UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP FACULDADE DE CIENCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA – FCLAR Programa de Pós Graduação em Sociologia “PRESCRIÇÕES MÉDICAS” CONTRA OS MALES DA NAÇÃO: Diálogos de Franco da Rocha na construção das Ciências Sociais no Brasil Paulo Silvino Ribeiro Araraquara 2010 1 Paulo Silvino Ribeiro “PRESCRIÇÕES MÉDICAS” CONTRA OS MALES DA NAÇÃO: Diálogos de Franco da Rocha na construção das Ciências Sociais no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós – Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara – FCLAR/ Universidade Estadual Paulista – UNESP, como exigência parcial para obtenção de título de Mestre em Sociologia. Orientador: Ângelo Del Vecchio Araraquara 2010 2 Paulo Silvino Ribeiro “PRESCRIÇÕES MÉDICAS” CONTRA OS MALES DA NAÇÃO: Diálogos de Franco da Rocha na construção das Ciências Sociais no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós – Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara – FCLAR/ Universidade Estadual Paulista – UNESP, como exigência parcial para obtenção de título de Mestre em Sociologia. ___________________________________________ Prof. Dr. Ângelo Del Vecchio [orientador] – FCLAR/UNESP _______________________________________ Prof. Dr. José Antonio Segatto – FCLAR/UNESP ________________________________________ Prof. Dr. André Motta – Museu Histórico da FMUSP “Prof. Carlos da Silva Lacaz” 3 DEDICATÓRIA Àqueles que amo, dedico este trabalho: Deus, Cláurea, Silvino e Regiane. Dedico também á um homem que a seu modo fez parte da história do Juquery; homem esse que um dia sonhou em ser médico, mas sendo apenas enfermeiro cuidou de vidas, cuidou de almas; homem esse de poucas palavras, mas de infinita sabedoria, sempre pronto a ajudar, à “prescrever” uma de suas opiniões; homem esse do qual só posso reclamar uma coisa: foi ser enfermeiro no céu e não se despediu de nós; dedico a esse homem chamado José Valdomiro de Souza. 4 AGRADECIMENTOS Perdoem-me os ateus que por ora lêem estas linhas, mas minha certeza nas coisas que não são deste mundo me levam à agradecer à Deus, na figura de Cristo Jesus. Agradeço meus pais pelo apoio que extrapolou o aspecto material, mas principalmente no que diz respeito ao acolhimento incondicional (que não deixa ver o filho se tornar adulto) que me deram, mesmo sem compreenderem perfeitamente o sentido disso tudo. Da mesma forma, tenho a convicção de que sem o amor, a cumplicidade, o afeto da Regiane, nada disso teria sido possível. De minha família, passo a agradecer aos que, cada um a seu modo, contribuíram em tal empreitada. Primeiramente, agradeço meu orientador , Prof, Ângelo Del Vecchio, por sua amizade, companheirismo, e paciência, os quais somados a suas observações de cientista, foram muito importantes ao longo desta jornada. Agradeço aos amigos da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, à todos da “sala da engenharia” que direta ou indiretamente me auxiliaram, representados na figura do amigo Marco Goes, o qual permitia minha ausência e cumprimento de horas ao longo da semana, dadas minhas viagens em todas as quintas à Araraquara. Agradeço ao irmão e amigo Alex, que com suas palavras muitas vezes expressava uma confiança e apreço por mim que nem mesmo sei se sou digno de tanto. Outros nomes não poderiam ficar de fora, todos imprescindíveis aos caminhos que esta pesquisa tomou. A exemplo disso está Maria Lucia Mott, a quem devo muito não apenas pelas colocações fundamentais feitas em minha qualificação, mas principalmente pela atenção e interesse em meu trabalho desde o primeiro contato. Certamente, é impossível não mencionar os amigos do Museu Histórico da FMUSP: Professor André Mota, o qual com seu imenso carisma abriu as portas do museu para mim, mesmo quando elas estavam, na “prática”, fechadas para reforma do salão; professora Maria Gabriela, com seus comentários e observações sempre valiosos; às “guardiãs” do Museu, D. Margarida – a quem vi receber uma homenagem muito merecida quando da reabertura do museu, e a fantástica Graça, que com sua atenção e amor pelo que faz, ajudou-me de maneira fora do comum, dividindo comigo por algumas vezes a alegria de encontrar imagens para meu trabalho. Destas relações outras também nasceram, permitindo minha passagem em importantes centros de estudos sobre a história da medicina paulista, a exemplo do Centro de História e Filosofia da Ciência da Saúde - Universidade Federal de São Paulo. Lá encontrei as professoras Márcia Barros e Nádia, as 5 quais também me dedicaram muita atenção, mostrando-me o vasto acervo de revistas médicas lá existente. A todos funcionários do Acervo Histórico da Assembléia Legislativa também estendo meu muito obrigado, principalmente à Solange e ao Carlos. Agradeço ao amigo Matheus pela leitura de meu texto e pelas sugestões gramaticais muito bem vindas. Ao professor Rogério Baptistini pelas palavras de constante estímulo. Ao companheiro de estrada (literalmente) Leandro Prone – o “Lêle”, com quem dividi algumas das angustias e felicidades deste período de minha vida. À Regiane Alcântara e à Sueli, ambas da Unicamp, às quais com toda paciência e amizade sempre me ampararam desde os tempos de graduação com as “infinitas renovações” de livros. 6 RESUMO O presente trabalho é um estudo sobre as relações e contribuições do pensamento médico (do último quartel do século XIX) para com o processo de institucionalização das Ciências Sociais no Brasil. Mais especificamente, o objeto de estudo se define não apenas pela tentativa de reiterar o papel de um grupo específico de intelectuais na construção de um pensamento social brasileiro, mas vai além, pois, mantendo-se nessa mesma temática, busca-se aqui trazer à tona uma reflexão sobre o trabalho intelectual – que em grande parte, revela-se também político – de um dos nomes mais importantes da história da psiquiatria e do alienismo brasileiro, Dr. Francisco Franco da Rocha. O que se levanta como hipótese é a existência de uma peculiar análise social elaborada na esteira do desenvolvimento da medicina psiquiátrica no Brasil, mais especificamente empreendida por este médico paulista. Para tanto, a metodologia adotada pautou-se pelo cotejamento da obra de Franco da Rocha com a de outros médicos numa esfera de discussão na qual se incluem nomes que vão de Nina Rodrigues, passando por Arthur Ramos e Afrânio Peixoto, até Manoel Bonfim, tendo-se como pano de fundo um contexto histórico e intelectual permeado por prescrições médicas acerca da construção de uma identidade nacional. Ao final, conclui-se haver uma originalidade na fala de Franco da Rocha o qual, ao esboçar sua explicação da etiologia social da loucura, faz uso de um senso crítico quanto aos contornos da estrutura social que vê, fato que se comprova na multilateralidade de seus temas. Se por um lado não descartava a teoria da degenerescência nem da eugenia, por outro não reproduziu as mais pessimistas opiniões sobre a miscigenação racial e a presença do negro na constituição do caráter nacional, servindo como uma ponte entre as alternativas de explicação do Brasil empreendidas por outros médicos. Palavras-chave: Medicina. Psiquiatria. Doença Mental. Degeneração. Ciências Sociais. Nação. Sociedade. 7 ABSTRACT The present work is a study on the relationships and contributions of medical thought, in the last quarter of the nineteenth century, regarding the institutionalization process of Social Sciences in Brazil. The object of this study may be established not only by its attempt of reasserting the role of a particular group of intellectuals who contributed to build a Brazilian social thought, but also and moreover as an undertaking of reflecting on the intellectual (and greatly political) work of Dr. Francisco Franco da Rocha, regarded as one of the most important names in the history of Brazilian psychiatry and alienism. Our inference concerns the existence of a peculiar social analysis, elaborated as psychiatric medicine evolved in Brazil, particularly the one drawn by such ‘paulista’ physician. In order to do so, we performed an investigation on Franco da Rocha’s and other doctor’s work and discussions - which includes names from Nina Rodrigues, Arthur Ramos, Afrânio Peixoto to Manoel Bonfim. The referred work and discussions took place in a time of a historical and intellectual context full of medical prescriptions towards the establishment of a national identity. Ultimately, we concluded that there is a certain originality in the speech of Franco da Rocha who, by outlining his account on the social etiology of madness, makes use of a critical sense, shaping the social structure he sees - made evident by the multiplicity of his work. If on one side he did not rule out the theory of degeneration or eugenics, on the other, he did not resonate the most pessimist views on racial mixing and the presence of color people in the formation of national character, bridging between the alternative explanations of Brazil, already undertaken by other physicians. Keywords: Medicine. Psychiatry. Mental Illness. Degeneration. Social Sciences. Nation. Society. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 09 CAPÍTULO 01 – O PENSAMENTO MÉDICO DA PASSAGEM DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX ..................................................................................................................... 11 1.1 – Medicina social e ciências sociais: ciências (des)conexas? ............................... 11 1.2 – A Medicina Social no Brasil republicano: “prescrições médicas” contra os males da nação ............................................................................................................ 20 1.3 – O papel da psiquiatria e da medicina legal na medicalização da sociedade ...... 28 CAPÍTULO 02 – PARA ALÉM DO ESTETOSCÓPIO... PENA, TINTEIRO E PAPEL: FRANCO DA ROCHA E A PUBLICAÇÃO DE SUAS IDEIAS, DA CAMPANHA PELO JUQUERI À DIVULGAÇÃO DA PSICANÁLISE .................................................................. 35 2.1 – Dr. Franco da Rocha: de Amparo para Universidade, da Universidade para o amparo ao alienado ..................................................................................................... 35 2.2 – A campanha por um Asilo Colônia: da concepção do projeto a administração do Juquery ................................................................................................................... 41 2.3 – Controle social pelos hospícios? Revisando-se uma idéia enraizada................. 48 2.4 – Franco da Rocha e as “preocupações médicas” de seu tempo: o contrapé da identidade nacional sob a luz psiquiátrica do “Pinel paulista” ...................................... 57 2.4.1 – Diálogos médicos (Parte I): Franco da Rocha e Nina Rodrigues .... 57 2.4.2 – Diálogos médicos (Parte II): Franco da Rocha, a Escola Nina Rodrigues e Manoel Bonfim ......................................................................... 85 CAPÍTULO 03 – A ANÁLISE DO MEIO SOCIAL NA EXPLICAÇÃO ETIOLÓGICA DA LOUCURA ........................................................................................................................... 107 3.1 – Correlações existentes na multilateralidade temática de Franco da Rocha ....... 107 3.2 – Qual a contribuição às Ciências Sociais? ........................................................... 127 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 131 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 135 ANEXOS ............................................................................................................................. 142 9 INTRODUÇÃO O propósito desta dissertação está em pensar as contribuições de um pensamento médico da passagem do século XIX para o XX na institucionalização das Ciências Sociais no Brasil. No entanto, o caminho escolhido para tal empreitada perpassa, especificamente, a representatividade do papel da medicina psiquiátrica nesse processo, enquanto saber que se institucionalizava e buscava lugar nos anais da história científica do país. Assim sendo, o presente trabalho tem como desafio não apenas reiterar o papel de um grupo de intelectuais na construção das Ciências Sociais brasileiras, mas ir além. Isto é, mantendo-se nessa mesma temática, busca-se aqui trazer à tona uma reflexão sobre o trabalho intelectual – que em grande parte, revela-se também político – de um dos nomes mais importantes da história da psiquiatria e do alienismo no Brasil: Dr. Francisco Franco da Rocha. Dessa forma, dado o recorte do lócus para onde se deve atentar aos discursos, optou-se pela análise da produção intelectual do médico paulista, de seus consensos e controvérsias com a classe médica em geral, no intuito de dimensionar sua contribuição enquanto representante da possível produção de um pensamento médico acerca da realidade social. Ao longo do presente texto, partindo-se da apresentação em linhas gerais das características de uma medicina social brasileira, sugere-se, em um segundo momento, uma leitura sobre os aspectos que marcam a trajetória do “pinel paulista” e de seu maior feito: O Hospício do Juquery. Na sequência, a montagem do cotejamento de sua obra com contemporâneos de mesma profissão parece ser o ponto fulcral deste trabalho, dada a sua importância intelectual em sua época, ao que tudo indica, ainda pouco estudada. Busca-se, assim, mais precisamente, situar a fala e o posicionamento de Franco da Rocha numa esfera de discussão na qual se incluem nomes que vão de Nina Rodrigues (s/d), passando por Arthur Ramos (1942) e Afrânio Peixoto (1975), até Manoel Bonfim (1993). O pano de fundo para o esboço desses diálogos médicos está na maneira como vão diagnosticando males e prescrevendo soluções no entendimento do Brasil e dos brasileiros. Degeneração, raça, doença, cura, entre tantos outros temas, são linguagem corrente nessa fase do pensamento social brasileiro, mais precisamente dentre uma 10 classe médica que chamava para si a responsabilidade na construção da nação. Dividindo espaço com outros ramos da medicina nessa empreitada pelo saneamento e normalização do país, a psiquiatria despontava como ramo de conhecimento, oferecendo seu instrumental na elaboração do projeto nacional de uma ainda jovem República Velha. Justificada a importância do campo científico no qual se enquadra Franco da Rocha, esta pesquisa considera uma espécie de cronologia temática de sua obra, ao mesmo tempo em que destaca suas escolhas teóricas, as quais não necessariamente reproduziam os discursos hegemônicos de seu tempo. Essas opiniões e elucubrações científicas acerca das mais diferentes temáticas são produtos da atuação profícua de tal médico em jornais e periódicos especializados. Logo, a metodologia adotada para a elaboração deste trabalho se pautou, basicamente, pela leitura de fontes primárias, tendo nas secundárias as referências necessárias para se localizar Franco da Rocha e sua psiquiatria dentro de um universo maior, o do nascimento da ciência brasileira. O deslocamento da idéia da limitação do determinismo biológico na explicação do comportamento do indivíduo para a consideração de outros fatores externos, da vida em grupo, torna-se algo interessante no desenvolvimento do alienismo. Dessa forma, o propósito deste estudo está em compreender em que medida, no caso de Franco da Rocha, a elaboração de uma explicação etiológica das doenças mentais, ao considerar as influências da vida em sociedade, teria como produto uma análise social. 11 1. O PENSAMENTO MÉDICO DA PASSAGEM DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX 1.1. Medicina social e ciências sociais: ciências (des)conexas? Como sugeri recentemente, numa série de conferências pronunciadas no Rio de Janeiro [...], é uma felicidade que, ultimamente, muito da antiga especulação, baseada em informações limitadas e inadequadas, tenha sido, por assim dizer, expelida das disciplinas sociais, pelo menos no que diz respeito à maneira por que estas são encaradas pelos homens cuidadosamente adestrados que estão dedicando as suas vidas à pesquisa, neste importante campo [...] Em sociologia, a época do “lero-lero”, como se poderia chamá-la, está chegando rapidamente a um termo, apesar de, infelizmente, ainda existirem, em número demasiadamente grande, vestígios deste período, gravados no espírito e nas palavras dos incautos (PIERSON, 1965, p. 4). Em 1945, Donald Pierson escrevia o prefácio daquela que estaria entre as primeiras obras de Ciências Sociais publicadas no Brasil, Teoria e Pesquisa em Sociologia, deixando claro seu posicionamento em prol da radical instrumentalização da metodologia e do rigor científicos para a compreensão e análise da organização social e, ao mesmo tempo, vilipendiando toda a produção anterior ao período de seu discurso. Pierson (1965) entendia como mera especulação, por ser desprovida do cientificismo que caracterizaria os trabalhos brasileiros a partir dos anos 1930 do século passado, a fala daqueles que empreenderam uma primeira leitura do Brasil, a despeito de serem em sua maioria homens da ciência. Essa primeira leitura não teve portanto (e ainda é objeto de discussão) seu devido reconhecimento junto à academia durante anos, e o ponto de vista de Sergio Miceli (1989) parece isso confirmar. O autor propõe, desse modo, uma análise sociológica sobre a institucionalização das Ciências Sociais no Brasil, que ratifica a idéia da “inexistência de uma rede de instituições anteriores aos experimentos universitários dos anos 1930 e 1940” (exceção de alguns museus), desqualificando, da mesma forma, a produção intelectual da República Velha pelo fato de continuar “associada sobretudo aos ‘grandes autores’ e ‘pensadores sociais’, a maioria deles operando ao mesmo tempo como letrados, homens públicos e políticos profissionais” (MICELI, 1989, p. 6). A produção intelectual desse período estaria 12 esvaziada dos padrões normativos e metodológicos tão caros à sociologia que mais tarde despontaria na universidade. Como afirmam Bariani e Segato (2009), a sociologia seria então tomada como uma: ciência empírico-indutiva, baseada no rigor metodológico e num elevado padrão de trabalho científico, no distanciamento com relação a valores, na integração entre ensino e pesquisa, no funcionamento regular de formas de pós-graduação, financiamento à pesquisa, divisão do trabalho, quantidade e estabilidade da atuação, mormente em regime integral numa comunidade marcada pelos éthos acadêmico e por meios próprios de hierarquização, legitimação e divulgação/controle da produção (BARIANI; SEGATTO, 2009, p. 8). Nesse sentido, o marco institucional “eleito” para as Ciências Sociais no Brasil serviria não apenas como referência para o início de um processo de implantação de uma “nova” prática, mas para desclassificar aquilo que o precedeu. Desse modo, como ainda afirmam Bariani e Segatto (2009): tais formas de explicação da criação e desenvolvimento, cientificidade e legitimação [das Ciências Sociais], tornaram-se também critérios de valoração, instrumento de marginalização e até de inviabilização da produção que não se norteia somente pelo apelo cientificista e institucional, mas ainda zelosa da amplitude de visão e da importância do artesanato intelectual na interpretação social (Ibidem, p. 13). No entanto, em um artigo publicado em 1959 , Antonio Candido empreendeu uma análise sobre o processo de formação de uma sociologia brasileira debruçando-se sobre o período compreendido entre o final do século XIX e a década de 1950 e que chamava atenção para as primeiras produções escritas sobre o Brasil com certo viés sociológico (mesmo que indiretamente). Isto é, apontava um nascente pensamento 1 É preciso atentar que ao longo do presente trabalho não se privilegiará uma distinção conceitual entre Sociologia e Ciências Sociais devido à proximidade epistemológica entre ambas. Sendo assim, serão consideradas como sinônimos, tomadas meramente como disciplinas voltadas ao estudo da sociedade. 2 Tal artigo foi recentemente publicado também na Revista Tempo Social, vol.18, n°.1, São Paulo, Junho de 2006. 3 Em 1950 já se contava com núcleos de estudo e pesquisa em Sociologia e outras Ciências Sociais, como a Escola de Sociologia e Política de São Paulo, com fundação em 1933 e a Universidade de São Paulo, fundada em 1934. 13 social brasileiro, o qual teria sua gênese entre aqueles a quem Candido chamou de “tríade dominante da inteligência brasileira” (2006, p. 272): juristas, médicos e engenheiros. Dessa forma, tal artigo seria uma espécie de reconhecimento à contribuição daqueles que, independentemente da formação acadêmica que possuíam ou do distanciamento do que viria a ser a sociologia enquanto ciência nas décadas seguintes, empreenderam uma leitura da organização social do país no período apontado. O ponto fulcral do texto seria a descrição da maneira como a formação e o discurso corrente de cada profissão teriam influenciado a observação desses primeiros “pensadores” na busca da interpretação sistemática da realidade brasileira. Isso posto, se por um lado esse cruzamento entre áreas diferentes do conhecimento, como a medicina, a engenharia e o direito, com as Ciências Sociais e a elaboração de reflexões sobre a sociedade por “não especialistas” podem ser vistos negativamente ou desprezados como na citação que inicia este capítulo, por outro podem ser considerados como esforços que mais tarde desembocariam em trabalhos mais sofisticados quando da institucionalização das Ciências Sociais e, em especial, da sociologia, por meio do ensino superior e da pesquisa. Assim, o artigo de Candido oferece uma via que segue na contramão dessa crítica aos escritos da virada do século XIX para o XX, não por enaltecê-los como resultado de um trabalho acabado e que teria resolvido profundamente as questões que se propunham abordar, mas por encará-los como o resultado da conformação de um conjunto de conhecimentos que teriam dado início ao processo de construção das Ciências Sociais no Brasil. Dessa forma, ter-se-ia em Cândido uma perspectiva cumulativa (DOMINGUES, 2008) de reconstituição da trajetória de construção das Ciências Sociais no Brasil, na qual, na produção do fim do século XIX e início do século XX estaria a pré-condição do padrão científico da sociologia produzida pela “Escola Paulista”. Já no início de sua fala no referido artigo, o autor discorre sobre a formação da sociologia brasileira no sentido de suas primeiras “preocupações e orientações fundamentais” (2006, p. 272), orientações estas resultantes do cientificismo de uma época marcada pela presença universal do conceito de evolucionismo, como se pode ler abaixo: A sociologia brasileira formou-se, portanto, sob a égide do evolucionismo e recebeu dele as preocupações e orientações 14 fundamentais, que ainda hoje marcam vários dos seus aspectos. Dele recebeu a obsessão com os fatores naturais, notadamente o biológico (raça); a preocupação com etapas históricas; o gosto pelos estudos demasiado gerais e as grandes sínteses explicativas. Daí a predominância do critério evolutivo e a preferência pela história social, ou a reconstrução histórica, que ainda hoje marcam os nossos sociólogos e os tornam continuadores lógicos da linha de interpretação global do Brasil, herdada dos “juristas filósofos” [para falar como Clóvis Bevilaqua] do século passado [XIX] (CANDIDO, 2006. p. 272). Assim, esse conjunto de conhecimentos, de saberes especializados nas mais diversas áreas do conhecimento a que pertenciam os homens da “tríade intelectual”, era a base científica disponível para o empreendimento da reflexão sobre a sociedade, à qual se somavam as ideologias e valores cultivados por uma consciência coletiva peculiar ao período e a sua elite intelectual . Para José Maurício Domingues (2008), as teorias (sobre a sociedade) seriam construções que dependeriam de compromissos políticos, existenciais, de tradições, de pensamentos e da definição de prioridades do ponto de vista de quem as elabora. Não diferentemente, assim teria sido com tais intelectuais no passado, quando se lançaram ao humanismo com as armas que tinham e em cuja eficácia acreditavam. A despeito das possíveis fragilidades epistemológicas dessas primeiras produções, não caberia a sua mera desconsideração pela simples acusação de serem permeadas por um forte juízo de valor e de não apresentarem rigor científico nos moldes da sociologia da década de 1930. Deve-se, ao contrário, buscar considerar as peculiaridades do processo de sua feitura e quais suas possíveis contribuições ao pensamento social brasileiro, pois é inegável que “os avanços na teoria têm claramente evidenciado uma cumulatividade que se patenteia em nossa crescente e mais sofisticada compreensão da vida social” (DOMINGUES, 2008, p. 96). A questão da cumulatividade na prática da produção intelectual e científica é um mecanismo aparentemente aceito como meio para o aperfeiçoamento das teorias, o que reforça a 4 Em certa medida, tais valores estariam no bojo de explicações evolucionistas e de discursos que procuravam dar legitimidade científica às diferenças sociais e biológicas entre os indivíduos, perpassando temas como racismo, darwinismo social, eugenia, higienismo, políticas de branqueamento, entre outros. A despeito de serem referencias teóricas, a presença desses pressupostos entre os intelectuais brasileiros, que estavam em voga, nesse período, na Europa, não significaria, como se verá mais à frente, a mera compilação, mas a criação de um diálogo. 15 importância da criação e manutenção de veios de diálogo constante entre teorias de diferentes matizes, contemporâneas ou não, já que muitas vezes o objeto de estudo – e, nesse caso, especificamente, a sociedade brasileira – é praticamente o mesmo de outrora. O exercício da análise e reflexão quanto ao grau de contribuição dessas obras antecessoras à sociologia institucionalizada no Brasil está entre as principais justificativas do presente trabalho. A produção dessa elite intelectual, apesar de possuir limitações, tinha como objeto de estudo a sociedade brasileira e tudo aquilo que a compunha, buscando compreender os males da nação e apontar caminhos para superá-los. Dessa forma, no intuito não apenas de resgatar esses apontamentos de Candido (2006), mas de avançar e colaborar com tal discussão quanto à gênese de um pensamento social brasileiro já no século XIX, é que se propõe um olhar mais atento à produção intelectual de uma categoria de profissionais que atuaram direta ou indiretamente na constituição de uma ciência brasileira, e também como produtores de um pensamento social: os médicos. Resultado da reflexão desses homens pertencentes a uma elite intelectual e que foram acusados de produzir apenas um relato com ares de literatura, tais produções parecem apresentar, cada uma a seu modo, visões da sociedade brasileira não apenas do ponto de vista da elucubração da realidade e identidade nacionais, mas com vistas à intervenção social, no sentido da promoção da ordem e do progresso. Desse modo, mais do que um discurso diletante, tratava-se já de um esforço intelectual, pois: Pregando a necessidade urgente de salvar a nação e posicionado-se como “missionários” e únicos capazes de recuperá-la, esses homens de ciência, longe de formarem um grupo homogêneo, mobilizados muitas vezes por interesses antagônicos, têm em comum a luta pela construção de um arcabouço institucional científico, ou melhor, associam a superação do atraso à melhor estruturação de seu campo intelectual (HERSCHMANN, 1996, p. 12). A presente pesquisa tem por foco, portanto, a expansão do campo de aplicação e atuação do pensamento médico, isto é, seu movimento para além dos muros da Medicina no sentido prático dos cuidados com a saúde, tratando de algo que, segundo 16 José Leopoldo F. Antunes (1999), nunca ficou claro do ponto de vista da Medicina: sua constituição como paradigma para o desenvolvimento da reflexão social no Brasil. O diálogo entre Medicina e Ciências Sociais não foi um evento pioneiro ou característico ao Brasil, já que teve sua gênese na Europa em meados da primeira metade do século XIX, em meio a um ambiente conturbado por revoluções e transformações sociais. Apesar disso, nesta primeira parte do trabalho, o que se propõe é aventar as peculiaridades do caso brasileiro na constituição da chamada Medicina Social e de seus possíveis desdobramentos e contribuições à institucionalização das Ciências Sociais no país. A intersecção entre Medicina e as Ciências Sociais tem sua origem na esteira dos processos de industrialização e urbanização, emblemáticos das principais transformações sociais ocorridas na Europa a partir do século XVIII. No entanto, segundo George Rosen (1980), foi apenas no século XIX que surgiu a idéia de Medicina Social como esforço para a compreensão da articulação entre condições sociais e problemas médicos. Dessa articulação nascia, por exemplo, a constatação de que as causas de doenças e surtos epidêmicos não eram resultados apenas de causas naturais (mudanças de estação, de temperatura, entre outros), mas também artificiais. Isto é, as causas das moléstias humanas eram também resultado do modo de organização da vida social: “as epidemias artificiais seriam indicativas de defeitos produzidos pela organização política e social e consequentemente afetariam, predominantemente, aquelas classes que não participavam dos benefícios da cultura” (VIRCHOW apud ROSEN, 1980, p. 84). Assim sendo, seria preciso considerar a Medicina Social como um instrumento de intervenção contra os males consequentes do processo de industrialização e modernização das cidades, pois dentre seus princípios estaria a preocupação com a saúde pública, vista então como responsabilidade que deveria ser assumida pelo Estado, que, por sua vez, desenvolveria ações que em seu conjunto significariam a elaboração de uma política para a saúde pública. Os primeiros escritos de que se tem notícia sobre essa questão, elaborados por alemães, ingleses e belgas, apontavam as preocupações com as condições insalubres de trabalho a que estavam submetidos os trabalhadores das classes mais pobres, principalmente no tocante à falta de higiene. 17 Visto de maneira superficial, tal fato poderia passar por uma mera prescrição médica se a apologia à higiene não se desdobrasse, ao mesmo tempo, em preocupação com a estabilidade da organização social, política e econômica. E é por essa razão que se poderia dizer que: a higiene, que é baseada no conhecimento das causas mórbidas, um dia constituirá a base de toda a ciência social, tanto porque a saúde pública sempre será a primeira riqueza de um povo, quanto porque a economia nacional logo se acharia em posição de inferioridade em relação aos outros países se a força física de suas classes trabalhadoras estivesse seriamente afetada. A higiene um dia se tornará guia do administrador, assim como do legislador; e a economia política, ao invés de se devotar exclusivamente à investigação da riqueza nacional, tomará a situação sanitária das populações como ponto de partida de suas doutrinas (MEYNNE apud ROSEN, 1980, p. 103). Ainda segundo George Rosen (1980), a partir desses primeiros escritos houve um desenvolvimento cada vez maior da Medicina Social enquanto uma teoria sistemática que não se limitaria aos aspectos físico-biológicos, mas que caminharia no sentido de constituir-se em uma análise social. Para exemplificar esse fato, teria-se a contribuição de Alfred Grotjanh citado por Rosen (1980, p. 118), quando o ele reconhece que o homem seria um ser social e isso não poderia ser menosprezado, indicando que um dos principais problemas da higiene social – da Medicina Social – seria a degeneração física e social, enfatizando assim a importância de um programa de eugenia. Além disso, a higiene não se limitaria ao âmbito físico da contaminação (seja qual fosse a dimensão, artificial ou natural), mas se estenderia ao âmbito do comportamento (o que se pode ver em recorrentes menções à higiene moral), no sentido dos transtornos psíquicos. Mas e no Brasil? A partir de qual momento a Medicina reconheceria a existência de outras causas para doenças que não apenas as físico-biológicas, assumindo um caráter normativo peculiar à Medicina Social como apontado por George Rosen? 5 Ao longo da obra de George Rosen é possível perceber a “evolução” do termo “higiene social”, o qual, com o passar do tempo, foi associado ou compreendido por tantos intelectuais como sinônimo da Medicina Social. Ao citar Eduard Reich (1836-1919), Rosen mostra que “a higiene social diz respeito ao bem-estar da sociedade. Baseando-se na estatística, ela acompanha os acontecimentos da vida social, vigia a população em seus vários estados [e] deve examinar criticamente as manifestações da vida social” (REICH apud ROSEN, 1980, p. 110). Em suma, essas seriam atribuições da própria Medicina Social, enquanto disciplina científica, que resultaria do “casamento” entre Medicina e Ciências Sociais. 18 Roberto Machado (1978), um dos autores mais citados dentre aqueles que se dedicaram ao estudo das práticas médicas (e das roupagens que estas assumiram) ao longo da formação social brasileira, aponta para o fato de haver, já desde o Brasil colonial, diagnósticos que relacionavam causas naturais com as produzidas pelo homem. Como exemplo disso, haveria tanto a crítica à forma e disposição das cidades, bem como a presença das aglomerações de negros vindos do tráfico escravista, os quais, na fala de uma elite branca, eram portadores de um perigo a ser evitado. Através do diálogo constante entre o Estado (mais especificamente os poderes executivo e legislativo) e a ciência (aqui representada pelos médicos), caberia a esta última apenas corroborar com o discurso do primeiro, menos no sentido de propor mudanças do que de atestar os estigmas e o preconceito à pobreza. Nessa época já havia discussões entre parlamentares quanto às medidas cabíveis para enfrentar os focos “naturais e artificiais” de doenças. De acordo com Machado (1978), a análise dos problemas ligados à saúde não era exclusiva dos médicos, mas se inseria de maneira homogênea no tipo discursivo da administração portuguesa da segunda metade do século XVIII, quando tematizava a ociosidade, o trabalho, a desordem social, a doença da população, etc., na perspectiva de criação e fortalecimento da segurança e consequente manutenção do Brasil Colônia. Através da câmara de representantes, iniciar-se-ia um processo de consultas aos médicos, consultas que tinham como intuito legitimar o discurso político, haja vista, como já afirmado, a importância que a chancela científica possuía, sendo a fala do médico uma forma privilegiada de sua expressão. Nesse sentido, num primeiro momento da consideração médica quanto às causas sociais de moléstias e surtos epidêmicos, o papel desse profissional ficou em segundo plano, tornando-se apenas coadjuvante de um processo que se iniciava: a preocupação do Estado com a saúde pública. Desse modo, como afirma Machado (1978): 6 Diálogo este que, como se sabe, sempre esteve presente na história do próprio Estado burguês, e não diferentemente, também na do Estado brasileiro, embora nem sempre marcado por uma clara convergência de interesses como se poderá constatar, ao contrário de muitos autores, na constituição e implantação da República no Brasil: se tanto a elite política como a intelectual concordavam com os lemas progressistas de modernidade da nação, na verdade a primeira os defendia muito mais na retórica que na prática. 19 É do próprio Estado que surge a extensão dos objetos de administração governamental à saúde encarada do ponto de vista de uma etiologia social [...] A questão da saúde e de suas condições não nasce dos médicos. [...] O que mostra como a consciência da doença como um problema social parte de fora do poder constituído [da Medicina]. (MACHADO, 1978, p. 147-148). Os médicos ainda não demonstravam em seu discurso o caráter normativo da prescrição e intervenção na sociedade, que mais tarde caracterizaria a medicina social, pois predominava ainda em sua fala o caráter passivo e apenas descritivo. Assim sendo, o diagnóstico “das condições naturais e sociais da cidade” não assumia “a exigência normativa de especialidade transformadora da relação factual entre sociedade e saúde” (MACHADO, 1978, p. 149). No entanto, ao longo do século XIX, a medicina brasileira redefiniria sua posição com relação à sociedade, rompendo com sua forma do passado colonial, marcando seu posicionamento enquanto um saber voltado à prática social, enquanto ciência aplicada, enquanto Medicina Social na ótica de Rosen (1980). E como se pode perceber, Machado (1978) adota semelhante ponto de vista: Quando se investiga [no Brasil] a Medicina do século passado [XIX] – em seus textos teóricos, regulamentos e instituições – se delineia, cada vez com mais clareza, um projeto de medicalização da sociedade. A Medicina investe sobre a cidade, disputando um lugar entre as instâncias de controle da vida social. Possuindo o saber sobre a doença e a saúde dos indivíduos, o médico compreende que a ele deve corresponder um poder capaz de planificar as medidas necessárias à manutenção da saúde. O conhecimento de uma etiologia social da doença corresponde ao esquadrinhamento do espaço da sociedade com o objetivo de localizar e transformar objetos e elementos responsáveis pela deterioração do estado de saúde das populações (MACHADO, 1978, p. 18). Essa nova conformação da medicina principalmente na segunda metade do século XIX tem como pano de fundo importantes mudanças históricas na sociedade brasileira – do âmbito econômico, passando pelo científico, até a esfera política – mudanças estas que requeriam respostas em tempos de um novo regime: o republicano. 20 1.2. A Medicina Social no Brasil republicano: “prescrições médicas” contra os males da nação As transformações políticas e econômicas no Brasil no século XIX foram acompanhadas por uma reconfiguração da prática médica, sendo que tal reconfiguração teve início, embora não de imediato, já no projeto republicano. Ao longo da implantação da República, portanto, ocorre no âmbito da elite paulista uma valorização da instrução educacional e da saúde pública como mecanismos de inserção do país numa agenda de modernização segundo o modelo europeu. No entanto, dois pontos são importantes para se pensar a relação entre a ciência e o ideário republicano: (1) discutir a implantação da ciência, de forma geral, e da medicina republicana, no Brasil; e (2) discutir os paradoxos ideológicos existentes no âmbito do próprio ideário republicano. Desse modo, é necessário se abrir um parêntese quanto à “história” da implantação da ciência no país (como um todo) antes mesmo de se discorrer de forma mais pontual sobre a Medicina republicana. No Brasil do século XIX, “a ciência penetra primeiro como moda e só muito tempo depois como prática e produção” (SCHWARCZ, 2007, p. 30). Adentram em primeira instância as produções literárias, como os romances, os quais são invadidos por um cientificismo embasado em teorias como o determinismo e o evolucionismo de Darwin, as quais são apropriadas em registro muito mais discursivo do que aplicado. Segundo Schwarcz, “na ausência de uma especulação e de uma produção propriamente científica no país, era um cientificismo retórico [...] que se difundia sobretudo no senso comum” (Ibidem, p. 34). Assim, ao longo de boa parte do século XIX, o país aproximava-se do discurso científico apenas por aquilo que este representava aqui e no resto do mundo: o progresso. Apesar da já existência de algumas faculdades de Direito e de Medicina no Brasil do Império (além de outras instituições como museus e os institutos históricos e geográficos), a produção científica 21 nacional era irrisória ou inexistente, e a aceitação e reprodução sem grande margem crítica das teorias e pensamentos europeus era uma constante . O segundo ponto a ser considerado diz respeito aos paradoxos entre liberalismo e conservadorismo, modernidade e tradição, os quais acompanharam a implantação da República. As próprias bases desse novo regime eram contraditórias com a modernidade, tais como os seguintes aspectos: o sistema econômico alicerçado pela escravidão; a grande propriedade como materialização das desigualdades sociais e do poder nas mãos de uma oligarquia agrária; a sociedade patriarcal e escravocrata; o coronelismo no âmbito das relações sociais e políticas; a forte valorização da família e da ordem privada em detrimento do Estado , isto é, da ordem pública, tão presente na formação da sociedade brasileira. Em suma, todos esses fatores estariam em descompasso com os valores necessários à constituição da democracia para um regime republicano. É preciso atentar que o próprio advento da República não se deu por meio de uma revolução erigida em levante de determinada classe social completamente antagônica ao Império, mas foi antes um movimento de “cima para baixo”, sem a participação popular, guiado pela elite que via na República (e no controle do Estado propriamente dito) um meio de atender a seus interesses de forma mais eficaz.. Valores como a cidadania foram trazidos à tona, mas não estendidos a toda a No entanto, ao fazer referência às teorias raciais dessa época (que ainda serão retomadas na presente pesquisa, também como pano de fundo para o desenvolvimento do que aqui se chama de “pensamento médico”), Lilia M. Schwarcz faz algumas ressalvas no sentido de que, embora essas ideias tenham sido importadas de uma elite político-intelectual europeia e hegemônica, a elite pensante brasileira lhes teria adicionado seu tom, permitindo seu uso como instrumento justificador das políticas de uma época: “Se é possível pensar nas teorias desses cientistas enquanto resultado de um momento específico, é preciso, também, entendê-las em seu movimento singular e criador, enfatizando-se os usos que essas ideias tiveram em território nacional. Afinal chamar tais modelos de ‘pré-científicos’ [como alguns estudiosos do período] significa cair em certo reducionismo, deixando de lado a atuação de intelectuais reconhecidos na época, e mesmo desconhecer a importância de um momento em que a correlação entre produção científica e movimento social aparece de forma bastante evidenciada [...] O que se pode dizer é que as elites intelectuais locais não só consumiram esse tipo de literatura, como a adotaram de forma original. Diferentes eram os modelos, diversas eram as decorrências teóricas. Em meio a um contexto caracterizado pelo enfraquecimento e final da escravidão, e pela realização de um novo projeto político para o país, as teorias raciais se apresentavam enquanto modelo teórico viável na justificação do complicado jogo de interesses que se montava” (SCHWARCZ, 2007, p. 17). 8 Esse entrelaçamento da ordem pública com a privada é muito bem discutido na obra A Ordem Privada e a Organização Política Nacional de Nestor Duarte (1966), bem como em Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro de Raymundo Faoro (2007). 22 população, principalmente no sentido da garantia dos direitos sociais, políticos e civis, como mostra José M. Carvalho (2006): No Brasil, não houvera a revolução prévia. Apesar da abolição da escravidão, a sociedade caracterizava-se por desigualdades profundas e pela concentração do poder. Nessas circunstâncias, o liberalismo adquiria um caráter de consagração da desigualdade, de sanção da lei do mais forte. Acoplado ao presidencialismo, o darwinismo republicano tinha em mãos os instrumentos ideológicos e políticos para estabelecer um regime profundamente autoritário. (CARVALHO, 2006, p. 25) Apesar desse caráter tacanho do projeto republicano, havia sim um esforço para se criar uma imagem de distanciamento daquilo que fora o Império, através da construção de uma versão oficial dos fatos e da ampliação, ao máximo, do papel dos atores principais, reduzindo na mesma proporção o “acaso dos acontecimentos” (CARVALHO, 2006, p. 35). Mas o distanciamento almejado não se deu apenas no âmbito da criação de mitos fundantes, de uma bandeira e hino nacionais, mas também na forma como se estreitou o diálogo (aqui já apontado) entre Estado e ciência. Tanto a República como a ciência estavam sob a égide do ideário positivista, o que certamente permitiu o estreitamento da relação entre os homens do poder e os homens da ciência. Dessa forma, a idéia do progresso e da modernidade presentes no ensaísmo da época torna-se intrínseca à República, a qual terá na ciência um mundo de possibilidades. Se no Brasil de D. Pedro II a ciência já era presente, na República ganha o sentido de valor absoluto de progresso, um dos lemas dos idealizadores. Nesse projeto de modernização e civilização do país, mesmo que em descompasso com a reminiscência de valores do passado avessos ao liberalismo que se propunha a república, eram imprescindíveis políticas públicas com vistas à luta contra a doença e a ignorância do povo . Dessa forma, criaram-se condições para o avanço científico da Medicina concomitantemente à implantação do novo regime. Silva (2003) ressalta que “com a mobilização de aliados científicos em favor das instâncias de poder político e econômico, e de aliados com influência e autoridade política em 9 Ver SILVA, Márcia Regina Barros da. O mundo transformado em laboratório: ensino médico e produção de conhecimento em São Paulo de 1891 a 1933. Tese de doutorado. FFLCH-USP, 2003. 23 favor dos polos científicos, foi possível constituir uma rede profissional nova com grande potencial de crescimento” (SILVA, 2003, p. 37). Ainda segundo SILVA (2003), a partir daí o conhecimento médico foi mobilizado para explicar o mundo, sendo possível com ele explicar diferentes aspectos, problemas e decisões também da esfera política. Cada vez mais as doenças foram sendo associadas a problemas sociais como saneamento e falta de infraestrutura, como o caso da febre amarela que assolava a capital paulista, a cidade portuária de Santos e outras de peso do interior do Estado de São Paulo. O médico reestruturava sua profissão e seu papel social frente à nação e surgia então como novo sujeito social, cuja figura elevava-se: ele [o médico] deixa[va] de depender da remuneração individual e passa[va] a viver de seu trabalho como cientista, pesquisador, que, financiado pela nação e formado pelas universidades, intervém na realidade e a transforma (SCHWARCZ, 2007, p. 191). O caso paulista é representativo da relação entre Medicina e República na virada do século XIX, mostrando seus encontros e desencontros. Inicia-se em São Paulo a criação de algumas instituições médicas, como o Serviço Sanitário e o Instituto Bacteriológico e Vacinogênico, mais voltados, num primeiro momento, a uma Medicina clínica, e à profilaxia propriamente dita. Tratava-se da materialização de medidas em prol da saúde pública, agora assumida pelo Estado como dever. Para que essa obrigação fosse cumprida era essencial que a Medicina se desenvolvesse como ramo científico e superasse a estagnação de outrora: a idéia era que a Medicina experimental, que procurava se instalar no ambiente médico paulista neste primeiro período republicano, não partia apenas da negação pura e simples da Medicina empírica anterior [do período colonial, do império], mas da sua superação (SILVA, 2003, p. 38). No entanto, embora muito mais normativa e presente na sociedade através dos trabalhos que se desenvolviam nessas instituições, em São Paulo (aqui tomado como exemplo) ainda se apresentava uma medicina clínica, muito mais inserida nas linhas de frente de combate às doenças (pela reprodução de um conhecimento já adquirido), do 24 que na prática da pesquisa, fato que tornava urgente a criação e ampliação da instrução educacional em saúde. Os esforços de uma classe médica para a implantação de uma instituição para o ensino superior e pesquisa em São Paulo foram por vezes malogrados mesmo que já em plena era republicana. Prova disso é a lacuna de mais de vinte anos entre o primeiro aceno positivo do governo de Américo Brasiliense em 1891 e a implantação de uma escola médica garantida por lei em dezembro de 1912 . Talvez menos por questões políticas que ideológicas, “relacionaram-se nesse processo um conjunto de condições que envolviam definições sobre o próprio campo médico e sobre a idéia de medicina, que perpassavam o cenário paulista naquele momento” (SILVA, 2003, p. 27). Dessa feita, ao menos em São Paulo, não houve de fato uma preocupação do Estado em criar instituições de ensino para a Medicina ou o apoio de seu desenvolvimento enquanto ciência. No tocante à situação nacional, na capital do país e na Bahia, embora já existissem instituições nesses moldes, dois aspectos eram relevantes: em primeiro lugar, eram resultantes dos regimes anteriores à República; e em segundo lugar faltava-lhes o alinhamento do discurso. Segundo Schwarcz (2007, p.190), “enquanto para os médicos cariocas tratava-se de combater doenças [como a febre amarela e o mal de Chagas], para os profissionais baianos era o doente, a população doente que estava em questão”. Por tais caminhos, e a despeito das controvérsias internas à evolução médica nesse período, iniciava-se uma nova página na história da medicina. Mesmo que na falta de modernos laboratórios ou de uma concreta política educacional para o ensino superior num primeiro momento, uma rica produção científica veiculada através de revistas e periódicos especializados tomaria conta do cenário médico, através de um contato constante com as correntes e ideologias europeias como se discutirá mais à frente. Assim, os primórdios do período republicano marcam a aceleração do desenvolvimento científico no país, impulsionado, sobretudo, pela contribuição do progresso da medicina. Em pleno advento da República, a ânsia pela criação de um país orientado pelo lema da “ordem e progresso” fazia eco nesses discursos pautados 10 Embora apenas em 19 de Dezembro de 1912 tenha se dado a assinatura da Lei 1.357 por Rodrigues Alves, segundo André Mota (2009b, p.67) é preciso destacar que desde 1911 já havia uma escola de médica criada e gerida por Eduardo Guimarães na capital paulista. 25 por um cientificismo tão em voga na Europa nesse momento, como já apontado. Logo, uma sociedade “doente” necessitava ter sua realidade esmiuçada e, assim, receber seu diagnóstico. Era a medicina se empenhando contra os males da nação. Dessa forma, a produção do que aqui se chama de pensamento médico, como esforço de compreensão da sociedade para conduzi-la á cura de seus males, parece ter sido a constituição emblemática do “casamento” entre Medicina e Ciências Sociais. Ao mesmo tempo em que o discurso médico via na análise da realidade um instrumento de como melhor compreender a origem de doenças, as Ciências Sociais se apropriariam de uma linguagem médica para descrever esta mesma realidade. Segundo a síntese de Antunes: de modo ainda mais específico, poderíamos assim resumir as linhas mestras do pensamento que migraria da Medicina para as ciências humanas. Uma consideração distintiva e valorativa entre o normal e o patológico, o desejável e o indesejável. Uma tecnologia voltada à conformação da realidade, pautada pelos procedimentos da avaliação diagnóstica e da prescrição terapêutica (ANTUNES, 1999, p. 275). Essas questões seriam importantes para pensar o peculiar processo de desenvolvimento da medicina social no Brasil. Se na Europa a Medicina Social, tanto do ponto de vista das mudanças dos meios de produção como das relações sociais de trabalho, só ganharia peso diante de um contexto de revoluções, aqui se daria de forma diferente. No caso brasileiro, as doenças de “origem social” não eram, necessariamente, resultado apenas de transformações sociais, mas acompanhavam a história desde sempre. Dessa forma, tratava-se de curar a nação dos males do atraso para empreender o progresso, e não tratar os males do progresso que remeteriam ao atraso . Boa parte das doenças que acometiam a população era resultado da falta de condições sanitárias básicas, como já apontavam os discursos médicos desde o Brasil colônia. Assim, na passagem do século XIX para o XX, a realidade brasileira dos 11 Na Europa, como se viu na fala de Rosen (1980), a medicina social viu-se ocupada em compreender as mudanças advindas do processo de industrialização e urbanização. As condições de trabalho dos operários eram apontadas como uma das principais causas das doenças que assolavam a população. 26 centros urbanos não era a mesma do Velho Mundo. Se na Europa a questão era retomar a ordem, no Brasil, do ponto de vista médico, era preciso criar uma outra. Da preocupação com a profilaxia das doenças e com o controle das epidemias, nesse processo de reconfiguração da prática médica tem-se o surgimento de uma outra vertente: a Medicina legal. Esta, por sua vez, construiria um diálogo constante com o direito, na elaboração de leis para enquadrar cientificamente o criminoso e o degenerado social. Essa aproximação, contudo, não se deu apenas com as ciências jurídicas, pois também era possível identificar um estreitamento cada vez mais intenso, por parte da medicina social (e legal) em relação às Ciências Sociais da época, de maneira geral estrangeiras em sua origem, graças à escassa produção nacional. Isso fica claro quando o próprio darwinismo social é evocado como instrumento para a leitura de possíveis problemas na constituição do brasileiro, trazendo à tona o conceito de raça , não para se submeter necessariamente a essa escola, mas ao menos para criar um diálogo com ela. Enquanto disciplina institucionalizada dentro dos programas de ensino e instrução à saúde, a medicina social teria aparecido apenas na segunda metade do século passado, argumento este que desqualifica, de maneira análoga no âmbito das ciências sociais, toda a produção anterior a esse período. É Nunes (1992) quem diz: Em realidade, disciplinas com a denominação de sociologia médica, ou da saúde, antropologia médica, economia da saúde, comuns entre norte-americanos e europeus, têm um desenvolvimento bastante recente entre nós. Seguramente, a questão da denominação torna-se, sob certos aspectos, secundária, na medida em que o fundamental está no equacionamento da proposta que visa não somente compreender a dimensão social das práticas de saúde, mas também como o processo saúde-doença é, em essência, um processo social. De outro lado, a maior ênfase nos aspectos sociológicos, antropológicos, políticos ou 12 Nesse ponto há uma polêmica que deve ser mais bem tratada. É preciso atentar à necessidade de uma leitura mais profunda dos ideais e “projetos de nação” – isso se existem – tanto da elite política quanto da intelectualidade médica daquela época. 13 Ver HOCHMAN, Gilberto; LIMA, Nísia T. Condenado pela Raça, absolvido pela Medicina: O Brasil descoberto pelo movimento sanitarista da primeira República. In: MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo V. Raça, Ciência e Sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998. 27 econômicos está relacionada não somente à formação do pesquisador, como principalmente ao tema e aos objetivos da investigação (NUNES, 1992, p. 75). Os pressupostos que orientam a presente pesquisa opõem-se, no entanto, à interpretação de Nunes (1992), pois, como já afirmado, adota-se aqui uma concepção cumulativa do processo de constituição e institucionalização das ciências da sociedade. Tal perspectiva cumulativa valoriza a contribuição das experiências pioneiras no sentido de constituírem, ainda que fora de padrões metodológicos rígidos, os alicerces sobre os quais as modernas disciplinas científicas assentam-se. Por essa razão, neste trabalho, ao se tomar a questão da gênese da medicina social brasileira, considera-se o pensamento médico nos tempos da implantação da República como um terreno muito fértil ainda a ser explorado. Prova disso, será o desenvolvimento de determinados ramos dentro da ciência médica desde o final do primeiro quartel do século XIX, como a própria medicina legal já citada e a psiquiatria. Tanto uma como a outra se enquadrariam neste aspecto da medicina social como conhecimentos médicos, atentos à conformação da doença em si e suas ligações com a organização social. 14 Essas ligações se dariam tanto pelas conseqüências de determinada doença no próprio arranjo social, como a própria sociedade poderia ser um meio ou um criadouro de determinados males. 28 1.3. O papel da psiquiatria e da medicina legal na medicalização da sociedade Mais pontualmente, embora haja registros do engajamento e participação de médicos das mais diferentes especialidades, bem como de profissionais de outras áreas no processo da criação de instituições importantes ao país , é no bojo do desenvolvimento da Medicina psiquiátrica que se encontrará o foco desta pesquisa, pois é no seio da medicina social que se constitui a psiquiatria (MACHADO, 1978, p. 376). É o discurso do alienismo brasileiro, da Medicina legal e forense, bem como a preocupação com as consequências do processo de degeneração humana, paralelamente ao esboço da idéia de um Brasil Moderno, que merece destaque como marcas do trabalho intelectual desses médicos psiquiatras ou dos profissionais de áreas afins. Para S. Lancman (1999): A psiquiatria e, em especial, o surgimento dos asilos, não pode ser vista de forma alienada desse processo [do início de uma Medicina Social brasileira]. Ela fazia parte desse movimento maior dentro da Medicina, no início do século, e contribuiu para a consolidação das práticas sanitárias e ordenação e normatização dos novos espaços urbanos. Colaborava na medida em que, além de apontar a cura dos doentes mentais, acenava com uma higiene moral e com prevenção dos males sociais advindos da degeneração, em particular daqueles atribuídos aos imigrantes e ex-escravos. Ao definir padrões de normalidade, classificar comportamentos e segregar desviantes, estendeu seu âmbito institucional para toda a sociedade (LANCMAN, 1999, p. 34). Em suma, é o desenvolvimento daquilo que se convencionou chamar de “medicalização da sociedade” que é, certamente, o fator emblemático da atuação dessa elite intelectual no que diz respeito à necessidade existente à época de se construir uma idéia de “Brasil”, um Brasil moderno e sadio. É o que diz também Herschmann (1996): O discurso desses intelectuais cientistas, portanto, constitui-se também em um objeto de estudo privilegiado para o exame da modernidade 15 Como é o caso da Escola Paulista de Medicina, atual FMUSP. 29 brasileira, capaz de trazer indícios do conjunto de valores e códigos sociais que passaram a orientar os indivíduos em direção a um cotidiano “civilizado”, ou, ainda, permite-nos repensar como foram construídas e veiculadas problemáticas obrigatórias como: nação, identidade nacional, raça e sexualidade (HERSCHMANN, 1996, p. 1 Os intelectuais cientistas – em especial os médicos psiquiatras – eram os conhecedores da norma e dos códigos morais entendidos como necessários à vida social e, para além de qualquer outro sistema de valores como a religião ou outras ideologias e referências do mundo das idéias constituintes da superestrutura da sociedade capitalista, possuíam tal conhecimento legitimado e sustentado sempre pela ciência. Assim, mais do que qualquer outro grupo intelectual dado ao exercício da reflexão sobre a sociedade, os médicos da virada do século XIX incorporavam um papel de “missionários do progresso” , já que eram os mais aptos para o trato e a instrumentalização de uma ciência específica capaz de prevenir e tratar os desvios causados pela degeneração humana. Normatizar a vida social era a nova ordem, e em nome da ordem. Tanto a medicina legal quanto à psiquiatria forneceriam os médicos peritos para explicação científica de muitos comportamentos, lançando-se mão de conhecimentos de estrangeiros a exemplo da escola de Antropologia Criminal Italiana, como Lombroso, bem como de um ferramental pertinente a craniometria, a antropometria e a frenologia. Desse modo, como já foi aqui afirmado, o diagnóstico e a prescrição sobre os rumos da sociedade, mais precisamente do ponto de vista da moral e dos costumes, eram de fato o que caracterizava essa ação médica. Diferentemente de qualquer outra produção literária que se mostrasse apenas crítica ou descritiva com relação ao passado colonial ou ao presente republicano, esse esforço do que aqui talvez se possa chamar de uma “sociologia médica” daria um salto para além disso. As análises sobre as mais diversas questões sociais do ponto de vista médico não se limitavam ao olhar contemplativo, mas propunham o estudo, a classificação, a ação, a intervenção, o tratamento e a recuperação de um quadro lido como “patológico”, verdadeiro ápice da 16 Essa expressão é a mesma utilizada como título para a obra de Micael Herschmann, que segundo o próprio autor, tem como objetivo mapear alguns dos discursos desses intelectuais das três primeiras décadas do século passado, mais especificamente o discurso médico, um dos pilares de construção desse paradigma moderno (HERSCHMANN, 1996, p. 16). 30 degeneração humana, sempre sob a égide da ciência que trazia a legitimação necessária. É preciso que se diga que a crença nos limites impostos pela raça e pela miscigenação também eram considerados nesses estudos. A própria medicina legal, desenvolvida no trabalho de Nina Rodrigues como se verá mais a frente, tinha como base as classificações raciais pautadas num determinismo biológico, que muitas vezes não prescrevia a possibilidade da recuperação, mas ao contrário, a da reclusão ou a intervenção. Contudo, por ora a pesquisa se restringirá a pensar este olhar totalizador da medicina, mesmo que ela e visse limitada em sua ação por fatores como o racismo biológico, o qual será tratado mais a frente. Crime, sexo, prostituição, morte, vícios, vadiagem, jogatina entre tantos outros temas, não eram apenas simples problemas sociais comuns ao meio urbano. Eram os símbolos e os meios do esfacelamento de preceitos valorativos da “dimensão moral da vida social” (ANTUNES, 1999, p. 12) e, não podendo ser de outra forma, tais assuntos requeriam atenção para sua compreensão e transformação, uma vez que eram também expressões do atraso e da pobreza da sociedade, ou seja, obstáculos ao progresso que se almejava. Daí a importância das medicinas legal e psiquiátrica, muitas vezes atuando em consonância, na explicação do desvio e sugestão da norma. Os ideais progressistas eram coroados pelo desenvolvimento da ciência nesse período, mais especificamente pelo positivismo de Comte, cujo racionalismo era emprestado à teoria darwinista da evolução e da seleção natural entre as espécies. Da passagem das discussões de cunho biológico para outras de cunho “social”, o darwinismo: apoiou as teorias que davam a competição econômica como sendo o método natural para melhorar a espécie humana. Parecia que a desbragada luta pela existência assegurava um processo natural e automático de desenvolvimento social (LEWIS, 1968, p. 9). Dessa forma, do ponto de vista desse darwinismo social, não se deveria intervir na organização social, não seria interessante propor uma reforma social. Ao cotejarmos tal teoria com o pensamento médico, embora tenha predominado o discurso da superioridade de uma raça sobre a outra – como se vê em Nina Rodrigues, considerou- 31 se também a possibilidade da intervenção, ponto chave para se compreender a medicina social. Embora o darwinismo social propusesse a idéia de que havia uma seleção natural na qual sempre sobreviveria o mais apto e, nesse caso, aquele com melhores condições psíquicas e físicas, haviam ressalvas a serem feitas do ponto de vista de alguns médicos intelectuais. Como já foi dito, a produção médica nessa sua ação prescritiva com relação à sociedade caminharia, ao longo dos anos, na contramão da simples “aceitação” da naturalidade da diferença (dada pela raça, por exemplo), uma vez que sugeriria medidas para intervir e transformar a realidade, implantando de fato a reforma social por vias da ação do Estado: Os conhecimentos dos médicos-higienistas sobre a saúde dos brasileiros e sobre as condições sanitárias em grande parte do território nacional, revelados ao público em meados da década de 1910, absolviam-nos enquanto povo e encontravam um novo réu. O brasileiro era indolente, preguiçoso e improdutivo porque estava doente e abandonado pelas elites políticas. Redimir o Brasil seria saneá-lo, higienizá-lo, uma tarefa obrigatória dos governos (HOCHMAN; LIMA, 1998, p. 23). Vê-se assim claramente o germe do pensamento social na atuação sensibilizada de médicos do final do século XIX, que reconheciam já a emergência da questão social, cuja responsabilidade havia sido então imputada ao Estado, como veio fundamental para a compreensão etiológica e social dos males da nação (altamente nocivos ao projeto de construção de uma nação moderna e promissora). Pressupunha-se então que a Medicina Social brasileira, diante disso, preconizasse a preservação da saúde física e mental. Tratava-se de males da mente, consequentes do processo de degeneração do indivíduo, fosse do ponto de vista biológico – segundo prerrogativas do discurso darwinista não abandonadas por completo – fosse do ponto de vista social, uma vez que a sociedade brasileira se transformava em todos os aspectos, mas mantinha problemas herdados de fases históricas anteriores que se constituíam, assim, em objetos de estudo e tratamento através do alienismo. A lógica da exclusão, contrariamente aos rompantes de valores liberais de igualdade e da idéia de progresso defendida pela incipiente República, mantinha-se 32 presente no senso comum da sociedade e, muitas vezes, encontrava então abrigo nos braços da ciência. No entanto, constituída como preocupação relativa à questão social, esta mesma exclusão necessitava de um cuidado especial materializado na intervenção médica e, esta por sua vez, carecia do apoio fundamental do aparelho do Estado. Não se tratava de um tratamento domiciliar, privado, pontual, mas de algo voltado às massas, àqueles desprovidos de quaisquer meios. Tratava-se de uma questão de saúde pública de modo idêntico àquelas apresentadas pelas pandemias de febre amarela e outras doenças dos trópicos. Ou seja, à idéia de uma higiene sanitária, deveria somar-se uma higiene mental. O que se podia ver era um deslocamento da atenção médica, outrora voltada para o cuidado com a saudade da unidade familiar, no âmbito privado, passando ao reconhecimento da importância do tratamento coletivo, da criação de mecanismos para a viabilização de uma política pública de saúde para a reforma da sociedade como um todo. Desse modo: Ao médico, hoje, além do alívio dos males físicos do próximo, incumbe também a restauração da sociedade avariada e a enorme e complicada tarefa de sanear e melhorar o meio ambiente onde ambos evoluem. Melhorar, modificar o meio em que se vive ou se pretende viver é um problema grandioso [...] não é desarrazoada minha convicção de poderdes remodelar o meio em que vivemos e, com ele, nossa sociedade, reformando o complexo biológico brasileiro [...]; podereis tentar, sem medo, a transformação do meio e a reforma da sociedade dela decorrente (CARVALHO apud NADAI, 1987, p. 220). Assim, o que suscita interesse a priori é pensar nos desdobramentos dessas articulações entre os intelectuais da classe médica, a sociedade civil e o Estado, articulações com vistas à regeneração da sociedade e construção de um projeto de nação. Contudo, é possível destacar como ponto crítico a falta de instituições específicas como um canal para a promoção e viabilização de um projeto de regeneração social. Da saúde pública à educação, e do ensino básico ao superior, havia muito ainda a se fazer. No entanto, a luta pela implantação de tais instituições seria um forte indício de que, apesar de uma certa convergência de interesses entre Estado e intelectuais, o processo de aproximação não ocorreria sem empecilhos. No caso da Fundação da Escola de Medicina em São Paulo, a elite paulista afirmava que, ao contrário das engenharias, da mecânica e da agronomia, a Medicina 33 não era uma profissão ligada ao progresso e ao desenvolvimento17. Quanto à implantação de Hospitais para tratamento psiquiátrico, como a Colônia de Alienados do Juqueri, embora também existissem dificuldades, estas aparentavam terem sido mais amenas. Ou seja, com todas as restrições feitas até aqui quanto à convergência entre as disposições políticas e o pensamento científico à época, para determinadas naturezas de moléstias não havia outra saída senão a internação e a custódia do Estado. Dessa forma, a loucura aparecia então como exemplo de moléstia a ser tratada sob a tutela do Poder Público – manifestado na figura do hospital psiquiátrico – como aponta Lancman (1999): O hospital psiquiátrico surge com o tratamento moral e com o reconhecimento da especificidade da doença mental e da necessidade de separá-la das outras problemáticas através da criação de um espaço terapêutico próprio. O espaço asilar foi concebido como um local ideal para a ação terapêutica e planejado segundo uma série de dispositivos de funcionamento que garantissem esta ação. Não havia tratamento sem hospital. Dentre esses dispositivos, o isolamento social era uma das principais condições para a sua existência. Daí os hospitais serem construídos em locais periféricos aos centros urbanos em formação. (LANCMAN, 1999, p. 33). Ponderações à parte, vê-se que é inegável a aproximação construída ao longo do tempo entre a classe médica e homens do Estado. Se a ampliação da Medicina Social somente viria a partir da criação das instituições necessárias pelo próprio Estado, era funcional que este último então tomasse emprestado à Medicina a conotação positiva que ela possuía por se assentar num discurso científico, ligado, portanto, ao progresso, enfim, à idéia de modernidade. Porém, desse estreitamento de laços entre medicina e poder, surgiram outras interpretações ao longo dos anos por diversos autores que talvez não tenham feito justiça a uma conotação positiva existente dessa aproximação, incorrendo em críticas aparentemente anacrônicas. Resta saber qual o grau de contribuição da Medicina Social, representada pela psiquiatria, para com as Ciências Sociais no Brasil, considerando-se os discursos médicos enquanto componentes desse complexo que constitui e dá forma ao 17 Daí as desculpas para a falta de verba para a criação da escola de Medicina e os discursos em prol das escolas de engenharia (Politécnica), agronomia e comércio, como bem aponta Elza Nadai (1987). 34 pensamento social brasileiro. Ou seja, ao mesmo tempo em que se fazia um esforço para se compreender as causas das doenças (dos desvios de comportamento, sob a ótica da medicina legal e psiquiátrica) na sociedade brasileira, tecia-se também uma leitura da forma de organização e estruturação da própria sociedade. E, dessa maneira, como apontam Hochman e Lima (1998): a descoberta da importância sociológica da doença foi incorporada por parte considerável daqueles que refletiam sobre o Brasil e sobre a identidade de ser brasileiro. Retomando Rosen (1980), recupera-se a afirmação segundo a qual aqueles que empreendem a prática da Medicina Social (ela mesma um ramo de ciência social aplicada) assim o fazem lançando mão do cabedal das Ciências Sociais de sua época. Tal colocação nos leva a seguinte questão: como é possível tomar a Medicina Social brasileira, da segunda metade do século XIX, uma vez que era incipiente o desenvolvimento das Ciências Sociais no Brasil? Num primeiro momento, o que se aponta como hipótese à questão colocada, é o fato de que no caso brasileiro, enquanto se lançava as bases de uma Medicina Social, elaborava-se uma Ciência Social deforma concomitante. Desse modo, embora as reflexões médicas tenham se valido de um referencial darwinista, “importado”, para ler o “Brasil doente”, assim o fizeram dando um salto na direção das primeiras linhas de pensamento social brasileiro. Assim, a proposta desta pesquisa é a análise do pensamento médico como uma das primeiras contribuições à reflexão social da realidade brasileira e como um dos pilares de construção desse paradigma moderno (HERSCHMANN, 1996, p.16). No bojo dessa discussão, interessa, em primeiro plano, a ótica dos médicos psiquiatras da passagem do século XIX para o século XX, isto é, a sua concepção a respeito da modernização e do desenvolvimento nacional, no sentido da promoção do que se chamou de processo civilizatório e da criação de uma identidade para a nação. O ponto de partida é a análise da obra intelectual, profissional e política de Francisco Franco da Rocha, inserida nesse processo e em plena virada do século XIX para o século passado. 35 2. PARA ALÉM DO ESTETOSCÓPIO... PENA, TINTEIRO E PAPEL: FRANCO DA ROCHA E A PUBLICAÇÃO DE SUAS IDEIAS, DA CAMPANHA PELO JUQUERI À DIVULGAÇÃO DA PSICANÁLISE 2.1. Dr. Franco da Rocha: de Amparo para Universidade, da Universidade para o amparo ao alienado Em 23 de Agosto de 1864 nascia em Amparo, interior de São Paulo, Francisco Franco da Rocha. Por volta dos 21 anos de idade seguiu para a capital federal para estudar na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, optando pela especialidade da psicopatologia. Segundo consta, teria sido aluno de Teixeira Brandão, tornando – se interno do Hospital Pedro II (principal hospital psiquiátrico do país à época) e, desde o 4° ano de faculdade, assistente na Casa de Saúde Dr. Eiras, formando-se aos 26 anos em 1890. Ao retornar à São Paulo, daria início à sua vida profissional, transformando radicalmente a história do tratamento psiquiátrico no Brasil. Presente em inúmeras referências que abordam a história da Medicina no país, mais precisamente na fase da institucionalização do ensino e da pesquisa médica em fins do século XIX e começo do século XX, Franco da Rocha seria um dos nomes emblemáticos dessa prática médica voltada à saúde pública, que em nada deixaria a desejar quando comparado a vultos importantes da profissão, como Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Adolfo Lutz, Arnaldo V. de Carvalho e, certamente, Nina Rodrigues. No entanto, embora muito citado, poucos se debruçaram de fato sobre sua produção intelectual, limitando-se, em grande parte, a uma análise superficial de sua biografia. Se seu trabalho a frente de uma instituição pública de saúde é de grande mérito como a de outros nomes aqui já citados, não diferentemente se manifestará sua produção escrita em forma de livros, artigos e análises publicadas em revistas e periódicos nacionais e internacionais18. Dessa forma, será através da leitura de seus 18 Segundo João C. Ribas (1979, p. 08) Franco da Rocha colaborou, com um capítulo no Tratado Internacional de Psicopatologia, organizado sob a direção de P. Marie e publicado pouco antes da Primeira Guerra Mundial. Além disso, escreveu em muitas revistas estrangeiras como, Arquivos de Psiquiatria y Criminologia, de Buenos Aires, organizados por José Ingenieros, Annales Médico- 36 escritos que se tentará construir uma cronologia temática de sua obra, buscando-se encontrar possíveis canais de diálogo com a produção de médicos importantes ao pensamento social brasileiro (contemporâneos ou não a Franco da Rocha) como Nina Rodrigues, Arthur Ramos, Afrânio Peixoto, Manoel Bonfim, dentre outros. Justificada a escolha da psiquiatria dentre os ramos da Medicina para se pensar a aproximação desta com as Ciências Sociais, justifica-se ao mesmo tempo a escolha por Franco da Rocha. Como aponta Lygia Maria F. Pereira (2003, p.155): O lastro intelectual e científico e a grande obstinação de Franco da Rocha em construir e administrar o novo hospício tornaram absolutamente obrigatório para qualquer estudioso do alienismo paulista da virada do século, imbricar e tratar simultaneamente as preferências teóricas e a prática concreta desse autor. Seu engajamento e sua proximidade com uma medicina prática e intervencionista estariam materializados na concepção do Hospício do Juquery, ao qual teria dedicado boa parte de sua vida profissional. Já a produção intelectual de Franco da Rocha, expressa em seus livros e artigos, dentre outras atividades acadêmicas, partia desde os condicionantes biológicos fundamentados na teoria darwinista, passando pela medicina forense, e chegava à psicanálise de Freud – sendo um dos responsáveis por sua introdução no Brasil, e até mesmo na América Latina (FRALETTI, 1987, p. 173). Vale dizer ainda que, além de seu nome ter sido lembrado quando da elaboração de um dos programas curriculares da futura Faculdade de Medicina de São Paulo, Franco da Rocha também chegou a ocupar a cadeira de Clínica Neuriátrica e Psiquiátrica dessa mesma instituição em 191819. Em 1928, ao lado de Durval Marcondes, foi um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Psicanálise, na qual assumiu sua presidência, fato que denota seu pioneirismo nos estudos da teoria Freudiana em São Paulo. Além disso, faria parte de inúmeras sociedades e agremiações como aponta João C. Ribas (1979, p. 8): Psychologiques, de Paris, Journal de Psychologie Normal et Pathologique sob a orientação de Ritti e Dumas, Allgemeine Zeitschrift Für Psychiatrie, de Berlim. 19 Nesse mesmo ano, outros médicos importantes ligados a Medicina Legal assumiriam suas funções junto a Faculdade como Oscar Freire e Alcântara Machado. 37 Em função do crescente renome científico, tornou-se membro de muitas sociedades estrangeiras e nacionais: Societé Médico-Psychologique de Paris, Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo, Sociedade Brasileira de Psicanálise, Liga Paulista de Higiene Mental, etc. Considerando-se o contexto do esforço pela institucionalização da medicina enquanto ciência a partir da segunda metade do século XIX, a produção constante por meio de revistas seria o primeiro passo dessa classe médica. Conforme aponta Lilia Schwarcz (2007), duas revistas médicas foram muito importantes na passagem do século XIX para o XX, a Gazeta Médica da Bahia e a Brasil Médico, nas quais escreviam importantes nomes da medicina brasileira como Nina Rodrigues, tendo entre seus colaboradores (como no caso da Gazeta Médica da Bahia) psiquiatras como Franco da Rocha. Mas a despeito do peso que as mesmas tenham recebido em trabalhos realizados nas últimas décadas sobre as origens da medicina no Brasil, a presente pesquisa se debruçou em outros meios de divulgação de uma imprensa médica, mais especificamente em São Paulo. A explicação de tal fato não se dá apenas pela dificuldade do acesso as revistas citadas num primeiro momento, mas fundamentalmente por haver fontes que comprovem a participação de Franco da Rocha em outras revistas, principalmente paulistas: A Gazeta Clínica, a Revista Médica de São Paulo e Revista Brasileira de Psicanálise. Para além dessas produções de caráter estritamente científico, Franco da Rocha produziu artigos para outros veículos20 paulistas de comunicação, a exemplo do “O Estado de São Paulo”, no qual se encontra registros de sua contribuição a cerca de quatro décadas, de 1893 a 1933, ano de sua morte. Escrevendo sobre os mais diversos temas, embora com uma predominância da temática da medicina como era de se esperar, abordou mais de uma vez o mesmo assunto em momentos diferentes de sua carreira, não lançando mão de uma ordem ou uma divisão palpável que caracterizasse sua cronologia temática, o que permitiria dividir seus escritos em fases como se costuma fazer em análises literárias de alguns autores. 20 Em um artigo sobre o código penal publicado em 1909 na Revista Médica de São Paulo, Franco da Rocha afirma ter tratado deste assunto também na “Gazeta Jurídica”, o que estende sua atuação por meio de outros veículos de comunicação. Por ora, a presente pesquisa se deterá apenas nas publicações citadas. 38 Contudo, é importante ressaltar que a despeito dessa característica de seu trabalho, principalmente no tocante à uma multilateralidade, o início de sua produção junto ao jornal Estado de São Paulo foi marcada pela quase predominância de artigos que, direta ou indiretamente, faziam parte de sua campanha pela reforma das políticas de assistência ao alienado. Ora criticando a situação do antigo hospício e reclamando pela urgência nas obras para o novo hospital, ora apresentando as vantagens de um novo sistema. A escassez de instituições públicas ligadas à medicina (fosse no âmbito do ensino, fosse no tratamento) no Estado de São Paulo no último quartel do século XIX foram os maiores impulsionadores tanto da saída como da volta de Franco da Rocha do Rio de Janeiro. Se a inexistência de uma Faculdade de Medicina na capital paulista motivou o jovem a buscar tal formação fora de sua terra, seu retorno teria relação com a não existência de um adequado serviço de assistência aos alienados no estado de São Paulo. Em um discurso que proferiria em resposta às homenagens que recebia em 1923, Franco da Rocha dizia que: Trouxe para S. Paulo uma idéia, um pensamento que não me abandonava: era reformar a assistência de alienados no nosso Estado. Encontrei aqui um hospital que já havia preenchido seu tempo; não correspondia mais ao adiantamento de S. Paulo nas outras esferas da pública administração. [...] Fazia mister uma profunda reforma. Tomei a mim com verdadeira paixão, o encargo de melhorar a sorte dos infelizes insanos, elevando-os à categoria de doentes merecedores de piedade [...] Lá está em Juquery, o Instituto que faz honra ao Estado e aos governos que me permitiram realizar tal reforma. (ROCHA apud PALMA, 1923, p. 68). Ao voltar para São Paulo, em 1893 é nomeado médico do Hospício de Alienados, situado na região central da cidade de São Paulo, tornando-se seu diretor de em 1896. As condições deploráveis das instalações de tal hospício apenas reafirmavam a necessidade do projeto de Franco da Rocha, podendo ser considerado o primeiro nome a promover uma reforma no tratamento psiquiátrico em São Paulo, propondo uma sistematização e organização de uma política pública para a fundação de uma instituição como o Hospício de Juquery. 39 Influenciado não apenas pela formação que tivera em sua Faculdade, mas fundamentalmente por uma nova concepção do tratamento psiquiátrico que se desenvolvia na Europa, entendia que ao Estado não caberia apenas a reclusão ou exclusão do doente da sociedade, colocando-o em condições insalubres como a que via no hospício da capital paulista. Era preciso garantir o amparo ao alienado mental, no que diz respeito a criação de condições básicas para seu tratamento e assistência, sendo o sistema open door o mais habilitado para isso, uma que vez que reunia colônia e asilo. Assim como pondera Mariza Correa em sua apreciação sobre Nina Rodrigues(CORREA, 1998, p. 200), aqui também não se trata de reivindicar para Franco da Rocha uma “isenção metodológica” mas situá-lo frente aos debates e referências presentes em sua época, considerando-se como um processo natural sua reprodução de determinados aspectos (hoje) questionáveis, a exemplo da condição psíquica do negro ou da fundação de manicômios. As críticas ou observações que não levarem em conta a especificidade do cabedal teórico disponível neste período da história, seja em relação à forma como Franco da Rocha via sociedade, sejam suas propostas de tratamento médico às doenças mentais, correrão o risco de incorrerem em colocações anacrônicas. O esforço da presente pesquisa está em destacar a preocupação de tal médico com uma produção científica acerca da psiquiatria – da compreensão da doença ao seu tratamento – através da qual, consequentemente, produziu também análises sobre a sociedade de seu tempo. A despeito de não ter se especializado em nenhuma temática específica da dinâmica da vida social como outros médicos (Nina Rodrigues com as questões do Negro; Arthur Ramos com a questão da “criança problema”; Afrânio Peixoto com a relativização do clima e valorização da educação; Manoel Bonfim com as mazelas sociais da América Latina,) a riqueza e o caráter profícuo da variedade de suas das temáticas tratadas em produções dispersas permitem trazê-lo à luz, para um estudo profundo de seu papel intelectual e político na passagem do século XIX para o século XX. Dessa forma, acredita-se que neste período da história, anterior ao processo de formalização da instituição das ciências sociais no Brasil nas universidades e centros 40 de pesquisa, haja outras personalidades para além daquelas tão estudas, atualmente, como pioneiros do pensamento social brasileiro. Este seria o caso de Franco da Rocha. O primeiro passo, porém, para não incorrer ao erro que aqui se critica da mera reconstrução biográfica de um personagem, é destacar sua preocupação com o tratamento do doente mental e a materialização de um projeto de assistência como o Hospício de Juquery fundado em 1898, do qual se tratará a seguir. 41 2.2. A campanha por um Asilo Colônia: da concepção do projeto a administração do Juquery21 Em 1893, Franco da Rocha afirmaria que já era sabido por todos “que conhecem a psiquiatria, que os melhores meios terapêuticos são: o isolamento da família, o ar puro do campo e a distração material moderada, bem regularizada” (ROCHA, 1893, p. 2). Logo, um projeto como o Juquery seria o mais recomendável, uma vez que estava em consonância com estas necessidades, além de encurtar a distância em asilo e colônia, até então visto como espaços descontínuos. Franco da Rocha afirmaria que: Basta um pouco de bom senso, muito pouco mesmo, para compreender que o movimento, o vai vem continuo, entre o asilo e a sua colônia, exige a continuidade dessas suas seções da Assistência. Há grande número de doentes que ora estão em condições de trabalhar, ainda que por fantasia, de passear com um simulacro de liberdade que lhes é muito favorável, e ora estão agitados, precisam ser recolhidos ao asilo de tratamento. Como fazer este movimento que é constante, entre a colônia e o asilo fechado, se forem afastados os dois estabelecimentos? (Ibidem, p. 2) Sua campanha e seu envolvimento com a fundação do Hospício do Juquery teria começado assim que se mudou para São Paulo. Segundo consta nos Relatórios da Secretaria de Interior do estado de São Paulo, já em 1893, Franco da Rocha teria sido designado por Cesário Mota Junior, Secretário de Estado, para coordenar uma comissão que estudava as ações para implantação do novo hospício. Além disso, neste mesmo ano, escrevia no Jornal Estado de São Paulo em tom de campanha em prol dessa reforma psiquiátrica. Em outro trecho do artigo já citado acima, justificava sua preocupação e sua fala “tanto mais que a boa vontade do governo ameaça arrefecer-se ante as dificuldades suscitadas pela escolha do local apropriado para um asilo agrícola de alienados” (Ibidem, p. 2), já que necessidade era imediata. Era preciso romper um histórico paulista que não privilegiava tal tratamento, mesmo porque a demanda por leitos de instituições dessa natureza estava em curva ascendente. Franco da Rocha 21 Apenas por Juquery é a forma como o hospital fundado por Franco da Rocha ficou conhecido no país ao longo de sua história. 42 explicava que com a implantação de um moderno hospício nos moldes em que propunha seria possível: ... diminuir as despesas com os doentes, proporcionar-lhes distrações e , principalmente, evitar a acumulação nos asilos já existentes. Que dois fins sejam atingidos e não será pouco: proporcionar-lhes distração e evitar a acumulação [...] não se observará mais o que hoje [1893] se vê – as cadeias do interior cheias de loucos e o Hospício da capital com o dobro da lotação horrivelmente acumulado (Ibidem, p. 2). Cesário Mota Junior estaria entre os nomes que apoiariam Franco da Rocha em seu projeto, corroborando a necessidade de medidas para a reforma do serviço de atendimento pelo aumento exponencial de uma clientela. Afirmaria que: Na atualidade, com rápido crescimento que a população do Estado tem tido e provavelmente continuará a ter, o edifício é insuficiente para acomodar os alienados existentes e os que aparecem em todo o Estado e que diariamente chegam do interior, remetidos pelas Autoridades [grifo nosso] que não indagam previamente da possibilidade de poderem os mesmos ser recolhidos.” (MOTTA JR.,1893, p. 59). Segundo Tundis e Costas (1992), em São Paulo a sequência histórica do surgimento de locais para internamento de doentes mentais se daria da seguinte forma: Em 1852, seria instalado o Hospício Provisório de Alienados, localizado onde hoje é a famosa Avenida São João, na região central da capital paulista; em 1864 o Hospício de Alienados da Capital seria transferido para a Ladeira da Tabatinguera, numa chácara com mesmo nome; em 1895, Sorocaba seria a primeira cidade do estado de São Paulo a possuir um asilo agrícola; apenas em 1898 seria fundado o Hospício de Juquery, embora a escolha do local e disponibilização de verba para a implantação deste enorme projeto já estivesse em tramitação desde 1893 pelo menos, como se pode observar em levantamento feito junto aos Relatórios da Secretaria dos Negócios do Interior do Estado de São Paulo. Relatando ao presidente do Estado a situação em que se encontrava a assistência de alienados, Cesário Mota Junior dizia que: O estabelecimento [o antigo hospício], bem que preste muito serviço útil, não corresponde nem às necessidades do momento, nem ao estado de civilização desta Capital. Resolveu o congresso fundar outro; está aberto 43 um crédito de 1.000,000$000 para isso: para levar a efeito a idéia, a primeira dificuldade consistia em fazer boa escolha do terreno; para esse fim nomeei uma Comissão composta pelos drs. Franco da Rocha, Theodoro Sampaio e A. Loefgren. (MOTTA, 1893, p. 33). Inicialmente, a proposta do governo paulista, bem como as propostas de projetos que transitavam na assembleia, era a criação de asilos regionais ao longo do interior do Estado, como o primeiro fundado em Sorocaba. Em 29 de abril de 1892, os deputados Alfredo Pujol, Pereira dos Santos e Álvaro Carvalho, propunham o projeto de n° 22, o qual tinha como objetivo tratar da autorização ao Governo para a escolha de terrenos para a construção de asilos agrícolas de alienados. No entanto, Franco da Rocha era opositor dessa idéia, defendendo a criação de um asilo colônia próximo à capital pelos motivos já expressados. Mesmo que o intuito dessa lei fosse pulverizar este atendimento pelo interior do estado, a questão da superlotação daquele existente na capital era um fato reconhecido por todos, independentemente da defesa da existência de várias ou uma colônia apenas. Nos anais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo há registros de que em 1892 o então médico e deputado Alfredo Pujol, mesmo que defendendo a implantação dessa assistência em várias cidades, corroborava as reclamações de Franco da Rocha, afirmando que: É assim, sr. Presidente, que a proteção social aos tristes desamparados da razão não se deve limitar à simples clausura em um hospital: e nestas condições infelizmente está a casa de alienados que possuímos na capital, sem ar, sem luz, construída em condições higiênicas absolutamente contrárias aos seus fins, e portanto inteiramente imprópria para um perfeito estudo clínico das afecções mentais. (PUJOL, 1892, p. 97). Contudo, ao longo da década de 90 seu discurso ganharia cada vez mais eco, permitindo que em 18 de maio de 1898, com o apoio dos Governos de Cerqueira César e Bernardino de Campos, fosse realizada a fundação do Hospício de Juquery. Em terreno de 170 hectares, próximo à Estação de Juquery construída pela São Paulo Railway (linha férrea hoje pertencente a CPTM – Companhia de Trens Metropolitanos) à menos de 50 quilômetros da Capital do Estado, surgia o hospital. Segundo Pizzolato 44 (2008), Franco da Rocha e Ramos de Azevedo22, arquiteto responsável pela construção do Hospício, teriam tomado como inspiração para concepção do espaço, e do projeto propriamente dito, o famoso hospital Sainte Anne de Paris. O Hospício de Juquery seria um hospital com dimensões de uma grande fazenda, no qual se desenvolveriam práticas como a laborterapia, uma espécie de tratamento equivalente à atual terapia ocupacional. Pressupunha-se que pelo trabalho, mais especificamente pelo trabalho agrícola, num ambiente bucólico, haveria progressos no tratamento das doenças mentais. Segundo Franco da Rocha: A vida do louco sem trabalho é miserável e sem interesse; sua fantasia mórbida corre desenfreada, enquanto os maus hábitos e as tendências destrutivas são alimentados pela ausência de qualquer distração ou ocupação definitiva. Devem eles ter passeios, jogos e entretenimentos, não como meio exclusivo de passar o tempo e distrair o espírito, mas intermeados de uma ocupação útil qualquer, para se não tornarem fastigiosos... (ROCHA, 1899, p. 1). Da fundação do Juquery em 1898 a 1923, Franco da Rocha ocuparia a administração deste hospital, morando com sua família nas próprias dependências do Juquery. Sua dedicação ao trabalho na observação dos casos existentes no hospício, ao longo de sua jornada lhe resultariam em inúmeras pesquisas e trabalhos importantes na área psiquiátrica, os quais teriam seus resultados publicados no Brasil e no exterior. Para poder controlar e acompanhar o quadro de seus pacientes, desenvolveu um enorme arquivo de prontuários, organização da qual se orgulhava, o que resultaria em outro artigo publicado em 1921 intitulado “Organização do trabalho intelectual”. Dizia ele que, “como diretor de um grande hospital tive a necessidade de inventar, por intuição, um processo análogo aos das fichas [catalogação] para conservar o meu serviço em ordem” (ROCHA, 1921, p. 3). Esse apego à metodologia, à normalização e, até certo ponto, a um puritanismo no trabalho científico, seriam características de sua obra enquanto cientista e administrador do Juquery. A partir de 1918, ao ingressar como docente na Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, dividiria suas funções de 22 A dissertação de Mestrado de Píer Pizzolato (2008), apresentada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, é rica em detalhes e explicações técnicas do ponto de vista arquitetônico e da funcionalidade das dependências do Juquery. 45 diretos com as aulas que chegaria a lecionar nas próprias dependências do Juquery, conforme aponta documentação existente no Museu Histórico “Carlos da Silva Lacaz”: É contratado em data de 10 de Abril [1918], para por tempo indeterminado, reger a cadeira Clínica Psiquiátrica e de Moléstias Nervosas, o Dr. Francisco Franco da Rocha, Diretor do Hospício de Alienados de Juquery. Parte do curso realiza-se no Hospício Juquery, por algum tempo no Recolhimento de Dementes das Perdizes, e parte no Laboratório Anátomo-Patológico da Santa Casa. (SILVA, Pedro , 1926, p. 16). Não apenas o fato de ter lecionado, mas também a forma como via necessidade da constante pesquisa, seriam indícios de que Franco da Rocha parece ter feito deste hospital um verdadeiro laboratório. Algumas reformas teriam sido feitas dado o aumento da demanda. Em 1911, segundo Lancman (1999, p. 55), a superlotação levaria à primeira ampliação, quando o Juquery chegava à marca de 1250 internos aproximadamente. Já em 1916 ocorreria