1 FABIANA SALA Políticas Públicas do Livro, Leitura e Biblioteca Escolar no Brasil: das iniciativas federais à implementação municipal Presidente Prudente 2018 2 2017 FABIANA SALA Políticas Públicas do Livro, Leitura e Biblioteca Escolar no Brasil: das iniciativas federais à implementação municipal Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FCT/UNESP Campus de Presidente Prudente, como exigência para a obtenção do título de Mestre em Educação. Orientador: Prof. Dr. Silvio César Nunes Militão Linha de Pesquisa: Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública Presidente Prudente 2018 3 4 5 A Deus e à minha família! 6 AGRADECIMENTOS Neste momento de grande emoção e alegria, quero deixar registrado os meus sinceros agradecimentos a todos que estiveram ao meu lado ao longo dessa trajetória, de modo muito especial:  Ao Professor Doutor Silvio César Nunes Militão por orientar este trabalho com paciência e seriedade;  Aos professores Claudio Marcondes de Castro Filho e Elianeth Dias Kanthack Hernandes, os quais fizeram parte da Banca de Qualificação e Defesa deste trabalho pelo olhar cuidadoso e contribuições generosas à minha pesquisa;  Aos membros do “Grupo de Pesquisa de Formação de Professores, Políticas Públicas e Espaço Escolar” por colaborarem para a execução deste trabalho promovendo reflexões valiosas ao longo das reuniões e demais atividades realizadas pelo grupo;  A todos meus colegas do Programa de Pós-Graduação em Educação da FCT/Unesp, em especial aos que partilharam comigo desde o início intensos momentos de angústias, incertezas, risos e felicidades: Iza, Gu e Fabi;  Aos profissionais responsáveis pela elaboração e implementação do PMLLL do Município de Anhumas por me receberem sempre com muito carinho e atenção;  E, é claro, à minha família: Pai, Mãe, Tati, Day e Heron pelo incentivo e apoio incondicional. 7 SALA, Fabiana. Políticas Públicas do Livro, Leitura e Biblioteca Escolar no Brasil: das iniciativas federais à implementação municipal. 2018. 266 p. Dissertação (mestrado em Educação) – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2018. RESUMO Este texto dissertativo desenvolveu-se no interior da linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública”, do Programa de Pós- Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP/Campus de Presidente Prudente. Instituir políticas de leitura e biblioteca é fundamental para democratizar o acesso às fontes de informação, fomentar a leitura e contribuir para a formação de leitores competentes por meio de um processo dinâmico, permanente e contínuo. Inserir a biblioteca no processo de ensino é ofertar aos alunos a possibilidade de ampliar o conhecimento por meio dos diversos recursos e materiais disponíveis neste ambiente educacional. Para isto, é necessária a implementação de políticas públicas de formação de leitores, o que acreditamos ser a disposição de profissionais capacitados, criação de espaços apropriados ao trabalho, ampliação e manutenção dos acervos, não bastando apenas programas de compra e distribuição de livros. O atual Plano Nacional de Educação (PNE/2014) reconhece a importância das ações da biblioteca escolar e a sua relação com a qualidade da educação básica, considerando a biblioteca como importante equipamento de educação e cultura no ambiente escolar e recomenda a implementação das ações estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL/2014). O PNLL propõe eixos e ações a serem atingidos a curto, médio e longo prazo pelos estados e municípios. Tais eixos e ações estão relacionados a criação de espaços e condições à execução de políticas públicas continuadas com vistas à garantia de acesso às formas mais verticais de informação pela sociedade para a promoção do conhecimento. Em atendimento a esta recomendação o município de Anhumas, localizado no interior do estado de São Paulo, elaborou o seu Plano Municipal do Livro e Leitura, sendo este um dos três municípios dos seiscentos e quarenta e cinco levantados em uma análise preliminar. Este estudo tem por objetivo analisar o processo de formulação e implementação do Plano Municipal do Livro Leitura e Literatura (PMLLL) do município de Anhumas-SP e assim contribuir às discussões sobre a formulação de políticas públicas locais de biblioteca escolar. Para tanto, a partir da abordagem qualitativa realizamos um estudo de caso em que nos dispomos da revisão bibliográfica sobre a temática em estudo, entrevista semiestruturada (com 8 sujeitos que participaram da elaboração/implementação do PMLLL), observação e análise de documentos. Afinal, a biblioteca escolar é um ambiente transdisciplinar, considerada por diversos autores como um instrumento pedagógico capaz de promover a construção de conhecimentos que serão utilizados de forma racional nas decisões que os alunos virão a tomar ao longo da vida. Palavras-chave: Políticas públicas; Biblioteca escolar; Políticas educacionais; Política do livro e da leitura; Políticas culturais. 8 SALA, Fabiana. Public policies of the book, reading and School Library in Brazil: the federal initiatives to municipal implemente. 2018. 266 p. Dissertação (mestrado em Educação) – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2018. ABSTRACT This study was developed in the interior of the line of research "training of education professionals, educational policies and Public School", the Graduate Program in Education at the Faculty of Sciences and Technology of UNESP/Campus of Presidente Prudente. Establish policies for reading and library is fundamental to democratize access to sources of information, to promote the reading and contributing to the formation of readers authorities by means of a dynamic process, permanent and continuous. Enter the library in the process of teaching is to offer students the opportunity to expand the knowledge by means of the various resources and materials available in this educational environment. For this, it is necessary to implement public policies of formation of readers, what we believe to be the provision of skilled professionals, creation of appropriate spaces to work, expansion and maintenance of collections, not just programs for the purchase and distribution of books. The current National Education Plan (PNE/2014) recognizes the importance of the actions of the school library and its relationship with the quality of basic education, whereas the library as important equipment for education and culture in the school environment and recommends the implementation of the actions established by the National Plan of books and reading (PNLL/2014). The Pnll proposes priorities and actions to be achieved in the short, medium and long term by states and municipalities. Such priorities and actions are related to the creation of spaces and conditions the implementation of public policies continued with a view to ensuring access to forms more vertical information from the Society for the promotion of knowledge. n response to this recommendation the municipality of Anhumas, located in the interior of São Paulo state, drew up its Municipal Plan of books and reading, this being one of the three municipalities of six hundred and forty-five raised in a preliminary analysis. The objective of this study is to analyze the process of formulation and implementation of the Municipal Plan of the book reading and literature (PMLLL) of the municipality of Anhumas-SP and thereby contribute to the discussions on the formulation of local public policies of school library. For both, from the qualitative approach we conducted a case study in which we have the literature review on the topic in study, a semistructured interview (with 8 subjects who participated in the preparation/implementation of PMLLL), observation and analysis of documents. After all, the school library is a transdisciplinary environment, considered by many authors as a pedagogical tool capable of promoting the construction of knowledge which will be used in a rational way in decisions that students will take throughout life. Keywords: Public policies; School Library; Educational Policies; Policy on books and reading; cultural policies. 9 LISTA DE SIGLAS E ABREVEATURAS BE - Biblioteca Escolar BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CERLAC - Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe CF - Constituição Federal CFB - Conselho Federal de Biblioteconomia COC - Colégio “Osvaldo Cruz” CRAS - Centro de Referência da Assistência Social EaD - Educação à Distância EJA – Educação de Jovens e Adultos EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação FNB - Fundação Biblioteca Nacional FNPL - Fundação Nacional Pró-Leitura FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério GEBE - Grupo de Estudos em Biblioteca Escolar IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal IFLA - Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias INL - Instituto Nacional do Livro IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 10 MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário MEC – Ministério da Educação MinC – Ministério da Cultura NAME - Núcleo de Apoio a Municipalização do Ensino OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos PAR - Plano de Ações Articuladas PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais PIB – Produto Interno Bruto PDLL – Plano Distrital do Livro e Leitura PELL – Plano Estadual do Livro e Leitura PLL – Plano do Livro e Leitura PME – Plano Municipal de Educação PMLL – Plano Municipal do Livro e Leitura PMLLB – Plano Municipal do livro, Leitura e Biblioteca PMLLL – Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura PNBE – Programa Nacional Biblioteca na Escola PNE – Plano Nacional de Educação PNLD – Programa Nacional do Livro Didático PNLE – Política Nacional de Leitura e Escrita PNLL – Plano Nacional do Livro e Leitura PPA - Plano Plurianual PP - Projeto Pedagógico PPP – Projeto Político Pedagógico PROLER - Programa Nacional de Incentivo à Leitura PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura PSD - Partido Social Democrático PUC - Pontifícia Universidade Católica RA/PP - Região Administrativa de Presidente Prudente SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEESP - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo SISEB - Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas http://aprendersempre.org.br/ 11 SNB - Serviço Nacional de Bibliotecas TICs - Tecnologias de Informação e Comunicação UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso UFPR - Universidade Federal do Paraná UFS - Universidade São Francisco UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina UMESP - Universidade Metodista de São Paulo UNB - Universidade de Brasília UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro USP - Universidade de São Paulo 12 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Distribuição Anual das Teses e Dissertações ...................................................................... 27 Tabela 2 - Distribuição das Instituições onde Foram Defendidas as Teses e as Dissertações ............. 28 Tabela 3 - Distribuição dos Níveis dos Trabalhos................................................................................ 29 13 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Evolução da matrícula do Ensino Fundamental ................................................................. 85 14 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Teses e Dissertações Encontradas em Programas de Educação ........................................ 29 Quadro 2 - Dissertações encontradas em Programas de Ciência da Informação ................................. 31 Quadro 3 - Metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014) que envolvem explicitamente a biblioteca e o bibliotecário ........................................................................ 69 Quadro 4 - Metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014) que envolvem implicitamente a biblioteca e o bibliotecário ........................................................................ 70 Quadro 5 - Características da Região Administrativa de Presidente Prudente - SP ............................ 80 Quadro 6 - Matrículas no Ensino Fundamental em Anhumas: 1996 - 2015 ........................................ 84 Quadro 7- Principais Instituições, Iniciativas do Governo Federal na Área do Livro, Leitura e Biblioteca no Brasil ............................................................................................................................... 97 Quadro 8- Eixos e Linhas de Ação do PNLL .................................................................................... 108 Quadro 9 - Planos Estaduais do Livro e Leitura no Brasil ................................................................. 115 Quadro 10 - Planos Municipais do Livro e Leitura no Brasil ............................................................ 116 Quadro 11 - EIXO 1 - Democratização do Acesso, Diretrizes e Princípios ...................................... 120 Quadro 12 - EIXO 2 - Fomento à Leitura e à Formação de Mediadores ........................................... 121 Quadro 13 - EIXO 3 - Valorização Institucional da Leitura e Incremento de seu Valor Simbólico . 122 Quadro 14 - EIXO 4 - Desenvolvimento da Economia do Livro ...................................................... 122 Quadro 15 - Rotina de Visitas no Cantinho da Leitura ...................................................................... 130 Quadro 16 - Rotina de Visitas na Sala de Leitura .............................................................................. 132 Quadro 17 - Cronograma de Atividades e Festas .............................................................................. 133 Quadro 18 - Rotina de Visitas na Biblioteca: Período da manhã ....................................................... 134 Quadro 19 - Rotina de Visitas na Biblioteca: Período da tarde ......................................................... 135 Quadro 20 – Indicadores .................................................................................................................... 178 Quadro 21 - Instrumento de avaliação e planejamento ...................................................................... 179 15 LISTA DE MAPAS Mapa 1 - Municípios da Região Administrativa de Presidente Prudente ............................................. 79 Mapa 2 - Município de Anhumas - Localização na RA/PP ................................................................. 81 16 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Cantinho da Leitura ........................................................................................................... 129 Figura 2 - Sala de Leitura ................................................................................................................... 131 Figura 3 - Biblioteca Escolar .............................................................................................................. 134 Figura 4 - Conferência do PMLLL .................................................................................................... 143 Figura 5 - Gelatotecas ........................................................................................................................ 143 Figura 6 - Divulgação do Dia Municipal da Leitura de Anhumas ..................................................... 144 Figura 7 - Caminhada Literária .......................................................................................................... 145 Figura 8 - Varal Literário ................................................................................................................... 146 Figura 9 - Divulgação do Salão do Livro ........................................................................................... 151 Figura 10 - Contação de Histórias com Rubia Konstantyni ............................................................... 152 Figura 11 - Abertura do Projeto "Família na escola, uma parceria que dá sucesso" .......................... 162 Figura 12 - Feira de troca de livros .................................................................................................... 163 Figura 13 - Leitura das mães para os bebês ....................................................................................... 164 Figura 14 - Bate papo com Escritores ................................................................................................ 173 Figura 15 - Meus avós fizeram história .............................................................................................. 175 17 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 19 1.1 Estado do Conhecimento .......................................................................................................... 26 1.2 Procedimentos Metodológicos .................................................................................................. 42 1.3.1 Instrumento de Coleta de Dados .......................................................................................... 45 1.3.2 Procedimentos de Análise de Dados .................................................................................... 49 BIBLIOTECA ESCOLAR: HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO NACIONAL ..................... 51 2.1 Bibliotecas Escolares no Brasil: origem, trajetória histórica e panorama atual ................. 51 2.2 A Biblioteca Escolar na Legislação Nacional Educacional Brasileira .................................. 58 AUTONOMIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO ..................................................................... 74 3.1 Educação Municipal e Autonomia Política ............................................................................. 74 3. 2 Região Administrativa de Presidente Prudente e Caracterização Geral do Município de Anhumas .......................................................................................................................................... 78 3.2.1 A Municipalização do Ensino Fundamental em Anhumas: contextualização, processo e tendências. ..................................................................................................................................... 83 3.2.2 Caracterização da Rede Escolar do Município de Anhumas ................................................ 89 POLÍTICAS PÚBLICAS DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA ESCOLAR ............ 95 4.1 Políticas Públicas Culturais: a atuação do Estado brasileiro na área do livro, leitura e biblioteca .......................................................................................................................................... 95 4.2 Política Nacional e Práticas Locais: biblioteca escolar na legislação municipal de Anhumas ......................................................................................................................................................... 113 4.2.1 A Presença da Biblioteca no Projeto Pedagógico da Rede Escolar do Município de Anhumas ..................................................................................................................................... 124 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS ....................................... 137 5.1 A Voz dos Sujeitos da Pesquisa .............................................................................................. 137 5.1.1 Categoria 1 - Processo de elaboração/implementação do PMLLL .................................... 138 5.1.2 Categoria 2 - Expectativas sobre o PMLLL ....................................................................... 148 5.1.3 Categoria 3 - Condições atuais das bibliotecas escolares do município ............................. 154 5.1.4 Categoria 4 - Importância/contribuição da biblioteca escolar no processo de aprendizagem ..................................................................................................................................................... 160 5.1.5 Categoria 5 - Contribuições do PMLLL para as bibliotecas escolares do município ........ 168 5.1.6 Categoria 6 - Articulação da gestão municipal para o alcance das metas .......................... 171 5.1.7 Categoria 7 - Organização do município para o cumprimento da Lei n. 12.244/2010....... 176 5.1.8 Categoria 8 - Observação na Biblioteca da EMEF ............................................................. 177 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 186 18 REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 192 APÊNDICES ......................................................................................................................... 205 Roteiro de Entrevista I .................................................................................................................. 206 Roteiro de Entrevista II ................................................................................................................ 207 Termo de Consentimento Livre Esclarecido............................................................................... 208 Roteiro de Observação .................................................................................................................. 211 ANEXOS ............................................................................................................................... 216 Entrevista com Dirigente Municipal de Educação ..................................................................... 224 Entrevista com Profissional Responsável pela Biblioteca da Escola Estadual ........................ 227 Entrevista com a Diretora da Creche Municipal ....................................................................... 231 Entrevista com a Coordenadora da Creche Municipal ............................................................. 235 Entrevista com a Diretora da EMEI ........................................................................................... 239 Entrevista com a Diretora da EMEF ........................................................................................... 241 Entrevista com a Profissional Responsável pela Biblioteca da EMEFF .................................. 244 Portaria n. 169/2016 – Nomeação dos Participantes da Comissão de Elaboração do PMLLL ......................................................................................................................................................... 249 Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura de Anhumas .................................................. 250 19 INTRODUÇÃO A Biblioteca escolar constitui-se em um espaço de aprendizagem por excelência quando desenvolvidas ações que devem estar em consonância com os objetivos delineados pela escola. As ações consideradas por Campello (2003) como relevantes para a formação do aluno são aquelas voltadas para o incentivo à leitura e para o letramento informacional. Essas ações aliadas ao desenvolvimento do senso ético e cidadão, são efetivamente as que possuem cunho de ação pedagógica na biblioteca escolar, visto que possibilitam ao aluno o desenvolvimento e/ou a ampliação do interesse pela leitura, a capacidade de compreensão da necessidade de localização, seleção e interpretação da informação de forma crítica e responsável, bem como a formação do senso ético e cidadão. Para que ocorra a valorização da biblioteca escolar são necessários envolvimento político e articulação entre o governo federal, estadual, municipal e a sociedade civil, a fim de instituir políticas públicas e programas que resgatem o papel da biblioteca escolar na formação social e cultural. Falar sobre políticas públicas é entender o papel do Estado e os seus deveres e garantias com a sociedade. As políticas públicas de incentivo à leitura têm por finalidade inserir os alunos de escolas públicas no universo da cultura letrada durante o processo de formação escolar, por meio de uma proposta que visa à reversão histórica e social de restrição do acesso aos bens e serviços culturais que são limitados a parcelas privilegiadas da população. Conforme afirma Silva (1986, p.11): qualquer retrospectiva histórica voltada à análise da presença da leitura em nossa sociedade vai sempre redundar em aspectos de privilégio de classe e, portanto, em injustiça social. Quero dizer com isso que o acesso aos livros e à leitura nunca conseguiu ser democratizado em nosso meio. A tão propalada ‘crise da leitura’ não é uma doença destas últimas décadas e nem desse século: ela vem sendo reproduzida desde o período colonial, juntamente com a reprodução do analfabetismo, com a falta de bibliotecas e com a inexistência de políticas concretas para a popularização do livro. Instituir políticas para a formação de leitores é extremamente necessário para democratizar o acesso a fontes de informação, fomentar a leitura e garantir a formação de leitores competentes por meio de um processo dinâmico, permanente e contínuo. Assim como inserir a biblioteca no processo de ensino é fundamental para proporcionar à comunidade escolar a possibilidade de ampliação do conhecimento com vistas à formação crítica, social e cultural. 20 Para tanto, é necessário instituir políticas públicas de formação de leitores que estejam além de programas de compra e distribuição de livros, mas que proporcionem às bibliotecas: profissionais capacitados, criação de espaços apropriados e recursos para ampliação e manutenção dos acervos, assim como “conhecer essas políticas faz-se importante no que tange à obtenção de recursos para variados fins, como a ampliação do acervo, projetos culturais e capacitações da equipe” (RASTELI, 2013, p. 68). As bibliotecas são espaços políticos e de promoção de debates que possibilitam à comunidade escolar o acesso à informação e ao conhecimento por meio dos diferentes recursos e dos materiais disponíveis. Ações como “Clubes de leitura”, nos quais um grupo de pessoas se reúne para comentar e debater sobre um mesmo livro que fora lido por todos os membros; “Encontros com escritores”, em que o autor promove uma aproximação com os leitores ao apresentar sua obra e relatar suas experiências; “Feiras de troca de livros”, que democratizam o acesso aos livros por meio da troca, criando um espaço de interação entre os leitores. Esses são exemplos de como a biblioteca escolar pode se tornar um ambiente de diálogo e de exercício da cidadania, na medida em que promove o convívio e o compartilhamento de interpretações e emoções proporcionadas pela leitura a partir da troca de experiências entre os participantes. A questão passa efetivamente pela formação do sujeito leitor, leitor não apenas de livros, mas leitor de imagens, leitor de várias linguagens, leitor da política, leitor da administração pública, leitor de fato compromissado com o seu olhar crítico na discussão dos caminhos que a sociedade precisa tomar para alcançar um equilíbrio entre a produção, o lazer, o bem-estar e a criatividade, entre ética, estética e funcionalidade (YUNES, 2014, p. 54). De fato, promover políticas públicas para a construção e para a manutenção de bibliotecas escolares é um caminho apontado para que a população possa ter espaços de informação e leitura capazes de promover a apropriação do conhecimento, pois, somente por meio de mudança política, discursiva e institucional que se faz possível uma transformação bem-sucedida no cenário das bibliotecas escolares dos municípios brasileiros. Com a intenção de caminhar nesse sentido, a Lei n. 13.005/2014, que aprova o atual Plano Nacional de Educação (PNE) e norteia os planos estaduais e municipais em âmbito nacional, mantém algumas diretrizes que abordam a questão das bibliotecas nas instituições de ensino básico, estabelecendo um prazo de 10 (dez) anos para o cumprimento das estratégias e das metas propostas. 21 No que se refere, especificamente, às metas e às estratégias que abordam a questão da biblioteca e/ou do bibliotecário escolar, o PNE reconhece a importância das ações da biblioteca escolar e a sua relação com a qualidade da educação básica, considerando-a como importante equipamento de educação e cultura no ambiente escolar. O PNE destaca-se pela a estratégia que orienta a implementação das ações estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL): Promover, com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e leitoras e a capacitação de professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem (BRASIL, 2014). O PNLL foi instituído pela portaria n. 1.442/2006 dos ministérios da Cultura e da Educação e regulamentado por meio do Decreto n. 7.559/2011. As diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil (e, em particular, à biblioteca e à formação de mediadores), apresentadas neste Plano, levam em conta o papel de destaque que essas instâncias assumem no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias da sociedade para a construção de um projeto de nação com uma organização social mais justa. Elas têm por base a necessidade de formar uma sociedade leitora como condição essencial e decisiva para promover a inclusão social de milhões de brasileiros no que diz respeito a bens, serviços e cultura, garantindo-lhes uma vida digna e a estruturação de um país economicamente viável (BRASIL, 2011). O PNLL foi instituído com a intenção de tornar-se uma Política de Estado, de natureza abrangente, com a finalidade de nortear políticas e ações desenvolvidas no âmbito dos ministérios da Cultura e da Educação, governos estaduais e municipais, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil, com o objetivo central de: assegurar e democratizar o acesso à leitura, ao livro, à literatura e às bibliotecas a toda a sociedade, com base na compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis para que o ser humano possa desenvolver plenamente suas capacidades, seja individual ou coletivamente (BRASIL, 2014, p. 23). No PNLL são estabelecidos eixos e ações que devem ser atingidos a curto, médio e longo prazos, orientando estados e municípios a elaborarem seus próprios planos a fim de criar as condições necessárias para a execução de políticas públicas continuadas, garantindo assim, que a sociedade exerça seus direitos, “melhore, em amplo sentido, seu nível educativo e cultural, fortaleça os valores democráticos, seja criativo, conheça outras culturas, valores e 22 modos de pensar de outras pessoas e tenha acesso às formas mais verticais do conhecimento” (BRASIL, 2014, p. 23). No ano de 2015, como forma de incentivar e orientar estados e municípios brasileiros a elaborarem os seus planos, foi lançado o Guia de Elaboração e Implementação dos Planos Estadual e Municipal do Livro e Leitura. De acordo com o Guia, “o Plano Nacional do Livro e Leitura somente ganhará ressonância e efetividade se estados e municípios abraçarem as mesmas preocupações criando as condições para que a política do livro e leitura se implemente efetivamente em âmbito nacional” (GUIA, 2015, p. 6). No entanto, ainda hoje são poucos os estados e municípios que têm seus planos elaborados conforme orientação nacional. Apesar de a legislação nacional propor que estados e municípios instituam programas próprios para a criação e valorização da biblioteca escolar por todo o país, a fim de desenvolver ações que fortaleçam a comunidade local e possibilitem maior integração entre os objetivos da escola e a função da biblioteca para capacitar os profissionais que nela atuam, além de acompanhar e avaliar os resultados alcançados, o estado de São Paulo, até a presente data, não tem seu Plano Estadual construído e, no âmbito de seus municípios, ainda são raras as inciativas de elaboração. Em levantamento realizado junto às prefeituras que fazem parte da Região Administrativa de Presidente Prudente, composta por 53 municípios e localizada a extremo Oeste do Estado de São Paulo, constatou-se que, até o presente momento, apenas o município de Anhumas possui o Plano Municipal do Livro e Leitura elaborado. Nesse sentido, faz-se necessário analisar as razões locais e as motivações para formulação e implementação de políticas públicas próprias de biblioteca escolar no município de Anhumas-SP, a fim de investigar de que maneira a elaboração e a implantação do Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura (PMLLL1) beneficia a questão da biblioteca escolar na rede de ensino fundamental do município de Anhumas – SP. Considerando que, a partir do processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado em âmbito nacional após a instituição do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e reforçado pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 1 O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNL) orienta que estados e municípios elaborem seus respectivos Planos Estaduais e Municipais do Livro e Leitura (PELL/PMLL) de acordo com as necessidades e especificidades locais. Sendo assim, o município de Anhumas, dotado da sua autonomia municipal e seguindo o exemplo das cidades de São Paulo e Ribeirão Preto, que alteraram a nomenclatura dos seus Planos para “Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca” (PMLLLB) e “Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca” (PMLLB), também optou por utilizar uma denominação mais abrangente para o seu Plano e acrescentou a palavra Literatura. Com isso, o plano de Anhumas foi denominado como “Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura” (PMLLL). 23 Valorização dos Profissionais da Educação) atualmente em vigor, os municípios vêm desempenhando relevante papel na educação brasileira e responsabilizando-se cada vez mais pela prestação de serviço educacional, notadamente dos anos iniciais de tal nível escolar, faz- se necessário investigar como essa esfera de poder vem tratando a questão da biblioteca escolar na sua rede de ensino. Não se pode desconsiderar, contudo, “a pluralidade e assimetria dos municípios que carecem de estruturas materiais, físicas, humanas, financeiras, administrativas e pedagógicas para implantar políticas educacionais e dar continuidade a elas” (OLIVEIRA et. al., 2006, p. 40). Afinal, ao propor políticas direcionadas, é necessário levar em consideração a existência da enorme quantidade e diversidade dos municípios brasileiros, bem como suas características peculiares. Criar e expandir as redes municipais de ensino requer a organização de uma série de fatores que possibilitem uma gestão que seja capaz de manter e assegurar o bom funcionamento das escolas, além de direcionar ações que garantam a qualidade do ensino, aliadas a propostas federais, estaduais e, por fim, ao que for definido pelo município (OLIVEIRA et. al., 2006, p. 19). No entanto, ao considerar todo esse cenário, em um contexto de extremada e contínua municipalização do ensino fundamental, surgem alguns questionamentos: Como se deu o processo de elaboração e de implementação do PMLLL em Anhumas-SP e quais as motivações dos atores envolvidos na sua construção? Quais os benefícios que a elaboração e a implantação do PMLLL geraram para as bibliotecas escolares da rede municipal? Qual a possível contribuição do PMLLL para a construção de uma política pública local de biblioteca escolar? Como a gestão do sistema municipal vem se articulando com vistas ao alcance das metas estipuladas? De que forma o município está se organizando para cumprir a Lei n. 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares no país? Qual a situação atual do município em relação ao atendimento dessa Lei? Em face dessas questões, sobretudo tendo em vista que se trata de uma pesquisadora com formação em biblioteconomia, profissional ligada diretamente à área da Ciência da Informação, conhecedora da importância da biblioteca escolar para formação e sucesso do indivíduo, preocupada com a questão da instituição/implementação de políticas públicas locais de promoção/valorização da biblioteca escolar, surge o interesse e a necessidade de pesquisar tal temática. Assim, diante de todo o exposto, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de formulação e implementação do Plano Municipal do Livro, Leitura e 24 Literatura (PMLLL) no município de Anhumas-SP e decorrentes contribuições em relação à construção de uma política pública local de biblioteca escolar. Quanto aos objetivos específicos, pretende-se: 1. Analisar as políticas públicas e as legislações nacionais concernentes à temática em questão; 2. Verificar quais as políticas públicas municipais que contribuem para a implementação do PMLLL no município de Anhumas; 3. Investigar o processo de elaboração e as motivações para a criação do Plano Municipal do Livro e Leitura no município de Anhumas-SP; 4. Compreender como a gestão do sistema municipal vem se articulando com vistas ao alcance das metas estipuladas no PMLLL; 5. Investigar quais são as ações direcionadas às bibliotecas da rede municipal de Anhumas; 6. Verificar como o município está se organizando para cumprir a Lei n. 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares no país e verificar qual a situação atual do município em relação ao atendimento dessa Lei. Uma vez que, de acordo com Antunes (1998) a biblioteca escolar é considerada como o centro dinâmico de informação e democratização do conhecimento na escola, para que haja o desenvolvimento pleno dos indivíduos no ambiente escolar, é imprescindível a inserção de uma biblioteca atualizada e dinâmica, que conte com uma equipe de profissionais especializados e com apoio político. Assim, como proposta de organização da Dissertação, os capítulos estão estruturados da seguinte forma: O Capítulo I apresenta a construção do objeto de investigação que compreende o levantamento de trabalhos acadêmicos desenvolvidos com a temática e os procedimentos metodológicos traçados pelo pesquisador para a produção dos resultados. O Capítulo II expõe um panorama geral sobre o histórico e a legislação nacional da biblioteca escolar, retratando aspectos sobre a origem, a trajetória histórica e o panorama atual. O capítulo explora, ainda, como a questão da biblioteca escolar está contemplada nas principais legislações nacionais educacionais, uma vez que a biblioteca escolar é considerada por excelência como um ambiente educacional e de construção do conhecimento. O Capítulo III analisa o papel dos municípios brasileiros na educação e a sua autonomia para criar políticas locais. É realizada uma breve contextualização da Região Administrativa de Presidente Prudente (que contempla o município em estudo) e uma 25 caracterização da cidade de Anhumas, bem como o seu processo de municipalização do Ensino Fundamental. Por fim, são apresentadas as especificidades da Rede Escolar do Município, a fim de traçar um diagnóstico que permita compreender a relação entre a autonomia política do município e o processo de elaboração do PMLLL. O Capítulo IV discorre sobre as principais políticas públicas do livro, da leitura e da biblioteca escolar no Brasil, abordando a questão das políticas públicas culturais e da atuação do estado brasileiro na área. Em seguida, realiza-se um panorama no âmbito das políticas nacionais e das práticas locais, a fim de analisar como a biblioteca escolar está sendo contemplada na legislação municipal de Anhumas-SP, bem como constatar a sua presença ou ausência nos Projetos Pedagógicos das escolas da Rede Municipal. O Capítulo V, por sua vez, tem por função explanar sobre a análise dos dados coletados e trazer à tona a voz dos sujeitos da pesquisa. Para tanto, conforme a proposta metodológica do estudo, a análise é realizada por meio da elaboração de categorias, a saber: 1- Processo de elaboração/implementação do PMLLL; 2- Expectativas sobre o PMLLL; 3- Condições atuais das bibliotecas escolares do município; 4- Importância/contribuição da biblioteca escolar no processo de aprendizagem; 5- Contribuições do PMLLL para as bibliotecas escolares do município; 6- Articulação da gestão municipal para o alcance das metas; 7- Organização do município para o cumprimento da Lei 12.244/2010; 8- Observação na Biblioteca da EMEF. Por fim, a dissertação apresenta suas considerações finais, na perspectiva de propor caminhos e apontar os desafios na elaboração e na materialização de políticas públicas locais de promoção e valorização da biblioteca escolar nos municípios brasileiros. 26 CONSTRUÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA Este capítulo tem por finalidade apresentar a construção do objeto de pesquisa. Para tanto, apresenta a realização do estado do conhecimento acerca da biblioteca escolar, que consiste no levantamento de trabalhos acadêmicos que foram desenvolvidos e possuem relação com a temática em estudo. O capítulo I apresenta, ainda, o percurso metodológico traçado pelo pesquisador, com o intuito de alcançar os objetivos propostos, bem como de expor o processo realizado para a obtenção dos resultados. 1.1 Estado do Conhecimento Com o propósito de fundamentar o estudo e fazer uma análise qualitativa acerca da temática pesquisada, realizamos um levantamento de dados em bancos de Teses e Dissertações de programas de Pós-Graduação em Educação e Ciência da Informação no Brasil. Esse levantamento ocorreu entre os meses de Outubro a Dezembro de 2016 em banco de teses e dissertações de universidades que são reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Programas de Pós-graduação em Educação e Ciência da Informação com conceitos 4, 5, 6 e 7, compreendendo 72 Universidades com programas de Pós-graduação em Educação (CUML, FUFPI, FUFSE, FURB, FURG, PUC/CAMP, PUC/GOIÁS, PUC/MG, PUC/PR, PUC/RJ, PUC/RS, PUC/SP, UCB, UCDB, UCP/RJ, UCS, UDESC, UECE, UEL, UEM, UEPG, UERJ, UFAL, UFAM, UFBA, UFC, UFES, UFF, UFG, UFGD, UFJF, UFMG, UFMS, UFMT, UFPA,UFPB/JP, UFPE, UFPEL, UFPR, UFRGS, UFRJ, UFRN, UFRRJ, UFSC, UFSCAR, UFSM, UFU, ULBRA, UMESP, UNB, UNEB, UNESA, UNESP/ARA, UNESP/MAR, UNESP/PP, UNESP/RC, UNICAMP, UNICID, UNIJUÍ, UNILASALLE, UNIMEP, UNINOVE, UNIRIO, UNISANTOS, UNISINOS, UNISO, UNIT/SE, UNIVALI, UPF, USF, USP, UTP) e 10 Universidades com Programas de Pós-graduação em Ciência da Informação (UFBA, UFF, UFMG, UFPB, UFPE, UFRJ, UFSC, UNB, UNESP/MAR, USP). Os programas foram selecionados por conceitos, de acordo com os dados obtidos na Plataforma Sucupira. Os descritores utilizados na busca pelas produções acadêmicas foram: “Biblioteca Escolar”; “Política Pública de Biblioteca”, “Política Pública de Leitura” e “Política Cultural”, bem como seus respectivos termos no plural. Inicialmente, a pesquisa foi realizada por meio da leitura de títulos, resumos e palavras-chave dos trabalhos disponíveis nos bancos 27 de teses e dissertações dos programas de Pós-graduação selecionados. Ao todo foram consultadas 101 publicações, entre dissertações e teses. Após essa primeira análise, selecionamos 29 produções que demostraram maior relevância para o estudo, uma vez que abordam especificamente a questão das políticas públicas de leitura e/ou biblioteca escolar. São elas, 14 dissertações e 04 teses de Programas de Pós-graduação em Educação e 11 dissertações em Programas de Pós-graduação em Ciência da Informação. Dentre os trabalhos selecionados, não houve nenhuma ocorrência de tese em Programas de Pós-graduação em Ciência da Informação. Ao selecionar os 29 trabalhos, o levantamento não considerou os trabalhos cujo acesso ao texto não estava disponível no momento da pesquisa. A pesquisa também não delimitou um período específico para seleção dos trabalhos. Assim, todas as produções localizadas foram consideradas, independentemente do ano de publicação. No entanto, conforme pode ser observado na tabela 1, apesar do levantamento bibliográfico não delimitar período, nota-se que os trabalhos selecionados são recentes, pois os mais antigos datam de 2005. Tabela 1 - Distribuição Anual das Teses e Dissertações ANO FREQUÊNCIA 2005 2 2006 3 2007 2 2008 4 2009 0 2010 2 2011 1 2012 2 2013 2 2014 3 2015 4 2016 4 TOTAL 29 Fonte: Organizada pela autora. Observa-se, nesta tabela, que o número de produções acadêmicas que envolvem a temática em estudo ainda é bastante limitado. Destaca-se que, no ano de 2009, não houve nenhum trabalho defendido e a maior frequência identificada foi de apenas 4 trabalhos nos anos de 2008, 2015 e 2016. Números ainda muito modestos, mas que podem ser bastante significativos ao constatarmos que no ano de 2014 foram 3 trabalhos (um a mais que os anos anteriores) e que 2015 e 2016 também tiveram um aumento de interesse. 28 Fato que pode estar relacionado ao advento da Lei n. 12.244, de 24 de maio de 2010 que “Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País” e dá o prazo de 10 (dez) anos para que as instituições públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país se adequem para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivadas. Considerando que o prazo está se esgotando, supõe-se que cresce o interesse em investigar como os sistemas de ensino estão se organizando para o cumprimento e para a efetivação da lei. A tabela 2 apresenta a distribuição das Instituições em que foram defendidas as teses e as dissertações, totalizando 13 ocorrências. Tabela 2 - Distribuição das Instituições onde Foram Defendidas as Teses e as Dissertações INSTITUIÇÃO FREQUÊNCIA UNB 7 PUC/SP 3 UNESP/MAR 3 UNICAMP 3 USP 3 UFSC 2 UNESP/PP 2 PUC/CAMP 1 UFMT 1 UFPR 1 UMESP 1 UNIRIO 1 USF 1 TOTAL 29 Fonte: Organizada pela autora. Observa-se que, apesar de terem sido selecionadas para a pesquisa um total de 72 Instituições com programas de Pós-graduação em Educação e 10 Instituições com programas de Pós-graduação em Ciência da Informação, apenas 13 Instituições apresentaram produções acadêmicas de interesse para o estudo, de acordo com os descritores selecionados. A maior concentração de pesquisas está na UNB, com 7 trabalhos, em seguida está a PUC/SP, UNESP/MAR, UNICAMP e a USP com 3, a UFSC e UNESP/PP com 2 e, a maioria das Instituições (6 de 13), PUC/CAMP, UFMT, UFPR, UMESP, UNIRIO, USF com apenas 1 trabalho. A maior parte dos trabalhos são de Universidades localizadas na região Sudeste (15 dissertações e 03 teses), seguida pela região Centro-Oeste (08 dissertações) e, por fim, está a região Sul (02 dissertações e 01 tese). 29 A próxima tabela apresenta o resultado da investigação quanto ao nível (tese/dissertação) dos trabalhos defendidos nos programas de Pós-graduação selecionados. Tabela 3 - Distribuição dos Níveis dos Trabalhos NÍVEL FREQUÊNCIA MESTRADO 25 DOUTORADO 4 TOTAL 29 Fonte: Organizada pela autora. Os dados da tabela 3 apontam um desequilíbrio na distribuição dos trabalhos por nível (tese/dissertação). Identifica-se que há uma preferência nos programas de Pós- graduação por desenvolver pesquisas sobre a temática abordada no âmbito do mestrado, em detrimento as pesquisas que são realizadas no doutorado que somam apenas 4 em um total de 29 pesquisas, conforme segue: 2005 (02 dissertações); 2006 (01 dissertação e 02 teses); 2007 (02 dissertações); 2008 (04 dissertações); 2009 (00); 2010 (02 dissertações); 2011 (01 dissertação); 2012 (02 dissertações); 2013 (02 dissertações); 2014 (01 dissertação e 02 teses); 2015 (04 dissertações) e 2016 (04 dissertações). Para detalhamento das produções, organizamos os seguintes quadros com suas principais informações. Separamos os quadros por programas (Educação e Ciência da Informação). Quadro 1 - Teses e Dissertações Encontradas em Programas de Educação ANO NÍVEL IES TÍTULO AUTOR LINHA DE PESQUISA 2005 Mestrado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Informação pública e consciência crítica para cidadania: políticas públicas de informação em Blumenau SILVA, Sandra Cristina da Ensino e Formação de Professores 2006 Doutorado Pontifícia universidade Católica (PUC/SP) Sala de leitura nas escolas da rede municipal de ensino de São Paulo: uma inovação que resiste às descontinuidades políticas MENDES, Mônica Fátima Valenzi Educação: história, política e sociedade 2006 Doutorado Universidade Estadual Paulista (UNESP/MAR) O professor mediador de leitura na biblioteca escolar da rede municipal de Londrina: formação e atuação SILVA, Rovilson José da Teoria e Práticas Pedagógicas 30 2006 Mestrado Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Leitura e envolvimento: a escola, a biblioteca e o professor na construção das relações entre leitores e livros KLEBIS, Carlos Eduardo de Oliveira Estado, Políticas Públicas e Educação 2007 Mestrado Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Biblioteca escolar: espaço cultural que pode contribuir para o processo de letramento GARCIA, Lígia Vieira Movimentos Sociais, Política e Educação Popular 2007 Mestrado Universidade de São Paulo (USP) Biblioteca escolar: um espaço necessário para leitura na escola ALONSO, Claudia Maria Rodrigues 2008 Mestrado Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) O Departamento Municipal de Cultura de São Paulo (1935-1938): políticas de criação de bibliotecas e democratização de leitura GOMES, Denise Pedroso Educação: história, política e sociedade 2008 Mestrado Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) Políticas públicas voltadas para a formação do leitor: o projeto hora da leitura MENEGHET, Marinês Lopes Fernandes Políticas e Gestão Educacionais 2010 Mestrado Universidade de Brasília (UNB) Política de leitura: a gestão do programa federal Literatura em minha casa MORAIS, Lucimara Gomes Oliveira de Políticas Públicas e Gestão da Educação 2010 Mestrado Universidade Estadual Paulista (UNESP/PP) Biblioteca escolar e políticas públicas de incentivo à leitura: de museu de livro a espaço de saber e leitura GUIMARÃES Janaína Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores 2011 Mestrado Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) A leitura e a biblioteca escolar: o caso da rede estadual de São Paulo CARVALHO, Valdirene Rodrigues de Estado, Políticas Públicas e Educação 2012 Mestrado Universidade São Francisco (USF) O Poder da biblioteca nos processos de (in)visibilidade do saber: um estudo de caso sobre a EJA LIMA, Maria Aparecida Ferreira de Educação, linguagens e processos interativos 2013 Mestrado Universidade de Brasília (UNB) Política de leitura: a coleção "literatura para todos" e o letramento literário de jovens e adultos OGLIARI, Monalisa Políticas Públicas e Gestão da Educação 2013 Mestrado Universidade Estadual de A biblioteca escolar na produção acadêmica sobre ALIAGA, Renata Estado, Políticas Públicas e Educação http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/zeus/auth.php?back=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000390987&go=x&code=x&unit=x http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/zeus/auth.php?back=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000390987&go=x&code=x&unit=x http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/zeus/auth.php?back=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000390987&go=x&code=x&unit=x http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/zeus/auth.php?back=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000390987&go=x&code=x&unit=x http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/zeus/auth.php?back=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000797119&go=x&code=x&unit=x http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/zeus/auth.php?back=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000797119&go=x&code=x&unit=x http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/zeus/auth.php?back=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000797119&go=x&code=x&unit=x http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/zeus/auth.php?back=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000925486&go=x&code=x&unit=x http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/zeus/auth.php?back=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000925486&go=x&code=x&unit=x 31 Campinas (UNICAMP) leitura: movimentos, diálogos, aproximações 2014 Doutorado Universidade Estadual Paulista (UNESP/PP) Bibliotecas Escolares de Rio Verde-GO: uma possível política municipal de leitura LOPES, Leonardo Montes Processos formativos, Ensino e Aprendizagem 2014 Doutorado Universidade Federal do Paraná (UFPR) Contribuições da práxis para a constituição da biblioteca escolar do trabalho a partir da educação do campo GEHRKE, Marcos Cultura, Escola e Ensino 2015 Mestrado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Políticas públicas para o livro e a leitura no Brasil: acervos para os anos iniciais do ensino fundamental SOUZA, Ingobert Vargas de Ensino e Formação de Professores 2016 Mestrado Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) Da biblioteca escolar à sala de leitura nas escolas estaduais de Ensino Fundamental paulista: leis, decretos, normas, agentes LIMA, Maria Cecília Rizzi Educação: história, política e sociedade Fonte: Organizada pela autora. Quadro 2 - Dissertações encontradas em Programas de Ciência da Informação ANO NÍVEL IES TÍTULO AUTOR LINHA DE PESQUISA 2005 Mestrado Pontifícia Universidade Católica (PUC/CAMP) A trajetória dos programas oficiais de leitura e da biblioteca pública no Brasil durante o período 1937-2004 CALDAS, Elaine Formentini Produção e Disseminação da Informação 2008 Mestrado Universidade de Brasília (UNB) A função da biblioteca pública escolar no contexto da formação integral do educando: estudo de caso AMARAL, Renilda Gonçalves do Gestão da Informação 2008 Mestrado Universidade de São Paulo (USP) Leitura mediada na biblioteca escolar: uma experiência em escola pública FERRAZ, Marta Maria Pinto Acesso à Informação 2012 Mestrado Universidade Estadual Paulista (UNESP/MAR) Apropriação das tecnologias de informação e comunicação em bibliotecas escolares em busca de um espaço dinâmico LANZI, Lucirene Andrea Catini Informação e Tecnologia 32 2014 Mestrado Universidade de São Paulo (USP) Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidades VIANA, Lilian Acesso à Informação 2015 Mestrado Universidade de Brasília (UNB) As representações sociais no ensino médio do Distrito Federal: a biblioteca escolar pública sob o olhar do estudante DUARTE, Yaciara Mendes Gestão da Informação 2015 Mestrado Universidade de Brasília (UNB) A biblioteca escolar nos projetos de leitura nas escolas que obtiveram os melhores resultados do Enem SILVESTRE ESTELA, Flor de María Gestão da Informação 2015 Mestrado Universidade de Brasília (UNB) Políticas de Estado e bibliotecas públicas: um estudo de caso do Plano Distrital do Livro e da Leitura MACHADO, Frederico Borges Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional 2016 Mestrado Universidade de Brasília (UNB) Desenvolvimento e políticas públicas: análise da 'formação cidadã' no âmbito do PNLD (2015- 2017) QUARESMA NETO, João Rodrigues Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional 2016 Mestrado Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) A aplicação da Lei nº 12.244/2010 na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental de Niterói: situação e perspectivas das bibliotecas escolares COSTA, Valéria Souza da Biblioteconomia, Cultura e Sociedade 2016 Mestrado Universidade Estadual Paulista (UNESP/MAR) O profissional da informação na elaboração de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) MARSULO, Thabyta Giraldell Informação e Tecnologia Fonte: Organizada pela autora. Para uma análise mais criteriosa, as pesquisas foram divididas em dois grupos, de acordo com a similaridade e o enfoque dado ao objeto de análise de cada trabalho estudado. No primeiro grupo, selecionamos os trabalhos que abordam as políticas e os programas de incentivo à leitura e de promoção da biblioteca escolar. Neste grupo encontra-se um total de 17 pesquisas que se assemelham por darem ênfase ao estudo de elaboração e/ou implementação de políticas e programas governamentais sobre leitura e biblioteca escolar, são eles: “Informação pública e consciência crítica para cidadania: políticas públicas de informação 33 em Blumenau” (SILVA, 2005); “A trajetória dos programas oficiais de leitura e da biblioteca pública no Brasil durante o período 1937-2004” (CALDAS, 2005); “Sala de leitura nas escolas da rede municipal de ensino de São Paulo: uma inovação que resiste às descontinuidades políticas” (MENDES, 2006); “O Departamento Municipal de Cultura de São Paulo (1935- 1938): políticas de criação de bibliotecas e democratização de leitura” (GOMES, 2008); “Políticas públicas voltadas para a formação do leitor: o projeto hora da leitura” (MENEGUET, 2008); “Política de leitura: a gestão do programa federal Literatura em minha casa” (MORAIS, 2010); “Biblioteca escolar e políticas públicas de incentivo à leitura: de museu de livro a espaço de saber e leitura” (GUIMARAES, 2010); “A leitura e a biblioteca escolar: o caso da rede estadual de São Paulo” (CARVALHO, 2011); “Política de leitura: a coleção "literatura para todos" e o letramento literário de jovens e adultos” (OGLIARI, 2013); “Bibliotecas Escolares de Rio Verde-GO: uma possível política municipal de leitura” (LOPES, 2014); “Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidades” (VIANA, 2014); “Políticas públicas para o livro e a leitura no Brasil: acervos para os anos iniciais do ensino fundamental” (SOUZA, 2015); “Políticas de Estado e bibliotecas públicas: um estudo de caso do Plano Distrital do Livro e da Leitura” (MACHADO, 2015); “Da biblioteca escolar à sala de leitura nas escolas estaduais de Ensino Fundamental paulista: leis, decretos, normas, agentes” (LIMA, 2016); “Desenvolvimento e políticas públicas: análise da 'formação cidadã' no âmbito do PNLD (2015-2017)” (QUARESMA NETO, 2016); “A aplicação da Lei nº 12.244/2010 na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental de Niterói: situação e perspectivas das bibliotecas escolares” (COSTA, 2016) e, “O profissional da informação na elaboração de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)” (MARSULO, 2016). Desses 17 trabalhos, 11 fazem parte de Programas de Pós-Graduação em Educação e 06 fazem parte de Programas de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Esses estudos estão preocupados em abordar a questão da relação existente entre leitura e cidadania, conforme destaca Oliveira e Prados (2015, p. 103): “A leitura permite que o cidadão desenvolva uma consciência crítica a respeito de si e da sociedade […] a leitura é um direito humano que proporciona o exercício pleno da democracia […] quando lemos questionamos o mundo e a nós mesmos”. O segundo grupo compreende os trabalhos que abordam o papel da biblioteca escolar e suas ações na formação do leitor e da sociedade. Neste grupo encontra-se um total de 12 trabalhos que se assemelham por dar enfoque ao papel da biblioteca escolar e à importância das atividades de mediação na formação do aluno/leitor, são eles: “O professor mediador de leitura na biblioteca escolar da rede municipal de Londrina: formação e atuação” (SILVA, 34 2006); “Leitura e envolvimento: a escola, a biblioteca e o professor na construção das relações entre leitores e livros” (KLEBIS, 2006); “Biblioteca escolar: espaço cultural que pode contribuir para o processo de letramento” (GARCIA, 2007); “Biblioteca escolar: um espaço necessário para leitura na escola” (ALONSO, 2007); “A função da biblioteca pública escolar no contexto da formação integral do educando: estudo de caso” (AMARAL, 2008); “Leitura mediada na biblioteca escolar: uma experiência em escola pública” (FERRAZ, 2008); “Apropriação das tecnologias de informação e comunicação em bibliotecas escolares em busca de um espaço dinâmico” (LANZI, 2012); “O Poder da biblioteca nos processos de (in)visibilidade do saber: um estudo de caso sobre a EJA” (LIMA, 2012); “A biblioteca escolar na produção acadêmica sobre leitura: movimentos, diálogos, aproximações” (ALIAGA, 2013); “Contribuições da práxis para a constituição da biblioteca escolar do trabalho a partir da educação do campo” (GEHRKE, 2014); “As representações sociais no ensino médio do Distrito Federal: a biblioteca escolar pública sob o olhar do estudante” (DUARTE, 2015) e, “A biblioteca escolar nos projetos de leitura nas escolas que obtiveram os melhores resultados do Enem” (SILVESTRE ESTELA, 2015). Desses 12 trabalhos, 07 fazem parte de Programas de Pós-Graduação em Educação e 05 fazem parte de Programas de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Esses estudos estão preocupados em demonstrar que, a inserção da biblioteca no processo de ensino e a contratação de profissionais habilitados para atuar nesse ambiente educacional possibilita aos alunos a ampliação do conhecimento, conforme afirma Campello, (2010, p. 26): a biblioteca da escola é o espaço, por excelência, para o desenvolvimento de atividades de produção do conhecimento, que colocam o aluno no centro do processo de aprendizagem. Uma das mudanças mais significativas que o professor interessado em desenvolver esse tipo de atividade vai enfrentar é o trabalho em colaboração. O bibliotecário da escola pode ser um parceiro nesse processo por estar acostumado a ver a boa biblioteca como um espaço de construção do conhecimento. Assim, além de ambiente adequado e de recursos informacionais, é fundamental que a biblioteca escolar conte também com profissionais especializados para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que incentivem os alunos a utilizarem a biblioteca não apenas para os fins de pesquisa, mas como um instrumento pedagógico e formativo. 35 1.1.1 Breve abordagem das pesquisas selecionadas Iniciamos a análise pelo primeiro grupo, por ordem cronológica, conforme apresentado anteriormente. Silva (2005) tem como foco em seu estudo a Informação para a Cidadania (O potencial educativo da informação e das políticas públicas informacionais). O objetivo do trabalho é verificar as atividades e os serviços de informação disponíveis para acesso público, bem como saber o que a administração municipal prevê na legislação como informações fundamentais para socialização. Os resultados revelam que a legislação na área da informação pública é precária e não estabelece nenhuma política pública de informação para o município. As atividades e os serviços de informação com conteúdo educativo não são socializados e usufruídos pela população. A pesquisa revela ainda que a informação pública é utilizada como estratégia tanto por parte das organizações (Sociedade Civil de Blumenau) para a garantia de direitos sociais e cidadania, quanto por parte do Estado (Governo Municipal) para exercício do poder. Caldas (2005) apresenta em seu trabalho a trajetória dos programas de leitura e da biblioteca pública no Brasil, por meio de leis e decretos que os instituíram, abrangendo o período de 1937 (menção ao Primeiro Instituto Nacional do Livro) a 2004 (o Brasil se insere no processo de globalização e o domínio da leitura e escrita se tornam essenciais). O estudo elaborou um quadro histórico no qual relaciona as datas em que foram postulados leis e decretos com o regime do governo vigente, observando a trajetória dos programas nacionais de leitura e a importância dada à biblioteca pública frente à população. A pesquisa de Mendes (2006) aborda o processo pelo qual o Projeto Sala de Leitura da Rede Municipal de São Paulo foi implementado, instituído e como se mantém. Com os resultados, foi possível verificar que o Projeto se constitui em uma inovação e permanece mesmo com as descontinuidades políticas de diversas gestões, tensões, conflitos e com a configuração de um novo professor (habilitado para atender às funções específicas demandadas pela Sala de Leitura). O trabalho de Gomes (2008) tem natureza histórica e analisa as políticas públicas de implementação de bibliotecas (do Departamento Municipal de Cultura de São Paulo) entre os anos de 1935 e 1938, período em que Mário de Andrade foi responsável pelo Departamento e instituiu o programa de expansão de bibliotecas. Buscou-se compreender o que as políticas públicas de criação de bibliotecas representam na democratização da leitura e da 36 formação do leitor e como a Biblioteca Infantil se constituiu no espaço de materialização das práticas de leitura idealizadas pelo Departamento de Cultura. A partir de uma abordagem político-educacional, Meneguet (2008) analisa os elementos teórico metodológicos do projeto Hora de Leitura, considerando e articulando os estudos de Bakhtin, Geraldi e Isabel Solé, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1ª a 4ª e 5ª a 8ª séries com a legislação própria referente ao projeto, bem como as condições pedagógicas/administrativas de concretização nas escolas. Os principais resultados revelam a ineficiência do projeto em sanar o problema da “incompetência leitora”, em razão da superficialidade e das condições em que são operacionalizados os elementos teóricos metodológicos nas escolas públicas do estado. O estudo de Morais (2010) teve como objetivo analisar as políticas de leitura desenvolvidas em espaços escolares sob a perspectiva da gestão escolar e do direito social do aluno, mais especificamente do programa Literatura em Minha Casa e das ações do estado sobre a leitura. Assim como revelam os estudos anteriores, esta pesquisa sinaliza que, apesar de aporte legal sobre o direito à leitura, existem desarticulações nas relações de promoções de políticas de leitura e existem poucas vivências dos estudantes das escolas públicas com a leitura, pois a acessibilidade ao livro ainda é escassa. A pesquisa de Guimaraes (2010) teve como objetivo investigar se as políticas públicas de promoção à leitura (especificamente o PNBE) têm contribuído com o acesso à leitura, à formação de leitores e à dinamização da biblioteca escolar (estrutura, acervo e acessibilidade). Foi realizado um estudo de caso em uma biblioteca da rede de ensino municipal que demonstrou condições precárias do espaço físico, baixa qualidade do acervo, bem como desqualificação e falta de formação específica para atuação e realização de atividades de incentivo à leitura de profissionais. Carvalho (2011) realiza um estudo exploratório sobre políticas públicas de leitura e biblioteca escolar, tendo como foco o Manifesto IFLA/1999 em prol da biblioteca escolar e o PNLL (Plano Nacional do Livro e Leitura /2006). A análise demonstra a existência de políticas públicas exclusivas para ampliação e aquisição de acervo bibliográfico, que não contemplam a biblioteca escolar como ambiente de aprendizagem. O estudo de Ogliari (2013) buscou analisar se as obras da coleção Literatura para Todos são adequadas para o letramento de jovens e adultos, grupos aos quais se destinam; se dialogam com seu universo cultural e se fomentam a leitura literária. Foi possível constatar que essa ação do Ministério da Educação (como parte de uma política pública de leitura) vem 37 de fato contribuindo como uma possibilidade para as demandas educacionais desses alunos e promovendo a formação de comunidades leitoras. A tese de Lopes (2014) aponta as políticas públicas de investimento e as atividades de leitura realizadas nas bibliotecas escolares da rede municipal de Rio Verde - GO em comparação à bibliotecas laureadas pelo prêmio Viva Leitura da rede Municipal de Londrina - PR. Os resultados do estudo indicam que as bibliotecas escolares do município de Rio Verde necessitam de maior investimento nos ambientes estruturais e na qualificação dos profissionais, além de maior envolvimento da comunidade e do poder público para o fortalecimento de projetos e de políticas eficazes que visem à implementação de bibliotecas escolares em toda a rede municipal como garantia de acesso à leitura e à informação. Viana (2014) faz um estudo partindo da atual situação da biblioteca escolar brasileira, com base na Lei Federal n. 12.244/10, que determina a criação de bibliotecas nas instituições de ensino no país. Com objetivo de sistematizar as categorias implicadas na instituição de políticas públicas de biblioteca escolar, foi analisada a implementação da política pública municipal da cidade de São Bernardo do Campo - SP, que deu origem à REBI (Rede Escolar de Bibliotecas Interativas). O resultado aponta a sistematização de categorias que devem ser consideradas em políticas públicas voltadas para a criação, ressignificação e consolidação de biblioteca escolar no Brasil. A pesquisa de Souza (2015) teve como objetivo analisar o Acervo Complementar do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e os livros para crianças do PNAIC (Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), distribuídos pelo Governo Federal às salas de alfabetização da rede pública, e suas implicações quanto à formação de leitores literários infantis. Tendo como base os estudos de políticas públicas (HOFLING), livro e leitura (PAIVA), literatura infantil (ZILBERMAN, DEBUS, LAJOLO), letramento literário (PAULINO, SOARES, COSSON, LLUCH) e literalidade (AZEVEDO, MIALL & KUIKEN), a análise documental proporcionou categorizar os acervos entre livros infantis e de literatura infantil. O trabalho de Machado (2015) busca compreender a relação das políticas com seu modelo de atuação. Para tanto, analisa o Plano Distrital do Livro e da Leitura, elucidando como as políticas influenciam o desenvolvimento do modelo de biblioteca dissociado das orientações teóricas a fim de identificar as variáveis e os impactos resultantes. A análise mostrou que a ausência de especialistas (bibliotecários) e abstenção das universidades na elaboração das políticas permitem equívocos e distorções conceituais da função social da biblioteca. 38 A pesquisa de Lima (2016) apresenta o percurso das bibliotecas escolares na Rede Estadual de Ensino Fundamental de São Paulo, tendo como referência a Lei Federal n. 12.244/10 (que universaliza a biblioteca escolar nas instituições de ensino do país) e o Manifesto da UNESCO/2005 (que indica Diretrizes para as bibliotecas escolares). Foram localizados dispositivos legais, normas regulamentares e ordinárias publicados no Diário Oficial e na Secretaria da Educação do Estado, com a finalidade de refazer a trajetória da biblioteca escolar e de identificar como a Sala de Leitura foi introduzida nas escolas paulistas. Os resultados revelam que o silêncio das bibliotecas escolares nas escolas paulistas é consequência da ausência de profissionais especializados para o exercício das atividades e da constante instituição de políticas públicas voltadas apenas à distribuição de materiais (que não se ocupam da disseminação e uso) e, da admissão do professor readaptado como responsável pela Sala de Leitura (a partir da Resolução SEE n. 15 de out. de 2009, reafirmada pela Resolução SEE n. 14 de 29 de jan. de 2016). Quaresma Neto (2016) propõe-se a analisar como a diretriz da Formação Cidadã (no âmbito do PNLD) vem contribuindo para fomentar o respeito à diversidade de gênero através dos livros didáticos de história do Ensino Médio (2015-2017). Os resultados demonstram os alcances e os limites dessa prática analisada. Costa (2016) examina o cumprimento da Lei n. 12.244/10 na organização das escolas públicas de ensino básico de Niterói - RJ. Verifica-se que 93% das escolas não têm biblioteca em suas unidades, uma vez que a maioria das escolas possui salas de leitura (espaço inadequado, sem tratamento do acervo e com atividades de leitura insuficientes) que não atendem ao cumprimento da lei. O pesquisador sugere parâmetros mais adequados à realidade do município. O trabalho de Marsulo (2016) teve como objetivo destacar as habilidades particulares dos profissionais da informação no que se refere ao ciclo de vida e ao desenvolvimento de políticas públicas que visam alavancar as transformações advindas das tecnologias da informação e comunicação. A posição social do bibliotecário (profissional da informação) fica evidenciada na análise crítica do histórico das iniciativas do governo brasileiro sobre políticas de informação (1990 – 2012), no âmbito do livro, da leitura e das bibliotecas (Plano Nacional do Livro e da Leitura). Finalizada a análise dos trabalhos que compreendem o primeiro grupo, passamos agora aos trabalhos que compõem o segundo grupo. A tese de Silva (2006) apresenta uma proposta para formação do mediador de leitura (profissional responsável pela biblioteca escolar). Para tanto, foi realizada a coleta de 39 dados em bibliotecas da rede Municipal de Ensino de Londrina (no período de 2002/2004) e Barcelona (no período de 2005/2004), a fim de estabelecer uma correlação entre esse processo. Silva também entrevistou especialistas na área de formação do leitor, de leitura e de biblioteca (Brasil e Espanha). Os resultados voltam-se para a necessidade de a prática do professor mediador ser fundamentada em conteúdos direcionados à concepção da leitura e à sua relação com o ato de ler na biblioteca escolar. Klebis (2006) propõe-se a entender as circunstâncias por meio das quais são construídos os vínculos entre os sujeitos e os livros durante o processo escolar e a formação do leitor, investigando as práticas das atividades de leitura e os contextos em que se produzem a relação entre sujeito e texto. O pesquisador ressalta como resultado a necessidade de investir no desenvolvimento objetivo das competências e habilidades fundamentais à leitura e no envolvimento subjetivo entre leitor e livro. O trabalho de Garcia (2007) teve como objetivo discutir o papel da biblioteca escolar como mediadora no processo de interlocução entre leitor-autor na formação do aluno- leitor. Foi realizado um estudo de caso no município de São José dos Quatro Marcos - MT. Os resultados apontam para a constatação geral de que a biblioteca escolar é agente de transformação do ensino e de que os educadores estão preocupados com a formação do aluno- leitor. No entanto, os próprios educadores admitem que não leem com frequência, que o acervo da biblioteca há anos não é atualizado e que não existe política de gestão voltada para os alunos. A dissertação de Alonso (2007) coloca em pauta questões relativas ao papel da biblioteca escolar e as atividades de leitura na formação do leitor literário e da preparação do professor da atualidade frente a essas atividades. Buscou-se resgatar exemplos de sucesso de planos educacionais de outros países (Portugal e França) e suas políticas direcionadas a esse espaço pedagógico. Os resultados da pesquisa alertam para a necessidade de buscar estratégias de aproximação do professor ao espaço da biblioteca, para que, conhecendo esse espaço, possa propor práticas diferenciadas de utilização da biblioteca escolar como ambiente pedagógico. O estudo de Amaral (2008) abordou o significado da biblioteca escolar e verificou as diversas conotações desses significado na formação intelectual de alunos, professores, servidores e da comunidade, com o objetivo de analisar o modo como a biblioteca escolar do Centro de Ensino Fundamental 03 de Brasília se configura como mediadora entre professor e aluno e entre ensino e aprendizagem. O estudo revela que o maior desafio da biblioteca do CEF 03 de Brasília é promover a integração entre o aluno e o ambiente de estudo, já que a metodologia desenvolvida em sala de aula (baseada no livro didático) mostra-se 40 inoperante e desqualificada. Professor e biblioteca devem, portanto, trabalhar em sintonia rumo à aprendizagem significativa. A pesquisa de Ferraz (2008) tem como objetivo desenvolver e analisar as práticas de leitura mediada. Foram analisados encontros de leitura mediada com duas turmas de 4ª série e realizados em bibliotecas de escola pública. O resultado comprovou que a leitura mediada permite sensibilizar o aluno para a realização da leitura autônoma e para a utilização da biblioteca escolar, pois se constatou que: o conhecimento prévio dos alunos foi ampliado, o texto fundador (necessário para novas leituras) foi construído e a relação do aluno com o livro foi estabelecida de forma significativa. Lanzi (2012) parte do pressuposto de que o bibliotecário, além de mediador da informação, é também um educador que precisa utilizar recursos pedagógicos para facilitar a assimilação cognitiva dos alunos. O estudo tem como objetivo apresentar as TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) na rotina da biblioteca escolar como aliada no processo de aquisição do conhecimento acadêmico e cultural. Trata-se de uma pesquisa-ação na qual diversos recursos tecnológicos foram inseridos para construção colaborativa em ambientes digitais, além de ter sido promovida uma “Confraria da Biblioteca” em que os alunos foram estimulados a trocar informações sobre Tecnologia. Esse processo resultou em maior interesse e motivação dos alunos por pesquisas e por novas leituras. A biblioteca escolar, por seu turno, passou a ser utilizada como personagem ativa no trabalho educacional da escola. A investigação de Lima (2012) discute as práticas presentes no fazer do bibliotecário como a classificação e a organização do material do acervo, bem como os saberes que são nelas mobilizados. Para problematização e discussão da pesquisa, foi investigada a visibilidades do conceito da Educação de Jovens e Adultos no Banco de Teses da Capes. A pesquisa de Aliaga (2013) teve como objetivo inventariar a produção acadêmica da década de 2000-2010 e se dedicou a pesquisar as relações entre leitura e biblioteca, buscando construir uma pesquisa do tipo “Estado da Arte”, por meio do mapeamento e da sistematização de investigações que abordam o tema leitura e biblioteca. A sistematização dos dados revelou uma produção com características bem diversas que se concentra majoritariamente em programas de Pós-Graduação em Educação e permitiu discutir como a biblioteca escolar se configura nas produções acadêmicas, suas ênfases, seus diálogos e seus desafios com esse campo. Gehrke (2014) analisa a Biblioteca Escolar da Rede Estadual de Ensino do Campo - PR na conjuntura do Movimento “Educação do Campo” e argumenta que a produção do acervo ordenado na “Biblioteca da Educação do Campo” e a contribuição dos movimentos 41 sociais promovem contribuições consideráveis na práxis da escrita coletiva (sujeitos em luta), nos processos de sistematização das experiências e na publicação/circulação dos documentos produzidos. O trabalho de Duarte (2015) teve como objetivo identificar as representações sociais dos alunos do ensino médio sobre a biblioteca escolar, a fim de alinhar as necessidades culturais e informacionais deste grupo com o papel da biblioteca escolar. Os resultados mostram a visão dos alunos sobre a biblioteca: a busca por um espaço informacional de interação, uma atmosfera alegre e dinâmica. Por fim, a pesquisa de Silvestre Estela (2015) analisa a contribuição de projetos de leitura de bibliotecas das escolas que conquistaram as primeiras posições no ranking do ENEM/2013, no Distrito Federal. A pesquisa abrangeu três escolas privadas e três públicas e os resultados indicaram que os projetos de incentivo à leitura vinculados às disciplinas dos docentes pesquisados geralmente são desenvolvidos sem a participação da biblioteca escolar. No entanto, os docentes relatam que a biblioteca escolar contribui significativamente para os resultados do ENEM em outros aspectos, como: acesso à informação, recursos humanos especializados e horário de atendimento adequado. Após breve explanação dos principais objetivos e resultados das pesquisas selecionadas nos bancos de dados dos programas de Pós-Graduação analisados (Educação e Ciência da Informação com nota igual ou superior a 4, de acordo com dados retirados da Plataforma Sucupira), pode-se constatar que as pesquisas que têm como foco de estudo a biblioteca escolar e as políticas públicas de leitura e informação ainda são escassas e recentes. Das 29 teses e dissertações analisadas a data de conclusão mais antiga é do ano de 2005, conforme apresentado anteriormente na Tabela 1 – Distribuição anual das teses e dissertações. Desse modo, além da contribuição e da relevância que os resultados dessas pesquisas atestam, esse levantamento bibliográfico demonstra também que essa área de estudo ainda tem muito para ser explorada, uma vez que criar e promover bibliotecas escolares por meio de investimento público é o caminho apontado para que a população possa ter, de fato, espaços de informação e leitura capazes de proporcionar a aquisição do conhecimento, com foco no direito fundamental à informação, pois somente por meio de mudança política, discursiva e institucional será possível uma transformação bem-sucedida no cenário da biblioteca escolar no Brasil. Dessa forma, nos propusemos a realizar um estudo de caso que envolve Anhumas, o único município da Região Administrativa de Presidente Prudente (até o momento da pesquisa) que se propôs a elaborar e implementar uma política pública própria que aborda a 42 questão do livro, leitura, literatura e biblioteca com a finalidade de abranger diversos aspectos relacionados ao processo de valorização da leitura e da biblioteca e não apenas ao aspecto da distribuição de livros _ como pode ser constatado no resultado da maior parte dos estudos analisados anteriormente que não contribuem para a formação do leitor. Assim, essa pesquisa pretende ocupar-se de uma lacuna teórica que esses 29 trabalhos não atingiram, uma vez que pretendemos desvelar as motivações que levaram um município de pequeno porte a implementar tal política, revelar as contribuições da aplicação da mesma para a área, além de apresentar todo o processo de elaboração e implementação do Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura no município (seus desafios e perspectivas). O estudo, desse modo, tem como premissa contribuir como um instrumento de incentivo e/ou inspiração para que outros municípios possam vir aplicar a Lei. 1.2 Procedimentos Metodológicos O lócus da pesquisa é o município de Anhumas, cidade localizada no interior do estado de São Paulo, que possui população estimada em aproximadamente 4 mil habitantes. Cumpre destacar que o município selecionado é o único dentre os 53 que fazem parte da Região Administrativa de Presidente Prudente, cidade sede de onde está instalada a Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP — que, até o momento da pesquisa, tem elaborado o seu Plano Municipal do Livro e Leitura, conforme recomendação Nacional do PNLL. Em relação aos procedimentos metodológicos visando à coleta e à análise de dados, optou-se pela pesquisa qualitativa, uma vez que possibilita melhor enfocar o significado do comportamento de um indivíduo ou de uma organização. “A pesquisa qualitativa tem o ambiente natural como sua fonte direta de dados e o pesquisador como seu principal instrumento” (LUDKE; ANDRÉ, 1986, p.11). O uso de dados qualitativos nessa pesquisa justifica-se por permitir a compreensão das múltiplas dimensões dos fenômenos em sua expressão natural. Auxilia, também, na identificação de diferentes significados das experiências vivenciadas pelos atores envolvidos no processo de elaboração e implementação do PMLLL de Anhumas, de forma a contribuir para a compreensão das relações existentes entre o indivíduo, o contexto em que ele está inserido e as ações que o influenciam. 43 O termo qualitativo implica uma partilha densa com pessoas, fatos e locais que constituem objetos de pesquisa, para extrair desse convívio os significados visíveis e latentes que somente são perceptíveis a uma atenção sensível e, após este tirocínio, o autor interpreta e traduz em um texto, zelosamente escrito, com perspicácia e competência científicas, os significados patentes ou ocultos do seu objeto de pesquisa (CHIZZOTTI, 2003, p. 221). Para Ludke e André (1986, p. 18), “o estudo qualitativo desenvolve-se numa situação natural, é rico em dados descritivos, tem um plano aberto e flexível e focaliza a realidade de forma complexa e contextualizada”. A pesquisa com abordagem qualitativa aproveita as formas habituais que usamos para descrever e interpretar os fatos, os eventos, as situações e os fenômenos que acontecem no nosso cotidiano e dos quais fazemos parte (ARAÚJO-OLIVEIRA, 2010). Por meio dessa pesquisa, procuramos descobrir, apreender e compreender a realidade, ou uma parcela dela, a partir dos significados e dos sentidos que os próprios sujeitos pesquisados atribuem a seus comportamentos, ao que eles vivem, acreditam e pensam sobre o vivido. Para tanto, esta investigação se propôs, dentro da perspectiva qualitativa, utilizar diferentes técnicas de pesquisa, a saber: 1. Pesquisa bibliográfica: fazer uso dessa técnica teve como objetivo realizar um levantamento bibliográfico de autores e obras que tratam do tema em estudo. “A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” (GIL, 2002, p. 44). A fim de subsidiar a construção e definição do referencial teórico da dissertação, a pesquisa bibliográfica nos permitiu realizar a investigação e a análise de livros, capítulos, artigos científicos, teses, dissertações, entre outros documentos que tratam sobre a temática em estudo, possibilitando, assim, a ampliação da cobertura dos fenômenos. Trabalhar com a pesquisa bibliográfica significa realizar um movimento incansável de apreensão dos objetivos, de observância das etapas, de leitura, de questionamentos e de interlocução crítica com o material bibliográfico, e que isso exige vigilância epistemológica (LIMA; MIOTO, 2007, p. 37). Conforme orienta Salvador (1986), então, a leitura é a principal técnica utilizada na pesquisa bibliográfica. Por isso, foram realizadas sucessivas leituras do material selecionado, o que nos permitiu identificar as informações nele contidas, bem como nos possibilitou analisar a sua consistência e a relação existente entre eles. Para melhor sistematização, o processo de leitura foi realizado de acordo com o que aconselha Salvador (1986): 44  Leitura de reconhecimento do material bibliográfico: localização e seleção de obras relacionadas à temática em estudo;  Leitura exploratória: verificar se o material selecionado realmente interessa ao estudo;  Leitura seletiva: identificação e seleção das informações relevantes para o objetivo do estudo e descarte das obras secundárias;  Leitura reflexiva ou crítica: estudo crítico, que tem por finalidade responder aos objetivos da investigação;  Leitura interpretativa: momento complexo, que tem como objetivo estabelecer relação entre as ideias que estão expressas nos textos com a problemática do estudo. A análise das soluções presentes nas obras selecionadas por meio da pesquisa bibliográfica nos permitiu ainda a construção de um instrumento de produção de informações que possibilitou a extração de conceitos, temas e considerações destas pesquisas que foram essenciais para a compreensão e para a clareza do objeto de estudo. 2. Estudo de caso: a técnica de estudo de caso foi utilizada por possuir como característica a utilização de um conjunto de métodos de pesquisa com o objetivo comum de dar ênfase a uma mesma instância. Isso se aplicou perfeitamente neste estudo, uma vez que, conforme relatado anteriormente, o município de Anhumas é o único entre os 53 da Região Administrativa de Presidente Prudente que, até o presente momento, tem elaborado e implementado o PMLLL, conforme recomenda o PNLL. De acordo com André (1984), o estudo de caso deve ser entendido como a investigação sistemática de evento, grupo, pessoa ou instituição específica, que deve ser tratado como único e singular. “Como estratégia de pesquisa, utiliza-se o estudo de caso em muitas situações, para contribuir com o conhecimento que temos dos fenômenos individuais, organizacionais, sociais, políticos e de grupo, além de outros fenômenos relacionados” (YIN, 2005, p. 20). A característica mais particular do estudo de caso é a ênfase que é aplicada na singularidade do particular. “Isso implica que o objeto de estudo seja examinado como único, uma representação singular da realidade, realidade esta multidimensional e historicamente situada” (ANDRÉ, 1984, p. 52). Segundo Gil (2002, p. 54), o estudo de caso "é aquele que consiste do estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetos, de maneira a permitir seu amplo e detalhado conhecimento". 45 Conforme as recomendações de Ludke e André (1986) para as pesquisas que se utilizam do estudo de caso, Este trabalho desenvolveu, necessariamente, três fases: a primeira que é caracterizada como exploratória por abranger o levantamento bibliográfico da temática investigada; a segunda que é o momento da coleta de dados e que foi realizada por meio das entrevistas semiestruturadas, da observação e da análise de documentos; por fim, a terceira fase que é a análise sistemática dos dados produzidos e a elaboração do relatório, no qual foram reunidas as informações provenientes do estudo realizado. Conforme relata Yin (2005, p. 26), “o estudo de caso é a estratégia escolhida ao se examinarem acontecimentos contemporâneos, mas quando não se podem manipular comportamentos relevantes”. O autor destaca ainda que o poder diferenciador do estudo de caso está na sua capacidade de trabalhar com diversas evidências (documentos, artefatos, observação direta e entrevistas). Todavia, cabe ressaltar que a utilização do estudo de caso como procedimento metodológico desta pesquisa justifica-se pelo fato de a elaboração do PMLLL pelo município de Anhumas ser ainda um caso isolado na Região, fato que, de acordo com os autores estudados, garante ao estudo as características fundamentais ao se aplicar um estudo de caso: singularidade e particularidade. Dessa forma, surge o interesse em investigar quais são as motivações que levaram um município de aproximadamente quatro mil habitantes a elaborar o seu PMLLL, enquanto a maior parte dos municípios e o próprio Estado de São Paulo ainda não se organizaram para cumprir tal recomendação. 1.3.1 Instrumento de Coleta de Dados Como instrumentos de coleta de dados foi utilizada a entrevista do tipo semiestruturada, a Observação e a Análise de documentos. A aplicação das entrevistas foi realizada junto aos dirigentes municipais de educação e cultura e outros atores que participaram do processo de elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura (PMLLL) de Anhumas – SP (ROTEIRO I2) e com os gestores, professores e funcionários responsáveis pelas bibliotecas das escolas do referido município (ROTEIRO II), tendo em vista que a biblioteca escolar é considerada um forte instrumento educacional e cultural e deve ter ações desenvolvidas em conjunto com estado e 2 Os Roteiros de entrevistas I e II estão presentes nos Apêndices do estudo e podem ser consultados no final do trabalho. 46 sociedade. Assim, a participação de ambas as secretarias e dos atores envolvidos nesse processo é de fundamental importância para o estudo. Desse modo, a entrevista semiestruturada possibilitou a produção de informações necessárias para alcançar os objetivos propostos. A entrevista é seguramente a mais flexível de todas as técnicas de coleta de dados de que dispõem as ciências sociais. Daí porque podem ser definidos diferentes tipos de entrevista, em função de seu nível de estruturação. As entrevistas mais estruturadas são aquelas que predeterminam em maior grau as respostas a serem obtidas, ao passo que as menos estruturadas são desenvolvidas de forma mais espontânea, sem que estejam sujeitas a um modelo preestabelecido de interrogação (GIL, 2008, p. 111). A entrevista como instrumento de coleta de dados foi aplicada nesse estudo por se tratar de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a qual se apresentou como uma alternativa na investigação dos tópicos complexos e subjetivos que teriam grande dificuldade de serem explorados por meio de instrumentos fechados. Assim, conforme recomendação de Belei, et. al. (2008, p. 189), ela foi direcionada por um roteiro previamente elaborado, composto por questões abertas. Por permitir uma organização mais flexível e possibilitar a expansão dos questionamentos de acordo com as informações que são fornecidas pelo entrevistado, a entrevista semiestruturada é um dos modelos mais utilizados pelos pesquisadores. Entrevistas são fundamentais quando se precisa/deseja mapear práticas, crenças, valores e sistemas classificatórios de universos sociais específicos, mais ou menos bem delimitados, em que os conflitos e contradições não estejam claramente explicitados. Nesse caso, se forem bem realizadas, elas permitirão ao pesquisador fazer uma espécie de mergulho em profundidade, coletando indícios dos modos como cada um daqueles sujeitos percebe e significa sua realidade e levantando informações consistentes que lhe permitam descrever e compreender a lógica que preside as relações que se estabelecem no interior daquele grupo, o que, em geral, é mais difícil obter com outros instrumentos de coleta de dados (DUARTE, 2004, p. 2015). A utilização da entrevista semiestruturada permitiu-nos o aprofundamento de questões que necessitavam de maior investigação, além de ter possibilitado a geração de diferentes visões, orientações e hipóteses que contribuíram de forma essencial para o processo de investigação. A observação, por sua vez, foi realizada na biblioteca da EMEF Adhemar Palmiro (que atende crianças de 6 a 10 anos, no Ensino Fundamental I e adultos da EJA), devido ao fato de a escola ser a única (no total de três escolas municipais) a comtemplar um ambiente próprio para a biblioteca escolar, ao passo que outras instituições da cidade, quais sejam a 47 Creche Municipal “Professora Clotildes Lopes Trevisan” e a EMEI Ursinhos Carinhosos, contam apenas com Cantinhos e/ou Salas de Leitura. A EMEF Adhemar Palmiro iniciou suas atividades no ano de 2008, por meio de um convênio de parceria realizado entre o estado e o município. Já no ano de 2009 houve a implantação do Ensino Fundamental de nove anos. No entanto, como o espaço físico não era suficiente, o primeiro ano passou a funcionar temporariamente no prédio da Educação Infantil. Em 2014 foi realizada a construção de uma nova sede com a quantidade de salas necessárias para o atendimento de todas as séries que a EMEF deve atender, além de um ambiente adequado para a instalação da biblioteca escolar. Atualmente, a escola acolhe cerca de 370 alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a construção do novo prédio a escola recebeu também um espaço físico adequado para a instalação da biblioteca escolar que possui 74,55 m2 e conta com um número aproximado de 3 mil exemplares de livros em seu acervo. No ano de 2015, a secretaria de educação designou um professor específico para gerenciar a biblio