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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO 
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O BIODIREITO NA INTERFACE ENTRE CIÊNCIA E FICÇÃO: UM ESTUDO DO 
IMAGINÁRIO SOCIAL A PARTIR DA ANÁLISE DO FILME MAR ADENTRO. 

 
 
 
 
 

EDILSON ANTEDOMENICO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 

 
 
 
 
 

Abril – 2014 

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” 

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS – RIO CLARO unesp 

Dissertação apresentada ao 
Instituto de Biociências do Câmpus 
de Rio Claro, Universidade 
Estadual Paulista, como parte dos 
requisitos para obtenção do título 
de Mestre em Educação. 



1 

 
EDILSON ANTEDOMENICO 

 
 
 
 
 
 
 

O BIODIREITO NA INTERFACE ENTRE CIÊNCIA E FICÇÃO: UM ESTUDO DO 
IMAGINÁRIO SOCIAL A PARTIR DA ANÁLISE DO FILME MAR ADENTRO. 

 
 
 
 
 

Dissertação apresentada ao Instituto de 
Biociências do Câmpus de Rio Claro, 
Universidade Estadual Paulista, como 
parte dos requisitos para obtenção do 
título de Mestre em Educação. 

 
 
 
 
 
 

Orientadora: Profa. Dra. Marcia Reami Pechula. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Rio Claro 
2014 



 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 



3 

 

 
 
 
 



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Aos meus pais, 

Antonio Carlos e Maria Helena, 

por todo carinho, amor e dedicação. 



5 

 
AGRADECIMENTOS 

 

A Deus, pela oportunidade de completar esta jornada. 

 

A toda minha família e a minha querida namorada Tamires, pelo amor e carinho 

incondicionais. 

 

À Profa. Dra. Marcia Reami Pechula, pelo apoio, dedicação e confiança ao ter me 

recebido de braços abertos na Pós-Graduação. 

 

Ao Prof. Dr. José Renato Martins, pela amizade, companheirismo e profundo 

ensinamento. 

 

Ao Prof. Dr. Pedro da Cunha Pinto Neto, pela inestimável colaboração, em nome de 

quem agradeço também todos os integrantes do Grupo de Estudo e Pesquisa em 

Ciência e Ensino (GEPCE), da Faculdade de Educação da Unicamp. 

 

Ao Prof. Dr. Rodrigo Batagello, pela valiosa contribuição. 

 

À Profa. Dra. Adriana Duarte Bonini Mariguela, pela gentileza ao emprestar o livro 

Cartas do Inferno, cuja edição encontra-se esgotada. 

 

Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Educação, pela prazerosa 

convivência e profícua aprendizagem. 

 

Aos funcionários da Secretaria Acadêmica do Departamento de Educação e da 

Seção Técnica de Pós-Graduação, pelo suporte e auxílio. 

 

Aos amigos do Grupo de Estudo (Carol, Elisângela, Angela, Stella, Artur, Natanael e 

Thierry), pela amizade e convívio. 

 

E, por último, em especial, a Ramón Sampedro, motivo da inspiração deste trabalho. 

 

 

 

 



6 

 
RESUMO 

 
O estudo aqui proposto voltou-se ao estudo das possibilidades de exploração do 
cinema para ampliação dos conhecimentos necessários à reflexão bioética. Tendo 
como base o direito (biodireito), o objetivo central da pesquisa foi o de entender, por 
meio da análise do filme Mar Adentro, em que medida o cinema pode contribuir para 
a compreensão do imaginário social sobre a morte assistida, tema caro à bioética. O 
texto estrutura-se em duas partes: a primeira aborda questões teóricas, tais como 
breve contextualização histórica da bioética; o biodireito como desdobramento 
especializado no campo da bioética e a necessidade de uma educação bioética para 
elucidação das escolhas que envolvem os valores vinculados à bioética. Na segunda 
parte, empreende-se uma leitura do referido filme a partir de três perspectivas 
metodológicas, que caracterizam o imaginário social sobre a morte assistida: 1) 
Familiar/Religioso; 2) Jurídico e 3) Existencial. O estudo permitiu verificar a riqueza 
do cinema como proposta de reflexões acerca de questões bioéticas no campo da 
educação. 
 
Palavras-chave: Bioética. Biodireito. Educação. Direito. Cinema. 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 



7 

 
ABSTRACT 

 

The study proposed here turned to the study of exploitation cinema to expand the 
knowledge needed for bioethical reflection. Based on the law (biolaw), the central 
aim of the research was to understand, through the analysis of the film Mar Adentro, 
the extent to which cinema can contribute to understanding the social imaginary of 
assisted death, subject dear to bioethics. The text is structured in two parts: the first 
deals with theoretical issues, such as brief historical background of bioethics; the 
biolaw being a split in the field of bioethics and the need for bioethics education for 
elucidation of the choices involve values related to bioethics. In the second part, 
undertakes up a reading of said film from three methodological perspectives that 
characterize the social imaginary of assisted dying: 1) Family/Religious; 2) Legal and 
3) Existential. The study showed the wealth of cinema as proposed reflections on 
bioethical issues in education. 
 
Keywords: Bioethics. Biolaw. Education. Right. Cinema. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 



8 

 
SUMÁRIO 

 
INTRODUÇÃO.............................................................................................................9 
 
1 DIREITO A UMA EDUCAÇÃO BIOÉTICA.............................................................13 
1.1 Breve retomada do conceito de Bioética..............................................................13 
1.2 Biodireito – um novo campo de conhecimento.....................................................17 
1.3 Biodireito: direito a uma educação bioética?........................................................24 
 
2 EDUCAÇÃO, CINEMA E IMAGINÁRIO SOCIAL...................................................33 
2.1 Cenário conceitual................................................................................................33 
2.2 O imaginário social como modelos sociais padronizados....................................35 
2.3 Apresentação do dispositivo metodológico..........................................................40 
 
3 BIOÉTICA E MORTE ASSISTIDA..........................................................................47 
3.1 Morte assistida: aspectos filosófico-existenciais..................................................47 
3.2 Morte assistida: abordagem jurídica.....................................................................53 
 
4 MAR ADENTRO – INCURSÕES SOBRE O DIREITO DE MORRER....................61 
4.1 Ficha técnica do filme...........................................................................................61 
4.2 Resumo do filme...................................................................................................62 
4.3 Critérios para análise do filme..............................................................................63 
4.3.1 Perspectiva Familiar/Religiosa..........................................................................63 
4.3.2 Perspectiva Jurídica..........................................................................................70 
4.3.3 Perspectiva Existencial......................................................................................77 
 
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................95 
 
REFERÊNCIAS..........................................................................................................99 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 



9 

 
INTRODUÇÃO 
 

O início de tudo se deu com o meu ingresso na Faculdade de Direito da 

Universidade Metodista de Piracicaba, em 2009. Enquanto assistia às aulas, ficava 

imaginando se não haveria alguma forma de utilizar os conhecimentos adquiridos na 

saudosa Universidade de São Paulo, durante o curso de Bacharelado e Licenciatura 

em Química, finalizado em 2000, com as lições jurídicas que estava tendo contato. 

Em 2012, já pensando nisso, mas ainda sem saber exatamente como 

proceder, ingressei no Programa de Pós-Graduação em Educação da Unesp, sob 

orientação da Prof. Dra. Marcia Reami Pechula.  

No decorrer de uma das instigantes aulas de Direito Penal, ministradas pelo 

Prof. Dr. José Renato Martins, foram sugeridos alguns temas para que os alunos 

proferissem uma palestra. Por motivo até agora não muito bem compreendido, meus 

olhos se voltaram imediatamente para um deles: “Bioética”. O que seria isso? O que 

isso tem a ver com Direito? Será que devo escolher esse tema? 

Aceitei o desafio! Eu, juntamente com meus colegas Eduardo, Érick e Maria 

Aparecida começamos a preparar o trabalho. Ética, ciência, bioética, direito, 

biodireito, aborto, eutanásia, pesquisa com seres vivos, reprodução assistida, 

eugenia, organismos geneticamente modificados, biossegurança, poluição 

ambiental, armas químicas, bem-estar de animais1... Que imensidão de assuntos!  

Mas o que será que a atividade científica tem a ver com a ética? Suas 

características de objetividade, neutralidade e imparcialidade não garantiriam que 

ela fosse utilizada somente para o bem da humanidade? A resposta encontrada foi: 

absolutamente, não! 

Com o avanço da ciência, novos desafios foram introduzidos e a tecnociência 

aparece como “vetor dinâmico da cultura material contemporânea” (ARAÚJO, 1998, 

p. 13), sendo necessário, portanto, refletirmos até onde podemos ir (LATOUR, 

2000). 

                                                           
1 Novas exigências do mercado internacional obrigam produtores de carne brasileiros a adotar práticas que 
priorizam o bem-estar animal. Resultados de pesquisas mostram que cuidados na criação, no transporte e no 
abate resultam em alimentos de melhor qualidade. (UNESP, 2013, p. 18). 

 

 



10 

 
Motivos para isso não faltam: experiências atrozes realizadas durante a 

Segunda Guerra Mundial com prisioneiros de guerra, sem o consentimento deles, 

expondo-os a temperaturas extremas por períodos prolongados; infectando-os com 

doenças diversas, como tifo e malária, para testes de drogas e vacinas; 

esterilização; administração de venenos para estudar seus efeitos letais; aplicação 

de corantes químicos na tentativa de mudar a cor de seus olhos; experiências 

genéticas com gêmeos; entre outras.  

 
Ao longo da história, a atividade científica insistiu em sua inocência e 
boa vontade, que tornariam supérflua toda interferência moral ou 
restrição de sua liberdade. Essa imunidade ficou difícil de sustentar 
na medida em que os cientistas participam de projetos militares, 
invadem fronteiras críticas do saber – genética, nanotecnologia – ou 
escolhem áreas e temas de pesquisa por serem economicamente 
promissoras. As respostas oficiais em diversas nações têm sido 
ceder a pressões da sociedade civil e proporcionar o controle ético 
mediante proibição ou negativa de financiamento público a pesquisas 
em animais não-humanos, ao uso de células embrionárias, à 
clonagem reprodutiva ou a outras áreas moralmente críticas. 
(KOTTOW, 2008, p. 15). 

 
Por conta disso, em 1947, médicos do regime nazista foram julgados pelos 

crimes cometidos, sendo produzido na ocasião o primeiro documento sobre ética e 

ciência, que abordava especificamente os problemas relacionados com a pesquisa 

envolvendo seres humanos, o Código de Nuremberg. Mais tarde, em 1964, a 

Declaração de Helsinque, elaborada pela Assembléia Médica Mundial (AMM), 

tornou-se o diploma internacional mais importante concernente ao controle ético de 

tais pesquisas.  

 
Naquela época, após a superação da ameaça nazista, foram 
detectados, principalmente nos Estados Unidos da América (EUA), 
vários ensaios clínicos desenvolvidos em pessoas vulneráveis e que, 
apesar de inescrupulosos sob o ponto de vista metodológico e moral, 
foram aceitos para publicação em importantes revistas científicas. 
(GARRAFA; PRADO, 2007, p. 11). 

 

Em 1971, preocupado com essa problemática, o bioquímico e oncologista 

Van Rensselaer Potter, buscando estabelecer um diálogo entre as ciências e as 

humanidades, criou o neologismo bioética para a incorporação de valores na 

atividade científica. 



11 

 
Entretanto, a bioética sozinha não tem sido suficientemente forte para 

proteger os direitos fundamentais envolvidos quando esses avanços científicos são 

aplicados aos seres humanos, sendo o direito chamado a agir (VILA-CORO, 2005). 

A interface entre bioética e direito poder ser constatada por meio de diversos 

documentos jurídicos em escala nacional e internacional, que visam proteger o ser 

humano diante dos dilemas trazidos pelo avanço técnico-científico, possibilitando, 

assim, maior segurança jurídica a essas questões, o que vem sendo chamado de 

biodireito (CASINI, 2004). 

Parecia, portanto, que eu havia encontrado o meu nicho de pesquisa: a 

bioética. Com ela, eu poderia agregar o conhecimento das ciências naturais com o 

das ciências humanas, especificamente o direito ou, melhor dizendo, o biodireito. 

Ao elaborar o seminário, constatei que havia pouco material bibliográfico a 

respeito, sobretudo no campo educacional. À procura de filmes que ilustrassem um 

diálogo bioético, acabei me deparando com um em especial, Mar Adentro. 

O que fazer quando não se encontra mais motivos para viver? O que fazer 

quando o direito de viver se torna uma obrigação? Esse é o dilema em torno do qual 

se desenvolve o filme Mar Adentro, que possibilita uma série de questionamentos 

bioéticos em torno da vida e da morte, da eutanásia, do direito de morrer com 

dignidade e das questões jurídicas, religiosas e sociais envolvidas (PESSINI, 2008). 

Ao apresentar o seminário, tive a certeza de ter encontrado um assunto 

fascinante (a bioética), e a sua interface com o direito (o biodireito), deixou-me 

fascinado. Foi então que tive a ousadia de sugerir à professora Marcia a proposta de 

fazer um estudo do biodireito com vistas a trazer alguma aplicação ao campo 

educacional, foi quando, para minha grata surpresa, ela aceitou! 

Debruçamo-nos sobre o assunto e começamos a perceber que o biodireito 

não se resume somente à normatização e legislação afetas a questões bioéticas, 

mas que ele é muito mais do que isso. Ele traz consigo também a ideia de um direito 

a uma educação bioética, já que deve ser um direito de todos o acesso a 

informações sobre os benefícios e malefícios que o desenvolvimento técnico-

científico pode trazer. 

A pretensão central da pesquisa foi, portanto, a de investigar a formação do 

biodireito na interface entre ciência e ficção, tendo como foco a construção do 

imaginário social a partir da análise do filme Mar Adentro. Para tanto, os estudos 

foram direcionados para a constituição do biodireito no campo jurídico, e no campo 



12 

 
social, tendo como suporte a análise do referido filme, que aborda fatos reais, a fim 

de se compreender o imaginário social que ele transmite à sociedade, por meio das 

seguintes questões investigativas: Como o biodireito nasce a partir da bioética? De 

que maneira o biodireito se relaciona com temas caros à bioética, tal como a morte 

assistida? Como essa relação é transposta para filmes cinematográficos que 

retratam casos verídicos? Que imaginário social o filme forja ao retratar tal temática? 

Nessa perspectiva, o primeiro capítulo intitulado “Direito a uma Educação 

Bioética”, consistiu em revisão bibliográfica para compreensão dos aspectos teóricos 

e epistemológicos da bioética e do biodireito, com o estabelecimento de possíveis 

vínculos com o campo educacional. 

No segundo capítulo, denominado “Educação, Cinema e Imaginário Social”, 

objetivamos abordar o cinema e seu potencial no processo educacional, com 

posterior apresentação do dispositivo metodológico, conforme proposto por Michel 

Foucault. Posteriormente, fizemos uma leitura do filme Mar Adentro, utilizando-se, 

para tanto, dos seguintes aportes teóricos: O Estado Atual do Biodireito, de Maria 

Helena Diniz; La Ciencia y il Imaginario Social, de Esther Díaz; A Ordem do 

Discurso, Vigiar e Punir, Microfísica do Poder e Em Defesa da Sociedade, de Michel 

Foucault; e Cartas do Inferno, de Ramón Sampedro, livro que deu origem ao filme 

Mar Adentro. 

E, finalmente, a partir da leitura empreendida do referido filme, fizemos 

algumas considerações que julgamos pertinentes para o estabelecimento de uma 

educação voltada à bioética. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 



13 

 
CAPITULO 1: DIREITO A UMA EDUCAÇÃO BIOÉTICA 

 

1.1 Breve retomada do conceito de Bioética 
 

A Bioética é considerada um campo de conhecimento desde a publicação da 

obra de Van Rensselaer Potter, Bioethics: Bridge to the Future, em 1971. Desde 

então o termo bioética passou a referi-se a temas relacionados aos efeitos da 

atividade científica sobre os seres vivos e o meio ambiente, entre os quais se 

destacam questões como aborto, eutanásia, pesquisas com células-tronco, eugenia 

e poluição ambiental (DINIZ, 2011).   

Assim a emergência das questões ligadas à vida, sobretudo, no contexto da 

sociedade técnico-científica permite afirmar a necessidade de debates bioéticos 

relacionados à nossa vida e ao futuro da vida no planeta (PESSINI, 2010).  

Segundo Nogueira, Loureiro e Silva (2004, p. 20-21), o homem, a ciência e a 

bioética compreendem três realidades simultaneamente próximas e 

 
Completam-se, numa arriscada dinâmica de interligações, 
interdependências e relações muitas vezes conflituosas e dúbias. A 
ciência evoluiu nas últimas décadas como nunca sequer sonhou que 
poderia evoluir. A base da relação entre o Homem e a ciência é 
continuamente ameaçada por novas descobertas, novos caminhos 
que surgem, novas possibilidades, que indubitavelmente nos fazem 
refletir. Perante isto também a própria ciência se interroga sobre o 
sentido e limites do seu progresso e pede a contribuição da bioética.  

 

A bioética, portanto, pode ser definida como o estudo transdiciplinar entre a 

ciência, a filosofia (ética) e o direito (biodireito), que investiga as condições 

necessárias para uma administração responsável da vida humana, animal e 

responsabilidade ambiental (MALUF, 2010).  

 
O dinamismo da realidade contemporânea e a revolução técnico-
científica que exerce influência cada vez maior sobre o 
desenvolvimento econômico e o progresso social produzem, muitas 
vezes, situações complexas e imprevistas, colocando o indivíduo e, 
até mesmo, a coletividade perante alternativas morais, 
apresentando-lhes exigências cada vez maiores. Daí o aumento de 
atenção e do interesse especial em relação à ética como ciência da 
moral. Bioética, portando, é um ramo da ética aplicada que reúne um 
conjunto de conceitos, princípios e teorias, com a função de dar 
legitimidade às ações humanas que podem ter efeito sobre os 
fenômenos vitais e a vida em geral. (YEGANIANTZ, 2001, p. 139). 



14 

 
A bioética trouxe a possibilidade de romper os limites entre ciência e ética 

(GOLDIM, 2000), aproximando essas duas áreas do conhecimento que, por muito 

tempo, ficaram isoladas, conforme observação de Silvio Seno Chibeni, professor de 

Filosofia da Ciência da Unicamp. 

 
Embora a ciência seja, do ponto de vista histórico, descendente da 
filosofia, e a ética seja, até hoje, uma das áreas mais importantes da 
filosofia, é usual pensar-se em ciência e ética como disciplinas 
autônomas e independentes. A ciência se ocuparia da geração de 
conhecimento sobre o mundo; a ética, com a discussão das ações 
humanas, no que diz respeito às suas repercussões sobre a 
felicidade e bem-estar de outros seres humanos ou quaisquer outros 
seres. No entanto, há ligações importantes entre elas, que têm sido 
crescentemente investigadas. (CHIBENI, 2005, p. 1). 

 

Pegoraro (2008) destaca que toda essa problemática em torno da atividade 

científica gera questões éticas, quais sejam: Pode a ciência investigar tudo o que 

quiser? Não existem limites para a ciência?  

 
Qual a obrigação do homem diante daquilo que representam as 
conquistas da ciência? Que dever se põe para o homem em razão do 
patrimônio da técnica e da cultura que a humanidade conseguiu 
acumular através dos tempos? A ciência pode tornar mais gritante o 
problema do dever, mas não o resolve. Os conhecimentos científicos 
tornam, às vezes, mais urgentes a necessidade de uma solução 
sobre o problema da obrigação moral, mas não implicam qualquer 
solução, positiva ou negativa. O problema do valor do homem como 
ser que age, ou melhor, como o único ser que se conduz, põe-se de 
maneira tal que a ciência se mostra incapaz de resolvê-lo. Este 
problema que a ciência exige, mas não resolve, chama-se problema 
ético, e marca momento culminante em toda verdadeira Filosofia, 
que não pode deixar de exercer uma função teleológica, no sentido 
do aperfeiçoamento moral da humanidade e na determinação 
essencial do valor do bem, quer para o indivíduo, quer para a 
sociedade. (REALE, 1988, p. 25). 

 

Segundo Clotet (1997), a bioética nasceu e se desenvolveu a partir dos 

grandes avanços da ciência, sobretudo, da biologia molecular e da biotecnologia 

aplicada à medicina; das denúncias de abusos efetuados pela experimentação 

científica com seres humanos; do pluralismo moral reinante nos países de cultura 

ocidental; da maior aproximação dos filósofos da moral aos problemas relacionados 

com a vida humana (sua qualidade, início e fim); do posicionamento das instituições 



15 

 
religiosas sobre tais temas; e da intervenção do Estado em questões que envolvem 

a proteção à vida ou os direitos dos cidadãos sobre saúde, reprodução e morte. 

Com o surgimento da bioética, houve a necessidade da elaboração de 

metodologia própria para a análise dos casos concretos, o que motivou a criação 

dos princípios bioéticos. Heloisa Helena Barboza (2000) ensina que o 

estabelecimento dos princípios da bioética decorreu da criação, pelo Congresso dos 

Estados Unidos, de uma Comissão Nacional que tinha a incumbência de identificar 

os princípios éticos básicos que deveriam guiar a investigação em seres humanos 

pelas ciências do comportamento e pela biomedicina, quais sejam:  

a) o da autonomia ou do respeito às pessoas por suas opiniões e escolhas, 

segundo valores e crenças pessoais;  

b) o da beneficência, que se traduz na obrigação de não causar dano e de 

extremar os benefícios e minimizar os riscos;  

c) o da justiça ou imparcialidade na distribuição dos riscos e dos benefícios, 

não podendo uma pessoa ser tratada de maneira distinta de outra, salvo quando 

haja entre ambas alguma diferença relevante. 

A esses três princípios, ainda segundo a referida autora, Tom L. Beauchamp 

e James F. Childress acrescentaram outro, na obra intitulada Principles of 

Biomedical Ethics, publicada em 1979, o da "não-maleficência", segundo o qual não 

se deve causar mal a outrem, diferenciando, assim, do princípio da beneficência, 

que envolve ações de tipo positivo: prevenir ou eliminar o dano e promover o bem, 

no sentido de um bem contínuo, de modo que não há uma separação significante 

entre um e outro princípio. 

 
A formulação de tais princípios se dá de modo amplo, para que 
possam reger desde a experimentação com seres humanos até a 
prática clínica e assistencial. Sua observância deve ser obrigatória 
sempre e quando não entrem em conflito entre si, caso em que se 
hierarquizam conforme a situação concreta, o que significa dizer que 
não há regras prévias que dêem prioridade a um princípio sobre 
outro, havendo a necessidade de se chegar a um consenso entre 
todos os envolvidos, o que constitui o objetivo fundamental dos 
comitês institucionais de ética. (BARBOZA, 2000, p. 212). 

 

Isso não exclui a possibilidade da inclusão de novos princípios que balizem a 

atividade científica, conforme observação feita pela Comissão Europeia sobre 

princípios éticos básicos de bioética e biodireito, de que a autonomia, a dignidade, a 



16 

 
integridade e a vulneralibidade são quatro valores que devem orientar a tomada de 

decisões sobre bioética e desenvolvimento biotecnológico em relação a leis e 

políticas públicas na modernidade (KEMP; RENDTORFF, 2008), visto que os 

recentes progressos científicos e avanços tecnológicos criaram possibilidades novas 

de interferência na vida humana, que podem significar vantagens ou, 

contrariamente, riscos e graves prejuízos (DALARI, 2008).  

Portanto, desde o seu começo, a partir da década de 1970, a bioética atingiu 

relevante pauta mundial, trazendo uma nova roupagem aos problemas éticos 

relativos à ciência, à vida, ao viver e ao morrer. Caracterizando-se por ser uma 

instância dialogal e reflexiva, manifestou também estreitos vínculos com o direito. 

Essa aproximação levou a teorizações acerca da necessidade de inaugurar-se um 

novo ramo do direito, o biodireito, ainda que o seu reconhecimento não seja 

uníssono (SILVEIRA, 2009). 

Segundo Amaral (1999), impõe-se como questão preliminar o reconhecimento 

de que o progresso científico deve ser orientado não somente pela promoção da 

qualidade de vida individual e social, pessoal e ambiental, mas, também, pelos 

problemas que as descobertas podem trazer, e que o direito é chamado a resolver, 

elaborando estruturas jurídicas de respostas legitimadas pelo respeito aos direitos 

fundamentais da pessoa humana. 

Tal questão é também reforçada por Vila-Coro (2005, p. 313, tradução 

nossa)2: 

 
O discurso bioético tem sido insuficiente para resolver os dilemas 
trazidos pelos avanços científicos. Tanto a partir de uma ética 
objetivista como partindo de uma concepção relativista da moral, a 
dificuldade é encontrar canais suficientemente fortes para se ter 
certeza de que as novas tecnologias serão implantadas sem violação 
dos direitos humanos. Tem sido bem demonstrada a necessidade de 
inaugurar um novo ramo do direito, que tem sido chamado de 
"Biodireito". A nova disciplina está preocupada com a preparação e 

                                                           
2 El discurso bioético resulta insuficiente para dar respuesta a la problemática que plantean los avances 
científicos. Tanto desde una ética objetivista como partiendo de una concepción relativista de la moral, se 
advierte la dificultad de hallar cauces suficientemente firmes como para tener la certeza de que se van a aplicar 
las nuevas tecnologías sin violar los derechos humanos. Se ha demostrado así la necesidad de recurrir a una 
nueva rama del Derecho a la que se ha llamado “biojurídica”. Esta nueva disciplina se ocupa de la preparación y 
estudio de nuevas leyes y del seguimiento de lãs actualmente vigentes, para garantizar su debida 
fundamentación en la dignidad del hombre y en los derechos que le son inherentes. Pretende poner unos 
limites legales a la aplicación de la investigación sobre los seres humanos. 



17 

 
estudo de novas leis e monitoramento das normas vigentes, para 
garantir sua devida fundamentação na dignidade do homem e nos 
direitos que lhe são inerentes. Destina-se a colocar limites legais às 
pesquisas com seres humanos. 

 

Assim, Vicente de Paulo Barreto (2001, p. 383), ao abordar o assunto, explica 

que: 

 
O progresso científico e suas aplicações tecnológicas provocaram o 
surgimento de um complexo e intrincado conjunto de relações sociais 
e jurídicas, que envolve valores religiosos, culturais e políticos 
diferenciados e, também, a construção de poderosos interesses 
econômicos que se refletem na formulação de políticas públicas. As 
questões éticas suscitadas pela ciência biológica contemporânea 
tratam, assim, das interrogações feitas pela consciência do indivíduo 
diante dos novos conhecimentos, e, também, como esses 
conhecimentos materializados em tecnologias estão repercutindo na 
sociedade. Vemos, então, como a complexidade das relações 
estabelecidas em virtude da nova ciência e tecnologias no campo da 
engenharia genética fazem com que a bioética e o biodireito não 
possam ficar prisioneiros da teorização abstrata ou do voluntarismo 
legislativo, pois ambos são chamados a responder às indagações 
práticas e imediatas que nascem de relações sociais, econômicas, 
políticas e culturais características da civilização atual. 

 
1.2 Biodireito – um novo campo de conhecimento 
 

Como a bioética repousa sobre uma racionalidade pluralista e dialógica, ela 

pressupõe uma interação comunicacional com o direito (BORBA, 2010).  

 
Direito e bioética: dois saberes que promovem a formação de 
indivíduos capazes de refletir e construir uma sociedade que 
caminha sem se deter rumo à justiça social, uma sociedade que 
promova a todos o vivenciar da dignidade humana.  (VIEIRA, 2010, 
p. 76).  

 

O direito, compreendido como fenômeno sócio, histórico e cultural, não 

poderia ficar à margem dos problemas morais e políticos que afetam a sociedade 

(GARCÍA, 1991).  Assim, deve, seguramente, intervir no campo da biotecnologia, 

quer para legitimá-la, quer para proibi-la ou regulamentá-la (LEITE, 2001). 

 
O campo do direito, conjugando normatização e coerção, passa a 
buscar respostas ao andar acelerado das ciências da saúde e das 
biotecnologias e a trazer maior segurança jurídica. Recebendo a 
influência das discussões iniciadas no âmbito da bioética, o direito 



18 

 
vem refletindo acerca do estabelecimento de limites jurídicos às 
práticas biomédicas e dando início à sua regulamentação — seja no 
interior dos ordenamentos jurídicos nacionais, na forma de 
legislações sobre temas específicos; seja no plano internacional, por 
meio de declarações que incorporam valores partilhados por 
diferentes culturas e sociedades nacionais. Ao que vem sendo 
considerado como um novo campo do direito, próprio do estudo e da 
normatização das questões bioéticas, convencionou-se chamar de 
Biodireito. (MÖLLER, 2007, p. 155-156). 

 

Assim, se inúmeras são as indagações relativas à bioética, multiplicam-se 

quando há referência ao biodireito, havendo mesmo corrente que nega sua 

existência. Mas, o que é biodireito? Pode-se dizer, em um primeiro momento, que o 

biodireito é o ramo do direito que trata da teoria, da legislação e da jurisprudência 

relativas às normas reguladoras da conduta humana em face dos avanços técnico-

científicos (BARBOZA, 2000). 

 
Na verdade, o campo epistêmico de que estamos tratando sequer foi 
nominado, estando seus melhores argumentos no pequeno campo 
do que se tem passado a chamar de biodireito. A identificação 
nominal de uma área epistêmica não é o melhor caminho para 
estabelecê-la, muito embora na maioria das vezes dê indício de sua 
existência. Assim, se o biodireito parece se referir à regulação 
jurídica da vida, a bioética parece vincular-se à moralidade da vida, e 
podem ser vistas como estruturas diferentes ao leitor mais desatento. 
(SILVEIRA, 2005, p. 79). 

  

Inicialmente, é preciso esclarecer que ainda não existe consenso ao redor 

dessa nomenclatura. Alguns autores preferem nominar esse novo campo do 

conhecimento de “Biodireito”. 

 
A bioética dominou a esfera do direito como “pano de fundo” de 
debates de situações controversas, porém, hoje em dia, já há 
algumas normas sobre a consideração de valores, o que acirra as 
discussões. Logo, é o momento de se preocupar com o biodireito. 
Deve-se desvincular o direito da bioética, a qual serve mais a uma 
finalidade política: usada para fazer prevalecer o entendimento 
religioso ou o laico. O biodireito tem, portanto, por objetivo facilitar a 
solução normativa para as questões que as ciências colocam na vida 
das pessoas, pela necessidade de se encontrar uma resolução para 
um dilema. (NAMBA, 2009, p. 13).  

 

E outros, como o argentinho Pedro Federico Hooft, professor titular de 

Filosofia do Direito da Universidade de Mar del Plata, preferem a nomenclatura 

“Bioética e Direito”, conforme relatado por Borba (2010, p. 47). 



19 

 
Hooft, de forma contundente, considera mais adequado recorrer à 
expressão “Bioética e Direito” do que ao termo “Biodireito”, pelas 
razões seguintes: a) o neologismo “Biodireito” carece da rica tradição 
histórica como a que o termo bioética carrega. Por isso, sua 
utilização representa o perigo de se perder o frutífero diálogo 
transdisciplinar da bioética, reduzindo-se a uma abordagem 
meramente horizontal, idêntica a dos clássicos ramos do direito; b) O 
vocábulo “Biodireito” marca uma forte presença no campo jurídico, o 
que pode acarretar uma excessiva formalização dos procedimentos e 
o conseqüente aumento da burocratização, reduzindo as verdadeiras 
razões ou dimensões éticas de um problema ao simples seguimento 
de uma regra; c) Um prudente e adequado equilíbrio entre os 
elementos jurídico-formais e os valores e princípios éticos envolvidos 
será mais facilmente alcançado sem um terceiro elemento que 
intermedeie o vínculo entre Bioética e Direito, já que se corre o risco 
de potencializar a formalidade jurídica em detrimento de uma leitura 
ética contextualizada; d) A ponte comunicativa entre a concepção 
clássica do Direito e uma nova juridicidade mais aberta aos aportes 
transdisciplinares da Bioética já está assentada na filosofia dos 
direitos humanos e na sua formulação normativa, sem a necessidade 
de recorrer-se, portanto, ao Biodireito.  

 

No mesmo sentido, a opinião de Volnei Garrafa, coordenador da Cátedra 

UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília (2000, p. 174). 

 
As carreiras mais envolvidas quantitativamente com a Bioética no 
Brasil são a Medicina e o Direito. Contudo, contraditoriamente, 
apesar de serem as duas áreas que mais têm mostrado avanços, 
são também aquelas onde as resistências são também maiores: no 
lado da Medicina, principalmente pela confusão que grande número 
de professores e profissionais fazem entre a bioética e a ética 
profissional, legalista e codificada; com relação ao Direito, o 
problema acontece pelo fato de alguns grupos insistirem em utilizar o 
neologismo “Biodireito” ao invés da expressão usual que se refere à 
“Bioética e Direito”. Como a Bioética não surgiu para dar respostas 
acabadas aos conflitos, com base no respeito à secularização e ao 
pluralismo moral, o “Biodireito” tenta resolver todas as questões pelo 
viés estritamente jurídico, o que empobrece irreversivelmente a 
proposta original da bioética ao priorizar o legalismo e o 
estreitamento das discussões em prejuízo da legitimidade e 
amplitude que o verdadeiro estatuto epistemológico da disciplina 
generosamente proporciona.  

 

Pelo fato dessas diferenças nominais não interferirem diretamente no escopo 

deste trabalho, optamos por utilizar a expressão “Biodireito”, pois acreditamos que a 

palavra direito comporta diversos significados, não ficando restrita à noção 

positivista do termo, formulada, sobretudo, por Hans Kelsen (1999), que encarava o 



20 

 
direito apenas a partir das normas jurídicas, ou seja, um complexo de leis impostas 

pelo Estado. 

O direito pode ser compreendido também como a faculdade ou a 

possibilidade de alguém exigir algo que lhe é devido, tornando-se, assim, um sujeito 

de direitos. Quando alguém exige que tais direitos sejam respeitados e luta para que 

novos direitos sejam alcançados, como é o caso do biodireito, inicia-se a 

transformação de indivíduos em cidadãos, e a educação pautada em valores pode 

contribuir para essa transformação. 

Assim como a criação de um novo ramo do direito para tratar das questões 

ambientais, o “Direito Ambiental”, assim denominado em vez da expressão “Direito e 

Meio Ambiente”, trouxe maior amplitude às discussões ambientais, justamente 

porque ele não ficou pautado em um viés estritamente jurídico, mas propiciou um 

enfoque interdisciplinar entre as diversas áreas do saber, abrindo espaço para a 

criação da educação ambiental, é que pensamos que o biodireito, entendido como 

um direito subjetivo de que toda pessoa seja protegida em sua dignidade face aos 

avanços da ciência, concentrará esforços no sentido de que todos tenham direito a 

uma educação bioética, em caráter formal e não formal, incumbindo ao Poder 

Público e a sociedade em geral manter atenção permanente à formação de valores, 

atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a 

prevenção, a identificação e a solução dos problemas bioéticos. 

Assim, é preciso esclarecer que, segundo a filosofia da ciência de Gérard 

Fourez (1995), o biodireito encontra-se em construção, estando na fase pré-

paradigmática, ou seja, no período imediatamente anterior ao nascimento de uma 

disciplina. Caracteriza-se pela inconsistência de práticas disciplinares precisas e 

pela inexistência de formações universitárias específicas. Nesse momento, ainda 

não há a formação de especialistas na disciplina, que provêm de outras áreas do 

conhecimento (BORBA; HOSSNE, 2010). 

O biodireito, então, surge do cruzamento da bioética com o direito, tendo a 

vida por objeto principal, sendo certo que a verdade científica não poderá se 

sobrepor à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá 

acobertar crimes contra a dignidade humana, nem traçar os destinos da 

humanidade, sem limites jurídicos (DINIZ, 2011). 

 



21 

 
O direito, assim voltado a organizar as liberdades decorrentes das 
dimensões biotecnológicas que sem cessar despontam, bem como 
voltado à sua função maior de revisor e guardião de valores 
fundamentais da esfera humana, se estrutura e opera sob sua nova 
ordem, vale dizer, sob a denominação de biodireito. E o duo inicial 
promovido pelo bio e pela ética, se pluraliza, se reforça e se 
redesenha neste viés jurídico novo, disponibilizado à garantia da 
preservação da dignidade humana e da dignidade da própria 
humanidade. (HIRONAKA, 2003, p. 1). 
 

Chegando Norberto Bobbio (1992, p. 13) a definir o biodireito como direito de 

quarta geração, “cujo objeto é justamente, regular os efeitos cada vez mais 

traumáticos da pesquisa biológica, acompanhado as transformações sociais em 

curso e buscando prevenir e solucionar todos os conflitos dela decorrentes”. 

 
A esfera do Biodireito é um campo que se caminha sobre o tênue 
limite entre o respeito às liberdades individuais e a coibição de 
abusos contra a pessoa ou a espécie humana. O Biodireito engloba 
os denominados direitos de quarta geração, cujas exigências estão 
concentradas nos efeitos dos avanços tecnológicos na biomedicina, 
nos quais se quer fundamentar a esperança de construção de uma 
nova humanidade. Após os direitos individuais (de 1ª geração), os 
direitos sociais (de 2ª geração) e os direitos ecológicos (de 3ª 
geração), vivemos os de 4ª geração, cujas exigências estão 
concentradas nos efeitos cada vez mais traumáticos da pesquisa 
biológica, que permitirá manipulações do patrimônio genético de 
cada indivíduo. (BOBBIO, 1992, p. 06). 

 

Scofano (2006), discorrendo sobre biodireito, bioética e ética, questiona como 

o direito tem se comportado frente ao desafio de formular normas ou encontrar 

soluções na mesma velocidade com que os problemas gerados pela sociedade 

biotecnológica se apresentam.  

Assim Borba (2010, p. 45) defende que cabe ao biodireito a “tarefa de 

resguardar o pluralismo político, oferecendo condições procedimentais para a 

realização do método dialógico e interdisciplinar, suscitado pela bioética”. 

Portanto, a exemplo do tratamento teórico da interface entre bioética e direitos 

humanos feito por Oliveira (2010), o estudo do biodireito (enquanto subárea da 

bioética) é relevante para que esse novo saber que apresenta claramente a 

dignidade da pessoa humana como princípio diretriz possa compartilhar 

instrumentos teóricos e práticos, com o escopo de que sejam empregados por 

aqueles que detêm força decisória nas mais diversas instâncias. Estudar o biodireito 

(enquanto subárea da bioética) consiste na abertura de um novo espectro de 



22 

 
reflexão, pois, a despeito dessa correlação essencial, há um pequeno número de 

estudos que têm como objetivo específico essa aproximação. 

 
O biodireito é disciplina incipiente no universo jurídico e ainda não 
ocupou seu devido lugar nem nos currículos das faculdades de 
Direito, nem na própria Dogmática. Seu estudo é normalmente 
setorial, não havendo quem procedesse à formulação de uma teoria 
geral, regente de conceitos, princípios e fundamento jurídicos. (SÁ; 
NAVES, 2009, p. 3). 

 

Dentre os problemas que mais afetam a evolução da bioética e do biodireito, 

destacam-se: 1) a falta de diálogo interdisciplinar entre a ética e o direito; 2) a falta 

de uma educação voltada à bioética (SOARES, 2000).  

O primeiro deles, o da falta de diálogo entre a ética e o direito, é uma das 

mais antigas preocupações da filosofia prática, chegando Miguel Reale (2002) a 

dizer que se trata de um dos problemas mais difíceis e dos mais fascinantes da 

filosofia jurídica, qual seja, o da relação entre a ética e o direito. Pelo menos desde 

Platão e Aristóteles tem havido esforços da filosofia ocidental para abordar essa 

questão complexa, a qual tem sido objeto de estudo de vários filósofos 

contemporâneos do direito, e com o advento da bioética, essa questão voltou à tona 

(BILLER-ADORNO, 2008). 

Nesse sentido, Lima Vaz (2002, p. 242) destaca que a resposta para a crise 

das sociedades políticas contemporâneas está na questão mais decisiva que lhes é 

lançada, a da significação ética do ato político ou a da relação entre ética e direito, 

enfatizando que a resposta a ser encontrada irá depender o destino das sociedades 

justas, que é o sentido original do termo sociedade política; caso contrário, essas 

sociedades sofrerão influência de imensos sistemas mecânicos, que eliminarão a 

liberdade e regularão ― “apenas só modelos sempre mais eficazes e racionais do 

arbítrio dos indivíduos, já então despojados de sua razão de ser como homens ou 

como portadores do ethos”. 

Compreender as semelhanças e diferenças entre a ética e o direito é 

fundamental para todos aqueles que se interessam por assuntos de bioética e de 

biodireito. Se o que hoje chamamos de biodireito é uma parte do direito (assim como 

a bioética é tida como uma parte da ética), as distinções entre o biodireito e a 

bioética seguem-se das distinções entre o direito e a ética (AZEVEDO, 2000). Não 

mais sobrevive a ficção de que o direito é uma ― “ciência pura”, separada da ética – 



23 

 
se pelo contrário, os grandes temas éticos são também os grandes temas jurídicos – 

caberá à bioética fornecer ao direito os parâmetros que permitirão a reconstrução da 

ideia de pessoa fundada na coincidência entre pessoa e ser humano (MARTINS-

COSTA, 2000). 

Portanto, uma reaproximação do direito com a ética se faz necessária, 

sobretudo, quando falamos em bioética.  

 
Não há outra saída a não ser retomar o elo com a Filosofia e com a 
Ética, buscando um espaço de diálogo para a construção de 
fundamentos racionais sobre valores culturais. A atenção deve voltar-
se às convicções de uma pós-modernidade imersa em uma falta de 
referenciais. O papel do Direito é favorecer escolhas racionais e 
moralmente coerentes com o espaço democrático, pois será no 
campo bioético que se delinearão os caminhos da cultura pós-
moderna dos direitos humanos. (SILVEIRA, 2009, p. 250). 

 

O segundo dos problemas levantados por Soares (2000), o da falta de uma 

educação voltada à bioética, é o que pretendemos enfrentar neste trabalho. 

 
Direito e bioética: dois saberes que trazem necessariamente à tona 
valores universais, valores individuais e sociais, particulares e 
coletivos; valores que para atravessarem a barreira abstrata reflexiva 
e ganharem concretude na vida do homem necessitam de 
instrumentos viabilizadores. (VIEIRA, 2010, p. 76).  

 

Acreditamos que a educação possa ser um desses “instrumentos 

viabilizadores”, pois o biodireito não consiste somente em um conjunto de normas de 

comportamento, mas, estando inserido no rol dos Direitos Humanos, traz implícita 

também a ideia de uma educação bioética como um direito fundamental. 

 
Por isso, o Biodireito não deve se nortear pura e simplesmente pelo 
critério da validade formal, na medida em que expressa o 
compromisso operacional com a validade substancial, material, isto 
é, com a validade ética, influenciando o traçado de uma 
hermenêutica jurídica de promoção da vida. (DUARTE, 2009, 192). 

 

Assim, é interessante notar que uma educação pautada em valores, 

construída em relações mais justas, democráticas e solidárias, constitui o benefício a 

ser defendido pelo biodireito, mostrando que educação e bioética possuem fortes 

vínculos no preparo de cidadãos conscientes de suas responsabilidades e livres 

para a tomada de decisões (DUMARESQ, 2009).  



24 

 
 

O direito não pode ter a função de um veículo autoritário para impor 
valores éticos não compartilhados: similar direito não seria 
propriamente um direito, mas uma pseudo-ética (indevidamente) 
veiculada pelas formas do direito e, portanto, em si mesma falsa. 
(D’AGOSTINHO, 2006, p. 88).  
 

“A biotecnologia acontece no cotidiano". A afirmação foi feita pelo assessor da 

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para assuntos de bioética, Dr. 

Frei Antônio Moser, em 2008, no XXIII Encontro da Sociedade de Canonistas. 

Durante a palestra, Frei Moser, que abordou o tema "Bioética e Igreja", afirmou: "A 

revolução biotecnológica não é algo que acontece apenas no silêncio dos 

laboratórios. Ela incide, portanto, sobre a educação e os valores"3. 

Portanto, se queremos cidadãos engajados no respeito e valores 

preconizados pela bioética, o processo educacional precisa oferecer estruturas 

coerentes com esse tipo de formação (SANTOS, 2009). 

 

1.3 Biodireito: direito a uma educação bioética?  
 

De acordo com Maria Helena Diniz, professora da Pontifícia Universidade 

Católica de São Paulo, a bioética e o biodireito deverão contribuir para um 

desenvolvimento controlado das ciências, garantindo o respeito à dignidade da 

pessoa humana na transformação das condições da existência, constituindo o 

núcleo de um projeto de formação para ética, componente essencial da cultura geral 

do século XXI (DINIZ, 2011). 

 
O Direito desenvolve-se na História e, por isso, um de seus papéis é 
o de mediar a dialética que por vezes resta estabelecida entre a 
tradição e a ruptura, entre os processos de continuidade e os de 
descontinuidade social. Seu papel não é, pois, o de cercear o 
desenvolvimento científico, mas, justamente, o de traçar aquelas 
exigências mínimas que assegurem a compatibilização entre os 
avanços biomédicos que importam na ruptura de certos paradigmas 
e a continuidade do reconhecimento da Humanidade enquanto tal, e 
como tal portadora de um quadro de valores que devem ser 
assegurados e respeitados. (MARTINS-COSTA, 2000, p. 233). 
 

                                                           
3 Conforme matéria publicada na página eletrônica: <http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=265651>. 
Acesso em 10 set. 2013. 



25 

 
Nesse contexto de situações novas e polêmicas e de intensa evolução 

tecnológica, de uma sociedade cada vez mais ciente de seus direitos, que exige 

respeito e proteção à dignidade humana, foram lançadas as bases da bioética e do 

biodireito (VILLAS-BÔAS, 2012). 

A atividade científica, como aponta Garcia (2004, p. 33-34), envolve 

necessariamente questões filosóficas (a necessidade humana do saber), políticas (o 

fenômeno do poder, de dominação da realidade) e, por certo, jurídicas (a liberdade 

do homem e suas limitações). E, acrescentamos aqui, a questão educacional – a 

formação e preparação dos futuros cientistas, filósofos, políticos, operadores do 

direito, enfim, de todos os futuros cidadãos, conforme prescreve o art. 205 da 

Constituição Federal. 

 
A educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, será 
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando 
ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício 
da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

 

Dessa forma, a questão dos limites éticos da ciência requer o início de uma 

programação educacional em bioética e biodireito, para que os futuros cidadãos 

possam direcionar sua ação e pensamento para o exercício de escolhas 

democráticas, com respeito à dignidade humana (DINIZ, 2011), levando-se em conta 

que a educação deve ser o veículo de distribuição da ciência para toda a sociedade, 

e esta a produtora de uma nova ciência, mais humanizada e menos abstrata, mais 

real do que positiva, mais popular e menos elitista (GALLO, 1995).  

A ética e a responsabilidade da ciência devem integrar a formação humana, 

de modo a incentivar os cidadãos, desde cedo, a uma atitude positiva com relação à 

reflexão, atenção e consciência sobre os dilemas éticos que a ciência pode suscitar 

(UNESCO, 2003). 

Assim, demonstrando preocupação com a formação bioética, em 2005 a 

UNESCO publicou a “Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos”. Em 

seu art. 23, que dispõe sobre informação, formação e Direitos Humanos, enfatiza 

que “os Estados devem envidar esforços para promover a formação e educação em 

Bioética em todos os níveis, bem como estimular programas de disseminação de 

informação e conhecimento sobre Bioética”. 



26 

 
Motivo pelo qual Silva (2011a, p. 231), ao discutir as possibilidades do ensino 

de bioética na educação básica, enfatiza que: 

 
Os avanços da tecnociência têm sido objeto de discussões que 
resultam em transformações sociais, principalmente em decorrência 
de suas implicações éticas e sociais. A produção científica e 
tecnológica está sujeita às forças que regem a sociedade, aos 
interesses econômicos, políticos, sociais, morais e éticos, ou seja, 
está inserida no processo de construção de valores sociais. Por esse 
motivo, a reflexão sobre os valores que orientam a produção 
científica deve fazer parte do processo educacional.  

 

Nesse sentido, as mudanças que incidam na visão de ciência e tecnologia 

talvez sejam o principal problema a ser enfrentado no ensino de ciências. É chegada 

a hora de superar aquele velho imaginário social criado ao redor da figura do 

cientista, que fica isolado em seu laboratório, estando movido apenas por uma 

simples curiosidade e desvinculado de um contexto. Para isso, é preciso encarar a 

produção científica como uma atividade sujeita a fatores sociais, políticos e 

econômicos (SILVA, 2010). 

A “bioética é um tema da mais alta importância e jamais pode estar 

desvinculada da ideia de educação”, já que a própria educação envolve, 

intrinsecamente, a ética. Assim, ela se faz presente na socialização do debate sobre 

as tecnociências, podendo estimular a reflexão sobre o papel da ciência. 

(ZANCANARO, 2006, p. 161-62). 

De acordo com Pires e Garrafa (2011), um dos desafios apresentados à 

bioética é atuar no campo da educação para listar os dilemas morais, com o intuito 

de fazer germinar a ideia de justiça social, não só como um direito de todos, mas 

também como obrigação de cada um, resgatando o significado real da palavra 

equidade e proporcionando maior lucidez coletiva para que se atinja a desejável 

iluminação moral.  

Em alguns setores a bioética é vista como uma área do conhecimento já 

bastante consolidada, porém, na área educacional ela ainda é pouco conhecida. Por 

isso, a necessidade de uma rápida abordagem e caracterização desta nova 

disciplina e, para alguns, desta nova ciência, ou, ainda, um campo multidisciplinar 

(DURAND, 2003). 

Podemos afirmar, portanto, que uma educação bioética trará maior reflexão 

sobre as implicações dos avanços tecnológicos, sem a pretensão de se chegar a 



27 

 
uma discussão concluída ou última, mas fornecendo argumentos para a tomada de 

decisões, por meio do reconhecimento e do respeito à pluralidade e à diversidade 

individual e cultural.  

 
A educação bioética é de caráter problemático e questionador, reflete 
sobre o futuro da humanidade, questiona os objetivos e os métodos 
da ciência, respeita a dignidade e a integridade dos homens. Assim, 
a educação bioética por seu caráter prático é útil e indispensável 
para o exercício de toda atividade profissional que tenha a ver com a 
vida ou com a prática social. (SAKAMOTO, 2008, p. 12-13). 

 

Os novos conhecimentos sobre a vida e a natureza estão gerando técnicas 

com arrojado poder de manipulação do ser humano. O crescente uso dessas 

técnicas está revelando o descompasso entre o progresso teconológico e a 

maturidade das reflexões morais sobre suas consequências. Pelo fato de a bioética 

ser uma área de saber complexa e recente, não existe, para seu ensino, uma 

tradição pedagógica específica nem uma experiência didática consolidada 

(AZEVEDO, 1998). 

Ressalta-se, dessa forma, que a bioética, devido ao seu caráter 

interdisciplinar, pode se tornar um rico instrumento metodológico no ensino das 

disciplinas científicas. Nesse sentido, um dos objetivos do trabalho de Silva e 

Krasillchik (2009) foi o de apontar para a possível antecipação da formação e 

educação em bioética para a educação básica, pois esta se assenta sobre um saber 

transdisciplinar, interligando-se num plano superior com vários outros saberes, 

contribuindo para a formação ético-moral do estudante. 

Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e explicitado nos 

Parâmetros Curriculares Nacionais, a educação deve estar integrada à formação 

ética do cidadão, para que este interaja ativa e conscientemente com a sociedade 

em que vive (MESSIAS; ANJOS; ROSITO, 2007). 

Nesse sentido, a afirmação de Pires e Garrafa (2011, p. 736), alicerçada nos 

ensinamentos de Paulo Freire:  

 
A formação da consciência ética não pode ser vista como algo que 
ocorra espontaneamente. Esta capacidade depende dos estímulos 
promovidos pela família e pelos instrumentos de inserção social, em 
particular a escola. Não se podem exigir comportamentos éticos se 
não forem ofertadas oportunidades para sua construção e realização. 



28 

 
A retomada e a valorização de temas da esfera da ética ajudam a 
definir o padrão comportamental das pessoas.  

 

Desse modo, parece interessante uma abordagem sobre os prováveis 

espaços que a bioética pode ocupar no campo educacional, sendo necessário o 

desenvolvimento de práticas pedagógicas que preparem alunos conscientes das 

rápidas transformações promovidas pela tecnociência nas últimas décadas, no 

sentido de que compreendam as implicações éticas da utilização do conhecimento 

(MESSIAS; ANJOS; ROSITO, 2007). 

A abordagem bioética é interdisciplinar, carecendo da colaboração e da 

interação da diversidade das ciências naturais, tecnológicas, sociais e humanas. Por 

isso, a necessidade da formação de profissionais multidisciplinares, que promovam 

o diálogo entre as diversas áreas do saber (FORTES, 2010). E a educação pode 

contribuir muito para o pensamento bioético (SANCHES; SOUZA, 2008). 

 
Percebe-se, a cada dia, a importância que uma aprendizagem 
humana, reflexiva e integral, que objetive desenvolver a autonomia, a 
criticidade e a argumentação do educando, seja oportunizada nos 
processos educacionais. O incentivo ao envolvimento do aluno nas 
discussões éticas e o seu posicionamento perante as situações 
conflitantes, pode configurar qualquer momento da sua formação. 
Proporcionar ao aluno meios de envolvê-lo nas discussões de 
maneira participativa, de modo que ele perceba que suas decisões 
estão sendo consideradas, incentiva uma concepção de formação no 
qual o indivíduo passa a se sentir parte responsável por suas 
escolhas. A aprendizagem possivelmente terá significado e se 
tornará efetiva. A formação educacional deve configurar 
primeiramente uma face social e humana, não somente deter-se ao 
caráter intelectual e cognitivo. (WILGES, 2007, p. 7). 

 

É nesta perspectiva que, para Pereira e Sánchez (2010), o ensino de ciências 

deve ter como base de ação pedagógica, problematizadora e questionadora, a 

bioética, visando à promoção dos valores ético-morais. 

Assim, a educação como dever ético é evidente em si. Sem ela não haveria 

vida política, espaço de igualdade e gestão dos bens comuns. Não existiriam a 

democracia, os direitos humanos e os direitos civis, bem como a sociedade 

moderna. A educação bioética é um principio constituinte da própria modernidade, e 

abdicar dela seria o mesmo que abandonar o ideário iluminista, que se encontra na 

base de nossa contemporaneidade (UNESCO, 2003). 



29 

 
Dessa forma, o caráter indissociável do progresso da ciência e das exigências 

éticas que devem acompanhá-lo tem a força de um imperativo moral para os 

cidadãos do século XXI, e uma das formas de se implementar tal imperativo é a 

educação (CLOTET, 2000). 

Logo, abordar a educação e formação em bioética é, antes de tudo, abordar a 

educação em valores, ou ainda, educar na cidadania. Sua importância não reside no 

fato de todos falarem do tema, mas sim no fato de ser um componente indispensável 

da vida humana, isto é, os valores morais são inseparáveis de nosso ser como 

pessoa (SILVA, 2011b). 

Sobre isso, Paulo Freire escreveu (2001, p. 33):  

 
Não é possível pensar os seres humanos longe, sequer, da ética, 
quanto mais fora dela. Estar longe ou pior, fora da ética, entre nós, 
mulheres e homens, é uma transgressão. É por isso que transformar 
a experiência educativa em puro treinamento técnico é amesquinhar 
o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o 
seu caráter formador. Se se respeita a natureza do ser humano, o 
ensino dos conteúdos não pode dar-se alheio à formação moral do 
educando. Educar é substantivamente formar.  
 

Na tarefa de educar, devemos sempre ter em mente que tipo de cidadão e de 

sociedade nós queremos formar e a partir de quais valores. A bioética não é uma 

nova ética, é apenas uma necessidade de pensar e valorar os problemas 

decorrentes dos avanços da ciência sobre os seres vivos e a natureza. Nesse 

sentido, a posição Zancanaro (2006, p. 162) quanto à possibilidade de uma 

educação bioética: 

 
A educação deve inspirar-se nos fundamentos da bioética. O que ela 
aspira são os grandes desafios que historicamente a humanidade 
sempre almejou: a dignidade humana, a qualidade de vida, a justiça, 
a autonomia. Educar para a autonomia é ensinar a buscar a 
realização e não a destruição. Este é o verdadeiro significado de uma 
educação voltada para a bioética. Cada geração necessita fazer esse 
esforço.  
 

Uma das principais finalidades da educação em ciência consiste na 

preparação de alunos para um mundo marcado por complexos dilemas éticos 

suscitados pela atividade científica e tecnológica. O exercício da cidadania em 

sociedades democráticas depende da capacidade de seus cidadãos avaliarem 



30 

 
criticamente tais dilemas, de modo a participarem efetivamente dos processos 

decisórios que dizem respeito a todos (REIS, 2007). 

Diante do exposto, resta clara a importância de uma educação bioética na 

formação e capacitação de futuros cidadão para a compreensão da interação 

existente entre ciência, tecnologia e sociedade (SILVA, 2008). 

Entendemos por educação bioética o processo pedagógico por meio do qual 

o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, 

atitudes e competências voltadas para o desenvolvimento de valores éticos, como a 

justiça, a dignidade da pessoa humana, o respeito ao próximo e a igualdade, 

enfatizando o papel da bioética e do biodireito na construção de uma sociedade 

livre, justa, solidária e democrática. 

 
Por meio da ética, é possível reger as próprias ações e tomadas de 
decisão, levando-se em conta um sistema de princípios, segundo o 
qual os valores — e as opções que envolvem — são analisados, nas 
diferentes situações da vida. O desenvolvimento dessa capacidade 
permite considerar e buscar compreender razões, nuanças, 
condicionantes, consequências e intenções, isto é, permite a 
superação da rigidez moral, no julgamento e na atuação pessoal, na 
relação interpessoal e na compreensão das relações sociais. 
(BRASIL,1998a, p. 74). 

 

Pensando nisso é que propomos a seguir alguns dos objetivos a serem 

alcançados por uma educação bioética4: 

I – Conscientização de indivíduos e grupos sociais sobre a importância da 

bioética e seus desafios; 

II – Desenvolvimento de uma compreensão integrada da bioética em suas 

múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos filosóficos, jurídicos, políticos, 

sociais, econômicos, científicos, culturais e religiosos; 

III - Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, 

multi e transdisciplinaridade; 

IV – Reconhecimento e respeito à pluralidade e à diversidade individual e 

cultural; 

V – Democratização das informações bioéticas; 

                                                           
4 Proposta baseada no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (BRASIL, 2007) e na Lei n° 9.795, de 
27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação 
Ambiental. 



31 

 
VI – Estímulo e fortalecimento de uma consciência crítica ao redor da 

atividade científica; 

VII – Desenvolvimento de habilidades necessárias para discussão e avaliação 

de questões emergentes da bioética; 

VIII – Aprimoramento do senso de responsabilidade e de urgência em relação 

às questões bioética. 

Com esse propósito é possível utilizar o cinema como recurso para educação 

bioética, isto é, como forma de disseminação cultural pela formação do sujeito ético, 

tal como se manifesta no ideário grego, que considera a educação como um bem 

cultural (Paidéia), indo assim ao encontro do que vem sendo proposto pelos PCN 

(Parâmetros Curriculares Nacionais), já que a bioética não é uma nova ética, mas 

um desdobramento desta em relação ao papel da ciência na sociedade.    

 
A reflexão ética traz à luz a discussão sobre a liberdade de escolha. 
A ética interroga sobre a legitimidade de práticas e valores 
consagrados pela tradição e pelo costume. Abrange tanto a crítica 
das relações entre os grupos, dos grupos nas instituições e perante 
elas, quanto à dimensão das ações pessoais. Trata-se, portanto, de 
discutir o sentido ético da convivência humana nas suas relações 
com várias dimensões da vida social: o ambiente, a cultura, a 
sexualidade e a saúde. (BRASIL, 1997, p. 25). 

 

O filme Mar Adentro, inspirado na autobiografia de Ramón Sampedro, Cartas 

do Inferno, traz à tona a polêmica em torno da morte assistida, tema caro à bioética. 

 
Além de comover platéias do mundo inteiro, o filme trouxe a público 
uma série de questionamentos éticos sobre a vida e a morte, dentre 
as quais se destacam: qual o valor da vida humana quando marcada 
por deficiências que tolhem a liberdade e a autonomia? O que fazer 
quando não se encontra mais motivos para viver? Continuar a viver 
tentando ressignificar a vida seria possível ou a opção pelo suicídio 
assistido seria desejável como o fez Ramon Sampedro? (PESSINI, 
2008, p. 55). 

 

A película evidencia a complexidade do debate bioético na 

contemporaneidade. Abordagens dilemáticas em torno da vida, da morte, da 

eutanásia, do direito de morrer com dignidade, implicam os campos da ética, 

bioética, estendendo-se ao biodireito. 

O cinema tem se mostrado eficiente para a compreensão do fenômeno 

jurídico em toda sua extensão, permitindo a interação, reflexão e transformação dos 



32 

 
valores sociais (LACERDA, 2007), o que nos leva a crer que o cinema possa ser 

explorado, também, no campo educacional, conforme se pretende demonstrar a 

seguir. 

 

 

 

  

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 



33 

 
CAPITULO 2: EDUCAÇÃO, CINEMA E IMAGINÁRIO SOCIAL 

 
2.1 Cenário conceitual 
 

A relação entre cinema e educação faz parte da própria história do cinema. 

Desde os primórdios da produção cinematográfica a indústria do cinema sempre foi 

considerada um poderoso instrumento de educação e instrução (MIRANDA; 

COPPOLA; RIGOTTI, 2006). 

O cinema como instrumento pedagógico pode permitir a abordagem de vários 

aspectos educacionais e culturais de grande valia. Por isso, sobretudo na era da 

comunicação audiovisual, os textos fílmicos têm sido importantes veículos para 

abordagem de temas relevantes para a sociedade contemporânea, uma vez que 

atinge, graças às suas características, um grande contingente de indivíduos em fase 

de formação educacional. Prova isso o imenso arsenal fílmico sobre as mais 

diversas temáticas contemporâneas, que exigem revisão e reflexão sobre modos de 

ação e novos comportamentos para resolução de problemas como crises 

ambientais, relações interpessoais, valores ético-morais e políticos.  

Embora a finalidade do cinema não seja especificamente a pedagógica, pode-

se dizer que ele apresenta também um viés educativo, na medida em que aborda 

vários aspectos da vida humana. Assim, este trabalho pretende defender que o 

cinema pode e deve ser utilizado no âmbito educacional, levando-se em conta que 

ao presenciar um fato na telona, uma pessoa é surpreendida a tomar decisões até 

então inimagináveis, a se colocar no lugar do outro, a apreender princípios e 

padrões de conduta que regulam a vida em sociedade. 

Lima (2010), ao abordar as potencialidades pedagógicas do cinema, 

considera-o como forma de lazer, informação, cultura, e também um modo de 

pensar a vida. Por se tratar de uma ficção, um filme pode iluminar a realidade 

mundana e a complexa subjetividade humana. 

 
Os filmes cinematográficos são produções em que a imagem em 
movimento, aliada às múltiplas técnicas de filmagem e montagem e 
ao próprio processo de produção e ao elenco selecionado, cria um 
sistema de significações. São histórias que nos interpelam de um 
modo avassalador porque não dispensam o prazer, o sonho e a 
imaginação. Elas mexem com nosso inconsciente, embaralham as 
fronteiras do que entendemos por realidade e ficção. Quando 



34 

 
dizemos que o cinema cria um mundo ficcional, precisamos entendê-
lo como uma forma de a realidade apresentar-se. (FABRIS, 2008, p. 
118). 
 

Muitas vezes a temática abordada em um filme é conduzida de forma a 

envolver o imaginário do espectador, por meio de recursos fictícios. Oliveira (2006), 

ao considerar a influência do cinema no imaginário científico, destaca que as ficções 

científicas são as primeiras que pensamos quando se discute ciência no cinema. 

Mas ela não é, obviamente, o único gênero de filme a projetar imagens sobre a 

ciência, os cientistas ou as sociedades neles centrada.  

 
Filmes de aventuras, dramas, comédias e desenhos têm também sua 
parcela de contribuição na formação de estereótipos, modelos e 
expectativas que acabam por se constituir como referências comuns 
pelas quais a ciência e a técnica são percebidas por grande parte da 
sociedade, compondo assim o arsenal simbólico no qual a opinião 
pública vislumbra e discute os rumos e os limites dos 
empreendimentos científicos e tecnológicos. (OLIVEIRA, 2006, p. 
137). 
 

Para Suppia (2006), um filme de ficção, seja ele científico ou não, não tem 

que, obrigatoriamente, ficar restrito ao conhecimento. Tão pouco importa se as 

ideias nele contidas sejam verdadeiras, pois o que interessa é a construção de uma 

lógica interna. Assim, não há compromisso direto com a educação, mas sim com a 

liberdade da imaginação. Levando-se em conta que o gênero desperta no público o 

interesse pela ciência e natureza, ele pode exercer certa influência na educação 

bioética. 

Existem várias linhas de pesquisas educativas que se pautam no cinema e já 

temos provas de que ele dispara sentimentos e pensamentos mais amplos, gerando 

maior aprendizagem.  O uso da ficção científica como recurso didático no ensino 

formal vem sendo sugerido por diversos professores e pesquisadores na área de 

ensino, para ilustrar ou levantar questionamentos a respeito de determinados temas 

(PIASSI; PIETROCOLA, 2006). 

O cinema, assim, tem sido uma alternativa atraente para a discussão de 

temas bioéticos (CAMPOS, 2012; CEZAR et al., 2011; GUILHEM et al., 2007; 

ALARCÓN et al., 2007;  BLASCO et al., 2011), o que nos faz acreditar que o cinema 

também possa favorecer uma abordagem jurídica desses temas, como se tentará 

provar com a leitura do filme Mar Adentro. 



35 

 
A perspectiva sugerida neste trabalho para a exploração do cinema como 

recurso educacional é por meio do imaginário social, como o proposto por Díaz 

(1996), visto que o cinema, ao designar identidades, distribuir papéis e exprimir 

crenças, não apenas informa acerca da realidade, mas, ao mesmo tempo, constitui 

um apelo à ação, um apelo a comportar-se de determinada maneira (Oliveira, 2006). 

Ou seja, o cinema possibilita a reflexão, a reavaliação e a ressignificação do 

imaginário instituído socialmente. 

 
2.2 O imaginário social como modelos sociais padronizados 

 

A questão do imaginário vem assumindo especial função e particular 

importância nos estudos das ciências humanas e sociais. Estudos e pesquisas na 

área da educação têm destacado ênfases à compreensão do imaginário social e de 

suas implicações no processo pedagógico (SILVA FILHO, 1995). 

Por suas relações com a linguagem, com a ideologia e com as 

representações sociais e, principalmente, por seu papel na orientação de condutas e 

das práticas sociais, o imaginário social constitui elementos essenciais à análise dos 

mecanismos que interferem na eficácia do processo educativo (ALVES-MAZZOTTI, 

2008). 

 
O termo "imaginário" tem significados diferentes para cada um de 
nós. Para uns, o imaginário é tudo o que não existe; uma espécie de 
mundo oposto à realidade dura e concreta. Para outros, o imaginário 
é uma produção de devaneios de imagens fantásticas que permitem 
a evasão para longe das preocupações cotidianas. Alguns 
representam o imaginário como um resultado de uma força criadora 
radical própria à imaginação humana. Outros o vêem apenas como 
uma manifestação de um engodo fundamental para a constituição 
identitária do indivíduo. (BARBIER, 1994, p. 15). 
 

Não é tarefa fácil definir o que seja imaginário social, porém, de maneira 

geral, os autores referem-se a uma instância onde circulam os mitos, as crenças, os 

símbolos e todas as ideias e concepções que se relacionam ao modo de viver de 

uma sociedade (SILVA, 2007). A imaginação é entendida como uma atividade de 

reconstrução do real, a partir dos significados que atribuímos aos acontecimentos ou 

das repercussões que estes nos causam (FRAIZ, 2011). 



36 

 
Diversos autores procuram definir o conceito de imaginário e revelam, em 

certos casos, significados bastante diferenciados sobre esse termo, pois tais 

conceitos podem ter significados diferentes para cada pessoa e podem ainda ser 

entendidos sob diferentes pontos de vista, dependendo do contexto em que se 

inserem (HOELLER, 2002). 

Para Taylor (2010), imaginário social é o modo como as pessoas imaginam a 

sua existência social, como elas se acomodam umas às outras em seu ambiente 

social e incorporam um sentido das expectações normais que temos uns dos outros, 

o tipo de compreensão comum que nos possibilita levar a cabo práticas coletivas 

que constituem a nossa vida social. 

Bronislaw Baczko (1985) assinala que é por meio do imaginário que se 

podem atingir as aspirações, os medos e as esperanças de um povo. É nele que as 

sociedades esboçam suas identidades e objetivos, detectam seus inimigos e, ainda, 

organizam seu passado, presente e futuro. 

 
O campo clássico de estudo do imaginário social, segundo Backso, é 
formado por três autores: Marx com a intenção desmistificante e 
utilizando o conceito de ideologia; Dukheim demonstrando a relação 
entre as estruturas sociais e as representações coletivas e o modo 
como estas estabelecem a coesão social e Weber mostrando a 
questão do sentido que os atores sociais atribuem às suas ações. O 
campo é ampliado com a contribuição da psicanálise mostrando a 
imaginação como uma atividade necessária ao indivíduo, da 
antropologia estrutural mostrando como a cultura pode ser 
considerada como um sistema simbólico, pela história das 
mentalidades e por outras disciplinas. (SERBENA, 2003, p. 3-4). 
 

O imaginário social seria, portanto, uma espécie de linguagem que a 

sociedade cria de si. A forma de um grupo, uma comunidade, uma sociedade se 

enxergar; a base na qual cada sociedade elabora a imagem de si mesma e do 

universo em que vive. Enquanto imagem, atua, portanto, como uma espécie de 

representação da realidade (MIELKI, 2010). 

Como um sistema simbólico, o imaginário social reflete práticas sociais em 

que se dialetizam processos de entendimento e de fabulação de crenças e 

ritualizações. Produções de sentidos que circulam na sociedade e que permitem a 

regulação de comportamentos, de identificação, de distribuição de papéis sociais 

(FERREIRA; EIZIRIK, 1994).  



37 

 
Carvalho (1998) destaca que a manipulação do imaginário social é 

particularmente importante em momentos de mudança política e social, em 

momentos de redefinição de identidade coletiva, destacando que não foi por acaso 

que a Revolução Francesa, em suas várias fases, tornou-se um exemplo clássico de 

tentativa de manipular os sentimentos coletivos no esforço de criar um novo sistema 

político, uma nova sociedade, um novo homem. 

 
É por meio do imaginário que se podem atingir não só a cabeça, 
mas, de modo especial, o coração, isto é, as aspirações, os medos e 
as esperanças de um povo. É nele que as sociedades definem suas 
identidades e objetivos, definem seus inimigos, organizam seu 
passado, presente e futuro. O imaginário social é constituído e se 
expressa por ideologias e utopias, símbolos, alegorias, rituais e 
mitos. Símbolos e mitos podem, por seu caráter difuso, por sua 
leitura menos codificada, tornar-se elementos poderosos de projeção 
de interesses, aspirações e medos coletivos. Na medida em que 
tenham êxito em atingir o imaginário, podem também plasmar visões 
de mundo e modelar condutas. A manipulação do imaginário social é 
importante principalmente nos momentos de mudança social e 
política, em momentos de redefinição de identidades coletivas. 
(CARVALHO, 1998, p. 10-11). 

 

Portanto, a compreensão do imaginário social e sua possível manipulação 

pode propiciar uma nova visão de mundo e, consequentemente, conferir novos 

sentidos às práticas sociais. E a educação poder ser um caminho para isso. 

 
Quais são justamente as implicações, quando uma teoria penetra e 
transforma o imaginário social? Quase sempre as pessoas 
empreendem, improvisam ou são induzidas a novas práticas. Estas 
ganham sentido em virtude da nova visão, que começou por ser 
articulada na teoria; esta visão é o contexto que confere sentido às 
práticas. Por isso, a nova compreensão torna-se acessível aos 
participantes de um modo que antes não existia. Começa por definir 
os contornos do seu mundo e pode, no fim das contas, vir a impor-se 
como caucionada configuração das coisas, demasiado óbvia para ser 
digna de menção. (TAYLOR, 2010, p. 37). 
 

Para nós, o imaginário social, baseando-se na definição de Esther Díaz 

(1996), corresponde à concepção de mundo apreendida a partir de uma complexa 

rede de relações entre discursos e práticas sociais que interage com as 

individualidades e se constitui a partir das coincidências e/ou resistências valorativas 

das pessoas, produzindo, assim, os valores, as crenças, os ideais que regulam as 

condutas das pessoas. 



38 

 
Comportamentos, é claro, realizam as pessoas, mas aspirando a 
certos ideais ou modelos que se consideram dignos de serem 
seguidos. Esses paradigmas são as ideias que regulam a educação, 
as aspirações, as expectativas e os valores éticos, estéticos, 
econômicos, políticos e religiosos de uma comunidade. Entretanto, 
essas categorias não vêm do nada, mas surgem em função do 
imaginário coletivo. Existe uma interação entre valorações individuais 
e valoração coletiva. (DÍAZ, 1996, p. 14, tradução nossa)5. 

 

Por se tratar da construção de modelos sociais concebidos 

padronizadamente, esse imaginário social é fomentado pelos meios de comunicação 

em massa, dentre os quais se destaca o cinema. O termo, na concepção Esther 

Díaz, instala-se nas distintas instituições que compõem a sociedade, atuando em 

todas as instâncias sociais. Trata-se de mecanismo que permite compreender as 

condutas das pessoas que aspiram a certos ideais ou modelos, considerados dignos 

de serem seguidos. Esses modelos constituem, então, os seus paradigmas 

reguladores (PECHULA, 2007). 

Da interação entre esses discursos e práticas sociais surgem valores, 

apreciações acerca da realidade, que são a razão de ser da conduta, constituindo 

um dispositivo imaginário que se torna um referencial para balizar as diversas 

situações. 

Assim, o ser humano, compreendido como um ser cultural, vai construindo ao 

longo do tempo os valores que direcionarão suas atitudes, seus comportamentos; 

exercício constante de valorar os valores, de comparar as alternativas de escolhas 

que lhe se apresentam.  

De acordo com Miguel Reale (1999), cada ser humano é guiado em sua 

existência pelo primado de determinado valor, pela supremacia de um foco de 

estimativa que dá sentido à sua concepção da vida.  

 
Valor implica sempre uma tomada de posição do homem e, por 
conseguinte, a existência de um sentido, de uma referibilidade. Tudo 
aquilo que vale, vale para algo ou vale no sentido de algo e para 
alguém. Os valores são entidades vetoriais, porque apontam sempre 
para um sentido, possuem direção para um determinado ponto 

                                                           
5 Las conductas, por supuesto, las realizan las personas, pero aspirando a ciertos ideales o modelos que se 
consideran dignos de ser seguidos. Esos paradgimas son las ideas que regulan la educación, las asperaciones, 
las expectativas y los valores éticos, estéticos, económicos, políticos y religiosos de una comunidad. Pero todas 
esas categorias no salieron de la nada, sino que se gestaron em función del imaginário colectivo. Existe uma 
interacción entre valoraciones individuales y valoración colectiva. 



39 

 
reconhecível como fim. Exatamente porque os valores possuem um 
sentido é que são determinantes da conduta. A nossa vida não é 
espiritualmente senão uma vivência perene de valores. Viver é tomar 
posição perante valores e integrá-los em nosso mundo, 
aperfeiçoando nossa personalidade na medida em que damos valor 
às coisas, aos outros homens e a nós mesmos. (REALE, 1988, p. 
191). 
 

As percepções do mundo real ou do contexto social são registradas e 

conservadas na memória como imagens que são formadas a partir das experiências 

mantidas com o meio social e natural. Esse repertório de imagens vem a constituir o 

campo do imaginário individual e social (FERNANDES, 2007). 

Desse modo, anterior ao imaginário social, o homem é psique, é o lugar da 

imaginação individual do sujeito.  

 
A psique é o inconsciente e, portanto, ela não é a responsável pela 
construção das instituições e das significações imaginárias na 
sociedade. Existe um coletivo anônimo que determina o que é 
instituído: cada indivíduo nasce com valores já determinados. A 
própria linguagem é instituída. Não é no inconsciente que 
encontramos as origens das instituições. Leis, normas e tabus são 
impostos pelas instituições, pela sociedade. Mas a sociedade precisa 
da psique assim como a psique depende da sociedade, uma não 
diminui a outra. Tudo que encontramos no indivíduo foi socialmente 
construído, entretanto, para encontrar algo na psique que não tenha 
relação com o social, é preciso chegar até o ultimo estágio do 
inconsciente, onde encontraremos os desejos reprimidos, os afetos e 
as representações primitivas. As instituições procuram satisfazer as 
necessidades do inconsciente. (STIGGER, 2007, p. 112-113). 
 

O imaginário se faz presente na educação, antes de tudo, como dialética 

entre a imaginação individual do sujeito e imaginário social do coletivo anônimo.  

 
Sociedade e psique, na concepção de Castoriadis, são inseparáveis 
e irredutíveis. A educação, enquanto instituição social do indivíduo, 
consiste em fazer existir, para a psique, um mundo como mundo 
público e comum, sem, entretanto, absorver totalmente a psique na 
sociedade, mesmo porque seu modo de ser é radicalmente outro. A 
sociedade cumpre proporcionar à psique, isto é, ao sujeito, a 
possibilidade de encontrar sentido na significação social instituída, 
sem deixar de proporcionar-lhe, também, a possibilidade de um 
mundo privado, círculo mínimo de atividade "autônoma" e mundo de 
representação/afeto/intenção pelo qual, em grande medida, o 
indivíduo continua sendo o centro para si próprio. (CÓRDOVA, 1994, 
p. 34). 
 



40 

 
Finalizando com Salaini e Carvalho (2008), que discutiram a relação entre 

memória, mídia e imaginário social, afirmamos que é por meio do imaginário e do 

conjunto simbólico proposto por ele que é possível aos grupos e aos indivíduos a 

aquisição de posições no mundo. 

Assim, desponta o cinema como uma importante ferramenta para o estudo do 

imaginário social, com múltiplas possibilidades de exploração no campo 

educacional. 

 

2.3 Apresentação do dispositivo metodológico 
 

De acordo com Kottow (2008), a ciência moderna, iniciada, sobretudo, com os 

experimentos de Galileu Galilei (1564-1642) e tendo como base as ideias de Francis 

Bacon (1561-1626), Descartes (1596-1650) e Augusto Comte (1798-1857), manteve 

durante muito tempo a certeza de ser uma atividade objetiva, neutra e benéfica para 

a humanidade. Entretanto, os pressupostos de “inocuidade do conhecimento, de 

neutralidade científica, de convergência de racionalidade epistêmica e de progresso 

mostraram-se contestáveis pelos estudos em filosofia da ciência”. (CRUZ, 2011, p. 

139). 

Essa ideia, esse imaginário social criado ao redor da atividade científica, não 

mais sobrevive na contemporaneidade, embora ainda esteja arraigada em nossa 

cultura, conforme relato de Ramón Sampedro, em seu livro Cartas do Inferno, obra 

que deu origem ao filme Mar Adentro. 

 
Aqueles que afirmam que a ciência tende a se transformar em imoral 
e soberba se enganam. A ciência nunca pode se transformar em 
imoral porque nasce do desejo humano de buscar a verdade. É 
absurdo que o ser humano sinta a necessidade imperiosa de 
conhecer a si mesmo cientificamente para acabar ser prejudicando. 
A razão, então, não teria sentido. Que alguns seres humanos utilizem 
os conhecimentos científicos para impor seu domínio imoral é algo 
muito diferente. (SAMPEDRO, 2005, p. 176). 

 

Hoje, é preciso pensar a ciência como uma atividade que sofre influências de 

fatores sociais, políticos e econômicos; estando imersa, portanto, num jogo de 

relações de poder. 

 



41 

 
As técnicas e as ciências são marginais, ou na melhor das hipóteses 
manifestam apenas o puro pensamento instrumental e calculista. As 
pesquisas não dizem respeito à natureza ou ao conhecimento, às 
coisas-em-si, mas antes a seu envolvimento com nossos coletivos e 
com os sujeitos. (LATOUR, 1994, p. 9) 
 

Em A Ordem do Discurso, a questão do poder começa a ocupar um lugar 

central no pensamento de Michel Foucault, e o ambiente compreendido pelas 

ciências da vida, especialmente a medicina e a psiquiatria, será o vetor das análises 

sobre o poder e a norma, pensando a norma como mecanismo de intervenção do 

poder. Fonseca (2012) destaca que o filósofo procurará, então, perceber as 

invasões das “práticas discursivas” enquanto “acontecimentos”, e, por estarem 

imersas em relações de poder, as “práticas discursivas” não são independentes das 

práticas do poder, ao contrário, são constituídas por estas. 

 
Suponho que em toda sociedade a produção do discurso é ao 
mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída 
por certo número de procedimentos que têm por função conjurar 
seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, 
esquivar sua pesada e temível materialidade. (FOUCAULT, 2012a, p. 
8-9). 

 

Segundo Foucault, existe certo desnivelamento entre os discursos que 

perpassam a sociedade, os quais podem ser reconhecidos em nossa cultura. 

 
Em suma, pode-se supor que há, muito regularmente nas 
sociedades, uma espécie de desnivelamento ente os discursos: os 
discursos que “se dizem” no correr dos dias e das trocas, e que 
passam com o ato mesmo que os pronunciou; e os discursos que 
estão na origem de certo número de ato novos de fala que os 
retomam, os transformam ou falam dele, ou seja, os discursos que, 
indefinidamente, para além de sua formulação, são ditos, 
permanecem ditos e estão ainda por dizer. Nós os conhecemos em 
nosso sistema de cultura: são os textos religiosos ou jurídicos, são 
também esses textos curiosos, quando se considera o seu estatuto, 
e que chamamos de “literários”; em certa medida textos científicos. 
(FOUCAULT, 2012a, p. 21). 
  

Daí a importância do estudo do biodireito, pois ele aborda duas formas de 

discursos originários, o jurídico e o científico, que poderão induzir e influenciar os 

discursos que permeiam a sociedade, exercendo sobre estes uma espécie de 

pressão, ou seja, um poder de coerção.  



42 

 
Numa acepção foucaultiana o poder é um exercício ou jogo de forças instável 

e permanente, podendo o biopoder ser compreendido como poder sobre a vida (as 

políticas da vida biológica) e sobre a morte, ou seja, práticas que interferem 

diretamente sobre o viver e o morrer, dando origem a formas de controle que 

penetram as relações sociais de baixo para cima (SÁ, 2012). 

 
Com o bio-poder, o Estado moderno inclui a vida biológica – tanto ao 
nível individual dos corpos adestrados pelas disciplinas, como no 
registro genérico das populações, cujos ciclos vitais de saúde e 
morbidez, natalidade e mortalidade, reprodução, produtividade e 
improdutividade, devem ser calculados em termos de previdência e 
assistência social. É desse modo que, com a bio-política, a antiga 
soberania régia (que se encarnava no poder do monarca de fazer 
morrer e deixar viver) se converte num poder de fazer viver e deixar 
morrer. Mas nem por isso aquela violência congênita ao efetivo 
exercício do direito de vida e de morte se encontra derrogada pela 
bio-política e pela racionalidade do Estado contemporâneo. 
(GIACOIA JUNIOR, 2008, p. 285). 

 

Muito pelo contrário, continua dizendo o autor, para Foucault, ela continua 

ativa e operante em diferentes e insólitas ressignificações, como, por exemplo, no 

racismo político.  

 
Vocês compreendem, em conseqüência, a importância – eu ia dizer 
a importância vital – do racismo no exercício de um poder assim: é a 
condição para que se possa exercer o direito de matar. Se o poder 
de normalização quer exercer o velho direito soberano de matar, ele 
tem de passar pelo racismo. E se, inversamente, um poder de 
soberania, ou seja, um poder que tem direito de vida e de morte, 
quer funcionar com os instrumentos, com os mecanismos, com a 
tecnologia de normalização, ele também tem de passar pelo racismo. 
É claro, por tirar a vida não entendo simplesmente o assassinato 
direto, mas também tudo o que pode ser assassínio indireto: o fato 
de expor à morte, de multiplicar para alguns o risco de morte ou, pura 
e simplesmente, a morte política, a expulsão, a rejeição, etc. 
(GIACOIA JUNIOR, 2008, p. 285). 

 

Assim, de acordo com Chauí (1994, p. 283), na medida em que a razão se 

torna instrumental, “a ciência vai deixando de ser uma forma de acesso aos 

conhecimentos verdadeiros para tornar-se um instrumento de dominação, poder e 

exploração da natureza e dos seres humanos”. 

 
As grandes mutações científicas podem talvez ser lidas, às vezes, 
como consequências de uma descoberta, mas podem também ser 



43 

 
lidas como a aparição de novas formas na vontade de verdade. (...) 
Ora, essa vontade de verdade, como os outros sistema de exclusão, 
apóia-se sobre um suporte institucional: é ao mesmo tempo 
reforçada e reconduzida por toda uma espessura de práticas como a 
pedagogia, é claro, como o sistema de livros, da edição, das 
bibliotecas, como a sociedade de sábios outrora, os laboratórios 
hoje. Essa vontade de verdade tende a exercer sobre os outros 
discursos uma espécie de pressão e como que um poder de coerção. 
(FOUCAULT, 2012a, p. 15-17). 

 

Para tanto, é preciso compreender o biodireito nos pequenos poderes, que se 

constroem e se manifestam em rede. Essa estrutura do poder passa pela mais 

variadas hierarquias, sejam elas econômicas, políticas, culturais, morais, religiosas, 

sexuais. O poder passa pelo próprio corpo, daí ser possível falar, a partir do 

pensamento de Foucault, em um biopoder. É preciso investigar o biodireito como 

uma manifestação do poder que está nas leis e também fora delas, controlando as 

grandes decisões instauradoras da ordem e da exceção, monitorando a microfísica 

do poder (MASCARO, 2012). 

 
A vida física e biológica, ao contrário, que antes eram preocupações 
privadas da família, passou a fazer parte do interesse público do 
Estado. Assim a vida que os humanos têm em comum com os 
animais foi integrada na soberania e no poder do Estado que 
começou a desenvolver estratégias políticas para a sua gestão. Esse 
fenômeno foi denominado por Michel de Foucault como biopoder e 
biopolítica. (JUNGES, 2011, p. 172). 

 

Atualmente, o biopoder está sendo fortalecido pelas crescentes 

potencialidades das biotecnologias impulsionadas pelo mercado. A gestão técnica 

da vida cria poderes de agenciamento que potencializam estratégias biopolíticas na 

sociedade. O biopoder da atual tecnologia em gerar habilidades no domínio da vida 

é o desafio fundamental da bioética em sua tarefa de defender e proteger a vida. Por 

isso não se pode entender o surgimento e o papel da bioética sem relacioná-la com 

as dinâmicas do biopoder e da biopolítica (JUNGES, 2011). 

As perguntas profundamente humanas sobre o sentido da vida e sobre o 

sentido da morte são dadas a partir da filosofia e da teologia, e os conflitos de 

valores harmonizados pelo direito. Quando o desenvolvimento da biologia molecular 

torna possível a engenharia genética com um grande impacto econômico – já que 

afeta a agricultura, a alimentação e a indústria –, a política entra com força também 



44 

 
no diálogo bioético. Assim, a bioética se converte em biopolítica e biodireito, já que o 

direito passa ser o mecanismo regulador (SOARES, 2000). 

Conforme o exposto, se os dispositivos de poder nas democracias modernas 

conjugam estratégias biopolíticas com a emergência da força do poder soberano 

que transforma a vida em vida nua, é fato que a bioética e o biodireito devem ser 

instrumento de proteção das pessoas vulneradas (ARÁN; PEIXOTO JÚNIOR, 2007). 

O presente trabalho, portanto, pretende estudar tais dispositivos de poder a 

partir do cinema, por meio da leitura do filme Mar Adentro. 

Penafria (2009), ao discutir possíveis metodologias para a análise fílmica, 

afirma que, embora não exista uma metodologia universalmente aceita para se 

proceder à análise de um filme, é comum aceitar que analisar implica duas etapas 

importantes: em primeiro lugar decompor, ou seja, descrever e, em seguida, 

estabelecer e compreender as relações entre esses elementos decompostos.  

Diante dessa constatação, percebe-se que a análise fílmica não contém uma 

fórmula específica de trabalho. Ela é uma atividade subjetiva que varia de acordo 

com o filme e com o que se procura, sendo a metodologia baseada no principio de 

compreensão do filme e, logo, na interpretação dos elementos para a reconstrução 

do todo (STIGGER, 2007).  

Portanto, a construção do roteiro para a análise fílmica foi desenvolvida da 

seguinte forma: inicialmente, o filme Mar Adentro foi assistido diversas vezes, com o 

objetivo de identificar pontos importantes que deveriam ser sistematizados, sendo 

elaborada, logo após, uma ficha contemplando as seguintes informações:  

a) Relatório técnico sobre o filme (título original, ano de lançamento, diretor, 

produção, distribuidora, atores e respectivos personagens, prêmios e demais 

informações técnicas);  

b) Sinopse do filme, com sua descrição sintetizada;  

c) Contextualização da história do filme e de sua produção (mostrando os 

fatos históricos ou fictícios que deram origem à película); 

d) Estabelecimento e compreensão das relações entre os discursos científico, 

político, jurídico e filosófico-existencial, com o intuito de apresentar a contribuição 

pedagógica do filme na transmissão de valores bioéticos e suas respectivas 

participações no campo educacional. 

 Mar Adentro mobiliza discursos contraditórios em relação ao direito de 

morrer, fazendo prevalecer o ponto de vista segundo o qual a morte assistida é a 



45 

 
melhor opção em casos extremos. Ao passo que o discurso pró-eutanásia é 

enunciado principalmente pelo protagonista Ramón Sampedro, os discursos 

discordantes são mobilizados a partir do senso comum, do campo religioso e do 

campo jurídico, enunciados por diferentes personagens ao longo da trama 

(CARVALHO, 2013). 

Tendo em vista a diversidade de discursos e a forte carga dramática e 

emocional com que a questão do direito de morrer é tratada, achamos por bem 

incluir na análise a visão genuína de Ramón Sampedro, relatada em seu livro Cartas 

do Inferno, para entender como a complexa rede de relações entre discursos e 

práticas sociais abordadas no filme interage com a sua individualidade. 

Por isso, alertamos o leitor que ao longo da análise as cenas de maior 

destaque foram transcritas e, na medida do possível, a visão particular de Sampedro 

colocada em confronto. Nesse sentido, a leitura emprega tanto as “falas” do filme 

como da obra, sem fazer distinção entre os gêneros discursivos. O emprego justifica-

se pela intenção central da análise, que foi a de compreender o imaginário social 

sobre a morte assistida a partir dos discursos empregados pelos diferentes sujeitos 

envolvidos – Sampedro, sua família, a Igreja, o Estado e a ONG Associação Direito 

a Morrer Dignamente.  

Assim, foi desenvolvido um estudo do biodireito a partir da análise do filme 

Mar Adentro, utilizando-se para isso a concepção de dispositivo, de Michel Foucault. 

Como ferramenta analítica, o conceito de dispositivo é desenvolvido por Foucault em 

sua obra História da Sexualidade. Entretanto, o sentido e a função metodológica do 

termo é feita em Microfísica do Poder. 

 
Por esse termo tento demarcar, em primeiro lugar, um conjunto 
decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, 
organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas 
administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, 
morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos 
do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre 
estes elementos. Em segundo lugar, gostaria de demarcar a 
natureza da relação que pode existir entre estes elementos 
heterogêneos. Sendo assim, tal discurso pode aparecer como 
programa de uma instituição ou, ao contrário, como elemento que 
permite justificar e mascarar uma prática que permanece muda; pode 
ainda funcionar como reinterpretação dessa prática, dando−lhe 
acesso a um novo campo de racionalidade. Em suma, entre estes 
elementos, discursivos ou não, existe um tipo de jogo, ou seja, 
mudanças de posição, modificações de funções, que também podem 
ser muito diferentes. Em terceiro lugar, entendo dispositivo como um 



46 

 
tipo de formação que, em um determinado momento histórico, teve 
como função principal responder a uma urgência. O dispositivo tem, 
portanto, uma função estratégica dominante. (...) Disse que o 
dispositivo era de natureza essencialmente estratégica, o que supõe 
que se trata no caso de uma certa manipulação das relações de 
força, de uma intervenção racional e organizada nestas relações de 
força, seja para desenvolvê-las em determinada direção, seja para 
bloqueá-las, para estabilizá-las, utilizá-las etc. O dispositivo, portanto, 
está sempre inscrito em um jogo de poder, estando sempre, no 
entanto, ligado a uma ou a configurações de saber que dele nascem 
mas que igualmente o condicionam. É isto, o dispositivo: estratégias 
de relações de força sustentando tipos de saber e sendo sustentadas 
por eles. (FOUCAULT, 2012b, p. 364-67). 

 

Partindo da definição de Michel Foucault, Giorgio Agamben (2009, p. 29) 

sintetizou em três pontos a definição de dispositivo: a) É um conjunto heterogêneo, 

linguístico e não-linguístico, que inclui virtualmente qualquer coisa ou mesmo título: 

discurso, instituições, edifícios, leis, medidas de polícia, proposições filosóficas etc. 

O dispositivo em si mesmo é a rede que se estabelece entre esses elementos; b) O 

dispositivo tem sempre uma função estratégica concreta e se inscreve sempre numa 

relação de poder; c) Como tal, resulta do cruzamento de relações de poder e de 

relações de saber. 

 
O dispositivo tem, portanto, uma função estratégica na medida em 
que sua emergência, constituição e constante reconfiguração tem 
como condição de possibilidade a problematização de alguma 
experiência humana, uma experiência que se torna duvidosa em um 
determinado momento histórico e para a qual é preciso criar 
racionalidades estratégicas para transformar indivíduos em sujeitos 
de determinado tipo. (SILVA; MÉLLO, 2012, p. 209). 
 

A partir dessa perspectiva, colocamo-nos a pensar acerca de um dispositivo 

que diz respeito a todo um aparato jurídico criado e constantemente rearranjado 

para dar conta de questões bioéticas.  
 

 

 

 

 



47 

 
CAPÍTULO 3: BIOÉTICA E MORTE ASSISTIDA 

 

3.1 Morte assistida: aspectos filosófico-existenciais 
 

A discussão sobre o início e o fim da vida humana sempre foram temas 

recorrentes da humanidade.  

 
Vida e morte são dois aspectos de um mesmo processo, de uma 
mesma condição, a humana. A morte é parte integral da vida. Assim 
sendo, acredito razoável supor-se que a morte deve ter uma 
proteção, prevista no ordenamento jurídico. É consensual a 
aceitação, aliás inscrita na "Declaração dos Direitos Humanos", de 
que todo ser humano deve ser tratado humanamente. Isso implica 
que cada ser humano – sem distinção de sexo, idade, cor, língua, 
religião, origem étnica ou social – possui uma dignidade inalienável e 
intocável. E como conseqüência, espera-se que cada um, indivíduo 
ou o Estado, se veja obrigado a honrar essa dignidade e garantir sua 
efetiva proteção. Pode-se, prosseguindo na argumentação, esperar 
que o direito de morrer com dignidade deva também ser tão bem 
protegido como outro direito vinculado ao viver. Assim, interdições 
ditadas pelo Estado, que causassem uma morte dolorosa e mesmo 
atroz a um doente terminal, deveriam ser consideradas como um 
ultraje contra a dignidade humana. Se a morte faz parte da vida, o 
direito de morrer significa o direito de viver os instantes finais com 
dignidade. As questões relacionadas à terminalidade da vida, ao 
tratamento de pacientes terminais têm sido tratadas tradicionalmente 
pela medicina e quanto à dimensão ética dessas questões tem-se 
buscado um fundamento e argumentos, de modo proeminente, em 
correntes doutrinárias religiosas. Hoje, no entanto, não se pode mais 
ignorar o processo crescente de secularização. (VON ZUBEN, 1998). 

 

Ronald Dworkin (2003) defende que o ser humano caminha ao encontro de 

uma separação entre questões r