Departamento de Geografia NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA - Rua Roberto Simonsen, 305 CEP – 19060-900 - Presidente Prudente - SP - (18) 229.5375 ramal 27 - FAX - (18) 221.8212 - nera@prudente.unesp.br CRISTIANE BARBOSA RAMALHO IMPACTOS SOCIOTERRITORIAIS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA – REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA/S.P. Departamento de Geografia NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA - Rua Roberto Simonsen, 305 CEP – 19060-900 -Presidente Prudente - SP - (18) 229.5375 ramal 27 - FAX - (18) 221.8212 - nera@prudente.unesp.br CRISTIANE BARBOSA RAMALHO IMPACTOS SOCIOTERRITORIAIS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA – REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA/S.P. Dissertação de Mestrado, que contou com o apoio financeiro da FAPESP, elaborada junto ao Curso de Pós-Graduação em Geografia - Área de Concentração: Desenvolvimento Regional e Planejamento Ambiental, para obtenção do título de mestre em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Bernardo Mançano Fernandes 2002 Comissão Examinadora ________________________________ _________________________________ __________________________________ _________________________________ _________________________________ - aluno(a) Presidente Prudente, ____________ de __________________________ de ______________. Resultado:___________________________________________________________________ DEDICATÓRIA Aos meus pais (Luiz e Vera), por tudo que representam e significam para mim. A minha irmã (Sandra), uma grande amiga. Para meu amigo e companheiro de todos os dias - Alexandre - que sem dúvida foi a pessoa que mais me ajudou e incentivou para que eu finalizasse esse trabalho. Para minha filha (Beatriz), minha alegria de viver. AGRADECIMENTOS Nesse momento me recordo de algumas pessoas que me acompanharam desde o início quando entrei na Faculdade com toda euforia de uma jovem feliz por fazer parte de um grupo seleto de pessoas que podia cursar o nível superior. Foram quatro anos de graduação, um ano de bacharelado (que não finalizei) e três anos de mestrado. Meu agradecimento repleto de carinho aos meus pais Luiz e Vera pela força, incentivo e paciência nesses oito anos de estudo. A minha irmã Sandra que fez o curso de Geografia e que me ajudou nas disciplinas que ela cursou primeiro. Estendo esses agradecimentos a toda minha família, sem restrições. Aos amigos de Faculdade que jamais serão esquecidos: Fernanda Feiko, Flávia Ikuta, Rose Maria, Jaqueline, Gilberto, Maffer, Júlio, Celbo, Solange, Juliana, Didi, Marlon, Priscilla, Heloísa, Sérgio, etc. Agradecimento especial para Fábio, Tânia e Marcelino que me ajudaram na aplicação dos questionários nos assentamentos rurais. Aos assentados de Mirante do Paranapanema que contribuíram respondendo ao questionário e relatando um pouco de suas vidas nos assentamentos. Ao prefeito de Mirante do Paranapanema (Sr. Carlos Siqueira Ribeiro), professor Milton dos Santos, Sr. Sebastião Canevari (Secretário da Educação), Sra. Ester Barbosa (Núcleo de Educação dos Assentamentos), Sr. Márcio Lorenço (Diretor de Saúde do Município de Mirante do Paranapanema), Sra. Genoci (responsável pela parte de saúde dos assentados de Mirante), Sr. Claúdio (Gerente do Banco Bradesco), Sr. Edmilson Gomes Martins (Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mirante do Paranapanema) e a todas as pessoas do comércio local que contribuíram para o desenvolvimento desta pesquisa com suas opiniões e informações. Ao pessoal do NERA que trabalha muito para contribuir com a ciência geográfica. Agradecimento especial ao Bernardo, que me orientou com muita qualidade desde a iniciação científica até o momento atual. Agradeço pela sua compreensão, paciência, tolerância, incentivo, enfim, por me ajudar a superar meus desafios. Também agradeço pela contribuição teórico-metodológica, que tentei revelar nas páginas dessa dissertação. Agradeço aos professores que participaram do meu exame de qualificação, pela contribuição valiosa (Prof. Armando Pereira Antonio e Profa Rosângela Aparecida Hespanhol). Para finalizar, meus agradecimentos especiais a FAPESP, pelo apoio financeiro tão importante para a consecução dessa pesquisa. I ÍNDICE II Índice de Tabelas_____________________________________________________________________ Índice de Gráficos_____________________________________________________________________ Índice de Mapas______________________________________________________________________ Índice de Figuras______________________________________________________________________ Índice de Quadros_____________________________________________________________________ Índice de Fotos_______________________________________________________________________ Siglas_______________________________________________________________________________ Resumo______________________________________________________________________________ Introdução___________________________________________________________________________ Capítulo 1 – A questão agrária no Brasil___________________________________________________ 1 – Fundamentos Teóricos da Questão Agrária___________________________________ 2 – Uma reflexão conceitual: agricultura camponesa e/ou agricultura familiar?__________ 3 – A questão agrária no Brasil________________________________________________ 3.1 – As relações capitalistas de produção e a agricultura camponesa______________ 3.2 – O modelo de desenvolvimento agropecuário instaurado durante o Regime Militar_______________________________________________________________ 3.3 – O processo de “modernização” da agricultura brasileira____________________ Capítulo 2 – A luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil e no Pontal do Paranapanema_________ 1 – A reforma agrária e a participação das organizações e dos movimentos sociais na luta pela terra_________________________________________________________________ 2 – O MST no contexto da luta pela terra e pela reforma agrária no país_______________ 3 – A ocupação do Pontal do Paranapanema e a formação histórica do município de Mirante do Paranapanema____________________________________________________ 3.1 – O município de Mirante do Paranapanema no contexto regional______________ 4 – Espacialização e Territorialização do MST na região do Pontal do Paranapanema_____ Capítulo 3 – Desenvolvimento rural/local: análise e perspectivas a partir dos impactos socioterritoriais_ 1 – Impactos socioterritoriais: questões teóricas de análise__________________________ 2 – As dimensões dos impactos socioterritoriais e suas particularidades no município de Mirante do Paranapanema____________________________________________________ 2.1 – Dimensão política: do território do latifúndio à territorialização dos assentamentos rurais____________________________________________________ 2.2. – As mudanças e necessidades sociais e econômicas resultantes do estágio de implantação/consolidação dos assentamentos rurais____________________________ 2.2.1 – Educação__________________________________________________ 2.2.2 – Saúde_____________________________________________________ 2.2.3 – Moradia___________________________________________________ 2.2.4 – Cultura____________________________________________________ 2.2.5 – Organização do trabalho e da produção nos assentamentos rurais______ 2.3 – A relação assentamento-município a partir da perspectiva financeira e comercial_____________________________________________________________ Considerações finais___________________________________________________________________ Bibliografia__________________________________________________________________________ II II II II III III V 01 04 04 10 15 15 20 24 39 43 46 49 55 59 73 73 78 78 83 87 99 105 107 109 117 132 135 SUMÁRIO I II Índice ______________________________________________________________________________ Índice de Tabelas_____________________________________________________________________ Índice de Gráficos_____________________________________________________________________ Índice de Mapas______________________________________________________________________ Índice de Figuras______________________________________________________________________ Índice de Quadros_____________________________________________________________________ Índice de Fotos_______________________________________________________________________ Siglas_______________________________________________________________________________ Resumo_____________________________________________________________________________ Introdução___________________________________________________________________________ Capítulo 1 – A questão agrária no Brasil___________________________________________________ Capítulo 2 - A luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil e no Pontal do Paranapanema__________ Capítulo 3 – Desenvolvimento rural/local: análise e perspectivas a partir dos impactos socioterritoriais_ Consideração Finais___________________________________________________________________ Bibliografia__________________________________________________________________________ II II II II III III V 01 04 39 73 132 135 II ÍNDICE DE TABELAS 1 – Brasil – Pessoal ocupado nos estabelecimentos segundo as classes de área – 1970 – 1995/96_______ 2 – São Paulo - Pessoal ocupado nos estabelecimentos segundo as classes de área – 1970 – 1995/96____ 3 – Estrutura Fundiária – Brasil – 1985____________________________________________________ 4 – Estrutura Fundiária – Brasil – 1995/96__________________________________________________ 5 – Ocupações de terra no Pontal do Paranapanema – 1990 – 2000______________________________ 6 – Ocupações de terra no Pontal do Paranapanema por município – 1990 – 2000___________________ 7 – Brasil – Municípios com maior número de ocupações – 1988 – 2000__________________________ 8 – Assentamentos rurais – Pontal do Paranapanema – 1984 – 2000______________________________ 9 – Assentamentos rurais por município – Pontal do Paranapanema – 1984 – 2000__________________ 10 – Assentamentos rurais do município de Mirante do Paranapanema____________________________ 11 – Confrontação dos dados da população residente por situação de domicílio – Pontal do Paranapanema – 1991 – 2000_________________________________________________________________________ 12 – Estrutura Fundiária do Município de Mirante do Paranapanema._____________________________ 13 – Tempo que ficou acampado__________________________________________________________ 14 – Última experiência de trabalho antes de ser assentado______________________________________ 15 – Grau de escolaridade________________________________________________________________ 16 – Local de estudo____________________________________________________________________ 17 – Qualidade do ensino________________________________________________________________ 18 - Transporte dos pacientes até o hospital__________________________________________________ 19 – Principais tipos de doenças diagnosticadas nos assentamentos_______________________________ 20 - Destino dos doentes em caso de emergência_____________________________________________ 21– Material utilizado na construção das casas dos assentados__________________________________ 22– Atividades de lazer nos assentamentos__________________________________________________ 23- Importância da COCAMP para os assentados do município de Mirante do Paranapanema_________ 33 36 41 41 60 61 62 65 66 68 71 79 81 85 93 94 95 103 103 120 106 109 115 ÍNDICE DE GRÁFICOS 1 – Brasil: Número de ocupações de terra: 1988 – 1998_________________________________________ 2 – Brasil: Ocupações de terra – Número de famílias: 1988 – 1998________________________________ 3 – Mirante do Paranapanema – SP – População residente segundo a situação domiciliar: 1970 – 2000____ 4 – Produção atual dos assentados__________________________________________________________ 35 35 70 116 ÍNDICE DE MAPAS 1 – Localização do Pontal do Paranapanema no Estado de São Paulo______________________________ 2 – Município de Mirante do Paranapanema – SP – Localização dos Assentamentos__________________ 50 69 ÍNDICE DE FIGURAS 1 – Assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema – Período: 1984/2000_________________________ 2 – Fases do impacto____________________________________________________________________ 67 78 ÍNDICE DE QUADRO 1 – Impactos socioterritoriais – dimensões e indicadores_______________________________________ 2 – As 30 atividades mais freqüentes do beneficiário antes de seu assentamento, (Brasil – 1996)_______ 74 86 III ÍNDICE DE FOTOS 1 - Crianças da Escola Che Guevara em horário de intervalo___________________________________ 2 - Escola localizada no assentamento São Bento____________________________________________ 3 - Posto de Saúde - Programa de Saúde da Família__________________________________________ 4 - Casas do assentamento Che Guevara___________________________________________________ 92 92 101 107 SIGLAS AGB Associação dos Geógrafos Brasileiros CCA’s Centrais Cooperativas Estaduais CEB’s Comunidades Eclesiais de Base CMN Conselho Monetário Nacional CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNPq/PIBIC Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica COAGRI Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná Ltda COANOL Cooperativa Agrícola Novo Sarandi Ltda COCAMP Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária CONCRAB Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CPA’s Cooperativas de Produção Agropecuária CPP/IPESE Consultoria em Políticas Públicas/Instituto de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos CPPS Cooperativas de Produção e Prestação de Serviços CPS Cooperativa de Prestação de Serviços CPSR Cooperativas de Prestação de Serviços Regionais CPT Comissão Pastoral da Terra DAF Departamento de Assentamento Fundiário DRF Departamento de Regularização Fundiária FAO Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador FCN Fundos Constitucionais do Nordeste FCO Fundos Constitucionais do Centro-Oeste GEBAM Grupo Executivo de Terras do Baixo Amazonas GERA Grupo Interministerial de Trabalho sobre a Reforma Agrária GETAT Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins GIPAF Grupo de Interesse em Pesquisa para a Agricultura Familiar IV IBAD Instituto Brasileiro de Ações Democráticas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBRA Instituto Brasileiro de Reforma Agrária INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INDA Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário IPES Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais ITESP Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo MIRAD Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra NEAD Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento NERA Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária PIN Programa de Integração Nacional PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PROCERA Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária PRONAF Programa Nacional da Agricultura Familiar PROTERRA Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste PSF Programa de Saúde da Família SCA Sistema Cooperativista dos Assentados SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SNCR Sistema Nacional de Crédito Rural SPVEA Superintendência do Plano de Valorização da Econômica da Amazônia SUDAM Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUPRA Superintendência da Política Agrária UDR União Democrática Ruralista UNESP Universidade Estadual Paulista UNIPONTAL União dos Municípios do Pontal do Paranapanema V RESUMO Neste trabalho apresentamos algumas contribuições para a compreensão dos impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema - SP. Trabalhamos com três dimensões: 1) dimensão política – destacando o processo de luta pela terra a partir das ocupações; 2) dimensão social - as mudanças e necessidades sociais e econômicas resultantes do estágio de implantação/consolidação dos assentamentos rurais; 3) dimensão econômica - relação assentamento-município a partir da perspectiva comercial e financeira. Também destacamos algumas questões importantes para o entendimento do desenvolvimento da agricultura sob o modo capitalista de produção, dando ênfase às particularidades desse processo no campo brasileiro. Iniciamos essa reflexão a partir dos fundamentos teóricos da questão agrária. Essa discussão é muito importante para a compreensão da diferenciação teórica, conceitual e política existente entre a agricultura familiar e a agricultura camponesa. Apresentamos a formação, espacialização e territorialização da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil, destacando o Pontal do Paranapanema e o município de Mirante do Paranapanema. Palavras-chaves: luta pela terra, impactos socioterritoriais, assentamentos rurais, reforma agrária. ABSTRACT In this work we presented some contributions for understanding the social and territorial impacts of rural establishments in the municipal district of Mirante do Paranapanema, region of Pontal do Paranapanema - Sao Paulo's state. We worked with three dimensions: 1) political dimension - highlighting the fight process for land, starting from the land occupations; 2) social dimension - the changes and social needs and economic resultants of the apprenticeship of implantation/consolidation of rural establishments; 3) economic dimension - relationship establishment-municipal district starting from the commercial and financial perspective. We also focus some important subjects to understanding the agriculture's development under the capitalist way of production, giving emphasis to the particularities of that process in Brazilian's field. We began this reflection starting from the theoretical foundations of agrarian subject. This discussion is very important to understand the theoretical, conceptual and politics differentiation existent between the family agriculture and the peasant agriculture. We presented the composition, spacialization and territorialization of the land's fight and for the agrarian reform in Brazil, highlighting Pontal do Paranapanema and the municipal district of Mirante do Paranapanema. Key-words: land's fight, social and territorial impacts, rural establishments, agrarian reform. 1 INTRODUÇÃO Esta dissertação apresenta um estudo para a compreensão dos impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema - SP. Compreendemos os impactos socioterritoriais a partir de três dimensões: dimensão política - analisada a partir do processo de luta pela terra (ocupações de terras, mudanças fundiárias decorrentes da territorialização dos assentamentos e a ressocialização sociopolítica e econômica a partir dos assentamentos); dimensão social - compreendida por meio das mudanças e necessidades sociais e econômicas resultantes do estágio de implantação/consolidação dos assentamentos rurais e a dimensão econômica - compreendida a partir da relação assentamento - município por meio da perspectiva comercial e financeira. Dessa maneira, entendemos que o conceito de impactos socioterritoriais refere-se a mudanças (sucessivas e simultâneas) provocadas por um fato social que se territorializa e espacializa num determinado lugar, reconfigurando significativamente a dinâmica do mesmo. Isso significa que os impactos são entendidos como mudanças (rupturas) significativas que ocorreram num lugar (no caso, o município de Mirante do Paranapanema) em decorrência da territorialização e espacialização de um fato social (os assentamentos rurais). A nossa análise começa pelo processo de ocupações de terra, no qual as famílias organizam o espaço de luta e resistência para a conquista da terra. Segundo Fernandes, A ocupação é uma ação que inaugura uma dimensão do espaço de socialização política: o espaço de luta e resistência. Esse espaço construído pelos trabalhadores é o lugar da experiência e da formação do Movimento. A ocupação é o movimento. Nela fazem-se novos sujeitos. A cada realização de uma nova ocupação de terra, cria-se uma fonte geradora de experiências, que suscitará novos sujeitos, que não existiram sem essa ação. A ocupação é a condição de existência desses sujeitos. Ao conceber a ocupação como fato, esses sujeitos recriam a sua história. Não concebê-la é não ser concebido. Com a ocupação, cria-se a condição nova para o enfrentamento. Na realização da ocupação, os sem-terra, sem, ainda, conquistarem a terra, conquistam o fato: a possibilidade de negociação (....) (Fernandes, 2000, p.45). A ocupação transforma a paisagem, mobiliza a opinião pública, cria o conflito. É um processo longo, com despejos, reintegração de posse, mudança de local, 2 negociação entre fazendeiros, sem-terras e Estado. Esse é o primeiro impacto socioterritorial. O segundo impacto socioterritorial inicia-se após esse processo de luta, com a conquista da terra, com as novas necessidades que surgem para os assentados. É necessário continuar lutando para permanecer na terra: luta-se por moradia, água, luz, estradas, postos de saúde, escolas, condições eficazes para produzir. Nessa luta constrói-se a relação assentado-assentamento e assentado-município (que muitas vezes ultrapassa essa escala municipal, pois os assentados mantêm relações comerciais, financeiras e pessoais em outras cidades, estados). Por exemplo, na pesquisa constatamos que alguns assentados realizam suas compras na cidade de Teodoro Sampaio ou até mesmo em cidades do Estado do Paraná. Na relação assentado-assentamento destacamos as melhorias nas condições de vida posterior a conquista do lote e na relação assentamento-município, destacamos a questão comercial e financeira, as reivindicações na prefeitura, a luta por créditos, etc. Para tanto, nossa reflexão teórica iniciou-se a partir da discussão sobre a questão agrária no Brasil, na finalidade de contextualizar nosso debate. Dessa maneira, no primeiro capítulo realizamos uma discussão sobre a questão agrária no Brasil, enfatizando as abordagens teóricas da agricultura; as relações capitalistas de produção e a agricultura camponesa; o modelo de desenvolvimento agropecuário adotado no país e suas repercussões para o campo a partir do processo de “modernização” da agricultura. Também debatemos teoricamente dois importantes conceitos: agricultura camponesa e agricultura familiar. Embora julgado sem relevância para muitos pesquisadores, essa discussão é necessária pelo valor teórico e político implícito nos dois conceitos. Atualmente, o conceito de agricultura familiar ganhou força em detrimento ao de agricultura camponesa, o que resultou numa secundarização do sentido histórico e político do campesinato, que passa a ser compreendido por meio de outras dimensões: integração ao mercado, racionalidade econômica, rentabilidade, aporte tecnológico etc. Mas, no nosso entender, essa visão do campesinato restringida ao economicismo é insuficiente, pois, o que dizer da luta pela terra? Como explicar a existência de milhares de famílias sem-terra lutando por condições de vida melhores, transformando o território e se recriando na resistência? Destacamos dessa forma, a importância de defendermos um conceito, pois a partir dele tentamos explicar a realidade. E a realidade que estudamos nos mostra sujeitos que lutam para sobreviver nesta sociedade. Nosso enfoque 3 pauta-se na recriação do campesinato reconhecida por meio das ocupações de terras e não pelo mercado (Fernandes e Leal, 2002). No segundo capítulo discutimos a luta pela reforma agrária e a luta pela terra no Brasil, enfocando seu processo de espacialização e territorialização. Posteriormente discutimos a luta pela terra a partir do MST, sua formação no Estado de São Paulo e a sua particularidade no Pontal do Paranapanema. Também apresentamos uma breve análise da formação histórica do município de Mirante do Paranapanema e a importância deste no que se refere a luta pela terra, no contexto regional. Por fim, no terceiro capítulo apresentamos uma discussão específica sobre a temática em estudo. Apontamos algumas considerações teóricas sobre o conceito de impactos socioterritoriais; posteriormente analisamos os impactos socioterritoriais a partir de suas três dimensões: dimensão política, dimensão social e dimensão econômica. Ressaltamos que essas três dimensões foram analisadas parcialmente, no qual destacamos alguns indicadores que subsidiaram a reflexão. É importante destacar que nesse terceiro capítulo tentamos articular a discussão teórica e conceitual com os dados da pesquisa de campo, realizada tanto nos assentamentos rurais, como na cidade de Mirante do Paranapanema. 4 Nesse primeiro capítulo, destacamos algumas questões importantes para o entendimento do desenvolvimento da agricultura sob o modo capitalista de produção, dando ênfase às particularidades desse processo no campo brasileiro. Iniciamos essa reflexão a partir dos fundamentos teóricos da questão agrária. Entendemos que essa discussão é muito importante para a compreensão da diferenciação teórica, conceitual e política existente entre a agricultura familiar e a agricultura camponesa. 1. Os Fundamentos Teóricos da Questão Agrária. De uma maneira geral, todos os autores que estudam a “questão agrária” concordam que há um processo de intensificação das relações capitalistas de produção na agricultura. Entretanto, há divergências no entendimento desse processo. Essas divergências foram e são construídas historicamente por pensadores vinculados a uma determina concepção teórica, política e metodológica. Assim, no entendimento da agricultura sob o modo capitalista de produção surgem diversas correntes teóricas. Essas correntes revelam formas distintas de se compreender o campesinato. Iniciamos com duas abordagens clássicas, que no nosso entender, inspiraram todas as reflexões posteriores. Nesse sentido, consolidaram-se dois grandes eixos de análise do campesinato, sendo que estes estavam centrados em dois autores: Alexander Chayanov e Karl Kautsky. Chayanov, em sua principal obra La organizacón de la unidad económica campesina, apresentou uma análise da estrutura produtiva da unidade de exploração econômica camponesa, no contexto da Revolução Russa, tendo como base os dados da realidade dos campos russos (recolhidos pelos conselhos rurais - zemstos). O fundamento teórico do pensamento de Chayanov pauta-se na idéia de se compreender a situação do campesinato e o seu processo de reprodução a partir de sua estruturação interna. Isso significa que o autor reconhece a heterogeneidade do campesinato e entende sua essência a partir da relação de trabalho familiar. Assim: (...) Nuestra tarea es el análisis de la organización de la atividad económica de la família campesina, una família que no contrata fuerza de trabajo exterior, que tiene una cierta extensión de tierra disponible, sus proprios medios de produción y que a veces se ve obrigado a emplear parte de su fuerza de trabajo en oficios rurales no agrícolas. (Chayanov, 1974, p. 44) 5 Dessa forma, Chayanov compreende o camponês como um sujeito histórico que organiza sua propriedade essencialmente com a mão-de-obra da família e com seus próprios meios de produção. A contratação de mão-de-obra suplementar e a vinculação com o mercado são entendidas pelo autor como elementos da reprodução do camponês enquanto sujeito histórico. Porém, é importante ressaltar que Chayanov não compreendia a organização camponesa como um modo de produção independente, mas ressaltava que apesar das adaptações ao modo de produção dominante, esta guardava em sua essência suas particularidades. Como já ressaltamos, Chayanov analisa o campesinato a partir da sua estrutura interna e para isso constrói a chamada Teoria Balanço/Consumo. O autor elege a relação de trabalho familiar como a essência da organização camponesa, destacando, por conseguinte, a composição e o tamanho da família na determinação geral das atividades produtivas camponesas. Isso significa que a composição da família e sua dinâmica etária determinariam a equação consumidores/trabalhadores, o que, por sua vez, determinaria o grau e a intensidade do trabalho despendido para a satisfação das necessidades de consumo do conjunto familiar. Porém, às vezes o aumento das necessidades de consumo não se encontra diretamente relacionado ao número de consumidores; ele pode estar ligado a estímulos externos (mercado). Assim, podemos afirmar que para Chayanov a família camponesa visa unicamente atingir o equilíbrio entre a penosidade de seu trabalho e a satisfação de suas necessidades, tendo como objetivo garantir sua reprodução enquanto sujeito histórico. Sua abordagem valoriza a organização familiar a partir de sua estruturação interna e de sua heterogeneidade. Podemos afirmar que, implicitamente em sua análise, o autor defende que mesmo com a progressiva generalização das relações tipicamente capitalistas de produção o campesinato guardaria em sua estrutura as singularidades que constituem a sua essência. Dessa maneira, Chayanov propõe uma análise do campesinato por dentro do campesinato, negando, conseqüentemente, a teoria clássica marxista. O segundo paradigma da questão agrária fundamenta-se a partir da obra A Questão Agrária, escrita por Karl Kautsky. Este autor, ao contrário de Chayanov, busca compreender os diversos elementos da agricultura sob o modo capitalista de produção a partir da teoria clássica marxista. É importante lembrar que essa obra clássica foi escrita no ápice dos debates da Social Democracia e visava fornecer uma fundamentação teórica para o entendimento do campesinato e de seu papel no processo revolucionário. 6 Assim, Kautsky buscava elaborar as leis gerais dentro da ótica marxista para o entendimento da agricultura sob o modo capitalista de produção. Sua análise estava centrada na questão da superioridade da grande exploração em relação à pequena exploração territorial, vendo na primeira uma melhor possibilidade da aliança indústria/agricultura. Para o autor, o desenvolvimento do capitalismo na cidade desestruturou a vida camponesa (devido ao crescimento da indústria e a necessidade de dinheiro), o que acentuou a diferença qualitativa entre a técnica da grande e da pequena exploração. Mesmo seguindo a teoria clássica marxista, Kautsky reconhece, a partir de seus estudos, que a pequena exploração não apresentava indícios de desaparecimento em muitos países pesquisados. Porém, o autor afirma que a reprodução do campesinato estava diretamente vinculada ao trabalho acessório (assalariamento) e a auto-exploração da mão-de-obra familiar. A partir disso, notamos que Kautsky não desvincula o campesinato das relações capitalistas de produção, reforçando uma análise pautada na similaridade entre a expansão do capitalismo na indústria e na agricultura. O campesinato, diretamente vinculado a pequena produção, seria cada vez mais suprimido enquanto classe social, devido a generalização e expansão das grandes empresas capitalistas e a difusão do assalariamento. Além dessa tendência histórica ao desaparecimento, o autor, em alguns momentos de sua obra, acaba depreciando a figura do camponês, classificando-o como um sujeito sem “perspicácia”, “inteligência” e “caráter empreendedor”, sendo o êxodo rural a saída honrosa encontrada pelos mais capazes. Assim, Kautsky compreende a questão agrária a partir das transformações nas relações de trabalho e de produção motivadas pela industrialização, sendo que a unidade de produção camponesa seria progressivamente substituída pelas empresas capitalistas, restando aos camponeses tornarem-se lavradores autônomos e assalariados. Dessa forma: (...) a indústria constitui a mola não apenas da sua própria evolução, mas ainda da evolução agrícola. Vimos que foi a manufatura urbana que dissociou, no campo, a indústria e a agricultura, que fez do rural um lavrador puro, um produtor dependente dos caprichos do mercado, que criou a possibilidade de sua proletarização. (Kautsky, 1980, p. 321) Para o autor, o desenvolvimento das forças produtivas levou a diferenciação técnica entre a grande e a pequena exploração, o que fortaleceu a aliança agricultura-indústria, 7 que, por sua vez, reproduziu a separação entre a propriedade dos meios de produção e a propriedade da força de trabalho, ou seja, o domínio quase que absoluto do assalariamento. Porém, é importante afirmar que o autor não via esse processo como algo homogêneo, ou seja, ressaltava que em alguns lugares a indústria não estaria presente. Para finalizar essa breve reflexão sobre a obra de Kautsky, podemos destacar que este compreendia o camponês como resquícios de modos de produção pré-capitalistas, cujo crescimento foi favorecido pelas próprias necessidades do capitalismo. A função da pequena exploração acaba sendo a de gerar braços e consumir os produtos da grande propriedade, numa verdadeira relação proletária que obedece aos ditames conjunturais. A partir dessa breve análise das obras fundamentais de Alexander Chayanov e Karl Kautsky, acreditamos que os dois paradigmas estruturais da “questão agrária” foram revelados, sendo que no primeiro o campesinato é analisado, em sua essência, a partir de sua particularidade histórica e política, destacando seus mecanismos de reprodução enquanto sujeito histórico a partir de sua estruturação interna; já no segundo o camponês é entendido como um sujeito histórico descontextualizado do modo capitalista de produção, que estaria, em sua grande maioria, sendo suprimido em decorrência da generalização das relações tipicamente capitalistas, que se reproduziria na agricultura da mesma forma que na indústria. Vale ressaltar que esses não foram os únicos pensadores que deixaram contribuições importantes para o estudo da realidade agrária. Basta lembrarmos de V.I.Lênin que, em sua análise, priorizou a questão da desintegração do campesinato. Este autor também utilizou como referencial teórico a fundamentação marxista e afirmava que o camponês estava inteiramente subordinado ao mercado, ou seja, sua existência estava subordinada às contradições próprias de qualquer economia, pois“ não há nenhum fenômeno econômico no campesinato que não apresente essa forma contraditória exclusivamente própria do sistema capitalista, isto é, que não traduza a luta e a divergência de interesses, não redunde em mais para uns e menos para outros.” (Lênin, 1985, p. 113). Assim, essa subordinação ao mercado, segundo o autor, levaria à desintegração do campesinato, isto é, a destruição radical do antigo campesinato patriarcal e a criação de novos tipos de população rural. Isso significa que a expansão do modo capitalista de produção produziria na agricultura a divisão estrutural de classes: de um lado os detentores dos meios de produção (a burguesia rural) e de outro os proprietários da força de trabalho (o 8 proletariado rural). Lênin ainda aponta o campesinato médio, que seria um elo intermediário entre os dois tipos do campesinato. Este seria o grupo menos desenvolvido, que sobrevive contraindo dívidas e procurando rendas suplementares. Nesse contexto, notamos a similaridade entre o pensamento de Lênin e o de Kautsky, pois ambos entendem o camponês como um sujeito histórico em vias de extinção ou que se reproduziria de forma muito precarizada. Apesar da importância teórica e metodológica desses autores, podemos afirmar que possuem uma visão economicista do campesinato, não ressaltando sua condição, sua resistência e sua particularidade histórica. Vale ressaltar que Lênin vincula a desintegração do campesinato com a formação do mercado interno no capitalismo, destacando que a teoria da agricultura fundada na organização do trabalho familiar seria um equívoco, pois estas seriam transformadas em unidades mercantis. A partir desses paradigmas clássicos da questão agrária, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, em sua obra A agricultura camponesa no Brasil, afirma que existem três correntes teóricas distintas que tratam da agricultura sob o modo capitalista de produção. Segundo o autor, essas diferentes abordagens objetivam entender o sentido e o significado do desenvolvimento do modo capitalista de produção em sua etapa monopolista, cujos traços característicos são a industrialização da agricultura e as transformações nas relações de produção. A primeira seria formada por um conjunto de autores que seguem a teoria clássica marxista e, por conseguinte, defendem a generalização das relações de produção especificamente capitalistas (assalariamento) no interior da produção agropecuária. Este processo, segundo esta abordagem, se daria por dois caminhos: a) pela destruição do campesinato ou do pequeno produtor familiar de subsistência, por meio de um processo de diferenciação interna provocada pelas contradições típicas de sua inserção no mercado capitalista. O camponês ao produzir para o mercado ficaria sujeito às crises decorrentes das elevadas taxas de juros (mecanização) e aos baixos preços dos produtos agrícolas (concorrência). A partir desse processo surgiriam duas classes sociais distintas: os camponeses ricos, que seriam os pequenos capitalistas rurais (farmerização) e os camponeses pobres, que se tornariam trabalhadores assalariados; b) pelo processo de modernização do latifúndio, via introdução, no processo produtivo, de maquinários e insumos modernos, sendo que esses latifúndios evoluiriam para empresas rurais 9 capitalistas. Nesse contexto, os interesses dos camponeses ricos estariam de acordo com os empresários capitalistas, o que significa que o modo capitalista de produção implantar-se-ia de forma plena na agricultura, assim como se implantou na indústria. Para os autores que compõem essa corrente teórica, a persistência de relações não-capitalistas de produção é entendida como resíduos em vias de extinção, ou seja, o campesinato e os latifundiários estão inevitavelmente condenados ao desaparecimento, não cabendo, pois, entendê-los como classes sociais de dentro do capitalismo, e sim como classes sociais de fora desse modo de produzir. Ainda segundo Oliveira (1991), a segunda corrente teórica que procura entender o desenvolvimento da agricultura sob o capitalismo vê nos camponeses e latifundiários a evidência da permanência de relações feudais de produção. Assim, há uma dualidade em jogo: um setor urbano-industrial capitalista nas cidades e um setor feudal, semi-feudal, pré-capitalista, atrasado no campo. Para esses autores, a penetração do capitalismo no campo extinguiria o camponês, a partir de três fases distintas: a) destruição da chamada “economia natural”, criando o produtor individual, separando o pequeno produtor familiar de subsistência dos vínculos comunitários; b) o produtor individual seria forçado a abandonar a indústria doméstica, tornando-se exclusivamente agricultor. A partir desse momento o camponês já se encontra inserido no mercado; c) o camponês individual, inserido no mercado, entraria em processo de endividamento, devido ao preço baixo de seus produtos e ao alto preço que paga por produtos industrializados. Ele passa a tomar dinheiro emprestado, não consegue pagar e perde sua propriedade, tornando-se um assalariado, devido a separação dos meios de produção do camponês. A terceira corrente que trata da agricultura sob o modo capitalista de produção, segundo Oliveira (1991) busca a explicação para a permanência, assim como para o aumento do campesinato na agricultura, no próprio processo de desenvolvimento do modo de produção capitalista, que é entendido como desigual e contraditório, ou seja, o próprio capital cria e recria relações não-capitalistas de produção. Isso significa que o campesinato passa a ser visto como uma classe social de dentro do capitalismo. O desenvolvimento contraditório do capitalismo significa que a produção 10 do capital nunca decorre de relações especificamente capitalistas de produção, fundadas, pois, no trabalho assalariado e no capital. Para os autores dessa corrente o processo contraditório de reprodução ampliada do capital além de redefinir antigas relações de produção, subordinando-as à sua reprodução, produz relações não-capitalistas igual e contraditoriamente necessárias à sua reprodução. Nesse contexto destaca o autor: A propriedade/posse da terra é básica e fundamental para a existência desta forma de exploração na agricultura. Daí deriva a lógica da luta pela posse/propriedade da terra travada pelos camponeses expropriados ou que nunca tiveram acesso a terra no Brasil. Esse processo, como se vê, está assentado no processo contraditório de desenvolvimento do capital que, ao mesmo tempo em que expropria, abre a possibilidade histórica do retorno à terra, em geral em lugares distantes daqueles primeiros (Oliveira, 1991, p. 50). É a partir dessa terceira corrente teórica que vamos buscar entender a formação e a territorialização camponesa no Brasil. Porém, antes de detalharmos essa análise da questão agrária no Brasil, vamos, no próximo item, apresentar uma reflexão sobre os conceitos de agricultura familiar e agricultura camponesa. 2. Uma reflexão conceitual: agricultura camponesa e/ou agricultura familiar? Os camponeses devem ser entendidos como sujeitos históricos, que se reproduzem por meio da resistência travada na luta contra o Estado e os fazendeiros- latifundiários. Nesse contexto, é fundamental expressar que embora existam semelhanças entre os conceitos de agricultura familiar e agricultura camponesa (todo agricultor camponês é um agricultor familiar), as razões que nos levam a debater essa questão são os processos históricos e políticos que o conceito de agricultura familiar não resgata. Essa reflexão também é importante porque, segundo Fernandes e Leal (2002:2): (...) diversos trabalhos acadêmicos vêm sendo produzidos, especialmente em Geografia Agrária, ora tratando os conceitos de camponês e de agricultor familiar como iguais ou utilizando um desses conceitos sem a necessária reflexão teórica, de modo que o conceito de camponês aparece com o conteúdo de agricultor familiar ou vice-e-versa. 11 Podemos afirmar que o conceito de agricultura familiar, muito utilizado atualmente, fundamenta-se numa visão economicista e mercadológica. Já o conceito de agricultura camponesa visa resgatar o significado histórico do camponês, sua resistência política que se territorializa ao longo dos séculos. O conceito de agricultura familiar tem como base, mesmo que implicitamente, a tese da desintegração do campesinato. Enquanto os pensadores marxistas clássicos acreditavam na tendência ao desaparecimento do camponês, que se transformaria num lavrador assalariado, os autores que utilizam o conceito de agricultura familiar também suprimem o camponês enquanto ser histórico, já que este não se enquadra no “perfil” do agricultor familiar moderno, que seria um produtor com recursos tecnológicos e inseridos qualificadamente no mercado capitalista. Assim, no conceito de agricultura familiar prioriza-se a sua inserção na lógica do desenvolvimento do capitalismo e sua participação na produção de alimentos baseada nas políticas criada pelo Estado, não havendo dessa maneira uma intervenção política dos pequenos agricultores. Assim, o produtor familiar que utiliza os recursos técnicos e está integrado ao mercado não é camponês, mas sim agricultor familiar (Fernandes, 2001, p.29). Vários são os autores que utilizam e defendem o conceito de agricultura familiar, entre eles podemos destacar Abramovay (1992), Veiga (1991) e Lamarche (1993). Abramovay (1992) objetiva, em seus estudos, compatibilizar a teoria marxista do problema agrário com os principais fenômenos sociais contemporâneos, particularmente com o predomínio das unidades familiares de produção. O autor ainda afirma que não há uma definição do camponês no interior do marxismo. O autor compreende o camponês a partir da divisão social no interior do capitalismo, afirmando que qualquer categoria social não imediatamente incorporada às duas classes básicas (capitalistas e proletários), só possuirá uma existência social fugaz, inócua de certa maneira. Dessa forma, A relação do camponês com a sociedade, sob esse ângulo o conduz fatalmente à auto-negação: seu ser só pode ser entendido pela tragédia de seu devir. Sua definição é necessariamente negativa: ele é alguém que não vende força de trabalho, mas que não vive basicamente da exploração do trabalho alheio. Neste plano, então, no mundo capitalista, o camponês pode ser no máximo um resquício, cuja integração à economia de mercado significará fatalmente sua extinção. (Abramovay, 1990, p. 33). 12 Assim, Abramovay entende o camponês como um sujeito social descontextualizado, já que as transformações do capitalismo contemporâneo e suas repercussões na agricultura levariam ao empobrecimento absoluto deste. Dessa maneira, o autor entende o camponês como sinônimo de agricultura de baixa renda ou de pequeno produtor, sendo que: Em última análise, aquilo que se pensa tipicamente como pequeno produtor é alguém que vive em condições muito precárias, que tem um acesso nulo ou muito limitado ao sistema de crédito, que conta com técnicas tradicionais e que não consegue se integrar aos mercados mais dinâmicos e competitivos (Abramovay, 1997, p.74). Abramovay acredita que ao falarmos de produção familiar estamos nos remetendo a natureza fundamentalmente empresarial dos estabelecimentos agrícolas nos países centrais, sua capacidade de inovação técnica e de resposta aos apelos do mercado. Para ele, é necessário ter cuidado ao tentar compreender a realidade contemporânea no capitalismo central, de forma que não haja o equivoco de analisar ambiguamente a noção de unidade familiar de produção, ou seja, a agricultura familiar não pode ser associada a agricultura camponesa, pois isso seria“desconhecer os traços mais importantes do desenvolvimento agrícola tanto no Brasil como em países capitalistas avançados nos últimos anos” (Abramovay, 1997, p.74). Dessa forma, o autor coloca que existe uma distinção conceitual entre estas duas formas fundamentais de produção familiar. Para tanto, faz-se necessário buscar a diferença no ambiente social, econômico e cultural que caracteriza cada uma delas. A própria racionalidade da organização familiar não depende da família em si mesma, mas da capacidade que esta tem de se adaptar e montar um comportamento adequado ao meio social e econômico em que se desenvolve. Lamarche (1993) também produz uma análise economicista do campesinato, priorizando o conceito de agricultura familiar, que expressaria a racionalidade técnica e econômica resultante da diferenciação do campesinato. Nesse contexto, Fernandes e Leal (2002:3) asseveram que: Ainda, nessa lógica, aconteceria a transformação do camponês em agricultor familiar, como definida por LAMARCHE, 1993, p. 13-33. Numa perspectiva evolucionista, o autor parte de um modelo selvagem (sic) para um modelo ideal (sic), cujo processo seria determinado pelo projeto de vida do produtor familiar, como um complemento do projeto da sociedade para os agricultores (sic), tendo os diferentes graus de integração ao mercado como principal referência 13 da transformação do camponês em agricultor familiar. Nessa linha de pensamento, o camponês também seria apenas o produtor de uma agricultura de subsistência. É assim que LAMARCHE explica a exploração e a eliminação dos camponeses, na lógica da diferenciação e da desintegração do campesinato, conceitos tão caros a LÊNIN, 1985 e KAUTSKY, 1986. A partir dessa breve análise sobre o conceito de agricultura familiar, podemos afirmar que este é limitado, pois não consegue revelar a essência do camponês enquanto um sujeito histórico, que se reproduz enquanto categoria social por meio da luta e da resistência. Ou seja, esse conceito de agricultura familiar não discute a perspectiva de luta contra o capital, como faz os que defendem o conceito de agricultura camponesa, pois: No Brasil, nos últimos vinte anos, não foi o mercado que possibilitou a recriação do campesinato, mas sim a luta política desenvolvida por meio das ocupações de terra, que se tornou a principal forma de acesso à terra. Mas, os teóricos da agricultura familiar não têm referencial para compreender esse processo. Assim, ignoraram a parte essencial da formação dos camponeses brasileiros hoje: a luta pela terra. (Fernandes e Leal, 2002, p.3). Dessa maneira, a diferença essencial entre os conceitos é política, pois enquanto o conceito de agricultura familiar fundamenta-se na integração ao capital, na inserção ao mercado competitivo e sem a intervenção dos trabalhadores, o conceito de agricultura camponesa articula- se na perspectiva da superação das relações capitalistas, organizando-se, construindo seus projetos e pressionando o Estado contra as desigualdades. Nesse sentido, Martins é taxativo quando afirma que: (...) a palavra camponês não designa apenas o seu novo nome, mas também o seu lugar social, não apenas no espaço geográfico, no campo em contraposição à povoação ou à cidade, mas na estrutura da sociedade (...) pretende ser a designação de um destino histórico”. (Martins, 1986, p. 23) A luta camponesa no Brasil tem sido ignorada, principalmente pelos formuladores do conceito de agricultura familiar. A exclusão conceitual e política do camponês são tão marcantes que importantes acontecimentos da história brasileira são relegados a um plano secundário nas análises acadêmicas e partidárias. Assim, para o entendimento do conceito de agricultura camponesa temos que compreender a formação histórica do campesinato. Conforme José de Souza Martins (1986) são poucos os que sabem que a maior guerra popular da história contemporânea do Brasil foi a 14 Guerra do Contestado, que durou de 1912 a 1916 que abrangeu vinte mil rebeldes, envolveu metade dos efetivos do Exército brasileiro em 1914, mais uma tropa de mil vaqueanos que eram combatentes irregulares. Em 1896-97, a Guerra de Canudos, que durou cerca de um ano, também envolvera metade do Exército e milhares de camponeses. A Revolta de Trombas e Formoso, que por mais de uma década, entre 1950-60, plantou um território livre dominado por camponeses no Estado de Goiás, permanece assunto pouco conhecido. O campesinato brasileiro reflete as particularidades dos processos sociais mais gerais da história da agricultura brasileira: a) o seu quadro colonial, que se perpetuou, como uma herança, após a independência nacional; b) a dominação econômica, social e política do grande proprietário; c) a marca da escravidão e a existência de uma enorme fronteira de terras livres passíveis de serem ocupadas. A formação do campesinato no Brasil deve ser entendida a partir da etapa concorrencial do capitalismo, já que a grande propriedade, dominante em toda a história, se impôs como modelo socialmente reconhecido, no qual recebeu estímulo social expresso nas políticas públicas, modernizando-se e dessa maneira, garantindo sua reprodução. A história do campesinato no Brasil pode ser definida como o registro da: (...) criação/destruição/recriação das relações sociais como a propriedade camponesa, a posse, o arrendamento, a meação e a parceria. Ao mesmo tempo em que o capital destrói o campesinato em um lugar ele recria em outro. Ou no mesmo lugar em outro tempo. Dessa forma, pode-se compreender a destruição do campesinato pela territorialização do capital, bem como o processo de recriação do campesinato, onde o capital se territorializou. E isso acontece porque o campesinato, no processo de diferenciação, ao ser totalmente expropriado torna-se um assalariado, e ao se capitalizar pode se tornar um capitalista. E no interior desse processo, resistindo, se mantém como camponês, ou ainda nas regiões onde ocorreu a difusão e ou interiorização industrial, torna-se um camponês – assalariado (Fernandes, 2000b). Uma das dimensões mais importantes das lutas dos camponeses está centrada no esforço para constituir uma propriedade familiar, um lugar de vida e de trabalho, capaz de guardar a memória da família e de reproduzi-la para as gerações posteriores. Paradoxalmente, a perseguição deste objetivo passa pela extrema mobilidade do agricultor, que se submete a longos, constantes e sucessivos deslocamentos no território. A mobilidade é resultante primeiramente da pressão direta da grande propriedade, pois diante da necessidade de escapar da submissão ao latifúndio, a alternativa 15 possível constituiu-se, ao longo da história do campesinato brasileiro, na migração para o interior do País. Posteriormente, temos a migração para a fronteira que se inscreve na lógica interna da reprodução da agricultura camponesa. A existência de uma fronteira agrícola, no interior do país, foi à condição que permitiu a estes camponeses garantir a autonomia do seu modo de vida, principalmente, pelo fato da existência de terras livres, acessíveis por meio do sistema de posses. Pierre Monbeig, em seu clássico estudo sobre a zona pioneira em São Paulo, refere-se ao movimento de colonos do café na direção da fronteira paulista. Reconhecendo a importância do pequeno agricultor sitiante neste processo de ocupação do oeste do estado, Monbeig considera que a maior parte dos pioneiros trabalhou como colonos nas grandes fazendas das velhas regiões (Monbeig, 1984, p.223). Assim, podemos afirmar que o conceito de agricultura camponesa resgata o significado político desse sujeito histórico que luta contra as cercas dos latifúndios ao longo dos séculos, que busca na terra e no trabalho da família uma forma de continuar existindo enquanto categoria social. Para entendermos a agricultura camponesa no Brasil, temos que utilizar o referencial de alguns autores que deixaram uma contribuição teórica significativa para a compreensão da agricultura sob o modo capitalista de produção. 3. A questão agrária no Brasil. 3.1. As relações capitalistas de produção e a agricultura camponesa. As relações de produção são estabelecidas entre os homens no processo de produção social, são, portanto, relações sociais de produção. Elas se estabelecem independentemente da vontade individual de cada membro no processo de produção. Seu nível de desenvolvimento vincula-se ao grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais de produção. As relações de produção são o conjunto de relações estabelecidas entre os homens, numa sociedade determinada, para a produção das condições materiais de sua existência (Oliveira, 1991). As relações capitalistas de produção resultam da separação da força de trabalho e dos meios de produção, ou seja, os trabalhadores são livres para venderem sua força de trabalho a quem queira comprar. O capitalismo transforma a desigualdade econômica e social em igualdade jurídica, pois somente pessoas iguais podem estabelecer um contrato. A relação 16 capitalista, portanto, é uma relação de troca, da qual decorrem seus principais agentes sociais de produção: os proprietários dos meios de produção e os proprietários da força de trabalho. Nesse contexto, a questão agrária brasileira possui dois processos combinados: a expropriação e a exploração. Ou seja, a concentração da propriedade fundiária faz com que os pequenos produtores percam ou deixem a terra, que é o seu principal instrumento de trabalho, em favor dos latifundiários. Esse processo, segundo Martins (1991) é realizado por grandes empresas capitalistas nacionais ou multinacionais, com incentivos financeiros do Estado, estando ocorrendo de diferentes maneiras, no país inteiro. Na visão deste autor, a expropriação constitui-se como uma característica essencial do processo de crescimento do capitalismo, sendo um componente da lógica da reprodução do capital. A separação entre o trabalhador e as coisas de que necessita para trabalhar – a terra, as ferramentas, as máquinas, as matérias-primas – é o primeiro passo para que se instaure o domínio do capital e a expansão do capitalismo. Essa separação é o que Martins chama de expropriação, ou seja, o trabalhador perde o que lhe próprio, perde a propriedade dos seus instrumentos de trabalho, tendo que vender sua força de trabalho ao capitalista, que é quem detém esses instrumentos. Apesar de considerar o processo progressivo de generalização das relações capitalistas de produção, Martins aponta para a necessidade de se compreender a especificidade da expansão do capitalismo na agricultura, centrada na sujeição da renda da terra ao capital e na contradição terra/capital. Isso significa que a apropriação capitalista da terra (por meio da compra) vai transformá-la em um equivalente de capital, tornando possível à subordinação do trabalho agrícola. A renda que será paga ao proprietário da terra não nasce na produção, ela somente será transferida ao proprietário no momento da distribuição da mais-valia, considerando que não é na produção que a mais-valia é originada, mas é somente na circulação da mercadoria que ela se realiza. Acrescenta que o capitalista, para concentrar a exploração capitalista, não precisa concentrar a propriedade da terra, basta apenas pagar a renda e alugar parcelas de terras. No entanto, caso ele imobilize dinheiro na compra de terra, estará comprando o direito de extrair renda da sociedade, renda capitalizada. Por conseguinte, estará deixando a condição de capitalista para se tornar proprietário de terra e capitalista. 17 Ainda segundo Martins a propriedade da terra é uma contradição do capitalismo, já que ela cobra um tributo do capital, mas não é de forma alguma resquício, uma excrescência. Ela é uma figura de dentro do capitalismo. A condição capitalista da terra está inerente, oculta. Por isso, Martins acredita ser fundamental separar produção do capital e reprodução capitalista do capital. A primeira nunca é produto de relações capitalistas de produção. Portanto, não só relações não-capitalistas de produção podem ser dominadas e reproduzidas pelo capital, como é o caso da produção familiar do tipo camponesa, como também determinadas relações podem não parecer integrantes do processo capital, embora o sejam, como é o caso da propriedade capitalista da terra (...) (Martins, 1986, p. 171). Assim, o autor utiliza a sujeição da renda da terra ao capital para explicar a lógica das relações camponesas e da propriedade fundiária, demonstrando que a produção camponesa expressa-se enquanto produto e contradição da expansão/desenvolvimento capitalista, destacando que a propriedade da terra no Brasil aliou-se ao capital moderno e acabou perpetuando a presença viva e atuante de estruturas do passado, sendo que as conseqüências diretas desse fato são as relações políticas atrasadas que agem sorrateiramente, capturando aquelas lutas sociais de profundo caráter transformador. Com isso, podemos afirmar que a expansão do capitalismo é desigual e contraditória, ou seja, o capital ao se reproduzir reproduz suas contradições: as relações não- capitalistas de produção (Oliveira, 1991). Oliveira ainda ressalta que o campo tem sido um dos lugares privilegiados da reprodução dessas relações não-capitalistas. Dessa forma, não podemos compreender o campesinato, sua reprodução, como um fato social de fora do capitalismo, mas como uma expressão das próprias contradições desse modo de produção. Oliveira ainda ressalta que o desenvolvimento contraditório do capitalismo ocorre por meio de formas articuladas pelos próprios capitalistas que se utilizam dessas relações de trabalho não tipicamente capitalistas (arrendamento de terras) para não terem que investir na contratação de mão-de-obra uma parte do seu capital. Assim: Esse processo nada mais é do que o processo de produção do capital, que se faz através de relações não-capitalistas. Uma vez acumulado esse capital poderá numa próxima etapa do processo de produção ser destinado à contratação de 18 bóias-frias, por exemplo, e então se estará implantando o trabalho assalariado na agricultura (Oliveira, 1991, p. 18-19). Assim, entendendo o desenvolvimento capitalista como desigual e contraditório, compreendemos que o capitalismo não é capaz de conter apenas um modelo de relação social, logo, o trabalho assalariado não é a única via. Utilizamos um exemplo de Oliveira, acerca de como o capital desenvolve esse processo desigual e contraditório: Um fazendeiro que desenvolve pecuária de corte – invernada – no oeste do Estado de São Paulo precisa ter sempre em boas condições as pastagens de sua propriedade e manter um conjunto de trabalhadores assalariados para cuidarem do rebanho. Quando as pastagens estiverem desgastadas pelo pastoreio do gado, elas terão que ser refeitas ou, como eles dizem na região: ´o pasto tem que ser tombado. Para refazer a pastagem o fazendeiro pode deslocar ou contratar trabalhadores assalariados para arar a terra, adubá-la e semear capim, esperá-lo crescer, para depois soltar novamente o gado na área. Nem sempre isso ocorre, muitas vezes, esse fazendeiro, ao invés de destinar uma parte de seu capital para realizar a tarefa de refazer o pasto, arrenda a terra a camponeses sem-terra ou com pouca terra na região, para que eles façam o trabalho por ele. Esse arrendamento pode ser de várias formas, entre elas a de dividir parte da produção obtida no solo durante uma colheita de algodão, amendoim, milho etc. O fazendeiro entra com a terra e por isso recebe metade, ou um terço ou um quarto ou uma porcentagem previamente estipulada da produção obtida. Também, pode cobrar uma quantia em dinheiro pela cessão da terra. No primeiro caso, temos a parceira e no segundo a renda em dinheiro. Em seguida o camponês planta por um ano ou menos ainda, um produto na terra que era ocupada pela pastagem. Após a colheita, ou ele entrega parte da produção ao fazendeiro ou vende a safra e paga em dinheiro a quantia estipulada previamente no contrato de arrendamento. Em seguida semeia o capim na terra e entrega/devolve a área ao fazendeiro, que aguardará apenas o crescimento do capim e terá o pasto reformado, sem que para tal, tenha gasto parte de seu capital (Oliveira, 1991, p. 19). Este exemplo mostra uma das formas de exploração capitalista. O próprio capitalista pode lançar mão de relações de trabalho e de produção não-capitalistas (parceira, familiar) para produzir o capital. Segundo Fernandes (1996) é diante dessa realidade que os trabalhadores rurais têm criado diversas forma de resistência, durante toda a sua história, por meio das lutas sociais no enfrentamento com o Estado, com os proprietários de terra e capitalistas. Essa questão teórica é fundamental para entendermos a essência da agricultura camponesa no Brasil, pois a manutenção de relações não-capitalistas de produção, para Oliveira, 19 ocorre mediante esforços dos trabalhadores para conseguirem um espaço para se reproduzirem. Essa abordagem teórica valoriza a dimensão política do campesinato, isto é, sua resistência e sua particularidade histórica. Nesse contexto, o autor ressalta que a análise da agricultura camponesa não pode ser a mesma da lógica e dos conceitos componentes na agricultura capitalista, pois quando os camponeses adquirem a terra por meio de compra (quando isso é possível) ou por herança, esta não entra no cálculo econômico para definir os custos da produção. Outro elemento destacado pelo autor, diz respeito a distinção no movimento de circulação entre a produção camponesa e a produção capitalista. A produção camponesa está centrada na forma simples de circulação das mercadorias (M – D – M), onde se tem a conversão da mercadoria em dinheiro e a conversão do dinheiro em mercadoria, ou seja, vender para comprar. Neste ciclo a quantia de dinheiro que se obtém por meio da venda de uma mercadoria, será consumida pela compra de outra mercadoria. Na lógica da produção capitalista, o movimento de circulação visa a acumulação, (D – M- D) na sua versão simples e (D – M – D’) na sua versão ampliada. Assim, a produção capitalista fundamenta-se em sua reprodução ampliada e a produção camponesa fundamenta-se na sua reprodução enquanto categoria social. A partir dessa breve reflexão sobre as relações capitalistas de produção e a agricultura camponesa no Brasil, podemos afirmar que, ao se discutir a questão agrária brasileira, devemos associá-la a uma questão política, que nasce com o desenvolvimento do capitalismo. Ela surge em conseqüência do obstáculo que a propriedade territorial e o pagamento da renda da terra ao proprietário representa para a reprodução ampliada do capital e a acumulação capitalista na agricultura, conforme vimos nas análises de José de Souza Martins e Ariovaldo Umbelino de Oliveira. No Brasil, a questão agrária surge quando a propriedade da terra, ao invés de ser atenuada para viabilizar o livre fluxo e reprodução, é enrijecida para viabilizar a sujeição do trabalhador livre ao capitalista proprietário da terra. A questão agrária foi surgindo à medida que escasseavam as alternativas de reinclusão dos expulsos da terra. Nesse contexto, o campesinato tem registrado sua luta e resistência ao longo da história, representando as transformações desses sujeitos sociais no campo brasileiro. Diante desse contexto de luta e resistência vivenciado no campo brasileiro, abordamos a seguir as transformações ocorridas na agricultura brasileira, pontuando o modelo de 20 desenvolvimento agropecuário instaurado pelos governos militares e o processo de “modernização” da agricultura. 3.2. O modelo de desenvolvimento agropecuário instaurado durante o Regime Militar. As transformações recentes da agricultura ocorreram num período compreendido entre os anos de 1965 a 1985. Essas redefinições múltiplas que ocorreram a partir desse período estão articuladas com a instauração de uma política de desenvolvimento agropecuário pelos governos militares (Fernandes, 1996, p. 29). Essa política de desenvolvimento agropecuário deve ser compreendida a partir da própria intensificação do desenvolvimento do capitalismo no país, baseada na necessidade de constituição de um mercado interno, complexificando, por conseguinte, a divisão social e territorial do trabalho. Estas transformações recentes da agricultura estão relacionadas com a própria consolidação das relações capitalistas de produção, redefinindo toda a estrutura social e política no campo e, principalmente, tendo repercussões estruturais para os trabalhadores rurais, tanto do ponto de vista de sua condição de vida, como da sua capacidade de organização. É importante ressaltar que quando falamos em transformações recentes na agricultura, não estamos querendo negligenciar outros fatos fundamentais da “questão agrária” no Brasil, como: a monocultura para exportação e a exploração do trabalho indígena e escravo; o cativeiro da terra baseado na necessidade de impedir o acesso a terra aos escravos libertos e aos imigrantes europeus que estavam chegando ao país; o complexo cafeeiro, que propiciou uma redefinição da agricultura no país, pois significou a gênese do trabalho livre e, posteriormente, do trabalho assalariado, além de introduzir elementos que consolidaram as condições para o processo de destruição gradual do chamado “complexo rural”, processo este que foi finalizado a partir de 1950, período em que se consolida a “modernização” da agricultura e, posteriormente, impulsiona o processo de industrialização da agricultura e de consolidação dos chamados “complexos agroindustriais”. Retomando a discussão a respeito do modelo de desenvolvimento agropecuário instaurado durante o regime militar, Fernandes ressalta que: Com o intuito de acelerar o desenvolvimento do capitalismo no campo, incentivando a reprodução da propriedade capitalista, durante os governos militares pós-64, foram criadas as condições necessárias para o 21 desenvolvimento de uma política agrária, privilegiando as grandes empresas, mediante incentivos financeiros, que passaram a se ocupar da agropecuária (Fernandes, 1996, p.32). O Golpe de 64 objetivava, entre outros fatores, desmobilizar as organizações políticas dos trabalhadores que vinham se consolidando desde os anos 50. Nesse sentido, o Golpe Militar foi uma tentativa de desmobilização dos trabalhadores (que cobravam a implantação de um projeto de reforma agrária) e de direcionamento da agricultura a partir das necessidades relacionadas à consolidação das relações capitalistas no país, regidas pela subordinação ao capital internacional. É importante lembrar que a política agrária dos governos militares baseou-se em um projeto de reforma agrária que havia sido elaborado antes mesmo da instauração do Golpe de 64. Esse projeto de reforma agrária foi elaborado pelo grupo IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais)/ IBAD (Instituto Brasileiro de Ações Democráticas). Esse grupo era composto por um complexo político-militar que congregava vários intelectuais: escritores, jornalistas, advogados, etc. (Fernandes, 1996). Esse grupo surgiu e se consolidou enquanto uma contraposição política ao governo Goulart e, principalmente, às ações políticas dos trabalhadores fortalecidas (desde a década de 50) com suas articulações político-partidárias. Esse projeto de reforma agrária elaborado pelo grupo IPES/IBAD transformou- se, posteriormente, no Estatuto da Terra, que foi um instrumento fundamental para manter a “questão agrária” subjugada ao controle do Estado. O Estatuto da Terra visava, também, desmobilizar e desarticular os trabalhadores e para isso implantou os projetos de colonização, que objetivavam transferir os conflitos sociais, principalmente no Nordeste, e articula-los aos projetos de exploração econômica das áreas pioneiras. Assim, o Estado mostrava aos trabalhadores uma imensidão de terras a serem ocupadas (o que os desmobilizava politicamente) e, ao mesmo tempo, transformava esses trabalhadores em mão-de-obra para as grandes empresas multinacionais que iriam explorar a Amazônia. Nesse contexto: (...) Para tornar viável a sua política, o Estado manteve a questão agrária sob o controle do poder central, de forma que o Estatuto da Terra não permitisse o acesso a terra para os camponeses, à propriedade familiar, e sim aos que tinham o interesse de criar a propriedade capitalista. Nesta condição o Estatuto revelou- se um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais, desarticulando os conflitos por terra. Assim, as desapropriações somente eram realizadas como tentativa de diminuir os conflitos e, durante o período de 1965 até 1981, foram 22 realizados, em média, oito decretos de desapropriação por ano contra pelo menos setenta conflitos por terra ao ano. O Estatuto da Terra também previa a ocupação das regiões pioneiras para solucionar os problemas sociais de outras regiões. (Fernandes, 1996, p.33). Assim, o Estatuto da Terra, foi um instrumento da política agrária do regime militar. Um dos elementos dessa política agrária estruturava-se na transformação do “problema da terra” em um “problema militar”. Foi a conhecida época do “integrar para não entregar”, que na verdade traduz-se em uma tentativa evidente de fortalecer a exploração territorial da Amazônia comandada por empresas multinacionais. Dessa forma, em conformidade com esse objetivo, “as terras sem homens deveriam ser ocupadas pelos homens sem terra”, ou melhor, era necessário resolver os conflitos sociais sem alterar a estrutura fundiária do país e a forma encontrada para equacionar essa questão foi o deslocamento destes trabalhadores para os projetos de colonização, criando, assim, uma mão-de-obra “barata” e permanente para o desenvolvimento dos projetos de exploração mineral a extrativista. O projeto de reforma agrária do regime militar era revestido de um projeto de colonização, o lema era “colonizar para não reformar”. Para reforçar a reflexão, Fernandes afirma que: (...) Como o objetivo era colonizar para não reformar, o problema da terra jamais seria resolvido com os projetos de colonização na Amazônia, pois o que estava por trás desse processo era uma estratégia geopolítica de exploração total dos recursos naturais pelos grandes grupos nacionais/internacionais. Assim, o envolvimento das Forças Armadas do Estado autoritário garantiram aos grandes grupos econômicos a exploração da Amazônia (Fernandes, 1996, p.34). Do ponto de vista dos mecanismos e ações desenvolvidas para a execução desse projeto de colonização, o governo militar transformou a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) na SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Em 1969 o governo criou o Gera (Grupo Interministerial de Trabalho sobre a Reforma Agrária), que visava analisar os problemas que impediam o desenvolvimento de medidas de reformulação fundiária (Fernandes, 1996, p. 35). Em 1970 o governo criou o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e extinguiu o IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e o INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário), criados em 1965 para substituir a SUPRA, fundada pelo governo Goulart. Faz-se necessário ressaltar que 23 todos estes projetos estavam diretamente articulados ao PIN (Projeto de Integração Nacional), criado também em 1970. Um outro elemento a ser ressaltado diz respeito ao fato de que estes projetos e programas intensificaram o processo histórico da concentração fundiária no Brasil. Um exemplo foi a criação, em 1971, do Proterra (Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste). Conforme Fernandes: É a partir dessa mudança na política fundiária que se inicia a instauração dos projetos agropecuários por grandes empresas na Amazônia. No Centro-Sul e Nordeste, desenvolve-se uma rápida industrialização da agricultura. A política de privilegiamento do capital monopolista, em diferentes setores da agricultura, acentua a concentração de terras, a expropriação e a exploração. Diante dessa realidade, os conflitos por terra se multiplicaram (Fernandes, 1996, p37). Ainda no tocante às ações do governo para a implementação de sua política de desenvolvimento agropecuário, em 1980 foram criados o GETAT (Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins) e o GEBAM (Grupo Executivo de Terras do Baixo Amazonas), sendo instrumentos para a manutenção da aliança governo militar/empresários. Nesse sentido, a partir das reflexões e análises descritas, podemos afirmar que os principais fatos relacionados à lógica de instauração de uma política agrária por parte dos governos militares foram os seguintes: a) garantiu a apropriação, por grandes grupos empresariais, de significativas extensões de terras, aumentando o número e a extensão dos latifúndios; b) financiou as mudanças na base técnica da produção, por meio de incentivos e de crédito subsidiado, seguindo uma diferenciação socioterritorial; c) criou mecanismos para a consolidação do processo de modernização da agricultura e para a territorialização do capital no campo, alterando significativamente a situação dos trabalhadores rurais; d) garantiu mecanismos para a repressão de diversas formas de luta e resistência da classe trabalhadora. A partir dessas considerações mais gerais do modelo de desenvolvimento agropecuário consolidado durante o regime militar, direcionamos nosso enfoque para o 24 entendimento das transformações relacionadas aos processos de “modernização” e industrialização da agricultura brasileira. Este processo também é chamado de “modernização conservadora”, pois fortaleceu somente alguns setores da agricultura, principalmente o dos grandes capitalistas, intensificando o processo de expropriação da relação e da propriedade familiar. 3.3. O processo de “modernização” da agricultura brasileira. A partir de meados da década de 1960, a dinâmica da agricultura passa a ser determinada pelo padrão de acumulação industrial, centrado no desenvolvimento dos complexos agroindustriais. Nesse contexto, a ação do Estado orienta-se para a modernização da agricultura, visando integrá-la ao novo circuito produtivo liderado pela indústria de insumos e processamento de matérias-primas, gerando as condições infra-estruturais necessárias à expansão do conjunto do setor e resultando na reorganização das formas de trabalho das diferentes classes na agricultura, conforme salienta Sorj, 1986. A capacidade de expansão da produção agrícola brasileira até o final da década de 60 estava diretamente relacionada ao crescimento horizontal, ou seja, por meio da incorporação de novas áreas para a lavoura, utilizando-se das fronteiras próximas aos pólos urbanizados do Centro-Sul. Para se ter uma idéia desse processo, segundo Graziano da Silva: Entre 1930 e 1950, a área de lavouras aumentou 6.356 mil hectares no Brasil; entre 1950 e 1960 cresceu 9.617 mil hectares e, na década de 60, mais de 5.272 mil hectares de lavouras foram incorporados. O estado do Paraná, que em 1950 participava com 7,1% da área de lavouras do país, aumentou sua participação para 12,0% em 1960 e 13,9% em 1970, contribuindo com 3.360 mil hectares adicionais de lavouras nesse período (o que corresponde a cerca de 23% do aumento total da área de lavouras do país) (Graziano da Silva, 1996, p. 17). Mesmo com um crescimento circunscrito a incorporação de novas áreas (crescimento horizontal), a agricultura brasileira passava lentamente por algumas transformações, pois já estava em curso um processo de intensificação da diversificação dos produtos (devido principalmente à reestruturação da economia do país após a crise de 1929); a produção agrícola redefinia-se a partir da constituição do mercado interno e o mercado nacional estava em integração. Esses elementos indicam uma incipiente mudança no processo produtivo, bem como 25 nas relações de trabalho e de produção, em decorrência do desenvolvimento das forças produtivas. Nesse contexto consolida-se o processo de modernização da agricultura no país, principalmente no período pós-guerra (mais precisamente a partir da década de 50) com o direcionamento e financiamento da ação estatal. O conceito de modernização da agricultura é utilizado para designar o processo de transformação na base técnica da produção agropecuária no pós-guerra a partir das importações de tratores e fertilizantes num esforço de aumentar a produção (Graziano da Silva, 1996, p. 19). No que se refere à “modernização” da agricultura, faz-se necessário destacar alguns elementos: a) esse processo é datado historicamente, sendo consolidado a partir dos anos 50, no seio da reestruturação da própria estrutura produtiva do país; b) o processo de “modernização” deve ser compreendido a partir das próprias transformações inclusas na expansão do capitalismo no Brasil, associado a dinâmica expressa na constituição de um mercado interno, na consolidação do processo de industrialização tendo, fundamentalmente, alterado as relações de trabalho e de produção; c) essa transformação na base técnica da produção agrícola deve ser entendida no interior de uma diferenciação social (no sentido de que houve uma diferença na inserção dos agentes sociais nesse processo, segundo as classes de área, por exemplo) e de uma diferenciação territorial (a consolidação da modernização seguiu uma variação segundo os lugares, tendo uma incidência maior principalmente em algumas partes da região Centro-Sul do país). Um outro elemento a ser ressaltado, diz respeito ao fato de que o processo de transformação na base técnica da produção agrícola estava inteiramente limitado à capacidade de importação de maquinários e insumos, ou seja, ao mesmo tempo em que do ponto de vista da produção a ênfase solidificava-se na dinâmica do mercado interno, no que se refere à modernização da agricultura esta se encontrava delimitada às dificuldades de internalização do D1 (setor industrial produtor de bens de capital e insumos básicos). As preocupações governamentais no sentido de potencializar um aumento da produtividade agrícola a partir da utilização de técnicas modernas datam do segundo período 26 Vargas quando se reconhece a necessidade de montar uma indústria doméstica de fertilizantes e máquinas agrícolas (Graziano da Silva, 1996, p. 19). Porém, as condições para a operacionalização de tal proposta eram limitadas, principalmente no que se refere à produção de máquinas. A partir de 1953 iniciou-se uma considerável substituição de importações de fertilizantes (fosfato), mas as importações ainda eram significativas. No Plano de Metas (período Kubtisheck), tornou-se possível atingir a meta de substituição de importações para os fertilizantes, sendo a produção natural fortalecida. Já no tocante a maquinaria agrícola, o processo de internalização da produção iniciou em meados da década de 50, porém só em meados da década seguinte esse processo estava consolidado. Faz-se necessário ressaltar que esse processo de “modernização” da agricultura, de transformação na base técnica da produção, expressa, indubitavelmente, uma complexificação do processo produtivo, por meio de uma intensificação das trocas intersetoriais, sendo que a agricultura fica paulatinamente subordinada/integrada às indústrias produtoras de insumos e maquinários, ficando impossível analisa-la como um setor autônomo. Inicia-se assim, ainda de forma incipiente, uma dinâmica que resultará, posteriormente, na formação dos chamados “Complexos Agroindustriais” (que na verdade só vão estar consolidados na década de 70), pois a agricultura já está subordinada às indústrias fornecedoras, mas como a transformação na base técnica ainda estava limitada à capacidade de importar, ficava dificultado o desenvolvimento das trocas intersetoriais “para frente”, ou seja, da agricultura enquanto fornecedora de matérias-primas para a agroindústria. A partir da internalização do D1, em meados da década de 60, torna-se possível a complexificação plena das trocas intersetoriais, consolidando assim, os Complexos Agroindustriais. A “modernização” da agricultura significou um primeiro momento desse processo. Pra se ter uma idéia desse processo de transformação da base técnica da produção agrícola no Brasil, apresentamos alguns dados relativos ao aumento do uso de tratores em relação à área total, sendo que: Na verdade, de todo o período 1940/1980 é na década de 50 que se observa a maior variação relativa da área média por trator: há uma queda de 27.737 hectares para 4.073 hectares por trator, ou seja, um decréscimo relativo de 85%, cifra não atingida em nenhuma outra década. Mas, como já ressaltamos, isto se deveu a um movimento de incentivo às importações de tratores, que se efetuou sobre uma base muito restrita, o que em termos relativos provocou grande 27 mudança. Pode-se salientar, para contrapor-se a isso, a variação absoluta do número de tratores nas décadas de 60 e 70, já com base na produção interna: 104.525 e 157.243 novas unidades respectivamente, em comparação aos 52.973 tratores incorporados na década de 50 (Graziano da Silva, 1996, p. 20-1). Outro indicativo fundamental para a compreensão do processo de “modernização” da agricultura brasileira refere-se a elevação do consumo intermediário. Quanto maior o grau de transformação da base técnica da produção agrícola de um país maior será a proporção do consumo intermediário no valor geral da produção. O consumo intermediário diz respeito ao valor de todos os insumos que entram no processo de produção (exceto a força de trabalho). São os gastos com sementes, defensivos, fertilizantes, aluguel de máquinas etc. A elevação desse consumo intermediário também revela a complexificação do processo produtivo, a partir da dependência da agricultura com relação às compras industriais. Para se ter um referencial da variação do consumo intermediário na agricultura brasileira basta considerar que em 1949 ele representava menos de 15% do valor bruto da produção agropecuária, passando a representar 23,5% em meados da década de 60 e 40% em 1980 (Graziano da Silva, 1996). A partir da consolidação do processo de “modernização” da agricultura, fundamenta-se no Brasil, a partir de meados da década de 60, um “novo padrão agrícola”, pautado numa integração setorial verticalizada, redefinindo substancialmente o processo de produção (relações de trabalho e de produção). Segundo Graziano da Silva: Agora a dinâmica da agricultura estará determinada pelo padrão de acumulação industrial, centrado no desenvolvimento dos complexos agroindustriais e ação do Estado nesse contexto orienta-se para a modernização da agricultura, visando integrá-la ao novo circuito produtivo liderado pela indústria de insumos e processamento de matéria-prima e gerando as condições infra-estruturais necessárias à expansão do conjunto do setor (Graziano da Silva, 1996, p. 23). A síntese desse processo em curso evidencia-se na conformação dos Complexos Agroindustriais (CAI´s), que na verdade é uma expressão concreta dos processos de modernização e industrialização da agricultura brasileira. A constituição dos CAI´s, com início na década de 70, significou uma complexificação das relações intersetoriais a partir do controle do capital industrial, sendo que a agricultura passou a se fundamentar enquanto um elo de uma cadeia produtiva mais ampla. A consolidação dos CAI´s tornou-se possível a partir da 28 implantação da “indústria para a agricultura”, ou seja, a partir da internalização do departamento fornecedor de máquinas e insumos para a agricultura. A nova dinâmica da agricultura brasileira fundamenta-se num processo de integração de capitais (fusão do capital industrial, bancário e agrário). Essa fusão de capitais define novos papéis para o Estado, sendo que a necessidade de financiamento para potencializar essa redefinição perpassa pela consolidação de um sistema financeiro e é nesse sentido que se institucionaliza, em 1965, o SNCR (Sistema Nacional de Crédito Agrícola), criando condições para a consolidação da modernização e industrialização da agricultura, no sentido de permitir a inter-relação da agricultura com os outros setores da economia. Nesse sentido, o papel do Estado perante esse novo padrão agrícola instaurado a partir de meados da década de 60 no Brasil, pautou-se em permitir (...) uma regulação estatal visando financiar, patrocinar e administrar a captura das margens de lucro na agricultura, no sentido de beneficiar os capitais integrados e garantir sua autovalorização (Graziano da Silva, 1996, p.28). Torna-se importante salientar que quando se fala que a dinâmica dos Complexos Agroindustriais instaura-se no país a partir da década de 70, não significa que mudanças importantes ocorriam na agricultura em décadas anteriores. Basta considerar o processo de modernização da agricultura que data da década de 50. O importante é compreender que enquanto a transformação da base técnica da produção agrícola estava limitada à capacidade de importação inexistiam as condições concretas para a consolidação da industrialização da agricultura, fato que só ocorre em meados da década de 60 com a internalização do D1. A constituição dos CAI´s já requer uma complexificação do processo de produção a partir da intensificação das trocas intersetoriais baseada na integração de capitais. Essa delimitação conceitual é fundamental, pois é um instrumento que pode revelar a construção histórica de todo esse processo incluso na consolidação de um novo padrão agrícola. Ainda no tocante a esta discussão teórico-conceitual, notadamente a partir da discussão específica sobre a dinâmica dos Complexos Agroindustriais, segundo Graziano da Silva: A constituição dos CAI´s pode ser localizada na década de 70, a partir da integração técnica intersetorial entre as indústrias que produzem para a agricultura, a agricultura propriamente dita e as agroindustriais processadoras, integração que só se torna possível a partir da internalização da produção de máquinas e insumos para a agricultura. Sua consolidação se dá pelo capital 29 financeiro, basicamente através do SNCR e das políticas de agroindustrialização específicas instituídas a partir dos chamados fundos de financiamento. (Graziano da Silva, 1996, p.31). No que se refere ao conceito de industrialização da agricultura, processo consolidado a partir de 1965, Graziano da Silva afirma que: (...) A industrialização do campo é um momento específico do processo de modernização, “reunificação agricultura-indústria” num patamar mais elevado que o do simples consumo de bens industriais pela agricultura. É o momento da modernização a partir do qual a indústria passa a comandar a direção, as formas e o ritmo da mudança na base técnica agrícola, o que ela só pode fazer após a implantação do D1 para a agricultura no país. A industrialização da agricultura supõe, além da existência do D1 (departamento produtor de bens de capital e insumos para a agricultura), a própria agricultura moderna. Pelo aprofundamento da divisão do trabalho a agricultura se converteu num ramo da produção, que compra insumos e vende matérias- primas para outros ramos industriais (Graziano da Silva, 1996, p. 32). Isso significa que o conteúdo ligado ao processo de industrialização da agricultura expressa alguma mudança no processo de trabalho agrícola, reorganizando o processo de trabalho (controle do processo produtivo, mudanças na rotina e nos procedimentos do trabalho), favorecendo a expansão do assalariamento rural, enfim, o conteúdo desse novo padrão agrícola está relacionado com a reprodução crescente do capital, que se consolida enquanto elemento dominante do capitalismo. Quando falamos em transformações recentes da agricultura brasileira, não podemos negligenciar algumas mudanças estruturadas a partir, fundamentalmente, da década de 90. Essas mudanças, segundo Graziano da Silva (2001) derrubaram velhos mitos da questão agrária brasileira. Atualmente, os sujeitos sociais que compõe a agricultura brasileira são inúmeros, constituindo um “novo rural”: (...) composto tanto pelo “agribusiness” como por novos sujeitos sociais: alguns neo-rurais, que exploram os nichos de mercados das novas atividades agrícolas (criação de escargot, plantas e animais exóticos, etc.); moradores de condomínios rurais de alto padrão e de loteamentos clandestinos, muitos empregados domésticos e aposentados, que não conseguem sobreviver na cidade com o salário mínimo que recebem; milhões de agricultores familiares e pluriativos, empregados agrícolas e não-agrícolas; e ainda milhões de sem-sem, excluídos e desorganizados, que além de não terem terra, também não tem emprego, não tem casa, não tem saúde, não tem educação e nem mesmo 30 pertencem a uma organização como o MST para poderem expressar suas reivindicações. (Graziano da Silva, 2001, p.1) A partir dessa nova realidade, alguns mitos, como já ressaltamos, começam a ruir. O primeiro deles, segundo Graziano da Silva, é o que prega a idéia de que o rural é sinônimo de atraso. O autor desestrutura essa afirmação, revelando, a partir de seus estudos, que os fatores que qualificam uma realidade como atrasada (falta de energia elétrica, falta de saneamento básico, enfim, a pobreza de uma maneira geral) não se encontram somente no campo, mas também nas cidades, sendo que: (...) das 4,3 milhões de famílias pobres residentes em áreas não metropolitanas (pequenas e médias cidades), 70% não tem também rede coletora de esgoto ou fossa séptica, quase 30% não tem água encanada, embora menos de 5% não tenha luz elétrica no domicílio. E um terço delas o chefe de família também pode ser considerado analfabeto. Fica patente apenas a diferença entre rural e urbano no que diz respeito ao acesso à energia elétrica, que é um dos serviços básicos fundamentais hoje sem o quê fica difícil falar em modernidade. E não nos iludamos: o maior acesso das famílias pobres à energia elétrica deve-se aos “gatos” – ligações clandestinas às redes de energia elétrica secundária – o que não é possível na zona rural onde as linhas primárias têm voltagem muito superior. (Graziano da Silva, 2001, p.2) Esses dados evidenciam que o chamado “atraso”, expressão tão utilizado para definir o camponês, é uma condição do “Brasil Moderno”, que exclui a cada dia milhares de trabalhadores, marginalizando-os e precarizando suas condições de vida. Ou seja, atrasado é o modelo de desenvolvimento gerenciado pelo governo FHC, inclusive sua política agrária tão excludente e mercadológica. O segundo mito que se suprime no “novo mundo rural brasileiro” é aquele pautado na idéia de que o rural é predominantemente agrícola. Graziano da Silva, em seu estudo, demonstra que o emprego agrícola vem decaindo nos últimos anos, que as atividades não- agrícolas estão aumentando no meio rural e que ramos e setores tipicamente urbanos também estão se consolidando no meio rural. Esse é um dado importante para compreendermos essas mudanças mais recentes da agricultura brasileira e a própria relação cidade-campo no contexto da reforma agrária. O terceiro mito que o autor destaca é aquele centrado na idéia de que o êxodo rural é inexorável. A partir de seus estudos, afirma que: 31 As estatísticas mais recentes do Brasil rural revelam um paradoxo que interessa a toda sociedade: o emprego de natureza agrícola definha em praticamente todo o país, mas a população residente no campo voltou a crescer; ou pelo menos parou de cair. Esses sinais trocados sugerem que a dinâmica agrícola, embora fundamental, já não determina sozinha os rumos da demografia no campo. O que explica esse novo cenário é o incremento do emprego não-agrícola no campo. Ao mesmo tempo, aumentou a massa de desempregados, inativos e aposentados que mantém residência rural. Se for verdade que ainda persiste algum êxodo, especialmente na região Sul, ele já não tem força para condicionar esse novo padrão emergente de recuperação das áreas rurais da maioria das regiões do país. (Graziano da Silva, 2001, p.4). Assim, uma verdade inquestionável, o crescimento progressivo do êxodo rural, começa a se desestruturar a partir do novo cenário da agricultura consolidado a partir dos anos 90. O autor ainda destaca a queda de mais dois mitos: aquele centrado na idéia de que o desenvolvimento agrícola leva ao desenvolvimento rural e aquele pautado na tese de que a gestão das pequenas e médias propriedades é realizada pelo trabalho familiar. No que se refere ao desenvolvimento rural, podemos afirmar que o desenvolvimento agrícola pautado numa política agrária neoliberal e mercadológica realmente não vai levar a um desenvolvimento rural, se entendermos este como um conjunto de mudanças na qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Já no que diz respeito ao segundo ponto, o autor afirma que: A gestão das pequenas e médias propriedades agropecuárias está se individualizando, ficando o pai e/ou um dos filhos encarregado das atividades enquanto os demais membros da família procuram outras formas de inserção produtiva, em geral fora da propriedade. Também uma parte cada vez maior das atividades agropecuárias antes realizadas no interior das propriedades estão sendo hoje contratadas externamente através de serviços de terceiros, independentemente do tamanho das explorações. Ou seja, quem dirige os estabelecimentos agropecuários hoje não é mais a família como um todo, e sim um (ou alguns) de seus membros, o que coloca por terra a idéia de uma divisão social do trabalho assentada na disponibilidade de membros da família, distinta de uma divisão do trabalho capitalista. (Graziano da Silva, 2001, p.6). Entretanto, entendemos que esse processo não é homogêneo, ele segue transformações socioterritoriais que o autor não ressalta em sua análise. A abordagem da derrocada desses “mitos” do rural brasileiro vem no sentido de explicitar algumas transformações que o campo brasileiro experimenta a partir da década de 90. 32 Nesta perspectiva, podemos afirmar que as tais transformações recentes da agricultura brasileira, inauguradas com o modelo de desenvolvimento agropecuário instaurado durante o regime militar, acabou intensificando a desigualdade social, econômica, política e territorial. Esse processo faz com que a grande parte dos agricultores enfrente séries dificuldade para se reproduzir, devido ter este um caráter excludente e concentrador. A partir desse conjunto de reflexões sobre a questão agrária no Brasil, podemos analisar de forma mais detalhada o processo evolutivo do trabalho familiar ao longo de 25 anos, utilizando