UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO" 

CÂMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE 

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO 

GUILHERME COSTA GARCIA TOMMASELLI 

Escola Sem Partido: Indícios de uma Educação Autoritária 

TESE DE DOUTORADO 

Presidente Prudente 

2018 

 



 

GUILHERME COSTA GARCIA TOMMASELLI 

Escola Sem Partido: Indícios de uma Educação Autoritária 

Tese de Doutorado apresentada ao 

Programa de Pós-Graduação em 

Educação, como parte dos requisitos 

necessários à obtenção do título de 

Doutor em Educação. 

Orientador: Prof. Dr. Divino José da 

Silva 

Área de Conhecimento: Educação 



 

 

  



 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este trabalho é dedicado à minha mãe, Girlene dos Santos Costa Tommaselli, e ao meu 

pai, José Tadeu Garcia Tommaselli. Sem ambos, eu não existiria. Não apenas 

biologicamente, mas, existencialmente, como ser pensante e crítico. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

Agradecimentos 

Agradecer adequadamente é uma tarefa impossível e injusta – e provavelmente 

cairei na armadilha dos agradecimentos –, porque, por mais que busque atingir a 

totalidade, não o faz, e sempre alguém acaba esquecido. Então, primeiro agradeço aos 

“esquecidos”. Mesmo que seus nomes não constem aqui, são tão importantes quanto os 

que lembrarei abaixo. 

A despeito da contribuição no pensamento aqui produzido, não que não tenham 

uma parcela de responsabilidade no que escrevi, meu pai, mãe e irmão são os primeiros 

que devo agradecer. Sempre me olharam com admiração, e não houve nesta trajetória de 

longa da graduação, até aqui, qualquer falta de apoio ou incentivo da família. Meu 

privilégio de classe não é apenas econômico, é afetivo também. Logo, os agradecimentos 

a Girlene dos Santos Costa Tommaselli, José Tadeu Garcia Tommaselli e Fernando Costa 

Garcia Tommaselli. 

A todos os professores que fizeram parte de minha formação. Mesmo aqueles que 

destetei, e os quais não me inspiram. 

Ao Professor Sinésio Ferraz Bueno, o qual é parte fundamental desta jornada que 

me permitiu chegar até aqui. A relação acadêmica mais sólida e respeitosa que mantive, 

durante toda a jornada formativa. Quando ainda estava no segundo ano de Ciências 

Sociais, perdido em relação aos meus interesses de pesquisa, foi no grupo de estudos do 

professor Sinésio, sobre Teoria Crítica, que encontrei o caminho que me trouxe até aqui. 

O próprio pensamento de Theodor Adorno, o qual faz parte desta jornada do início ao 

fim, também me foi apresentado pelo professor Sinésio. Em resumo, além de orientador 

de monografia e Dissertação de Mestrado (e, durante um período, coorientador informal 

desta pesquisa, até que ela tomasse outro rumo), ao professor Sinésio eu devo meus mais 

sinceros agradecimentos e respeito, tanto pela produção intelectual como pela capacidade 

de lidar comigo como orientando, pelo total respeito às minhas convicções de escrita. 

Aos professores da UNESP Marília, os quais me inspiraram a pensar e admirar 



 

mais ainda a profissão docente e a vocação ao pensamento: Professora Lúcia Arrais 

Morales, Professor Odair Cruz Paiva, Professor Francisco Corsi, Prof. Luis Antônio, 

Prof. José Geraldo Poker, Prof. Pedro Pagni, Prof. Rodrigo Gelamo. 

Aos pesquisadores e membros do GEPEF (Grupo de Estudos e Pesquisa em 

Filosofia da Educação), do qual tive a honra de participar – não tão ativamente como 

desejava –, mas que é parte fundamental do meu processo formativo. 

Agradeço, de forma inequívoca, ao meu orientador, Prof. Dr. Divino José da Silva. 

O professor Divino também é parte fundamental da composição do processo formativo 

que me traz até este texto. Tive a honra de aproveitar sua participação em uma reunião 

GEPEF em Marília para convidá-lo a ser banca da minha monografia de conclusão do 

curso de Bacharel em Sociologia, que me iniciava no tema “Teoria Crítica e Educação”. 

Agradeço, ainda, a paciência que o professor Divino teve com minhas particularidades, 

idiossincrasias, insistências, erros. De maneira educada e com sabedoria, ele me conduziu 

a este texto. 

A todos os companheiros que foram interlocutores deste texto. Em especial, ao 

colega de trabalho e de Doutorado, Adilson Silva, que, por muitas madrugadas, me 

acompanhou nas viagens de carro de Três Lagoas a Presidente Prudente, a fim de assistir 

às aulas. Além das companhias na viagem, agradeço a disposição das conversas e da 

interlocução da tese. 

Ao querido amigo e companheiro de trabalho, Prof. Gilmar Ribeiro Pereira, com 

o qual tive o prazer de me encontrar, em 2012. Ao amigo que, de todas as formas, 

incentivou este trabalho e que segurou, ao meu lado, todos os desafios que enfrentei em 

nossa batalha política, nestes anos de IFMS. Agradeço, ainda, ao fato de ter assumido 

todas minhas orientações, projeto de extensão, bolsas, de modo que pudesse aproveitar o 

tempo pequeno do afastamento parcial para concluir este trabalho. 

À querida amiga irmã, Ana Carina Ribeiro, uma das pessoas que mais 

contribuíram para esse processo, no sentido de apoiar minha vontade, mesmo diante das 

dificuldades que surgiam. Nosso encontro, a princípio, foi profissional, mas, como todo 

bom encontro, se estendeu a um encontro existencial. 

Aos amigos queridos, Larissa Cristina da Silva e Gabriel Azevedo, companheiros 

de UNESP Marília, e parte fundamental de quem eu sou hoje. De maneiras diferentes, 

aparecem neste texto. Caso tenham um dia paciência para o ler, eles se reconhecerão 



 

aqui, em conversas que travamos. Ademais, do texto, da tese, do título, o agradecimento 

é por terem composto parte essencial de minha vida, desde o momento em que entraram 

nela. Não é fácil cultivar amizades sólidas, verdadeiras e democráticas. 

Aos professores da UNESP câmpus de Presidente Prudente, com quem tive a 

oportunidade de ter aulas e dialogar. Especialmente ao Prof. Rodrigo Barbosa e Prof. 

Paulo Raboni, dos quais tive o prazer de ter aulas nesta jornada. 

Aos membros da Banca de Qualificação, Ari Maia, Rodrigo Barbosa e Mara 

Salgado, que contribuíram de modo fundamental e respeitoso para o desenvolvimento do 

texto final. 

À querida amiga Keith Daiane da Silva Braga, a quem tive o imenso prazer de 

encontrar, nesta jornada de quatro anos. Este é um daqueles encontros que não tem a ver 

com afinidade acadêmica, mas, sim, com afinidade existencial. Não que não exista a 

afinidade acadêmica. Ela existe na forma de pensar, porém, em registros teóricos 

distintos, os quais não nos colocam em oposição, mas em pleno diálogo. 

Ao companheiro irmão Augusto Mular Miceno. Talvez, o maior interlocutor das 

angústias que aparecem neste texto. Contudo, pelas angústias do texto e pela interlocução 

que proporcionou eu devo agradecer ao amigo, pela honestidade e lealdade do encontro. 

A resistência se fez nas práxis. 

Passo, por fim, aos agradecimentos pessoais que não envolvem a produção do 

conhecimento aqui apresentado, entretanto, representam o conhecimento humano, que se 

vive, quando se compartilha a vida. 

Portanto, o último, e não menos importante agradecimento, ao Lucas Felipe 

Pereira, meu atual companheiro, que acompanhou, talvez, os momentos mais difíceis 

deste processo ao meu lado, nos últimos dois anos e meio. Seu carinho, atenção e amor 

dedicado foram fundamentais para alimentar o que não é físico, todavia, que permite 

também que a consciência trabalhe. Todas as palavras de incentivo, o amor, os abraços, 

o cuidado. As madrugas de companhia, enquanto o texto não saía. O silêncio da 

companhia. A tudo que me ensinou e que não é do interesse acadêmico, mas do interesse 

da experiência, da vida. Eu agradeço pelo amor e pela companhia, aos quais eu posso 

retribuir, neste espaço, com o registro eterno do tempo deste texto, dizendo: Eu te amo.  



 

Ideologia 

Meu partido 

É um coração partido 

E as ilusões estão todas perdidas 

Os meus sonhos foram todos vendidos 

Tão barato que eu nem acredito 

Eu nem acredito ah 

Que aquele garoto que ia mudar o mundo 

Mudar o mundo 

Frequenta agora as festas do "Grand Monde" 

Meus heróis morreram de overdose 

Eh, meus inimigos estão no poder 

Ideologia 

Eu quero uma pra viver 

Ideologia 

Eu quero uma pra viver 

O meu tesão 

Agora é risco de vida 

Meu sex and drugs não tem nenhum rock 'n' roll 

Eu vou pagar a conta do analista 

Pra nunca mais ter que saber quem eu sou 

Saber quem eu sou 

Pois aquele garoto que ia mudar o mundo 

Mudar o mundo 

Agora assiste à tudo em cima do muro, em cima 

do muro 

Meus heróis morreram de overdose eh 

Meus inimigos estão no poder 

Ideologia 

Eu quero 

 

(CAZUZA) 

 

 

 

 

 

  



 

Resumo 

O projeto Escola Sem Partido é fenômeno social que tem preocupado os pesquisadores da área 

da Educação, pois visa a atingir a educação brasileira, através de uma reforma moralizante. O 

projeto existe desde 2004, quando foi formulado pelo advogado cristão Miguel Nagib, porém, 

ficou engavetado até 2013. Junho de 2013 foi o momento oportuno para que o Escola Sem Partido 

encontrasse a possibilidade de sair do papel, de uma proposta parada há dez anos, e se efetivar 

no plano político. Essa oportunidade não se deve apenas ao junho de 2013, mas, também, a uma 

mudança de foco do movimento que, nos seus primeiros dez anos, estava centrado em combater 

a doutrinação ideológica nas escolas, a qual violaria a liberdade de crença e consciência prevista 

na Constituição de 1988. A mudança ocorreu, quando o movimento ESP fundiu o seu tema 

inicial, a doutrinação ideológica “marxista”, com o combate à “ideologia de gênero”. Ao fazer 

esse movimento de fusão, o ESP deslocou-se do campo político para o campo moral, e esse 

deslocamento lhe proporcionou maior capilaridade social, deixando de ser apenas um projeto e, 

em casos mais drásticos, se tornando temporariamente uma realidade, como no estado de 

Alagoas, onde foi implantado como lei estadual, conhecida como “Escola Livre”. Diante do 

avanço da proposta, no cenário nacional, este trabalho analisará de que maneira o projeto Escola 

Sem Partido (ESP) se articula a esse movimento social e político mais amplo, de raiz autoritária 

e com notável potencial fascista que tem crescido no país, desde 2013. Parte-se da hipótese de 

que o ESP é um componente importante da pauta política da direita contemporânea. Nesse caso, 

para desenvolver a análise foi necessário articular esse movimento a análise teórica, para pensar 

a questão que importa é o autoritarismo e sua disseminação, por meio da educação. Assim, o 

trabalho de pesquisa objetiva delinear os componentes autoritários que hoje se apresentam, às 

vezes difusos, às vezes de maneira muito explícita e concentrada em práticas e discursos que 

dizem claramente a que vieram. Desse modo, foi necessário realizar um percurso histórico, a fim 

de identificar nas raízes do Brasil a presença de elementos autoritários que ajudem a compreender 

o avanço contemporâneo de tais forças. Para tal, recorreu-se a autores clássicos do pensamento 

nacional, como Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Roberto da Matta e Marilena Chauí, 

para, através dos elementos apontados por esses autores, contestar o mito de não violência e o 

mito da democracia racial. Em seguida, a análise se detém a observar como esses elementos 

foram rearranjados na composição moderna do Brasil e, de forma mais acentuada, como o 

acirramento de classes impulsiona o discurso conservador e autoritário, fortalecido pelo apoio da 

imprensa nacional, em um processo traumático à democracia brasileira, no qual as forças 

conservadoras unidas conduziram o país a um golpe político em novos moldes. Nesse cenário, 

quando se trata do projeto Escola Sem Partido, procura-se demonstrar como sua composição e 

modo de operação, inclusive discursivo, se combinam e reforçam um movimento mais amplo, 

diretamente vinculado à direita e às pautas que defendem. Nesse sentido, analisam-se quais os 

componentes que estão presente nesse enredo. Ou seja, quem são os atores sociais que 

movimentam o ESP e que têm causado um campo de conflito e confronto, na cena educacional 

brasileira? Em que medida, grupos de interesse comum, como os parlamentares neopentecostais 

e ruralistas, estão envolvidos na trama que permite que o ESP seja hoje assunto de debate urgente, 

na cena educacional do Brasil? De qual modo podemos associar as práticas e discursos 

provenientes desse campo do pensamento, direita política, neopentecostais, ruralistas, a condutas 

autoritárias e potencialmente fascistas? É possível pensar em potencial fascista na educação, com 

a disseminação do ESP? Por fim, a análise caminha para uma reflexão sobre o ESP enquanto 

potencialmente fascista, tendo como referência teórica as análises de Theodor W. Adorno, em 

Personalidade Autoritária. As análises do autor contribuem para que se pense o ESP enquanto 

um sério risco à educação democrática. 

Palavras-chave: Escola Sem Partido. Educação. Potencial Fascista. Adorno. 

 

  



 

Abstract 
 

The project No School Party is a social phenomenon that has worried the researchers of the area 

of education, because it aims to reach Brazilian education through a moralizing reform. The 

project has existed since 2004 when it was created by the Christian lawyer Miguel Nagib and was 

shelved until 2013. June 2013 was the opportune moment for the No School Party to find a way 

and get out of the paper, and become effective on the political plans. This possibility is due not 

only to June 2013, but also to a shift in focus from the movement that in its first ten years was 

focused on combating ideological indoctrination in schools, which would violate the freedom of 

belief and conscience envisaged in the constitution of 1988. The change occurred when the 

movement fused its initial theme, ideological "Marxist" indoctrination with the fight against 

"gender ideology." In making this merger movement, the NSP shifted from the political field to 

the moral field, and this displacement gave it greater social capillarity, ceasing to be just a project, 

and in more drastic cases becoming temporarily a reality, as in state of Alagoas where it was 

implanted as state law, known as "Free School". Faced with the advancement of the proposal in 

the national scenario, we will analyze how the "School Without Party" project articulates with 

this broader social and political movement, with an authoritarian root and with a notable fascist 

potential that has grown in the country since 2013. We start with hypothesis that the NSP is an 

important component of the political agenda of the contemporary right. In this case, to develop 

the analysis, it was necessary to articulate this movement to theoretical analysis, to think about 

the issue that matters to us: authoritarianism and its dissemination through education. Thus, the 

research work aims to delineate the authoritarian components that today are sometimes diffused, 

sometimes very explicitly and focused on practices and discourses that clearly state what they 

came from. In this case, it was necessary to carry out a historical course, in order to identify in 

the roots of Brazil the presence of authoritarian elements that help to understand the contemporary 

advance of these forces. To this end, we refer authors of national thought, such as Sérgio Buarque 

de Holanda, Gilberto Freyre, Roberto da Matta and Marilena Chauí, through the elements 

presented by these authors, to challenge the myth of non-violence and the myth of racial 

democracy. Next, the analysis stops to observe how these elements were rearranged in the modern 

composition of Brazil, and in a more drastic way like the increase of classes, it drives the 

conservative and authoritarian discourse, strengthened by the support of the national press, in a 

traumatic process to Brazilian democracy, in which the united conservative forces led the country 

to a political coup in new ways. In this scenario when it comes to the project School Without 

Party, we try to demonstrate, as its composition and mode of operation, including discursive, 

combines and reinforces a broader movement that is directly linked to the right and the guidelines 

they advocate. In this sense, we analyze which components are present in this plot. That is, who 

are the social actors that move this groupand that has caused a field of conflict and confrontation 

in the Brazilian educational scene? To what extent, are common interest groups, such as 

neopentecostal and ruralist parliamentarians, involved in the plot that allows the movement to 

become a matter of urgent debate in the educational scene in Brazil? In what way can we associate 

the practices and discourses from this field of thought, political right, neo-Pentecostals, ruralists, 

to authoritarian and potentially fascist conduct? Is it possible to speak of fascist potential in 

education with the spread of the School Without Party? Finally, our analysis moves towards a 

reflection on SWP as potentially fascist, having as theoretical reference the analyzes of Theodor 

W. Adorno in Authoritarian Personality. The author's analysis contributes to think the School 

Without Party as a serious risk to democratic education. 

 

Keywords: School Without Party. Education. Fascist Potential. Adorno. 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

Lista de abreviaturas e siglas 

ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade 

AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Humana 

BB Banco do Brasil S.A. 

BBB Boi, Bala Bíblia 

BNCC Base Nacional Curricular Comum 

BNDES 
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e 

Social 

CBN Central Brasileira de Notícias 

CUT Central Única de Trabalhadores 

DEM Democratas 

EBC Empresa Brasil de Comunicação 

ENEM Exame Nacional do Ensino Médio 

ESP Escola Sem Partido 

EUA Estados Unidos da América 

FHC Fernando Henrique Cardoso 

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

IBOPE Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística 

INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 

MEC Ministério da Educação 

MPF Ministério Público Federal 

MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 



 

ONU Organização das Nações Unidas 

PCC Primeiro Comando da Capital 

PEC Proposta de Emenda à Constituição 

PGR Procuradoria Geral da República 

 

PL Projeto de Lei 

PM Polícia Militar 

PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro 

PNE Plano Nacional de Educação 

PRB Partido Republicano Brasileiro 

PSL                      Partido Social Liberal 

   PSC Partido Social Cristão 

PSDB Partido da Social Democracia Brasileira 

PT Partido dos Trabalhadores 

SP São Paulo 

STF Supremo Tribunal Federal 

TV Televisão 

UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro 

UFPR Universidade Federal do Paraná 

UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro 

UOL Universo Online 

URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

 

SUMÁRIO 

INTRODUÇÃO: A ATUALIDADE DO DISCURSO FASCISTA E SEU AVANÇO 

SOBRE O CAMPO EDUCACIONAL 
........................................................................................................................................ 13 

 

1 BRASIL: SOCIEDADE AUTORITÁRIA - O MITO DA SOCIEDADE 

PACÍFICA E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL. . . . . . . .. . . . . . . .  . .25 

 

1.1 Holanda, Freyre, Chauí e Da Matta: A tradição autoritária no pensamento social 

brasileiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. ...... . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .................27 

 

2                  A EMERGÊNCIA DO CONSERVADORISMO E DO 

AUTORITARISMO: O PERIGO DA POTÊNCIA FASCISTA...............................45 

2.1. Ascensão de forças autoritárias no contexto brasileiro e seus reflexos na Educação 

escolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................................................46 

2.2. As jornadas de junho de 2013 e o ódio político.........................................................58 

3 O GOLPE DE 2016 - CLASSE MÉDIA, “NOVA DIREITA” BRASI- 

LEIRA E O ESCOLA SEM PARTIDO . . . . . . . . . . . . . .  ........................................81 

3.1 O fascismo e a classe média. . . . . . . . . . . . . . . . ............................................... 82 

3.2 Classe Média: Uma classe heterogênea . . . . . . . . . . . . . ....................................87 

3.3 Classe média e o flerte com a direita . . . . . . . . . . . . . . . . . ................................90 

3.3.1 Classe Média, Nova Direita e ESP. . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . ...........................96 

 

4 O POTENCIAL AUTORITÁRIO E FASCISTA - ESCOLA SEM PAR- 

 TIDO E PERSONALIDADE AUTORITÁRIA . . . . . . . . . ....................................101 

4.1 Escola Sem Partido- doutrinação marxista......................................... . . ..........105 



 

4.2 A fusão da “doutrinação marxista” ao combate da Ideologia de gênero.......... 110 

4.3 Ideologia, personalidade autoritária e ESP . . . . . . . . . . . . . . . ..................... 112 

4.4 Elementos ideológicos de oposição ao anticomunismo/esquerdismo. ........ . . 117 

4.4.1 Professor Doutrinador – O veículo da “perigosa” doutrinação marxista. ........123 

4.5 Escola Sem Partido - A satanização da “ideologia de gênero” . . ........ ..137 

4.5.1 Cruzada contra a ideologia de gênero . . . . . . . . . . ............... . . . . . . . . . 139 

4.6            O combate à ideologia de gênero à luz a obra Personalidade 

Autoritária..................................................................................................................... 148 

4.6.1 O combate à ideologia de gênero e a afinidade com o conservadorismo cristão – 

Contribuições da obra Personalidade Autoritária para pensar o problema. ....... . . . . . 151 

 

4.7 As nove variáveis da escala F e suas contribuições para pensar o combate à ideologia 

de gênero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .........................................................................157 

Considerações finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................................170 

REFERÊNCIAS............................................................................................................191  

 

 

 

 



13 

Introdução: A atualidade do discurso fascista e seu avanço sobre o campo 

educacional 

Em Porto Alegre, depois de um mês de visitação do público, o Centro Cultural 

Santander fechou no dia 10 de setembro de 2017 a exposição Queermuseu, 

atendendo à gritaria de ultraconservadores. Menos de uma semana depois, em 

Jundiaí (SP), o juiz Luiz Antonio de Campos proibiu a apresentação da peça O 

Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu, argumentando que não poderia 

deixar que o “HOMEM SAGRADO seja encenado como um travesti”. Um dia 

antes, 15 de setembro, em Campo Grande, a Polícia Civil acatou pedido dos 

deputados estaduais Paulo Siufi (PMDB), Herculano Borges (Solidariedade) e 

Coronel David (PSC) e apreendeu o quadro Pedofilia, da artista plástica 

mineira Alessandra Cunha Ropre. Em ofício, os deputados acusaram a obra de 

promover “sacanagens e desrespeito à família e aos bons costumes”. 

(NAVARRO, 2017). 

 
A filósofa Judith Butler, 61 anos, foi agredida ao embarcar no Aeroporto de 

Congonhas, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira 10. [...] a escritora 

estava na área de check-in quando foi perseguida por uma mulher que segurava 

um cartaz com a foto desfigurada de Butler e gritava repetidos xingamentos, 

além de empurrar o cartaz feito de madeira e cartolina na direção da filósofa e 

de sua esposa, a cientista política Wendy Brown. [...] Vi a Judith Butler 

passando e uma senhora atrás com uma placa na mão chamando de pedófila, 

nojenta, que não era bem-vinda no Brasil. Ela estava muito exaltada, uma 

agressividade muito grande, xingava em inglês e português e empurrava ela 

com o cartaz. (OLIVEIRA, 2018). 

 
Um professor do curso de pós-graduação em História da UERJ (Universidade 

do Estado do Rio de Janeiro) denunciou ao GGN a invasão de uma aula 

especial sobre os 100 anos de Revolução Russa, ministrada pela professora 

Maria Teresa Toríbio Brites Lemos. A intervenção hostil foi feita por um grupo 

de extrema direita que gravou e divulgou as imagens do ato premeditado na 

internet. [...] um dos organizadores da invasão aparece interrompendo a aula 

no momento em que os docentes comentavam sobre a ditadura militar 

brasileira. Ele ergueu-se e afirmou categoricamente à professora Maria Teresa 

que o que houve no País foi, na verdade, um “regime democrático militar”, que 

salvou a sociedade dos “comunistas”. Ele também criticou a UERJ pela 

“doutrinação” de jovens com o pensamento socialista. Em mensagem à 

redação, o professor André Azeredo relatou que “a professora foi insultada, 

bem como os organizadores do evento. A UERJ foi tratada como ‘antro de 

comunistas’ no dizer desses criminosos. Balançando uma bandeira do infausto 

movimento desses arruaceiros e com gritos de acusação, conseguiram 

inviabilizar um evento acadêmico e intelectual da maior importância 

organizado por historiadores vinculados a UERJ. Não satisfeitos, postaram 

vídeos em algumas instâncias da internet, se vangloriando do ato bárbaro que 

propenderam contra a comunidade de historiadores da UERJ que, repito, 

invabilizou o encerramento do evento. (NASSIF, 2017). 

 

As cenas que abrem este texto são recortes de reportagens que trazem narrativas 

bárbaras, as quais poderiam ser ficcionais, mas que, no entanto, são retratos da potência 

fascista que se expressa de modo real, no cenário contemporâneo. Nesse sentido, a 



  14 
afirmação de Bertold Brecht – “A cadela do fascismo está sempre no cio” –parece se 

confirmar. 

O cenário mundial, no início do século XXI, demonstra que o pensamento de 

Brecht não é passado. Há um visível avanço de forças conservadoras e autoritárias, 

potencialmente fascista, que se pode observar com maior pujança em momentos de crise 

econômica acentuada, nos quais a reorganização do capital impõe fortes restrições ao 

indivíduo. 

O cenário brasileiro é um bom exemplo da relação estabelecida entre a crise do 

capital, a fragilização do indivíduo e a expressão de vontades autoritárias com origem 

coletiva. A recente democracia brasileira é resultado da superação do modelo autoritário, 

firmado no período do regime militar, à transição a um estado democrático de direito, o 

que representaria, ao menos em tese, a possibilidade de engendrar uma sociedade menos 

desigual. A acentuada crise econômica que vive o país é, por vezes, utilizada como 

argumento no debate sobre a instabilidade política e a fragilidade da democracia 

brasileira. 

A crise mundial de 2008 produziu impactos no mundo todo e, no Brasil, não teria 

sido diferente. No entanto, os impactos de 2008 não foram sentidos de forma imediata, 

na economia brasileira, o que permitiu ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva 

declarar: “– Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma 

marolinha que não dá nem para esquiar.” (GALHARDO, 2008). A subestimação da crise, 

pelo Partido do Trabalhadores, se revelou um erro crucial e caro à agremiação e ao próprio 

desenvolvimento da democracia brasileira. A crença do partido era de que os anos de 

bonança do lulismo, em que o país teve um significativo aumento de produção e um 

relativo progresso econômico e social, seriam suficientes para garantir uma situação geral 

de bem-estar social. 

Durante os anos de poder, e especialmente a partir de seu segundo governo (2007 

a 2011), o presidente Luiz Inácio, por diversas vezes, em declarações públicas, se 

vangloriou de seu governo ser o responsável por elevar milhões de brasileiros à condição 

de classe média, o que, segundo seu ponto de vista, seria resultado direto das políticas 

sociais, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e a expansão da Rede Federal de 

Ensino, por meio da autorização de novos campi e cursos, nas instituições existentes, e 

da implantação de novas universidades federais, além da criação, por lei, da Rede Federal 



  15 
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), a qual transformou os 

antigos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET) em Institutos Federais de 

Educação, Ciência e Tecnologia, os chamados IFs, hoje presentes em todos os estados, 

somando mais de 600 unidades. 

No entanto, o que viria se revelar mais tarde, já no governo de sua sucessora, é 

que o custo dos programas sociais bancados pelo governo do Partido do Trabalhadores 

foi camuflar os ganhos estratosféricos do setor bancário, ao mesmo tempo em que se 

desviava o foco do aumento absurdo dos dividendos das grandes corporações e se 

cooptava parcela dos movimentos sociais, especialmente os historicamente ligados ao PT, 

como o MST e os sindicatos filiados à CUT e CTB, de tal forma que estes (como parcela 

dos movimentos sociais) deixaram de tensionar as questões que pautaram historicamente, 

sendo burocratizados em órgãos estatais, tal como ocorreu com o MST, através do 

INCRA. 

Além disso, o Partido do Trabalhadores, o qual historicamente se constituiu no 

imaginário popular como um partido honesto e que tinha como uma de suas bandeiras o 

combate à corrupção, ao chegar ao poder, comportou-se de maneira semelhante aos seus 

rivais políticos. O custo da aprovação dos programas sociais foi a institucionalização do 

partido, na forma de operar a política no país, isto é, aderir à tradicional prática política 

brasileira da compra de votos de deputados e senadores, para aprovação de projetos de 

interesse partidário. 

A própria Dilma Rousseff, ainda em dezembro de 2014, logo após a vitória 

eleitoral, foi acusada de “estelionato eleitoral”, por conta da edição das MPs 664/665, 

combinada com a escolha de Joaquim Levy (representante dos interesses do capital 

financeiro) para o Ministério da Fazenda. Ou seja, a ascensão de Michel Temer, apenas – 

mas não apenas – radicaliza e acelera a agenda do Ajuste Fiscal, passando a adotar 

(também) medidas de contrarreformas, tais como a do Ensino Médio, a Trabalhista e a da 

Previdência. Esse fato é importante, pois podemos constatar que Dilma e o PT iniciaram 

o ataque aos trabalhadores, o qual mais tarde seria aprofundado pelo golpe de 2016 e 

criticado pelo próprio PT e Dilma, sem reconhecer sua parcela de responsabilidade sobre 

o fato. As contas de 2014 foram aprovadas no Congresso, por meio de acordo com o 

Centrão, com manobras fiscais. 



  16 
A recessão econômica demonstrou seus primeiros efeitos já em 2011, final do 

segundo governo de Luiz Inácio e início do governo de sua sucessora. Os resultados mais 

drásticos da crise foram sentidos por Dilma Rousseff, que sucumbiu em um controverso 

processo de impeachment, em um novo modelo de golpe político. Os impactos mais 

severos da crise se manifestaram assim que o governo ilegítimo de Michel Temer assumiu 

o poder, pondo em prática uma agenda política e econômica bem diferente da escolhida 

nas urnas, em que houve redução dos serviços prestados à população, retrocesso dos 

direitos trabalhistas, perda do poder de compra pela disparada da inflação e aumento do 

desemprego, de forma contínua. 

Esse cenário político e social caótico é também um dos elementos que facilita a 

ascensão de discursos e práticas autoritárias. O Brasil não é um caso específico, no 

cenário mundial, no qual se observa um acentuado crescimento de discursos e práticas 

autoritárias, conforme se pode perceber na dramática questão dos refugiados de guerra, 

dos imigrantes no mundo inteiro. A proposta de construir um muro que separa a fronteira 

do México com os EUA, que foi uma das impulsionadoras da campanha que levou o 

magnata Donald Trump a vencer a corrida eleitoral americana, é um exemplo do que 

estamos querendo demonstrar como força potencial fascista. 

Em entrevista ao jornal El País, o cientista político Giovanni Orsina observa que 

o fascismo não deixou de existir na Itália e que o atual momento histórico é um terreno 

fértil para seu desenvolvimento, no entanto, em outra configuração: 

A identidade nacional e racial volta a ser importantes. Há uma crise 

demográfica europeia que, na Itália, é particularmente grave. Temos 

empregadores que dizem que os italianos vão embora porque aqui não tem 

trabalho. Os imigrantes chegam durante meses, 200.000 por ano. São 

publicadas todo tipo de crônicas sobre violações, insegurança... e o mais 

importante: não podemos esquecer que fomos nós que inventamos o fascismo. 

(VERDÚ, 2017). 

 

A sobrevivência do fascismo como potência, a qual nos faz estar atentos ao 

enunciado de Brecht, é perceptível em situações como as que deram início a este texto. O 

fascismo como projeção necessita da força de coesão do Estado. Nesse caso, o eu 

enfraquecido socialmente deposita nas normas sociais e/ou na figura do líder toda a 

afetividade e vontade de realização. Desse modo, é em busca de aceitação de um grupo 

social que o sujeito se vincula a pensamentos e comportamentos autoritários. 



  17 
Obviamente, para tal, é necessário um contexto social específico, geralmente marcado 

por uma crise, por uma ruptura social.  

O indivíduo potencialmente fascista é frustrado e possui dificuldades de 

enfrentamento da autoridade interna e, portanto, resolve sua frustração à medida que 

direciona seus impulsos agressivos ao outro, o qual, neste caso, é o objeto social de ódio. 

Desse modo, é importante refletir sobre como forças autoritárias e potencialmente 

fascistas se reorganizaram e ganharam espaço, neste momento histórico, a ponto de 

acender o alerta sobre o passado fascista e sobre os perigos de um retorno a estados 

autoritários. O cenário atual de manifestações de caráter conservador e autoritário, em 

que se observa em escala mundial o avanço de forças políticas conservadores e de extrema 

direita, como o caso de Marine Le Pen, na França, Donald Trump, nos EUA, e Jair 

Bolsonaro, no Brasil, combinado com a recessão econômica, é um campo fértil para a 

expressão da potência fascista, todavia, não representa a possibilidade de reedição 

histórica do nazismo e do fascismo, enquanto organizações de Estado. 

Nesse sentido, é importante retornar ao conhecido argumento de Marx, em 18 

Brumário de Luis Bonaparte, quando se refere à impossibilidade de repetição dos fatos 

históricos, tais como aconteceram no passado: 

Em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos 

e todos os grandes personagens da história mundial são encenados, por assim 

dizer, duas vezes. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez como 

tragédia, a segunda como farsa. (MARX, 2011, p. 25).  

 

Marx alerta para o fato de que o desenvolvimento da História não permite 

repetições. Assim, quando um fato se apresenta como possibilidade de reviver um 

momento histórico já acontecido, este não se repete tal qual no passado, até porque as 

condições históricas e sociais não são as mesmas, o que altera o modo de relação do 

homem com o mundo e com a própria História e que, por sua vez, vai produzir uma forma 

de organização e um resultado diferente: 

Os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e 

espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as 

quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram. 

A tradição de todas as gerações passadas é como um pesadelo que comprime 

o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem estar empenhados em 

transformar a si mesmos e as coisas, em criar algo nunca antes visto, 

exatamente nessas épocas de crise revolucionária, eles conjuram 

temerosamente a ajuda dos espíritos do passado, tomam emprestados os seus 

nomes, as suas palavras de ordem, o seu figurino, afim de representar, com 



  18 
essa venerável roupagem tradicional e essa linguagem tomada de empréstimo, 

as novas cenas da história mundial. (MARX, 2011, p. 25-26). 

 

Nos momentos de crise, voltam a rondar a humanidade os fantasmas do passado. 

A inevitável comparação com o passado é importante, mas não pode abdicar de ser 

seguida de uma reflexão sobre o fascismo que leve em consideração que ele não é o 

mesmo de 1945, ou seja, é preciso estar atento à sua nova organização e refletir sobre 

como combatê-lo e como resistir. 

Nesse caso, a educação se torna imprescindível na luta contra o desenvolvimento 

do potencial fascista, como força que possa orientar a conduta dos homens contra práticas 

bárbaras. É nesse cenário que a reflexão sobre o papel da educação como possibilidade 

de resistência a práticas autoritárias e potencialmente fascistas assume caráter histórico 

de urgência. 

O fascismo pode, à primeira vista, passar despercebido, ser entendido como uma 

piada, mal interpretado como um delírio de um indivíduo ou de uma coletividade, uma 

possibilidade distante. No entanto, é necessário encarar o fascismo com seriedade, 

especialmente quando se observa o resultado trágico do fascismo implementado enquanto 

organização de Estado. O que pode parecer ridículo, no fascismo, é a construção 

discursiva que prepara o terreno para implementação do fascismo de Estado. Esse fato 

aconteceu na Alemanha pré-Hitler. O problema, nesse episódio histórico, foi exatamente 

a não atenção ao discurso fascista promovido pelo Partido Nacional Socialista, o qual foi 

recebido com descrédito por boa parte da população alemã. No entanto, mais tarde, as 

ideias, que pareciam ridículas, demonstraram seu potencial de destruição. Nesse sentido, 

o discurso que prepara o terreno para práticas fascistas tem que ser encarado com 

seriedade e não apenas em um tom caricatural. 

Quando se menciona o fascismo, há duas possibilidades de compreensão desse 

elemento. A primeira se refere ao fascismo como um fenômeno singular, restrito à Itália 

de Mussolini. A segunda concerne ao fascismo “[...] enquanto um fascismo como um 

fenômeno político teoricamente autônomo e extensível a movimentos semelhantes, que 

nasceram sob determinadas condições, espalhados pelos mais diferentes países.” 

(ATHAÍDES, 2012, p. 25). Nesse sentido, é possível aludir a fascismos europeus e, no 

nosso caso, das singularidades da manifestação fascista no Brasil, que, de forma objetiva, 



  19 
pode ser pensada através da Ação Integralista Brasileira e das ideias de seu principal líder, 

Plínio Salgado.1 

O que nos interessa, neste ponto, não é fazer uma definição precisamente histórica 

do integralismo, nem tampouco um aprofundamento sociológico ou filosófico sobre ele. 

A nós convém observar como podemos pensar o cenário nacional enquanto um espaço 

propício para o desenvolvimento de ideias e comportamentos autoritários e 

potencialmente fascistas. 

O fascismo não pode ser enquadrado, portanto, como um fenômeno do passado. 

Há, em nosso presente, a necessidade urgente de reflexão sobre como o fascismo ainda 

se reproduz e sobrevive como potência em ascendência, neste início de século. A atenção 

à memória da produção da barbárie por sociedades assumidamente fascistas, como a Itália 

de Mussolini e a Alemanha de Hitler, é fundamental para que se pense a dimensão da 

potencialidade fascista, no contemporâneo: 

Apela-se para a vigilância com relação aos possíveis retornos – é o tema do 

“nunca novamente!” E, de fato, a atividade e a agitação das extremas direitas 

nos últimos anos, o fenômeno do “revisionismo” no que tange à Shoah, a 

facilidade com qual os grupos neonazis surgem na ex-Alemanha oriental, os 

“fundamentalismos”, nacionalismos e purismos de todas as espécies, de 

Tóquio a Washington e de Teerã a Moscou- tudo isso de fato exige vigilância. 

(LACOUE-LABARTHE; NANCY, 2002, p. 10). 

 

Quando os autores se referem à urgência de se estar atento aos possíveis retornos, 

estes são pensados tal qual apontado pelo argumento de Marx, exposto anteriormente. 

Pensar o potencial fascista contemporâneo e como ele se articula, no contexto brasileiro, 

é uma tarefa importante e que requer cuidados, ao se estabelecer relações entre passado e 

presente. 

Os retornos e repetições simples são bem raros, quando não inexistentes, na 

história. E se o fato de se portar uma suástica ou sua inscrição são dados 

infames, eles não são necessariamente (sejamos precisos: ele podem ser, mas 

não necessariamente) os signos de um ressurgimento nazista verdadeiro, vivo 

e perigoso. Eles podem derivar apenas da debilidade, ou da impotência. 

(LACOUE-LABARTHE; NANCY, 2002, p. 10). 

 

Desse modo, é fundamental estarmos atentos aos signos sociais que indicam que 

o fascismo sobrevive enquanto potência e que tem, no início do século XXI, um campo 

                                                      
1 A AIB (Ação Integralista Brasileira) foi um movimento político criado pelo jornalista Plínio Salgado, de 

cunho nacionalista e com forte presença de ideias de inspiração fascista. Criado em 1932, o movimento 

integralista brasileiro se inspirava no movimento fascista italiano. 



  20 
fértil para seu desenvolvimento. Assim, centraremos nossa análise em discursos 

autoritários e potencialmente fascistas, os quais se têm disseminado no campo 

educacional brasileiro.  

Nesse caso, procuraremos analisar de que maneira o projeto Escola Sem Partido 

(ESP) se articula a esse movimento social e político mais amplo, de raiz autoritária e com 

notável potencial fascista. Partimos da hipótese de que o ESP é um componente 

importante da pauta política da direita contemporânea. Nessa perspectiva, para 

desenvolver a análise, será necessário associar esse movimento com uma análise teórica, 

a qual contribua para pensar a questão que nos importa: o autoritarismo e sua 

disseminação, através da educação. Assim, o trabalho de pesquisa visa a delinear os 

componentes autoritários que hoje se apresentam, às vezes difusos, às vezes de forma 

muito explícita e concentrada, em práticas e discursos que dizem a claramente a que 

vieram. 

Logo, quando se trata do projeto Escola Sem Partido, procuraremos demonstrar 

como sua composição e modo de operação, inclusive discursivo, se combinam e reforçam 

um movimento mais amplo, diretamente vinculado à direta e às pautas que defendem. 

Nesse sentido, é preciso observar quais os componentes que estão presentes neste enredo. 

Ou seja: quem são os atores sociais que movimentam o ESP e que tem causado um campo 

de conflito e confronto, na cena educacional brasileira? Em que medida grupos de 

interesse comum, como os parlarmentares neopentecostais e ruralistas, estão envolvidos 

na trama que permite que o ESP seja hoje assunto de debate urgente na cena educacional 

do Brasil? De qual modo podemos associar as práticas e discursos provenientes desse 

campo do pensamento, direita política, neopentecostais, ruralistas, a condutas autoritárias 

e potencialmente fascistas? É possível tratar de potencial fascista na educação, com a 

disseminação do ESP? 

Procurando responder a tais questionamentos, nossa pesquisa tem como ponto de 

partida uma breve análise histórica, destinada a localizar, na origem do Brasil, elementos 

autoritários que ajudem a explicar o contexto no qual nos encontramos. Desse modo, o 

primeiro capítulo desta Tese tem como objetivo realizar um diagnóstico do autoritarismo 

como elemento central na constituição das relações sociais do Brasil. Nessa tarefa, 

teremos como referência quatro clássicos do pensamento social brasileiro, Sergio 

Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Roberto da Matta e Marilena Chauí, através dos 



  21 
quais buscaremos caracterizar o autoritarismo como um elemento fundante das relações 

sociais, no Brasil.  

 Para tal, trabalharemos a ideia de mito, respaldado pelo pensamento de Chauí, 

para quem o Brasil se construiu sob o mito da sociedade pacífica, fato que colabora para 

ocultar os elementos autoritários de nosso processo de formação. O mito da sociedade 

pacífica e ordeira, apresentado por Chauí, é por nós acrescido do mito da democracia 

racial, resultado do pensamento de Gilberto Freyre, o qual percorre sua obra, em especial 

seu clássico Casa Grande & Senzala, talvez o livro que tenha maior influência sobre a 

construção da identidade nacional.  

A análise positiva de Freyre sobre o processo de colonização e a construção de 

um hibridismo social, chamado posteriormente por seus críticos de democracia racial, 

combinada à análise crítica de Sérgio Buarque, se contrapõem, contudo, para nós se 

complementam, no ponto que procuramos, ou seja, no reforço da hipótese de uma 

sociedade autoritária. O elemento novo, nesse caso, se refere ao fato de, através da obra 

de ambos, podermos caracterizar a construção da sociedade autoritária, com um elemento 

original essencial para compreender o Brasil, as relações entre brancos colonizadores e 

negros escravizados. 

As relações entre brancos e negros, da forma como estabelecidas no processo de 

escravidão brasileira, são relações autoritárias. Nesse sentido, o autoritarismo original do 

Brasil traz em si o traço da cor, da origem. A origem se associa tanto aos escravos 

africanos como aos indígenas que aqui se encontravam. Partiremos da análise de Buarque, 

em Raízes do Brasil, e de Freyre, em Casa Grande & Senzala, para caracterizar o 

elemento racial como estruturante nas relações sociais do Brasil e também como um dos 

elementos autoritários, o qual se modifica com o fim da sociedade escravocrata, mas que 

não se encerra, nesse episódio. Roberto da Matta e Marilena Chauí, contemporâneos do 

pensamento social brasileiro, ajudam a reforçar esse diagnóstico de um racismo e 

autoritarismo estrutural, que pensamos neste texto sob o mito da sociedade pacífica e da 

democracia racial.  

Após realizado o diagnóstico do autoritarismo estruturante, faremos um salto 

temporal, no segundo capítulo, com o intuito de analisar a emergência do 

conservadorismo e do autoritarismo, como indicativos de que há um potencial fascista 

adormecido, capaz de despertar neste início de século XXI. Para pensar o fascismo para 



  22 
além de uma prática de Estado, pareceu-nos essencial recorrer aos estudos de Theodor 

Adorno sobre a personalidade autoritária. O ponto que nos interessa é o fascismo tratado 

enquanto potência, muito além da organização de Estado. 

Em função da análise do potencial autoritário e fascista que o discurso atual pode 

mobilizar, em sentido efetivo de promover o ódio às minorias, podemos localizá-lo no 

campo educacional, por meio de discursos promovidos por representantes e adeptos do 

movimento Escola Sem Partido. Os discursos a que aludimos são aqueles que promovem 

um ataque a temas como a legitimidade das diferenças, o respeito às diferenças, o respeito 

à diversidade, a preservação da cultura e de suas particularidades, das identidades 

coletivas, do gênero, dos índios, do racismo, do feminismo, dos LGBTT, das mulheres e 

suas diferenças, dentre tantos outros que operam nesse mesmo sentido. Serão pensadas, 

também, as práticas que podem ser despertadas desse fenômeno de promoção ao ódio. 

Desse modo, qualquer que seja o campo, do discurso ou da prática, o autoritarismo 

se manifesta como um ataque à diferença. Logo, diante de um contexto de 

aprofundamento de discursos conservadores e com caráter autoritário, é fundamental 

analisar como esse movimento afeta o campo do pensamento, ou seja, como ele se 

dissemina na educação.  

O capítulo tem como objetivo realizar um diagnóstico, identificando, de acordo 

com Adorno, como essas tendências podem ganhar forma num tipo de governo propenso 

a práticas autoritárias. Para tal, realizaremos uma análise detalhada das jornadas de junho 

de 2013, as quais trouxeram à tona elementos que ainda não estavam visíveis para todos. 

Os protestos que, a princípio, apareceram como um exercício democrático e cidadão, pela 

revogação do aumento de 20 centavos da passagem do transporte público em São Paulo, 

acabaram por ganhar outro tom, no final do mês, quando se percebia claramente que havia 

um conflito de ideologias e classes, na rua.  

A escolha de 2013 se deve ao fato de que, em nossa análise, é nesse momento, no 

auge das manifestações de 2013, que é despertado o potencial fascista, o qual, inclusive, 

será importante para impulsionar as manifestações de 2015 e 2016, já bem diferentes das 

2013, que culminaram no impeachment da presidente petista Dilma Rousseff. O capítulo 

será desenvolvido pela análise dia a dia das manifestações, com a colaboração de Jessé 

Souza, que observa a cobertura do Jornal Nacional e seu papel na federalização das 

manifestações, com um claro vínculo de apoio aos setores conservadores, como parte 



  23 
fundamental do golpe que se articulava. Além da análise de Souza, levaremos em conta 

igualmente os argumentos de Singer, os quais mostram o enfrentamento de classes e 

ideologias nas ruas, em 2013, e que também contribuiria para acentuar a polarização da 

sociedade brasileira.   

Constatados os elementos que articularam o golpe de 2016, desenhados em junho 

de 2013, o terceiro capítulo tem o objetivo de investigar a relação de proximidade e 

interesse entre a direita e a classe média, que é fundamental para compreender o 

movimento político conservador e autoritário, responsável, em certa medida, por 

impulsionar o golpe de 2016. Para tal, partiremos do clássico texto de Reich (1988) sob 

a psicologia de massas, no fascismo, a fim de compreender como historicamente, desde 

sua origem, os Estados fascistas mantinham uma relação de proximidade e interesse com 

a classe média. Em seguida, faremos uma análise mais específica da classe média 

brasileira, procurando entender suas origens e em que medida se pode vincular sua 

história à direita nacional. Após essa análise da relação histórica entre ambas, buscaremos 

demonstrar como esse vínculo contribuiu para o avanço do discurso autoritário e 

potencialmente fascista, e, consequentemente, como esse processo se reflete em 

fenômenos como o ESP. 

Nesse sentido, examinando o contexto político atual do Brasil, muito das políticas 

desenvolvidas pelo governo federal tem uma orientação antidemocrática clara 

(MONTENEGRO, 2013).2  Há uma série de exemplos que demonstram a orientação 

antidemocrática do governo de Michel Temer, como o recente afrouxamento das leis que 

combatem o “trabalho escravo” (CORRÊA, 2017); o predomínio do Judiciário sobre os 

demais poderes; a mudança de slogan do governo federal, que deixou de ser “Brasil: 

Pátria Educadora” e passou a ser “Ordem e Progresso” (DECAT, 2016), inscrição da 

bandeira do país, de origem positivista e sem nenhuma preocupação social.  

Nesse cenário, há um processo de perseguição e criminalização da ação dos 

movimentos sociais, perseguição de intelectuais que tiveram suas palestras interrompidas 

em eventos, tentativa de proibição de que se ministrassem aulas (disciplinas) sobre o 

golpe de 2016, nas universidades públicas (MFP, 2018). Estes são todos matizes que 

                                                      
2 Apesar da orientação antidemocrática se acentuar e se tornar mais explícita, no governo de Michel Temer, 

Dilma e Lula já tinham adotado práticas antidemocráticas, como as chamadas “remoções” de moradores 

para a instalação de estruturas para os Jogos Olímpicos de 2016. Cf. MONTENEGRO (2013).  



  24 
denotam práticas antidemocráticas e de cunho autoritário. Estas são apenas algumas 

práticas já em movimento, portanto, há um risco iminente de que elas se intensifiquem e 

agravem mais ainda o quadro autoritário.  

O quarto e último capítulo tem o objetivo de analisar o movimento Escola Sem 

Partido e a sua relação direta e de interesse com o quadro conservador e autoritário que 

tem se fortalecido no país. A tese que defendemos é a de que o ESP surgiu com maior 

potência, a ponto de se tornar questão de urgência, no debate educacional brasileiro, 

devido aos elementos fascistas contidos em seu ideário, o qual, por sua vez, pode – neste 

conturbado cenário político e econômico – ser explorado com maior eficiência, 

provocando um grande dano ao processo educacional do país.  

Com essa intenção, empreenderemos a investigação do ESP enquanto uma 

expressão do potencial conservador e autoritário, com proximidades com o discurso 

fascista, utilizando como referencial teórico para análise o pensamento de Theodor W 

Adorno e recorrendo à obra Personalidade Autoritária, buscando estabelecer relações 

entre o ESP e a construção de uma educação autoritária. Os temas centrais do movimento 

ESP são de notável afinidade com o pensamento conservador e de direita; dentre estes, 

nossa análise será especificamente voltada para dois temas centrais que circundam toda a 

construção do projeto e do próprio movimento ESP: a “doutrinação marxista”, nomeada 

também como esquerdismo, à qual o ESP contrapõe o anticomunismo; e o combate ao 

que denomina “ideologia de gênero”. Nesse caso, procuraremos demonstrar algumas 

situações que nos ajudam a reforçar as evidências de que o ESP é um veículo de 

disseminação de ideias autoritárias e, por consequência, um sufocador das ideias 

democráticas.  

O que percebe com essa situação é que o Escola Sem Partido tem criado um campo 

de conflito discursivo e jurídico, o qual atinge o campo educacional brasileiro, em que 

ataca o pensamento democrático e a garantia constitucional da pluralidade de concepções 

pedagógicas, de sorte a fragilizar o campo educacional e abrir espaço a discursos 

autoritários e potencialmente fascistas, defendidos sob o disfarce da liberdade de 

expressão garantida constitucionalmente. O comportamento potencialmente autoritário 

tem, no ESP, uma possibilidade de se enraizar no pensamento educacional brasileiro. 

 



25 

1 BRASIL: SOCIEDADE AUTORITÁRIA - O MITO DA SOCIEDADE PACÍFICA E 

O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL 

Talvez, para as gerações mais novas, o evento histórico que marque com maior precisão o 

autoritarismo brasileiro seja o período da ditadura civil militar, que teve início por um golpe 

político, em que os militares assumiram o governo em primeiro de abril de 1964. Esse foi um 

episódio histórico fundamental na construção de um Brasil desigual. A economia brasileira tem se 

perpetuado historicamente, através da promoção da desigualdade social, e o período militar 

aprofundou esse processo. O golpe de 1964 ressoou na história oficial como estratégia de defesa 

dos interesses nacionais do perigo iminente de influência do bloco comunista.3 

A Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, uma série de passeatas organizadas por 

senhoras católicas, em apoio ao golpe militar de 19644, era um indício de que o autoritarismo 

perpetuado pelo pensamento reacionário de direita tinha respaldo de uma parcela da população 

(especialmente a classe média), a qual se sentiu confortável, diante da proteção das armas e das 

boas intenções da direita, a fim de defender a postura autoritária como solução para os problemas 

do país. 

Esse autoritarismo não é novidade do período de 1964, porque ele esteve, antes de tudo, 

presente na constituição do Brasil, desde o processo de colonização. Entre idas e vindas, nossa 

história é marcada por sobressaltos de autoritarismo e segmentação social, que produz um país 

onde a desigualdade é um problema social mascarado e atenuado por uma suposta condição natural 

de harmonia, sustentada pelo mito do povo pacífico, da democracia racial. 

Em Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda se propõe discutir a formação da cultura 

brasileira, recorrendo à história como ponto de análise para pensar sob quais influências se 

construiu o Brasil. Na gênese da cultura brasileira, Sérgio Buarque reconhece a presença de uma 

postura autoritária, que compõe a formação da ordem social brasileira: “Em terra onde todos são 

barões não é possível um acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e 

temida.” (HOLANDA, 1956, p. 5). 

                                                      
3   Percebe-se que a paranoia nacional de ameaça de uma tomada comunista do poder, que inclusive foi um dos 

argumentos utilizados para justificar a ação dos militares, em 1964, se mantém ao longo da história, ganhando novas 

reconfigurações com o desenvolvimento histórico. Mais à frente, poderemos perceber como o Escola Sem Partido 

reproduz essa paranoia de ameaça comunista e de perigos da doutrinação comunista ou esquerdista. 
4    Importante ressaltar que, já no contexto de 1964, a classe média, representada na figura das senhoras católicas que 

organizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, foi a “base social” de sustentação do golpe. 



                         26 

No mesmo sentido, Marilena Chauí (2000), em Brasil: Mito fundador e sociedade 

autoritária, reconhece o autoritarismo como parte constituinte da identidade nacional. Para tal, 

contesta o imaginário social que cria o “Mito Brasil”, o país da miscigenação, da democracia racial, 

do povo pacífico e ordeiro, da história grandiosa. 

Logo, de acordo com Chauí (2000), existe um mito da não violência, como se fosse um 

acordo tácito entre os brasileiros que não admitem a violência, tal como o autoritarismo e o racismo, 

como problemas reais da sociedade brasileira. É uma negação consciente e deliberada de aspectos 

que compõem o Brasil e, portanto, organizam as estruturas das relações sociais. 

Nessa linha, a construção da identidade nacional ou da noção de Brasil ou de ser brasileiro 

passa por uma negação de suas características conflituosas. Não admitimos o racismo, o machismo, 

o autoritarismo, mas estes estão presentes em nosso cotidiano, pois as relações sociais e a própria 

estrutura da sociedade brasileira se desenham dessa forma, ou seja, ignorando o conflito, mantendo 

os privilégios dos dominantes e nutrindo a formação de uma falsa consciência nacional que ignora 

fatos históricos determinantes de nossa formação. 

Por exemplo, o racismo não pode ser pensado, sem se levar em consideração a história 

brutal do processo de escravização do povo africano, o qual fundou um país desigual em essência 

e dividiu pretos e brancos em seres humanos e objetos (mercadorias) e que é minimizado pela falsa 

afirmação da harmonia, da não violência e, mais especificamente, no campo das relações étnico-

raciais, da democracia racial, uma piada das elites nacionais que se consolidou como identidade 

nacional na formação da consciência do país da harmonia, da não violência, do lugar em que todos 

são aceitos e que, por conseguinte, o preconceito não é regra, mas uma exceção, e, por isso, não 

pode compor a identidade nacional, nem ser levado em conta como parte de nossa formação. 

A escravidão, enquanto modo de organização social e econômica, deixou de existir 

oficialmente com a abolição, em 1888. No entanto, não houve qualquer tipo de política de 

reparação voltada à população negra, a qual havia, enfim, conquistado a liberdade. O Estado 

brasileiro se preocupou em indenizar os proprietários de escravos, que haviam perdido suas 

propriedades com a Lei Áurea. Pode-se perceber, nessa atitude, que o Estado brasileiro – e, nesse 

caso, Estado representa a elite nacional – entendia o fim da escravidão como um prejuízo 

econômico e não como um processo de desenvolvimento humano da sociedade brasileira. 

As relações entre brancos e pretos, travadas no Brasil, durante o processo de colonização, 

são relações autoritárias. Este capítulo tem a pretensão de investigar o autoritarismo, no Brasil, e 

demonstrar como é parte fundamental da composição da história do país. O mito da sociedade 



                         27 

pacífica e não violenta é também o mito da democracia racial. As relações violentas entre brancos 

e pretos, no país, as quais são atenuadas até hoje como um problema menor, superado ou 

inexistente, demonstram o caráter e a dimensão que esse mascaramento ganhou. A escravidão foi 

abolida em 13 maio de 1888, no entanto, o Brasil, 130 anos depois, ainda mantém em sua 

segregação social o elemento cor como um traço fundamental. 

As cenas relatadas nos livros de histórias sobre a violência que organizava a sociedade 

brasileira, durante a escravidão, não são suficientes para mudar esse fato. Nem tampouco as 

exposições e fotos de objetos utilizados para torturar os negros, nesse período. A questão é mais 

profunda.  

O que se chama “Brasil” é um marco histórico que tem, entre suas características fundantes, 

a relação autoritária entre brancos e pretos, que marca mais da metade da história do país. Essa 

marca tornou-se também um modo de funcionamento das relações sociais, no Brasil, mesmo mais 

de um século depois do fim oficial da escravidão. 

Assim, queremos configurar, nesta análise, o racismo histórico brasileiro como uma 

expressão da organização autoritária do país. O processo de colonização, a relação entre 

colonizadores e indígenas, colonizadores e escravos são elementos iniciais que demonstram que 

nossa história se constituiu de forma violenta e autoritária. A colonização é uma expressão da 

conduta autoritária. 

Ora, o problema que se apresenta é pensar como esse autoritarismo é mascarado. Quais 

motivos levam o autoritarismo e o racismo a serem mascarados como problemas sociais de menor 

importância, para os brasileiros? Como é possível que a realidade dos fatos não se choque com a 

construção e a afirmação de um pacifismo que não existe? Como o autoritarismo se manifesta na 

educação brasileira? 

 

1.1 Holanda, Freyre, Chauí e Da Matta: a tradição autoritária no pensamento social 

brasileiro  

Para investigar a tradição autoritária na história do Brasil, optamos por recorrer a clássicos 

do pensamento social brasileiro, a fim de procurar em suas análises, elementos que contribuam 

para engrossar nosso diagnóstico de uma sociedade constituída e organizada historicamente de 

forma autoritária. 



                         28 

É possível encontrar, nos quatros autores escolhidos para realizar tal diagnóstico, de 

maneira mais objetiva em Freyre, Da Matta e Chauí, e de modo não tão objetivo, em Holanda, 

quando escreve sobre o Homem Cordial, elementos importantes para pensar a construção de uma 

sociedade e de um ethos autoritário, o qual não se reconhece, não admite seus conflitos. 

O homem cordial de Holanda pode, a princípio, parecer um conceito distante das reflexões 

sobre o autoritarismo enquanto elemento fundante da sociedade brasileira. No entanto, o conceito 

de Holanda é um elemento relevante para se pensar as relações entre o público e o privado, que, 

por sua vez, são fundamentais para se abordar a política democrática. 

Além disso, a ideia de homem cordial nos permite refletir sobre outras facetas que compõem 

o ideário social do homem brasileiro, tais como a relação entre família e Estado, pessoal e 

impessoal, lei e “jeitinho” brasileiro, e a própria manifestação do caráter autoritário na forma como 

essas relações foram sendo firmadas. O conceito de cordialidade é importante para a análise da 

construção de uma sociedade autoritária, pois possui implicações graves, no que diz respeito ao 

desenvolvimento histórico da vida cultural, social e política do país. 

Em sua análise da cultura ibérica, Holanda (1956) percebe que ela tem, como traço marcante 

e estruturante de suas formas sociais, o mérito pessoal, característica essa identificada pelo autor, 

a qual contaminou a construção do povo brasileiro e que ainda se percebe, na sociedade brasileira 

do século XXI, consolidada, por exemplo, nos modelos educacionais que se desenvolveram tendo 

como pilar a meritocracia.  

Esse sistema de reforço do particularismo cooperou na constituição de uma sociedade de 

privilégios. “No fundo o próprio princípio de hierarquia nunca chegou a importar de modo cabal 

entre nós. Toda hierarquia funda-se necessariamente em privilégios.” (HOLANDA, 1956, p. 15). 

A colonização ibérica, pois, investiu no caráter particularista, que contribuiu para a construção de 

uma sociedade de privilégios: 

[...] portugueses e espanhóis parecem ter sentido vivamente a irracionalidade específica, 

a injustiça social de certos privilégios, sobretudo dos privilégios hereditários. O prestígio 

pessoal, independente do nome herdado, manteve-se continuamente nas épocas mais 

gloriosas da história das nações ibéricas. (HOLANDA, 1956, 21-22). 

 

Outra característica marcada por Holanda (1956) como fundante é a rejeição moral ao 

trabalho, visto que este era tarefa social dos escravos, dos não humanos, uma tarefa não digna. 

Assim, a cultura ibérica também implantou no ethos brasileiro, de acordo com Holanda (1956), o 

desejo de ter a vida de um senhor, sem esforço ou preocupação.  



                         29 

A cordialidade é, para Holanda (1956), um vínculo da herança ibérica e que compõe, de 

forma definitiva, a estrutura da sociedade brasileira. De maneira resumida, a cordialidade nesse 

registro pode ser entendida como a organização e a mediação das relações sociais e da própria 

estrutura social, por intermédio do íntimo, do particular, do privado, do familiar, do afetivo.  

Segundo o autor, as relações sociais no Brasil priorizaram o campo das afeições em prol 

das relações instauradas sob o plano da racionalidade. Nesse sentido, conforme Holanda (1956), a 

estrutura da família é locus desse processo formativo autoritário, em que as relações de poder 

acontecem de modo autoritário e o privado se sobrepõe ao público: 

Nesse ambiente o pátrio poder é virtualmente ilimitado e poucos freios existem para sua 

tirania. [...] O quadro familiar torna-se, assim, tão poderoso e exigente que sua sombra 

persegue os indivíduos mesmo fora do recinto doméstico. A entidade privada precede 

sempre, neles, a entidade pública. [...] representando o único setor onde o princípio de 

autoridade é indisputado, a família colonial fornecia a ideia mais normal do poder, da 

respeitabilidade, da obediência e da coesão entre os homens. O resultado era 

predominarem, em toda a vida social, sentimentos próprios à comunidade doméstica [...] 
uma invasão do público pelo privado, do Estado pela família. (HOLANDA, 1956, p. 102-

103). 

 

Por isso, na visão de Holanda (1956), essa herança ibérica, de fortes laços patriarcais, tem 

reflexos na forma como se consolidam os modelos políticos no país, assim como as relações entre 

governantes e governados, tornando-se um entrave para a constituição de uma sociedade 

democrática: 

Em sociedade de origens tão nitidamente personalistas como a nossa, é compreensível que 

o simples vínculo de pessoa a pessoas, independentes e até exclusivos de qualquer 

tendência para a cooperação autêntica entre os indivíduos, tenham sido quase sempre os 

mais decisivos. As agregações e relações pessoais, embora por vezes precárias e, de outro 

lado, as lutas entre facções, entre famílias, entre regionalismos, faziam dela um todo 

incoerente e amorfo. O peculiar da vida brasileira parece ter sido, por essa época, uma 

acentuação singularmente enérgica do afetivo, do irracional, do passional, e uma 

estagnação ou antes uma atrofia correspondente das qualidades ordenadoras, 

disciplinadoras, racionalizadoras. Quer dizer, exatamente o contrário do que parece convir 

a uma população em vias de organizar-se politicamente. (HOLANDA, 1956, p. 67). 
 

Com efeito, pode-se assumir que a obra Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, é 

um importante elemento para o diagnóstico do autoritarismo e que está de acordo com os 

argumentos de Freyre, Da Matta e Chauí, de que a formação da nossa sociedade, fundamentada em 

privilégios, é um obstáculo para o desenvolvimento de uma democracia social, no Brasil. Nesse 

contexto, o máximo que podemos desenvolver, em termos de democracia, caso não trabalhados, 

resolvidos ou minimizados esses problemas de formação da estrutura social do país, é uma 

moribunda democracia liberal, no campo político, e uma mentirosa democracia racial, no campo 

social.  



                         30 

Gilberto Freyre publicou Casa Grande & Senzala, em 1933, e este talvez seja um dos livros 

mais polêmicos sobre a construção da identidade nacional. Freyre é acusado por muitos intelectuais 

contemporâneos de produzir uma versão racista da História que atenua as relações escravistas e o 

papel dos colonizadores.5 É fato que alguns desses elementos estão presentes na obra de Gilberto 

Freyre de 1933, no entanto, o que nos interessa, em seu texto, é procurar marcadores que 

demonstram como se firmaram as relações sociais, no Brasil, e qual o papel do autoritarismo na 

organização da sociedade brasileira e das próprias relações sociais. Nesse sentido, a contribuição 

de Freyre será para pensar a constituição dos privilégios de uma sociedade autoritária. 

No que tange ao aspecto mais polêmico de sua obra, ou seja, a admissão de uma democracia 

racial, a qual é apontada como cinismo por intelectuais contemporâneos, é por nós compreendida 

como o registro da mentalidade da classe dominante brasileira, desde a origem, que é em si 

autoritária, contudo, que busca docilizar essa postura, construindo um campo de relações sociais 

nebuloso, em que pesa mais a afetividade, o clientelismo, do que a racionalidade e a liberdade. 

Freyre é descendente direto dos colonizadores portugueses e, durante sua infância, passou 

temporadas no Engenho São Severino do Ramo, parte do patrimônio de sua família. Por isso, o 

olhar de Freyre nos interessa por representar, no contexto dos autores escolhidos, o olhar contrário, 

o que afirma a democracia racial e assume como positiva a maneira autoritária com que se amparou 

a estrutura da sociedade brasileira. 

Nesse sentido, a própria expressão “democracia racial” é um indicativo de que a classe 

dominante não reconhece o racismo como problema, desconsidera as relações brutais, violentas e 

autoritárias do processo colonial e negam as relações de dominação. A negação das relações de 

dominação, em Freyre, se faz pela afirmação insistente da naturalização das condições dos negros 

escravizados como um processo afetuoso. 

Como representante do pensamento dominante, das oligarquias nacionais, Freyre 

caracteriza o povo brasileiro como acolhedor, afetivo, receptivo ao estrangeiro, e que valoriza a 

intimidade. “Salientemos a doçura nas relações de senhores com escravos domésticos, talvez maior 

no Brasil do que em qualquer outra parte da América.” (FREYRE. 1933, p. 399). 

                                                      
5   A obra de Freyre, em especial seu clássico Casa Grande & Senzala, tem sido acusada de produzir uma versão racista 

ou, nas críticas mais leves, que atenua o racismo. Entre seus críticos, podemos destacar Abdias do Nascimento, Nilma 

Nilo Gomes e Kabenguele Munanga. 



                         31 

Em contraposição ao pensamento de Holanda, Freyre (1933) entende a família patriarcal 

como elemento importante na constituição da sociedade brasileira, como grande responsável pela 

organização das relações sociais, econômicas e políticas do Brasil: 

A casa-grande, completada pela senzala, representa todo um sistema econômico, social, 

político: de produção (a monocultura latifundiária); de trabalho (a escravidão); de 

transporte (o carro de boi, o bangüê, a rede, o cavalo); de religião (o catolicismo de família, 

com capelão subordinado ao pater familias, culto dos mortos, etc.); de higiene do corpo e 

da casa (o “tigre”, a touceira de bananeira, o banho de rio, o banho de gamela, o banho de 

assento, o lava-pés); [de política (o compadrismo). Foi ainda fortaleza, banco, cemitério, 

hospedaria, escola, santa Casa de misericórdia amparando os velhos e as viúvas, 

recolhendo órfãos... (FREYRE, 1933, p.19). 

 

Freyre (1933), ao contrário de Holanda, valoriza as características ibéricas e sua influência 

na formação do povo brasileiro. O autor vislumbra a colonização como fundamental para a 

organização da estrutura racial, política, econômica e social do Brasil, e, nesse caso, a base do 

desenvolvimento é localizada na formação da família patriarcal: 

A família; não o indivíduo, nem tão pouco o Estado, nem nenhuma companhia de 

comércio; é desde o século XVI, o grande fator colonizador no Brasil, a unidade produtiva, 

o capital que desbrava o solo, instala fazendas, compra escravos, bois, ferramentas, a força 

social que se desdobra em política, constituindo-se na aristocracia colonial mais poderosa 

da América. (FREYRE, 1933, p. 27). 

 

Freyre (1933) assume, portanto, a miscigenação do povo brasileiro como fator positivo e 

essencial na construção do caráter nacional. Talvez essa seja uma das marcas que torne sua obra 

uma das mais lidas e reproduzidas como interpretação do Brasil. O pensamento de Freyre (1933), 

que contamina o imaginário social sobre o Brasil, é ainda um contraponto ao pensamento de 

Holanda. Freyre (1933) vê na miscigenação um traço distintivo e positivo, o qual permitiria ao país 

estabelecer um modo próprio de relações sociais, no qual a “democracia racial” poderia representar, 

positivamente, a ideia de que o modelo Brasil seria o capaz de superar os danos da sociedade 

escravocrata com maior sucesso, diferentemente de modelos como o norte-americano. 

O problema da visão de Freyre (1933) é o mecanismo da negação dos conflitos e da 

manutenção dos privilégios. Como um representante da classe dominante, Freyre assume, em seu 

pensamento, o típico mecanismo de ignorar o conflito existente e transferi-lo para outra chave 

interpretativa; nesse caso, a miscigenação passa a ser positiva, pois é dela que se constituiu a 

democracia racial brasileira. “Todo brasileiro, mesmo o alvo de cabelo louro, traz na alma, quando 

não na alma e no corpo a sombra, ou pelo menos a pinta do negro.” (FREYRE, 1933, p. 303). 

Pode-se perceber que a ideia de Freyre (1933) é carregada de aspectos racistas, no entanto, 

disfarçados por um tom particularista, afetivo, supostamente humanizador. É importante notar que 

o pensamento de Freyre (1933) tem versões modernas, as quais ressoam no imaginário popular e 



                         32 

são indícios de que a mentira da democracia racial foi aceita por parte dos brasileiros. Um desses 

exemplos é a expressão utilizada nas relações cotidianas brasileiras, em que, na já sedimentada 

relação de poder, hierarquia e autoritarismo, entre brancos e pretos no Brasil, se manifesta quando 

um branco se refere ao negro, atenuando seu caráter supostamente inferior e acreditando ser um 

elogio dizer “Esse é um negro de alma branca”. 

Desse modo, a análise de Freyre (1993) representa o ponto de vista dos que possuem 

privilégios e que, pois, na organização da estrutura social brasileira, são ensinados desde pequenos 

a atenuar a percepção de seus privilégios, substituindo a racionalização das relações de trabalho, 

políticas e econômicas, por relações de cunho afetivo, de compadrio, de cooptação. Ora, o 

pensamento de Freyre (1933) possibilita verificar como a elite nacional, herdeira dos privilégios 

da colônia, construiu uma sociedade autoritária, que implantou leis, costumes, formas de 

organização social, sem qualquer tipo de participação social, ou seja, o processo em si foi e ainda 

é violento. 

A implantação e a sustentação de tal estrutura só foi possível, pois a sociedade brasileira se 

formou com base em um sistema patriarcal e escravocrata. Sob a perspectiva de Holanda (1956), 

esse é um processo lamentável, que cria obstáculos profundos para o exercício político da 

democracia, ou seja, para admissão dos conflitos e elaboração de saídas coletivas.  

No que diz respeito a Freyre (1933), esse processo de exportação de mentalidades, cultura 

e leis foi inevitável na forma como se deu a história do Brasil, com a chegada dos portugueses. As 

relações aqui estabelecidas na colonização estruturaram a sociedade patriarcal e escravocrata de tal 

modo que as leis são criadas, não para promover direitos sociais ou coletivos: antes de tudo, 

defendem os direitos privados, particulares, pessoais. Assim, estas são elaboradas de cima para 

baixo, sem a necessidade de consulta ou consenso social. 

Há presente, em Freyre (1933), outra faceta do autoritarismo, que este identifica como fator 

positivo, o qual concerne ao não cumprimento das leis de maneira justa, da não aplicabilidade do 

direito tal qual é, em que há uma variação da severidade da aplicação da legislação, de acordo com 

o “prestígio social” que o agente sujeito à aplicação possui: “[...] quando é que as leis de proibição, 

portuguesas e brasileiras, foram escritas para serem cumpridas à risca?” (FREYRE, 1933, p. 443).6 

                                                      
6  A afirmação de Freyre sobre a aplicabilidade das leis, no Brasil, como um modelo importado de Portugal, é 

atemporal, ao menos no que diz respeito ao nosso país. O modo de funcionamento da legislação e sua relação evidente 

com poderes políticos e jurídicos se tornou escancarada, após o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, 

e com o próprio desdobrar da operação Lava-Jato e toda a controvérsia jurídica que paira sobre ela. 



                         33 

O questionamento levantado por Freyre (1933) sobre a aplicabilidade da lei é mais uma 

faceta de como o autoritarismo se expressa, na organização da estrutura social brasileira, naquilo 

que reconhecemos como “jeitinho brasileiro”, ou seja, um modo de burlar a lei, de não se submeter 

ao acordo comum, de utilizar o prestígio social, o poder econômico, de forma autoritária, para fugir 

da penalidade acordada socialmente. Esse modo de agir expressa a formação de um caráter 

autoritário, no qual as vontades particulares se sobrepõem aos direitos coletivos, como regra do 

funcionamento social. 

Outro elemento de destaque que contribui para a argumentação que fazemos é evidenciado 

por Freyre (1933), quando o autor se refere ao mandonismo, relacionado ao sadismo e ao 

masoquismo, que compõe a estrutura psicológica da sociedade brasileira colonial e que não se 

modificou substancialmente, nos dias atuais. 

É possível perceber que Freyre (1933) não tensiona as relações, enquanto problemas a 

serem discutidos, pensados, problematizados; ao contrário, ele produz uma ideia de que 

mandonismo e autoritarismo são modos inevitáveis, se não os melhores, de organização para uma 

sociedade estruturada a partir da família patriarcal e na qual o privado se sobrepõe ao público: 

[...] a tradição conservadora no Brasil sempre se tem sustentado do sadismo do mando, 

disfarçado em ‘princípio de autoridade’ ou ‘defesa da ordem’. Entre estas duas místicas – 

a da ordem e a da liberdade, a da autoridade e a da democracia – é que se vem equilibrando 

entre nós a vida política, precocemente saída do regime de senhores e escravos. Na 

verdade, o equilíbrio continua a ser entre as realidades tradicionais e profundas; sádicas e 

masoquistas, senhores e escravos, doutores e analfabetos, indivíduos de cultura 

predominantemente europeia e outros de cultura principalmente africana e ameríndia. E 

não sem certas vantagens: as de uma dualidade não de todo prejudicial à nossa cultura em 

formação, enriquecida de um lado pela espontaneidade, pelo frescor de imaginação e 

emoção do grande número [...] talvez em parte alguma se esteja verificando com igual 

liberalidade o encontro e até fusão harmoniosa de tradições diversas [...] o regime 

brasileiro é em vários sentidos sociais um dos mais democráticos, flexíveis e plásticos. 

(FREYRE, 1933, p. 81-82). 

 

Nessa perspectiva, o autor opta por defender a ideia de uma mestiçagem positiva que se 

desenvolve em uma democracia, na qual as relações de mandonismo e autoritarismo são ponto de 

equilíbrio para as relações sociais. Assim, o autor naturaliza a relação de sadismo e masoquismo, 

de senhor e escravo, e sugere que essas relações é que produzem a espontaneidade, a imaginação 

e as afetividades. Nesse registro, as relações são harmoniosas, e o particularismo manifesto por 

intermédio do autoritarismo, como prática social mediadora das relações, se converte em uma 

forma de prazer, admitido como meio de funcionamento da estrutura social do país.  

Diante do exposto até este ponto, sobre o pensamento de Freyre e Holanda, é possível 

observar que ambos reconhecem a cordialidade do povo brasileiro, a sobreposição do particular 



                         34 

sobre o público, a constituição de uma sociedade patriarcal e escravocrata, sustentada por um 

regime de relações autoritárias. No entanto, Freyre (1933) compreende esse processo como 

inevitável, irreversível, originário do povo brasileiro. Por sua vez, Holanda (1956) enxerga que 

esses traços são impedimentos para o desenvolvimento de um país democrático. Portanto, Freyre 

(1933), ao escrever Casa Grande & Senzala, é um dos pensadores brasileiros que colabora na 

construção do mito do povo pacífico e ordeiro, da sociedade não violenta e, obviamente, da 

democracia racial. Pode-se sustentar que Freyre (1933) percebe, no brasileiro, o que poderíamos 

chamar de vocação em gostar de chefes carismáticos, líderes religiosos, ditadores, mandonismos. 

Por conseguinte, o mito da não violência, como identificado por Chauí (2016), e o mito da 

democracia racial são elementos que contribuem para a produção de uma falsa consciência 

nacional, a qual não admite os conflitos como legítimos e ajuda a esconder o autoritarismo implícito 

nessas ações, que também é negado como uma característica fundante de nosso país. 

Nesse sentido, é importante aproveitar a definição de mito, proposta por Chauí (2016), 

assim como a sua explicação da escolha do termo mito, ao invés de ideologia, que, em nosso caso, 

serve tanto para o mito da não violência quanto para o mito da democracia racial. 

A filósofa emprega o termo mito no sentido antropológico, no que se refere, pois, à “[...] 

solução imaginária para tensões, conflitos e contradições que não encontram caminhos para serem 

resolvidos no plano simbólico – e muito menos no plano real –” e, no sentido psicanalítico, o da 

repetição. Assim, de acordo com Chauí (2016), a palavra mito é de origem grega e indica 

[...] uma narrativa da origem reiterada em inúmeras narrativas derivadas que repetem a 

matriz da primeira narrativa a qual, porém, já é uma variante de outra narrativa cuja origem 

se perdeu. Em suma, o mito é a narrativa da origem sem que haja uma narrativa originária. 
 

Nesse sentido, tanto o mito da democracia racial quanto o mito da não violência podem ser 

reconhecidos como mitos fundadores, isto é, ambos foram implantados na mentalidade brasileira, 

através de ideias comuns reproduzidas socialmente, como a de que o Brasil é uma terra abençoada 

por Deus, o país de um futuro promissor, lugar de todas as raças e culturas, de um povo generoso 

e solidário com seus pares e acolhedor com os estrangeiros. Essa narrativa de origem, a qual 

permite que os dois mitos apresentados se consolidem, começa no século XVII, opera no século 

XVIII e se consolida nos séculos XIX e XX; tem a função de assegurar à sociedade brasileira sua 

identidade originária, ignorando as transformações históricas. 

Além disso, outra justificativa para o uso do conceito de mito é a definição antropológica 

de sua função, nas palavras de Chauí (2016): 



                         35 

[...] o mito opera com antinomias, tensões e contradições que não podem ser resolvidas 

sem uma profunda transformação da sociedade no seu todo e que por isso são transferidas 

para uma solução simbólica e imaginária que torna suportável e justificável a realidade. 

Em suma, o mito nega e justifica a realidade negada por ele. 

 

A forma de operação do mito, como explicado por Chauí (2016), corrobora os argumentos 

já aqui esboçados, ou seja, o mito da não violência é válido, quando constatamos que o 

autoritarismo estrutural se disfarça nessa negação da realidade violenta, assim como o mito da 

democracia racial, que disfarça e nega o racismo como um problema estrutural. 

Logo, ambos operam como apontado por Chauí (2016), isto é, negam (autoritarismo, 

racismo) e justificam a realidade negada, quer dizer, o mito tem, portanto, uma função imaginária 

de compensação, visto que as contradições não podem ser resolvidas efetivamente no plano da 

realidade e o são, de fato, no plano imaginário e simbólico, através do mito. Esse processo, no 

entanto, mantém as tensões, contradições e conflitos da sociedade. 

Outro aspecto realçado por Chauí (2016) se refere ao papel do mito em cristalizar as 

crenças: 

[...] o mito cristaliza-se em crenças que são interiorizadas num grau tal que não são 

percebidas como crenças e sim tidas não só como uma explicação da realidade, mas como 

a própria realidade. Em suma, o mito substitui a realidade pela crença na realidade narrada 

por ele e torna invisível a realidade existente [...] 

 

Dessa maneira, podemos pensar o mito da democracia racial como uma dessas crenças 

interiorizadas e que são chave de explicação para a realidade, em que há uma subversão da 

realidade em mito, na qual os brasileiros não admitem ser racistas e recusam esse fenômeno como 

parte integrante de seus problemas sociais e de sua própria identidade. Ou seja, o racismo é um 

problema social estruturante que é negado pelo brasileiro como tal. 

Em reportagem publicada no portal eletrônico do jornal El País no Brasil, temos notícia 

que colabora para reforçar a tese de que a democracia racial é um mito, isto é, cria uma solução 

simbólica para os problemas reais não admitidos: 

Aqui, o racista é sempre o outro. Pesquisas apontam que 97% dos entrevistados afirmam 

não ter qualquer preconceito de cor, ao mesmo tempo em que admitem conhecer, na 

mesma proporção, alguém próximo (parente, namorado, amigo, colega de trabalho) que 

demonstra atitudes discriminatórias. É o chamado “racismo à brasileira” – fruto dileto da 

cínica e equívoca “democracia racial”, conceito que vem justificando, ao longo da história, 

a manutenção de um dissimulado apartheid, que segrega a população não branca à base 

da pirâmide social. (RUFATTO, 2014). 

 

De acordo com Chauí (2016), o mito, por conseguinte, 

[...] resulta de ações sociais e produz como resultado outras ações sociais que o 

confirmam, isto é, um mito produz valores, ideias, comportamentos e práticas que o 



                         36 

reiteram na e pela ação dos membros da sociedade. Em suma, o mito não é um simples 

pensamento, mas formas de ação. 

 

Essa característica do mito enquanto uma forma de ação é o que enseja que episódios de 

autoritarismo, racismo e machismo se manifestem como tipos de comportamentos comuns, 

presentes em nosso cotidiano, sem que nos causem estranheza, mas, também, sem que nos 

provoquem a refletir sobre a “suposta” naturalidade das relações estabelecidas. 

Realizada a definição de mito e de suas características que nos interessam, em busca da raiz 

autoritária do Brasil, podemos aprofundar a investigação por meio da pergunta colocada por Chauí 

(2016): 

Muitos indagarão como o mito da não violência brasileira pode persistir sob o impacto da 

violência real, cotidiana, conhecida de todos e que, nos últimos tempos, é também 

ampliada por sua divulgação e difusão pelos meios de comunicação de massa?  

 

Podemos fazer a mesma pergunta de Chauí, no que concerne ao racismo, o qual é 

percebido como atitude cotidiana e estruturante, mas que, no entanto, não é admitido e é negado 

pelo mito da democracia racial. A resposta de Chauí (2016) para a questão é de que o fato de 

ser um mito é exatamente o que leva a não violência e a democracia racial a serem mantidas, a 

despeito da realidade. 

O mito da não-violência permanece porque graças a ele admite-se a existência de fato da 

violência e pode-se, ao mesmo tempo, fabricar explicações para denegá-la no instante 

mesmo em que é admitida. 

 

Nesse caso, podemos assumir que o mito da não violência e da democracia racial são modos 

de interpretação da realidade brasileira e que, nas palavras da autora, “[...] é justamente no modo 

de interpretação da violência que o mito encontra meios para conservar-se.” 

Outro questionamento fundamental sublinhado por Chauí (2016) é: como explicar que a 

exibição contínua pelos meios de comunicação de massa da violência no país possa deixar intocado 

o mito da não-violência e ainda suscitar o clamor pelo retorno à ética?” Em outros termos, como a 

violência e o racismo podem ser negados, ao mesmo tempo em que são exibidos em imagens, 

vídeos, fotografias, diariamente, pelos meios de comunicação? 

Há uma produção de várias imagens da violência e do racismo que ocultam tais fenômenos 

em sua manifestação objetiva, na realidade social. O ocultamento é um fator determinante, pois 

ocorre no próprio instante em que os meios de comunicação de massa expõem e exibem atos de 

violência ou racismo. Caso voltemos nossa atenção ao vocabulário empregado pelos meios de 



                         37 

comunicação, observaremos que os vocábulos se distribuem sempre de maneira sistemática. O 

argumento de Marilena Chauí (2016) ajuda a pensar a questão. 

Logo, de acordo com a filósofa, os vocábulos dos meios de comunicação em massa no 

Brasil operam de forma sistemática, reforçando o imaginário do mito fundador da não violência e 

da democracia racial. Um dos exemplos escolhidos pela autora é referente ao uso dos vocábulos 

chacina e massacre. “A ação policial pode ser, às vezes, considerada violenta, recebendo o nome 

de “chacina” ou “massacre” quando, de uma só vez e sem motivo, o número de assassinados é 

muito elevado.” 

Com efeito, chacina e massacre são vocábulos utilizados pelos meios de comunicação em 

massa, os quais visam a naturalizar ou tratar como acidental o assassinato de crianças, 

encarcerados, favelados, indígenas, sem-terra, jovens negros, mulheres pobres. 

É importante acrescentar à definição de Chauí a perspectiva de classes que se apresenta, 

nesse caso. A caracterização do lugar de crime é também uma caracterização do lugar de classe. 

A análise de Souza (2012) nos permite aprofundar a questão: 

Quando se fala do “brasileiro” em geral, do “jovem”, da “mulher”, do “caráter nacional”, 

do “jeitinho brasileiro” etc., é para se dar a impressão de que o “brasileiro”, o “jovem”, ou 

a “mulher” da classe média, por exemplo, teria algo a ver, ainda que remotamente, com o 

brasileiro das classes baixas. Quando os grandes jornais conservadores do Brasil falam 

que o “jovem” brasileiro entre 14 e 25 anos costuma morrer de arma de fogo, eles, na 

verdade, escondem e distorcem o principal: que 99% desses jovens são de uma única 

classe, a “ralé” de excluídos brasileiros. Quando se fala que a “mulher brasileira” está 

ocupando espaços importantes e valorizados no mercado de trabalho, o que se “esquece” 

de dizer é que 99% dessas mulheres são das classes média e alta. (SOUZA, 2012, p. 22). 

 

As imagens destacadas têm a função de oferecer uma visão unificada da violência como se 

fosse uma espécie de núcleo da violência. Assim, sob o ponto de vista de Chauí, chacina, massacre, 

vandalismo e outros vocábulos empregados pelos meios de comunicação pretendem circunscrever 

o local onde a violência acontece, ou seja, há lugares específicos, núcleos em que se dá a violência. 

De seu lado, a análise de Souza (2012) completa o quadro, demonstrando como se constrói uma 

interpretação incompleta e mal-intencionada sob os núcleos de violência, a qual propõe de forma 

indireta que a violência tem classe social: a que pratica e a que é vítima. Nesse caso, os praticantes 

do crime seriam os pobres e, por sua vez, as vítimas, a classe média.  

Em uma democracia frágil, como a brasileira, o Estado e as instituições sociais são isentos 

da produção da violência e considerados impotentes para combater os problemas reais, como 

racismo e a violência. Dessa forma, a violência é localizada num outro lugar que não seja nas 

próprias instituições sociais e políticas. Assim, o conjunto dessas imagens propõe uma divisão em 



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dois grupos: de um lado, os grupos portadores de violência e, do outro, os grupos impotentes para 

combatê-las. Nesse sentido, não há problemas em abordar a violência ou exibi-la, como fazem os 

meios de comunicação, visto que esse conjunto de imagens nos faculta reconhecer o lugar da 

violência e, portanto, a não nos identificar com ele. 

Por conseguinte, essas imagens, ajudam a operar o mito da não violência e o mito da 

democracia racial, de acordo com Chauí (2016), por intermédio de um conjunto de mecanismos 

ideológicos, os quais afirmam e negam a presença do racismo e da violência, em nossa sociedade. 

A autora demonstra, em sua conferência, cinco mecanismos ideológicos que contribuem para a 

afirmação do mito da não violência: a exclusão, a distinção, o jurídico, o sociológico e, por fim, o 

da inversão real. 

O primeiro mecanismo, segundo Chauí (2016), é o da exclusão: 

[...] afirma-se que a nação brasileira é não violenta e que, se houver violência, esta é 

praticada por gente que não faz parte da nação (mesmo que tenha nascido e viva no Brasil). 

O mecanismo da exclusão produz a diferença entre um nós-brasileiros-nãoviolentos e um 

eles-não-brasileiros-violentos. “Eles” não fazem parte dos “nós” e estão excluídos da 

“boa” gente brasileira, ordeira, pacífica, não racista. 

 

O segundo mecanismo evidenciado pela autora é extremamente interessante, pois reforça a 

característica de particularismo que é estruturante, nas relações sociais, políticas, econômicas e 

sociais, ou seja, a distinção: 

[...] distingue-se o essencial e o acidental, isto é, por essência, os brasileiros não são 

violentos e, portanto, a violência é acidental, um acontecimento efêmero, passageiro, uma 

“epidemia” ou um “surto” localizado na superfície de um tempo e de um espaço definidos, 

superável e que deixa intacta nossa essência não-violenta. 

 

Quer dizer, quando se opera o mecanismo da distinção, os problemas sociais, tais como a 

violência e o racismo, são compreendidos enquanto acidentais, isto é, episódios passageiros, 

ignorando-se seu caráter estruturante. Logo, esses fenômenos seriam limitados, se esvaindo com o 

tempo. E o que leva esses fenômenos a serem compreendidos e aceitos como acidentais é a 

afirmação da essência não violenta e não racista da sociedade brasileira. Nesse sentido, a violência 

e o racismo são tidos como episódios históricos esporádicos, os quais deixam intacta nossa essência 

sublinhada pelos mitos da não violência e da democracia racial. 

O terceiro mecanismo apresentado por Chauí (2016) é o jurídico, que a autora define assim: 

O terceiro mecanismo é jurídico: a violência fica circunscrita ao campo da delinquência e 

da criminalidade, o crime sendo definido como ataque à propriedade privada (furto, roubo 

e latrocínio, isto é, roubo seguido de assassinato). Esse mecanismo permite, por um lado, 

determinar quem são os “agentes violentos” (de modo geral, os pobres) e legitimar a ação 

(esta sim, violenta) da polícia contra a população pobre, os negros, as crianças de rua e os 

favelados.  



                         39 

 

Esse argumento combina-se ao já realçado sobre a forma como os veículos de comunicação 

em massa utilizam vocábulos de maneira sistemática7, operando na construção de um imaginário 

de acordo com o qual se cria a relação dos “nós” contra “eles” e, no caso do Brasil, tem um 

adicional em relação à questão étnica, como se pode constatar nos dados disponibilizados pelo 

portal Terra, em 13 de maio de 2014, para quem, no Brasil, segundo dados do IBGE, “[...] morrem 

153% mais negros do que brancos por homicídios.” (HOMICÍDIOS..., 2014). 

A mesma reportagem se preocupa em esboçar um quadro, também com dados estatísticos 

que colocam como mito o argumento de que o fato de os negros serem a maior parte da população 

pobre é o que explica serem maiores os números de assassinatos contra essa população, visto que, 

de acordo com a reportagem, “[...] apenas 20% dos homicídios são explicados por questões 

socioeconômicas.” (HOMICÍDIOS..., 2014). 

Dessa feita, fica claro que o imaginário popular sustenta, como já apontado, através dessas 

imagens, a circunscrição do lugar da violência e, nesse caso, ela está localizada nas periferias, nas 

favelas, nos cortiços, nas edições modernas da senzala, que, conforme bem se sabe, no Brasil é 

lugar de preto, de maioria preta e, portanto, os brancos que ali se encontram estão lá por acidente. 

Assim, sem-terra, indígenas, negros, favelados, ou seja, “eles” são os portadores da violência e, 

obviamente, nesse registro, a violência se reduz à criminalidade. 

O quarto mecanismo focalizado por Chauí (2016) é o que ela denomina mecanismo 

sociológico: 

O quarto mecanismo é sociológico: atribui-se a “epidemia” de violência a um momento 

definido do tempo, aquele no qual se realiza a “transição para a modernidade” das 

populações que migraram do campo para a cidade e das regiões mais pobres (norte e 

nordeste) para as mais ricas (sul e sudeste). A migração causaria o fenômeno temporário 

da anomia, no qual a perda das formas antigas de sociabilidade ainda não fora substituída 

por novas, fazendo com que os migrantes pobres tendam a praticar atos isolados de 

violência que desaparecerão quando estiver completada a “transição”. Aqui, não só a 

violência é atribuída aos pobres e desadaptados, como ainda é consagrada como algo 

temporário ou episódico. 

 

O mecanismo sociológico, tal como proposto por Chauí (2016, corrobora a tese apresentada 

na notícia anterior, em que se atribui a conduta violenta ao pobre e negro, circunscrevendo o local 

                                                      
7  Mais à frente, essa questão será exposta de modo mais objetivo, ao se analisar como os meios de comunicação em 

massa do Brasil empregaram o vocábulo “vândalos” para categorizar os manifestantes dos primeiros protestos de junho 

de 2013. 



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e o sujeito do crime; todavia, o que se percebe, ao se consultar os dados, é que o acusado de ser 

portador da violência é o maior alvo dela. 

Por fim, o último mecanismo ressaltado por Chauí (2016) é o da inversão da realidade, o 

qual, segundo a autora, é o responsável por reproduzir “[...] máscaras que permitem dissimular 

comportamentos, ideias e valores violentos como se fossem não-violentos.” Esse processo faz com 

que a violência não seja percebida onde é produzida, ou seja, na própria estrutura da sociedade 

brasileira: 

[...]a sociedade não percebe que as próprias explicações oferecidas são violentas porque 

está cega ao lugar efetivo de produção da violência, isto é, a estrutura da sociedade 

brasileira. Dessa maneira, as desigualdades econômicas, sociais e culturais, as exclusões