UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU 

 
 
 
 

LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA  
 
 
 
 
 
 
 

AVALIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE AOS NÍVEIS 
DE ATENÇÃO DE MAIOR COMPLEXIDADE NO 
MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP, SOB A ÓTICA DA 

INTEGRALIDADE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

BOTUCATU 
2010



 

LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

AVALIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE AOS NÍVEIS DE 
ATENÇÃO DE MAIOR COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO 

DE MARÍLIA/SP, SOB A ÓTICA DA INTEGRALIDADE 
 
 
 
 
 
 
Orientadora:  
Profª. Drª. Carmen M. C. Monti Juliani 
 

 
Dissertação de Mestrado apresentada ao 
Programa de Pós-graduação em 
Enfermagem – Mestrado Profissional – 
Universidade Estadual Paulista-
UNESP, para obtenção do título de 
Mestre. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

BOTUCATU 
2010 



 

AUTORIZO A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, 
POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS 
DE ESTUDO OU PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. 
 
Assinatura: ________________________________________ Data: ___/___/___ 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA SEÇÃO TÉCNICA DE AQUISIÇÃO E TRATAMENTO 
 DA INFORMAÇÃO 

DIVISÃO TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - CAMPUS DE BOTUCATU - UNESP 
BIBLIOTECÁRIA RESPONSÁVEL: Selma Maria de Jesus 

Oliveira, Luciana Rocha de. 
    Avaliação do acesso à saúde aos níveis de atenção de maior complexidade no 
Município de Marília/SP, sob a ótica da integralidade / Luciana Rocha de Oliveira. – 
Botucatu, 2010.  
   
    Dissertação (mestrado) – Enfermagem - Faculdade de Medicina de Botucatu, 

Universidade Estadual Paulista, 2010 

    Orientadora: Carmen M. C. Monti Juliani 
    Assunto CAPES: 40406008 
 
    1. Atenção primária à saúde - Marília (SP)     2. Serviços de Saúde  

 

 

Palavras-chave: Acesso aos serviços de saúde; Atenção à saúde; Avaliação em saúde; 
Necessidades e demandas de serviços de saúde; Sistemas de saúde 

 
 



 

Nome: Luciana Rocha de Oliveira 
 
Título: Avaliação do acesso à saúde aos níveis de atenção de maior 
complexidade no município de Marília/SP, sob a ótica da integralidade 
 
 
 
 

Dissertação de Mestrado apresentada ao 
Programa de Pós-graduação em 
Enfermagem – Mestrado Profissional – 
Universidade Estadual Paulista-
UNESP, para obtenção do título de 
Mestre. 

 
 
 

Aprovado em: 31/03/2008 
 
 
 

Banca Examinadora 

 

Prof. Dr.________________________ Instituição: ___________________________  

Julgamento:_____________________ Assinatura: ___________________________  

 
 
Prof. Dr.________________________ Instituição: ___________________________  

Julgamento:_____________________ Assinatura: ___________________________  

 

 

Prof. Dr.________________________ Instituição: ___________________________  

Julgamento:_____________________ Assinatura: ___________________________  





 

“Dedico esta pesquisa primeiramente a Deus, por iluminar minha vida, e 
derramar suas bênçãos sobre mim. Esta vitória não teria sentido sem ELE.” 
 
 
“Aos meus amados pais, Silvia e Sérgio, que são a razão do meu viver, meu 
alicerce. Os seus ensinamentos são dádivas, que ficarão para sempre em minha 
mente e coração. Nunca esquecerei que, sem restrições, deixaram muitas vezes as 
suas vidas para se dedicar à minha. Vocês sempre impulsionaram os meus 
sonhos, e os transformaram em realidade. O amor que sinto por vocês é 
infinito.” 
 
 
“Ao meu noivo Aparecido Nardo Júnior (Lobo), que com tanta dedicação, não 
poupou esforços para o alcance desta conquista. É difícil traduzir em palavras 
toda a gratidão ao seu companheirismo, carinho e amor. Sou grata a Deus por 
colocar uma pessoa tão especial para compartilhar a vida. Te amo.” 
 
 
“Aos meus irmãos queridos e adorados, Serginho, Silvinha, Viviane e Carina 
pelo incentivo incondicional, e ao meu irmão, Vicente, meu anjinho da guarda, 
que tenho certeza... me aplaude lá do céu...Saudades sempre.” 
 
 
“Aos meus sobrinhos lindos, João Vitor e Amandinha, que só me dão alegria.” 
 
 
 
 
 

Sem vocês meus amores, nada seria possível... 
 
 

 
 
 





 

AGRADECIMENTOS 
 
 

“À minha orientadora Profª. Drª. Carmen Maria Casquel Monti Juliani por 
permitir compartilhar da riqueza de sua sabedoria. Eternamente serei grata pela 
confiança ao trilhar comigo esta importante conquista, permitindo o meu 
desenvolvimento profissional. Demonstro assim, toda a minha admiração pela 
profissional e pessoa especial, que com tanta humildade soube guiar-me por meio 
de seus conhecimentos.”  
 
 
“À minha querida e sempre mestre Profª. Drª. Maria José Sanches Marin, um 
exemplo de profissional, em quem me espelho para me tornar um ser humano 
melhor. Obrigada pela oportunidade de contar com suas brilhantes contribuições 
para transformar o meu sonho em realidade.”  
 
 
“À Profª Drª Cristina Maria Garcia de Lima Parada, todo o meu respeito e 
gratidão pela imensa colaboração na execução desta pesquisa. É um privilégio 
poder contar com sua competência profissional.”  
 
 
“À Profª Drª Luzmarina A. Doretto Braccialli pela importante participação 
nesta pesquisa.” 
 
 
“À Secretaria de Estado da Saúde pelo financiamento do Programa de 
Mestrado Profissional em Enfermagem da UNESP.” 
 
 
“Aos funcionários e professores da Seção de Pós-graduação da UNESP – 
Botucatu, principalmente à Secretária Aline Parada pelo acolhimento, e ao 
Prof. Dr. José Eduardo que auxiliou no cálculo dos dados estatísticos.” 
 
 
“Ao Secretário da Saúde de Marília, Dr. Júlio César Zorzetto, por permitir a 
realização deste estudo.” 
 
 
“À Coordenação da Atenção Básica de Marília, Dr. Eduardo Tanajura de Faria 
e Enfªs Denise E. Garozi e Aurélia P. Primo Silva, por favorecer as minhas 
saídas para a realização das disciplinas.” 
 



 

“Aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Marília principalmente 
aos responsáveis pela Central de vagas Élcio P. Mesquita; pela DACA, 
Antônio Roberto Ruiz, e pelo NI, Ana, pois sempre se mostraram dispostos a 
me auxiliar na coleta de dados.” 
 
 
“À Diretora de Planejamento do DRS IX, Roseli Regina F. Marconato pela 
atenção e contribuição dispensada a este trabalho.” 
 
 
“À Equipe da USF Santa Augusta pela compreensão e apoio nas minhas 
ausências durante o Curso de Mestrado, meu eterno agradecimento.” 
 
 
“Aos Professores da Faculdade de Medicina de Marília que sempre me 
incentivaram, principalmente à minha querida e sempre parceira Maria Yvette 
de Aguiar D. Moravick.”  
 
 
“Aos meus alunos da UPP (FAMEMA), que entenderam as minhas ausências 
nesta pós-graduação, vocês são incríveis.” 
 
 
“À Coordenação da Residência Multiprofissional pela compreensão às minhas 
ausências em virtude desta pesquisa, em especial à Renata S. da Rosa, Marília 
S. Sgambatti e Paulo Marcondes C. Júnior.”  
 
 
“As minhas residentes e “pupilas” Lívia e Maíra; e aprimorandas Cristiane e 
Lidiane que sempre foram meu braço direito nas minhas ausências na USF.” 
 
 
“À Professora de Português Maria Dolores Machado, à Professora de Inglês e 
Enfermeira Adriana Avanzi e às Bibliotecárias Aline e Selma, pelo empenho no 
aprimoramento deste estudo.” 
 
 
“Aos queridos tios Mércio e Celina, e primos Eliane e Mércinho, mesmo de 
longe, sei que sempre torcem por mim.”  
 
 
“Aos meus queridos cunhados Renatinha, Tathiele e Zé, e à minha sogra Maria 
Alice Viana e meu sogro Aparecido Nardo pelo estímulo.” 



 

 
“Aos companheiros de viagem e colegas de Mestrado, Luís, que nos conduziu 
com tanto cuidado até Curso de Mestrado, à Kelly, Thaís e Esthér, pelas longas 
e agradáveis conversas durante o percurso Marília-Botucatu, à Luciane, 
Vanessa Baliego, Rosângela, Cidinha e Vanessa Cecília, pelo apoio e escuta das 
ansiedades. Foi muito bom compartilhar com vocês inesquecíveis momentos 
nesta importante jornada.” 
 
 
“Ao Padre José, que com sua serenidade e bondade sempre me acolheu por meio 
de suas orações.” 
 
 
“Aos meus amigos de coração Mara, Ana Cristina, Lectícia, Mariana, Raquel, 
Adriana Castro, Roberta e Nelson, obrigada pela amizade, vocês foram de 
extrema importância para o alcance dos meus objetivos.”  
 
 
“Às minhas companheiras Enfermeiras pelo incentivo: Fabiana, Simone, 
Andréia, Thaís, Anastácia, Suelaine, Daniela, Fernanda, Tânia e Josane.”  
 
 
“Ao S. Coulbert e D. Tina, pessoas que sempre me deram forças para continuar. 
Nunca esquecerei o carinho de vocês.” 
 
 





 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 

“ ... os que confiam e esperam no Senhor 
sempre renovam suas energias. 

Caminham, e não perdem as forças, 
correm e não se cansam, sobem, 

voando como águias.” 
 

Isaías 40:29 





 

Oliveira LR. Avaliação do acesso à saúde aos níveis de atenção de maior 
complexidade no município de Marília/SP, sob a ótica da integralidade 
[dissertação]. Botucatu: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita 
Filho”; 2010. 

 
 

RESUMO 
 
 

Este estudo teve o objetivo de avaliar o acesso dos usuários ao serviço público de 
saúde de maior complexidade no município de Marília/SP, sob a ótica da 
integralidade. Trata-se de um estudo epidemiológico inserido no campo da 
avaliação de serviços de saúde, cujos dados foram obtidos por meio de análise de 
documentos e relatórios administrativos existentes nos sistemas de informação 
em saúde do município, no ano de 2007. Foram analisadas 529 fichas de 
reclamação na ouvidoria advindas da rede básica, além da análise de documentos 
informatizados da Central de Vagas sobre a demanda e oferta de serviços a 
níveis de atenção de maior complexidade. Para análise do número de agendados 
nas especialidades médicas utilizaram-se parâmetros da Portaria nº 1.101 do 
Ministério da Saúde. Os dados de morbidade ambulatorial local foram obtidos 
pelo SIAL (Sistema de Informação Ambulatorial Local) com a finalidade de 
correlacionar as especialidades médicas, com o número de reclamações. Na 
análise dos resultados constatou-se que o maior número de reclamações na 
ouvidoria é referente à demanda reprimida para as especialidades médicas e 
exames especializados, e que o tempo médio para suprir a demanda é elevado. 
Embora os dados obtidos demonstrem um período longo de espera para o 
atendimento nas especialidades, os parâmetros da Portaria nº 1.101 são atendidos 
na sua totalidade e, não raras vezes, mais que o recomendado por esta. Assim 
sendo, interpretamos que há uma defasagem dos parâmetros de cobertura desta 
Portaria, que está muito aquém das demandas de encaminhamentos oriundos da 
rede básica, ou a atenção básica não está cumprindo com o seu papel de 
resolubilidade dos problemas de saúde da população. Quanto ao SIAL, uma das 
morbidades mais prevalentes são as doenças do aparelho respiratório (16%), e a 
especialidade de pneumologia, teve um dos menores números de reclamação na 
ouvidoria, o que nos leva a crer que os profissionais da atenção básica estejam 
melhor preparados para atender às morbidades comuns à esta especialidade. 
Neste contexto, qualquer sistema de saúde terá limitações para suprir 
completamente todas as necessidades de saúde de uma comunidade, porém é 
urgente repensar como articular os diversos níveis de atenção, de modo que 
sejam capazes de diminuir as imensas filas para a resolução dos problemas dos 
usuários e minimizar os prejuízos à saúde da população assistida. 

 
 

Palavras-chave: Acesso aos serviços de saúde. Atenção à saúde. Avaliação em 
saúde. Necessidades e demandas de serviços de saúde. Sistemas de saúde. 

 





 

Oliveira LR. Evaluation of access to health care levels of greater complexity in 
the city of Marília-SP, from the perspective of the whole [essay]. Botucatu: 
Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”; 2010. 

 
 

ABSTRACT 
 
 
This study aimed evaluates the user’s access to high complexity health service in 
the city of Marília – SP from the perspective of integrality. It’s an 
epidemiological study inserted in the field of health evaluation services, whose 
data were obtained through analysis of documents and administrative reports 
available in the city health information systems, in the year 2007. Were analyzed 
529 complaints records of call service arising from basic network and digitized 
documents from Vacant Center about supply and demand services to levels of 
more complex care. For analysis the scheduled number of medical specialties 
this study used the parameters of the 1.101 ordinance Ministry of Health. The 
ambulatory morbidity data were obtained from SIAL (local Information System) 
with the purpose to correlate the medical specialties and the complaints number. 
The analysis of results evidenced that the majority number of complaints to the 
call service refers to the restrained demand for medical specialties and 
specialized exames, and the average time to supply the demand is high. Although 
the data show a long period of waiting to a specialty appointment, the parameters 
of the 1.101 ordinance are met in full and, often, more than recommended for 
this. Therefore, we interpret that there is unbalanced parameters of coverage, 
which is well below the demands of cases received from the basic network or 
primary care is not fulfilling its role in solving the problems of population health. 
About SIAL, one of the most prevalent morbidity are diseases of the respiratory 
system (16,0%), and the pneumology specialty, had one the minority numbers of 
complaints to the call service, which leads us to believe that the primary basic 
care are better prepared to take care of the common diseases of this specialty. In 
this context, we know that certainly any health system will have limitations to 
supply completely all community health needs, however is urgent to rethink how 
to articulate the various levels of attention, in way to be able to reduce the huge 
queues for the resolution users' problems and minimize the damage to the health 
population assisted.  
 
 
Keywords: Health Services Accessibility. Health Care. Health Evaluation. 
Health Services Needs and Demand. Health Systems. 
 





 

LISTA DE TABELAS 
 
 
Tabela 1 – Dados da ouvidoria referentes às reclamações por dificuldades de 
acesso aos níveis de atenção à saúde de maior complexidade. Marília, 2007 42 
 
 
Tabela 2 – Dados do Núcleo de Informações (NI) referentes às morbidades 
obtidas no SIAL, de acordo com os atendimentos médicos da Atenção 
Básica de Saúde (ABS). Marília, 2007 51 

 





 

LISTA DE QUADROS 
 
 

Quadro 1 – Variáveis relativas à demanda de especialidades médicas de 
Marília e outros municípios do DRS IX. Marília, 2007 48 
 
 
Quadro 2 – Variáveis relativas à demanda de exames complementares de 
Marília. e outros municípios do DRS IX. Marília, 2007 50 
 
 
Quadro 3 – Análise do número total de agendados de Marília, no 
atendimento às variáveis conforme Portaria nº 1.101 do Ministério da Saúde 
(MS), dos parâmetros mínimo (2) e máximo (3) de consultas 
especializadas/hab/ano, segundo as especialidades médicas. Marília, 2007 53 
 
 
 





 

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 
 
 
ACS Agente Comunitário de Saúde 
 
APS Atenção Primária de Saúde 
 
ABS Atenção Básica de Saúde 
 
CAB Coordenação da Atenção Básica 
 
CEP Comitê de Ética em Pesquisa 
 
COMUS Conselho Municipal de Saúde 
 
CONEP Comissão Nacional de Ética em Pesquisa  
 
D Doenças 
 
DACA Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria 
 
DRS                Departamento Regional de Saúde 
 
EEG Eletroencefalograma 
 
EP                   Educação Permanente 
 
ESF Estratégia Saúde da Família 
 
FAMEMA Faculdade de Medicina de Marília 
 
HC Hospital das Clínicas de Marília 
 
HM Hospital Materno Infantil de Marília 
 
IOM Instituto de Olhos de Marília 
 
MMII Membros Inferiores 
 
MMSS Membros Superiores 
 
MS Ministério da Saúde 
 
NI Núcleo de Informações 
 
NCR Número de Consultas Anuais Recomendadas para a especialidade  
 
NGA Núcleo de Gestão Assistencial 
 



 

NTA Número total de agendamentos no ano para determinada 
especialidade 

 
NTC Número Total de Consultas 
 
NOB Norma Operacional Básica 
 
OMS Organização Mundial de Saúde 
 
OPAS Organização Pan-Americana de Saúde 
 
PACS Programa de Agentes Comunitários de Saúde 
 
PC Porcentagem de Cobertura 
 
PCM Porcentagem para Consultas Médicas (especializadas ou consultas 

básicas) 
 
PCR Porcentagem de consultas recomendadas para uma especialidade 
 
PIB Produto Interno Bruto 
 
PNH Política Nacional de Humanização 
 
PPI Programação Pactuada Integrada 
 
PSF Programa Saúde da Família 
 
SBMFC Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade 
 
SIA Sistema de Informação Ambulatorial 
 
SIAL Sistema de Informação Ambulatorial Local 
 
SMS Secretaria Municipal de Saúde 
 
SP São Paulo 
 
SUS Sistema Único de Saúde 
 
UBS Unidade Básica de Saúde 
 
UNESP Universidade Estadual Paulista 
 
UNIMAR Universidade de Marília 
 
UPP Unidade Prática Profissional 
 
USF Unidade de Saúde da Família 



 

 
USG Ultrassonografia 
 
TA Total da Ação  
 
TAB Tabela 
 
 
 





 

SUMÁRIO 
 
1 APRESENTAÇÃO...............................................................................16 
 
2 INTRODUÇÃO ....................................................................................18 
 
3 OBJETIVOS .........................................................................................27 
 3.1 OBJETIVO GERAL .................................................................................27 
 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS....................................................................27 
 
4 MÉTODO..............................................................................................28 
 4.1 TIPO DE ESTUDO...................................................................................28 
 4.2 CAMPO DO ESTUDO.............................................................................28 
 4.3 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS .......................................32 
 4.4 DEFINIÇÃO DA AMOSTRAGEM.........................................................33 
 4.5 PROCEDIMENTOS DA COLETA DE DADOS ....................................34 
 4.6 ANÁLISE DOS DADOS..........................................................................35 
         4.6.1 Método proposto para os cálculos ........................................................ 36 
 4.7 ASPECTOS ÉTICOS................................................................................41 
 
5 RESULTADOS.....................................................................................42 
 5.1 OUVIDORIA............................................................................................42 
 5.2 CENTRAL DE VAGAS ...........................................................................47 
 5.3 NÚCLEO DE INFORMAÇÕES (NI) ......................................................51 
 5.4 FÓRMULAS UTILIZADAS PARA OS CÁLCULOS DE 

CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS............................................54 
 
6 DISCUSSÃO .........................................................................................59 
 
7 CONCLUSÃO ......................................................................................70 
 
REFERÊNCIAS ......................................................................................72 
 
ANEXOS ..................................................................................................79 
 ANEXO 1 – PORTARIA Nº 1.101 ................................................................79 
 ANEXO 2 – FICHA DE OUVIDORIA..........................................................113 
 ANEXO 3 – INSTRUMENTO - OUVIDORIA.............................................114 
 ANEXO 4 – INSTRUMENTO - CENTRAL DE VAGAS 

(ESPECIALIDADES / EXAMES) .................................................................115 
 ANEXO 5 – EXEMPLO DO TEMPO MÉDIO PARA SUPRIR A 

DEMANDA ....................................................................................................116 
 ANEXO 6 – APROVAÇÃO DO COMITÊ EM ÉTICA E PESQUISA ........117 
 ANEXO 7 – INSTRUMENTO - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES (NI) .......118 
 ANEXO 8 – INSTRUMENTO – ESPECIALIDADES COM RELAÇÃO 

À PORTARIA Nº 1.101..................................................................................119 





 

 

16

 
1 APRESENTAÇÃO 
 

 

Em 1999, quando ingressei no Curso de Graduação em Enfermagem da 

Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA), foi possibilitado a mim vivenciar a 

realidade dos serviços de atenção básica à saúde do município. Neste contexto, 

despertou-me a atenção para a dificuldade do acesso dos usuários aos serviços de 

saúde de maior complexidade, percebendo, o sofrimento vivenciado pelos usuários 

do Sistema Único de Saúde (SUS) na obtenção da continuidade do cuidado. 

Após minha graduação, pela grande identificação com a atenção básica 

em saúde, fiz parte da primeira turma da Residência Multiprofissional em Saúde da 

Família da FAMEMA, momento em que houve a inauguração da USF Santa 

Augusta, onde me encontro na função de Enfermeira até hoje. Pude, então, perceber 

que esta realidade pouco havia mudado.  

Em 2005, iniciei como Professora colaboradora da Unidade Prática 

Profissional (UPP) com os alunos da 1ª e 2ª séries do Curso de Medicina e 

Enfermagem, e como Tutora da Residência e Aprimoramento Multiprofissional em 

Saúde da Família, sendo todos estes cursos vinculados à FAMEMA, o que foi 

possível pela parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Marília/SP com 

esta faculdade. Nesta ocasião, foi possível perceber que a indagação sobre esta 

problemática tornou-se uma questão que afligia não só a mim, mas a um conjunto de 

alunos que, assim como eu, tiveram a aprendizagem pautada na metodologia 

problematizadora e, entre outros aspectos, questionavam a falta de integração entre 

os diferentes serviços de atenção à saúde, e as dificuldades de acesso aos níveis de 

atenção à saúde secundário e terciário, interferindo diretamente na integralidade das 

ações. 

Acrescenta-se que, neste período também ocorreu ampliação da oferta de 

serviços de atenção básica à saúde, o que tornou ainda mais evidente a precariedade 

na oferta de atendimento nas especialidades. 

Além disso, observa-se, na literatura nacional, uma lacuna no que se 

refere a estudos que evidenciam esta problemática, o que dificulta a busca de 



 

 

17

alternativas que vislumbrem a qualificação da atenção, com vista ao acesso 

igualitário e, consequentemente, à integralidade do cuidado. 

No anseio de aplicar os aprendizados adquiridos na graduação e pós–

graduação, propus, no desenvolvimento desta pesquisa a reflexão construtivista com 

os estudantes na prática profissional, na busca de resgatar e contribuir com a 

discussão de fatores que possam estar comprometendo a integralidade da atenção e a 

resolubilidade dos problemas de saúde da população, a partir da análise do acesso a 

níveis de atenção à saúde de maior complexidade, considerando dados resgatados em 

sistemas de comunicação formais. 

 

 





 

 

18

2 INTRODUÇÃO 
 

 

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante 

políticas sociais e econômicas que visa a redução do risco de doença e de outros 

agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção. 1 

O SUS está centrado em uma política baseada nos princípios da 

universalidade, equidade, integralidade e acesso às ações de saúde, 2 e tem o objetivo 

de proporcionar assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, 

proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e 

preventivas em todos os níveis de atenção, além de manter a integralidade da 

assistência, por meio de um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços 

individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade 

do sistema, a fim de integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para 

cobertura total das ações de saúde, além de desenvolver a capacidade de resolução 

dos serviços em todos os níveis de assistência. 3,4 

No entanto, o modelo de atenção atualmente existente não privilegia a 

prevenção de doenças e a promoção de saúde, assim como a organização integrada e 

multiprofissional dos serviços de saúde. 5 A insuficiente garantia da atenção contínua 

nos diferentes níveis de assistência afeta uma característica primordial, a 

integralidade, que é uma das diretrizes do SUS. 

A integralidade é um princípio que pode ser contemplado pelo modelo 

assistencial organizado de forma hierarquizada e descentralizada, cuja garantia da 

integração dos recursos de infra-estrutura é fundamental. Neste caso a atenção 

integral depende de uma rede articulada, de tal forma que os problemas apresentados 

pelos indivíduos possam ser abordados em todos os níveis de assistência necessários 

para a sua resolução, e que o acesso a estes diferentes níveis seja harmonioso e ágil. 3 

O conceito de integralidade remete, portanto, obrigatoriamente, ao de 

integração de serviços por meio de redes assistenciais, reconhecendo a 

interdependência dos atores e organizações, em face da constatação de que nenhuma 

delas dispõe da totalidade dos recursos e competências necessárias para a solução 

dos problemas de saúde de uma população em seus diversos ciclos de vida. Torna-se, 

portanto, indispensável desenvolver mecanismos de cooperação e coordenação 



 

 

19

próprios, gestão eficiente e responsável dos recursos coletivos, respondendo às 

necessidades de saúde individuais nos âmbitos local e regional. 6 

A integralidade das ações é uma consequência da acessibilidade aos seus 

serviços. A questão da integralidade representa ainda, hoje, o maior desafio nas 

práticas em saúde, não como questão institucional ou política, já que integrar nessas 

esferas não é exatamente algo novo, mas como desafio cultural, para romper com 

formas cristalizadas de se entender e realizar ações técnicas, que conformam padrões 

de intervenção médica ou em saúde já tornados tradição. 7 

A questão da articulação entre os diferentes níveis de assistência deve ser 

vista como a capacidade do próprio sistema em resolver os problemas da população 

pelas ações interligadas, em crescente complexidade, de acordo com o 

gerenciamento das necessidades verificadas pelo nível de atenção. 8 

A integração dos cuidados consiste em uma coordenação durável das 

práticas clínicas destinadas a alguém que sofre com problemas de saúde, para 

assegurar a continuidade e a globalidade dos serviços requeridos de diferentes 

profissionais e organizações, articuladas no tempo e no espaço, conforme os 

conhecimentos disponíveis. Nesse sentido, para organizar os serviços rumo à atenção 

integral é indispensável a efetivação de uma rede integrada de serviços de saúde, em 

contra-posição a um conjunto fragmentado de serviços. 6 

Essa integração não parece ser tarefa fácil para os municípios, uma vez 

que, de maneira geral, as unidades de saúde dos diversos níveis procuram manter 

seus respectivos processos de trabalho (cultural e histórico) inalterados e isolados dos 

demais serviços, não se constituindo como parte de uma rede assistencial local ou 

regional. Esse fenômeno de desarticulação, que se observa em nível nacional, 

compromete de forma importante a construção do SUS como um sistema integrado e 

articulado de serviços. 9 

Há necessidade de se discutir a integração entre os diferentes níveis, visto 

que essa temática está intimamente ligada às questões de acessibilidade, 

universalidade e integralidade da assistência, considerando que as condições 

materiais de vida são determinantes do processo saúde-doença e que, portanto, em 

uma sociedade marcada por desigualdades sociais os riscos de adoecer e morrer não 

acontecem de modo homogêneo nas diferentes classes sociais, uma política de saúde 

que advoga em favor do SUS deve prever e empreender esforços para garantir o 



 

 

20

funcionamento adequado e articulado das unidades prestadoras de serviços de saúde, 

de modo a responder às necessidades de saúde da população em nível local. 10 

O modelo tecno-assistencial, que pensa o sistema de saúde como uma 

pirâmide, com fluxos ascendentes e descendentes de usuários acessando níveis 

diferenciados de complexidade tecnológica, em processos articulados de referência e 

contra-referência, tem se apresentado como uma perspectiva racionalizadora, cujo 

maior mérito seria o de garantir maior eficiência na utilização dos recursos, 

universalização do acesso e equidade. 11 

Assim, em 1994, surge a Estratégia Saúde da Família (ESF) que foi 

adotada como principal porta de entrada do sistema de saúde, articulada aos demais 

níveis de atenção, garantindo a sua adequação às necessidades e prioridades locais, 

pela atuação de uma equipe multiprofissional, de acordo com a realidade de cada 

município. A ESF deve desenvolver ações integradas com as demais políticas de 

saúde e com a rede de serviços, proporcionando a integralidade da atenção, 

garantindo a referência e contra-referência, evitando o estrangulamento. 12 

A Estratégia Saúde da Família (ESF) deve ser incorporada e 

potencializada como uma das modalidades tecnológicas, que pode fazer parte de uma 

complexa ação das redes básicas de saúde, pois este serviço sozinho, sem a 

articulação com os outros níveis de atenção é incapaz de responder às necessidades 

de saúde dos usuários, que possuem necessidades como a de ser alguém singular com 

direito à diferença, que deve ter a garantia ao acesso a todas as tecnologias que 

melhorem e prolonguem a vida, necessidade de ser acolhido e ter vínculo com um 

profissional ou equipe, ter autonomia e autocuidado na escolha do modo de “andar a 

vida” e sempre que for necessário poderá e deverá consumir serviços de saúde, ser 

recebido e bem acolhido em qualquer serviço de saúde que necessitar, tendo sempre 

uma referência de responsabilização pelo seu atendimento e ser tratado como sujeito 

do saber e do fazer. 13 

Os profissionais que atuam nos diferentes cenários de atenção à saúde 

necessitam consolidar uma nova concepção, que atenda às necessidades de saúde da 

população, considerando a percepção que é preciso responsabilizar-se pela 

assistência que é oferecida, 14 assim, é importante que os profissionais de saúde 

devam assumir uma postura de compromisso e profissionalismo. 



 

 

21

É no cotidiano do trabalho e na coletivização da gestão dos serviços, a 

fim de resolver os problemas que se identifica no dia-a-dia, que são somados e 

construídos um outro proceder em saúde que se orienta pela construção de um 

vínculo efetivo entre o usuário e o trabalhador na busca de garantia dos acessos dos 

usuários às ações de saúde, oferta de múltiplas opções tecnológicas, busca da 

máxima resolubilidade que as ações de saúde possibilitam, além da impactação dos 

quadros de morbi-mortalidade a partir da associação mais ampla possível de todas as 

ações de saúde. 14 

O acesso à saúde engloba condições de vida, de nutrição, de habitação, 

de poder aquisitivo e de educação, além da acessibilidade aos serviços, que extrapola 

a dimensão geográfica, abrangendo também o aspecto econômico, relativo aos gastos 

diretos ou indiretos do usuário com o serviço, o aspecto cultural que envolve normas 

e técnicas adequadas aos hábitos da população e o aspecto funcional pela oferta de 

serviços adequados às necessidades da população. 15 Então a acessibilidade é a 

capacidade de obtenção de cuidados de saúde, quando necessário, de modo fácil e 

conveniente. 16 Do ponto de vista funcional, salienta aspectos levantados pela 

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) 17 quanto à necessidade dos serviços 

serem oportunos, contínuos, atenderem à demanda real e serem capazes de assegurar 

o acesso a outros níveis hierárquicos do sistema. 18 

Ao abordar o acesso aos níveis de atenção à saúde de maior 

complexidade, nos referimos aos níveis secundário e terciário, ou seja, o acesso às 

“tecnologias leve, leve-dura e dura”, 19 dos atendimentos compostos por 

especialidades médicas, tanto em nível ambulatorial, como hospitalar, levando em 

consideração toda a problemática inerente ao processo dificultoso de adentrar nestes 

serviços e receber cuidado contínuo, e a integração dos serviços, a partir do momento 

em que o usuário é encaminhado da atenção básica para os outros níveis de atenção à 

saúde. 

Negar o acesso ao usuário é, antes de tudo, um problema da qualidade 

das ações de saúde e compromete sua capacidade de ser uma intervenção tecnológica 

e assistencial a serviço de uma melhoria do modo de andar a vida dos indivíduos e do 

coletivo. Mas, só garanti-lo não basta, não é suficiente Deve-se repensar sua 

articulação com o modo de trabalhar cotidianamente as necessidades e problemas de 

saúde. Os trabalhadores de saúde também podem garantir que a universalidade, 



 

 

22

equidade e acesso sejam armas na defesa da vida, por meio de um novo modo de agir 

em saúde. 2 

Assim propõe-se a concretização de um “sistema sem muros”, 

eliminando as barreiras de acesso entre os diversos níveis de atenção, do domicílio 

ao hospital, especialistas e generalistas, setores público e privado, ligados por 

estratégias de gestão, financiamento, e informação, com uma integração funcional, 

que assegurem a coordenação comum, orientada por um sistema de informações ágil 

e flexível, capaz de tomar decisões sobre o compartilhamento de responsabilidades, 

atribuições e recursos financeiros. 11 

A universalização do atendimento é a garantia do acesso igualitário para 

todos, mas precisa ser articulada à eqüidade para que esse acesso se efetive 

concretamente, por meio de dispositivos operacionais que propiciem a efetivação dos 

serviços para o usuário, e de acordo com complexidade crescente, como prevê a 

legislação brasileira, 3 implicando na redução da desigualdade do acesso à saúde, 

com fins à a justiça social. 

Se a saúde é vista como necessidade humana essencial, beneficiária do 

estatuto de direito social, então sua garantia, por meio de procedimentos que visem à 

promoção, à prevenção, à manutenção e à recuperação, deverá ser objeto de políticas 

públicas universais e igualitárias assumidas como responsabilidade ética por toda a 

sociedade. Compreender a questão das desigualdades em saúde, a partir dessa 

perspectiva, implica adotar propostas baseadas no princípio da equidade, isto é, que 

levem em conta as necessidades dos grupos sociais e dos indivíduos na elaboração de 

estratégias compensatórias. Tais estratégias devem considerar que as necessidades 

são diferentes e, portanto, requerem recursos também diferenciados para sua 

satisfação. 20 

A equidade dos sistemas de saúde é um direito do cidadão, que permite a 

igualdade no acesso à atenção à saúde, mediante as mesmas necessidades. 5 A 

equidade, se refere a direitos iguais quando a diferença inferioriza, e o direito de ser 

diferente, quando a igualdade descaracteriza. Em saúde, a mesma necessidade deve 

pressupor a mesma utilização dos serviços de saúde, dadas determinadas condições 

de acesso. 21 

A desigualdade justa é inerente a equidade, pois o tratamento desigual é 

justo quando é benéfico ao indivíduo mais carente. 22 A igualdade não é o mesmo 



 

 

23

que equidade, esta incorpora em seu conceito valor de justiça distributiva. O conceito 

de equidade em saúde quer dizer, igual acesso para igual necessidade, e contempla a 

discriminação positiva, de modo a garantir “mais” direitos a quem tiver “mais” 

necessidades. Diminuir as desigualdades diante da impossibilidade de eliminá-las 

deve ser o objetivo central de toda política pública. A implantação do SUS tem 

contribuído para a redução nas desigualdades no acesso a serviços de saúde, 

enquanto o consumo de outras modalidades de assistência, fortemente vinculados 

com a renda, continuam, por isto, extremamente desigual. 23 

O modo de vida relacionado à esfera do consumo, ao acesso e ao uso de 

serviços de saúde tendem a refletir os níveis de desigualdades existentes na 

sociedade. Uma política de saúde com as características do SUS procura, por meio da 

realização dos princípios da universalidade, integralidade e equidade, compensar, no 

plano do consumo, as desigualdades produzidas pela organização social. A 

discriminação positiva objetiva tratar os indivíduos de acordo com suas necessidades 

especialmente desenhadas para reduzir as desigualdades ou compensá-las. Somente 

dessa maneira será possível compensar, no plano do consumo das ações e atividades 

de saúde, as desigualdades sociais geradas pela inserção dos indivíduos na estrutura 

social. 20 

A promoção da eqüidade na atenção à saúde considera as diferenças 

individuais e de grupos populacionais, por meio da adequação da oferta às 

necessidades, como princípio de justiça social e ampliação do acesso de populações 

em situação de desigualdade, respeitada as diversidades locais. A partir da 

identificação das necessidades, é preciso desenvolver um processo de planejamento e 

regulação da atenção à saúde, com monitoramento e avaliação, promovendo a 

humanização do atendimento. 24 

Ao medir a utilização dos serviços e estudar sua acessibilidade, pode-se, 

indiretamente, avaliar a equidade de um sistema de saúde. 25 Os indicadores mais 

adequados para avaliar a existência de desigualdade na atenção à saúde devem 

estimar a chance de os indivíduos obterem tratamento quando acometidos por 

alguma doença ou de receberem cuidados específicos de proteção à saúde nos casos 

tradicionalmente recomendados e permitir quantificar a contribuição das diferenças 

entre grupos e no interior deles como um índice de desigualdade. 26, 27 



 

 

24

O sistema de regulação em saúde no SUS é uma das diretrizes 

contempladas no Pacto pela Saúde, sendo definida como Política Nacional de 

Regulação, e tem como eixos a serem operacionalizados pelos gestores: implantar 

e/ou implementar complexos reguladores. 28, 29 A função da regulação é uma 

estratégia em estreita interface com o planejamento, controle, avaliação, com os 

diversos níveis de complexidade da assistência integral aos usuários do SUS. A 

regulação é um dos instrumentos de gestão que viabiliza o ordenamento da relação 

dos usuários com os prestadores de saúde. 30, 31 

É com essa perspectiva política de mudança da realidade de saúde da 

população, que a atividade de avaliação ganha nova dimensão e importância. A 

avaliação deve se constituir em um instrumento fundamental para a gerência, ágil e 

facilitadora das mudanças pretendidas que, incorporada sistematicamente aos 

serviços, revelará se as atividades desenvolvidas, no seu âmbito são adequadas e 

compatíveis em relação à realidade sanitária local, e qual o seu impacto sobre o nível 

de saúde da população. 7 

A avaliação de serviços parece transparecer-se como um novo paradigma 

no âmbito da pesquisa científica, como também para apontar as fragilidades, 

potencialidades e limitações das políticas regionais e da gestão dos serviços de saúde. 
32 

Na avaliação em saúde, a qualidade do cuidado pode ser aferida por meio 

da tríade estrutura (instrumentos, recursos, condições físicas e organizacionais), 

processo (comunicação e relação entre os serviços, os profissionais e os pacientes), e 

resultados (mudanças verificadas no estado de saúde dos pacientes que pudessem ser 

atribuídas a um cuidado prévio e indicadores relacionados ao serviços), 33 assim 

como mudanças relacionadas com conhecimentos e comportamentos, bem como a 

satisfação do usuário decorrente do cuidado prestado). 34 

Neste contexto, para a consolidação do SUS, o Pacto pela Saúde propõe 

como responsabilidade dos municípios a organização do acesso a serviços de saúde 

resolutivos e de qualidade na atenção básica, viabilizando o planejamento, a 

Programação Pactuada e Integrada (PPI) da atenção à saúde no seu território, 

explicitando o compromisso e o vínculo do serviço e equipe de saúde com a 

população do seu território, além de organizar e pactuar o acesso a ações e serviços 

de atenção especializada a partir das necessidades da atenção básica, configurando a 



 

 

25

rede de atenção, por meio dos processos de integração e articulação dos serviços de 

atenção primária com os demais níveis do sistema. 24 

O principal instrumento utilizado neste estudo como parâmetro para 

planejamento foi a Portaria nº 1.101/GM (12 de junho de 2002) (ANEXO 1). Na 

elaboração destes parâmetros, foram considerados: 

a) os parâmetros assistenciais, reconhecidos internacionalmente, 

inclusive os baseados em dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da 

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), para cobertura e produtividade 

assistencial nos países em desenvolvimento; 

b) as estatísticas de atendimento prestado aos usuários do SUS, e as 

incidências nacionais, por especialidade, dos últimos três anos; 

c) o número de internações hospitalares, consultas médicas, 

odontológicas, de enfermagem e outras, de serviços complementares, inclusive de 

diagnose e terapia, com base em estudos e pareceres de especialistas, parâmetros 

assistenciais desenvolvidos e praticados em vários Estados da Federação, estudos do 

Ministério da Saúde (MS), realizados com a participação de técnicos dos demais 

níveis de gestão do SUS e de várias instituições de saúde do país. 35 

Esta Portaria normatiza como considerações preliminares, os parâmetros 

de cobertura assistencial do SUS, que se destina a orientar os gestores no 

aperfeiçoamento da gestão do SUS, oferecendo subsídios para:  

• analisar a necessidade da oferta de serviços assistenciais à população; 

• auxiliar na elaboração do Planejamento da PPI; 

• auxiliar no Acompanhamento, Controle, Avaliação e Auditoria dos 

serviços de saúde prestados no âmbito do SUS. 

Nesta lógica, pela melhoria das condições de atendimento, obter-se-ia 

uma melhoria no perfil e sistema local de saúde, e daria respostas efetivas às pessoas 

que buscam os serviços públicos de saúde, proporcionando maior resolubilidade 

possível na vigência de algum agravo à saúde. 

Assim, a partir da inquietação já apontada na apresentação deste estudo e 

reconhecida a importância dos estudos avaliativos na gestão em saúde, bem como a 

lacuna que ainda pode ser identificada na produção de trabalhos nessa área, esta 

pesquisa teve como ponto de partida as seguintes perguntas: os usuários do SUS no 

município de Marília estão tendo o devido acesso às especialidades para a garantia da 



 

 

26

integralidade da atenção? O que nos mostram as reclamações da Ouvidoria da 

Secretaria de Saúde em relação às especialidades e exames? Quais as especialidades 

e exames que apresentam maior número reclamações? As reclamações estão 

relacionadas ao quadro de morbidade do Município? Qual a demanda reprimida para 

as especialidades e o tempo médio de espera para agendamento? As consultas 

ofertadas estão em consonância com os parâmetros da Portaria nº 1.101?  

 

 





 

 

27

3 OBJETIVOS 
 

 

3.1 OBJETIVO GERAL 

 

 

Avaliar o acesso dos usuários do serviço público de saúde de Marília/SP, 

aos níveis de atenção de maior complexidade.  
 

 

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

 

- Identificar e analisar os dados quantitativos de reclamações de usuários 

na ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de Marília/SP, referente à 

dificuldade ao acesso a níveis de atenção à saúde de maior complexidade. 
- Identificar e analisar os dados quantitativos da oferta e demanda para 

níveis de atenção à saúde de maior complexidade no município de Marília/SP, 

daquelas especialidades médicas selecionadas por terem maior número de 

reclamações na Ouvidoria. 

- Identificar e descrever a morbidade ambulatorial local, procurando 

correlacionar as especialidades médicas com o maior número de reclamações para 

aprofundamento da análise.  

 

 





 

 

28

4 MÉTODO 
 

 

4.1 TIPO DE ESTUDO 

 

 

Trata-se de estudo epidemiológico descritivo, transversal e retrospectivo, 

inserido no campo da avaliação de serviços de saúde, cujos dados foram obtidos por 

meio da análise de documentos e relatórios administrativos existente nos sistemas de 

informação em saúde do município de Marília, no ano de 2007. 

A epidemiologia é central para as atividades de saúde pública e 

incorpora-se a aplicação de estudos para controlar problemas de saúde de uma 

população. 36 Os estudos epidemiológicos observacionais descritivos têm por 

objetivo determinar a distribuição de doenças ou condições relacionadas à saúde, 

segundo o tempo, lugar e/ou características dos indivíduos. 37 

Nos estudos transversais, a exposição e a condição de saúde são 

determinantes simultaneamente. Em geral, esse tipo de investigação começa com um 

estudo para determinar a prevalência de uma doença ou condição relacionada à saúde 

em uma determinada população. Nesse tipo de estudo não é possível saber se a 

exposição antecede ou é consequência da doença. Esse delineamento é adequado 

para identificar pessoas e características passíveis de intervenções (grupos 

vulneráveis) e gerar hipóteses etiológicas, e dentre as aplicações da epidemiologia 

está a avaliação de ações e programas de saúde, 37o que se enquadra na presente 

pesquisa. 

 

 

4.2 CAMPO DO ESTUDO 

 

 

O campo é o recorte espacial que corresponde à abrangência, em termos 

empíricos, do objeto de estudo. Compreende o contexto em que se desenvolve o 

objeto, sendo o espaço onde serão obtidos os dados empíricos sobre o mesmo. 38 

Assim o campo deste estudo é o município de Marília/SP. 



 

 

29

Marília é uma cidade de médio porte, com população estimada em 

218.113 habitantes no ano de 2007, situada no Centro oeste do Estado de São Paulo, 

a uma distância de 443 km da capital. O município é considerado pólo nacional na 

área alimentícia, em virtude do grande número de indústrias produtoras de balas, 

doces e biscoito, sendo responsável por aproximadamente 12% da produção 

nacional. 39, 40 

O município de Marília habilitou-se na Gestão Plena do Sistema de 

Saúde, em junho de 1998 e de acordo com a NOB-SUS 01/96, criou o Fundo 

Municipal de Saúde para receber recursos que são transferidos do Fundo Nacional de 

Saúde passando o Conselho Municipal de Saúde (COMUS), a exercer o papel de 

órgão colegiado máximo. Para a União, ficou estabelecido que o financiamento do 

Sistema de Saúde de Marília, a partir de 2001, deveria efetuar a correção pela adição 

da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). 41 

O município habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal passa a 

receber os recursos para a atenção básica e especializada. Deste modo, o município 

de Marília, passou a ter autonomia e responsabilidades relativas à política de saúde 

na sua área geopolítica. Com a gestão Plena do Sistema busca-se a atenção integral à 

saúde da população. 41 

De acordo com documentos de gestão da SMS, o modelo de atenção vem 

sendo gradativamente reorientado para uma transformação progressiva, com vista à 

implementação da ESF, norteada pelos princípios do SUS: universalidade, equidade, 

integralidade e acessibilidade, garantidos por ações de promoção, prevenção e 

recuperação da saúde. 

Atualmente o município conta com 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) 

e 29 (USF), as quais se constituem, em suas áreas de abrangência, a porta de entrada 

do sistema de saúde. Cada uma das unidades de saúde é responsável pelo 

enfrentamento de riscos e agravos à saúde que ocorram em sua área. As Unidades 

Básicas de Saúde (UBS) têm como tarefa identificar os problemas de saúde mais 

relevantes, de grupos ou indivíduos mais suscetíveis ao risco de adoecer ou morrer, 

podendo assim planejar e realizar ações mais adequadas para seu enfrentamento. 

Até 1998, a rede de atenção básica do município era composta por 17 

UBS distribuídas geograficamente segundo aglomerados populacionais e 

constituindo-se em “Regiões de Saúde”. As UBS realizavam duas tarefas principais: 



 

 

30

atendimento ambulatorial básico a todas as faixas etárias, inclusive as ações 

programáticas e as intercorrências e, concomitantemente, o desenvolvimento de 

ações de saúde coletiva. O modelo de atenção à saúde era baseado em consultas 

médicas individuais e de pronto-atendimento, limitadas à capacidade das UBS (porta 

de entrada do sistema) em resolver problemas de saúde e desenvolver atividades 

programadas, educação em saúde, vigilância epidemiológica, dentre outras.  

Nas UBS do município, apesar de terem incorporado o Programa de 

Agentes Comunitários de Saúde (PACS), houve pouca mudança no processo de 

trabalho dos profissionais. As reuniões de equipe são esporádicas e nelas nem sempre 

é possível a participação de todos os profissionais; a carga horária de trabalho do 

médico e dentistas, na maioria das vezes, é parcial, dificultando maior envolvimento 

com a equipe e, consequentemente, com as necessidades de saúde das pessoas, 

famílias e comunidade. 

As USF do município, de maneira geral, cumprem com os requisitos 

mínimos necessários à sua implantação, conforme preconiza o Ministério da Saúde 

(MS), em relação à estrutura física; composição da equipe mínima e 

desenvolvimento dos programas nacionais básicos; organização do trabalho em 

equipe centrado nas necessidades dos usuários e discutidas em reuniões semanais e 

realização também de reuniões mensais com a comunidade. As agendas se 

organizam em torno da demanda espontânea, e consultas marcadas ao médico, 

dentista e enfermeiro, com visitas domiciliares aos usuários incapacitados, além de 

atividades grupais. Essas unidades são instaladas em áreas onde a população 

apresenta maior carência socio-econômica, atendendo aproximadamente 88.000 

pessoas, o que representa por volta 40% da população de Marília.  

A gestão do município de Marília assume os hospitais, Santa Casa de 

Misericórdia, Maternidade Gota de Leite Humano, Hospital Universitário de Marília 

(UNIMAR), Hospital Espírita, Hospital São Francisco de Assis das Irmãs 

Alcantarinas (extinto em 2009). Sob a gestão do Estado, o município conta com o 

Núcleo de Gestão Assistencial (NGA), o Hospital das Clínicas de Marília (HC), o 

Hospital Materno-Infantil de Marília (HM), o Instituto de Olhos de Marília (IOM) e 

o Ambulatório Mário Covas, sendo todos estes importantes prestadores de serviço 

nos níveis secundário e terciário. Além disso, o município conta com prestadores de 



 

 

31

serviços particulares e conveniados, principalmente no caso de exames, utilizados de 

acordo com critérios legais de contratação. 

Os encaminhamentos para as especialidades médicas e solicitação de 

exames são gerados, na sua grande maioria, nas consultas realizadas na Atenção 

Básica de Saúde (ABS), e nos 62 municípios do DRS IX, salvo em casos realizados 

internamente por estes hospitais e ambulatórios. Esses encaminhamentos são 

regulados pelo Setor da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria (DACA) da 

SMS, o qual tem a responsabilidade de controlar os recursos financeiros empregados 

e avaliar a qualidade do serviço prestado. A Central de Vagas e a Ouvidoria estão 

ligadas diretamente a essa Divisão.  

Em âmbito nacional, o Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema 

Único de Saúde foi criado por meio do Decreto nº 4.726, em 09 de junho de 2003, e 

compõe a estrutura do MS como parte integrante da Secretaria de Gestão Estratégica 

e Participativa. A Ouvidoria Geral do SUS é um canal de articulação entre o cidadão 

que exerce seu papel no controle social e a gestão pública de saúde, com o objetivo 

de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS. Entre suas atribuições 

estão: receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões 

encaminhadas pelos cidadãos e levá-las ao conhecimento dos órgãos competentes. 42 

O seu papel está intimamente relacionado com o acesso à saúde, já que articula as 

informações recebidas para os serviços, que procuram realizar a resolução dos 

problemas por meio das necessidades apontadas por este Setor. A SMS de Marília 

conta desde 2005, com a Ouvidoria, e está diretamente ligada ao Setor da DACA, 

como um canal de comunicação do usuário com o serviço de saúde que ele financia. 

A Ouvidoria do município tem três funcionários no processo de atendimento ao 

município, sendo dois atendentes e um supervisor, que passaram por processo de 

capacitação para a função. Acolhem a população, na sua grande maioria, por telefone 

e também pessoalmente preenchem manualmente uma ficha (ANEXO 2), que 

posteriormente é digitada e após o visto da Coordenação da Atenção Básica (CAB), a 

mesma é entregue para as equipes das unidades de saúde responderem, sempre em 

busca da maior resolubilidade possível no caso de reclamações, procurando fornecer 

uma devolutiva ao usuário reclamante. Esta ficha com a resposta do ocorrido retorna 

para a mesma coordenação, que realiza avaliação do caso e arquivo no setor de 

Ouvidoria.  



 

 

32

A Central de Vagas é o setor onde acontecem os agendamentos eletivos 

dos usuários por meio de profissionais que trabalham no sistema de “telemarketing”, 

os quais são responsáveis pelo contato junto ao prestador contratado e as unidades de 

saúde de atenção básica, assim como os serviços de saúde que possuem demanda 

para ser agendada. No primeiro momento, este Setor recebe todas as ofertas de 

serviços desses prestadores contratados, mediante a um teto limite, ligado 

diretamente ao quanto se investe financeiramente nestes prestadores, e ao que foi 

pactuado na Programação Pactuada Integrada (PPI). 

A PPI é uma estratégia do MS, implantada no Estado de São Paulo (SP) 

no final de 2007, onde ocorre uma complexa rede de negociação entre Estado, 

municípios e serviços, com o objetivo maior de aumentar o acesso do usuário de 

maneira igualitária. O gestor tem o compromisso de atender os usuários de 

municípios menores, que não possuem essa estrutura de atendimento de maior 

complexidade, pois o recurso financeiro destes municípios está, no caso, sob a 

responsabilidade do gestor do município de Marília.  

No segundo momento, a Central de Vagas, por meio de coeficientes de 

população e atendimentos realizados, e do que foi acordado com os outros 

municípios por meio da PPI, divide a oferta de serviços entre as unidades de saúde, 

que promoverão uma avaliação interna de “seus” encaminhamentos, priorizando as 

necessidades dos usuários, para que possam ser agendadas as consultas e exames, 

respeitando as cotas para cada especialidade e exame.  

Para esta pesquisa utilizamos a Portaria nº 1.101 como parâmetro 

adotado para a PPI na realização de comparações. 

 

 

4.3 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS 

 

 

Os dados relativos ao acesso dos níveis de atenção à saúde de maior 

complexidade, segundo a Ouvidoria (ANEXO 3), foram coletados a partir do arquivo 

de fichas digitadas por este Setor, e que contém dados como motivo da reclamação, 

tipo de unidade de origem (UBS ou UBS), meses de ocorrência (bimestral), 

especialidades médicas por frequência de reclamação, exames por frequência de 



 

 

33

reclamação, acesso à consulta e/ou exame após a reclamação, tipo de reclamação 

(relacionada ao serviço, atendimento, e resolubilidade), devolutiva ao usuário e 

avaliação da CAB. 

Os dados relacionados a especialidades e exames foram coletados 

seguindo-se um roteiro previamente estabelecido (ANEXO 4): são referentes a 

Marília e outros municípios da DRS IX sobre: o número de casos novos, o número 

da demanda reprimida, agendados por ano, número de pessoas que continuam à 

espera e o tempo médio para suprir a demanda, cujos dados informatizados foram 

obtidos por meio da Central de Vagas. Foram realizados cálculos, para obter os 

dados sobre o número de novos casos, o tempo médio para suprir a demanda, e o 

número de pessoas que continuam à espera, contei com o auxílio de um profissional 

da área de Bioestatística e Exatas, 

O termo demanda tem o sentido de ir à busca de um bem ou serviço de 

saúde, relacionada tanto com a necessidade como com a oferta. É a necessidade que 

se transforma em ação. 5 A demanda em potencial é o mesmo que necessidade e 

demanda reprimida como uma necessidade reconhecida que não chega a ser 

transformada em procura por atendimento, pois esse é julgado não disponível. 43 Essa 

necessidade não satisfeita, de não procurar os serviços de saúde, mesmo julgando 

necessário, pode ser utilizado para verificar e possibilitar intervenções quanto à 

melhoria do acesso, mas, em geral, no âmbito dos serviços de saúde, apenas a 

demanda que procurou o serviço e não foi atendida é considerada como demanda 

reprimida o que, subestima a real magnitude do problema de acesso. Os inquéritos 

populacionais permitem a identificação de demandas potenciais que não chegam às 

portas dos serviços e que podem traduzir desigualdades e exclusões, ou seja, pode 

relacionar com maior pertinência a chamada necessidade, acesso, demanda, oferta e 

utilização de serviços de saúde. 5 

 

 

4.4 DEFINIÇÃO DA AMOSTRAGEM 

 

 

A seleção dos dados da Ouvidoria foi um recorte do período de janeiro a 

dezembro de 2007. Para amostragem, utilizaram-se dados das fichas de reclamações 



 

 

34

advindas da atenção primária: UBS e USF, referente ao acesso aos níveis de atenção 

secundário e terciário: ambulatórios de especialidade, e hospitais. Foram 

selecionadas para este estudo as especialidades com número de reclamação maior 

que dez, e exames com número de reclamação maior que cinco, além disso, 

incluímos o número de “outros” para podermos ter idéia de proporção. 

Para o levantamento da morbidade no ano de 2007, a fonte foi o SIAL, 

que é um importante instrumento veiculado pelo Ministério da Saúde, que permite a 

gestão dos serviços e garante a possibilidade de verificar a produção de atendimento 

à saúde de toda equipe, para recebimento de recursos financeiros. Este sistema 

contém as morbidades atendidas pelos médicos da atenção básica, que depois de 

digitado em cada unidade de saúde é enviado a SMS mensalmente, e esta realiza 

digitação do condensado destes dados enviados pelas UBS e USF. 

 

 

4.5 PROCEDIMENTOS DA COLETA DE DADOS 

 

 

Para coleta dos dados, a partir de contato telefônico com o Chefe da 

Central de Vagas foi agendada reunião, com explicação detalhada sobre os dados 

arquivados pelo sistema de regulação do ano de 2007. 

Os registros impressos neste sistema são referentes ao número total da 

demanda por mês para especialidades médicas e exames, de Marília e outros 

municípios do DRS IX (não havia dados separados da demanda de Marília com 

relação aos outros municípios); e o número total de agendados por mês destas 

mesmas variáveis, de Marília e outros municípios do DRS IX (já estes dados, foram 

encontrados tanto juntos como separados, ou seja, o total de agendados de Marília 

desmembrados do total de agendados dos outros municípios deste DRS, mas para 

coerência dos cálculos deste quadro (ANEXO 4 - Quadros 1 e 2) foi utilizado o total 

de agendados de Marília e outros municípios). É importante esclarecer que os dados 

da demanda de especialidades e exames do município de Marília e outros municípios 

do DRS, estavam separados por prestadora SUS por mês, então, para obtenção do 

total da demanda, foi necessário que se somasse o total de demandas por mês das 

diversas prestadoras. Posteriormente, foram realizados mais dois encontros na 



 

 

35

Central de Vagas para esclarecimentos de dúvidas, que foram sanadas pelo Chefe 

deste Setor. 

Os dados do SIAL (Sistema de Informação Ambulatorial Local) foram 

obtidos por meio de contato telefônico pela responsável do Núcleo de Informações 

da SMS, que forneceu dados informatizados sobre este sistema, que registraram as 

morbidades atendidas na atenção básica no ano de 2007. 

A coleta de dados referentes às reclamações da Ouvidoria da SMS foi 

realizada por uma colaboradora enfermeira treinada pela pesquisadora, totalizando 

906 reclamações. Como estes dados não são informatizados, realizou-se a contagem 

sistemática das fichas de digitadas de atendimento sobre o número total das 

reclamações de usuários no que se refere às dificuldades encontradas no acesso aos 

níveis de atenção de maior complexidade. Além disso, quando houvesse alguma 

reclamação que não se limitasse apenas à demanda reprimida solicitando priorização 

do encaminhamento/exame, foi realizada descrição resumida do caso, que após foi 

codificada em “atendimento ruim, e não resolubilidade do problema”. As 

informações com relação aos outros tipos de reclamação como mau atendimento na 

Atenção Básica e falta de medicamentos, já possuíam registro pronto na Ouvidoria, 

porém ao separar estas reclamações, seguindo estas duas variáveis, chegou-se ao 

número e porcentagem diferentes do que consta em registro deste Setor. Para garantir 

a fidedignidade dos resultados, a checagem dos dados foi realizada pela autora, 

considerando-se três meses aleatórios, e comparando-se com o levantamento 

realizado pela colaboradora, havendo coerência entre ambas.  

 

 

4.6 ANÁLISE DOS DADOS 

 

 

Para análise dos dados utilizou-se estatística descritiva, que fornece um 

perfil das características do grupo estudado e da distribuição dos eventos neste grupo. 
44 

Depois de coletadas todas as informações quantitativas necessárias ao 

desenvolvimento da análise, o primeiro passo a seguir é: 44 



 

 

36

a) a reunião de todo o material a ser processado; assim sendo contou-se 

com os dados da Ouvidoria, especialidades médicas e exames; 

b) sistematização das informações coletadas (codificação, digitação e 

correção). 

Os dados codificados manualmente em planilha foram digitados no 

Programa Excel ®, permitindo realizar cálculos, que foram confirmados após a 

digitação dupla. 

Houve análise de 529 fichas da Ouvidoria sobre este assunto, mas por 

presença de reclamação dupla em 15 fichas, houve um total de 544 reclamações 

advindas da atenção primária, por representar praticamente a totalidade das 

reclamações realizadas na Ouvidoria.  

Nas fichas de Ouvidoria há itens referentes à conclusão de todo o 

processo de reclamação, com o parecer da CAB informando se a queixa é 

procedente, ou não, isto é, se a pessoa reclamante tem coerência ou não na 

reclamação realizada, e a partir daí ocorre o andamento na resolução do problema 

com a equipe de saúde da atenção primária e demais instituições ligadas a ela. Pode 

ocorrer também processo de sindicância, porém em 2007 não foi registrado nenhum 

caso. É preciso destacar que a Coordenação em 45,4% das reclamações, não 

preencheu o campo “conclusão” das fichas. É importante relatar que antes da 

conclusão final da Coordenação tem também a avaliação da equipe de saúde da USF 

ou UBS, que responde na própria ficha (ANEXO 2), as condutas tomadas referente à 

reclamação, para após estes gestores avaliarem de forma concreta. 

A análise das variáveis especialidades médicas e exames: (1) número de 

novos casos, (2) número de pessoas que continuam à espera, e (3) cálculo do tempo 

médio para suprir/atender a demanda, foram obtidos da seguinte maneira:  

 

 

4.6.1 Método proposto para os cálculos 

 

 

Fórmula 1 – Cálculo do número de novos casos surgidos nas especialidades/exames, 
para Marília e outros municípios pertencentes ao Departamento Regional de Saúde 
(DRS) IX. Marília, 2007 

 



 

 

37

Número de novos casos no mês = Número da demanda reprimida de Marília e Outros 

Municípios do mês - Número de pessoas que continuam à espera de Marília e outros 

Municípios do mês anterior ao que se calcula. 

 

 

Este cálculo define o número de novos casos surgidos, e, para chegar ao 

resultado anual de novos casos apresentado na tabela, foi aplicada mês a mês a 

fórmula acima. 

Como para o mês de janeiro não há levantamento de pessoas em espera 

em dezembro do ano anterior, o cálculo é efetuado a partir do mês de fevereiro. 

Assim, tem-se que o número total de novos casos para Marília e outros 

municípios no ano, é a soma dos resultados dos cálculos aplicados em todos os 

meses, exceto o de janeiro, como explicado anteriormente. 

 

 

Fórmula 2 – Cálculo do número de pessoas que continuam à espera da 
especialidade/exame para Marília e outros municípios pertencentes ao DRS IX. 
Marília, 2007 

 

Número de pessoas que continuam à espera = Número da demanda reprimida de 

Marília e outros municípios no mês - Número de agendados em Marília e outros 

municípios no mês 

 

 

Este cálculo define quantas pessoas continuam à espera no final de um 

ano, após todos os atendimentos efetuados para diminuição da demanda reprimida. 

Para chegar ao número final, para todos os 12 meses faz-se o cálculo mês 

a mês, utilizando-se do resultado obtido no mês de dezembro. 

 

Fórmula 3 – Cálculo do tempo médio para suprir/atender a demanda reprimida nas 
especialidades/exame, de Marília e outros municípios pertencentes ao DRS IX. 
Marília, 2007. 

 

Este tempo a ser calculado refere-se à média de tempo necessário para 

atender a toda demanda reprimida, para o ano de 2007 para Marília e Outros 



 

 

38

municípios para uma determinada especialidade/exame, e, para tanto, divide-se em 

dois cálculos necessários, visto abaixo: 

 

3 a - Cálculo do tempo médio para suprir/atender à demanda reprimida mensal para 
Marília e outros municípios ao DRS IX. 

 

Tempo da demanda do mês = 

Número da demanda reprimida de Marília e outros Municípios no mês / 
Número total de agendados de Marília e Outros Municípios no mês 

Unidade do resultado: meses e/ou dias* 

 

 

3 b - Cálculo do tempo médio para suprir/atender a demanda no ano para Marília e 
outros municípios ao DRS IX: 

 

Tempo médio da demanda = Soma de todos os tempos de demanda 

calculados para cada mês do ano, usando a fórmula (3a), dividido por 12 meses. 

Unidade do resultado: meses e/ou dias* 

 

No ANEXO 5 há um exemplo na especialidade de neurologia para 

melhor compreensão do cálculo. 

*Vale salientar que o tempo representativo em número de dias foi 

considerado que o mês, de uma forma geral, tenha um número de 30 dias, e o ano de 

365 dias. 

De acordo com a Portaria nº 1.101, a construção dos parâmetros de 

cobertura assistencial foi calculada com base na população, enquanto outros se 

derivaram de um procedimento ou ato profissional. 35 A seguir alguns cálculos 

utilizados na pesquisa:  

 

Fórmula 4 – Cálculo das consultas médicas, de acordo com os parâmetros de 
cobertura assistencial ambulatorial: 
 

DESCRIÇÃO DAS AÇÕES PARÂMETROS GRUPOS/TAB/SIA/SUS 
Consultas Médicas (Total) 2 a 3 por hab./ano Parte dos Grupos - 2 e 7 

 
 



 

 

39

Fórmula para o cálculo: 
 
 

T. A. = População x Parâmetro de Atendimento 

 
Legenda: 
T.A: Total da Ação (consulta médica) 
* O total de consultas médicas, divide-se entre outras em: 
Consultas Médica Básicas – 62,7% do total de consultas programadas. 
Consultas Médicas Especializadas – 22,3% do total de consultas programadas. 

 

Exemplo para cálculo: 

População Total x 2 consultas/hab./ano = X (X é, portanto, o total de 

consultas médicas previstas), sendo:  

62,7% de X = consultas básicas (Clínica Médica + Ginecologia + 

Obstetrícias + Pediatria); 

22,3% de X = consultas especializadas.  

 

Para a análise quantitativa das especialidades médicas, foram 

comparados os parâmetros assistenciais do SUS, com os dados obtidos do número de 

consultas médicas para especialidade realizadas anualmente, para verificar se são 

atendidos os parâmetros previstos pela Portaria nº 1.101, do MS, Brasil (2002); 35 

que se dividem em:  

a) Parâmetros de Cobertura - são aqueles destinados a estimar as 

necessidades de atendimento a uma determinada população, em um determinado 

período, previamente estabelecido. 

b) Parâmetros de Produtividade - são aqueles destinados a estimar a 

capacidade de produção dos recursos, equipamentos e serviços de assistência à 

saúde, sejam eles, humanos, materiais ou físicos. 

Os parâmetros de cobertura assistencial ambulatorial tiveram como base, 

a Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA-SUS (Grupos de 

Procedimentos) 

Na análise quantitativa referente à Portaria nº 1.101 utilizou-se a 

população de Marília do ano de 2007, já que os dados desta pesquisa são referentes a 

este ano. 

 



 

 

40

• Parâmetros para o cálculo: Especialidades médicas 

 

População de Marília/SP: 218.113 habitantes (hab) 

 

Parâmetro de cobertura assistencial: de duas (2) a três (3) consultas 

hab/ano.  

 

Optou-se pelo uso de dois valores para melhor análise, sendo: 

 

* 2 consultas/hab./ano, a cobertura mínima; e 

 

* 3 consultas/hab./ano, a cobertura máxima. 

 

Calcularam-se as consultas médicas especializadas previstas: 22,3% do 

total de consultas médicas esperadas/previstas. 

 
Fórmula 5 – Cálculo de consultas médicas previstas para as especialidades: 
 

 
Total de consultas médicas especializadas esperadas/previstas = Total de 

consultas médicas x 22,3%  

  
Com relação aos exames não foi possível o cálculo, uma vez que os 

parâmetros da Portaria nº 1.101 limitam-se apenas a alguns exames a partir das 

consultas em especialidades. Ex: o número de eletroencefalograma é determinado a 

partir do número de consultas médicas em neurologia. 

 

 

4.7 ASPECTOS ÉTICOS 

 

 

Os dados foram coletados com autorização do Secretário Municipal de 

Saúde de Marília, por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). 

Além disso, o projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da 



 

 

41

Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA) em 31/03/2008, protocolado sob nº 

104/08, (ANEXO 6). 





 

 

42

5 RESULTADOS 
 

 

Para análise do acesso aos níveis atenção de maior complexidade, 

utilizaram-se informações referentes aos dados da Ouvidoria, da Central de Vagas, e 

do Núcleo de Informações. 

 

 

5.1 OUVIDORIA 

 

 

Tabela 1 – Dados da ouvidoria referentes às reclamações por dificuldades de acesso 
aos níveis de atenção à saúde de maior complexidade. Marília, 2007 
 

VARIÁVEIS Número % 

____________________________________________________________________ 

a) Motivo da Reclamação 

Demanda reprimida a consultas médicas em especialidades 433 47,8 

Mau atendimento da Atenção Básica 199 22,0 

Falta de medicamentos 163 18,0 

Demanda reprimida a exames 111 12,2 

Total 906  100,0 

____________________________________________________________________ 

b) Origem da Reclamação 

UBS 328 62,0 

USF 201 38,0 

Total 529  100,0 

População de Marília: 218.113 
Número da População Atendida: UBS = 137.848 (63,2%), USF= 80.265 (36,8%) 
 

(CONTINUA) 



 

 

43

(CONTINUAÇÃO) 

 

VARIÁVEIS Número % 

____________________________________________________________________ 

c) Meses de Ocorrência 

Janeiro/fevereiro 83 15,7 

Março/abril 100 18,9 

Maio/junho 88 16,6 

Julho/agosto 74 14,0 

Setembro/outubro 116 21,9 

Novembro/dezembro 68 12,9 

Total 529 100,0 

____________________________________________________________________ 

d) Especialidades médicas por frequência de reclamação 

Ortopedia 110 25,4 

Oftalmologia 98 22,6 

Cirurgia Geral 39 9,0 

Otorrinolaringologista 37 8,5 

Urologia 24 5,6 

Psiquiatria 19 4,4 

Cirurgia Vascular 16 3,7 

Gastroenterologia 15 3,5 

Cardiologia 13 3,0 

Ginecologia 13 3,0 

Reumatologia 12 2,8 

Neurologia 11 2,5 

Dermatologia 10 2,3 

Outras* 16 3,7 

Total 433   100,0 

*Inclui: Cabeça e pescoço (1), Endocrinologia (1), Pneumologia (3), Hematologia (3), Pequena 
Cirurgia (3), Proctologia (5). 
*As outras especialidades não serão analisadas quanto à demanda reprimida, pois para este fim foram 
selecionadas aquelas com dez reclamações ou mais. 

 



 

 

44

(CONTINUAÇÃO) 

 

VARIÁVEIS Número % 

____________________________________________________________________ 

e) Exames por frequência de reclamação 

Ultrassonografia 53 47,8 
 
Raio-X 15 13,5 
 
Eletroencefalograma 11 9,9 
 
Endoscopia 7 6,3 
 
Mamografia 5 4,5 
 
Outros ** 20 18,0 
 
Total 111   100,0 

**Inclui: Eletrocardiograma (4), Ressonância magnética (3), Tomografia (3), Urografia (2), 
Audiometria (2), Densitometria óssea (1), Eletroneuromiografia (1), Enema opaco (1), 
Ecocardiograma (1), Ecodopler (1), Teste ergométrico (1).  
__________________________________________________________________________________ 

f) Acesso após reclamação 

Sim 351 66,4 

Não 142 26,8 

Não corresponde (agendado antes da queixa chegar à unidade) 36 6,8 

Total 529 100,0 

 

g) Tipo de reclamação 

Atendimento ruim 3 0,6 

Dificuldade de acesso à especialidade 427 78,4 

Dificuldade de acesso a exames 111 20,4 

Não houve resolubilidade do problema 3 0,6 

Total 544 100,0 

 

 

 



 

 

45

 

(CONTINUAÇÃO) 

 

VARIÁVEIS Número % 

____________________________________________________________________ 

h) Devolutiva ao usuário 

Sim 365 69,0 

Não 164 31,0 

Total 529  100,0 

 

i) Avaliação da Atenção Básica 

Procede em andamento 42 7,9 

Procede encerrado 126 23,8 

Não procede encerrado 121 22,9 

Sem informação 240 45,4 

Total 529 100,0 
 
 

 

A Tabela 1 demonstra que: 

a) Tabela que representa o motivo da reclamação na Ouvidoria. Do 

total, 60% das reclamações são referentes à demanda reprimida em especialidades 

médicas e exames diagnósticos, assim como outras queixas relacionadas a esta 

problemática; houve análise de 529 fichas da Ouvidoria sobre este assunto, porém 

pela presença de reclamação dupla em 15 fichas, houve um total de 544 reclamações. 

O mau atendimento nos atendimentos à saúde da atenção primária representa 22%, já 

que as outras queixas referentes à atenção secundária e terciária estão incluídas no 

item demanda reprimida, e 18% são referentes à falta de medicamentos.  

b) Tabela que representa o tipo de unidade de origem das reclamações. 

A análise evidencia que a maior parte das reclamações dos usuários da atenção 

básica com relação ao acesso aos níveis de atenção secundário e terciário, são 

advindas das UBS (62%) das reclamações, e 38% são geradas pelos usuários 

pertencentes à área de abrangência da USF. 



 

 

46

c) Tabela que representa os números de reclamações por meses de 

ocorrência. Nas reclamações realizadas por bimestre, os meses de setembro e 

outubro destacaram-se com 21,9% das reclamações. Em contra-partida os meses de 

novembro e dezembro tiveram a menor porcentagem, com valor de 12,9%. Nos 

outros bimestres houve variação entre 14% a 18,9%. 

d) Tabela que representa especialidades médicas por frequência de 

reclamação. Do número total das reclamações referentes às dificuldades de acesso a 

todas as especialidades médicas, segundo a Ouvidoria, destacaram-se a Ortopedia e a 

Oftalmologia, com valores de 110 e 98 reclamações, respectivamente, seguidas da 

cirurgia geral com 39 reclamações, compreendendo cirurgias de 

hérnia/colecistectomia, plástica, pediátrica, fígado/hepatite e proctologia, e a 

otorrinolaringologia com 37 reclamações. Destacaram-se com menores números de 

reclamações, as especialidades de cabeça e pescoço, e endocrinologia, apenas uma 

reclamação para cada. 

e) Tabela que representa exames por frequência de reclamação. Do 

número total de todas as reclamações referentes à dificuldade de acesso a exames 

diagnósticos, a Ultrassonografia (USG) é o exame que possui maior número de 

reclamações (53), seguido pelo o Raio-X ósseo (15) – exceto os odontológicos, e por 

último, com menor número de reclamações com apenas um em cada exame. Tem-se 

o ecodopler, o ecocardiograma, o enema opaco, a densitometria óssea, entre outros. 

f) Tabela que representa o acesso à consulta ou exame após a 

reclamação do usuário. Após a leitura da ficha de reclamação da Ouvidoria 

contendo a avaliação das equipes de saúde (geralmente preenchidas pelas 

enfermeiras, e médicos, no caso das USF), e dos coordenadores da atenção básica, 

constatou-se que em 66,4%, a reclamação do usuário facilitou seu acesso às 

especialidades médicas e exames. Para 26,8% dos casos, parece que não facilitou, 

pois pelas respostas lidas o usuário não teve acesso aos serviços de maior 

complexidade após a reclamação na Ouvidoria, e parece que seu problema não foi 

resolvido. Do restante, representando 6,8% do total, o usuário já estava agendado, e 

no trâmite da chegada da ficha da Ouvidoria originada na SMHS pela Ouvidoria até 

a unidade de saúde, o usuário já havia sido agendado na especialidade médica ou 

exame diagnóstico. 



 

 

47

g) Tabela representando o tipo de reclamação. Do total de casos, 78,4% 

das reclamações realizadas na Ouvidoria sobre a dificuldade de acesso a 

especialidades são com relação ao pedido de priorização dos atendimentos nas 

especialidades médicas e 20,4% também com pedido de priorização de exames 

diagnósticos. Ressalta-se, neste caso que 98,8% das reclamações decorrem da busca 

por consulta/exame e só 1,2% decorrem de falta de resolubilidade ou má qualidade 

do atendimento. Entre as reclamações de mau atendimento, destaca-se um caso em 

que a usuária sentiu-se destratada pelo médico. Quanto à falta de resolubilidade, a 

queixa estava relacionada à solicitação de agendamento de nova consulta com outro 

especialista, além de um caso em que o médico faltou no dia agendado, deixando a 

usuária sem atendimento. 

h) Tabela que representa a devolutiva ao usuário. Como foi explicado 

anteriormente, geralmente quem realiza a devolutiva para o usuário reclamante é a 

unidade de saúde da atenção primária, e algumas vezes os funcionários da própria 

ouvidoria, via telefone ou pessoalmente, caso o usuário procure este setor após a 

reclamação. Na atenção básica, a devolutiva pode ser feita pela visita domiciliária de 

algum integrante da equipe, geralmente o Agente Comunitário de Saúde (ACS), ou 

durante consulta médica ou de enfermagem na UBS ou USF. A análise apontou que 

69% dos usuários obtiveram devolutiva de sua reclamação, e 31% não obtiveram 

resposta.  

i) Tabela que representa a avaliação da Coordenação da Atenção 

Básica (CAB). Houve apenas um caso em que a queixa não procedia, e que ainda 

estava em andamento do processo para devolutiva ao usuário, não chegando a 1% 

dos casos. O que destaca neste item é a ausência de conclusão da CAB, visto que em 

45,4% não constavam esta informação. Assim conclui-se que 31,7% das reclamações 

procediam, e após retornarem à CAB tinham sido resolvidas e arquivadas, ou seja 

encerradas (23,8%) ou estavam em andamento (7,9%). Ressalta-se que estes dados 

estão relacionados ao ano de 2007, tendo sido coletados no final de 2008, 

evidenciando demora na finalização do caso. 

 

 

5.2 CENTRAL DE VAGAS 

 



 

 

48

Quadro 1 – Variáveis relativas à demanda de especialidades médicas de Marília e 
outros municípios do DRS IX. Marília, 2007 
 
 

 
 
 
 

Especialidades 
Número de 
novos casos 

Marília e 
Outros 

Municípios 
no ano 
de 2007 

Demanda 
Reprimida 

para 
Marília e 
Outros 

Municípios 
(dezembro) 
no ano de 

2007 

 
Número de 
agendados 

Marilia 
(População 
218.113) e 

Outros 
Municípios 
(População 
1.092.280) 
no ano de 

2007 
 

Número de 
pessoas que 
continuam à 

Espera 
Marília e 
Outros 

Municípios 
(dezembro) 
no ano de 

2007 

Tempo 
Médio para 

suprir a 
demanda 

de Marília e 
Outros 

Municípios 
no ano de 

2007 

Ortopedia 4071 9080 4386 8903 27meses  

Oftalmologia 15235 6197 16036 5272 4 meses e 16 
dias 

Cirurgia Geral* 2212 3221 1367 3119 24 meses e 
29 dias 

Otorrinolaringologista 5146 4697 5755 4525 10 meses e 
20 dias 

Urologia 3414 1641 3314 1426 5 meses e 9 
dias 

Psiquiatria 1485 2265 1402 2161 17 meses e 
20 dias 

Cirurgia Vascular 2381 1913 1899 1817 10 meses e 
28 dias 

Gastroenterologia 2156 1555 2018 1517 10 meses e 
26 dias 

Cardiologia 3097 356 3499 196 1 mês e 9 
dias 

Ginecologia 1354 595 1380 494 5 meses e 16 
dias 

Reumatologia 630 1670 559 1640 28 meses e 
15 dias 

Neurologia 5263 2949 4080 2681 4 meses e 27 
dias 

Dermatologia 4300 2230 4870 1939 5 meses e 25 
dias 

 
*Inclui: Hérnia/Colecistectomia, Cirurgia Plástica, Cirurgia Pediátrica, Fígado, Hepatite, Proctologia. 
 



 

 

49

No Quadro 1 observa-se: 

Do número total de novos casos para Marília e Outros municípios, 

isto é número de novos encaminhamentos realizados pela Atenção Básica, as 

especialidades que tiveram maior número foram a Oftalmologia (15235), a 

Neurologia (5263), e a Otorrinolaringologia (5146); e com menor nº foram a 

Reumatologia (630), a Ginecologia (1354), e a Psiquiatria (1485). 

As especialidades com maior número de demanda reprimida para 

Marília e outros municípios da região de Marília no mês de dezembro, 

respectivamente são: a Ortopedia (9080), a Oftalmologia (6197), e a 

Otorrinolaringologia (4697). As reclamações na Ouvidoria seguem a mesma 

seqüência decrescente, com exceção da especialidade da Cirurgia Geral (3221), que 

ocupa o 3º lugar com relação às reclamações, e no caso possui menor demanda 

reprimida que a Otorrinolaringologia.  

Quanto ao número total de agendados de Marília e Outros municípios 

no ano de 2007, verifica-se que o maior número de agendados no geral foi a 

especialidade de Oftalmologia (16036), a Otorrinolaringologia (5755), e a 

Dermatologia (4870), e com menor número de agendados tivemos as especialidades 

de Reumatologia (559), a Cirurgia Geral (1367) e a Ginecologia (1380). 

Destacou-se com maior número de pessoas que continuam à espera 

para Marília e Outros Municípios a especialidade de Ortopedia (8903), a 

Oftalmologia (5272), e a Otorrinolaringologista (4525); com menor número de 

pessoas que continuam à espera estão as especialidades de Cardiologia (196), 

Ginecologia (494) e a Urologia (1426). 

Apresentaram-se com maior tempo médio para suprir a demanda 

reprimida para Marília e Outros municípios em uma média mensal no ano de 

2007, a especialidade de Reumatologia (28 meses e 15 dias), a Ortopedia (27 meses), 

e a Cirurgia Geral (24 meses e 29 dias); com menor tempo para suprir a demanda 

reprimida de espera houve a especialidade de Cardiologia (um mês e nove dias), a 

Oftalmologia (quatro meses e 16 dias), e a Neurologia (quatro meses e 27 dias).  

 



 

 

50

Quadro 2 – Variáveis relativas à demanda de exames complementares de Marília. e 
outros municípios do DRS IX. Marília, 2007 
 
 

Exames 

 
Número de 
novos casos 

Marília e 
Outros 

Municípios 
no ano de 

2007 

 
Demanda 
reprimida 
Marília e 
Outros 

Municípios 
(dezembro) 
no ano de 

2007 

 
Número de 
agendados 

Marilia 
(População 
218.113) e 

Outros 
Municípios 
(População 
1.092.280) 
em 2007 

 
Número de 
pessoas que 
continuam 
na Espera 
Marília e 
Outros 

Municípios 
(Dezembro) 
no ano de 

2007 
 

 
Tempo 

Médio para 
suprir a 

demanda de 
Marília e 
Outros 

Municípios 
no ano de 

2007 

Mamografia 8180 1922 7744 1379 
2 meses e 19 

dias 
 

Endoscopia* 558 3471 479 3423 7 anos e 1 
mês 

Eletroencefalograma 
(EEG) 2127 4319 2147 4155 23 meses e 

12 dias 

Raio-X** 4731 445 18829 0 8 dias 
 

Ultrassonografia*** 
(USG) 6836 8452 6719 8014 15 meses e 

21 dias 
 
* Inclui: Endoscopia: digestiva, adulto, Infantil; 
** Inclui: Raio-X: ósseo, crânio, seios da face, coluna, abdome e tórax; 
*** Inclui: Endoscopia=Ecografia: Partes moles, obstétrico, pélvico, transretal sem biópsia, 
transvaginal, testículo, duplex, mama, tireoide, com Doppler membros superiores (MMSS), Duplex 
Scan carótidas, Duplex Scan Venoso membros inferiores (MMII), Dopler rins, artérias renais, 
Morfológico, Transfontanela, Parótidas, a especificar e Infantil.  

 

No quadro 2, observa-se: 

Do número total de novos casos para Marília e Outros municípios para 

o ano de 2007, os exames de maior expressividade foram a Mamografia (8180) e a 

USG (6836); com menor número foram Endoscopia (558) e EEG (2127). 

Os exames com maior número de demanda reprimida para Marília e 

outros municípios da região de Marília, respectivamente são: a USG (8452) e o 

EEG (4319). Os menores valores de demanda reprimida ficaram com os exames de 

Raio-X (445) e Mamografia (1922). 

No que se refere ao número de agendados de Marília e Outros 

municípios, registra-se que o maior número de agendados no geral foi no exame de 

Raio-X (18829) e Mamografia (7744), e com menores agendamentos os exames de 

Endoscopia (479) e EEG (2147). 



 

 

51

Os exames com maior número de pessoas que continuam à espera para 

Marília e Outros Municípios foram os exames de USG (8014) e EEG (4155); com 

menor número de pessoas que continuam à espera estão os exames de Raio-X com 

nenhuma pendência e o de Mamografia (1379). Os agendados às vezes superam a 

demanda como é o caso do Raio-X, pois é feito contato da Unidade com a Central de 

Vagas, e realiza-se o agendamento de pacientes que apareceram até aquele momento. 

Apresentou-se com maior tempo médio necessário para suprir a 

demanda de Marília e Outros municípios o exame de Endoscopia (sete anos e um 

mês) e EEG (23 meses e 12 dias); com menor tempo para suprir a demanda 

obtiveram-se os exames de Raio-X (oito dias) e Mamografia (dois meses e 19 dias). 

 

 

5.3 NÚCLEO DE INFORMAÇÕES (NI) 

 

 

Tabela 2 – Dados do NI referentes às morbidades obtidas no SIAL (ANEXO 6), de 
acordo com os atendimentos médicos da Atenção Básica de Saúde (ABS). Marília, 
2007 
 
Morbidades Número % 

 

Fatores Outros de Atendimento*** 89.987 23,0 

D. Aparelho Respiratório 62.657 16,0 

D.Aparelho Circulatório 44.947 12,0 

Sintomas e Sinais Mal Definidos 24.953 7,0 

Aparelho Geniturinário 24.059 6,0 

D. Sistema Osteomuscular 23.767 6,0 

D.Aparelho Digestivo 20.593 5,0 

D. Infecto Parasitária 20.085 5,0 

D.Glandulares Endócrinas/Nutricionais/ Metabólicas 16.819 4,0 

Transtornos Mentais 16.040 4,0 

D. do Olho e Ouvido 11.786 3,0 

 

(CONTINUA) 



 

 

52

(CONTINUAÇÃO) 

Morbidades Número % 

 

D. Pele e Tecido Cel. Subcutâneo 10.792 3,0 

Lesões e envenenamento (traumas) 10.207 3,0 

D.Sistema Nervoso 6.682 2,0 

D. Sanguíneas e Órgãos Hematopoiéticos 3.247 1,0 

 

Total 386.621 100,0 

***Inclui: exame médico geral (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços 
de saúde, para exame e investigação; pessoas com circunstâncias relacionadas à reprodução, com 
riscos potenciais à saúde relacionados com doenças transmissíveis, e para cuidados e assistência à 
saúde específica. Ex: atendimento à criança, adolescente, exames de rotina (CID-10, 2007). 
 

 

A Tabela 2 mostra que 23% dos atendimentos correspondem a fatores 

outros de atendimento, e 7% são referentes a sintomas e sinais mal definidos, 16% 

são doenças do aparelho respiratório, 12% do aparelho circulatório, 6% 

correspondem as doenças do aparelho geniturinário e doenças do sistema 

osteomuscular, 5% são atendimentos de doenças do aparelho digestório e infecto 

parasitária, 4% são doenças metabólicas, seguida de transtornos mentais, 3% 

correspondem a doenças do olho e ouvido e doenças de pele, assim como lesões e 

envenenamentos (traumas), 2% são doenças do sistema nervoso, 1% ficam por conta 

das doenças sanguíneas e órgãos hematopoiéticos. 

 



 

 

53

Quadro 3 – Análise do número total de agendados de Marília, no atendimento às 
variáveis conforme Portaria 1.101 do Ministério da Saúde (MS), dos parâmetros 
mínimo (2) e máximo (3) de consultas especializadas/hab/ano, segundo as 
especialidades médicas. Marília, 2007 
 

 
 

Especialidades 

Po
pu

la
çã

o 

Pa
râ

m
et

ro
s 

(M
ín

. |
 M

áx
.) 

 
T

A
PC

M
(%

) 

N
T

C
 

(M
ín

. | 
M

áx
.) 

PC
R

 (%
) 

 

(NCR) 
Número de 
consultas 

ideal  
(Mín. | 
Máx.) 

 
(NTA) 

Total de 
agendamentos 

no ano 
 

(PC) 
Cobertura 

(Mín.|Máx.) 
(%) 

Ortopedia 2,9 2821|4232 2499 -11,4|-40,9 

Oftalmologia 2,8 2724|4086 11240 312,6|175,1 

Cirurgia Geral 2,3 2237 | 3356 861 -61,5| -74,3 

Otorrinolaringologista 1,5 1459 | 2189 2804 92,2 | 28,1 

Urologia 0,9 876 | 1313 1773 102,4|35,0 

Psiquiatria 2,2 2140|3210 1050 -50,9 | -67,3 

Cirurgia Vascular 0,2 195 | 292 1541 690,3 | 427,7 

Gastroenterologia 0,7 681 | 1021 1157 69,9 |13,3 

Cardiologia 2 1946 | 2918 1741 -10,5|-40,3 

Reumatologia 0,4 389 | 584 359 -7,7 | -38,5 

Neurologia 1,2 1167 | 1751 2181 86,9 | 24,6 

Dermatologia 

22
,3

 

97
.2

78
  |

 1
45

.9
18

 

1,1 1070 | 1605 3291 207,6|105 

Ginecologia* 

21
8.

11
3 

2 
| 3

 

43
6.

22
6 

| 6
54

.3
39

 

62
,7

 

27
3.

51
4 

 | 
41

0.
27

1 

0,
93

75
 

2564|3846 610** -76,2|-84,1 

 
*A especialidade Ginecologia se refere à consulta médica básica. Portanto, utiliza-se de PCM de 
62,7% para o cálculo. 
**Vale ressaltar que boa parte das consultas são realizadas nas UBS e USF, portanto esse número de 
consultas refere-se apenas ao atendimento dos casos referenciados pela rede básica. 
 
Siglas: 
TA –  Total da Ação 
PCM – Porcentagem para consultas médicas (especializadas ou consultas básicas) 
NTC – Número Total de Consultas 
PCR – Porcentagem de consultas recomendadas para uma especialidade 
NCR – Número de Consultas Anuais Recomendadas para a especialidade  
NTA - Número total de agendamentos no ano para determinada especialidade 
PC – Porcentagem de cobertura, quando da comparação entre as consultas anuais recomendadas 
(NCR), conforme a portaria 1.101, e as efetivamente realizadas durante o ano. 
 

 

 



 

 

54

5.4 FÓRMULAS UTILIZADAS PARA OS CÁLCULOS DE 

CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS 

 

 

População: população da cidade de Marília, no ano de 2007, com valor 

de 218.113 habitantes. 

Parâmetro de cobertura assistencial = valor que varia de 2 a 3 

consultas/habitantes/ano, conforme a Portaria nº 1.101. 

T.A = População (habitantes) x Parâmetro de cobertura assistencial 

(habitantes/ano)  

PCM = valor fixado em 22,3% para consultas médicas especializadas e 

62,7% para consultas básicas, conforme a portaria nº 1.101. 

NTC = (PCM x T.A) / 100 

PCR= valor de porcentagem que varia conforme a especialidade, de 

números fixos, conforme a Portaria nº 1.101.  

No caso específico de Ginecologia*, a Portaria cita que a sua 

porcentagem é de 18,75% dos 5% do NTC calculados. Isto resulta em um valor fixo 

de 0,1875 x 5%, resultando a 0,9375% de NTC. 

NCR = (NTC x PCR) / 100 

NTA= levantamento contabilizado junto ao órgão municipal competente 

PC = (Total de agendados no ano para a especialidade x 100%) / (NCR) 

– 100%: o resultado desta fórmula representa a porcentagem superior ou inferior à 

meta estabelecida, de acordo com o sinal do valor, positivo ou negativo, 

respectivamente. 

No quadro 3, (ANEXO 7), é mostrada a porcentagem de atendimento 

comparando ao indicado na Portaria nº 1.101 (MS):  

Ortopedia: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 11,4% inferior à meta 

recomendada (NCR), pois obteve-se uma quantidade de consulta ideal de 2821 no 

ano, e efetivamente, foram consultadas 2499 pessoas. Significa dizer que foram 

atendidas apenas 88,6% da quantidade de consultas recomendadas pelo Ministério. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 40,9% inferior à meta recomendada (NCR), tendo a 



 

 

55

quantidade recomendada de 4232 consultas, e efetivamente atendidas de 2499 no 

ano. Isto quer dizer que apenas 50,1% da meta recomendada foram atendidas. 

Oftalmologia: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se a porcentagem de cobertura foi 312,6% superior à meta 

recomendada (NCR), pois tivemos uma quantidade de consulta ideal de 2724 no ano, 

e efetivamente, foram consultadas 11240 pessoas. Significa dizer que foi atendido 

100% da meta e mais 3,12 vezes a quantidade de consultas recomendadas pelo 

ministério. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 175,1% superior à meta recomendada (NCR), te a 

quantidade recomendada de 4086 consultas, e efetivamente atendidos de 11.240 no 

ano, ou seja, foi atendida 100% da meta e mais 1,75 vezes do valor recomendado. 

Cirurgia Geral: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 61,5% inferior à meta 

recomendada (NCR), pois tem-se uma quantidade de consulta ideal de 2237 no ano, 

e efetivamente, foram consultadas 861 pessoas, atendido apenas 38,5% da 

quantidade de consultas recomendadas pelo Ministério. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 74,3% inferior à meta recomendada (NCR), tendo a 

quantidade recomendada de 3356 consultas, e efetivamente atendidos de 861 no ano. 

Isto quer dizer que apenas 25,7% da meta recomendada foram atendidas. 

Otorrinolaringologista: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas 

consultas habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 92,2% superior à 

meta recomendada (NCR), pois foi registrada uma quantidade de consulta ideal de 

1459 no ano, e efetivamente, foram consultadas 2804 pessoas. Significa dizer que foi 

atendido 100% da meta mais 92,2% da mesma. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 28,1% superior à meta recomendada (NCR), tendo a 

quantidade recomendada de 2.189 consultas, e efetivamente atendidas de 2.804 no 

ano. Isto quer dizer que foram atingidos os 100% da meta, mais 28,1% da mesma. 

Urologia: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 102,4% superior à meta 

recomendada (NCR), pois foi registrado a quantidade de consulta ideal de 876 no 



 

 

56

ano, e efetivamente, foram consultadas 1773 pessoas. Significa dizer que foi 

atendido 100% da meta mais 1,02 vezes da mesma. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 35% superior à meta recomendada (NCR), tendo a 

quantidade recomendada de 1.313 consultas, e efetivamente atendidas de 1.773 no 

ano. Isto quer dizer que foram atingidos os 100% da meta, mais 35% da mesma. 

Psiquiatria: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 50,9% inferior à meta 

recomendada (NCR), pois registrou-se a quantidade de consulta ideal de 2.140 no 

ano, e efetivamente, foram consultadas 1050 pessoas. Significa dizer que foram 

atendidos apenas 49,1% da quantidade de consultas recomendadas pelo Ministério. 

Seguindo o mesmo raciocínio, temos para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 67,3% inferior à meta recomendada (NCR), tendo a 

quantidade recomendada de 3.210 consultas, e efetivamente atendidas de 1.050 no 

ano. Isto quer dizer que apenas 32,7% da meta recomendada foram atendidas. 

Cirurgia Vascular: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas 

consultas habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 690,3% superior 

à meta recomendada (NCR), pois registrou-se a quantidade de consulta ideal de 195 

no ano, e efetivamente, foram consultadas 1541 pessoas. Significa dizer que foram 

atendidas 100% da meta mais 6,9 vezes da mesma. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 427,7% superior à meta recomendada (NCR), tendo 

a quantidade recomendada de 292 consultas, e efetivamente atendidas de 1.541 no 

ano. Isto quer dizer que foram atingidos os 100% da meta, mais 4,27 vezes da 

mesma. 

Gastroenterologia: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas 

consultas habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 69,9% superior à 

meta recomendada (NCR), pois registrou-se a quantidade de consulta ideal de 681 no 

ano, e efetivamente, foram consultadas 1.157 pessoas. Sendo atendidas 100% da 

meta mais 69,9% da mesma. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 13,3% superior à meta recomendada (NCR), tendo a 



 

 

57

quantidade recomendada de 1.021 consultas, e efetivamente atendidos de 1.157 no 

ano. Isto quer dizer que foram atingidos os 100% da meta, mais 13,3% da mesma. 

Cardiologia: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 10,5% inferior à meta 

recomendada (NCR), pois registrou-se a quantidade de consulta ideal de 1946 no 

ano, e efetivamente, foram consultadas 1.741 pessoas. Sendo atendidas apenas 89,5% 

da quantidade de consultas recomendadas pelo Ministério. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 40,3% inferior à meta recomendada (NCR), tendo a 

quantidade recomendada de 2918 consultas, e efetivamente atendidas de 1.741 no 

ano. Isto quer dizer que apenas 59,7% da meta recomendada foram atendidas. 

Reumatologia: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 7,7% inferior à meta 

recomendada (NCR), pois registrou-se a quantidade de consulta ideal de 389 no ano, 

e efetivamente, foram consultadas 359 pessoas. Sendo atendidas apenas 92,3% da 

quantidade de consultas recomendadas pelo Ministério. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 38,5% inferior à meta recomendada (NCR), tendo a 

quantidade recomendada de 584 consultas, e efetivamente atendidas de 359 no ano. 

Isto quer dizer que apenas 61,5% da meta recomendada foram atendidas. 

Neurologia: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 86,9% superior à meta 

recomendada (NCR), pois registrou-se a quantidade de consulta ideal de 1.167 no 

ano, e efetivamente, atendidas de 2.181 pessoas. Significa dizer que foram atendidas 

100% da meta mais 86,9% da mesma. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 24,6% superior à meta recomendada (NCR), tendo a 

quantidade recomendada de 1751 consultas, e efetivamente atendidas de 2.181 no 

ano. Isto quer dizer que foram atingidos os 100% da meta, mais 24,6% da mesma. 

Dermatologia: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 207,6% superior à meta 

recomendada (NCR), pois registrou-se a quantidade de consulta ideal de 1070 no 



 

 

58

ano, e efetivamente, foram consultadas 3.291 pessoas. Significa dizer que foram 

atendidos 100% da meta mais 2,07 vezes a mesma. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas 

habitante/ano a porcentagem de 105% superior à meta recomendada (NCR), tendo a 

quantidade recomendada de 1605 consultas, e efetivamente atendidas de 3.291 no 

ano. Isto quer dizer que foram atingidos os 100% da meta, mais 1,05 vezes a mesma. 

Ginecologia: utilizando-se do parâmetro mínimo de duas consultas 

habitante/ano, tem-se que a porcentagem de cobertura foi 76,2% inferior à meta 

recomendada (NCR), pois registrou-se a quantidade de consulta ideal de 2564 no 

ano, e efetivamente, foram consultadas 610 pessoas. Significa dizer que foram 

atendidos apenas 23,8% da quantidade de consultas recomendadas pelo Ministério. 

Seguindo o mesmo raciocínio, tem-se para o parâmetro de três consultas