1 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PEDRO LUIS ZONTA JUNIOR O CONCEITO DE CORONELISMO NA FUNDAÇÃO DE UMA CULTURA POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA FRANCA 2017 2 PEDRO LUIS ZONTA JUNIOR O CONCEITO DE CORONELISMO NA FUNDAÇÃO DE UMA CULTURA POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Franca para obtenção do título de Mestre. Orientador(a): Profª. Drª. Rita de Cássia Biason FRANCA 2017 1 À minha família, que sempre esteve comigo. 2 82 f. 3 AGRADECIMENTOS: Inicio os agradecimentos com o temor de cometer alguma injustiça. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer minha orientadora, a Professora Dr.ª Rita de Cássia Biason pelo cuidado e acima de tudo pela paciência com este orientando que por momentos diversos, não foi o mais prudente ou competente possível. Foi e é uma alegria poder trabalhar com a senhora. Agradeço as professoras Dr.ª Márcia Pereira e Dr.ª Virgínia Camilotti por indicações preciosas quanto ao caminho a se seguir. Agradeço também a cada um dos professores que passaram pela minha vida. É uma pena que o tempo tenha feito com que o nome de alguns tenha se apagado, mas desde o mais inicial dos anos escolares, agradeço muito por terem me auxiliado, e em algumas vezes despertado minha curiosidade. Destes, agradeço em especial ao meu professor do fundamental, o professor Alex Figueiredo, por ter conseguido despertar em mim a alegria da leitura. Agradeço a minha Alma Mater, a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, parte integrante da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, por ter me formado, tanto como profissional, quanto como ser humano. Agradeço a CAPES por ter financiado o presente trabalho e possibilitado parte de seu desenvolvimento. Da mesma maneira que meus professores, minha família foi de fundamental importância para este momento. As lições longas de histórias contadas por meus avós, a importância do compromisso e da honestidade passada por meu querido pai, Pedro, o valor da persistência incutido por minha amada mãe, Rosimeire, e o valor dos sentimentos presentes em meu irmão, Breno, foram pontos de alento, quando as coisas não estiveram tão bem. Dedico também o presente texto aos amigos, presentes sempre quando a família não esteve. Meu amigo de infância, Matheus Cangussú, um leitor sempre crítico, meu amigo de moradia; José Zanirato, com quem discuti, aprendi, convivi e joguei Mario Kart (apesar de particularmente eu ser muito ruim); Rafael Mellado, meu amigo de semi-moradia, com quem tive mais conversas sobre Direito do que é recomendado pela OMS; meu amigo de profissão, Guilherme Freitas, que me animou em momentos bem difíceis; e por último na ordem, meu precioso amigo Lucas Barosi, que me ensinou a ver e a encarar a vida de uma maneira que eu não poderia imaginar. A todos vocês, meus amigos, muito obrigado. 4 No sentido de me suportar e apoiar, um agradecimento deve ser feito em especial. Agradeço do fundo do coração a minha querida Liz Marina, por estar ao meu lado apesar de nem sempre eu poder estar ao seu. Nosso convívio, indubitavelmente fez de mim alguém muito melhor. Meu coração é seu. Agradeço também aos amigos de profissão, que felizmente encontrei nos últimos anos, pessoas cuja alegria de viver e orgulho do que fazem influenciaram diretamente minha visão de mundo, e cujos palpites foram importantíssimos para a elaboração desse trabalho. Julio, Willy, Vitor, Guilherme, Marcelo, muito obrigado por estarem presentes e se fazerem presentes também. 5 Resumo O presente trabalho de dissertação propõe uma investigação sobre o conceito de coronelismo. Para isso, tomamos referenciais da História dos Conceitos como auxílio para tentarmos compreender como se constrói a figura do coronel na historiografia brasileira, estabelecendo análises que articulam-se tanto com o conteúdo quanto com o processo de escrita de textos sobre o coronelismo. Conceitos como patrimonialismo, clientelismo e mandonismo articulam-se no escopo investigativo. Nesse caminho, partimos também para analisar como o coronelismo acaba por tornar-se base do que se entende como a história do surgimento da república no Brasil, sendo ele um dos seus principais conceitos de articulação. Por esse trajeto, nosso objetivo é o de tentar compreender a existência de uma aparente cultura política do coronelismo na Primeira República, que parece se formar baseada nas ações dos coronéis. Sendo assim, o intuito da pesquisa é compreender o significado do conceito de coronelismo e o motivo pelo qual a figura do coronel é constantemente retomada na política nacional. Palavras-chave: Coronelismo. Primeira República. História dos Conceitos. 6 Abstract This work proposes a research on the concept of coronelismo. For this reason, we have taken references from the conceptual history as an aid to try to construct the figure of the “coronel’ in Brazilian historiography, articulating both the content and the writing process of texts on coronelism. Concepts such as patrimonialism, clientelism and mandarism are articulate in the investigative scope. In this way, we also start to analyze how coronelism becomes the basis of what is understood as a history of the emergence of the republic in Brazil, being one of its main concepts of articulation. Through this route, our objective is also to create an opinion of a new political culture of coronelismo in the First Republic, that seems to be formed by the actions of the “coronéis”. Thus, the purpose of the research is to understand the meaning of the concept of coronelismo and the reason why the figure of the colonel is constantly retaken in the national politics. Key Words: Coronelismo. First Republic. Conceptual History. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: .................................................................................................... 08 CAPÍTULO 01: A HISTÓRIA DA PRIMEIRA REPÚBLICA MOVIDA PELOS CORONÉIS.............................................................................................10 1.1. A História, a Cultura Política e a História dos Conceitos....................................10 1.2. O Brasil nos últimos anos do Império..................................................................17 1.3. O Brasil nos primeiros anos da República..........................................................30 CAPÍTULO 02: OS PRIMEIROS ESCRITOS ACERCA DA REPÚBLICA. ........................................................................................................ 39 2.1. A República como missão...................................................................................39 2.2. O despertar da ilusão republicana......................................................................44 2.3. Primeiras formulações sobre o conceito de coronel...........................................49 CAPÍTULO 03: AS MÚLTIPLAS FACES DO CORONELISMO...................................................................................................56 3.1. Disputas pelo conceito de coronel......................................................................56 3.2. O coronelismo e o patrimonialismo.....................................................................58 3.3. Coronelismo, mandonismo e clientelismo...........................................................66 3.4. O ocaso da Primeira República e o eclipse dos coronéis......................................................................................................................63 CONCLUSÃO:.......................................................................................................71 FONTES E BIBLIOGRAFIA:..............................................................................78 8 INTRODUÇÃO: O inquietamento inicial, a dúvida que levou ao desenvolvimento dessa pesquisa é não outro que não a pergunta: o que é o coronel? Nesse sentido, vários autores escreveram, cada um deles com suas particularidades, seus traços de escrita, suas inquietações próprias. A dúvida inicial, porém, abre-se em um conjunto bastante diverso de respostas, que articula e versa sobre a própria escrita da história da primeira república. Há uma relação muito imediata que pode-se estabelecer entre a primeira república e o coronelismo em nossos dias. Toda vez em que há um cacique partidário, ou alguém com menor vontade democrática em relação ao Estado, essa pessoa é imediatamente chamada de coronel. Chamar alguém de coronel figura como ofender diretamente o status de moderno do indivíduo, lançando-o ao atraso político, à falta de valores republicana. Tal imagem não está isolada. Se a palavra coronel significa imediatamente uma ofensa, a historiografia é bastante específica também quanto à quando existiram tais figuras – a primeira república é comumente chamada de república dos coronéis, república oligárquica ou ainda república velha. Evocar esses nomes para o período político em questão possui uma significação historiográfica, base de onde partiremos para entender essa via de dupla mão. A fundação da república, nos idos de 1889, é vista como marca de grande diferença, como advento aberto às novas possibilidades, como florescimento de um novo tempo, de um novo espírito para a nação. O discurso apresentado é ufanista, cego, aparentemente calcado na propaganda acerca de si para nós, mas bastante positivo, e aparentemente verdadeiro para os seus. Esse sentimento, porém, não vigora longamente, e ainda nesse período, ao que chamamos de primeira república, ele parece enfraquecer-se, amainar-se, sumir. Procura-se então a alguém para culpar. Procura-se um motivo para a fugidia Niké, ou melhor, o espírito da própria Res Publica ter desaparecido. Encontra-se entre vários outros motivos, a diferença entre um espírito projetado de República, e as condições possíveis para o Brasil. Nesse espaço, a figura que melhor se configura, que melhor se adapta é a do oligarca, do mandão, do senhor que controla, manipula, segura, comanda. O próprio coronel. Esse coronel, porém, possui diversas atribuições. Em seu tempo, fora senhor 9 da Guarda Nacional, fazendeiro, nome importante na região que comandou. Em nosso tempo, para além da atribulada vida do coronel, ainda está disperso por entre um emaranhado de relações que a história o atribuiu. Por esse caminho, passaremos por três autores centrais, a saber – Victor Nunes Leal, considerado o fundador dos estudos acadêmicos sobres os coronéis, Eul-Soo Pang, um coreano, brasilianista, cujo trabalho central é uma investigação acerca das oligarquias da Bahia, e por último, mas não menos importante, Maria Isaura Pereira de Queiroz, que fundamenta seu texto na sociologia que envolve o fenômeno do coronelismo. Ambos os autores caminham para suas próprias ideias sobre quem é o coronel e o que é mais importante sobre o coronelismo. Para este trabalho, as diferenças entre as noções estão calcadas em um processo que envolve articulações do próprio tempo de escrita desses autores. Para tentarmos entender melhor esse caminho, tomaremos noções da História dos Conceitos. O último movimento, é uma exposição de como a historiografia “pós- coronelismo” por assim dizer, utiliza o tema do coronelismo como seu eixo temático central, criando nesse percurso uma aparente cultura política da primeira república. Como observado, não há claramente uma definição objetiva sobre o que foi o coronelismo. Uma de nossas pretensões é identificar como diversos autores que trabalharam com o conceito identificaram o conceito. Como nos pautamos em referenciais da Cultura Política, pretendemos também conseguir vislumbrar como parte da historiografia da primeira república fundamenta-se no conceito de coronel e coronelismo. Trata-se de um momento crucial na história da política nacional, haja vista que é a transfiguração do sistema monárquico para o sistema republicano e muitas das ações políticas adotadas pelas elites no período possuem reverberações na história da república brasileira. Mais do que isto, a própria relação estabelecida entre o poder do Estado e os coronéis pode nos ser de grande valia na tentativa de compreender melhor as relações de troca entre o público e o privado no país. A pesquisa tem como objetivo, portanto, traçar um quadro historiográfico sobre o fenômeno do coronelismo, baseado nos autores mais citados sobre o tema, ao passo que identifica diversas relações existentes entre o poder da república e o das elites locais. 10 CAPÍTULO 1. A HISTÓRIA DA PRIMEIRA REPÚBLICA MOVIDA PELA AÇÃO DOS CORONÉIS 1.1 A História e a Cultura Política Devido o maior espaço dedicado ao coronelismo na introdução, cremos que seja melhor nos centrar nas discussões sobre História Política e Cultura Política. Embora a historiografia francesa, da qual muito herdamos, tenha se eximido de discussões de cunho político durante muito tempo, René Remond1 lança em 1988 uma espécie de manifesto clamando “Por Uma História Política” renovada, que adote novos referenciais metodológicos e que incorpore métodos da sociologia, da antropologia, da filosofia, da psicologia. O desafio é aceito, e a então reclusa História Política volta a figurar nas discussões francesas. O próprio Remond cita, en passant, a possibilidade de se trabalhar com o conceito de Cultura Política, sem se ater muito ao seu significado. Serge Berstein2 afirma que este teve seu período de glória em 1960, utilizado pela então chamada escola “desenvolvimentista”, sendo aplicado principalmente por cientistas sociais e politólogos norte-americanos, mas com uma carga de significados bastante diversa da que aplicamos hodiernamente. Cultura política exprimia então a ideia de se “encontrar uma regra de comparação entre sistemas políticos diferentes, mas considerados de valor desigual, com relação a critérios de desenvolvimento estabelecendo como modelo de modernidade as normas e os valores das democracias liberais do Ocidente”3. Não obstante, o então conceito admitia que os países possuíssem uma só cultura política, haja vista o estudo comparativo entre as nações. É evidente que para ter ganho visibilidade dentro das teorias das ciências sociais, o conceito teve todo um peso de inovações. Alberto Aggio4 aponta que a pedra fundamental da utilização do conceito na ciência política foi a obra The Civic Culture: Political Attitudes and Democracy in Five Nations, de G. Almond e S. Verba, publicados pela primeira vez em 1963. O estudo permitiu que a ciência política se 1 REMOND, René (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: UFRJ/FGV, 1996. 2 BERSTEIN, Serge. Culturas Políticas e historiografia. In AZEVEDO, Cecília, ROLLEMBERG, Denise (orgs.) Cultura política, memória e historiografia. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 29 - 45. 3 Ibid., p. 32. 11 desviasse de seus temas mais tradicionais para “voltar-se para as dimensões que afetam o conjunto de atitudes, crenças, valores e normas, mais ou menos compartilhadas na vida política da sociedade.”5 Esse desvio permitiu uma série de novos estudos sobre a vida política que antes eram reclusos ou nem mesmo estudados. Estudar política não mais era preocupar-se somente com problemas de partido ou ações governamentais. O estudo da cultura política sugeriu que era possível que se observasse como a política partiria de sua base, como as pessoas que compõe a política, como eleitores ou membros do corpo político, se sentem dentro da política. O comportamento das tendências psicossocial deveria ser investigado também. “Visando organizar cientificamente esse campo do conhecimento que havia alargado sobremaneira o conhecimento da vida política, seus formuladores mais expressivos fizeram questão de chamar a atenção para o aspecto normativo dos comportamentos políticos em uma determinada sociedade.”6 O problema, como indicado anteriormente, é que o conceito como foi concebido não propunha uma continuidade da cultura política. Ela não se ligaria aos acontecimentos mais antigos, e poderia mudar facilmente conforme o momento histórico. Para além disso, firmava-se evidentemente na superioridade de valores cívicos de matriz liberal-democrática e com origens anglo-saxônicas. Almond e Verba, Procuraram se distanciar da problemática das mudanças e mesmo dos conflitos, fixando-se numa espécie de obsessão pela ordem e pelo consenso. Esse conservadorismo ideológico acabou sendo tratado por muitos analistas posteriores como o chamado “passado obscuro” do conceito de cultura política.7 Em decorrência das pesadas críticas, o conceito acabou sendo deixado de lado por um tempo. Na década de oitenta, com a democratização de uma série de países e também da possibilidade de democratização de várias esferas da vida, o conceito de cultura política tomou novos ares. Obviamente que para ser aplicado 4 AGGIO, Alberto. Uma aproximação introdutória ao universo da cultura política. In: Uma nova cultura política. Brasília: Fundação Astrogildo Pereira, 2008. Cap. 2, p. 45-51. 5 Ibid., p. 45. 6 AGGIO, Alberto. Uma aproximação introdutória ao universo da cultura política. In: Uma nova cultura política. Brasília: Fundação Astrogildo Pereira, 2008. p. 46. 7 Ibid., p. 47. 12 teve parte de suas teorias revisitadas e modificadas. O conceito em si, passou se relacionar com as opções disponíveis aos atores políticos, ou seja, estava ligada a uma condição histórica. Dessa maneira, acabava por englobar uma série de objetos que não comtemplava em sua formulação primeira. Em sua nova concepção, Almond destaca que cultura política, Define-se de quatro maneiras: em primeiro lugar como composta pela série de concepções subjetivas da política que prevalece em uma população nacional ou a subsérie de uma população nacional; em segundo lugar, como possuidora de componentes de cognição, afetivos e valorativos; incluindo conhecimentos e crenças relacionados com a realidade política, sentimentos com respeito a política e compromissos com valores políticos; terceiro: o conteúdo da cultura política é consequência de uma socialização durante a infância, a educação, a exposição a meios de comunicação massivos e as experiências adultas com o desempenho governamental, social e econômico; quarto: a cultura política afeta a estrutura e o desempenho político e governamental – se não os limita, certamente os determina. A cadeia de causalidade que une a cultura e a estrutura opera em ambas as direções.8 (Tradução nossa) Para Serge Berstein, o entendimento do que é cultura política passa pelos referenciais que são utilizadas pelo historiador. Dessa maneira, entende-se pelo conceito “um grupo de representações, portadoras de normas e valores, que constituem a identidade das grandes famílias políticas”9 e que estão além da visão reduzida do partido político. Como o historiador parte de dados empíricos para seus estudos, ele confronta diversos temas que podem ser coerentes entre si ou rivais, questionando- se sobre suas permanências ou mutações, e, além disso, qual o papel que os homens que ocupam dada sociedade desempenham em sua organização, ou o que motiva suas participações e seus comportamentos políticos. Dessa forma, “ela (a cultura política) varia em função dos lugares, das épocas, dos tipos de civilização”10 A cultura política é, portanto, algo extremamente mutável. Muda de forma conforme os lugares, as épocas e os tipos de civilização, embora seja possível 8 ALMOND, Gabriel A. El estudio de la cultura política. In ALMOND, Gabriel A. Una disciplina segmentada – escuelas y corrientes en las ciencias políticas. México: FCE, 1999, p. 203. 9 BERSTEIN, Serge. Culturas Políticas e historiografia. In AZEVEDO, Cecília, ROLLEMBERG, Denise (orgs.) Cultura política, memória e historiografia. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 31. 10 Ibid., p. 29. 13 determinarmos através dela uma série de permanências quando separamos um espaço e um tempo para sua execução. Num dado momento da história, uma cultura política constitui um todo homogêneo cujos elementos são interdependentes e cuja apreensão permite perceber o sentido dos acontecimentos em sua complexidade, graças à visão de mundo das pessoas que compartilham essa cultura.11 Para além disso, devemos pontuar que a cultura política é um fenômeno plural, cujas raízes tanto filosóficas, quanto históricas são distintas. Esta distinção está principalmente na pluralidade das concepções de poder. Têm-se, por exemplo, um conjunto de partidos, teremos também culturas políticas diversas entre estes partidos. Estes partidos atendem por sua vez, camadas distintas da sociedade, camadas estas que também são possuidoras de diversas culturas políticas. Potencialmente, o partido que reúna em si uma cultura política que seja semelhante à cultura política da maior parte da sociedade, é o maior partido. A cultura política é um fenômeno evolutivo. Assim como a natureza das coisas muda, se atualiza, se torna algo moderno por uma necessidade do tempo, o mesmo ocorre com a cultura política. Como reflete Berstein, se pensarmos que o fenômeno político surge em resposta a um problema de grande importância, ou mesmo por inconformidade com a política vigente, observamos que há sempre a necessidade do novo na cultura política. É evidente, como o próprio conceito de cultura sugere, que haverá permanências na cultura política que surge, mas ao passa que uma nova surge, as outras culturas políticas que coexistem devem se atualizar. Pode acontecer que dada cultura política seja marginalizada, mas ela nunca deixará de existir por completo. O conjunto de representações que constitui uma cultura política sempre reage a alguma exigência profunda, permanentemente presente no corpo social, e o conjunto de elementos interdependentes de que ela é formada oferece uma grade de leitura correlacionada com tais exigências. [...] os tempos da história são múltiplos, e as culturas políticas pertencem 11 BERSTEIN, Serge. Culturas Políticas e historiografia. In AZEVEDO, Cecília, ROLLEMBERG, Denise (orgs.) Cultura política, memória e historiografia. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 32. 14 simultaneamente ao tempo longo da tradição e ao tempo curto do fato presente.12 Ângela de Castro Gomes, assim como Berstein, destaca que a cultura política é tanto um fenômeno individual profundamente interiorizado, quanto um fenômeno coletivo, base da identidade de um grupo. É individual ao passo que é resultante de todo processo cultural em que o indivíduo se desenvolveu. Temos aqui uma das grandes chaves do estudo da história política para a história: o conjunto de confluências culturais pelas quais passa o indivíduo, são capazes de determinar os comportamentos políticos de dado indivíduo. “Uma vez feitas as escolhas individuais, o indivíduo se vale de suas experiências anteriores para julgar os fatos novos, sem precisar refazer as etapas de sua trajetória, analisando pela ótica adquirida as situações novas.”13 Dentro do conceito de cultura política no coletivo, devemos lembrar que a atividade política se dá na pluralidade, e esta é composta por uma série de indivíduos. É a cultura política que leva determinado indivíduo a se unir a um grupo, a compartilhar de seus ideais, seus objetivos e suas esperanças. Ao utilizarmos a cultura política como chave de análise, podemos portanto, “aprofundar a compreensão de comportamentos políticos sumamente complexos, situando-os no próprio cerne das representações e realidades sociais.”14 Se a Cultura Política nos permite um estudo mais profundo da história do político, a História dos Conceitos permite um alargamento do nosso entendimento em relação à própria maneira de se escrever a história. O tempo, como nos instrui Marcelo Jardim na apresentação de Futuro Passado – contribuição à semântica dos tempos históricos, na obra de Koselleck não pode ser visto como algo dado, mas sim como uma “construção cultural que, em cada época determina um modo específico de relacionamento entre o já conhecido e experimentado como passado e as possibilidades que se lançam ao futuro como horizonte de expectativas”15, propondo que a história não seja tão somente um amontoado de fatos que se seguem, mas podendo-se investigar sua própria historicidade. 12 BERSTEIN, Serge. Culturas Políticas e historiografia. In AZEVEDO, Cecília, ROLLEMBERG, Denise (orgs.) Cultura política, memória e historiografia. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 41. 13 Ibid., p. 42. 14 BERSTEIN, Serge. Culturas Políticas e historiografia. In AZEVEDO, Cecília, ROLLEMBERG, Denise (orgs.) Cultura política, memória e historiografia. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 44. 15 JASMIN, Marcelo Gantus. Apresentação. In: KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado. 1ª Ed. Rio de Janeiro. PUC, 2011. p. 10. 15 A base inicial da história dos conceitos é a investigação filológica, além de recursos da história da filosofia e da hermenêutica, sendo usada inicialmente por Otto Bruner como uma forma de se questionar a validade de algumas teses de bases jurídicas e liberais acerca do fim do período medieval. Tal conjunto historiográfico pressupunha um passado parecido somente por dispor do mesmo conjunto de expressões16. A grande contribuição de Koselleck, foi, nesse sentido, a de compor um quadro ainda mais extenso, baseando-se na historicidade dos conceitos, no pensamento sócio-político ao passo que articula ambas as formas com a compreensão hermenêutica17. Dessa maneira, há, assim como em John Pocock e Quentin Skinner uma ideia bastante contextualista sobre a organização da história, no que tange tanto a historicidade dos conceitos, quanto o pensamento sócio- político. Skinner, ao publicar em 1969 Meaning and understanding in the history of ideas, faz pesadas críticas [...] contra várias tradições da história das ideias políticas, acusando-as principalmente de incorrerem no erro comum do anacronismo, ou seja, de imputarem a autores e obras intenções e significados que jamais tiveram, nem poderiam ter tido, em seus contextos originais de produção.18 O texto critica abertamente autores considerados clássicos, na verdade, mais atrapalham do que ajudam a percepção de tempos passados19. O importante, tanto para Skinner - quanto para Pocock, é perceber como se produzem os significados. Em Skinner, essa busca se dá através dos entendimentos construídos através dos 16 JASMIN, Marcelo Gantus. História dos conceitos e teoria política e social: referências preliminares. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 20. No. 57. São Paulo. 2005. Disponível em: . Acessado em: 15 ago 2016. 17 BENTIVOGLIO, Júlio. A história conceitual de Reinhart Koselleck. Revista Dimensões. Vol. 24, Vitória. 2010. Disponível em: < www.publicacoes.ufes.br/dimensoes/article/download/2526/2022 >. Acessado em: 29 jul 2016. 18 JASMIN, Marcelo Gantus. História dos conceitos e teoria política e social: referências preliminares. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 20. No. 57. São Paulo. 2005. Disponível em: . Acessado em: 15 ago 2016. 19 SKYNER, Quentin. Meaning and Understanding in the History of Ideas. History and Theory. Vol. 8. No. 01. Middletown. 1969. Disponível em: . Acessado em 20 ago 2016. http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v20n57/a02v2057 http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v20n57/a02v2057 16 atos de fala “a partir da definição de contextos e significados compartilhados, ou seja, mediante certas normas e convenções”20. A maneira de Koselleck, porém, não se baseia nos discursos, nos contextos discursivos, ou atos de fala, mas sim nas próprias palavras e sua historicidade. Nesse movimento, a História Conceitual é: [...] antes de tudo, um método especializado da crítica textual exigido pela necessidade de compreender o significado pretendido de palavras em sua configuração para os contemporâneos [...]. Como tal, ela contribui para o estudo da história social e política e depende, por sua vez, de uma clara compreensão do contexto social e político21. As movimentações da História dos Conceitos operam tanto em sentido sincrônico, ao investigar os conceitos em seu período de uso e elaboração, quanto diacrônico, relacionado aos diversos movimentos e articulações ao longo da história. Continuidades e mudanças nos conceitos são temas centrais na maneira de se investigar a história, uma vez que “a história dos conceitos põe em evidência, portanto, a estratificação dos significados de um mesmo conceito em épocas diferentes. Com isso ela ultrapassa a alternativa estreita entre a diacronia e a sincronia”22. Dessa maneira, o que se pretende analisar é menos uma mudança do ponto de vista filológico da língua ou do conceito de coronel, mas sim entender o coronel e o coronelismo como conceitos que estão em disputa. As tais articulações – mandonismo, clientelismo, patrimonialismo, paternalismo, são por essa forma de articulação, conceitos que não apenas reivindicam o coronelismo e o coronel para si, como também modificam seu sentido e entendimento. Para isso, nos organizaremos da seguinte maneira – o que significa “coronel” ao ser articulado com base em determinado referencial, e o que significa “coronelismo”. É importante acrescentar que essa disputa não reduz os conceitos a este ou aquele vitorioso, mas ocasiona um alargamento na compreensão sobre o coronelismo. 20 JASMIN, Marcelo G. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n. 57, 2005 21 BENTIVOGLIO, Júlio. A história conceitual de Reinhart Koselleck. Revista Dimensões. Vol. 24, Vitória. 2010. Disponível em: < www.publicacoes.ufes.br/dimensoes/article/download/2526/2022 >. Acessado em: 29 jul 2016. p. 118. 17 1.2. O Brasil nos Últimos Anos do Império Como vimos no primeiro capítulo, não há durante a primeira república um reconhecimento desse ou daquele fenômeno como motor do processo de desenvolvimento do sistema político. Fala-se sobre a importância do exército, exalta- se a figura dos militares, reduz-se a figura do imperador. Com o aparecimento da figura dos coronéis, porém, essa formula será alterada. Percebamos como se desenvolve a percepção da história primeiro-republicana utilizando-se como conceito fundamental a figura do coronel. Os últimos anos do Império foram de certa forma, carregados de um esforço duplo. Se por um lado temos a verve da mudança e do progresso, temos também o esforço sempre presente e no sentido contrário da manutenção. Enquanto existe a vontade crescente pela República por alguns, há também o esforço da manutenção do status quo por outros. Modernização e manutenção talvez nunca tenham sido disputas tão centrais quanto nos últimos anos do Império. Essas mudanças dão-se tanto no plano social, quanto político ou econômico. Do ponto de vista da sociedade, por exemplo, há um grande alargamento populacional. As ondas de imigrantes recebidas na segunda metade do XIX, modificam muito o peso das províncias ao sul do Império, e como explicaremos mais à frente, se não é suficiente para grandes mudanças, o contingente populacional pode ser encarado como forte agente desagregador. Se em 1822, eram cerca de 3,8 milhões de brasileiros, em 1872, seriam cerca de 10 milhões de habitantes. Outro dado importante a se medir, a população escrava, foi progressivamente reduzida. Em 1822, cerca de 50% da população estava agrilhoada. Em 1872, o número era correspondente a 15,8% da população total, e em 1888, apenas 5%. Por último, mas não menos importante, no ano da Independência, 65% da população escrava brasileira se concentrava nas zonas do açúcar no Nordeste. Em 1882, 35% da população cativa encontrava-se no Nordeste, contra 65% nas províncias produtoras de café23. 22 KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado. 1ª Ed. Rio de Janeiro. PUC, 2011. 23 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 708. 18 No período entre 1822 e 1889, a quantidade de imigrantes que chegou ao país foi consideravelmente menor, quando comparada, por exemplo, com a Primeira República. Nesse sentido, o dado que mais se destaca é a quantidade de imigrantes em São Paulo. Em 1872, compunham apenas 8% da população. Em 1890, essa quantidade era de 22% e cresceria ainda mais, como veremos mais à frente24. Progressivamente, após a independência, o café começou a crescer como produto exportado. Embora a qualidade do produto nacional fosse relativamente baixa, a falta de cuidados intensivos na produção resultava em um produto de preço mais baixo nos mercados externos25. Comparativamente, se em 1830, exportava-se 60 mil toneladas do grão anualmente, em 1871, eram 216 mil toneladas. A quantidade apenas cresceria. Após 1872, a estrada de ferro chega à Campinas, no interior paulista e a área plantada de café se estende progressivamente. Em 1901, seriam exportadas 888 mil toneladas. Entre 1925 e 1929, as exportações de café seriam responsáveis por 71% dos ganhos no comércio exterior26. Como veremos mais à frente, as terras paulistas são ideais para a produção cafeeira, e a exportação do produto está diretamente ligada à duas consequências diretas: a primeira, é a insatisfação da província durante o segundo reinado; a segunda, à preponderância do Estado perante a nação durante a Primeira República. Se compararmos com o outro produto de exportação, o açúcar, os números do café saltam os olhos. Enquanto a exportação cafeeira cresce 341%, ao longo da segunda metade do século XIX, a produção açucareira cresce apenas 33%27. A explicação para tal fenômeno é que, enquanto o café só é produzido nas zonas tropicais e em alguns tipos de solo, o açúcar do Nordeste brasileiro passou a competir diretamente com o produto europeu, produzido com base na beterraba e protegido pela tecnologia das indústrias. Se em 1850, o Brasil era responsável por 24 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 709. 25 DEAN, Warren. A Economia Brasileira (1870-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 670. 26 DEAN, Warren. A Economia Brasileira (1870-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 670. 27 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 719. 19 expressivos 10% da produção açucareira mundial, por volta de 1810, a participação nacional não chegava a 0,5%28. Outros produtos compunham o quadro de exportações nacionais. A borracha teve um curto, porém próspero momento na economia do Amazonas. Em 1880, era o segundo produto mais exportado do país. Embora a produção não fosse tão grandiosa quanto a do café (em 1870, foram exportadas 6.591 toneladas de látex, produção que em 1911, atingiria 38 547 toneladas), o preço nos mercados internacionais era bastante atrativo. De 45 libras por tonelada em 1840, em 1911 eram 51229. A esse respeito, veremos adiante, o ciclo da borracha absorve boa parte da mão de obra do Nordeste, uma vez que o açúcar está em declínio, mas não duraria muito. A Malásia e as Índias Orientais Holandesas passam a competir com o Brasil, e no pós-Primeira Guerra Mundial, o produto perde relevância na economia nacional. Do ponto de vista político, como afirma Emília Viotti da Costa30, a organização inicial do Império baseava-se em dois eixos centrais: o primeiro, o desejo das elites rurais em se manterem no poder e o segundo, a forte centralização do poder nas mãos do Imperador. Ambos os eixos se complementam para a sustentação do império brasileiro. Sobre o primeiro, não é difícil pensar as articulações necessárias. Uma sociedade escravista, de base agroexportadora, tem como necessidade principal a manutenção do tráfico negreiro, tanto quanto da própria escravidão. O segundo, mais relacionado ao nosso trabalho, é, pois, crucial para pensarmos alguns desdobramentos do período republicano. O Estado está nas mãos do imperador, cujos poderes foram organizados e distribuídos pela constituição de 1824, que garantia em teoria controle supremo sobre o executivo imperial. Cabe ao imperador a nomeação e promoção de todo aparato burocrático imperial, seja ele civil ou militar. Fora isso, é ele também quem aprova as leis que passam pelos parlamentares e distribui os recursos necessários à administração do país, além de aceitar ou recusar as bulas papais através do poder reunido pelo padroado régio. 28 DEAN, Warren. A Economia Brasileira (1870-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 671. 29 Ibid., p. 672. 30 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 716. 20 Entre essas prerrogativas adicionais, tinha a liberdade de escolher e exonerar seu primeiro-ministro independentemente do parlamento, suspender, prorrogar e dissolver a Câmara dos Deputados, convocando novas eleições. Tinha o direito ainda de nomear os membros do Conselho de Estado e de escolher cada senador de uma lista de três candidatos que houvessem recebido maior número de votos numa eleição senatorial.31 Mesmo apontando os componentes do Conselho de Estado, as decisões do imperador dependem desse órgão administrativo, e como ressalta Emília da Viotti da Costa32, nem sempre Conselho e o monarca estão em consenso, fazendo com que por vezes, as questões problemáticas que se referem à disputa entre liberais e conservadores, que atrasam o desenvolvimento imperial recaiam sobre o imperador. Quem governa o país na prática é a oligarquia, ao passo que quem recebe o ônus da administração retrógrada ou destituída de prática é o monarca. O caso mais claro relaciona-se às dissoluções da Câmara. Entre 1840 e 1889, foram onze vezes. Toda vez que a medida foi tomada, as composições se alteraram, de liberais para conservadores e vice-versa, e junto com essas alterações, o próprio balanço do poder, entre o imperador e suas bases foi alterado, fazendo com que o prestígio imperial diminui. À nível de representatividade, outra forma que poderia sustentar as bases do império, a população votante era mínima. Somente homens, acima dos 25 anos, cuja renda anual atingisse os 100 mil-réis poderia ser considerada votante. A cada 100 domicílios votantes, aponta-se um eleitor. Cada eleitor precisava de renda igual ou maior do que 200 mil-réis, como elucida José Murilo de Carvalho33. Em 1872, havia no Brasil, cerca de 200 mil eleitores, em uma população próxima aos 10 milhões de pessoas. Estavam evidentemente excluídos todos os escravos, as mulheres e a maior parte dos serviçais domésticos. Essa situação se agravaria com as reformas de 1881. Alçadas em uma Câmara composta exclusivamente por liberais, a nova legislação eleitoral excluiu os chamados votantes, tornando criando eleições diretas, ao mesmo tempo que 31 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 716. 32 Ibid., p. 717. 33 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2002. p. 30. 21 ampliou a necessidade censitária para 200 mil-réis, além de tornar o voto facultativo e proibir os analfabetos de votarem34. As consequências logo se refletiram nas estatísticas eleitorais. Em 1872, havia mais de 1 milhão de votantes, correspondentes a 13% da população livre. Em 1886, votaram nas eleições parlamentares pouco mais de 100 mil eleitores, ou 0,8% da população total. Houve um corte de quase 90% do eleitorado. O dado é chocante, sobretudo se lembrarmos que a tendência de todos os países europeus da época era na direção de ampliar os direitos políticos. A Inglaterra, sempre olhada como exemplo pelas elites brasileiras, fizera reformas importantes em 1832, em 1867 e em 1884, expandindo o eleitorado de 3% para cerca de 15%. Com a lei de 1881, o Brasil caminhou para trás, perdendo a vantagem que adquirira com a Constituição de 1824.35 A quantidade mínima de eleitores permitiu a expansão e o estabelecimento de redes clientelísticas como nunca antes havia se observado. Richard Graham36 nos leva para esse sentido, traçando como funcionários eram substituídos de uma hora para outra para que determinado partido garantisse representatividade em determinada região. Ou ainda, demonstrando como o Brasil possuía uma grande população votante (cerca de 50% da população livre antes de 1881) quando comparado a outros países no mesmo período (Inglaterra 7%, Portugal 9%, Holanda 2,5%, Itália 2%) e ainda assim, essa representatividade mostra-se vazia. Economicamente, entre 1821 e 1830, segundo dados do Ministério da Fazenda37 o café era responsável por 18,4% dos valores arrecadados com exportação no país, enquanto o açúcar detinha 30,1%. Conforme o segundo reinado avança, as arrecadações com o café se ampliam. No decênio 1851-1860, o café é responsável por 48,8% das arrecadações, e ente 1881 e 1890, seria responsável por 61,5%, enquanto ao açúcar restam apenas 6,6% das arrecadações comerciais brasileiras. O açúcar era produzido durante o primeiro e segundo reinado principalmente nas regiões do nordeste do Brasil, enquanto o café era produzido maiormente na região sudeste. 34 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2002. p. 30. 35 Ibid., p. 39. 36 GRAHAN, Richard. Clientelismo na cultura brasileira – Toma lá dá cá. Braudel Papers. p. 03-12. Disponível em: . Acessado em 03 ago. 2016. 37 DEAN, Warren. A Economia Brasileira (1870-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 670-675. 22 A mudança no panorama econômico do império não significou de imediato uma mudança no panorama político. O crescimento econômico e o aumento demográfico acabaram com essa correspondência e, no final do Império, as novas elites econômicas, concentradas em algumas províncias prósperas, perceberam que suas províncias estavam sub-representadas. Desde o início, a maior delegação, com vinte representantes, era a de Minas Gerais, a antiga região de mineração de ouro e a província mais populosa; São Paulo tinha nove, o Ceará e o Rio de Janeiro, oito cada. No fim do Império, Minas continuava a ter o maior número de representantes e a maioria das outras províncias tinham aumentado sua representação, com exceção de São Paulo, embora fosse a província mais rica do país graças a produção cafeeira.38 Os problemas relativos à representação tornam-se cada vez mais intoleráveis a medida em que as províncias se distinguem umas das outras. Viotti da Costa oferece-nos outros dados para pensarmos sobre a articulação política do segundo reinado. Relativo aos primeiros ministros do Império, entre 1847 e 1889, foram 30, onze da Bahia, cinco de Minas Gerais, cinco de Pernambuco, quatro do Rio de Janeiro, dois de São Paulo, dois do Piauí e um de Alagoas. Em relação aos membros do gabinete, ou seja, os demais ministros ao redor do Imperador, temos cinquenta e sete da Bahia, quarenta e sete do Rio, trinta e cinco de Minas, e vinte e nove de Pernambuco. São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul quase não são representados. Em um governo onde o erário régio concentra 80% das arrecadações, contra 16,7% das províncias e 2,5% dos municípios, fazer-se representado é não só necessário, como crucial. Sobre o governo nas províncias, há uma convergência entre Emília Viotti da Costa e Victor Nunes Leal39. Quando há a mudança nos gabinetes entre liberais e conservadores, todo o aparato de governo é modificado. Liberais perseguem conservadores, e esses perseguem aqueles quando estão no poder. Modificam-se os presidentes de província, que por sua vez escolhem “os chefes de polícia, os 38 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 719. 39 LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto – O munícipio e o regime representativo no Brasil. 3ª Ed. São Paulo. Editora Alfa-Omega, 1978. 23 juízes, os chefes da Guarda Nacional e o comandante do exército”40. Todos esses, quando estão em acordo, observa Viotti da Costa, conseguem caminhar com a administração pública, ao passo que são indiretamente controlados pelo poder central. O problema está no desacordo. Caso exista algum descompasso entre os do aparato administrativo e as elites locais, não há a possibilidade de uma governança. É essa instabilidade, identifica a autora, que engendra nas províncias um desejo federalista muito grande. É essa mesma instabilidade, que em Leal, garantirá o não aparecimento do coronelismo antes do período republicano. De um momento histórico tão conturbado quanto o fim do Império, no qual as disputas pelo poder central e local colocam-se tanto em discussão, com tantas mudanças como, a ampliação do contingente populacional durante o segundo reinado, a imigração massiva de europeus para o Brasil, e se não a concentração dos poderes nas mãos do imperador, ao menos a concentração das decepções políticas na figura imperial, além falta de representatividade junto às massas, a criação de redes extensas e intensas de clientela. Não é difícil pensarmos no surgimento de um desejo de reformas. Em 1864, forma-se a Liga Progressista, composta por dissidentes conservadores, como o Marquês de Olinda, Pedro de Araújo Lima, o Marquês de Paranaguá, Zacarias de Góes e Vasconcelos, Sinimbu e Saraiva, Além de Nabuco de Araújo. Unidos aos liberais, o programa proposto pelos Progressistas incluía uma série de reformas, entre elas a “descentralização, reforma eleitoral, reforma do sistema judiciário, um novo Código Civil e mudanças no código comercial, especialmente nas partes relativas às sociedades anônimas e à falência”41. O desejo crescente pela mudança tem de esperar, uma vez que em 1865 inicia-se a Guerra do Paraguai. Enquanto as mudanças não ocorrem, de dentro do próprio Partido Liberal, surge um grupo mais radical, com ideais conflitantes, que desestabilizam os liberais. Em 1868, o imperador substitui seu gabinete liberal por um conservador, mas o sentimento de revolta estava em alta, e os liberais passaram a criticar abertamente o 40 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 721. 41 Ibid., p. 733. 24 governo e o imperador. Desses revoltosos, há a formação de dois grupos. O primeiro, o dos reformistas, liderado por Nabuco de Araújo, demandando [...] descentralização, autonomia do judiciário, criação de um sistema de ensino mais independente do Estado, a transformação do Conselho de Estado em um órgão exclusivamente administrativo, a abolição da vitaliciedade do Senado, eleições diretas, a criação do Registro Civil, a secularização dos cemitérios, liberdade religiosa, a extensão do direito de voto aos não católicos, e a emancipação progressiva dos escravos. O manifesto terminava com uma ameaça: “Ou Reforma ou Revolução”, seguida de uma observação conciliatória “Reformem e o país será salvo.42 Os pedidos de mudança dos moderados foram vistos como insuficientes pelos radicais. O Poder Moderador, a Guarda Nacional, o Conselho de Estado e a Escravidão deveriam ser abolidos. O governo deveria ter maior representatividade democrática. Presidentes de província e chefes de polícia deveriam ser eleitos por sufrágio universal e eleições diretas. Ao governo central, caberia tão somente a aplicação da justiça, recolher os impostos e manter a ordem, zelando pelo patrimônio dos indivíduos, constituindo-se um Estado liberal.43 Em 1870, é fundado o Partido Republicano no Rio de Janeiro, partido que lança seu jornal, de nome A República, idealizando a criação de uma Convenção Nacional com poderes de mudar o governo imperial. O ponto importante, é que a criação de um partido republicano despertou a simpatia de vários outros grupos.44 Muitos dos grupos nacionais sentiram-se representados pelas mudanças propostas. Professores, juízes e burocratas, pela possibilidade de não depender das incertezas da política imperial. O clero e os militares, pela possibilidade de verem-se livres da interferência direta do imperador em suas instituições (ressaltemos que é prerrogativa imperial aceitar ou negar as bulas papais, e também, indicar e promover oficiais). Fazendeiro progressistas e as elites das províncias também, ambos pela expectativa de poderem gerir a política local de uma maneira mais direta. Como o imperador encarna os defeitos do Estado, a reforma contenta a boa parte da camada política. Liberais e Conservadores concordam com certas reformas 42 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 733. 43 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2002. 44 Ibid. 25 menos radicais. O próprio imperador concorda com a necessidade de reformar a política. Para Emília Viotti da Costa, o apoio revelado pelo imperador a algumas das causas reformistas ampliou a necessidade da reforma. Evidentemente, questões mais conservadoras e tocantes ao poder imperial não eram contempladas pelas mudanças imperiais. O desejo de reforma, assimilado por tantos grupos diferentes, provavelmente influenciou diretamente algumas reformas acerca da escravidão. “Nenhum outro acontecimento da nossa história teve talvez repercussão tão profunda”45, disse Caio Prado Jr. em 1933. Legislações sobre o tema não eram novidade. A primeira, um tratado de 3 de novembro de 1826, apontando uma data limite para o fim do tráfico negreiro, marcado para se estabelecer em um prazo de dois anos, culminou na lei de 7 de novembro de 1831 (relativamente atrasada, para que não se perca o costume). A nova lei nasceu sem validade. Pior que isso, agravou a situação do tráfico negreiro, que se intensificou. Pressionado pela Inglaterra, o país continuou sem uma legislação eficaz até 1850, quando Eusébio de Queirós conseguiu de fato suprimir o tráfico negreiro46. Leis sobre a progressiva abolição da escravatura pulularam no período. Mais do que a briga entre o Partido Liberal e o Partido Conservador, as discussões caminharam quase sempre no sentido pessoal. Não há partido da causa abolicionista, e gabinetes liberais ou conservadores que se sucedem querem apenas continuar governando.47 Em 1867, o imperador defende em um discurso, a progressiva abolição. Em 1866, os escravos pertencentes ao Estado, que participaram da Guerra do Paraguai foram abolidos. Em 1869, uma lei proíbe o leilão de escravos, bem como a separação das famílias. Em 1870, Nabuco de Araújo aprova a soma de mil contos de réis junto ao orçamento do Senado para a causa abolicionista48. A pressão pelo fim da escravidão aumenta, e durante a gestão do Barão do Rio Branco (como chefe 45 PRADO JR, Caio. Evolução política do Brasil. Colônia e Império. 14ª Ed. São Paulo. Brasiliense, 1985. p. 90 46 Ibidem., p. 93. 47 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. 48 Ibid., p. 735. 26 do Conselho de Estado, entre 1871 - 1874), um conservador, talvez o mais importante dos temas é levado à discussão. (...) Rio Branco apresentou à Câmara, em 1871, um projeto de lei no qual propunha a emancipação dos filhos de mães escravas. Durante os debates, os interesses regionais prevaleceram sobre as fidelidades partidárias. Foram os representantes das zonas cafeeiras os principais opositores do projeto. Falaram de falência, de desordem social, de caos político, dos perigos de uma rebelião de escravos. Chegaram a argumentar que o projeto era prejudicial aos escravos pois dividiria as famílias e geraria a discórdia entre eles. E não se esqueceram de fazer as clássicas observações sobre a benevolência dos senhores e as boas condições de vida dos escravos em relação às dos trabalhadores nas sociedades industriais. Mas o argumento mais importante contra o projeto foi que ele violaria o direito de propriedade. Alguns chegaram ao extremo: acusaram o projeto de ser uma invenção comunista. (...) finalmente, apesar da forte oposição, a medida foi aprovada na Câmara por 65 votos contra 45. A lei foi promulgada em 1871, após sua aprovação no Senado por 33 votos a 7.49 Mesmo com essas mudanças, os ideais republicanos cresciam. Se em 1870, o primeiro núcleo do jornal A República (ou seja, o próprio Partido Republicano) contava com apenas 30 membros, em menos de doze meses, o jornal estaria circulando entre o Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Nessas províncias, em 1889, localizavam-se 79% dos jornais e 89% dos clubes republicanos50. Excetuando-se São Paulo, como aponta José Murilo de Carvalho51, no geral os partidários do republicanismo têm origens urbanas. No caso específico dos paulistas, a maioria dos membros do partido eram também fazendeiros. Mesmo quando eram advogados por formação, ou médicos, ou donos de casas de comércio, de modo geral tinham associação com o trabalho rural. À exemplo, em 1873, no primeiro congresso republicano de grande monta em São Paulo, haviam 133 delegados, dos quais 76 declararam-se agricultores. Muitos desses membros da elite agrária do país formaram-se bacharéis pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, reduto republicano e abolicionista no período. Para além da formação progressista, há um outro elemento que 49 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 736. 50 Ibidem., p. 750. 51 CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. Teatro das Sombras. 4ª Ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2008. 27 costumeiramente modifica o equilíbrio da roda da Fortuna: a opulência da riqueza dos cafeicultores paulistas. Em 1877, por meio do Partido Liberal, foram eleitos três republicanos para a assembleia da província. Em 1884, dessa vez aliados ao Partido Conservador, elegeram dois representantes para a Câmara, ambos, políticos de grande monta durante o período republicanos – Prudente de Morais e Campos Sales, que viriam a ser os dois primeiros presidentes civis do Brasil. No caso mineiro, os clubes republicanos não se uniram em um partido até às vésperas da Proclamação da República, embora um fenômeno curioso tenha ocorrido em Minas Gerais52 - redes de amizade, parentela, apadrinhamento entre homens que se diziam republicanos, atraindo os votos de monarquistas. No ano de 1888, um terço dos eleitores de Minas votou em candidatos republicanos para o Senado, mesmo ano em que foi criado o Partido Republicano de Minas (PRM). No caso do Rio de Janeiro, coração administrativo do Império, mesmo sendo base de surgimento do republicanismo, não havia muito espaço para seu crescimento. Os republicanos nessa província se aproximam muito dos militares e profissionais liberais. Em 1887, o partido obteve um sétimo dos votos totais para o Senado, e um quinto dos votos para a assembleia provincial53. No Rio Grande do Sul, o partido se organizou formalmente em 1882. Em 1886, há pela primeira vez, a eleição de um republicano para assembleia da província. No caso gaúcho, os principais apoiadores do republicanismo eram os estrangeiros, normalmente pequenos proprietários, que não se sentiam bem articulados com as políticas voltadas aos grandes latifundiários do Império. Como o Rio Grande do Sul estava mais voltado para o abastecimento do mercado interno, era bastante natural a presença dos pequenos produtores54. Os diversos partidos republicanos que surgiram ao longo do período final do Império possuíam características bastante diversas entre si, ao mesmo tempo que aturam de maneira bastante diversa em relação aos detentores do poder mais próximos ao imperador. Se até 1878 apoiaram os Liberais na oposição aos Conservadores, que estavam no poder, no retorno dos Liberais ao Poder no mesmo 52 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 751. 53 Ibid., p. 752. 54 Ibid., p. 752. 28 ano, se aproximaram mais dos Conservadores, sempre como espécie de contraponto ao governo central. Dos elementos que uniam os interesses dos republicanos, destaca-se os seguintes desejos: Autonomia provincial, um sistema bicameral de governo, onde o Executivo seria um instrumento do Legislativo, sufrágio universal, liberdade de consciência, de trabalho, de imprensa e de educação, separação entre a Igreja e o Estado, abolição dos privilégios e dos títulos de nobreza, garantia da propriedade privada e revogação do sistema de recrutamento para a Guarda Nacional. De todas essas questões, a mais importante era a federação55. Nesse sentido, a província mais insatisfeita era sem sombra de dúvidas a de São Paulo. Como descrito anteriormente, São Paulo reunia nos últimos anos do Império, um conjunto curioso de antinomias. Era responsável pela maior parte da produção de café do país, o produto exportado com maior valor de revenda nos mercados externos, ou seja, possuía grande poder econômico, ao mesmo tempo em que detinha pouco poder político. Proporcionalmente, em 1881, após a reforma eleitoral, mesmo possuindo nove deputados junto à Câmara, cada um deles representava mais que o dobro da população do Espirito Santo, que possuía dois deputados, e quase três vezes a população do Amazonas, que também elegiam dois deputados56. A província de São Paulo não apenas sentia-se insuficientemente representada, como também sobretaxada. O governo central, localizado no Rio de Janeiro, ao concentrar toda a arrecadação, tinha como fonte de um sexto de sua renda as taxas paulistas. Cerca de vinte mil contos de réis, contra uma devolução administrativa de três mil contos57. No Senado, a quantidade de cadeiras por província não era fixa, ou seja, ao contrário de hoje, não havia a preocupação em se manter uma estabilidade política entre os diversos. Fora isso, o Conselho de Estado pouquíssimas vezes acolheu um paulista ao longo do segundo império, e como corolário das indignações, por muitas vezes o presidente da província de São Paulo não era Paulista58. 55 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 754 56 Ibid., p. 754. 57 COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. 9ª Ed. São Paulo. Unesp, 1998. 58 COSTA, op. cit., p. 755. 29 Além dos paulistas, e de todas essas manifestações políticas do ponto de vista civil, desde a Guerra do Paraguai (1864-1870), parte das forças armadas do Brasil estão insatisfeitas. Wilma Peres Costa59 cita as várias possíveis interpretações para o fenômeno. A primeira, de Joaquim Nabuco, por exemplo, uma espécie de espírito republicano platino teria influenciado diretamente as tropas nacionais, tanto quanto a sensibilização ao problema que a escravidão representava, teriam reduzido a disciplina das tropas nacionais. A segunda60, de Oliveira Viana, é bem diferente: toda guerra causa naturalmente certo descontentamento entre as tropas, e é desse descontentamento que se aproveitam os políticos civis. Ainda em Viana, outro fator seria o crescimento de uma espécie de consciência militar, na qual, eles, que lutaram em nome da pátria, seriam melhores que os civis, que não haviam arriscado nada. Acercando-se do fim do Império, o Partido Republicano foi se aproximando cada vez mais do Exército. Profundamente insatisfeitos com a baixa representatividade junto à política monárquica e ao mesmo tempo, muito prestigiados pela mídia, os militares sentiam-se muito pouco valorizados pelo Império. É a aproximação com o Exército que confere a força necessária à República para que germine61. O 15 de novembro de 1889 é, por fim, um momento de ruptura e desagregação pelo impulso de mudança e desejo de autonomia de diversos setores da sociedade. A elite agrária de São Paulo, desejosa de maior representação, alia-se aos militares, uma das facções mais insatisfeitas com o antigo regime. O último decênio do Império é de completa decomposição. Arrastado malgré soi, ia cedendo em doses homeopáticas; mas com isto desgostava gregos e troianos: uns porque fazia de menos; outros, porque fazia demais. A Abolição afinal decretada em 1888, em nada contribuiu para reforças as instituições vacilantes: confiança perdida dificilmente se recupera, e por isso serviu a Abolição apenas para alienar do trono as últimas simpatias com que se contava. Quando Ouro Preto pensou galvanizar o Império moribundo com seu imenso programa de reformas, era tarde: ele já agonizava. Uma simples passeata militar foi suficiente para lhe arrancar o último suspiro...62 59 COSTA, Wilma Peres. A espada de Dâmocles. São Paulo. Unicamp, 1996. 60 Ibid., p. 267. 61 VIANNA, Oliveira. O ocaso do império. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Academia Brasileira de Letras, 2006. 62 PRADO JR, Caio. Evolução política do Brasil. Colônia e Império. 14ª Ed. São Paulo. Brasiliense, 1985. p. 102 30 1.3. O Brasil nos Primeiros Anos da República. Estabelecidas as mudanças desejadas ou as continuidades aplicadas, descortina-se um sistema totalmente novo, ao menos no que concerne ao nome. A República, sonho em nome do federalismo para muitos, instala-se articulada em sua base pelos mesmos pontos da articulação imperial. Como vimos, algumas mudanças destacam-se no quadro da república, como o maior número de imigrantes nos estados das regiões Sul e Sudeste, além da importância e do destaque do café no cenário político/econômico/social. O fim legal da escravidão, as mudanças sobre o voto, demonstram novas realidades. Bóris Fausto63 nos lembra sobre a formação do primeiro reinado - uma coalizão formada com bases no apoio de burocratas, de proprietários rurais do Rio de Janeiro, de Pernambuco e da Bahia, além de comerciantes das principais cidades da colônia, todos esses, ansiando combater o perigo da desfragmentação causada pela agitação política e social do meio urbano, cujo resultado foi a centralização do poder, tanto administrativo, quanto político. Em contrapartida, continua o autor, o ocaso desse sistema, surgido nos princípios do XIX, ocorre nas últimas décadas do mesmo século. A oposição que se cria é justamente a esse sistema centralizador. Novas classes sociais, principalmente a burguesia cafeeira paulista, buscam maior autonomia, maior independência para desempenhar as novas atividades. Autonomia em contrair empréstimos, criar a própria política de imigração, arrecadar impostos, criar sua própria força militar. Os desejos do sistema político recém-formado estão profundamente ligados aos ressentimentos em relação ao momento político anterior, ao mesmo tempo em que não se superam questões que também incomodavam durante o Império, como as disputas dos poderes locais, que ver-se-ão despojadas do centro articulador e poderão manifestar-se com maior liberdade, liberdade essa que carrega em si o ocaso do primeiro momento da República, entretanto, nos dedicaremos mais à essas tendências em breve. 63 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 770. 31 Ao longo dos primeiros trinta anos da República várias mudanças aconteceram. Do ponto de vista populacional, por exemplo, a população brasileira quase dobrou, aumentando de 14,3 para 27 milhões de habitantes64, crescimento esse que está associado tanto ao crescimento natural da população brasileira quanto à entrada de imigrantes no Brasil. Em comparação, entre 1891 e 1915, entraram no país cerca de 1,5 milhão de imigrantes, em sua grande maioria italianos, que se instalaram principalmente nas regiões de produção de café de São Paulo, que absorveu entre 50 e 58% dos imigrantes no período65 e em regiões mais ao sul do país. Esse gigantesco volume de imigrantes atraídos para São Paulo foi fruto de políticas de desenvolvimento do próprio Estado, aliadas à fatores externos. A mão de obra negra foi progressivamente substituída, sendo considerada de baixa qualidade pelos fazendeiros do período, sobrando aos negros não outra possibilidade, se não a de se instalarem em pequenas propriedades ou comunidades afastadas da grande produção de café, e se voltarem para a produção de gêneros alimentícios para o consumo interno66. Nesse mesmo sentido, a mão de obra disponível no Nordeste foi absorvida principalmente por certo surto da produção de borracha no Norte do país67. Interesses e alianças Brasil – Itália facilitaram muito acordos entre as nações no sentido de se gerar um grande volume de mão de obra a preço muito baratos e além das questões econômicas e políticas, não se pode deixar de levar em conta as questões de preconceito racial. O branco italiano seria rapidamente absorvido pela nascente república68, enquanto ao negro seria relegado um papel marginal. Além dos italianos, espanhóis e portugueses também imigraram em quantidades bastante relevantes. Entre 1884 e 1933, foram 1,1 milhão de portugueses e cerca de 557 mil espanhóis. Os portugueses instalaram-se principalmente em regiões urbanas, sendo o Rio de Janeiro o estado que recebeu a 64 CARDOSO, Fernando Henrique. Dos governos militares a Prudente – Campos Sales. In: FAUSTO, Bóris. (Org). História Geral da Civilização Brasileira – Tomo III – O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. 65 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 763. 66 COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. 9ª Ed. São Paulo. Unesp, 1998. 67 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 764. 68 COSTA, op. cit., p. 32 maior quantidade de lusitanos. Os espanhóis distribuíram-se à maneira dos italianos69. No Nordeste, a decadente produção de açúcar não atraiu grandes contingentes populacionais, enquanto o Norte, absorveu parte dos trabalhadores disponíveis após a libertação dos escravos. Entre 1890 e 1900, cerca de 160 mil pessoas migraram do Nordeste para o Amazonas. No Nordeste, a falta de abundância, como marca Bóris Fausto, foi responsável por “uma prática que datava dos tempos coloniais: o estabelecimento de pequenos proprietários dependentes do grande proprietário fundiário”70. Dessa maneira, o pequeno proprietário encontrava- se de todos os lados vinculado à um grande, pois, no caso da produção de açúcar, por exemplo, dependia do dono de engenho a parte principal da produção – o fabrico açucareiro. Tal forma de controle contribuiu para interpretações patrimonialistas71 e feudalistas72 da história brasileira. O Sul do país, embora não atraísse estrangeiros exatamente por sua produção excessiva de determinado produto ou abundancia financeira, atraiu durante a República certo contingente italiano e alemão, interessado na possibilidade de tornarem-se pequenos proprietários, desenvolvendo certa agricultura de pequeno-excedente que abasteceu principalmente o estado de São Paulo73. Por fim, acerca destes dados da Primeira República, o país continuou tendo na agricultura sua maior fonte de renda. Em 1820, 69,7% da população trabalhadora estava alocada na produção agrícola, enquanto 13,8% estava na indústria e 16,5% no setor de serviços. Nesse momento, apenas 74 cidades brasileiras tinham mais de 20 mil habitantes, e as duas maiores cidades brasileiras eram a cidade do Rio de Janeiro, com 1,15 milhão de habitantes e a de São Paulo, com 570 mil74. Um quadro tão diverso quanto o apresentado, é evidentemente administrado de maneira bastante diversa, entretanto, a Primeira República não recebe 69 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 765. 70 Ibid., p. 766. 71 FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Globo, 1991. 2 v. 72 DUARTE, Nestor. A Ordem Privada e a Organização Política Nacional. São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1939. 73 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 767. 74 Ibid., p. 769. 33 gratuitamente o título de “República Oligárquica”. Com a federalização garantida pela nova Constituição de 1891, o poder, dantes tão concentrado na província do Rio de Janeiro, fragmenta-se. O regime instaurado seria representativo, estaria controlado por uma divisão de poderes entre o Legislativo, bicameral, o Executivo e o Judiciário. Os congressistas gozariam de imunidades, e (para corrigir as distorções imperiais das câmaras compostas por funcionários e apadrinhados da Coroa) “não poderão celebrar contratos com o poder executivo, nem dele receber empregos ou comissões remuneras(...)” (Art. 23). O presidente seria eleito e os juízes do Supremo Tribunal nomeados em forma vitalícia, perdendo o cargo apenas por sentença judicial.75 Na linha de Edgard Carone, Fernando Henrique Cardoso nos apresenta o impasse da mudança – Se antes a articulação dos poderes é tomada com base no poder Moderador do imperador, na sede vacante do Império, quem coordena a existência da política, da administração? A única resposta possível, é um intermédio, um setor que não fosse diretamente da administração imperial, ao mesmo tempo que possuía o senso administrativo necessário para “o desencontro entre o espírito do regime (republicano), representativo e, portanto, ansioso por uma estrutura partidária inexistente, e a prática burocrático-política, imbricada diretamente no Exército”76. Não nos concentraremos nos governos de Deodoro da Fonseca (1889-1891), nem no de Floriano Peixoto (1891-1894), por encararmos a chamada “República da Espada” como uma fase de transição, adaptação entre a estrutura imperial e a estrutura republicana. O breve período, embora de grande truculência com revoltosos, pode ser contemplado como desdobramento das insatisfações dos militares com o Império77. Voltemos à Constituição de 1891, que não se preocupou em manter um equilíbrio entre os Estados que estava a criar, embora essa fosse uma preocupação 75 CARDOSO, Fernando Henrique. Dos governos militares a Prudente – Campos Sales. In: FAUSTO, Bóris. (Org). História Geral da Civilização Brasileira – Tomo III – O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 37. 76 Ibid., p. 38. 77 Cf. FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008 - COSTA, Wilma Peres. A espada de Dâmocles. São Paulo. Unicamp, 1996. - VIANNA, Oliveira. O ocaso do império. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Academia Brasileira de Letras, 2006. 34 recomendação dos militares compunham o quadro de abertura da nova República. Seguindo o recenseamento de 1890, a composição da Câmara dos Deputados era proporcional ao número de habitantes de cada Estado, o que beneficiava muito o Estado de São Paulo, por exemplo. Além de tal medida, a arrecadação do governo central através de taxas alfandegárias de exportação não estaria mais nas mãos da República (como estivera durante o Império), mas sim nas mãos de cada Estado. Tal quadro beneficia o novo Estado de São Paulo. Dispondo de fundos e meios, São Paulo organiza toda a Primeira República centrando-se em sua figura. Os Estado menores tentaram inutilmente modificar a política alfandegária, no sentido de garantir uma melhor divisão dos bens. Todas as tentativas falharam.78 Em onze disputas eleitorais que ocorreram no período da Primeira República, nove dos presidentes eleitores eram provenientes de São Paulo ou Minas gerais, Estados que compuseram a política que ficou conhecida como café-com-leite. Seis desses presidentes eram paulistas, três mineiros79. Por conta da população, Minas elegia para a Câmara dos Deputados 37 deputados, enquanto São Paulo e Bahia elegiam 22 deputados cada, mas o Estado não poderia competir economicamente com os paulistas. Não havia coerência produtiva em Minas Gerais. Parte de produção era agrícola, com base no café, parte pecuária, principalmente voltada para a produção de queijos, e nos centros urbanos, desenvolveu-se certa indústria. Mesmo assim, a infraestrutura era insuficiente quando falamos de estradas, e ainda pior, para que sua produção fosse escoada, dependia de portos paulistas ou cariocas80. Sendo detentor de grande poder político, mas não tão pujante economicamente, quando comparado com seu vizinho cafeicultor, o Estado de Minas Gerais agiu durante a Primeira República como um importante aliado de São Paulo. São Paulo, por sua vez, usava seu prestígio econômico e político para garantir seu status quo. Bóris Fausto81 aponta para a necessidade paulista de 78 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 776. 79 Ibidem., p. 777. 80 WIRTH, John. Minas e a Nação. Um estudo de poder e dependência regional (1889-1937). In: FAUSTO, Bóris. (Org). História Geral da Civilização Brasileira – Tomo III – O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 76-98. 81 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 778. 35 controlar políticas como as dos setores cambiais, de finanças, e as legislações que regulam as questões sobre a migração. No caso mineiro, o Partido Republicano de Minas funcionou como o único meio de acesso à política durante todo o período da Primeira República, uma vez que como dito anteriormente, as redes de amizade e parentela se constituíam como centrais na política mineira, ao contrário do caso paulista, onde as diferenciações sociais promovidas pelo avanço econômico resultaram na criação do Partido Democrático, o PD, em 1926. Para os gaúchos, Joseph Love82 nos conta uma história bastante diversa. O Estado não significou muito politicamente, tampouco economicamente até praticamente a desagregação do sistema da Primeira República. Com elites locais que não entravam em acordos, o Estado viu-se em conflitos armados entre 1893 e 1895, e novamente em 1923, em ambas as situações, o Partido Republicano do Rio Grande do Sul (PRR) saiu vitorioso, e em 1930, no momento de falha entre as políticas conciliatórias de Minas e São Paulo, ao mesmo tempo em que a economia do café perdia vigor, os gaúchos se estabelecem de vez como fator de desagregação do sistema. No caso do Nordeste, o fisco criado pelos Estados que coordenavam a política econômica do Brasil, gerou grande instabilidade política na região. Embora a Bahia contasse com 22 cadeiras na Câmara dos Deputados e Pernambuco com 17, as tentativas de união entre os diversos costumeiramente resultavam em mais conflitos. O poder dos Estados passou a depender diretamente das benesses do governo central, o que gerou em várias situações o preterimento das relações entre os coronéis e os governadores, para uma política entre os coronéis e o próprio governo central83. Outra característica chave para a compreensão da chamada Primeira República é a baixa participação popular. Nesse sentido, autores como Bóris Fausto, Emília da Costa Viotti84, Joseph Love85 e Richard Graham86 entre vários outros, apresentam suas contribuições. 82 LOVE, Joseph. O Rio Grande do Sul como fator de instabilidade na República Velha. In: FAUSTO, Bóris. (Org). História Geral da Civilização Brasileira – Tomo III – O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 99-122. 83 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 780. 84 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. 36 Durante o Império, o elemento de estabilidade e união do país, embora apresentasse alguns vestígios de cidadania, era majoritariamente a figura do imperador. Através do chamado parlamentarismo às avessas, independentemente da composição das câmaras, o poder do imperador de agregar ou desagregar o sistema era o que realmente contava, como demonstrando anteriormente. Com a República, porém, há a extinção da figura do monarca, e é preciso que encontremos um novo espaço de representatividade, de legitimidade do poder republicano. O voto poder do voto ganha naturalmente o status de mantenedor da ordem republicana87. Se durante o Império, a base do sufrágio era a renda e os bens, ou seja, um sistema censitário, com a constituição de 1891, o direito é estendido a todos os homens brasileiros, com mais de 21 anos, desde que sejam alfabetizados, o que até 1920, significa 75,6% de toda a população nacional. A comparação das últimas eleições parlamentares do Império (1886) com a primeira eleição presidencial na qual tomaram participação votantes de todos os Estados (1898) mostra um aumento de quase 400% no número de eleitores. Em 1886, de um total de 13,2 milhões de habitantes, votaram 111 700, o que significa 0,89% da população. Em 1898, votaram 462 mil eleitores, correspondendo a 2,7% de uma população de 17,1 milhões88. Embora alargado, no sentido representativo, esses votos são tão somente partes muito diminutas em um sistema muito maior. As mulheres não podiam votar. Nas eleições de 1910, a quantidade de votos computados correspondeu a somente 2,8% da população do Brasil, contra 1,9% em 1922 e 5,7% em 1930. Dessa participação aparentemente irrisória, surge a principal crítica de Paul Cammack89 à 85 LOVE, Joseph L. Political participation in Brazil, 1881 – 1969. Luso-Brazilian Review, Vol. 7, No. 2 (Dec., 1970), p. 07. Disponível em: . Acessado em 25 Jan. 2016. p. 06. 86 GRAHAN, Richard. Clientelismo na cultura brasileira – Toma lá dá cá. Braudel Papers. p. 03-12. Disponível em: . Acessado em 03 ago. 2016. 87 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 783. 88 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 783. 89 CAMMACK, Paul. "O Coronelismo e o Compromisso Coronelista: Uma Crítica". Cadernos do Departamento de Ciência Política, nº 5, Belo Horizonte, 1979, p. 1-20. http://www.jstor.org/stable/3512756 37 Victor Nunes Leal90 acerca do coronelismo: não existiria força real no poder do voto para que ele fosse moeda de troca tão importante com o governo central, mas o período da Primeira República não parece ser apenas uma conta de mais ou menos. Os números não revelam toda a verdade, e embora a participação popular seja pequena, ela é a forma pela qual a República tenta se estruturar. Uma prova desse ponto, no sentido de Leal e em detrimento de Cammack, são os inúmeros mecanismos de falsificação e fraude eleitoral, todos eles para garantir a hegemonia de determinado grupo sobre outro. O eleitorado, como exploraremos melhor ao abordarmos o coronelismo, depende diretamente das oligarquias locais. Essa subordinação à A ou B incrementa-se ao pensarmos no funcionamento do voto – não há voto secreto91, portanto, o indivíduo ao votar, declara abertamente que candidato apoia. Nas zonas rurais, afastadas dos grandes centros, era uma forma mais que eficiente de se controlar os votos. Normalmente, a oposição ao voto aberto advinha dos setores mais urbano. Haviam ainda outros mecanismos para garantir as eleições de determinado candidato. Caso a pressão pelo voto aberto não seja suficiente, é possível falsificar cédulas eleitorais, permitir o voto de estrangeiros, aos analfabetos, ou até mesmo ressuscitar os mortos. Novamente, o trabalho de Victor Nunes Leal é taxativo ao descrever o funcionamento da burocracia da Primeira República – não existe um aparato bem determinado da burocracia. Não existe exatamente órgãos que se supervisionam mutuamente. O que existe é o espaço da inobservância, da possibilidade do erro, da permanência das oligarquias vigentes. No caso do Rio Grande do Sul, bastante povoado de pequenos proprietários, normalmente estrangeiros que tentam a vida em pequenas e médias propriedades, o vínculo com o partido central, o PRR, estabelece-se pelo desejo de relaxamentos no fisco, ou na concessão de novas terras, aponta Bóris Fausto92. Evidência disso, segundo o mesmo autor, é que o PRR conseguiu maior representatividade junto aos municípios onde o número de propriedades menores prevalecia. 90 LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto – O munícipio e o regime representativo no Brasil. 3ª Ed. São Paulo. Editora Alfa-Omega, 1978. 91 LOVE, Joseph L. Political participation in Brazil, 1881 – 1969. Luso-Brazilian Review, Vol. 7, No. 2 (Dec., 1970), p. 07. Disponível em: . Acessado em 25 Jan. 2016. p. 06. 92 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 784. http://www.jstor.org/stable/3512756 38 Em São Paulo, as relações também são bastante diversas. Embora o número de imigrantes seja crescente, muitas vezes submetidos à vontade dos grandes produtores de café, os imigrantes italianos ou espanhóis estão fragmentados por todo o território do Estado. Os fazendeiros, aponta Fausto93 novamente, atuam como verdadeiros pequenos senhores em suas terras, e enquanto revestem-se do paternalismo, nas concessões de glebas de terra, materiais para as casas dos colonos, certo crédito na venda local, também se desdobram as redes de coerção, na qual o poder desses fazendeiros passa inconteste perante as autoridades locais, que na maioria das vezes, trabalham por indicação ou influência dos poderosos. É em meio à essa miríade de formas políticas e na dinâmica dos avanços e retrocessos que caminha o país. A base da política que se pretende representativa está, em sua grande maioria, presa aos coronéis. 93 FAUSTO, Bóris. Brasil: estrutura social e política da Primeira República (1889-1930). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 785. 39 CAPÍTULO 02 – OS PRIMEIROS ESCRITOS ACERCA DA REPÚBLICA 2.1 – A República como Missão Há certo tom de grande vivacidade, eloquência e até mesmo felicidade nos primeiros textos que cercam o nascer dos Estados Unidos do Brasil. Anfriso Fialho94, por exemplo, que fora militar, participara da Guerra do Paraguai, formou-se em Ciências Políticas e Administrativas na Bélgica, e elegeu-se Deputado Federal pelo estado do Piauí em 1890, participando da Constituinte de 1891, é taxativo em declarar e conclamar o momento em que vive. Bastante preocupado com as datas, Fialho publica seu texto, “História da Fundação da República no Brasil95” no dia 15 de novembro de 1890 e seu texto é carregado de uma visão marcada pela necessidade da verdade, da luz aos fatos, e acima de tudo, na visão do próprio autor – de fidedignidade e imparcialidade. Nos escritos de Fialho, o advento republicano ocorre por uma combinação bastante simples de dois fatores. Deu um lado, o despotismo monárquico da cara real dos Bragança no Brasil, de outro, o heroísmo dos militares brasileiros, tidos como renegados pelo gabinete ministerial do Império, apesar do exército ser “a única força real do país”96. Constantemente, ao mencionar os laços do poder imperial sobre a política, Fialho destaca a figura de um imperador que age sempre com segundas intenções: Subindo ao trono por meio de uma conspiração de palácio, D. Pedro II, que havia sido educado por um padre, o bispo de Crisópolis, revelou desde logo um temperamento de rei absoluto, mas disfarçado por uma profunda hipocrisia. Considerando que o Brasil era a única monarquia da América, e sabendo que já em diferentes épocas de sua história e em diversas províncias haviam os brasileiros feito sérias tentativas para sacudir o jugo que os escravizava; tendo sob os olhos os exemplos das colônias inglesas e espanholas no Novo Mundo, que se haviam transformado em repúblicas, era natural que D. Pedro adotasse uma política que estivesse de acordo com os meios que vivia, com esses antecedentes históricos e com as circunstâncias de sua posição excepcional na América.97 94 FIALHO, Anfriso. História da fundação da república no Brasil. 1ª Ed. Brasília. Universidade de Brasília, 1983. 95 Ibid., p. 6. 96 Ibid., p. 7. 97 Ibid., p. 11. 40 A situação piora, à medida que o texto se desenlaça. D. Pedro II, tem seu poder comparado ao dos imperadores romanos, representando-se bom e pleno para os estrangeiros, vil e perseguidor para os que o conhecem de fato. A rejeição, porém, não é exclusiva à figura do monarca. Sobre a princesa Isabel, Fialho comenta sobre a criação. Da mesma maneira que D. Pedro II possui em si os humores maquiavélicos, Isabel também os possuiria, visto que “resolveu o imperador encarregar-se ele mesmo da educação de sua filha”98. Ocupando por diversas vezes o cargo de regente, nas ocasiões em que o pai viajava para fora do país, o autor destaca os conselhos passados do Imperador para a Princesa, todos eles garantindo máximo prestígio para as figuras imperiais, sem lançar mão sobre políticas fossem importantes para a nação. O momento áureo da regência da princesa Isabel, a abolição da escravatura é caracterizado da seguinte maneira: Em 1887, depois de ter a princesa dado ao ministério Cotegipe, que era o mais terrível adversário da escravidão, todo apoio possível, com o fim de não desgostar os fazendeiros, fez-se repentinamente abolicionista, quando viu que os escravos já estavam se libertando por si mesmo (pela fuga) e já não havia meio algum de conservá-los no cativeiro. Foi assim que em oito dias se fez a lei 13 de maio de 1888, que aboliu pura e simplesmente a escravidão no Brasil a partir dessa data. Mas no fundo dessa política hipócrita, que só iludia os incautos, havia a verdadeira política dinástica, a política absoluta e ultramontana, praticada com todos os caprichos feminis e que aumentava o descontentamento nacional.99 Os ditos caprichos feminis, que tanto incomodam os homens de negócios do Império, ligam-se ao excesso de catolicidade da princesa. Muito religiosa, o autor atenta-se não só para o que seria um “reinado de padres”100, como também para a falta de ligação entre o Conde d’Eu e os homens que o próprio liderou no Paraguai. A imagem de Isabel é de uma católica, desprovida de energias suficientemente masculinas para colocar um plano de governo digno de uma nação como a do 98 FIALHO, Anfriso. História da fundação da república no Brasil. 1ª Ed. Brasília. Universidade de Brasília, 1983, p. 22. 99 Ibid., p. 22. 100 Ibid., p. 22. 41 Brasil. Na visão de Fialho, a princesa é despótica como o pai, atenta em demasia à Igreja, e seu marido não teria competência necessária para tomar os rumos da nação. Desse conjunto todo de problemas, temos as bases para a necessidade da república. A abolição da escravatura coloca os proprietários de escravos contra a monarquia. O movimento republicano ganha cada vez mais e mais adeptos. Rui Barbosa, chamado sempre de Dr. Rui Barbosa pelo autor, aparece como um eficiente propagandista do novo regime a surgir, enquanto o antigo regime afasta-se cada vez mais do que é legítimo à sociedade brasileira, algo comprovado na existência crescente da confiança do imperador na guarda nacional, nos corpos de polícia e na recentemente criada guarda negra101. Para o autor, essa aproximação é sintomática, uma vez que destaca o afastamento do monarca em relação à verdadeira força militar brasileira – o Exército. O Exército e o imperador encontram-se indispostos um com o outro principalmente por aquilo que foi chamado de “questão militar”. Após a guerra do Paraguai, o prestígio dos militares brasileiros junto à população foi acrescido. Principalmente em decorrência da maior circulação de jornais na época102, tornou-se muito comum veicular-se notícias e opiniões militares nos impressos do império. Em dois casos, porém, ambos bastante esmiuçados por Fialho, o impacto de opiniões de militares sobre os gabinetes ministeriais de D. Pedro II fez-se sentir com maior vigor. O primeiro caso, envolvendo o coronel Cunha Mattos103, denunciante da má administração sobre uma companhia de infantaria estacionada numa das províncias do Império, que ao fazê-lo acaba ofendendo o comandante da mesma, que infelizmente era grande amigo de um nobre deputado. O deputado toma as dores do amigo, e faz discursos inflamados contra Mattos, que não deixa por menos e faz denúncia aos jornais, inclusive conclamando o ministro da guerra contra o deputado, uma vez que o parlamentar agia contra a honra militar. O ministro da guerra, impedido pela prática comum a esses casos, uma vez que era proibido aos militares veicular suas opiniões nos jornais sem permissão dos superiores, ou impelido pela 101 FIALHO, Anfriso. História da fundação da república no Brasil. 1ª Ed. Brasília. Universidade de Brasília, 1983, p. 23. 102 COSTA, Emília Viotti da. Brasil: A Era da Reforma (1870-1889). In BETHELL, Leslie (Org.) História da América Latina. Vol. 5. São Paulo. EdUSP, 2008. p. 754 103 FIALHO, op. cit., p. 30. 42 ousadia do coronel, pede a prisão de Cunha Mattos. O segundo caso, envolvendo o tenente-coronel Antônio de Senna-Madureira, em um caso parecido, mas afrontando agora um amigo do próprio imperador. Em 1883, o marquês de Paranaguá cria um projeto de lei que estipula a criação de um montepio militar obrigatório, uma espécie de previdência militar que seria estendida a todos os militares, mas que na prática reduziria os benefícios de aposentadoria dos militares brasileiros. Para aqueles que não concordassem com tal medida, a demissão era a única solução. Senna Madureira lidera os descontentes contra o projeto, que usa os jornais como denunciantes. O projeto é arquivado no senado, mas o imperador reitera a ordem de que as opiniões militares não poderiam ser emitidas na imprensa sem antes ser filtrada pelos ministérios do império. O tenente- coronel é preso, ato que irrita profundamente o exército. Na visão de Fialho, nasce aí o “germe inconsciente que produziu a República dos Estados Unidos do Brasil”104. Os fatos narrados precisariam, porém, de um herói que conduzisse os feitos. A vil monarquia, carregada de suas vis paixões, do autoritarismo de uns, da falta de mão de outros, só poderia sucumbir perante um herói da pátria. A construção de Anfriso é bastante romântica. Ela necessita de um bem para que se enfrente o mal. A República feita carne é descrita praticamente em um devaneio de debutante: É alto, magro, moreno bronzeado, tem os olhos negros e penetrantes, lábios finos, nariz pontudo e aquilino, narinas rasgadas: todos estes traços dão-lhe à fisionomia uma aparência de águia e de grande energia. Usa toda a barba, curta, quase branca; os cabelos ainda pretos e rarefeitos no alto da cabeça, formando uma calva em coroa irregular; tem ombros largos e quadrados, mantém-se direito com o um soldado perfilado. Tem 63 anos de idade. Quer a pé, quer a cavalo, é uma figura imponente e altamente simpática. Afável sem ser expansivo, foi sempre querido e temido ao mesmo tempo por seus próprios companheiros e superiores. É assim na paz e na guerra.105 Manoel Deodoro da Fonseca encarna qualidades morais individuais e coletivas para o autor, de herói de tão bravo heroísmo, que merece ter a história dos pais contatadas com o mesmo afinco que um padre comentaria sobre a Sagrada Família. Enquanto a família real é mesquinha e dada a feitos autocráticos, todos os traços da vida de Deodoro são cercados por um embelezamento que ultrapassa em muito as 104 FIALHO, Anfriso. História da fundação da república no Brasil. 1ª Ed. Brasília. UNB, p. 32. 105 Ibid., p. 36. 43 margens do razoável. A obra inclusive é dedicada ao Generalíssimo, e a missão de abater a “árvore nociva da monarquia”106 do solo americano só poderia ser conferida por uma aspiração superior, divinal. Durante toda a questão militar, o bravo Deodoro está do lado dos seus irmãos, e mesmo no momento mais agudo da crise entre exército, republicanos e o império, quando o Dr. Benjamin Constant (também um desses homens inoxidáveis ao lado da preciosa república) vai à procura do General, este se preocupa com o velho imperador. A república a se criar só pode sê-lo feita caso o imperador não sofra com o fim de seu governo, mas isso ainda não é o suficiente para o Generosíssimo. Constant avisa Deodoro sobre como o imperador já não consegue mais cuidar do trono, e como quem controla a pátria é na verdade aqueles que são a pior corja destituída de patriotismo107. Concordante com o levante, apesar de reticente por muito tempo, Deodoro decide aceitar na movimentação pelo fim da monarquia, que se passa no 15 de novembro. O imperador é chamado de volta por telegrama, visto que se encontrava em Petrópolis, apenas para ser destituído de seu trono, sem maiores avisos, da mesma maneira que a princesa é avisada do fim de seu governo