Universidade Estadual Paulista Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção RAQUEL MARCONDES FONSECA DE MARCO DIAGNÓSTICO DA GERAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Bauru (SP) Abril/2009 RAQUEL MARCONDES FONSECA DE MARCO DIAGNÓSTICO DA GERAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Bauru, área de Gestão Ambiental, para a obtenção do título de Mestre em Engenharia de Produção Orientador: Profª. Drª. Rosane Ap. Gomes Battistelle Co-orientador: Profª. Drª. Rosani de Castro Bauru (SP) Abril/2009 Marco, Raquel Marcondes Fonseca de. Diagnóstico da geração e disposição dos resíduos sólidos urbanos nos municípios da 7ª região administrativa do Estado de São Paulo / Raquel Marcondes Fonseca De Marco, 2009. 201 f. Orientador: Rosane Aparecida Gomes Battistelle Dissertação (Mestrado)–Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Engenharia de Bauru, Bauru, 2009 1. gestão pública. 2. gestão de resíduos sólidos. 3. coleta seletiva. 4. 7ª região administrativa do “Tu, meu querido Brasil, tens andado sem leme e sem bússola precisamente porque nunca tiveste, e tão cedo não terás, em sua verdadeira base, a municipalidade (...)” Dr. Adolpho Bezerra de Menezes, 1880. AGRADECIMENTOS Acima de tudo, agradeço a Deus pelo dom da vida e pelas oportunidades. Não teria nada se não fosse da vontade do Senhor. Agradeço ao CNPQ por ter financiado minha pesquisa, tornando-a possível. Agradeço a minha mãe pela paciência e pelo suporte emocional e “logístico”, visitando os municípios ao meu lado. Mãe, sem você esta pesquisa provavelmente não aconteceria. Aos meus irmãos agradeço pelo apoio e compreensão pelas ausências em aniversários e casamentos. Agradeço ao meu pai que, a seu modo muito particular, sempre se orgulhou de mim, incentivando-me a buscar o melhor de minhas capacidades, sempre com os olhos voltados para o futuro. Agradecimentos muitíssimo especiais para minha orientadora Rosane Battistelle sempre atendendo aos telefonemas e e-mails desesperados com um sorriso. Obrigada por escutar tudo o que eu tinha para dizer e ler todas as coisas que eu escrevi, sempre auxiliando e tranqüilizando. Muito obrigada a minha co-orientadora Rosani de Castro, pelo suporte estatístico. Agradeço aos professores Aloísio Sampaio e Jandira Talamoni da Biologia pelo auxílio, sempre prestativos, não importa o motivo de eu os procurar. Agradeço aos professores e funcionários da Engenharia de Produção e Civil, Maria, Alessandra, Jorge Hamada, Adilson Renófio, Manoel Henrrique, Victor, Jair Manfrinato, Otávio Oliveira, Adriana (de São Carlos) e Renato, entre outros pela gentileza ao esclarecer dúvidas e colocarem-se á disposição para ajudar. Aos funcionários do Dept° de Pós-Graduação, especialmente Célia e Gustavo, pela paciência. Muito obrigado aos professores participantes da banca por seu tempo e orientações preciosas. Aos colegas da pós, Benedito, Flávio, Bruna, Vanessa, Tatiana, Diogo, Paulo entre outros, por sempre compartilharem experiências, referências bibliográficas e seu precioso tempo, apoiando e incentivando sempre. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha família que acreditou em mim mais do que eu mesma e, em especial, a minha Mãe linda, que com paciência e renuncia de seus interesses permitiu a realização de meu sonho. MARCO, R. M. F. Diagnóstico da geração e disposição dos resíduos sólidos urbanos nos municípios da 7ª região administrativa do Estado de São Paulo. 2009. 200f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Faculdade de Engenharia de Bauru, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Bauru. RESUMO Os resíduos sólidos têm assumido papel de destaque na sociedade brasileira, sendo os municípios os responsáveis legais pela gestão adequada dos mesmos. Mas, apesar dos esforços realizados, sabe-se que a situação ainda é grave, pois além de recursos é necessária a capacitação das administrações municipais para enfrentar tal problema. Tendo isto em vista, este projeto teve como um dos objetivos levantar dados sobre a geração, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos nos 22 municípios pertencentes à sétima região administrativa do estado de São Paulo: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, entrevistas, elaboração e aplicação de um questionário e realização de visitas técnicas nos municípios. Deste modo, foi possível identificar os programas de coleta adotados (regular e seletiva), seus problemas e deficiências, a existência de cooperativas, as formas de geração, descarte e disposição final adotadas e a quantidade de resíduos gerados. Os dados foram agrupados em gráficos e tabelas possibilitando uma melhor visualização dos mesmos. Espera-se com esta pesquisa fornecer subsídios para a implantação de soluções adequadas à realidade específica dessa região, integrando os diferentes municípios. Palavras-chave: gestão pública, gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva, 7ª região administrativa do Estado de São Paulo. MARCO, R. M. F. Diagnóstico da geração e disposição dos resíduos sólidos urbanos nos municípios da 7ª região administrativa do Estado de São Paulo. 2009. 200f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Faculdade de Engenharia de Bauru, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Bauru. ABSTRACT The solid waste has outstanding in Brazilian society and the municipalities are legally responsible for its correct management. Despite the efforts done, situation is still bad, for beside resources the improvement of public administration capacity is needed to face the problem. Knowing that, this project aims surveying data about the solid waste collection, treatment and destination in the seventh administrative region of São Paulo State 22 cities, which are: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis and Ubirajara. This study was conducted by the applying of questionnaires, bibliographic survey and technical visiting to the cities. So it was possible identify the collect programs adopted (regular and selective), its problems and deficiencies, the existing of cooperatives, the means of generating, throwing out and disposal used and the quantity of waste generated. The data was grouped on graphs and tables facilitating its visualization. With this work, it’s hoped to provide subsidies to the implementation of appropriate solutions to the specific reality of this region, integrating the different municipalities Key-words: public management, solid waste management, selective collection, seventh administrative region of São Paulo State. LISTA DE FIGURAS Página Figura 01- Figura 02- Figura 03- Figura 04- Figura 05- Figura 06- Figura 07- Figura 08- Figura 09- Figura 10- Figura 11- Figura 12- Figura 13- Figura 14- Figura 15- Figura 16- Figura 17- Figura 18- Figura 19- Figura 20- Figura 21- Figura 22- Figura 23- Figura 24- Figura 25- Figura 26- Figura 27- Figura 28- Figura 29- Figura 30- Figura 31- Figura 32- Figura 33- Figura 34- Figura 35- Figura 36- Figura 37- Figura 38- Figura 39- Figura 40- Figura 41- Figura 42- Figura 43- Mapa da região administrativa de Bauru.................................................... Mapa da região centro-oeste do estado de São Paulo com destaque para os municípios da sétima região administrativa........................................... Localização da cidade de Agudos................................................................. Caminhões despejando “entulho” em estrada municipal............................ Trator cobrindo vala do aterro.................................................................... Lagoa de chorume do aterro....................................................................... Extremidade da manta de impermeabilização de base............................... Detalhe do chorume caindo diretamente no solo........................................ Disposição dos RSD ao lado da vala, aguardando para serem aterrados... Visão da única vala do aterro sendo coberta com terra.............................. Localização do município de Arealva........................................................ Aspecto geral do barracão de triagem de recicláveis.................................. Detalhe dos catadores trabalhando na separação do material..................... Vista da enfardadeira da Central de Triagem............................................. Vista da esteira fixa utilizada para triar os recicláveis............................... Local onde são despejados os RSD para recuperação dos recicláveis....... Torneira confeccionada a partir da reciclagem de garrafas PET................ Porcentagem de cada tipo de material reciclável coletado em Arealva...... Forno onde são queimados os RSS de Arealva.......................................... Detalhe do interior do forno....................................................................... Disposição dos pneus na área do aterro...................................................... Detalhe dos pneus, mostrando o acúmulo de água da chuva...................... Aspecto geral do aterro e detalhe da vala aberta........................................ Localização do município de Avaí............................................................. Caminhão compactador realizando coleta dos RSD................................... Local de instalação da futura central de triagem onde catadores separam materiais recicláveis.................................................................................... Visão geral do aterro e detalhe dos resíduos sendo depositados na vala.... Resíduos de poda e capina depositados na área do aterro.......................... Localização do município de Balbinos no Estado...................................... Local onde é realizada a triagem dos materiais recicláveis coletados pelas catadoras............................................................................................ Entrada da área do aterro............................................................................ Detalhe da vala onde estão sendo depositados os resíduos........................ Terreno onde são despejados os resíduos de poda e capina de Balbinos...................................................................................................... Localização do município de Bauru........................................................... Resíduos de poda e capina sendo recolhidos pela prefeitura...................... Caminhões utilizados para coleta dos RSD no município de Bauru.......... Composição dos RSU, em kg, no município de Bauru no período de 1997 a 2001................................................................................................ Caminhão do Programa de Coleta Seletiva da prefeitura municipal de Bauru.......................................................................................................... Galpão de recebimento de materiais recicláveis ainda aguardando triagem........................................................................................................ Caminhão da coleta seletiva descarregando material na Central................ Balança utilizada para pesar os materiais................................................... Prensa hidráulica vertical (máquina enfardadeira) da COOTRAMAT...... Dependências da Cooperativa na Central de Triagem do redentor. À esquerda, banheiro e cozinha, à direita, entrada do escritório.................... 25 26 45 47 47 47 48 48 48 48 50 51 51 52 52 52 52 53 53 53 54 54 54 56 56 57 58 58 60 60 61 61 61 62 63 64 65 65 66 66 67 67 67 Figura 44- Figura 45- Figura 46- Figura 47- Figura 48- Figura 49- Figura 50- Figura 51- Figura 52- Figura 53- Figura 54- Figura 55- Figura 56- Figura 57- Figura 58- Figura 59- Figura 60- Figura 61- Figura 62- Figura 63- Figura 64- Figura 65- Figura 66- Figura 67- Figura 68- Figura 69- Figura 70- Figura 71- Figura 72- Figura 73- Figura 74- Figura 75- Figura 76- Figura 77- Figura 78- Baias de separação dos materiais recicláveis previamente separados aguardando o enfardamento........................................................................ Condições de trabalho da área interna do barracão da COOTRAMAT..... Condições de trabalho na área externa da Central de triagem de recicláveis da COOTRAMAT.................................................................... Fardos de materiais recicláveis prontos para serem comercializados........ Proporção (em porcentagem) dos materiais recicláveis coletados pela COOTRAMAT........................................................................................... Bolsão de entulho cadastrado pela SEMMA, Bauru.................................. Veículo utilizado na coleta dos RSS no município de Bauru..................... Disposição dos RSS em valas sépticas no aterro sanitário do município de Bauru...................................................................................................... Barracão do aterro sanitário onde são armazenados os pneus coletados pela EMDURB........................................................................................... Visão geral do aterro sanitário de Bauru e vista lateral da terceira camada........................................................................................................ Disposição dos resíduos de poda e capina no aterro sanitário de Bauru.... Localização das valas sépticas (para disposição dos RSS) no aterro sanitário de Bauru....................................................................................... Construção de vala séptica e disposição dos RSS em vala previamente preparada no aterro sanitário de Bauru....................................................... Construção das duas lagoas de chorume do aterro sanitário de Bauru....... Lagoas para coleta do chorume no aterro sanitário de Bauru..................... Barracão onde são recebidas e armazenadas embalagens de agrotóxicos vazias.......................................................................................................... Localização do município de Boracéia...................................................... Caçambas disponibilizadas pela prefeitura para coleta dos RCC.............. Forno, localizado no Centro de Saúde, onde são “incinerados” os RSS de Boracéia................................................................................................ Cestos de coleta seletiva localizados no centro de saúde do município................................................................................................... Latão para coleta de pilhas na sede da prefeitura. À direita, detalhe do interior do latão.......................................................................................... Visão geral do aterro de Boracéia.............................................................. Visão do aterro de Boracéia mostrando a presença de catadores e animais no resíduo descoberto................................................................... Vista do aterro mostrando catador trabalhando com seu carro estacionado ao lado do trator da prefeitura................................................ Resíduos de poda e capina dispostos em leiras para compostagem.......... Localização do município de Borebi.......................................................... Proporção dos resíduos gerados em Borebi, em porcentagem................... Caminhão adaptado para coleta seletiva e para coleta dos resíduos comuns........................................................................................................ Catadores separando materiais recicláveis dos resíduos orgânicos no aterro sanitário............................................................................................ Barracão onde os recicláveis são separados dos RSD e triados para comercialização.......................................................................................... Espaço físico do barracão de triagem de recicláveis mostrando esteira, prensa e baias de separação........................................................................ Proporção (em porcentagem) de cada tipo de material coletado em Borebi......................................................................................................... Catadores separando resíduos no aterro com uso de EPI’s........................ Dependências da empresa que comercializa matériais plásticos no município de Borebi................................................................................... Vala aberta, onde estão sendo depositados os resíduos.............................. 68 68 68 69 69 70 71 71 72 72 73 73 74 74 74 75 77 78 78 78 79 79 79 80 80 82 82 83 84 84 84 84 85 85 85 Figura 79- Figura 80- Figura 81- Figura 82- Figura 83- Figura 84- Figura 85- Figura 86- Figura 87- Figura 88- Figura 89- Figura 90- Figura 91- Figura 92- Figura 93- Figura 94- Figura 95- Figura 96- Figura 97- Figura 98- Figura 99- Figura 100- Figura 101- Figura 102- Figura 103- Figura 104- Figura 105- Figura 106- Figura 107- Figura 108- Figura 109- Figura 110- Figura 111- Figura 112- Figura 113- Figura 114- Figura 115- Figura 116- Figura 117- Figura 118- Figura 119- Figura 120- Figura 121- Figura 122- Local de disposição dos resíduos de poda e capina em Borebi, às margens de um córrego............................................................................... Mapa com localização do município de Cabrália Paulista......................... Coletores de Cabrália realizando a coleta dos RSD................................... Visão geral do aterro de Cabrália Paulista, mostrando valas cobertas....... Resíduos sendo depositado nas valas do aterro de Cabrália Paulista...... Localização do município de Duartina no estado de São Paulo........................................................................................................... Resíduos de poda e capina sendo coletados............................................... Locais de trabalho e moradia de diferentes catadores................................ Proporção dos materiais coletados no município de Duartina.................... Visão geral do terreno onde são dispostos os RCC.................................... Detalhe da disposição dos RCC, à esquerda e trator coletando entulho pela cidade, à direita................................................................................... Disposição dos pneus coletados pela prefeitura em um barracão coberto.. Visão geral do aterro de Duartina e detalhe da vala onde estão sendo depositados os resíduos.............................................................................. Localização do município de Fernão no estado de São Paulo.................... Caminhão compactador utilizado na coleta comum................................... Latões comprados para a disposição dos RSD........................................... Terreno onde ficam depositados os RCC antes do uso............................... Vala aberta preparada para ser coberta....................................................... Local de disposição dos resíduos de poda e capina.................................... Localização do município de Gália no estado de São Paulo...................... Disposição dos resíduos em latões nas residências distantes..................... Cestos para a entrega voluntária de recicláveis instalados na praça central da cidade......................................................................................... Aplicação dos RCC na correção de estradas municipais............................ Visão geral do aterro e da vala aberta em Gália......................................... Resíduos sendo depositados em vala do aterro de Gália............................ Localização do município de Iacanga no estado de São Paulo.................. Caminhão basculante efetuando a coleta dos RSD..................................... Barracão de triagem dos materiais recicláveis no aterro............................ Esteira de triagem da central de triagem de recicláveis.............................. Local onde são despejados os resíduos para triagem.................................. Quantidade (em kg) de cada tipo de material reciclável coletado no município de Iacanga.................................................................................. RCC “sujo”, misturado aos resíduos de poda e capina no aterro............... Portão de entrada e visão geral do aterro.................................................... Resíduos aguardando para serem dispostos na vala escavada.................... Composto orgânico formado a partir dos resíduos de poda e capina......... Detalhe dos objetos deixados à céu aberto na aterro sanitário................... Localização do município de Lençóis Paulista........................................... Caminhão utilizado na coleta dos RSD no município de Lençóis Paulista........................................................................................................ Veículo do programa de coleta seletiva e presidente da cooperativa usando camiseta do projeto......................................................................... Visão da sede da Cooperativa de Catadores de material reciclável no aterro de Lençóis Paulista........................................................................... Esteira de triagem de materiais recicláveis à partir dos RSD..................... Esteira de triagem de materiais recicláveis do programa de coleta seletiva........................................................................................................ Visão geral do galpão de triagem, mostrando prensa vertical, empilhadeira (ao fundo) e funcionários uniformizados com EPIs............. Prensa horizontal utilizada para enfardar metais........................................ 86 87 88 88 89 90 91 91 92 92 92 93 93 94 95 95 95 96 96 97 98 98 99 99 100 101 101 102 102 102 102 103 104 104 104 105 106 107 107 107 108 108 108 108 Figura 123- Figura 124- Figura 125- Figura 126- Figura 127- Figura 128- Figura 129- Figura 130- Figura 131- Figura 132- Figura 133- Figura 134- Figura 135- Figura 136- Figura 137- Figura 138- Figura 139- Figura 140- Figura 141- Figura 142- Figura 143- Figura 144- Figura 145- Figura 146- Figura 147- Figura 148- Figura 149- Figura 150- Figura 151- Figura 152- Figura 153- Figura 154- Figura 155- Figura 156- Figura 157- Figura 158- Figura 159- Catadores despejando recicláveis das carrinholas de mão na caçamba móvel.......................................................................................................... Caminhões do tipo roll-on coletando caçambas de materiais recicláveis móveis......................................................................................................... Cooperados trabalhando na esteira de seleção de recicláveis a partir dos RSD............................................................................................................ Disposição dos Resíduos de Serviço de Saúde no aterro de Lençóis Paulista........................................................................................................ Visão geral do aterro de Lençóis Paulista................................................... Vista geral da peneira para os resíduos orgânicos que serão transformados em composto orgânico........................................................ Leiras de composto orgânico na área do aterro.......................................... Localização do município e vista aérea do município de Lucianópolis..... Trator efetuando poda mecânica................................................................. Porcentagem estimada da geração de cada tipo de resíduo coletado pelos catadores..................................................................................................... RCC depositado em terreno para ser usado na correção de estradas municipais................................................................................................... Valas de trabalho no aterro de Lucianópolis aguardando cobertura........... Localização do município de Macatuba no estado de São Paulo............... Material utilizado na varrição das vias públicas e latões para disposição dos RS pelos pedestres............................................................................... Cooperados prensando material no barracão, à esquerda e fachada do barracão da cooperativa, à direita............................................................... Dependências do barracão mostrando área interna e externa com banheiros e refeitório.................................................................................. Carrinho de mão utilizado pelos cooperados no programa de coleta seletiva da prefeitura de Macatuba. À direita, diversos carrinhos no pátio do almoxarifado.......................................................................................... Esteira fixa e prensa vertical utilizada pelos cooperados do programa de coleta seletiva “Lixo Rico” de Macatuba................................................... Aterro em valas do município de Macatuba, localizado em meio a um canavial....................................................................................................... Localização do município de Paulistânia no estado de São Paulo............. Latões para disposição dos RSD em frente as residências e caminhão utilizado na coleta dos RSD........................................................................ Resíduos recicláveis coletados dos RSD no aterro por um funcionário da prefeitura..................................................................................................... Porcentagem de cada tipo de material separado na coleta seletiva............ RCC dispostos em um terreno próximo ao viveiro.................................... Visão da área do aterro com detalhe da vala em uso.................................. Leira de compostagem à esquerda e composto pronto para uso, à direita.......................................................................................................... Viveiro da prefeitura localizado próximo à garagem municipal................ Localização do município de Pederneiras no Estado de São Paulo............ Caminhão utilizado na coleta dos RSD...................................................... Veículos destinados à coleta dos RSS........................................................ Incinerador do Hospital Amaral Carvalho no município de Jaú................ Vista geral do aterro e do local de disposição dos resíduos....................... Local de disposição dos resíduos de Pederneiras....................................... Presença significativa de resíduos não orgânicos na área do aterro........... Localização do município de Pirajuí no estado de São Paulo.................... Resíduos de poda e capina sendo coletados............................................... Disposição dos RCC pelos moradores para ser coletado pelos caçambeiros................................................................................................ 109 109 110 113 113 114 114 115 116 117 117 117 119 120 120 120 121 121 122 123 124 125 125 125 126 126 127 128 128 129 129 130 130 130 131 131 132 Figura 160- Figura 161- Figura 162- Figura 163- Figura 164- Figura 165- Figura 166- Figura 167- Figura 168- Figura 169- Figura 170- Figura 171- Figura 172- Figura 173- Figura 174- Figura 175- Figura 176- Figura 177- Figura 178- Figura 179- Figura 180- Figura 181- Figura 182- Figura 183- Figura 184- Figura 185- Figura 186- Figura 187- Figura 188- Figura 189- Figura 190- Vista geral do aterro e detalhe da vala de trabalho, mostrando a presença de uma família de catadores coletando materiais no local......................... Localização do município de Piratininga no estado de São Paulo............. Suporte para a coleta de RSD em propriedades rurais............................... Funcionário separando recicláveis a partir dos RSD no aterro e barracão para onde leva os materiais......................................................................... Local de disposição dos RCC e detalhe dos resíduos................................. Portão de entrada e visão geral do aterro de Piratininga............................ Localização do município de Presidente Alves no estado de São Paulo.... Caminhão utilizado na coleta dos RSD...................................................... Carroça com trator utilizada na coleta seletiva e visão interna do barracão onde são triados os materiais....................................................... Quantidade, em porcentagem, de cada tipo de material coletado pela coleta seletiva............................................................................................. Prensa vertical e dependências do barracão mostrando banheiro............... Visão geral do aterro com vala sendo aberta para disposição dos resíduos....................................................................................................... Localização do município de Reginópolis no estado de São Paulo............ Terreno onde são depositados os RCC....................................................... Aterro em valas de Reginópolis. Vista geral do local e detalhes da vala, mostrando presença de animais.................................................................. Localização do município de Ubirajara no estado de São Paulo................ Vala do aterro de Ubirajara e detalhe dos resíduos.................................... Restos de ossos despejados de qualquer maneira apesar da presença de local apropriado, ao fundo.......................................................................... Disposição dos resíduos de poda e capina em terreno particular............... Geração de RSD nos municípios da sétima região administrativa em toneladas por ano........................................................................................ Quantidade de RSD estimados e gerados nos municípios da 7ª região administrativa do Estado de São Paulo em toneladas por ano e em quilos por habitante por dia................................................................................... Estimativa e geração dos RSD nos municípios da sétima região, exceto Bauru.......................................................................................................... Geração de resíduos nos municípios com população inferior a 5.000 habitantes.................................................................................................... Geração de resíduos nos municípios com população entre 5.001 e 10.000 habitantes........................................................................................ Geração de resíduos nos municípios com população entre 10.001 e 15.000 habitantes........................................................................................ Geração de resíduos nos municípios com população entre 15.001 e 20.000 habitantes........................................................................................ Geração de resíduos nos municípios com população entre 20.001 e 60.000 habitantes........................................................................................ Geração de resíduos nos municípios com população entre 20.001 e 60.000 habitantes........................................................................................ Quantidade de municípios da Sétima Região Administrativa do Estado de São Paulo por faixa populacional que possuem programas de coleta seletiva........................................................................................................ Quantidades de municípios Sétima Região Administrativa do Estado de São Paulo por faixa populacional que possuem programas de coleta seletiva ou coleta de recicláveis dos RSD.................................................. Geração de Resíduos Recicláveis nos municípios da Sétima Região Administrativa que possuem programas de coleta seletiva ou coleta de recicláveis dos RSD.................................................................................... 133 134 135 135 135 136 137 138 139 139 140 140 142 142 143 144 145 146 146 155 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 Figura 191- Figura 192- Figura 193- Figura 194- Figura 195- Figura 196- Figura 197- Figura 198- Figura 199- Figura 200- Gráfico da geração dos resíduos recicláveis e da população nos municípios de Bauru e Lençóis Paulista..................................................... Geração dos Resíduos de Construção Civil nos municípios da sétima região administrativa de São Paulo............................................................. Geração dos Resíduos de Construção Civil nos municípios da sétima região administrativa de São Paulo............................................................. Geração dos Resíduos de Construção Civil nos municípios da sétima região administrativa de São Paulo, com exceção dos três maiores geradores..................................................................................................... Média da geração dos RCC nos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo por faixa populacional.................. Geração dos Resíduos de Serviço de Saúde nos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo............................................ Geração dos Resíduos de Serviço de Saúde nos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo, exceto os dois maiores geradores..................................................................................................... Geração dos Resíduos de Serviço de Saúde nos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo............................................ Média da geração dos Resíduos de Serviço de Saúde nos municípios da Sétima Região Administrativa do Estado de São Paulo............................. Média da geração dos Resíduos de Serviço de Saúde nos municípios da Sétima Região Administrativa do Estado de São Paulo............................. 165 167 168 168 169 171 172 172 173 173 LISTA DE TABELAS Página Tabela 01- Tabela 02- Tabela 03- Tabela 04- Tabela 05- Tabela 06- Tabela 07- Tabela 08- Tabela 09- Tabela 10- Tabela 11- Tabela 12- Tabela 13- Tabela 14- Tabela 15- Tabela 16- Tabela 17- Tabela 18- Tabela 19- Tabela 20- Tabela 21- Tabela 22- Tabela 23- Tabela 24- Tabela 25- Tabela 26- Tabela 27- Tabela 28- Tabela 29- Enquadramento das condições das instalações de tratamento e/ou destinação final de resíduos sólidos domiciliares em função do índice de IQR.................................................................................................................. Enquadramento do município de Agudos quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008................................................................................................ Porcentagem de cada tipo de resíduo coletada no município de Arealva....... Enquadramento do município de Arealva quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008..................................................................................................... Enquadramento do município de Avaí quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008..................................................................................................... Enquadramento do município de Balbinos quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008................................................................................................ Composição dos RSU de Bauru em kg........................................................... Enquadramento do município de Bauru quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008..................................................................................................... Enquadramento do município de Boracéia quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008................................................................................................. Porcentagem de cada tipo de resíduo coletada no município de Borebi........ Enquadramento do município de Borebi quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008..................................................................................................... Enquadramento do município de Cabrália Paulista quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008.................................................................................. Enquadramento do município de Duartina quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008..................................................................................................... Porcentagem de cada tipo de resíduo coletada no município de Fernão........ Enquadramento do município de Fernão quanto ao tratamento dos RSD de 1997 a 2008..................................................................................................... Porcentagem de cada tipo de resíduo coletada no município de Gália........... Enquadramento do município de Gália quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008..................................................................................................... Enquadramento do município de Iacanga quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008..................................................................................................... Enquadramento do município de Lençóis Paulista quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008.................................................................................. Porcentagem de cada tipo de resíduos gerado no município de Lucianópolis.................................................................................................... Enquadramento do município de Lucianópolis quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008....................................................................................... Porcentagem de cada tipo de resíduos gerado no município de Macatuba.... Enquadramento do município de Macatuba quanto ao destinação dos RSD de 1997 a 2008................................................................................................ Porcentagem de cada tipo de resíduo gerado no município de Paulistânia.... Enquadramento do município de Paulistânia quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008........................................................................................ Enquadramento do município de Pederneiras quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008................................................................................................ Enquadramento do município de Pirajuí quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008..................................................................................................... Enquadramento do município de Piratininga quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008................................................................................................ Enquadramento do município de Presidente Alves quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008.................................................................................. 27 49 50 54 58 61 64 75 80 82 86 89 93 95 96 98 99 105 113 116 118 119 122 124 126 130 133 136 141 Tabela 30- Tabela 31- Tabela 32- Tabela 33- Tabela 34- Tabela 35- Tabela 36- Tabela 37- Tabela 38- Tabela 39- Tabela 40- Tabela 41- Tabela 42- Tabela 43- Tabela 44- Tabela 45- Tabela 46- Tabela 47- Tabela 48- Tabela 49- Tabela 50- Tabela 51- Tabela 52- Tabela 53- Tabela 54- Tabela 55- Tabela 56- Tabela 57- Tabela 58- Tabela 59- Tabela 60- Tabela 61- Enquadramento do município de Reginópolis quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008....................................................................................... Porcentagem de cada tipo de resíduo coletada no município de Ubirajara.... Enquadramento do município de Ubirajara quanto a destinação dos RSD de 1997 a 2008................................................................................................ Resultados parciais do município de Agudos por tipo de resíduo coletado.. Resultados parciais do município de Arealva por tipo de resíduo coletado... Resultados parciais do município de Avaí por tipo de resíduo coletado........ Resultados parciais do município de Balbinos por tipo de resíduo coletado.. Resultados parciais do município de Bauru por tipo de resíduo coletado...... Resultados parciais do município de Boracéia por tipo de resíduo coletado.. Resultados parciais do município de Borebi por tipo de resíduo coletado..... Resultados parciais do município de Cabrália Paulista por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... Resultados parciais do município de Duartina por tipo de resíduo coletado.. Resultados parciais do município de Fernão por tipo de resíduo coletado..... Resultados parciais do município de Gália por tipo de resíduo coletado....... Resultados parciais do município de Iacanga por tipo de resíduo coletado... Resultados parciais do município de Lençóis Paulista por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... Resultados parciais do município de Lucianópolis por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... Resultados parciais do município de Macatuba por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... Resultados parciais do município de Paulistânia por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... Resultados parciais do município de Pederneiras por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... Resultados parciais do município de Pirajuí por tipo de resíduo coletado..... Resultados parciais do município de Piratininga por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... Resultados parciais do município de Presidente Alves por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... Resultados parciais do município de Reginópolis por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... Resultados parciais do município de Ubirajara por tipo de resíduo coletado........................................................................................................... População estimada e quantidade estimada e gerada de RSD nos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo em toneladas por ano............................................................................................ População estimada e quantidade estimada e gerada de RSD nos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo em quilos por habitantes por dia........................................................................... Quantidade estimada e gerada de RSD nos municípios com menos de 5.000 habitantes.............................................................................................. Quantidade estimada e gerada de RSD nos municípios com população entre 5.001 e 10.000 habitantes...................................................................... Quantidade estimada e gerada de RSD nos municípios com população entre 10.001 e 15.000 habitantes em toneladas por mês e toneladas por ano.................................................................................................................. Quantidade estimada e gerada de RSD nos municípios com população entre 15.001 e 20.000 habitantes.................................................................... Quantidade estimada e gerada de RSD nos municípios com população entre 20.001 e 60.000 habitantes.................................................................... 143 145 146 147 147 147 147 148 148 148 148 149 149 149 149 149 150 150 150 150 150 151 151 151 151 153 154 157 158 159 160 161 Tabela 62- Tabela 63- Tabela 64- Tabela 65- Tabela 66- Tabela 67- Tabela 68- Tabela 69- Tabela 70- Tabela 71- Tabela 72- Tabela 73- Tabela 74- Quantidade estimada e gerada de RSD nos municípios com população acima de 300.000 habitantes........................................................................... Geração (em ton/ano), tratamento e destinação dos RSD na 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo................................... Geração de Resíduos Recicláveis nos municípios da Sétima Região Administrativa que possuem programas de coleta seletiva ou coleta de recicláveis dos RSD........................................................................................ Geração (em ton/ano), tratamento e destinação dos resíduos recicláveis na 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo......................................... Geração dos Resíduos de Construção Civil nos municípios da sétima região administrativa de São Paulo................................................................. Média da geração dos RCC nos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo por faixa populacional.............................................. Geração (em ton/ano), tratamento e destinação dos RCC na 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo.......................................................... Geração dos Resíduos de Serviço de Saúde nos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo................................................ Média da geração dos Resíduos de Serviço de Saúde nos municípios da Sétima Região Administrativa do Estado de São Paulo................................. Geração (em ton/ano), tratamento e destinação dos RSS na 7ª região administrativa do Estado de São Paulo.......................................................... Destinação dada aos resíduos dos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo........................................................... Quantidade de resíduos sólidos urbanos gerada pelos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo................................................ Custos mensais de coleta e destinação de cada tipo de resíduo dos municípios da sétima região administrativa do Estado de São Paulo em ordem alfabética.............................................................................................. 162 163 165 166 167 169 170 171 173 174 175 177 178 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT ABRELPE ACILPA AHB AMUSEP ANIP APAE ARIBAL CEMPRE CETESB CIESP CMMAD CNUMA CODER EA EMDURB EPI ETE FECOP FEHIDRO GIRSU IBGE ICG ICL IDH IND INSS IPTU IQC IQR ONG PNUD PNUMA PET PEV RCC RCD RI RS RSD RSS RSU RSV RTT SEADE SEBES SEMA SEMMA UNESP USC Associação Brasileira de Normas Técnicas Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista Associação Hospitalar de Bauru Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Associação Revendas de Agrotóxicos de Bauru e Região Compromisso Empresarial para Reciclagem Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Centro das Indústrias do Estado de São Paulo Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano Conselho de Desenvolvimento Econômico Regional Educação Ambiental Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Bauru) Equipamento de Proteção Individual. Estação de Tratamento de Esgoto Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição Fundo Estadual de Recursos Hídricos Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto Geográfico e Cartográfico Índice de Coleta Seletiva Índice de Desenvolvimento Humano Índice Nacional de Desenvolvimento Instituto Nacional de Seguridade Social Imposto Predial Territorial Urbano Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos Organização Não Governamental Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Politereftalato de Etila Posto de Entrega Voluntária Resíduos de Construção Civil Resíduos de Construção e Demolição Resíduos Industriais Resíduos Sólidos Resíduos Sólidos Domiciliares Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos Sólidos Urbanos Resíduos Sólidos Volumosos Resíduos de Terminais de Transporte Sistema Estadual de Análise de Dados Secretaria de Bem Estar Social Secretaria de Estado do Meio Ambiente (de São Paulo) Secretaria Municipal do Meio Ambiente (de Bauru) Universidade Estadual Paulista Universidade do Sagrado Coração SUMÁRIO Página 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... 2. OBJETIVOS................................................................................................................ 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.................................................................................... 3.1 Caracterização da área de estudo............................................................................ 3.1.1 CETESB.......................................................................................................... 3.1.2 Programa Aterro Sanitário em Valas............................................................... 3.1.3 Projeto Município Verde................................................................................ . 3.1.4 Lixo mínimo.................................................................................................... 3.1.5 FEHIDRO........................................................................................................ 3.2 Desenvolvimento sustentável.................................................................................. 3.3 Gestão Ambiental.................................................................................................... 3.4 Gestão Pública de Resíduos sólidos......................................................................... 4. JUSTIFICATIVA........................................................................................................ 5. MÉTODOS.................................................................................................................. 6. RESULTADOS........................................................................................................... 6.1 Agudos..................................................................................................................... 6.1.1 Gestão de Resíduos em Agudos....................................................................... 6.1.2 Conclusões Parciais......................................................................................... 6.2 Arealva..................................................................................................................... 6.2.1 Gestão de Resíduos em Arealva...................................................................... 6.2.2 Conclusões Parciais......................................................................................... 6.3 Avaí.......................................................................................................................... 6.3.1 Gestão de Resíduos em Avai........................................................................... 6.3.2 Conclusões Parciais......................................................................................... 6.4 Balbinos................................................................................................................... 6.4.1 Gestão de Resíduos em Balbinos..................................................................... 6.4.2 Conclusões Parciais......................................................................................... 6.5 Bauru........................................................................................................................ 6.5.1 Gestão de Resíduos em Bauru......................................................................... 6.5.2 Conclusões Parciais......................................................................................... 6.6 Boracéia................................................................................................................... 6.6.1 Gestão de Resíduos em Boracéia..................................................................... 6.6.2 Conclusões Parciais......................................................................................... 6.7 Borebi...................................................................................................................... 6.7.1 Gestão de Resíduos em Borebi........................................................................ 6.7.2 Conclusões Parciais......................................................................................... 6.8 Cabrália Paulista...................................................................................................... 6.8.1 Gestão de Resíduos em Cabrália Paulista........................................................ 6.8.2 Conclusões Parciais......................................................................................... 6.9 Duartina................................................................................................................... 6.9.1 Gestão de Resíduos em Duartina..................................................................... 6.9.2 Conclusões Parciais......................................................................................... 6.10 Fernão.................................................................................................................... 6.10.1 Gestão de Resíduos em Fernão...................................................................... 6.10.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.11. Gália...................................................................................................................... 6.11.1 Gestão de Resíduos em Gália........................................................................ 6.11.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 18 22 23 23 27 27 28 28 29 29 31 34 40 42 45 45 46 49 50 50 54 55 56 58 59 60 61 62 62 76 76 77 80 81 82 86 86 87 89 90 90 94 94 94 97 97 97 100 6.12. Iacanga.................................................................................................................. 6.12.1 Gestão de Resíduos em Iacanga..................................................................... 6.12.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.13. Lençóis Paulista.................................................................................................... 6.13.1 Gestão de Resíduos em Lençóis Paulista....................................................... 6.13.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.14. Lucianópolis.......................................................................................................... 6.14.1 Gestão de Resíduos em Lucianópolis............................................................ 6.14.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.15 Macatuba................................................................................................................ 6.15.1 Gestão de Resíduos em Macatuba................................................................. 6.15.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.16. Paulistânia............................................................................................................. 6.16.1 Gestão de Resíduos em Paulistânia............................................................... 6.16.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.17. Pederneiras............................................................................................................ 6.17.1 Gestão de Resíduos em Pederneiras.............................................................. 6.17.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.18 Pirajuí..................................................................................................................... 6.18.1 Gestão de Resíduos em Pirajuí...................................................................... 6.18.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.19 Piratininga.............................................................................................................. 6.19.1 Gestão de Resíduos em Piratininga............................................................... 6.19.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.20 Presidente Alves.................................................................................................... 6.20.1 Gestão de Resíduos em Presidente Alves...................................................... 6.20.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.21 Reginópolis............................................................................................................ 6.21.1 Gestão de Resíduos em Reginópolis.............................................................. 6.21.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 6.22 Ubirajara................................................................................................................ 6.22.1 Gestão de Resíduos em Ubirajara.................................................................. 6.22.2 Conclusões Parciais....................................................................................... 7. DISCUSSÃO............................................................................................................... 7.1 Tabelas com resultados parciais dos municípios..................................................... 7.2 Gestão dos resíduos................................................................................................. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 9. SUGESTÕES E PROPOSTAS.................................................................................... 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 11. ANEXO A (modelo de questionário entregues aos municípios)................................. 100 101 105 106 106 114 115 115 118 118 119 123 123 123 127 127 128 131 131 131 133 134 134 137 137 137 141 141 142 143 144 144 146 147 147 152 179 182 185 193 1 INTRODUÇÃO Na atualidade, a sociedade depara-se com uma série de graves problemas de ordem social e econômica que vem afetando, com intensidade crescente, o meio ambiente e, consequentemente, a qualidade de vida humana. Grande parte destes problemas surgiu após a revolução industrial que modificou as relações de trabalho homem-campo, propiciando o desenvolvimento dos grandes centros urbanos, caracterizados por suas grandes aglomerações populacionais. Também, a facilidade adquirida para produção de bens industrializados levou a um incentivo maciço do consumo de produtos e, por consequência, de recursos naturais com geração de resíduos, sólidos, líquidos e gasosos, cada vez mais volumosos e diversificados. Estima-se que a população mundial, hoje com mais de 6 bilhões de habitantes, esteja gerando 30 milhões de toneladas de Resíduos Sólidos (RS) por ano (CEMPRE, 2000). Segundo a Abrelpe (2008), das 61,5 milhões de toneladas de resíduos geradas anualmente no país, apenas 16% (51,4 milhões de toneladas) são coletadas, e, dos 5.564 municípios brasileiros, 39% destinam adequadamente os resíduos coletados, estando 47,3% deles na região Sudeste. Ainda, como fator complicador da questão, o rápido desenvolvimento tecnológico desta última década tem posto no mercado vários novos materiais para embalagens, vertendo no ambiente uma considerável quantidade de novos tipos de resíduos e tornando cada vez mais difícil e oneroso resolver os problemas ambientais e sanitários causados por esse descarte. Entretanto, se a preocupação com os excessos na produção e destinação de resíduos é planetária, a busca de soluções tem sido um desafio para os municípios, executores das ações de coleta e tratamento, e para a União e os estados, normatizadores e fiscalizadores das ações municipais (SOBLOCO, 2008). A busca pelo padrão de alto consumo, infraestrutura e empregos com melhor remuneração levou a população a agrupar-se em aglomerações urbanas, as quais, ao se tornarem grandes consumidoras de recursos naturais e energia, tornaram-se também grandes depósitos de lixo, cujo tamanho torna cada vez mais difícil seu escoamento. Desta forma, os grandes centros urbanos, constituem cenários privilegiados do crescimento de montanhas de lixo, atingindo quantidades impressionantes, como, por exemplo, as 15 mil toneladas coletadas diariamente na cidade de São Paulo (PM São Paulo, 2007). Os locais para disposição de todo esse material estão se esgotando e a população, desorientada, acaba por tomar medidas inadequadas, como a queima do resíduo ou disposição junto a logradouros públicos, terrenos baldios, encostas e cursos de água, contaminando o ambiente e comprometendo a saúde humana. Como agravante, verifica-se um aumento de catadores clandestinos, que colocam em risco não apenas a sua integridade física, mas também se submetem a uma condição de marginalidade social e econômica, que muitas vezes se confunde com o próprio conceito de lixo. A concepção desejada é a de um desenvolvimento que associe o equilíbrio do meio ambiente urbano, com a conservação da biodiversidade, a proteção dos ecossistemas vitais e que acabe por expressar-se num estágio econômico, técnico, social e político para melhorar a qualidade da vida humana. Esta definição pressupõe uma participação da população através de programas de Educação Ambiental com implementação da coleta seletiva, geração de renda e empregos e, principalmente, a redução do desperdício, propiciando, assim, o desenvolvimento de uma maior consciência ambiental e dos princípios de cidadania (MARCO, 2006). No entanto, diante do quadro nacional de escassez de recursos financeiros e do grande déficit no setor de planejamento, sobretudo no campo do saneamento e saúde pública, os resíduos sólidos têm ficado relegados a um plano de importância secundária. Apesar dos esforços realizados pelas prefeituras e das várias iniciativas realizadas pelas comunidades nessa direção, o quadro geral é sabidamente bastante grave: além de recursos, são necessários o aprimoramento e a capacitação das administrações municipais para enfrentar o problema. As instalações convencionais de beneficiamento e disposição final requerem grandes investimentos e custos operacionais altos, quase sempre inacessíveis à maioria dos municípios (FUZARO; RIBEIRO, 2003). Dessa forma, a implantação de programas de gestão de resíduos deve estar fundamentada no estudo detalhado das condições locais e em sólidos argumentos técnicos, como as propriedades do resíduo a ser coletado, o acesso ao recolhimento adequado (transporte), a presença de cooperativas que administrem o beneficiamento e venda de tais produtos, dentre outros requisitos. Assim sendo, o levantamento de dados precisos e específicos de cada região permite inferir sobre a viabilidade de implantação, ou não, de programas locais de reciclagem e de usinas de beneficiamento de materiais, bem como definir as dimensões das instalações necessárias e equipamentos envolvidos, os quais devem ser em qualidade e número suficientes. Esse levantamento contempla uma das metas deste trabalho, além de possibilitar estimativas de receita e despesas de cada um dos municípios da 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo. Objetivando uma melhor visualização dos dados obtidos com a pesquisa e facilitando a consulta individualizada de cada caso estudado, optou-se por dividir esta dissertação em 11 capítulos: O primeiro busca introduzir o leitor no tema a ser discutido durante a dissertação, contextualizando-o ao problema em questão, seguido pelos objetivos que se pretende alcançar com esta pesquisa. No terceiro capítulo, são expostos alguns conceitos fundamentais para uma melhor compreensão dos resultados aqui expostos. No quarto e quinto capítulos, são apresentados, respectivamente, uma justificava para a escolha do tema da pesquisa e um resumo dos métodos utilizados para isso. O sexto capítulo traz os resultados obtidos pela pesquisa. Nos 22 primeiros subitens, são apresentados individualmente os dados coletados em cada um dos municípios estudados por este trabalho, seguidos de uma análise parcial dos mesmos. Em seguida, o último subitem deste capítulo uma discussão mais abrangente, comparando os resultados entre os municípios e analisando a 7ª região como um todo. Os próximos capítulos, intitulados respectivamente “Considerações Finais” e “Sugestões e Propostas” tecem comentários, sugestões e conclusões generalizadas a todo o universo da pesquisa, assim como relaciona as diferentes realidades a partir do contexto Estadual e Nacional da gestão dos RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), sugerindo trabalhos futuros. Quanto à terminologia utilizada, vale fazer algumas observações. Neste trabalho não será feita distinção entre entulho, RCD (Resíduos de Construção e Demolição) e RCC (Resíduos de Construção Civil), sendo considerados todos os resíduos ou materiais resultantes das atividades de construção, demolição e reformas. Da mesma forma, para os Resíduos Hospitalares será utilizado o termo Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de acordo com as normas da ABNT. Também, o termo “erosão” não será utilizado em seu sentido habitual, mas com a conotação que lhe foi conferida popularmente. Segundo o dicionário MELHORAMENTOS (1992), “erosão” é um processo que desgasta as camadas terrestres pela ação de agentes externos levando à formação de veios, buracos e voçorocas. No entanto, como o termo é comumente utilizado para designar suas consequências, neste trabalho o mesmo poderá aparecer em seu sentido popular, designando buracos e outras falhas mais profundas em solos e terrenos. Na comparação dos dados obtidos por esta pesquisa com os dados disponíveis no SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados) ou na CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), por exemplo, foram utilizados os termos ‘resíduos gerados’ e ‘resíduos estimados’ respectivamente, apesar deste estudo não representar o total de resíduos gerados nos municípios em questão, por motivos a serem discutidos mais adiante. 2 OBJETIVOS Este estudo teve como principal objetivo a realização de um levantamento diagnóstico da geração, coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos nos municípios pertencentes à 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo. Também pretendeu identificar atuais programas de coleta regular e seletiva, tratamento e disposição final, seus pontos positivos e as possíveis deficiências dos programas adotados, estimulando assim, um estudo da viabilidade do aperfeiçoamento dos mesmos, por meio da integração das diversas soluções tecnológicas disponíveis. Para tanto foram cumpridos os seguintes objetivos específicos: � Levantar dados sobre a geração e disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos em cada um dos 22 municípios pertencentes a 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo; elaborar e aplicar um questionário com gestores públicos e outros órgãos envolvidos (secretarias municipais, cooperativas, aterros sanitários, entre outros); � Realizar uma análise descritiva dos dados, procurando sintetizar as informações contidas nos dados, de modo a fundamentar as sugestões para a melhoria do gerenciamento dos resíduos sólidos nos municípios estudados. 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Este tópico apresenta uma pequena discussão acerca de temas relacionados com a gestão municipal de resíduos sólidos para contextualização do problema de pesquisa e para uma melhor compreensão dos principais tópicos que permeiam este estudo. 3.1 Caracterização da Área de Estudo A região era conhecida como a “boca do sertão”, como eram chamadas, no início do século XIX, as últimas fronteiras da civilização. Os desbravadores do sertão paulista e das áreas de Goiás e Mato Grosso, que desciam o rio Tietê nas expedições chamadas monções, entraram na área pelo Rio Lençóis, o qual desemboca no Tietê, em território hoje pertencente ao município de Macatuba. O rio já constava de mapas de navegação feitos no início do século XVIII (Wickipedia, 2008). Na primeira metade do século XX, com o objetivo de escoar a produção de café, foi construída a Estrada de Ferro Noroeste, cujo traçado ainda liga a região central do estado de São Paulo, a partir de Bauru, com a divisa com a Bolívia em Corumbá, Mato Grosso do Sul, integrando-se com a rede ferroviária boliviana até Santa Cruz de la Sierra, além de haver um ramal de Campo Grande (estação Indubrasil) a Ponta Porã. Em Bauru, fazia-se baldeação com a Estrada de Ferro Sorocabana e com a Companhia Paulista de Estradas de Ferro. A partir da expansão das estradas de ferro, diversas cidades foram nascendo a sombra das estações ferroviárias, através do loteamento de grandes fazendas ou da construção de casas de comércio. Nos primeiros tempos, os povoadores foram os paulistas de outras regiões e mineiros em busca de terras e novas oportunidades. No entanto, no final do século XIX, com a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, a região recebeu um grande número de imigrantes, principalmente italianos, cujos descendentes formam a maioria da sua população atual. Segundo Carneiro (1997), nas décadas de 50 e 60, a filosofia de desenvolvimento que prevalecia no país era a do crescimento econômico a qualquer preço, sem obstáculos, até mesmo no que diz respeito às restrições de ordem ambiental. Desse modo, o rápido crescimento industrial da região sudeste do país, especialmente do estado de São Paulo, afetou o setor agropecuário, alterando as técnicas de manejo agrícola e as relações de trabalho do homem do campo. Assim, a partir da década de 70, com a expansão da agroindústria canavieira, a região centro-oeste do estado recebeu um significativo número de migrantes nordestinos. Essa área, estrategicamente posicionada, possui, hoje em dia, uma economia amplamente diversificada, com importantes indústrias, universidades e vasta gama de atividades agroindustriais, sendo o plantio de laranja, café e cana-de-açúcar os mais expressivos. Com 248.209,426 km2 de área, o estado de São Paulo possui 645 municípios e população estimada em 39.827.570 habitantes (IBGE, 2007). Localizada exatamente no centro-oeste do estado, a região de Bauru, ou 7ª Região Administrativa, tem uma população aproximada de 606.048 habitantes com 22 cidades e uma área de 9.089,508 km² (densidade demográfica de 66,67 hab/km²), sendo a cidade de Bauru a mais populosa e povoada, com cerca de 347.601 habitantes, e Fernão a menos povoada, com apenas 1.457 habitantes. A 7ª Região, apresentada na figura 01, foi escolhida, dentre outros motivos, por possuir um órgão integrativo, denominado CODER (Conselho de Desenvolvimento Econômico Regional), “um órgão colegiado de caráter não institucional, consultivo, propositivo e deliberativo acerca de matérias relacionadas com o desenvolvimento econômico na 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, compreendida pelos seguintes municípios: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara”. O CODER constitui-se de três órgãos: a Plenária, o Conselho Executivo e a Diretoria Executiva, dos quais são membros representantes das prefeituras, de órgãos estaduais e entidades civis, como o CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), UNESP (Universidade Estadual Paulista), USC (Universidade do Sagrado Coração), ACILPA (Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista), entre outras. Cabe ao CODER propor projetos cujos objetivos sejam de promoção do desenvolvimento econômico regional dos municípios integrantes. Assim, acredita-se que as informações presentes nesta pesquisa servirão para fomentar políticas de gestão de resíduos para a região. As figuras 02 e 03 mostram os municípios da região centro-oeste do estado de São Paulo destacando, no centro, a 7ª Região Administrativa. Fi gu ra 0 1 – M ap a da re gi ão a dm in ist ra tiv a de B au ru . ( Fo nt e: IG C , 2 00 7) Figura 02 – Mapa da região centro-oeste do estado de São Paulo com destaque para a 7ª Região Administrativa. Fonte: Prefeitura Municipal de Macatuba. Quanto à coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos (RSU), a partir dos dados divulgados no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares de 2008 (CETESB, 2008), pode-se inferir que melhorias importantes foram obtidas nos últimos 12 anos, bastando, para tanto, destacar que o número de municípios do estado de São Paulo, cujas instalações de disposição e tratamento de resíduos domiciliares foram enquadradas na condição adequada, em 2008, é cerca de 12,37 vezes maior que o observado em 1997. Quanto ao volume de lixo disposto adequadamente, houve a alteração de 10,9% do total gerado, em 1997, para 84,1%, em 2008. Considerando que, em 1997, o total estimado de resíduos gerados era de 18.232 t/dia e, em 2008, de 28.757 t/dia, verifica-se que a quantidade de resíduos dispostos adequadamente passou de 1.987 t/dia, em 1997, para 23.244 t/dia, em 2008. Inversamente, o número de municípios que dispunham os seus resíduos em condições inadequadas caiu de 77,8%, em 1997, para 8,2%, em 2008. O inventário mostra, ainda, que entre os municípios menores predomina a condição inadequada por ausência de alternativas viáveis para a disposição de resíduos. Esses municípios geram pequenos volumes, eminentemente orgânicos, portanto, passíveis de serem dispostos em aterros em valas. 3.1.1 CETESB A CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) é um órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo para o controle da poluição ambiental que desenvolve, por meio da Diretoria de Controle da Poluição do Interior, programas de assistência técnica aos municípios do estado. A CETESB elabora ações de controle e realiza avaliações sobre as condições ambientais e sanitárias dos locais de destinação final de resíduos sólidos domiciliares e industriais nos municípios paulistas, para desenvolver e aprimorar mecanismos de controle da poluição. Nesse contexto, a partir de 1997, a CETESB passou a organizar e sistematizar as informações obtidas e publicá-las, anualmente, no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, cujos dados e informações forneceram os parâmetros básicos para a formulação de diversos projetos voltados a gestão dos RSU. No inventário, as informações obtidas nas inspeções realizadas por técnicos das agências ambientais da CETESB são organizadas pelas características estruturais, operacionais e de locação dos aterros sanitários e permitem expressar as condições ambientais dos locais de disposição de resíduos por meio dos Índices de Qualidade de Aterro de Resíduos, IQR, de Qualidade de Aterros em Valas, IQR Valas, e de Qualidade de Usinas de Compostagem, IQC, com variação de 0 a 10, classificados em três faixas de enquadramento, a saber: inadequada (variação de 0 a 6,0), controlada (variação de 6,1 a 8,0) e adequada (de 8,1 a 10,0), conforme tabela 01. Tabela 01 – Enquadramento das condições das instalações de tratamento e/ou destinação final de resíduos sólidos domiciliares em função do índice de IQR. IQR ENQUADRAMENTO 0,0 – 6,0 Condições Inadequadas (I) 6,1 – 8,0 Condições Controladas (C) 8,1 – 10,0 Condições Adequadas (A) Fonte: CETESB, 2009 3.1.2 Programa Aterro Sanitário em Valas Em atendimento à Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938 de 1981, o Governo do Estado de São Paulo criou o projeto “Aterro Sanitário em Valas”, cuja técnica consiste em valas escavadas com dimensões apropriadas, onde os resíduos são depositados sem compactação sendo cobertos com terra manualmente. Tratores e retroescavadeiras de maior porte são, portanto, imprescindíveis apenas na fase de abertura das valas. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA, 2008) o Governo do Estado selecionou um grupo de 281 municípios de pequeno porte, com geração diária de até 10 toneladas de resíduos domésticos, para apoiá-los, técnica e financeiramente, na implantação de aterros sanitários em sistema de valas comuns, que apresentam custos baixos e simplicidade de implantação e operação. Os recursos oferecidos pelo Projeto são uma ação integrada com os recursos destinados pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição (FECOP), que tem apoiado os municípios na aquisição de equipamentos para a coleta domiciliar, limpeza urbana e destinação adequada de resíduos sólidos. O Projeto foi iniciado com a publicação do Decreto Nº 44.760 e Decreto Nº 45.001 do ano 2000, que ensejou, nos anos imediatos, a celebração de quase 200 convênios com os municípios contemplados nos referidos Decretos. 3.1.3 Projeto Município Verde Como parte de um programa de 21 projetos ambientais estratégicos (SMA, 2008a) e com objetivo de descentralizar a política ambiental do estado, o Governo do Estado de São Paulo lançou o projeto “Município Verde”. A adesão dos municípios é voluntaria sendo que seu endosso resulta no comprometimento com uma agenda de 10 diretivas ambientais: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente acompanha e auxilia os municípios no cumprimento de sua agenda ambiental, avaliando seu comportamento através de uma nota ambiental. Os municípios com melhor desempenho são premiados. Segundo o Governador José Serra, os “Municípios Verdes” terão prioridade no acesso às políticas do governo. 3.1.4 Lixo Mínimo O projeto Lixo Mínimo (Resolução SMA 50/2007) tem por objetivos eliminar a disposição inadequada de resíduos domiciliares no Estado de São Paulo, extinguindo os lixões a céu aberto e aprimorar a gestão de resíduos domiciliares, com a redução do seu volume e estímulo à reciclagem. Onde não houver disponibilidade de áreas para o tratamento e disposição adequada de resíduos, o projeto incentivará a adoção de soluções regionalizadas, propiciando a elaboração de planos diretores de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PDRS) e estimulando as prefeituras a se organizarem para a implantação de sistemas compartilhados de triagem e transbordo, tratamento e destinação do lixo urbano. Como primeiras conquistas, finalizou o levantamento situacional dos municípios, regulamentou a Lei de Resíduos Sólidos (Lei Estadual n° 11.387, 2003) e criou o Programa Estadual de Fomento a Coleta Seletiva, cujo Índice de Coleta Seletiva (ICL) encontra-se em elaboração. 3.1.5 FEHIDRO O FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), um órgão da CETESB criado pela Lei 7.663/91 e regulamentado pelos Decretos 37.300/93 e 43.204/98, tem por objetivo dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações correspondentes. Os recursos do FEHIDRO destinam-se a financiamentos reembolsáveis, ou a fundo perdido, de projetos, serviços e obras que se enquadrem na Política Estadual de Resíduos. No programa “Aterro Sanitário em Valas”, a CETESB atua como agente técnico do FEHIDRO, efetuando a análise de projetos e o acompanhamento de obras, com vista à liberação dos recursos correspondentes. Foram alocados cerca de R$ 15,8 milhões em recursos do FEHIDRO desde 1997 para a elaboração de projetos e a implantação de aterros sanitários, por intermédio dos Comitês de Bacias Hidrográficas. 3.2 Desenvolvimento Sustentável O conceito de desenvolvimento sempre esteve ligado ao de crescimento, tendo adquirido um significado mais complexo apenas na segunda metade do séc. XX. (MOREIRA, 2005). A partir do início desse século, as questões socioambientais vieram somar-se às duas grandes tendências transformadoras sobre as quais as sociedades estavam estruturadas, o mercado e a democracia (MATIAS-PEREIRA, 2007). Becker et al (1999) comentam que os padrões de produção estavam apoiados na suposição de que “a capacidade criativa humana geraria os conhecimentos numa velocidade compensatória dos estragos causados pelo processo produtivo à natureza”. Na década de 60, o livro “Primavera Silenciosa” (CARSON, 1968) de Rachel Carson chamou, pela primeira vez, a atenção para as consequências da degradação ambiental, ao denunciar o uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras dos EUA. Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (CNUMA), realizada em Estocolmo, introduziu a preocupação com os problemas ambientais na agenda internacional, mas foi na década seguinte, em 1987 que o termo ‘desenvolvimento sustentável’ foi usado pela primeira vez no Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum) como sendo o sistema que “atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras terem atendidas suas necessidades” (CMMAD, 1991). Desde então, surgiram diversas interpretações para a expressão ‘Desenvolvimento Sustentável’. Alguns o entendem como a manutenção dos atuais padrões de desenvolvimento, ao longo dos anos, sem comprometimento da qualidade de vida, enquanto outros o compreendem como um desenvolvimento que sustente os sistemas ecológicos. Dias (2007) entende que o termo dá margem a interpretações baseadas num desequilíbrio entre os três eixos fundamentais do conceito de sustentabilidade, os quais são: o crescimento econômico, a preservação ambiental e a equidade social. A ideia de um desenvolvimento ou crescimento contínuo em um sistema fechado, como o é nosso planeta, é incoerente, assim como a ideia de sacrificar o crescimento econômico e social em favor do meio ambiente natural. O termo ecossistema refere-se à interação entre fatores bióticos (seres vivos) e abióticos (ambiente físico), gerando fluxo de energia e de nutrientes entre as partes componentes. Em função do delicado equilíbrio existente entre os componentes ecológicos, nenhuma comunidade ou espécie pode crescer indefinidamente, sob pena de sacrificar outra ou, em longo prazo, a sua própria. Para VIEZZER (2004), o problema do termo desenvolvimento sustentável advém, em parte, do uso do termo ‘desenvolvimento’ como ‘crescimento econômico’, o qual, conforme o modelo atual, nunca poderá ser sustentável. O predomínio de qualquer dos eixos do conceito desvirtua-o e torna-se manifestação de interesse de grupos, isolados do contexto mais geral, que é o interesse da humanidade como um todo (DIAS, 2007). Almeida (1999) acredita que após o Relatório Brundtland o termo ‘desenvolvimento’ assimilou uma conotação posit iva, porque, a partir da nova definição, desenvolver-se seria forçosamente seguir rumo ao ‘mais e melhor’. Dessa forma, o principal objetivo do desenvolvimento sustentável deve ser satisfazer as necessidades básicas do ser humano, assim como dar-lhe oportunidades para concretizar suas aspirações para uma vida melhor. Nessa condição, o meio ambiente, assim como o ser humano, deixaria de ser tratado como apenas mais um recurso e passaria a ser o pilar de um desenvolvimento diferenciado, alternativo (BECKER, 1999). Contudo, para Redclift (1992 apud VIEIRA, 1998), não adiantará repensar os pressupostos culturais e ético-políticos da civilização industrial-predatória se os questionamentos correspondentes não forem traduzidos em estratégias de modificação de comportamentos e estilos de vida. Capra (1989) diz que é preciso chamar as pessoas para os processos de repensar e reestruturar a organização, pois, se elas estiverem envolvidas, criarão um futuro do qual elas mesmas fazem parte. Nesse contexto, a educação, preponderantemente a Educação Ambiental, fornece os meios adequados para efetuar a transição societária em direção à sustentabilidade, formando cidadãos holísticos e preparados para interpretar todos os fatores envolvidos com a questão socioambiental. Entendendo o conhecimento como o conjunto dos hábitos adquiridos, educar para a sustentabilidade nada mais é do que fornecer ao cidadão as ferramentas teóricas, morais e éticas de transformação de seus próprios hábitos, conscientizando-os de seu papel (função) ecológico no planeta. 3.3 Gestão Ambiental A Gestão Ambiental é uma prática muito recente que vem ganhando espaço nas instituições públicas e privadas. Surgiu como uma necessidade de harmonizar os ecossistemas antrópicos com os ecossistemas naturais, buscando sua sustentabilidade. Na esfera pública, a Gestão Ambiental possui algumas características diferenciadas já que o governo, nos diferentes níveis de poder, é responsável por estabelecer critérios ambientais que deverão ser seguidos por todos através da definição, implantação e monitoramento da legislação ambiental. Por isso mesmo, o poder público precisa ter uma atitude coerente, tornando-se exemplo de mudança de padrões de consumo e produção e adequando suas ações à ética socioambiental (PGR, 2008). O processo de Gestão Ambiental materializa-se por meio de instrumentos que possibilitam a mediação de conflitos de interesses entre os atores sociais envolvidos no processo de degradação ambiental. Segundo Barbieri (apud PGR, 2008): “Os termos administração, gestão do meio ambiente, ou simplesmente gestão ambiental serão aqui entendidos como as diretrizes e as atividades administrativas e operacionais, tais como, planejamento, direção, controle, alocação de recursos e outras realizadas com o objetivo de obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, quer reduzindo ou eliminando os danos ou problemas causados pelas ações humanas, quer evitando que eles surjam” De acordo com Phillip Jr. e Maglio (apud SEIFFERT, 2007), a Gestão Ambiental é materializada na esfera pública através de um conjunto de políticas que dependem da orientação política geral do governo e é influenciada pelos efeitos das demais políticas públicas. Para solucionar as questões ambientais na esfera pública, há três diferentes abordagens, que, colocadas em conjunto, podem contribuir para reverter o processo de degradação, ampliar a capacidade de sustentabilidade do planeta e melhorar a qualidade de vida: ampliação do conhecimento científico sobre o funcionamento de sistemas naturais e artificiais, desenvolvimento de tecnologias apropriadas para a resolução de problemas ambientais complexos e mobilização do público, autoridades, professores, estudantes, administradores, através de programas consistentes de Educação Ambiental. Matias-Pereira (2007) diz que a gestão pública é mais ampla do que gestão de negócios ou das questões internas do governo. Não é meramente uma questão de eficiência ou eficácia, mas de legalidade e legitimidade, valores que transcendem os padrões dos negócios. Assim, é preciso melhorar o desempenho da gestão pública no Brasil. Não se pode desconsiderar que a administração pública visa realizar sua função social que deve ser alcançada com a maior qualidade possível, sendo realizada de forma efetiva. Segundo Seiffert (2007), a amplitude do conceito de Gestão Ambiental envolve questões estratégicas abrangendo itens que se materializam através de posturas e ações altamente objetivas. Desse modo, a gestão diferencia-se do gerenciamento ambiental, que é o conjunto de ações destinado a regular o uso, controle, proteção e conservação do meio ambiente e a avaliar seus resultados, como sendo parte da Gestão Ambiental que pressupõe uma política ambiental, o planejamento ambiental e o próprio gerenciamento ambiental. A Gestão Ambiental teve início através de instrumentos do tipo comando – controle, estrutura básica de todas as políticas ambientais, os quais foram sendo criados como um reflexo do decréscimo progressivo da qualidade ambiental, intensificando a pressão sobre as organizações com uma legislação cada vez mais rígida. Até a década de 70, o paradigma era de simplesmente dispersar os poluentes produzidos; na década de 80, a situação da poluição gerou indivíduos mais exigentes e levou a um controle mais restritivo por parte das autoridades, conduzindo as organizações a investirem em processos de tratamento de fim-de- linha ou fim-de-tubo. A partir da década de 90, ganhou ênfase o processo de prevenção da poluição com investimento em processos de produção mais limpos, quando a poluição passou a ser sinônimo de desperdício. Alguns dos mais importantes instrumentos de Gestão Ambiental, segundo Seiffert, (2007) são: PPP (Princípio do Poluidor Pagador), TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), Licenciamento Ambiental, AIA (Análise de Impacto Ambiental), Fiscalização Ambiental. Os desafios para a eficiência dos instrumentos de gestão consistem exatamente na valoração dos bens ambientais, que é relativa, dependendo do interesse de cada um, dificuldade esta que se reflete na internalização dos custos ambientais. Além disso, devido à subjetividade dos bens ambientais, complica-se a determinação dos níveis “ótimos” de poluição. Economicamente, o nível “ótimo” não é igual a zero, mas representa o equilíbrio entre os prejuízos e benefícios tanto na ótica privada como na social, procurando garantir que o social não saia prejudicado. Por diversas vezes, a Gestão Ambiental aborda o manejo dos processos ecológicos evidenciando os desequilíbrios e a degradação gerados pelo homem nos ecossistemas sem levar em conta os aspectos sociais envolvidos, como, por exemplo, o uso e ocupação desordenados do solo (onde se desenvolvem diversos ecossistemas) que, por vezes, são portadores de graves consequências ambientais e econômicas. Segundo Sato e Santos (2001), um sistema ambiental deve ser compreendido com base em uma abordagem integrada e holística, permitindo operacionalizar os conceitos da relação e interação na construção de uma base referencial teórica para o manejo ambiental. Assim sendo, é importante que se estabeleçam mecanismos de participação e parceria, entre os diferentes níveis do poder público, os setores econômicos e a população em geral. Com isso, os resíduos deixarão de ser um problema passando a ser exemplo de que uma ação responsável e coordenada que pode levar a soluções que beneficiam a todos. O desafio ecológico demanda uma real ampliação da teoria e da prática políticas. De acordo com Alencar e Viola (1992), a exigência da sustentabilidade obriga que, dentro de uma estratégia ambientalista, seja incluído na agenda o conjunto de políticas públicas do Estado, não devendo o ambientalismo brasileiro orientar-se do mesmo modo como o faz a sociedade civil em relação às políticas públicas em geral. Para os autores, uma rápida listagem de políticas públicas favoráveis à sustentabilidade ambiental inclui as seguintes: política agrária, política industrial, política energética, política de ciências e tecnologia e política financeira. Nyerere (1968) comenta que, para que as pessoas sejam capazes de desenvolverem-se, elas precisam ser capazes de controlar suas próprias atividades dentro da estrutura das suas comunidades; precisam participar, não apenas do trabalho físico envolvido no desenvolvimento econômico, mas também do seu planejamento e da determinação de prioridades. Mesmo os governos melhor intencionados distanciam-se muito facilmente da convicção da necessidade do desenvolvimento social e agem como se as pessoas não tivessem ideias próprias. Uma sociedade que se desinteressa cada vez mais da política, desinteressa-se também de seu próprio destino como sociedade. No entanto, Matias-Pereira (2007) diz que está havendo maior participação popular na vida política dos países e que vem aumentando a criação de Organizações não Governamentais (ONGs). Tal fato demonstra uma maior preocupação da sociedade, a qual vem exigindo mais transparência na gestão pública cobrando a responsabilidade dos gestores. Para Sato e Santos (2001), é impossível considerar as dimensões sociais sem vínculo com a natureza, logo toda concepção de desenvolvimento deve estar ancorada nas condições sociais, econômicas, culturais e ambientais para não ver frustrados seus objetivos. O gerenciamento, portanto, implica na busca contínua de parceiros, especialmente nas lideranças da sociedade e das entidades importantes na comunidade, para comporem o sistema. 3.4 Gestão Pública de Resíduos Sólidos Toda e qualquer atividade humana gera “lixo”. Este termo é aplicado popularmente a todo material inútil descartado ou cuja existência é tida como nociva. A palavra lixo, derivada do termo latim lix, significa “cinza”. Levando-se em conta a possibilidade de reutilização ou reciclagem de muitos materiais, o uso do termo “lixo” tornou-se inadequado e insuficiente para definir a que tipo de material se refere, sendo substituído pelo termo “resíduo sólido”. A Resolução CONAMA nº 005, em conformidade com a NBR-10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), definiu em seu artigo 1º os resíduos sólidos como aqueles “que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível”. Tal inclusão é motivada pelo fato do manuseio de tais substâncias serem similares ou aproximar-se ao de substâncias que s