0 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP “Campus de Rio Claro” Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente LUIZ CLAUDIO FERNANDES ESTUDO MULTI-TEMPORAL DO USO, OCUPAÇÃO E PERDA DE SOLOS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS EM RONDÔNIA Rio Claro – SP 2008 1 LUIZ CLAUDIO FERNANDES ESTUDO MULTI-TEMPORAL DO USO, OCUPAÇÃO E PERDA DE SOLOS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS EM RONDÔNIA Tese de Doutorado elaborada junto ao Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente - Área de Concentração Geociências e Meio Ambiente ORIENTADOR: PROF. DR. OSMAR SINELLI Rio Claro – SP 2008 2 LUIZ CLAUDIO FERNANDES ESTUDO MULTI-TEMPORAL DO USO, OCUPAÇÃO E PERDA DE SOLOS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS EM RONDÔNIA Tese para Obtenção do Grau de Doutor elaborada junto ao Programa de Pós- Graduação em Geociências e Meio Ambiente - Área de Concentração Geociências e Meio Ambiente Rio Claro, 10 de setembro de 2008. COMISSÃO JULGADORA Presidente e Orientador PROF. DR. OSMAR SINELLI 20 Examinador ............... Dr Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi 30 Examinador ................ Dr Marcos Estevan Del Prette 40 Examinador ............... Frofª Drª Gilda Carneiro Ferreira 50 Examinador ................ Profº Dr Jairo Roberto Jimenez-Rueda 3 Dedicatória Dedico este trabalho aos meus pais, Jose e Maria Gomes Fernandes, pela minha existência; aos meus filhos Vanessa, Dinho, Pedro e Carolina responsáveis por toda a minha força para encarar a vida. E a Sandra “Amore Mio” companheira de todas as horas. 4 AGRADECIMENTOS Os meus sinceros agradecimentos vão para aqueles que de uma maneira ou de outra contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho, especialmente: Ao secretario Cletho Muniz de Brito e em nome dele a todos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia, pelo total apoio a pesquisa como parte de um programa de aperfeiçoamento dos seus técnicos; ao Prof.Dr Osmar Sinelli não apenas por sua orientação, dedicação, apoio, compreensão e paciência, mas também por acreditar em mim; ao Prof.Dr. Jairo Roberto Jimenez-Rueda , pela amizade, orientação, apoio moral e logístico em Rio Claro-SP; aos compadres Eraldo e Lisboa; amigos, Siane, Marcelo, Arquimedes e Ângelo pelas idéias e sugestões a este trabalho, além do companheirismo e amizade que me dispensam; aos PhD’s Prof’s Cynthia e Robert Walker, Marcellus Marques Caldas da Michigan State Universit pelo apoio total e irrestrito no trabalho de campo; Ao Prof Dr Gérson Flores e em nome dele a todos da amigos do curso de Pós-Graduação; aos amigos BIMBO e trupe com suas respectivas famílias pela horas de lazer em Rio Claro; Aos amigos(as) NUSERC, pelo companheirismo nos trabalhos conjuntos no dia a dia; 5 “A Amazônia é o lugar onde o luxo e a exuberância da natureza, o vigor e excesso de vida manifesta-se de tal forma inigualáveis que o Criador não ousou empregá-los em canto outro seu... A Amazônia como expressão máxima da Criação, só inferior ao Homem. A Humanidade a recebe hoje como a sua grande herança viva. Como levar adiante essa obra-prima senão através do exercício do Amor?” João Meirelles Filho 6 RESUMO O resultado do processo de ocupação agropecuária ocorrido nas últimas décadas no Estado de Rondônia sobre o ambiente natural foi à substituição de áreas de vegetação nativa por cultivos agrícolas e, principalmente, por gramíneas para formação de pastagens, causando grandes impactos ambientais nas áreas colonizadas. Inicialmente, nas décadas de 70 e 80, a abertura da BR-364 estabeleceu grandes fluxos migratórios de outras regiões da Federação para o Estado de Rondônia. Neste período, os migrantes eram atraídos pela mineração de cassiterita e pela grande disponibilidade de terras para implantação da colonização agrícola no então Território de Rondônia. A partir da criação do Estado de Rondônia em 1982, observou-se o crescimento populacional, uma evolução territorial dos municípios, que trouxe consigo o avanço ainda mais acelerado sobre os recursos naturais disponíveis na região, principalmente a madeira, a terra para agricultura e a minerais. Como conseqüência desta política de ocupação adotada ao longo do tempo pelo Governo Federal, o Estado de Rondônia apresentou na década de 90 uma das maiores taxas de desmatamento da Amazônia Legal. Este estudo buscou avaliar as mudanças do uso e a erosão dos solos em projetos de reforma agrária do governo federal, criados e implantados a partir da década de 90 em Rondônia. Para isso, foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto, sistemas de informação geográfica e dados de campo. Também foi utilizada a Equação Universal de Perdas de Solos (EUPS) para estimar a perda de solos dos projetos de assentamento estudados nos anos de 1995, 2001 e 2007. Os resultados desta pesquisa mostraram que a erosão dos solos nas áreas no entorno e nos Projetos de Assentamentos estudados foram mais acentuadas com o aumento das alterações do uso do solo. Em 1995, as florestas nativas ocupavam mais de 93,6% da cobertura florestal original nos projetos de assentamento. Em 2007, a cobertura florestal remanescente foi drasticamente reduzida a 3%. A erosão dos solos estimada utilizando a EUPS também aumentou substancialmente na maioria dos Projetos de Assentamento em 2007, quando 30% da área destes projetos ficaram classificadas como de alta erosão (50 - 200 ton/ha/ano). O uso de técnicas de geoprocessamento, dados de campo e de satélite, mostrou-se eficiente para quantificar os impactos das mudanças do uso da terra sobre os solos da área de estudo. Finalmente tais informações podem ser utilizadas como subsídios para o planejamento, ordenamento e uso racional dos solos ocupados por tais projetos de assentamento no Estado de Rondônia. PALAVRA CHAVE– Processo de colonização, Geoprocessamento e Perda do Solo. 7 ABSTRACT As a result of the colonization process occurred in the last decades in the State of Rondônia, vast areas of natural vegetation were systematically converted to agricultural lands for food production and, more importantly, to extensive pastures, which caused great environmental impacts on those colonization frontiers. Initially, in the 70s and 80s, the construction of the high way BR-364 prometed a intensive human migratory flow from other regions of Brazil to the State of Rondônia. At this period of time, people were attracted by the tin mining activities and land availability for agrarian reform and agricultural settling in the well known at that time as “the Territory of Rondônia”. After the establishment of the State of Rondônia in 1982, ocurred a great territorial change of all municipalities, which contributed to increase population and speed up natural resource degradation by selective logging, mining, and deforestation. As a consequence of the occupation policy adopted by the federal government, the State of Rondônia showed the highest deforestation rate in Brazil in the 90s. Based on it, in this study it was conducted a soil erosion and land use land cover assessment of agrarian reform projects established by the Brazilian government during the 90s in the State of Rondônia. In this research, remote sensing techniques, field data, and Geographic Information System were used. Additionally, the Universal Soil Loss Equation (USLE) was used to estimate soil loss in the colonization projects for 1995, 2001, and 2007. The results of this research showed that the soil erosion increased as the ground use and land cover changes also increased in the study area. By 1995, natural forests occupied more than 93.6% of the study area. By 2007, that forest cover was drastically reduced to 3%. The soil erosion estimated using USLE also increased substantially in the majority of the Projects by 2007, when 30% of the study sites was classified as high erosion class (50 - 200 ton/ha/year).The use of geoprocessing techniques, field data, and satellite imagery, revealed to be efficient approaches to estimate impacts on land use and land cover changes in the study sites. Finally the information derived from this study can be used to support land use planning and soil management in the colonization projects studied in this research. Key word – Colonization Process, Geoprocessing e Soil Loss. 8 ÍNDICE DE FIGURAS FIGURA 1 Localização dos Assentamentos pesquisados 17 FIGURA 2 MOSAICO 1- Evolução Histórica da Ocupação da Amazônia - Séculos XVI -XVII - XVIII - XIX - XX 25 FIGURA 3 MOSAICO 2 - Localização das Áreas de Estudo no Estado de Rondônia 39 FIGURA 4 MOSAICO 3 - Unidade Litológica do Entorno dos Assentamentos 41 FIGURA 5 MOSAICO 4 - Temperaturas - Média, Máxima e Mínima de RO (2005) 48 FIGURA 6 Mapa de Umidade Relativa Média Anual - RO (2005) 49 FIGURA 7 Mapa de Velocidade Média Anual do Vento - RO (2005) 50 FIGURA 8 Mapa de Precipitação Total Anual - RO (2005) 51 FIGURA 9 Mapa de Excedente e Déficit Hídrico - RO (2005) 53 FIGURA 10 Mapa das bacias hidrográficas do Estado de Rondônia 58 FIGURA 11 Procedimentos para as correções radiométrica e geométricas das imagens. 69 FIGURA 12 Procedimentos para a classificação do uso do solo na área de estudo 70 FIGURA 13 Precipitação e EI30 totais para 7 municípios de Rondônia. 72 FIGURA 14 MOSAICO 5 - Ei30 interpolado para os Assentamentos 73 FIGURA 15 MOSAICO 6 -,Uso do Solo nos PA’s Joana D’arc I e III, Rosana Lecy e Marechal Rondon (1995-2001-2007) 79 FIGURA 16 MOSAICO 7 - Uso do Solo nos PA’S Pedra Redonda, Primavera, Asa do Avião e José Carlos (1995-2001-2007) 80 FIGURA 17 MOSAICO 8 - Uso do Solo nos PA’s Cautarinho, Serra Grande, Chico Mendes I e Guarajus (1995-2001-2007) 81 FIGURA 18 MOSAICO 9 - Forma de Uso de Solo nos Assentamentos de Rondônia 86 FIGURA 19 Mapa de declividade (em graus) da área de estudo 88 FIGURA 20 Erosão potencial calculada para cada projeto de assentamento (1995, 2001 e 2007). 89 9 FIGURA 21 Erosão Potencial media calculada para as regiões dos entornos dos PAs 91 FIGURA 22 Fator de erosividade para o entorno dos assentamentos 93 FIGURA 23 MOSAICO 10 - Fator K calculado para os Assentamentos 94 FIGURA 24 Fator do Manejo da Cobertura Vegetal para o entorno dos assentamentos 96 FIGURA 25 MOSAICO 11 - Fator C no Entorno e PA’s Joana D’Arc I e III, Rosana Lecy e Marechal Rondon (1995-2001-2007) 97 FIGURA 26 MOSAICO 12 - Fator C no Entorno e PA’s Pedra Redonda, Asa do Avião e José Carlos, Primavera, Cautarinho e Serra Grande, Chico Mendes e Guarajus (1995-2001-2007) 98 FIGURA 27 Estimativa de Perda de Solos do Entorno e PA’s em 1995, 2001 e 2007 99 FIGURA 28 MOSAICO 13 - Estimativa de Erosão no Entorno e PA’s Joana D’arc I e III, Rosana Lecy e Mal Rondon (1995-2001-2007) 100 FIGURA 29 MOSAICO 14 - Estimativa de Erosão no Entorno e PA’s Pedra Redonda, Asa do Avião e Jose Carlos, Primavera, Cautarinho e Serra Grande, Chico Mendes I e Guarajus (1995-2001-2007) 101 0 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 Área dos Projetos de Assentamento e Zonas de Influência dos Projetos 38 Tabela 2 Unidade Litológica 42 Tabela 3 Características dos mapas temáticos e cartográficos utilizados neste estudo 60 Tabela 4 Assentamentos pesquisados e os números de entrevistas realizadas. 61 Tabela 5 Altitude observada nos projetos de assentamento objeto deste estudo 64 Tabela 6 Imagens de satélite usadas na avaliação multi-temporal do uso da terra 67 Tabela 7 Classes dos solos e os valores correspondentes do Fator K 74 Tabela 8 Valores do fator C para os usos da terra identificados na área de estudo 75 Tabela 9 Uso do solo nos projetos de assentamento entre 1995 a 2007 77 Tabela 10 Uso do solo nas áreas do entorno dos projetos de assentamento (1995 2001 e 2007) 82 Tabela 11 Declividade observada nas áreas de estudo 87 Tabela 12 Erosão dos solos estimados para cada projeto de assentamento (1995, 2001 e 2007). 90 Tabela 13 Erosão dos solos estimados para o entorno dos PA’s 91 1 SUMÁRIO I - DEFINIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA 15 1.1 - INTRODUÇÃO 15 1.2 - DEFINIÇÕES DO PROBLEMA DE ESTUDO 16 1.3 - LOCALIZAÇÕES DA ÁREA DE ESTUDO 17 1.4 - OBJETIVOS 18 1.4.1 - Geral 18 1.4.2 - Específico 18 1.5 - JUSTIFICATIVA 18 II - REFERENCIAL TEÓRICO 22 2.1 - A Ocupação da Amazônia. 22 2.1.1 - Os Primeiros Moradores 22 2.1.2 - A chegada do homem europeu à Amazônia 22 2.1.3 - A Amazônia após 1964 26 2.1.4 - A Amazônia Hoje 28 2.2 - A Ocupação do Estado de Rondônia 29 2.2.1 - Histórico do Processo de Ocupação a partir da década de 70 29 2.3 - Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto 33 2.3.1 - Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento como ferramenta de aplicações nos estudos do Meio Ambiente 33 2.3.2 - Equação Universal de Perdas de Solo, em SIG 35 III - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 38 3.1 - Descrição da Área de Estudo 38 3.2 - Geologia 3.2.1 - Unidade Geológica 40 42 2 3.2.1.1 - Formações Superficiais 42 3.2.1.2 - Faixa Orogênica Policíclica Guaporé 43 3.2 - Fatores Climáticos do Estado de Rondônia 45 3.2.1 - Temperatura do Ar 46 3.2.2 – Umidade Relativa 49 3.2.3 - Ventos 50 3.2.4 - Precipitação Pluviométrica 50 3.2.5 - Balanço Hídrico 51 3.5 - Descrição dos Solos 53 3.5.1 - Cambissolos 54 3.5.2 – Solos hidromórficos (Glei, hidromórficos cinzentos, areias quartzosa hidromórficas, plintosolos e outros) 54 3.5.3 - Latossolos 54 3.5.4 - Podzólicos 55 3.5.5 - Solos Litólicos 55 3.6 - Vegetação 56 3.6.1 - Floresta Ombrófila Aberta 56 3.6.2. Floresta Ombrófila Densa 56 3.6.3 - Floresta Estacional Semidecidual ou Subcaducifólia 57 3.6.4 - Cerrado 57 3.7 - Hidrografia de Rondônia 57 3.8 - Estrutura Fundiária 59 IV - MATERIAL E MÉTODOS 60 4.1 - Material 60 3 4.1.1 - Bases de Dados 60 4.1.2 - Trabalho de campo 61 4.1.2.1 - Aspectos Demográficos, Econômicos encontrados nos Assentamentos 62 4.1.3 - Altimetria e declividade 66 4.1.4 - Imagens de Satélites 67 4.1.5 - Índice EI30 68 4.2 - Métodos 68 4.2.1 - Pré-processamento das Imagens de Satélite 68 4.2.2 - Mapeamento do uso do solo 69 4.2.3 - Calculo da declividade 71 4.2.4 - Erosão do Solo e Equação Universal de Perdas de Solos (EUPS) 71 V - RESULTADOS E DISCUSSÃO 77 5.1 - Resultados 77 5.1.1 - Uso do solo 78 5.1.2. Declividade 87 5.1.3. Perdas de Solos 89 VI - CONCLUSÃO 103 VII - BIBLIOGRAFIA 105 ANEXO I 114 15 I - DEFINIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA 1.1 - INTRODUÇÃO Rondônia sofreu nas últimas décadas um intenso processo de ocupação territorial, como resultado da política do Governo Federal que objetivava a abertura de novas fronteiras agrícolas, diminuindo tensões sociais no sul e centro-sul do país. Para se ter uma idéia, apenas na década de 80, o crescimento demográfico bruto médio no Estado de Rondônia chegou a 14,83% ao ano (RONDÔNIA, 1998 ). Os efeitos dessa política foram mais intensos ao longo da BR-364, atingindo também outras áreas mais interioranas, que passaram por um processo rápido de ocupação, causando um desmatamento sem precedentes (BECKER, 1982). Em meados da década de 60, durante o governo militar, surgiu a necessidade de se promover a integração nacional. Urgia uma ocupação mais efetiva do solo Amazônico que contava então com grandes “vazios demográficos”1. Como afirma Amaral: “(...) o Estado brasileiro dá início a Doutrina de Segurança Nacional, cuja concepção de inimigo interno, porém não excluía o problema da rarefação demográfica e econômica da Região Amazônica. É engendrado, assim de acordo com essa diretriz, construir estradas, levar a população através de colonização agrícola sistemática, ocupar a Amazônia. Desta maneira esvazia-se os espaços ocupados para por em pratica a doutrina da segurança interna do País. A síntese da política autoritária pode ser resumida em ocupar as fronteiras, vulneráveis tanto pela sua baixa densidade demográfica quanto por estarem habitadas por indígenas, que segundo a nossa Constituição Federal, são relativamente incapazes, ou seja, não são cidadãos”.(AMARAL, 1999). Neste mesmo período, surge no centro-sul do país um novo modelo de propriedade rural, com o uso de implementos agrícolas e extensas monoculturas voltadas para a exportação. Forma-se um novo quadro em que, aos nordestinos expulsos pela seca, se juntam os milhares de centro-sulistas expulsos pelo capital e pelo esgotamento da pequena propriedade que não pode ser mais dividida entre os filhos que migram para a Amazônia, especialmente para Rondônia (BECKER, 1990; KITAMURA, 1994). O avanço sobre as áreas naturais, especialmente as de florestas tropicais, ocorreu de forma intensa e contínua, sendo as mesmas transformadas em áreas 1 Vazio demográfico termo produzido pelo Estado e por parcelas da sociedade brasileira, com profundas raízes na história nacional do século XX. Na maioria das vezes indica senão a completa ausência de traços humanos em dado território, pelo menos a existência de uma densidade demográfica muito baixa. 16 agrícolas, mas, sobretudo em pastagens – o conhecido processo de pecuarização do estado –; processo este deflagrado por uma radical mudança na política de ocupação da Amazônia por parte do governo federal, por volta de meados da década de setenta (ARNT, 1992; MATRICARDI, 1994). Dessa forma, a própria política de ocupação do estado incentivava o desmatamento, pois o mesmo se constituía em uma forma de reconhecimento da posse das novas áreas, ocupadas tanto por colonos quanto por empresários. A partir da década de 90, os movimentos sociais passaram a influenciar a ocupação e, até os dias de hoje, não é diferente. (ARNT, 1992; MATRICARDI, 1994). Este trabalho de pesquisa efetuou a caracterização e avaliação das mudanças decorrentes do uso e ocupação da terra, especialmente aquelas relacionadas à erosão laminar, em projetos de assentamentos criados a partir da década de 90 em Rondônia. Neste estudo, foram utilizados dados de sensoriamento remoto, sistemas de informação geográfica e pesquisa de campo, para o mapeamento do uso do solo e para estimar a erosão dos solos. Mais especificamente, utilizou-se a Equação Universal de Perda de Solo (EUPS) para estimar a perda de solos decorrentes das mudanças do uso do solo no período de 1995, 2001 e 2007. 1.2 - DEFINIÇÃO DO PROBLEMA DE ESTUDO O intenso processo de ocupação promovido pelo governo federal nas últimas décadas no Estado de Rondônia causou mudanças substanciais no meio ambiente, especialmente no que diz respeito a danos ambientais causados pela conversão de florestas em outro tipo de uso do solo, como pastagens e agricultura. Portanto, a paisagem natural e os recursos hídricos vêm sendo contínua e gradativamente alterados com o aumento das áreas de pastagens, áreas mecanizadas e de outros cultivos agrícolas. Este processo acelerado de mudanças do uso do solo causa uma perda constante de nutrientes dos solos, especialmente devido aos altos índices de precipitação e, especialmente, pela falta de práticas adequadas de manejo do solo que possam evitar ou minimizar tais perdas. Vários estudos de avaliação do processo de desmatamento já foram feitos sobre Rondônia, mas ainda têm-se as lacunas para áreas específicas, especialmente análises integradas que consideram a perda potencial de solos em decorrência de tais mudanças. Portanto, várias questões pertinentes a este processo de mudanças do uso e da erosão dos solos 17 podem ser levantadas: Qual foi a dinâmica das mudanças do uso dos solos em projetos de colonização mais recentes no Estado de Rondônia? Como estas mudanças de uso podem afetar os processos erosivos dos solos? Os desmatamentos ocorreram em áreas que podem ser consideradas mais frágeis aos processos erosivos? Podem estes dados serem utilizados para melhorar o manejo do solo e para estimar o esgotamento do solo e dos recursos naturais na região? Todas estas questões foram apropriadamente consideradas neste estudo. Os resultados e conclusões aqui apresentados acrescentam novos conhecimentos para a comunidade científica e acadêmica e poderão ser utilizados como subsídios para o planejamento e (re)ordenamento do uso e ocupação da terra no Estado de Rondônia. 1.3 - LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO O Estado de Rondônia está localizado no noroeste da Amazônia Brasileira, cobrindo uma área de aproximadamente 243.044 km2 onde estão localizados os assentamentos pesquisados, criados a partir da década de 90. ( figura 1). Figura 1 : Localização dos Assentamentos pesquisados Fonte: Governo de Rondônia (2000) e INCRA_RO 2006 18 1.4 - OBJETIVOS 1.4.1 - Geral: Diagnosticar e analisar sob o aspecto multi-temporal o uso e ocupação da terra e estimar a perda de solos em projetos de assentamentos em Rondônia. 1.4.2 - Específico: � Determinar os aspectos sócio-ambientais e multi-temporais do uso atual e ocupação da terra em assentamentos criados a partir da década de 90; � Estimar a perda de solos nos assentamentos que compõem a área de estudo; � Caracterizar áreas críticas ou vulneráveis em relação a erosão. 1.5 - JUSTIFICATIVA O processo de colonização do Estado de Rondônia se deu em 3 fases: O Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil (POLONOROESTE), criado pelo Decreto Federal nº 86029 de 27 de maio de 1981, foi o primeiro programa de desenvolvimento regional integrado da Amazônia. Seus documentos de origem, 1981, manifestam a intenção de orientar a colonização de uma área de 410 mil km², em Rondônia e no Oeste de Mato Grosso em quatorze municipalidades, instalando comunidades de pequenos produtores, baseadas na agricultura auto-sustentada, com atendimento básico de saúde, educação e escoamento da produção assegurado, protegendo, ao mesmo tempo, a floresta e garantindo as terras e as culturas indígenas. Efetivamente, uma fronteira agrícola foi instaurada do noroeste da Amazônia (SANTOS, 1998). Durante a execução do programa POLONOROESTE, foi elaborado a 1ª Aproximação do Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia, tendo com idéia central o ordenamento da ocupação e do desmatamento, visando à sustentabilidade em longo prazo, porém com poucos detalhes, sendo a escala de 1:1.000. 000. Apesar de várias críticas, por ter sido praticamente feito em escritório, possibilitou ao Estado ser o primeiro do país a inscrever na sua constituição o parcelamento da terra e também definiu as áreas de conservação e preservação. Algumas dessas áreas foram modificadas e outras extintas, em função de mobilização populacional, interesses políticos e de grandes grupos econômicos. Por 19 ter sido elaborado em escala de trabalho exploratório e por ser um instrumento dinâmico de ordenamento territorial, a 1ª Aproximação do Zoneamento Econômico- ecológico de Rondônia deveria ter sido reavaliada em, no máximo 5 anos após seu estabelecimento legal. Acrescido a isto, as dinâmicas de expansão e integração produtiva da região levaram à necessidade de uma complementação da 1ª aproximação, agora com base em estudos temáticos mais detalhados (escala 1:250.000) e com análises interdisciplinares devidamente consideradas. 1. A segunda fase veio com o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (PLANAFLORO), quando foi então iniciada a 2ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico-ecológico, desta vez em escala de trabalho 1:250.000. Nesta etapa, os estudos e análises foram realizados pelo Governo de Rondônia com base nas definições metodológicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), estabelecendo que o zoneamento devesse ser “(...) um instrumento para a racionalização da ocupação dos espaços e de redirecionamento de atividades, subsídio a estratégias e ações para a elaboração e execução de planos regionais em busca do desenvolvimento sustentável” (SAE; 1997). Deste modo, as potenciais zonas deveriam seguir as seguintes orientações e destinação de uso e ocupação: � Produtivas: Consolidação ou fortalecimento do desenvolvimento humano; Expansão - destinada à expansão do potencial produtivo. � Criticas: Conservação – tendo em vista o elevado grau de vulnerabilidade natural; Recuperação - tendo em vista o alto potencial de desenvolvimento e a elevada vulnerabilidade. � Institucionais: Preservação permanente – parque estaduais, parques nacionais e outras unidades de uso indireto; Uso Restrito e Controlado - reservas indígenas e extrativistas e demais unidades de uso direto; Interesse estratégico nacional - como as áreas de fronteiras. É importante destacar que esta proposta metodológica objetivava detalhar o conhecimento sobre os meios físicos, bióticos e socioeconômicos após o 20 cumprimento das etapas técnicas de discussão com a sociedade. Deste modo, ao final do processo de elaboração do mencionado zoneamento, a proposta final foi aprovada pela Assembléia legislativa do Estado de Rondônia pela Lei Complementar nº 233, em 6 de junho de 2000. Segundo Batista (2001), a base que orientou a elaboração da segunda aproximação foi o conhecimento das condições físicas do território, principalmente as características geomorfológicas e edafológicas, que juntamente com a ação antrópica constituem elementos fundamentais na definição do zoneamento. “(...) Assim, o zoneamento está orientado para direcionar e/ou redirecionar as ações antrópicas de forma a adequá-las à base física existente, objetivando alcançar o desenvolvimento sustentável do Estado” (BATISTA e MATRICARDI, In: RONDÔNIA, 2001). 2. A Agenda ÚMIDAS2 (terceira fase) vem com uma proposta de nortear o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia até 2020, a partir de um conjunto de princípios ético-valorativos, que a vincula à concepção da sustentabilidade do desenvolvimento em sintonia com a Agenda 21. Com o pseudo- arcabouço de um amplo diagnóstico síntese sobre a realidade do Estado, o documento destaca os aspectos econômicos, sociais, ambientais, político- institucionais, aspectos também relativo a populações indígenas e tradicional, apresentando dados de produção, mercado e demais aspectos de realidade de Rondônia. A agenda ficou só no papel, levou as ‘’ ditas ‘’ linhas de movimento da dinâmica social, econômica e ambiental que na ausência de forcas ativas em sentido contrário, tendem a ser prevalecente no futuro próximo. As macro tendências rondonienses, segundo a Agenda Úmidas, eram suporte para a formulação teórica de três possíveis grandes vetores de transformação da realidade Estadual: � A industrialização dos recursos da base primária; � A urbanização das condições de vida; � A efetivação das restrições ambientais. Como foi exposto anteriormente, houve vários planos de desenvolvimento estratégico para o Estado de Rondônia. Tais planos trouxeram para Rondônia uma gama de informações bem elaboradas tecnicamente e excelentes orientações e diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado, mas efetivamente foram apenas parcialmente implementadas e que pouco contribuíram 2 Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável de Rondônia 2020 21 para o ordenamento e a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais do Estado. Mais especificamente, o processo de uso do solo na região de estudo vem confrontando diretamente todas as diretrizes de desenvolvimento sustentável sugeridas pelos planos públicos de organização da ocupação do território do Estado de Rondônia. Assim, pode-se observar que existe no contexto estadual uma demanda por estudos de toda a problemática de uso e ocupação da terra, buscando a identificação de variáveis sociais e ambientais que caracterizam e influenciam neste processo e, portanto, podem definir usos alternativos e perspectivas futuras para o melhor uso do solo e melhoria da qualidade de vida da população local em harmonia com o meio ambiente. 22 II - REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 - A Ocupação da Amazônia. 2.1.1 - Os Primeiros Moradores Segundo Meirelles Filho (1986), há aproximadamente 10.000 anos os ameríndios vindos provavelmente da Ásia penetraram na Amazônia, tendo como preocupação básica a sua própria sobrevivência, inicialmente coletando moluscos e posteriormente buscando raízes devido ao rebaixamento do nível do mar. Aprimoraram, com o passar do tempo, a caça e a pesca e introduziram técnicas da agricultura itinerante, usada até os dias de hoje pelos índios. O ritual migratório dos índios cumpria um pacto harmonioso de respeito com a natureza; migrações significativas ocorreram. O grupo Tupi, provavelmente originário da região hoje ocupada pelo Estado de Rondônia, migrou há aproximadamente 2800 anos para o Sul do país, por causa da redução de sua base alimentar, devido a modificações climáticas. No século V d.C, aconteceu nova migração dos tupis para o Norte. “... Onde hoje é a região Norte do Brasil, na área dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima Pará e Tocantins existiam inúmeros povos indígenas nômades e sedentários. Todos praticavam a agricultura, mas os primeiros somente ocasionalmente produziam excedentes para trocas com outros grupos e os últimos produziam artefatos para o comércio como a cerâmica e tecidos de algodão havendo mesmo entre eles a divisão do trabalho (...). Os grupos indígenas da América comunicavam-se em várias línguas, muitas delas ainda encontradas entre os indígenas da Amazônia Brasileira e destruiam-se entre os troncos lingüísticos tupi, aruak, karib, tucano, pano e jê.” (TEIXEIRA, 1998). No século XVI começa a pressão do homem branco sobre a civilização indígena na Amazônia 2.1.2 - A chegada do homem europeu à Amazônia O primeiro documento que se conhece sobre a penetração do europeu no maior rio da Amazônia data de 1541 e foi escrito por frei Gaspar de Carvajal, expedicionário às ordens de Francisco Orellana, governador da cidade de Santiago de Guayaquil. (GOLDIM, 1994) O português aventureiro João de Sande e o espanhol Diogo Nunes Quesada fizeram proposta a D. João III para colonizar as terras banhadas pelo grande rio, 23 povoar vilas e com isso facilitar a comunicação do Peru com o atlântico passando pelo Amazonas. (REIS, 1982; CARVALHO, 1998). Durante todo o século XVI tanto as autoridades espanholas quanto às portuguesas deixaram a região Amazônica em completo esquecimento, ocasionando freqüentes visitas dos piratas franceses pelo litoral maranhense e paraense. (figura 2 - mosaico 1). No final do século XVI e início do XVII, os holandeses, ingleses, irlandeses e franceses começaram a lançar suas vistas sobre a Amazônia. Quanto aos holandeses, em 1598 realizaram a 1a expedição para as Guianas e, no ano seguinte, penetrando o rio Amazonas, estabeleceram pequenas feitorias, que defendiam com posições armadas, e em 1600 com as feitorias de Orange e Nassau, plantadas no Xingu, bem dentro da bacia amazônica. Os ingleses e irlandeses que, provavelmente a partir de 1611, estabeleceram colônias, através de contingentes que iam se fixando e cultivando a terra, conseguindo prosperidade com os rendosos negócios da especiaria, principalmente urucu, condimento utilizado em pratos ingleses. Já os franceses, através de Daniel La Touche, que recebera do Rei da França Henrique IV a concessão de uso das terras situadas entre a Amazônia e a Ilha Trindade, estabeleceu a primeira posição na ilha de Mocambo, que denominou de Caina. (REIS, 1982, p. 25-38). No mesmo período, a união das coroas de Portugal e Espanha, preocupados com a maior presença estrangeira na região, os portugueses, com o aval espanhol, intensificaram suas viagens à região, com a desculpa de combater os “hereges”. Para assegurar este domínio, foi construído, em 1615, na boca do grande rio, a cidade de Belém. Cresceu, também, o interesse e desejo de conhecer melhor o rio e retirar dele as vantagens estratégicas desse conhecimento, adquirindo assim a consciência de que o rio Amazonas era um excelente meio de comunicação e um instrumento de penetração e combate contra os considerados invasores estrangeiros. A partir de 1617, com a chegada dos jesuítas, formaram-se inúmeras missões em Belém e também no interior da Amazônia. (REIS, 1982; MEIRELLES FILHO, 1986; CARVALHO, 1998). (figura 2 - mosaico 1). O século XVIII representou o período áureo da colonização com a implantação do povoamento organizado com base na cultura do solo. A febre da exploração extrativista das “drogas do sertão”, tendo como fatores preponderantes “... a catequese e a colonização empreendidas pelas ordens religiosas com uma 24 liderança impar da Companhia de Jesus...”, foi suplantada pelo “... esforço estatal intensificado no governo de Dom José I, sob a liderança do Marques de Pombal, que cria na Amazônia as primeiras bases agrícolas sólidas e os primeiros núcleos urbanos do interior amazônico, outorgando às antigas aldeias indígenas o estatuto de vilas (cidades)” (CARVALHO, 1998, p.37). Os conflitos entre portugueses e índios ficaram latentes no século XVIII, baseados principalmente na “guerra justa”, que tinha, entre outros aspectos, o espacial, pois se tratava da luta pelo domínio dos territórios. A escravidão da mão de obra indígena e a estrutura jurídica do século XVII (que permitia a escravidão indígena) se mantiveram sem mudança até metade do século XVIII. A pressão dos colonos e comerciantes para a escravidão do índio terminou com a expulsão dos jesuítas da Amazônia em 1750 (figura 2 - mosaico 1). Em 1850, foi criada a província do Amazonas, habitada praticamente por índios “desculturados”. Naquela ocasião, com o começo da navegação a vapor, a pressão estrangeira fez com que o Império abrisse o rio Amazonas à navegação internacional. Assim, os Estados Unidos organizaram uma companhia de navegação para utilizar as águas amazônicas, visando desenvolver o comércio na região. Com a pressão internacional, o governo brasileiro abriu no Amazonas agências bancárias, linhas de navegação, estabelecimentos comerciais de todas as espécies e a construção do porto de Manaus. O século XIX foi revolucionário para o conhecimento da Amazônia. Cientistas, idealistas nos seus objetivos, que procuravam fazer, em sua grande maioria, ciência pela ciência, enfrentando o mistério da região sem receios de enfermidades, dos animais, da “hostilidade” dos índios, do perigo dos rios encachoeirados e do clima (figura 2 - mosaico 1). Do final do século XIX (1870) a 1912 mais de 300 mil nordestinos foram levados para a região para a lida com a seringueira. Novas vilas foram surgindo e novas áreas foram exploradas. Desse modo, as fronteiras norte do Brasil começaram a ser povoadas e definidas. 25 LEGENDA: REGIÃO AMAZÔNICA Fonte: Meirelles Filho (1986) 26 Entre 1920 a 1960, a Amazônia sobreviveu praticamente do extrativismo e da agricultura de subsistência. Este período caracterizou-se, para Amazônia Legal3, por pequenos avanços na economia. Meirelles (1989) comenta “... é curioso que a Amazônia só tenha voltado a ter uma população de 2 milhões de habitantes, como antes do descobrimento do Brasil, na metade do século XX.” (figura 1.2- mosaico 1). Ao fazer um balanço da ocupação da Amazônia, do século XVI até 1960, Meirelles (1986) afirma que a ocupação não extrapolou, na maioria dos casos, as margens dos grandes rios navegáveis; e quem mais sofreu nesses anos todos foram os índios e algumas espécies de animais. 2.1.3 - A Amazônia após 1964 Com o regime de 1964, os militares, de volta ao poder da nação brasileira, mudaram a política para a Amazônia através de suas próprias concepções de geopolítica e desenvolvimento visando consolidar a nacionalidade. Para tanto, pretendiam ocupar a região rompendo o isolamento e acelerando o progresso econômico. Segundo Arnt &. Schwartzman (1992), o Estado assumiu a tarefa de comandar a expansão capitalista e realizar a integração nacional, contando com financiamentos vultosos, investimentos estrangeiros e mega projetos. Através de uma série de atos legislativos ficou firmado o compromisso do governo militar com a ocupação da região. Foram colocados em prática projetos de construção de estradas, aeroportos, telecomunicações, desenvolvimento e colonização. Também foram criadas Agências Especiais, programas regionais e subsídios fiscais como atrativo para instalação de indústrias e empresas nacionais e estrangeiras. Lima (1969), no auge do regime Militar, fez um pronunciamento na inauguração do II Fórum sobre a Amazônia ressaltando as preocupações nacionais a respeito da conquista e integração da região. O discurso parece ser atual, visto que as palavras chaves são as mesmas utilizadas até hoje: Integração nacional, internacionalização da Amazônia, grupo de trabalho (GT), projeto piloto, zoneamento e desenvolvimento regional. Em seu discurso, o general Lima apresenta como parte fundamental, a integração da Amazônia ao restante do país, tendo o governo Federal que promover e enraizar a radiação das populações, a ocupação de todo o território, e migrações internas, dando infra-estrutura e melhores condições de vida 3 Amazônia Legal conceito instituído pelo governo federal como sendo uma área que engloba nove estados do Brasileiros pertencentes à Bacia amazônica ( lei no 1806 de 1953). 27 aos que buscassem ocupar o "vazio demográfico" (não contavam com os índios que esta terra habitavam e com a população ribeirinha, os seringueiros da época do auge da borracha). Essa integração visava um crescimento harmonioso entre toda a nação, mediante a resolução dos conflitos já aguçados no sudeste e sul do país, com a concentração das terras nas mãos de poucos. Então, a saída seria a migração dos sem terra para cobrir o "vazio demográfico" amazônico. A imensidão das terras da Amazônia, suas supostas riquezas e suas dificuldades de acesso não constituíam assunto só para os brasileiros, mas também para outras nações. Daí se pensar na segurança nacional, visto o crescimento demográfico de algumas nações que certamente iriam buscar estratégia de ocupação na Amazônia num momento futuro. Comenta o referido general que a cooperação da ajuda externa, os recursos financeiros ou tecnológicos buscados internacionalmente deviam-se às limitações brasileiras nesse campo. Porém rejeitava ajuda que não se coadunasse com o direito de opção brasileira em não marginalizar ou sacrificar a nação. Esse discurso de ajuda internacional vem se desdobrando há muitos anos e o que vemos é uma Amazônia exposta a propostas, projetos e convênios internacionais até os dias de hoje. Nesse processo de pressões e interesses internos e externos, o governo brasileiro só estava preocupado com a ocupação das fronteiras e segurança nacional. Não parou para desenvolver um plano de desenvolvimento sustentável. Sem um planejamento adequado para ocupação da Amazônia, hoje estamos à mercê das conseqüências, por exemplo, o crescimento do desmatamento desordenado, as terras concentradas na mão de grupos capitalistas mais fortes e as comunidades indígenas e tradicionais marginalizadas. Ao mesmo tempo em que o general aponta os planos para o desenvolvimento da Amazônia, se comentava sobre os obstáculos mais graves ao desenvolvimento regional, sendo eles: a extensão física e rarefação demográfica, e desconhecimento dos recursos naturais, a escassez de recursos humanos para a ocupação das fronteiras. Dentro desse conjunto de obstáculos a Amazônia é colocada como um problema e nos discursos atuais a Amazônia é um espaço para se preocupar. Neste contexto, podemos interrogar: foi ou será a Amazônia um problema ou uma solução para vários problemas? 28 2.1.4 - A Amazônia Hoje Benchimol (1999) em sua análise interpretativa, reflexiva e prospectiva dos fatos e processos geo-socias e ecopolíticos nas diferentes Amazônias sub-regionais, afirma ter três modelos de ocupação nos dias de hoje: 1. O modelo paraense de desenvolvimento do tipo “terra-a-terra e pé-no- chão” (adotada por todos os Estados da Amazônia Legal) – baseia-se no uso dos recursos minerais, hidrelétricos, florestais, agro-pecuários e pesqueiros, que provocam alterações ostensivas dos ecossistemas primitivos; 2. O modelo amazonense de desenvolvimento (Zona Franca de Manaus) do tipo “high-tech e de alto-vôo nefelibata” – baseia-se nos incentivos fiscais e uso intensivo da eletrônica, micromecânica, informática e robótica, que assimila e integra por aprendizagem, o conhecimento e alta tecnologia dos países industrializados, gera muitos insumos e câmbio de importação e não interfere nos recursos do meio ambiente; 3. O modelo Ambiental – pregado pelos ambientalistas do mundo inteiro, sugere que a Região Amazônica, com sua a biodiversidade, deve ser preservada como santuário para o bem da humanidade, com base no extrativismo florestal, agricultura de várzea, piscicultura de lagos natural e turismo ecológico. A Amazônia é uma fonte provedora da manutenção contínua e paralela da biodiversidade, do clima, do estoque de carbono e da ciclagem da água. Esses serviços, segundo Benchimol (1999), prestados pela floresta amazônica, foram avaliados em $ 38 bilhões /ano pelo Dr. Philip Fearnside (1989), do Instituto de Pesquisa da Amazônia - INPA. A revista cientifica britânica NATURE calcula que esse bioma presta serviços mundiais equivalentes a US$2.000 por hectares de floresta/ano, que representa US$ 700 bilhões/ano. Estes são valores controversos, que deveriam ser levados a crédito à Amazônia pela contabilidade do Futuro Tesouro Internacional Ambiental da ONU, ressaltando desde logo a premissa de que a Amazônia tem valor, mas não tem preço. O mundo não está preparado para pagar as despesas ambientais inseridas nos bens (produzidos segundo as normas e os parâmetros da ISO-14.000. (BENCHIMOL,1999 p. 6-21). 29 2.2 - A Ocupação do Estado de Rondônia 2.2.1 - Histórico do Processo de Ocupação a partir da década de 70 O Estado de Rondônia está inserido na Amazônia Ocidental, Extremo Oeste do Brasil, situado entre os paralelos 7º 58’ e 13º 43’ de Latitude Sul e os meridianos 59º 50’ e 66º 48’ de Longitude Oeste de Greenwich. Está limitado ao Norte com o Estado do Amazonas, a Noroeste com o Estado do Acre, a Oeste com a República da Bolívia e a Leste e Sul com o Estado do Mato Grosso. A integração nacional impulsionou, em meados da década de 60, a ocupação mais efetiva do solo Amazônico (AMARAL, 1999), aliada ao quadro em que, aos nordestinos expulsos pela seca, se juntam milhares de centro-sulistas expulsos pelo capital, que migram para a Amazônia, especialmente para Rondônia. Na década de 1970, o Governo Federal passa a atuar diretamente no território Rondoniense, dirigindo e executando o processo de povoamento e provocando profundas alterações na conjuntura econômica, política e social do Território, calcadas na ideologia da segurança nacional e do acesso a terras no “eldorado amazônico”. (BECKER, 1990; KITAMURA, 1994), Becker (1990) explica a ocupação de RO como sendo: “A “operação Rondônia”, que visou uma ocupação rápida do Território: a afirmação do poder estatal no centro da América do Sul e, no plano geopolítico interno, a preocupação com a distribuição da população nacional, a mobilização de recursos e a expansão do mercado interno, bem como a necessidade de legitimação do Estado. Assim, simultaneamente, assegura-se à modernização da exploração mineral (1970) por grandes empresas multinacionais, mediante a proibição do garimpo manual, e usa-se uma estratégia para ocupação rápida do Território - a de distribuição controlada da terra –, permitindo a reprodução de pequenos produtores expropriados do Centro-Sul pela política de modernização da agricultura” (BECKER, 1990, p. 148) Kitamura (1994) afirma que: “ De forma geral, a avaliação mais comum dos projetos de colonização na Amazônia é de fracasso; quando contrapostos os esforços empreendidos e os recursos consumidos ao número de famílias diretamente assentadas pelos projetos, ao aumento da produção agrícola, à qualidade e permanência da infra-estrutura implantada e à dimensão das áreas desmatadas e atualmente abandonadas. Várias razões são levantadas para explicar tal fracasso: técnicas, socioculturais e políticas. Nesse aspecto, aparece com freqüência a falta de infra-estrutura adequada (e de visão integrada) de serviços básicos de assistência à população e à produção agrícola; o reduzido tamanho dos lotes agrícolas que tinham como agravante um formato padrão; o assentamento em terras marginais para agricultura, além de problemas com instrumentos como o crédito rural, não 30 adaptado para as condições específicas dos produtores; a alta ocorrência da malaria, além dos problemas de isolamento e de falta de acesso aos mercados de insumo e produtos agrícolas (KITAMURA, 1994 p41).” Becker (1990) afirma que a estratégia foi bem-sucedida em termos de obter uma ocupação rápida do Território mediante um povoamento controlado de dois tipos: dirigido e induzido. A consolidação da BR-364 em 1968 permitiu, a partir de 1970, o início da ocupação agrícola, no então Território Federal de Rondônia. As principais características dessa ocupação foram a presença maciça de investimentos federais nos projetos de colonização e a intensificação do fluxo migratório. O efeito imediato deste último fator foi a rápida formação de aglomerados urbanos e a ocupação efetiva ao longo da BR-364, de forma intensa e contínua, inviabilizando a ação governamental na antecipação para o ordenamento e planejamento adequado da expansão da fronteira econômica no Estado. O reflexo do processo de ocupação agrícola do Estado de Rondônia sobre o ambiente natural foi a substituição de áreas de vegetação nativa, geralmente Floresta Tropical Aberta e Densa, por cultivos agrícolas e, principalmente, de gramíneas para a produção de grãos e formação de pastagens, causando grandes impactos ambientais nas áreas colonizadas como também pelo processo de extração mineral em garimpo e mineração a céu aberto. Impactos menores, porém significativos em relação à biodiversidade, foi à exploração florestal seletiva, envolvendo apenas algumas espécies florestais de maior interesse econômico, provocando o empobrecimento genético e econômico das florestas nativas. Visando sanar os problemas emergentes, gerados por conflitos entre migrantes e antigos ocupantes, possuidores de documentos de terras, expedidos pelo Estado do Amazonas e Mato Grosso, foi criada uma área prioritária (decreto n. º 63.104, de 15/08/68), compreendida no eixo da BR-364, entre Ariquemes e Ji- Paraná numa faixa de 6 (seis) quilômetros em ambas as margens, objetivando regularizar as ocupações existentes e ampliar as possibilidades de assentamento de novas famílias. Por volta dos anos 70, quando os militares fizeram campanhas motivadoras para ocupação do "vazio demográfico", um novo ciclo migratório avança na região (OLIVEIRA, 1988). Foi a partir desta área que o INCRA, no mesmo ano de sua criação (1970), procurou efetivar a primeira tentativa de uma ocupação ordenada com a implantação de dois projetos de colonização: PIC - Projeto Integrado de Colonização implantação - o PIC de Ouro Preto e PAD-Projeto de 31 Assentamento Dirigido. No PIC, o processo de assentamento era feito pelo INCRA, sendo de sua responsabilidade a distribuição de terras, a implantação de infra- estrutura. No PAD, o colono deveria ter um pouco de conhecimento agrícola, experiência com credito bancário. Esta colonização tinha como objetivo a integração do Oeste ao resto do país e era uma saída para o governo federal retirar as pessoas do sul e sudeste que se encontravam sem terras (AMARAL, 1994). Em 1971, surge um novo PIC (Projeto de colonização Integrada), o Sidnei Girão, no município de Guajará Mirim, hoje localizado no município de Nova Mamoré. Estes projetos marcaram o início do ciclo migratório responsável pelo intenso povoamento das vizinhanças da BR-364, cujo maior atrativo era a obtenção de um lote de 100 hectares e também objetivava o assentamento de 2.000 inscrições de sem terra no interior do Estado de Rondônia, especialmente nas cidades de Cacoal, Ji-Paraná, Jaru e Ouro Preto (INCRA, 1982) Com este movimento migratório, a região sofre um processo de expropriação dos seringueiros que até então tinham a mata como meio de vida, sobreviviam desta natureza e, portanto, para eles era necessário preservá–la. A cultura do migrante, que veio do sul ou do sudeste, é diferente da cultura do seringueiro. O migrante vem com uma nova forma de pensar os valores da floresta, ou seja, quer a terra para a agricultura e criação de gado e, assim, precisa desmatar, enquanto o seringueiro já adaptado com a coleta do látex, da castanha e com a caça e a pesca, praticamente não necessita derrubar a floresta, pois o que ele cultiva é muito pouco. Com a abertura e o desmatamento, feito pelo migrante, onde se derruba a castanheira e a seringueira, os seringueiros se retiram por qualquer preço e mudam para outros lugares (ASSUNÇÃO, 1998) “Os extrativistas vegetais acham-se, portanto, subjugados e concomitantemente ameaçados pelo avanço da pecuária, que provoca desmatamento em suas áreas de coleta e cultivo, objetivando a formação de pastagens” (VALVERDE, 1993) O avanço sobre as áreas naturais, especialmente as de florestas tropicais, ocorreu de forma intensa e contínua, sendo as mesmas transformadas em áreas agrícolas, mas, sobretudo em pastagens – o conhecido processo de pecuarização do estado –; processo este deflagrado por uma radical mudança na política de ocupação da Amazônia por parte do governo federal, por volta de meados da década de setenta (ARNT &. SCHWARTZMAN, 1992; MATRICARDI, 1994). Dessa forma, a própria política de ocupação do estado incentivava o desmatamento, pois o 32 mesmo se constituía em uma forma de reconhecimento da posse das novas áreas, ocupadas tanto por colonos, quanto por empresários. Segundo Lisboa et al (1998), houve um crescimento elevado no incremento anual do desmatamento no período de 1993 a 1995, que pode estar relacionado a vários fatores, dentre eles, a política do governo federal de Reforma Agrária, que aumentou a pressão sobre os proprietários de latifúndios “improdutivos” (com cobertura vegetal natural) para a destinação ou utilização das propriedades num curto prazo, sob pena de sofrerem aumentos significativos dos Impostos Territoriais Rurais – ITR e/ou a desapropriação para fins de Reforma Agrária. Além disso, a ação do INCRA neste mesmo período, envolvendo vistorias técnicas e avaliação dos imóveis no contexto da emancipação dos projetos de colonização, que buscavam observar o cumprimento dos denominados “Contratos de Promessa de Compra e Venda - CPCV’s”, “Contratos de Alienação de Terras Públicas - CATP’s”, etc., com condições tipo prazo, uso adequado da terra, etc., provocou uma “corrida” para a regularização fundiária (desmatamento como benfeitoria) por parte dos adquirentes de terras do INCRA, que caso contrário, poderiam ter suas terras revertidas ao patrimônio daquele Instituto e redistribuídas com fins de reforma agrária. Pode-se afirmar que a maior parte dos grandes desmatamentos foram destinados à atividade de pecuária extensiva. Já, os pequenos desmatamentos, normalmente foram destinados à implantação do café e de pastagens para a pecuária leiteira. “Rondônia tem aumentado muito as suas áreas de pastagens. Isto se deve as incertezas das políticas agrícolas de alimentos. Áreas mecanizadas e adubadas, anteriormente plantadas com arroz e soja estão plantadas com capim. O produtor rural justifica a substituição de lavouras perenes ou anuais por pasto, alegando dificuldades de conservar os produtos agrícolas da colheita à comercialização, sendo obrigado a vender a produção por preços não compensadores, o mesmo não ocorre com o boi, que pode aguardar preços compensadores, a comercialização” (MATRICARDI, 1994). Os efeitos dessa política foram mais intensos ao longo da BR-364, atingindo também outras áreas mais interioranas, que passaram por um processo rápido de ocupação, causando um desmatamento sem precedentes (BECKER, B.K. et al 1982). Estes efeitos são exatamente os casos que estão sendo verificados nos assentamentos criados a partir da década de 90, área de estudo desta tese de doutorado. 33 2.3 - Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Segundo Medeiros (1999) o termo “Geoprocessamento denota o conjunto de conhecimentos que utilizam técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica”. O termo Sistema de Informação Geográfica (SIG) é aqui aplicado para sistemas que realizam o tratamento computacional de dados geográficos. Um SIG armazena a geometria e os atributos dos dados que estão Georreferenciados, isto é, localizados na superfície terrestre segundo uma projeção cartográfica. Os dados tratados em geoprocessamento têm como principal característica a diversidade de fontes geradoras e de formatos apresentados, sendo possíveis pelo menos três maneiras de utilizar um SIG: como suporte para análise espacial de fenômenos; banco de dados geográficos, com funções de armazenamento e recuperação de informação espacial e ferramenta para produção de mapas. Sistema de Informação Geográfica (SIG) trata-se de um conjunto de ferramentas que utilizam dados adquiridos por sensores que captam energia eletromagnética emitida pelos alvos na superfície terrestre e, partir de daí, a transforma em informações que são interpretadas e analisadas para diversas finalidades no meio científico. (MEDEIROS, 1999). A informação geográfica representa um dado, com uma localização, expressa pelas coordenadas em um espaço geográfico, e atributos descritivos (representados em um banco de dados convencional). O geoprocessamento, que se baseia em técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica, se utiliza dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) (MEDEIROS, 1999). O SIG pode ser considerado um conjunto manual ou computacional de procedimentos utilizados para armazenar e manipular dados georreferenciados (ARONOFF, 1989); já Burrough (1998) considera como um “Conjunto poderoso de ferramentas para coletar, armazenar, recuperar, transformar e visualizar dados sobre o mundo real”; sendo elaborado justamente para dados onde a localização geográfica é imprescindível às análises. 2.3.1 - Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento como ferramenta de aplicações nos estudos do Meio Ambiente Conforme Novo (1992) o sensoriamento remoto é um sistema composto de duas fases principais: 34 - Aquisição de dados – relacionado a processos de detecção e registros das informações onde seu funcionamento depende da interação entre a radiação eletromagnética e os objetos da superfície terrestre. - Análise de dados – constitui-se no tratamento e interpretação das informações obtidas pelo sensor. Segundo Florenzano (1986), o sistema de mapeamento do terreno, desenvolvido pela “Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization (CSIRO)” na Austrália, e também conhecido como “land system approach”, baseia- se no uso sistemático de fotografias aéreas e/ou de imagens orbitais de Sensoriamento Remoto, e é o mais conhecido e utilizado. (ROSS, 1995), o sistema CSIRO é um dos procedimentos metodológico-operacionais na geração de produtos cartográficos necessários à abordagem geográfica na pesquisa ambiental. As imagens de Sensoriamento Remoto orbital proporcionam uma visão sinóptica e instantânea de um determinado alvo e constituem dados de grande potencial aos estudos que envolvem mapeamento integrado sob a óptica do sistema de paisagem. A seguir, são apresentados alguns trabalhos que utilizaram as imagens orbitais de Sensoriamento Remoto no estudo de unidades de paisagem: � Florenzano (1986) na Avaliação da utilização dos dados MSS/LANDSAT-5 para o mapeamento geomorfológico em uma região semi-árida do Estado da Bahia; � Kurkdjian et al.(1992) no Macrozoneamento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo (MAVALE).; � Arima et al.(1993) na Elaboração do mapa de unidades sócio-econômicas a partir das imagens TM/LANDSAT-5 e mapa de vegetação natural e uso do solo; � Dias et al.(1996) em Avaliação da estrutura e dinâmica do ambiente de estudo das rodovias TO-050 e TO-040 a partir de dados dos meios físico e biótico e dados sócio-econômicos; � Medeiros et al (1996) na aplicação da metodologia do uso de sensoriamento remoto no zoneamento ecológico-econômico; 35 � Rosa (1996) no Zoneamento de bacias hidrográficas baseados na abordagem holístico-sistêmica para compreender as inter-relações estruturais da paisagem na sub-bacia do Ribeirão Douradinho-MG; � Xaud (1998) na análise da interação da cobertura vegetal, presente no extremo norte de Roraima, com o seu ambiente onde se permitiu a geração de mapa de unidades de paisagem natural a partir do cruzamento da geomorfologia, solos e vegetação; � Lisboa et al.(2000) no Diagnóstico Zero do Município de Cujubim – Rondônia; � Lisboa (2001) para identificar e ordenar áreas adequadas ou inadequadas para fins de projetos de colonização no Município de Cujubim, RO; � Guimarães (2001) no Zoneamento geoambiental como subsídio à aptidão agrícola das terras do Município de Cujubim, RO; � Ferreira (2006) no Mapeando Hot Spots de Desflorestamentos na Floresta Amazônica, a partir da Integração entre Dados Censitários e de Sensoriamento Remoto. 2.3.2 - Equação Universal de Perdas de Solo, em SIG O Sistema de Informação Geográfica, com desenvolvimento de metodologias automatizadas para a caracterização, a quantificação e o controle do processo erosivo laminar, pode ser utilizado para quantificar as perdas de solos por intermédio da sistematização da EUPS –Equação Universal de Perdas de Solo (TOMAZONI, 2005) Erosão do solo pode ser caracterizada como a remoção do solo por um agente como água ou vento, com o transporte e deposição numa outra área. Erosão do solo pode ocorrer naturalmente e se torna um problema quando ocorre numa taxa acima de 3 toneladas por acre por ano (Ministry of Agriculture and Food – Ontario), considerada a taxa tolerável. Erosão do solo é um processo irreversível e resulta em redução de produtividade agrícola e da terra, assoreamento de rios, inundação, deslizamentos, etc. De acordo com Kelly (1994) o decréscimo da produtividade agrícola devido à erosão de solo é uma das razões pela qual a civilização Maia, de 1700 anos de idade, teve seu colapso em 900AD. Erosão acelerada de solos ocorre em terras agrícolas quando o solo não é bem manejado. 36 Em áreas florestais, a erosão acelerada ocorre em áreas de relevo ondulado e onde as árvores são derrubadas e a terra é deixada exposta à chuva e sol intenso. Em áreas de pastagens, o uso excessivo pode também resultar em erosão massiva do solo. Womack e Schumm (1991) documentaram a forte erosão no nordeste do Estado de Colorado, EUA, ocorrida em 1900, devido ao número de cabeças bovinas que excedeu a capacidade de suporte das pastagens locais. Técnicas de manejo do solo variam para cada situação. Os conceitos comuns entre as técnicas de erosão do solo envolvem a redução da velocidade da água antes de atingir o solo, incrementar a infiltração do solo e prevenir a erosão laminar. Em 1978, Walter H. Wischmeier desenvolveu a Equação Universal de Perdas de Solos (EUPS). A EUPS é uma equação empírica usada para predizer a quantidade de solos perdida em toneladas por acre e foi desenvolvida usando 11000 sítios por ano de 47 localidades em 24 estados americanos. A EUPS foi originalmente designada para terras agrícolas e, presentemente, também tem sido usada para predizer perdas de solos para áreas florestais. Recentemente, foi publicada uma nova versão de tal equação, agora a Equação Universal de Perdas de Solos Revisada (EUPSR) disponível no endereço eletrônico da internet http://www.iwr.msu.edu/rusle/. Este sítio na rede mundial de computadores oferece uma versão mais amigável para usuários de computadores. A EUPS oferece um simples valor estatístico da quantidade de perda de solos, mas se usada com Modelo Digital de Terreno (MDT), pode produzir um mapa de erosão. Considerando que o mapa de erosão pode ter dimensão espacial, este pode adicionar informações aos valores estatísticos em que a equação EUPS originalmente oferece. Muitos pesquisadores, como Moore e Burch (1986), Ma (2001) e Engel (2003) utilizaram com sucesso MDT e a EUPS. Utilizando mapas de solo, altimetria, e informações sobre as condições pluviométricas da área de estudo, a equação de perda do solo (WISCHMEIER, 1978) foi aplicada por: � Kuntschik et al.(1995) em estudo na bacia hidrográfica do Ribeirão das Araras (município de Araras- SP); � Refosco (1996) na Investigação da relação entre à suscetibilidade à perda de solos das bacias do Araquá e do Turvo com a concentração de sólidos totais no reservatório de Barra Bonita; 37 � Siveiro (2003) no Estudo da ocupação do solo a montante de seção do rio Atibaia associadas à descarga sólida transportada (município de Campinas SP); � Pereira et al.(2004) na Identificação dos Níveis de Sensibilidade Ambiental na Quadrícula de Ribeirão Preto, SP.; � Oliveira (2004) na Aplicação de Geotecnologias e do Modelo Eups como Subsídio ao Planejamento do Uso da Terra: Estudo de Caso no Alto Curso da Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Cachoeirinha, Iracemápolis, S.P; � Tomazoni et al.(2005) para quantificar as perdas de solos por erosão laminar na microbacia do rio Anta Gorda, localizada no município de Santa Izabel do Oeste, no Sudoeste do Paraná; � Costa (2005) nos estudo da vulnerabilidade à erosão com a aplicação da Equação Universal de Perda do Solo na Alta Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré Pepira localiza-se na região central do Estado de São Paulo � Prado e Nóbrega (2005) na determinação de perdas de solo na bacia hidrográfica do córrego Ipiranga em Cidade Gaúcha, Estado do Paraná; � Araújo (2006) na Exploração do potencial de aplicação dos dados SRTM nas diversas etapas da modelagem de erosão em microbacias utilizando a Equação Universal de Perdas de Solo (EUPS); � Vitte e Vilela Filho (2006) na Estimativa de Perdas de Solos em uma Bacia Hidrográfica sob o Cultivo de Frutíferas, no Município de Valinhos (SP); � Freitas (2006) Estudo Integrado da Paisagem no Sertão Pernambucano (Ne- Brasil); � Fornelos e Neves (2006) na utilização de MDE gerados a partir de imagens de radar interferométrico (SRTM) na geração de um dos fatores da USLE, o fator topográfico (LS), bacia do Córrego Cachoeirinha, situada nos municípios de Cáceres e Porto Estrela/MT. Mais especificamente, este estudo aplica o uso integrado das técnicas de Sensoriamento Remoto e dos Sistemas de Informações Geográficas, para realizar estudos com uma abordagem integrada da paisagem, numa escala de espaço e tempo localizado e limitado. 38 III - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 3.1- Descrição da Área de Estudo Este estudo compreende 13 projetos de assentamentos (área de estudo) inseridos geograficamente no estado de Rondônia. A escolha dos projetos de assentamento como área objeto desta análise envolveu os projetos assentamentos surgidos a partir de movimentos socais e regularização fundiária e criados pelo governo federal a partir da década de 90, denominados Projeto de Assentamento Joana D´Arc I, Joana D´Arc III, Rosana Lecy, Marechal Rondon, Oriente, Pedra Redonda, Asa do Avião, João Carlos, Primavera, Serra Grande, Cautarinho, Chico Mendes I e Guarajus (figura 3 - mosaico 2). Em conjunto, os projetos abrangem uma área total de 1.203,4 km2. A tabela 1 mostra a área individual dos projetos de assentamento estudados. Tabela 1 - Área dos Projetos de Assentamento e Zonas de Influência dos Projetos Denominação do Projeto de Assentamento Área (Km2) 1. Joana D´Arc I 220,0 2. Joana D´Arc III 241,9 3. Rosana Lecy 30,1 4. Marechal Rondon 114,7 5. Oriente 72,2 6. Pedra Redonda 122,2 7. João Carlos/Asa do Avião 44,5 8. Primavera 60,2 9. Serra Grande 76,5 10. Cautarinho 158,6 11. Chico Mendes I 21,6 12. Guarajus 40,9 Total 1.203,4 Fonte: Dados obtidos do MDA-INCRA (2006) Legenda: PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE M ERCATOR DATUM HORIZONTAL : SAD 69 M ERIDIANO CENTRAL : 63º W.GR ACRE AMAZONAS BOLIVIA MATO GROSSO AMAZONAS MATO GROSSO BOLIVIA CEREJEIRAS TIS ARC I ARC III PA_CAUTARINHO 50 Km K m 10 Km 55 Km 27 Km 22 Km 20 Km ANDE PA_GUARAJUS PA_CHICO MENDES P PA_PEDRA REDONDA PA_JOSE CARLOS PA_ASA DO AVIAO 1 m 0 K CORUMBIARA THEOBROMA VALE DO ANARIE MACHADINHO D’OESTE 16 Km FONTE: BANCO DE RONDON M O S A IC O 2 - L O C A L IZ A Ç Ã O D A S Á R E A S D E E S T U D O N O E S T A D O D E R O N D Ô N IA Á RE A S DE E S T UDO NO E S T A DO DE RO NDÔ NIA 40 Contudo, para efeito desta análise, além das áreas dos projetos de assentamento, também foram consideradas zonas de 10 quilômetros no entorno de cada projeto estudado. Estas zonas foram consideradas áreas de influência direta nos projetos de assentamento em questão, portanto, careceram atenção especial para efeito de comparação com os resultados observados para os projetos em si. Assim, a área total deste estudo envolveu 12.590,98 km2, considerando as áreas dos projetos de assentamento e as áreas de influência localizada em seu entorno (zona de 10 Km). A figura 3 - moisaco 2 acima mostra a localização dos projetos de assentamento e das áreas do entorno no contexto espacial do estado de Rondônia. As áreas de estudo estão inseridas regiões consideradas consolidadas em termos de colonização agrícola, como é o caso dos projetos Guarajus, Chico Mendes I, Primavera e Oriente, em regiões em processo de consolidação (projetos Pedra Redonda, João Carlos e Asa do Avião) e novas fronteiras agrícolas, como é o caso dos projetos Marechal Rondon, Rosana Lecy, Joana D´Arc I e III, Serra Grande e Cautarinho. A seguir são apresentadas várias informações do meio físico, biótico e socioeconômico que foram utilizadas neste estudo. Tais informações foram obtidas de projetos elaborados no âmbito do Estado de Rondônia, para subsidiar o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do estado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), de prefeituras municipais e trabalho de campo realizado nas áreas dos projetos de assentamentos em questão. 3.2 - Geologia Na Geologia do Estado de Rondônia, escala 1:250.000, apresentada no Mapa Geológico 1:1.000.000, publicado pela CPRM em outubro de 1999, está embasada na integração de todos os grupos de dados disponíveis (TM, levantamentos aéreos magnéticos/radiométricos, banco de dados de rocha e mapas da CPRM) e as regras internacionais (IUGS), de tal forma que ela reflete a evolução geodinâmica da área de estudo e assim se apresenta. Ver figura 4 – mosaico 3 e tabela 2. 41 AC RE AM AZ O NA S BO LI VI A M AT O G RO SS O AM AZ O NA S M AT O G RO SS O BO LI VI A 2 3 FO NT E: B ANC O D E D ADO S G EO GR AFI CO S D O Z ON EA ME NTO SO CIO -EC ON OM ICO -EC OL OG ICO DE RO NDÔ NIA LE I 23 3/2 000 ES CAL A 1 :25 0.0 00 - IM AG ENS DE SA TË LIT E D O ACE RVO INP E-B R BA SE CA RTO GR ÁF ICA FU ND IÁR IA IN CR A-S EDA M ( 200 7)E SCA LA 1:1 000 00 , MA PA GE OL óG ICO DE RO NO DO NIA - C PRM (19 99) M AP A DE L O C AL IZ AÇ ÃO 7 10 8 9 4 5 6 Le ge nd a: U N ID A D ES L IT O LÓ G IC A S 41 2 3 5 6 4 9 10 7 8 42 TABELA 02 - UNIDADE LITOLÓGICA ENTORNO (ASSENTAMENTOS) CLASSE % PA JOANA DARC I e III Mst 0,98 Mt 2,08 QHa 1,39 QHt 0,85 TQi 6,78 TQli 0,39 PA's ROSANA LECY_MAL RONDON Mac 0,10 PMj 2,16 QHa 0,09 TQi 5,55 PA ORIENTE Mac 2,90 MNp3 0,02 PMj 3,65 PA's PEDRA REDONDA_ASA DO AVIAO_JOSE CARLOS_PRIMAVERA Msc 0,09 Msp 3,15 PMj 7,89 PMjm 9,90 QHa 1,46 QHt 0,84 TQi 1,83 TQli 0,48 PA CHICO MENDE I Mnb 0,76 PMjm 1,28 PCpb 2,24 PA's SERRA GRANDE_CAUTARINHO Mnb 5,78 Ncm 0,80 QHa 2,87 QHl 0,00 QHp 0,54 QHt 0,36 TQi 26,55 PA GUARAJUS Mnb 1,01 QHa 0,39 QHp 0,43 QHt 0,37 TQi 2,81 Fonte : CPRM (2000) 3.2.1 - Unidade Geológica 3.2.1.1 - Formações Superficiais Cenozóico QHa - Sedimentos aluvionares e coluvionares depositados nos canais fluviais e planícies de inundação dos sistemas de drenagens atuais. Materiais detríticos pouco selecionados, compostos por sedimentos arenosos, siltosos e argilosos, com horizontes conglomeráticos. 43 QHl - Depósitos lacustres constituído por sedimentos arenosos finos, e expressiva quantidade de matéria orgânica associada. QHp -Depósitos pantanoso relacionado às áreas sujeitas à inundação sazonail, representados principalmente por material areno-argiloso rico em matéria orgânica. TQI I - Lateritos imaturos, sob a forma de perfis preservados onde é possível identificar os horizontes mosqueados, colunar e concrecionário-colunar. TQi - Coberturas sedimentares indiferenciada, associadas a ambientes de leques aluvias, canais fluviais, planícies de inundação e lagos. Constituídas por sedimentos cuja granulometria varia de cascalho a argila, com lateritização significativa. Paleosoica – Grupo Primário Formação Pimenta Bueno PCpb – Predomínio de arenitos arcosianos e orto-quartzíticos, granulometria fina, cores em tons de marom e vermelho, característica presença de mica (muscovita), mostrando estratificação cruzada acanalada e plano-paralela dominante, com laminação truncada por ondas em alguns locais de seguencias; intercalações importantes de folhelho e calcário dolomítico, lamitos com laminação plano-paralelo e clastos pingados; lentes de carvão e gipisita. 3.2.1.2 - Faixa Orogênica Policíclica Guaporé Neoproterozóico Suíte Ígnia de Costa Marques Ncm – Alcalifeldspato granitos, homblenda granitos, biotitas granitos, biotita sienitos, homblenda piroxênia, granófiros, dacitos, traquito, traqui-andesitos. Mesoproterozóico-Neoproterozóico Formação Nova Floresta MNnf – Gabros,troctolitos, noritos,basaltos e diabásios. 44 Mesoproterozóico Suíte Granítica Rio Pardo Mrf – Biotita leucogranitos, homblenda granitos, homblenda-quartzo sienitos e quartzo monzonitos. Suíte Intrusiva Santa Clara Msc – Anfibólio-biotita-quartzo-monzonitos, monzonitos, sienogranitos e biotita sienogranitos. Suíte Intrusiva São Lourenço-Caripunas Mslc – Faialita-anfibólio-alcalifeldspato, anfibólio-biotita- sienogranitos, alcalifeldspato granitos, quartzo-sienitos, biotita sienogranitos e riodacitos pórfiros. Formação Mutum-Paraná Mmp – Seqüência epimetamórfica de natureza vulcanoclástica, com grande variação vertical, constiuida por metarenitos feldspáticos, metacóseos, metaconglomerados, filitos, mica-quartzito, meta- “chert”, met-tufos e mica- xistos de granulação fina. Metamorfimo compativel com condições de baixo grau, fáceis xisto-verde inferior. Seqüência Metavulcanico-Sedimentar Nova Brasileia Mmp – Mica-quartzo-xistos, silimanita-xistos, biotita-paragnaisses, anfibolitos, meta- basitos,quartzitos, meta-tufos ácidos, rochas calcissilicatadas, metavulcânicas ácidas, tremolita-xistos, metarenitos,filitos e formações ferríferas. Metamorfismo predominamente em fácies anfibolito, localizadamente xisto- verde. Suíte Intrusiva Básica-Ultrabásica Cacoal Mc – Grabros, noritos, troctolitos, piroxenitos e anortositos. Suíte Intrusiva Alto Candeias Mac – Anfibólio-biotita sienogranitos, biotita sienogranitos, biotita monzogranitos, quartzo-biotita sienogranitos, quartzo-biotita monzogranitos, rochas sienitóides e charnoquitóides porfiríticas e pegmatóides, localmente milonitizadas. 45 Suíte Intrusiva Teotônio Mt – Faialita-piroxênia-anfibólio-alcalifeldspato granitos, alcalifeldspato- quartzo sienitos, alcalifeldspato granitos, anfibólio-biotita sienitos, quartzo sienitos, sienogranitos, monzonitos e monzodioritos. Suíte Intrusiva Santo Antônio Mst – Biotita monzogranitos, biotita sienogranitos, anfibólio-biotita-quartzo monzonitos, rochas hídridas. Suíte Intrusiva Serra da Providência Msp – Anfibólio-biotita monzogranitos, biotita monzogranitos, biotita sienogranitos, mangeritos, rochas básicas. Deformados em largas zonas de cisaliamento. Paleoproterozóico-Mesoproterozóico Complexo Gnáissico-Migmatítico PMj – Unidade caracterizada por um notável aleitamento tectônico dos litotipos, em condições metaforficas de alto/médio grau, envolvendo ortognaisses graníticos, granodioríicos, tonalíticos, chamoquíticos, enderbíticos, charmo- endebíticos, gnaisse bandados, gnaisses paraderivados e subordinadamente, anfibolitos, granuítos máficos e granitos de anatexia. Migmatizacão expressiva gerando litotipos com estruturas nebulíticas, estromatíticas e schieren. Retrabalhamento no Mesoproterozóico. Complexo Jamari PMjm – Predomínio de ortognaisses e gnaisses bandados de composição granítica a granodiorítica, secundariamente diorítica, quartzo-diorítica tonalítica; presença subordinada de gnaisses paraderivados, anfibolitos, meto-gadros e meta-ultramáticas. Metamorfismo de médio a alto grau e migmatização localizada. Retrabalhamento no Mesoproterozóico. 3.2 - Fatores Climáticos do Estado de Rondônia Segundo o Boletim Climático de Rondônia (2005), o Estado de Rondônia não sofre grandes influências do mar ou da altitude devido a sua localização geográfica. Seu clima predominante, durante todo o ano, é o tropical úmido e quente, com insignificante amplitude térmica anual e notável amplitude térmica diurna, especialmente no inverno. Segundo a classificação de Köppen, Rondônia possui um 46 clima do tipo Aw – Clima Tropical Chuvoso, com média climatológica da temperatura do ar durante o mês mais frio superior a 18° C (megatérmico) e um período seco bem definido durante a estação de inverno, quando ocorre no Estado um moderado déficit hídrico com índices pluviométricos inferiores a 50 mm/mês. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). O Estado apresenta um período seco bem definido. A média climatológica da precipitação pluvial para os meses de junho, julho e agosto é inferior a 20 mm/mês. Em razão de estar sob a influência do clima Aw, a média anual da precipitação pluvial varia entre 1.400 a 2.600 mm/ano, enquanto a média anual da temperatura do ar varia entre 24° a 26° C. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). Em alguns anos, em poucos dias dos meses de junho, julho e/ou agosto, Rondônia encontra-se sob a influência de anticiclones que se formam nas altas latitudes e que atravessam a Cordilheira dos Andes em direção ao sul do Chile. Alguns destes anticiclones são excepcionalmente intensos, condicionando a formação de aglomerados convectivos que intensificam a formação dos sistemas frontais na região sul do País. Tais sistemas deslocam-se em direção à região amazônica causando o fenômeno conhecido regionalmente como friagem. Durante aqueles meses, as temperaturas mínimas do ar podem atingir valores inferiores a 6 ºC. Devido à curta duração do fenômeno, ele não influencia, sobremaneira, as médias climatológicas da temperatura mínima do ar. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). Apesar do exposto acima, é importante ressaltar que ainda não foi possível avaliar o comportamento das variáveis climatológicas em relação aos seus valores normais, devido ao curto período de coleta de dados e à descontinuidade das séries existentes, sendo Porto Velho o único município a possuir série histórica de dados climatológicos. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). 3.2.1 - Temperatura do Ar A temperatura do ar é um dos principais fatores que controlam os processos biofísicos e bioquímicos que condicionam o metabolismo dos seres vivos e, portanto, o seu crescimento e desenvolvimento. Cada espécie vegetal possui limites ideais de temperatura para atingir seu potencial produtivo, e abaixo ou acima desse limite, mesmo que haja suprimento adequado de água e/ou nutrientes, a sua produtividade poderá ser comprometida. O conhecimento da temperatura do ar de uma região é de fundamental importância para o planejamento agrícola. (Governo de Rondônia- SEDAM, 2007). 47 O Estado de Rondônia encontra-se localizado em uma zona de transição entre a região equatorial e a região tropical, onde normalmente a temperatura do ar é elevada e uniforme ao longo do ano. Efetuando uma análise da distribuição da temperatura do ar, verificou-se que a temperatura média anual foi de 25,3° C, sendo o município de Porto Velho o que registrou os maiores valores, com média anual de 26,2° C seguido de Ji-Paraná - média de 25,8° C. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). Vilhena foi o município com menor valor de temperatura do ar, com média de 23,2° C (figura 5 - Mosaico 4). Outubro foi o mês mais quente, com temperatura média de 26,6° C e, julho o mais frio com média de 23,5° C. Deve-se considerar que julho foi o mês que apresentou o maior número de sistemas frontais, acompanhados de massas de ar frio continental, que ingressaram no Sul do país, tendo uma trajetória continental, deslocando-se pelo interior das regiões Sul, Sudeste, Centro- Oeste e atingindo o sul da Região Amazônica, causando declínio acentuado, em alguns dias nas temperaturas, fenômeno aqui denominado de friagem. A média anual da temperatura máxima do ar foi de 31,5° C, sendo Campo Novo de Rondônia o município que registrou o maior valor, seguido de Porto Velho, com médias de 34,3° C e 32,4° C respectivamente (figura 5 - Mosaico 4). O mês de agosto apresentou em média os maiores valores de temperatura máxima do ar, com média de 33,8° C, com temperatura máxima absoluta de 38,3° C. A média anual da temperatura mínima do ar foi de 21,1° C, sendo o menor valor registrado em Vilhena (figura 5 - Mosaico 4), com média de 19,4° C e mínima absoluta de 9,0° C registrada no mês de agosto. O mês de julho apresentou os menores valores de temperatura mínima do ar, com média de 17,1° C. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). 48 Fonte: Boletim Climatológico de Rondônia (2007) 55 0 55 110 165 220 Km 55 0 55 110 165 220 Km 55 0 55 110 165 220 Km 49 3.2.2 - Umidade Relativa A umidade relativa do ar expressa a quantidade de vapor d´água existente na atmosfera num dado momento, em relação à quantidade máxima que poderia existir a temperatura ambiente. A variação da umidade relativa do ar está relacionada à demanda evaporativa da atmosfera, que por sua vez, quando muito baixa ou muito elevada, torna-se prejudicial para a maioria das plantas. A umidade relativa do ar quando baixa é prejudicial por aumentar a taxa de transpiração e, por sua vez, quando elevada, diminui a absorção de nutrientes devido à redução da transpiração das plantas. A umidade relativa apresenta comportamento bem mais simples do que a temperatura do ar, apresentando uma relação inversamente proporcional com a mesma, ou seja, quanto maior a temperatura menor a umidade relativa do ar e vice- versa. O mesmo não acontece em relação à precipitação pluviométrica, pois quanto maior a precipitação pluviométrica maior umidade relativa do ar e, vice-versa. Analisando os dados de Umidade Relativa do ar, do Estado de Rondônia, observou- se que a média anual foi de 84%, sendo março o mês mais úmido, com média de 91% e agosto o mês mais seco, com média de 68 %. Os municípios de Machadinho D`Oeste e Cacoal registraram os maiores valores de umidade relativa, com médias de 87% (Figura 6). A predominância de menores valores de umidade relativa do ar foi verificada nos meses de agosto e setembro em todas as estações, com média de 68 e 70%, respectivamente, sendo Costa Marques o município que apresentou a menor umidade relativa mínima. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). Figura 6: Mapa de Umidade Relativa Média Anual – RO - 2005 Fonte: Boletim Climatológico de Rondônia (2007) 50 3.2.3 - Vento A velocidade e direção do vento são parâmetros meteorológicos de ação bem localizada e variam, principalmente, de acordo com a pressão atmosférica, altitude e características do relevo. A direção do vento mostra a posição de onde o vento sopra, sendo expressa em graus e medida a partir do norte geográfico, enquanto que a velocidade mostra a sua intensidade. Na agricultura, o vento contribui para o aumento da transpiração das plantas através das folhas e sua intensidade e direção também são usadas para planejamentos que envolvam aplicações de defensivos agrícolas e combate a determinadas pragas. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). A velocidade média anual do vento foi de 1,5 m/s, com a maior velocidade média de 1,7 m/s registrada nos meses de setembro e dezembro e a menor velocidade média de 1,3 m/s registrada no meses de abril, maio, junho e julho. Vilhena foi o município que apresentou a maior velocidade média anual 2,2 m/s e Machadinho D´Oeste a menor, com média de 0,8 m/s (Figura 7). A velocidade máxima absoluta do vento foi de 16,1 m/s (ventania) registrada em Cacoal no mês de outubro. A direção predominante média do vento foi de Nordeste, com deflexões predominantes de Norte, Sudeste e Sul. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). Figura 7: Mapa de Velocidade Média Anual do Vento - RO -2005 Fonte: Boletim Climatológico de Rondônia (2007) 3.2.4 - Precipitação Pluviométrica A precipitação pluviométrica é o elemento que mais afeta a produtividade agrícola em todo o mundo e a quantidade e a distribuição que incide anualmente sobre uma região é de suma importância, determinando o tipo de vegetação. A ação dos raios solares e do vento sobre as águas da superfície terrestre provoca o 51 fenômeno da evaporação, que é a passagem da água do estado líquido para o estado de vapor. Devido à evaporação, uma quantidade enorme de gotículas de água fica em suspensão na atmosfera formando nuvens e, quando estas se resfriam , precipitam-se em forma de chuva. O monitoramento desta variável é de suma importância para as atividades agrícolas do Estado, tanto em termos de excesso quanto de déficit hídrico. A deficiência de água não só reduz o rendimento e o crescimento, mas também a floração, a produção de sementes e frutos. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). Observando a distribuição de precipitação, constatou-se que a média do total anual de precipitação, no Estado de Rondônia, foi de 1.898 mm de chuva para um total médio de 128 dias com chuva o que define uma média diária de 14,8 mm por dia. Machadinho D´Oeste foi o município que apresentou o maior índice pluviométrico, com um total de 3.219 mm para 167 dias com chuva, equivalendo a uma média de 19,3 mm/dia. Costa Marques, por sua vez, apresentou o menor índice pluviométrico entre todas as estações (Figura 8). Os meses que mais choveu foram dezembro e março, com precipitação média de 395 mm e um total de 21 dias com chuva e o mais seco foi julho, com precipitação média de 1,4 mm. A maior precipitação registrada em 24 horas ocorreu em Machadinho D´Oeste, no dia 12 de dezembro, registrando 234,8 mm. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). Figura 8: Mapa de Precipitação Total Anual - RO - 2005 Fonte: Boletim Climatológico de Rondônia (2007) 52 3.2.5 - Balanço Hídrico O balanço hídrico é um indicador climatológico da disponibilidade hídrica em uma região, o que é fundamental no planejamento agrícola, pois é possível identificar áreas climaticamente favoráveis à exploração de uma determinada cultura, bastando para isso que se conheçam as exigências climáticas dessa mesma cultura. O balanço hídrico pode ser um indicativo de irrigação ou não e/ou do período de plantio, a depender das necessidades hídricas da cultura. Além disso, tem sido usado como um dos elementos para planejamento dos recursos hídricos, para previsão de rendimento das culturas, para classificação climática etc, podendo contribuir na otimização e sustentabilidade dos recursos hídricos, que são finitos e muitas vezes não renováveis (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). O balanço hídrico utilizado nesta tese é o de Thornthwaite (1955 ) para uma capacidade de água disponível de 100 mm, o qual é um sistema contábil de monitoramento da água no solo associado a variáveis meteorológicas que é admitida para culturas comuns. Partindo-se do suprimento natural de água no solo (representado pelas chuvas), da demanda atmosférica (variáveis meteorológicas) e da capacidade de água disponível (CAD)1, o balanço hídrico fornecerá estimativas da evapotranspiração potencial (ETP)2 , da deficiência hídrica (DEF), do excedente hídrico (EXC) e do armazenamento de água no solo. Em termos gerais, o excedente hídrico (EXC) representa o quanto de água extrapolou o CAD. Por outro lado, quando o armazenamento de água no solo for menor que o CAD, teremos a deficiência hídrica (DEF). Estes são resultantes da precipitação com interações da EP e outras variáveis meteorológicas (Figura 9). Dos municípios analisados em 2005, Machadinho D´Oeste apresentou maior excedente hídrico com 2205,8 mm, e deficiência hídrica de 294,6 mm, seguido por Ariquemes ,que apresentou 994,6 mm de EXC e 329,5 mm de DEF. O menor EXC foi de 100,7 mm, registrado em Costa Marques, com agravante de 565,5 mm de DEF, o qual foi superior ao EXC, além de ser o maior valor dentre os municípios. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). Desta forma, tem-se indicativo de um período sazonal atípico para este município em relação aos demais municípios. Para melhor evidenciar este fator, analisou-se o balanço hídrico sazonal para todos os municípios, focalizando principalmente o período de carência ou DEF, pois, do ponto de vista ecológico e agroclimatológico, é mais importante que o EXC, visto que este define limites rigorosos de tolerância para as espécies vegetais. A figura 9 mostra a distribuição 53 espacial do excedente e deficiência hídrica no Estado de Rondônia. (Governo de Rondônia-SEDAM, 2007). Figura 9: Mapa de Excedente e Défic Hídrico - RO – 2005 Fonte: Boletim Climatológico de Rondônia (2007) 3.5 - Descrição dos Solos Os dados de solos foram obtidos do levantamento de solos e terrenos do estado de Rondônia realizado para efetuar uma avaliação do potencial das terras para subsidiar a elaboração da segunda aproximação do zoneamento socioeconômico-ecológico, um instrumento de planejamento para o uso sustentável dos solos do estado, de acordo com seus potenciais e limitações naturais. Segundo Rondônia (2000), a metodologia utilizada neste estudo foi adaptada do sistema australiano de estudo de terras (Land Systems), desenvolvida por Christian e Stewart (1953) e adaptada para ser utilizada pelo banco de dados digital de solos e terrenos mundial desenvolvido pela FAO (Organização Mundial para a Agricultura) em 1995. Os estudos de solos e aptidão agrícola no estado de Rondônia envolveram levantamentos de campo, análises laboratoriais, estudos dos mapeamentos existentes desenvolvidos pelo projeto RADAM BRASIL (1978) e pela EMBRAPA (1993), além de análises de imagens LANDSAT TM(5). Os resultados finais do levantamento de solos foram adaptados de acordo com o manual de métodos e análises de solos elaborado pela EMBRAPA (1979). A seguir, são 54 apresentados os principais tipos de solos que ocorrem nos Assentamentos do Estado de Rondônia, objeto desta tese. 3.5.1 - Cambissolos Este grupo de solos se caracteriza pela presença de horizonte “câmbico” , o qual contêm uma boa proporção de mineráveis intemperizáveis. São pouco a moderadamente profundos e ocorrem nas encostas das colinas. Desenvolveram-se a partir de rochas ácidas possuindo, em geral, baixa fertilidade e reação ácida. Em função do seu relevo e de suas características físicas são muito suscetíveis à erosão se desprovidos da sua cobertura vegetal. Dentro deste grupo incluem-se também os Cambissolos Profundos, assim denominados por apresentarem características morfológicas semelhantes aos latossolos, mas que não satifazem os requisitos necessários pela classificação brasileira de enquadramento no grupo dos latossolos ou dos podzólicos. Este grupo de solos, nos sistemas FAO e do USDA, pode ser classificado também como oxisols e fenalsols. Há presença de Cambissolos Distróficos e Eutróficos nos Assentamentos (Cautarinho, Serra Grande, Chico Mendes I, Joana D´Arc I, Joana D´Arc III). 3.5.2 – Solos hidromórficos (Glei, hidromórficos cinzentos, areias quartzosa hidromórficas, plintosolos e outros) São solos ocorrendo em regiões com excesso de água quer temporal, quer permanente. Isto significa drenagem precária com déficit acentuado de oxigênio, o qual, normalmente, restringe o crescimento vegetal, apesar de existirem espécies adaptadas tais como arroz, juta, algumas palmeiras, pastagem e forrageiras. Mesmo assim, problemas decorrentes do excesso de hidróxido de ferro, conseqüência do estado de quase permanente redução, dificultam o crescimento de espécies tolerantes à inundação. É freqüente detectar doenças do tipo amarelamento foliar em arroz. O grupo dos solos hidromórficos inclui: Glei Húmico, Glei Hidromórfico, Glei Tiomórfico, Podzol Hidromórfico e outros tipos de solos, equivalentes às classes de “solos aquáticos” da classificação do USDA. Em Rondônia, muitos desses solos se desenvolveram a partir de depósitos aluviais ao longo dos rios. Ocorrem também na região pantanosa do sudoeste do Estado, penetrando em território boliviano, onde se intercalam com Planossolos. Além da restrição decorrente do excesso de umidade, apresentam baixa fertilidade, pH baixo e altos níveis de saturação de (??) 55 3.5.3 - Latossolos Os latossolos são solos com horizonte B ôxico e/ou kândico. Geralmente, são solos bastante intemperizados, apresentando como principais minerais derivados da argila, caolinita, gibbisita, minerais amorfos e sesquióxidos de ferro e alumínio. Em razão da forte lixiviação, sua capacidade de troca catiônica é baixa, assim como a quantidade de cálcio, magnésio, potássio e sódio adsorvidos. Em geral, solos ricos em sesquióxidos de ferro e alumínio tendem a desenvolver níveis importantes de troca aniônica, refletindo o processo químico natural de reversão da degradação desses solos através da lixiviação (Cochrane, 1991). De fato, é possível encontrar a diversas profundidades folhas e outros materiais orgânicos em solos bem drenados, o qual propicia a renovação do solo, como o enunciado por Darwin(4). Os estudos realizados pela Rondônia (2000) permitiram concluir que os latossolos predominam nos treze Assentamentos, onde 71,89 % dos solos mapeados pertencem a essa unidade taxonômica. 3.5.4 - Argisolos Antiga denominação de “podzólico” utilizada na classificação brasileira não é eqüivalente ao termo “podzol”, clássico dos solos das zonas temperadas. Na classificação brasileira, o termo descreve solos com horizonte “B textural”, isto é, com presença de acumulação de argila nesse horizonte. Os podzólicos são similares ou equivalentes, principalmente, aos “Ultisols” e, em menor grau, aos ”Alfisols” da classificação do USDA. Na classificação da FAO, não existem eqüivalentes exatos. Este grupo ocupa aproximadamente 6,47% da superfície da área de estudo. 3.5.5 - Solos Litólicos Conforme pode ser deduzido do seu nome, estes solos são rasos apresentando uma seqüência de horizonte AR ou ACR. Correspondem aos Inceptisols, Entisols e alguns grupos esqueléticos dos Ultisols, Alfisols e Mollisols da classificação do USDA. São normalmente encontrados em terrenos de forte declividade e erodidos. Freqüentemente são predegosos e, devido a sua escassa profundidade e relevo, dificilmente são agricultáveis. Ocupam 1,45% da área de estudo. (4) Darwin foi o primeiro a notar o papel dos organismos do solo como formadores de horizontes 56 3.6 - Vegetação Segundo o mapeamento elaborado por Rondônia (2000), a vegetação no Estado de Rondônia é reconhecida pela grande biodiversidade de espécies. Este fato ocorre por ser uma área de transição entre o domínio geomorfológico do Brasil Central e o domínio geomorfológico Amazônico, sendo, portanto, considerada uma área que congrega três importantes biomas: Floresta Amazônica, Pantanal e Cerrado. As diversas fisionomias florestais desenvolveram-se em função das características regionais tais como o ciclo de cheias dos rios que drenam o Estado e o relevo. A fertilidade natural do solo tem papel secundário nas diferentes fisionomias sendo mais diretamente associada à composição florística. Após os estudos que definiram a 2ª aproximação do Zoneamento Sócio-econômico e Ecológico de Rondônia, a composição vegetal foi agrupada em 8 tipologias que, por sua vez, subdividem-se em várias fisionomias, como veremos a seguir: 3.6.1 - Floresta Ombrófila Aberta É o tipo de floresta dominante no Estado, abrangendo cerca de 55% da área total da vegetação. Esta tipologia caracteriza-se pela descontinuidade do dossel, permitindo que a luz solar alcance o subbosque, favorecendo a sua regeneração. Os troncos apresentam-se mais espaçados no estrato mais alto que atinge cerca de 30 m de altura, enquanto o sub-bosque encontra-se estratificado. Neste tipo de floresta ,o caminhamento e a visibilidade se tornam mais difíceis em virtude da grande quantidade de plantas em regeneração. São comuns as presenças de cipós, palmeiras, bambus e sororocas, dando origem a várias fisionomias. - Florestas Ombrófila Aberta de Áreas Inundadas: Ocupam grandes planícies, sofrendo inundações na época das chuvas que, na região, vão de novembro a março. São também chamadas de matas de igapó. - Florestas Ombrófila Aberta de Terras baixas: Ocorrem em relevo plano a suavemente ondulado não ultrapassando 100 m de altitude. - Florestas Ombrófila Aberta Submontana: Ocorrem em relevos mais acentuados, variando entre 100 a 600 m de altitude. - Florestas Ombrófila Aberta com Bambus: Ocorrem em manchas isoladas por todo o Estado. 3.6.2 - Floresta Ombrófila Densa Caracteriza-se pela maior densidade do estrato superior e menor presença de sub-bosque, que é limpo e de fácil caminhamento. Neste tipo de floresta pode-se 57 chegar a mais de 500 indivíduos por hectare, abrangendo cerca de 200 espécies. As árvores são de grande porte podendo atingir 45 metros de altura ou mais. Observa- se a ocorrência de árvores de valor comercial como maçaranduba (Manilkara amazonica), angelim-pedra (Dinizia excelsa), castanheira (Bertolletia excelsa) , ipê (Tabebuia SP), copaíba (Copaifera multijuga), jutaí-pororoca (Dialium guianense), ucuúba (Virola SP), cupiúba (Goupia glabra), mogno (Swietenia macrophylla), cedro (Cedrella odorata) e cerejeira (Torresia acreana), entre outras . A Floresta Ombrófila Densa subdivide-se em quatro fisionomias distintas: - Floresta Ombrófila Densa Aluvial - Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas - Floresta Ombrófila Densa Submontana - Floresta Ombrófila Densa Montana 3.6.3 - Floresta Estacional Semidecidual ou Subcaducifólia Este tipo de vegetação se desenvolve em solos hidromórficos com baixa capacidade de retenção de água. Parte das espécies arbóreas, entre 20 a 50%, perde suas folhas, por isso a denominação semidecidual, e geralmente está condicionada à dupla estacionalidade climática, uma tropical, com época de intensas chuvas, e outra subtropical, apresentando seca fisiológica. Esta Formação florestal no Estado subdivide-se em três fisionomias: - Floresta Estadual Semidecidual Aluvial - Floresta Estadual Semidecidual Submontana - Floresta Estadual Semidecidual Montana. 3.6.4 - Cerrado São formações vegetais com feições xeromórficas principalmente devido às características do solo. Apresentam desde espécies arbustivas até formações de gramíneas. Recebem, também, a denominação de savanas, devido à semelhança com as savanas africanas. Em Rondônia, esta formação adquire 4 fisionomias distintas: - Savana Gramínio-Lenhosa Campo limpo e sujo - Savana Parque - Campo serrado e campos de murundus - Savana Arborizada - Cerrado arbóreo arbustivo - Savana Densa. 3.7 - Hidrografia de Rondônia A rede hidrográfica do Estado de Rondônia é composta pelo rio Madeira, seus tributários e os lagos de várzea que interagem com os rios, fazendo parte da grande bacia Amazônica. Isto ocorre em função da disposição das chapadas dos Parecis e Pacaás Novos, com sentido predominante de sudeste a oeste, formando o grande divisor da drenagem superficial a nível estadual, com padrão radial-dendrítica 58 predominante. Observando o Mapa Hidrográfico de Rondônia, verifica-se que os principais rios do Estado, por volume e/ou extensão, são os rios Madeira, Machado (ou Ji-Paraná), Mamoré, Guaporé e Jamari.(figura 10) Figura 10. Mapa das bacias hidrográficas do Estado de Rondônia Fonte: Rondônia (2000b). O rio Madeira, com aproximadamente 1.056 km de extensão, apresenta-se geralmente com mais de 500 m de largura, formado a partir da confluência dos rios Mamoré e Beni, originário dos planaltos andinos. O rio Madeira atravessa o Estado a noroeste e torna-se totalmente navegável a partir da cachoeira de Santo Antônio, nas proximidades da cidade de Porto Velho, até a sua foz (descarga) no rio Amazonas. A forma de u