nem estritamente natural, nem unicamente político, econômico ou cultural. Território 

só poderia ser concebido através de uma perspectiva integradora entre as diferentes dimensões 

sociais (e da sociedade com a própria natureza) [...]” (HAESBAERT, 2010, p. 74). 

 Segundo o autor, trata-se de uma abordagem incomum já que predominam as 

unidimensionais.  

[...] Fica evidente neste ponto a necessidade de uma visão de território a partir da 
concepção de espaço como um híbrido – híbrido entre sociedade e natureza, 
entre política, economia e cultura, e entre materialidade e “idealidade”, numa 
complexa interação tempo-espaço, como nos induzem a pensar geógrafos como 
Jean Gottman e Milton Santos, na indissociação entre movimento e (relativa) 
estabilidade [...] (HAESBAERT, 2010, p. 79). 

 A perspectiva relacional considera que o território é definido em um conjunto de relações 

histórico-sociais, incluída aí a relação entre processos sociais e espaço material. Por ser 

relacional, o território é também movimento e fluidez, opondo-se à rigidez e à estabilidade 

presentes nas definições que privilegiam a dimensão política. Ou seja, o território é 

temporalidade, é histórico, [...] uma das características mais importantes do território é sua 

historicidade [...] (HAESBAERT, 2010, p. 82). 

 Na perspectiva deste trabalho, o território será compreendido tanto na sua forma 

integradora, quanto relacional. Em primeiro lugar, porque considero que não há fundamento em 

segmentar a produção do território apenas em uma de suas dimensões. Ainda que seja possível 

fazer isso para fins de análise, é preciso ter em mente que o território, assim como o humano, é 

um todo composto de várias dimensões – política, econômica, social e simbólica – que não 

podem ser dissociadas. A perspectiva relacional inclui a ideia de que as relações sociais é que 



 

 

34 

produzem o território, mas ao mesmo tempo são produtos deste. É, portanto, uma relação 

dialética e equivale dizer que as relações sociais não se dão no vácuo, precisam de uma base que 

ao mesmo tempo seja material e simbólica. Além disso, o destaque para a historicidade do 

território vai ao encontro da análise histórica aqui proposta, bem como dos pressupostos da 

antropologia histórica (PACHECO DE OLIVEIRA, 1998; 1999), perspectiva com a qual também 

dialogarei ao longo desta tese. 

 Ainda que nesta pequena exposição não tenha sido possível detalhar as mais diversas 

definições da noção de território, pode-se perceber que ela é bastante polissêmica, por isso vejo a 

necessidade de adotar uma definição norteadora. Em síntese, entendo o território como sendo 

uma porção do espaço apropriada por um grupo humano que o constrói em seus aspectos sociais, 

simbólicos, culturais, econômicos e políticos através de modos específicos. Esta relação 

específica com o espaço que constrói um território é a chamada territorialidade. 

   

1.1.2 Territorialidade 

 Segundo Paul Little (2002, p. 3), a conduta territorial integra todos os grupos humanos. 

Para ele a territorialidade é 

[...] o esforço coletivo de um grupo social para ocupar, usar, controlar e se 
identificar com uma parcela específica de seu ambiente biofísico, convertendo-a 
assim em seu “território” ou homeland (cf. Sack 1986:19). Casimir (1992) 
mostra como a territorialidade é uma força latente em qualquer grupo, cuja 
manifestação explícita depende de contingências históricas. O fato de que um 
território surge diretamente das condutas de territorialidade de um grupo social 
implica que qualquer território é um produto histórico de processos sociais e 
políticos. Para analisar o território de qualquer grupo, portanto, precisa-se de 
uma abordagem histórica que trata do contexto específico em que surgiu e dos 
contextos em que foi defendido e/ou reafirmado (LITTLE, 2002, p. 3-4). 

 Ainda segundo o autor, a territorialidade humana possui múltiplas expressões, produzindo 

variados tipos de territórios. Por isso, uma análise territorial precisa estar atenta para as 

peculiaridades socioculturais envolvidas. Diante disso, ele propõe a utilização do conceito de 

“cosmografia” “[...] definido como os saberes ambientais, ideologias e identidades – 

coletivamente criados e historicamente situados – que um grupo social utiliza para estabelecer e 

manter seu território [...]” (LITTLE, 2002, p. 4). A cosmografia de um grupo inclui então o seu 

regime de propriedade, vínculos afetivos estabelecidos com um território específico, a memória 



 

 

35 

coletiva da história de sua ocupação, o uso social que se faz do território e suas formas de defesa 

(LITTLE, 2002, p. 4). 

 Voltando a Haesbaert (2010, p. 73-74), a noção de territorialidade é utilizada para 

enfatizar os aspectos simbólico-culturais. Assim, ao se falar em territorialidade a ênfase recai 

sobre os seus aspectos simbólicos. Significa que o território carrega uma dimensão cultural e 

outra material. A noção de territorialidade está, então, relacionada à já apresentada perspectiva 

integradora de território. 

Se todos os grupos humanos possuem condutas territoriais (LITTLE, 2002, p. 3; 

HAESBAERT, 2010, p. 339), há que se concluir que as relações colonialistas estabelecidas em 

Mato Grosso do Sul – mas não só ali – põem em conflito distintas territorialidades, sendo que os 

grupos ruralistas dominantes tentam como podem impor a sua territorialidade aos colonizados. 

Nesse contexto é que se deu o processo de criação das Reservas Indígenas em Mato Grosso do 

Sul no início do século XX e o subsequente processo de esbulho territorial imposto aos indígenas. 

Também é nesse sentido que surgem diversas afirmações de que os indígenas querem terras, mas 

não a utilizam para a produção – caso clássico desse discurso é a vinculação de matérias 

pejorativas sobre a Terra Indígena Panambizinho pela revista “Veja” (ADIVINHE, 2012).  

A territorialidade humana enfatiza os aspectos culturais de cada grupo, todavia a 

materialidade e os aspectos naturais do ambiente também precisam ser considerados, pois eles 

são no mínimo limitadores ou condicionantes das diversas possíveis relações que o grupo pode 

estabelecer entre si e com o próprio espaço.  

Há ainda que se dar destaque para a historicidade da territorialidade, que é justamente um 

dos aspectos centrais deste trabalho. Certamente, o contexto colonialista impôs aos Guarani e 

Kaiowa configurações territoriais que em princípio eram totalmente alheias à sua forma 

organizacional. Todavia, como se verá adiante, mesmo nesse contexto eles continuam se 

organizando especialmente com base em sua territorialidade que, em razão de contingências 

históricas, não pode em tudo permanecer como era em tempos mais antigos. 

 

1.1.3 Da desterritorialização à multiterritorialidade 

 Em face do largo processo de colonialismo imposto aos Guarani e Kaiowa do sul de Mato 

Grosso do Sul ao longo do século XX, algumas análises acadêmicas desenvolvidas por 

historiadores se apropriaram da noção de desterritorialização (Por exemplo: MACIEL, 2005; 



 

 

36 

BRAND & ALMEIDA, 2007). Todavia, tais autores não se preocuparam em apresentar uma 

definição para ela. Na prática, a noção de desterritorialização foi empregada como um conceito 

autoexplicativo, como sinônimo para o processo de esbulho territorial; não se refletiu sobre o 

esbulho e a desterritorialização como processos distintos, ainda que o segundo possa ser 

decorrente do primeiro. Tal displicência conceitual, foi superada no trabalho da geógrafa Juliana 

Grasiéli Bueno Mota (2011), que embasada no arcabouço teórico proposto por Rogério Haesbaert 

(2010) desenvolveu um extenso trabalho sobre territorialização precária e multiterritorialidade na 

Reserva Indígena de Dourados. 

 Em seu denso trabalho, Rogério Haesbaert (2010) apresenta uma tese segundo a qual a 

desterritorialização completa é impossível aos grupos humanos, já que todos eles possuem 

condutas territoriais. Por isso, para ele, os processos de desterritorialização são sempre 

interligados a processos de reterritorialização. 

 Antes porém de avançar na abordagem de Haesbaert, apresentarei o posicionamento do 

antropólogo Paul E. Little (1994) que, embora não tenha feito com tanta densidade, formulou 

alguns anos antes uma teoria bastante assemelhada à do autor supracitado. 

 Para Little (1994, p. 6), o estabelecimento de territórios é inerente aos grupos humanos, 

pois eles têm profundas necessidades de enraizamento em lugares específicos. As formas de 

enraizamento são, todavia, múltiplas e históricas. Nesse sentido, a memória coletiva é uma das 

principais maneiras através das quais os grupos humanos se localizam no espaço, quase sempre a 

procura de seu lugar de origem. 

 A importância da territorialização humana não exclui, no entanto, a importância do 

movimento que está presente na vida das pessoas desde os tempos mais remotos, logo se conclui 

que a territorialização não é estática, pois também se dá no movimento. 

[...] Por isso, um estado de desterritorialização, embora muitas vezes 
acompanhado por trauma ou sofrimento, é também uma parte fundamental da 
condição humana. Embora seja freqüente o desejo por parte dos 
desterritorializados de encontrar suas raízes, situações de carência de lar, 
homelessness, podem durar gerações. Os refugiados palestinos deslocados para 
acampamentos desde 1948, com a criação do Estado de Israel, por exemplo, já 
estão em sua terceira geração de desterritorialização [...] (LITTLE, 1994, p. 8).  



 

 

37 

 Mas, se o estado de desterritorialização é também fundamental na vida humana, de fato 

ele não se dá na literalidade do termo, pois os grupos humanos desterritorializados buscam modos 

de adaptação que lhes possibilitem a reterritorialização.  

[...] Cada povo deslocado procura, de uma ou de outra forma, sua relocalização 
no espaço. O processo de criar um espaço novo torna-se, assim, primordial, e se 
dá, em parte, pela manipulação múltipla e complexa da memória coletiva no 
processo de ajustamento ao novo local (LITTLE, 1994, p. 11). 

 Como se vê, os processos de desterritorialização existem, mas são sempre seguidos por 

movimentos de reterritorialização. Assim, se embora com alguma ressalva possa-se falar em 

grupos desterritorializados, o melhor seria falar em movimentos de des-reterritorialização. 

Evidentemente que esta reterritorialização muitas vezes não se dá nas mesmas condições da 

territorialização anterior e nem elimina nos grupos o desejo de retorno às origens, por isso, para 

caracterizá-las, pode-se falar em territorialização precária, conforme proposto por Haesbaert 

(2010, p. 313), noção à qual voltarei mais adiante. 

 Little (1994, p. 9-10) destaca ainda que o movimento humano se dá pelos mais diversos 

motivos. O autor deu ênfase a sete deles. 

 O primeiro grupo mencionado é o dos nômades, os migrantes contínuos, os quais “[...] 

têm um conjunto de orientações espaciais e temporais que incorpora noções de movimento 

regular e ciclos de concentração e dispersão demográfica [...]” (LITTLE, 1994, p. 9). Neste caso, 

é preciso deixar claro que mesmo os nômades não podem ser entendidos como 

desterritorializados na literalidade do termo. Haesbaert (1994, p. 242) destaca que “[...] ele se 

reterritorializa pela ‘desterritorialização’, ou em outras palavras, sua territorialidade é construída 

na própria mobilidade espacial. Até porque não se trata de um movimento pelo movimento, 

completamente sem rumo [...]”. 

 O segundo grupo é formado pelas populações envolvidas em fenômenos de diáspora. 

Quando ocorre a dispersão demográfica de um grupo de um lugar específico “[...] num momento 

histórico particular, cria uma identidade única, onde o grupo é ‘unificado’ pela memória desse 

lugar geográfico que muitos, senão a maioria, nunca viram” (LITTLE, 1994, p. 9). 

 O terceiro grupo é formado por vítimas de deslocamentos diretos e forçados. Como 

exemplo, além dos escravos negros trazidos da África para a América entre os séculos XVI e 

XIX, o autor cita o caso dos indígenas Cherokee que foram desterrados em massa de suas terras 



 

 

38 

no estado estadunidense da Geórgia para serem levados contra a vontade para as áridas terras de 

Oklahoma, processo que resultou na morte de três quartos da população (LITTLE, 1994, p. 9).  

O quarto grupo é constituído por populações que realizam migrações grupais reativas. 

Trata-se de grupos que respondem a pressões externas migrando coletivamente para se livrar da 

pressão em outra localidade. Tais movimentos, em geral, ocorrem em reação à pressão exercida 

pela expansão imperialista colonialista que gera pressões demográficas, produzindo o 

reagrupamento de muitos povos, às vezes chegando ao desencadeamento de processos de 

etnogênese com a constituição de novos grupos étnicos (LITTLE, 1994, p. 10). 

O quinto grupo se refere às migrações colonizadoras. Incluem-se aqui as migrações 

nacionais voltadas para a colonização de fronteiras internas, como exemplo, cita-se o caso do 

oeste dos Estados Unidos no século XIX e princípio do XX (LITTLE, 1994, p. 10).  

O sexto grupo é formado por pessoas que migram temporariamente por motivos laborais. 

Há aqui duas escalas de migrantes. Os grupos formados por trabalhadores de baixa qualificação 

que migram para grandes centros nacionais ou internacionais e ocupam postos de baixa 

remuneração com pouca ou nenhuma segurança e, em outra escala, os trabalhadores que migram 

em boas condições de segurança, como intelectuais, tecnocratas, missionários e diplomatas 

(LITTLE, 1994, p 10). 

Por fim, estão os grupos que praticam a migração sobreviventista. Aqui se incluem os 

refugiados e os exilados políticos e econômicos de todo o mundo. Para o autor, este é o grupo 

cuja desterritorialização é mais trágica e intensa (LITTLE, 1994, p. 10). 

Dos sete tipos de movimentos des-reterritorializantes citados pelo autor, a diáspora, os 

deslocamentos diretos forçados, as migrações grupais reativas e as migrações colonizadoras estão 

relacionadas ao processo colonialista que atinge a região sul de Mato Grosso do Sul desde o 

início do século XX. Destacando que cada tipo de movimento tem sua história e gera uma forma 

própria de memória coletiva, o autor passa a analisar a relação destas memórias com a 

reterritorialização. Para que seja possível subsidiar as discussões mais especificamente 

relacionadas aos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul, abordarei as análises do autor sobre 

estes quatro grupos de migrantes em especial. 

No caso de povos em diáspora, sua relação com o espaço é o inverso dessa conceituação, 

isto porque em dispersão demográfica o grupo tende a congelar no tempo o lugar originário. A 



 

 

39 

recuperação do lugar original se torna uma necessidade existencial para os membros do grupo 

afetado (LITTLE, 1994, p. 11-12). 

No caso dos grupos negros que foram deslocados à força da África para a América, houve 

oscilação entre o desejo de voltar para sua pátria ou a necessidade de construção de uma 

identidade afroamericana enraizada no continente americano (LITTLE, 1994, p. 11-12). 

Segundo o autor, nos casos de migração grupal reativa, com posterior reagrupamento, a 

memória espacial do grupo tende a mudar em decorrência das mudanças radicais de localização. 

Cita como exemplo o caso dos Lakota, que migraram do Minnesota para as Grandes Planícies da 

América do Norte e ali adaptaram seus mitos de origem geográfica para coincidir com seu novo 

local de residência (LITTLE, 1994, p. 13). 

Por fim, a migração colonizadora 

[...] coloca outro desafio para a construção de uma memória coletiva espacial. 
As fronteiras, além de serem espaços geográficos com pouca densidade 
demográfica, são também construções ideológicas, onde as virtudes pioneiras e 
as práticas agrárias são exaltadas, às custas das memórias espaciais dos 
habitantes originários da região (nas Américas quase exclusivamente os povos 
indígenas), que, juntamente com as práticas culturais, são negadas ou 
denegridas. A mentalidade pioneira é baseada no que Kastenbaum (1977: 205) 
denomina “memórias do futuro”, onde “o ‘sentido’ de futuro pode ser 
representado na memória, na sensação de distância, contingência e movimento 
que separaram as pessoas do lugar onde estão do lugar onde podem estar mais 
tarde”. As memórias do futuro dos colonos também podem aparecer e 
desaparecer, como é o caso citado por Kastenbaum do senhor R., que, depois de 
colocar toda a sua esperança numa única oportunidade, perdeu tudo, e “desde 
aquele momento não teve mais um futuro ... O futuro é alguma coisa que passou 
há muito tempo” (p. 197). A história das migrações colonizadoras está cheia de 
povoados e garimpos que surgiram e decaíram, deixando apenas vestígios das 
memórias espaciais do futuro dos pioneiros que criaram esses lugares” 
(LITTLE, 1994, p. 13-14). 

 A relação estabelecida pelo autor entre a memória social dos grupos e seus processos de 

reterritorialização permite refletir como tem se organizado a territorialidade dos Guarani e 

Kaiowa no atual contexto colonialista, bem como a territorialidade colonial-ruralista – expondo a 

necessária discussão de que há em Mato Grosso do Sul um intenso conflito de territorialidades, 

no qual se polarizam as perspectivas indígenas e as coloniais-ruralistas. 

 Haesbaert (2010) apresenta a noção de desterritorialização como mito, sobretudo em 

contraposição às diversas ideias, principalmente de matriz pós-moderna, que presumem a 



 

 

40 

desterritorialização como marca característica do sistema advindo da chamada globalização. Para 

ele, mesmo as pessoas ou grupos de pessoas munidos de grande mobilidade não estão 

desterritorializados, mas sim vivendo uma multiterritorialidade. Isso não significa que a 

desterritorialização não exista, mas que os movimentos de desterritorialização são ao mesmo 

tempo movimentos de reterritorialização. 

 O autor expõe a existência de três tipos ideais de organização socioterritorial, quais sejam: 

os territórios-zona, os territórios-rede e os aglomerados de exclusão. O territórios-zona são 

aqueles que se constituem na lógica zonal, com áreas e limites definidos, relativamente bem 

demarcados e com grupos mais enraizados. Os territórios-rede são configurados principalmente 

pela lógica de redes, são espacialmente descontínuos, dinâmicos e bem mais suscetíveis a 

sobreposições. Os aglomerados são quase indefinidos, mesclas confusas de territórios-zona e 

territórios-rede. Os aglomerados de exclusão estão relacionados à exclusão social, também 

encarados como forma de exclusão socioespacial. 

Escolhemos a expressão “aglomerados de exclusão” para traduzir a dimensão 
geográfica ou espacial dos processos mais extremos de exclusão social porque 
ela parece expressar bem a condição de “desterritorialização” – ou de 
“territorialização precária” – a que estamos nos referindo [...] (HAESBAERT, 
2010, p. 313). 

Para o autor, a ideia de exclusão social nunca é total, por isso alguns sociólogos como 

José de Souza Martins preferem a expressão inclusão precária, assim também há que se falar em 

territorialização precária em substituição a ideia de desterritorialização. Embora haja grande 

diversidade de manifestações de aglomerados de exclusão, é possível destacar algumas 

propriedades básicas da territorialização precária: a) instabilidade e/ou insegurança socioespacial; 

b) fragilidade dos laços simbólicos e/ou funcionais entre os grupos e destes com o espaço; e c) 

mobilidade sem direção definida ou imobilidade sem o controle efetivo do território 

(HAESBAERT, 2010, p. 316; 331). 

Concordando com as perspectivas dos dois autores que fundamentam esta reflexão sobre 

a desterritorialização – no sentido de que os grupos humanos não subsistem sem o 

estabelecimento de condutas territoriais, ainda que estas sejam tão diversas quanto podem ser as 

definições do conceito de território – considero apropriada a utilização da noção de 

territorialização precária para a análise das diversas territorialidades vivenciadas na atualidade 



 

 

41 

pelos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul, tal como Mota (2011) já fez em relação à 

Reserva Indígena de Dourados.  

Cabe ainda apresentar a noção de multiterritorialidade proposta por Haesbaert (2010). 

Para ele, 

Não se trata mais de priorizar o fortalecimento de um “mosaico”- padrão de 
unidades territoriais em área, vistas muitas vezes de maneira exclusiva entre si, 
como no caso dos Estados nacionais, mas seu convívio com uma miríade de 
territórios-rede marcados pela descontinuidade e pela fragmentação que 
possibilita a passagem de um território a outro, num jogo que denominaremos 
aqui, muito mais do que desterritorialização ou declínio dos territórios, a sua 
“explosão” ou, em termos teoricamente mais elaborados, uma 
“multiterritorialização”, pois, como já afirmávamos em 1997, “na ‘pós’ ou ‘neo’ 
modernidade, um traço fundamental é a multiterritorialidade humana [...] 
(Haesbaert, 1997: 42) (HAESBAERT, 2010, p. 338). 

A multiterritorialidade se dá com características rizomáticas e possibilita o acesso a vários 

territórios. Tal acesso se dá tanto por meio do deslocamento físico, quanto pelo virtual, quando as 

territorialidades são acionadas sem o deslocamento físico por meio do chamado ciberespaço 

(HAESBAERT, 2010, p. 343-344). 

A multiterritorialidade também pode ser utilizada como categoria explicativa para a 

análise da territorialidade de vários grupos Kaiowa e Guarani que habitam os mais distintos 

locais, desde as reservas indígenas até as periferias urbanas em Mato Grosso do Sul, assunto que 

será abordado no próximo capítulo.  

 

1.1.4 Territorialização e processos de territorialização 

 Outras noções ligadas à antropologia histórica que têm sido empregadas para a análise de 

situações históricas como as vivenciadas pelos Guarani e Kaiowa são as de territorialização e de 

processo de territorialização propostas pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira (1998). 

 Segundo tal perspectiva, a presença colonialista como fato histórico impõe aos grupos 

indígenas uma nova relação com o território resultando em transformações de diversos níveis na 

esfera sociocultural (PACHECO DE OLIVEIRA, 1998, p. 53-54). 

 Na abordagem de Pacheco de Oliveira, territorialização não é um movimento por meio 

do qual um grupo humano se apropria de um determinado espaço transformando-o em um 

território, mas sim a imposição de uma base territorial fixa, normalmente feita pelo Estado nação 



 

 

42 

com o objetivo de incorporar populações etnicamente diferenciadas (PACHECO DE OLIVEIRA, 

1998, p. 55-56). 

A noção de territorialização tem a mesma função heurística que a de situação 
colonial – trabalhada por Balandier (1951), reelaborada por Cardoso de Oliveira 
(1964), pelos africanistas franceses e, mais recentemente por Stocking Jr. (1991) 
– da qual é caudatária em termos teóricos. É uma intervenção de esfera política 
que associa – de forma prescritiva e insofismável – um conjunto de indivíduos e 
grupos a limites geográficos bem determinados [...] (PACHECO DE 
OLIVEIRA, 1998, p. 56). 

 A territorialização, como proposta pelo autor, é um ato político constituidor de objetos 

étnicos, imposto pelo Estado com base em relações de força desiguais. Assim, pode-se dizer que 

a atuação estatal em Mato Grosso do Sul com a criação das Reservas Indígenas no início do 

século XX objetivando a limitação do espaço destinado aos indígenas e a liberação das demais 

terras para o mercado fundiário foi uma ação territorializadora, o que, de certa forma, continua 

ocorrendo nas demarcações de terras indígenas realizadas mais recentemente. 

 A territorialização implica uma reorganização social marcada por quatro aspectos:  

[...] 1) a criação de uma nova unidade sociocultural mediante o estabelecimento 
de uma identidade étnica diferenciadora; 2) a constituição de mecanismos 
políticos especializados; 3) a redefinição do controle social sobre os recursos 
ambientais; 4) a reelaboração da cultura e da relação que o grupo mantém com o 
passado (PACHECO DE OLIVEIRA, 1998, p. 55).  

 Já o processo de territorialização, movimento associado ao fenômeno étnico4, está mais 

relacionado à resposta que os grupos humanos dão à imposição desta base territorial física, 

podendo então ser aproximado da ideia de reterritorialização já exposta. O processo de 

territorialização não é compreendido como linha de mão única, externamente dirigido e 

homogeneizador, pois os indígenas se apropriam dele e constroem identidades e individualidades 

diferenciadoras (PACHECO DE OLIVEIRA, 1998, p. 60). 

O que estou chamando aqui de processo de territorialização é, justamente, o 
movimento pelo qual um objeto político-administrativo – nas colônias francesas 
seria a “etnia”, na América espanhola as “reducciones” e “resguardos”, no Brasil 
as “comunidades indígenas” – vem a se transformar em uma coletividade 
organizada, formulando uma identidade própria, instituindo mecanismos de 

                                                 
4 Não se pode esquecer que esta problemática é abordada num momento em que a principal preocupação 
do autor era discutir a etnogênese ou emergência étnica entre os índios do nordeste brasileiro. 



 

 

43 

tomada de decisão e de representação, e reestruturando as suas formas culturais 
(inclusive as que o relacionam com o meio ambiente e com o universo 
religioso). E aí volto a reencontrar Barth, mas sem restringir-me à dimensão 
identitária, vendo a distinção e a individualização como vetores de organização 
social. As afinidades culturais ou lingüísticas, bem como os vínculos afetivos e 
históricos porventura existentes entre os membros dessa unidade político-
administrativa (arbitrária e circunstancial), serão retrabalhados pelos próprios 
sujeitos em um contexto histórico determinado e contrastados com 
características atribuídas aos membros de outras unidades, deflagrando um 
processo de reorganização sociocultural de amplas proporções (PACHECO DE 
OLIVEIRA, 1998, p. 56). 

 Como se vê, a principal preocupação de Pacheco de Oliveira era evidenciar que a 

territorialização e o processo de territorialização têm implicações fundamentais nos fenômenos 

constitutivos das identidades étnicas e são frutos de um fato histórico, qual seja: a presença 

colonialista. Na perspectiva da chamada antropologia histórica, o autor adotou a noção de 

processo de territorialização como forma de se afastar da ideia de qualidade imanente presente na 

noção de terrirorialização (PACHECO DE OLIVEIRA, 1998). 

No caso do trabalho que ora apresento, estou de acordo com pensamento de que a conduta 

territorial é característica da sociedade humana, da qual a perspectiva de Pacheco de Oliveira se 

afasta, porém, minha principal preocupação está na historicidade da territorialidade guarani e 

kaiowa. Nesse sentido, tornam-se muito relevantes as conformações territoriais surgidas a partir 

da presença colonialista, ponto em que me aproximo da citada perspectiva.  

Também é certo que os movimentos de reivindicação por demarcações de terras surgidos 

na região na segunda metade do século XX estão amplamente influenciados pelo sentimento 

étnico que foi fortalecido como fruto da pressão colonialista e das transformações conjunturais 

decorrentes da redemocratização política do país e das transformações na legislação nacional, 

especialmente da promulgação da Constituição Federal de 1988, corroborando assim com o 

pensamento de Pacheco de Oliveira.  

 

1.2 Terras indígenas 

Terra indígena é outra categoria que precisa ser definida de forma explícita, até porque 

ela vem sendo utilizada de maneira indiscriminada e sem a devida compreensão até mesmo por 

servidores do órgão indigenista oficial que não atuam na área fundiária. Dai decorre que termos 



 

 

44 

como aldeia, terra indígena, reserva indígena e área indígena são empregados sem qualquer 

diferenciação. 

O primeiro esclarecimento a ser feito é que terra indígena é uma categoria jurídica, que, 

portanto, tem sua origem na definição de direitos territoriais indígenas. Tais direitos foram 

reconhecidos ao longo da história pelo Estado nacional brasileiro em diversos dispositivos legais 

(Ver: CARNEIRO DA CUNHA, 1987 e 1993).  

 Atualmente, os direitos territoriais indígenas são garantidos pelo Art. 231 da 

Constituição Federal de 1988. No entanto, esta não foi a primeira Carta Magna em que a questão 

foi tratada. Neste tópico, pretendo apresentar uma breve evolução histórica dos direitos 

territoriais indígenas na legislação brasileira no período republicano. Desde a Constituição 

Federal de 1934, todas as que a seguiram trataram do tema assegurando direitos aos indígenas. 

 Constituição Federal de 1934: 

Art. 129 – Será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem 
permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las. 

Constituição Federal de 1937: 

Art. 154 – Será respeitada aos silvícolas a posse das terras em que se achem 
localizados em caráter permanente, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las. 

Constituição Federal de 1946: 

Art. 216 – Será respeitada aos silvícolas a posse das terras onde se achem 
permanentemente localizados, com a condição de não a transferirem. 

Constituição Federal de 1967: 

Art. 186 – É assegurada aos silvícolas a posse permanente das terras que 
habitam e reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e 
de todas as utilidades nelas existentes. 

Emenda Constitucional número 1/1969 

Art. 198 – As terras habitadas pelos silvícolas são inalienáveis nos termos em 
que a lei federal determinar, a eles cabendo a sua posse permanente e ficando 
reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo das riquezas e de todas as 
utilidades nelas existentes. 

 Como se vê, sem levar em conta legislações específicas anteriores ao período republicano, 

desde a Constituição de 1934 os direitos territoriais indígenas foram mencionados. Contudo, 

nenhuma  menção anterior é comparável à da Carta de 1988, sobre a qual falarei a seguir, mas 



 

 

45 

ainda assim havia garantias constitucionais aos direitos territoriais indígenas, os quais, no caso de 

Mato Grosso do Sul, foram simplesmente ignoradas pelas autoridades locais e federais. 

 As constituições de 1934, 1937 e 1946 garantiam aos indígenas apenas a posse das terras 

em que se encontravam permanentemente localizados. A ênfase estava, portanto, na habitação 

permanente, não se pensava em outras áreas necessárias para a sobrevivência e para a reprodução 

física e cultural dos povos indígenas. Além disso, não havia nenhuma previsão de 

inalienabilidade das terras, o que permitia diversas manobras para titular tais terras em favor de 

terceiros (Ver: CUNHA, 1992, passim). 

 Já a Constituição de 1967, somada à Emenda de 1969, além da posse garantiu o usufruto 

exclusivo das riquezas e a inalienabilidade das terras, dando as bases para a construção da 

categoria jurídica de terra indígena que apareceu na Lei 6.001 de 1973, o Estatuto do Índio, 

regulamentando a matéria territorial indígena, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 01 

de 1969. 

 No caso específico de Mato Grosso do Sul, o Estado como um todo, quase sempre 

incluindo o SPI, durante o século XX reconheceu como sendo terras ocupadas por indígenas 

somente aquelas por ele próprio demarcadas. Desconsideraram-se deliberadamente os artigos 

constitucionais supracitados – isso fica claro nas fontes históricas analisadas no terceiro capítulo.  

 Diante da atual situação fundiária dos Guarani e Kaiowa de Mato Grosso do Sul, a 

proteção constitucional baseada na habitação permanente não foi capaz de evitar que eles fossem 

expulsos de suas terras, prevalecendo os interesses políticos locais e nacionais, sendo que tal 

expulsão sempre contou com a participação direta ou com a responsabilidade indireta do Estado. 

O exemplo mais marcante disso foi a titulação feita pelo estado de Mato Grosso com base na Lei 

de Terras – Lei 601 de 1850 – de milhares de hectares, sendo que muitos deles, apesar de serem 

terras de habitação indígena foram então ilegalmente considerados como terras devolutas 

(PACHECO, 2004). Por tais fatos se conclui que o Estado deve ser responsabilizado pelos 

prejuízos causados aos indígenas não só com a devolução das terras, mas também com o 

pagamento de indenizações pelos incalculáveis prejuízos sociais, culturais e econômicos 

acumulados ao logo de décadas de desterro.