UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” SÉRGIO RYKIO KUSSUDA A ESCOLHA PROFISSIONAL DE LICENCIADOS EM FÍSICA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA SÉRGIO RYKIO KUSSUDA A ESCOLHA PROFISSIONAL DE LICENCIADOS EM FÍSICA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Bauru, como um dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Educação para a Ciência, sob orientação do Prof. Dr. Roberto Nardi. BAURU 2012 Kussuda, Sérgio Rykio. A escolha profissional de licenciados em física de uma universidade pública / Sérgio Rykio Kussuda, 2012 184 f. Orientador: Roberto Nardi Dissertação (Mestrado)–Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências, Bauru, 2012 1. Ensino de física. 2. Formação inicial de professores de física. 3. Licenciatura em física. I. Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências. II. Título. SÉRGIO RYKIO KUSSUDA A ESCOLHA PROFISSIONAL DE LICENCIADOS EM FÍSICA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Bauru, como um dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Educação para a Ciência, sob orientação do Prof. Dr. Roberto Nardi. Bauru, 25 de junho de 2012. Banca examinadora: ______________________________ Prof. Dr. Roberto Nardi Orientador Departamento de Educação/Unesp_Bauru ______________________________ Profa. Dra. Deise Miranda Vianna Departamento de Física Nuclear/ UFRJ_RJ ______________________________ Profa. Dra. Rosa Maria Manzoni Departamento de Educação/Unesp_Bauru BAURU 2012 Dedico este trabalho a todos os colegas e familiares que me apoiaram durante esta jornada e em todos os outros momentos de minha vida, apoio sem o qual este trabalho não seria possível. Dedico, especialmente, ao meu pai, Sr. Kacio Kussuda e à minha mãe, Sr.a Katuyo Yasumura Kussuda, que têm me dado forças para perseguir meus sonhos. Agradecimentos Esta pesquisa foi fruto de dois anos e meio de muita dedicação, e teve o apoio de demais colegas. Sou grato a todos os meus amigos e familiares que ajudaram direta ou indiretamente na produção desta dissertação. São tantas as colaborações que não seria possível citar aqui todos os nomes sem esquecer alguns deles. Todavia, destaco alguns nomes que foram especiais durante esta jornada. Ao professor Dr. Roberto Nardi, pela convivência ao longo de cinco anos de orientação, pela sua paciência e dedicação, fundamentais para o meu desenvolvimento profissional e deste trabalho, bem como pela amizade fortalecida ao longo dos anos. Às professoras Dr.a Deise Miranda Vianna e Dr.a Rosa Maria Manzoni, pelas valiosas contribuições para o desenvolvimento do trabalho, durante o Exame Geral de Qualificação e, depois, no ato de defesa da Dissertação,. Ao conselho do Curso de Licenciatura em Física pelo apoio à pesquisa, principalmente ao professor Dr. André Luiz Malvezzi e Dr. Renato Carlos Tonin Ghiotto. Aos colegas e ex-colegas do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências: Dr.a Beatriz Salemme Corrêa Cortela, Dr.a Glória Georges Feres, Dr.a Sandra Regina Teodoro Gatti, Ms. Geisiele da Silva Marchan, Ms. Gustavo Iachel, Ms. José Roberto Tagliati, Ms. Olga Lucía Castiblanco Abril, Prof. Francis Gabriel dos Santos Constante que forneceram contribuições inestimáveis, desde a elaboração dos questionários utilizados nesta pesquisa e nas discussões sobrea a análise e interpretação dos dados constituídos ao longo desta jornada. À Ms. Andréa Cristina Souza de Jesus, companheira desde a graduação, também pertencente ao Grupo de Pesquisa, por dividir as alegrias, anseios, dúvidas e incertezas. Aos funcionários da Diretoria Técnica Acadêmica da Faculdade de Ciências da UNESP pelo fornecimento de dados essenciais para a pesquisa, principalmente, à senhora Ana Lúcia Grijo Crivellari. À Ms. Nataly Carvalho Lopes, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciências por ter possibilitado contato com licenciados em Física da UNESP – Ilha Solteira. À Ms. Daniele Cristina de Souza, pelas contribuições com referenciais e discussões. Aos demais colegas de jornada, que também dividiram suas conquistas e anseios e enriqueceram estes dois anos e meio, com muitas discussões e reflexões, contribuindo para meu crescimento pessoal. Agradeço também a todos os meus familiares que têm me apoiado durante toda jornada, dando-me oportunidades para que pudesse continuar meus estudos. Aos licenciados em Física da UNESP – Bauru, cujas informações foram essenciais para o desenvolvimento desta pesquisa. BAURU 2012 8 KUSSUDA, S. R. A Escolha Profissional de Licenciados em Física de uma universidade pública. 2012. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação para a Ciência). Faculdade de Ciências, UNESP, Bauru, 2012. Resumo: A presente pesquisa é parte integrante de um estudo mais amplo, realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências. Algumas das pesquisas realizadas nesse Grupo buscam estudar como vem ocorrendo a formação de professores de Física, a fim de subsidiar, por exemplo, processos de reestruturação curricular e a implantação de novos projetos pedagógicos. Esta pesquisa visa analisar a escolha profissional de egressos do curso de licenciatura em Física da UNESP, campus de Bauru, nas duas últimas décadas. Utilizamos como metodologia para constituição de dados questionários online, aplicados a graduados ingressos nesse curso no período de 1991 a 2008. Dentre a lista de 377 concluintes do Curso de Licenciatura em Física nesse período, foram contatados 273 deles, tendo respondido ao questionário 52 licenciados. Os questionários analisados permitiram verificar que 40 licenciados passaram a atuar no magistério após a conclusão do curso; 7 deles, exclusivamente, no Ensino Superior e 32, em algum momento de sua carreira, na Educação Básica. Os dados mostram também que o índice de evasão da docência é significativo: dos 40 licenciados que atuaram no magistério, 13 abandonaram a carreira; 10 destes lecionavam apenas na Educação Básica e 3, exclusivamente no Ensino Superior. Uma das principais conclusões deste estudo é que a falta de professores dessa área na região, e, possivelmente, no país, não está apenas no número reduzido de formados, mas é agravada fortemente pelo êxodo destes para outros campos de atuação, em função basicamente da insatisfação com os salários desse nível de ensino, das condições de trabalho na educação básica e da dificuldade de transpor o conhecimento acumulado na Universidade para a Educação Básica. Palavras-Chave: Ensino de Física; Formação inicial de professores de Física; Licenciatura em Física; Magistério em Física; Falta de professores de Física. 9 Abstract: This research is part of a broader study, carried out in the Science Teaching Research Group. Some of the researches in this group seek to study how happens the initial education of physics teachers in order to subsidize, for example, restructuring curriculum and implementation of new pedagogical projects. This research aims to analyze the careers’ choice of students that finished the Physics Teachers Education Program at UNESP, Bauru Campus, in the last two decades. We used online questionnaires as a methodology to collect data, applied to physics teachers graduated from 1991 to 2008. Among the list of 377 students that completed the Physics Teachers Education degree during this period, we could contact 273 and 52 of them responded the questionnaire. The questionnaires analyzed allowed us to verify that 40 of them worked as physics teachers or professors after graduation; 7 of them exclusively in colleges and 32 of them worked as teachers in basic education sometime in their career. The data also showed that teachers’ dropout rate is significant: from 40 of those that have taught, 13 abandoned the career, 10 of them worked only in Basic Education and 3 of them in Higher Education level. One of the main conclusions of this study is that the lack of physics teachers in this region, and possibly in the country, is not just because the small number of physics teachers graduated, but is greatly aggravated by the exodus of these teachers to other fields, mainly because the dissatisfaction essentially with this level of teaching salaries, working conditions in basic education and the difficulty of transposing the knowledge accumulated in the University for Basic Education. Keywords: Physics Education; Physics Teaching; Initial education of Physics teachers; Lack of Physics teachers. 10 Lista de tabelas Tabela -------------------------------------------------------------------------------------------- Pág. Tabela_1: Distribuição dos professores no trabalho principal, segundo faixa etária e níveis de ensino.--------------------------------------------------------------------- 39 Tabela_2: Relação candidato/vaga, número de ingressos e vagas em diferentes anos e cursos.--------------------------------------------------------------------- 41 Tabela_3: Relação de vagas e crescimento no número de vagas.---------------- 42 Tabela_4: Investimento anual por aluno na Educação Básica em dólares.----- 44 Tabela_5: Salário médio das profissões .-------------------------------------------------- 50 Tabela_6: Métodos de busca e número de pessoas encontradas.---------------- 58 Tabela_7: Siglas utilizadas para caracterizar os licenciados. ------------------------ 74 Tabela_8: Distribuição do tempo de atuação no magistério em cada subcategoria. ----------------------------------------------------------------------------------- 74 Tabela_9: Índice de respostas obtidas por ano.--------------------------------------- 101 Tabela_10 Licenciados que optaram pelo magistério (com o tempo de magistério) ou por outras profissões.--------------------------------------------------------------------- 103 Tabela_11: Período em que ocorre o abandono da carreira de docente.------- 104 Tabela_12: Cargos ocupados por licenciados que não optaram pelo magistério. 105 Tabela_13: Atual função dos licenciados que não lecionaram.-------------------- 106 Tabela_14: Relação da quantidade de licenciados que já lecionaram e os níveis de ensino.-------------------------------------------------------------------------------- 107 Tabela_15: Porcentagem de licenciados que optaram ou não pelo magistério (Educação Básica ou Superior).------------------------------------------------------------ 108 Tabela_16: Atividades exercidas pelos licenciados ingressos em 2006 após a conclusão do curso.------------------------------------------------------------------------- 110 Tabela_17: Licenciados que continuam atuando no magistério nos diversos níveis de ensino.------------------------------------------------------------------------------- 112 Tabela_18: Nível de atuação dos licenciados que abandonaram o magistério. 113 Tabela_19: Motivos alegados pelos sujeitos da amostra para abandonar o magistério.---------------------------------------------------------------------------------------- 113 Tabela_20: Níveis de ensino em que os licenciados da amostra lecionaram nos últimos anos. ------------------------------------------------------------------------------ 116 11 Tabela -------------------------------------------------------------------------------------------- Pág. Tabela_21: Licenciados que ingressaram na pós-graduação por ano.----------- 116 Tabela_22: Motivos alegados pelo licenciado da amostra que os encorajam a optar ou continuar no magistério. ----------------------------------------------------------- 119 Tabela_23: Cursos de graduação procurados pelos licenciados após concluir a Licenciatura em Física.--------------------------------------------------------------------- 120 Tabela_24: Disciplinas ministradas no Ensino Médio pelos licenciados em Física da amostra.----------------------------------------------------------------------------- 121 Tabela_25: Número de licenciados da amostra que se submeteram a exame para ingresso em programas de pós-graduação.------------------------------------- 123 Tabela_26: Total e porcentagem de licenciados da amostra que ingressaram em programas de pós-graduação.-------------------------------------------------------- 125 Tabela_27: Instituições em que atuaram os licenciados da amostra.------------ 126 Tabela_28: Cargos ocupados pelos licenciados.-------------------------------------- 127 Tabela_29: Resumo das escolhas profissionais dos licenciados em Física da amostra considerada no estudo.---------------------------------------------- 128 12 Lista de gráficos Gráfico------------------------------------------------------------------------------------------- Pág. Gráfico_1: Índice de respostas obtidas por quinquênio.----------------------------- 102 Gráfico_2 Licenciados que optaram pelo magistério (com o tempo de magistério) ou por outras profissões.--------------------------------------------------------------------- 103 Gráfico_3: Período em que ocorre o abandono da carreira de docente.--------- 105 Gráfico_4: Cargos ocupados por licenciados que não optaram pelo magistério. 106 Gráfico_5: Relação da quantidade de licenciados que já lecionaram em cada nível de ensino, incluso os que abandonaram o magistério.---------------- 107 Gráfico_6: Porcentagem de licenciados que optaram ou não pelo magistério (Educação Básica ou Superior).------------------------------------------------------------ 108 Gráfico_7: Porcentagem de licenciados que abandonaram ou continuam no magistério (Educação Básica e Superior).----------------------------------------------- 109 Gráfico_8: Atividades exercidas pelos licenciados ingressos em 2006 após a conclusão do curso.---------------------------------------------------------------------------- 111 Gráfico_9: Licenciados que continuam atuando no magistério nos diversos níveis de ensino. ---------------------------------------------------------------------------- 112 Gráfico_10: Motivos alegados pelos sujeitos da amostra para abandonar o magistério. ------------------------------------------------------------------------------------- 114 Gráfico_11: Motivos alegados pelo licenciado da amostra que os encorajam a optar ou continuar no magistério.-------------------------------------------------------- 119 Gráfico_12: Disciplinas ministradas no Ensino Médio pelos licenciados em Física da amostra.------------------------------------------------------------------------------ 122 Gráfico_13: Total e porcentagem de licenciados da amostra que ingressaram em programas de pós-graduação.---------------------------------------------------------- 125 13 Lista de quadros Quadro ------------------------------------------------------------------------------------------- Pág. Quadro_1: Fluxograma do sistema de buscas adotado --------------------------- 60 14 Sumário: Capítulos: ------------------------------------------------------------------------------ Páginas 1. Introdução ----------------------------------------------------------------------------------- 15 2. Alguns dados históricos sobre a formação de professores no Brasil -- 21 2.1 - A licenciatura atualmente ---------------------------------------------------------- 29 2.2 - Breve história do curso de licenciatura em Física de Bauru -------------- 30 3. Características da carreira docente no Brasil ----------------------------------- 34 3.1 - Atratividade da carreira docente para alunos do Ensino Médio --------- 35 3.2 - Características dos docentes ----------------------------------------------------- 38 3.3 - Procura por cursos de licenciatura ---------------------------------------------- 39 3.4 - Investimento educacional ---------------------------------------------------------- 44 3.5 - Legislação para trabalho docente ----------------------------------------------- 48 3.6 - Etapas da docência ----------------------------------------------------------------- 51 4. A Pesquisa ---------------------------------------------------------------------------------- 54 4.1 - A constituição dos dados ---------------------------------------------------------- 54 4.2 - Metodologia de análise dos dados --------------------------------------------- 64 5. Análise dos dados ------------------------------------------------------------------------ 73 5.1 - Análise qualitativa dos dados ----------------------------------------------------- 73 5.2 - Análise quali-quantitativa dos dados -------------------------------------------- 100 6. Considerações Finais -------------------------------------------------------------------- 129 7. Referências ---------------------------------------------------------------------------------- 133 8. Anexos ---------------------------------------------------------------------------------------- 139 9. Apêndices ----------------------------------------------------------------------------------- 141 15 1. Introdução A presente pesquisa é parte integrante de um estudo mais amplo, realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências do Programa de Pós- Graduação em Educação para a Ciência sediado na Faculdade de Ciências, UNESP – Campus de Bauru. Algumas das pesquisas realizadas nesse Grupo buscam estudar como vem ocorrendo a formação de professores de Física em uma universidade pública, a fim de subsidiar, por exemplo, processos de reestruturação curricular e a implantação de novos projetos pedagógicos. Pesquisas recentes, realizadas por integrantes do Grupo nessa linha, buscaram estudar diversos momentos da reestruturação de um dos cinco cursos de Licenciatura em Física dessa universidade, visando adaptar seu projeto pedagógico à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei de nº. 9.394/96). Cortela (2008), primeiramente, antes do início do processo de reestruturação do curso de Licenciatura em Física da UNESP de Bauru, procurou, na fala dos docentes desse curso, observar o comprometimento destes com a reestruturação do curso, detalhes de suas práticas docentes, principais dificuldades, e suas sugestões para a melhoria do curso. Camargo (2007), em seguida, averiguou na fala dos licenciandos e de docentes da rede estadual de ensino, bem como em reuniões ocorridas no processo de reestruturação do curso, as demandas desses grupos, procurando verificar como estas foram incorporadas ao projeto político pedagógico decorrente do processo de reestruturação curricular. Cortela (2011) volta a estudar, posteriormente, como os docentes do Curso assimilaram a reestruturação ocorrida, uma vez que o novo currículo mostrou-se mais próximo do perfil de uma licenciatura, em comparação com o projeto até então vigente. A presente pesquisa, realizada também sobre a mesma licenciatura, visa analisar a escolha profissional de seus licenciados, que concluíram o curso nas duas últimas décadas. Atualmente, existe uma grande demanda de professores no país, especialmente no Ensino Médio, em diversas áreas e disciplinas, com destaque à área conhecida como Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Biologia, Física, Química e Matemática) e, principalmente, na disciplina denominada Física, como tem sido destacado na mídia nos últimos anos. Uma forma de comprovarmos essa demanda é observando a quantidade de vagas existentes nos concursos para professor de Física do Ensino Médio ou nos concursos de remoção 16 da classe docente, no caso do Estado de São Paulo, o mais populoso e economicamente desenvolvido do país. Ao averiguar as escolas que possuem vagas para remoção da classe docente, através do portal da Secretaria de Educação desse Estado1, a fim de saber quantas vagas ociosas existiam no quadro de magistério da Cidade de Bauru, cidade de porte médio com cerca de 380 mil habitantes, e uma abrangência de 17 municípios, com escolas de todos os níveis de ensino, desde a pré-escola até pós- graduações. Nessa cidade, existem 188 classes sem professores de Física, indicando uma carência de professores, mesmo tendo um curso de licenciatura tradicional, que forma professores desde 1969. Essa cidade conta, atualmente, com campus de duas universidades públicas, de duas particulares, uma Faculdade de Tecnologia e dezenas de faculdades privadas. De acordo com Silva e Saad (2004), há uma década, existiam nessa cidade apenas duas instituições públicas e três particulares de nível superior, e estas possuíam, ao todo, 59 cursos superiores, sendo 22 destes voltados à licenciatura. Atualmente, o número de universidades particulares aumentou drasticamente e não há um levantamento recente sobre a quantidade de licenciaturas oferecidas; contudo, sabemos que o curso de licenciatura em Física nessa cidade, é oferecido por apenas uma universidade2, objeto deste estudo. Outra forma de confirmar a carência de docentes é contabilizando a quantidade de aulas que são ministradas por substitutos. Neste processo, Gesqui (2009) observou que, durante um ano letivo em uma escola estadual da grande São Paulo, apenas 64% das aulas foram ministradas por professores titulares; 15,37% por substitutos e 20,63% não foram ministradas. Em Bauru, não foi encontrada pesquisa semelhante; contudo, sabe-se que, nessa cidade, existem apenas 31 professores efetivos para 63 escolas públicas de Ensino Médio, nas quais essa disciplina faz parte do currículo. A carência de professores de Física não se mostra como algo recente ou restrito à discussão da academia. Diversas reportagens veiculadas em meios de 1Endereço eletrônico: http:/drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/. Acesso em 18/04/2011 2Dados obtidos através do endereço eletrônico do Sistema de Regulação do Ensino Superior pertencente ao Ministério da Educação: http://emec.mec.gov.br/. Acesso em 04/03/2012 17 divulgação em massa apresentam a carência de professores como um problema enfrentado em todo o país. Podemos citar, como exemplo, a reportagem divulgada por um jornal de circulação nacional3, com a seguinte manchete: “MEC: dos professores de ciências 70% não têm formação na área. No caso de Física, a falta de preparo atinge 90% dos que ensinam”. Ou a reportagem publicada por um periódico paulista4, com a manchete: “[Nome do governador] chama professor reprovado para dar aulas”, em cujo início afirma: “Pela terceira vez, o governo de [Nome do governador] autorizou a contratação de professores reprovados em prova de seleção feita pelo Estado ou que nem se submeteram ao teste”. Contrariamente, entretanto, observa-se no país, nos últimos anos, um aumento no número de vagas oferecidas nos cursos de Licenciatura em Física (de 2.412, em 2000, para 6.523, em 2008) acompanhada pelo crescimento, não proporcional, do número de candidatos (de 7.484 para 11.611) no mesmo período (ARAÚJO, 2010). Essa problemática é antiga; diversos autores como Penha (2005), Gatti (2009) e Araújo (2010) e documentos de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (1987) já discutiram a falta de professores de Física. Esses dados sugerem que a carência de professores dessa disciplina parece não estar relacionada diretamente à quantidade de professores formados nessa área, mas sim à falta de atratividade da carreira do magistério nessa e em outras disciplinas. Com o intuito de melhorar esse quadro, o governo vem buscando investir na ampliação de vagas, notadamente, em cursos de formação a distância, particularmente aqueles vinculados à UAB – Universidade Aberta do Brasil. Contudo, essa forma de investimento não apresentou resultados esperados pelo governo, uma vez que o índice de evasão nesses cursos apresentou-se extremamente alto (ARAÚJO, 2010). Observar a carência de docentes, mesmo existindo (em Bauru) um curso de licenciatura em Física, que forma professores desde o início da década de 70 do século passado, causa estranheza, deduzindo-se que deveria existir professores em número suficiente para suprir a demanda das escolas locais. Contudo, situação 3 Trata se da reportagem apresentada pelo jornal O Globo em 1º de dezembro de 2007. 4 Trata se da reportagem apresentada pelo jornal Folha de São Paulo em 25 de fevereiro de 2012. 18 semelhante repete-se, também, em outras cidades do Estado de São Paulo, que também possuem cursos de licenciatura em Física, como, por exemplo, Guaratinguetá (116 classes), Ilha Solteira (31 classes), Presidente Prudente (214 classes) e Rio Claro (92 classes) 5. A partir da reflexão dos dados apresentados acima, passamos a nos questionar sobre o que, realmente, ocorre com os licenciados na área. Para sanar esta dúvida, procuramos averiguar a escolha profissional adotada pelos licenciados desta universidade, ou seja, procuramos responder à questão: Qual a profissão adotada pelos licenciados, após concluírem um curso de Licenciatura em Física de uma determinada universidade pública? A questão acima nos leva a propor outras questões secundárias à pesquisa: A falta de professores para lecionar Física, e possivelmente outras disciplinas do currículo do Ensino Médio, está atrelada ao fato de formarmos poucos professores ou existe(m) outro(s) motivo(s) para a falta de professores desta disciplina nesse nível de ensino? Quantos formados passaram a lecionar na Educação Básica? Quais as principais motivações para os licenciados atuarem ou abandonarem o magistério? Para responder a essas e outras questões subjacentes envolvidas neste estudo, investigamos a escolha profissional dos professores formados em um tradicional curso de licenciatura em Física, de uma cidade de porte médio, de um estado, que pode retratar, em nível micro, o que pode estar ocorrendo, em nível macro, em situações semelhantes em outras cidades e regiões do país. Trata-se do Curso de Licenciatura em Física da Universidade Estadual Paulista, UNESP, da Faculdade de Ciências, Campus de Bauru. Além de responder a questões pontuais deste estudo, a pesquisa contribui com a avaliação continuada do referido curso, através de fornecimento de dados que, além de indicar a escolha profissional feita pelos licenciados, apresenta, por exemplo, dados sobre a importância do curso de licenciatura nas suas profissões e quais áreas de pós-graduação os licenciados se inscreveram após sua formação. Pode, ainda, contribuir para a memória da educação em Física na cidade de Bauru, nesse Estado e país. A pesquisa foi desenvolvida com o apoio do Conselho de Curso dessa licenciatura (Anexo 1). 5Dados obtidos em março de 2012. Fonte: http://emec.mec.gov.br/. Acesso em 05/03/2012 19 O presente trabalho foi dividido em seis capítulos, quatro deles com referenciais teóricos e metodológicos do estudo e dois sobre estatísticas e análise de dados, seguido pelas referências, anexos e apêndices. As temáticas discutidas nos capítulos são apresentadas a seguir. O primeiro capítulo denominado “Introdução” apresenta os objetivos e questões de pesquisa que nortearam este estudo. São demonstrados, também, dados sobre o magistério em Física na cidade de Bauru, discussões sobre a falta de professores de acordo com a academia e a mídia e algumas medidas adotadas pelo governo a fim de diminuir esta lacuna. O segundo capítulo apresenta um breve levantamento sobre a história da formação de professores no Brasil, partindo do ensino jesuítico até o ensino contemporâneo, contextualizando a época de surgimento do curso de Licenciatura em Física da UNESP, Campus de Bauru, em 1969, e seu histórico de reestruturações durante seu funcionamento até a última reestruturação, ocorrida em 2006. No terceiro capítulo buscamos apresentar aspectos da profissão docente da Educação Básica no Brasil, hoje, como idade, formação, distribuição do mercado de trabalho e renda dos docentes, bem como as formas de ingresso no magistério, a carência de profissionais na área, os índices de evasão nos cursos de licenciatura, verbas destinadas à educação, a atratividade da carreira para estudantes do Ensino Médio, a legislação vigente na carreira e o ciclo vital e profissional de acordo com Huberman (1985, apud GARCIA, 1999). No quarto capítulo são apresentadas as metodologias de constituição e análise dos dados da pesquisa, bem como as categorias adotadas para a análise das respostas e as motivações para a criação destas categorias. O quinto capítulo consiste nas análises das respostas fornecidas pelos licenciados. Primeiramente foi realizada uma análise qualitativa das respostas; em seguida, um levantamento quantitativo das respostas fornecidas por cada licenciado, de acordo com suas características. No sexto capítulo são realizadas reflexões provenientes das respostas fornecidas pelos questionários, tentando responder às questões levantadas inicialmente relativas à escolha profissional dos licenciados e às considerações dos licenciados sobre o curso de Licenciatura em Física da universidade estudada. 20 Também são apresentados alguns questionamentos suscitados pela pesquisa, que podem ser explorados futuramente em outros estudos. 21 2. Alguns dados históricos sobre a formação de professores no Brasil Neste capítulo é realizado um breve levantamento sobre a formação de professores no Brasil, contextualizando a época de surgimento do curso de Licenciatura em Física da UNESP, Campus de Bauru e a sua história, bem como as reestruturações curriculares ocorridas nessa licenciatura em seus 42 anos de funcionamento (1969 – 2011). Segundo Mendonça (2005), nos primórdios, o ensino, no Brasil, era ministrado nos colégios jesuítas; contudo, após a reforma pombalina, os jesuítas foram expulsos do Brasil, causando o fim do sistema de ensino até então vigente. De acordo com a mesma autora, com a vinda da família real para o Brasil, em 1808, o ensino público estatal, ainda religioso, continuava a favorecer a elite brasileira, havendo resistência à criação de universidades nesse período. Após a independência do Brasil, em 1822, foram criadas duas formas de ensino: o ensino estadual (secular) e o ensino particular (religioso e secular). O Ensino Superior poderia ser cursado no Império. Cunha (1980, apud ARAUJO e VIANNA, 2010) afirma que em 1834, passaram a existir duas realidades para o ensino estatal: a federal e a provincial. A primeira era responsável pelo Ensino Superior no país e a segunda, pelo Ensino Básico. Saviani (2006) afirma que, a partir do século XIX, a necessidade de universalizar o ensino fundamental, culminou com a organização do sistema educacional em um grande número de escolas ‘padrão’, visando formar professores de ensino primário através de Escolas Normais6 de Nível Médio; a formação de professores secundários ficou sob a incumbência das instituições de Nível Superior. Segundo Gatti e Barreto (2009), a preocupação com a formação de professores em disciplinas específicas, no Brasil, é algo relativamente recente, a primeira instituição com essa preocupação surgiu apenas no século XIX e, no início do século XX, surgiu a preocupação em formação de professores para o “nível secundário”. Anteriormente, as aulas eram ministradas por profissionais liberais ou autodidatas, a um número bastante restrito de alunos. 6 Instituições de nível médio voltadas à formação de professores para o Ensino Primário. 22 A restrição do número de alunos deve-se à forma de trabalho predominante antes do século XVIII, pois o mercado concentrava-se na agricultura devido às exportações de produtos agrícolas pelo país, em função da política mercantilista que impedia a colônia de competir com produtos industrializados da metrópole, o que não exigia mão de obra especializada, sendo importados os produtos industrializados. Em 1785, o governo português proibiu o funcionamento de fábricas na colônia. Em 1808, o príncipe Dom João revogou o alvará que proibia a fabricação de produtos manufaturados no Brasil. Penin (2001) afirma que as primeiras Escolas Normais foram instituídas a partir da terceira década do século XIX e, no início do século XX, já se encontravam nas principais cidades do interior paulista, até a instituição da LDB de 1996. Conforme Mendonça (2005), entre os anos de 1881 e 1910, foram criadas 27 escolas superiores e, algumas delas, posteriormente, tornaram-se universidades. De acordo com dados da UFPR (2012), em 1911, a Lei Rivadávia Corrêa, ou Reforma Rivadávia Corrêa, Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental, foi implementada em 5 de abril de 1911 pelo Decreto n° 8.659, permitindo a criação de instituições de ensino superior por outros órgãos e instituições que não a União. Contudo, segundo Mendonça (2005), até 1930, as reformas ocorridas não resolveram o problema da falta de escolas preparatórias de professores: Nenhuma das reformas até 1930 procurou resolver o grande problema desta época, que foi a inexistência de escolas preparadoras de formação de professores, quase todos autodidatas ou recrutados do Império. A falta de um corpo de professores de carreira, formados sob orientação uniforme, em escolas de alto nível, é que se podem buscar as origens de muitas das dificuldades em que se esbarravam, na sua execução, os esforços de reorganização do ensino secundário. (MENDONÇA, 2005, p.3) De acordo com a autora, entre os anos de 1909 e 1927, foram criadas as primeiras instituições de Ensino Superior denominadas universidades, tendo curto período de existência: a Universidade de Manaus (1909 a 1920), a Universidade de São Paulo (1911 a 1917) e a Universidade do Paraná (1912 a 1915). E também duas instituições de Ensino Superior com êxito: a Universidade do Rio de Janeiro (1920) e Universidade de Minas Gerais (1927). 23 Em 1929 ocorre a chamada “Grande Crise”, causada pela desvalorização de indústrias, principalmente dos Estados Unidos, em consequência da diminuição da taxa de importação de materiais agrícolas e industrializados pelos países europeus, que haviam se reerguido, após saírem da Primeira Grande Guerra Mundial e haviam começado a produzir seus próprios bens de consumo. Em consequência dessa crise, vários países, antes importadores de produtos industrializados, como o Brasil, passaram a criar e expandir sua produção para atender a demanda nacional, antes abastecida por países exportadores. Devido à crise nos Estados Unidos, maior comprador do café brasileiro, a venda do café é prejudicada, obrigando os cafeicultores brasileiros a investirem em outras culturas ou indústrias, como afirma Foerste e Schütz - Foerste (2009). Nesse período a produção rural brasileira foi afetada pelo início da industrialização, momento em que as lavouras de café deixaram de ser o carro-chefe da economia nacional, sobretudo a partir de 1929 com a quebra da bolsa de Nova Iorque. Os donos do capital (grandes proprietários rurais) deslocaram seus investimentos para as cidades, com a instalação de indústrias, o que impulsionou um novo ciclo do capitalismo brasileiro, cujo processo produtivo se tornou altamente rentável. Aos trabalhadores rurais, mão-de-obra barata empregada no cultivo do café, restou a alternativa de migrar para as cidades, com esperança de trabalhar nas indústrias emergentes. (FOERSTE e SCHÜTZ- FOERSTE, 2009, p.2) Com a ampliação das indústrias nacionais, muitos moradores de regiões rurais passam a perceber oportunidade de crescimento nas cidades, causando o êxodo rural, processo que ocorreu entre 1930 e 1960. Em 1934, através da denominada Carta Magna, passa a ser obrigatório o Ensino Primário e gratuito; contudo, segundo Araújo (2008), esse ensino era dualista, havendo uma forma de ensino para a elite e outra para a população menos abastada. De acordo com Vidal (1995, apud PENIN, 2001), em 1931, por meio de um decreto, foi estabelecido o Estatuto das Universidades Brasileiras, que procurou elevar o nível de formação dos professores do Ensino Secundário, passando a ser formado em nível superior. Segundo Fétizon (1978, apud PENIN, 2001), o curso de formação de professores secundários só foi criado em 1933, transformando o Instituto de Educação de São Paulo, responsável apenas pela formação pedagógica 24 dos professores secundários, estando a formação específica a cargo do próprio candidato ao magistério. Esse conhecimento específico poderia ser adquirido dentro ou fora do sistema escolar, estando a cargo das autoridades escolares apenas verificá-los ou atestá-los. Posteriormente, a formação específica passou a ser obtida na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Em 1932, após a IV Conferência Nacional de Educação, foi apresentado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Esse documento foi influenciado por duas correntes educacionais liberais. A primeira buscou a formação das classes média e dirigentes, defendendo uma articulação entre o nível superior e secundário através da formação de professores. A segunda corrente procurava criar uma escola igualitária, propondo uma escola única para indivíduos de 4 a 14 anos (CUNHA, 1980 apud ARAÚJO, 2010). Olive (2002, apud CAMARGO, 2007) afirma que, no ano de 1933, é criado o Instituto de Educação, primeira escola de nível superior voltada à preparação de docentes. No ano seguinte, este foi incorporado à Universidade de São Paulo (USP) contando com pesquisadores estrangeiros, principalmente da Europa, tornando-se o maior centro de pesquisa do país. De acordo com Teixeira (1989, apud CAMARGO 2007), nos anos que se seguiram à fundação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, foram debatidas reformas educacionais para melhorar a qualidade do ensino público e ampliar o número de estudantes atendidos, aumentando o número de cursos de formação de professores na maioria dos estados brasileiros. Através da Carta Magna, em 1934, houve a implantação do Ensino Primário obrigatório e gratuito; contudo, segundo Araújo e Carvalho (2008), mesmo após a democratização do ensino, ainda existiam muitos problemas de evasão escolar, chegando, na década de 1960, a metade da população analfabeta e menos de 10% ingressando na 4ª série. No ano de 1937, a Universidade do Rio de Janeiro passa a se chamar Universidade do Brasil, englobando a Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras. Essa Universidade, através do decreto 1.190/39, passou a ser denominada Faculdade Nacional de Filosofia. Camargo (2007) afirma que essa faculdade possuía o objetivo de “Preparar trabalhadores intelectuais, realizar pesquisas e preparar candidatos ao magistério do Ensino Secundário e Normal”. Segundo Cury 25 (2003, apud CAMARGO, 2007), o setor de Pedagogia dessa Universidade possuía um curso de Pedagogia, com duração de três anos, que fornecia título de bacharel em Pedagogia, e possibilitava cursar a disciplina Didática após obter o título de bacharel, através de estudos durante mais um ano, obtendo, assim, o título de licenciado, política conhecida como “3+1”. Esta política foi aplicada a outros cursos que pretendiam formar professores, permitindo, a partir do diploma de bacharel, realizar uma complementação das disciplinas didáticas, possibilitando a obtenção do diploma de licenciado. De acordo com Pereira (2000), a maioria dos cursos de licenciatura no Brasil surgiu seguindo esse modelo. No caso dos de licenciatura em Física, nos três primeiros anos eram ministradas as disciplinas de conteúdos específicos seguidas, no último ano, das de natureza pedagógica. (PEREIRA, 2000 apud CAMARGO, 2007, p.45). Camargo (2007) destaca que essa forma de estruturar o curso esteve presente na maioria das universidades brasileiras até os dias atuais. Com a criação das novas Diretrizes, houve pequenas modificações, mas manteve-se a base ideológica. Villani, Pacca e Freitas (2009, apud ARAÚJO, 2010) afirmam que, durante a década de 50, houve crescimento da demanda de professores voltada ao Ensino Secundário. Consequentemente, o MEC passou a oferecer cursos em diversas regiões no país que preparavam pessoas sem formação específica para exames de proficiência e, através destes, fornecia registro legal para atuar no Ensino Secundário. Com a ampliação das vagas no Ensino Superior maior que as oportunidades de emprego em regiões onde haviam professores em número suficiente, houve a elevação dos requisitos educacionais e desvalorização econômica e simbólica dos diplomas e profissionais durante a República Populista (1945 a 1964). Nesse mesmo período, surge o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (IBECC) que procurou melhorar os estudos de Ciências através de “treinamento” de professores, criação de kits experimentais para utilização em escolas e criação de Clubes, Feiras de Ciências e Museus. Em 1955, é desenvolvido o projeto Iniciação Científica através do IBECC, com apoio da Fundação Rockefeller e Ministério da Educação, para produção de kits destinados ao ensino de Física, Química e Biologia a alunos da Educação Básica. Segundo Barra e Lorenz (1986, 26 apud NARDI, 2005), neste período também foram produzidos, nos Estados Unidos, projetos curriculares com materiais inovadores como Biological Science Curriculum Study (BSCS), Physical Science Study Committee (PSSC), Project Harvard Physics, Chem Study e Chemical Bond Approach (CBA). De acordo com Nardi (2004), após a segunda guerra mundial, os países ocidentais, principalmente Estados Unidos e Inglaterra, passaram a se preocupar com a supremacia tecnológica apresentada pela União Soviética, ao colocar em órbita o primeiro satélite artificial Sputinik, em 1957. Consequentemente, os Estados Unidos, e posteriormente outros países, reformularam seus currículos, visando a melhorar o ensino de Ciências. Krasilchick (2000) relata que, na década seguinte, houve uma ênfase nas disciplinas científicas através da Lei 4.024 das Diretrizes e Bases da Educação de 1961, a fim de formar cidadãos para pensar logica e criticamente, culminando com a inserção nas estruturas curriculares de disciplinas de Ciências, desde o primeiro ano do Ensino Fundamental, ampliando, assim, a carga horária das disciplinas científicas. Segundo Krasilchick (1980, apud NARDI, 2004), com a implantação da LDB de 1961, as escolas puderam escolher os conteúdos que seriam desenvolvidos, o que permitiu a adoção de diversos materiais utilizados em outros países que procuravam desenvolver o ensino de Ciências a partir de um processo de investigações. No ano de 1969, através da resolução 9/69 de 10 de outubro de 1969, foi estabelecida a carga horária de 1/8 do tempo de todo o curso como sendo, obrigatoriamente, voltado à formação pedagógica para o ensino de 2º grau (BRASIL, 2001). Após o Golpe Militar de 1964 e fechamento de pequenas empresas, amplia- se a concepção de que, futuramente, a classe média necessitaria de formação superior, ampliando a demanda no setor de ensino (CUNHA, 1988 apud ARAÚJO, 2010). Segundo Araújo (2010), graças à fragmentação dos departamentos, devido ao decreto no 252/57, houve a extinção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e o isolamento da Faculdade de Educação, voltada à formação de professores de Ensino Secundário e especialistas em educação. 27 Nesse mesmo ano, o IBECC recebeu recursos da fundação Ford para “treinar” líderes a fim de atuarem em diversos centros espalhados pelo país. Esses centros possuíam como objetivo “treinar” professores e criar e distribuir livros didáticos nas regiões a qual pertenciam. No ano seguinte, foi criada a Fundação para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências (FUNBEC) que visava industrializar os materiais produzidos e realizar cursos para professores primários. De acordo com Vianna (1988, apud CAMARGO, 2007), em 1968, houve uma reforma universitária causando a separação dos cursos e departamentos, o que provocou o isolamento das faculdades de Educação, fragmentando a formação de professores devido ao aumento do distanciamento entre disciplinas específicas e de natureza pedagógica, assim como o agravamento da dicotomia “Licenciatura X Bacharelado”. Cunha (1998 apud ARAÚJO e VIANNA, 2010) afirma que a Reforma Universitária: [...] fixou normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, introduzindo a relação custo-benefício e o capital humano na educação, direcionou a universidade para o mercado de trabalho e ampliou o acesso da classe média ao ensino superior Essa reforma apoiou o capital privado, tornou a educação um produto e cerceou a autonomia universitária, dando ao Conselho Federal de Educação (CFE) um controle significativo da educação do Brasil (CUNHA, 1998 apud ARAÚJO e VIANNA, 2010, p. 56). Segundo esses autores, nesse período, vários acontecimentos, como o crescimento da população urbana, industrialização, definição do papel da mulher como trabalhadora extra doméstica e elevação do nível de conhecimento necessário para preencher cargos públicos fizeram com que houvesse aumento expressivo no número de matrículas nos níveis Primário e Secundário. Consequentemente, houve aumento na demanda de professores e a demanda de cursos superiores, diminuindo a qualidade do Ensino Superior. De acordo com o mesmo autor, havia certa carência de professores durante esse período, o que permitia professores lecionarem qualquer disciplina no grau em que estivesse habilitado. Aqui destacamos, por vivência escolar, e dados obtidos na pesquisa, que, embora, atualmente, o professor de determinada disciplina só possa optar por lecionar outra dentro de sua grande 28 área7, muitas vezes, é convidado a lecionar outras disciplinas fora dessa área, como professor substituto, demonstrando que, em tese, houve mudança nessa política, mas, na realidade, pouco mudou. Araújo (2010) afirma que, embora tenha aumentado a demanda de professores, o investimento em educação não recebeu aumento de verba. Até a década de 60, o investimento no orçamento da União destinada ao MEC era crescente em porcentagem; após esse período, o investimento começa a declinar, embora tenham ocorrido mudanças nos encargos dos ministérios, que devem ser considerados. De acordo com o mesmo autor, a solução adotada para diminuir a verba destinada à educação e conseguir aumentar o contingente de estudantes e professores, foi reduzindo o salário destes. Esses dados estão de acordo com o levantamento realizado por Paiva et. al. (1997), ao observar o salário dos professores de primeiro grau cariocas: “Em resumo, o salário de um docente com experiência e formação superior era em 1994, apenas 15,07% do que chegou a ser em 1979”. De acordo com Camargo (2007), em 1971, através da Lei 5.692, amplia-se a quantidade de vagas nas escolas de Ensino Básico, causando novamente a falta de professores, fato que originou a implementação da chamada “licenciatura curta”, que visava formar professores em um curto espaço de tempo. Essa forma de licenciatura foi criticada pelo Conselho Federal de Educação (CFE) devido a diversos fatores como a criação de licenciatura curta em regiões onde haviam professores suficientes e a baixa quantidade de escolas para absorver os formados por estes cursos. Entretanto, segundo Gobbi e Utsumi (2006), a licenciatura curta, embora não oferecesse conhecimento suficiente para os formados e, consequentemente, tenha sido um fracasso, atendeu à necessidade da época de formar professores para regiões em que não haviam professores especializados. Araújo e Vianna (2010) afirmam que, no final da década de 80 e início de 90, começou a se perceber um declínio na demanda pelos cursos de licenciatura curta, levando algumas instituições a proporem reformas curriculares. 7 Atualmente as disciplinas trabalhadas na Educação Básica são divididas em: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, que é composta pelas disciplinas: Biologia, Física, Matemática e Química; Ciências Humanas e suas Tecnologias tratam dos temas: Antropologia, Filosofia, Geografia, História, Política e Sociologia e; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias tratam dos temas: Arte, Educação Física, Informática e Língua Portuguesa e Estrangeira. 29 Na década de 90, através da LDB 9.394/96, o governo passa a adotar medidas de expansão do Ensino Médio gratuito, oferecendo ensino noturno regular e, dessa forma, exigindo a ampliação de mão de obra especializada para lecionar nesse nível de ensino. Para sanar esse problema, o governo tem investido em ampliação do número de vagas oferecidas pelos cursos de licenciatura. Através do artigo 62 da LDB 9.394/96, também passou a ser obrigatória a formação do professor de Educação Básica em instituições de Nível Superior em curso de licenciatura. Nessa LDB, no artigo 65, também é indicada a necessidade de prática de ensino durante a formação do docente, para todos os níveis de ensino, exceto o superior. 2.1 A licenciatura atualmente A Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002 propõe para os cursos de licenciatura a duração de 1800 horas de atividades de ensino/aprendizagem; 200 horas de atividades de enriquecimento didático, curricular, científico e cultural; 400 horas de prática como componente curricular e mais 400 horas de estágio curricular supervisionado. As atividades de enriquecimento didático, curricular, científico e cultural possuem o objetivo de diversificar a formação do licenciando, tirando-o do contexto de sala de aula e apresentando novos locais de aprendizagem e formas de ensino, sendo várias as atividades caracterizadas como atividade de enriquecimento didático, curricular, científico e cultural: Mas, um planejamento próprio para a execução de um projeto pedagógico há de incluir outras atividades de caráter científico, cultural e acadêmico articulando-se com e enriquecendo o processo formativo do professor como um todo. Seminários, apresentações, exposições, participação em eventos científicos, estudos de caso, visitas, ações de caráter científico, técnico, cultural e comunitário, produções coletivas, monitorias, resolução de situações-problema, projetos de ensino, ensino dirigido, aprendizado de novas tecnologias de comunicação e ensino, relatórios de pesquisas são modalidades, entre outras atividades, deste processo formativo. Importante salientar que tais atividades devem contar com a orientação docente e ser integradas ao projeto pedagógico do curso (BRASIL, 2001, p.12). Através da promulgação da LDB nº. 9.394/96, foi proposto a criação de Diretrizes Curriculares Nacionais para todos os cursos superiores do país; contudo, 30 devido à necessidade de criação de diretrizes específicas para cada curso, a Secretaria de Educação Superior (SESu) convocou as instituições superiores a apresentarem propostas para a criação dessas diretrizes. Esse fato culminou na criação de duas modalidade de diretrizes que versam sobre a formação de professores de Física. A primeira são as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em Nível Superior, Curso de Licenciatura, de Graduação Plena. Esse documento apresenta os princípios norteadores para a reformulação dos currículos para a formação do professor da Educação Básica, baseando-se em competências. A segunda são as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Física, que propõem a criação de cursos com 2400 horas, distribuídos ao longo de quatro anos, que possuem um núcleo básico comum e outro denominado “Módulos Sequenciais Especializados”, que irão diferenciar os físicos quanto à sua atuação, sendo a modalidade chamada físico-educador que irá formar os professores em Física. A contradição desses currículos causou dificuldades na reestruturação dos cursos, uma vez que ambas as diretrizes se contradizem na sua essência. Consequentemente, os cursos de licenciatura possuem diferentes componentes curriculares, o que dificulta a apresentação de um perfil de professores a serem formados. 2.2 Breve história do curso de licenciatura em Física de Bauru O atual Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Bauru, surgiu em 1968, com o intuito de dar suporte aos cursos de engenharia de Bauru, mantidas pela antiga Fundação Educacional Bauru (FEB). No ano seguinte, foi implantado o curso de Licenciatura Plena e Específica em Física, com o objetivo de formar professores para atuar no Ensino Médio, alterando o ensino descritivo, dominante na época, por um ensino mais experimental. A primeira turma desse curso foi formada em 1972. Em decorrência das mudanças na legislação relacionadas ao ensino, ocorreram várias alterações no curso. A primeira reestruturação curricular ocorreu em 1975 devido à promulgação do parecer 1.687/74 e a resolução 30/74 que recomendava a formação de professores de ciências polivalentes com habilitação em Física. Essa modalidade de formação de professores ficou conhecida como 31 “Licenciatura Curta”. Após esse período, foram realizadas diversas pequenas reestruturações, procurando adequar as dificuldades notadas, como destaca o fragmento do Projeto Político Pedagógico do curso, a seguir: Ao longo dos dez anos seguintes, ocorreram inúmeras reestruturações que visavam superar as dificuldades diagnosticadas (excessiva carga horária, fragmentação, falta de integração entre as disciplinas das diferentes áreas de conhecimento presentes no currículo, altos índices de evasão, insatisfação dos docentes e discentes envolvidos no curso, entre outras) e adequação necessária, sem, contudo lograr êxito em realizar tal intento. (UNESP, 2005 p. 5). Em 1985, a FEB tornou-se uma universidade, passando a adotar o nome de Universidade de Bauru e, em 1988, foi encampada pela UNESP, pertencendo a essa instituição até hoje. Ao tornar-se universidade, a instituição obteve autonomia para adequação de seus cursos e reversão da Licenciatura Curta para a Licenciatura Plena em Física, fato que ocorreu em 1991. Segundo dados disponíveis no endereço eletrônico do Departamento de Física8, com a encampação da Universidade de Bauru pela UNESP, a Universidade alterou os objetivos do departamento, passando a enfatizar, não só a formação de professores, mas também a pesquisa. Em 1995, o curso foi reconhecido pelo MEC e, logo após, em 2003, pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Com a criação da Lei Federal 9.394/96, para todos os cursos de licenciatura, passaram a ser exigidas aulas voltadas às práticas de ensino. Visando adequar a essa legislação, o curso de Licenciatura Plena em Física passou por uma reestruturação, sendo esse processo objeto de estudo de Cortela (2008) e Camargo (2007). Em 2006, foi implantada a nova estrutura curricular visando atender às novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Graduação (CNE/CES 99). A primeira turma dessa nova estrutura curricular formou-se no ano de 2009. A atual estrutura forma professores para atuar no Ensino Médio, com duração mínima de quatro anos, e 8 Disponível em: . Acesso em: 23 dez. 2011. 9 Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2012. 32 contempla disciplinas didáticas desde os anos iniciais, com Projeto Político Pedagógico mais próximo de uma licenciatura. Atualmente (2011), o Departamento de Física da UNESP – Bauru conta com 21 docentes, dentre estes, 9 possuem pós-doutorado, 2 são livre docentes e 10 são doutores. Contudo, não podemos confirmar a titulação dos docentes que lecionam no curso de Licenciatura em Física, pois existe uma grande rotatividade de docentes, principalmente, aqueles não ligados ao Departamento de Física, como, por exemplo, os docentes dos Departamentos de Educação, Matemática e Química que atuam no curso. O curso de Licenciatura em Física, objeto de nosso estudo, é considerado importante para a região, pois, segundo seu Projeto Político Pedagógico é o único curso de formação de professores de Física oferecido em universidade pública, no Centro-Oeste Paulista, sendo o principal responsável por suprir a demanda de docentes de Ensino Médio na região, como destacado a seguir: [...] a localização geográfica do campus de Bauru, onde se encontra a Faculdade de Ciências caracteriza o curso como sendo o único oferecido por uma instituição pública situado no centro-oeste do Estado de São Paulo e, assim, a principal agência formadora de professores de Física capaz de diminuir a carência de tais profissionais nessa região. (UNESP, 2005, p. 22). O documento, ao afirmar que: “Levantamentos realizados mostram que 90% dos professores de Física que atuam em Bauru e Região são nele formados” (UNESP, 2005, p. 22), é inconsistente com os dados encontrados por Camargo (2007) em seu levantamento, Camargo (2007), ao se reunir com os professores que lecionavam Física, na rede pública de Ensino Médio, na região de Bauru, a fim de obter subsídios para a melhoria do curso no ato de sua reestruturação. Essa consulta ocorreu no segundo semestre do ano de 2005, mesmo ano em que foi elaborado o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Plena em Física. Nessa ocasião, participaram 46 professores, sendo 14 licenciados pelo curso em estudo, quatro cursaram Física em outras instituições, dois eram formados em engenharia elétrica, 20 formados em Matemática, um em Química e cinco formados em Licenciatura Curta em Ciências, com habilitação em Física. Ou seja, apenas 30,43% dos professores que lecionam Física na rede pública no âmbito da Diretoria de Ensino de Bauru são licenciados pelo curso estudado. Ao considerarmos apenas os 33 formados em cursos de (Licenciatura em) Física, 77,77% são formados no curso de Licenciatura em Física na UNESP de Bauru. 34 3. Características da carreira docente no Brasil Neste tópico, buscamos mostrar aspectos da profissão docente da Educação Básica na realidade brasileira, como formas de ingresso no magistério, a carência de profissionais da área, como divulgada insistentemente pela imprensa, e a atratividade da carreira para licenciados e estudantes do Ensino Médio. Hoje, mostra-se evidente a propaganda existente sobre a importância do professor na sociedade, muitas vezes, patrocinada pelo governo e divulgada em diversos meios de comunicação em massa a fim de valorizar e atrair interessados na profissão, como mostra o trecho destacado de uma destas propagandas denominada “Um bom professor, um bom começo”: A base de toda a conquista é o professor. A fonte de sabedoria, o professor. Em cada descoberta, cada invenção. Todo bom começo, tem um bom professor. (MEC, Um bom professor, um bom começo, 2011) Alguns autores como Lapo e Bueno (2002) indicam que a defasagem de professores possui diversas causas, entre elas, a perda de prestígio social da função e a questão salarial. Uma das motivações para a perda de prestígio social é, segundo Jesus (2004, apud GATTI, 2009), a perda da escola como local de acesso ao conhecimento, ascensão econômica e social para certas camadas sociais e a baixa seletividade da profissão que contribui para o estereótipo de que qualquer um pode ser professor, causando a sensação de desqualificação da profissão. É de conhecimento do governo a importância do professor, bem como a precária condição de trabalho e a baixa remuneração da profissão, como podemos observar no levantamento realizado pelo INEP (2003): Reconhecer que o processo educativo é alicerce da cidadania e tem como produto a formação ampla da pessoa e não apenas sua instrução formal faz com que a profissão de professor tenha um contorno bem mais abrangente que a maioria das profissões. É no ambiente escolar que se fortalecem os laços cívicos, o respeito às diferenças, o conhecimento técnico e científico. O professor, portanto, é peça fundamental na consolidação desses valores. 35 A maioria das pessoas reconhece esse fato. Infelizmente esse reconhecimento não se traduz nas condições de trabalho satisfatórias e na melhor remuneração desses profissionais. (INEP., 2003, p. 43). O reconhecimento do profissional docente por órgãos ligados ao ensino, entretanto, não parece ter repercussão na sociedade, conforme mostram estudos realizados por Ruiz, Ramos e Hingel (2007). É neste contexto que este trabalho se insere, e por isso a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação tomou também para si esta responsabilidade, não só para fazer este diagnóstico, mas também para apresentar recomendações de curto e médio prazo que possam ajudar a minimizar o risco deste apagão, juntando-se assim ao esforço inicial de propostas elaboradas pela CAPEMP do MEC, mas que não tiveram nem continuidade nem controle esperado sobre a evolução da política proposta para os estados. (RUIZ, RAMOS e HINGEL, 2007, p. 16-17). 3.1 - Atratividade da carreira docente para alunos do Ensino Médio Um dos motivos para a carência de docentes para atuar na Educação Básica é a evidente falta de atratividade para essa carreira, que pode ser observada inclusive pelos alunos do Ensino Médio, como mostra o estudo de Gatti (2009), ao realizar um levantamento com concluintes do Ensino Médio, sobre a possibilidade de ingressarem em curso de licenciatura após concluírem essa etapa do estudo. Segundo a autora, a escolha profissional não está apenas ligada a características pessoais, como o gosto pelo trabalho ou apresentação de facilidades para realizar a atividade em potencial, mas ao contexto histórico e ambiente sócio cultural do jovem, como as representações sociais da profissão. Indica ainda que, no Brasil, é crescente a procura por serviços públicos devido à estabilidade oferecida por este tipo de profissão. Contrariamente ao modo geral de escolha profissional, de acordo com Valle (2006 apud GATTI, 2009), as motivações para ingressar no magistério, segundo professores questionados, são altruístas e de realização pessoal. Aponta também algumas características inerentes à profissão que motiva o ingresso à carreira de docente, como destacado a seguir: 36 [...] o fato de ser uma profissão ‘adequada e desejável’ às mulheres, horários flexíveis, liberdade de ação na sala de aula, a estabilidade, as perspectivas que proporciona (‘é um mercado em expansão’), as facilidades de acesso (baixas exigências de formação) e, principalmente, seu prestígio em relação às ocupações manuais (com afirmações como: ‘o ensino ainda é valorizado’, ‘os salários continuam atraentes se compararmos com outras profissões’). (Valle, 2006, apud GATTI, 2009 p. 10). Com base em dados obtidos do Censo Escolar de 2007, Gatti (2009) conclui que o perfil dos sujeitos que escolhem o magistério como profissão, nos últimos anos, mudou consideravelmente, passando a profissão a ser ocupada por sujeitos provenientes das classes C e D. No levantamento realizado pela mesma autora, com os alunos na imanência de prestar o exame para ingresso no Ensino Superior, observou-se que a escolha pelo curso superior depende, principalmente, de fatores como: prazer e desejo de exercer a profissão (41%), afinidade com a carreira (29%), remuneração (22%), habilidades (vocação) (19%) e oportunidade no mercado de trabalho (demanda, concorrência e valorização) (14%). Ao questionar esses jovens sobre a carreira de docente, eles afirmam perceber a desvalorização dessa carreira devido ao baixo salário e à carga horária excessiva, além de ser uma carreira cansativa, difícil e trabalhosa e, que, para atuar nessa profissão, é necessário amor, paixão, paciência e dom, podendo, inclusive, abdicar do retorno financeiro. Esses dados levam a autora à conclusão de que: Os alunos concluem que, para ser professor, é preciso gostar muito do que faz, amar a profissão e, especialmente, ser muito paciente. Há os que enxergam a docência não como profissão, mas como sacerdócio, uma missão em resposta a uma vocação. (GATTI, 2009 p. 38.) Entre os 1501 entrevistados, 456 já pensaram em ser professor; contudo, apenas 31 entrevistados (2%) indicaram a docência como primeira opção para o vestibular, ou seja, para o Curso de Pedagogia ou alguma licenciatura. Nesta pesquisa também foi observado que, entre os que afirmaram já ter pensado em ser professor, o maior índice de candidatos é o que estão inseridos no nível sócio econômico baixo. Um motivo para o menor índice de alunos provenientes de escolas particulares com a intenção de se tornarem docentes é devido ao fato de famílias 37 com alunos que frequentam escolas particulares rejeitarem a ideia de o filho ser pedagogo e, quando há aceitação, ela vem acompanhada de alertas sobre dificuldades que irão enfrentar. A autora também observa que pais com maior grau de instrução possuem menos filhos com intenção de se tornar professor. Entre os alunos que já pensaram em ser professor e não desejam mais essa profissão, os três principais motivos para a desistência são a baixa remuneração (40%), desvalorização social (17%) e desrespeito e desinteresse dos alunos (17%). Esse estudo mostra, ainda, que a vontade que o aluno do Ensino Médio possui em lecionar, aliada aos motivos para não lecionar, torna a docência uma atividade secundária, que alguns alunos propõem-se a realizar, após adquirir estabilidade financeira: Essa ideia de que a docência é uma atividade quase que filantrópica – você tem que ter o dom e amar a profissão –, ao que se percebe, faz com que a maioria admita a docência não como uma escolha profissional, mas como atividade complementar, secundária, que pode acontecer concomitante a outra atividade profissional (como um hobby, ou trabalho voluntário, ou um “bico”) ou em uma idade mais avançada, quando já tiver estabilidade financeira.( GATTI et. al., 2009, p. 50.). De acordo com a autora, os dados mostram que a carreira de docente é aceitável para uma pequena parcela da população, o que limita o número de candidatos à docência, embora uma parte dela já tenha pensado em ingressar nessa carreira. O estudo mostra, também, que um dos motivos para a atual falta de docentes no Ensino Médio é devido à falta de jovens interessados nessa carreira. O próprio jovem identifica que, numa sociedade em que as oportunidades no mercado de trabalho foram ampliadas, a atratividade da docência como possibilidade de estabilidade financeira e reconhecimento social vêm diminuindo. (GATTI, 2009, p.71). Contudo, apenas esse fato não é suficiente para explicar a falta de docentes para lecionar na Educação Básica, pois, ainda existe uma grande quantidade de ingressantes nos cursos de licenciatura. 38 3.2 - Características dos docentes Uma das características já observada dos docentes que atuam na Educação Básica é que, geralmente, são provenientes de camadas sociais menos abastadas. Entretanto, apenas essa característica não é suficiente para conhecermos o perfil desses professores. Neste subtópico são observadas características como idade, formação e fontes de renda. Embora exista a crença de que a profissão de docente é pouco rentável, e que, por isso, muitos professores procuram ter mais de uma fonte de renda, o levantamento realizado pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), como indicado no trabalho de Gatti e Barreto (2009) mostra que 81,7% dos professores têm na profissão docente sua única fonte de renda. Ou seja, para a maioria dos professores essa profissão não é entendida como um trabalho complementar. Os professores que possuem trabalhos secundários, em sua maioria, trabalham como professor de mesmo nível de ensino, um período em escola particular e outro em escola pública. De acordo com o mesmo levantamento, no país, aproximadamente 34 mil professores do Ensino Médio possuem a docência como profissão secundária. Devemos ter em mente que a jornada de trabalho dessa profissão também não facilita a busca de outros campos de atuação, pois, geralmente, um professor não possui horário regular de trabalho. Essa irregularidade ocorre devido à forma de distribuição das aulas que visa atender às necessidades de professores que lecionam em mais de uma escola no mesmo período, o que dificulta a uniformização da distribuição das aulas semanais. Em 2006, 86,7% dos professores que lecionavam para o Ensino Médio possuíam formação superior e 37,8% declararam estar cursando pós-graduação10. Para os que atuavam no Ensino Fundamental, o número de formados em curso superior cai para 77%. Segundo Gatti e Barreto (2009), esses dados podem estar relacionados com a diversidade na faixa etária dos docentes em diferentes níveis de ensino apresentados a seguir: 10Embora a pesquisadora não defina, acreditamos que o termo pós-graduação foi usado referindo-se aos níveis stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização). 39 Tabela_1: Distribuição dos professores no trabalho principal, segundo faixa etária e níveis de ensino. Nível de Ensino Faixa etária Total Até 29 anos 30 a 37 anos 38 a 45 anos 46 anos ou mais Educação Infantil 125.221 40,7% 79.178 25,7% 61.751 20,1% 41.476 13,5% 307.626 100% Ensino Fundamental 433.204 25,5% 402.451 24,7% 438.716 25,8% 408.002 24,0% 1.700.373 100% Ensino Médio 72.984 19,3% 99.738 26,3% 93.350 24,6% 113.015 29,8% 379.087 100% Total 631.409 26,5% 599.367 25,1% 593.817 24,9% 562.493 23,6% 2.387.086 100% Fonte: IBGE – Pnad (apud GATTI e BARRETO, 2009) Podemos observar nessa tabela que, nos níveis de Ensino Fundamental e Infantil, o número de docentes com até 29 anos é maior proporcionalmente. Consequentemente, muitos ainda podem estar cursando a licenciatura enquanto lecionam, engrossando a quantidade de docentes sem formação superior nesses níveis de ensino. Por outro lado, o número de docentes com mais de 36 anos é maior no Ensino Médio, o que pode ampliar o número de docentes que buscam se aperfeiçoar, aumentando, consequentemente, o número de pós-graduados. Esses dados mostram, também, que a maior parte dos docentes do Ensino Médio (29,8%), foco desta pesquisa, está próxima de se aposentar, considerando que são necessários 30 anos de contribuição previdenciária para que os homens possam se aposentar e 25 anos para as mulheres e, que os licenciados comecem a atuar logo após se formarem, ou seja, com aproximadamente 22 anos. Podemos observar por estes dados que os licenciados mais jovens também não estão ingressando na carreira de docente, mesmo com a ampliação do número de vagas em cursos de licenciatura que ocorreu nos últimos anos, como podemos observar nas tabelas 2 e 3 do subtópico a seguir. 3.3 – Procura por cursos de licenciatura De acordo com os dados levantados pelo INEP (2003), os cursos de licenciatura possuem uma baixa procura. Em 1991, havia 3 candidatos por vaga em cursos de licenciatura em universidades públicas, já em 2002, foram cinco candidatos por vaga, mesmo com o aumento na quantidade de universidades que ofereciam esses cursos. Essa baixa concorrência pode ser um indicador da falta de prestígio da profissão perante a sociedade, pois, profissões de prestígio e que 40 possuem maior remuneração, como Medicina e Direito, possuem alta relação candidato/vaga. Ao comparar o índice de evasão entre cursos, os autores observam que a quantidade de vagas ociosas nos cursos que oferecem licenciatura é maior, sendo de 6% em instituições públicas e 41% em instituições particulares. Gatti e Barreto (2009), baseando-se nos dados fornecidos pelo MEC, observa que a maior concentração de licenciandos encontra-se no Sudeste do país, com 45% dos alunos de licenciatura. Contudo, a maior parte deles está alocada em instituições particulares. No Nordeste, segunda região com maior número de alunos no curso de licenciatura, a maior parte dos cursos de licenciatura é de instituições públicas. A tabela 2 é baseada em pesquisa de autores que utilizaram dados fornecidos pelo MEC. Essa tabela indica a relação candidato/vaga, quantidade de vagas disponíveis e ingressos em diferentes épocas e cursos ou categorias administrativas. Em seguida, é apresentada outra tabela com os dados sobre vagas ociosas e o crescimento de vagas nos cursos no mesmo período e cursos da tabela anterior. 41 Tabela_2: Relação candidato/vaga, número de ingressos e vagas em diferentes anos e cursos. Curso/ categoria administrativa Candidato/vaga Ingressos Vagas 1991 1996 2002 1991 1996 2002 1991 1996 2002 Li ce nc ia tu ra 11 Pública 3,1 4,2 5,3 62.855 78.081 144.325 74.808 90.716 153.889 Privada 1,4 1,2 1,1 103.468 102.477 217.133 150.970 159.449 366.975 A dm in is tr aç ão Pública 8,0 7,1 11,1 9.468 11.418 14.952 9.944 11.866 15.529 Privada 3,8 2,6 1,4 39.358 52.313 189.093 41.909 60.180 297.894 D ir ei to Pública 14,3 17,4 18,2 6.707 9.765 12.117 7.091 9.922 12.238 Privada 6,4 6,0 2,6 27.362 48.994 122.823 28.016 49.779 166.661 Ec on om ia Pública 4,8 4,3 6,2 5.627 6.359 6.245 5.962 6.713 6.695 Privada 2,0 1,3 0,9 13.704 11.448 10.140 15.436 15.679 21.630 M ed ic in a Pública 23,2 36,3 41,2 4.404 4.699 5.616 4.640 4.769 5.616 Privada 19,9 24,4 16,9 3.119 3.146 5.214 3.146 3.177 5.627 Fonte: INEP (2003, p.10) 11 O número de ingressos e vagas inclui cursos que possuem apenas licenciatura ou possuem licenciatura e bacharelado. 42 Tabela_3: Relação de vagas e crescimento no número de vagas. Curso/ categoria administrativa Vagas ociosas Crescimento no número de vagas 1991 1996 2002 1991 – 2002 Li ce nc ia tu ra 12 Pública 11.950 (15,97%) 12.635 (13,92%) 9.564 (6,21%) 79.081 Privada 47.502 (31,46%) 56.972 (35,73%) 139.840 (38,10%) 216.005 A dm in is tr aç ão Pública 476 (4,78%) 448 (3,77%) 577 (3,71%) 5.585 Privada 2.551 (6,08%) 7.867 (13,07%) 108.801 (36,52%) 255.985 D ir ei to Pública 384 (5,41%) 157 (1,58%) 121 (0,98%) 255.985 Privada 654 (2,33%) 785 (1,57%) 43.838 (26,30%) 5.147 Ec on om ia Pública 335 (5,61%) 354 (5,27%) 450 (6,72%) 138.645 Privada 1.732 (11,22%) 4.231 (26,98%) 11.490 (53,12%) 733 M ed ic in a Pública 236 (5,08%) 70 (1,46%) 0 (0%) 6.194 Privada 27 (0,85%) 31 (0,97%) 413 (7,33%) 976 Adaptada de INEP (2003, p.10) Segundo os mesmos autores, houve um aumento nos cursos de graduação que oferecem licenciatura no país, passando de 2.512, em 1991, para 5.880, em 2002; destes, 3.116 são instituições públicas. Podemos observar nas tabelas que, entre o crescimento no número de vagas oferecidas apresentadas na tabela 3, o curso de licenciatura é o único cuja expansão é expressiva nas universidades públicas, tendo também crescimento nas particulares. Entretanto, nos outros cursos, a expansão expressiva ocorre, principalmente, nas universidades particulares. Esse é mais um fator que indica a baixa procura pelos cursos de licenciatura, uma vez que as universidades particulares procuram criar cursos de acordo com a procura, visando evitar prejuízos financeiros. Segundo levantamento de Gatti e Barreto (2009), entre os 22.101 cursos de Nível Superior existentes no país, 70% são mantidos por instituições privadas; já a 12São contabilizados os cursos que possuem apenas licenciatura ou licenciatura e bacharelado. 43 manutenção dos cursos de licenciatura em instituições particulares e públicas é bastante próxima: Em 2001 o setor público detinha pouco mais da metade dos cursos (51,4%), ao passo que em 2006 a situação se inverte: é o setor privado que mantém 54,2% deles. A despeito dessa pequena variação, o relativo equilíbrio entre público e privado na oferta das licenciaturas presenciais, quando comparado à presença majoritária do setor privado no cômputo geral dos cursos de nível superior, pode ser indício de maior envolvimento do Estado com a preparação dos que serão, na sua maioria, os seus próprios funcionários. Entretanto, a distribuição da oferta de cursos entre as instituições públicas e privadas está sujeita também a outros condicionantes [...]. (GATTI e BARRETO, 2009, p. 60 e 61). Embora a autora afirme que o Estado se envolva mais na formação dos seus futuros funcionários, o que pode ser confirmado com os dados apresentados posteriormente, que indicam que a maior parte dos professores (82,6%) da Educação Básica atua em instituições públicas, a nosso ver, a equiparação da oferta de licenciaturas entre instituições particulares e públicas é devido à baixa procura dos alunos egressos do Ensino Médio para o curso. Uma vez que, como vimos anteriormente no trabalho de Gatti (2009), a maior parte dos que se inscrevem em vestibulares para cursos de licenciatura é, provavelmente, de camadas menos abastadas, consequentemente, existe maior probabilidade de inadimplência se frequentarem instituições particulares. Outro motivo atrelado à baixa quantidade de cursos de licenciaturas, quando comparado a demais cursos, pode estar relacionado à alta evasão nesses cursos, como podemos observar através do levantamento de Ruiz, Ramos e Hingel (2007), que indica uma evasão de 65%, no caso dos cursos de licenciatura em Física. Em consonância com Gatti (2009), dados do INEP (2003), afirmam que, quanto maior a média salarial de uma profissão de Nível Superior, maior a concorrência observada nas provas de ingresso aos cursos e concluem que bons salários não bastam para melhorar a qualidade do ensino; contudo, são necessários para atrair os melhores profissionais para a atividade docente da Educação Básica. 44 3.4 - Investimento educacional Muitos resultados apresentados pela educação são diretamente relacionados ao investimento nela aplicados, pois os investimentos proporcionaram melhores ambientes de trabalho, melhores salários pagos aos funcionários escolares, criação de mais salas de aula, o que diminui a concentração de alunos e amplia o acesso escolar a diferentes indivíduos e criação de laboratórios. Contudo, o investimento educacional no país está abaixo da média de países fisicamente próximos, países considerados como modelos ou de países com economia parecida à economia brasileira. Ruiz, Ramos e Hingel (2007) apresentam um levantamento dos investimentos anuais por aluno, em dólares, nos ciclos da Educação Básica. Tabela_4: Investimento anual por aluno na Educação Básica em dólares. País 1ª etapa do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries) 2ª etapa o Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) Ensino Médio Alemanha 4.537 5.667 9.835 Irlanda 4.180 5.698 5.758 Austrália 5.169 7.063 7.908 Chile 2.211 2.217 2.387 México 1.467 1.477 2.378 Argentina 1.241 1.286 2.883 Brasil 842 913 1.008 Fonte: Ruiz, Ramos e Hingel (2007). No caso da APEOESP13 é, segundo a própria entidade, “o maior sindicato do Brasil”, com 184 mil associados em 2011; consequentemente, grande parte do investimento apresentado na tabela anterior é destinado à remuneração dos professores. Como o investimento é o menor dentre os países citados, podemos deduzir que isto influencia diretamente no salário dos professores, como indicam os autores: Mais uma vez o Brasil é um dos países que menos paga aos seus professores. Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), apresentado, em Paris, durante as comemorações do Dia Internacional do Professor, realizado em 38 países, entre eles, o Brasil, revelou que um número cada vez menor de jovens está disposto a seguir a carreira do magistério. E uma das principais causas, senão a mais 13APEOESP: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Possui como objetivo defender o interesse e direito dos professores. 45 importante, foi o baixo salário praticado. A pesquisa mostra ainda que, no Brasil, o salário médio de um professor em início de carreira é um dos mais baixos; precisamente, ele é o antepenúltimo da lista dos mais baixos entre os 38 países pesquisados. (RUIZ, RAMOS, HINGEL, 2007, p. 7). O estudo apresentado pelo INEP (2003) aponta que, entre 1991 e 2002, houve um aumento no número de professores de Ensino Médio de 259.380 para 468.310, ou seja, 208.930 novos professores passaram a atuar no Ensino Médio. Embora não especifiquem o motivo dessa súbita ampliação, possivelmente, o motivo é o mesmo explicado à ampliação no corpo de professores para o Ensino Fundamental; a expansão do ensino e o aumento na quantidade de alunos, principalmente na região Nordeste. Leite e Silva (2002) observam que o abandono escolar está relacionado à falta de instituições de ensino públicas e à baixa qualidade do ensino. Os autores destacam que 3,2 milhões de jovens entre 5 e 14 anos exerciam atividade remunerada enquanto estudavam e que, quanto maior a defasagem escolar, maior o índice de abandono dos estudos. Embora exercer atividade remunerada não seja sinônimo de baixo rendimento escolar, possivelmente, essa atividade toma tempo que poderia ser destinado ao estudo, diminuindo o aproveitamento dos alunos. Atualmente, os programas sociais, como a chamada “Bolsa Família”14, têm atendido diversas famílias, inclusive com auxílio financeiro, tendo como requisito o filho estar frequentando a escola, o que motiva os alunos carentes a frequentarem as escolas aumentando a demanda por novas escolas de Ensino Fundamental e profissionais para atuar nessas instituições. Algumas políticas adotadas ao longo dos anos também têm incentivado a permanência de alunos no Ensino Médio e, consequentemente, ampliado a demanda de profissionais da educação, como o artigo 4º, inciso II da LDB de 1996, que afirma buscar “progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio” e o inciso VI do mesmo artigo indica a necessidade do Estado proporcionar “oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando”, incentivando ainda mais os jovens a continuarem seus estudos, uma vez que muitos podem trabalhar sem necessidade de abandonar os estudos, embora não haja garantia da mesma qualidade nos cursos diurno e noturno. 14Bolsa Família é um programa de transferência de renda a famílias pobres ou de extrema pobreza. Engloba os programas Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação. 46 Segundo Ruiz, Ramos e Hingel (2007), aproximadamente 85% dos professores do Ensino Médio atuam na rede estadual, sendo necessário, ainda, de acordo com dados do INEP15, 235 mil professores nas disciplinas de Física, Química e Biologia. Na disciplina de Física, especificamente, são necessários 55 mil professores; entretanto, entre os anos de 1990 a 2001, foram formados apenas 7.216 professores nos cursos de graduação. Caso essa taxa de licenciados egressos das universidades se mantenha, serão necessários mais de 7,5 anos para que sejam formadas quantidades suficientes de licenciados para suprir essa demanda, considerando o caso extremo em que nenhum professor mude de carreira ou se aposente neste intervalo de tempo. Devemos considerar ainda que nem todos os brasileiros têm acesso à Educação Básica e a expansão do ensino ampliará a demanda por esses profissionais. Contudo, o levantamento realizado pelos mesmos autores aponta dados preocupantes sobre o futuro da carreira docente, pois a maior parte dos docentes está mais próxima de se aposentar do que do início da carreira, indicando que estão ingressando nessa carreira cada vez menos profissionais. A sondagem do CNTE, retratada no Documento da Comissão de Aperfeiçoamento de Profissionais do Ensino Médio e Profissionalizante (CAPEMP), instituída pelo MEC, para, entre outras coisas, apontar soluções emergenciais para o enfrentamento da escassez de professores no ensino médio, revela que de 2,5 milhões de educadores, cerca de 60% estão mais próximos da aposentadoria que do início de carreira. (RUIZ, RAMOS HINGEL, 2007, p.11). De acordo com os autores, parte desta dificuldade de preencher o número de vagas ociosas é devido ao abandono do curso de licenciatura durante a graduação, motivado por diversos fatores, desde reprovas sucessivas nos primeiros anos, à falta de recursos para se manter, mesmo em universidade pública. No estudo de Gatti (2009), discutido anteriormente, percebemos que um dos motivos da desistência é a dificuldade para se manter na universidade, pois, a maior parte dos que ingressam na licenciatura é proveniente de famílias de baixa renda. 15O Programa Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Este Programa incorpora quatro outros programas: Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação. 47 Segundo Tardiff e Lessard (2005, apud GATTI e BARRETO, 2009), os professores são importantes para a política e cultura de um país, pois são responsáveis pela socialização e formação das sociedades modernas, o que os torna: [...] um dos mais importantes grupos ocupacionais e uma das principais peças da economia das sociedades modernas. Eles representam, juntamente com os profissionais da saúde, a principal carga orçamentária dos Estados nacionais. (GATTI, 2009, p.15). Segundo a mesma autora, em 2006, do total de empregos registrados, 8,4% eram voltados a professores, sendo o terceiro emprego com maior número de profissionais no ranking de subconjunto de ocupações. De acordo com o mesmo texto, em 2006, havia 2.949.428 postos de trabalho para professores e outros profissionais de ensino, como: supervisor de ensino, psicopedagogo, coordenador pedagógico, orientador educacional, pedagogo e assemelhados. Desse total de vagas, aproximadamente 82,6% (2.436.227) provinham de instituições públicas, sendo cerca de três quartos (1.551.160) desses postos de trabalho destinados a professores do Ensino Fundamental devido à obrigatoriedade e universalização desse nível de ensino. De acordo com esse estudo, no Brasil, o Ensino Fundamental e o Médio são atendidos, em sua maioria, pelo setor público (83,8% e 76,1% respectivamente). Em média, uma jornada de trabalho é de 30 horas semanais, no Ensino Fundamental e, no caso do Ensino Médio, de 40 horas semanais. Contudo, o tempo de trabalho em sala de aula é diferente do tempo efetivamente trabalhado, uma vez que a carreira de docente está atrelada a atividades como planejamento de aulas, correção e preparação de provas, entre outras atividades que não são contabilizadas. Até o ano de 2011, como apresentado no artigo segundo do Decreto 55.078, de 25 de novembro de 2009, no magistério público oficial do Estado de São Paulo eram destinadas no máximo 3 horas de HTPC16 e 4 horas de HTPL17 para uma carga 16HTPC: Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo. Horário reservado para planejar e discutir atividades escolares em conjunto com outros professores realizado em permanência escolar. 17HTPL: Hora de Trabalho Pedagógico Livre. Semelhante ao HPTC, contudo pode ser realizado fora do ambiente escolar. 48 máxima de 33 horas de atividades em sala de aula, o que era equivalente a 12 minutos para planejar cada aula, corrigir os trabalhos e atividades da sala e discutir com colegas, caso pretendesse realizar alguma atividade interdisciplinar. No final de 2011, segundo divulgado pela APEOESP (2012), foi aprovada a constitucionalidade da lei 11.738/0818, ampliando o tempo de atividades do professor fora de classe através da ampliação do tempo de HTPC para 6 horas e HTPL para 8 horas, restando 26 horas de trabalho em sala de aula, para a carga máxima de 40 horas de trabalho semanais. Essa lei, entretanto, aparenta não estar sendo cumprida, como podemos observar na denúncia apresentada em um jornal de circulação local19, de 24 de janeiro de 2012, que possui a manchete “Professores vão à polícia contra o Estado: Primeiro dia da atribuição de aulas em Bauru é marcado por mobilização em favor de atividades fora das salas”. Segundo os dados apresentados por Gatti e Barreto (2009), a média nacional da jornada de trabalho de professores de instituições particulares é menor que o de instituições públicas; no caso do Ensino Médio, 26 horas e 40 horas respectivamente. 3.5 - Legislação para trabalho docente Embora o Brasil não tenha uma legislação nacional sobre o plano de carreira no magistério, sendo cada Estado responsável por criar seu próprio plano de carreira, existem algumas diretrizes nacionais que servem como base comum para os Estados criarem os planos de carreira dos professores, como afirma Noronha (2009): [...] o Brasil, como já visto, é uma República Federativa, onde os entes federados se unificam através do Pacto Federativo. Também se deve ao fato de que, pelo pacto, cada um dos entes da federação deve organizar o seu serviço público, inclusive o serviço público de educação. Como isso é verdade, cada ente da federação deve construir o seu próprio plano de carreira para o pessoal docente. (NORONHA, 2009, p. 20). 18A lei 11.738, de 2008 no seu artigo, 2º parágrafo 4º define como limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho de atividades de interação com o aluno. 19Trata-se do Jornal da Cidade, disponível em: http://www.jcnet.com.br/Geral/2012/01/professores-vao- a-policia-contra-o-estado.html. Acesso em: 30 jan. 2012. 49 Segundo o artigo 212 da Constituição Federativa do Brasil (1988), a União deve investir, ao menos, 18% da arrecadação dos impostos na Educação; os Estados, Distrito Federal e Municípios, 25% de toda a arrecadação em manutenção e desenvolvimento do ensino. Em consulta do valor arrecadado em impostos20 através do endereço eletrônico da Fazenda do Estado de São Paulo, foi observado que, em 2010, foram arrecadados 104.898,6 milhões de reais e, no ano seguinte, 96.096,1 milhões21. Com isso, podemos deduzir que foram investidos aproximadamente 26.224 milhões e 24.024 milhões de reais, respectivamente, no ensino. De acordo com o artigo 22 da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, pelo menos, 60% dos investimentos destinado à educação devem ser voltados ao pagamento de profissionais do magistério da Educação Básica em exercício na rede pública. Quando trata de profissionais ligados ao magistério são considerados os profissionais diretamente ligados ao ensino, como indicado no inciso segundo, do mesmo artigo e lei tratados anteriormente: [...] profissionais do magistério da educação: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica (BRASIL, 2007). Para que haja contratação, amparado na mesma legislação, no seu artigo 206, o ingresso do professor em escolas públicas dar-se-á exclusivamente através de concurso público de provas e títulos, assegurado, pelo artigo 2º da Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, um piso salarial de R$ 950,00 mensais por 40 horas semanais de trabalho, valor equivalente a 2,28 salários mínimos. Em 2010, segundo dados apresentados por Cieglinski (2012), o piso salarial dos professores passou para R$ 1024,00, atingindo, em 2011, o patamar de R$ 1187,00 e, no início de 2012, com um aumento de 22,22%, o piso salarial dos professores passou para R$ 1451,00 (aproximadamente, US$ 795,00), valor equivalente a 2,33 salários mínimos. 20 São considerados para a contabilização: ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causas Mortis” e Doações) e Taxas (são considerados os recolhimentos por serviço público ou exercícios do poder de polícia). 21 Ainda não havia sido contabilizado a arrecadação de Dezembro, período de maior arrecadação de ICMS. 50 A Constituição brasileira proíbe o acúmulo de cargos para trabalhadores em serviço público, contudo, de acordo com o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federativa do Brasil de 1988, é permitido acúmulo de dois cargos como professor. Essa medida é uma forma de mascarar a real falta de professores, uma vez que, com a possibilidade de acúmulo de cargos, o professor pode trabalhar em mais de uma instituição e possuir uma carga horária superior as 40 horas de trabalho, realizando atividade de dois professores, consequentemente, diminuindo o número de professores necessários ao Estado. Embora a possibilidade de acúmulo de cargos aumente a quantidade de horas que o professor pode lecionar, segundo o parágrafo 2º do artigo 12 da Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 836, de 30 de dezembro de 1997, a carga total não poderá ser superior a 64 horas de trabalho semanais. Uma motivação para o professor assumir dois cargos, possivelmente, é a necessidade de aumentar a renda familiar, pois os vencimentos recebidos, quando comparado com outras profissões que exigem nível superior ainda são baixos, como mostra a reportagem de um periódico paulista de grande circulação. Tabela_5: Salário médio das profissões. Salário médio nas profissões (em R$) na capital e grande São Paulo. Jornadas semanais de 40 horas, em fevereiro. Confeiteiro 1.666 Professor da rede estadual (anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio sem gratificações por tempo de serviço). 2.23722 Motorista (de diretoria) 2.271 Secretária (júnior) 2.433 Técnico em eletricidade 2.805 Nutricionista 2.996 Assistente social 3.173 Torneiro mecânico (ferramentaria) 3.577 Advogado (júnior) 3.716 (Fonte: Folha de São Paulo, 25/04/2012) A legislação vigente no Estado de São Paulo permite que o docente escolha as aulas em que pretende lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio no ato da atribuição, respeitando a hierarquia criada de acordo com o tempo de serviço, como já exposto anteriormente. Aos licenciados é permitida a escolha das aulas que pretendem lecionar de acordo com sua formação, tendo, os 22A diferença salarial com os dados apresentados acima é devido à inclusão dos benefícios como o vale refeição e Gratificação por Atividade de Magistério na contagem do valor final do salário. 51 licenciados em Física, direito de escolha entre aulas de Física, Química e Matemática no Ensino Médio e Matemática nos anos finais do Ensino Fundamental. 3.6 - Etapas da docência A docência é caracterizada por diferentes etapas, que é influenciada de acordo com a vivência, objetivos, experiências, percepções e preocupações em diferentes épocas da vida do sujeito. Devido a essas diferenças e, de acordo com a fase em que se encontra sua interação com os alunos, bem como com a carreira, sua forma de trabalhar e sua visão sobre a carreira se alteram. Embora exista um ciclo vital e profissional característicos da profissão docente, como discute Garcia (1999), baseado em Sikes (1985) e Huberman (1989), o autor afirma que as diferenças individuais possibilitam a inexistência, prolongamento ou diminuição no tempo de alguma dessas etapas da docência. A existência dessas etapas pode explicar o maior índice de evasão da carreira docente observado nos primeiros anos, como relata Jesus (1995, apud LAPO e BUENO, 2003): Relativamente à etapa de carreira em que ocorre o abandono da profissão docente com maior freqüência, considera-se que o período crítico são os dois primeiros anos de prática profissional, de acordo com os resultados obtidos em diversas investigações (Sweeney, 1991). Por exemplo, Mark e Anderson (1985) verificaram que pelo menos um terço dos professores abandonam a profissão docente nos primeiros quatro anos de prática profissional. Da mesma forma, Schlechty e Vance (1983) estimaram que cerca de um terço dos professores deixam o ensino durante os primeiros cinco anos e que 15% o fazem durante o primeiro ano de experiência profissional. (JESUS, 1995 apud LAPO e BUENO, 2003, p.72). Para fins de comparação, utilizamos as etapas apresentadas por Huberman (1989, apud GARCIA, 1999). Essas etapas aproximam-se daquelas apre