VALÉRIA LIMA A Sociedade e a Natureza na paisagem urbana: análise de indicadores para avaliar a qualidade ambiental Tese de Doutorado Presidente Prudente, 2013 VALÉRIA LIMA A Sociedade e a Natureza na paisagem urbana: análise de indicadores para avaliar a qualidade ambiental Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, linha de pesquisa “Dinâmica e Gestão Ambiental”, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente. Orientadora: Prof. Dr. Margarete Cristiane Trindade de Costa Amorim Presidente Prudente 2013 II FICHA CATALOGRÁFICA Lima, Valéria. L711s A sociedade e a natureza na paisagem urbana : análise de indicadores para avaliar a qualidade ambiental / Valéria Lima. - Presidente Prudente: [s.n], 2013 358 f. : il. Orientador: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia Inclui bibliografia 1. Qualidade ambiental. 2. Paisagem urbana. 3. Indicadores ambientais. 4. Geoprocessamento. I. Amorim, Margarete Cristiane de Costa Trindade. II. Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Tecnologia. III. A sociedade e a natureza na paisagem urbana: análise de indicadores para avaliar a qualidade ambiental. III TERMO DE APROVAÇÃO VALÉRIA LIMA A sociedade e a natureza na paisagem urbana: análise de indicadores para avaliar a qualidade ambiental Tese aprovada como requisito para obtenção do título de Doutora em Geografia, da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – campus de Presidente Prudente. Orientadora: Margarete Cristiane Trindade de Costa Amorim Banca examinadora: Professor Dr. Edson Luís Piroli (UNESP/OURINHOS) Professor Dr. José Tadeu Garcia Tommaselli (UNESP/FCT) Professora Dr. Rúbia Gomes Morato (UNIFAL) Professor Dr. Ailton Luchiari (USP) Presidente Prudente, 02 de maio de 2013 IV DEDICATÓRIA Dedico aos meus pais e a minha querida irmã por tudo que significam para mim; pela força, apoio e incentivo nesta pesquisa. Também dedico a uma pessoa que foi muito especial e nenhuma palavra caberia para explicar o quanto representou em minha vida: Dona Maria da Glória. V AGRADECIMENTOS O desenvolvimento desta pesquisa foi resultado de uma trajetória de dedicação com o apoio de muitas pessoas, incluindo amigos, familiares, professores e pesquisadores. Agradeço à Fapesp pelo financiamento para o desenvolvimento desta pesquisa, sem o qual esse trabalho não teria sido possível. Agradeço ao CNPq pelo apoio financeiro ao estágio de doutorado no exterior, que complementou minha formação acadêmica. Agradeço também ao Professor Lúcio Cunha que me recebeu na Universidade de Coimbra e me co- orientou nesta atividade. À UNESP de Presidente Prudente agradeço pelo acesso a estrutura que auxiliou o desenvolvimento das atividades da pesquisa. Aos funcionários da pós graduação, em especial à Cínthia. Agradeço pela orientação, paciência, apoio e incentivo da Professora Margarete Amorim e a todos os professores que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento da pesquisa. Agradeço, acima de tudo, aos meus pais e irmã: José Nilson Lima, Avelina da Glória Silva Lima e Vanessa da Glória Lima. Reconheço o apoio e a força que sempre me deram, mesmo diante dos problemas. Além disso, agradeço pelo amor incondicional que faz diferença em minha vida. A toda minha família, em especial aos meus avós: Edeufino da Silva, Mizael Lima e Marinete da Conceição Lima, agradeço pelo apoio, carinho e compreensão. Agradeço aos amigos e pesquisadores pelas orientações e ajuda: Flávia Ikuta e Marcelino e as alunas da UFMS: Samanta e Dayane pelo auxílio nos trabalhos de campo de Nova Andradina. Às amigas: Sílvia Regina Pereira, Fernanda Oshiro, Patrícia Agostini, Leda Correia Pedro, Andréia Afonso Lopes, Bethânia Alves de Menezes e Diana Fagundes Bueno, agradeço pela força, compreensão, carinho, apoio e amizade que, muitas vezes, só foram possíveis a distância. A Natacha Aleixo, Marília, Verônica e Lilian pelos momentos de descontração e reflexões importantes em nossas vidas. VI Ao amigo “desnaturado” Régis, por todos os momentos e conversas intensas e descontraídas. Também a Graziela e Jane por estarem presente nos diversos momentos da minha vida, mesmo a distância. Ao Fernando Garcia agradeço pelo apoio, carinho, compreensão e acima de tudo, por me proporcionar alegrias e compartilhar tanto os bons momentos quanto os difíceis, sempre com humor e descontração. Agradeço ao terapeuta Reginaldo Maffei que me ajudou nesta trajetória com a terapia dos florais, o Reiki e das longas conversas para driblar os obstáculos que surgiram ao longo do percurso. Por fim, agradeço a todos presentes e ausentes, diretos e indiretos, citados e não citados mas que, de alguma forma, caminharam me apoiando e contribuindo para a conclusão desta tese. VII EPÍGRAFE “A menos que modifiquemos a nossa maneira de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos acostumamos a ver o mundo” Albert Einstein VIII RESUMO A análise da qualidade ambiental em áreas urbanas recai na questão de definir quais indicadores utilizar, já que para esta análise é necessário definir indicadores referentes aos aspectos ambientais, sociais e econômicos da paisagem urbana. A hipótese confirmada desta tese foi a de que, através do estabelecimento de pesos, ou seja, da quantificação de indicadores ambientais, com o uso de técnicas de análises espaciais, é possível analisar a qualidade ambiental em paisagens urbanas com formas e organizações diferentes e verificar o grau de comprometimento ambiental dessas áreas. Dentro da perspectiva sistêmica, o objetivo foi discutir os principais indicadores de qualidade ambiental, selecionados através dos aspectos sociais, aspectos econômicos, infraestrutura urbana, clima urbano e vegetação. Os selecionados foram: tipo de cobertura, classes de renda, saneamento ambiental, temperatura do ar e densidade da vegetação. Os procedimentos metodológicos foram aplicados em duas paisagens urbanas diferentes, sendo Presidente Epitácio/SP e Nova Andradina/MS, para verificar sua viabilidade na análise da qualidade ambiental em áreas que possuam formas de apropriação e organização diferentes. Através da técnica AHP (Analytic Hierarchy Process), no software Spring 5.1, que consiste em análises combinatórias entre os indicadores, foi gerada uma rotina de programação com os pesos de cada um e processada no LEGAL (Linguagem de Álgebra de Mapas), resultando nas cartas de Qualidade Ambiental Urbana das duas cidades. De uma forma geral, ambas apresentaram qualidade ambiental regular, de acordo com os critérios e procedimentos utilizados. Esse resultado tem relação direta com o saneamento ambiental devido à presença de domicílios com esgotamento sanitário, via fossa rudimentar, ou seja, fossa negra. PALAVRAS – CHAVE: Qualidade ambiental. Paisagem urbana. Indicadores ambientais. Geoprocessamento. IX Society and Nature in the urban landscape: analysis of indicators to assess the environmental quality ABSTRACT An analysis of environmental quality in urban areas falls back on defining which indicators to use, since, for this analysis, it is necessary to define indicators that refer to environmental, social and economic aspects of the urban landscape. The confirmed hypothesis in this thesis was that, by establishing weights, that is, by quantifying environmental indicators using spatial analysis techniques, it is possible to analyze environmental quality in urban landscapes with different forms and organizations and verify the degree of environmental commitment of these areas. From a systemic perspective, the objective was to discuss the main indicators of environmental quality, selected through social aspects, economic aspects, urban infrastructure, urban climate and vegetation. Those selected were: type of coverage, income class, environmental sanitation, air temperature and vegetation density. The methodological procedures were applied on two different urban landscapes, Presidente Epitácio, SP and Nova Andradina, MS, to verify their feasibility in analyzing environmental quality in areas that have different forms of appropriation and organization. Using the AHP (Analytic Hierarchy Process) technique in Spring 5.1 software, which consists of combinatory analyses among indicators, a programming routine was generated with weights in each and then processed in LEGAL (Map Algebra Language), resulting in Urban Environmental Quality maps for the two cities. In general, both presented average environmental quality according to the criteria and procedures used. This result has a direct relation to environmental sanitation due to the presence of households with sanitary depletion, through rudimentary pits, or cesspits. KEY WORDS: Environmental quality. Urban landscape. Environmental indicators. Geoprocessing. X LISTA DE FIGURA Figura 01 – Localização dos municípios analisados na pesquisa................... 27 Figura 02 – Estrutura da pesquisa........................................................................ 31 Figura 03 – Esquema Ambiente Urbano.............................................................. 51 Figura 04 – Sistema Ambiental Urbano............................................................... 53 Figura 05 – Fluxos de energias recebidos e liberados pelo ambiente urbano e alguns impactos gerados................................................................. 55 Figura 06 – Classes de análise da paisagem urbana, variáveis e indicadores ambientais....................................................................... 80 Figura 07 – Vegetação nas cidades........................................................................ 94 Figura 08 – Benefícios da vegetação nas cidades................................................ 95 Figura 09 – Classes dos indicadores ambientais................................................. 97 Figura 10 – Resolução especial.............................................................................. 104 Figura 11 – Exemplo da aplicação da técnica AHP no Spring.......................... 119 Figura 12 – Diferença entre a Lógica Booleana e a Fuzzy.................................. 121 Figura 13 – Representação do espectro eletromagnético................................... 124 Figura 14 – Curva espectral da vegetação............................................................ 126 Figura 15 – A raia divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul.......... 148 Figura 16 – Mapa de galerias pluviais e pontos de alagamentos de Presidente Epitácio/SP....................................................................... 155 Figura 17 – Localização dos pontos de controle do trabalho de campo na cidade de Presidente Epitácio/SP................................... 157 XI Figura 18 – Localização dos pontos de controle do trabalho de campo na cidade de Nova Andradina/MS. ................................... 167 Figura 19 – Setores censitários selecionados da área urbana de Presidente Epitácio/SP........................................................................................... 179 Figura 20 – Setores censitários selecionados da área urbana de Nova Andradina/MS...................................................................................... 179 Figura 21 – Imagem do satélite worldView-II de Nova Andradina de de 20 de fevereiro de 2011. Composição Colorida R(5) G(3) B(2)............ 187 Figura 22 - Imagens do Satélite worldView-II de Presidente Epitácio de 13 de abril de 2010 e outra de 22 de março de 2010. Composição Colorida R(5) G(3) B(2) ...................................................................... 188 Figura 23 – Exemplos da identificação dos tipos de cobertura. Imagem WorldView-II de Presidente Epitácio.............................................. 198 Figura 24 – Exemplos da identificação de cobertura de telhas de cimento e metálica. Imagem WorldView-II de Presidente Epitácio............... 199 Figura 25 - Exemplos da identificação de cobertura de telhas de cimento e metálica. Imagem WorldView-II de Presidente Epitácio................ 200 Figura 26 - Exemplos da identificação dos tipos de telhas. Imagem WorldView-II de Presidente Epitácio................................... ........... 201 Figura 27- Exemplos da identificação dos tipos de telhas. Imagem WorldView-II de Presidente Epitácio................................... ........... 202 Figura 28 – Exemplo da segmentação das imagens WordView-II no Spring. 203 Figura 29 – Trajetos do trabalho de campo de coleta de temperatura e umidade do ar de Presidente Epitácio/SP na imagem Alos......... 282 XII Figura 30 – Imagem do satélite Goes de 02/04/2012 às 21h00......................... 283 Figura 31 – Trajetos do trabalho de campo de coleta de temperatura e umidade do ar de Nova Andradina na imagem Alos..................... 288 Figura 32 – Imagem do satélite Goes de 02/04/2012......................................... 289 Figura 33 – Localização de algumas áreas destacadas na análise – Presidente Epitácio/SP........................................................................ 298 Figura 34 – Localização de algumas áreas destacadas na análise – Nova Andradina/MS...................................................................................... 302 Figura 35 – Composição colo rida do visível das imagens Alos de Presidente Epitácio/SP........................................................................ 308 Figura 36 – Composição colorida falsa cor das imagens Alos de Presidente Epitácio/SP............................................................................................ 309 Figura 37 - NDVI de Presidente Epitácio/SP..................................................... 310 Figura 38 – Composição colorida falsa cor das imagens Alos de Nova Andradina/MS...................................................................................... 313 Figura 39 – NDVI das imagens Alos de Nova Andradina/MS........................ 314 Figura 40 – NDVI da imagem CBERS da cidade de Nova Andradina/MS.... 317 Figura 41 – Critérios utilizados da relação de importância entre os indicadores ambientais........................................................................ 323 XIII LISTA DE CARTAS TEMÁTICAS Carta 01 – Domicílios permanentes por setor censitário – Presidente Epitácio/SP..... 191 Carta 02 – Pessoas residentes em domicílios permanentes por setor - Presidente Epitácio/SP........................................................................................ 192 Carta 03 – Média do número de moradores em domicílios por setor – Presidente Epitácio/SP....................................................................................... 193 Carta 04 – Domicílios permanentes por setor censitário – Nova Andradina/MS........ 194 Carta 05 – Pessoas residentes em domicílios permanentes por setor - Nova Andradina/MS..................................................................................................... 195 Carta 06 – Média do número de moradores em domicílios por setor - Nova Andradina/MS..................................................................................................... 196 Carta 07 – Cobertura do solo –Presidente Epitácio/SP.................................................... 205 Carta 08 – Cobertura do solo Nova Andradina/MS......................................................... 206 Carta 09 – Tipos de cobertura– Presidente Epitácio/SP................................................... 207 Carta 10 – Tipos de cobertura – Nova Andradina/MS.................................................... 208 Carta 11 - Uso do solo de Presidente Epitácio/SP............................................................ 211 Carta 12 - Uso do solo de Nova Andradina/MS............................................................... 212 Carta 13 – Porcentagem de domicílios com renda mensal per capta de 1/8 a 2 salários - Presidente Epitácio/SP.................................................... 215 Carta 14 – Porcentagem de domicílios com renda mensal per capta de 2 a 5 salários - Presidente Epitácio/SP.................................................................. 216 Carta 15 – Porcentagem de domicílios com renda mensal per capta de 5 a 10 salários - Presidente Epitácio/SP................................................... 217 Carta 16 – Porcentagem de domicílios com renda mensal per capta de mais de 10 salários - Presidente Epitácio/SP............................................. 218 Carta 17 – Porcentagem de domicílios com renda mensal per capta de 1/8 a 2 salários - Nova Andradina/MS.................................................... 219 Carta 18 – Porcentagem de domicílios com renda mensal per capta de 2 a 5 salários - Nova Andradina/MS......................................................... 220 XIV Carta 19 – Porcentagem de domicílios com renda mensal per capta de 5 a 10 salários - Nova Andradina/MS............................................................ 221 Carta 20 – Porcentagem de domicílios com renda mensal per capta de mais de 10 salários - Nova Andradina/MS............................................... 222 Carta 21 – Classes de renda de Presidente Epitácio/SP................................................... 223 Carta 22 – Classes de renda de Nova Andradina/MS...................................................... 224 Carta 23 - Domicílios com abastecimento de água da rede geral – Presidente Epitácio/SP........................................................................................ 226 Carta 24 - Domicílios com abastecimento de água da rede geral – Nova Andradina/MS.......................................................................................... 227 Carta 25 - Abastecimento de água de poço ou nascente na propriedade – Presidente Epitácio/SP....................................................................................... 228 Carta 26 - Abastecimento de água de poço ou nascente na propriedade – Nova Andradina/MS......................................................................................... 229 Carta 27 - Domicílios com outra forma de abastecimento de água – Presidente Epitácio/SP....................................................................................... 230 Carta 28 - Domicílios com outra forma de abastecimento de água – Nova Andradina/MS.......................................................................................... 231 Carta 29 - Domicílios com energia elétrica - Presidente Epitácio/SP............................. 234 Carta 30 - Domicílios com energia elétrica - Nova Andradina/MS............................... 235 Carta 31 - Domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora – Presidente Epitácio/SP....................................................................................... 236 Carta 32 - Domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora – Nova Andradina/MS.......................................................................................... 237 Carta 33 - Domicílios com energia elétrica de outras fontes – Presidente Epitácio/SP....................................................................................... 238 Carta 34 - Domicílios com energia elétrica de outras fontes – Nova Andradina................................................................................................... 239 Carta 35 - Domicílios sem energia elétrica - Presidente Epitácio/SP............................. 240 XV Carta 36 - Domicílios sem energia elétrica - Nova Andradina/MS................................ 241 Carta 37 - Domicílios com banheiro e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial - Presidente Epitácio/SP...................................... 242 Carta 38 - Domicílios com banheiro e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial - Nova Andradina/MS......................................... 243 Carta 39 - Domicílios com banheiro e esgotamento sanitário via fossa séptica - Presidente Epitácio/SP....................................................................................... 244 Carta 40 - Domicílios com banheiro e esgotamento sanitário via fossa séptica – Nova Andradina/MS.......................................................................................... 245 Carta 41 - Domicílios com banheiro e esgotamento sanitário via fossa rudimentar - Presidente Epitácio/SP................................................................ 246 Carta 42 - Domicílios com banheiro e esgotamento sanitário via fossa rudimentar - Nova Andradina/MS.................................................................. 247 Carta 43 - Domicílios com banheiro e esgotamento sanitário via vala – Presidente Epitácio/SP....................................................................................... 248 Carta 44 - Domicílios com banheiro e esgotamento sanitário via vala – Nova Andradina/MS.......................................................................................... 249 Carta 45 - Domicílios com banheiro e esgotamento sanitário via rio ou lago – Presidente Epitácio/SP....................................................................................... 250 Carta 46 - Domicílios com esgotamento sanitário via outro escoadouro – Presidente Epitácio/SP....................................................................................... 251 Carta 47 - Domicílios com esgotamento sanitário via outro escoadouro – Nova Andradina/MS.......................................................................................... 252 Carta 48 - Domicílios sem banheiro - Presidente Epitácio/SP........................................ 253 Carta 49 - Domicílios sem banheiro - Nova Andradina/MS........................................... 254 Carta 50 - Domicílios com lixo coletado – Presidente Epitácio/SP................................ 256 Carta 51 - Domicílios com lixo coletado - Nova Andradina/MS.................................... 257 Carta 52 - Domicílios com lixo coletado por serviço de limpeza – Presidente Epitácio/SP ....................................................................................... 258 XVI Carta 53 - domicílios com lixo coletado por serviço de limpeza – Nova Andradina/MS............................................... ......................................... 259 Carta 54 - Domicílios com lixo coletado em caçamba de serviços de limpeza – Presidente Epitácio/SP ....................................................................................... 260 Carta 55 - Domicílios com lixo coletado em caçamba de serviços de limpeza – Nova Andradina/MS.......................................................................................... 261 Carta 56 - Domicílios com lixo queimado na propriedade - Presidente Epitácio/SP.. 262 Carta 57 - Domicílios com lixo queimado na propriedade - Nova Andradina/MS.... 263 Carta 58 - Domicílios com lixo enterrado na propriedade - Presidente Epitácio/SP.. 264 Carta 59 - Domicílios com lixo enterrado na propriedade - Nova Andradina/MS..... 265 Carta 60 - Domicílios com lixo jogado em terreno baldio ou logradouro – Presidente Epitácio/SP ....................................................................................... 266 Carta 61 - Domicílios com lixo jogado em terreno baldio ou logradouro – Nova Andradina/MS ......................................................................................... 267 Carta 62 - domicílios com outro destino do lixo - Presidente Epitácio/SP .................. 268 Carta 63 - domicílios com outro destino do lixo - Nova Andradina/MS...................... 269 Carta 64 - Pavimentação das vias públicas – Presidente Epitácio/SP............................ 270 Carta 65 - Pavimentação das vias públicas - Nova Andradina/MS............................... 272 Carta 66 - Saneamento ambiental – Presidente Epitácio/SP........................................... 276 Carta 67 - Saneamento ambiental - Nova Andradina/MS.............................................. 277 Carta 68 - Temperatura do ar - Presidente Epitácio/SP................................................... 285 Carta 69 - Umidade do ar - Presidente Epitácio/SP......................................................... 286 Carta 70 - Temperatura do ar - Nova Andradina/MS...................................................... 291 Carta 71 - Umidade do ar - Nova Andradina/MS............................................................ 292 Carta 72 Classes de temperatura do ar de Presidente Epitácio/SP.......................... 293 Carta 73 - Classes de temperatura do ar de Nova Andradina/MS.............................. 294 Carta 74 - Temperatura da superfície da cidade de Presidente Epitácio/SP................ 297 Carta 75 - Temperaturas de superfície da cidade Nova Andradina/MS...................... 301 Carta 76 – Densidade de vegetação da cidade de Presidente Epitácio/SP................... 311 XVII Carta 77 – Densidade de vegetação da cidade de Nova Andradina/MS...................... 316 Carta 78 – Classificação da densidade da Vegetação de Nova Andradina/MS através do NDVI com base nas imagens CBERS.......................................... 319 Carta 79 - Qualidade ambiental de Presidente Epitácio/SP............................................ 331 Carta 80 - Qualidade ambiental de Nova Andradina/MS............................................... 332 XVIII LISTA DE TABELAS Tabela 01 - Escala de valores AHP para comparação pareada...................... 118 Tabela 02 – Pesos finais dos indicadores ambientais....................................... 324 Tabela 03 – Pesos das classes do indicador “tipo de cobertura” .................. 326 Tabela 04 – Pesos das classes do indicador “classes de renda”..................... 326 Tabela 05 – Pesos das classes do indicador “saneamento ambiental”.......... 325 Tabela 06 – Pesos das classes do indicador “temperatura do ar”.................. 326 Tabela 07 – Pesos das classes do indicador “densidade de vegetação”........ 328 XIX LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Escoamento de água em relação à declividade.......................... 88 Quadro 02 – Operação aritmética do NDVI....................................................... 133 Quadro 03 – Emissividade de 8 – 14 μm para materiais selecionados............ 135 Quadro 04 – Elementos da fórmula de conversão para radiância.................. 137 Quadro 05 - ETM + Faixa de radiância espectral Watts................................. 138 Quadro 06 - ETM + térmica constantes de calibração...................................... 139 Quadro 07 – Organização das informações de Presidente Epitácio/SP......... 158 Quadro 08 – Caracterização de elementos que compõe a paisagem urbana e problemas ambientais de Presidente Epitio/SP.......... 162 Quadro 09 – Organização das informações de Nova Andradina/MS............ 168 Quadro 10 – Caracterização de elementos que compõe a paisagem .............. 174 XX SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 25 CAPÍTULO I - Sociedade e Natureza na Paisagem Urbana: Ambiente e Qualidade ambiental....................................................................................................... 32 1. Sociedade e natureza na paisagem urbana........................................................ 33 1.1 “Natureza e sociedade” ........................................................................ 33 1.1.1 Ambiente.............................................................................................................. 39 1.2 Qualidade ambiental............................................................................................ 48 1.3 Ambiente urbano e degradação ambiental............................................. 51 1.3.1 Forma urbana e ambiente..................................................................................... 59 1.4 Qualidade ambiental nas paisagens urbanas..................................................... 63 CAPÍTULO 2 - Indicadores Ambientais..................................................................... 73 2. Conceito de indicador ambiental........................................................................ 74 2.1 Indicadores ambientais quantitativos e qualitativos: controle e percepção de qualidade ambiental................................................................. 76 2.2 Indicadores ambientais selecionados para avaliar a qualidade ambiental... 79 2.2.1 Classe de análise: Aspectos sociais.................................................................... 81 2.2.2 Classe de análise: Aspecto econômico .............................................................. 83 2.2.3 Classe de análise: Infraestrutura......................................................................... 83 2.2.4 Classe de análise: Clima....................................................................................... 89 2.2.5 Classe de análise: vegetação............................................................................... 92 2.3 Indicadores ambientais urbanos......................................................................... 96 CAPÍTULO 3 - Geoprocessamento e sensoriamento remoto na análise da qualidade ambiental urbana......................................................................................... 99 XXI 3. Geoprocessamento para análise de qualidade ambiental................................ 100 3.1 Cartografia e integração de dados para o geoprocessamento........................ 107 3.2 Modelagem e representação de dados............................................................... 111 3.3 A Técnica AHP - Processo Analítico Hierárquico............................................ 117 3.4 Lógica Fuzzy.......................................................................................................... 120 3.5 Sensoriamento remoto na análise de qualidade ambiental............................ 122 3.6 Comportamento espectral ................................................................................... 125 3.7 Técnicas de sensoriamento remoto aplicadas à paisagem urbana................. 129 3.8 Sensoriamento remoto para análise da vegetação urbana.............................. 130 3.9 Temperatura da superfície para análise da qualidade ambiental................. 134 3.10 Análise da ilha de calor urbana ......................................................................... 141 3.11 Cobertura do solo na paisagem urbana............................................................ 142 CAPÍTULO IV - Paisagens de Presidente Epitácio/SP e Nova Andradina/MS.. 146 4. Paisagens do Oeste do estado de São Paulo e Sudeste do Mato Grosso do Sul.............................................................................................. 147 4.1 Paisagem urbana de Presidente Epitácio/SP................................................... 151 4.2 Paisagem urbana de Nova Andradina/MS.................................................... 165 CAPÍTULO V - Análise da qualidade ambiental...................................................... 176 5. Análise da qualidade ambiental urbana........................................................... 177 5.1 Variáveis utilizadas do censo demográfico 2010 do IBGE............................. 178 5.2 Imagens do satélite WorldView-II.................................................................... 185 5.3 Mapeamento das variáveis da classe de análise: aspectos sociais............... 189 5.3.1 Número de Habitantes........................................................................................ 189 5.3.2 Mapeamento da cobertura do solo.................................................................... 196 5.3.3 Uso da terra .......................................................................................................... 209 5.3.3.1 Uso da terra de Presidente Epitácio/SP........................................................... 209 5.3.3.2 Uso da terra de Nova Andradina/MS............................................................. 210 5.4 Mapeamento da variável da classe de análise: Aspectos econômicos ....... 213 XXII 5.4.1 Critérios para mapear as classes de renda........................................................ 213 5.5 Mapeamento das variáveis da classe de análise: Infraestrutura................... 225 5.5.1 Mapeamento da variável água........................................................................... 225 5.5.2 Mapeamento da variável energia elétrica......................................................... 232 5.5.3 Mapeamento da variável esgoto........................................................................ 232 5.5.4 Mapeamento da variável coleta de lixo............................................................ 255 5.5.5 Mapeamento da pavimentação das vias públicas........................................... 270 5.5.6 Mapeamento do indicador de saneamento ambiental................................... 273 5.6 Mapeamento das variáveis da classe de análise clima................................... 278 5.6.1 Mapeamento da temperatura do ar................................................................... 278 5.6.1.1 Temperatura e umidade do ar de Presidente Epitácio/SP............................ 280 5.6.1.2 Temperatura e umidade do ar de Nova Andradina/MS............................... 287 5.6.2 Mapeamento da temperatura da superfície..................................................... 295 5.6.2.1 Temperatura da superfície de Presidente Epitácio/SP.................................. 295 5.6.2.2 Temperatura da superfície de Nova Andradina/MS..................................... 299 5.6.2.3 Considerações sobre a temperatura da superfície.......................................... 302 5.7 Mapeamento da variável da classe de análise: vegetação.............................. 303 5.7.1 Densidade de vegetação de Presidente Epitácio/SP...................................... 305 5.7.2 Densidade de vegetação de Nova Andradina/MS......................................... 311 CAPÍTULO VI - Mapeamento da qualidade ambiental......................................... 320 6. Mapeamento da qualidade ambiental ............................................................. 321 6.1 Relação de importância entre os indicadores - AHP...................................... 321 6.2 Estabelecimento de pesos para as classes dos indicadores ............................ 325 6.3 Mapeamento da qualidade ambiental de Presidente Epitácio e Nova Andradina............................................................................................................. 328 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................... 333 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................ 338 XXIII APÊNDICE A................................................................................................................... 345 APÊNDICE B................................................................................................................... 347 ANEXO A.......................................................................................................................... 351 ANEXO B.......................................................................................................................... 355 24 INTRODUÇÃO 25 INTRODUÇÃO As áreas urbanas concentram certa quantidade de pessoas com uma variedade de uso do solo, de serviços e atividades que, na maioria dos casos, possuem um inadequado planejamento que nem sempre consideram as questões ambientais de forma integrada. De acordo com Mendonça (2004, 197), no planejamento do ambiente urbano devem ser considerados os fatores naturais, como o relevo, o clima, o solo, a vegetação e os cursos d’água, pois quando os espaços não são projetados para serem adequados a esses fatores, podem interferir na qualidade ambiental das cidades. A crescente preocupação com a qualidade ambiental está relacionada, de acordo com Nucci (1996; 1998), com a construção de um ambiente ecologicamente equilibrado, considerando todos os elementos da paisagem urbana e conciliando os vários tipos de uso do solo e suas diversas atividades com a dinâmica natural dos seus elementos físicos. Para Perloff (1973, p. 09), o interesse sobre a qualidade ambiental constitui-se, em grande parte, da influência de outros temas, como a preocupação com a qualidade do ar, da água, das áreas verdes, e claro, não podendo negar, a preocupação com o desenvolvimento das “comunidades urbanas” e, por fim, sobre a qualidade de vida dos habitantes da cidade. Ao analisar uma paisagem urbana é necessário considerar o contexto social, econômico, ambiental e cultural, sendo fundamental compreender suas relações e interações, já que as atividades desenvolvidas nessas paisagens, associadas ao inadequado planejamento e infraestrutura, podem influenciar na queda da qualidade do ambiente. Assim, a qualidade ambiental surge como fator importante para ser considerada nas análises e pesquisas relacionadas às paisagens urbanas e no seu planejamento. Nesta pesquisa, considerou-se a qualidade ambiental como um conjunto de propriedades e características do ambiente construído, com relação aos aspectos físicos, sociais, econômicos e de infraestrutura das paisagens urbanas. Dentro deste contexto, a pesquisa foi desenvolvida na perspectiva sistêmica que possui raízes na proposta teórica do geossistema e na Teoria Geral dos Sistemas. De acordo com Nunes et al (2006, p. 123), a visão sistêmica “trabalha com 26 a idéia de sistemas complexos, a partir das trocas de energia e matéria, abandona a visão fragmentada, centrada no “elemento” e absorve a idéia de interatividade e conjunção”. Diante disso, o objetivo é analisar e selecionar os indicadores mais representativos para avaliar a qualidade ambiental em cidades pequenas, mesmo com diferentes formas de integração territorial e de desenvolvimento. Com a escolha dos indicadores, é possível testar procedimentos de quantificação através de técnicas de geoprocessamento, com o propósito de elaborar análises espaciais para verificar sua viabilidade na análise de qualidade ambiental, em paisagens urbanas pequenas e diferentes. A hipótese foi a de que seja possível analisar a qualidade ambiental em paisagens urbanas com formas e organizações diferentes e verificar o grau de comprometimento ambiental dessas áreas, através do estabelecimento de pesos, ou seja, da quantificação de indicadores ambientais, com o uso de técnicas de análises espaciais. A discussão sobre a paisagem urbana fundamentou a análise da qualidade ambiental e, além disso, a análise de indicadores ambientais. Os procedimentos metodológicos foram aplicados nas cidades de Presidente Epitácio/SP, localizada no oeste paulista e Nova Andradina/MS, no sudeste mato-grossense, ambas pertencentes à“raia divisória São Paulo-Paraná-Mato Grosso do Sul”. (FIGURA 01) O município de Presidente Epitácio1 localiza-se no oeste paulista, região que possuiu uma ocupação, a princípio motivada pelo avanço do café e da ferrovia, no início do século XX e, consolidada numa região com caraterística de apropriação ilegal das reservas florestais. A ocupação do sudeste mato-grossense, onde se 1 Fundada em 1907; 41.249 habitantes, sendo a população residente urbana de 38.120 habitantes, conforme resultados do Censo Demográfico do IBGE, de 2010. 27 localiza Nova Andradina2, foi impulsionada a partir da capitalização das regiões oeste de São Paulo e norte-noroeste do Paraná (PASSOS, 2006). Figura 1 – Localização dos municípios analisados na pesquisa. Fonte: IBGE, 2010; PASSOS, 2006-2008 p. 16; Google earth. Org: Lima, V. 2009. O processo de ocupação das regiões em que se inserem essas cidades foi consolidado diferentemente no tempo e na forma. As desigualdades territoriais permanecem nas condições atuais. A análise da qualidade ambiental implica a definição de quais indicadores ambientais devam ser utilizados, já que é necessário, também, definir quais representam os principais aspectos e a realidade da cidade. 2 Fundada em 1958; 45.585 habitantes, sendo a população residente urbana de 38.793 habitantes, conforme resultados do Censo Demográfico do IBGE, de 2010. 28 Para a seleção dos indicadores, consideraram-se os aspectos do contexto de paisagens urbanas pequenas, bem como a contextualização de questões ambientais e sociais. Através das análises das variáveis que contemplaram os aspectos sociais, os econômicos, de infraestrutura, do clima e de vegetação, os indicadores selecionados foram: tipo de cobertura, classes de renda, saneamento ambiental, temperatura do ar e densidade de vegetação. Para a espacialização das variáveis, utilizaram-se os seguintes softwares: Spring 5.1 (todas as informações foram organizadas num banco de dados neste software); Envi 4.3 (utilizado para a fusão da banda pancromática com as multiespectrais); Global Mapper 8.0 (seleção dos setores demográficos do IGBE); ArcGis 10 (seleção dos setores demográficos do IGBE); Idrisi Andes (mapeamento da temperatura da superfície); Surfer 7.0 (espacialização dos dados de temperatura e umidade do ar). Foram coletadas, também, informações em campo, imagens dos satélites CBERS 2, Alos e WorldView-2, dados do censo demográfico de 2010, junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE e informações das prefeituras municipais das duas cidades pesquisadas. O mapeamento da cobertura do solo das duas cidades foi elaborado com base nas informações espectrais das imagens WorldView-2 e também da identificação visual dos tipos de telhas das edificações. O indicador “classes de renda” teve como base os dados da variável rendimento domiciliar per capita, por setores, do censo demográfico de 2010. Para mapear o indicador “saneamento ambiental" também foram utilizados os dados do censo demográfico das variáveis de energia elétrica, esgotamento sanitário, abastecimento de água, coleta de lixo e de pavimentação das vias públicas. Esta última, mapeada através das imagens de satélite WorldView-2. Para o mapeamento da temperatura do ar, assim como da umidade do ar intra-urbano, utilizaram-se medidas em transectos móveis nos percursos norte-sul e leste-oeste das cidades, no período noturno, em condições estáveis de tempo atmosférico. Os equipamentos utilizados foram: sensor de temperatura e umidade “ThermaData Humidity-Temperature Logger” e GPS marca Garmim, modelo Oregon 550t. Os dados foram espacializados no software Surfer 7.0. 29 O mapeamento da densidade de vegetação foi realizado através da classificação supervisionada da imagem NDVI segmentada, com o classificador Battacharya no software Spring. Consideraram-se os resultados do NDVI – Índice de Vegetação de Diferença Normalizada, que foram estimados através das imagens do sensor AVNIR-2 – Advanced Visible and Near-Infrared Radiometer – do satélite Alos (Advanced Land Observing Satellite), bandas 4 (infravermelho próximo) e 3 (faixa do visível), além da análise visual das imagens para o mapeamento das classes de densidade. Por fim, para a qualidade ambiental, foi utilizada a técnica de suporte à decisão – AHP, no software Spring. Através de uma rotina de programação com os pesos de cada um dos indicadores no LEGAL - Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico, no software Spring, foram estipulados os pesos entre as classes de cada indicador e, depois, gerou-se uma grade numérica para cada cidade, que foi fatiada e representada em cores para facilitar a leitura do resultado do mapeamento da qualidade ambiental de Presidente Epitácio e de Nova Andradina. Para contribuir na compreensão dos objetivos, elaborou-se uma estrutura que possibilita uma visão sinótica da pesquisa (FIGURA 02). A tese foi estruturada em seis capítulos. O primeiro capítulo aborda, de forma breve, a relação sociedade e natureza na paisagem urbana, o conceito de ambiente e de qualidade ambiental. Também, dentro das preocupações da qualidade ambiental, relacionam-se questões do ambiente urbano, considerado como “sistema”, e os impactos da degradação ambiental nessas paisagens. O segundo capítulo, sobre os indicadores ambientais, além do conceito de indicadores qualitativos e quantitativos, aborda a estrutura das variáveis para a escolha dos indicadores que foram utilizados nos procedimentos metodológicos, aplicados nas paisagens urbanas de Presidente Epitácio/SP e Nova Andradina/MS. 30 No terceiro capítulo, discutem-se as técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto para as análises da qualidade ambiental e para a ciência geográfica, de uma forma geral, através da modelagem e análises espaciais. O quarto capítulo traz uma caracterização das paisagens urbanas de Presidente Epitácio e Nova Andradina, contemplando fatores e elementos da sua organização socioespacial e as diferenças marcantes desde o contexto histórico de ocupação das regiões em que estão inseridas. No quinto capítulo, são descritos e analisados os procedimentos metodológicos que resultaram no mapeamento de todas as variáveis e dos indicadores ambientais. Por fim, no sexto capítulo, apresentam-se os resultados e a análise da qualidade ambiental das duas cidades, que comprovam a hipótese da pesquisa, constituindo-se, portanto, em uma suposição admissível: que os procedimentos metodológicos aplicados podem ser utilizados para avaliar a qualidade ambiental de paisagens urbanas diferentes. 31 Fi gu ra 2 – E st ru tu ra d a pe sq ui sa . E la bo ra çã o: L IM A , V al ér ia (2 01 1) A tu al iz ad o em 2 01 3. CAPÍTULO I Sociedade e Natureza na Paisagem Urbana: Ambiente e Qualidade ambiental 33 1. Sociedade e natureza na paisagem urbana A análise da qualidade ambiental surge da necessidade de melhorar as condições ambientais e de vida nas paisagens urbanas que, na maioria, tem uma relação direta com um adequado planejamento e, indiretamente, com questões sociais, econômicas e culturais. A reflexão e discussão sobre o conceito e a importância da qualidade ambiental, aproximam-se de alguns fatores que fazem parte do paradigma da relação da sociedade e natureza e do conceito de ambiente. 1.1 “Natureza e sociedade” Conforme Leff (2006, p. 48), “natureza e sociedade são duas categorias ontológicas, não são nem conceitos e nem objetos de nenhuma ciência fundada [...]”, inserem-se, portanto, num processo histórico de transformação. Para Leff (2006, p. 48), a categoria natureza está presente nas ciências biológicas, ou seja, no “processo evolutivo que se produz pela determinação genética das populações biológicas e de seu processo de seleção-adaptação-transformação, em sua interação com o meio ambiente”, mas também aparece como objeto de trabalho do sistema de produção capitalista refletindo em toda a formação/transformação social. Compreendendo que a natureza e a sociedade não podem ser consideradas objetos específicos de nenhuma ciência fundada, e nem conceitos, no próprio desenvolvimento científico, ambas são abordadas e analisadas de acordo com o interesse de cada área do conhecimento, e assim, trazendo para a sociedade reflexões em torno das relações entre si, de acordo com seus objetivos específicos. Entretanto, cada ciência possui seus conceitos e métodos que absorvem seus objetos de estudos especificamente e, de uma forma ou de outra, incorporam o “natural” e o “social” para analisá-los. 34 No momento em que uma determinada ciência absorve os elementos da natureza, enquanto seu objeto de estudo, os objetos biológicos (da natureza), devem incluir os efeitos das relações sociais que os afetam, assim como suas transformações. Portanto, ao utilizar a natureza como objeto de estudo, deve-se considerar as suas influências e relações com os efeitos da sociedade, através do contexto socioeconômico inserido na história. Assim, a análise da “sociedade” deve considerar também a influência dos elementos físicos e biológicos que compõem a natureza, através de sua apropriação inserida no sistema econômico dessa sociedade. Tais considerações remetem-nos a (re)pensar a importância de como o conhecimento científico dissemina a relação da sociedade com a natureza e incorpora, ou não, as transformações resultantes dessa relação, nessas categorias, pois o “recurso natural e a força de trabalho” não existem independentes do social, pois são determinados “pelas condições de produção e reprodução de uma dada estrutura social”. O recurso natural só se torna recurso mediante o “olhar” econômico de um determinado sistema de produção e, neste caso, o capitalista. Assim, como a força de trabalho é inerente a esse processo e se faz necessária para incorporar- lhe esse recurso, o conhecimento científico influencia não só na compreensão dessa relação e nas visões de mundo que influenciam as visões da natureza, envolvidas através das diferentes ideologias, mas, também, para o desenvolvimento das técnicas/tecnologias que incorporem tais processos. Com isso, o conceito de valor, por exemplo, que incorpora “a produtividade natural da terra, a produtividade do trabalho por meio de uma tecnoestrutura, a produtividade dos ecossistemas pelo conhecimento científico” juntamente com as “lutas para a produção da jornada de trabalho” estabelecem uma relação necessária para produzir os diferentes valores de uso (LEFF, 2006, p. 50). 35 Isso porque as produções de valores de uso e de troca estão intrinsecamente relacionadas aos processos da natureza, porque o valor de uso não se refere apenas à substância material dos fluxos de energia que intervêm em sua elaboração, mas implica uma demanda e um processo de consumo que é efeito do complexo processo social, no qual se produz o valor de troca das mercadorias. Diante deste exemplo, sobre o conceito de valor e sua vinculação a processos ecológicos, culturais, tecnológicos, entre outros, transporta-se essa preocupação para a compreensão da importância da relação das categorias de natureza e de sociedade, nas paisagens urbanas. Não seria possível analisar a qualidade ambiental urbana, sem considerar os fatores sociais, culturais, econômicos e até mesmo os políticos, ou seja, apenas com fatores ditos “naturais”. Seria utópico compreender tanto esse conceito quanto os fatores que podem permitir que os espaços desenvolvam condições para melhorar a qualidade ambiental, já que não se desvincula dos fatores que envolvem a transformação sócio-cultural-histórica da relação sociedade e natureza. Tais fatores são fundamentais na análise da qualidade ambiental urbana e, a partir disso, em relacionar quais as medidas que podem ser tomadas no planejamento das cidades, na tentativa de diminuir, de certa forma, o impacto negativo gerado pelos ecossistemas urbanos. A relação existente entre as categorias natureza e sociedade, desperta discussões sobre a questão ambiental que é enraizada a partir de uma diversidade de perspectivas ideológicas. Muitas são as explicações que envolvem uma das “consequências” dessa relação, tanto as que envolvem o fator do crescimento da população sobre os limitados recursos do planeta, quanto como fator de efeito da acumulação de capital associado a padrões tecnológicos, de consumo e aceleração nos ritmos de exploração da natureza. Os processos que condicionam a questão ambiental estão vinculados ao conhecimento da relação sociedade-natureza que, conforme Leff (2006, p. 60), 36 “problematiza os paradigmas estabelecidos do conhecimento e demanda novas metodologias capazes de orientar um processo de reconstrução do saber que permita realizar uma análise integrada da realidade”. Tanto a revolução científica quanto a industrial e todo o processo histórico que assistiu à emergência da ciência moderna, de certa forma, trouxe o fracionamento do conhecimento científico, fazendo com que a análise da “realidade” fosse compartimentada, por áreas distintas, com a finalidade de aprofundar e melhorar o saber científico e as técnicas/tecnologias. Neste contexto, a compreensão da realidade, como um todo, incentivou a busca de um método que pudesse reintegrar esses conhecimentos dispersos. Assim a questão ambiental “exigiu uma visão sistêmica e um pensamento holístico para a reconstrução de uma realidade total” (LEFF, 2006, p. 60). Os problemas ambientais, nas paisagens urbanas, resultam de processos naturais e sociais em diferentes formas de materialidade e devem ser compreendidos através da integração de diversos campos do conhecimento. Entretanto, a identificação desses problemas nas paisagens urbanas, requer o conhecimento da trajetória histórica dos processos que envolvem esses espaços e, através de indicadores ambientais, diagnosticá-los e construir estratégias, através do planejamento, para diminuir os impactos provocados. Mas, essas estratégias que podem gerar instrumentos teóricos e práticos na gestão ambiental do desenvolvimento, não funcionam partindo dos padrões atuais e dominantes dos paradigmas econômicos e práticas tradicionais do planejamento. Isso porque, a problemática ambiental, generalizou-se induzindo a uma série de efeitos no avanço e orientação de um conjunto de disciplinas para solucioná-las. De acordo com Leff (2006), mesmo que o avanço do conhecimento científico levou a uma fragmentação do saber e do “olhar” para a realidade, a problemática ambiental não pode ser entendida sob um ângulo fechado, necessita de uma análise das partes no todo, ou seja, que este todo (a realidade) precisa ser compreendido através de um conjunto de olhares. 37 Portanto, a necessidade de compreender os processos e fatores que provocaram ou incentivaram esses problemas, também recai na análise da produção do saber, diante da diversidade paradigmática, para estabelecer métodos e metodologias que conciliem e articulem esses conhecimentos científicos e técnicos. Nesta perspectiva, como os efeitos dos problemas ambientais possuem consequências desiguais em paisagens distintas, as análises necessitam que sejam diferentes, pois os fatores que condicionam tais problemas mudam seus impactos. A análise da qualidade ambiental em paisagens urbanas correlaciona-se com estes fatores, por isso, as perspectivas de análise necessitam ser diferenciadas para cada espaço, mas que, através da escolha dos principais indicadores ambientais, que representem todos os aspectos envolvidos na relação sociedade e natureza, pode tornar possível uma visão do todo, ou seja, da realidade, mesmo que necessitem de perspectivas diferenciadas para as análises da qualidade ambiental, em paisagens urbanas. Esta necessidade é consequência da diferença nos próprios efeitos dos problemas ambientais, que ocorrem com maior ou menor magnitude e atingem cada cidade, diferentemente, de acordo com suas especificidades, conjuntos de atividades existentes, formas de apropriação e organização no espaço. Essas particularidades diferenciam-se, assim, em cada paisagem urbana. Porém, a diferenciação nas formas de análises não está atribuída, exclusivamente, à organização espacial, forma, tamanho, conjunto de atividades ou, no grau de comprometimento ambiental, mas possuem, também, uma estreita vinculação com as ideologias que envolvem as teorias e os conhecimentos científicos que as embasam e, estão introduzidas nas relações estabelecidas entre as categorias da sociedade e natureza que expõem, em sua maioria, os interesses do próprio processo econômico, político e social atuante. Leff (2006, p. 66) esclarece que as ciências, de forma geral, estão “inseridas dentro de processos ideológicos e discursivos onde se debatem num 38 processo contraditório de conhecimento/desconhecimento, do qual derivam sua capacidade cognoscitiva e seu potencial transformador da realidade”. Portanto, a articulação entre os processos de conhecimentos e os econômicos, sociais e políticos está baseada no interesse da própria sociedade e cultura. O conhecimento científico, ao inserir-se no campo do saber ambiental, que inclui a relação sociedade e natureza, constitui uma estratégia conceitual que está definitivamente associada às condições ideológicas. Desta forma, em alguns casos, os problemas ambientais podem resultar da formação dessas ideologias, amenizando os processos de degradação, ocultando os impactos dos processos econômicos de exploração sob os “recursos naturais”. A problemática ambiental induz, assim, a um processo contraditório de avanço/retrocesso do saber para apreender os processos materiais que plasmam o campo da relação sociedade-natureza; daí surgem obstáculos e estímulos para a produção de conhecimentos, pelo efeito de interesses sociais opostos, abrindo possibilidades alternativas para a reorganização produtiva da sociedade e o aproveitamento de recursos. (LEFF, 2006 p. 68). Neste contexto, as diferentes percepções da relação da sociedade com a natureza e, consequentemente, dos problemas ambientais, provocam necessidades diferentes com relação aos conhecimentos teóricos e práticos, pois a “crise ecológica mobilizou um amplo processo ideológico e político de produção, apropriação e utilização de conceitos ambientais, que se reflete nas estratégias para o aproveitamento e exploração dos recursos” (LEFF, 2006 p.68). Uma das tentativas para diminuir os impactos que se vinculam ao processo da relação sociedade e natureza, dentro da problemática ambiental e, também, alcançar melhorias na qualidade ambiental, está relacionada ao implemento de políticas ambientais eficazes, mas que, para isso, necessita conhecer os efeitos dos processos econômicos, sob a dinâmica dos ecossistemas. Sendo assim, as diferentes perspectivas de análises que recaem sobre paisagens distintas, dependem das especificidades de cada região e das políticas capazes de levar melhorias através de medidas que considerem os 39 processos econômicos, sociais, culturais, políticos e ambientais, que não podem se realizar sem que haja um prévio reconhecimento. Neste caso, a qualidade ambiental em paisagens urbanas depende da relação desses processos e reconhecimento de suas inter-relações. Podem ser identificados através de um olhar para a totalidade, para as particularidades de cada área e depende, além disso, da análise dos efeitos dos processos atuais que envolvem as inter-relações desses processos e na seleção dos indicadores ambientais para a análise que servirá de base para uma possível implementação de políticas ambientais eficazes na melhoria da qualidade desses ambientes. 1.1.1 Ambiente Atualmente, muitos temas e discussões envolvem o conceito de “ambiente”, que traz uma ramificação de interpretações. A compreensão do conceito de qualidade ambiental precede a necessidade de caminhar por trechos que materializam o atual paradigma da relação sociedade e natureza. Para abordá-la, é necessário responder à pergunta: Afinal, o que é o ambiente? Esta pergunta é, na verdade, um motor que impulsiona uma discussão, envolvendo conceitos, temas e categorias importantes para a ciência geográfica e que pode transcender e incentivar um leque de outras perguntas, envolvendo conceitos como “meio ambiente”, “socioambiental”, “problemática ambiental”, “ambiente sustentável”, dentre outros. O ambiente como se conhece hoje é produto da sociedade. Podem-se distinguir ambientes naturais e artificiais, porém dificilmente se encontram paisagens que não sejam modificadas e transformadas pelo homem. E este ambiente reflete a particularidade de uma sociedade que envolve questões de espaço, tempo, técnica e cultura. Assim, 40 Deux aspects ne peuvent être négligés quand on étudie la relation de l'homme à son cadre de vie: les dimensions culturelle et temporelle. Dans ses échanges continuels avec l'environnement physique et social dans lequel il vit , l'homme agit en fonction de sa culture elle même issue de ses relations particulières à son cadre de vie, et, en même temps s'inscrit dans une dimension temporelle. (MOSER; WEISS, 2003, p. 15) As estruturas sociais afetam as estruturas espaciais nas cidades com novos significados e funções de novas temporalidades. Moser e Weiss (2003, p. 15 e 16), por exemplo, fazem referência à psicologia ambiental, que estuda as inter-relações entre os indivíduos e seus ambientes físicos e sociais, suas dimensões espaciais e temporais, considerando os vários níveis da relação homem e meio ambiente, sendo eles o microambiente (indivíduo, família) um espaço privado; o nível do ambiente do bairro, espaços abertos e/ou públicos (comunidade) espaços semipúblicos com controle compartilhado; o ambiente das cidades (conjunto de indivíduos, de comunidades) espaços públicos; e o ambiente global (sociedade). De acordo com esses autores, através da escolha de qual nível será utilizado para associar os aspectos físicos e sociais para analisar o paradigma da relação homem e meio ambiente, é possível a associação de características culturais e valores que podem relacionar as necessidades individuais com a forma de apropriação e a organização da sociedade, partindo do indivíduo, do bairro, da cidade e do global. A paisagem das cidades é formada por ambientes públicos e privados, possuindo uma heterogeneidade social, econômica e, às vezes, até cultural, que refletem na forma como a sociedade se apropria e se organiza no espaço, associado a um contexto temporal. Para Leff (2006), por exemplo, o ambiente envolve o saber sobre as formas de apropriação do mundo e da natureza através das relações de poder que predominam no conhecimento. O ambiente surge como resultado da relação sociedade e natureza, principalmente com a expansão do sistema capitalista que está atrelado ao desenvolvimento do conhecimento 41 científico/técnico/tecnológico, ou seja, as diferentes visões de mundo influenciando nas visões de natureza. A emergência da questão ambiental que surge na década de 1960, juntamente com a epistemologia materialista e o pensamento crítico, neste período, o ambiente torna-se objeto de análise e de reflexão das ciências, e que não há como compreendê-lo sem considerar o desenvolvimento e a articulação das diversas áreas do conhecimento científico que influenciaram na relação da sociedade com a natureza e, obviamente, na construção do atual paradigma. Para Milton Santos (2008, p. 233), o paradigma da relação sociedade e natureza resultou da artificialização da natureza. Esta, de fato, torna-se cada vez mais acentuada na paisagem urbana que, na maioria dos casos, por uma série de fatores, resultam em ambientes de baixa qualidade ambiental, como exemplo, o inadequado planejamento das cidades. A poluição de rios e córregos, as enchentes, o aumento da temperatura do ar e queda da umidade, o desconforto térmico, a ausência de espaços públicos destinados às áreas verdes, entre outros problemas, são algumas consequências desses fatores. O paradigma da relação sociedade e natureza tem sua evolução na história, no tempo e no espaço. Podemos admitir que a história do meio geográfico pode ser grosseiramente dividida em três etapas: o meio natural, o meio técnico, o meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 2008, p. 234). O meio natural, nesta leitura, é o período em que o homem se utilizava da natureza sem transformações significativas e tudo acompanhava o seu ritmo, mesmo considerando que esse período – antes da invenção e do uso das máquinas – já possuía, de certa forma, uma relação com a natureza, pois de acordo com Santos (2008, p. 235) “a domesticação de plantas e animais aparece como um momento marcante: o homem mudando a Natureza, impondo-lhe leis”. E para ele “isso também se chama técnica”. O meio técnico teve a influência não apenas da própria técnica, mas também dos elementos culturais. Neste período, com a evolução da técnica, o 42 homem já não depende mais das “leis da natureza”. A natureza passa a ser cada vez mais artificial e apropriada pela sociedade. A poluição e outras ofensas ambientais ainda não tinham esse nome, mas já são largamente notadas – e causticadas – no século XIX, nas grandes cidades inglesas e continentais. E a própria chegada ao campo das estradas de ferro suscita protesto. A reação antimaquinista, protagonizada pelos diversos ludismos, antecipa a batalha atual dos ambientalistas. Esse era, então, o combate social contra os miasmas urbanos. (SANTOS, 2008, p. 235) Está claro que os acontecimentos não possuem datas fixas e as mudanças não são abruptas, porém a evolução da técnica e do conhecimento científico sempre influenciou as visões de mundo e de natureza. Neste contexto, para Santos (2008, p. 238), o meio técnico-científico- informacional teve início após a segunda guerra mundial e “sua afirmação, incluindo os países de terceiro mundo, vai realmente dar-se nos anos 70”. A união da técnica e da ciência embutida na lógica do mercado global favorece, de acordo com Santos (2008), uma nova interpretação para a questão ecológica, pois as transformações na natureza e os seus impactos obedecem a essa lógica. Com a lógica do mercado global, inicia-se um período em que a informação passa a ser um objeto, uma mercadoria muito importante, o que vem a ser, assim, o meio técnico-científico-informacional. De acordo com Santos (2008, p. 239), Podemos falar de uma cientificação e de uma tecnificação da paisagem. Por outro lado, a informação não apenas está presente nas coisas, nos objetos técnicos, que formam o espaço, como ela é necessária à ação realizada sobre essas coisas. A informação é o vetor fundamental do processo social e os territórios são, desse modo, equipados para facilitar a sua circulação. Diante do exposto, concordamos com o autor quando afirma que “o meio técnico-científico-informacional é a cara geográfica da globalização”, e esta lógica influencia também a capacidade da sociedade em acompanhar o movimento da natureza, como por exemplo, o uso de geotecnologias. O 43 sensoriamento remoto, que é utilizado para compreensão e apreensão dos fenômenos que ocorrem na superfície da terra, “permite apreciar, de modo ritmado, a evolução das situações e, em muitos casos, até mesmo imaginar a sucessão dos eventos em períodos futuros” (SANTOS, 2008, p. 242). Conforme o autor, relacionando as técnicas dentro deste processo, a vulnerabilidade e a crise ambiental podem aumentar com o crescimento econômico local, uma vez que os investimentos públicos, em uma determinada região, poderão beneficiar alguns setores da economia – empresas e/ou pessoas – que, necessariamente, podem não ser locais. Portanto, essa contradição entre fluxos de investimento públicos e fluxos de mais-valia consagram a possibilidade de ver acrescida a dotação regional de capital constante, ao mesmo tempo em que a sociedade local se descapitaliza. (SANTOS, 2008 p. 253). Com os avanços tecnológicos e econômicos, vinculados ao desenvolvimento do conhecimento científico, o aumento da concentração das atividades e da população, nas áreas urbanas, por exemplo, fez surgir uma série de problemas ambientais e preocupações com os limites de desenvolvimento e de suporte do ambiente. Portanto, após os anos de 1960 e 1970 – décadas que marcam, de uma forma geral, as preocupações dos “recursos naturais” serem esgotáveis e do avanço do crescimento da população urbana – surge a necessidade de reflexão e mudanças nos valores e paradigmas capazes de romper com a dicotomia sociedade/natureza. (BERNARDES; FERREIRA, 2005, p. 17) Neste contexto, a compreensão da relação sociedade e natureza e, obviamente, o conceito de ambiente, passa por um arcabouço ideológico que se articula, ao longo da história, com o desenvolvimento do conhecimento científico. Este processo interfere diretamente nos “olhares” da sociedade para a natureza, ou seja, na inter-relação da sociedade e da natureza, assim como pelo conhecimento do processo de produção do espaço. Entretanto, a “fragmentação” da natureza e da sociedade passa por mudanças, ao longo da história. Ao analisá-la, verifica-se que os fatores que 44 impulsionaram esse processo se relacionam com elementos que, de certa forma, são importantes para compreender a organização social e os problemas ambientais. A dicotomia sociedade/natureza possui bases históricas em diferentes explicações e fatores que se inter-relacionam, tanto com a noção de natureza que foi vinculada à expansão da burguesia, a partir do século XVI, em que ela passa a ser entendida como algo “selvagem”, que seria dominada pelo homem e, ao mesmo tempo em que é vista como um recurso, é, também, um “obstáculo” para a sociedade, como no próprio desenvolvimento científico, incorporando ideologias importantes para a compreensão da natureza “exterior”. A mudança nesta relação, e como o homem concebe o espaço onde está inserido, possibilitaram uma importante relação do homem com a natureza: “a possibilidade de transformar o cenário natural em um cenário construído, uma paisagem artificial, na qual as condições de sobrevivência são asseguradas pela repetição ativa dos ciclos observados na natureza” (LEITE, 1994, p. 13). Portanto, ampliaram-se as relações sociais e econômicas e, em consequência, a criação de melhores instrumentos de trabalho que estimulavam a vida do homem, não estando, necessariamente, dependente do ritmo da natureza, ou seja, tendo a possibilidade de buscar outros territórios fora daqueles considerados ideais para a produção. Com os conhecimentos adquiridos, surgem características dominantes da nova estrutura ambiental, gerando uma constante evolução das técnicas de produção que impulsionaram mudanças na relação da sociedade com a natureza. Com o início da atividade sedentária humana, a noção de espaço produtivo não estava mais ligada ao ritmo da natureza. Isso porque, na Antiguidade, a produção para sua sobrevivência estava vinculada aos fenômenos da natureza. Nesta relação, está incorporada a compatibilização do desenvolvimento econômico e social, assim como a interdependência entre eles, que determina o 45 seu caráter relativo. Portanto, a natureza só é recurso, na medida em que a sociedade necessita e depende do conhecimento científico e técnico, para a exploração econômica, resultando num conflito entre a natureza e o crescimento e desenvolvimento das sociedades. Para Bernardes e Ferreira (2005, p. 20), “nas relações sociedades/natureza, os homens são condicionados por um determinado nível de desenvolvimento das suas forças produtivas e do modo de relação que lhes correspondem”. Portanto, estas relações acompanham o desenvolvimento das relações sociais em meio a suas contradições e, dentro da “constituição da realidade total, a natureza está mediada socialmente, assim como a sociedade está mediada naturalmente”. Porém, esse conflito envolve a compreensão da natureza “objetiva e exterior” ao homem e pressupõe um ser não-natural, ou seja, fora da natureza. Este elemento, juntamente com a expansão do sistema econômico (capitalismo) influenciou na transformação do valor de uso dos recursos naturais em valor de troca, afirmando assim, as contradições entre o homem vivendo em sociedade e, como consequência, a destruição da natureza. A visão do homem “exterior” à natureza implicou em uma forma de subordiná-lo ao capital. O padrão de vida impulsionado por esse sistema, a busca incessante em consumir cada vez mais, atribuindo também à materialização da natureza, passa a ser a concepção proeminente dessa relação. Desse modo, os principais elementos que envolvem e influenciam diretamente a necessidade de qualidade ambiental e de vida nas cidades, associam-se aos processos econômicos, sociais, culturais, políticos e ambientais. Por isso, busca-se compreender a influência do desenvolvimento científico embutida nestes processos. O desenvolvimento do conhecimento foi acompanhado das práticas desenvolvidas pela sociedade. Conforme Leff (2006, p. 21), A relação estabelecida entre os conhecimentos práticos e teóricos, “acelerou com o advento do capitalismo, com o surgimento da ciência moderna e da 46 institucionalização da racionalidade econômica”. Isso pode ser confirmado através da articulação entre o conhecimento científico e do desenvolvimento das técnicas/tecnologias. Os elementos que compõem a natureza ficam cada vez mais rotulados como “recursos” para o processo de produção e desenvolvimento do atual padrão social. Contudo, “a ciência moderna não se constitui como conseqüência direta da transformação da natureza em objetos de trabalho e da demanda crescente de conhecimentos tecnológicos” (LEFF, 2006 p. 22), mas considera-se importante relacionar as transformações vinculadas à evolução destes conhecimentos. A compreensão da relação sociedade/natureza, ao longo do desenvolvimento do conhecimento científico, estabelece vínculos com a “luta teórica e política no campo do conhecimento para vencer os efeitos do encobrimento ideológico” (LEFF, 2006, p.22) que interferem diretamente nas visões de mundo e de natureza da sociedade. O encobrimento ideológico interfere diretamente no desenvolvimento do conhecimento científico e essas diferenças entre os “ideais” impulsionaram o surgimento de uma divisão entre as ciências, de um lado, as fundadas na lógica matemática e, de outro, as ciências empíricas. Essas divisões influenciaram na forma como a natureza é compreendida e como os elementos que a compõem foram e são incorporados nos processos produtivos, ou seja, a natureza exterior à sociedade sendo apropriada e transformada, gerando consequências nos processos vinculados à própria dinâmica da produção social. Mas, para abordar o desenvolvimento do conhecimento científico, ressalta-se que “as ciências não são as diferentes visões subjetivas da realidade” (LEFF, 2006 p. 26), ou seja, a realidade é compreendida sob pontos-de-vista e sentidos diferentes em cada ciência, isso porque o conhecimento científico é o processo de produção dos conceitos – da concretude do pensamento – que permite a apreensão cognoscitiva do real. É o objeto das ciências o que, em seu 47 objeto de conhecimento, recorta a realidade de diferentes perspectivas [...] (LEFF, 2006 p. 27). Essa destruição é sinônimo da chamada problemática ambiental, transformando espaços naturais rapidamente em locais que evidenciam esses problemas, como nos espaços urbanos onde se concentram grande parte da população mundial, na sua maioria, em ambientes com baixa qualidade ambiental. A integração entre áreas do conhecimento científico para a compreensão do todo, da realidade, do ambiente, não é uma necessidade apenas prática e relacionada a um método interdisciplinar, surge como uma forma de promover intercâmbios teóricos entre as ciências. A questão ambiental impulsionou o surgimento de novos campos do conhecimento e a articulação entre algumas disciplinas, assim como a construção de objetos interdisciplinares de conhecimento. O ecossistema, que é o objeto da ecologia, segue para análises que extrapolam o conhecimento desta ciência, por exemplo, ao inserir as preocupações das discussões sobre o ecossistema urbano. A dinâmica dos processos que envolvem o ecossistema urbano, implica na análise de certos processos sociais, históricos, culturais, juntamente com as particularidades naturais que compõem este ecossistema. Dentro da perspectiva de compreensão das relações nas paisagens urbanas, surge a necessidade de articular teorias e conceitos de áreas distintas do conhecimento, mesmo que com diferentes formas e níveis de articulação. Como dito, a paisagem urbana, enquanto categoria de análise das relações sociedade e natureza, pode ser compreendida como ecossistema urbano que, de acordo com MOTA (1999), possui necessidades biológicas, mas também culturais, econômicas, sociais e considera que recebe, libera ou produz fluxos de energias. 48 1.2 Qualidade ambiental A qualidade ambiental envolve muitas questões, como a complexidade dos elementos culturais, sociais, econômicos, políticos, ambientais e, às vezes, implica em choques conceituais e nos métodos de análises, associando muitas áreas do conhecimento. Mas, antes de adentrar nessa discussão, que envolve a importância dos procedimentos de análise da qualidade ambiental em paisagens urbanas, é necessário compreender o que realmente é o conceito da qualidade ambiental. Considerando que “qualidade” significa “propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas”15, pode-se dizer que a qualidade ambiental se refere ao padrão a ser estabelecido e/ou alcançado de satisfação ambiental. Considerada então, como um fator que pode indicar o grau de comprometimento ambiental, referindo-se à associação dos fatores ecológicos e socioeconômicos. De acordo com Perloff (1973, p. 09), o interesse sobre a qualidade ambiental surge, em grande parte, da influência de outros temas, como a preocupação da qualidade do ar, da água, das áreas verdes, e claro, não podendo negar a preocupação com o desenvolvimento das “comunidades urbanas” e, por fim, sobre a qualidade de vida dos habitantes da cidade. Este autor chama atenção para: Nuestra capacidad para tratar eficazmente los problemas tremendamente complejos del médio urbano – problemas que se hacen más complejos cada año que pasa – se verá com toda seguridad muy ampliada si podemos aguzar nuestros conceptos, clarificar la naturaleza e los problemas, perfeccionar nuestros instrumentos de medida (incluyendo la medida de las soluciones alternativas propuestas), e idear nuevos arreglos instituicionales para hacer frente a lãs nuevas situaciones (PERLOFF, p. 09, 1973). A visão sobre qualidade ambiental urbana desta pesquisa coincide com parte da visão de Perloff (1973, p. 10-11) que já deixa claro que, para compreender o conceito, é necessário conhecer e ampliar o significado de 15 Significado do Dicionário Aurélio, 6ª ed., 2006. 49 recursos naturais, para o que chama de “novos recursos de uma era urbana”, em que os elementos naturais não podem ser abordados isoladamente nos ambientes urbanos por sua complexidade e artificialização da natureza. Outra consideração levada em conta pelo autor, para compreender o conceito de qualidade ambiental urbana, é compreender o meio ambiente urbano enquanto sistema aberto. Sendo a qualidade ambiental o padrão de satisfação ambiental que envolve elementos naturais (meio físico e biológico) e antrópico (economia, cultura, relações sociais), deve-se conhecer e estabelecer qual padrão está sendo almejado. Esse padrão é atribuído ao ambiente através de indicadores, associa elementos importantes para a qualidade de vida da população e refere-se, também, ao ambiente, visto que é crescente a preocupação por uma melhora da qualidade do ambiente dentro das preocupações que envolvem a problemática ambiental. Machado (1997) indica que a qualidade ambiental é de difícil definição e está intimamente relacionada à qualidade de vida, pois deve existir uma interação e um equilíbrio entre o meio ambiente e as atividades que envolvem a vida do ser humano e este muda de escala, tempo e lugar. Diante da tentativa de deixar evidente o que se considera e se propõe sobre qualidade ambiental, associa-se, também, a preocupação de estabelecer uma definição, pois dependem de posições filosóficas, ideológicas e políticas. E, por isso, considera-se importante a consideração de Machado (1997, p. 17) em que A definição de qualidade ambiental está impregnada de todas as controvérsias inerentes à qualidade, daí os autores, quando tratam de qualidade ambiental se preocuparem muito mais com as condições da qualidade do meio ambiente e de vida, do que se prenderem às definições. Fica evidente, em todos os segmentos, o reconhecimento da importância de uma boa qualidade ambiental para o ser humano relacionar-se e viver em 50 sociedade, articulado com os padrões de vida e de consumo que incluem os processos econômicos. Mas, seria superficial, diante da tentativa de compreender as relações estabelecidas entre a sociedade e a natureza, influenciadas pelas ideologias do conhecimento científico, não considerar a importância da conceituação e não elencar os principais fatores que envolvem o tema. Os principais fatores ligados ao tema da qualidade ambiental podem ser identificados através de questionamentos que devem ser solucionados para estabelecer critérios nas análises da qualidade do ambiente, no caso urbano, como “qual o padrão de qualidade a ser usado para determinar essa boa qualidade; qual seria o seu mínimo; quais os critérios a serem empregados para determinar os parâmetros de qualidade ambiental?” (MACHADO, 1997, p. 17). Essas são algumas questões que envolvem a preocupação embutida em toda a construção teórica exposta aqui e nos objetivos da discussão sobre a análise de indicadores ambientais. Através de técnicas de geoprocessamento, há que estabelecer critérios para os indicadores quantitativos e qualitativos para a construção de procedimentos metodológicos capazes de compreender a qualidade ambiental em paisagens urbanas distintas. Entretanto, consideram-se importantes, também, as reflexões sobre os elementos e fatores que favorecem a baixa qualidade dos ambientes urbanos, associando às preocupações com fatores que podem ser citados para contribuir com a sua melhoria. A qualidade ambiental requer uma análise não apenas sobre os principais fatores de degradação e indicadores ambientais, mas também, de compreender a concepção de ambiente urbano para então, abordar a paisagem urbana enquanto categoria de análise da qualidade ambiental. 1.3 Ambiente urbano e degradação ambiental 51 As consequências da degradação ambiental são mais intensas nas cidades, como resultado de uma tendência acelerada do aumento da população urbana. As cidades provocam modificações profundas e os problemas aumentam quando não se possui a preocupação de planejar os espaços urbanos com um “olhar” para o ambiente como um todo, ou seja, considerando-se os aspectos sociais, econômicos e também ambientais. Observar as cidades a partir dos problemas ambientais e através das interações entre a sociedade e a natureza, é compreender que o ambiente urbano precisa ser analisado sobre o ponto de vista sistêmico. (FIGURA 3) Diante das alterações na dinâmica natural dos elementos físicos, através das atividades da sociedade, no contexto urbano, este processo é acelerado, ou seja, a dinâmica do relevo, do clima, da água, da vegetação, e dos solos se modifica. Todo um complexo fluxo de matéria e energia, de origem natural e/ou produto da ação humana, interage permanentemente no contexto urbano e dinamiza as formas com que se manifestam os elementos da natureza e da Figura 3 – Esquema Ambiente Urbano. Fonte: MENDONÇA, 2004. Adaptação e Organização: LIMA,V., 2010. 52 sociedade na cidade, formando a materialidade urbana. (MENDONÇA, 2004, p. 199) As cidades podem ser consideradas, em uma dimensão geográfica, a expressão material da dinâmica social, econômica, política e cultural que se institui no âmbito de uma formação social. Suas necessidades podem ser definidas como todos os materiais, serviços e comodidades indispensáveis para assistir seus habitantes em casa, no trabalho e na recreação. O resultado da organização da sociedade que transforma o espaço natural, ou seja, a paisagem urbana deve ser compreendida e analisada considerando os processos da natureza. No ambiente urbano, de acordo com o ponto de vista sistêmico demonstrado na Figura 3, deve ser considerado, no planejamento, a influência dos fatores naturais, como o relevo, o clima, o solo, a vegetação, os cursos d’águas, pois quando estes espaços não são projetados para serem adequados a esses fatores, podem interferir na qualidade ambiental das cidades. Na tentativa de compreender a dinâmica dessas relações, Mendonça (2004, p. 201 e 202) sugere o Sistema Ambiental Urbano (S.A.U.) com base nos estudos do Sistema Clima Urbano de Monteiro (1976) e do Sistema Ecológico Urbano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Oficina de Serviços para Projetos das Nações Unidas (1990) 16, considerando este sistema complexo e aberto, ou seja, pode receber, produzir e liberar energias e resíduos.. Este S.A.U. subdivide-se em três níveis, “que são ao mesmo tempo o input e os atributos do sistema, podendo dividir-se numa considerável quantidade de subsistemas ou instâncias daqueles.” O S.A.U. é composto pelo “Input que são os fluxos de matéria e energia”, tanto de ordem natural quanto social, pelos “Atributos” que são as dinâmicas da natureza e da sociedade, “Output” que são os problemas socioambientais 16 De acordo com MENDONÇA (2004. p. 2001), o PNUD/UNOPS “divulgou em 1990 um guia de gestão de ambientes urbanos para a América Latina, reunindo concepções teóricas acerca da cidade a partir da perspectiva ambiental e que culmina com a apresentação de sugestões à gestão ambiental urbana”. 53 urbanos e “Aplicações” referente ao planejamento e gestão. (MENDONÇA, 2004, p. 202 e 203). Na Figura 4, exemplifica-se a proposta de Mendonça (2004) do Sistema Ambiental Urbano, em que é constituído pelo subsistema Natural (relevo, ar, água, vegetação e solo) e subsistema Construído (habitação, indústria, comércio e serviços, transporte e lazer) ambos pertencentes à categoria Input (entrada) do sistema em que possuem uma inter-relação. O subsistema social é o responsável pela dinâmica do sistema, a partir das ações humanas, que resultam no subsistema Atributos (cultura, economia, política, educação, tecnologia) e a interação desses três subsistemas resulta nos problemas socioambientais, categoria output (saída) que, de acordo com o autor, devem ser analisados e trabalhados pelo planejamento e gestão, no subsistema Aplicação. Os problemas socioambientais neste S.A.U., proposto por Mendonça (2004), ou seja, output do sistema (saída) possui uma relação com a produção e liberação de fluxos de energias e resíduos, assim como os impactos causados na dinâmica do ambiente urbano, fatores que interferem na qualidade ambiental desses espaços e a aplicação pode relacionar-se com as análises da situação da Figura 4 – Sistema Ambiental Urbano. Fonte: MENDONÇA, F. 2004 p. 201. Org. LIMA, V., 2010 54 qualidade do ambiente urbano para que sirvam de instrumento para elaboração de medidas e melhores políticas que diminuam os impactos provocados dentro desse sistema (S.A.U.). A baixa qualidade ambiental, provocada pelos problemas socioambientais, é resultado da interação sociedade e natureza que se materializa na cidade, que se diferem entre si, de tamanho, forma, organização, representação econômica e social, etc., assim como os problemas que as caracterizam. Também na perspectiva de compreensão da cidade, enquanto um sistema aberto, Mota (1999, p. 28), ressalta que pode ser entendido como um ecossistema urbano, que possui necessidades biológicas, essenciais à sobrevivência da população, e requisitos culturais, e para entendê-la como tal, deve-se considerar que ela recebe, libera ou produz elementos e ruídos, ou seja: [...] considerando como um ecossistema, por analogia com os sistemas ecológicos naturais, o sistema urbano é incompleto, o fluxo de energia e matéria, característico de todo ecossistema e que mantém a sua autonomia, ou o seu autonomatismo, por comparação com os sistemas cibernéticos, que leva o ecólogo Rámom Margaleff a considerar a natureza como um canal de informação – é, no sistema urbano, parcial e unidirecional, uma vez que a cidade é apenas um local de consumo, estando os centros produtores situados fora do seu território. Além disso, os elementos que vêm das áreas produtoras não têm retorno, acumulando-se nestas, na forma de poluentes, excesso de energia, geração de entropia. Do ponto de vista termodinâmico, a cidade é um sistema em permanente desequilíbrio. (MOTA, 1999 p. 30). A cidade recebe, libera ou produz elementos e, portanto, não seria um sistema que apenas consome. No ecossistema urbano, questionam-se as capacidades de suporte, em função da capacidade de carga importada e da degradação exportada. Concordando então com Leff (2001 p. 293), esta análise leva “a entender o ambiente da cidade não só o seu entorno regional imediato, mas o ecossistema global planetário”. Alguns dos problemas ambientais que ocorrem nas cidades podem ser identificados a partir da diminuição da cobertura vegetal, como condição para a 55 densidade construtiva que caracteriza a cidade, interferência no relevo para abertura de estradas e loteamentos, interferência nos cursos d’água, já que a maioria das cidades não se molda de acordo com os elementos naturais encontrados na paisagem. A reinvenção da vegetação, sob forma de paisagismo, muitas vezes considera o embelezamento desses espaços e não a qualidade. Essas têm sido formas de se ver como a produção da cidade se relaciona com as dinâmicas e processos constitutivos da natureza. Assim, problemas urbanos como os da erosão, assoreamento de cursos d’água, constituição de ilhas de calor, falta de áreas verdes, poluição sonora, do ar, da água, e o uso de áreas para deposição de lixo são problemas decorrentes da falta de conscientização de parte da população e inadequado planejamento, ou mesmo a sua falta. (FIGURA 5) A cidade, na forma de organização e apropriação espacial, dentro da dimensão da sociedade capitalista, converteu-se em lugar que “aglomera a produção, consumo, população e degrada a energia” (Leff, 2001 p. 287). Todo o processo de constituição do urbano e das cidades gera fluxos de energias e resíduos, modificando assim a dinâmica natural dos elementos físicos e Figura 5 – Fluxos de energias recebidos e liberados pelo ambiente urbano e alguns impactos gerados. Organização: LIMA, V., 2010 56 saturando, na maioria das vezes, o meio ambiente com desestruturação ecológica, poluição do ar, das águas, transformação do natural em artificial, entre outros. Com a intensificação do processo de urbanização, a partir da segunda metade do século XX, e a apropriação e uso do solo, aumentaram os problemas relacionados às questões ambientais. Nem sempre o crescimento das cidades é acompanhado das redes de infraestruturas e dos mínimos cuidados referentes ao meio natural em que os assentamentos urbanos estão sendo fixados e/ou expandidos. Geralmente se encontram em locais inadequados para moradia, com riscos de enchentes, deslizamentos e muitos com a falta de infraestrutura básica, até mesmo aqueles nos quais, segundo a visão “natural” do ambiente, são favoráveis para o assentamento urbano. Os espaços urbanos, quase sempre se tornam ambientes de baixa qualidade, marcados pelo consumo desenfreado, pelo desperdício, e principalmente pelo inadequado planejamento que pode amenizar ou evitar parte desses problemas. Conforme Leff (2001, p. 287), a urbanização, que acompanhou a globalização da economia, assim como a acumulação do capital, expressa-se como a forma mais clara de “contra-senso da ideologia do progresso”. Isso porque a cidade se transformou, de certa forma, em “sede do capital”, centralizando os poderes políticos e econômicos, resultando, assim, no esgotamento dos “recursos naturais” de seu entorno. “A urbanização se deu como processo de artificialização da vida humana. Exaltou-se a urbanização como modelo de civilidade, denegrindo os estilos de vida rural como formas pré-modernas e inferiores de existências” (LEFF, 2001 p. 288). Tanto o padrão de vida, como as condições econômicas, inseridas no processo de desenvolvimento das cidades, acabam determinando a valorização do solo urbano, fazendo com que este seja reflexo das contradições da apropriação destes espaços e da forma de organização da sociedade. 57 A cidade é lugar de concentração da produção industrial e de descarga do consumo doméstico; de contaminação pelas funções de transporte e de externalização de custos ecológicos para seu entorno rural para abastecer necessidades crescentes de água, alimento e energia (LEFF, 2001 p. 289). Mesmo que nem todas as cidades possuam concentrações industriais como cita Leff (2001), estas possuem um acúmulo de diversas atividades e de serviços que influenciam diretamente no ambiente e, principalmente porque nestas paisagens não se incorpora a concepção ambiental de considerar fatores importantes inseridos no seu processo de desenvolvimento no planejamento como relevo, vegetação, cursos d´água, entre outros. Além da aglomeração e dos problemas gerados por todo processo de desenvolvimento econômico e social das cidades, o agravante nestes espaços também se refere à ineficácia de serviços públicos e à falta e/ou inadequação dos equipamentos básicos, que de acordo com Leff (2001, p. 289) “subvalorizam o ambiente e a qualidade de vida da população. Para Mendonça (2004, p. 187), diante da degradação ambiental, é importante resgatar a discussão sobre o meio ambiente, com sua complexidade adquirida nas últimas décadas, incorporada pela sociedade, além da “clássica base naturalista”. Esse debate faz parte das análises e especificidades da sociedade e da natureza, transferindo essas preocupações para a perspectiva socioambiental. Os problemas e questões enfocados na perspectiva ambiental são, sobretudo, de ordem social, dado que a noção de problema é uma abstração exclusivamente humana, o que reforça a idéia de que não existe problema na e para a Natureza; quando colocados, não passam de leituras possíveis do homem sobre a Natureza, da maneira humana de compreendê-los, de uma certa humanização dela (MENDONÇA, 2004 p. 188). De acordo com o autor, os problemas relativos à cidade, ao processo de urbanização, ou seja, ao ambiente urbano, tornam difícil compreender a natureza “natural” na cidade, assim como conceber que um determinado ambiente urbano pudesse “apresentar boas condições de vida, destituído de elementos naturais, na sua formação” (MENDONÇA, 2004, p.189). 58 Essa dificuldade expressada por Mendonça (2004) é justamente porque os problemas ambientais decorrem da ordem social, do esgotamento ou extinção das bases naturais para a vida humana. Através das alterações na dinâmica dos processos naturais pelas atividades humanas, os “problemas” afetam direta ou indiretamente o ser humano. Além desses elementos, incluem-se na decorrência dos problemas ambientais, por uma ordem social, as desigualdades e contradições que existem dentro da sociedade, vinculadas ao processo do sistema econômico. O impacto decorrente da alteração na dinâmica dos processos naturais, de uma forma geral, atinge cada região, de diferentes formas e intensidades e, também, é absorvida em níveis diferentes, pois estão justamente relacionadas, por exemplo, ao padrão de infraestrutura, à localização das moradias. Os padrões social, econômico e político de uma sociedade, podem indicar a extensão em que o meio natural será utilizado. Neste contexto, está incorporada a compatibilização do desenvolvimento da economia humana, com as restrições impostas pelos recursos da natureza. Esses recursos relacionam-se com os processo