UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS OURINHOS - CURSO DE GEOGRAFIA LETÍCIA LATANZIO MONTEZEL PEQUENAS CIDADES DE REGIÕES METROPOLITANAS: O CASO DE MONTE MOR (SP) OURINHOS 2019 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS OURINHOS - CURSO DE GEOGRAFIA PEQUENAS CIDADES DE REGIÕES METROPOLITANAS: O CASO DE MONTE MOR (SP) LETÍCIA LATANZIO MONTEZEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Campus Experimental de Ourinhos, da Universidade Estadual Paulista – UNESP, para a obtenção do título de Bacharel em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Luciano Antonio Furini OURINHOS 2019 LETÍCIA LATANZIO MONTEZEL PEQUENAS CIDADES DE REGIÕES METROPOLITANAS: O CASO DE MONTE MOR (SP) Banca Examinadora Prof. Dr. Luciano Antonio Furini (Orientador) ___________________________________________________________ (Assinatura do membro) Prof. Dr. Marcelo Dornelis Carvalhal ___________________________________________________________ (Assinatura do membro) Prof. Dr. Paulo Fernando Cirino Mourão ___________________________________________________________ (Assinatura do membro) Ourinhos, Junho de 2019. Agradecimentos Agradeço a minha família, em primeiro lugar, por todo o apoio moral e financeiro durante minha graduação, por todos os conselhos, puxões de orelha, carinho e paciência que tiveram comigo ao longo dessa trajetória. Aos meus pais Lúcia e Edmur, que não tiveram as mesmas oportunidades que eu, mas sabem da importância do estudo e fizeram de tudo, ao longo desses anos, para garantirem que eu tenha um futuro melhor do que ambos tiveram. Tenho como inspiração, minha mãe, que depois de muitos anos, voltou a estudar, concluiu o Ensino Médio, ingressou no Ensino Superior e agora tornou-se professora. Obrigada por me mostrar que nunca é tarde para batalharmos pela concretização de um sonho. Agradeço a minha irmã, Larissa, por mesmo de longe, nunca ter deixado de me auxiliar em diversos momentos de aflições, por sempre me incentivar á seguir em frente e por ter me dado meus sobrinhos, Yuri e Isis, alegrias da minha vida, minhas saudades diárias e que me fizeram descobrir um novo tipo de amor. Agradeço também ao meu cunhado, Iago, que por mais que tenha um posicionamento político contrário ao meu, fazendo com que tenhamos algumas discussões, é um grande amigo que me ouviu reclamar bastante sobre as dificuldades na realização deste TCC. Aos meus padrinhos, Roberto e Márcia, por serem sempre muito presentes em minha vida, por terem me dado muito incentivo e carinho, mostrando-se preocupados até mesmo com a minha má alimentação e por demonstrarem estarem sempre muito orgulhosos com as minhas conquistas. Quero agradecer ao meu avô materno, Roque Latanzio, por todas as preocupações que teve comigo ao longo destes anos e por sempre se mostrar muito orgulhoso ao ver eu e seus demais netos se formando. Agradeço a minha avó paterna, Dirce Martins Montezel, por sempre me colocar em suas orações e por sempre torcer por mim. Agradeço também a minha avó materna, Lazara, por ser uma mulher tão guerreira e admirável quanto a minha avó Dirce e que assim como ela, se não estivesse com a doença do Alzheimer, estaria rezando muito por mim neste momento e estaria muito feliz se pudesse saber que estou me formando. Sou muito grata aos meus amigos de Monte Mor que também me incentivaram neste percurso e por terem me emprestado seus ouvidos, diversas vezes, para que eu pudesse desabafar sobre algumas situações difíceis que surgiram ao longo de minha aventura universitária. Agradeço a vocês por não terem se distanciado de mim ao longo destes seis anos e por terem compreendido a minha ausência em diversos momentos importantes de suas vidas. Obrigada, Joyce, Laura, Isabela, Júlia, Allan, Daniel, Everton, Victor, Jessica, Kelly, Raissa, Andressa, Beatriz, Camila e Tamires. Aos amigos que fiz no decorrer dessa trajetória acadêmica, que se tornaram a minha segunda família, fazendo este processo ser bem menos dificultoso. Aos que me acolheram ainda muito jovem e imatura, meus pais em Ourinhos, Mazinha e Judô, ao qual sou muito grata por terem tido muita paciência comigo e por terem me ensinado diversas coisas que vão muito além de meu conhecimento acadêmico. Aos colegas da 13º turma, que tiveram seus destinos cruzados ao meu, estiveram comigo desde o começo e compartilharam diversos momentos de alegria e assim como eu, também encararam múltiplos obstáculos, seja pelas aflições da graduação ou pelos problemas e responsabilidades que a vida adulta nos trouxe. Conhecer a Geografia me fez enxergar as desigualdades e injustiças do mundo. O que me acalma é lembrar de vocês, meus colegas, pessoas que compartilham comigo essa visão de mundo mais humano e mais igualitário e me fazem acreditar que a mudança é possível, porque juntos estaremos em luta. Juntos e distribuídos por aí seremos fortes nessa caminhada ainda tão incerta. Sou grata por sempre termos permanecido unidos, nos auxiliando e contando com o apoio uns dos outros para superar os desafios que surgiram. Agradeço em especial, os amigos: André, Lacraia, Barriga, Leda, Tiroles, Rolezinho, Caique, Chris, Maycon, Lauriane, Chuca, Fernando, Gislaine e Guilherme. Agradeço também aos demais amigos que fiz ao longo desta trajetória. Aos meus queridos veteranos: Marcel, Beth, Calu, Dandara, André, Adriano e Sérgio, por todos os conselhos, ensinamentos, pela amizade e por terem cuidado de mim nas festas. Aos meus calouros do coração: Marcela, Junior Cuani, Bruno, Lucas Bittencourt, Pororoca, Iany, Tatiane, Giovanni, Jardel, Alisson, Lucas Oliveira, Lizandra, Juan Paul, Giovana, Thays e Bianca, por terem feito parte, em algum momento, da minha história neste curso, pelos momentos de alegrias compartilhados e por alguns de vocês terem cuidado de mim em algumas festas também. Aos amigos da República Acasalar, em especial ao meu querido amigo André Pimenta, que me acolheu nesta casa no momento em que mais precisei e por ter sido meu ombro amigo desde o início da graduação, sendo meu parceiro de seminários e estágios, por ser alguém pelo qual pude dividir meus planos futuros e por ser a principal pessoa que apoiou minha ideia para este trabalho, do inicio ao fim, sendo fundamental nesta reta final. Agradeço por, mesmo de longe, ter me dado todo o incentivo para finalizar esta pesquisa, me motivando quando achava que não seria capaz. Sou grata também aos demais amigos que fiz nesta república: Ana Beatriz, Mudinho, Giovana, Fábio e Ricardo, agradeço por terem entrado em meu caminho, pelas conversas madrugada a fora, pelas noites de jogos e comilança juntos e por serem pessoas ao qual pude confiar meus medos e pude contar com o apoio nesta reta final. Sem dúvidas devo atribuir considerável parcela de meu desenvolvimento a todos os meus professores, que com maestria ensinaram desde o mais elementar ao avançado conhecimento acadêmico e contribuíram para que eu me apaixonasse pelas múltiplas áreas da geografia. Agradeço pelas diversas experiências que levarei ao longo de minha carreira profissional e acadêmica e também pelas inúmeras caronas que me deram e me fizeram economizar ao longo dessa graduação. É preciso, primordialmente, agradecer ao meu orientador, Prof. Dr. Luciano Antonio Furini, por ter ouvido a minha proposta ainda não lapidada e ter me auxiliado a chegar até este tema, por ter acreditado em meu potencial e pelas inúmeras horas de dedicação na orientação deste trabalho. Agradeço também a Prof.ª Dr.ª Cristiane Dambrós, por ter implantado em mim um questionamento que mais tarde me fez chegar até a ideia de executar este trabalho. Aos professores doutores, Paulo Fernando Cirino Mourão e Marcelo Carvalhal, por terem sido, além de professores, amigos ao qual tive uma relação saudável durante as disciplinas que ministraram e quando nos encontrávamos nos corredores desta faculdade. Agradeço por aceitarem fazer parte desta banca e contribuir com este estudo. Sou grata ao professor Paulo por, além disso, ter ouvido a ideia inicial que envolve este estudo, pelas motivações para que eu realizasse esta pesquisa e pelos puxões de orelha por eu ter deixado para realizar este estudo ao final de minha graduação, mencionando que sempre acreditou que era capaz de obter uma bolsa de pesquisa. É necessário agradecer a FAPESP – Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo, por ter realizado o financiamento deste estudo e pelo apoio concedido pelo DITER – Grupo de Pesquisa sobre Processos e Dinâmicas Territoriais, o LAGHU – Laboratório de Geografia Humana da Unesp – Campus de Ourinhos e a Prefeitura Municipal de Monte Mor e os agentes bem informados entrevistados, por terem colaborado disponibilizando diversas informações sobre o município. Agradeço também a todos os funcionários do campus por todo o auxilio prestado ao longo de minha graduação, em especial aos funcionários Cleiton da Silva Antônio, Julio Cesar Demarchi, Adriana Midori Hara Tavares, Rodrigo Fantinatti Carvalho, Laryssa Bitencourt Silva, Karin Souza Leonardo, Edivaldo Ribeiro Rocha e Vanessa Ramos dos Santos e aos vigias Wender e Izael, por terem vivenciado diversas situações em que eu me encontrava aflita e terem me confortado com palavras amigas. Agradeço também por aqueles que participaram, direta ou indiretamente, em alguns dos processos de desenvolvimento deste trabalho, como os amigos João Pedro Baggio e Pedro Henrique Lopes (in memorian). Em especial, devo agradecer a funcionária e técnica do laboratório de Geografia Humana, Angela Peres Crespo, por ter me ensinado a mexer nas ferramentas do SIG ArcGis ao qual sempre tive dificuldades em manusear, por ter me auxiliado na elaboração de diversos mapas e tabelas e por ter ouvido meus anseios, sempre me encorajando. É importante citar que a nossa experiência dentro da faculdade foi muito além do conteúdo formal, aqui nos tornamos pessoas melhores por meio dos debates e instruções. A gente aprende que só no lugar do embate é onde se dá a cidadania plena. Aprende a ver e respeitar outros posicionamentos. Forma-se professor, geógrafo e um cidadão mais consciente. Digo por experiência própria que entrei no curso como uma pessoa muito pequena, e saio daqui hoje com a convicção de que só a educação transforma e é capaz de viabilizar mudanças que às vezes acreditamos ser utópicas. Ourinhos terá para sempre a cidade de meu coração. A UNESP tornou-se minha referência e a geografia, parte do que sou agora. Obrigada á todos que fizeram parte desta jornada. RESUMO Esta pesquisa estudou o caso da cidade de Monte Mor, uma pequena cidade da Região Metropolitana de Campinas, buscando analisar a dinâmica e a interação que apresenta nesta situação geográfica e suas características no que se refere aos processos de expansão urbana e de desenvolvimento econômico e, assim, analisar a particularidade de uma pequena cidade em região metropolitana. A cidade apresenta peculiaridades em sua malha urbana possivelmente ligadas a influência do sistema rodoviário próximo, que conta com a instalação de diversas indústrias e com destaque para os eixos das rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Santos Dummont e Dom Pedro I. Os procedimentos metodológicos incluem levantamento bibliográfico e documental, entrevistas com agentes bem informados, trabalho de campo e elaboração de material cartográfico. Entre os resultados alcançados destacamos a contribuição para o debate sobre o conceito de pequenas cidades ao distinguir suas especificidades em região metropolitana Palavras-chave: pequenas cidades; região metropolitana; Monte Mor; indústria; situação geográfica. ABSTRACT This research studied the case of the city of Monte Mor, a small city in the Metropolitan Campinas Region, seeking to analyze the dynamics and the interaction it presents in this geographical situation and its characteristics of the processes of urban expansion and economic development and, thus, to analyze the particularity of a small town in metropolitan area. The city presents peculiarities in its urban network possibly linked to the influence of the road system, which has the installation of several industries and especially the axes of the Anhanguera highways, Bandeirantes, Santos Dummont and Dom Pedro I. The procedures methodologies include bibliographical and documentary surveys, with well-informed agents, fieldwork and material development cartographic. Among the results achieved, we highlight the contribution to the debate on the concept of small towns by distinguishing their specificities in the metropolitan region. Keywords: small cities; Metropolitan region; Monte Mor; industry; geographical situation LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Regiões Metropolitanas no território Brasileiro. ........................................ 20 Figura 2 - Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. ................................... 31 Figura 3 - Mapa das principais rodovias da RMC. .................................................... 40 Figura 4- Período de elevação à categoria de município/vila dos municípios da RMC .................................................................................................................................. 42 Figura 5 - Região Metropolitana de Campinas com destaque para Monte Mor ....... 46 Figura 6 - Monte Mor e seus municípios limítrofes. .................................................. 48 Figura 7 - Percentual dos empregos formais por setor da atividade desempenhada, em 1991 e 2010. ....................................................................................................... 54 Figura 8- Mapa de Uso e Ocupação do Solo - Plano Diretor de Monte Mor............. 64 Figura 9 - Mapa de Uso e Ocupação do Solo. .......................................................... 66 Figura 10 - Empresas localizadas no Distrito Industrial……………..………………....67 Figura 11 - Empresas localizadas no eixo da Rodovia SP-101...……..…………......68 Figura 12 - Empresa Tetra Pak……………………………………………..………….…69 Figura 13 - Avenida Jânio Quadros – Monte Mor ..................................................... 72 Figura 14 - Expansão urbana de Monte Mor (2005/2015). ....................................... 74 Figura 15 - População residente por setor censitário em Monte Mor – SP (2010). .. 77 Figura 16 - Domicílios particulares com rendimento mensal per capita de mais de dez salários mínimos por setor censitário. ................................................................ 80 Figura 17 - Domicilios particulares com rendimento mensal per capita de um á dois salários minímos por setor censitário. ....................................................................... 81 Figura 18 - Conjuntos Habitacionais e Condomínios Fechados em Monte Mor - SP .................................................................................................................................. 85 Figura 19 - Mapa das Rodovias intermunicipais em Monte Mor. .............................. 97 Figura 20 - Mapa indicando a conurbação entre os municípios da RMC. .............. 100 Figura 21 - Terminal Vereador Geraldo Benini. ...................................................... 101 Figura 22 - Localização da Rodoviária e do Terminal de Monte Mor. .................... 102 Figura 23 - Rodoviária de Monte Mor. .................................................................... 104 Figura 24 - Destino de viagem dos entrevistados no terminal de Monte Mor. ........ 105 Figura 25 - Frequência das viagens realizadas pelos entrevistados do terminal urbano de Monte Mor. ............................................................................................. 106 Figura 26 - Motivo das viagens realizadas..............................................................107 Figura 27 - Setores que possuem baixa qualidade em Monte Mor, segundo os entrevistados. .......................................................................................................... 108 Figura 28 - Setores que possuem melhor qualidade em Monte Mor, de acordo com os entrevistados. ..................................................................................................... 109 Figura 29 - Possui parentes na cidade indicada? ................................................... 110 Figura 30 - Gostaria de morar em Campinas? ....................................................... 111 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Número de municípios brasileiros segundo as classes de tamanho da população. ................................................................................................................. 21 Tabela 2 - População rural urbana e taxa de urbanização brasileira ........................ 27 Tabela 3 - Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – Número de municípios segundo as classes de tamanho da população. ........................................................ 32 Tabela 4 - Emancipação dos Municípios da Região Metropolitana de Campinas. ... 41 Tabela 5 - Região metropolitana de Campinas – Número de Municípios segundo as classes de tamanho da população. ........................................................................... 44 Tabela 6 - População dos municipios da Região Metropolitana de Campinas..…….45 Tabela 7- PIB (per capita) dos municípios da RMC. ................................................. 53 Tabela 8 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos municípios da RMC. ......................................................................................................................... 56 Tabela 9 - Indicadores de Responsabilidade Social (IPRS) dos municípios da RMC (2014). ....................................................................................................................... 57 Tabela 10 - População da RMC segundo os Grupos do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) - 2014 (em %). ........................................................... 58 Tabela 11 - Ocorrência de homicídios dolosos, estupros, latrocínios, furtos e roubos (2001, 2010 e 2018). ................................................................................................. 60 Tabela 12 - Municípios da RMC em área. ................................................................ 61 Tabela 13 - Produção agrícola (Em toneladas) - Municípios da RMC (1990). .......... 62 Tabela 14 - Produção agrícola (Em toneladas) - Municípios da RMC (2016). .......... 63 Tabela 15 - Horários de ônibus partindo de Monte Mor com destino a outras cidades. ................................................................................................................................ 103 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AGEMCAMP Agência Metropolitana de Campinas ANIPES Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística CCS Corredor de Comercio e Serviços CRAS Centro de Referência de Assistência Social DITER Grupo de Pesquisa sobre Processos e Dinâmicas Territoriais EMPLASA Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano AS EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo FAPESP Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FNEM Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IGC Instituto Geográfico e Cartográfico IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPRS Índice Paulista de Responsabilidade Social IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano IPVS Índice Paulista de Vulnerabilidade Social ISS Imposto Sobre Serviço LAGHU Laboratório de Geografia Humana da Unesp ONG Organização Não Governamental PD Plano Diretor PIB Produto Interno Bruto PMCMV Programa Minha Casa Minha Vida RA Região Administrativa RAC Região Administrativo de Campinas REGIC Regiões de Influência das Cidades REURB Regularização Fundiária Urbana RG Região de Governo RM Região Metropolitana RMC Região Metropolitana de Campinas SEADE Sistema Estadual de Análise de Dados SIDRA Sistema IBGE de Recuperação Automática SP São Paulo TVO Termo de Vistoria de Obras UPA Unidade de Pronto Atendimento ZCIC Zona de Consolidação Industrial e Comercial ZI Zona Industrial ZPR Zona Predominantemente Residencial ZR Zona Residencial SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................14 1. AS PEQUENAS CIDADES NO CONTEXTO GEOGRÁFICO ............................... 17 1.1 A rede urbana brasileira e as pequenas cidades ............................................ 17 1.2 Pequenas cidades, conceitos e definições ..................................................... 22 1.3 Etimologia da palavra ..................................................................................... 24 2. PEQUENAS CIDADES NO CONTEXTO METROPOLITANO .............................. 27 2.1 Regionalização paulista e a realidade de Campinas ...................................... 34 2.2 A Região metropolitana de Campinas ............................................................ 37 2.3 Caracterização de Monte Mor ......................................................................... 45 3. O PAPEL DE MONTE MOR NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS .... 49 3.1 Monte Mor e suas características socioeconômicas ....................................... 52 3.1.1 Indicadores sociais da Região Metropolitana de Campinas ..................... 52 3.1.2 Agricultura ................................................................................................ 61 3.1.3 A questão industrial em Monte Mor .......................................................... 65 3.1.4 Os setores de comércio e de serviços ...................................................... 71 3.1.5 Expansão Urbana ..................................................................................... 73 3.1.6 Dependência de Campinas ...................................................................... 77 3.1.7 Desigualdades socioespaciais.................................................................. 79 3.1.8 Diversificação das formas de moradia ...................................................... 83 3.1.9 Cultura e Lazer ......................................................................................... 89 3.1.10 Investimentos ......................................................................................... 91 3.1.11 Eixo rodoviário ........................................................................................ 94 3.1.12 Mancha urbana municipal e a questão da conurbação .......................... 96 3.2 Entrevistas com os moradores de Monte Mor no terminal ............................ 101 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 112 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ........................................................................ 114 14 INTRODUÇÃO A partir da dinâmica do capitalismo comercial e principalmente após as revoluções industriais, o processo de urbanização acentuou-se cada vez mais ao longo do tempo, acumulando práticas sociais, econômicas e culturais. Esse novo ímpeto urbano teve como pioneiros os chamados países desenvolvidos que intensificando-se a partir do crescimento de centros urbanos Europeus que concomitantemente desencadearam diversos problemas socioespaciais urbanos. Nos países considerados subdesenvolvidos, como aqueles da América Latina, no entanto, a urbanização ganha novo ímpeto principalmente a partir da segunda metade do século XX. No Brasil, embora Santos (2005) cite que a primeira aceleração no processo de urbanização tenha surgido no final do século XIX, quando a população urbana, em 1872, contava com 5,9% habitantes e passou a ter 9,4% de habitantes em 1900 (um aumento significativo em 28 anos), pode-se dizer que o processo de urbanização passou a ganhar uma maior intensidade a partir de 1950, quando o país passa a promover uma maior industrialização. Além disso, a concentração fundiária e a mecanização do campo que desencadeou o êxodo rural, também foram fatores determinantes para dar início à mudança da configuração da população do país, até então predominantemente rural, para urbana. Foi a partir de 1960 que este cenário passa a mudar e já em 1970 o crescimento da população urbana passa a ser maior do que a população total e se intensifica ainda mais na década seguinte. Atualmente, cerca de 84,36% da população brasileira vive em áreas urbanas, enquanto 7,05% vive em áreas rurais (IBGE – 2010). A Região Sudeste é a que conta com as maiores taxas de urbanização no Brasil, contando com uma taxa de 92,95% (IBGE – 2010), sendo ainda a primeira do país a contar com uma população urbana superior a rural já em 1960. Pertencente a essa região sudeste, o estado de São Paulo, a partir do complexo cafeeiro em sua dinâmica de crescimento com a marcha pioneira1, viu surgir diversos núcleos urbanos que evoluíram para diversos tipos de aglomerações e regiões metropolitanas, como a Região Metropolitana de Campinas (RMC), objeto deste estudo, que possuía 2.338.384 de habitantes em 1 Conceito resgatado na obra de Monbeig que faz referência aos espaços e ao movimento populacional e de capital que seguiu rumo ao interior paulista durante as primeiras décadas do século XX, motivado pela expansão da cafeicultura. 15 2000 quando foi criada, e passou a possuir 2.797.137 de habitantes em 2010 (IPEA, 2010). De acordo com a estimativa do IBGE para 2017, o número populacional da região é de cerca de 3.168.019 milhões de habitantes. A importância de se realizar um estudo sobre o desenvolvimento social, econômico e espacial de uma pequena cidade em região metropolitana está relacionada aos seguintes aspectos: a) o papel diferenciado desta pequena cidade na rede urbana, filtrado ou maximizado pela região metropolitana; b) as características intraurbanas de uma cidade que pode apresentar aspectos de pequena e de grande cidade na mesma realidade; c) de um tema – pequenas cidades em região metropolitana – que ainda precisa ser aprofundado, tanto para contribuir com o conceito de pequenas cidades quanto para o de região metropolitana em sua dinâmica interna. Como uma característica distintiva da cidade, Monte Mor possui uma mancha urbana que apresenta uma descontinuidade territorial entre a área central e e bairros do município que ficam no entorno do eixo rodoviário que liga o município de Monte Mor à Campinas. Esse quadro distinto faz com que, às vezes, esses bairros mais afastados apresentem maior interação com equipamentos urbanos de outras cidades da região, como no caso de Hortolândia (SP), além disso, os bairros de Monte Mor acabam por não ficar tão distantes do centro de Campinas (entre 22 e 30 km aproximadamente)2, gerando algumas consequências como: [...] a cidade pequena que se encontra próxima a um grande centro, por exemplo, mesmo estando bem localizada, pode ter seu crescimento estagnado em razão de ter sido drenada economicamente pelo centro maior, configurando-se como uma parte acessória do núcleo polarizante; ou mesmo ampliar seu crescimento demográfico e incrementar a sua dinâmica econômica em razão dos fluxos de pessoas e dinheiro no tecido urbano da aglomeração. (JURADO DA SILVA, 2011, p. 54). Outro aspecto diferenciador da cidade é o fato de estar localizada em uma área que possui um grande potencial industrial, devido aos eixos rodoviários e aeroviários e de sua proximidade com Campinas. O objetivo deste estudo é o de identificar as características de uma pequena cidade em uma região metropolitana, analisando seu processo de desenvolvimento. Além disso, pretende-se compreender os fatores do processo de expansão urbana e observar as mudanças socioeconômicas ocorridas ao longo do tempo. 2 Distância do primeiro e do último bairro localizados às margens da rodovia Francisco Aguirre Proença (SP-101) com relação ao centro de Campinas. 16 No caso da problemática da pesquisa, pretende-se com este estudo trazer uma discussão acerca de um tema que pode ser aprofundado na literatura: As pequenas cidades em regiões metropolitanas. Mostrando o quanto essa condição altera o significado que se tem sobre pequenas cidades, as mudanças na dinâmica socioespacial e a singularidade do papel da cidade de Monte Mor na região metropolitana de Campinas. Além disso, este estudo pode evidenciar que, ao mesmo tempo em que pertencer a uma Região Metropolitana acarreta em múltiplos benefícios, há um ônus também relacionado a esta questão. A hipótese apresentada é a de que há uma dinâmica diferenciada no município de Monte Mor que está relacionada com o fato da proximidade da cidade com eixos rodoviários dinâmicos e sua situação geográfica. Portanto podemos perguntar se há um movimento contraditório entre o nível crescimento da cidade e a influência metropolitana. Para responder esta indagação realizamos um levantamento bibliográfico sobre a temática das pequenas cidades nesta situação geográfica específica e também realizamos um levantamento documental a partir da análise de características gerais do município de Monte Mor relevantes ao tema contidas no plano diretor municipal. Também constatamos informações sobre movimentos pendulares, conurbação, identificando a importância dos eixos rodoviários, além de outros levantamentos, como alguns indicadores do município quanto ao aspecto da concentração de renda e perspectivas do governo local. Os mapas foram elaborados pelo Sig ArcGiz e as tabelas e gráficos foram elaboradas a partir de dados disponibilizados pelo IBGE e Fundação Seade. Esta pesquisa também contou com a obtenção de dados relevantes sobre o município a partir de entrevistas realizadas com dois agentes bem informados3. Além disso, foram realizadas entrevistas com 100 cidatinos que frequentam o terminal urbano, provenientes de diferentes bairros de Monte Mor, de modo a evidenciar o intenso movimento pendular da população montemorense até as cidades de Campinas e Hortolândia e uma possível dependência da população no que se refere a estes centros. Espera-se, ao final deste estudo que as questões levantadas sejam respondidas a partir dos procedimentos adotados e do debate teórico. 3 O termo “agentes bem informados” não se refere ao tipo ideológico ou ao nível de erudição dos entrevistados e sim ao fato de que possuem acesso privilegiado a um conjunto de informações de caráter institucional da região estudada, considerando possíveis posicionamentos parciais na forma de apresentação das informações. 17 1. AS PEQUENAS CIDADES NO CONTEXTO GEOGRÁFICO 1.1 A rede urbana brasileira e as pequenas cidades O conceito de rede é utilizado em âmbitos variados, sendo aplicado em conjunto com diversas palavras, como rede social, rede bancária, rede de transportes etc. De acordo com o dicionário eletrônico sobre conceitos, o termo rede provém do latim rete e é utilizado para estipular uma estrutura que possui um padrão característico, ou seja, estruturas que possuem características em comum. Na geografia, pode-se dizer que o conceito de redes é pensado desta forma também, sendo empregado por diversos autores como forma de definir as relações que diversos espaços possuem entre si. Alguns autores na geografia como Santos (2002) discutem o conceito deste termo. De acordo com o mesmo há variados conceitos e definições, no entanto, duas matrizes devem ser admitidas “[...] a que apenas considera o seu aspecto, a sua realidade material, e uma outra, onde é também levado em conta o dado social.” (SANTOS, 2002, p. 176). Sposito (2008) também traz uma contribuição ao concluir que as redes são consequência do trabalho de múltiplos atores em lugares e momentos variados e com diferentes aptidões e que as mesmas não se formam por acaso. O autor ainda complementa o conceito analisando que a rede urbana seria a manifestação mais completa do conceito de rede pelo fato de permitir que qualquer outro tipo de rede seja articulado à mesma. O debate sobre a rede urbana brasileira faz parte de uma abordagem complexa envolvendo o processo de urbanização e as diferentes caracterizações de hierarquia urbana segundo diferentes países, além de considerar a ideia de um sistema urbano mundial com hierarquia própria a partir dos papéis desenvolvidos por cidades globais ou cidades articuladas internacionalmente. Algumas correntes consideram apenas os países desenvolvidos como aqueles que possuem características que evidenciem a presença de uma rede urbana, no entanto, surgem algumas divergências a respeito dessa posição, como a de Correa (1989), que afirma que em países subdesenvolvidos podem existir redes urbanas desde que elas contenham algumas condições: A primeira condição seria uma economia de mercado que possua uma produção que é negociada por outra 18 desde que esta não seja produzida no local ou regionalmente. Enquanto segunda condição, a existência de pontos fixos no território por meio dos quais os negócios são realizados, verificando se ocorrem com um determinado intervalo de tempo. Tais pontos tendem a concentrar outras atividades vinculadas a esses negócios, inclusive aquelas de controle politico-administrativo e ideológico, transformando-se assim em núcleos de povoamento dotados, mas não exclusivamente, de atividades de produção industrial. (CORREA, 1989, p.7). Por fim, uma terceira condição que seria a presença de uma articulação entre os núcleos, mesmo que pouca e que envolvesse a circulação, atingindo os mercados consumidores a partir da plenitude da produção exportada e importada, promovendo uma diferenciação entre os núcleos urbanos e gerando com isso, consequentemente, uma hierarquização entre eles. Essa hierarquização é reflexo de um processo que ocorre de maneira distinta em cada núcleo urbano, como é o caso da oferta de produtos indústriais e de serviços, que variam de local para local, diferenciando-os e promovendo desigualdades entre os mesmos. Nessa perspectiva, emerge a definição de rede urbana como “[…] um conjunto de centros funcionalmente articulados, tanto nos países desenvolvidos como subdesenvolvidos” (CORREA, 1989, p.9), onde ainda, segundo o autor, a rede urbana é um reflexo e um reforço no que se refere às características sociais e econômicas do território, constituindo uma dimensão socioespacial da sociedade. Este autor, como muitos outros, baseou-se nos estudos de Walter Christaller para discutir e elaborar sua definição sobre rede urbana. A teoria elaborada por este último, intitulada como Teoria das Localidades Centrais, utilizada por diversos autores ainda hoje e tendo sido imprescindível para compreender a noção de rede urbana, analisa as chamadas localidades centrais, que são diversos núcleos urbanos, verificando as funções centrais, que seriam a distribuição de bens e serviços, em uma área de influência aos quais as cidades estão inseridas estando relacionadas ainda ao tamanho deste núcleo. Desta forma, o autor concluiu que existem diferentes níveis de centralidade, estabelecidos conforme seu grau de importância e a partir de suas funções desempenhadas. Os alcances da centralidade de um núcleo estabelecem uma hierarquia entre os centros, envolvendo a região de influência entre os mesmos e a população que a localidade central atende. Diante disso, alguns estudos utilizaram este critério para se firmar. O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2008) 19 estabelece regiões de influência das cidades brasileiras a partir da intensidade das ligações entre estes centros, tendo por objetivo auxiliar no planejamento da localização dos investimentos e da implantação de serviços (públicos e privados) em bases territoriais e também evidenciar e tornar públicas as informações obtidas no estudo de modo que a população tenha acesso a estes dados. De acordo com o estudo realizado pelo IBGE intitulado como REGIC – Regiões de Influência das Cidades (BRASIL – 2008) a rede urbana brasileira está dividida em quatro tipos de centros, separados conforme a abrangência da rede urbana, a população e relacionamentos4. Além disso, este mesmo estudo realizado pelo IBGE (2008) também constitui a hierarquia dos centros urbanos, ao qual divide a rede urbana nacional entre metrópoles, capitais regionais, centro subregionais, centros de zona e centros locais. No que se refere a maior escala da subdivisão hierárquica, a divisão metropolitana, de acordo com a plataforma do SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática, o Brasil conta com 74 regiões metropolitanas (IBGE, 2019), distribuídas de modo desigual no território (figura 1). Isso reflete a diferenciação entre os espaços, marcados pelas práticas produtivas e de reprodução do capital e que ocorrem em maior e menor escala em cada local. A distribuição dos níveis hierárquicos no território é desigual, confrontando áreas que contam com uma rede urbana estruturada — com a presença de níveis encaixados e situados a intervalos regulares — e áreas onde há ausência de alguns níveis hierárquicos intermediários. (BRASIL, 2008, p.13). Ainda de acordo com o Regic, o Centro-Sul do país seria um exemplo de uma área que conta com uma rede urbana estruturada, já que possui um grande número de metrópoles, além de capitais regionais e centro subregionais que se articulam entre si, enquanto as regiões norte e nordeste demonstram o segundo caso, devido ao fato de possuírem distribuições incompletas onde há poucos níveis hierárquicos. O mapa da figura 1, embora contenha as chamadas “falácias espaciais” - o tamanho da área das Regiões Metropolitanas não revelam o papel nem o dinamismo das mesmas – permite visualizar o padrão da ocorrência nas regiões do território brasileiro. 4 Número de vezes pelo qual a cidade foi citada como destino de deslocamentos interurbanos, nos questionários da pesquisa. 20 Figura 1 - Regiões Metropolitanas no território Brasileiro. Pode-se observar que alguns Estados possuem um grande número de regiões metropolitanas, como é o caso de Santa Catarina, onde a totalidade do estado é composta inteiramente por estas regiões. No entanto, há outros estados que não possuem nenhuma região metropolitana, como é o caso dos estados do Piauí, Mato Grosso do Sul e Acre. É importante destacar também que alguns Estados possuem apenas uma ou duas regiões metropolitanas, mas podem parecer ter diversas delas devido ao fato de algumas cidades inseridas na região possuírem um território extenso, como é o caso da região metropolitana de Manaus, que contém 12 municípios (FNEM, 2019) onde diversos destes possuem estas condições, garantindo com isso que as cidades desta região não realizem muitas interações entre si, devido a baixa densidade demográfica e também pelas distancias que estão localizadas uma em relação às outras. 21 Em relação à classificação estabelecida como centros locais, deve-se mencionar que embora não devam ser utilizadas como sinônimos, como colocaremos mais adiante neste estudo, no REGIC (BRASIL - 2008), os centros locais referem-se a menor tipologia na hierarquia urbana. Nesse aspecto, é importante avaliar o grau em que a realidade deste menor nível de centro urbano é encontrado no país. A tabela 1 mostra os dados referentes ao número de municípios segundo as classes de tamanho da população entre os anos 2000, 2010 e 2018. Tabela 1 - Número de municípios brasileiros segundo as classes de tamanho da população. Classes de tamanho da população Censo 2000 Censo 2010 Estimativa da População 2018 Até 50.000 4.982 4.958 4.904 De 50.001 a 100.000 301 324 351 De 100.001 a 500.000 193 245 269 Mais de 500.001 31 38 46 Total 5.507 5.565 5.570 Organização: Letícia Latanzio Montezel, 2019. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 e 2010 e Estimativa da População 2018. Observa-se que quase a totalidade das cidades brasileiras insere-se na classificação de centro local ou de pequena cidade, que aqui possuem um mesmo significado, sendo pouco significativo o número de cidades que englobam outras classificações como cidades médias e grandes cidades. Nota-se ainda que quanto maior a população da cidade, menor o número de cidades que compete a sua classe. Diante desses dados, é evidente que o intervalo que contém municípios com até 100.000 habitantes expressam uma realidade brasileira quase que absoluta no território. Segundo Moreira Junior (2014) essas cidades compartilham de uma mesma experiência em alguns aspectos: “[...] Além de se tratar de uma heterogeneidade de realidades, a grande maioria destas cidades exibem problemas sociais, econômicos, políticos e ambientais em comum” (MOREIRA JUNIOR, 2014, p. 19). 22 1.2 Pequenas cidades, conceitos e definições O conceito de cidade, amplamente discutido na literatura, revela sua ligação intrínseca com o de sociedade, pois “[...] a cidade enquanto produto histórico e social tem relações com a sociedade em seu conjunto, com seus elementos constitutivos e com a sua história. Portanto, ela vai se transformando á medida em que a sociedade como um todo se modifica” (CARLOS, 1992, p. 68). A reflexão sobre cidade está diretamente relacionada ao espaço urbano vinculado à dinâmica do desenvolvimento. A cidade é o local onde há atividades sociais, politícas, religiosas e culturais, é nela que muitas contradições se desenvolvem e onde conflitos socioeconômicos surgem, mas, também há resistências frente aos vetores de transformações. Seu espaço urbano se materializa por meio das formas de produção e reprodução, onde bens podem ser produzidos, comercializados, transportados e consumidos. A definição de cidade varia de acordo com cada país, no Brasil, por exemplo, para a definição de cidade é central a presença dos elementos: aglomerado sedentário, mercado (troca) e administração pública, com destaque que a ideia de local de poder é central para a definição (LENCIONI, 2008, p. 117). No âmbito da pequena cidade, o urbano também pode possuir outras definições, onde o mesmo é tido como: “um núcleo em um território ainda preso à base produtiva e ao modo de vida rural” (ENDLICH, 2009, p.17). Em que, ainda segundo a autora, “por vezes, a agricultura local envolve o pequeno conjunto de edificações desses núcleos, como que querendo fazer parte dele, ou reclamando por ter sido apropriada.” (p.17). Nesse mesmo sentido, Souza (2003) também utiliza a expressão “núcleos” para definir determinados espaços de um município, onde os “núcleos urbanos” remetem a cidades e vilas e o “núcleo rural” onde não há urbanização. Nessa mesma obra, uma importante questão apresentada pelo autor é se devemos considerar ou não o número de habitantes de uma cidade como critério para definir a existência desta. “Uma cidade, para ser uma cidade, precisa mais que possuir um dado número de habitantes x ou y, apresentar uma certa centralidade econômica (e, adicionalmente, também política) e algumas características econômico-espaciais [...]” (SOUZA, 2003, p. 30, grifos do autor). Como já discutido inicialmente, concorda- se com visão do autor de que há outras características a serem analisadas para 23 estabelecer o que é uma cidade. No entanto, sobre o critério do número de habitantes, embora não sirva para definir a existência de uma cidade, pode contribuir para identificar os intervalos que possam conter determinados tipos de cidades, como apontam Amorim e Serra (2001). Nesse estudo, ao trabalharmos com o conceito de pequenas cidades, entendemos estar contribuindo para o debate das demais abordagens sobre cidades médias, cidades grandes e demais classificações. A termologia “pequena cidade” é fortemente utilizada pelo senso comum de modo a explicar a vivência da percepção do espaço que muitos indivíduos possuem em relação ao assunto, geralmente remete a um lugar pacato, sem grandes índices de violência, possuindo uma arquitetura onde não há a presença de muitos prédios, contendo moradores que se conhecem entre si, possuem relações amigáveis e são humildes. Jurado da Silva (2011) atenta para o prejuízo acarretado pelo uso corriqueiro do termo com definições vagas e sem fundamento científico onde inverdades podem sem propagadas. Utilizada amplamente pela mídia e pelos leigos a ideia de “cidade pequena” ganha uma conotação muitas vezes vaga e o sentido geográfico é perdido, distorcido ou mesmo negligenciado. Por isso, em muitos casos, diz-se que tais locais são pacatos e seguros, são polos de recepção de idosos e com altíssimo nível de qualidade de vida, sem ao menos estabelecer uma investigação acurada para provar ou não tais afirmações. (JURADO DA SILVA, 2011, p. 33). Embora as definições de pequena cidade atribuídas pela vivência espacial do senso comum seja uma realidade empírica e social que não deve ser descartada, é necessário que o conceito se fundamente em estudos que busquem a geografia como ferramenta essencial para sua compreensão e analisem as particularidades e singularidades de cada local. Há, nesse universo, cidades pequenas muito distintas entre si e que apresentam particularidades e singularidades que devem ser estudadas com prudência. Isso para que não se venha proferir generalizações e simplificações propondo uma regra universal e categórica para a definição desses centros (JURADO DA SILVA, 2011, p. 39). A visão que se tem das pequenas cidades como um local tranquilo é ultrapassada, pois já não condiz com a realidade de diversos territórios brasileiros, que em muitos casos apresentam desigualdades espaciais marcadas pela presença de ocupações irregulares e favelas, possuem altos níveis de violência e demais problemas relacionados a questões econômicas e sociais. 24 Conforme destaca Santos (2005), há uma grande diferença entre os tipos urbanos e já se ultrapassou o tempo em que a rede urbana era tratada como uma entidade onde as cidades se relacionavam de acordo com uma hierarquia de tamanho e de funções. “Hoje cada cidade é diferente uma da outra, não importa o seu tamanho, pois entre as metrópoles também há diferenças.” (SANTOS, 2005, p. 58). As pequenas cidades apresentam importantes transformações socioespaciais e possuem variações quanto ao seu número populacional, podendo existir cidades classificadas como pequenas que tenham cerca de mil habitantes ou que possuam até 100 mil habitantes. Sabe-se que, embora recebam um tratamento generalizado por se enquadrarem em uma mesma classificação, a realidade destas possuem discrepâncias muito amplas. Desta forma, como mencionado, é importante que a definição destas seja sempre acompanhada pela análise dos aspectos qualitativos de suas localidades e que a situação geográfica 5em que a cidade se insere, também seja considerada. Além disso, deve-se atentar também para a questão da complexidade econômica e social do local, pois de acordo com Santos (1979) a existência de uma cidade só pode ser afirmada quando há coalescência de funções numa aglomeração que garanta um mínimo de complexidade econômica e social, sendo assim, o tamanho populacional não é um fator que deve ser considerado de modo exclusivo para definir as cidades. 1.3 Etimologia da palavra Existem na literatura diferentes termos utilizados para tratar da menor tipologia de um centro urbano. As expressões utilizadas por alguns autores variam de “pequenas cidades, “cidades pequenas”, “núcleos urbanos”, “cidades locais” e “cidades de pequeno porte”. Em muitos casos, são utilizadas como sinônimos, tendo por finalidade apenas nomear a menor classe populacional existente, não havendo um consenso na literatura sobre qual nomenclatura seria a mais ideal. Autores como Endlich (2006) utilizam o termo ‘pequenas cidades’ em suas obras, sem explicações para a escolha desse termo. No entanto, autores como Jurado da Silva (2011), utilizam o termo “cidades pequenas” já que na Língua 5 Conceito resgatado na obra de Maria Encarnação Beltrão Sposito. 25 Portuguesa usualmente o adjetivo – pequena – acompanha o substantivo – cidade – diferentemente do inglês onde o adjetivo aparece antes do substantivo, a exemplo de small city – (JURADO DA SILVA, 2011, p. 45). Milton Santos (1982) utiliza a expressão “cidade local” e atribui como um dos critérios para a adoção dessa nomenclatura, a noção de volume e a abrangência da centralidade que as envolve, definindo-a como uma: “aglomeração capaz de responder às necessidades vitais mínimas, reais ou criadas, de toda uma população, função esta que lhe implica uma vida de relações” (SANTOS, 1982, p.71) o autor alertou ainda para o dano em escolher um número mínimo como critério para caracterizar diferentes tipos de cidades, já que isso implicaria no perigo de uma generalização. Embora a nomenclatura “cidade local” empregada por Milton santos seja muito utilizada como sinônimo para definir as pequenas cidades, alguns autores como Fresca (2010) atentam para o equívoco nessa prática. “Os termos cidades pequenas e cidades locais, tem sido utilizados em diversas bibliografias como sinônimos, residindo aí um equívoco.” (FRESCA, 2010, p. 76). De acordo com a autora, os termos devem ser empregados considerando as diferenças necessárias entre os mesmos no contexto da urbanização brasileira. A denominação centro local refere-se ao menor escalão das cidades no Brasil [...] considera o papel dos centros urbanos de uma rede na distribuição de bens e serviços. A centralidade dos núcleos deriva de seus papéis na distribuição de bens e oferta de serviços, sendo este considerado como o elemento para a análise e o estabelecimento de sua hierarquia. (FRESCA, 2010, p. 77). Onde esse menor escalão de cidades seria o de menor complexidade na rede urbana e envolvendo apenas locais que satisfazem as necessidades mais imediatas da população, como já afirmava Santos (1982). Já a pequena cidade, diferenciando-se da cidade local, seria aquela, nas palavras da autora: [...] cuja complexidade de atividades urbanas extrapola o denominado nível mínimo. Mas isto não gera elementos necessários para que as mesmas possam ser consideradas cidades intermediárias ou metrópoles, significando que mesmo tendo certa complexidade de atividades urbanas acima do nível mínimo, continuam sendo pequenas. (FRESCA, 2010, p. 77). Jurado da Silva (2011) também faz um apelo sobre as dificuldades no uso da terminologia “cidade local” criada por Milton Santos, declarando que o uso da mesma pode levar a sociedade a pensar que esses centros não possuem comunicação com outros núcleos, sendo apenas locais, mesmo que isso ocorra em 26 algumas circunstâncias em relação aos serviços de saúde especializados, onde, em geral, os moradores das pequenas cidades vão para centros maiores. Em relação à terminologia “pequeno porte” esta se difere do termo “pequena cidade” pela questão do tamanho demográfico. Sposito (2004) apresenta um debate sobre a distinção entre cidade média e cidade de porte médio, onde a cidade de porte médio seria aquela que contém entre 50 e 500 mil habitantes e a cidade média deve ser entendida como uma cidade de porte médio que desempenha papéis intermediários e/ou regionais no conjunto da rede urbana. A autora exemplificou ainda que: Pode-se supor, entretanto, a existência de cidades médias com menos de 50 mil habitantes, em áreas de baixa densidade demográfica, nas quais as distâncias entre as cidades em função da rede urbana rarefeita levam assentamentos urbanos que não são de porte médio, considerando-se os parâmetros populacionais eleitos, a desempenhar papéis de cidade média [...]. Da mesma forma, há situações em que a grande densidade demográfica e a proximidade entre as cidades, ou seja, a existência de uma rede urbana densa gera grande competição entre as cidades de porte médio e/ou o reforço da concentração dos papéis de uma cidade com mais de 500 mil habitantes. (SPOSITO, 2004, p. 333). Diante disso, a noção de cidade de porte médio refere-se apenas ao tamanho demográfico, enquanto a cidade média atribui-se a questão de categoria dentro da hierarquia urbana quando se busca constituir relações com outras cidades. Desta forma, podemos utilizar o mesmo argumento para distinguir as cidades de pequeno porte das pequenas cidades. 27 2. PEQUENAS CIDADES NO CONTEXTO METROPOLITANO A urbanização brasileira ganhou notoriedade a partir de 1950, como consequência do cenário que o país encontrava-se, marcado por um processo de industrialização. Além disso, fatores como a concentração fundiária e a mecanização do campo, foram determinantes para o êxodo rural e a fixação dessa população até então rural, no espaço urbano. Até 1940 o país possuía uma econômia baseada na exportação agrária. Moreira Junior (2014) atenta que, nesta época, as cidades brasileiras possuíam uma importância restrita desempenhando papéis atrelados, principalmente, por questões políticas e administrativas. O país era composto por subespaços organizados por lógicas próprias ditadas, sobretudo, pelas relações voltadas para o exterior. A atividade econômica limitava o desenvolvimento de um mercado interno, do artesanato e da indústria, ou seja, atividades básicas para a consolidação da vida urbana. (MOREIRA JUNIOR, 2014, p.15). Posterior a este momento, a conjuntura do país altera-se e passa a desenvolver uma economia industrial que resultou em transformações na organização do espaço brasileiro, tornando-o, aos poucos, mais urbanizado. No entanto, é apenas a partir de 1970 em que a população brasileira passa a ser predominantemente urbana, conforme pode ser observado na tabela 2, sendo possível identificar também que, ao longo as décadas seguintes, este processo intensificou-se cada vez mais. Tabela 2 - População rural urbana e taxa de urbanização brasileira Censos População rural População urbana População total Taxa de urbanização (%) 1940 28.356.133 12.880.182 41.236.315 31,24 1950 33.161.506 18.782.891 51.944.397 36,16 1960 38.767.423 31.303.034 70.070.457 44,67 1970 41.054.053 52.084.984 93.139.037 55,92 1980 38.566.297 80.486.409 119.052.706 67,59 1991 35.834.485 110.990.990 146.825.475 75,59 2000 31.845.211 137.953.959 169.799.170 81,25 2010 29.830.007 160.925.792 190.755.799 84,36 Fonte: Censo demográfico (1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010). Elaboração: Letícia Latanzio Montezel, 2019. 28 O país está em um constante processo de urbanização. Conforme os dados disponibilizados pelo último censo (IBGE - 2010) a população urbana passou a concentrar 84,36% do território nacional. Diante deste contexto, Spolaor e Bolfe (2019, p.7), apontam que o processo de urbanização ocorre de modo mais acentuado nas grandes cidades, megacidades e metrópoles. Históricamente, a urbanização na América Latina deu-se de modo mais acelerado a partir da segunda metade do século XX, gerando metrópoles e uma grande concentração populacional, evidenciando as desigualdades e respectivos problemas urbanos, que comparecem em todos os portes de cidades, com diferenciadas configurações. É importante mencionar que, de acordo com estudos divulgados pelo IBGE (2011), a urbanização brasileira passou a adquirir uma nova face, pois ocorrem novas dinâmicas de crescimento populacional, em números relativos, no Brasil. As evidências empíricas sinalizam que são as cidades com menos de 500 mil habitantes as que mais crescem no País, o que demonstra a influência da migração, muito embora as grandes cidades continuem concentrando parcela expressiva da população (aproximadamente 30%). Esse fenômeno vem ocorrendo nas últimas três décadas, o que reforça o caráter de “desconcentração concentrada” na distribuição populacional no Brasil. Os municípios com 500 mil habitantes ou mais aumentaram em quantidade quando comparados com o ano de 2000, passando de 31 para 38. (IBGE, 2011, p.40). A vasta presença da tipologia de cidades médias e grandes no território nacional faz com que diversas pesquisas sejam realizadas nesse âmbito, além disso, o fato da urbanização brasileira ter gerado, em maior escala, grandes cidades e Regiões Metropolitanas, também tornou estes centros como principal alvo de estudos. No entanto, deve-se atentar que, como exposto no capítulo anterior, as pequenas cidades também fazem parte da urbanização brasileira, havendo um grande número deste porte de cidades no país, diante disso, estas também merecem destaque no meio científico. As pequenas cidades estão presentes em uma parcela significativa do país, possuem realidades distintas, sendo influenciadas pela situação geográfica em que se encontram e assumem diferentes papéis na rede urbana ao qual estão inseridas. Nesse sentido torna-se importante compreender a configuração do processo de metropolização e a instituição de Regiões Metropolitanas no Brasil. De acordo com Ferreira (2014), o processo metropolização permite que ocorram transformações no espaço, não se limitando apenas as regiões 29 metropolitanas, mas também abrangendo as cidades médias e pequenas, desenvolvendo, consequentemente: […] grande intensidade de fluxos de pessoas, mercadorias e capitais, do crescimento das atividades de serviços e de cada vez maior demanda do trabalho imaterial, da concentração de atividades de gestão e administração, da construção de um modo de viver e de consumo que se espelha no perfil da metrópole. (FERREIRA, 2014, p.03). Lencioni (1991) traz uma importante contribuição acerca do processo de metropolização ao alegar que não necessariamente estes processos de ocorrem de modo autonomo, pois ocorre na “reestruturação urbano-industrial do Estado de São Paulo, a conurbação de cidades, o crescimento relativamente menor de alguma ou, exacerbado de outras – como, por exemplo, o grande crescimento de Campinas.” (LENCIONI, 1991, p. 69). De acordo com a autora, estas características evidenciam “manifestações constitutivas da expansão metropolitana paulista, que se configura numa “macro-metropole” que é reforçada e, não negada, pela dispersão.” (LENCIONI, 1991, p. 69-70). No que se refere a institucionalização de Regiões Metropolitanas, segundo o IBGE (2019), uma região metropolitana se estabelece por meio de uma legislação estadual e é constituída pelo agrupamento de municípios limítrofes, tendo por objetivo integrar, por meio de interesses em comum, a organização, o planejamento e a execução de funções públicas. De acordo com Brasil (2016), a institucionalização das regiões metropolitanas no país ocorreu em duas fases: A primeira, no fim da década de 1960 e durante a de 1970, como parte da politica nacional de desenvolvimento urbano, relacionada a expansão da produção industrial e a consolidação das metrópoles como lócus desse processo; a segunda etapa iniciada com a Constituição Federal do Brasil, de 1988, que facultou aos estados a competência de criar regiões metropolitanas. (BRASIL, 2016, p.16) Em relação à Constituição Federal de 1988, esta estabelece que os Estados “poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum” (BRASIL, 1988). Diante disso, os Estados passaram a ter autonomia para criar suas regiões metropolitanas, sendo que a ocorrência dos movimentos pendulares, importantes para a compreensão da dinâmica urbana e a existência da conurbação entre as cidades, que criam vínculos socioeconômicos entre si, apresentam-se como 30 importantes fatores para a delimitação destas regiões. Moreira Junior (2014) alerta que a composição da região metropolitana não pode ser instituída através da legislação sem que alguns aspectos sejam observados para determinar a sua existência. Apesar de, no país, uma região metropolitana, ser instituída por lei, deve-se admitir que, enquanto fato concreto do processo de urbanização, uma região metropolitana não se cria. Os processos e fenômenos que engendram a produção do espaço, por si, consolidam sua formação. Isto significa que esta não pode ser criada, apenas reconhecida enquanto fenômeno geográfico. Sua institucionalização objetiva a realização de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida, englobando todos os municípios que a compõe. (MOREIRA JUNIOR, 2014, p. 69). No que se refere ao Estado de São Paulo, este está situado na região Sudeste, conta com a maior população do país com cerca de 44.304.280 habitantes (SEADE, 2019). Subdivide-se em 645 municípios, 6 regiões metropolitanas, 16 regiões administrativas, 43 regiões de governo e 3 aglomerações urbanas (SEADE, 2019). As Regiões Metropolitanas do Estado integram ainda a Macrometrópole Paulista, sendo este um termo utilizado pela Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano SA - Emplasa6 (2019) para designar um dos maiores aglomerados urbanos do hemisfério sul, composto pela integração das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e do Litoral do Norte. A importância socioeconômica da região é traduzida nos seus números. Esse extenso território concentra indústrias de alta tecnologia, comércio diversificado, os serviços mais complexos e a agroindústria mais produtiva. Os maiores portos e aeroportos, o melhor complexo rodoviário e os maiores polos de conhecimento e inovação do país. (EMPLASA, 2019) 6 A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa) é um instituição pública que possui vinculo com à Secretaria Estadual de Governo, encarregada de realizar o planejamento das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, a partir de projetos relacionados ao desenvolvimento regional e a por meio de políticas públicas. Em maio de 2019, foi aprovada a emenda aglutinativa ao projeto de Lei n. 01, de 2019, pela Alesp, sendo proposto a extinção da Emplasa Esta medida adotada pelo Governador Estadual de São Paulo, João Dória, coloca em risco o patrimônio público que produz informações e estudos referentes ao planejamento urbano metropolitano. 31 Figura 2 - Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. Observa-se a partir da figura 2 que as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte realizam uma maior integração e estão praticamente polarizadas na porção leste do Estado, estando aglomeradas umas com as outras. Juntas, estas regiões concentram um grande percentual populacional e apresentam estágios de conurbação umas com as outras, em alguns casos. Desta forma, pode-se afirmar que há uma conexão entre a rede urbana destas regiões onde compartilham-se influências, interações espaciais e realizam-se trocas econômicas-financeiras. Referente ao número de pequenas cidades localizadas nestas regiões metropolitanas, a realidade não se diferencia da totalidade do território brasileiro, 32 pois o cenário do local é também ocupado por um grande número de cidades com esta característica, conforme pode ser observado na tabela 3. Tabela 3- Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – Número de municípios segundo as classes de tamanho da população. Classes de tamanho da população Censo 2000 Censo 2010 Estimativa da População 2018 Até 50.000 97 93 85 De 50.001 a 100.000 29 23 30 De 100.001 a 500.000 34 43 44 Mais de 500.001 8 9 9 Total 168 168 168 Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000 e 2010 e Estimativa da população 2018. Organização: Letícia Latanzio Montezel, 2019. No que se refere à população das regiões metropolitanas do Estado (tabela 3), que conta com 168 municípios, 85 deles se englobam na classificação de cidades com até 50.000 habitantes e 30 destes possuem de 50.000 á 100.000 habitantes (IBGE, 2018), havendo no total cerca de 115 municípios dentro da classificação de pequenas cidades. Observa-se que houve uma diminuição no número de pequenas cidades encontradas no intervalo de até 50.000 habitantes desde o último censo, no entanto este dado não altera a significativa participação desta mediante ao grande número de cidades que ainda compete a esta classificação. No que se refere às cidades com população de 50.001 até 100.000 habitantes, que também estão enquadradas dentro da classificação que pode conter pequenas cidades, o número destas aumentou desde a última década e em relação as cidades médias e grandes cidades, o cenário sofreu pouca ou nenhuma alteração. Desta forma, diante da situação que evidencia um Brasil urbano e em decorrência da grande quantidade de pequenas cidades inseridas nessa realidade, faz-se necessário analisar esta categoria de cidades na rede urbana, tal como os processos, particularidades e relações com outros centros que as envolvem. Houve certa dificuldade em encontrar pesquisas envolvendo a temática das pequenas cidades em regiões metropolitanas. Destacamos apenas o trabalho de Moreira Junior (2014), que explana essa temática em sua pesquisa que também envolve a região metropolitana de Campinas, onde, por exemplo, o mesmo abordou em sua tese de doutorado a dinâmica demográfica, os papéis urbanos e a (re) produção destes espaços. Este autor menciona em sua obra a dificuldade que 33 também tivemos de enfrentar em encontrar pesquisas relacionadas ao assunto e destaca a importância em realizar pesquisas neste âmbito. Não foi encontrado registro de estudo cujo objeto e objetivo eram cidades pequenas em regiões metropolitanas. As transformações na organização espacial do país, no contexto da reestruturação produtiva e da redefinição da rede urbana, ampliou a necessidade de compreender os papéis e significados assumidos por núcleos urbanos de diferentes portes, o que favoreceu a retomada do tema das cidades pequenas, pela ciência. Porém, a Geografia precisa expandir para novos horizontes. (MOREIRA JUNIOR, 2014, p.61). Ao trabalhar as pequenas cidades em regiões metropolitanas, Moreira Junior (2014) analisou, entre outros aspectos, as características de quatro regiões metropolitanas brasileiras, a fim de identificar nessas situações geográficas, as diferenças e semelhanças contidas nesta realidade. As Regiões Metropolitanas escolhidas para realizar esta investigação foram as Regiões de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, justificadas pelo autor como sendo: “as principais do país e uma amostra da gama multifacetada deste fenômeno administrativo e geográfico.” (MOREIRA JUNIOR, 2014, p.77) onde conclui que as pequenas cidades inseridas nestas regiões e nas regiões metropolitanas do país como um todo, possuem diferentes particularidades, não sendo alvo de muitos interesses no ramo científico e político. De uma maneira geral, explorar mesmo que suscintamente, o perfil das regiões metropolitanas do país serve para confirmar um fato: a cidade pequena é uma experiência urbana presente em todas as porções do território nacional, seja em áreas metropolitanas ou não. São diversas e repletas de especificidades. (MOREIRA JUNIOR, 2014, p.83). As pequenas cidades, como já mencionado no capítulo anterior, não devem ser analisadas somente em relação ao aspecto populacional. Esta classificação de cidades pode conter particularidades que lhes atribuem um papel econômico relacionado ao perfil pelo qual sua situação geografia apresenta maior força, podendo ser cidades que apresentam características agrícolas, industriais e comerciais, podendo ainda existir cidades marcadas por características turísticas e históricas. Além disso, estas cidades podem possuir mais de um destes atributos em suas realidades, ao mesmo tempo, desempenhando papéis diferenciados tanto em área metropolitanas como fora delas. A tese de doutorado de Ângela Maria Endlich (2006) “Pensando os papeis e significados das pequenas cidades no noroeste do Paraná” pesquisou a realidade de pequenas cidade localizadas em uma área não-metropolitana mostrando que no 34 caso paranaense, as pequenas cidades localizadas no noroeste do estado tiveram uma ressignificação de seus papéis, além de uma diminuição populacional, em alguns casos. As quatro cidades pesquisadas pela autora estavam inseridas numa formação socioespacial a partir do complexo econômico capitalista da economia cafeeira. No entanto, uma série de transformações alterou rapidamente as características originais adquiridas pela região, como as mudanças na agricultura, uso do solo, surgimento de um novo perfil industrial do Estado e outras questões ligadas à cultura, formas de consumo e de acessibilidade também geraram implicações espaciais. No estudo dessa autora, percebe-se que houve uma redefinição da rede urbana e dos papéis e significados das pequenas cidades estudadas. Diante disso, alguns aspectos sobre a construção e reconstrução da escala local, seu significado político e seus limites, onde as políticas territoriais estabeleceram-se conforme o processo de centralização e concentração do capital, tiveram de ser considerados. Endlich (2006) também trabalha em seu estudo com a questão da supramunicipalidade, onde há uma parceria entre as cidades vizinhas por meio de articulações políticas. Assim, estas pequenas cidades passam a possuir uma importância específica na perspectiva social, além de terem seus papéis redefinidos. Desta forma, pode-se observar que tanto as cidades pequenas contidas em regiões metropolitanas, quanto em áreas não-metropolitanas, apresentam diferentes especificidades e devem ser compreendidas a partir do entendimento da dinâmica econômica e socioespacial que envolve estes centros, seu papel na rede urbana e interpretando o processo histórico que desencadeou a configuração atual. 2.1 Regionalização paulista e a realidade de Campinas A questão da regionalização é uma realidade no Brasil, particularmente por meio dos estudos do IBGE, desde a década de 1940, envolvendo sempre interesses científicos, necessidades de planejamento e, mais recentemente, a gestão do território. No século XX ocorreram diversas propostas do instituto sobre as divisões regionais no Brasil, pelo qual foram utilizados diferentes conceitos e métodos, de acordo com BRASIL (2017), foram elas: Zonas Fisiográficas (1940); Microrregiões Homogêneas (1968); e Mesorregiões e Microrregiões Geográficas (1989). 35 No que se refere ao primeiro projeto, sobre a divisão em zonas fisiográficas, pode-se dizer que esta foi pautada em um contexto politico-institucional pelo qual o país ainda era predominantemente rural e, desta forma, essa proposta proporcionava um conhecimento mais apurado sobre o território. Já a segunda sugestão de divisão, denominada de Microrregiões Homogêneas, foi elaborada no momento em que o país estava em um rápido processo de urbanização e industrialização, tendo por finalidade proporcionar a compreensão sobre os contrastes e as desigualdades regionais relacionadas à unificação do mercado. (BRASIL, 2017). As duas primeiras propostas de divisões regionais criadas pelo IBGE de Zonas Fisiográficas (1940) e de Microrregiões Homogêneas (1968), foram realizadas em uma conjuntura pelo qual o objetivo do país estava relacionado a centralização do poder. Já terceira proposta de Mesorregiões e Microrregiões Geográficas (1989), surgiu num contexto pelo qual havia um interesse em realizar uma descentralização do poder, não sendo uma coincidência essa proposta ter sido elaborada próxima a homologação da Constituição Federal do Brasil de 1988 que estabelecia uma maior participação dos cidadãos e das instituições públicas e privadas na gestão do território brasileiro, além de intensificar a capacidade dos Estados e Municípios referente aos seus respectivos territórios. Além disso, essa divisão regional criada em 1989 adotava a realidade de que o território brasileiro não mais estava voltado à predominância de uma pecuária bovina ultra extensiva, mas estava estruturado por um complexo agroindustrial em andamento que resultaria na introdução do interior do país na produção mundial de commodities. (BRASIL, 2017) Tal divisão, pautada na malha político-administrativa, constitui, por sua vez, outra forma de configurar o Território Nacional no sentido de servir de referência tanto à divulgação da informação estatística, quanto, eventualmente, à ação do governo para alocação de recursos e implementação de projetos e, mais recentemente, à conjugação de interesses comuns por parte de municípios vizinhos. (BRASIL, 2017, p.7). A divisão em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas, criada pelo IBGE, é muito utilizada ainda na atualidade pelos estudos acadêmicos e pelo levantamento e sistematização de dados. As microrregiões são uma subdivisão das mesorregiões e estão estabelecidas no parágrafo 3 do art. 25 da Constituição Federal de 1988. Recentemente, em 2017, o IBGE em parceria com a Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (ANIPES) criou uma nova 36 divisão regional do Brasil que substitui as mesorregiões e as microrregiões por regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias, respectivamente, exibindo um novo recorte da divisão das regiões relacionados as mudanças que ocorreram no território desde a última divisão publicada há 3 décadas, tratando de processos sociais, políticos e econômicos, como a rede urbana e fluxos de gestão. A região torna-se, por meio dessa opção, uma construção do conhecimento geográfico, delineada pela dinâmica dos processos de transformação ocorridos recentemente e operacionalizada a partir de elementos concretos (rede urbana, classificação hierárquica dos centros urbanos, detecção dos fluxos de gestão, entre outros), capazes de distinguir espaços regionais em escalas adequadas. (IBGE, 2019) As Regiões Geográficas Intermediárias e as Regiões Geográficas Imediatas, antigas mesorregiões e microrregiões, consistem em organizar municípios que possuam realidades econômicas e sociais semelhantes em uma determinada área geográfica, onde a primeira estrutura-se por meio de centros urbanos próximos de modo a satisfazer as necessidades imediatas da população, e a segunda, organiza- se em uma escala intermediária buscando articular as regiões geográficas imediatas através de um polo de hierarquia superior diferenciado por meio dos fluxos de gestão públicos e privados e também de funções urbanas de maior complexidade. A finalidade dessas divisões regionais não envolve uma entidade política ou administrativa, tendo sido criada apenas para fins estatísticos. Já a divisão regional, efetuada pela administração estadual, que define duas escalas de centros urbanos que consistem nas Regiões Administrativas (RA’s) e as Regiões de Governo (RG’s) busca classificar os conjuntos de municípios que possuem características similares em relação à vocação e os padrões de polarização e hierarquia funcional das cidades, tendo ainda por finalidade planejar e descentralizar a administração estadual (SÃO PAULO, 2011). Diferentemente da divisão regional estabelecida pelo IBGE como Regiões Geográficas Intermediárias e as Regiões Geográficas Imediatas, essa divisão possui como objetivo um planejamento político e administrativo da área, estimulando o seu desenvolvimento. A regionalização do Estado de São Paulo, por meio da legislação, iniciou-se em 1967, por força do Decreto nº 48.162 e essas regiões foram tidas como “agregações de caráter supramunicipal, com vistas à organização de atividades de planejamento, de prestação de serviços públicos e/ou gestão de políticas e 37 programas públicos, de responsabilidade compartilhada, quer entre o Estado e municípios, quer entre municípios.” (SEADE, 2018 p. 01.) De acordo com o SÃO PAULO (2011) essas unidades regionais foram definidas com o intuito de estabelecer: I o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida; II a cooperação dos diferentes níveis de governo, mediante a descentralização, articulação e integração de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, com atuação na região, visando ao máximo aproveitamento dos recursos públicos a ela destinados; III a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região; IV a integração do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região; V a redução das desigualdades sociais e regionais. (SÃO PAULO, 2011 p. 81.) No que se refere as Regiões Administrativas (RA’s) e as Regiões de Governo (RG’s), a primeira incorpora uma região e a outra, em uma menor escala, abrange uma sub-região. Sendo assim, utilizou-se como critério construir as regiões a partir de unidades municipais próximas e que preservavam trocas entre si e também com o polo principal, desde que essas trocas fossem mais intensas do que com quaisquer outras unidades regionais. Atualmente, de acordo com a Fundação SEADE (2019), tem-se no Estado de São Paulo 16 regiões administrativas, 43 regiões de governo e 6 Regiões Metropolitanas (RM de São Paulo, RM de Campinas, RM da Baixada Santista, RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte, RM de Sorocaba e RM de Ribeirão Preto). 2.2 A Região metropolitana de Campinas A região metropolitana de Campinas teve seu processo de urbanização a partir do complexo cafeeiro paulista, em meados do século XIX. Antes a economia regional baseava-se no plantio da cana e na produção do açúcar, tendo passado por diversas transformações produtivas ao longo do século XIX. Ao adotar o café como principal cultura produtiva, a produção regional obteve destaque assumindo o primeiro lugar no Estado de São Paulo. Este período cafeeiro permaneceu até as primeiras décadas do século XX e garantiu que houvesse um boom na população de Campinas devido à expansão da lavoura cafeeira7. Este acontecimento, juntamente 7 De acordo com SEADE (2006) neste período o Estado de São Paulo teve sua população dobrada de 2.282.279 habitantes, em 1900, para 4.592.188, em 1920. Todos o municípios tiveram 38 a questão do eixo ferroviário, foram fatores que contribuíram para que surgisse grande parte dos núcleos que deram origem aos atuais munícipios que compõe a RMC. (SEADE, 2006). Em 1930, com a crise do café, a região contou com algumas transformações a partir da inserção de novas atividades econômicas. Desta forma, as produções agrícolas do algodão e da cana-de-açúcar passaram a ser introduzidas na região, além das indústrias de alimentos e do ramo têxtil (MONTALI, et. al., 2010). A partir de 1930 até 1960, a economia da região estava fortemente voltada ao setor industrial, principalmente nos municípios de Campinas, Americana e Indaiatuba e após a década de 60, a região passou a contar com a instalação de indústrias de minerais não-metálicos, de metalurgia e farmacêutica, permitindo, a partir dessa expansão industrial, que houvesse um aumento populacional ainda maior, principalmente em Campinas. (SEADE, 2006; MONTALI, et. al., 2010). Além de a produção industrial ter se intensificado na região, após esta década também houve “[...] a rápida evolução de moderna e diversificada agricultura, com destaque para cana-de-açúcar, laranja, avicultura, horticultura, fruticultura e rebanho leiteiro”. (SEADE, 2006, p. 7). Em 1970, a região recebeu importantes investimentos, dando início ao processo de interiorização do desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo e tornando-se importante produtora de bens exportáveis e de produtos modernos e rentáveis. Esta interiorização do desenvolvimento da economia deu espaço para que os demais municípios da região também pudessem estabelecer a base de sua economia voltada para o ramo industrial e agrícola. Além disso, este cenário permitiu que Campinas se tornasse um importante polo industrial nesta época, tendo ao seu entorno, diversas aglomerações urbanas (BAENINGER, 2000). De acordo com SEADE (2006), foi entre os anos de 1970 e 1980 que o processo de metropolização começa a ocorrer na região, gerado pela integração econômica entre os municípios devido: “[...] a localização de indústrias, comércio e serviços ao longo dos eixos rodoviários, fora dos centros urbanos, em espaços intermunicipais”. (SEADE, 2006, p. 8), fazendo com que houvesse “[...] a unificação do mercado de trabalho local e estimulando fortemente os fluxos de pessoas e produtos, configurando participação neste aumento populacional, no entanto, Campinas e o planalto ocidental foram os locais que tiveram o maior crescimento de suas populações. 39 simultaneamente a modernização da função de centralidade de Campinas”. (SEADE, 2006, p. 8). Nos anos 90, grande parte dos municípios da atual RMC, já estavam incorporados à dinâmica econômica e espacial da região metropolitana, por meio de dois fatores que podem ser analisados em conjunto, como as conexões entre os munícipios através dos eixos rodoviários e também através das conurbações urbanas entre estes centros, ao qual já se verificava: […] uma mancha contínua de Vinhedo a Sumaré, ao longo da Via Anhanguera, e de Sumaré a Santa Bárbara d'Oeste, configurando uma conurbação de sete municípios da RMC (Vinhedo, Valinhos, Campinas, Sumaré – incluindo Hortolândia, Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara d’Oeste). Verifica-se também a conurbação entre Sumaré (na área que é hoje Hortolândia) e Monte Mor. (SEADE, 2006, p.9). Em relação a Rodovia Anhanguera, esta mostra-se como um importante condutor do desenvolvimento dos municípios desta região, pois é perceptível a intensa conurbação dos municípios ao entorno desta via (figura 3). A mesma característica pode ser observada em relação aos municípios que encontram-se localizados no entorno da Rodovia Santos Dummond e da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), sendo possível observar ainda que a conurbação entre os municípios ao longo destas vias deu-se no entorno do município de Campinas, localizado no entroncamento destes eixos. A RMC possui uma extensa malha de rodovias que servem tanto para ligar as demais cidades até a área metropolitana, como também servem para dar acesso a outras importantes regiões do Estado e do país (figura 3). Dentre os processos físicos que favorecem a metropolização, a implantação de rodovias desponta como elemento fundamental, pois propicia condições para integração entre as cidades e a intensificação dos fluxos. Os sistemas de circulação sempre tiveram papel relevante para o desenvolvimento territorial e econômico da região. Se a necessidade de fluidez tornou a ferrovia importante no passado, fundando e expandindo cidades, recentemente a rodovia predomina e a presença de um aeroporto adiciona novas formas à circulação. (MOREIRA JUNIOR, 2014, p.100). 40 Figura 3 - Mapa das principais rodovias da RMC. Observa-se ainda que, as aglomerações urbanas desta região estavam sujeitas a conter problemas econômicos e sociais em comum (FONSECA; DAVANZO; NEGREIROS, 2002). Desta forma, nos anos 2000, é criada a Região Metropolitana de Campinas, por meio da Lei Complementar Estadual nº 870, sendo composta atualmente por 20 municípios: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. O IGC - Instituto Geográfico e Cartográfico realizou uma listagem de 636 municípios do Estado de São Paulo, com o intuito de compreender como se deu a organização espacial do Estado, organizando os municípios por ordem alfabética e por uma sequência cronológica que envolve suas formações, como leis, decretos, 41 alvarás etc. De modo a entender como se deu a configuração dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, organizou-se um quadro (tabela 4) e um mapa (figura 4) para verificar o histórico da organização espacial da região. Tabela 4- Emancipação dos Municípios da Região Metropolitana de Campinas. Municípios Município de origem Criação da Freguesia/ Distrito Elevação a categoria de Município/Vila Campinas Jundiaí 1774/1775 1797 Itatiba 1830 1857 Vinhedo 1908 1948 Indaiatuba Itu 1830 1859 Monte Mor 1832 1871 Sta. Barbara do Oeste Campinas/Piracicaba 1844/1846 1869 Pedreira Amparo 1890 1896 Americana Campinas 1904 1924 Cosmópolis 1906 1944 Valinhos 1896 1953 Sumaré 1909 1953 Paulínia 1944 1964 Artur Nogueira Mogi-Mirim 1916 1948 Santo Antônio de Posse 1893 1953 Jaguariúna 1896 1953 Nova Odessa Americana 1938 1959 Morungaba Itatiba 1891 1964 Hortolândia Sumaré 1953 1991 Engenheiro Coelho Artur Nogueira 1890 1991 Holambra Jaguariúna, Artur Nogueira, Cosmópolis e Santo Antônio da Posse - 1991 Fonte: IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico (São Paulo, 1995). Organização: Letícia Latanzio Montezel, 2019. * Em 1844 o distrito de Santa Barbara do Oeste foi transferido para os municípios de Campinas e em 1846 passou a pertencer ao município de Piracicaba. 42 Os municípios da região de estudo, em um primeiro momento, foram todos provenientes do município de São Paulo, sendo este um dos sete municípios originários para o estado (SÃO PAULO, 1995). Figura 4- Período de elevação à categoria de município/vila dos municípios da RMC A figura 4 foi criada com base nas informações sobre as datas de emancipação dos municípios, sendo possível observar quais deles são mais antigos e mais recentes na região. É importante destacar que a emancipação dos municípios ocorreu por diferentes motivações até encontrar-se na configuração atual. 43 Moreira Junior (2014) faz uma interessante análise ao classificar a emancipação dos municípios da Região Metropolitana de Campinas de acordo com períodos históricos. […] pode-se chegar a seis grupos: antes de 1822 (período em que imperava a Constituição Portuguesa); entre 1822 e 1890 (período correspondente ao Império Brasileiro, englobando as Constituições de 1822 e 1824); entre 1891 e 1933 (República Velha, referente à Constituição de 1891); entre 1934 e 1945 (momento da chamada Era Vargas e do Estado Novo, a qual contempla as Constituições de 1934 e 1937); entre 1946 e 1966 (República Populista, correspondente à Constituição de 1946); e, por fim o período pós 1988 (que deu forma ao regime político vigente). Ressalte-se que não há registro, na região, de processo emancipatório na vigência das Constituições de 1967 e 1969, que perduraram durante o Regime Militar. (MOREIRA JUNIOR, 2014, p.97). Ainda de acordo com este autor, pode-se observar traços particulares entre as pequenas cidades da região, na qual a atividade agrícola mostra-se como uma das principais características em comum entre essas cidades, sendo um importante fator para determinar a ocupação na região. Além disso, outros aspectos provenientes da questão agrícola permitiram que os povoados da região surgissem, como é o caso da construção de capelas, a ferrovia e a migração. Atualmente, a Região Metropolitana de Campinas faz parte de uma das regiões de maior dinamismo no cenário econômico Brasil. Sendo organizada por uma cidade polo e demais cidades de diferentes portes, é a segunda região com maior quantidade populacional do estado de São Paulo (SEADE – 2018), contendo uma malha viária muito extensa, sendo este um fato que contribuiu grandemente com sua ocupação urbana. Entre os municípios da região há diferenças em relação ao papel que desempenham devido suas características endógenas e exógenas, levando a transformações diversas. [...] uma cidade pode adquirir várias funções e papéis ao longo do tempo, dependendo da sociedade e das suas formas de espacialização. Sobretudo, estas funções podem ser alteradas, pois a cidade é dinâmica e mutável, assumindo várias atividades e papéis que ao longo do tempo que podem ser modificados referente as relações e construções do homem sobre o mesmo espaço. (MANFIO E BENADUCE, 2011, p. 73). Pode-se dizer que, no caso do crescimento da região de Campinas, embora tenha acarretado diversos problemas em relação à desigualdade socioespacial, a urbanização e a industrialização geraram oportunidades de emprego e tornaram o local ainda mais atrativo. Além disso, o fato de estar localizada há uma grande 44 proximidade com a maior metrópole nacional, garante um grande diferencial para esta região. O município de Campinas é também sede da Região Administrativa de Campinas (RAC), que apresenta sete Regiões de Governo (Bragança Paulista, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, São João da Boa Vista, Rio Claro e Campinas) onde 90 municípios fazem parte com 6.816.097 de habitantes (SEADE - 2018). No que se refere a concentração industrial do Estado de São Paulo, a Região Administrativa de Campinas ocupa o segundo lugar, concentrando 21,5% do total estadual de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP (2016) e tem sofrido um aumento significativo de sua população nas últimas décadas de acordo com esta mesma instituição. No que se refere à população desta região metropolitana, a estimativa em 2017 foi de 3.168.019, compreendendo a cerca de 7,03% do total da população estadual que equivale a 45.094.866 (IBGE, 2017). A região metropolitana de Campinas conta com 11 pequenas cidades, havendo cerca de 5 municípios com até 50.000 mil habitantes e 6 municípios de 50.001 á 100.000 habitantes (tabela 5). Tabela 5 - Região metropolitana de Campinas – Número de Municípios segundo as classes de tamanho da população. Classes de tamanho da população Censo 2000 Censo 2010 Estimativa da População 2018 Até 50.000 11 8 5 De 50.001 a 100.000 3 4 6 De 100.001 a 500.000 5 7 8 Mais de 500.001 1 1 1 Total 20 20 20 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2000/2010/2018) Organização: Letícia Latanzio Montezel, 2018. Observa-se a partir dos dados contidos na tabela 5 que esta região metropolitana contém também um grande número de cidades médias, sendo que estas cidades possuem uma grande importância econômica e social para a região. 45 Tabela 6 - População dos municipios da Região Metropolitana de Campinas Localidades 1980 1990 2000 2010 Americana 121.552 150.249 182.300 210.387 Artur Nogueira 15.802 26.449 32.965 44.071 Campinas 661.992 826.100 968.160 1.079.140 Cosmópolis 23.067 34.983 44.250 58.689 Engenheiro Coelho NA NA 10.000 15.662 Holambra NA NA 7.195 11.257 Hortolândia NA NA 151.697 192.317 Indaiatuba 55.731 94.890 146.530 201.089 Itatiba 41.377 59.160 80.987 101.283 Jaguariúna 15.093 23.752 29.533 44.162 Monte Mor 13.890 23.976 37.207 48.839 Morungaba 6.501 8.012 9.893 11.752 Nova Odessa 21.743 32.578 41.987 51.158 Paulínia 20.573 34.511 51.163 81.825 Pedreira 21.295 27.034 35.141 41.501 Santa Bárbara d'Oeste 75.866 135.962 169.818 179.924 Santo Antônio de Posse 10.825 13.934 18.074 20.628 Sumaré 100.589 208.143 196.099 240.901 Valinhos 48.670 65.640 82.817 106.569 Vinhedo 21.494 32.087 47.065 63.453 Fonte: Censo Demográfico - IBGE (2010) Organização: Letícia Latanzio Montezel, 2018. A tabela 6 pode evidenciar melhor a ocorrência de pequenas, médias e grandes cidades na Região Metropolitana de Campinas, a partir do número populacional dos municípios que compõe esta região. 2.3 Caracterização de Monte Mor O munícipio de estudo, Monte Mor (SP), contém uma área de 240,56 km² e está tipificado inicialmente como pequena cidade por sua população - de 48.949 habitantes (IBGE – Censo 2010) e uma estimativa de 57.423 habitantes (SEADE – 2018). Está localizado na região administrativa e de governo de Campinas e foi incorporado na RMC (figura 5) no ano de 2000. De acordo com os dados disponibilizados pela prefeitura da cidade, o desenvolvimento de Monte Mor teria se iniciado com o cultivo de propriedades adquiridas por famílias vindas de Itu e Porto Feliz, em épocas posteriores ao final do século XVIII. Em 1820, foram feitas doações de terras para a construção de uma capela, pelas famílias Ferreira Alves, Bicudo de 46 Aguirre e Aguirre Camargo, denominando o local como Capela Curada de Nossa Senhora do Patrocínio de Capivari de Cima. A antiga Capela Curada foi ereta em Freguesia, por decreto de 16 de agosto de 1832, com a denominação de Nossa Senhora do Patrocínio de Água Choca, sendo elevada à categoria de Vila de Monte Mor, por lei provincial da Assembleia Legislativa, em 24 de março de 1871, data em que é considerado o aniversário da cidade (PREFEITURA MUNICIPAL, 2018). Figura 5 - Região Metropolitana de Campinas com destaque para Monte Mor No aspecto geológico, Monte Mor encontra-se Depressão Periférica Paulista, estando localizada na região de transição entre os morros e serras do Planalto Cristalino, possuindo uma altitude média em torno de 600 e 700 metros da Depressão Periférica onde há o predomínio de solos podzólicos arenosos, havendo 47 latossolos vermelho-amarelos. Além disso, a massa dominante de rocha do município é de origem Paleozoica, do período Carbonífero, pertencente ao Grupo Tubarão, subformação Itararé. (Rocha-Campos, 1967; Soares, 1972; Landim, 1973). O grupo Tubarão equivale à unidade aquífera, que é denominada sistema aquífero tubarão, na qual, a porção aflorante dos sedimentos que lhe envolvem no Estado de São Paulo, dirigem-se no decorrer de uma faixa em forma de arco, começando na porção nordeste e indo até o centro-sudeste do estado de São Paulo, situada na borda leste da Bacia Sedimentar do Paraná, no contexto hidrogeológico dos sistemas aquíferos Tubarão e Cristalino. Este grupo possui testemunhos da glaciação permocarbonífera, de 354 á 251 milhões de anos, e localiza-se estratigraficamente acima do Grupo Paraná e abaixo do Grupo Passa Dois. No estado de São Paulo, o Grupo Tubarão subdivide-se em: Subgrupo Itararé e Formação Tatuí. A formação Itararé se condiz á parte mais importante do sistema aquífero tubarão, e aflora desde o vale do Rio Itararé no Sul do Estado, até chegar às proximidades ao Rio Mogi Guaçu, por meio da depressão periférica. (SOARES E LANDIM, 1973) Sobre sedimentos da formação furnas e as rochas do embasamento cristalino, ocorre à formação Itararé. Vários sub ambientes do ambiente glacial relacionam-se aos sedimentos do Itararé, como fluvial, marinho, praiano, lacustre, eólicos, deltaico e outros. Deste modo, a litologia de Itararé (Carbonífero Superior – Permiano Médio) apresenta diamictitos, ritmitos, siltitos, argilitos, folhelhos, conglomerados e arenitos. Estes possuem cores, em geral, que variam de cinza claro a escuro, sendo de uma litologia essencialmente clástica. Entretanto, as litologias predominantes na formação Itararé são os arenitos, que vão de finos a grossos, mineralogicamente imaturos. (IPT 1981b) O município não apresenta muitas riquezas minerais, havendo destaque apenas do material para a cerâmica e uma pequena mina de carvão, que atualmente está desativada, mas funcionou durante algum tempo. Na questão hidrográfica, o município é cortado pelo Rio Capivari, possuindo riachos e córregos e sendo parcialmente abastecido pelas águas do Capivari-Mirim, que pertence junto ao Rio Capivari, à Unidade Hidrográfica Tietê/Sorocaba que possui uma unidade de gerenciamento que atua em 40 municípios. De acordo com a classificação climática de Koeppen, o município de Monte Mor localiza-se na área de clima Cwa, que é caracterizada pelo clima tropical de 48 altitude, com chuvas no verão e seca no inverno e com a temperatura média do mês mais quente superior a 22°C, influenciada pelas massas de ar continental, tropical atlântica e polar atlântica, como em praticamente grande parte da área do planalto cristalino. A localização de Monte Mor encontra-se em limite com outros sete municípios (figura 6), são eles: Santa Bárbara D´Oeste (34 km), Elias Fausto (14 km), Campinas (26 km), Hortolândia (18 km), Sumaré (18 km), Indaiatuba (24 km) e Capivari (22 km). Figura 6 - Monte Mor e seus municípios limítrofes. 49 3. O PAPEL DE MONTE MOR NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS Para analisar a diferenciação do papel de Monte Mor enquanto pequena cidade na Região Metropolitana de Campinas buscou-se levantar informações por meio de entrevistas com agentes bem informados, um deles possuía um cargo político e utilizaremos o termo “representante político” para denominá-lo no texto e o outro era um secretário da prefeitura municipal, para o qual utilizaremos de modo mais geral, o termo “secretário”. Além disso, realizou-se um trabalho de campo, em que foram realizadas entrevistas com moradores da cidade que frequentam o terminal interurbano. Outro aspecto pesquisado foram aqueles relativos aos padrões de expansão urbana, a partir de levantamento documental e posterior análise de alguns aspectos gerais do plano diretor municipal relacionados com as características estudadas, além de pesquisas na literatura envolvendo o assunt