IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE:
PANORAMA COMPARATIVO PRELIMINAR BRASIL –
FRANÇA
Sarah Dounia Lamsaif1
Luiz César Ribas2
Stella Vannucci Lemos3
RESUMO: A sustentabilidade vem sendo perseguida em todos os segmentos da
economia tanto dos países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.
Especificamente no que diz respeito ao setor rural destes países não poderia ser
diferente. O presente trabalho se propõe a analisar e comparar o Brasil e a França
em termos das principais semelhanças e diferenças nas suas estruturas
institucionais voltadas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Para
tanto, foram utilizados os métodos Dedutivo e Indutivo. Verificou-se que as
estruturas institucionais de ambos os países são relativamente semelhantes, muito
embora haja especificidades relacionadas às distintas realidades rurais destes
países em termos de atividades agropecuárias, florestais, propriedades rurais,
dentre outros aspectos. O desenvolvimento rural sustentável desempenha, assim,
um papel importante nas políticas nacionais, da França e do Brasil, sendo que a
agropecuária, o meio ambiente, as energias, o turismo, a educação e a pesquisa
são as principais áreas de sustentabilidade em ambos os países. Pode-se observar
que, em geral, um Ministério francês responsabiliza-se, em se tratando de temas
vinculados ao desenvolvimento rural sustentável, por uma área de ação mais
ampla e menos precisa comparativamente a um Ministério brasileiro. Por fim, alguns
1
Institut National Supérieur des Sciences Agronomiques, de l’Alimentation et de l’Environnement -
AgroSup Dijon. E-mail: s.lamsaif@agrosupdijon.fr.
2
Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia, Faculdade de Ciências Agronômicas –
UNESP, Professor Assistente Doutor. E-mail: lcribas@fca.unesp.br.
3
Faculdade de Ciências Agronômicas – UNESP, Mestranda em Energia na Agricultura. E-mail:
svlemos@fca.unesp.br.
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
temas associados ao tema do desenvolvimento rural sustentável são
exclusivamente observados nos Ministérios brasileiros, tais como proteção das
florestais tropicais, povos indígenas e biocombustíveis
Palavras-chave: Desenvolvimento rural sustentável. Brasil. França.
1. INTRODUÇÃO
Desenvolvimento sustentável é um conceito global, nascido de um consenso
entre os representantes de diferentes países e tem como foco principal a resolução
dos problemas dos atuais modelos de desenvolvimento. De modo a atingir esse
objetivo comum, é necessária a união da “sociedade mundial, a solidaridade entre
as diferentes populações do planeta, o diálogo e a cooperação entre civilizações do
mundo” (Organização das Nações Unidas, 2013).
O desenvolvimento sustentável é definido como “o desenvolvimento que
satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações
futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”. É um modelo de
desenvolvimento economicamente viável, sociologicamente justo e respeitoso com o
meio ambiente e os recursos naturais. Os aspectos econômicos, sociológicos e
ambientais são os três pilares fundamentais, que se reforçam mutuamente. É um
modelo que enfatiza a estabilidade e o equilíbrio entre estes três aspectos ao longo
prazo, e que se pensa aos niveis local, nacional e global (Diniz et Bermann, 2012).
No entanto, a implementação de ações concretas em favor do
desenvolvimento sustentável varia de um país para outro e até mesmo de uma
região para outra. De fato, o desenvolvimento sustentável é encontrar soluções
locais dentro de um contexto global (Vedura, 2013).
Políticas de desenvolvimento sustentável, portanto, variam de um país para
outro, dependendo dos contextos socioculturais, econômicos e ambientais (Vedura,
2013).
O foco de interesse principal deste trabalho é a discussão e análise da
sustentabilidade do meio rural propriamente dito, e isto será realizado objetivamente,
num estudo de caso comparativo, em termos de se buscar um melhor entendimento
das instituições públicas para a promoção da sustentabilidade no meio rural, tanto
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
na França quanto no Brasil.
A sustentabilidade no meio rural leva em consideração varios aspectos
desses territorios: as condições geral de vida e o acesso a serviços, a
agropecuaria, a silvicultura, o tursimo rural, e a proteção dos recursos naturais e
do meio ambiente, considerando as caracteristicas culturais das populações.
A educação também tem um papel fundamental no desenvolvimento
sustentável, para promover e compreender a sua importância para os jovens, ou
para formar os futuros atores seu estabelecimento. A pesquisa também é uma
área importante para o desenvolvimento sustentável, pois gera informações e
inovações.
De acordo com o contexto socioeconômico e ambiental do país, do território,
questões podem variar: os projetos de desenvolvimento sustentável são
diferentes na França e no Brasil.
Políticas para o desenvolvimento rural sustentável são implementadas em
todos os níveis. Estamos interessados nesse trabalho as instituições públicas que
atuam para a sustentabilidade a nível nacional, na França e no Brasil.
2. OBJETIVOS
O objetivo principal deste trabalho é o de relacionar, comparar, compreender
e analisar as estruturas institucionais da França e do Brasil para a promoção da
sustentabilidade no meio rural.
Como objetivos específicos pretende-se, neste trabalho, apresentar algumas
das principais caraterísticas dos setores agropecuário e florestal do Brasil e da
França que possam ser enfatizados em termos da busca pelo desenvolvimento rural
sustentável destes países.
3. MATERIAIS E MÉTODOS
Pretende-se utilizar o método Dedutivo, uma vez que, partindo-se de
premissas gerais do material pesquisado, com base em uma cadeia de raciocínio,
em ordem decrescente de análise, do geral para o específico, proporcionar a
relação, comparação, compreensão e análise das estruturas institucionais da
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
França e do Brasil para a promoção da sustentabilidade no meio rural, bem como a
identificação de algumas das principais caraterísticas dos setores agropecuário e
florestal do Brasil e da França que possam ser enfatizados em termos da busca pelo
desenvolvimento rural sustentável destes países (Silva et Menezes, 2005).
Ainda de acordo com as autoras, a natureza da pesquisa é aplicada, visto que
objetiva-se gerar conhecimentos para aplicação prática no sentido da solução do
problema aqui abordado. A abordagem da pesquisa será qualitativa, uma vez que as
informações produzidas serão analisadas indutivamente. Será, ademais, dos tipos,
exploratória, descritiva e explicativa, uma vez considerando que se fará uso da
pesquisa bibliográfica e documental e análise de experiências relativas ao problema
aqui pesquisado, bem como, descrevendo, estabelecendo e identificando relações e
principais variáveis dentre as principais características do material de pesquisa aqui
trabalhado.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O Brasil e a França são dois países de tamanho muito diferente: a França
tem uma superficie de 551.500 km² e uma população de quase 62 milhões de
pessoas, enquanto que o Brasil conta com 8,5 milhões de km² e quase 192
milhões de pessoas4.
Na França, a zona rural se define como as pequenas unidades urbanas e as
comunas rurais que não permanecem ao espaço urbano. Há vários níveis de
“ruralidade”, em função da densidade da população e da independência do
território5.
No Brasil, a zona rural designa as regiões não urbanizadas e destinadas
às atividades de agricultura, turismo rural, silvicultura ou conservação ambiental. A
zona rural no Brasil apresenta uma população rarefeita, dispersa e dependente dos
serviços da sede urbana.
Em 2010, 22,5% da população francesa, ou seja, 13 milhões de pessoas
habitam na área rural, contra 15,64% da população brasileira, ou seja, 30 milhões
de pessoas.
4
A França tem apenas o tamanho do estado de Minas Gerais.
5
Nesse trabalho, o foco será unicamente a França metropolitania (sem os territórios ultramarinos).
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
Depreende-se, portanto, das informações acima dispostas, que o
desenvolvimento rural sustentável afeta uma parte considerável da população
desses dois países. Muitas atividades influenciam a dinâmica das zonas rurais, e
são, portanto, levadas em conta na implementação de políticas de desenvolvimento
sustentável (França, 2013; Vedura, 2013)
4.1 AGROPECUÁRIA
A agricopecuária ocupa um lugar importante em ambos os países. É
responsável por uma grande parte de sua economia, proporciona os meios de
alimentação para a população, emprega uma parte considerável da população, e
afeta os recursos naturais e o meio ambiente. Portanto, essa atividade tem um
papel econômico, social e ambiental considerável.
Na França rural, somente 15,7% da população trabalha no segmento
agropecuário, visto que os setores secundário e terciário da economia francesa
empregam uma proporção significativa da população (Agreste, 2013).
No Brasil, mais da metade da população rural (55,3%) está empregada na
agropecuária, que é a principal atividade. Além disso, 84% da agricultura do país é
vinculada à agricultura familiar (Brasil, 2013b).
Em 2012, a França foi considerada o país do continente europeu com a
maior produção agrícola, com 18% da produção agrícola total da Europa. Pouco
mais de 50% das terras francesas são de uso e vocação agrícolas, contra 33% no
Brasil (France, 2013; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2013).
Apesar da agricultura ser um importante segmento econômico em ambos os
países, a distribuição das áreas agrícolas, relativamente às demais áreas, é
diferente.
Na França, 34% dessas terras são destinadas a culturas, e 17% são
pastagens permanentes. No Brasil, 26% das terras agrícolas são pastagens e 7%
são destinadas a culturas permanentes e temporárias (Figura 1).
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
Figura 1: Uso das terras na França e no Brasil em 2010 (% da area total).
Fonte: Dados da pesquisa
A França destina uma parcela maior de suas terras agrícolas para as
culturas que o Brasil, que se concentra em áreas de pastagem para pecuária
extensa essencialmente.
As culturas de superfície mais importantes na França são as de cereais
(principalmente trigo, milho e cevada), e a uva principalmente para o
processamento em vinho.
No Brasil, as principais culturas temporárias são: soja (52,5% da área colhida
em 2011) e milho (30%). O café (35,4% da área colhida permanente em culturas do
ano de 2009), a laranja, o cacau, a banana e a cana-de-açúcar são as principais
culturas permanentes.
A produção de biodiesel é uma questão importante no Brasil, e que é
incluída em varios projetos de desenvolvimento sustentável.
Em 2011, as produções animais mais importantes na França são os bovinos
(leite: 36% da produção animal; carne: 28%), as aves (14%) e os porcos (13%). A
importância da produção de leite pode ser explicada pelos hábitos alimentares dos
franceses, que consomem expressivas quantidades de queijo e produtos lácteos
(Agreste, 2013; France, 2013).
70
,0
0
60
,0
0 50
,0
0 40
,0
0 30
,0
0
20
,0
0 10
,0
0
0
Culturas Pastagens Florestas Outro
Brasil
França
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
No Brasil, 81% dos animais criados em 2011 são aves, enquanto que 13,6%
são bovinos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2013).
Assim, os dois países têm uma orientação diferente para a agropecuária.
Grande parte disto pode ser reputada às diferenças de recursos naturais (solo e
condições climáticas, água, dentre outros aspectos), as oportunidades e os
hábitos alimentares.
O tamanho das fazendas também é expressivamente diferente: num país tão
grande como o Brasil, as propriedades rurais são de tamanho maior (Figura 2).
Figura 2: Distribuição das áreas das propriedades rurais brasileiras e francesas em
função do tamanho em ha (%).
Fonte: Dados da pesquisa
Em termos de produção econômica pode-se dizer que, em 2011, a
agropecuária na França participou com 2% do PIB francês, enquanto que a
atropecuária no Brasil participou com 6% do PIB brasileiro (France, 2013; Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, 2013).
A agropecuária aparece como uma atividade fundamental em áreas rurais,
tanto no Brasil quanto na França. A agropecuária emprega nestes dois países,
ainda, uma grande proporção da população, participando de forma significativa
80
,0
0
70
,0
0
60
,0
0 50
,0
0 40
,0
0 30
,0
0 20
,0
0 10
,0
0 0
Brasil
França
Menos de 20
ha
20 a 50
ha
50 a 100
ha
100 a
200 ha
Mais de
200 ha
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
para ambas as economias nacionais. Além disto, os setores agropecuários, francês
e brasileiro, impactam fortemente o meio ambiente, a paisagem e os recursos
naturais.
Os setores agropecuários destes países são, muito embora com diferentes
objetivos e desafios6, cruciais para todo e qualquer projeto de desenvolvimento
rural sustentável.
4.2 SILVICULTURA
As florestas ocupam 61% do território brasileiro e 31% do território francês
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2013; Agreste, 2013).
Em ambos os países o setor florestal apresenta funções fundamentais, como
a produção de madeira e produtos não madeireiros, a proteção de solo e recursos
hídricos, a conservação da biodiversidade e os serviços sociais. Também tem
um papel considerável nas mudanças climáticas.
Contudo, os contextos são bem diferentes nos dois países e, portanto, os
objetivos da sustentabilidade florestal são diferentes.
Neste sentido, verifique-se, a título exemplificativo, que devido à grande área
que as florestas ocupam (mais da metade do território), o manejo florestal
sustentável é um aspecto fundamental da sustentabilidade no Brasil.
Além disso, o desmatamento é um problema que o país enfrenta. Note-se
que, na Amazônia, 17% das florestas vinham sendo desmatados a cada ano,
enquanto que as florestas francesas vêm crescendo a uma taxa de 0,3% ao ano
(Institut National de la statistique et des études économiques, 2103; Brasil, 2013 g).
Outra peculiaridade do Brasil em relação à França é a existência dos
povos indígenas, que vivem dos recursos da floresta. Este aspecto desempenha
um papel significativo na implantação de projetos de desenvolvimento sustentável e
das políticas florestais, especialmente na Amazônia (Brasil, 2013 g).
O manejo florestal sustentável pode ser visto, em síntese, como
fundamental em ambos os países, mas com questões diferentes.
6
Por exemplo, na agropecuária brasileira há temas de elevada recorrência, tais como, agricultura
familiar e bioenergia, enquanto que tais temas são quase inexistentes na França.
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
4.3 ESTRUTURA POLÍTICO-INSTITUCIONAL NA ÁREA AMBIENTAL
Os sistemas políticos existentes tanto na França quanto no Brasil são
diferentes.
O Presidente da República Francesa, por exemplo, é nomeado como Chefe
de Estado, havendo também a figura de um Primeiro-ministro, que é denominado
Chefe de Governo (France, 2013 b).
Estas condições políticas não existem no Brasil, onde o sistema político é
presidencialista. O Presidente da República é tanto o Chefe do Estado quanto o
Chefe do Governo.
Contudo, a organização das instituições públicas para o desenvolvimento
sustentável, notadamente no que concerne ao meio rural, é quase o mesmo na
França e no Brasil.
Os Ministérios são peculiaries em ambos os países7. O Brasil tem 24
ministérios8, dos quais 9 promovem o desenvolvimento rural sustentável. Cada
ministério tem uma área específica de intervenção, mas há muitas relações de
cooperação entre eles, notadamente na área ambiental (Tabela 1).
Todavia, conforme DIRECTION DE L´INFORMATION LÉGALE ET
ADMINISTRATIVE (2013), a França tem 21 ministérios, dos quais 6 são
envolvidos na promoção da sustentabilidade em áreas rurais do território francês
(Tabela 2).
Além disto, existem instituições públicas (por exemplo, instituições de
pesquisa) que trabalham em consonância com os Ministérios relacionados nas
Tabelas 1 e 2, primordialmente para fornecer informações e possibilitar a
implantação efetiva das políticas de desenvolvimento rural sustentável.
Outra semelhança entre os dois países é a existência de instituições e
serviços públicos “descentralizados”9 que são utilizados para monitorar a
implementação de políticas federais mais proximamente, bem como para adaptá-
7
Ministérios são instituições nacionais responsáveis pela definição e implantação de políticas.
8
Fonte: http://www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros/ministerios
9
Secretarias e órgãos estaduais e municipais no caso brasileiro, e organizações departamentais, no
caso francês.
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
las aos territórios locais para uma melhor eficiência (Brasil, 2013; France, 2013 b).
Apesar de uma organização global semelhante, existem muitas diferenças
entre os sistemas institucionais, brasileiro e francês, voltados para o
desenvolvimento rural sustentável. A identificação das diferenças e semelhanças,
em termos das distintas realidades rurais destes países, poderia ser oportunamente
trabalhada.
Tabela 1: Instituções federais e o desenvolvimento rural sustentável no Brasil.
Ministério
Ano de
criação
Objetivos/Missão Público alvo
Principais setores
de intervenção
Agricultura
Pecária e
Abastec.
(MAPA)
1860
Segurança alimentar;
Agroenergia; Produção
não alimentar e não
energética.
Agronegócios:
Pequenos, médios e
grandes produtores
Agroenergias;
Produção Integrada;
Orgânicos;
Conservação do solo
e da água; Florestas
plantadas.
Desenv.
Agrário
(MDA)
1999
Aumento e proteção da
renda; Inovação e
tecnologia; Aumento da
produção de alimentos.
Agricultura familiar
Geração de Renda e
Agregação de Valor;
Assistência Técnica e
Extensão Rural;
Financiamento e
Proteção da
Produção;
Reordenamento
Agrário;
Desenvolvimento
territorial.
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
Meio
Ambiente
(MMA)
1992
Conhecimento, proteção
e recuperação do meio
ambiente; Uso
sustentável dos
recursos naturais;
Valorização dos
serviços ambientais.
Diversos
Água; Áreas
protegidas; Biomas;
Clima;
Desenvolvimento
Rural; Florestas;
Gestão territorial;
Governança
ambiental;
Responsabilidade
socio-ambiental.
Pesca e
Aquicultura
(MPA)
2003
Diminuição do grau de
analfabetismo; Aumento
do nivel de estudos, do
conhecimento da
legislação, e da
participação dos
pescadores nas
organizações sociais.
Agricultura familiar,
pequenos produtores.
Pesca artesanal
Desenv.
Social e
Combate a
fome
(MDS)
2004
Diminuição da probreza,
combate à fome;
Promção da inclusão
social; Segurança
alimentar; Assistência
integral
População carente
Produção e
distribuição de
alimentos; Agricultura
familiar;
Desenvolvimento e
Educação
Minas e
Energias
(MME)
1960
Promover a inclusão
social; Garantir preços
competitivos e
qualidade; Produzir
bioenergias a partir de
diferentes fontes e
regiões diversas.
Diversos
Bioenergias; Energias
renováveis.
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
Ciência,
Tecnol. e
Inovação
(MCT)
1985
Gerar conhecimento,
tecnologia e inovação
para a promoção do
desenvolvimento
sustentavel.
Atores sociais e
institucionais,
instituições de
pesquisa,
instituições de
ensino, empresas.
Agronegócios;
Biocombustíveis,
Mudanças
climáticas;
Biotecnologia.
Turismo 2003
Desenvolver o turismo
como uma atividade
econômica
sustentável.
Diversos Turismo rural
Educação
(MEC)
1930
Promover um ensino
de qualidade.
Estudantes;
Professores;
Instituições de
Ensino
Educação superior;
Educação básica.
Fonte: Dados da pesquisa
Tabela 2: Instituções federais e o desenvolvimento rural sustentável na França
Ministério
Ano de
criação
Objetivos / Missão Publico alvo
Setores de
intervenção
Agricultura
e
Florestas
1881
Desenvolvimento
agrícola
economicamente e
ecologicamente
intensivo
Agricultores;
Estudantes;
Pesquisadores
Educação; Meio
Ambiente;
Florestal/Madeireiro;
Social; Pesquisa e
Desenvolvimento
Desenv.
Sustent.,
Ecologia e
Meio
Ambiente
2007
Fornecer informações;
Ajudar os atores nas
suas ações a favor do
desenvolvimento
sustentável
Diversos
Mudanças climaticas;
Biodiversidade;
Prevenção dos riscos;
Energia; Minas
Artesanato
e Turismo
2012
Promover o ecoturismo
no meio rural
Diversos
Ecoturismo; Turismo
sustentável
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
Igualdade
dos
Territórios
1967
Favorecer o
Desenvolvimento
Econômico;
Sensibilização ao
Desenvolvimento
Sustentável
Diversos
Mudanças climáticas;
Ordenamento do
Território, Eco-
construções
Educação
Nacional
1828
Educação de qualidade
para todos
Educação basica
pública.
Educação ambiental
Ensino
Superior e
Pesquisa
1901
Educação de nível
pleno, Inovação e
Pesquisa Científica
Ensino superior
público; Orgãos de
Pesquisa
Ciências e
Tecnologia; Economia
Fonte: Dados da Pesquisa.
Das Tabelas 1 e 2 pode-se depreender que o tema do desenvolvimento rural
sustentável pode ser encontrado em vários Ministérios, de maneira mais ou menos
importante, intensa ou expressiva, dependendo da área específica de atuação de
cada Ministério.
O Ministério da Agricultura, no caso brasileiro, é o mais antigo, tendo sido
fundado em 1860. Com o tempo, outros Ministérios no Bras i l que relacionados
com o desenvolv imento rura l sustentáve l ( agricultura, abastec imento,
pecuár ia , pesca, meio ambiente e os recursos naturais, etc.) surgiram.
O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, foi criado em 1992,
provavelmente como resultado da Conferência do Rio sobre Desenvolvimento
Sustentável.
Os Ministérios brasileiros mais diretamente envolvidos com a promoção da
sustentabilidade do setor rural do país são o MAPA, o MDA, o MMA e o MCT.
Em se tratando de meio ambiente, e mesmo da sustentabilidade do meio
rural, pode-se verificar que geralmente um determinado assunto depende de ação
de vários Ministérios.
Este é o caso, por exemplo, da agricultura, visto que dois Ministérios são
diretamente dedicados a este tema (MAPA e MDA). Por outro lado, é possível
mencionar as florestas, que dependem do MAPA, do MDA e do MMA.
Na verdade, é relativamente difícil distinguir as ações em alguns setores,
tais como a agricultura. É também difícil avaliar e segmentar os impactos sobre o
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
meio ambiente, por exemplo.
Da mesma forma, na França o desenvolvimento rural sustentável
desempenha um papel importante na política atual. Como no Brasil, os Ministérios
da Agricultura e Educação, duas áreas “chave”, são os mais antigos. O Ministério
do Desenvolvimento Sustentável, entretanto, surgiu recentemente (2007).
O desenvolvimento rural sustentável desempenha, assim, um papel
importante nas políticas nacionais, da França e do Brasil, sendo que a
agropecuária, o meio ambiente, as energias, o turismo, a educação e a pesquisa
são as principais áreas de sustentabilidade em ambos os países.
De toda sorte, um fato interessante deve ser destacado. A história
institucional da França é muito mais antiga do que a do Brasil. No entanto, um
Ministério francês especializado nas questões do meio ambiente e da ecologia
apareceu 15 anos mais tarde na França que no Brasil.
Por fim, seria interessante traçar um paralelo entre as semelhanças
existentes tanto nos Ministérios franceses quanto brasileiros com respeito a
diferentes pontos do desenvolvimento rural sustentável (Tabela 4).
Tabela 4. Ministérios responsáveis dos diferentes assuntos da sustentabilidade
rural na França e no Brasil.
Assunto
Ministérios brasileiros
responsáveis
Ministérios franceses
responsáveis
Agroenergias e energias
renováveis
MAPA e MME
Min. do Desenv. Sustentável,
da Ecologia e Energias
Agropecuária MAPA; MDA e MDS Min. da Agricultura e Floresta
Floresta, Madeira MMA e MAPA Min. da Agricultura e Floresta
Pesca MPA
Min. da Agricultura e Floresta;
desenv. sustentável, Ecologia e
Energias
Turismo Rural Min. do turismo
Min. do Comércio, Artesanato e
Turismo
Água e Solo MMA e MAPA
Min. do Desenvolv.
sustentaáel, Ecologia e
Energias
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
Clima e Ar MMA
Min. do Desenv. Sustentável,
Ecologia e Energias; Min. da
Igualdade dos Territórios
Minas MME
Min. do Desenv. Sustentável,
Ecologia e Energias
Biodiversidade MMA
Min. do Desenv. Sustentável,
Ecologia e Energias
Recuperação de Áreas
Degradadas
MMA, MAPA e MDA
Min. do Desenv. Sustentável,
Ecologia e Energias
Educação, Tecnologia e
Pesquisa Agrícola e
Ambiental
MAPA, MDA, MMA, MDS, MEC
e MCT
Min. da Agricultura e Floresta;
Min. da Educação Nacional;
Min. do Ensino Superior e da
Pesquisa
Fonte: Dados da pesquisa.
Pode-se observar da Tabela 4 que, em geral, um Ministério francês
responsabiliza-se, em se tratando de temas vinculados ao desenvolvimento rural
sustentável, por uma área de ação mais ampla e menos precisa comparativamente
a um Ministério brasileiro.
Assim, no Brasil, diversos Ministérios podem ser associados a um mesmo
tema da sustentabilidade rural.
Neste escopo, a recuperação de áreas degradadas é bastante ilustrativo.
Isto porque, 03 Ministérios brasileiros são diretamente relacionados, enquanto
apenas um Ministério francês é associado a este tema em específico.
A Agropecuária, por seu turno, apresenta 02 Ministérios associados ao tema
no Brasil, quais sejam, o MAPA e o MDA10.
Na França, em contraste, o tema da Educação é gerido por 02 Ministérios:
o da Educação básica e o do Ensino superior, sendo este último também
responsável pela pesquisa.
No Brasil, a pesquisa e a educação são abordados separadamente em 02
Ministérios distintos.
Alguns temas associados ao tema do desenvolvimento rural sustentável são
10
Observe-se que, no caso brasileiro, o tema específicoda Agricultura Familiar surgiu mais de um
século após a criação de um Ministério da Agricultura.
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
exclusivamente observados nos Ministérios brasileiros, tais como proteção das
florestais tropicais, povos indígenas e biocombustíveis.
5. CONCLUSÃO
O desenvolvimento rural sustentável afeta uma parte considerável da
população desses dois países. Muitas atividades influenciam a dinâmica das
zonas rurais, e são, portanto, levadas em conta na implantação de políticas de
desenvolvimento sustentável.
A agropecuária ocupa um lugar importante em ambos os países. É
responsável por uma grande parte de sua economia, proporciona os meios de
alimentação para a população, emprega uma parte considerável da população, e
afeta os recursos naturais e o meio ambiente. Portanto, essa atividade tem um
papel econômico, social e ambiental considerável.
Apesar da agricultura ser um importante segmento econômico em ambos os
países, a distribuição das áreas agrícolas, relativamente às demais áreas, é
diferente. Na França, 34% dessas terras são destinadas a culturas, e 17% são
pastagens permanentes. No Brasil, 26% das terras agrícolas são pastagens e 7%
são destinadas a culturas permanentes e temporárias.
A agropecuária aparece como uma atividade fundamental em áreas rurais,
tanto no Brasil quanto na França. A agropecuária emprega nestes dois países,
ainda, uma grande proporção da população, participando de forma significativa
para ambas as economias nacionais. Além disto, os setores agropecuários, francês
e brasileiro, impactam fortemente o meio ambiente, a paisagem e os recursos
naturais.
Os setores agropecuários destes países são, muito embora com diferentes
objetivos e desafios, cruciais para todo e qualquer projeto de desenvolvimento rural
sustentável.
Em ambos os países o setor florestal apresenta funções fundamentais, como
a produção de madeira e produtos não madeireiros, a proteção de solo e recursos
hídricos, a conservação da biodiversidade e os serviços sociais. Também tem
um papel considerável nas mudanças climáticas.
O manejo florestal sustentável pode ser visto, em síntese, como
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
fundamental em ambos os países, mas com questões diferentes.
Os sistemas políticos existentes tanto na França quanto no Brasil são
diferentes. Contudo, a organização das instituições públicas para o
desenvolvimento sustentável, notadamente no que concerne ao meio rural, é quase
o mesmo na França e no Brasil.
Os Ministérios são peculiaries em ambos os países. Todavia, a França tem
21 ministérios, dos quais 6 são envolvidos na promoção da sustentabilidade em
áreas rurais do território francês. O Brasil tem 24 ministérios, dos quais 9 promovem
o desenvolvimento rural sustentável. Cada ministério tem uma área específica de
intervenção, mas há muitas relações de cooperação entre eles, notadamente na
área ambiental.
Além disto, existem instituições públicas (por exemplo, instituições de
pesquisa) que trabalham em consonância com os Ministérios brasileiros e
franceses, primordialmente para fornecer informações e possibilitar a implantação
efetiva das políticas de desenvolvimento rural sustentável.
Outra semelhança entre os dois países é a existência de instituições e
serviços públicos “descentralizados” que são utilizados para monitorar a
implementação de políticas federais mais proximamente, bem como para adaptá-
las aos territórios locais para uma melhor eficiência.
O tema do desenvolvimento rural sustentável pode ser encontrado em vários
Ministérios, de maneira mais ou menos importante, intensa ou expressiva,
dependendo da área específica de atuação de cada Ministério.
O desenvolvimento rural sustentável desempenha, assim, um papel
importante nas políticas nacionais, da França e do Brasil, sendo que a
agropecuária, o meio ambiente, as energias, o turismo, a educação e a pesquisa
são as principais áreas de sustentabilidade em ambos os países.
Pode-se observar que, em geral, um Ministério francês responsabiliza-se,
em se tratando de temas vinculados ao desenvolvimento rural sustentável, por
uma área de ação mais ampla e menos precisa comparativamente a um Ministério
brasileiro.
Alguns temas associados ao tema do desenvolvimento rural sustentável são
exclusivamente observados nos Ministérios brasileiros, tais como proteção das
florestais tropicais, povos indígenas e biocombustíveis.
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
REFERÊNCIAS
AGRESTE. La statistique, l´evaluation et la prospective agricole. Disponível em:
Acesso: 25.09.2013.
BRASIL. Ministérios (ordem alfabética). Disponível em:<
http://www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros/ministerios> Acesso: 25.09.2013.
______. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Disponível em:<
http://www.agricultura.gov.br/> Acesso: 25.09.2013.
_______. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Disponível em:<
http://www.mct.gov.br/> Acesso: 25.09.2013.
________. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Disponível
em: Acesso: 25.09.2013.
_________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Disponível em:< http://www.mds.gov.br/> Acesso: 25.09.2013.
_________. Ministério da Educação. Disponível em:< http://www.mec.gov.br/>
Acesso: 25.09.2013.
_________. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em:<
http://www.mma.gov.br/> Acesso: 25.09.2013
_________. Ministério das Minas e Energias. Disponível em:<
http://www.mme.gov.br/mme> Acesso: 25.09.2013.
_________. Ministério da Pesca e Aquicultura. Disponível em:<
http://www.mpa.gov.br/> Acesso: 25.09.2013.
_________. Ministério do Turismo. Disponível
em: Acesso: 25.09.2013.
DINIZ, E. M. et BERMANN, C. Economia verde e sustentabilidade. Estudos
Avançados [online]. 2012, vol. 26, n.7 4, pp. 323-330. ISSN 0103-4014.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000100024.
DIRECTION DE L´INFORMATION LÉGALE ET ADMINISTRATIVE. Mon Vie
Publique. Disponível em:< http://www.vie-publique.fr/> Acesso: 25.09.2013.
FRANCE. La France Agricole, « Etiquetage environnemental des produits,
Premières expérimentations en juillet » (22/10/2010). Disponível em:<
http://www.lafranceagricole.fr/actualite-agricole/etiquetage-environnemental-des-
produits-premieres-experimentations-en-juillet-33856.html. Acesso: 25.09.2013.
________. Portail du gouvernement. Disponível em:
Acesso: 25.09.2013.
IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 187-205
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível
em Acesso: 25.09.2013.
INSEE. Institut National de la statistique et des études économiques. Disponível
em:< http://www.insee.fr/fr/> Acesso> 25.09.2013.
ONU. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. Das
nossas origens ao futuro. Organização das Nações Unidas. Disponível em:<
http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/07/unced2002.pdf> Acesso: 25.09.2013.
SILVA, E. L. et MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de
dissertação/Edna Lúcia da Silva, Estera Muszkat Menezes. – 4. ed. rev. atual. –
Florianópolis: UFSC, 2005. 138p.
VEDURA. Historique du développement durable. Disponível em :<
http://www.vedura.fr/developpement-durable/cadre/historique>. Acesso: 25.09.2103.