GISLAINE GARCIA DE FARIA RELATÓRIO DE PÓS-DOUTORADO PAISAGEM E CRESCIMENTO URBANO NO CONTEXTO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE PARANAGUÁ - PARANÁ - BRASIL Relatório de Pós-doutorado realizado na Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT, Programa de Pós-doutorado – Campus de Presidente Prudente – SP. Supervisor(a): Prof. Dr. Antonio Cezar Leal Presidente Prudente – SP 2025 2 Sumário 1- Pesquisa..................................................................................................................................................... 3 Introdução................................................................................................. 3 Apoio teórico............................................................................................ 6 Bacias Hidrográficas e Paisagens Urbanas..................................... 6 Caracterização das bacias hidrográficas do perímetro urbano de Paranaguá............................................................................... 10 Histórico do crescimento urbano de Paranaguá......................... 13 Material e métodos........................................................................................... 18 Resultados e discussão................................................................................... 25 Características Populacionais de Paranaguá no Contexto das Bacias Hidrográficas do rio Itiberê e rio Emboguaçu.................. 26 Análise multitemporal do crescimento urbano de Paranaguá no contexto das bacias hidrográficas do rio Emboguaçu e rio Itiberê: 1990 – 2023................................................................................... 34 Crescimento Urbano da Bacia Hidrográfica Emboguaçu – 1990-2023....................................................................................................... 34 Contribuição dos temas desenvolvidos pelo projeto O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS para o contexto da bacia hidrográfica do rio Emboguaçu............................................................. 37 Crescimento Urbano da Bacia Hidrográfica Itiberê – 1990- 2023................................................................................................................... 43 Contribuição dos temas desenvolvidos pelo projeto O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS para o contexto da bacia hidrográfica do rio Itiberê....................................................................... 49 Considerações finais..................................................................................... 60 Referencias......................................................................................................... 62 2- Participação em Congressos e Seminários................................................................................ 65 4- Participação em Atividades de Extensão e aula na Pós-graduação.............................. 65 5- Participação de Outras Atividades Acadêmicas....................................................................... 65 6 - Demais atividades................................................................................................................................ 66 7 – Comentários do Supervisor............................................................................................................. 67 8 – ANEXOS - Comprovantes 3 1 – Pesquisa: PAISAGEM E CRESCIMENTO URBANO NO CONTEXTO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE PARANAGUÁ - PARANÁ - BRASIL 1. INTRODUÇÃO: Fundada em 1647, Paranaguá é a primeira cidade paranaense e sempre exerceu grande influência histórica, cultural, econômica e social no desenvolvimento do estado. O município se destaca na paisagem do litoral paranaense por reunir uma elevada população que se concentra, quase que na sua totalidade, na área urbana. A malha urbana contínua se formou no divisor de águas da bacia hidrográfica do rio Emboguaçu, que drena a porção oeste da cidade, e a bacia do rio da Itiberê que drena a cidade na sua porção sul e leste. Segundo Maack (1981) as bacias estão inseridas nos domínios da bacia hidrográfica da baía de Paranaguá, possuem altitudes inferiores a 20 metros (a.m.) e constituem-se em estreitas e sinuosas drenagens distribuídas pelos bairros do município e que correm no sentido predominantemente sudoeste-nordeste em direção a baía de Paranaguá. Possuem pouca energia no fluxo das águas e agrupam importantes áreas de preservação permanente dentro do seu conjunto ecossistêmico de domínio do bioma mata atlântica em interface com um ambiente estuarino (mangues, baixios, ilhas, praias, etc.) Foi no conjunto dessas duas bacias hidrográficas que Paranaguá se estabeleceu e se transformou em um município eminentemente urbano e importante cidade que, a partir da segunda metade do século XX somou elevados índices populacionais, sobretudo motivados pela dinâmica de serviços e atração desencadeados pelo setor econômico predominante, o setor portuário. Em momentos mais recentes, em especial ao longo das últimas décadas, Paranaguá vem se configurando numa complexa malha urbana que pela natureza de seu sítio, registra importantes problemas que se voltam a carência habitacional , com o avanço dos assentamentos urbanos, que se multiplicam de maneira irregular sob áreas privadas e áreas da União e, notadamente, se voltam também a problemas 4 ambientais com o uso cada vez mais intenso de áreas de preservação permanente associadas às suas bacias hidrográficas e a interface estuarina. As questões acerca do direito a cidade e direito ao meio ambiente são debates constitucionais e que para Paranaguá se mostra como um grande desafio. Mesmo considerando que tenha havido nos últimos anos avanços acerca da revisão do Plano Diretor Municipal e processos de regularização fundiária com os encaminhamentos dados pela Lei 13.465/17 – Lei de REURB que trata de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes (Brasil, 2017), o município de Paranaguá esbarra em questões de ordem técnica e sobretudo ambiental dada pela sua complexidade natural (Reinert, 2024). Assim, o escopo desse trabalho de pós doutorado, se voltou ao registro das fases mais recentes (1990 – 2023) de avanço do crescimento urbano em Paranaguá no contexto das suas bacias hidrográficas. O objetivo também envolveu a revisão e seleção de temas desenvolvidos na pesquisa O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ-PR: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS, junto ao Instituto Federal de Educação do Paraná, Campus Paranaguá, o qual sou coordenadora. Foram objetivos que buscaram reunir conhecimentos e produtos cartográficos que serão disponibilizados para outros estudos, para o apoio didático aos temas que envolvem a questão local do crescimento urbano do município, bem como para ações de gestão e planejamento urbano e de bacias hidrográficas no município de Paranaguá. De acordo com os objetivos e metodologia apresentados por este trabalho, os resultados e discussões revelam que nas últimas décadas, o padrão de crescimento urbano irregular ainda está longe de uma solução, avançando nas duas bacias hidrográficas em proporções diferentes, mas, num padrão semelhante. Considerando os limites e organização do espaço do município, a porção sul- sudeste da bacia hidrográfica do rio Itiberê se mostra como área preferencial de crescimento urbano, mas, frágil em termos de estrutura e serviços, expondo conflitos com áreas de unidade de conservação e áreas de preservação permanentes ligadas diretamente aos canais hídricos da bacia. Já a bacia do rio Emboguaçu, área que apresenta núcleos mais antigos de ocupação irregular, alguns com origem ainda na década de 1960 (Caneparo, 1999) se configura, em 5 grande parte, como uma área ligada a dinâmica portuária com a presença de uma grande diversidade de serviços: cilos, pátios de contêineres, industrias, etc., mas que também vem registrando, entremeada a esses estabelecimentos, pequenos novos núcleos de ocupação irregular, notadamente sem nenhuma infraestrutura. Assim, os itens apresentados nesse trabalho revisa teoricamente a importância das unidades territoriais das bacias hidrográficas no registro das transformações das paisagens urbanas. Apresenta também uma revisão sobre o contexto histórico de avanço das ocupações urbanas em Paranaguá. Emmateriais e métodos buscou referencias sobre a importância da análise multitemporal no acompanhamento das modificações de uso e ocupação do solo e transformação das paisagens, destacando como apoio técnico o PDI - processamento digital de imagens de satélite. A revisão realizada nos temas desenvolvidos pela pesquisa O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS, em desenvolvimento junto ao Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá, também se destaca como caminho metodologico e auxiliar para a análise do avanço urbano no período de 1990-2023, sobretudo por contribuir com escalas de detalhes. Finalmente, apresentamos a análise multitemporal a partir dos dados produzidos pelo PDI bem como a produção cartográfica referente as ultimas décadas de avanço urbano no município de Paranaguá. 6 2 APOIO TEÓRICO BACIAS HIDROGRÁFICAS E PAISAGEM URBANA A ideia de paisagem sempre esteve associada às preocupações dos geógrafos e dos estudiosos do espaço terrestre e se revela como um conceito dinâmico, central para a ciência geográfica e em permanente revisão das abordagens teóricas e metodológicas na análise, planejamento e registro das mudanças dos recortes geográficos ao longo do tempo. Historicamente, o conceito de Paisagem evoluiu de uma abordagem de contemplação do observável e descrição das formas físicas da superfície terrestre para uma dinâmica de interconexão, interdependência e de trocas permanentes entre os elementos físicos, biológicos e antrópicos. Para Salgueiro (2001), as abordagens sobre a paisagem foram progressivamente incorporando os dados da transformação humana do ambiente no tempo, com individualização das paisagens culturais face às paisagens naturais, sem nunca perder de vista as interligações mútuas. É nesse sentido que Bertrand (1972) apresentou a paisagem como objeto de estudo da Geografia Física e desse modo as abordagens sobre ela deveriam ocorrer de forma global, não tratando apenas os seus elementos individualmente, mas considerando a paisagem como um todo, ou seja, integrando todos os elementos naturais e as implicações da ação antrópica. Assim, o conceito de paisagem se fortalece no sentido da combinação dinâmica e permanente e permite, ajustando teoria e método, desenvolver análises sobre o espaço geográfico, considerando os processos naturais e sociais, interagindo e manifestando-se integrada e harmonicamente ao longo do tempo. Para Mateo Rodriguez (2008) a paisagem é um sistema espaço-temporal, uma organização espacial complexa e aberta, formada pela interação entre componentes ou elementos físicos (estrutura geológica, relevo, clima, solos, águas superficiais e subterrâneas, vegetação e fauna) que podem em diferentes graus, ser transformados ou modificados pelas atividades humanas. O autor destaca um conjunto de métodos e procedimentos técnicos e analíticos, que permitem conhecer e explicar as regularidades da estrutura e funcionamento das paisagens, 7 entre elas estudar suas propriedades, a história do seu desenvolvimento e os processos de formação e transformação. Especialmente sobre a formação e transformação das paisagens, quando associadas às paisagens urbanas e/ou fortemente humanizadas, temos uma intensidade de transformação associadas a um forte dinamismo e que, para estudá- las, segundo Rougerie (1969, apud Passos, 1996), torna-se uma tarefa audaciosa. Isso ocorre pela amplitude da intervenção humana na apropriação dos elementos naturais, com vistas aos seus processos produtivos que atende a um dinamismo consoante ao processo de produção e reprodução dos espaços nas cidades. Cavalheiro (1991) conceitua a paisagem urbana como uma paisagem alterada ou uma paisagem derivada da natural. Para o autor, são paisagens onde os elementos físicos e biológicos encontram-se com níveis bastante altos de degradação, e a análise não deve ser feita de forma isolada, já que a paisagem é um todo contínuo (Bertrand, 1971). Assim, embora o conceito de paisagem sugira pesos iguais ao entendimento das relações sociedade-natureza, nas cidades ou no âmbito das paisagens urbanas, a forma de apropriação e transformação dos espaços responde pela existência dos mais acentuados problemas ambientais que, sobretudo, encontram-se determinados pelas próprias relações sociais e econômicas. Segundo Bertrand (1971), a noção de escala é inseparável do estudo das paisagens e, dessa forma, podemos entender a amplitude das relações que modificam e transformam a paisagem urbana e que se estabelecem no espaço a partir de uma unidade de análise. Não obstante, assim como para a Paisagem, o desenvolvimento científico construído para referenciar estudos geográficos acerca do lugar, território e região sempre esteve em busca de recortes: o bairro, as unidades político-administrativas [União, estados e municípios] a sub-bacia hidrográfica, a bacia hidrográfica. Sobre o recorte geográfico da bacia hidrográfica, Lencione (1999) lembrou o trabalho do geógrafo francês Philippe Buache (1700-1773) que, ainda no século XVIII, apresentou de forma sistematizada conjuntos territoriais que não se baseiam na evidência das divisões políticas, e elaborou uma divisão fundada nas bacias hidrográficas como recorte para os estudos geográficos. Uma proposição que, no começo, busca a libertação de fronteiras políticas nos estudos regionais 8 mas, ao final, revela a unidade da bacia hidrográfica como uma unidade natural da paisagem, uma unidade sistêmica. A fundamentação do pesquisador Philippe Buache a respeito da formalização científica da bacia hidrográfica como recorte espacial, e os conjuntos territoriais nela inseridos, referenciaram a territorialização da gestão das águas na França (Ghiotti, 2004), a qual exerceu grande influência na organização das bases de gestão das águas no Brasil. Segundo Lima et al (1997), a bacia hidrográfica pode ser considerada como uma unidade física bem caracterizada, portanto uma unidade natural e fundamental da paisagem, onde se manifestam o arranjo complexo de elementos inter-relacionados e os processos da dinâmica ambiental que, conduzidos pela circulação hídrica, delimitada por uma descontinuidade essencial e objetiva, é de grande utilidade para encontrarmos uma “síntese ambiental”. Os estudos de bacias hidrográficas a partir do conceito de paisagem, onde as inter-relações mantidas em seus espaços ao longo do tempo delineiam a dinâmica atual e, sobretudo, indicam as consequências ambientais face aos usos e ocupações urbanas, reúnem importantes dados na busca pela abrangência das relações sociedade e natureza. Leal (1995), ao estudar especificamente a relação microbacias hidrográficas1 e cidades, destaca que abordar as relações sociedade-natureza a partir das microbacias hidrográficas urbanizadas não significa reduzir a visão e/ou a dimensão do trabalho a ser realizado, pois, são unidades que (re)produzem e apresentam os vários processos sociais e naturais presentes na relação sociedade- natureza. Para o autor, considerando-se a sua pequena extensão, o que nos permite percorrê-las e conhecê-las com maior facilidade e frequência, as pequenas bacias hidrográficas apresentam-se como um campo de ações adequado para o desenvolvimento de atividades de educação e de planejamento ambiental, envolvendo tanto a comunidade local como a escolar. 1 A noção de microbacia está associada à definição de uma dimensão para a área de trabalho, sobretudo o tamanho dessa área não está fixado. Sendo assim, a área da microbacia depende do objeto do trabalho que se pretende realizar, portanto a autora sugere que se considerem bacias de até 25Km2 ideais para estudos hidrológicos (...) e 10 e 50Km2 para planejamento conservacionista. (Botelho, 1999, p.273) 9 O acompanhamento do uso e da ocupação do solo na área drenada por uma microbacia e/ou bacia hidrográfica ao longo de um período histórico representam o fio condutor e reúne todos os condicionantes para entendermos as relações mais gerais sociedade-natureza que se processaram naquele espaço e nos leva ao conhecimento dos problemas ambientais decorrentes destas ações. As formas de uso e ocupação do solo, traduzido pelo processo crescente de urbanização e industrialização nas cidades, acarretam situações conflitantes relacionadas às unidades das bacias hidrográficas e, notadamente, às cidades e a sua população. A poluição hídrica e a desconfiguração do canal fluvial pelo lixo ou por processos de assentamentos humanos (ocupações irregulares) e obras de engenharia, entulhos depositados em seus leitos etc., estabelecem os principais problemas da degradação, que acarretará na queda da qualidade de vida das populações residentes na área e na quantidade e qualidade da água produzida/disponível naquela bacia hidrográfica. A análise integrada do meio físico-biótico e socioeconômico, através de um levantamento dos tipos de uso e ocupação do solo, dinâmica e evolução ao longo do tempo e os níveis de intervenções decorrentes, compõem uma das primeiras etapas metodológicas para diagnósticos ambientais que venham respaldar as diretrizes para a recuperação de áreas degradadas e para os encaminhamentos de novos rumos e usos do ambiente. Desse modo, as relações de caráter dinâmico e perpétuo estabelecidas no espaço territorial estão sujeitas a inúmeras transformações cada vez mais intensas e extensas no conjunto das paisagens, onde o homem transforma seu habitat de acordo com seus interesses e suas técnicas. Nesse sentido e como nos lembra Passos (1998), a paisagem é produzida historicamente pelos homens, segundo a sua organização social, o seu grau de cultura e o seu aparato tecnológico. A compreensão da bacia hidrográfica como uma unidade natural da paisagem revela possibilidades de acompanhar o processo de uso e ocupação do solo visando à manutenção dos recursos naturais, em especial a água. Uma bacia hidrográfica, compreendida como um conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes, é, segundo Yassuda (1993), o palco unitário de interação das águas commeio físico, o meio biótico, o meio social, econômico e cultural. 10 Os estudos de bacias hidrográficas a partir do conceito de paisagem, onde as inter-relações mantidas em seus espaços ao longo do tempo delineiam a dinâmica atual e, sobretudo, indicam as consequências ambientais face aos usos e ocupações, reúnem importantes dados na busca pela abrangência das relações sociedade e natureza, e que podem subsidiar estudos e ações voltadas ao planejamento urbano e de gestão das águas em bacias hidrográficas. CARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO PERÍMETRO URBANO DE PARANAGUÁ. O estado do Paraná possui um sistema hídrico dividido em duas grandes bacias hidrográficas principais: a bacia hidrográfica do rio Paraná, na qual estão todos os grandes rios que têm sua drenagem voltada para oeste, noroeste e norte, e a bacia do Atlântico, onde se incluem os rios oriundos da Serra do Mar, que drenam o leste paranaense, formando pequenas bacias isoladas e por aqueles que convergem para o vale do rio Ribeira, no estado de São Paulo (Bigarella et al, 1978). Maack (1981) subdividiu a bacia do Atlântico em seis sub-bacias: bacia hidrográfica da baía das Laranjeiras; bacia hidrográfica da baía de Antonina; bacia hidrográfica do rio Nhundiaquara; bacia hidrográfica da baía de Guaratuba, bacia hidrográfica do rio Ribeira e por fim, a bacia hidrográfica da baía de Paranaguá. A malha urbana contínua de Paranaguá se formou na linha divisória de dois importantes conjuntos de drenagem que, inseridos na bacia hidrográfica da baía de Paranaguá, correm, preferencialmente, no sentido sudoeste-nordeste e deságuam diretamente na baía de Paranaguá. São elas a bacia hidrográfica do Rio Emboguaçu, formada pelo rio Emboguaçu e Emboguaçu Mirim e bacia hidrográfica do rio Itiberê, formada pelo rio da Vila (nas áreas de nascentes), rio Itiberê e rio Correias. Notadamente, o rio Itiberê e rio Correias, já no trecho de desembocadura com a baía, formam a Ilha dos Valadares. São duas unidades de drenagem que possuem naturalmente pouca energia e que, em seu conjunto, se organizam em estreitos e sinuosos córregos que cortam os bairros do município. As unidades sofrem comumente a influência das marés, muitas vezes até algumas dezenas de quilômetros acima da foz com a Baía 11 de Paranaguá o que favorece o desenvolvimento de uma vegetação dos manguezais (Formação Pioneira de Origem Flúvio-marinha) que, em conjunto com as restingas (Formação Pioneira de Origem Marinha) e os baixios (Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas), compõe a cobertura vegetal originária da Mata Atlântica do Litoral do Paraná com características de áreas úmidas (Noernberg et al. 2006) e que já encontram-se bastante modificadas pela ocupação portuária e urbana. Figura 1: Bacias Hidrográficas do Município de Paranaguá Fonte: SEMA/IAP, 2002. PMP, 2017. Org: FARIA, 2023. Possuem baixas altitudes que permanecem inferiores a 20 metros. Apenas na área de nascente da bacia do rio Emboguaçu, ocorrem áreas isoladas de formação rochosa com altitudes acima de 100 metros. As nascentes das duas bacias estão integralmente localizadas nas baixas altitudes, áreas de baixadas pantanosas e drenagem meandrante na sua origem (Bigarella, 2002). (Figura 2) Na bacia do rio Itiberê ainda está localizada um remanescente importante da biodiversidade atlântica que é a Unidade de Conservação Floresta Estadual do Palmito (FEP) unidade de uso sustentável e, recentemente, foi criada a Unidade de Conservação Municipal Parque Linear do Emboguaçu, localizado na área de nascente do rio Emboguaçu. 12 Entre as desembocaduras das duas bacias localiza-se a área central de Paranaguá, notadamente área de ocupação urbana mais antiga e consolidada e também onde estiveram alinhadas curtas drenagens de outros pequenos cursos de direção direta para o estuário, e que hoje estão drenados, retificados e aterrados face à organização da malha urbana central. Essa área também sedia o Porto Dom Pedro II, com uma maior proximidade a desembocadura da bacia do rio Emboguaçu. Figura 2: Características Físicas - Altitudes das Bacias Hidrográficas do rio Emboguaçu e do rio Itiberê. Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá - PMP, 2017; SEMA/IAT, 2007 e Imagem COPERNICUS, 2024. Org: FARIA, 2024. Nos trechos de relevo mais alto da bacia do rio Itiberê, áreas de nascentes, estão localizados os bairros de formação mais recente, distantes da centralidade urbana e ainda em processo de intenso crescimento onde predomina os assentamentos irregulares. Já nas áreas de nascente da bacia do rio Emboguaçu, além do Parque Linear, coexistem usos e ocupações urbanas, industrial e de serviços e é também, a área onde está localizada a principal entrada para Paranaguá e para o Porto Dom 13 Pedro II, BR-277 e seu entroncamento para a entrada sul-leste para as praias através da PR-407. O clima da planície costeira litorânea foi considerado, segundo a classificação de Koeppen, do tipo Af(t) chuvoso tropical sempre úmido. Para Vanhoni e Mendonça (2008) o período mais quente é representado pelos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, sendo que este último se destaca como o mais quente entre os três. O período de menores temperaturas é representado pelos meses de junho, julho e agosto, sendo que o mês de julho é o que apresenta a menor média de temperatura. No inverno se identificam as menores médias, devido aos fatores climáticos dinâmicos que atuam sobre a região neste período como a Frente Polar Atlântica (FPa) e a Massa Polar Atlântica (MPa). Nota-se a grande influência do relevo na determinação das médias (anual e sazonal) das temperaturas, além de outros fatores como a diferença de pressão e a maritimidade. (Vanhoni e Mendonça, 2008). HISTÓRICO DO CRESCIMENTO URBANO DE PARANAGUÁ Paranaguá possui uma área territorial de 806 km2 e uma população total de 145.829 habitantes. Apresenta uma densidade demográfica de 177,2 hab/km2 e uma taxa de urbanização de 95,71% (IBGE, 2022; IPARDES, 2022). A rigor, as raízes da organização urbana de Paranaguá datam do século XVII e sempre manteve grande influência das atividades ligadas ao porto. O Porto de Paranaguá, esteve, até a primeira metade do século XX, localizado na margem esquerda do rio Itiberê, já na foz com a Baía de Paranaguá. A cidade se expandiu a partir daí, tendo como referencia também a Igreja Matriz (Igreja Nossa Senhora do Rosário) e a Fonte Velha ou Fontinha, que supria de água potável os moradores da região e as embarcações que aí aportavam (Tramujas, 1996, p. 18 e 69). Fases econômicas importantes, como o ouro, madeira e mate, tiveram no Porto de Paranaguá a principal rota de distribuição e isso, naturalmente, contribuiu no incremento da população e na organização da malha urbana. Especialmente com a ascensão da comercialização da madeira, houve a necessidade de melhorias e adequação do Porto e também construção de estradas 14 que ligassem o litoral a demais regiões do Paraná. Assim, em 1935, o novo porto foi inaugurado com o nome de Porto D. Pedro II, localizado na Enseada dos Gatos, em águas mais profundas, a noroeste/nordeste da antiga localização, rio Itiberê. (Tramujas, 1996, p. 101 e 167). Essa movimentação promoveu o crescimento da malha urbana no sentido na nova localização do Porto. Embora tenha sido momentos importantes na organização da malha urbana do município, essas fases não aconteceram com tanta intensidade quanto as fases posteriores notadamente, décadas de 1940 e 1950. A dinâmica que se imprimiu nestas décadas retratou a intensa troca entre o porto e a cidade, motivada pelo trabalho em torno da economia do café. Especialmente no final da década de 1950, com a expansão e produção cafeeira no norte do estado do Paraná e o estabelecimento de ligações rodoviárias importantes no Paraná e no Brasil, as exportações no porto passaram a crescer a cada ano. As transformações no espaço foram intensas e aceleradas, notadamente no crescimento do setor urbano, especialmente na área central do município compreendida entre o centro e o porto (Godoy, 2000). Com o crescimento espacial e econômico da cidade se desdobrava também uma polarização sócio econômica, pois se antes da época do café a população concentrava-se no centro, com o café, os de maior renda instalaram-se no centro e os de menor renda, próximos ao porto e nas áreas de marinha. Assim, ainda que as trocas comerciais e de oferta de mão de obra apresentassem números expressivos, o ritmo do crescimento urbano e o aumento populacional resultou em uma intensificação da ocupação urbana nos ecossistemas de manguezais, localizados preferencialmente, na desembocadura das bacias do Itiberê e Emboguaçu, (Caneparo, 1999) Em 1965 Paranaguá conquistou o título de maior exportador de café centralizando os serviços de seleção, comercialização e armazenagem do grão, gerando empregos e mantendo as atividades econômicas. Nesse período, enquanto 69% da população do estado do Paraná concentravam-se no setor rural e apenas 31% no setor urbano, Paranaguá já somava 81% da população no setor urbano, refletindo o dinamismo com a economia do café e notabilizando espacialmente o crescimento da malha urbana. 15 A partir do final da década de 1960 e no transcorrer da década de 1970, dois processos foram igualmente impactantes para o distanciamento das atividades portuárias e o crescimento da cidade. O primeiro se deu com os grandes investimentos em novas modais, ligando as regiões produtivas a Paranaguá, e isso levou a uma insatisfação dos produtores que reclamavam do aumento dos custos devido ao alto índice de pessoal sindicalizado em Paranaguá. Desse modo, o manuseio do café foi transferido para o interior, ou seja, nas áreas produtoras do grão (Godoy, 1999) A partir desse momento, o café chegava pronto no porto e desembarcava direto no navio. Isso provocou um abalo no setor urbano: os armazéns ficaram vazios, hospedarias e restaurantes diminuíram as suas atividades, escritórios se transferiram para o interior e diminuiu o emprego direto e indireto, principalmente o ligado ao setor cafeeiro. (Godoy, 1999, p.15) Foi um fator importantíssimo na dispensa de mão-de-obra e, para Caneparo (1999), refletiu diretamente na organização espacial da cidade, com consequências sobre as áreas frágeis como por exemplo as áreas de manguezais. Para a autora, Esta população desempregada provavelmente ocupou espaços próximos ao porto, principalmente na Vila Guarani; na margem direita do rio Emboguaçu, nos bairros: Porto dos Padres, Baixada do Araçá, Morro da Cocada e Jardim Araçá; na margem esquerda do rio Itiberê, nos bairros: Ponta do Caju, Estradinha, Vila da Prefeitura e Centro Histórico e na ilha dos Valadares. (Caneparo, 1999) Um segundo e importante momento na transformação e crescimento dos espaços urbanos de Paranaguá, aconteceu com o declínio da cultura cafeeira no estado do Paraná e posterior desdobramentos na mudança da pauta agrícola, notadamente houve a substituição do café pelas culturas cerealistas rotativas lideradas pela soja e milho e adoção dos pacotes tecnológicos da agricultura (Revolução verde). Caneparo (1999) registrou que esse processo intensificou a instalação de empresas e indústrias ligadas à exportação de grãos, ocupando preferencialmente áreas localizadas nas proximidades do porto e, notadamente, 16 ocupou extensões significativas de manguezais na área do rio Emboguaçu e Emboguaçu-Mirim. Foram processos que, ocorridos entre as décadas de 1960 e 1970, transformaram profundamente as relações de trabalho ligadas ao porto, reduzindo a oferta de mão-de-obra, mas, ao mesmo tempo, asseguraram a importância do porto como grande exportador. Esse contexto desencadeava propagandas de recordes de exportação e somava ainda mais contingentes populacionais em direção ao município. Desse modo, o crescimento urbano de Paranaguá ganhou intensidade e avançou ainda mais sobre áreas frágeis e restritivas, como canais, margens de rios e manguezais. As ocupações irregulares, quando comparadas à expansão urbana, denotam ocorrências que se intensificaram nas décadas de 1960 até 1990. A figura 3 e 4 mostram a expansão urbana em Paranaguá ao longo das décadas e também as faixas de ocupação urbana irregulares em áreas de preservação permanente e manguezais Figura 3: Expansão Urbana em Paranaguá / 1792-1990 Fonte: Plano Diretor Desenvolvimento Integrado de Paranaguá, 2007. Figura 4: Ocupações Irregulares. 17 Fonte: Plano Diretor Desenvolvimento Integrado de Paranaguá, 2007. Podemos observar que na década de 1950 a expansão urbana avançou no sentido sul-sudoeste do município em direção a PR-407 e nas margens da BR- 277, se estreitando entre as drenagens do rio Itiberê e Emboguaçu e, novamente, abrindo e avançando nas décadas 1970, 1980 e 1990. Surge então uma periferia longínqua, distante da área central da cidade e que se estabelece como uma direção preferencial de crescimento da cidade. 18 3. MATERIAL E METODOS Os procedimentos técnicos e metodológicos adotados para atender aos objetivos gerais e específicos desse trabalho obedeceram duas etapas principais. A primeira consistiu no trabalho de tratamento das imagens de satélite, dentro dos quatro períodos analisados, constituindo o intervalo multitemporal para registrar o avanço urbano no município. A segunda etapa se voltou a análise e seleção de temas trabalhados na pesquisa O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS, em desenvolvimento junto ao Instituto Federal do Paraná, Campus Paranaguá. Tais temas foram importantes para auxiliar na análise do crescimento urbano de forma geral e, em específico, contribuir com escalas de detalhe. A seguir discorreremos sobre cada etapa adotada. A primeira etapa correspondeu à seleção das imagens orbitais dentro do recorte temporal adotado para o registro da evolução urbana no município de Paranaguá, portanto imagens do ano de 1990, 2000, 2010 e 2023. Todas as imagens foram obtidas através do catálogo de imagens do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), disponíveis gratuitamente em . As imagens dos anos de 1990 e 2000 foram geradas pelo sensor TM da série LANDSAT, a imagem de 2010 corresponde a sensor ETM+ da série LANDSAT- 7 e para o ano de 2023 foi utilizada a imagem CBERS 4A. As imagens passaram pelo processamento digital de imagens (PDI) com o uso do software QGis 3.12.1 e posteriormente, procedemos a classificação das classes de uso e ocupação do solo para, finalmente, extrair a classe de uso urbano. Para Fonseca (et al., 2002) o objetivo do PDI é melhorar o aspecto visual de certas feições estruturais para o analista humano e fornecer outros subsídios para a sua interpretação, inclusive gerando produtos que possam ser posteriormente submetidos a outros processamentos. Para Florenzano (2002), as imagens obtidas por sensores remotos são consideradas, inicialmente, importantes produtos com dados brutos que, para serem transformados em informação, necessitam ser analisados e interpretados. Interpretar imagens é identificar objetos nela representados e atribuir-lhes um http://www.inpe.br/ 19 significado. Para a autora, o trabalho de campo é indispensável ao estudo e mapeamento do meio ambiente por meio de imagens de sensores remotos. Ele faz parte do processo de interpretação de imagens. Por meio dele o resultado da interpretação torna-se mais confiável. As etapas de PDI teve início com o processo de correção do histograma para realçar o contraste das imagens e, logo após, no conjunto de 3 bandas para cada ano, 1 na região do visível (B3) e duas na região do infravermelho (B4 e B5), as imagens foram submetidas e etapa de composição colorida e/ou imagem falsa cor. Essa etapa consistiu na atribuição de filtros de cores -G (green), B (blue) e R (red) a cada uma das bandas para melhor visualização dos alvos da superfície terrestre, a composição escolhida foi a 3B4G5R. O processo de reconhecimento e identificação dos alvos e ou objetos na superfície terrestre depende de elementos básicos que servem como fatores-guias para sua efetividade, tais como: tonalidade e cor, forma e tamanho, padrão, textura, associação e sombra (Fitz, 2008). A partir desses elementos pode-se compor uma chave de classificação e/ou interpretação dos alvos ou classes de uso do solo, que seria um orientador para a identificação rápida de alvos na imagem e assim ser a descrição e ilustração de cada classe reconhecida na imagem e necessárias para atender aos objetivos propostos que, neste caso, foi a expansão da mancha urbana no município de Paranaguá (1990-2023). A chave de interpretação, adotada para a classificação das classes de uso do solo no software QGis foi criada por meio da aquisição de pixels (polígonos) de diferentes objetos na imagem, sejam eles trechos de área urbana ou de vegetação por exemplo. Após a coleta das informações (amostras) realizamos a classificação automatic. A chave de interpretação das classes estão discriminadas no quadro 1. 20 Quadro 1 – Chave de Interpretação das classes/amostras de uso e ocupação do solo Chave de Interpretação Descrição nas imagens 3B4G5R Cor nas Imagens Vetorizadas Aplicação Água Tonalidade: azul escura. Textura: lisa. Característica: representa o estuário de Paranaguá e rios da região. Azul Fundamental Areia Tonalidade: branco e rosa. Textura: fina. Característica: representam as faixas de areias da praia, transição entre mar e o continente. Branco Adicional Inundação Tonalidade: verde escuro. Textura: rugosa. Característica: regiões próximas a corpos d'água, transição entre vegetação e água. Possível identificação de áreas de manguezais. Amarelo Reduzir confusões Urbano Tonalidade: avermelhada. Textura: rugosa. Característica: área de estudo e região denominada como cidade, podendo se apresentar em diferentes níveis de urbanização de acordo com o nível de infraestruturas e do uso do solo. São orientadas em formas simétricas e assimétricas. Vermelho Fundamental Vegetação Tonalidade: verde. Textura: rugosa. Característica: áreas com forte presença ao redor do perímetro urbano, também categorizado como áreas entre cidades tendo uma leve condução de área degradadas ou rurais com a chave do Urbano. Verde Fundamental As imagens classificadas e representadas na estrutura raster (informações por pixels) foram convertidas para vetor (segmentos de reta) para avançar na etapa de refinamento e controle dos dados que ocorreu no software Google Earth Pro, através da ferramenta imagens históricas. A partir dessa etapa, realizamos a a extração das feições/poligonais correspondente as manchas/áreas urbanas e, a partir dos arquivos vetoriais dessa classe para cada ano analisado, realizamos a quantificação das áreas urbanas (área por bacia hidrográfica) podendo assim, dimensionar a cada década as 21 porcentagens de crescimento urbano no contexto das bacias estudadas. Os resultados, com as duas bacias hidrográficas, podem ser observados na figura 5. Figura 5: Classificação multitemporal do avanço da mancha urbana em Paranaguá PR – 1990 - 2023 Fonte: Imagens Landsat MSS e TM, CBERS 4ª. Classificação automática no SIG/QGIS Vetorização e Quantificação. Org.: Faria, 2024. 22 A segunda etapa dos procedimentos metodológicos envolveu a revisão dos trabalhos desenvolvidos e que atenderam aos objetivos da pesquisa O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ-PR: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS. É importante reiterar que essa pesquisa ,ainda em desenvolvimento junto ao Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus Paranaguá, possui como objetivo compreender os processos que desencadearam a dinâmica atual de uso dos espaços no município, com vistas ao planejamento urbano e ao uso das águas no âmbito das bacias hidrográficas e bacias incrementais. Esse projeto, de caráter “guarda-chuva”, vem sendo desenvolvido desde 2011 e já reúne resultados que retratam a evolução do uso e ocupação do solo de importantes bairros do município, o registro cartográfico em escalas diversas, o inventário temático baseado no conceito de paisagem e também a atenção ao recorte territorial das bacias hidrográficas que drenam a área urbana. Esse projeto vem acolhendo estudantes das modalidades de ensino do IFPR-Paranaguá e colaborando com a iniciação científica bem como recebendo apoio de bolsas pela CAPES/CNPq e demais auxílios como PBIS e PIBIC-JR. A revisão dos textos partiu de um quantitativo de 12 temas que, após a revisão e análise com objetivo de integrar o texto final desse trabalho de pós- doutorado, foi destacado apenas 4 temas que, igualmente, estão no prelo para publicação. Os temas estão comentados no quadro 3, a seguir: Quadro 2 - Título dos trabalhos revisados para compor o escopo de abordagem do projeto de pós-doutorado. Microbacia hidrográfica do ribeirão Bertioga: uma análise do uso da área de preservação permanente. O trabalho abordou a importância das áreas de preservação permanente (APPs) nas unidades de bacias hidrográficas amparada pelos parâmetros estabelecidos pelo Código Florestal/Lei 12.651/12 e pelo Plano Diretor do município de Paranaguá. Foi realizado o mapeamento da Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Bertioga, tributária da bacia hidrográfica do rio Itiberê e adotou duas escalas de abordagem: 1:50.000 para mapeamento do uso e ocupação do solo atual da microbacia e 1:7.000 para mapeamento das APPs. Utilizou 23 Quadro 2 - Título dos trabalhos revisados para compor o escopo de abordagem do projeto de pós-doutorado. ferramentas disponíveis nos softwares QuantumGis (Qgis) e Google Earth Pro para o mapeamento e identificação visual das classificações do uso do solo, nas duas escalas. Como resultado, confrontou os usos atuais com as áreas de APPs que deveriam estar preservadas. As Intervenções na Rede de Drenagem da Bacia do Rio da Vila – Paranaguá/PR a Partir do Uso e Ocupação do Solo Urbano. O objetivo desse trabalho foi identificar alguns dos trechos na área da bacia hidrográfica do rio da Vila, drenagem superior da bacia hidrográfica do rio Itiberê, que vem recebendo intervenções (suprimidos, canalizados, aterrados, etc). O trabalho foi estruturado em Sistema de Informação Geográfica (SIG) e foram identificados os principais canais em processo de intervenção com visitas in loco através de registro fotográfico. Cartografia das Ocupações Urbanas Espontâneas nas Áreas de Entorno do Bairro Porto Seguro e Floresta Estadual Mata dos Palmitos. O trabalho teve como objetivo o mapeamento, nos anos de 2019 e 2020, do Bairro Porto Seguro e suas adjacências já na área de borda do Parque Estadual Floresta dos Palmitos, localizado no alto vale da bacia hidrográfica do rio Itiberê. A área se destaca por, ao longo dos últimos anos, se mostrar como a área preferencial de avanço de novas moradias irregulares no município. Os dados foram cruzados com a projeção apresentada pelo Plano Diretor (2017) para o crescimento da cidade e constatou a total ausência de planejamento que se repete no município ao longo das ultimas décadas. Crescimento Urbano e Dinâmica Socioambiental do Bairro Vila São Jorge no Município de Paranaguá – PR. O bairro Vila São Jorge está localizado na área da bacia hidrográfica do rio Emboguaçu e tem sua origem na década de 1970. É um importante assentamento irregular que reúne uma população expressiva vivendo em 24 Quadro 2 - Título dos trabalhos revisados para compor o escopo de abordagem do projeto de pós-doutorado. conjunto com espaços de prestação de serviços ligadas a dinâmica portuária, especialmente aos caminhoneiros e a manutenção das suas frotas (pequenas lanchonetes de estrutura familiar, borracharias, pequenos hotéis, bares e oficinas, etc). O bairro está localizado ao longo de duas principais vias que levam ao Porto Dom Pedro II e, embora esteja referenciado como uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Paranaguá (PMP, 2007) ainda hoje, apresenta um cenário deficiente em diversos setores; urbano, mobilidade, saúde e segurança. A pesquisa apresentou dados referentes a (i) revisão o processo de crescimento urbano de Paranaguá como escopo teórico; (ii) cartografia das formas de crescimento do bairro Vila São Jorge (2002 e 2021); (iii) reconstrução da a história de ocupação a partir de entrevistas com moradores e, (iv) demonstração das formas de ocupação do bairro nas áreas de preservação permanente. 25 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO A abordagem que optamos em seguir para a apresentação dos resultados e as discussões, busca o contexto do crescimento urbano de Paranaguá, na perspectiva das duas bacias hidrográficas que drenam toda a área urbana do município, no período de 1990 a 2023. Paranaguá apresenta um histórico de ocupação e expansão urbana em uma planície com altitudes inferiores a 20 metros. As áreas da bacia do rio Emboguaçu, localizada a oeste do município e da bacia do rio Itiberê, localizada a sul-leste do perímetro urbano, apresentam pequenos e estreitos córregos nas áreas mais altas que ganham sinuosidade a medida que se aproximam da foz com a baía de Paranaguá. Em grande medida, os canais já estão descaracterizados pela forte pressão antrópica que vem ocorrendo com a intensa ocupação urbana, sobretudo a partir da década de 1940 (Caneparo, 1999; Godoy, 1998). Com forte influencia da maré, os canais foram ao longo do tempo retificados, drenados e aterrados para a ocupação de núcleos de habitação e, não obstante nesse contexto, as áreas de ocupação de mangues são muito expressivas. Com os resultados alcançados por esse trabalho alinhados aos objetivos, passaremos a tratar especialmente de cada bacia, mas, sempre em observância ao município e também dentro do conjunto das duas bacias hidrográficas. As bacias do rio Itiberê e rio Emboguaçu estão justapostas e, conforme lembrado em subitem anterior, apresentam uma geografia particular quando consideramos a forma de como ás áreas urbanas foram avançando. Os primeiros núcleos de habitação aconteceram ao longo da foz do rio Itiberê com a baía de Paranaguá ainda no século XVII. Este local foi igualmente o espaço que o Porto, ainda muito precário, operou até meados da década de 1930 quando foi transferido para o lado oposto, Enseada dos Gatos, e nessa nova localização já se encontrava mais próximo foz do rio Emboguaçu com a baía. A transferência do porto, associada às fases econômicas de produção agrícola no Paraná e no Brasil, bem como o fluxo de pessoas e serviços no município, respondem pela formação dos bairros que estão localizados na área central de Paranaguá. Vimos anteriormente que entre 1940 a 1970, o crescimento 26 da cidade aconteceu preponderantemente na área central, entre a desembocadura das duas bacias e passa, em momentos posteriores, a se afunilar entre a drenagem principal do rio Itiberê e rio Emboguaçu. A partir da década de 1970 e avançando por 1980, a ocupação cresce no sentido sul-sudoeste do município em direção a PR-407 (Rodovia das Praias) e BR- 277 e, como eixo desse crescimento e, notadamente, divisor de águas das duas bacias, encontra-se a Av Bento Munhoz da Rocha Neto (Estradinha), importante via de deslocamento dos bairros mais recentes com o centro da cidade e que concentra uma enorme diversidade de estabelecimentos de prestação de serviços. Nesse período, o crescimento ultrapassou o trecho de estreitamento entre rios e se abre em novas frentes de expansão, com a instalação de novos núcleos de habitação que, além das áreas de mangue (Caneparo, 1999) ocuparam também áreas de preservação permanente dos tributários das duas bacias. Em muitos trechos houve também a supressão de vários canais que foram drenados e aterrados para as instalações de infraestrutura dos novos núcleos habitacionais. Claro está que, as formas de ocupação dos espaços urbanos em Paranaguá associado à dinâmica populacional ao longo das décadas, não estiveram amparadas ou acompanhadas por processos de planejamento urbano e ambiental. Os registros mostram que o crescimento urbano, em grande medida, aconteceu e ainda acontece de forma irregular e que se caracteriza como um problema de difícil resolução. CARACTERÍSTICAS POPULACIONAIS DE PARANAGUÁ NO CONTEXTO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO ITIBERÊ E RIO EMBOGUAÇU. Especialmente a partir da década de 1950, a dinâmica populacional de Paranaguá apresentou um maior ritmo de crescimento e incremento condicionado por importantes fluxos migratórios e também pelo crescimento natural da população (Gráfico 1). 27 Gráfico 1 – Evolução da População Total de Paranaguá – 1950 – 2022. Fonte: IBGE. Censo Demográfico – Série histórica; Censo, 2022. Org: FARIA, 2025. Ao contrário do que ocorreu na quase totalidade dos estados brasileiros, a exemplo do Paraná, com o aumento da população urbana em detrimento da rural, notadamente pelo esvaziamento populacional das áreas rurais pela mecanização agrícola, substituição de pauta de produção no campo e advento da revolução verde, em Paranaguá a população sempre foi predominantemente urbana. Especialmente e desde a década de 1950, a porcentagem de população residindo na área urbana do município sempre se manteve superior ao da população rural. Em 2010 chegou a atingir 96,38% do total da população residindo na área urbana e, com os dados atuais, registrou um pequeno recuo mantendo-se em 95,71% da população concentrada na área urbana (Tabela 1 e Gráfico 2). Tabela 1 - POPULAÇÃO URNANA, RURAL E TOTAL DA CIDADE DE PARANAGUÁ - 1950-2022 ANO URBANA RURAL TOTAL ABS % ABS % 1950 15.803 68,00 7.571 32 23.374 1960 17.728 81,00 6.335 19 34.063 1970 51.462 85,00 9.035 15 60.497 1980 72.027 87,87 9.944 12,13 81.971 1991 94.689 87,94 12.986 12,06 107.675 2000 122.347 96,08 4.992 3,92 127.339 2010 135.386 96,38 5.083 3,62 140.469 2022 139.579 95,71 6.250 4,29 145.829 Fonte: IBGE. Censo Demográfico – Série histórica; Censo, 2022. Org: FARIA, 2025. 28 Gráfico 2 – População por situação de domicílios – 1950-2022 - Paranaguá – PR Fonte: IBGE. Censo Demográfico – Série histórica; Censo, 2022. Org: FARIA, 2025. Quando analisada a dinâmica da população no contexto das bacias hidrográficas, temos um contingente alto, já que tanto a bacia hidrográfica do rio Itiberê e do rio Emboguaçu drenam o perímetro urbano do município. Passaremos a compreendê-las considerando a população por setores censitários (IBGE, 2022) no recorte dos bairros localizados em cada unidade de drenagem. A bacia hidrográfica do rio Emboguaçu possui uma área de aproximadamente 23 km2 e reúne, segundo dados da Prefeitura Municipal de Paranaguá (2023) 16 bairros, já a bacia hidrográfica do rio Itiberê, como uma área maior, com 55 km2, possui 29 bairros. (Quadro 3). Distribuídos pelos 16 bairros, a bacia do rio Emboguaçu possui 32.180 habitantes o que corresponde a 22% da população do município e, nos 29 bairros da bacia do rio Itiberê estão reunidos 76.082 habitantes o que corresponde a 52% da população de Paranaguá. (IBGE, 2022) 29 Quadro 3 – Bairros distribuídos na área da bacia hidrográfica do rio Emboguaçu e Itiberê. BAIRROS INSERIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO EMBOGUAÇU BAIRROS INSERIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITIBERÊ 1 Vila Paranaguá 1 Jardim Jacarandá 17 Palmital 2 Vila do Povo 2 Jd Paraná 18 Pta do Caju 3 Parque Agari 3 Vila Garcia 19 Centro Histórico 4 Colônia Santa Rita 4 Jardim Esperança 20 Tuiuti 5 J. Samambaia 5 Porto Seguro/Jardim Social 21 Campo Grande 6 Jd Iguaçu 6 B. Ouro Fino 22 I. dos Valadares 7 Santa Helena 7 V. Paranaguá 23 J. Jacarandá II 8 Emboguaçu 8 V. Comerciários 24 Divinéia 9 J. Araçá 9 Nilson Neves 25 Correia Velho 10 Porto dos Padres 10 Lot. Yamaguchi 26 Eldorado 11 Padre Jackson 11 Pq São João 27 Vale do Sol 12 Parque Vila São Jorge 12 Jardim América 28 Vila das Torres 13 Jardim Figueira 13 Jardim Guaraituba 29 Entorno P. Seguro e PR-407 (Bairro José Baka) 14 Bairro 'Estrada Embocui' 14 V. São Vicente 15 Yamaguchi 15 Itiberê 16 Vila São João 16 Estradinha Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2023. Org: Faria, 2023. Na bacia do rio Emboguaçu, os bairros que se destacam pelos maiores quantitativos de população são os bairros Porto dos Padres, Jardim Santa Helena, Jardim Iguaçu e Parque Agari. São bairros de maior expressividade de população e também são comunidades já muito antigas, notadamente bairros com origem na década de 1970 com destaque para o Porto dos Padres com 53 anos (Quadro 3) 30 Quadro 3 – População distribuída por bairros inseridos na bacia hidrográfica do rio Emboguaçu. Fonte: IBGE/Setores Censitários Urbanos, 2022; Base digital dos bairros da Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2017 e 2023. Org. FARIA, 2025. Já na bacia do rio Itiberê, destaca-se a Ilha dos Valadares com 15.463 habitantes, o maior bairro em termos de população do município e lugar de uma comunidade de origem tradicional da cultura caiçara. A Ilha dos Valadares é, notadamente, uma das áreas mais representativas dos padrões de ocupação dos espaços de Paranaguá, ou seja, ocupações irregulares em áreas da União, além do contingente populacional se aproximar de municípios importantes do litoral paranaense como Antonina e Morretes. O Jardim São Vicente, Parque São João e Vila dos Comerciários são também destaques em termos de quantidade de de população na bacia do rio Itiberê. 31 Quadro 4 – População distribuída por bairros inseridos na bacia hidrográfica do rio Itiberê. Fonte: IBGE/Setores Censitários Urbanos, 2022; Base do bairros da PMP, 2017. Org. FARIA, 2025. Os bairros citados podem ser observados na figura 6 no conjunto de todos os bairros do município e também a sua localização na áreas das bacias hidrográficas. 32 Figura 6 – Distribuição dos bairros de maior ocorrência de população Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2017. Org: Faria, 2024. Importante destacar que, especialmente na área da bacia hidrográfica do rio Itiberê, está localizado o Parque Estadual Floresta dos Palmitos, uma unidade de conservação que recentemente expandiu a poligonal em direção a baía e onde está localizada quase que integralmente a sub-bacia do rio Correias que juntamente com a drenagem principal do Itiberê, na área de foz, formam a Ilha dos Valadares. Desse modo, separados pela drenagem principal do rio Itiberê coexistem bairros de grande concentração de pessoas e uma unidade de conservação que ao longo dos últimos anos e com a ampliação da poligonal, vem recebendo um número cada vez maior de unidades domiciliares. A distribuição da população por setores censitários IBGE, 2022 (Figura 7) mostra as maiores concentrações nas áreas das duas bacias e reitera o destaque aos bairros já citados. 33 Figura 7 – Densidade Demográfica por setores censitários urbanos no município de Paranaguá com destaque para as bacias hidrográficas do rio Emboguaçu e rio Itiberê. Fonte: Setores Censitários Urbanos, IBGE, 2022. PMP, 2017. Org: Faria, 2024. Assim, as maiores concentrações populacionais de Paranaguá estão representadas pelos bairros já citados e, distribuídos em maior quantidade, na área da bacia do rio Itiberê. Já na bacia do rio Emboguaçu, com uma menor incidência de bairros, estão localizados altas concentrações populacionais coexistindo com espaços destinados a empresas e instalações voltadas as atividades portuárias. 34 ANÁLISE MULTITEMPORAL DO CRESCIMENTO URBANO DE PARANAGUÁ NO CONTEXTO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO EMBOGUAÇU E RIO ITIBERÊ: 1990 – 2023. A análise multitemporal da expansão urbana em Paranaguá nos últimos trinta anos revelaram um adensamento de áreas e/ou ocupações caracterizadas por bairros já muito antigos, com mais de 50 anos, e também a ocupação de novas áreas, não exatamente novos loteamentos mas sim, reproduzindo um padrão de ocupação que, de modo precário, constituem-se como moradias com problemas relacionados a propriedade da terra e às condições de infraestrutura. Crescimento Urbano da Bacia Hidrográfica Emboguaçu – 1990-2023 Em 1990 a área ocupada por construções urbanas na bacia hidrográfica do rio Emboguaçu representava 30% da área total da bacia. Os bairros localizados na vertente direita da bacia, com registros de origem desde a década de 1950, como por exemplo, o bairro Emboguaçu, Porto dos Padres, Padre Jackson e Jardim Araçá já se constituíam como importantes e populosos bairros localizados na porção inferior da bacia. Entre os canais do Emboguaçu e Emboguaçu-Mirim, local onde passa a BR-277, Av Senador Atílio Fontana, novas ocupações surgiam entremeadas a empresas e/ou grandes pátios de triagem de caminhões e outras instalações ligadas às atividades portuárias, são eles os bairros Santa Helena, Jardim Iguaçu, Colônia Santa Rita, Parque Vila São Jorge (Cunhaporã) e Vila do Povo. No ano de 2000, a área ocupada era de 31,02%, constata-se o aumento das ocupações, tanto de empresas e infraestrutura ligadas ao porto como também de novas áreas de moradias. As áreas que se destacam como novas ocupações foram os bairros Jardim Figueira no sentido da foz do Emboguaçu com a Baía de Paranaguá, e o bairro Vila Santa Maria. 35 Gráfico 3 – Crescimento urbano da bacia hidrográfica do rio Emboguaçu – 1990 – 2023. Fonte: Processamento Digital de Imagem e Quantificação da classe urbano QGIS. Org: Faria, 2024. A maior expressão do crescimento aconteceu em 2020 para 2023. Em 2020 a porcentagem de área ocupada na bacia era de 35% e saltou para 42,04% em 2023. Neste último período o crescimento foi preponderantemente de empresas de prestação de serviços que, ao longo da BR-277, foram se instalando. A intensidade de caminhões de carga que circulam pela área, tanto ao longo BR 277 levando diretamente ao porto, como outras vias dispostas na área, reúnem um mercado de serviços extremamente atrativo para uma grande parte da estrutura econômica do município. Assim, houve um expressivo aumento do número de oficinas, borracharias e comércios complementares aos serviços de transporte ao longo de toda a malha viária. Logo, nesse último período constata-se que a área da bacia do Emboguaçu reúne características de uso e ocupação do solo onde preponderam os serviços de atendimento complementares ao transporte de carga e que também não estão circunscritos apenas a área bacia do Emboguaçu, já que se espalham por várias áreas da cidade, igualmente na área da bacia do Itiberê. A única ocupação urbana registrada foi o conjunto de moradias denominado “Subestação”, uma pequena área de moradias irregulares localizada mais a montante da bacia, na bifurcação da BR-277 com a Ayrton Senna, e que localiza-se nos arredores da Subestação do Posto Fiscal à frente do Bairro Vila São Jorge. 36 Segundo dados publicados no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná - PEHIS-PR (2023), realizado pela Companhia de Habitação do Paraná –COHAPAR que apresenta, entre outros objetivos, identificar as necessidades habitacionais dos municípios paranaenses, todos os bairros mencionados que tiveram expressão no crescimento no período analisado, são ocupações as quais possuem a tipologia de favela/ocupação irregular. A caracterização dessas áreas podem ser compreendidas como um conjunto de habitações (casas, barracos, etc.) ocupando ou tendo ocupado terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. Em sua maioria são precárias e carentes de serviços públicos essenciais.(PEHIS/COHAPAR, 2023). O quadro 5 apresenta os dados do PEHIS-PR (2023) das áreas ocupadas por moradias que foram mais expressivas no período analisado. Assim, toda a porcentagem de crescimento urbano por moradias dentro da bacia do rio Emboguaçu, aconteceu de modo irregular. Quadro 5 - Bairros por tempo de ocupação na bacia hidrográfica do rio Emboguaçu. BAIRROS BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO EMBOGUAÇU TEMPO DE OCUPAÇÃO (ANO) ORIGEM TIPOLOGIA Vila do Povo 43 1980 Favela Colônia Santa Rita 43 1980 Favela Jd Iguaçu 33 1990 Favela Santa Helena 43 1980 Favela Parque Vila São Jorge / Cunhaporã 27 1996 Favela Jardim Figueira 39 1984 Favela Vila Santa Maria 28 1995 Favela Sub Estação (Não está no mapa) 4 2019 Favela Fonte: PEHIS/PR-COHAPAR, 2023. Org: FARIA, 2025. 37 Contribuição dos temas desenvolvidos pelo projeto O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS para o contexto da bacia hidrográfica do rio Emboguaçu. No conjunto dos temas trabalhados no projeto mencionado, destacamos os resultados obtidos pela pesquisa Crescimento Urbano e Dinâmica Socioambiental do Bairro Vila São Jorge no Município de Paranaguá – PR, realizado por Faria e Alves (2022). O Bairro Vila São Jorge está localizado exatamente na bifurcação da BR- 277 onde se inicia a Rua Paranaguá, e se prolonga com a Av. Senador Atílio Fontana e a Av Ayrton Senna, as mais importantes vias que dão acesso ao Porto D. Pedro II. De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PMP, 2007), a área em que o bairro Vila São Jorge está localizado pertence à União e configura-se como áreas de manguezais e áreas inundáveis associadas a drenagem da bacia hidrográfica do rio Emboguaçu (Faria e Alves, 2022). Denominado também de Cunhaporã, o bairro segundo o PEHIS/COHAPAR (2023) possui 27 anos, no entanto, os dados alcançados por Faria e Alves (2022), através de depoimentos de moradores, identificaram moradias com pouco mais de 40 anos de existência. A estimativa é de que a área possua cerca de 270 domicílios (PEHIS/COHAPAR, 2023) e que, na sua totalidade, demandam de regularização fundiária. 38 Figura 8 – Município de Paranaguá e malha dos bairros com destaque para o bairro Vila São Jorge (Cunhaporã). Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2017. Org. Faria, 2024. A análise também considerou o mapeamento temporal em dois períodos, entre 2002 e 2021. As informações mostram que, embora o bairro tenha crescido em termos de novas moradias, foi mesmo com o avanço de novas áreas de empreendimentos ligados a dinâmica portuária que as porcentagens são mais expressivas (Grafico 4). 39 Gráfico 4 - Classes do uso do solo no bairro Vila São Jorge Fonte: Poligonização e quantificação no Google Earth Pro. Org: Faria e Alves, 2022. A representação espacial pode ser observada na figura 9, que mostra o grande adensamento de novas moradias bem como, e de forma mais expressiva, o aumento de instalações ligadas a prestação de serviços para o porto. 40 Figura 9 – Mapeamento do Uso do Solo – Vila São Jorge – 2002-2021 Fonte: Poligonização Google Earth Pro, Edição QGis. Base malha urbana PMP, 2007. Org: Faria e Alves, 2022. O trabalho registrou também como se deu a ocupação do bairro quando consideradas as áreas de preservação permanente (APPs), na faixa dos 30 metros de distancia que são necessários para manter os serviços ambientais inerentes aos sistemas bacia hidrográficas, sobretudo com a manutenção da vegetação. A figura 41 10, ao mostrar situação no ano de 2021, registrou que as áreas de APP, neste trecho da bacia, foram intensamente modificadas e ocupadas. Os registros espaciais somados aos relatos das entrevistas revelam que a intensidade da modificação dessas áreas pelo processo de aterramento, foi muito intensa. Figura 10 – Áreas de Preservação Permanente de trecho da drenagem do rio Emboguaçu no bairro Vila São Jorge Fonte: PMP, 2018; Uso do solo 2021; Base Bing, 2022. Org: Faria e Alves, 2022. O processo de formação do bairro Vila São Jorge é expressivo, pois retrata um padrão de crescimento urbano característico no município. Uma ocupação de décadas de existência, em área da União, sob áreas de preservação permanente com infraestrutura precária e que, segundo dados do PHIS/COHAPAR (2023) apenas 30% das moradias possuem boas condições para habitação, 30% são condições inabitáveis e mais de 60% em condições precárias. Outras fragilidades ambientais e sociais no bairro foram registradas pelo PHIS/COHAPAR (2023), como por exemplo, a existência ou suscetibilidade a risco ambiental que para o bairro foi considerada alta. Alguns dos problemas elencados foram: a) Riscos como doenças infecciosas (dengue, malária, leptospirose, tifo, diarréia) associadas a áreas muito úmidas/alagadas e deficiência na rede de saneamento (água, esgoto, coleta de resíduos), b) Acidente de tráfego, pois as 42 moradias foram se organizando ao longo da BR-277 no cruzamento com a Ayrton Sena, vias que ligam ao porto, com tráfego intenso de caminhões e c) Riscos com eletrocussão pois está localizada abaixo das redes de alta tensão da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. Figura 1 Vista da Vila Bairro São Jorge, com as moradias paralelas a via de acesso a BR-277. Fonte: PHIS/COHAPAR, 2023 Figura 2 - Vila do Bairro Vila São Jorge. Condições de infraestrutura das moradias Fonte: PHIS/COHAPAR, 2023 43 Crescimento Urbano da Bacia Hidrográfica do Rio Itiberê – 1990 – 2023. A bacia hidrográfica do rio Itiberê reúne bairros já consolidados na área central e histórica no trecho de desembocadura do rio com a Baía de Paranaguá, local onde se localiza ilhas como a Rasa e da Cotinga e a Ilha dos Valadares. A última configura-se como área de ocupação muito antiga e com mais de 15 mil habitantes, como já mencionado. A Ilha dos Valadares, de titularidade da União, também apresenta grandes problemas com relação à infraestrutura básica, mas, que ao longo dos últimos anos vem passando por etapas de regularização fundiária e melhoria na infraestrutura. A Av. Bento Munhoz da Rocha Neto (Estradinha) é uma importante via cujo trecho está distribuído na quase totalidade da bacia e percorre a linha de interflúvio que divide as duas bacias hidrográficas. No trecho intermediário, com altitudes 5 a 12 metros e, ao longo da Av. Bento Munhoz da Rocha Neto em direção a PR-407, se formou ainda das décadas de 1950 e 1960, importantes e populosos bairros, como por exemplo, o Parque São João, Vila São Vicente e Itiberê. São bairros de grande adensamento populacional e onde ocorre um estreitamento da concentração urbana pela aproximação dos meandros da drenagem principal do rio Emboguaçu e do rio Itiberê. É um importante trecho de concentração de serviços, sobretudo ao longo da “Estradinha” que também é via secundária de acesso a área central de Paranaguá e de intenso fluxo de caminhões e carros. Alguns bairros, inclusive os já citados, avançaram em número de moradias, dentro do período analisado, na direção as áreas de mangues. Desse modo, entre 1990 e 2000, foi pequeno o percentual de crescimento urbano em área. Em 1990 a porcentagem ocupada era de 18,2% da área da bacia e, em 2000, o percentual de área ocupada foi de 18,3%. Já entre 2010 e 2023, o crescimento de novas áreas com moradias foi mais expressivo, registrando 20,1% em 2010 e 25% em 2023. 44 Gráfico 5 – Crescimento urbano da bacia hidrográfica do rio Itiberê – 1990 – 2023. Fonte: Processamento Digital de Imagem e Quantificação da classe urbano QGIS. Org: Faria, 2024. Esse percentual se mostrou mais intenso no sentido sul-sudoeste, em direção a montante, notadamente no trecho de maiores altitudes, variando de 13 a 15 metros e local de cruzamento da rodovia PR-407, via que conduz aos municípios de Pontal do Paraná e Matinhos, com a Av. Bento Munhoz da Rocha Neto (Estradinha). Possui ocupações urbanas adensadas, muitas anteriores a 1990 e também representativas áreas de ocupações irregulares que se expandiram nos últimos anos. Este trecho corresponde à área de crescimento urbano mais recente do munícipio e é também a área preferencial de crescimento de Paranaguá. São duas frentes que avançam em ocupações irregulares e que, considerando a geografia do município, são as únicas áreas que existem para esse fim. 45 Figura 11 - Vista do Parque São João e o avanço das ocupações nas áreas de mangue e, ao fundo, o curso principal do rio Itiberê. Fonte: UFPR/LAGEAMB/PMRR-Paranaguá, 2024. É também a área de localização do Parque Estadual Floresta dos Palmitos, unidade de conservação que apresenta limites para o crescimento urbano e que, no entanto, com a ampliação da poligonal abarcou moradias pré-existentes em situação de irregularidade. Em 2017, com a abertura da Av Belmiro Sebastião Marques (Figura ???), que liga bairros mais distantes como Porto Seguro/Vila Social e Jacaranda II até o Parque Vila São João, em direção ao centro, intensificou a ocupação nas áreas mais próximas ao canal principal do rio Itiberê e também intensificou a ocupação de áreas em direção ao limites com o Parque Estadual Floresta do Palmito e adjacências ao norte do Bairro Porto Seguro. 46 Figura 12 - Malha urbana de Paranaguá com destaque para a Av Belmiro Sebastião Marques. Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2017. Org: Faria, 2024. Segundo os dados do PEHIS/COHAPAR (2023), cerca de 50% dos bairros inseridos na bacia hidrográfica do rio Itiberê estão em condições irregulares. A expressividade do crescimento urbano no último período registrado, 2010-2023 quando analisados em conjunto com os dados do PEHIS/COHAPAR (2023), comprovam que esse crescimento aconteceu de forma irregular e, notadamente, receberam desse documento a tipologia favelas. O avanço mais expressivo aconteceu e, ainda permanece acontecendo, ao norte do bairro Porto Seguro já confrontando com os limites do Parque Estadual Floresta do Palmito e no prolongamento sudoeste do Bairro Esperança e Vila Garcia. Essas ocupações receberam o nome de Bairro José Baka e Vila das Torres, respectivamente e, parte significativa da Vila das Torres, já ocupa áreas rurais. 47 Figura 13 - Vista parcial do Bairro Jacaranda II, em primeiro plano e Bairro José Baka na sequencia. Ao fundo do Parque Estadual Floresta do Palmito Fonte: UFPR/LAGEAMB/PMRR-Paranaguá, 2024. Figura 14 - Vista Parcial da Vila das Torres. Padrão de ocupação irregular. No prolongamento da Vila Garcia e Jardim Esperança. Ao fundo e a direita observa-se o Bairro Porto Seguro e a ocupação do Bairro José Baka em direção ao Parque Estadual Floresta dos Palmitos. Fonte: UFPR/LAGEAMB/PMRR-Paranaguá, 2024. O quadro 6, mostra a relação dos bairros em situação irregular inseridos na área da bacia. É importante observar que algumas ocupações, embora sejam recentes, foram consideradas nos domínios de bairros que já estão a muito tempo estabelecidos, como por exemplo, a Vila dos Comerciários que, com a abertura da 48 Av. Belmiro Sebastião Marques, avançou em direção aos domínios de áreas de mangue junto a drenagem principal do rio Itiberê. Quadro 6 - Bairros por tempo de ocupação na bacia hidrográfica do rio Itiberê. COMUNIDADES BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITIBERÊ TEMPO DE OCUPAÇÃO (ANO) ORIGEM TIPOLOGIA Jardim Esperança 31 1992 Favela Porto Seguro/Jardim Social 10 2013 Favela V. Comerciários (Chacara do Japones/Parte do Jacaranda) 33 1990 Favela Nilson Neves (Núcleo abaixo do Caic) 30 1993 Favela Pq São João / Labra 33 1990 Favela Jardim Guaraituba (União) 53 1970 Favela V. São Vicente (Santos Dumond) 53 1970 Favela Itiberê 64 1959 Favela Estradinha 48 1975 Favela Pta do Caju 47 1976 Favela I. dos Valadares 44 1979 Favela J Jacarandá II 12 2011 Favela Vila das Torres (área rural) 14 2009 Favela Entorno P. Seguro (José Baka) e PR-407 / Floresta Palmito 14 2009 Favela Fonte: Fonte: PEHIS/PR-COHAPAR, 2023. Org: FARIA, 2025. Assim, inseridos na Vila dos Comerciários, constam outros núcleos de moradias recentemente construídas, como por exemplo, a Chácara do Japonês e Parte do Jardim Jacarandá. Assim e de modo geral, os bairros de tempo de ocupação entre 10 e 15 anos, foram aqueles que se destacam nas décadas consideradas por essa pesquisa e, igualmente, estão registrados nos trabalhos/temas desenvolvidos pela pesquisa O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS, os quais passaremos a expor. 49 Contribuição dos temas desenvolvidos pelo projeto O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS para o contexto da bacia hidrográfica do rio Itiberê. Três temas desenvolvidos e revisados por esta pesquisa de pós-doutorado acrescentam, em escalas de maiores detalhes, informações acerca do processo de crescimento urbano na bacia hidrográfica do Itiberê, são eles:  As intervenções na rede de drenagem da bacia do Rio da Vila – Paranaguá/PR (Faria e Venet, 2018);  Registro da expansão urbana no entorno do bairro Porto Seguro - Paranaguá – PR. (Faria e Oliveira, 2022);  Microbacia hidrográfica do ribeirão Bertioga: uma análise do uso das áreas de preservação permanente (Faria e Tomaczeski, 2024). Em Faria e Venet (2018), o objetivo foi compreender, na área da bacia hidrográfica do rio da Vila, drenagem superior da bacia hidrográfica do rio Itiberê (Figura 15), as condições atuais das drenagens que cruzam os bairros de crescimento mais recente. A reconstituição da malha de drenagem contou com o confronto da base digital cedida pela Prefeitura Municipal de Paranaguá e a Carta Topográfica de Paranaguá, escala 1:25.000, elaborado pela Diretoria do Serviço Geográfico do Ministério do Exército, folha: SG. 22-X-D-V/2-NE. A partir da reconstituição das drenagens desse trecho da bacia em ambiente SIG/QGIS, foi gerado os buffers das áreas de preservação permanente e, posteriormente, foram realizados trabalhos de campo e levantamento fotográfico das condições de drenagem. 50 Figura 15 – Localização da bacia hidrográfica do rio da Vila, área de nascente da bacia do rio Itiberê. Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2007. Org: Faria e Venet (2018). Os resultados mostraram quase que a total supressão dos pequenos córregos que drenam e/ou drenavam esse trecho da bacia do rio Itiberê. A instalação dos bairros Loteamento Yamaguchi, Nilson Neves, Vila dos Comerciários, Ouro Fino, Vila Garcia e Jardim Paraná, cuja origem foi ainda na década de 1980 e que aconteceu preferencialmente na linha de interflúvio das duas bacias, alinhadas a Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, foi avançando até as áreas mais baixas do relevo já nos domínios de APPs e áreas de mangue (INSERIR FOTO DRONE), descaracterizando os canais desse trecho que foram aterrados, desviados, canalizados e as moradias foram se instalando. Nas áreas mais baixas, onde os canais são mais volumosos e/ou mais encaixados, ainda é possível observar os cursos superficiais da drenagem, mas, no entanto, a ocupação até os limites da calha é bastante comum, assim como o despejo de esgoto diretamente nesses pequenos canais que deságuam no canal principal do rio Itiberê. (Figura 16). 51 Figura: 16 - Residências que ocupam toda a área de preservação permanente e com ligações diretas de esgoto no cursos de água. Fonte: FARIA (2018) Os resultados apresentados por Faria e Tomaczeski (2023) são complementares a análise da supressão dos canais que ocorreram no trecho de nascente da bacia hidrográfica do rio Itiberê demonstradas acima. Dessa vez, o recorte contemplou a microbacia hidrográfica do ribeirão Bertioga, afluente do rio Itiberê e que foi, conforme descrito anteriormente, completamente modificada para a instalação dos bairros Jardim Paranaguá, Vila dos Comerciários, Parque Agari e Nilson Neves. Bairros de grande adensamento populacional, com registro de origem na década de 1980 (Figura 16). 52 Figura 16 – Localização da Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Bertioga. Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2007. Org: Tomaczeski, 2023. A sobreposição da malha urbana (PMP, 2007) na drenagem da microbacia somado ao buffer de APPs, permitiu a quantificação das áreas urbanas que hoje ocupam a microbacia. O mapeamento do uso do solo (Figura 17) nas áreas de APPs mostram alguns trechos ainda visíveis de água, mas, com uma vegetação secundária de gramíneas. Fica claro que essas áreas só se mantiveram ainda visíveis porque o aterramento ficou dificultado e/ou necessitaria de maiores recursos para fazê-lo, pois, são áreas de grande represamento e afloramento de águas, terrenos muito úmidos e que hoje são utilizados como áreas de descarte de resíduos sólidos de qualquer natureza. 53 Figura 17 –Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Bertioga. Classificação de uso do solo. Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2007. Org: Tomaczeski, 2023. Os resultados também trouxeram detalhes considerando a hierarquia dos canais que existiam, foram parcelados e contemplados na discussão. (Figura 18 e 19) Figura18 – Localização dos recortes das APPs da Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Bertioga Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2007. Org: Tomaczeski, 2023. 54 Figura 19– Recorte das APPs da Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Bertioga. Recorte 1 No recorte 1, mostra dois canais de primeira ordem que encontram-se completamente tomados por quarteirões dos Bairros Ouro Fino e Jardim Paranaguá, ponto onde observa-se a maior concentração por edificações e, notadamente, observamos que as áreas destinadas à APPs foram completamente desconfiguradas. É possível apenas, observar pequenos fragmentos de vegetação. Recorte 2 No recorte 2, ocorrem um canal de primeira ordem e um canal de segunda ordem, também encontram-se tomados por quarteirões do Bairro Vila dos Comerciários, observamos também que as áreas destinadas as APPs foram completamente desconfiguradas, ponto onde é possível observar mais fragmentos de vegetação herbácea do que arbórea. Recorte 3 No recorte 3, mostra um canal de primeira ordem e um de segunda ordem localizado próximo ao ponto de baixo vale, já na foz da microbacia com o Rio Itiberê. Igualmente como os demais recortes, o trecho foi tomado por quarteirões do Bairro Vila dos Comerciários próximo ao Bairro Nilson Neves. A maior ocorrência de vegetação acontece pela proximidade com o canal principal do rio Itiberê, são áreas de vegetação com influência fluviomarinha (mangues). Fonte: Prefeitura Municipal de Paranaguá, 2007. Org: Tomaczeski, 2023. 55 Importante observar que no recorte 3, área de foz da microbacia com o canal principal do rio Itiberê, local de vegetação de influência fluviomarinha (mangues) foram áreas que receberam novas moradias irregulares quando observados os últimos períodos da análise temporal. Esse recorte mostra a área que sofreu influencia direta da abertura da Av Belmiro Sebastião Marques. Finalizando os temas desenvolvidos pelo projeto de pesquisa O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS e selecionados para colaborar com a análise multitemporal do crescimento urbano de Paranaguá proposta por este trabalho de pós doutorado, destacamos o trabalho Registro da expansão urbana no entorno do bairro Porto Seguro - Paranaguá – PR ( Faria e Oliveira, 2022). Esse tema apresentou como objetivo registrar, através do mapeamento no ano de 2021, o avanço das ocupações na área de entorno do bairro Porto Seguro, área sul-sudeste da bacia hidrográfica do rio Itiberê e, notadamente, área de grande avanço de moradias irregulares no município. Foi utilizado a plataforma Google Earth Pro para geração dos polígonos de ocupação e o software QGis para quantificação e mapeamento final. Adotou-se uma poligonal correspondente à área de ocupação adjacente ao bairro Porto Seguro e a base cadastral cedida pela Prefeitura Municipal de Paranaguá com o intuito de comparar o real crescimento. Com o objetivo de buscar um parâmetro para a análise do crescimento em 2021, foi utilizado o trabalho de FARIA, FELTZ e AMORIN (2020) que, ao estudar especificamente o Bairro Porto Seguro, produziu o registro da ocupação do uso do solo em 2020 e avançou no sentido norte (Figura 20) alcançando a área estudada que já sinalizava o início de uma ocupação na direção do Parque Estadual Floresta do Palmito. Esses dados respaldaram o mapeamento da área em 2021 (Figura 21) e os dados revelaram uma velocidade das ocupações na área de entorno do Bairro Porto Seguro, hoje já nominada Bairro José Baka com 4 anos de existência (PHIS/COHAPAR, 2023). 56 Figura 20 - Carta do Uso do Solo do bairro Porto Seguro. Fonte: Google Earth Pro, 2020. Detalhe para o avanço da ocupação. Figura 21- Áreas de Ocupação no Entorno do Bairro Porto Seguro. Fonte: Poligonização no Google Earth Pro e edição no Qgis, 2021. 57 O mapeamento de 2021 mostra as áreas de vegetação, o avanço das moradias e os acessos e vias, sem qualquer regularidade e, as áreas em branco corresponde as áreas de retirada de vegetação recente para a instalação de novas habitações que, na maioria das vezes, são feitas com a própria madeira. O mapeamento tambémmostra a poligonal do Parque estadual Floresta dos Palmitos. O período analisado, 2020-2021, foi especialmente emblemático. Período pandêmico de grandes impactos e prejuízos a população mundial em diversas frentes, sobretudo na perda de milhares de vidas. Agravou-se também questões acerca do aumentando do desemprego e inflação e que, somada a demandas reprimidas por moradias em Paranaguá, acabou influenciando na velocidade em que essas ocupações irregulares tomaram forma. Assim, com o ajuste da poligonal de análise nos dois anos, constatou-se que as áreas vegetadas decresceram de 69,4% para 55,1% e, notadamente, houve um aumento das áreas ocupadas por moradias que cresceram 1,18%, pois no ano de 2020 as áreas correspondiam a 1,93% e, já no ano de 2021 correspondiam a 3,11%. Assim, o resultado do mapeamento multitemporal dos últimos 30 anos no município de Paranaguá, contribui com o registro de um dado importante em debates que possuem como objetivo o enfrentamento das questões acerca do planejamento urbano e ambiental. (Figura 22) 58 Figura 22: Mapeamento multitemporal do avanço urbano em Paranaguá – PR – 1990 – 2023. Fonte: As frentes de expansão urbana, que podem ser observadas na figura 22 e nas setas posicionadas, acontecem sem nenhum planejamento e/ou projeção de parcelamento do solo para fins de novos loteamentos, sobretudo na área da bacia hidrográfica do rio Itiberê, que se mostra como a área de maior intensidade de ocupação por assentamentos irregulares. Já na bacia do rio Emboguaçu as ocupações urbanas ocorrem com menor intensidade, uma vez que são espaços que constam como zonas de desenvolvimento econômico (ZDE) pela Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (2022) do município. Tais áreas caracterizam-se por glebas desocupadas ou ocupadas parcialmente, servidas por importante rede viária, aptas à ocupação por atividades industriais, de comércio e serviços de grande porte e retroportuárias, que apresentam 59 potencial de incômodo ao uso residencial (PMP, 2022). Logo, embora haja a restrição ao uso residencial, esse vem ocorrendo ainda que com menores intensidades quando comparadas a bacia do Itiberê. Já as maiores parcelas ocupadas na bacia hidrográfica do rio Itiberê, são sim de moradias de uso residencial. De forma preponderante e, commaior intensidade nos últimos 30 anos, as áreas de moradias irregulares crescem por não haver nenhum outro acesso à habitação no município. 60 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Nas últimas décadas o crescimento urbano de Paranaguá vem se repetindo dentro de um padrão que se desenvolve de modo preponderantemente irregular. A ausência de políticas e programas de habitação no município revela uma tensão socioambiental que, por um lado, são evidenciadas por núcleos de crescimento natural da população que apresentam demandas por moradias com infraestrutura e que garanta a integridade de se morar. E por outro, gera um cenário de intenso uso dos espaços vulneráveis para o assentamento humano e, notadamente, espaços protegidos por leis específicas como as áreas de mangue e áreas de preservação permanente dos córregos tributários das duas bacias hidrográficas discutidas por esse texto: bacia hidrográfica do rio Emboguaçu e bacia hidrográfica do rio Itiberê. Com uma geografia particular, os espaços urbanos de Paranaguá se organizaram na linha divisória dessas duas bacias hidrográficas. As transformações socioeconômicas foram, ao longo do tempo, ordenando espacialmente a produção do espaço urbano sem conexão ou equilíbrio com esses sistemas naturais. O levantamento cartográfico amparo pela análise multitemporal feito ao longo dos últimos 30 anos por este trabalho, ajustados às referencias anteriores a esse período, revelam que o município atravessou mais de 80 anos de crescimento urbano fragilizado, ocupando áreas protegidas dentro do domínio das duas bacias e terrenos com problemas fundiários. O crescimento urbano nas áreas das bacias hidrográficas, ora de domínio mais urbano-domiciliar, como a bacia do Itiberê e, ora mais de domínio industrial e de prestação de serviço associado ao porto, como a bacia do Emboguaçu, evidenciam que trata-se de um contexto que exige debates e enfretamentos acerca do direito a cidade e direito ao meio ambiente, direitos estabelecidos pela constituição brasileira e que não podem avançar separadamente e tampouco, estarem distantes de um debate integrador com as unidades territoriais de funcionamento sistêmico, a exemplo das bacias hidrográficas. As questões acerca do direito a cidade e direito ao meio ambiente são debates que, para Paranaguá se mostram como um grande desafio. Mesmo 61 considerando que tenha havido nos últimos anos avanços acerca da revisão do Plano Diretor de Dezenvolvimento Integrado (PDDI, 2022) e avanços na regularização fundiária com os encaminhamentos dados pela Lei 13.465/17 – Lei de Regularização Fundiária Urbana –REURB-, o quadro atual das demandas por moradias ainda permanece insolúvel. O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Paranaguá através do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, revisado e aprovado em 2022, as áreas de ocupação irregular, sobretudo as mais recentes que estão inseridas nos 30 anos analisados, estão classificadas como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social que, entre outros objetivos, visa promover a regularização fundiária desses núcleos de moradias. A Lei REURB, 13.465/2017 trata de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes (Brasil, 2017). No entanto, para Reinert (2024) o município de Paranaguá ainda esbarra em questões de ordem técnica e sobretudo ambiental dada pela sua complexidade natural. Em grande medida, as necessidades de regularização fundiária para as famílias que ocupam as áreas frágeis associadas aos canais das duas bacias contempladas nessa pesquisa, exigem extrema dedicação, pois, são áreas de preservação permanente, mangues e frágeis linhas de drenagem que compõe os domínios das bacias, mas que também se configura como o local de morada de numerosas famílias Assim, de alguma maneira, a irregularidade que prepondera na expansão das áreas urbanas em Paranaguá possuem um fato novo pois, nos Planos Diretores anteriores, não havia menção a regularização fundiária no município. Logo, considerando que ainda existe outros bairros oriundos de assentamentos irregulares, muitos com mais 50 anos, a urgência no avanço desse enfrentamento revela, na exata medida, as possibilidades que as famílias demandam para o acesso a todas as infraestruturas necessárias e de direitos que as assistem: saneamento básico, iluminação pública de qualidade, segurança pública entre outros serviços essenciais. 62 6 - REFERÊNCIAS AMÉRICO-PINHEIRO, J. H.; BENINI, S.M. (Org) Bacias hidrográficas: fundamentos e aplicações . 1 ed. – Tupã: ANAP, 2018 BIGARELLA, JOÃO JOSÉ et al. A serra do mar e a porção oriental do estado do Paraná. Curitiba : Associação de Defesa e Educação Ambiental, 1978. 248p BIGARELLA, JOÃO JOSÉ. Contribuição ao Estudo da Planície Litorânea do Estado do Paraná. BRAZILIAN ARCHIVES OF BIOLOGY AND TECHNOLOGY Jubilee Volume (1946-2001) : pp. 65 - 110, December, 2001 BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. 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XVIII COLÓQUIO IBÉRICO DE GEOGRAFIA: DESAFIOS SOCIETAIS: A PERSPETIVA DA GEOGRAFIA – Realizado na Universidade de Coimbra – Portugal - 9 a 11 Outubro de 2024 1º FÓRUM BRASIL DAS ÁGUAS – Realizado em Foz do Iguaçu – PR, 5 a 9 de agosto de 2024. 4 - Participação em Atividades de Extensão e Aula na Pós-Graduação Extensão Curso de Extensão Universitária - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA UGRH (UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS) PARANAPANEMA - integrado ao projeto de extensão universitária “Estudo da Qualidade da Água Subterrânea do Aquífero Guarani para Subsidiar Gerenciamento de Recursos Hídricos e Educação Ambiental”, aprovado no Edital Proec/UNESP nº 01/2023 – Vamos Transformar o Mundo. Ministrado entre Outubro e Novembro de 2024. Docência AULA NA PÓS GRADUAÇÃO (MESTRADO/DOUTORADO) do Programa de Pós Graduação da UNESP/FCT – Presidente Prudente-SP como convidada na disciplina PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ministrada pelo Prof. Drº Antonio Cezar Leal. . 5 - Participações em Outras Atividades Acadêmicas Orientações concluídas no período CAREM JORJIANE MERSENBURG GONÇALVES. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRÃO - PARANAGUÁ/PR: UMA ABORDAGEM CTS PARA A ANÁLISE DA PAISAGEM. Dissertação de mestrado. PPGCTS/IFPR-Paranaguá-PR. Defesa em Maio/2024. Bancas no período VICTOR MATHEUS. ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO EM PARANAGUÁ- PR, A PARTIR D E RECURSOS TÉCNICOS DA CARTOGRAFIA DIGITAL E DO SENSORIAMENTO REMOTO. Dissertação de mestrado. PPGCTS/IFPR-Paranaguá- PR. Maio/2024 66 BANCA DE DEFESA DE MEMORIAL para progressão à Professor Titular, da servidora docente Carla Beatriz Franco Ruschmann. UFPR/SETOR LITORAL, Matinhos-PR. 10/12/2024. 6 – Demais atividades Visita técnica ao Departamento de Geografia da Newcastle University Academic Track (NUAcT), Newcastle/England que objetivou a reunião com a Profª Catherine Walker que resultou no convite ao IFPR/Campus Paranaguá e a UNESP/FCT Presidente Prudente-SP para integrar o Projeto de Pesquisa Mudanças Climáticas Globais e Educação Ambiental que tem como objetivo central promover o diálogo entre alunos e alunas de diversos lugares do mundo (Brasil, Índia, Chile, México, Reino Unido, etc) acerca dos problemas ambientais globais que envolvem as mudanças climáticas. O projeto tem a previsão de inicio para o primeiro semestre de 2025. Participação na I Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CBH Paranapanema (10ª Reunião da Câmara Técnica de Integração (CTIPA), 7ª Reunião da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), 11ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), 9ª Reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA) e 6ª Reunião da Câmara Técnica de Integração das Águas Subterrâneas (CTIAS) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). Participação das reuniões com o grupo de docentes, técnicos e colaboradores para o alinhamento/organização dos módulos de desenvolvimento teórico e prático do Curso de Extensão EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA UGRH (UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS) PARANAPANEMA. Foram cerca de 5 reuniões que antecederam o inicio do curso em Outubro/2024. 67 7 – COMENTÁRIOS DO SUPERVISOR: O relatório de pós-doutorado da Profa. Dra. Gislaine Garcia de Faria, realizado no período de 01/02/204 a 31/01/2025, apresenta as atividades realizadas e os resultados obtidos, incluindo a geração de produtos cartográficos, que contribuem para a compreensão e debate dos temas aplicados na área de estudo, bem como demonstram sua dedicação ao cumprimento do plano de trabalho proposto para a pesquisa intitulada “Paisagem e Crescimento Urbano no Contexto das Bacias Hidrográficas de Paranaguá - Paraná – Brasil”. A professora apresentou resultados da pesquisa em eventos científicos nacionais e internacionais, propiciando o diálogo com pesquisadores da temática. No contexto de participação em evento internacional, realizou também visita técnica na Newcastle University Academic Track (NUAcT), Newcastle/England, com a perspectiva de estabelecimento de parceria para a realização de projetos. Foram elaborados, publicados ou submetidos artigos para eventos científicos ou periódicos com resultados da pesquisa. A professora também participou de curso de extensão universitária e de aula em disciplina de pós-graduação na Unesp, apresentado sua pesquisa e temas relacionados ao estado do Paraná, contribuindo para o diálogo com estudantes, professores e profissionais externos à universidade. Dessa forma, manifesto-me favorável à aprovação de seu relatório. 68 ANEXOS – COMPROVANTES 69 PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 70 FRENTE 71 VERSO 72 73 74 PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE EXTENSÃO E AULA NA PÓS-GRADUAÇÃO 75 76 77 PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICAS 78 79 80 As frentes de expansão urbana, que podem ser obser Tais áreas caracterizam-se por glebas desocupadas Já as maiores parcelas ocupadas na bacia hidrográf