UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP Instituto de Geociências e Ciências Exatas Programa de Pós-Graduação em Geografia Departamento de Geografia JAIME ALBERTO RIVERA SOLÍS AVALIAÇÃO GEOECOLÓGICA APLICADA À ORDENAÇÃO AMBIENTAL DA PAISAGEM MARINHO-COSTEIRA: CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PURIO PROVÍNCIA DOS SANTOS - PANAMÁ Tese de Doutorado apresentada ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutor em Geografia. Orientadora: Profa. Dra. Ana Tereza Caceres Cortez Rio Claro - SP 2016 Solís, Jaime Alberto Rivera Avaliação geoecológica aplicada à ordenação ambiental da paisagem marinho-costeira : caso da bacia hidrográfica do rio Purio, província Dos Santos - Panamá. / Jaime Alberto Rivera Solís. - Rio Claro, 2016 198 f. : il., figs., tabs., quadros Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas Orientadora: Ana Tereza Caceres Cortez 1. Geologia. 2. Geoecologia. 3. Sustentabilidade ambiental. 4. Faixa litorânea. 5. Zoneamento ambiental. I. Título. 550 S687a Ficha Catalográfica elaborada pela STATI - Biblioteca da UNESP Campus de Rio Claro/SP JAIME ALBERTO RIVERA SOLÍS AVALIAÇÃO GEOECOLÓGICA APLICADA À ORDENAÇÃO AMBIENTAL DA PAISAGEM MARINHO-COSTEIRA: CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PURIO PROVÍNCIA DOS SANTOS - PANAMÁ Tese de Doutorado apresentada ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutor em Geografia Comissão Examinadora Profa. Dra. Ana Tereza Caceres Cortez - Orientadora Prof. Dr. Adler Guilherme Viadana Profa. Dra. Odaleia Telles Marcondes Machado Queiroz Profa. Dra. Tania Maria de Campos Leite Prof. Dr. Rafael Alves Orsi Rio Claro, SP, 06 de setembro de 2016 Dedico este trabalho com o amor de filho, de esposo e de pai: Aos meus pais, Octavio Rivera Cedeño (Q.E.P.D.) e Eufemia Solís de Rivera. Eterna gratidão pela vida e seu amor. À minha esposa, Mª Natalia Urriola de Rivera. A companheira de minha vida. Aos meus filhos, Adriana Rivera Urriola e Jorge Rivera Urriola. A razão de meu viver. AGRADECIMENTOS À Deus: por me dar a vida, saúde, família, amigos, professores e trabalho. Aos meus irmãos Yisi e Tavo, pela confiança e apoio mostrado. À minha orientadora, Prof. Dra. Ana Tereza Caceres Cortez, por sua amizade, compreensão e dedicação. Muito obrigado por compartilhar seus conhecimentos e suas orientações, neste período de minha vida. Ao Prof. Dr. Auro Mendes e ao Prof. Dr. Fadel David Antonio Filho (Q.E.P.D.), que me incentivaram (Costa Rica - 2011) a fazer os estudos de doutorado na UNESP (Rio Claro). Muito obrigado pela confiança na minha pessoa. Aos Professores Doutores do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Pós- graduação em Geografia): Dra. Maria Isabel C. Freitas, Dr. Sergio dos Anjos Ferreira Pinto, Dr. José Gilberto de Souza, Dra. Sandra Eliza Contri Pitton, Dra. Ana Tereza C. Cortez, Dra. Cenira Maria Lupinacci da Cunha e Dra. Bernadete Oliveira, meus professores. Muito obrigado por seus conhecimentos e por compartilharem comigo seus estudos e experiências. À Dra. Lucimari Aparecida Franco Garcia Rossetti, do Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA) pela amizade, além da dedicação do seu tempo para sanar minhas dúvidas. Muito obrigado por seu empenho ao compartilhar suas experiências e técnicas no uso dos Sistemas de Informação Geográfica. Aos pesquisadores, Dra. Cenira Maria Lupinacci da Cunha e o Dr. Adler Guilherme Viadana, que me incentivaram com suas sugestões e críticas no exame de qualificação. Muito obrigado! Às autoridades da Universidade do Panamá e aos colegas do Departamento de Geografia, pela confiança e o apoio brindado. À minha amiga Ana Caceres C. (uma mãe) por representar-me no Brasil e acreditar na minha pessoa e dedicação. Gratidão eterna! Aos amigos Leandro de Godoi Pinton e Adler Guilherme Viadana, grandes geógrafos, com os quais aprendi muito. Muito obrigado pela amizade e por compartilharem seus conhecimentos, seu tempo e suas atenções. À colega Karlise Klafke Baldoni, pelo apoio na estruturação do texto, e à professora Sandra Regina Sanchez Baldessin, por seu empenho e dedicação nas correções do português. Ao meu filho Jorge Rivera, que me assistiu durante os trabalhos de campo. Aos funcionários das Prefeituras de Pocrí e Pedasí, pela atenção brindada. Ao senhor Noel Herrera, da comunidade de La Laguna, pelas lições sobre seu entorno natural e a vida dos moradores do mangue. Além de todos que ajudaram, direta ou indiretamente, para a realização desta pesquisa. Enquanto existir o sentimento de fraternidade e uns poucos lutarem por todos, eu me recuso a pensar que seja impossível modificar o coração do homem. Enquanto existir Ciência e um cientista a pesquisar, eu me recuso a pensar que os problemas do Meio Ambiente sejam insolúveis. Enquanto existir o diálogo, eu me recuso a pensar que o ódio seja a mola do mundo. Enquanto existirem educadores, eu me recuso a pensar que não possamos oferecer um futuro mais promissório à juventude. Enquanto milhares de jovens ansiarem por um mundo mais justo, eu me recuso pensar que não possamos transformar a sociedade egocêntrica. Enquanto existirem o trabalho e a solidariedade, eu me recuso a pensar que não possamos reduzir a miséria de povos. Enquanto você tiver força, eu me recuso a pensar que não lutaremos por um amanhâ melhor para toda a humanidade. Prof. Dr. Helmut Troppmair (2012) RESUMO Dentre as concepções metodológicas desenvolvidas para estudos integrados do meio ambiente, sobressai a teoria geoecológica, concebida, inicialmente, como Ecologia da Paisagem, a qual fundamenta-se nos estudos da associação dos seres vivos (biocenoses) com seu espaço natural (paisagem). Além disso, tendo em vista a planificação da paisagem e a proteção da natureza, a visão geoecológica incorpora a análise dos componentes socioeconômicos e socioculturais modificadores da paisagem (fator antrópico). Desse modo, a pesquisa aborda a problemática do uso insustentável da paisagem marinho-costeira, enfatizando a necessidade de reconhecer o espaço natural que caracteriza a faixa marinho-costeira, através do estudo dos recursos hidrobiológicos marinhos e dos ecossistemas litorâneos. Assim, com base nas inquietudes manifestadas pelos moradores das comunidades tradicionais de La Concepción, La Laguna, Purio e Mariabé, a área de estudo situa-se na bacia hidrográfica baixa do rio Purio (ao sul do Panamá), na qual localiza-se a unidade de gestão ambiental (a faixa marinho-costeira). A tese teve como objetivo geral aplicar a avaliação geoecológica da paisagem, fundamentada na proposta metodológica de Rodríguez (2012), procurando avaliar o grau de sustentabilidade ambiental da paisagem marinho-costeira, e justificar a proposta de zoneamento ambiental. Além disso, a pesquisa se respaldou na teoria Geoecológica de Troll (1963, 1973), nos princípios metodológicos da classificação Geoecológica da Paisagem a nível local, segundo Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2004, 2007, 2010) e nas recomendações de Cavalcanti e Viadana (2007) sobre a análise da paisagem para a organização do espaço geográfico. Consequentemente, baseados no zoneamento funcional da paisagem, e por meio do trabalho de campo (conjuntamente com os líderes comunitários), foi possível pesquisar os principais processos geoecológicos degradantes, e delimitar as unidades geoecológicas na faixa litorânea, considerando os fatores paisagísticos de cunho ecológico e antrópico. Além disso, a determinação das unidades geomorfológicas geradas a partir dos dados SRTM se mostraram fundamentais para a realização do mapeamento das unidades geoecológicas na costa. Finalmente, os resultados evidenciaram que a avaliação geoecológica da paisagem possibilita as regulamentações para o desenvolvimento das atividades econômicas e da proteção ambiental, decisões que, por conseguinte, contribuem para melhorar a qualidade de vida das comunidades locais. Palavras chave: Geoecologia. Sustentabilidade Ambiental. Paisagem marinho- costeira. Faixa Litorânea. Zoneamento Ambiental. ABSTRACT Among the methodological conceptions developed for integrated studies of the environment stands out the Geoecological theory, conceived initially like Ecology of the Landscape which bases in the studies of the association of the living beings (biocenose) with its natural space (landscape). Besides that, with regard to the planning of the landscape and the protection of nature, the geoecological vision incorporates the analysis of the socioeconomic and sociocultural components that modify the landscape (anthropic factor). In this way, the investigation tackles the problematic of the not sustainable use of the coastal landscape emphasizing the need to identify the natural space that characterizes the coastal marine band through the study of the marine hydrobiological resources and of the seaboards ecosystems. Like this, with base in the interests manifested by the inhabitants of the traditional communities of La Concepción, La Laguna, Purio and Mariabé; the area of study located in the low watershed of the river Purio (south of Panama), in which it locates the unit of environmental management (the coastal marine band). The thesis aimed to apply the geoecological evaluation of the landscape, based in the methodological proposal of Rodriguez (2012), it evaluates the degree of environmental sustainable of the coastal marine landscape, and justify the proposal of environmental zoning. Besides that, the investigation backed Trollʼs (1963; 1973) geoecological theory, in the methodological principles of the geoecological classification of the landscape at local level; according to Rodriguez, Silva and Cavalcanti (2004; 2007; 2010) and it follows the recommendations of Cavalcanti and Viadana (2007) on the analysis of the landscape for the organization of the geographic space. Consequently, based in the functional zoning of the landscape and by means of the work of field (jointly with the community leaders) was possible to investigate the main degrading geoecological processes, and delimiting the geoecological units in the seaboard band considering the ecological and anthropic elements of the landscape origin. Besides that, the determination of the geomorphological units generated from the data SRTM showed to be fundamental for the realization of the mapping of geoecological units in the coast. Finally, the results show that the geoecological evaluation of the landscape makes possible the creation of regulations and laws for the development of the economic activities as well as those for the environmental protection, decisions that, contribute to improve the quality of life of the local communities. Key Words: Geoecology. Environmental Sustainability. Coastal Marine Landscape. Seaboard. Environmental Zoning. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Refúgio de Vida Silvestre “Pablo Arturo Barrios”........................................25 Figura 2 - Visualização. Imagem RapidEye original....................................................30 Figura 3 - Download da Imagem SRTM da península de Azuero. Panamá.................31 Figura 4 - Visualização da imagem RapidEye em falsa cor.........................................35 Figura 5 - Georreferenciamento. Carta Pedasí e a imagem RapidEye........................36 Figura 6 - Visualização da imagem SRTM (no fundo). Bacia hidrográfica do rio Purio e faixa marinho-costeira (carregadas acima)..............................................................37 Figura 7 - Visualização da bacia em formato shapefile................................................38 Figura 8 - Ambientes marinhos. Ecossistemas litorâneos...........................................46 Figura 9 - Localização da Zona de Estudo na Republica do Panamá..........................51 Figura 10 - Localização da faixa marinho-costeira, na bacia hidrográfica do rio Purio. Península de Azuero...................................................................................................52 Figura 11 - Delimitação da bacia teste........................................................................54 Figura 12 - Mapa hipsométrico da bacia do rio Purio...................................................55 Figura 13 - Faixa marinho-costeira da bacia baixa do rio Purio...................................56 Figura 14 - Cardisoma crassum.................................................................................57 Figura 15 - Ucides occidentalis...................................................................................57 Figura 16 - Tocas do Cardisoma crassum..................................................................58 Figura 17 - Hidrotopo no curso baixo do rio Purio........................................................59 Figura 18 - Bagre pinnimaculatus...............................................................................60 Figura 19 - Centropomus armatus..............................................................................60 Figura 20 - Centropomus robalito................................................................................61 Figura 21 - A paisagem marinho-costeira da bacia hidrográfica baixa do rio Purio......62 Figura 22 - Variações das temperaturas durante os períodos geológicos...................64 Figura 23 - Modificação do nível do mar nos últimos 20.000 anos...............................65 Figura 24 - Geomorfologia costeira e litorânea - Faixa marinho-costeira do rio Purio (região: norte do mangue)...........................................................................................67 Figura 25 - Geomorfologia costeira e litorânea. Faixa marinho-costeira do rio Purio (região: sul do mangue)..............................................................................................68 Figura 26 - Geomorfologia costeira e litorânea. Faixa marinho-costeira do rio Purio (região: sul do mangue)..............................................................................................69 Figura 27 - Esquema para a descrição explanatória das costas..................................71 Figura 28 - Linha costeira. Região norte......................................................................73 Figura 29 - Costa de contorno irregular e mesolitoral rochoso.....................................73 Figura 30 - Falésia viva...............................................................................................74 Figura 31 - Solapamento basal de 85 cm de altura na falésia feito pela ação das ondas, que provoca o recuo da costa.....................................................................................74 Figura 32 - Basaltos oxidados e terraço de arenito......................................................75 Figura 33 - Linha litorânea. Região centro - sul...........................................................76 Figura 34 - Dunas frontais...........................................................................................76 Figura 35 - Vista fragmentada da paisagem que gera o pontal....................................77 Figura 36 - Ponta Tigre................................................................................................77 Figura 37 - Região sul. De Ponta Tigre até nº2............................................................78 Figura 38 - Planície de maré.......................................................................................78 Figura 39 - Vista fragmentada da paisagem que gerou a paleoflecha litorânea ou restinga fitoestabilizada por Sporobolus virginicus......................................................79 Figura 40 - Localização das estações meteorológicas................................................80 Figura 41 - Gráfico informativo: Estação Meteorológica La Palma..............................82 Figura 42 - Gráfico informativo: Estação Meteorológica Pedasi..................................83 Figura 43 - Gráfico das velocidades máxima, média e mínima do vento, a 2 m sobre o nível do mar................................................................................................................85 Figura 44 - Gráfico das velocidades máxima, média e mínima do vento, a 10 m sobre o nível do mar.............................................................................................................85 Figura 45 - Zonas Morfoclimáticas..............................................................................88 Figura 46 - Principais regiões morfoclimáticas atuais no mundo.................................89 Figura 47 - Processos geomorfológicos em função da temperatura média anual e a precipitação total anual...............................................................................................90 Figura 48 - Colinas suaves. Matacões por esfoliação esferoidal.................................91 Figura 49 - Planície costeira. O mangue (direita) é o limite da planície fluviomarinha..92 Figura 50 - Planície fluviomarinha...............................................................................92 Figura 51 - Mapa Hipsométrico da Faixa marinho-costeira do Rio Purio.....................95 Figura 52 - Mapa de Declividade da Faixa marinho-costeira do Rio Purio...................96 Figura 53 - Mapa Geomorfológico da Faixa marinho-costeira do Rio Purio.................97 Figura 54 - Distorção dos estratos de arenitos da região costeira norte....................100 Figura 55 - Amostra de arenito - (M1)........................................................................100 Figura 56 - Pillow lavas. (M2)....................................................................................102 Figura 57 - Pillow lavas, hábitat de bentônicas (M2)..................................................102 Figura 58 - Afloramentos de basaltos (M3)................................................................103 Figura 59 - Afloramentos de basaltos (M4)................................................................104 Figura 60 - Ignimbritos. Ponta Tigre (M5)..................................................................104 Figura 61 - Ignimbritos de textura porfiróide com vesículas. Ponta Tigre (M5)..........105 Figura 62 - Basaltos oxidados (M6)...........................................................................105 Figura 63 - Sílex de aspecto anguloso de cor escuro. Região norte do mangue........106 Figura 64 - Sílex redondeado (seixo rolado), de cor branca e castanha clara. Região sul do mangue..........................................................................................................106 Figura 65 - Sílex (jaspe). Seixo rolado de cor vermelha. Região sul do mangue........107 Figura 66 - Diorito.....................................................................................................108 Figura 67 - Limolita...................................................................................................108 Figura 68 - Solos profundos. Tabuleiro pré-litorâneo (norte) e planície costeira (sul)...........................................................................................................................109 Figura 69 - Classes texturais segundo seu material de origem e configurações morfológicas Planícies Costeiras territoriais (U.S.D.A. 1967)...................................111 Figura 70 - Solos halomórficos sobre a planície fluviomarinha..................................113 Figura 71 - Tocas do Cardisoma crassum (juvenil) no solo da planície fluviomarinha............................................................................................................113 Figura 72 - Solos da faixa marinho-costeira do rio Purio............................................114 Figura 73 - Remanescente da floresta estacional semidecidual nos limites do cordão litorâneo....................................................................................................................115 Figura 74 - Caranguejo Bandeira (Cardisoma crassum)..........................................119 Figura 75 - Caranguejo mangote (Ucides occidentalis)............................................119 Figura 76 - Toca do Cardisoma crassum na planície costeira...................................120 Figura 77 - Localização do cerro Juan Díaz - Província de Los Santos.....................124 Figura 78 - Circuito marítimo: Espanha – Caminho de Cruzes ou Caminho Real (Panamá) – Mariabé – Oceano Pacífico – Perú........................................................125 Figura 79 - Divisão político-administrativa da província de Los Santos.....................127 Figura 80 - Localização das comunidades e os territórios (sítios nas zonas de uso público) utilizados por cada uma delas......................................................................127 Figura 81 - Vista da faixa litorânea (perto de Ponta Tigre) das praias da comunidade de Mariabé................................................................................................................130 Figura 82 - Vista da faixa litorânea (perto de Ponta Tigre) das praias da comunidade de Purio....................................................................................................................130 Figura 83 - Vista do porto “La Boca Purio”.................................................................131 Figura 84 - “Piedra Robalo”.......................................................................................131 Figura 85 - Porto “El Jobo”........................................................................................132 Figura 86 - Porto “El Agallito”....................................................................................132 Figura 87 - Produção de sal artesanal. Família Sánchez, Piedra El Robalo..............133 Figura 88 - Confecção da “rede” do mangue.............................................................134 Figura 89 - “Rede” da rocha deitada no mesolitoral...................................................134 Figura 90 - Paisagens antropogênicas da faixa marinho-costeira da bacia hidrográfica do rio Purio................................................................................................................139 Figura 91 - Planícies costeiras na área de estudo. Fazendas de produção de gado bovino.......................................................................................................................140 Figura 92 - Colinas suaves na área de estudo...........................................................140 Figura 93 - Planícies costeiras na área de estudo.....................................................142 Figura 94 - Unidades Geoecológicas da Paisagem marinho-costeira do Rio Purio...145 Figura 95 - Vista sobre o Planalto ao sudoeste da área de estudo............................147 Figura 96 - Vista do outeiro ao noroeste da área de estudo.......................................148 Figura 97 - Vista do cerro ao sudoeste da área de estudo.........................................149 Figura 98 - Vista do cerro ao sudoeste da área de estudo.........................................149 Figura 99 - Vista da planície costeira ao centro - norte da área de estudo.................150 Figura 100 - Vista da área de várzea ao nordeste da área de estudo........................151 Figura 101 - Ignimbritos (Ponta Tigre).......................................................................152 Figura 102 - Vista sobre o Tabuleiro Pré-Litorâneo ao norte da área de estudo........153 Figura 103 - Falésia ao norte da área de estudo........................................................154 Figura 104 - Canal estuarino no período de alta maré...............................................156 Figura 105 - Manguezais da área de estudo.............................................................157 Figura 106 - Coleta de Concha negra (Anadara tuberculosa)...................................157 Figura 107 - Vista do Cordão Litorâneo (paleoflecha) ao sul da área de estudo........158 Figura 108 - Dunas Litorâneas (frontais) ao sul da área de estudo............................159 Figura 109 - Vista da foz do rio Purio.........................................................................160 Figura 110 - Vista da Paleoflecha ao sul da área de estudo......................................161 Figura 111 - Vista da encosta de sotavento da duna.................................................162 Figura 112 - Vista da praia de areia e seixos rolados ao norte de área de estudo......163 Figura 113 - Habitats do Longorón (Solena rudis) no mesolitoral da área de estudo.163 Figura 114 - Vista da praia de areia ao sul da área de estudo....................................164 Figura 115 - Vista das pillow lavas no mesolitoral ao norte da área de estudo...........165 Figura 116 - (a) Panulirus gracilis; (b) Striostrea prismática......................................165 Figura 117 - Bote de pesca artesanal da comunidade de La Concepción.................166 Figura 118 - Canastra de Pargo de seda (Lutjanus peru)..........................................167 Figura 119 - Sustentabilidade das Comarcas Geoecológicas da Faixa marinho- costeira da Bacia Hidrográfica do Rio Purio..............................................................172 Figura 120 - Mapa do Zoneamento Ambiental da Faixa marinho-costeira da Bacia Hidrográfica do Rio Purio..........................................................................................174 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Características das imagens RapidEye (2012)..........................................29 Tabela 2 - Cartografia de Referência.........................................................................33 Tabela 3 - Bandas espectrais. Composição original e colorida....................................34 Tabela 4 - Análise espacial das unidades geomorfológicas da bacia teste do rio Purio...........................................................................................................................54 Tabela 5 - Localização das espécies bioindicadoras...................................................56 Tabela 6 - Análise espacial das faixas litorâneas e as unidades geomorfológicas que integram a paisagem marinho-costeira da bacia teste do rio Purio..............................61 Tabela 7 - Nível do mar no período Quaternário..........................................................65 Tabela 8 - Precipitação pluvial e temperatura média registradas na Estação Meteorológica A Palma: Anos 1966 – 1998.................................................................81 Tabela 9 - Precipitação pluvial e temperatura média registrada na estação meteorológica Pedasí: Anos 1967 – 2013...................................................................82 Tabela 10 - Velocidade máxima, média e mínima do vento, a 2 m sobre o nível do mar; registradas na estação meteorológica Dos Santos, ano 2013.....................................84 Tabela 11 - Velocidade máxima, média e mínima do vento, a 10 m sobre o nível do mar; registradas na estação meteorológica Dos Santos: Ano 2013............................84 Tabela 12 - Escala de Beaufort (1806)........................................................................86 Tabela 13 - Determinação da Região Morfoclimática..................................................89 Tabela 14 - Análise dos Processos Geomorfológicos na Região Tropical Úmida – Seca na Faixa marinho-costeira do rio Purio........................................................................90 Tabela 15 - Classificação dos tipos de rochas.............................................................99 Tabela 16 - Pontos de coletas...................................................................................100 Tabela 17 - Resultados da análise granulométrica....................................................101 Tabela 18 - Análise de solo. Região norte................................................................109 Tabela 19 - Análise de solo. Região sul.....................................................................110 Tabela 20 - População das comunidades de Pedasí e Pocrí: 1790...........................126 Tabela 21 - Superfície, povoado e densidade do povoado dos corregimentos costeiros; segundo os censos de 2010......................................................................................127 Tabela 22 - Características do povoado e dos domicílios das comunidades locais costeiras...................................................................................................................127 Tabela 23 - Atividades econômicas de subsistência que praticam os moradores das comunidades locais, da faixa marinho-costeira da bacia baixa do rio Purio..............135 Tabela 24 - Processos geoecológicos degradantes percebidos pelos moradores das comunidades locais, da faixa marinho-costeira da bacia baixa do rio Purio..............136 Tabela 25 - Ações e recomendações dos moradores das comunidades locais, para reduzir seus efeitos dos processos geoecológicos degradantes...............................136 Tabela 26 - Tipologia Geoecológica das Unidades da Paisagem marinho-costeira da Bacia Hidrográfica do Rio Purio................................................................................144 Tabela 27 - Unidades Geoecológicas de Nível Local da Paisagem marinho-costeira da Bacia Hidrográfica do Rio Purio............................................................................144 Tabela 28 - Serviços e Bens Ambientais Identificados na Área de Estudo................168 Tabela 29 - Processos geoecológicos degradantes identificados na área de estudo por grau de incidência...............................................................................................169 Tabela 30 - Sustentabilidade das Unidades Geoecológicas da Faixa marinho-costeira (Bacia Hidrográfica do Rio Purio)..............................................................................171 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Características das estações meteorológicas pesquisadas......................80 Quadro 2 - Quadro comparativo dos sistemas de classificaçao de solos..................111 Quadro 3 - Relação dos solos alfisols e argissolos, segundo o sistema de classificação.............................................................................................................112 Quadro 4 - Lista de espécies predominantes e utilidade atribuída no mangue..........116 Quadro 5 - Lista de espécies predominantes e utilidade atribuída na floresta secundária do supralitoral.........................................................................................116 Quadro 6 - Lista de espécies predominantes e utilidade atribuída na floresta de galeria.......................................................................................................................116 Quadro 7 - Lista de espécies predominantes e utilidade atribuída: nas terras baixas.......................................................................................................................117 Quadro 8 - Espécies capturadas, observadas ou confirmadas pela comunidade: colinas suaves..........................................................................................................118 Quadro 9 - Espécies capturadas, observadas ou confirmadas pela comunidade: planície fluviomarinha e o estuário...........................................................................121 Quadro 10 - Espécies capturadas, observadas ou confirmadas pela comunidade: o mesolitoral................................................................................................................121 Quadro 11 - Espécies capturadas, observadas ou confirmadas pela comunidade: sublitoral...................................................................................................................122 Quadro 12 - Classificação das paisagens antropogênicas da faixa marinho-costeira da bacia hidrográfica do rio Purio...................................................................................138 Quadro 13 - Níveis de Sustentabilidade Geoecológica.............................................170 Quadro 14 - Níveis da Sustentabilidade Ambiental e Categorias de Avaliação Aplicados na Área de Estudo....................................................................................170 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................21 2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS..............................................................................24 2.1. Justificativa e Antecedentes.................................................................................24 2.2. Hipótese e Objetivos............................................................................................27 2.2.1. Hipótese de Trabalho........................................................................................27 2.2.2. Objetivos Gerais e Específicos..........................................................................27 3. MATERIAIS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS........................................29 3.1. Materiais..............................................................................................................29 3.2. Procedimentos Metodológicos.............................................................................32 3.2.1. Procedimentos na coleta de dados..................................................................32 3.2.2. Procedimentos na etapa de análise dos dados.................................................33 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................................39 4.1. Geoecologia da Paisagem...................................................................................39 4.2. Ordenação Ambiental da Paisagem Marinho-Costeira........................................43 4.3. Aspectos Legais...................................................................................................47 5. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO.........................................................50 5.1. Localização..........................................................................................................50 5.2. Delimitação da Paisagem Marinho-Costeira........................................................52 5.3. A Paisagem Natural Marinho-Costeira.................................................................63 5.3.1. Feições Litorâneas e Classificação do Tipo de Costa........................................63 5.3.2. Propriedades Morfoclimáticas...........................................................................79 5.3.3. Propriedades Litológicas...................................................................................98 5.3.4. Propriedades dos Solos..................................................................................108 5.3.5. Biodiversidade: Flora e Fauna.........................................................................115 5.4. As Comunidades Locais: Origem – História e Situação Atual...........................122 5.4.1. Origem e História............................................................................................122 5.4.2. Situação Atual.................................................................................................126 6. AVALIAÇÃO GEOECOLÓGICA DA UNIDADE DE ORDENAÇÃO AMBIENTAL..137 6.1. As Paisagens Antropogênicas...........................................................................137 6.2. Unidades Geoecológicas...................................................................................143 6.2.1. Zona Costeira: Colinas suaves, Planície Costeira e Tabuleiro Pré-litorâneo...146 6.2.2.Zona Litorânea: Planície Fluviomarinha, Supralitoral, Mesolitoral e Sublitoral.154 6.3. Sustentabilidade Ambiental das Unidades Geoecológicas e proposta de zoneamento funcional...............................................................................................167 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................183 REFERÊNCIAS........................................................................................................189 APÊNDICE...............................................................................................................198 21 1. INTRODUÇÃO Num mundo caracterizado pelas economias de mercado, impostas pelo modelo econômico capitalista, são as populações rurais e tradicionais as que principalmente sofrem as pressões econômicas do sistema. Um sistema que, com o pretexto de melhorar a qualidade de vida e proporcionar segurança alimentar, procura oferecer novas áreas de lazer e acrescentar a produtividade das áreas agrícolas, sem avaliar os efeitos dos impactos socioeconômicos e culturais, gerando novos grupos de populações vulneráveis ao promover políticas de desenvolvimento sustentável incompatíveis com os modelos de produção locais e as tradições socioculturais. Tais políticas são aceitas por fracas democracias latino-americanas, que, com propostas errôneas para o uso do espaço geográfico acarretam desmatamentos, contaminação e superexploração dos recursos naturais, além, da geração e modificação das leis de ordenamentos territoriais e zoneamentos, para atingir o novo objetivo: o de justificar legalmente a ocupação das áreas restritas e de fragilidade ambiental. Baseados nessa realidade descrita, os estudos geográficos ganham credibilidade ao conceber a Geografia como a ciência que estuda o espaço geográfico, porém, é a ciência responsável pela ordenação da paisagem e pelo ordenamento dos territórios. Uma ciência que visa gerar subsídios que facilitem recomendações para o uso dos instrumentos de gestão ambiental (de tratamento, de recuperação e de compensação), garantindo o aproveitamento sustentável dos bens e serviços ambientais da paisagem, possibilitando, no futuro, o ótimo desenvolvimento das atividades sociais, culturais e econômicas dos homens. A esse respeito, Troppmair (2012) salienta que a Geografia é a ciência que estuda a organização do espaço, objetivando a análise da disposição dos elementos da paisagem, suas inter-relações e as mudanças do espaço geográfico, com o passar do tempo. Além disso, o autor ainda ressalta o trabalho do geógrafo, o qual (...) estuda as geobiocenoses, que são os ecossistemas do ecólogo e biólogo, uma perspectiva horizontal, pois seu enfoque recai sobre a distribuição, a estrutura e a dinâmica da organização espacial evolvendo os componentes abióticos e bióticos. A geobiocenose passa a ser um subsistema do geossistema, pois a distribuição e a organização das diferentes biogeocenoses, seja quanto à estrutura, seja quanto ao dinamismo, formam um mosaico que é a própria paisagem do geossistema. (TROPPMAIR, 2012, p. 6). 22 A área de pesquisa enfocada neste trabalho localiza-se ao sul da Península de Azuero, na República do Panamá, especificamente sobre a faixa litorânea e costeira da bacia baixa do rio Purio, na Província Dos Santos. No Panamá, devido à sua beleza cênica e sua rica biodiversidade, as faixas litorâneas recebem intensa pressão antrópica por diversos grupos de interesse que interagem de forma desarticulada, procurando satisfazer suas necessidades vitais para atingir melhor qualidade de vida, trazendo consigo o movimento de diversos processos geoecológicos degradantes. Portanto, na área de estudo, ganha importância o desenvolvimento de pesquisas que justifiquem a implementação de técnicas de gestão ambiental (FERNÁNDEZ-VÍTORA, 1997; AMEND; ALMANZA, 2004) que procurem a conservação, proteção, restauração e recolocação dos bens e serviços ambientais que geram os ecossistemas marinhos costeiros, isto é, a revalorização do potencial ecológico e ambiental. Isso devido aos abusos feitos pelos homens, como a superexploração dos recursos hidrobiológicos marinhos, a utilização de métodos de pesca não adequados, a ocupação e uso desordenado do espaço, o descarte de lixo e poluentes que geram impactos ambientais negativos à paisagem (alguns de caráter transitório e, outros, permanentes) e sobre os seres vivos que habitam essa estreita faixa. Um exemplo é a perda das áreas de lazer, produto do processo de lotação na procura de novos espaços para o desenvolvimento das atividades turísticas, que merece especial atenção, uma vez que, segundo Boullón (2004) o espaço turístico é o resultado da presença e distribuição territorial dos atrativos turísticos, que são a matéria prima determinada pelo planejador turístico, que sempre estuda a possibilidade de propor um uso diferente do espaço atual. O autor ressalta, ainda, que deve-se planejar o uso turístico do espaço natural; contudo, sem pensar no planejamento da paisagem, já que as paisagens não são planejáveis, devido à subjetividade resultante da observação e interpretações das pessoas. Ao contrário, para Cruz (1998) os estudos prévios das paisagens costeiras, naturais ou modificadas pelo homem para projetos urbano-rurais costeiros, devem ser efetuados cuidadosamente, a fim de impedir a desorganização de seus ambientes ecológicos e mesmo a sua extinção. Então, certamente, Boullón fala da interpretação estética da 23 paisagem, no entanto, acatar essa visão simplista da paisagem põe em risco a sustentabilidade ambiental das unidades geoecológicas. Neste contexto, a presente pesquisa conduz ao estudo da Ecologia da Paisagem, também chamada de Geoecologia (TROPPMAIR, 2012). Busca demonstrar a pertinência e utilidade da visão da teoria geoecológica difundida por Troll (1963; 1973), com pareceres pautados, inclusive, nos aportes de Rodríguez (2012), Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2004; 2007; 2010), Cavalcanti e Viadana (2007) e Troppmair (2012). De modo que, apoiado nessas contribuições, este estudo propõe a metodologia, para desenvolver a avaliação geoecológica aplicada ao zoneamento ambiental da paisagem; sendo indispensável determinar o arranjo da unidade de gestão ambiental, inventariar os componentes físicos e biológicos da paisagem, incluir o componente social através da participação dos moradores das comunidades locais, definir as unidades geoecológicas da paisagem, examinar as paisagens antropogênicas e avaliar o grau da sustentabilidade ambiental. Consequentemente, para atingir os objetivos, a tese é organizada em sete capítulos: 1. Introdução. No capítulo 2, são apresentados os antecedentes, a hipótese e os objetivos. No capítulo 3, apresenta-se a metodologia, tendo como foco a descrição da abordagem metodológica, enfatizando o uso dos materiais, as técnicas de geoprocessamento e da coleta de dados. O capítulo 4 explana a fundamentação teórica da pesquisa, com a discussão das referências epistemológicas pertinentes para validar os princípios de Geoecologia, a ordenação ambiental e os aspectos legais. No capítulo 5, apresenta-se a caracterização da área de estudo, a partir da localização e delimitação da unidade de gestão ambiental, além das características físicas, biológicas e socioculturais da paisagem. Já no capítulo 6, são apresentados os produtos elaborados, citando quatro aspectos: as paisagens antropogênicas, unidades geoecológicas, sustentabilidade ambiental e zoneamento ambiental. Por último, o capítulo 7 compila as considerações finais que a pesquisa permitiu referendar. 24 2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS 2.1. Justificativa e Antecedentes As faixas litorâneas são zonas de uma complexa interação, onde reagem os fluxos de energias resultantes do atmosfera, hidrosfera e litosfera. Considera-se como uma zona de interface entre os ecossistemas marinhos e continentais, embora para Derruau (1966), o contato entre a terra e o mar não seja uma linha, e, sim, uma superfície. Produto de sua beleza cênica e sua rica biodiversidade da zona marinho- costeira, as faixas litorâneas recebem intensa pressão antrópica por diversos grupos de interesse, que interagem de forma desarticulada, procurando satisfazer suas necessidades vitais para atingir uma melhor qualidade de vida. De fato, a ausência de pesquisas que sustentem, de forma integral, o funcionamento geoecológico, impossibilita a elaboração de um plano de ordenamento e gestão voltado às zonas marinho-costeiras, que reconheça os territórios como produtos de uma construção social baseada na identidade sociocultural das comunidades tradicionais. Assim, o interesse por conservar os ecossistemas que compõem a faixa marinho-costeira do estuário do rio Purio até Punta Mala data do ano 1992, segundo a ANAM (2009), quando o município de Pedasí assinou o convênio municipal no qual declara o estabelecimento do Refúgio de Vida Silvestre “Pablo Arturo Barrios”, um setor do litoral do distrito de Pedasí. Posteriormente, no ano 2009, a Autoridade Nacional do Ambiente, através de resolução nº 0313 (de 04 de maio) reconheceu e integrou a existência de 15.026.4 ha (13.914.5 ha de superfície marinha e 1.111.9 terrestre) de superfície que conformam o Refúgio de Vida Silvestre “Pablo Arturo Barrios” dentro do sistema nacional de áreas protegidas. É importante assinalar que, incluindo somente as faixas litorâneas e o mangue da região sul, o refúgio de vida silvestre abrange, aproximadamente, 1.594.5 ha da zona de pesquisa (Figura 1). 25 Figura 1 - Refúgio de Vida Silvestre “Pablo Arturo Barrios” Fonte: Proyecto Ecológico Azuero1, 2015 - adaptado. Ratificando a pertinência da investigação, é oportuno incluir, como antecedente de caráter internacional, o estudo intitulado “La Geoecología como herramienta para la gestión ambiental – Estudio de caso de la cuenca hidrográfica superficial del río Quibú, Provincia Ciudad de La Habana, Cuba”. Segundo Cádiz (2005, apud HASDENTEUFEL, 2008, p. 212), a ciência geográfica, com seu arsenal teórico- metodológico, preocupa-se por atingir a sustentabilidade dos espaços e ordená-los de 1 Disponível em: . 26 modo racional, com um enfoque espacial que permita articular os diferentes espaços, respeitando sua diversidade e procurando a harmonia entre as relações da sociedade e a natureza. Também, no Brasil, a pesquisa desenvolvida no litoral setentrional, intitulada “Geoecologia da Paisagem: Zoneamento e Gestão Ambiental em Ambientes Úmidos e Subúmidos”, foi apresentada no ano 2011, por Edson Vicente da Silva, professor titular da Universidade Federal do Ceará e Pesquisador do CNPq. Segundo Silva (2011), o texto destaca a importância do planejamento ambiental e como este pode ser efetivado a partir das bases fornecidas pela Geoecologia das Paisagens. A relevância do desenvolvimento da pesquisa torna-se evidente quando observamos, com mais atenção, as recomendações feitas pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), Agenda 21 (capítulo 17), sobre a necessidade de proteger os ecossistemas marinho-costeiros através de ações e regulamentações que forneçam e atualizem os planos de ordenamento territoriais existentes e garantam o desenvolvimento sustentável dos territórios, reduzindo o número de zonas litorâneas de baixo risco de vulnerabilidade socioambiental. A inovação que o projeto apresenta refere-se à utilização dos princípios da teoria geoecológica, que, até hoje, ainda não é utilizada no Panamá, com a aplicação de técnicas de geoprocessamento de imagens orbitais e o emprego dos sistemas de informação geográfica para a análise dos dados espaciais onde se fundamenta a delimitação das paisagens naturais e antropogênicas, com o interesse de apresentar o plano de zoneamento ambiental baseados na determinação das unidades fisionômicas (geofácies) que integram a faixa marinho-costeira da bacia hidrográfica do rio Purio. Portanto, a avaliação geoecológica norteia o reconhecimento da composição das paisagens que constituem o espaço marinho-costeiro, através das quais é possível aferir a sustentabilidade geoecológica e consolidar a proposta de ordenação ambiental. De acordo com UNCED (1992), a área costeira contém hábitats diversos e produtivos, importantes para os estabelecimentos humanos, para o desenvolvimento e para a subsistência das populações locais; mas, na zona de pesquisa, o desenvolvimento de atividades agrícolas, pecuárias, turísticas e de urbanização causam impactos ambientais significativos, que colocam em risco a fonte de renda e 27 a qualidade de vida de, aproximadamente, duzentas famílias entre as comunidades tradicionais de La Laguna, La Concepción, Purio e Mariabé, dedicadas à pesca artesanal e coleta de mariscos. Assim, com os resultados da pesquisa, pretendemos avaliar o grau de sustentabilidade ambiental da paisagem e auxiliar na conservação e uso sustentável dos biótopos que integram as paisagens da faixa marinho-costeira, assegurando, assim, a fonte de renda das comunidades tradicionais; ao mesmo tempo, os resultados permitirão evidenciar a importância dos estudos de geoecologia como ferramenta de gestão ambiental na elaboração de subsídios para o plano de ordenamento marinho-costeiro, redefinir a extensão das faixas litorâneas, classificar o tipo de costa, e até criar uma nova área protegida com a categoria de manejo de Paisagem Protegida. 2.2. Hipótese e Objetivos A hipótese de trabalho e os objetivos visam, através da avaliação geoecológica, o reconhecimento da paisagem marinho-costeira e seu estado ambiental determinado pela incidência dos processos geoecológicos degradantes, para apresentar a proposta de zoneamento ambiental. 2.2.1. Hipótese de Trabalho Nossa hipótese de trabalho é que a avaliação geoecológica permite aferir o grau de sustentabilidade ambiental da paisagem marinho-costeira e determinar a proposta de zoneamento ambiental, através da identificação das unidades geoecológicas e a inter-relação das variáveis como os processos geoecológicos degradantes dos serviços e bens ambientais. 2.2.2. Objetivos Gerais e Específicos Objetivo Geral:  Aplicar a avaliação geoecológica, fundamentada na proposta metodológica de Rodríguez (2012), para reconhecer a sustentabilidade ambiental da paisagem 28 marinho-costeira da bacia hidrográfica do rio Purio, para apresentar à proposta de zoneamento ambiental. Objetivos Específicos:  levantar as características físico-biológicas da faixa marinho-costeira da bacia hidrográfica do rio Purio;  determinar a área de influência marinha no continente, através da ocorrência dos recursos hidrobiológicos marinhos, para definir o arranjo da zona costeira;  determinar, com a participação das comunidades locais, os serviços ambientais, os bens ambientais, e os processos geoecológicos degradantes, da faixa marinho-costeira da bacia hidrográfica do rio Purio;  inventariar as unidades geoecológicas da faixa marinho-costeira da bacia hidrográfica do rio Purio;  determinar os tipos de uso e ocupação do espaço da faixa marinho-costeira da bacia hidrográfica do rio Purio, com base na classificação das paisagens antropogênicas;  determinar a sustentabilidade ambiental da faixa marinho-costeira da bacia hidrográfica do rio Purio, com base no deterioro dos serviços e bens ambientais, produto dos processos geoecológicos degradantes;  prover subsídios teórico-metodológicos para o planejamento das paisagens marinho-costeiras, através da proposta de zoneamento ambiental da bacia hidrográfica baixa do rio Purio. 29 3. MATERIAIS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 3.1. Materiais A imagem RapidEye 2012 (Cortesia da Autoridade do Canal de Panamá) foi utilizada, fundamentalmente, para a obtenção dos dados que compõem as paisagens antropogênicas e a identificação das geofácies da faixa litorânea. Fornecidas pela empresa alemã RapidEye AG, são o primeiro sistema orbital a incluir a banda Red- Edge entre suas características (Tabela 1), específica para o monitoramento da atividade fotossintética da vegetação2. Tabela 1 - Características das imagens RapidEye (2012) Autor: Solís, J.R. (2015), adaptado de XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto3 (2009) As imagens, com pixel de 5x5 metros e em cinco bandas espectrais, fazem dos satélites RapidEye um sistema único, que oferece soluções às mais diversas aplicações do Sensoriamento Remoto ligadas ao meio ambiente; onde, destacam-se pela alta eficácia na caracterização da paisagem, fato que é imprescindível aos procedimentos de tomada de decisões nas atividades de planejamento e gestão do espaço (COSTA; FRANCO, 2013) (Figura 2). 2 Felix, Kazmierczak e Espíndola. RapidEye: a nova geração de satélites de observação de Terra. 3 Idem Nota 1. Missão – País RapidEye – Alemanha InÍcio do projeto e tempo de vida Agosto 2008 – 7 anos Número de satélites e altitude 5 – 630 km Velocidade e período de revisita 27.000 km/h – 24 horas Hora de passagem no equador 11h00min. (aproximadamente) Tipo de sensor Multiespectral Largura da imagem 77 km Tamanho do Pixel (ortorretificado) 5 m Resolução Radiométrica 12 bits Bandas Espectrais 5 (Red, Green, Blue, Red-Edge, Near IR) 30 Figura 2 - Visualização. Imagem RapidEye original. Escala Aproximada: 1:125.000 (2012). Fonte: Cortesia da Autoridade do Canal de Panamá A Imagem SRTM-DTED 2011 (Shuttle Radar Topographic Mission –Digital Terrain Elevation Data) é fornecida gratuitamente pelo U.S.Geological Survey (USGS) (Figura 3) e as características de seus dados espaciais incluem pixel com resolução de 30x30 metros, Datum Vertical: Nível Médio do Mar do Geoide WGS-84, Datum Horizontal: World Geodetic System 1984 (WGS-84) e formato de imagens de 16 bits. Para o ano 2000, os modelos digitais gerados com essas imagens tinham uma resolução espacial de 90x90 metros, mas é importante destacar as origens do projeto SRTM, que, segundo Crepani e Medeiros (2005), incluía entre suas características: O Projeto SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) representa a primeira experiência de interferometria a bordo de uma nave espacial. No período de 11 a 22 de fevereiro de 2000, a bordo do Space Shuttle Endeavour, numa altitude de voo de 233 km e uma inclinação de 57º, um conjunto composto por duas antenas coletou 14 Terabytes de dados que permitiram a avaliação do perfil de altitude para criação de modelo digital tridimensional da Terra entre as latitudes 60ºN e 58ºS. Este arranjo de antenas consiste em uma principal, americana, do sistema SIR-C, operando na banda C com comprimento de onda de 6.0 cm colocada no compartimento de carga da nave com função de transmissão e recepção e outra antena secundária, germano-italiana, do sistema X-SAR, operando na banda X com comprimento de onda de 3,1 cm com função de recepção, colocada na extremidade de uma haste de 60 metros de comprimento fora da nave, configurando a linha de base interferométrica que garante a observação a partir de dois pontos ligeiramente diferentes (CREPANI e MEDEIROS, 2005, p. 1-2). https://pt.wikipedia.org/wiki/N%C3%ADvel_m%C3%A9dio_do_mar 31 Figura 3 - Download da Imagem SRTM da península de Azuero. Panamá. Fonte: U.S.Geological Survey (USGS). A Carta Topográfica Pedasí foi disponibilizada pelo Instituto Geográfico Nacional “Tommy Guardia” (Panamá). Apresentada em escala 1:50.000, com Datum Norte América 1927, projeção UTM – Zona 17, elipsoide Clarke 1866 e redação cartográfica de 1990. Essa carta foi utilizada para orientar o trabalho de campo e como raster para verificar pontos na imagem RapidEye (2012), além de extrair informação correlativa aos dados de estradas, caminhos, trilha, povoados e drenagem. Para o trabalho de campo e laboratório foram utilizadas: Garmin 60/GPS- WAAS/2006 (Sistema de Posicionamento Global - Wide Area Augmentation System), câmera digital Olympus HDx12.5/nº VR-320, martelo, cinzel, fita métrica/30 m, lupa, peneiras nº 230 (0.0625 mm) - 120 (0.125 mm) - 60 (0.25 mm) - 35 (0.5 mm) - 18 (>1 mm), escala granulométrica, balança digital, calculadora, chibanca, pá quadrada, sacolas, entrevistas semiestruturadas e lápis. 32 3.2. Procedimentos Metodológicos Os procedimentos metodológicos utilizados para atingir os objetivos e realizar, com precisão, o levantamento das informações geográficas físicas e ecológicas na área de pesquisa fundamentam-se nos métodos de coleta de dados através da pesquisa bibliográfica e na base cartográfica de referência, do trabalho de campo para reconhecimento do espaço e nas atividades de ocupação e uso dos solos, na georreferenciação e coleta de dados físico-biológicos, além da aplicação de entrevistas aos moradores das comunidades locais. Logo, a etapa de análise foi desenvolvida apoiada na bibliografia textual, correlata aos temas de Geoecologia (fundamentação teórica) e organização do espaço, além do trabalho de laboratório para a análise das amostras de solos, rochas e das imagens orbitais; sendo criado o banco de dados para geoprocessamento no ambiente dos Sistemas Geográficos de Informações Arc GIS 10 e SPRING 5.1.8 3.2.1. Procedimentos na coleta de dados A bibliografia textual de referência na área corresponde aos dados estatísticos de povoação e domicílios fornecidos pela Contadoria Geral da República (censos nacionais 2010), os documentos da Autoridade Nacional do Ambiente (2009) referentes à criação da área protegida “Pablo Arturo Barrios”, e dados históricos dos povoados de Pocrí, Mariabé e Purio, na tese de graduação, segundo Domínguez, Morán e Solís (1996). Já a documentação cartográfica de referência correspondente às características ambientais (Tabela 2) foi desenvolvida pelo Instituto Geográfico Nacional “Tommy Guardia” (IGNTG - ATLAS, 2007), e reeditados pela Autoridade Nacional do Ambiente (ANAM - ATLAS AMBIENTAL, 2010), exceto o mapa sobre a classificação taxonômica dos solos do Instituto de Pesquisas Agropecuárias de Panamá (IDIAP, 2010) e o mapa geológico (IGNTG, 1991). Além disso, o compêndio de dados climáticos das estações Dos Santos, A Palma e Pedasí foram fornecidos pela Empresa de Transmissão Elétrica S.A. 4 4 Disponíveis em: http://www.hidromet.com.pa/clima_historicos.php?sensor=1. 33 Tabela 2 - Cartografia de Referência Mapas Temas Formato Escala Fonte Geologia Analógico 1:250.000 IGNTG, 1991 Solos (classificação) Digital 1:2.000.000 IDIAP, 2010 Solos (conservação) Analógico 1:1.000.000 IGNTG – ATLAS, 2007 Clima Analógico 1:2.000.000 IGNTG – ATLAS, 2007 Geomorfologia Analógico 1:1.000.000 IGNTG – ATLAS, 2007 Zonas de vida Analógico 1:1.700.000 ANAM – ATLAS AMBIENTAL, 2010 Autor: Solís, J.R. (2016) No campo, as técnicas aplicadas para coletar as informações foram desenvolvidas por observação e participação direta, realizadas em duas etapas: a) Na primeira etapa foi feito o reconhecimento do espaço natural, através do georreferenciamento das feições litorâneas, a coleta das amostras de rochas e os perfis de solos. Naquele período, destaque-se o desenvolvimento dos laços de amizades (fazendeiros e líderes comunitários), que precisamos para verificar os dados de uso de solos (padrões de ocupação) e obter informações correlatas aos serviços ambientais e aos problemas ecológicos da zona marinho-costeira (processos geoecológicos degradantes), determinados pelos moradores das comunidades de Purio, Mariabé, La Concepción e La Laguna. b) A seguir, as comunidades locais compartilham-nos suas experiências (atividades de subsistência) na produção de sal artesanal (planície fluviomarinha), na coleta de moluscos (planície fluviomarinha e de maré), crustáceos (planície fluviomarinha e costeira) e peixes (sublitoral e estuário); sendo possível verificar as espécies de consumo diário e determinar a área de influência marinha no continente, através da ocorrência dos recursos hidrobiológicos marinhos. Também, foi gerada com a participação dos líderes comunitários a entrevista semiestruturada, aplicada através dos grupos locais das comunidades citadas. 3.2.2. Procedimentos na etapa de análise dos dados As amostras de solos foram analisadas pelo laboratório de solos da Universidade do Panamá, segundo o sistema de classificação Soil Taxonomy, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Logo, no laboratório da Geografia, foram analisadas e classificadas as amostras de rochas, além dos trabalhos de 34 geoprocessamento e levantamento do banco de dados onde é oportuno o destaque de: a) Processamento da Imagem RapidEye 2012 As ferramentas computacionais utilizadas para o Geoprocessamento são o Arc GIS 10 e SPRING 5.1.8 Para Moura (2003) o termo geoprocessamento, surgido do sentido de processamento de dados georreferenciados, significa implantar um processo que traga progresso nos modos de grafar ou representar a Terra. O geoprocessamento se resume no armazenamento e na análise de dados. Segundo Meneses e Almeida (2010, p. 82), um segmento importante do processamento digital de imagens “consiste na execução de operações matemáticas dos dados, visando às suas transformações em imagens de melhores qualidades espectrais e espaciais, que sejam mais apropriadas para uma determinada aplicação”. O que significa que o processamento de imagens de sensoriamento remoto é orientado para cada tipo de problema. Assim, procedimentos de pré-processamento foram aplicados para a eliminação de ruídos e subtração de escuros, para melhorar a visualização da imagem (Figura 3), através da técnica de realce (contraste das bandas), e pelo uso do limite inferior dos valores digitais do histograma de cada banda, com a utilização do Software Spring 5.1.8. Aplicadas as técnicas de pré-processamento, a visualização da imagem permite uma boa avaliação do espaço que contêm a paisagem marinho- costeira. Utilizando a composição de suas bandas espectrais, é possível produzir uma composição colorida (falsa cor) para ressaltar a textura e a exposição de areias e cobertura vegetal: B2 - R, B4 - G e B5 - B (Tabela 3) (Figura 4). Desse modo, a imagem foi utilizada para obter a informação correspondente às feições litorâneas, formações vegetais e uso de solos. Tabela 3 - Bandas espectrais. Composição original e colorida Bandas espectrais Bandas: composição original Bandas: composição colorida (falsa cor) Avaliação das paisagens segundo a composição colorida Azul B1 – B Verde B2 – G B2 – R Água Vermelho B3 – R Red-Edge B4 B4 – G Areia e solo exposto Infravermelho próximo B5 B5 – B Vegetação Autor: Solís, J.R. (2015) 35 Figura 4 - Visualização da imagem RapidEye em falsa cor. Escala aproximada 1:125.000. Fonte: Cortesia da Autoridade do Canal de Panamá b) Procedimentos para a criação dos dados vetoriais No ambiente do Software ArcGIS 10 foram realizados os procedimentos de análise espacial sobre a imagem SRTM (2011), para a obtenção das informações do relevo e delimitar a bacia hidrográfica, gerar a carta hipsométrica, a carta de declividade e as unidades geomorfológicas da faixa marinho-costeira. Também, o levantamento dos dados vetoriais foi acompanhado do georreferenciamento da imagem RapidEye (2012) e a carta topográfica Pedasí (1990) para comparar os elementos vetorizados, expandir a bacia hidrográfica até o litoral e criar as cartas de zoneamento das paisagens antropogênicas e funcional. Foram empregadas diferentes técnicas de processamento e análises de dados, destacando-se:  Imagem SRTM: mudança de Sistema de Coordenadas Geográficas – Lat/Long para Referências Geográficas Métricas (UTM/17). Sistema Geodésico Mundial 1984 (WGS-84). Conversão radiométrica (ferramentas: ArcToolbox – Data Management tools – Raster – Raster Dataset – Copy Raster) do formato 36 (Raster) de Float 32 bits para 16 bits, já que, o range de 16 bits é o mais indicado para trabalhar com o modelo de elevação no caso da faixa marinho- costeira onde temos elevações < 80 m, o que, por si só, invalidaria o uso de dados em 8 bits.  Georreferenciamento da carta Pedasí e a imagem RapidEye: na escala 1:50.000, o desvio máximo aceitável deve ser inferior a 15 m, para trabalhar com o padrão de exatidão cartográfica Classe A (0,5 mm na escala do mapa. Por exemplo, na escala 1:50.000, 1 mm no mapa significa 50 metros da realidade, de modo que 0,5 mm no mapa significa 25 metros da realidade). Assim, são selecionados e distribuídos na imagem e na carta, 10 pontos de controle através dos quais o erro padrão (desvio padrão) total foi de 2.7992 m (Figura 5).  Extração de curvas de nível da imagem SRTM através das ferramentas Arctoolbox window – Spatial Analyst Tools – Surface – Contour; com valores de equidistância de 10 m, sendo necessário fazer uma revisão detalhada para corrigir alguns erros de edição (Figura 6). Figura 5 - Georreferenciamento. Carta Pedasí e a imagem RapidEye. Erro padrão 2.7992 m. Autor: Solís, J.R. (2015) 37 Figura 6 - Visualização da imagem SRTM (no fundo). Bacia hidrográfica do rio Purio e faixa marinho- costeira (carregadas acima). Na tabela, range de 16 bits da faixa marinho-costeira. Fonte: U.S.Geological Survey (USGS)  Geração do Modelo Numérico do Terreno (MNT), utilizando as curvas de nível com apoio das ferramentas de ArcToolbox window – 3D Analyst Tools – TIN Management – Create TIN.  Levantamento da carta de declividade a partir da imagem SRTM (arquivo raster), já que se trata de um documento original com valores altimétricos atribuídos a cada célula. Para o procedimento utiliza-se a ferramenta de ArcToolbox, selecionando a opção 3D Analyst Tools – Raster Surface – Slope. Cabe destacar que, depois de gerado o TIN, é necessário fazer uma edição para apagar erros e melhorar a apresentação com as ferramentas de TIN Editing.  Análise espacial de distância com o buffer de ponto, linha e área, pela necessidade de delimitar as áreas de proteção permanente (APP), baseados na lei florestal do Panamá. A sua aplicação possibilitou a delimitação das áreas de gestão ambiental para proteção, como o perímetro dos lagos, a beira dos rios e as faixas do litoral. O procedimento é feito selecionando-se as ferramentas Analysis Tools – Proximity – Buffer da ferramenta ArcToolbox. 38  Para o recorte das imagens as ferramentas aplicadas foram ArcToolbox – Data Management tools – Raster – Raster Processing – Clip; para a delimitação da bacia hidrográfica (digital), as ferramentas da análise hidrológica utilizadas foram Flow Direction - Basin do Arc Tool Box – Fill - Flow Accumulation. Logo, expostas as áreas em que o fluxo d´água tende a acumular na rede de drenagem, deve-se criar um novo shapefile de ponto, o qual marca o ponto de referência da rede de drenagem reconhecida no raster, para, depois, fazer a transformação da bacia raster numa bacia em formato shapefile (Figura 7).  Finalmente, para a elaboração do material cartográfico foram empregadas as recomendações de Verstappen e Zuidan (1975); Bertrand e Bertrand (2007). Figura 7 - Visualização da bacia em formato shapefile. Escala aproximada 1:200.000. Autor: Solís, J.R. (2015) 39 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4.1. Geoecologia da Paisagem As origens da existência da Geoecologia foram levantadas por Dokuchaev, no final do século XIX. Ele utilizou a abordagem ecológica da paisagem para analisar o uso da natureza, tendo em conta, constantemente, o homem e a sociedade (RODRÍGUEZ; SILVA, 2013). Posteriormente, em 1939, o geógrafo alemão Carl Troll cunhou o termo ecotopo e apresentou os princípios da teoria ecológica da paisagem (Landschaftökologie), rebatizando por Geoecologia, em 1966 (CHASCO, 1986; RODRÍGUEZ; SILVA, 2013). Mas, para Trueba (2012, p. 178) o “termo Landschaftsökologie (ecologia da paisagem) foi introduzido por Troll, em 1939; após, foi traduzido e interpretado para o termo inglês geoecology (TROLL, 1968), sendo equiparado pelo próprio Troll (1971) ao termo biogeocenology”. Desse modo, a Ecologia da Paisagem (Geoecologia, Biogeocenologia), segundo Troll (1963, p. 101), compreende o “estudo dos elementos interatuantes entre a associação dos seres vivos (biocenoses) e suas condições ambientais, as quais atuam numa parte específica da paisagem”. O autor salienta que essa relação se insere num espaço natural (paisagem) de distintas ordens hierárquicas, determinadas pela estrutura geológica e o desenvolvimento geomorfológico, visando a análise dos fenômenos ordenados, geográfica e espacialmente, no meio natural, em harmonia ecológica funcional do solo, da água, do ar e dos seres vivos. A ecologia da paisagem é uma teoria que resulta da inter-relação da Geografia e a Ecologia. Para Troll (1963), a terminologia é utilizada com êxito em estudos de planificação da paisagem e proteção da natureza, unindo os conceitos ecologia e paisagem, que estão relacionados com o entorno do homem, o qual transforma, sempre, uma paisagem natural numa paisagem econômica e culturalmente aproveitável. Embora Rodriguez e Silva (2013, p.65) advirtam que Troll, em 1966, explanava que: “a partir da reconceituação da Ecologia, com a incorporação da dimensão espacial, veio a se desenvolver a ecologia da paisagem, como uma disciplina primariamente biológica, como uma sinecologia geográfica que se dedica ao estudo das relações entre os organismos ou biocenose e o ambiente e seus fatores ambientais”. 40 Além disso, para Leser (1976, apud TRUEBA, 2012, p.178), o conceito de ecologia da paisagem, no sentido expresso originalmente por Troll, “inclui dois aspectos fundamentais que metodologicamente têm que estar presentes: o horizontal, que trata a estrutura geográfica paisagística, e o vertical, centrado na ordem biológica ecológica”. Não obstante, Troll considerou que a principal tarefa da ecologia da paisagem era a análise funcional da paisagem (RODRÍGUEZ; SILVA, 2013), e “definiu em 1973 a Geoecologia como a ciência das relações mútuas totais por complexas que sejam dos organismos; esta é a biocenoses e seus fatores ambientais” (CHASCO, 1986, p. 165). Além disso, o autor salienta que […] hay dos formas de enfocar la Geoecología: una, que se interesaría por la regionalización de los ecosistemas y la distribución espacial de los ecotopos, que será la visión predominantemente geográfica, y otra, que analizaría los ecosistemas, atendiendo funcional y cualitativamente a todas las conexiones entre los elementos bióticos y no bióticos, de naturaleza fundamentalmente biológica. Troll (1973, apud CHASCO, 1986, p. 166). O desenvolvimento da pesquisa geoecológica é propiciado pelas contribuições da teoria dos Geossistemas de Sochava, de 1960. Segundo Sochava (1978, apud CAVALCANTI, 2010, p. 74), um geossistema é definido como “uma área homogênea de qualquer dimensão, onde os componentes da natureza estão em conexões sistêmicas uns com os outros, interagindo com a esfera cósmica e a sociedade humana”. De acordo com Rodríguez, Silva e Leal (2012), um elemento essencial da teoria dos Geossistemas, desenvolvida por Sochava, foi considerar os espaços ou paisagens naturais (também denominados como complexos territoriais naturais), como geossistemas. Para Bertrand (2007), o geossistema designa um sistema geográfico natural homogêneo associado a um território; ele se caracteriza por uma morfologia, isto é, pelas estruturas espaciais verticais (geo-horizontes), e horizontais (geofácies). Além disso, seu estudo abrange a análise do potencial ecológico (geomorfologia, clima e hidrologia) a exploração biológica (vegetação, solo e fauna) e a ação antrópica. A relação da geoecologia da paisagem e sua importância no estudo dos geossistemas são apresentadas por Timashev (1999, apud RODRÍGUEZ, 2005, p.16), ao definir a Geoecologia da paisagem como: [...] ramo particular da ciência geográfica que estuda o meio geográfico e seus paisagens ou geossistemas naturais desde o ponto de vista ecológico, ou seja, a relação do geossistema com os sistemas humanos numa visão do ecossistema humano, até o interesse de solucionar os problemas ambientais. 41 Para Rodriguez et al. (2010 apud SILVA, 2011, p.2), a geoecologia da paisagem é uma “ciência de caráter ambiental, que propicia uma contribuição fundamental para a análise e diagnóstico das bases naturais de determinado espaço geográfico”. Ela oferece fundamentos teórico-metodológicos para a implementação de ações de planejamento e gestão ambiental, direcionados à implantação de modelos de uso e ocupação voltados à sustentabilidade socioambiental. Assim, a concepção dialética sobre a interação entre as condições naturais e a produção social determina os princípios metodológicos da pesquisa geoecológica (RODRÍGUEZ; SILVA; CAVALCANTI, 2010), a qual estuda as paisagens como sendo o suporte dos ecossistemas naturais e culturais (GUERRA; GUERRA, 2011) com o objetivo de criar um meio de habitat e trabalho adequado para os homens. Para Timashev (2008 apud MARTÍNEZ; RODRÍGUEZ; HERNÁNDEZ, 2014, p.175) a pesquisa geoecológica “estuda os problemas das mudanças não desejadas nas paisagens, visando mitigar os problemas ecológicos, que evoluem pelos impactos dos fatores antrópicos no espaço terrestre”. Baseado nessa visão, é possível concluir que a Geoecologia estuda a diferenciação espacial da superfície terrestre e as inter- relações funcionais dos fenômenos naturais, através da análise das paisagens naturais e antroponaturais, procurando resolver os problemas de otimização da paisagem e visando à conservação da biodiversidade e da geodiversidade e suas propriedades estruturais e funcionais, os valores recreativos, histórico-culturais, estéticos e outros, necessários para o desenvolvimento sustentável (RODRÍGUEZ; SILVA, 2013). É importante destacar, ainda, que o desenvolvimento sustentável das paisagens faz parte das iniciativas de pesquisa da Geoecologia, procurando o desenvolvimento socioeconômico e a proteção do meio ambiente. Visa a incorporação da sustentabilidade ambiental nos processos de desenvolvimento socioeconômicos dos territórios, segundo Castro (2000 apud RODRIGUEZ, 2012, p. 33), considerando a sustentabilidade ambiental como aquela que: a) Procura atingir a sustentabilidade do desenvolvimento e acrescentar as funções dos sistemas naturais. b) Reconhece a diversidade como fundamental. c) Conserva as tradições como imprescindíveis. 42 d) Predomina o uso dos recursos, os serviços e os sistemas ambientais no tempo. e) Privilegia a qualidade de vida e não o nível de vida. A qualidade de vida é compreendida como a satisfação das necessidades existenciais dos grupos sociais. Portanto, a análise da paisagem reveste-se de fundamental importância nos estudos sobre o meio ambiente, onde as ideias rompem fronteiras padronizadas, dedicando-se às características e processos dos elementos da natureza e da sociedade. Para atingir seus objetivos, os métodos propostos seguiram duas linhas de atuação - a vertente ambiental, a qual inclui os indicadores naturais e socioeconômicos - e o indicador baseado na análise do território, através das atividades ligadas à questão ambiental, desenvolvido com a participação das comunidades locais (CAVALCANTI e VIADANA, 2007). Assim, por meio da análise sistêmica das unidades da paisagem natural é possível atingir a sustentabilidade ambiental das unidades geoecológicas como parte do espaço geográfico; estas são detalhadas, são vinculadas por níveis hierárquicos e estão determinadas por dados primários obtidos, fundamentalmente, através de observações diretas e trabalhos de campo (RODRIGUEZ, 2012). Nos estudos locais a identificação dos problemas ecológicos é utilizada como base para a determinação do estado geoecológico. De acordo com a proposta metodológica de Rodriguez (2012), para a análise do estado geoecológico é necessário utilizar indicadores de caráter primário (características da paisagem observadas diretamente em campo e por entrevistas) os quais são apresentados por meio de números que expressam a força ou incidência de cada indicador na paisagem. O autor salienta que a sustentabilidade ambiental ou geoecológica das paisagens é medida através de dois indicadores de sustentabilidade: os atributos sistêmicos das paisagens (parâmetros de suporte) e o estado ambiental das paisagens (parâmetro constituído pela incidência dos fatores degradantes geoecológicos). 43 4.2. Ordenação Ambiental da Paisagem Marinho- costeira As pesquisas geoecológicas têm um enfoque geossistêmico, através do qual são examinados os serviços ambientais que geram as paisagens naturais, contribuindo, significativamente, ao processo de ordenação ambiental (RODRÍGUEZ, 2012). Não obstante, para Lisio e Mateo (1996; 2012 apud MARTÍNEZ; RODRÍGUEZ; HERNÁNDEZ, 2014, p 178) [...] a ordenação e o ordenamento ambiental são figuras da planificação que evolucionam nos últimos 30 anos. A ordenação ambiental visa à organização espacial do território, e o ordenamento ambiental é o conjunto sistêmico de princípios, normas e regulamentos. Portanto, ordenar um território ambientalmente significa dispor o uso de suas partes e espaços segundo suas potencialidades e possibilidades que oferecem seus sistemas ambientais. A ordenação ambiental significa a busca por uma ordem na utilização do espaço sob planejamento, que garanta a integridade ambiental, a manutenção dos serviços ambientais e a reprodução de seus recursos. A esse respeito, segundo Mateo (2011 apud RODRÍGUEZ; SILVA, 2013, p.160), “existem duas formas de realizar a ordenação ambiental: a ordenação das áreas naturais não utilizadas anteriormente e a ordenação do uso de áreas ou territórios já utilizados, onde deverá se trabalhar a reordenação”. Segundo Martínez, Rodríguez e Hernández (2014), a ordenação ambiental é considerada um processo de avaliação integral do contexto espacial, onde, de acordo com suas características geoecológicas, serviços ambientais e situação ambiental é possível determinar suas potencialidades e recomendar o regime de utilização da paisagem. Portanto, a análise da paisagem, dentro do esquema de organização do espaço, deve estar dirigida a realizar o zoneamento funcional de cada parte ou elemento natural do espaço, e a fundamentarem-se as medidas para proteger os recursos naturais e utilizá-los de forma mais efetiva (CAVALCANTI; VIADANA, 2007). De acordo com Troll (1950 apud TROLL, 1963, p. 95) a paisagem geográfica é uma “parte da superfície terrestre com uma unidade de espaço que, pela imagem exterior e pela atuação conjunta dos fenômenos, e as relações de posições interiores e exteriores, tem um caráter específico, e distingue-se de outras pelas fronteiras geográficas e naturais”. Por conseguinte, para Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2004; 2007; 2010) a paisagem é um conjunto inter-relacionado de formações naturais e antroponaturais, podendo-se considerá-la como: um sistema que produz recursos, 44 como um meio de vida e da atividade humana, e como um laboratório natural, fonte de percepções estéticas. Os autores salientam que, no campo das ciências geográficas e biológicas utiliza-se, principalmente, o conceito de paisagens como formação antroponatural, a qual é composta por paisagens de nível taxonômico inferior, que inclui as paisagens naturais, antroponaturais e antrópicas, denominadas, também, como paisagens atuais ou contemporâneas. Embora a paisagem natural seja analisada como formação natural, pela interação de componentes e elementos naturais, utilizando-se como sinônimo os termos, complexo territorial natural ou geossistema natural (CAVALCANTI; VIADANA, 2007). Nesse contexto, para Vicens (2012), a paisagem é, portanto, alvo do planejamento ao cumprir determinadas funções que garantam as condições para a atividade vital do homem; recebe uma conotação importante como norteadora do processo de ordenamento ambiental. Por conseguinte, o principal objetivo da ordenação ambiental será estabelecer a organização racional do espaço em base territorial, que deverá responder à estrutura, ao funcionamento e às propriedades emergentes da dinâmica sistêmica, para que os sistemas ambientais possam garantir os serviços ambientais que a sociedade necessita (RODRÍGUEZ e SILVA, 2013). No entanto, o principal problema no momento de apresentar uma proposta de ordenação ambiental do espaço marinho-costeiro radica no fato de que, na literatura atual, os termos costa e litoral são utilizados como sinônimos. Na perspectiva ideológica capitalista, utilizar os conceitos como sinônimo é o que justifica a apropriação, depredação e desenvolvimento imobiliário não planejado das faixas litorâneas, e isso em todo o mundo; já que, as faixas litorâneas são consideradas dentro dos espaços de uso público, propriedade do Estado, e dessa maneira, não poderão estar sob domínio privado. Visando documentar esse vazio teórico através da análise geoecológica surge, então, segundo Cavalcanti e Viadana (2007), a necessidade do planejamento físico-territorial, ou seja, a organização do espaço em que o homem exerce suas atividades, objetivando eliminar ou atenuar as distorções existentes, decorrentes da evolução da sociedade. Portanto, para delimitar e classificar as unidades geoecológicas da paisagem marinho-costeira, foram contemplados os estudos da biocenose e o diagnóstico das feições características da faixa litorânea e costeira, onde, para a definição das unidades geomorfológicas foram consideradas as recomendações teóricas de Cruz (1998), incluídas neste trabalho 45 como dado morfológico-costeiro, a planície costeira, e Elorza (2008), incluídos como dados morfológico-litorâneos, os cordões litorâneos. Além disso, os autores salientam que a planície de maré e a planície fluviomarinha formam parte dos dados morfológico- litorâneos. Também, através da análise hipsométrica, inserida nos dados morfológico- costeiros, foram consideradas as colinas suaves e o tabuleiro pré-litorâneo. Consequentemente, para o reconhecimento do espaço marinho-costeiro foram consideradas, segundo Barnes e Ruppert (1996), as águas que cobrem as plataformas continentais que constituem a zona nerítica, incluindo o litoral, sublitoral e o supralitoral (Figura 8); o ambiente dos estuários situado na foz dos rios caracterizados por águas salgadas, devido ao efeito das marés. Os autores salientam, ainda, que os estuários tropicais são o ambiente propício para o desenvolvimento dos manguezais, que, do ponto de vista ecológico, ocupam as zonas intermareais. Para Ondarza (2000), do ponto de vista geomorfológico, a mistura das águas no estuário determina a evolução e extensão da planície fluviomarinha, fenômeno que permite, do ponto de vista ecológico, o desenvolvimento, nos trópicos, dos ecossistemas de manguezais, considerados, segundo Odum, (1972, p. 380) “dentro das comunidades neríticas dos ecossistemas marinhos”. Para Guerra (1987) a faixa litorânea é composta pela zona intertidal maior (Backshore), que é a faixa que se estende acima do nível normal da maré alta, sendo atingida pelas grandes ondas e as tempestades; a zona intertidal menor (Foreshores), que é a faixa de terra litorânea, exposta durante a maré baixa e submersa durante a maré alta; e a zona sublitorânea interna (Nearshore), que é a faixa que se estende entre o litoral e a arrebentação das ondas. Mas, para Tarbuck, Lutgens e Tasa (2005), o litoral estende­se terra adentro até onde haja estruturas relacionadas ao ambiente marinho. Do ponto de vista geoecológico, a faixa litorânea faz parte dos ecossistemas marinhos e é considerada como uma zona de transição entre estes e as terras emergidas (SOLÍS; CORTEZ, 2013). Assim, a lei nº 41 Geral do Ambiente de 1998, define os recursos marinho-costeiros como aqueles constituídos pelas águas da maré territorial, as lagunas, a plataforma continental submarina, os litorais, as baías, os estuários, mangues, arrecifes, vegetação submarina, belezas cênicas, os recursos bióticos e abióticos dentro dessas águas, bem como uma faixa costeira de duzentos metros (200m) de largura da linha da maré alta, paralela ao litoral da costa do oceano 46 Atlântico e Pacífico (PANAMÁ, 1998). Figura 8 - Ambientes marinhos. Ecossistemas litorâneos. Disponível em: http://www.biocab.org/marine_environments.html Os estudos sobre biocenose representam a análise sistemática das comunidades de seres vivos e seu ambiente físico. Porém, os geógrafos utilizam o termo Geobiocenoses para ressaltar o enfoque geográfico–espacial, que equivale ao Ecossistema (TROPPMAIR, 2012). O autor salienta que as Geobiocenoses apresentam o componente orgânico (vegetais e animais), e o inorgânico, o biótopo, que é elemento espacial suporte da geobiocenose no espaço. As geobiocenoses são classificadas sob vários enfoques, dos quais destacamos a classificação segundo a existência de seres vivos bioindicadores, os quais se desenvolvem dentro de determinados parâmetros ecológicos, sendo utilizados como indicadores concernentes às condições ambientais do local. Para Lorini, Persson e Silva (2011) os estudos das relações espécies & habitat, ou ambiente, representam uma análise fundamental para o entendimento dos padrões de distribuição da biodiversidade, http://www.biocab.org/marine_environments.html 47 procurando identificar a relevância das características ambientais para a ocorrência da espécie. Assim, o estudo da biocenose centra-se nos recursos hidrobiológicos marinhos representados pelos peixes do estuário e pelos caranguejos que habitam as regiões litorâneas. Para Ondarza (2000) os caranguejos são organismos que pertencem às populações das comunidades marinhas, e, segundo Barnes e Ruppert (1996), são considerados espécies marinho-costeiras, já que os adultos colonizam as planícies costeiras e moram em tocas profundas nos solos próximos dos mangues (POSADA, 2014), embora as fêmeas necessitem voltar através do mangue ao mar para desovar. Assim sendo, o estudo da geobiocenose torna-se indispensável para verificar a área de influência marinha sobre o continente por meio das espécies bioindicadoras, determinando a extensão da faixa costeira no continente. 4.3. Aspectos Legais Para os Estados membros da ONU, a Agenda 21 trata dos delineamentos gerais que deveriam nortear o desenvolvimento dos planos de gestão ambiental; o citado documento contém quarenta capítulos que descrevem a metodologia necessária para atingir o desenvolvimento sustentável e transformar o sistema econômico atual. A gestão ambiental refere-se às ações que contribuem para cumprir os requisitos da legislação ambiental vigente, melhorar a proteção ambiental e reduzir os impactos das empresas sobre o meio ambiente. Para atingir esses objetivos, primeiro é necessário fazer o diagnóstico ambiental da região, para, depois, planejar e executar ações (COUTIÑO, 2011). A análise jurídico-administrativa fundamenta-se nas leis que servem de referência para comprovar as ações civis sobre a faixa litorânea. A Constituição Política da República do Panamá (PANAMÁ,1972), em seu artigo nº 120, estabelece que o Estado regulamentará, fiscalizará e aplicará, oportunamente, as medidas necessárias para garantir que a utilização e aproveitamento da fauna terrestre, fluvial e marinha, bem como dos bosques, terras e águas se desenvolvam racionalmente, de maneira que se evite sua depredação e assegure-se sua preservação, renovação e permanência (SOLÍS; CORTEZ, 2013). Em seu artigo 258, estabelece o seu pertencimento ao Estado e, como são de uso público, não podem ser objeto de 48 apropriação privada: o mar territorial, as águas lacustres e fluviais, as praias, zona ripária, rios navegáveis, os portos e estuários. As leis que compõem os regulamentos de gestão ambiental, referentes às costas e faixas litorâneas são: - Lei 6, de 1 de fevereiro de 2006 (MIVIOT, 2006), que regulamenta o ordenamento territorial. Em seu artigo 27, estabelece que, para o Estado, os espaços públicos são bens de sua propriedade: praias, beira de rios e corpos de água, os mangues, as terras de baixo mar e seus elementos vegetativos, areias e corais. - Lei 44, de 23 de novembro (MIDA, 2006), que cria a Autoridade dos Recursos Aquáticos do Panamá, e regulamenta outras disposições. Apresenta, entre outras, as definições de recursos marinho-costeiros, litoral e costa; essas disposições têm que ser revisadas no momento de se planejar sobre o uso dos recursos naturais. - A lei 45, de 7 de junho de 2010, que regulamenta, a lei nº 80, de 31 de dezembro de 2009 (PANAMÁ, 2009), reconhece os direitos de posse e regulamenta a titulação nas zonas costeiras e o território insular com a finalidade de garantir seu ótimo aproveitamento (SOLÍS; CORTEZ, 2013). Em seu artigo nº1, essa lei estabelece que a titulação na zona costeira - no território insular e no território continental - é competência do Ministério de Economia e Finanças, que terá como orçamento básico a posse material, pacífica, contínua e com papel de proprietário da parcela de terreno. Se realizará excluindo-se as bordas de praias, lagos e rios, portos, lagunas, ecossistemas marinho-costeiros, territórios indígenas, reservas ecológicas ou as reservas especiais estabelecidas pela legislação vigente, bem como, os demais bens de domínio público definidos na lei. O artigo nº2 estabelece as distâncias que serão utilizadas para administrar a faixa litorânea: zona ripária, zona costeira e zona costeira adjudicada. - A resolução nº 234, de 16 de agosto de 2005 (MIVIOT, 2005), estabelece, como de uso público, uma linha paralela de 12 metros, depois da linha de 10 metros constituída pela Autoridade dos Recursos Aquáticos do Panamá, sobre a linha de alta maré. - A resolução AG-0491 (ANAM, 2006) regulamenta os artigos 94 e 95 da lei 41, sobre o aproveitamento dos recursos marinho-costeiros nas áreas protegidas. Além disso, 49 apresenta as definições de ecossistemas de praias e alcantilados, de ecossistemas de mangues e as albinas, áreas naturais ou terrenos que ficam perto dos manguezais ou da faixa litorânea e que na maré alta ficam imersas na água. Essas regulamentações devem ser revisadas no momento de planejar sobre o uso dos recursos naturais. - A lei nº 44, de 5 de agosto (ANAM, 2002), estabelece as disposições administrativas para a conservação das bacias hidrográficas. Em seu artigo nº 9 expõe as funções dos comitês de bacias hidrográficas, entre elas, destaca a obrigatoriedade que tem os membros das comunidades de coordenar a elaboração e implementação do plano de ordenamento territorial. - A resolução nº 05, de 6 de março (ANAM, 1998) regulamenta a lei florestal, e, em seus artigos 23 e 24, apresenta as regulamentações das zonas de proteção e conservação dos bosques nas beiras dos corpos de águas (rios, lagos e olhos d’água). - A lei nº 6, de 3 de janeiro de 1989 (RAMSAR, 1989), por meio da qual o Panamá ratifica os acordos de proteção dos bosques de mangues e outras disposições. - A lei nº 26 (ANAM, 2008) define os delitos contra o ambiente e ordenamento territorial. Faz parte do código penal do Panamá e, em seu artigo 395, apresenta sanções de cadeia, de três a seis anos, para quem infrinja as normas de proteção ambiental nas bacias hidrográficas, áreas protegidas e de uso público. 50 5. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 5.1. Localização A área de estudo localiza-se na Província Dos Santos, na República do Panamá. Considerando sua localização com relação ao globo terrestre, a República de Panamá fica na zona intertropical próxima ao equador no hemisfério norte, entre as coordenadas 7º12ʼ08ʼʼ e 9º38ʼ46ʼʼ de latitude Norte e 77º09’24” e 83º03’07” de longitude Oeste. Limita, ao Norte, com o Mar Caribe, ao Sul com o Oceano Pacífico, a Leste com a República da Colômbia e Oeste com a República da Costa Rica (Figura 9). Panamá é uma palavra de origem indígena, que significa abundância de peixes e borboletas. Trata-se de uma faixa ístmica com uma superfície continental de 74.733.4201 km², e 683.2674 km² de superfícies de águas territoriais, totalizando 75.416.6875 km² (ANAM, 2010). Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e Censo (2010), a população total é de 3.405.813 habitantes, dos quais a província Dos Santos conta com 89.592 habitantes. Também, a República de Panamá é amplamente conhecida pela existência do canal de Panamá, obra de engenharia com 80 km de largura que une o Mar Caribe com o Oceano Pacífico, convertendo o Panamá no país que oferece a maior conectividade na América Latina, de acordo com informações da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (ANAM, 2010). No plano regional, a área de pesquisa localiza-se na faixa marinho-costeira da península de Azuero, especificamente na microbacia hidrográfica do rio Purio, a qual possui uma superfície de 195.5 km², sendo seu rio principal o Purio, com uma extensão de 26.3 km (Figura 10). Salienta-se que a microbacia representa 8.9 % da bacia hidrográfica nº126 (entre os rios Tonosí e La Villa), a qual conta com uma área de 2.177.0 km², sendo seu rio principal o Guararé, com uma extensão de 45 km (ANAM, 2008). 51 Figura 9 - Localização da Zona de Estudo na Republica do Panamá. Fonte: Atlas (2010) 52 Figura 10 - Localização da faixa marinho-costeira, na bacia hidrográfica do rio Purio. Península de Azuero. Autor: Solís, J.R. (2016). 5.2. Delimitação da Paisagem Marinho-costeira Com o objetivo de determinar a extensão da faixa costeira no continente, a metodologia utilizada considerou os dados fornecidos pelos moradores das comunidades de La Laguna e Purio, além dos resultados da pesquisa sobre a distribuição individual das espécies bioindicadoras. A esse respeito, no contexto mundial, uma das definições mais utilizadas para definir o espaço que abrange a faixa costeira é a da Organização das Nações Unidas (1992) quando especifica que a área costeira contém hábitats produtivos, importantes para os estabelecimentos humanos e para a subsistência das populações locais, concentrando mais de metade da população mundial num raio de 60 quilômetros do litoral. Não obstante, do ponto de vista físico, segundo Bird (1984, apud CRUZ, 1998, p.6), a costa 53 [...] é uma zona de largura variada: inclui o litoral e estende-se para o interior, conforme o limite de penetração de influências marinhas, e forma campos de dunas, estuários, pântanos marinhos e brejos, lagoas ou lagunas, falésias mortas, conectados diretamente às oscilações do nível do mar. Independentemente das visões teóricas, para o desenvolvimento de pesquisas geoecológicas na escala local, o conceito “costa” precisa se reorganizar através da reconstrução da história natural do meio biogeofísico, o qual segundo Castro (2009) vincula o tempo da ação humana no espaço natural, além do registro da ocorrência dos recursos hidrobiológicos marinhos. Assim, para a compreensão do ecossistema humano (orientação político- administrativa e configuração social) e o estudo da organização do espaço utilizou-se, como unidade de gestão ambiental, a bacia hidrográfica do rio Purio. Logo, a categoria espacial de referência da pesquisa ficou determinada pela faixa marinho-costeira da bacia baixa; aproveitando os procedimentos metodológicos acima citados, e por meio da definição das paisagens naturais, as quais para Rodríguez (2012) desenvolvem-se como uma unidade orgânica de caráter sistêmico que formam parte das unidades de gestão (unidades territoriais ou bacias). Para a análise das unidades fisionômicas da bacia, conduzimos a pesquisa do âmbito geral ao particular, sendo imperativo conhecer o entorno físico do qual obtemos a bacia teste. A bacia teste é criada para abranger a faixa litorânea e as terras da planície costeira na beira dela, já que, as pesquisas que utilizam a bacia hidrográfica como unidade de gestão ambiental, fecham seu limite na foz do rio principal, impossibilitando seu uso na análise do espaço geográfico que integra a paisagem marinho-costeira. Assim, na bacia hidrográfica do rio Purio, com 195.48 km², são adicionados 15.57 km² até abranger a faixa litorânea, totalizando 211.05 km² superfície (Figura 11). Portanto, para decifrar o arranjo das unidades geomorfológicas foi gerado o mapa hipsométrico (Figura 12), pois, conforme explana Ross (2003, p.10), o relevo “constitui-se sim, eminentemente, de formas com arranjo geométrico, as quais se mantêm em função do substrato rochoso que as sustent