1 ANALISE DOS REGISTROS REALIZADOS PELOS PROFESSORES NO LIVRO DE OCORRÊNCIA: ESTUDO DE UMA PRÁTICA DE UMA ESCOLA DE PERIFERIA DO MUNICIPIO DE RIO CLARO Michele Cristina Pedroso (UNESP – Rio Claro, Bolsista PIBIC); Leila Maria Ferreira Salles (UNESP – Rio Claro); Débora Cristina Fonseca (UNESP – Rio Claro) Eixo temático: 3. Projetos e Práticas de Formação de Professores Resumo: Este estudo tem por interesse analisar uma prática empregada por docentes no cotidiano escolar. O objetivo da investigação é o de mapear e caracterizar os registros que são feitos por docentes nos livros de ocorrência de uma escola pública situada na periferia da cidade de Rio Claro, SP, e verificar as similaridades e diferenças nestes registros em função do aluno ser ou não considerado protagonista de violência pela escola. Para tanto foi solicitado aos gestores da escola que indicassem quais alunos protagonizavam situações de violência no âmbito escolar. Foram analisados todos os registros referentes às 6ª, 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio, efetuados por docentes da escola. A escola estudada é conhecida na cidade pelos freqüentes episódios de violência envolvendo alunos, professores, funcionários e gestores. Os dados coletados são referentes ao ano de 2010. 1. Introdução Este trabalho dá continuidade aos estudos que temos feito sobre a temática jovens, educação e violência e tem por interesse compreender aspectos do cotidiano das escolas por meio dos registros efetuados pelos docentes nos livros de ocorrência. Os objetivos do estudo são o de mapear e caracterizar os registros que são feitos por docentes nos livros de ocorrência mantidos pelas escolas e verificar as similaridades e diferenças nestes registros em função do aluno ser ou não considerado protagonista de violência na escola. Busca-se com este estudo analisar uma pratica que se faz presente no cotidiano das escolas. A escola onde o estudo foi realizado oferece ensino em nível Fundamental (5ª a 8ª series). Somente no ano de 2010 o Ensino Médio começou a ser implantado na escola tendo somente os primeiros anos. A escola é considerada pela Diretoria de Ensino como uma das escolas do município de Rio Claro, São Paulo, em que os episódios de 3256 2 violência são freqüentes. Nesta unidade escolar são constantes os episódios de violência contra o patrimônio escolar ora protagonizado por alunos, ora por ex-alunos e ora por jovens da comunidade. Depredações de materiais da escola, pichações de paredes e atos de vandalismo que chegam a destruir as próprias instalações do prédio são uma constante na história desta escola. A escola está sujeita a freqüentes invasões e cenas de violência nas relações estabelecidas entre os alunos e entre estes e os professores e gestores são costumeiras. A escola está localizada em um bairro da periferia de Rio Claro e atende alunos moradores na região que pertencem aos extratos sócios econômicos mais baixos da população. O bairro é conhecido na cidade como violento, com ocorrências de assassinatos, tiroteios, brigas e pela presença do trafico de drogas. Tanto é que este bairro é considerado área prioritária pela Prefeitura Municipal de Rio Claro para intervenções que objetivem a prevenção da violência de jovens. A região onde a escola se localiza, devido as suas carências socioeconômicas e aos altos índices de violência urbana e criminalidade, é considerada como região foco do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), conforme estabelecido pela Prefeitura do município. Para mapear e caracterizar os registros feitos pelos docentes nos livros de ocorrência foram levantados todos os registros efetuados por eles no ano de 2010 referentes às 6ª, 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio existentes na escola. Na época da coleta de dados existiam na escola 5 turmas de 6ª. série (Ensino Fundamental); 4 turmas de 7ª. série (Ensino Fundamental); 4 turmas de 8ª. série (Ensino fundamental) e 2 turmas de 1º. Ano (Ensino Médio). Optamos por não analisar os dados referentes às 5ª séries por considerar que a entrada no segundo ciclo do ensino fundamental é uma fase de transição. Mesmo sem conhecer os acordos, norma(s) ou critérios sobre quais fatos devem ser registrados e quais não são considerados para registro, isto é, mesmo desconhecendo os procedimentos empregados pela escola para o registro de ocorrências e os motivos pelos quais os mesmos são efetuados, o pressuposto deste estudo é o de que todas as ocorrências acontecidas no cotidiano escolar são lançadas nestes livros, já que sua existência é prática comum nas escolas da rede pública de ensino. Partimos do pressuposto de que a análise dos registros dos livros de ocorrência permite compreender as situações e comportamentos que a 3257 3 escola considera indesejável, não aceitável e passível de punição no ambiente escolar. Como diz Paixão (2006) é a escola quem determina o que é pertinente e desejável, sendo assim, é a escola quem define o que será ou não registrado no Livro de Ocorrência, ou seja, o que é indesejável no contexto escolar. Tinha-se ainda por suposição que os alunos com o maior número de ocorrências registradas são aqueles considerados pelos gestores da escola protagonistas de violência. No entanto, ao iniciarmos o levantamento das ocorrências verificamos que, nesta escola, cada sala de aula ou turma tem seu próprio caderno. Cabe ao professor descrever o que acontece em sua aula, registrando especialmente as situações que, de alguma forma, influenciaram de forma negativa o bom andamento desta. Nesse caderno estão listados em uma folha própria cada aluno da classe. Nesta folha são anotados os acontecimentos em que eles se envolveram ou provocaram. Não há, portanto, um livro de ocorrência que seja geral para toda a escola. Verificamos ainda que os Livros de Ocorrência de duas turmas, as 7ª4 e 8ª 4, desapareceram, sendo os fatos registrados na lista de presença. Mesmo assim foi possível mapear e caracterizar os registros que são feitos pelos docentes nos livros de ocorrência e verificar quais alunos tinham uma maior incidência de registro e quais não tinham anotações. Para poder verificar as similaridades e diferenças nestes registros em função do aluno ser ou não considerado protagonista de violência pela escola, solicitamos aos gestores escolares (professor coordenador e diretor) que apontassem quais eram os alunos considerados protagonistas de violência na escola, ou seja, os alunos que davam à escola a qualificação de violenta. 2. Sobre os registros nos livros de ocorrência dos alunos em geral e dos protagonistas de violência Para mapear e caracterizar os registros feitos por docentes nos livros de ocorrência foram levantados todos os registros dos 526 alunos, matriculados nas 6ª, 7ª e 8ª séries do Ensino fundamental e dos 1º. Anos do Ensino Médio. No total, 209 alunos apresentavam registros nos livros de ocorrência. Para verificar as similaridades e diferenças no registro em função do aluno ser ou não considerado protagonista de violência na escola esta analise foi feita de acordo com as indicações dos gestores 3258 4 Os gestores indicaram 62 alunos como protagonistas de violência no âmbito escolar: 26 alunos nas 6ª séries, 24 nas 7ª séries, 8 nas 8ª séries e 4 nos 1º anos do Ensino Médio. Destes 45 alunos eram do sexo masculino e 17 do sexo feminino. Entre os alunos protagonistas de violência indicados pelos gestores 47 têm registros no Livro de Ocorrência da escola, destes 30 são homens e 17 são mulheres e 15 deles não têm ocorrências registradas. Primeiramente procuramos mapear e identificar os tipos de ocorrência que são registrados nos livros. Após este primeiro levantamento realizamos a mesmo procedimento somente para os alunos considerados protagonistas de violência. A primeira caracterização realizada com todos os alunos estudados indicou que os incidentes mais comumente registrados nos livros são: não fazer as atividades e não participar da aula, atrapalhar a aula e desrespeitar/desacatar o professor, como pode ser visto no gráfico abaixo: Gráfico 1: Distribuição das freqüências de ocorrência conforme registradas nos livros de ocorrência Foram incluidos na categoria outros os registros que se referiam a acontecimentos que ocorreram apenas uma ou duas vezes no ambiente escolar. Entre este tipo de ocorrencia se registrou: aluno ter se recusado a tirar o boné, ter imitado animais em sala de aula, ter batido com o pé na lousa com a intençao de fazer barulho. Os atos considerados pelos docentes como de transgressão às normas que fundamentam uma boa aprendizagem escolar, como não realizar 3259 5 as tarefas escolares e não participar da aula são os mais registrados nos cadernos analisados. Seus registros são bastante freqüentes e repetitivos. Registros neste sentido totalizam 174, o que corresponde a 20,37% das ocorrências. Desses registros, a maior freqüência ocorreu em duas classes de 6ª séries, ambas com 37 ocorrências cada, indicando, possivelmente que a escola, fez uma pré-seleção dos alunos considerados problemas que daí foram agrupados em algumas classes. Nos registros aparecem com bastante freqüência fatos como: não levar material para aula, conversar muito, andar pela sala, portar/usar celular, jogar bolinhas de papel, sair da sala de aula sem autorização, gritar em sala de aula. Os registros dos alunos considerados pelos gestores como protagonistas de violencia na escola indica que também entre eles os incidentes mais comumente registrados nos livros são: não fazer as atividades e não participar da aula. Assim, ao nos atentarmos para as situações registradas, verifica-se que os alunos em geral e os protagonistas de violência apresentam caracteristicas similares. Os principais itens registrados nos alunos em geral, conforme indicado no Gráfico 1, repetem-se quando são observados os dados dos alunos considerados protagonistas de violência - Gráfico 2. Gráfico 2: Distribuição das freqüências de ocorrência dos alunos protagonistas de violência conforme registradas nos livros de ocorrência Conforme se pode observar no Gráfico 2, referente aos 47 alunos protagonistas de violência registrados nos livros de ocorrência, os principais motivos para que um professor efetue um registro sobre eles são: 3260 6 • 51,06 % não realizaram as atividades em sala de aula e /ou não participam da aula, sendo que um mesmo aluno chegou a somar até 7 registros neste comportamento, anotado por diferentes professores; • 44,68% - fazem referências a registros de indisciplina em que os professores entendem como conversas constantes durante as aulas e principalmente durante suas explicações; • 36,17% fazem referência ao desrespeito ao professor. • 38,29% relatam que alunos atrapalharam a aula Nos registros destes alunos, aqueles que são indicados pelos gestores como protagonistas de violência, destaca-se que eles constantemente se envolveram em situações consideradas de desrespeito, de desacato ao professor e atrapalharam a aula. Embora os demais alunos também tenham registros nesse sentido, as ocorrências deste tipo parecem ser mais freqüentes entre estes últimos. Quase metade das ocorrências deste tipo foram registradas em função dos protagonistas de violência: 3,57% Lembramos aqui que, segundo a literatura na área de violência na escola, os desrespeitos, os desacatos, as pequenas agressões, as grosserias e as incivilidades que se repetem sem parar são o núcleo da violência que acontece cotidianamente nas escolas e que cria um clima de insegurança e de anarquia no ambiente escola (DEBARBIEUX,2002, 2005. 2006, CHARLOT, 2002) Os atos de violências, no sentido dado por Charlot (2001), que reserva o uso do termo para descrever situações como o uso da força ou ameaça de usá-la, provocar lesões, cometer extorsão, praticar tráfico de droga na escola ou perpetrar insultos graves a outrem registrados nos livros de ocorrência, representam 7,2% do total de registros. Do total de 52 casos, 13 foram provocados pelos alunos protagonistas de violência. Estas ocorrências dizem respeito apenas a agressões físicas e verbais dirigidas tanto a alunos como professores e funcionários. Em geral, as brigas e discussões foram motivadas pelo uso de apelidos ou por conflitos mal resolvidos como, por exemplo, fofocas sem fundamento. Em uma análise comparativa entre os alunos dos dois grupos – os alunos em geral e os protagonistas de violência, conforme indicados pelos gestores, observa-se, como começamos a indicar, que em muitos aspectos eles se assemelham. Eles se assemelham por não cumprir as regras para uma boa aprendizagem escolar, no desrespeito ao professores, no uso de palavrões, e mesmo por protagonizarem agressões físicas. 3261 7 É assim que, neste contexto caracterizado pelas incivilidades, pelas pequenas agressões e pelo desrespeito, os registros sobre o uso de palavras consideradas de baixo calão é recorrente nos registros tanto dos alunos em geral como daqueles que protagonizam situações de violência, sendo proferidos á colegas ou aos educadores. Sobre este tema Martuccelli (2001, p. 269) afirma que nas escolas o desrespeito está associado ao fato de que os alunos “exigem respeitos horizontais”, reivindicando um tratamento de igualdade entre eles e os professores. Neste caso específico, não podemos afirmar ser esta a lógica que funda tal comportamento já que este estudo se limitou a analisar as ocorrências registrada nos livros da escola. Mas podemos supor, que provavelmente seja esta a lógica que permite aos alunos dirigir-se aos professores com palavrões, na medida em que se utilizam para dirigir-se a eles de uma linguagem que é mais comumente empregada na relação entre pares, isto é, em relações igualitárias. Situações que envolvem agressões físicas, geralmente caracterizada por socos, tapas ou unhadas em colega, são registradas quando a referência são aos alunos em geral e quando a referência são os protagonistas de violência. Do total de 14 registros 8 são dos alunos protagonistas de violência. Assinala-se aqui que apenas uma ocorrência foi considerada pela escola como grave. Outro registro comum se refere a chegar atrasado à aula ou mesmo deixar de entrar para a sala de aula, sendo que a principal providência tomada pela escola é a deixar o aluno fora da sala e registrar os fatos no livro de ocorrência. Isto é valido para os dois grupos de alunos. Neste sentido, não podemos deixar de registrar, se um aluno não tem interesse em assistir a determinada aula seu objetivo é atingido facilmente. Desta maneira, as ocorrências referentes aos alunos considerados violentos não diferem das ocorrências dos demais alunos, levando-se em conta a freqüência de registros e os motivos pelos quais os registros foram feitos. As ocorrências mais registradas remetem a acontecimentos que estão presente no cotidiano das escolas. Alunos que não fazem as atividades e alunos que chegam atrasados para a sala de aula são acontecimentos freqüentes no ambiente escolar. De forma geral, quando a referência é os dois grupos de alunos, os fatos registrados nos livros de ocorrência da escola dizem respeito à inadequação dos alunos às regras da escola e as normas de uma boa convivência social escolar. Embora, nos relatos dos gestores, exista 3262 8 a indicação de alunos envolvidos com o tráfico de drogas, nos registros em análise nenhuma ocorrência deste tipo foi observada. Os registros por nos analisados têm bastante semelhança com os da pesquisa realizada por Sousa (2006) que evidenciou que a não participação na aula é um dos principais motivos para o registro em livros de ocorrência em escolas. Desta maneira podemos supor, como afirma Charlot (2002, p. 433) que os atos de violência na escola são fatos que continuam muito raros no ambiente escolar, mas que dão a impressão de que não há mais limite algum, que tudo e qualquer coisa pode acontecer na escola a qualquer momento. Deste modo as analises sobre os livros de ocorrência da escola reforça o que tem sido constatado nos estudos, isto é, que são os atos de incivilidade, as pequenas transgressões que se reproduzem constantemente e que acabam por provocar um clima de insegurança derivado das relações desrespeitosas que acontece sem parar entre alunos e entre alunos e educadores é que marca o cotidiano escolar. 3. Sobre as medidas disciplinares e os encaminhamentos dados pela escola. Em relação às atitudes tomadas pela escola, os registros indicam ser o próprio registro a única providência tomada. Embora segundo os gestores, esteja previsto que a cada 3 registros o aluno seja punido com medida de suspensão, isto parece quase nunca se concretizar indicando que a regra da escola é apenas parcialmente seguida. São poucos os alunos punidos por suspensão mesmo que a “falta” cometidas por eles sejam iguais. Ou seja, em alguns casos esta regra é aplicada e em outros não. Assim, cabe a pergunta: porque que esta regra é parcialmente aplicada e porque que alguns alunos que têm diversos registros no livro de ocorrências não são punidos de acordo com as regras da escola? A outra medida prevista pela escola para controlar e disciplinar os alunos é convocar os pais para que tomem conhecimento dos fatos relativos ao seu filho no âmbito escolar. Isto sim parece ser uma regra da escola constantemente aplicada. O gráfico abaixo demonstra as medidas e encaminhamentos que são feitos pela escola e anotados no Livro de Ocorrências. Gráfico 3: Medidas e encaminhamentos que são feitos pela escola registrados no Livro de Ocorrências 3263 9 De acordo com o gráfico é possível perceber que a atitude mais empregada pela escola é a convocação dos pais para tomar ciência do que os filhos estão fazendo na escola. Os registros neste sentido correspondem a 34,52% das ocorrências. Em conversa com os gestores estes esclareceram que chamam os pais quando há algum problema com seus filhos, com o objetivo de que estes conversem com eles para que melhorem seu comportamento. A suspensão é outra providência identificada em fatos registrados e considerados graves, tais como a violência física. Entretanto, em alguns casos de violência física a punição ficou restrita à advertência. Esses procedimentos diferenciados podem provavelmente ser explicados pelo sentido atribuído pelos professores quanto à gravidade da ação. No único caso considerado grave pela instituição que inclusive implicou na necessidade de se chamar o resgate, a medida disciplinar empregada foi a suspensão. Mesmo ressaltando a necessidade de se investigar melhor esta hipótese, estas diferenças quanto as medidas disciplinares que indicam um peso e duas medidas, podem ainda ser explicados pelo modo que esses alunos são percebidos pelos gestores: os alunos que são considerados violentos sofrem as punições mais severas. As análises que fizemos a este respeito indicam que grande parte das medidas punitivas consiste em afastar o aluno considerado problema da sala de aula, seja colocando-o para fora da sala de aula ou aplicando suspensão de um, dois ou três dias. Neste sentido, Sousa (2006) diz que as decisões tomadas pela escola em geral são de natureza arbitraria e meramente punitiva, não se caracterizando como uma medida sócio-educativa e 3264 10 tampouco cumprindo as funções escolares de acompanhamento continuo e permanente do desenvolvimento do comportamento dos alunos. Outra medida disciplinar que foi evidenciada foi a de suspender o intervalo de um aluno que foi empregada no caso de um aluno considerado suspeito de “soltar bomba no banheiro da escola”. A punição mais branda para casos como esse está provavelmente associada à preocupação de não punir severamente um aluno sem uma apuração e conclusão sobre a autoria dos fatos. Esta hipótese também merece maiores aprofundamentos, tendo em vista que até aqui tivemos acesso apenas a uma fonte de dados. Em outros dois casos a medida tomada foi acionar a Ronda Escolar (Polícia Militar). Em um caso, o aluno desacatou a professora dizendo que esta não mandava na sala de aula, no outro o aluno fez ameaças ao professor. Como se pode ver, a escola ter chamado a Ronda escolar em apenas duas ocasiões é um número pequeno. Fato que é reforçado pela leitura dos registros que indica que em outras situações de desrespeito ao professor a situação pode ser resolvida no interior da escola dispensando um encaminhamento que a extrapole. Assim, a analise dos registros indica que a escola, em geral, não necessita de outras instâncias para resolver seus problemas. Parece assim que a escola em estudo parece priorizar o uso de estratégias mais educativas para solucionar situações de problemas provocados por alunos. 4. Considerações finais Assim, como vimos, a violência, concebida como incivilidades ou até mesmo como agressões físicas, é possível de ser verificada nos registros dos livros de ocorrência. Não respeitar as regras de funcionamento da classe, desrespeitar as regras da boa convivência social e escolar, cometer atos de agressão física e verbal, provocar danos ao patrimônio escolar são fatos registrados pelos docentes. A violência em suas diferentes formas e modos de aparecimento pode então ser observada pelo estudo dos livros de ocorrência. Para Charlot (2001), o termo violência deve ser reservado ao que ataca a lei com uso da força ou ameaça usá-la: lesões, extorsão, tráfico de drogas na escola, insultos graves. A transgressão é o comportamento contrário ao regulamento interno do estabelecimento (mas não ilegal do ponto de vista da lei): absenteísmo, não-realização de trabalhos escolares, falta de respeito, etc. A transgressão e a incivilidade não contradizem nem a lei, nem o regimento 3265 11 interno do estabelecimento, mas contradizem as regras da boa convivência pelas desordens, empurrões, grosserias, palavras ofensivas que fere o direito de cada um (professor, funcionários, aluno) de ver respeitada sua pessoa. No sentido empregado por Charlot, atos cometidos pelos alunos identificados como protagonistas de violência tal como registrados nos livros de ocorrência não cometem no cotidiano escolar atos que podem ser caracterizados como violência, mas sim atos que podem principalmente ser caracterizados como atos de transgressão e incivilidade. Mas o núcleo duro da violência também se faz presente nos registros quando se descrevem neles as ocorrências que envolvem agressões físicas. Deste modo, como afirma Galvão (2010) os alunos aparecem hoje como vilões por se envolverem no núcleo duro da violência física, sendo esta considerada a violência mais grave. O estudo evidenciou também que a medida punitiva mais empregada é a de advertir o aluno e chamar os pais para a escola. E, evidenciou também que muitas vezes se usa um peso e duas medidas visto que o mesmo comportamento pode ter desdobramentos diferentes. Ao observar os cadernos vemos que ocorrências semelhantes obtiveram desdobramentos bastante diferentes. Questionamo-nos então o porquê desse tipo de atitude e se as atitudes tomadas tem relação com o fato do aluno ser ou não considerado protagonista de violência. Os registros encontrados nos livros de ocorrência fazem referência desde alunos que não fizeram a lição de geografia até alunos que se envolveram em agressões físicas graves. Desta forma percebe-se que as informações registradas nos livros são bastante diversificadas. Alguns professores utilizam o livro para registrar todos os problemas do cotidiano escolar, enquanto outros apenas fazem registro de situações que não conseguem controlar. Enfim, tudo isso evidenciou a necessidade de se aprofundar os estudos sobre esta prática buscando compreender o significado que tem o registro de ocorrências nestes livros. 5. Referências Bibliográficas CHARLOT, B. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. 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