UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS Trabalho de Graduação Curso de Graduação em Geografia AS POLÍTICAS DE CRÉDITO DO BNDES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (2006 – 2010) Caio de Mello Villatore Prof(a).Dr(a). José Gilberto de Souza Rio Claro (SP) 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas Câmpus de Rio Claro CAIO DE MELLO VILLATORE AS POLÍTICAS DE CRÉDITO DO BNDES E SUAS CONSEQUENCIAS NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (2006 – 2010) Trabalho de Graduação apresentado ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, para obtenção do grau de Bacharel em Geografia. Rio Claro - SP 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS CAIO DE MELLO VILLATORE AS POLÍTICAS DE CRÉDITO DO BNDES E SUAS CONSEQUENCIAS NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (2006 – 2010) Trabalho de Graduação apresentado ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, para obtenção do grau de Bacharel em Geografia. Comissão Examinadora ____________________________________ (orientador) ____________________________________ ____________________________________ Rio Claro, _____ de __________________________ de ________. Assinatura do(a) aluno(a) Assinatura do(a) orientador(a) Resumo Tomando por base as estratégias de investimento, o histórico do BNDES e a política econômica vigente entre os anos de 2006 e 2010, este trabalho traz uma análise dos apoios dados pelo Banco no estado de São Paulo, procurando verificar como estes influenciaram na estrutura territorial e no desenvolvimento do estado paulista no período. Palavras-chave: BNDES, crédito, desenvolvimento. Abstract Based on investment strategies, the history of the BNDES and the economic policy current between the years 2006 and 2010, this paper presents an analysis of the support given by the Bank in the state of São Paulo, trying to see how these influenced the territorial structure and development of this state in the period. Key-words: BNDES, credit, development. 0 Sumário Lista de Siglas 1 Lista de Tabelas 2 1. Introdução 5 2. O BNDES e o desenvolvimento brasileiro 6 a) Criação e funcionamento do BNDES 6 b) Histórico do BNDES 9 c) Crédito e Fontes de Recurso do Banco 13 3. Política Econômica 15 4. Procedimentos Metodológicos 19 5. Análise dos investimentos nos municípios paulistas 20 a) Análise 1 21 b) Análise 2 44 6. Considerações Finais 48 7. Referencias Bibliográficas 49 1 Lista de Siglas BNDE/BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico/Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social BNDESPAR – BNDES Participações CMBEU – Comissão Mista Brasil-Estados Unidos FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador FINAME - Agência Especial de Financiamento Industrial FINAMEX - Programa de Financiamento à Exportações de Máquinas Equipamentos FMM – Fundo da Marinha Mercante FUNTEC - Fundo Técnico de Desenvolvimento Científico PAC – Programa de Aceleração do Crescimento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIB – Produto Interno Bruto PIS - Programa de Integração Social PND – Programa Nacional de Desestatização POC – Programa de Operações Conjuntas TJLP – Taxa de Juros à Longo Prazo 2 Lista de Tabelas Tabela 1 – Empregos e participação da Indústria em Alumínio. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 2 – Valor adicionado e participação da indústria em Alumínio. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Tabela 3 – PIB de Alumíno. Fonte Fundação SEADE, 2012 Tabela 4 – Empregos e participação da Indústria em Hortolândia. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 5 – Empregos e participação dos Serviços em Hortolândia. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 6 – Valor adicionado e participação da indústria em Hortolândia. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 7 – PIB de Hortolândia. Fonte Fundação SEADE, 2012 Tabela 8 – Empregos e participação da Agricultura em Ouroeste. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 9 – PIB de Ouroeste. Fonte Fundação SEADE, 2012 Tabela 10 – Valor adicionado e participação da Agropecuária em Ouroeste. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 11 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em Promissão. Fonte: Fundação SEADE, 201 Tabela 12 – Valor adicionado e participação da indústria em Promissão. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 13 – Valor adicionado e participação dos Serviços em Promissão. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 14 – PIB de Promissão. Fonte: Fundação SEADE, 2012 3 Tabela 15 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em Tatuí. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 16 – Valor adicionado e participação da indústria em Tatuí. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 17 – Valor adicionado e participação dos Serviços em Tatuí. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 18 – PIB de Tatuí. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 19 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em São Paulo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 20 – Valor adicionado e participação da indústria em São Paulo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 21 – Valor adicionado e participação dos Serviços em São Paulo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 22 – PIB de São Pulo. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Tabela 23 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em Campinas. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 24 – Valor adicionado e participação da indústria em Campinas. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 25 – Valor adicionado e participação dos Serviços em Campinas. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 26 – PIB de Campinas. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Tabela 27 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em São José dos Campos. Fonte: Fundação SEADE, 2012. 4 Tabela 28 – Valor adicionado e participação da indústria em São José dos Campos. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 29 – Valor adicionado e participação dos Serviços em São José dos Campos. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 30 – PIB de São José dos Campos. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 31 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em São Bernardo do Campo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 32 – Valor adicionado e participação da indústria em São Bernardo do Campo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 33 – Valor adicionado e participação dos Serviços em São Bernardo do Campo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 34 – PIB de São Bernardo do Campo. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Tabela 35 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em Santo André. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 36 – Valor adicionado e participação da indústria em Santo André. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Tabela 37 – Valor adicionado e participação dos Serviços em Santo André. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 38 – PIB de Santo André. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Tabela 39 – Desembolso Anual do Sistema BNDES, por Região. Fonte: BNDES, 2012 Tabela 40 – Desembolso do sistema BNDES para o estado de São Paulo segundo setores. Fonte: BNDES, 2012 Tabela 41 – Desembolsos do Sistema BNDES para inovação no estado de São Paulo. Fonte: BNDES, 2012. 5 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar o funcionamento dos investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no estado de São Paulo entre os anos de 2006 e 2010. Para estabelecer conceitos para tal análise, primeiro foi feita uma descrição sobre o funcionamento do Banco e o que este almeja desde sua criação em 1952. Além disso foi feito um panorama histórico da atuação do BNDES, mostrando como essa mudou ao longo das décadas, e uma apreciação sobre suas fontes de recursos. O BNDES mudou muito sua atuação ao longo das décadas, no começo de sua história, décadas de 50 e 60, foi um importante agente do financiamento da infraestrutura brasileira, nos anos 70 foi responsável pelo amadurecimento da indústria de bens de capital, salvou várias empresas da crise nos anos 80, teve papel fundamental nas privatizações dos anos 90 e nos anos 2000 colaborou no esforço exportador além de voltar a visar parte de seus investimentos em infraestrutura (GIAMBIAGI et al, 2009). Os recursos do Banco são muito variados, porém a sua fonte mais estável seria a que provém do PIS-PASEP (40% deste), o que mostra que o que é investido pelo BNDES tem que dar um bom retorno à população, já que está é a que mais paga pelos seus apoios. A política econômica do governo Luís Inácio Lula da Silva também foi levada em conta, pois com o entendimento desta podemos entender melhor como as ações do Banco se mostram atadas a conceitos econômicos que geriram todo o mandato deste e que foi, em parte, um aprofundamento do que já vinha sendo feito no governo de Fernando Henrique Cardoso. A análise feita sobre os investimentos do BNDES em São Paulo levaram em conta como estes afetaram os municípios apoiados, se levaram estrutura e empregos para a região, o que são pressupostos do Banco. Este trabalho visa consolidar uma visão sobre os investimentos do BNDES, como estes se mostram mais ligados as demandas de mercado e de grandes conglomerados do que com o desenvolvimento econômico e social brasileiro. 6 2. O BNDES e o desenvolvimento brasileiro Este capítulo tem por objetivo apresentar a trajetória do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social apontando as principais etapas desde sua criação, sua estruturação e pautando sua importância nas estratégias macroeconômicas do estado brasileiro, sobretudo nos últimos governos (Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva - Dilma Roussef) que apresentaram características distintas do ponto de vista da funcionalidade e da articulação com as políticas econômicas estabelecidas. a) Criação e funcionamento do BNDES Criado pela lei número 1628, de 20 de junho de 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), seria responsável pela formulação e execução da política nacional do desenvolvimento econômico. O Banco desde sua criação passa a apresentar uma característica fundamental nos sistemas de operações financeiros no país, considerando que o sistema financeiro privado, de maneira geral, realizava financiamentos de curto prazo, com baixo risco de retorno. Desta forma era necessário consolidar um sistema de crédito que atendesse projetos com elevado aporte de recursos e com longo prazo para sua amortização. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco de investimentos de longo prazo, foi criado em 20 de junho de 1952, pela Lei n° 1.628, como autarquia federal, com a finalidade de substituir a dependência total do país de recursos externos e atuar em projetos de renovação da “infra estrutura rodoviária, energética, de portos, e assim melhor competir no mercado internacional”. (BNDES, 2002, p.2). A fundação do BNDE, que ocorreu no segundo governo Vargas, teve como principal objetivo a viabilização de um grande programa de desenvolvimento que atenderia as principais necessidades econômicas da época, que eram a expansão dos investimentos e das importações de bens de capital, ambas previstas pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU), que havia sido estabelecida visando o desenvolvimento industrial brasileiro. Integrada por técnicos brasileiros e norte-americanos, a Comissão Mista Brasil- Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico foi resultado das negociações entre os dois países durante o final do governo Dutra, visando o financiamento de um 7 programa de renovação dos setores de infraestrutura da economia brasileira. Sendo criada oficialmente em 19 de julho de 1951, encerrou seus trabalhos em 31 de julho de 1953. Era parte de um plano norte-americano que daria assistência técnica às linhas de investimento e desenvolvimento dos principais setores produtivos nos países da América Latina, conhecido como Ponto IV. O Plano se tornou público quando formou- se no Brasil, em 1949, uma comissão que teria o proposito de estudar quais as prioridades do país para o estabelecimento de um programa para a superação das deficiências econômicas brasileiras. Essa comissão acabou estabelecendo como prioridades os setores de agricultura e, principalmente, energia elétrica e transporte, porém sem formular, um projeto específico de financiamento. (D´ARAUJO, 2004) Por conta da crise cambial brasileira e das eleições norte-americanas de 1952, o BNDE não teve a atuação esperada naquele ano, o que inclusive forçou o fechamento da CMBEU e dos financiamentos aos projetos, o que equivalia a um total de quase 400 milhões de dólares. (MACHADO, 2009) Em 1971, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico afirma-se como empresa pública federal, por conta da Lei n. 5.662 daquele ano, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio o que representaria certa autonomia na condução de políticas de crédito. Desde 1999, o Banco está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sendo seu objetivo o apoio a empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país, para assim ter uma melhoria na competitividade da economia brasileira e fazer com que a qualidade de vida da população seja elevada (MACHADO, 2009). Na década de 80 o BNDE passa a se chamar BNDES, ou seja, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. O BNDES é a instituição responsável pela política de investimentos de longo prazo do Governo federal, sendo a principal instituição financeira de fomento do País, tendo como objetivos básicos: impulsionar o desenvolvimento econômico e social do País, fortalecer o setor empresarial nacional; promover o crescimento e a diversificação das exportações. (FORTUNA, 1995, p. 22). O Banco tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, gerando empregos e reduzindo tanto as desigualdades sociais quanto regionais, sendo assim uma “instituição de excelência, 8 inovadora e pró-ativa ante os desafios da nossa sociedade” (BNDES, Relatório de Administração, 2008, p. 3). Segundo Torres Filho (2007) um exemplo de atuação seria as empresas brasileiras de máquinas e equipamentos, que precisam dos investimentos do Banco para conseguir enfrentar a forte concorrência dos produtos estrangeiros financiados no longo prazo por outros bancos. O direcionamento do crédito acaba sendo um dos mais importantes meios que os governos têm para suprir as várias demandas da sociedade. Os principais papeis do Banco podem ser resumidos em duas grandes frentes: financiamento de empreendimentos de infraestrutura e grandes empreendimentos industriais, dando apoio principalmente aos investimentos na agricultura, comércio, serviços e para as micro, pequenas e médias empresas. Sua meta são financiamentos de longo prazo com custos competitivos para que haja novos desenvolvimentos de projetos de investimentos e para um melhor comércio de máquinas e equipamentos nacionais, para assim conseguir um aumento das exportações brasileiras. Outra contribuição seria o melhor desenvolvimento do mercado de capitais no país. (BNDES, 2007). Os financiamentos do BNDES são feitos por suas subsidiárias, a BNDES Participações (BNDESPAR) e a Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), as duas são assim descritas pelo Banco: A atuação da BNDESPAR é direcionada a apoiar o processo de capitalização e o desenvolvimento de empresas nacionais. A BNDESPAR atua principalmente através de participações societárias de caráter minoritário e transitório, buscando oferecer apoio financeiro às empresas brasileiras sob a forma de capital de risco e, simultaneamente, estimular o fortalecimento e a modernização do mercado de valores mobiliários. A FINAME, subsidiária integral do BNDES, tem como missão a promoção do desenvolvimento, a consolidação e a modernização do parque brasileiro produtor de bens de capital, mediante financiamento à comercialização, no Brasil e no exterior, de máquinas e equipamentos fabricados no país. Para cumprir sua missão, a FINAME atua através de repasse de recursos a uma extensa rede de instituições financeiras credenciadas, aumentando, assim, a sua capilaridade, a sua simplicidade e a sua agilidade, atendendo a clientes de praticamente todos os segmentos produtivos. (BNDES, Relatório de Administração, 2010) 9 A taxa de juros final que o BNDES pratica no mercado a quem se beneficiou de seus empréstimos é bastante variável, de acordo com a natureza do projeto, a região onde ele se encontra e o tipo de apoio dado pelo Banco, sendo composto pelo seu custo, a taxa de risco de crédito e a remuneração básica dada ao Banco. (MACHADO, 2009) Com seus altos investimentos no setor industrial e na infraestrutura, aliada às baixas taxas de juros cobradas e o amplo período para pagamento, o Banco assume a missão de não só ampliar o mercado interno brasileiro, por meio de grandes financiamentos às industrias nacionais e uma grande ajuda aos maquinários brasileiros para serem competitivos e terem espaço tanto no mercado interno quanto internacionalmente, mas também se compromete a investir em projetos que ajudem no desenvolvimento social do país, dando subsídios para grandes, médias e pequenas empresas para que estas gerem mais empregos, ajudando no crescimento social do país. Tendo em vista os principais objetivos do Banco (o desenvolvimento econômico e social brasileiro), os projetos por este apoiados devem conseguir atingir todos os níveis sociais do país, além de trazer estrutura necessária para o bom desenvolvimento humano do povo, para isto acontecer os investimentos devem ser bem direcionados e não só ligados às atuais demandas do mercado financeiro. b) Histórico do BNDES Nos anos 50 o BNDES ajudou muito o Brasil a mudar de um país agrário para se tornar uma potência industrial, principalmente com os seus investimentos em infraestrutura, que foram massivos nesse período. Como a estrutura financeira do país se baseava nos créditos a curto prazo, não havia maneira de se conseguir financiamentos a longo prazo, que o setor industrial exige, com isso, o Banco se tornou um fator central para o a modernização brasileira. (MACHADO, 2009) Nos anos 60 o BNDES passou por mudanças significativas, diante da nova estratégia econômica adotada na época pelo Regime Militar, por conta do alto déficit público, a alta inflacionária e falta de capacidade que a estrutura economia brasileira tinha para lidar com as novas exigências do capital. O Banco descentralizou-se, criando escritórios regionais e, em 1964, surgiram o Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (Finame) e o Fundo Técnico de Desenvolvimento Científico (FUNTEC), que foram peças centrais para o funcionamento futuro do BNDES. Em 1966, o Finame se torna a 10 Agência Especial de Financiamento Industrial, tornando–se uma autarquia, tendo em vista o aumento da competitividade do equipamento e da maquinaria produzida no Brasil, para incentivar a produção. (BNDES, 2007) Nessa década o Banco saiu do controle do Ministério da Fazenda para o do Planejamento, continuando a ser uma autarquia. A criação de empresas estatais fez o Banco poder visar seus investimentos mais para a iniciativa privada, assim a agropecuária e as pequenas e médias empresas também começaram a contar com o financiamento do Banco, tendo assim, o país, novas perspectivas de desenvolvimento. No decorrer da década os financiamentos ao setor privado foram crescendo muito, chegando em 1968 a mais de 50% dos financiamentos do Banco. (MACHADO, 2009) A partir de 1967, o país superou a crise iniciada no começo da década e retomou o crescimento. Em 1968, a economia cresceu 9,3%, graças ao desempenho da indústria, que se expandiu 15,5%. O incremento baseava-se na existência de uma enorme capacidade ociosa: em 1967, a capacidade produtiva ocupada era apenas 75% do que fora em 1961. (MACHADO, 2009, p. 84) Nos anos 70 ocorreu uma grande mudança na estrutura do BNDES, quando através da lei 5662, de 21 de junho, ele se tornou uma empresa pública o que ajudou muito na facilidade na contratação de pessoal, mais autonomia para captação e aplicação de recursos e uma redução brusca na interferência política em suas ações. Foi criado, pelo Banco, o Programa de Operações Conjuntas (POC), que dava autonomia para os agentes financeiros fazerem as análises dos pedidos de crédito e, assim, assumirem os riscos das operações. (MACHADO, 2009) Ainda nessa época o Banco foi de suma importância para a manutenção da política de substituição de importações, sendo assim os investimentos em setores de bens de capital e insumos básicos se elevaram muito, levando em conta ainda que o Banco continua investindo muito no setor privado, para se ter esse setor mais forte e visando o surgimento de grandes empresas privadas nacionais. (BORGES, 2011) O BNDES viabilizou o setor de bens de consumo em nosso país financiando desde a produção das matérias-primas – como o alumínio e o aço – até a fabricação de bens como a geladeira, o televisor e o automóvel. Sua atuação foi e é fundamental para essas empresas, lançou seu Plano de Ação, junto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o BNDES era o único órgão do governo 11 que consignava explicitamente a necessidade de distribuir melhor a renda, aprimorar a infra-estrutura dos grandes centros, aumentar o número de empregos, atenuar os desequilíbrios regionais e controlar a inflação. (MACHADO, 2009, p. 85) A atuação do Banco se tornou fundamental para a integração do território nacional, financiando estradas para o escoamento de produção e modernização das mais importantes rodovias o Brasil. Na década de 80 em vista da crise econômica que pairava o país, que resultou numa queda do PIB e numa alta na taxa de desemprego, o Banco acaba tendo não que estimular o crescimento do país, mas sim minimizar impactos negativos que alguns setores sofreram e tentar achar soluções para problemas sociais mais urgentes. É nessa época que o Banco começa investir em escolas que se situam em áreas de risco e financia a informatização de presídios, construção de usinas de reciclagem de lixo entre outros investimentos de caráter mais social. (BORGES, 2011) Não é por acaso que nessa década o nome do banco sofreu uma mudança passando a se chamar Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 1983, o PIB teve um decréscimo de 5%, sendo o setor mais atingido o industrial, sendo que o segmento mais afetado foi o de bens de capital. Como essa área era muito apoiada pelo BNDES e com a baixa arrecadação do PIS-Pasep (a fonte desse imposto vinha das empresas, que foram muito afetadas com a crise dos anos 80, essa é a principal fonte e recurso do BNDES) o Banco acabou abaixando muito sua taxa de investimentos nesse período. No setor privado o Banco tentava continuar a incentivar as indústrias a exportar e a colocar no mercado nacional produtos que substituíssem os importados. (MACHADO, 2009) O BNDES teve um papel de suma importância na economia brasileira durante a década de 90, quando atuou operacionalizando e financiando as privatizações ocorridas nessa década. (GIAMBIAGI et al, 2009). Se tornando o banco gestor do Fundo Nacional de Desestatização. 12 Nessa década o Banco retomou seus financiamentos, tendo grande importância nessa área, por meio das privatizações. Os desembolsos feitos pelo BNDES nesse período foram majoritariamente para o setor privado. Com a criação do Conselho Nacional de Desestatização, em 1995, o BNDES passa a privatizar serviços de utilidade pública, principalmente nas áreas de energia elétrica e de telecomunicações. Mesmo que já tinha a incumbência de apoiar técnica, administrativa e financeiramente o Programa Nacional de Desestatização (PND), o Banco passou a exercer a mesma função em relação aos processos estaduais de desestatização, especialmente a partir de 1997. (MACHADO, 2009, p. 89) Em 1997 o Programa de Financiamento à Exportações de Máquinas Equipamentos (FINAMEX) se juntou ao BNDES passando a poder destinar seus financiamentos não só a grandes projetos, mas também às pequenas e média empresas (VALÊNCIA, 2009). Nos anos 2000 há uma preocupação do Banco com relação aos efeitos que seus investimentos podem causar ao meio-ambiente, mas essa dita preocupação não se mostra condizente com muitos investimentos feitos pelo BNDES, o que mostra que as ações do Banco se encontram muitas vezes ditadas por grandes conglomerados que são “eleitos” pelo governo, que por sua vez são ajudados pela flexibilização do governo com relação a legislação ambiental e por uma contínua falta de transparência do BNDES com relação aos seus investimentos. (TAUTZ et al, 2010) Percebe-se pela história do Banco que seus investimentos visaram, desde a sua criação, o incremento da indústria nacional, dando ênfase a projetos de infraestrutura e energia, em seus primórdios tais investimentos iam para empresas estatais, porém com o decorrer do tempo, e com mudanças significativas na estrutura econômica mundial, o setor privado se tornou o mais beneficiado pelo BNDES, o que muitas vezes vai de encontro às ideias que criaram o Banco. Com seus inúmeros investimentos à esfera privada e poucos à publica, o BNDES se mostra um banco público que se torna cada vez mais um financiador do setor privado, não levando mais em conta o aspecto social de seus empreendimentos, 13 ainda mais nas duas últimas décadas, quando o Banco se diz mais comprometido com o desenvolvimento social e sustentável, seus investimentos acabam atingindo somente os grandes conglomerados e o agronegócio (em especial a produção de etanol) que, em sua maioria, não beneficiam o desenvolvimento brasileiro. c) Crédito e Fontes de Recurso do Banco A atuação de bancos públicos no mercado de crédito pode inibir o desenvolvimento do setor privado e, portanto, o crescimento econômico. Isso ocorreria pelo fato do Estado ter um acesso relativamente mais fácil às fontes de recursos, por conta de dois fatores majoritários: capacidade de tributação e risco de crédito baixo. Outra visão aponta para a complementariedade dos dois setores, sendo que os bancos públicos seriam voltados a empréstimos a longo prazo, pois, por motivos de prazo e risco, o setor privado não poderia investir nesse tipo de projeto. No Brasil o crédito ao setor privado ainda é escasso, sendo que em 2007 o estoque de crédito no Brasil montava 43,6% do PIB, enquanto que em países desenvolvidos, como os EUA, esse montante chegava a 200% do PIB. Essa política de crédito tem dois vieses, pois apesar de se ter um financiamento relativamente baixo, também, faz com que a dívida brasileira não seja alta. (SANT´ANNA et al, 2009) Outra característica do crédito no Brasil é a sua volatilidade, que sempre esteve ligada aos movimentos do comércio internacional (sobretudo às correntes crises). O crédito no Brasil teve um forte crescimento no período 2004/2008, sendo o crédito às pessoas físicas o que teve a maior alta, isso teve uma mudança no final de 2008 quando crédito às empresas obteve um crescimento maior que o destinado às famílias. Nesse mesmo período houve um grande alargamento dos prazos das operações de crédito, saindo de 222 dias, para 379 dias, um aumento de 70,6% no período. (SANT´ANNA et al, 2009) Por causa de um cenário de relativa estabilidade no mercado financeiro, entre os anos de 2002 e 2008, tanto os bancos privados como estatais aumentaram, de forma semelhante, suas operações de crédito, diminuindo os investimentos em ativos de maior liquidez e baixo risco. O BNDES tem duas características marcantes no mercado de crédito, uma é o seu papel de provedor de funding de longo prazo à indústria e à infraestrutura, a outra é 14 o fato do banco ser um ator anticíclico no mercado de crédito, atuando de forma compensatória em relação ao resto do sistema financeiro. Além de seu papel anticíclico, o BNDES vem apresentando uma tendência de crescimento, por conta dos altos investimentos nos setores básicos de infraestrutura, (energia elétrica, logística e saneamento) que são projetos de longa maturação e de risco elevado. É importante ressaltar que ampliação de crédito não é sinônimo de desenvolvimento, para isso acontecer o financiamento deve ser destinado ao estimulo da produção e não à especulação. Percebe-se que o BNDES tem uma grande importância no mercado de crédito brasileiro, sendo o banco público que mais financia as ações nessa área. Tendo o seu papel anticíclico em vista, vê-se que o Banco presta uma grande ajuda financeira ao setor privado, quando este se encontra em dificuldade para se sustentar sozinho. Levando em conta os objetivos principais do Banco, este deve tentar atuar no mercado de crédito sempre tentando prestar serviços que beneficiem o crescimento social brasileiro, porém o que se vê é uma gama enormes investimentos em grandes projetos, muitas vezes do setor privado, que não trarão um retorno para o país. As fontes de recursos do BNDES são bem variadas e incluem o Fundo da Marinha Mercante (FMM), do qual chegam recursos que são destinados à marinha, recursos do Tesouro Nacional, Fundo Nacional do Desenvolvimento, sendo que estes devem ser destinados aos setores de insumos básicos e bens de consumo, recursos captados em instituições internacionais, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 40% desse fundo vai para o BNDES e sendo esta uma fonte estável permite um melhor planejamento e atendimento da demanda por crédito de longo prazo, e Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) este retorno refere-se às amortizações, remunerações com base na Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) e juros dos financiamentos concedidos com recursos que ingressaram nesse fundo até 1988. (PROCHNIK et al, 2008) Além destas, outra fonte importante seriam as captações de mercado que tiveram grande participação nos recursos do Banco, sendo que internamente esses fundos vêm da venda de ações da carteira variável da BNDESPAR, subsidiaria do BNDES cujo 15 principal objetivo é oferecer apoio às empresas, via capital de risco, fomentando o mercado de capitais brasileiro, e da venda de títulos de renda fixa. Já no mercado internacional o BNDES capta recursos por meio de bônus (bancos coordenadores da operação vendem títulos de divida emitidos pelo BNDES para investidores internacionais a serem pagos integralmente no vencimento) e empréstimos (um banco oferece crédito ao BNDES, a ser pago em amortizações periódicas iniciadas após um período de carência). A vantagem dessa fonte de recurso é a flexibilidade em sua aplicação, já que os credores não fazem exigências quanto à destinação e a forma de remuneração que terão esses recursos, assim permitindo a ampliação do escopo de atuação do Banco. (PROCHNIK et al, 2008) Com suas fontes de recurso vindo do principalmente do FAT, do PIS-PASEP e do Tesouro Nacional, o Banco tem grande parte do seu capital vindo de programas de cunho social do governo, portanto para onde esse dinheiro será destinado deve ter um amplo estudo para que a população que pagou por estes investimentos tenham uma retribuição justa, com mais criação de empregos e mais infraestrutura para o bem estar da população. 3. Política Económica O governo Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002) adotou medidas ortodoxas, sempre com o pretexto de manter a estabilidade macroeconômica. Por mais que isso tenha controlado a inflação, fez com que o PIB tivesse baixo crescimento, o desemprego aumentasse e a exclusão social expandisse. O plano econômico se baseava na desregulamentação bancária e financeira, na ampla abertura econômica do país aos produtos e bens do exterior (liberalização econômica), na política cambial fixa e na intensa privatização de empresas estatais, causando uma brusca diminuição na interferência do estado na economia. Segundo Mattei e Magalhães: Uma das principais consequências dessa política macroeconômica adotada durante todo Governo FHC é que o Estado brasileiro passou a ficar refém do capital especulativo nacional e internacional, o qual se alimentava com as elevadas taxas de juros (as maiores do mundo) praticadas pelo país. Com isso, essa opção política 16 acabou gerando as condições necessárias para que ocorresse uma hegemonia do capital financeiro sobre a economia brasileira (MATTEI & MAGALHÃES, 2011, p 04). O primeiro governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006) permaneceu com as medidas tomadas pelo seu antecessor não só dando continuidade, mas aprofundando as medidas neoliberais previamente utilizadas. Nos primeiros anos de seu mandato a situação econômica internacional era boa (por conta da melhoria do momento das contas externas e redução da vulnerabilidade exterior) e fez com que a economia tivesse uma boa atuação, assim temos que política econômica brasileira não foi um fator que fez uma extrema diferença para esse bom desempenho. Filgueiras e Gonçalves (2007) destacam que, na verdade, em tal período houve uma perda de oportunidade de um maior crescimento. Em tal contexto há uma maior procura internacional por commodities, o que beneficia o Brasil, por conta de sua característica agrário exportadora. Abaixo, segue um trecho que explana os malefícios de uma economia visada na exportação de commodities. Os produtos que respondem pela maior competitividade internacional das exportações brasileiras são intensivos em recursos naturais e caracterizam o que os autores [Filgueiras e Gonçalves] chamam de “especialização retrógrada”, isto é, a participação crescente de bens primários no valor (e não apenas no volume) das exportações. Os produtos intensivos em tecnologia, de alto valor agregado e de impacto maior nas cadeias produtivas, mantiveram tendência a reduzir sua participação nas exportações, acentuando a trajetória de “retrocesso industrial” a qual o governo Lula deu continuidade. O crescimento industrial em termos absolutos não é suficiente para inverter a trajetória de queda relativa do peso da indústria no PIB, na geração de postos de trabalho e no montante das exportações (COELHO, 2007. p. 215). Com a política de juros altos adotada, para controlar a inflação, se tem uma grande entrada de capitais estrangeiros, que valoriza o Real. Porém, com isso, há uma diminuição de gastos com investimento, para obtenção de recursos que serão destinados ao pagamento de juros sobre a dívida pública. Com isso, o governo acaba gastando até 7% do PIB (aproximadamente 10 vezes o gasto que se tem com o Bolsa Família) para o pagamento de juros (ERBER, 2008). 17 Neste período há a quitação da divida externa, tendo esta juros mais baixos que a divida interna, a qual teve um aumento vigoroso. Essa ultima em 1994 estava em R$70 bilhões ao final do governo FHC se encontrava em R$892 bilhões, em 2006 já estava se encontrava acima da casa dos trilhões e em 2010 atingiu R$1 trilhão e 400 bilhões (MATTEI & MAGALHÃES, 2011). As políticas públicas sociais de todo o governo Lula se focam nas classes com menor renda, para obter uma melhor distribuição de renda e, com isso, um crescimento econômico maior, é necessário que os gastos públicos sejam mais eficazes e eficientes, um exemplo de uma política “pró-pobre” adotada é o Bolsa Família (ERBER, 2008). Tais políticas sociais, apesar de conseguir tirar uma parcela da população da situação de pobreza extrema, trata tal problema como se fosse do âmbito exclusivo da classe trabalhadora e suas diferenças e esquece que ele se encontra no âmbito da relação entre capital e trabalho (FILGUEIRAS & GONÇALVES, 2007). Segundo Coelho “o governo Lula abandonou a defesa dos direitos universais que já figuraram como bandeiras históricas do seu partido e aperfeiçoou e ampliou as políticas focalizadas e assistencialistas compatíveis com o liberalismo que inspira sua política econômica.” (COELHO, 2007. P. 216) O governo percebe a eficácia do investimento em programas assistencialistas para amortecer as tensões sociais decorrentes do liberalismo econômico. Tais medidas, segundo Filgueiras e Gonçalves, apenas manejam a pobreza, pois deixam o seu público alvo dependente e inseguro tornando-o facilmente manipulável politicamente. A política econômica praticada anteriormente ao PAC objetivou manter a inflação sob controle a qualquer custo. Para tanto, praticou (e ainda pratica) as maiores taxas de juros reais do planeta. Essa política de juros altos, se por um lado mantém a inflação sob controle, obstaculiza o crescimento por encarecer os investimentos, contribuir para manter o real sobrevalorizado e ainda por forçar a realização de elevados superávits, especialmente se levarmos em consideração as condições de um país que carece significativamente de investimentos públicos (CARVALHO & LEPIKSON, 2007). As elevadas taxas de juros brasileiras acarretam elevados superávits primários, que foram alcançados aumentando a carga tributária e diminuindo investimentos públicos, o que causa uma grande deterioração da rede de infraestrutura. Temos assim, as maiores taxas de juros do planeta e uma política fiscal que salvaguarda as contas 18 públicas, enquanto ainda há uma infraestrutura precária e uma demanda interna reprimida. Nesse contexto vem o Programa de aceleração do Crescimento (PAC) que, segundo o governo, só é possível graças as bases econômicas sólidas construídas nos quatro anos anteriores. A partir de 2007, com a implantação do PAC, vê-se uma política mais identificada com o crescimento da demanda interna, adotando-se uma política econômica mais flexível no sentido de impulsionar o consumo. Porém, a manutenção da alta taxa de juros mostra que o país ainda se encontra refém dos interesses do sistema financeiro, o que freia um modelo econômico que leva a um real desenvolvimento. O PAC se baseia principalmente em três conceitos: investimento em infraestrutura, investimento residencial incentivado pelo crédito e o aumento do consumo das famílias. Em infraestrutura pretendeu-se investir R$503,9 bilhões de 2007 a 2010. O BNDES seria responsável pelos empréstimos na área de energia, dando prazos maiores e uma maior porcentagem de financiamento (de 60% para 80%) (CARVALHO & LEPIKSON, 2007). No crédito o objetivo seria aumentar o volume de crédito habitacional e elevar o financiamento de projetos a longo prazo. Uma das medidas para isso foi a redução da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), que em 2005 era de 9,75%, já no começo de 2007 era de 6,5% (CARVALHO & LEPIKSON, 2007). Para aumentar o consumo das famílias houve uma ação do governo de redução da taxa tributária em vários produtos (por exemplo: televisores e computadores), o que torna o acesso a certos produtos mais fácil, fomentando o mercado interno brasileiro. Além disso, com o PAC, o governo busca voltar com o protagonismo de empresas estatais em alguns setores (infraestrutura principalmente), além de mostrar um empenho em fazer aumentar o consumo da massa, para assim conseguir sanar problemas estruturais já antigos como a baixa taxa de inovação tecnológica e a restrita inclusão econômica (ERBER, 2008). O PAC busca reorientar o papel da política fiscal como fator econômico, se tornando um importante fator para o crescimento econômico. Porém, é importante ressaltar que para essa retomada econômica, outra medida importante seria uma redução mais brusca nas taxas de juros, que fariam as despesas financeiras do governo caírem e a demanda aumentar, além de fazer o valor do Real diminuir e, com isso, fazer os 19 produtos nacionais terem mais competitividade no mercado externo (MARINGONI, 2007). Durante todo o governo Lula se tem uma política econômica que sempre visou o controle da inflação, para isso há um aumento exorbitante da taxa de juros brasileira, o que também aumenta muito a divida interna e os seus juros, a amortização desta faz o governo gastar muito e, com isso, cortar gastos de áreas essenciais, como saúde, saneamento, infraestrutura, habitação e educação. No setor privado essa política acaba fazendo com que os investidores injetem dinheiro em projetos a curto prazo e de baixo risco, assim, atividades ligadas a inovações e tecnologia, que são fundamentais para o desenvolvimento, ficam estagnadas fazendo com que ambas as taxas de crescimento e de igualdade decresçam rapidamente. Beneficiam-se com as políticas adotadas os bancos, como mostra a taxa de lucros dos mesmos que passou de 14% em 2003 para 23% em 2007 (ERBER, 2008 apud Valor Econômico, 2008). O fator social também se mostrou presente durante os dois mandatos com um gasto social que chegou a 13,45% do PIB em 2008 (MATTEI & MAGALHÃES, 2011), com medidas que conseguiam tirar famílias da extrema pobreza, porém não levavam uma estrutura necessária para haver um desenvolvimento social e territorial de diversas regiões brasileiras. 4. Procedimento Metodológicos Compôs-se os principais setores econômicos e sua distribuição territorial no estado de São Paulo, considerando participação no PIB, na produção e na empregabilidade com base nos levantamentos do IBGE, Ministério da Industria e Comércio e IPEA, o que possibilitou verificar os principais arranjos econômicos territoriais. Fez-se um levantamento de dados das políticas e estratégias do BNDES por meio de análise documental, entrevistas e dados cedidos pelo Banco. Foi feita uma base de dados de liberação de recursos por finalidade conforme a distribuição setorial e territorial, analisando as participações dos mesmos nas políticas de crédito. 20 Por final sistematizou-se e se analisou os bancos de dados, possibilitando uma análise acerca dos paradigmas de desenvolvimento no estado de São Paulo no momento analisado. 5. Análise dos Investimentos do BNDES nos municípios paulistas A análise dos investimentos foi dividida em duas partes, uma análise de 10 municípios selecionados e uma análise geral dos investimentos no estado. Para esta foram considerados os dados fornecidos pelo BNDES e os dados dos investimentos presentes na Plataforma BNDES, pois nesta há o tipo de investimento feito, o valor deste e qual empresa foi beneficiada. Na primeira (Análise 1) foram considerados 58 municípios que receberam apoio do BNDES, entre os anos de 2006 e 2010, estes foram escolhidos com base nos dados da Plataforma BNDES, que em seu mapa de investimentos do Banco acusava tais cidades como beneficiadas. Inicialmente foram escolhidos 5 municípios onde havia somente um investimento do Banco, segundo a Plataforma BNDES. Foram selecionados municípios com investimentos em setores diferentes. Com isso foram selecionados os municípios de: Alumínio, Hortolândia, Ouroeste, Promissão e Tatuí. Os outros 5 foram os municípios com os maiores valores de investimento segundo os dados do BNDES sem importar o número deles, foram eles: Campinas, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São Paulo. Na segunda (Análise 2) foi feito um balanço geral de todos os investimentos feitos pelo BNDES no estado, para isso teve-se por base dados cedidos pelo próprio Banco, que discriminam todas as cidades beneficiadas o valor dos investimentos e quanto foi destinado para cada setor (no estado inteiro e não por município) e os dados da Plataforma BNDES que discrimina o valor e beneficiado pelos investimentos. Para as duas análises foram levados em conta: a empregabilidade de cada setor, o número de empregos e porcentagem deste no total; Produto Interno Bruto (PIB); e o valor adicionado por cada setor ao município. Os dados sobre valor adicionado e PIB são relativos somente aos anos de 2006 a 2009, por conta da falta de informações disponíveis sobre 2010. 21 a) Análise 1 Alumínio – R$723.871.000 Ampliação da capacidade de produção de alumínio (2008) Empregos Indústria Em 2006 o emprego Industrial se encontrava em 5586 empregados, com uma participação relativa de 77,3% do total dos empregos do município. No ano seguinte houve um pequeno aumento no número de empregos gerados pelo setor, porém nos dois anos seguinte houve uma queda chagando em 2009 há um total de 5114 o que equivale a 73,3% do total de empregos formais, assim entre os anos de 2006 e 2009 houve uma queda de 4% nos empregos industriais. Município 2006 2007 2008 2009 2010 Alumínio Empregos Formais da Indústria 5.586 5921 5.638 5.069 5.114 Alumínio Participação no Total (%) 77,3 78,6 73,7 74,7 73,3 Tabela 1 – Empregos e participação da Indústria em Alumínio. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado Indústria No ano de 2006 o valor adicionado por este setor foi de R$1.063.220.000, nos próximos dois anos houve um decréscimo nesse valor chegando a R$990.280.000 em 2008 e havendo um ligeiro acréscimo em 2009, chegando a R$1.020.550.000. Percentualmente também houve uma queda saindo de 82,7% em 2006 e tendo uma queda de quase 1% em 2009. Município 2006 2007 2008 2009 Alumínio Valor Adicionado Indústria (em milhões de R$) 1.063,22 1.142,77 990,28 1.020,55 Alumínio Participação no Total (%) 82,7 82,8 81,07 81,83 Tabela 2 – Valor adicionado e participação da indústria em Alumínio. Fonte: Fundação SEADE, 2012 PIB 22 O PIB de Alumínio nesse período sofreu uma queda. Em 2006 era de R$1.720.200.000, em 2007 aumentou para a casa de R$1.900.000.000, porém em 2009 caiu para R$1.693.930.000, totalizando uma queda de quase 40 milhões no PIB do município. Município 2006 2007 2008 2009 Alumínio PIB (em Milhões de R$ 1.720,20 1.893,76 1.714,60 1.693,93 Tabela 3 – PIB de Alumíno. Fonte Fundação SEADE, 2012 Comentário O caso de Alumínio mostra que apesar do envolvimento do Banco na cidade com um investimento enorme, este não trouxe emprego nem renda à cidade, muito pelo contrário, os dados mostram que no período após o começo do investimento do BNDES (2008) houve uma queda nos empregos industriais e no montante de capital gerado por este setor econômico. É interessante ressaltar que tal ramo representa mais de 80% do PIB do município e mais de 70% dos empregos formais. Esse grande financiamento dado pelo BNDES à Companhia Brasileira de Alumínio se mostra um investimento que vai de encontro às ideias preliminares do Banco, pois trouxe um alto volume de capital à região, porém este não trouxe condições para geração de novos empregos, o que poderia fazer com que houvesse um incremento no mercado interno da região, trazendo crescimento econômico para a cidade. Hortolândia - R$ 119.866.862 Desenvolvimento de novos medicamentos para o mercado nacional e internacional envolvendo desafios tecnológicos; incorporação de tecnologias DDS (Drug Delivery Systems) (2009) Empregos Indústria Responsável por grande parte dos empregos formais da cidade este setor criou 5000 novos empregos entre 2006 e 2010, saindo de 10653 e chegando a 15667, aumentando também sua participação de 36,3% inicialmente para 38,3% ao final do período. 23 Município 2006 2007 2008 2009 2010 Hortolândia Empregos Formais da Indústria 10.653 11.384 12.314 13.912 15.667 Hortolândia Participação no Total (%) 36,3 37 36,5 37,5 38,3 Tabela 4 – Empregos e participação da Indústria em Hortolândia. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Empregos Serviços Os empregos gerados por esse setor aumentaram, porém quando vistos com relação ao total sofreram uma queda de mais de 2% entre 2006 e 2010, 48,% no primeiro e 46% no último. Município 2006 2007 2008 2009 2010 Hortolândia Empregos Formais dos Serviços 14.270 14.431 16.026 17.553 18.822 Hortolândia Participação no Total (%) 48,6 46,9 47,5 47,3 46 Tabela 5 – Empregos e participação dos Serviços em Hortolândia. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado indústria A indústria teve um bom crescimento quase dobrando seu rendimento em 2009, que foi de R$1.695.030.000, quando comparada com o valor adicionado em 2006,que era de R$809.350.000. Sendo este setor em 2009 responsável por 36,77% dos rendimentos do município. Município 2006 2007 2008 2009 Hortolândia Valor adicionado indústria (em milhões de R$ 809,35 1.147,91 1.427,81 1.605,03 Hortolândia Participação no Total (%) 29,06 32,94 33,23 36,77 24 Tabela 6 – Valor adicionado e participação da indústria em Hortolândia. Fonte: Fundação SEADE, 2012. PIB O PIB da cidade teve seu valor aumentado em mais de um bilhão entre 2006 e 2009, indo de R$3.147.300.000 para R$4.455.740.000. Município 2006 2007 2008 2009 Hortolândia PIB (em milhões de R$ 3.147,30 3.900,57 4.799,49 4.855,74 Tabela 7 – PIB de Hortolândia. Fonte Fundação SEADE, 2012 Comentário Em Hortolândia o investimento feito pelo BNDES foi grande e a sua área foi em inovações para a indústria de medicamentos. Este financiamento é um dos poucos que o Banco faz na área de novas tecnologias, que é um tipo de investimento é o que mais pode trazer avanços para a economia e para a sociedade, pois ele implica em inovar e com isso traz um maior campo de mercado para os produtos brasileiros por faze-los mais competitivos, tanto nacionalmente quanto internacionalmente Quanto aos empregos gerados no período é nítido que a indústria teve a sua participação aumentada, enquanto os serviços apesar de ainda ter um maior número de pessoas ocupadas, vem diminuindo a sua participação na empregabilidade, mostrando uma ascensão da indústria que teve um crescimento de 2%. O município de Hortolândia é um exemplo de bom investimento do Banco, pois este apoiou um incremento tecnológico na área da saúde e com isso conseguiu trazer um certo crescimento para o setor, que com isso gerou mais empregos. Ouroeste – R$115.300.000 Produção de Etanol (2006) Empregos Agricultura Apesar de um aumento no número de 2006 para 2007, há uma diminuição nos outros anos chegando quase ao mesmo número do começo em 2010. Com relação a 25 participação deste no total de empregos há sempre uma queda saindo de 13, 5 em 2006 e chegando a 7,5 em 2010. Município 2006 2007 2008 2009 2010 Ouroeste Empregos Agricultura 185 227 218 197 184 Ouroeste Participação no Total (%) 13,5 11,3 10,9 9,3 7,5 Tabela 8 – Empregos e participação da Agricultura em Ouroeste. Fonte: Fundação SEADE, 2012. PIB O PIB cresceu a uma taxa pequena entre 2006 e 2008 (R$435 milhões para R$445 milhões), porém deu um grande salto em 2009 chegando a R$565 milhões. Município 2006 2007 2008 2009 Ouroeste PIB (em milhões de R$ 435,95 459,96 445,58 565,07 Tabela 9 – PIB de Ouroeste. Fonte Fundação SEADE, 2012 Valor Adicionado Agropecuária Saiu de 11 milhões em 2006 para 13 em 2009, porém entre esses anos, em 2007, chegou a 15 milhões, caindo logo em seguida. A participação deste no PIB total foi pequena saindo 2,73 em 2006 aumentando para 3,5 em 2007 e chegando a 2,31 em 2009. Município 2006 2007 2008 2009 Ouroeste Valor adicionado Agropecuária (em milhões de R$) 11,72 15,91 13,52 13,17 Ouroeste Participação no Total (%) 2,73 3,51 3,1 2,38 Tabela 10 – Valor adicionado e participação da Agropecuária em Ouroeste. Fonte: Fundação SEADE, 2012. 26 Comentário Por esses dados nota-se, por conta do tamanho do investimento e pelo pouco impacto que o mesmo teve no valor da agropecuária e os empregos gerados pela mesma, que o desembolso feito pelo BNDES em Ouroeste não teve um efeito que possa ser visto como um impulso ao desenvolvimento do município, nota-se que apesar de o PIB ter um grande aumento em 2009, o valor acrescentado pela agropecuária foi pequeno, e diminuto se comparado com os anos anteriores. Como mostram os dados este investimento não levou a uma grande criação de empregos e não trouxe um grande afluxo de capitais para região o que poderia trazer fomento ao mercado interno e trazer desenvolvimento à região. Este tipo de investimento só mostra que a política do Banco de privilegiar poucos, com investimentos altos, baixas taxas de juros e longos prazos, enriquece alguns e não traz desenvolvimento nem econômico e nem social para aonde o dinheiro foi injetado. Promissão - R$ 98.174.700 Implantação de usina de geração de energia elétrica pelo processo de cogeração através da queima de bagaço e palha de cana-de-açúcar. (2008) Empregos formais O total de empregos formais oscilou entre 2006 e 2010, indo de 10029 para 11023 de 2006 para 2007, porém caindo para 10713 nos próximos dois anos, para logo depois aumentar para 11885 em 2010. No período, os empregos gerados pela indústria não tiveram uma estabilidade tendo uma alta de 2006 para 2007, na qual houve um aumento de 5% na participação da indústria nos empregos, porém nos dois anos seguinte esse número recuou 2% caindo de 45,5% para 43,5%, saindo de 5016 empregos para 4663, no ano de 2010 esse número aumentou para 5051, entretanto caiu para 42,5% do total. O setor de serviços apresentou uma alta no número de empregados, saindo de 1377 para 1895, em 2006 e 2010 respectivamente, tendo um aumento na sua participação, chegando a 15,9% dos empregos ao final do período em questão. 27 Município 2006 2007 2008 2009 2010 Promissão Empregos Formais 10.029 11.023 10.742 10.713 11.885 Promissão Empregos Industria 4.194 5.016 4.619 4.663 5.051 Promissão Part. da Ind. no Total de Empregos (%) 41,8 45,5 43 43,5 42,5 Promissão Empregos Serviços 1.377 1.471 1.601 1.723 1.895 Promissão Part. dos Serviços no Total de Empregos (%) 13,7 13,3 14,9 16,1 15,9 Tabela 11 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em Promissão. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Valor adicionado indústria Entre 2006 e 2009 a indústria sofreu uma grande perda tanto numericamente quanto em sua participação no PIB, no primeiro ano seu valor era de R$404.690.000 (60,22% do PIB) em 2007 esse valor caiu para R$227.890.000 (45,58%) e acabou 2009 valendo R$381.210.000 (54,05). No período uma queda superior a 6%. Município 2006 2007 2008 2009 Promissão Valor adicionado Indústria (em milhões de R$) 404,69 227,89 382,6 381,21 Promissão Participação no Total (%) 60,22 45,58 54,65 54,05 Tabela 12 – Valor adicionado e participação da indústria em Promissão. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado serviços Em 2006 o valor adicionado por este setor foi de R$231.450.000, no ano seguinte este valor caiu para R$219.880.000, porém a sua participação no PIB teve um aumento de quase 10%, chegando a 43,98%. No ano seguinte a participação do setor caiu para 39,77%, apesar de seu valor ter aumentado para R$278.430.000, em 2009 houve um aumento nos dois patamares, chegando R$298.350.000 e 42,3%. 28 Município 2006 2007 2008 2009 Promissão Valor adicionado Serviços (em milhões de R$) 231,45 219,88 278,43 298,35 Promissão Participação no Total (%) 34,44 43,98 39,77 42,3 Tabela 13 – Valor adicionado e participação dos Serviços em Promissão. Fonte: Fundação SEADE, 2012. PIB O PIB de Promissão sofreu uma brusca queda de 2006 para 2007, ele foi de R$733.290.000 para R$537.770.000, porém se recuperou nos próximos dois anos sendo seu valor ao final de 2009 R$771.590.000. Município 2006 2007 2008 2009 Promissão PIB (em milhões de R$) 733,29 537,77 763,84 771,59 Tabela 14 – PIB de Promissão. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Comentário Em todo o período Promissão passou por uma situação complicada, tendo altas e baixas tanto nos seus empregos como em seu PIB. Na indústria apesar de aumentar o número empregos teve o seu papel na receita do município muito reduzido e nos serviços não houve uma queda na sua participação, porém esse setor, como a indústria, não conseguiu se desenvolver na cidade. O investimento do BNDES em 2008, não trouxe muitas evoluções para a cidade, pois não trouxe um aumento significativo na sua receita e nem ajudou na criação de novos postos de trabalho, que seriam tão importantes para o município, que se encontrava numa situação difícil. Tatuí - R$ 174.456.000,00 Construção de rodovia - Implementação do programa de investimentos para o período 2007-2011 29 Empregos Formais Nesse município houve a criação de quase 7000 novos empregos formais no período (21.642 para 28.168). Os empregos gerados pela indústria, na contramão desse aumento, sofreram uma grande oscilação, pois em 2006 se encontrava com 8.983 pessoas empegadas (41,5% dos empregos) em 2008 subiu para 10.347 esse número (40,7 dos empregos), porém nos anos seguintes houve uma queda fechando 2010 com 9.272 empregados (32,9% dos empregos). O setor de serviços teve um grande aumento no número de trabalhadores saindo de 6.294 (29,1% dos empregos), em 2006, e chegando a 10.089 (35,8% dos empregos), em 2010. Município 2006 2007 2008 2009 2010 Tatuí Empregos Formais 21.642 22.844 25.441 26.605 28.168 Tatuí Empregos Indústria 8.983 9.107 10.347 9.647 9.272 Tatuí Part. da Ind. no Total de Empregos (%) 41,5 39,9 40,7 36,3 32,9 Tatuí Empregos Serviços 6.294 6.760 7.761 9.221 10.089 Tatuí Part. dos Serviços no Total de Empregos (%) 29,1 29,6 30,2 34,7 35,8 Tabela 15 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em Tatuí. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado indústria O valor adicionado pela indústria teve um aumento de quase 200 milhões, chegando a R$683.140.000 no ano de 2009, o que equivale a 40,64% do total do PIB do município, um aumento de quase 3% quando comparado com 2006. Município 2006 2007 2008 2009 Tatuí Valor adicionado (em milhões de R$) 437,58 503,32 620,32 283,14 Tatuí Participação no Total (%) 37,89 39,11 40,54 40,64 30 Tabela 16 – Valor adicionado e participação da indústria em Tatuí. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado serviços Este setor teve um aumento de quase 300 milhões, em 2006 havia adicionado R$687.180.000 e em 2009 adicionou R$963.900.000, porém sua participação sofreu uma queda caindo de 59,5% para 57,34%. Município 2006 2007 2008 2009 Tatuí Valor adicionado (em milhões de R$ 687,18 756,65 883,97 963,9 Tatuí Participação no Total (%) 59,5 58,79 57,77 57,34 Tabela 17 – Valor adicionado e participação dos Serviços em Tatuí. Fonte: Fundação SEADE, 2012. PIB O PIB teve um bom aumento entre 2006 e 2009, atingindo o valor de R$1.898.240.000 enquanto em 2006 era de R$1.293.010.000, um aumento de 600 milhões. Município 2006 2007 2008 2009 Tatuí PIB (em milhoes de R$) 1.293,01 1.443,66 1.740,37 1.898,24 Tabela 18 – PIB de Tatuí. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Comentário Percebe-se pelos dados que a indústria teve um aumento no seu valor e participação, porém sofreu uma queda no pessoal empregado, enquanto nos serviços os empregos tiveram um aumento de 6%, porém sua participação no PIB diminuiu. Essa queda dos empregos na indústria pode ser consequência de uma falta de mão de obra especializada, que a o crescimento dessa necessita, enquanto os serviços 31 tiveram um aumento dos empregados, tendo a sua participação reduzida, isso pode ocorrer por conta do excesso de trabalhadores sem especialização. O BNDES com esse investimento de quase 200 milhões de reais poderia ter ajudado a cidade com uma maior geração de empregos, porém o mesmo não ocorreu havendo uma pequena quantidade de novos empregos na cidade entre os anos estudados, o que se torna estranho em vista do fato do PIB da cidade ter tido um bom aumento sem a criação de novos postos de trabalho para a cidade. São Paulo Empregos Formais Os empregos formais no período aumentaram de 3.905.101 em 2006 para 4.873.339 em 2010, analisando por setor esse crescimento também existiu numericamente, na indústria cresceu de 501.336 para 542.927, nos serviços foi de 2.560.447 para 3.174.030, porém um fator notável é que, quando relacionado com o total de empregos, ambos setores tem uma queda porcentual de quase 1%, o que acusa um aumento do setor informal na empregabilidade na capital. Município 2006 2007 2008 2009 2010 São Paulo Empregos Formais 3.905.101 4.206.171 4.489.076 7.621.085 4.873.399 São Paulo Empregos Indústria 501.336 519.001 533.335 519.444 542.927 São Paulo Part. da Ind. No Total de Empregos (%) 12,8 12,3 11,9 11,2 11,1 São Paulo Empregos Serviços 2.560.447 2.754.245 2.936.695 3.021.103 3.174.030 São Paulo Part. dos Serviços no Total de Empregos (%) 65,6 65,5 65,4 65,4 65,1 32 Tabela 19 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em São Paulo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado Indústria No período de 2006 a 2009 houve um aumento do adicionado por esse setor saindo de R$54.345.130.000 e chegando a R$66.864.810.000, porém em porcentagem este valor foi de 23,06% do total para 20,72%, totalizando uma queda de quase 3%. Município 2006 2007 2008 2009 São Paulo Valor adicionado (em milhões de R$ 54.345,13 59.862,90 62.849,64 66.864,81 São Paulo Participação no Total (%) 23,06 22,07 21,5 20,72 Tabela 20 – Valor adicionado e participação da indústria em São Paulo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado Serviços Nos serviços o aumento no valor também ocorreu sendo de R$181.289.910.000 em 2006 e de R$255.757.560.000. Quando relacionado com o total este também aumentou de 76,96% para 79,27%. Município 2006 2007 2008 2009 São Paulo Valor adicionado (em milhões de R$ 181.289,91 211.369,08 229.501,90 255.757,56 São Paulo Participação no Total 76,96 77,92 78,5 79,27 Tabela 21 – Valor adicionado e participação dos Serviços em São Paulo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. PIB O PIB da cidade também teve um aumento grande chegando a R$389.317.170.000, 100 bilhões a mais que no primeiro ano do período estudado. 33 Município 2006 2007 2008 2009 São Paulo PIB (em milhões de R$) 282.892,45 323.154,67 356.980,05 389.317,17 Tabela 22 – PIB de São Paulo. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Comentário O que chama atenção no caso de São Paulo são os altos valores investidos pelo BNDES, em 2010 o Banco desembolsou R$12.919.123.955 no município, esse valor é maior que o total dos investimentos feitos na região Norte do Brasil no mesmo ano, que totalizaram R$11.748.200.000 (ver Tabela 1). O que se pode questionar é a real necessidade de volumosos investimentos em certas empresas que foram beneficiadas. A maioria destas já são grandes conglomerados, estrangeiros ou nacionais, com um grande volume de capital e receberam do BNDES altos valores (Ex.: Ambev, R$710.045.584,00, fonte Plataforma BNDES) para ampliação de suas industrias ou para apoio dos planos de investimentos destas. No município paulistano há, segundo a Plataforma BNDES, pouquíssimos investimentos do Banco em pequenas ou médias empresas nesse período, mostrando uma política de investimentos que apoia, em sua grande parte, somente os grandes empresários, deixando os menores investidores desamparados e sem uma chance real de competição, o que dificulta a formação e ampliação de um mercado interno forte que faça o capital girar dentro da cidade. Outro destaque seria a geração de empregos, que apesar do alto montante de crédito dado as empresas, estas não transformaram este em chances reais de trabalho a quem mais precisa, trazendo um número pequeno de novos cargos à região. Campinas Empregos Formais Campinas teve a formação aproximadamente 80.000 empregos entre 2006 e 2010 saindo de 305.316 para 386.822 postos. A indústria teve um aumento numérico, 55.831 para 60.691, porém perdeu participação tendo uma queda constante durante esses anos fechando 2010 tendo 15,7% dos empregos uma queda de mais de 3% no período. 34 Os serviços tiveram um aumento de 1% na empregabilidade tendo em 2010 215.124 pessoas empregados nesse setor 60.000 a mais que em 2006 Município 2006 2007 2008 2009 2010 Campinas Empregos Formais 305.316 328.634 353.820 360.581 386.822 Campinas Empregos Indústria 55.831 56.709 59.986 57.758 60.691 Campinas Part. da Ind. No Total de Empregos (%) 18,3 17,3 17 16 15,7 Campinas Empregos Serviços 164.770 178.356 191.120 197.712 215.124 Campinas Part. dos Serviços no Total de Empregos (%) 54 54,3 54 54,8 55,6 Tabela 23 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em Campinas. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado indústria A indústria aumentou sua participação em quase 1% em 2009 quando comparado com 2006 e o seu valor aumentou em praticamente 2 bilhões alcançando R$6.573.700.000. Município 2006 2007 2008 2009 Campinas Valor adinionado (em milhões de R$) 4.686,17 5.216,32 5.61,08 6.573,70 Campinas Participação no Total (%) 26,46 26,22 26,5 27,23 35 Tabela 24 – Valor adicionado e participação da indústria em Campinas. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado serviços O setor de serviços teve um pequeno aumento na sua participação de 2006 a 2008, porém caiu em 2009 ficando 72,64% do total adicionado. Numericamente teve um acréscimo quase 5 bilhões chegando a R$17.535.960.000. Município 2006 2007 2008 2009 Campinas Valor adicionado (em milhões de R$) 12.966,50 14.627,21 15.526,91 17.535,96 Campinas Participação no Total (%) 73,21 73,52 73,34 72,64 Tabela 25 – Valor adicionado e participação dos Serviços em Campinas. Fonte: Fundação SEADE, 2012. PIB O PIB de Campinas teve um crescimento de mais de 8 bilhões de 2006 a 2009 saindo de R$23.629.700.000 e acabando o período com o valor de R$31.654.720.000. Município 2006 2007 2008 2009 Campinas PIB (em milhões de R$) 23.629,70 26.767,62 29.303,15 31.654,72 Tabela 26 – PIB de Campinas. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Comentário Os investimentos do BNDES em Campinas cresceram muito no de 2006 a 2010, no primeiro o Banco havia investido R$291.818.626, enquanto no último esse número já havia subido para R$910.140.212. Uma parte desses investimentos foi para a área de inovações (pesquisa em variedades de cana-de-açúcar, desenvolvimento de polos tecnológicos), porém os valores injetados nessa área são pequenos quando comparados a outros 36 empreendimentos apoiados pelo Banco que recebem mais de dez vezes do que é investido no setor tecnológico. Em Campinas no período em questão tanto a indústria quanto os serviços tiveram um aumento no seu valor, porém os mesmos ou perderam participação na empregabilidade ou criaram um número mínimo de empregos. Com os valores dos apoios dados ao município esta relação poderia ser diferente se bem intencionada, criando novos empregos, melhorando a estrutura tecnológica presente e trazendo mão de obra qualificada para trabalhar nos polos tecnológicos. São José dos Campos Empregos Formais No número total de empregos houve um aumento saindo de 147.772 em 2006 para 206.524 em 2010. Na indústria houve uma oscilação no período tendo um crescimento no número de empregos de 2006 a 2008, de 45.554 para 51.104, porém este número caiu muito no ano seguinte, 43.410, e cresceu um pouco em 2010, 47.141, relativamente os empregos gerados pelo setor despencaram saindo de 30,8% do total em 2006 e chegando 22,8% em 2010. No setor de serviços o número de empregos em 2010 foi de 106.246 quase 50 mil a mais que em 2006, com relação ao total também houve um aumento significativo de quase 9%, em 2006 se tinha 42,9% em 2010 51,4% Município 2006 2007 2008 2009 2010 S. J. dos Campos Empregos Formais 147.772 166.131 183.062 189.703 206.524 S. J. dos Campos Empregos Indústria 45.554 50.244 51.104 43.410 47.141 S. J. dos Campos Part. da Ind. No Total de Empregos (%) 30,8 30,2 27,9 22,9 22,8 S. J. dos Campos Empregos Serviços 63.384 70.872 81.339 91.882 106.246 37 S. J. dos Campos Part. da Ind. No Total de Empregos (%) 42,9 42,7 44,4 48,4 51,4 Tabela 27 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em São José dos Campos. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado indústria De 2006 a 2009 a indústria aumentou mais de 2% sua participação subindo de 49,41% para 51,6% em números esse aumento foi de R$6.580.780.000 para R$9.998.950.000. Município 2006 2007 2008 2009 S. J. dos Campos Valor adicionado (e milhões de R$) 6.580,78 7.746,78 9.206,38 9.998,95 S. J. dos Campos Participação no Total (%) 49,41 50,74 51,98 51,68 Tabela 28 – Valor adicionado e participação da indústria em São José dos Campos. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado serviços Os serviços tiveram sua participação diminuída no total do município indo de 50,48% para 48,19%, mas numericamente este setor teve um incremento, chegando a R$9.324.580.000 em 2009. Município 2006 2007 2008 2009 S. J. dos Campos Valor adicionado (em milhões de R$) 6.723,19 7.499,31 8.481,86 9.324,58 S. J. dos Campos Participação (%) 50,48 49,12 17,89 48,19 Tabela 29 – Valor adicionado e participação dos Serviços em São José dos Campos. Fonte: Fundação SEADE, 2012. 38 PIB O PIB teve um aumento de quase 7 bilhões de 2006 a 2009, passando de R$15.522.240.000 para R$22.018.040.000. Município 2006 2007 2008 2009 S. J. dos Campos PIB (em milhões de R$ 15.522,24 17.636,86 20.700,68 22.018,04 Tabela 30 – PIB de São José dos Campos. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Comentário No período São José dos Campos teve um amplo investimento do BNDES, em 2006 foi investido um total de R$3.691.353.762 em 2007 esse valor caiu para R$1.136.466.779 aumentando para a casa de 2 bilhões no ano seguinte, diminuindo para a casa de 1 bilhão em 2009 e fechando o período com um investimento de R$3.031.246.610. Com esses altos investimentos era esperável que houvesse um aumento significativo dos empregos na cidade, porém, como mostrado, a indústria teve uma queda muito grande na geração de empregos, apesar de ter aumentado sua participação na economia da cidade. Ao contrário disso s serviços tiveram uma queda de participação e um grande aumento nos empregos. O que se esperava com investimentos superiores a 3 bilhões de reais era que estes trouxessem mais postos de trabalho para o município e que esse se conseguisse atender as demandas da população, porém o que ocorre são investimentos com um falso caráter de desenvolvimento, não ajudado aos que realmente necessitam e não trazendo uma estrutura que melhore o aspecto social do município. São Bernardo do Campo Empregos Formais Foram criados, em São Bernardo do Campo, mais de 50.000 novos empregos entre 2006 e 2010, fechando último ano com um número de 282.678. Nos serviços, em 2006, os empregos somavam 104.850 postos, subindo para 130.255 em 2010, nesse ano a participação do setor no total de empregos era 46,1%. 39 Na indústria houve um crescimento no número de empregos do setor de 2006 até 2008, indo de 87.478 para 96.898, em 2009 esse número sofreu uma queda, chegando a 93.608, mas novamente subiu para 100.210 para fechar 2010, porém a participação deste setor sofreu uma queda no período indo de 38,2% em 2006 para 35,5% em 2010. Município 2006 2007 2008 2009 2010 S. B. dos Campo Empregos Formais 228.928 247.777 263.467 263.167 282.678 S. B. dos Campo Empregos Indústria 87.478 94.932 96.898 93.608 100.210 S. B. dos Campo Part. da Ind. no Total de Empregos (%) 38,2 38,3 36,8 35,6 35,5 S. B. dos Campo Empregos Serviços 104.850 110.200 119.425 119.464 130.255 S. B. dos Campo Part. dos Serviços no Total de Empregos (%) 45,8 44,5 45,3 45,4 46,1 Tabela 31 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em São Bernardo do Campo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado indústria Entre os anos de 2006 e 2009 a indústria teve um incremento de mais de 3 bilhões de reais, porém esse aumento aconteceu quase que completamente até 2008, pois em 2009 o aumento foi muito pequeno, não chegando a 100 milhões de reais, e fechou esse ano com R$10.614.850.000, o que representa 44,86% do total adicionado, 1% a mais que no começo do período. 40 Município 2006 2007 2008 2009 S. B do Campo Valor adicionado (em milhões de R$) 7.273,33 8.844,33 10.580,01 10.614,85 S. B. do Campo Participação no Total (%) 43,59 44,37 45,04 44,86 Tabela 32 – Valor adicionado e participação da indústria em São Bernardo do Campo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado serviços Em 2006 os serviços adicionaram R$9.406.230.000 no ano seguinte esse valor teve um aumento de quase 2 bilhões, para em 2008 chegar a R$12.903.730.000 e fechar 2009 com R$13.039.960.000, porém relativamente ao total adicionado o setor teve uma queda superior a 1% entre o primeiro e o último ano, passando de 56,38% para 55,11%. Município 2006 2007 2008 2009 S. B. do Campo Valor adicionado (em milhões de R$) 9.406,23 11.084,14 12.903,73 13.039,96 S. B. dos Campo Participação no Total (%) 56,38 55,61 54,94 55,11 Tabela 33 – Valor adicionado e participação dos Serviços em São Bernardo do Campo. Fonte: Fundação SEADE, 2012. PIB O PIB do município cresceu de R$20.164.100.000 em 2006 para R$25.164.100.000 em 2007, chegando ao seu maior valor em 2008 com R$29.981.270.000 e teve uma queda de mais de 1 bilhão de reais em 2009, sendo o seu valor de R$28.935.770.000. 41 Município 2006 2007 2008 2009 S. B. do Campo PIB (em milhões de R$) 20.566,79 25.164,10 19.981,27 28.935,77 Tabela 34 – PIB de São Bernardo do Campo. Fonte: Fundação SEADE, 2012 Comentário São Bernardo do Campo teve um investimento do Banco de mais de 3 bilhões de reais em 2006, no ano seguinte esse valor passou para um pouco mais de 1 bilhão, e seguiu subindo nos próximos anos, mas nunca chegando a casa dos 2 bilhões, seu maior valor depois do primeiro ano foi de R$1.966.916.447 em 2009, já em 2010 esse valor teve uma ligeira queda passando a ser de R$1.843.716.464. Percebe-se que no município que a indústria vem tendo uma queda de participação tanto nos empregos gerados, quanto no valor adicionado, já os serviços vem trazendo mais empregos e tendo uma participação cada vez maior no PIB. Os investimentos feitos pelo BNDES na cidade, apesar de seus altos valores não tiveram um impacto suficiente tanto na geração de empregos, quanto no montante adicionado pelos setores, esses investimentos em grande parte foram para indústrias automobilísticas presentes na cidade, que incrementam seu maquinário e não criam muitas novas oportunidades de empregos para a população. Santo André Empregos Formais Em Santo André foram criados próximos de 40.000 empregos entre 2006 e 2010, sendo que só de 2009 para 2010, o total aumentou de 177.854 para 193.991. Na indústria não houve um aumento substancial no número de cargos oferecidos passando de 32.679, em 2006, para 34.050 em 2010, porém com esse diminuto aumento, esse setor teve, com relação ao total, uma queda de quase 4% fechando o período com uma participação de 17,6%. Nos serviços houve um aumento tento no número de empregos (86.226 para 112.469), quanto no relativo ao total, passando de 55,3% para 58%. 42 Município 2006 2007 2008 2009 2010 Santo André Empregos Formais 155.820 166.806 174.341 177.854 193.991 Santo André Empregos Indústria 32.679 32.955 34.219 31.395 34.050 Santo André Part. da Ind. no Total de Empregos (%) 21 19,8 19,6 17,7 17,6 Santo André Empregos Serviços 86.226 93.204 95.573 102.278 112.469 Santo André Part. dos Serviços no Total de Empregos (%) 55,3 55,9 54,8 57,5 58 Tabela 35 – Empregos Formais, Empregos Industria e sua participação no total e Empregos Serviços e sua participação no Total em Santo André. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Valor adicionado indústria De 2006 para 2007 a indústria teve no seu valor um aumento significativo passando de R$3.626.440.000 para R$4.399.360.000, aumentando quase 3% sua participação no total adicionado, porém no ano seguinte houve uma queda no seu valor, sendo este de R$3.974.490.000 e em 2009 houve um ligeiro acréscimo chegando a R$4.271.840.000, o que corresponde a 33,14% do todo, uma queda superior a 5%, quando comparado com o ano de 2008. Município 2006 2007 2008 2009 Santo André Valor adicionado (em milhões de R$) 3.623,44 4.399,36 3.974,49 4.271,84 Santo André Participação no Total (%) 35,97 98,18 34,64 33,14 Tabela 36 – Valor adicionado e participação da indústria em Santo André. Fonte: Fundação SEADE, 2012. 43 Valor adicionado serviços Os serviços tiveram um crescimento alto, superior a 2 bilhões de reais, entre 2006 e 2009, passando de R$6.447.770.000 para R$8.616.530.000, com relação ao total esse aumento foi maior que 2%, ou seja 66,85%. Município 2006 2007 2008 2009 Santo André Valor adicionado (em milhões de R$) 6.447,77 7.122,42 7.497,53 8.616,96 Santo André Participação no Total (%) 64,01 61,81 65,35 66,85 Tabela 37 – Valor adicionado e participação dos Serviços em Santo André. Fonte: Fundação SEADE, 2012. PIB Este cresceu mais de 3 bilhões indo de R$11.674.110.000 para 14.709.600.000, entre 2006 e 2009. Município 2006 2007 2008 2009 Santo André PIB (em milhões de R$) 11.674,11 13.259,02 13.303,11 14.709,60 Tabela 38 – PIB de Santo André. Fonte: Fundação SEADE, 2012. Comentário Em Santo André houve uma grande variação dos investimentos do BNDES entre 2006 e 2010, no primeiro ano foram investidos R$322.756.001, no ano seguinte esse valor teve um acréscimo de 500 milhões, para em 2008 chegar ao maior valor do período de R$1.445.420.774, já em 2009 este abaixou para R$187.484.095 e em 2010 ficou com R$371.911.733. Esta variação nos valores se traduz na oscilação tanto no emprego quanto a arrecadação da indústria, que teve uma baixa geração de novos postos de trabalho e não conseguiu adicionar muito para o município, tendo uma baixa substancial. Sendo este o 44 setor mais apoiado pelo Banco a não continuidade nos investimentos pode ter causado esta instabilidade, que prejudicou muito a situação de Santo André. b) Análise 2 O estado de São Paulo é o que mais recebe apoio do Banco, sendo nele investido mais dinheiro do que em qualquer região brasileira, excetuando-se a Sudeste. As tabelas abaixo detalham mais esse fato, a Tabela 1 representa o total investido pelo BNDES em cada região do Brasil e a Tabela 2 mostra o total e discrimina por setor o que foi investido no estado paulista. Tabela 39 – Desembolso Anual do Sistema BNDES, por Região. Fonte: BNDES, 2012 45 DESEMBOLSOS DO SISTEMA BNDES PARA O ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDO O SETOR (Valores em R$) 2006 2007 2008 2009 2010 AGROPECUÁRIA 724.914.182 1.078.657.138 1.149.703.030 1.273.303.713 1.514.137.735 INDUSTRIA 13.927.860.303 12.080.824.638 17.774.090.119 20.674.024.070 24.606.317.403 INFRA-ESTRUTURA 3.830.544.663 6.010.733.511 8.174.332.841 9.325.837.273 12.393.318.316 COMERCIO/SERVICOS 1.982.138.890 2.804.137.850 3.664.589.975 4.547.040.062 7.479.809.655 TOTAL 20.465.458.038 21.974.353.138 30.762.715.965 35.820.205.118 45.993.583.109 Tabela 40 – Desembolso do sistema BNDES para o estado de São Paulo segundo setores. Fonte: BNDES, 2012 Fica claro que o estado de São Paulo é o mais beneficiado pelo Banco, por exemplo pegamos o ano de 2010, quando foram investidos na região Nordeste R$17.210.800.000, enquanto em São Paulo somente no setor industrial esse valor foi de R$24.606.317.403. Com esses altos investimentos deveriam trazer muitas melhoras, tanto estruturais quanto na geração de empregos no estado, porém estes muitas vezes são mal direcionados e sem um real proposito de desenvolvimento. Na agropecuária os investimentos dobraram do começo do período para o final, porém os empregos gerados por este setor tiveram uma queda superior a 30.000, além disso o valor adicionado por este ramo não teve um aumento significativo. Isso aponta que os investimentos do BNDES não cumpriram com o que deveriam, pois estes deveriam trazer melhoras estruturais e empregos à população, não somente apoiar projetos que não deem um retorno digno a quem pagou por esse dinheiro. Segundo Santos os investimentos nas áreas agrícolas podem seguir três modelos: Os capitais necessários ao empreendimento agrícola podem ser esquematicamente classificados sob três rubricas: capitais fixos, empregados na criação de infraestruturas de uso coletivo (ao menos teoricamente); capitais fixos, destinados a criar ou a renovar os meios de produção; e capitais variáveis, aplicados seja na esfera da produção, seja na esfera de 46 distribuição e da comercialização. O capital fixo “dormente”, isto é, as infraestruturas, é uma condição necessária à reprodução do capital “vivo”, representado pelas forças de produção (capital constante e capital variável da empresa). A combinação desses fatores está na base das diferenças observadas entre zonas agrícolas, levando-se em conta a produção em questão, e está na origem dos declínios de importância (ou de “valor”) das áreas de produção agrícola, geradores de outras disparidades. (SANTOS, 1979. P. 114) Os apoios do Banco, muitas vezes se tornam esses capitais “dormentes”, porém estes só servindo para a reprodução do capital não conseguem trazer melhoras substanciais para a região. O setor industrial é o mais beneficiado pelo BNDES, tendo seu orçamento amplamente superior ao de qualquer outro setor (vide Tabela 2). Este criou um pouco mais que 400 mil empregos no estado, entre 2006 e 2010, e adicionou em 2009 R$264.690.260.000 um aumento de 60 bilhões de reais quando comparado com o primeiro ano do período em questão. Esse alto investimento na indústria é confrontado por Santos: Primeiramente, as indústrias modernas não são necessariamente complementares. Em segundo lugar, estas indústrias podem não produzir efeitos disseminadores importantes. Finalmente, as indústrias podem lucrar através de economias de aglomeração encontradas na cidade sem exercer, em troca, nenhum efeito multiplicador apreciável, especialmente se se trata de indústrias de reexportação. (SANTOS, 1979. P. 142) Os serviços tiveram um grande crescimento no que foi apoiado pelo BNDES. Este setor é o que mais emprega em São Paulo sendo responsável por mais de 50% dos empregos formais, em 2010 empregava 6.635.718 pessoas. Este adicionou ao estado quase 70% do total em 2009 o que corresponde a R$631.932.010.000. 47 Um fator notável nos projetos apoiados pelo Banco é o baixo valor investido em inovações, a Tabela 3 abaixo mostra esses dados. Desembolsos do Sistema BNDES para inovação no estado de São Paulo Valores em R$ Ano Desembolsos 2006 81.503.390 2007 176.726.344 2008 605.811.487 2009 442.572.987 2010 865.591.469 Tabela 41 – Desembolsos do Sistema BNDES para inovação no estado de São Paulo. Fonte: BNDES, 2012. É impressionante notar que um banco que diz atuar em prol do desenvolvimento brasileiro aplique tão pouco dos seus recursos à área de inovações. Nota-se pela tabela 41 que o Banco aumentou os investimentos nessa área nos últimos anos, porém estes ainda são incipientes e muito menores que os feitos em outras áreas, ainda mais quando este seria um dos principais meios a se investir para que haja o desenvolvimento no nosso mercado interno e assim fazendo os produtos nacionais terem mais competitividade tanto dentro quanto fora do país. Os investimentos no estado se mostram sem um propósito bem definido, pois, em muitos casos, não conseguem atingir reais necessidades tanto estruturais quanto sociais. Estes apoios se tornam ferramentas para manutenção de uma já mal fadada política publica que visa o engrandecimento de alguns poucos escolhidos, enquanto os menores empresários e o setor tecnológico são jogados de lado, o que só prejudica a manutenção de um desenvolvimento constante. 48 6. Considerações Finais Tendo por base a análise dos investimentos feita, nota-se que o BNDES apoia muitos projetos que não trazem um retorno digno à população. Muitos beneficiados pelo Banco o são por razões que fogem do âmbito do desenvolvimento e esses investimentos são feitos somente por conta da alta rentabilidade gerada, sem trazer avanço algum à região afetada. Percebe-se que os apoios se destinam majoritariamente a áreas em que são tomadas por grandes empresas internacionais, enquanto o investimento à pequena e média empresa brasileira é muito baixo, o que não estimula o mercado nacional e desestimula a ascensão dos produtos brasileiros. O Banco acaba especializando a produção geograficamente o que, segundo Santos, “tende a aumentar as taxas de lucro e a reduzir o valor do trabalho, com repercussões novas sobre o capital total e sua distribuição no espaço total” (SANTOS, 1979. P. 117). O capital não se distribui pela região e acaba fazendo dos investimentos do BNDES somente um ponto de partida para a saída deste capital do nosso país. Se percebe uma concentração dos investimentos, tanto setorialmente quanto regionalmente, Santos, nessa passagem, explica a ocorrência dessa concentração; Por toda a parte a tendência é a concentração do capital mesmo que, excepcionalmente, seja possível descentralizar um pouco a produção. Ora, o excedente é acima de tudo um fluxo. No regime capitalista, onde a lei fundamental é a da acumulação do capital na velocidade máxima, os fluxos de excedente não podem convergir senão para onde se encontram os mecanismos mais eficazes para sua multiplicação. (SANTOS, 1979. P. 127) Com os projetos apoiados somente servindo para reprodução do capital estes não atingem a população que deveria ser contemplada com novos empregos e melhor infraestrutura, que ajude no desenvolvimento regional. Entre os anos de 2006 e 2010 o BNDES teve a sua atuação no estado de São Paulo muito visada ao setor industrial e com poucos investimentos em inovação, além 49 disso, concentrou os apoios em poucas regiões. Assim o Banco se mostrou mais comprometido a dar continuidade a política econômica vigente durante o governo o Lula, que só fortaleceu as grandes empresas que vieram para o Brasil. 7. Referências Bibliográficas BACELAR, T. Dinâmica Regional Brasileira nos anos noventa: rumo a desintegração competitiva? In: Castro, I. E., Miranda, M. e Egler, C.A.G. Redescobrindo o Brasil: 500 anos depois. Rio de Janeiro, Ed. Bertrand Brasil, 1999. BECKER, B. K.; EGLER, C. A. G. Brasil: uma nova potência regional na Economia- mundo. São Paulo: Bertrand Brasil, 1993. BNDES. BNDES 50 anos. : um agente de mudanças. Rio de Janeiro, 2002 BNDES. Relatório de Administração 2008, Rio de Janeiro, 2008 BORGES, A. C. 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Disponível em: http://www.uff.br/cpgeconomia/v1n2/adrian.pdf Capa Folha de Rosto Comissão Examinadora Resumo Sumário Lista de Siglas Lista de Tabelas 1. Introdução 2. O BNDES e o desenvolvimento brasileiro a) Criação e funcionamento do BNDES b) Histórico do BNDES c) Crédito e Fontes de Recurso do Banco 3. Política Económica 4. Procedimento Metodológicos 5. Análise dos Investimentos do BNDES nos municípios paulistas a) Análise 1 b) Análise 2 6. Considerações Finais 7. Referências Bibliográficas