UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS Trabalho de Graduação Curso de Graduação em Geografia GOVERNOS LULA: DESINDUSTRIALIZAÇÃO E REPRIMARIZAÇÃO DO ESPAÇO ECONÔMICO BRASILEIRO ARTICULADO AO PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DO TERRITÓRIO. Thainá Mirela Murbach Prof (a). Dr (a). Angelita Matos Souza Rio Claro (SP) 2016 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas Câmpus de Rio Claro THAINÁ MIRELA MURBACH GOVERNOS LULA: DESINDUSTRIALIZAÇÃO E REPRIMARIZAÇÃO DO ESPAÇO ECONÔMICO BRASILEIRO ARTICULADO AO PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DO TERRITÓRIO. Trabalho de Graduação apresentado ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, para obtenção do grau de Bacharel em Geografia. Rio Claro - SP 2016 Murbach, Thainá Mirela Governos Lula : desindustrialização e reprimarização do espaço econômico brasileiro articulado ao processo de estrangeirização do território / Thainá Mirela Murbach. - Rio Claro, 2016 41 f. : il., gráfs., tabs. Trabalho de conclusão de curso (bacharelado - Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas Orientadora: Angelita Matos Souza 1. Geografia econômica. 2. Era Lula. 3. Balanço bibliográfico. 4. Crítica. I. Título. 910.9 M972g Ficha Catalográfica elaborada pela STATI - Biblioteca da UNESP Campus de Rio Claro/SP THAINÁ MIRELA MURBACH GOVERNOS LULA: DESINDUSTRIALIZAÇÃO E REPRIMARIZAÇÃO DO ESPAÇO ECONÔMICO BRASILEIRO ARTICULADO AO PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DO TERRITÓRIO. Trabalho de Graduação apresentado ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, para obtenção do grau de Bacharel em Geografia. Comissão Examinadora Profa. Dra. Angelita Matos Souza (orientadora) Prof. Dr. Fabrício Gallo Prof. Dr. Samuel Frederico Rio Claro, _____ de __________________________ de ________. Assinatura do (a) aluno(a) assinatura do(a) orientador(a) Dedicatória Dedico este trabalho, primeiramente a Deus por ter me permitido chegar até o presente momento e poder dizer: - Eu consegui! Completei mais uma etapa da minha jornada... Agradeço também aos meus queridos pais (Roberto e Sirlene Murbach) e a minha amada irmã (Thaíssa) pelo apoio e compreensão, quando decidi “só estudar”. Agradeço ao meu mais que namorado (Matheus Meira Fiorio) toda a paciência, toda dedicação, apoio e companheirismo ao longo desses árduos anos de graduação. Posso dizer que sem você ao meu lado, esse sonho não estaria completo... Agradeço também aos meus colegas de classe (Amanda Gadotti, José Diego Gobbo Alves, José Crespo Neto, Raphael Pieri Garcia, Daiane Tavares e Yuri Lobo) por terem tido paciência de conviver por 05 anos ao meu lado, rsrs. E aos meus queridos professores que tornaram esse momento possível. A Ana Paula Hebling Meira, pelas sempre palavras de incentivo. Dedico também este trabalho a minha avó Orlanda Vecchi Lopes in memoriam, ela certamente se orgulharia pela minha tão sonhada vitória. A minha riqueza, Bebelzinha que têm me feito muito Feliz, nesses últimos dois anos. E por fim eu mais que agradeço a minha estimada orientadora Angelita Matos Souza, pelo apoio, compreensão, paciência e dedicação quanto à realização deste trabalho. A todos (as), o meu mais sincero Obrigada! E QUE VENHAM MUITAS MAIS CONQUISTAS... Epígrafe “Todas as vitórias ocultam uma abdicação”. (Simone de Beauvoir) Resumo O objetivo do presente trabalho é abordar teses em torno da desindustrialização, reprimarização da economia e estrangeirização de terras no Brasil, fenômenos que teriam caracterizado a Era Lula (2003-2010). A intenção é realizar um balanço bibliográfico a respeito, uma vez que tanto no campo da Geografia como no da Economia são cada vez mais frequentes debates a respeito, em estudos e textos de geógrafos como Ariovaldo Umbelino de Oliveira e Bernardo Mançano Fernandes; assim como de economistas críticos dos governos Lula, tais como Reinaldo Gonçalves, Samuel de Abreu Pêssoa e Regis Bonelli e, em uma dimensão menos crítica, Carlos Aguiar Medeiros e Luiz Gonzaga Belluzzo. A hipótese de desindustrialização, muitas vezes remetida à noção de “doença holandesa”, está associada à ascensão da China e à demanda por commodities e, nesse contexto, há quem considere o fenômeno alarmante e quem o relativize. Do mesmo modo, no que tange aos processos de reprimarização da economia e de estrangeirização da terra há quem os considere preocupantes e os que o relativizem. No texto a seguir, iremos apresentar um balanço bibliográfico expondo argumentos principais de alguns autores, escolhidos por identificarmos como mais citados e interessados nesses temas. Os que acusam os fenômenos como deveras preocupantes chegam a falar em regressão neocolonial; na linha oposta o argumento mais comum é o de que houve reprimarização da pauta exportadora, mas que o eixo dinâmico da economia brasileira seguiria predominantemente urbano e industrial, destacando que o surto consumista recente foi sustentado, sobretudo pela indústria local. Portanto, o processo de reprimarização não seria alarmante; já o de estrangeirização das terras no Brasil é considerado relevante para alguns e falacioso para outros. Assim sendo, com esse trabalho se visa expor um pouco do debate em curso, com o objetivo principal de realizar um balanço sobre estas questões, a fim de melhor compreender a denominada Era Lula, da perspectiva territorial e econômica. Palavras-chave: Geografia Econômica, Governos Lula, Desindustrialização, Reprimarização, Estrangeirização. Abstract The objective of this study is to address theses around the deindustrialization, reprimarization the economy and land foreignization in Brazil, phenomena that have characterized the Lula Era (2003-2010). The intention is to carry out a bibliographic swing about, since both in the field of geography as in the economy are increasingly frequent debates about in studies and geographers texts as Ariovaldo Umbelino de Oliveira and Bernardo Fernandes Mançano; as well as critical economists of the Lula government, such as Reinaldo Gonçalves, Samuel de Abreu person and Regis Bonelli, and a less critical dimension, Carlos Aguiar Medeiros and Luiz Gonzaga Belluzzo. The hypothesis of deindustrialization, often referred to the notion of "Dutch disease", it is associated with the rise of China and the demand for commodities and, in this context, some consider the alarming phenomenon and who relativize. Similarly, with respect to reprimarization processes of the economy and land foreignization there are those who consider the worrying and the relativized. In the following text, we will present a bibliographical balance exposing main arguments of some authors, chosen by identifying as most cited and interested in these topics. Those who accuse the phenomena as truly worrying even talk in neocolonial regression; in the opposite line the most common argument is that there was reprimarization the export list, but the dynamic axis of the Brazilian economy would follow predominantly urban and industrial, highlighting the recent consumerist outbreak was sustained mainly by local industry. Therefore, the process would not alarming reprimarization; already the foreignization of land in Brazil is considered relevant for some and fallacious to others. Thus, with this work aims to expose some of the ongoing debate, with the main objective to carry a balance on these issues in order to better understand was called Lula, territorial and economic perspective. Keywords: Economic Geography, Lula governments, Deindustrialization, reprimarization, foreignization. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 9 1. DESINDUSTRIALIZAÇÃO, ALGUNS APONTAMENTOS ........................................................................ 10 1.1. OS GOVERNOS LULA .................................................................................................................. 15 1.2. O PAPEL DO BNDES NOS GOVERNOS LULA ................................................................................ 17 2. TESE DE REPRIMARIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA................................................................... 19 2.1. A DOENÇA HOLANDESA ............................................................................................................. 21 3. A TESE DE ESTRANGEIRIZAÇÃO/VENDAS DE TERRAS BRASILEIRAS A ESTRANGEIROS ...................... 24 4. CONFRONTANDO TESES ................................................................................................................... 27 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................................................... 39 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................... 39 9 Introdução Nos últimos treze anos (2003-2016) o Brasil foi governado pelo Partido dos Trabalhadores e especialmente os anos Lula foram beneficiados pela expressiva ascensão econômica mundial da China e conjuntamente assistiu-se a um “boom” de exportações de commodities que favoreceu o crescimento econômico interno e certa inflexão na política econômica, notadamente no segundo mandato Lula. Diversos debates foram travados em torno dos temas que aqui pretendemos abordar e, com o intuito de compreender em linhas gerais o que se passou, logrando quem sabe apontar efeitos sobre a dinâmica territorial brasileira, se pretende indicar algumas análises sobre os governos Lula com foco nas três questões indicadas, uma vez que nos debates acadêmicos são importantes as temáticas acerca do processo de desindustrialização e reprimarização da economia brasileira, bem como sobre o processo de vendas de terras a empresas estrangeiras. Dessa perspectiva o balanço analítico alvo deste trabalho se dará à luz de teses que negam que na Era Lula houve expressiva desindustrialização, uma vez que a indústria local foi, e ainda é responsável em grande parte pela sustentação da economia brasileira, e que diante do surto consumista que marcou os governos Lula foi à indústria local a grande beneficiada, fornecedora de mercadorias que, a despeito de parte do conteúdo importado, seriam majoritariamente “nacionais”. Ou seja, defendem que o eixo dinâmico da economia segue urbano e industrial. Em contraposição, serão expostas análises que defendem que o processo de desindustrialização é real e que, por conseguinte, estaria ocorrendo paralelamente à reprimarização da economia uma franca evolução de vendas de terras brasileiras às grandes empresas estrangeiras voltadas principalmente ao setor sucroenergético. No campo da Geografia interessa operar com o conceito de território usado, mesclando analises de geógrafos e economistas sobre as temáticas de desindustrialização, reprimarização, e estrangeirização do território. Dessa perspectiva, para melhor entender em que medida esses eventos estão se concretizando no território brasileiro, no período analisado, partiremos primeiramente da premissa apontada por Silveira (2011), para quem um período histórico pode ser reconhecido por uma dada feição do território ou, em 10 outras palavras, pela existência de uma base técnica e de uma organização da vida política, econômica e social, que a cada momento/contexto faz do território um campo de forças que opera sobre as formas naturais e também sobre as artificiais. Dessa ótica, a demanda por commodities impôs reconfigurações territoriais e avanços tecnológicos mirando mais produtividade, assim como configurações sociopolíticas e econômicas, que são cruciais ao entendimento dos anos Lula, sobretudo ao êxito relativo na promoção do crescimento, cuja contrapartida, entretanto, seria, segundo alguns, os fenômenos que gostaríamos de abordar: desindustrialização, reprimarização e apossamento de terras por estrangeiros. Conforme exposto brevemente, pode-se observar que a grande repercussão do governo do Partido dos Trabalhadores tem gerado muitas discussões dentro da academia e também fora da mesma, assim sendo, é de fundamental importância apontar por meio de um balanço analítico como se deu o uso do território, esperando alcançar um melhor entendimento sobre quem são os agentes dominantes envolvidos no uso do território, se são as grandes famílias brasileiras (capital nacional) ou as grandes corporações estrangeiras, e qual a importância do arrendamento de terras dentro destes processos nos governos da denominada Era Lula, que teve seu oito (08) anos marcados por conquistas sociais, denúncias de corrupção e crise mundial. 1. Desindustrialização, alguns apontamentos Nas últimas décadas a temática sobre desindustrialização ganhou amplo espaço na academia brasileira e meios de comunicação. De acordo com Ramos (2013) as teses que permeiam essa temática explicitam que: A desindustrialização pode ser dada por duas maneiras uma positiva e uma negativa. A positiva contempla o caminho natural e virtuoso do desenvolvimento econômico, no qual o setor primário fornece base necessária para o crescimento da renda per capita da população, logo em seguida a indústria busca aprimorar este processo proporcionando um agregado tecnológico maior tanto em seus produtos quanto em suas fábricas, transferindo mais renda para a população, preparando-os para um novo processo de transição, este processo tem como consequência a redução do emprego no setor manufatureiro e a ampliação do setor de serviços. Por fim há uma transferência para outros países das atividades industriais mais intensivas em mão de obra e/ou com menor valor agregado, a negativa maneira é nociva ao 11 desenvolvimento e chamada também de desindustrialização precoce, esta pode ser acarretada por vários fatores como a “doença holandesa”, vantagens comparativas na exportação de produtos com baixo valor agregado, excessiva apreciação cambial, falta de incentivo do Estado em programas de industrialização, como altas taxas de juros, estruturas tributárias ineficientes, problemas de infraestrutura, burocracia excessiva, invasão de produtos estrangeiros com baixo custo, falta de mão de obra qualificada e de poupança. (RAMOS, 2013, p.12) A partir desses debates, diversos analistas defendem que os países desenvolvidos teriam passado recentemente por um forte processo de desindustrialização com cidades referências em produção industrial, como Detroit nos Estados Unidos, atingidas pelas mudanças no cenário mundial influenciadas pela busca incessante de novos territórios para escoar a produção sobreacumulada. Harvey (2003, p.117) aponta que “o ímpeto geral de toda lógica capitalista do poder não é que os territórios se mantenham afastados do desenvolvimento capitalista, mas que sejam continuamente abertos”. Ou seja, é preciso ordenar os territórios que receberão esses excedentes da sobreacumulação. Desta forma, os países subdesenvolvidos, em especial os da América Latina teriam passado e atualmente ainda estariam sentido o “peso” do processo iniciado na década de 1990 ligados às políticas neoliberais associadas ao Consenso de Washington e à crescente expansão do capitalismo pautado nos ganhos financeiros, fato este que acaba por reverberar sobre o capital produtivo. Como escreveu Chesnais, em estudo pioneiro sobre a mundialização do capital: Os mercados financeiros mundializados apresentam-se como uma arena organizada de modo que massas concentradas de capital-dinheiro possam valorizar-se sem deixar de ter um grau de liquidez muito elevado. Esses volumes de capital-dinheiro conseguem seu objetivo mediante um conjunto de operações de aplicações e de empréstimos de curtíssimo prazo e por meio da apropriação de formas de lucros financeiros “puros”, que decorrem de operações efetuadas dentro e apenas dentro da esfera financeira. Nota-se, finalmente, que a integração financeira internacional foi também marcada pela criação de numerosas formas novas de aplicação de liquidez financeira (o que chamamos de novos “produtos financeiros”), à medida que a supressão das regulamentações e dos controles nacionais anteriores abriam portas às “inovações financeiras”. A esfera 12 financeira e a esfera produtiva não são dois mundos separados. Sua interdependência é total, quer se trate dos mecanismos de transferência de riqueza e de recursos em proveito da primeira, quer dos elementos de instabilidade endêmica própria da valorização de volumes gigantescos de capital movidos pelos maiores rendimento e mobilidade, quer ainda, da fragilidade que toma conta da esfera financeira à medida que a corrente de punções tende a diminuir. (CHESNAIS, 1995, p.20). Como é conhecido o processo de Industrialização do Brasil foi tardio e só se efetivou a partir do Governo de Getúlio Vargas, devido às consequências da crise do setor agrícola-exportador, no final dos anos vinte, atreladas aos devastadores efeitos da Grande Depressão (1929) sobre a economia brasileira. Mas foi especialmente a partir dos anos 1950 que o processo de industrialização deslanchou no Brasil, de acordo com Versiani e Suzigan (1990, p.15): “pode-se afirmar que somente a partir dos anos cinquenta, o Estado brasileiro passou a se empenhar, de forma ativa e organizada, na promoção do desenvolvimento industrial do País”. Além disso, outro fato conhecido associado à história da mudança da base econômica brasileira, de agrário-exportadora para urbano-industrial, é a “concentração” das indústrias de modo geral, no Estado de São Paulo. Sobre esta concentração, Cano (1998) demonstra que: A crise de 1929 e sua recuperação provocariam o deslocamento do eixo dinâmico da acumulação, do setor agroexportador para o industrial. Desarticulando o comércio exterior, isto causaria forte reversão no abastecimento interno: as restrições às importações forçariam a periferia nacional a importar, agora, produtos manufaturados de São Paulo; este, por sua vez, deveria, crescentemente, importar mais matérias- primas e alimentos de outros estados. Passava-se, portanto, a integrar o mercado nacional sob o predomínio de São Paulo. À periferia, nada mais restava do que se ajustar a uma função complementar da economia de São Paulo, embora mantendo ainda sua antiga dependência do exterior, através de suas exportações tradicionais (CANO, 1998, p. 63). A partir de meados de 1950 a indústria paulista avança substancialmente e passa para a fase da chamada industrialização por substituição de importações, com a vinda das grandes multinacionais, em especial, a indústria automobilística para o Brasil, sendo amplamente apoiado pelo presidente Juscelino Kubitschek e o seu “Plano de Metas”. Nesta perspectiva, é valido ressaltar, que o Estado teve um papel preponderante em 13 relação ao desenvolvimento do setor industrial, pois adotou diversas politicas que “atraíram” essas multinacionais, bem como maciço investimento de cunho infraestrutural, fiscal e previdenciário. Segundo Bianchi (2001): O que caracteriza esse projeto desenvolvimentista é a transferência da iniciativa industrializante para o Estado: este passa a “fabricar o fabricante”, na conhecida expressão de Gramsci (1975, p. 2018). Essa iniciativa começou a ganhar impulso com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional e tomou corpo com a fundação da Petrobrás e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1953. Foi, entretanto, entre 1955 e 1960 que se deu o salto qualitativo da indústria brasileira e ocorreu uma “intensa expansão e diferenciação industrial, articulada diretamente pelo Estado e pelo seu primeiro plano de ação global: o Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek”. (BIANCHI, 2001, p.124) E de acordo com Mello e Novais (1998): Num período relativamente curto de 50 anos, de 1930 até início dos anos 80, e mais aceleradamente, nos 30 anos que vão de 1950 ao final da década dos 70, tínhamos sido capazes de construir uma economia moderna, incorporando os padrões de produção e de consumo próprios aos países desenvolvidos. Fabricávamos quase tudo. O aço, até aços especiais, na Companhia Siderúrgica Nacional, na Cosipa, na Usiminas, na Acesita, em Tubarão etc. Saiam da Petrobras e de suas subsidiarias, da indústria petroquímica, o petróleo e seus derivados, a gasolina, o óleo diesel, o óleo combustível, o asfalto, o detergente, vários outros materiais de limpeza, os produtos que permitem à fibra sintética etc. A engenharia brasileira erguera hidroelétricas gigantescas, equipadas com geradores e turbinas nacionais, de Furnas, Três Marias e Urubupungá até Itaipu. A indústria do alumínio era uma realidade, a do cimento, a do vidro e a do papel cresceram e se modernizaram; as indústrias tradicionais, de alimentos, a têxtil, de confecções, calçados, bebidas, moveis, também. A indústria farmacêutica e a de produtos de beleza deram um salto extraordinário. Desenhamos um sistema rodoviário que cortava o Brasil de ponta a ponta, com algumas estradas de padrão internacional (...). Podíamos levantar arranha-céus altíssimos, feitos de aço, concreto e vidro, equipados com elevadores nacionais. Produzíamos automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, tratores. (p. 562-3) Um breve resgate histórico sobre os processos que marcaram o desenvolvimento da industrialização no Brasil permite afirmar que ao final da década de 1970, o Brasil tinha completado uma importante etapa no que diz respeito ao seu rápido e vertiginoso processo de industrialização (CANO e 14 SILVA, 2010). Entretanto, com a crise da dívida na “década pedida” (1980), seguidas da adoção de políticas que visavam à estabilização da economia, bem como a inserção de estratégias de desenvolvimento baseadas nas concepções de corte neoliberal dos anos 1990, o processo foi interrompido, pois os postulados pregados pelo Consenso de Washington enfatizavam que as “forças de mercado” é que poderiam promover a modernização produtiva que o Brasil necessitava realizar naquele momento. As politicas relacionadas ao setor Industrial passaram a ser vistas como politicas desenvolvimentistas estatizantes que remetiam e levavam o Brasil ao atraso, pois de acordo com os dizeres de Bastos (2012): [...] a retomada da ideologia liberal como solução para a crise do desenvolvimentismo industrial e do Estado planejador, na década de 1980, difundiu a narrativa histórica de que o “modelo desenvolvimentista” era defeituoso de nascença, seja por alocar recursos “artificialmente” para longe de sua especialização natural (que estaria fora da indústria pesada), seja por conferir a marajás do “Estado burocrático e interventor” o direito de arranjar para si e comparsas empresariais uma série de benefícios privados, em prejuízo da maioria de contribuintes e consumidores. (BASTOS, 2012, p.780) Uma das principais consequências do modelo adotado nos anos 1990, especificamente após a implantação do Plano Real, isto já no Governo de Fernando Henrique Cardoso, foi o aumento expressivo da vulnerabilidade externa do país, com as altas taxas de juros e taxa de câmbio sobrevalorizado inibindo fortemente os investimentos no setor produtivo e consequentemente dificultavam a retomada do crescimento econômico. Como se sabe, as reformas empreendidas durante os oito anos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) como presidente seguiam nas linhas gerais aquelas preconizadas pelo chamado Consenso de Washington, como a abertura comercial e financeira, as privatizações e as reformas pró-mercado (que eliminaram a capacidade de planejamento e intervenção do Estado na atividade econômica) e a condução ortodoxa da política econômica (juros altos e contenção de gastos correntes). Tais reformas não proporcionaram o esperado desenvolvimento, na verdade, produziram uma situação de instabilidade macroeconômica permanente e a um padrão de crescimento stop and go, dada a elevada vulnerabilidade externa da economia no período, abalada frequentemente pelas turbulências do mercado financeiro internacional, às quais se respondia com juros elevados (para atrair o capital estrangeiro ou desestimular sua fuga) e contenção de gastos e investimentos públicos. Isso conduziu à explosão da dívida 15 pública externa e principalmente a interna. (TEIXEIRA e PINTO, 2012, p.916). Conforme se pode observar, quando o assunto se trata dos processos que permeiam as temáticas relacionadas à industrialização e consequentemente a uma possível desindustrialização os fatores a serem considerados são muitos e por este motivo, busca-se neste trabalho apresentar os principais fatores que discutem na atualidade essas questões, uma vez que nos governos Lula reascendeu- se os debates perante as temáticas anteriormente mencionadas. 1.1 Os governos Lula Na seção anterior foi apresentado um breve panorama sobre o processo de industrialização, agora abordaremos os governos do Partido dos Trabalhadores, em especial os governos Lula, marcados por conquistas sociais, denúncias de corrupção e crise mundial. Ao apontar a resposta do governo Lula à crise que eclodiu em 2008, Barbosa (2013) aponta que foram aprofundadas as políticas expansionistas da Era Lula: Contrariando as expectativas do mercado, o governo Lula adotou uma postura sem precedentes na história recente do país: uma política de combate aos efeitos da crise internacional mediante medidas expansionistas nas áreas fiscal, monetária e creditícia. Em linhas gerais as principais ações do governo podem ser agrupadas em cinco grupos de medidas: (1) o aumento da liquidez e redução da taxa Selic; (2) a manutenção da rede de proteção social e dos programas de investimentos públicos mesmo em um contexto de queda da receita do governo; (3) as desonerações tributárias temporárias e permanentes; (4) o aumento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos; e (5) o aumento do investimento público em habitação. (BARBOSA, 2013, p. 81) Ou seja, seu inicialmente o governo Lula foi fortemente criticado pelo que foi entendido como mero continuísmo com os governos anteriores, em especial no que se refere à manutenção do tripé macroeconômico, a partir de 2004 e sobretudo a partir de 2006 certa alteração na política econômica seria notada. Para Gonçalves: “é fato que durante o governo FHC foi aplicado o Modelo Liberal Periférico; por outro, também é verdade que as características 16 marcantes desse modelo persistem, se consolidam e até mesmo avançam nos governos petistas” (GONÇALVES, 2014, p.32). Vigevani e Cepaluni (2007) reforçam a ideia de continuísmo no que tange à política externa: [...] apesar de o governo Lula adotar um discurso que defende a premência por uma mudança na política externa praticada pelo governo anterior, na prática “não houve ruptura significativa”, pois Lula deu continuidade às medidas que foram adotadas por FHC, de modo a reforçá-las. Assim, pode-se entender que apenas houve uma alteração na ênfase dada a determinados temas. (p. 273). Entretanto, no 2º mandato do governo Lula, a ideia de mero continuísmo tende a perder força, uma vez que a situação econômica melhorou e políticas de distribuição de renda foram expandidas, o crescimento médio da economia durante o período que abrange os dois governos Lula (2003- 2010) foi de 4%, ou seja, maior que de seu antecessor, cuja média do PIB em seus dois governos (1995-2002) esteve na casa dos 2,3% (SOUZA, 2015). Como destaca Souza (2015, p.05) “em razão da crise internacional a economia brasileira fecharia 2009 com crescimento negativo, porém, em 2010, por efeito das medidas anticíclicas adotadas, num contexto de elevação dos preços das commodities, o crescimento saltaria para 7,5%”. Em larga medida o segundo governo Lula foi favorecido pela demanda asiática por commodities, permitindo expandir gastos com as questões sociais, principalmente através da distribuição de renda pelo Programa Bolsa Família. Além de atender às demandas do capital produtivo; isto mesmo com a crise financeira de 2008. Reajuste do salário mínimo (2003-2014)1 1º Governo Lula 2º Governo Lula Governo Dilma 2003 1,23% 2007 5,10% 2011 0,37% 2004 1,19% 2008 4,03% 2012 7,59% 2005 8,23% 2009 5,79% 2013 2,64% 2006 13,04% 2010 6,02% 2014 1,18% 1. Números do DIEESE, disponível em http://2013.cut.org.br/sistema/ck/files/salario_minimo.pdf, acesso 29/12/2014. No que tange aos servidores federais, os aumentos salariais e no número de servidores nos governos Lula foram bastante relevantes. Ver alguns dados em matéria do jornal O Globo, disponível em http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-aumento-salarial-dos- servidores-do-executivo, acesso 29/12/2014. Os dados sobre o Bolsa Família (a seguir) foram retirados do site http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/10/bolsa- familia-completa-nove-anos-e-beneficia-13-7-milhoes-de-familias, acesso 29/12/2014. http://2013.cut.org.br/sistema/ck/files/salario_minimo.pdf http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-aumento-salarial-dos-servidores-do-executivo%20acesso%2029/12/2014 http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-aumento-salarial-dos-servidores-do-executivo%20acesso%2029/12/2014 http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/10/bolsa-familia-completa-nove-anos-e-beneficia-13-7-milhoes-de-familias http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/10/bolsa-familia-completa-nove-anos-e-beneficia-13-7-milhoes-de-familias 17 Evolução do Bolsa família Ano Famílias atendidas (milhões) Valor investido (R$ bilhões) 2004 6,6 5,5 2005 8,7 6,8 2006 11,1 7,8 2007 11,1 9,0 2008 11,1 10,6 2009 12,4 12,5 2010 12,9 14,4 Fonte e Nota: SOUZA, A.M. (2015, p.11). Entretanto neste mesmo período houve uma “especialização” da economia em torno de setores que se relacionavam com a exportação de produtos primários, como grãos; sendo a soja um dos principais produtos a serem comercializados com este “boom”. Todos esses acontecimentos acabaram por fomentar teses sobre uma possível desindustrialização que o Brasil estaria passando, reforçada ainda mais pela tese de reprimarização da economia, tudo isto, estimulado pelas altas taxas de exportação de commodities. Nesta conjuntura pode-se dizer que a politica industrial formulada já no início do governo Lula, que privilegiava os setores voltados para a área tecnológica que apresentassem como dinâmicas e com capacidade de inovação foram “atropeladas” pelo “boom” das commodities. Dentro deste contexto vale ressaltar, como aponta Souza (2015) que: Apesar da participação da indústria no PIB não vir caindo apenas no Brasil, mas também na Europa e na América do Norte, devido em parte à ascensão da China, no caso brasileiro é possível afirmar que a tendência se acentuou com a manutenção do tripé herdado da era FHC – metas de inflação, câmbio flutuante, superávit primário - e a política de juros altos que lhe é inerente, num contexto internacional marcado pela elevação dos preços das commodities e valorização cambial nos países exportadores, também relacionado ao fator China. Se o incremento das exportações de commodities foi providencial, o aumento das importações, para a indústria brasileira, seria preocupante e o cenário só não foi pior tendo em vista o crescimento da economia (do mercado interno) e medidas de política industrial adotadas (a despeito da prioridade à indústria ligada ao setor exportador de commodities). (SOUZA, 2015, p.07) 1.2 O papel do BNDES nos governos Lula De acordo com o apresentado anteriormente, o BNDES nos governos Lula, teve um papel crucial, devido principalmente ao volume de recursos 18 desembolsados pelo Banco no segundo mandato do governo Lula, ficando mais evidente, sobretudo a partir de 2008; deste modo tornava-se difícil a sustentação da ênfase ao continuísmo neoliberal do governo anterior. De acordo com Souza (2015, p.07) “em 2010, os desembolsos foram de R$ 168,4 bilhões, ao passo que em 2003 fora de R$ 35,1 (BNDES, 2010)”. Por meio do BNDES se impulsionou a política de formação/expansão dos grandes grupos nacionais, financiando fusões/aquisições entre empresas e projetos de investimentos dentro e fora do país, fato este que fez com que os países vizinhos chegassem a acusar o Brasil de subimperialista. Pode-se dizer então que no decorrer do governo Lula, o BNDES incrementou mecanismos que visavam um maciço apoio às exportações brasileiras, além de criar um programa de incentivo a internacionalização das empresas nacionais (VALDEZ, 2011, p.16). Entre as eleitas do BNDES avulta a Petrobras: em 2006 os empréstimos à estatal em bilhões de reais ficaram em R$ 7,17 bilhões e, em 2008, R$10,73; em 2009 saltaram para R$ 34,93 bilhões, em 2010 para R$ 36,38; chegando a R$ 40,89 em 2011 e R$ 47,87 em 2012 (Almeida et al, 2014). O apoio foi frutífero, a participação do segmento de petróleo e gás natural no PIB aumentou de 3% em 2000 para 12% em 2010, chegando a 13% em 2014. Em 2002, a Petrobras valia R$ 30 bilhões, com receita de R$ 69,2 bilhões, lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e investimentos em torno de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobrás já era R$ 260 bilhões, a receita R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido R$ 21,1 bilhões, e os investimentos multiplicaram para R$ 84,1 bilhões. (SOUZA, 2015, p.07) Todos esses acontecimentos fizeram com que além da tese de desindustrialização, outras temáticas fossem trazidas aos debates sobre os governos Lula, muito ligados à questão do desenvolvimento. O foco de discussão deste trabalho é as que giram em torno da desindustrialização, reprimarização e estrangeirização de terras brasileiras. De todo modo, vale destacar que os governos do Partido dos Trabalhadores, sobretudo governos Lula, estiveram envolvidos num debate sobre continuísmo neoliberal e mudança no sentido desenvolvimentista, isto devido às posturas adotadas, principalmente no segundo mandato do presidente Lula, e ampliadas no governo Dilma. Ou seja, mais uma vez se percebe que há debates em linhas 19 opostas sobre essa temática assim como perante os temas discutidos neste trabalho. 2. Tese de reprimarização da economia brasileira Conforme já evidenciado anteriormente durante os governos Lula (2003- 2010) houve um “boom” nas exportações de commodities brasileiras; este fato representou uma oportunidade e tanto para o Brasil “passar” pela crise mundial de 2008 de modo até que promissor, porém conforme Frederico (2014): Desde o início dos anos 2000, dois importantes eventos têm promovido transformações na agricultura brasileira, em especial, nas áreas de fronteira agrícola moderna. O primeiro deles refere-se à adoção pelo Estado brasileiro de uma política de estímulo às exportações, sobretudo, de produtos primários. E o segundo, à crescente centralização de capital no agronegócio, decorrente da articulação entre o grande capital nacional entre si e com empresas e investidores estrangeiros, também sob o auspício do Estado. A conjunção desses dois fatores tem provocado alterações na dinâmica territorial das áreas de agricultura moderna, com: a intensificação da produção, o aprofundamento da especialização produtiva, a aceleração da abertura de novas áreas e a estruturação de uma nova divisão territorial do trabalho das grandes empresas e atividades do agronegócio. A situação geográfica (SANTOS, 1996; SILVEIRA, 1999) decorrente, isto é, a materialização no espaço dos eventos supracitados, tem-se constituído como um “pacto de economia política do território” fundado no agronegócio. A noção refere-se à expressão territorial das estratégias e do pacto político de diferentes agentes (Estado, produtores, investidores financeiros e empresas) para a apropriação do excedente e a utilização do capital sobreacumulado para a incorporação e organização de espaços sob a lógica do modo de produção dominante. Trata- se, em outros termos, de como o território é organizado e usado, em cada momento, em face da produção, no caso, da agricultura científica e do agronegócio globalizado (ELIAS, 2011). (FREDERICO, 2014, p.01) Dessa perspectiva, desde 1999, quando ocorreu a crise cambial brasileira (com a desvalorização do real no governo FHC), existe no Brasil, segundo Delgado (2012), o chamado “pacto de economia política do agronegócio”, que nada mais é do que a fusão entre redes agroindustriais, grande propriedade fundiária e sistema de crédito público em torno do mercado mundial de commodities; tudo isto para alavancar a retomada do crescimento econômico do país a partir dos produtos em que se mostra mais competitivo, ou seja, observa-se que houve um reforço no que tange às exportações de 20 produtos primários, decisão esta que corrobora com Santos (1999) sobre o chamado “imperativo das exportações”. Frederico (2014, p.02) neste contexto aponta que o cenário colocado anteriormente só se efetivou e nos últimos anos expandiu-se porque “a subordinação do Estado brasileiro às indissociáveis lógicas financeira e liberal tem resultado em políticas de reforço às exportações, principalmente, a partir da década de 1990”. A partir do exposto, nota-se que a produtividade dos recursos naturais, – terras, e jazidas minerais, recursos hídricos etc., parece haver se convertido na grande aposta da inserção brasileira na divisão internacional do trabalho, uma vez que se concebe o Brasil como um país rico em recursos, além de possuir dimensões territoriais favoráveis à implementação de tal empreitada. Entretanto conforme aponta Delgado (2010): O pressuposto dessa competitividade, baseada em estoques finitos de recursos naturais, é preocupante por varias razões. As matérias-primas aí produzidas apresentam baixa agregação de trabalho humano; há forte pressão por super exploração dos recursos naturais em curto prazo; e a inovação técnica de ponta do sistema industrial fica relativamente relegada ao segundo plano, (exceto no caso do Petróleo – Pré-sal), porque os ganhos produtividade do subsistema exportador estão muito mais ligados às chamadas vantagens comparativas naturais. Temos uma armadilha grave nesse quadro estratégico. Competitividade externa de “commodities” agrícolas e minerais, apoiada no argumento da produtividade da terra e das jazidas minerais disponíveis, sustenta um fluxo de transações correntes com o exterior dependente de capital estrangeiro. A resultante inevitável é super exploração de jazidas e terras novas e também intensificação do pacote técnico agroquímico nas zonas já exploradas, para obter maior fatia do mercado externo de produtos primários. Esse arranjo não é sustentável, em médio prazo, econômica e ecologicamente. Os tais ganhos de produtividade das exportações de minerais, petróleo, carnes, grãos, etanol etc., deixados a critério estritamente mercantil, tendem a se extinguir no tempo com a dilapidação paulatina dos recursos naturais não renováveis. Por outro lado, o perfil distributivo deste modelo não é menos perverso. Os ganhos de produtividade na fase expansiva das “commodities” viram renda da terra e do capital, capturadas privadamente pelos proprietários das terras, das jazidas e do capital; mas os custos sociais e ambientais da super exploração desses recursos e do trabalho precarizado aí envolvido são da sociedade como um todo. Compensações se tornam necessárias, mas não seriam remédio suficiente para suprir os custos sociais degradantes do trabalho e do meio ambiente. (DELGADO, 2010, p.123) 21 Além disso, segundo Marzari: Os produtos de origem agrícola são mercadorias pouco processadas produtivamente, são chamados de bens primários ou básicos e são bens de baixo valor agregado: são matérias primas e, portanto, pouco processadas industrialmente, logo seu preço no mercado internacional é substancialmente menor que produtos manufaturados ou processados. (MARZARI, 2014, p.11) Os excertos apresentados revelam que a partir deste cenário, a tese de reprimarização da economia nos governos Lula se tornou também tema de discussão dentro e fora da academia. A tese de reprimarização está atrelada à ideia de que, atualmente o Brasil estaria “regredindo” uma vez que a suposição principal sobre esse debate baseia-se na concepção de que existe uma forte associação entre a primarização da pauta exportadora (medida pela razão entre as exportações primárias em relação às exportações totais) e regresso na estrutura produtiva (medido como o declínio ou do emprego ou do valor adicionado industrial em relação ao emprego, ou ao PIB). (MEDEIROS, 2015, p.40). Sob esta mesma perspectiva Marzari (2014) evidencia que: A discussão econômica do processo de reprimarização passa pelo processo de desindustrialização e como fica a participação do país no comércio internacional tendo como modelo predominante o agrário-exportador. Questiona-se em que medida a reprimarização expõe fragilidades econômicas do nosso país na troca no comercio internacional. O recente avanço das exportações brasileiras está fortemente ligado ao ‘efeito China’. Mas, no longo prazo, indaga-se se esse modelo é sustentável. Ademais, questiona-se se o impacto do comércio bilateral Brasil-China produz efeitos que levam a desindustrialização, precoce ou não, e suas implicâncias no emprego e produtividade na indústria transformadora, inegavelmente a mais afetada pela relação comercial. (MARZARI, 2014, p.12). Nas seções posteriores serão evidenciados os autores que estão discutindo essas teses, bem como seus pontos de vista sobre as mesmas; entretanto antes disso se faz necessário trazer a pauta de discussão, alguns apontamentos sobre a chamada “doença holandesa” e sua relação com a tese de desindustrialização e consequentemente reprimarização e até mesmo de estrangeirização de terras brasileiras, uma vez que as mesmas se inter- relacionam. 22 2.1 A doença Holandesa Segundo Bresser- Pereira (2007, p.01) “o desenvolvimento econômico só é possível se o país contar com uma taxa de câmbio competitiva que estimule as exportações e os investimentos”. A posição desse autor se pauta na concepção de que todos aqueles países que se desenvolveram no século XX, como foi o caso do Japão, da Alemanha, da Itália e, mais recentemente, dos países asiáticos, só ocorreram devido a taxas cambiais favoráveis, uma vez que estas acabaram por viabilizar o desenvolvimento da indústria manufatureira nestes países, levando-o a despontar mundialmente como grandes potências. Estudos econômicos recentes vêm explicitando que a taxa cambial é extremamente relevante neste contexto, pois como propõe a teoria econômica, os países em desenvolvimento deveriam crescer mais rapidamente que os países já desenvolvidos, isto se daria pelo fato desses países contarem com força de trabalho mais barata e abundante, o que contribuiria na competitividade internacional, além do fato de que os mesmos podem “imitar” e também comprar tecnologia a custo relativamente barato; este fato segundo evidências históricas se confirmou para uma parte dos países latino- americanos no período que vai de 1930 a 1980, quando mudanças na conjuntura mundial alteram todo o cenário econômico desses países, como indicamos no início do texto. Entretanto vale mencionar que nesta perspectiva, a maioria dos países em desenvolvimento vem apresentando taxas de crescimento muito atreladas às exportações de commodities, o que leva ao debate sobre a “doença holandesa”, quando a bonança de recursos primários determina o fenômeno da desindustrialização. Para Bresser Pereira (2007), no caso brasileiro, decorrente da sobreapreciação crônica que taxa de câmbio, num contexto de abundância de recursos naturais e humanos baratos. A “doença holandesa” pode não ser a causa principal do não crescimento econômico dos países em desenvolvimento, isto especialmente nos países que já apresentam uma renda média consolidada, ou seja, que estariam em condições de em termos de oferta, fazer frente aos demais países. Porém, em um contexto de políticas cambiais desestimuladoras da atividade industrial é certo que o problema se colocará. 23 As discussões em torno do fenômeno da desindustrialização no Brasil à luz do fenômeno da “doença holandesa” são comuns, uma vez que o país conta com recursos naturais abundantes e tenderia a se especializar e, além disso, também se tornar primordialmente um forte produtor e exportador de produtos primários para assim obter vantagens comparativas no âmbito comercial; deixando em segundo plano os investimentos em capital produtivo industrial, este fato também pode ser relacionado à tendência mundial de investimentos em capital financeiro em detrimento ao capital produtivo, pois de acordo com Mollo (2011): [...] a chamada financeirização das economias que caracterizou o crescimento econômico mundial nas últimas décadas significa o predomínio da finança ou das operações financeiras sobre as produtivas, mostrando que há perda de relação entre a produção real e a circulação de valores, que, conforme visto, define o capital fictício. É o caso, por exemplo, de ativos financeiros com valorização maior ou sem contrapartida com o aumento da produção real, ou de crescimento da participação dos juros em desfavor da acumulação de capital produtivo, ou dominação econômica e política do capital financeiro com relação ao capital produtivo. (MOLLO, 2011, p. 486) A partir desta perspectiva, a reprimarização da pauta exportadora no caso brasileiro, seria um sinal clássico de que estaria ocorrendo um processo de desindustrialização em todo território, isto principalmente na Era Lula, devido ao “boom” de produção e exportação de commodities. Essa relação entre reprimarização e desindustrialização é ponto chave da discussão entre diversos autores na atualidade. Sendo assim, torna-se necessário tecer um balanço analítico referente a estes debates na perspectiva do território usado, pois no contexto da globalização, o mesmo passa a ter sua importância ampliada, e de acordo com Salvador (2009) na atualidade: O uso do território é imprescindível para que as premissas dominantes (calcadas no lucro, acima de tudo) sejam colocadas em tela significativamente. Hoje, os territórios são usados por diferentes agentes dominantes da globalização, os quais revelam, por meio do uso do território, distintas lucratividades e potencialidades para a competitividade deles entre si e com outros agentes sociais. O território vem sendo usado de diversas maneiras em que tem havido praticamente o privilégio das forças hegemônicas do sistema capitalista. (p.121) O território é usado segundo os interesses da classe dominante para atender seus objetivos, entretanto, o território além de ser condicionado acaba 24 sendo condicionante, pois o mesmo é ao mesmo tempo “palco” e “protagonista” no que se refere aos processos que compõe as teses aqui abordadas. 3. A Tese de estrangeirização/vendas de terras brasileiras a estrangeiros As recentes crises mundiais, tanto de alimentos quanto energética, vêm ocasionando, desde 2007-2008, um aumento dos investimentos em terras estrangeiras pelas grandes corporações; em especial por parte das transnacionais do ramo agronegócio. Sob esta mesma perspectiva, Clements e Fernandes (2013, p.01), apud DEININGER et al., 2011 apontam que “entre outubro de 2008 e setembro de 2009, estima-se que mais de 56 milhões de hectares de terra foram comprados ou arrendados no mundo, sendo que dois terços estão na África Sub-Sahariana”. De acordo com os dados apresentados, perante esta temática pelo relatório do Banco Mundial no ano de 2011, fica evidente o crescente interesse global por terras ainda “não cultivadas” no mundo, sendo que a maioria destas está concentrada na África Subsaariana, na América Latina e no Caribe (DEININGER et al., 2011, p. 34). O Brasil dentro deste contexto seria um grande “atraidor” de investidores em busca de terras, pelo fato de no Brasil a prática de grilagem de terras serem um processo histórico que se iniciou em meados do século XIX, quando foi instituído o direito à propriedade privada da terra, prática essa até hoje em curso, e acabou resultando em um sistema no qual a propriedade da terra é altamente concentrada, fato este que faz do Brasil um país com estruturas fundiárias muito desiguais. Clements e Fernandes (2013) explicitam que: Enraizada em um passado colonial marcado pela formação de latifúndios, a questão agrária brasileira tem mantido a tendência concentracionista a partir de diversas formas de grilagem e territorialização do agronegócio. Com a modernização da agricultura no início da década de 1960, surgiram novos elementos da questão agrária. Formas antigas de exploração, como as “plantations” foram ampliadas com formas contemporâneas, que uniram os sistemas agropecuário com os sistemas industrial, mercantil, financeiro e tecnológico, formando o agronegócio. Com esta estrutura múltipla e multifacetada, o capital nacional e internacional se uniram para ampliar suas formas de inserção nos mercados locais, 25 nacionais e global. Este processo de ocupação estrangeira pelas corporações transnacionais e de diferentes tipos de capital desempenham papel central no processo do commoditização da agricultura. (p.02) Com isso percebe-se que a temática que trata do processo de vendas de terras em países subdesenvolvidos com “abundância” de recursos naturais e grandes extensões de terras ainda não cultivadas é uma questão atual, devido ao: O processo de grilagem - gerador da concentração fundiária - tem sido debatido pelo governo brasileiro, pelo agronegócio e movimentos camponeses. A questão são os impactos da expansão das commodities sob os territórios das populações camponesas. A territorialização do agronegócio sob as grandes propriedades também tem disputado territórios com os movimentos camponeses que lutam pelo acesso à terra através da reforma agrária.(CLEMENTS e FERNANDES, 2013,p.02) A temática sobre os processos que permeiam esta questão acabou por ganhar uma nova conotação com o aumento de venda e arrendamento de terras para estrangeiros na última década. Ou seja, observa-se que “a questão agrária passou-se a ser também uma questão geopolítica” (Fernandes, 2011). De acordo com Sauer (2011): Além de acompanhar a tendência de aumento de investimentos estrangeiros, este interesse tem como base alguns fenômenos importantes como, por exemplo, a crise cambial de 2008 e a recente busca por fontes alternativas de energia. Este interesse, no entanto, não é resultado apenas de um fenômeno mercadológico brasileiro, pois o Banco Mundial (2010) divulgou um levantamento demonstrando o crescimento das transações de compra e venda de terras em todo o mundo. Obviamente, transações de compra e venda de terras não são exatamente uma novidade, nem a tal “estrangeirização” de terras, pois basta lembrarmos a invasão de brasileiros às terras do Paraguai e do Uruguai, ou mesmo da Bolívia, especialmente a partir dos anos 1970. No entanto, há uma “corrida mundial” recente por terras, acelerada pós-crise de 2008, trazendo à tona preocupações como soberania nacional (domínio sobre o território), inclusive sobre limites de faixa de fronteira, entre outras preocupações. (SAUER, 2011, p.20) Atrelada à atualidade da questão agrária do século XXI, encontra-se hoje, o crescente interesse mundial por commodities agrícolas e não agrícolas, devido ao “boom” que as mesmas têm apresentado desde a crise de 2008; com isto tem-se aumentado a “procura” por terras por parte dos estrangeiros; 26 de preferência aquelas ainda não cultivadas; de grandes proporções/extensões e condições favoráveis ao plantio. Segundo Borras et al. (2011) “as narrativas dessa corrida a atrelam à demanda crescente por alimentos, seja devido ao aumento populacional, seja em decorrência das mudanças climáticas e da escassez de água”. Outro fato que pode ser mencionado e que faz relação com esse aumento do interesse de estrangeiros, e empresas por terras em países africanos e da América Latina, em especial do Brasil, é o desenvolvimento de projetos que visem à produção de biocombustíveis e de outras commodities agrícolas e não agrícolas; tudo isto acaba por atrair capitais de vários setores, fato este que é vantajoso para os países investidores, pois permite aos mesmos ter um rol maior de lucratividade. Seja qual for o motivo (ascensão Chinesa, aumento crescente na demanda por alimentos, mudanças climáticas e seus impactos sobre a produção agrícola, etc.) o que é fato nos debates da atualidade a questão agrária voltou à pauta no que se refere à política mundial como, por exemplo, no âmbito da FAO (2012) e a recente aprovação das diretrizes voluntárias sobre a terra e recursos florestais (SAUER, 2011). Além disso, pesquisas de organizações supranacionais, como o Banco Mundial vêm apontando que o crescimento populacional mundial juntamente com aumento da renda e adensamento da malha urbana irá pressionar ainda mais a demanda por alimentos, e com isso espera-se que a “corrida por terras” fique ainda mais acirrada. Nesta mesma perspectiva Sauer (2011, p. 29) aponta que: [...] estudos encomendados pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mostram que houve um crescimento significativo de investimentos estrangeiros no Brasil a partir de 2002. Segundo estes estudos, os investimentos estrangeiros diretos (IEDs) totais cresceram 107% entre 2002 e 2008, “passando de 4,33 bilhões de dólares em 2002 a 8,98 bilhões de dólares em 2008” (ALVIM, 2009, p. 52). Seguindo a tendência de aumento dos investimentos estrangeiros no Brasil nos últimos anos, houve crescimento da participação externa nas atividades agropecuárias10 como, por exemplo, no cultivo da cana-de-açúcar e da soja e na produção de álcool e biocombustíveis (ALVIM, 2009, p.53). Uma parte significativa destes investimentos foi utilizada para compra e fusões de empresas já existentes (ALVIM, 2009, p. 52), sendo que “o total de IED realizado no agronegócio foi de 46,95 bilhões de dólares”, entre 2002 e 2008 (ALVIM, 2009, p. 47). 27 Como observado, a temática é polêmica e vem sendo amplamente discutida, pois como será evidenciado na próxima seção, existem autores que defendem as teses apresentadas ao longo deste trabalho, assim como existem aqueles que as refutam, tudo isto sob perspectivas muito diferenciadas, tanto do ponto de vista de formação, uma vez que serão colocadas as ideias de geógrafos e economistas, e também com correntes de estudos distintas; fato este nos faz refletir sobre como sob concepções diferentes uma ou várias temáticas podem. Portanto não é objetivo deste trabalho se posicionar perante as teses e sim apresenta-las a partir deste balanço analítico com o intuito de melhor compreender as teses sobre a desindustrialização e reprimarização da economia brasileira, assim como análises sobre se estaria ou não em curso um processo de estrangeirização do território neste início de século dentro do contexto dos governos do Partido dos Trabalhadores. Pretende-se assim contribuir para uma melhor compreensão das teses anunciadas, a fim de instigar novas discussões e estudos sobre os temas, uma vez que os governos da Era Lula e mais recentemente o governo Dilma vêm sofrendo duras críticas quanto à participação industrial no PIB, a questão de vendas de grandes porções de terras às grandes empresas estrangeiras e reprimarização da economia brasileira. 4. Confrontando as teses Neste momento serão abordadas as análises sobre a tese de desindustrialização, a partir de autores que defendem que o fenômeno é preocupante (Gonçalves, 2012; Belluzzo, 2015) com outras que o relativizam (Medeiros, 2015; Pêssoa e Bonelli, 2010), embora, todos acusam ter havido pouco (ou nenhum) avanço nos setores industriais de maior conteúdo tecnológico. Já a tese de reprimarização será abordada de forma articulada à análise de estudos sobre os efeitos da demanda asiática por commodities sobre a economia brasileira (Medeiros, 2015), ao mesmo tempo serão apontados argumentos contrários ao entendimento da reprimarização da economia brasileira como traço definitivo da Era Lula. 28 Medeiros (2015), por exemplo, entende que a onda consumista dos últimos anos foi suprida majoritariamente pela indústria local e que mesmo o setor exportador estaria em grande parte incluído na atividade industrial intensiva; já Bastos (2012) aponta para o fenômeno da perda de espaço da indústria com mais densidade tecnológica, sem defender a tese da desindustrialização, e destacando a política cambial e importações de bens de consumo como meio de controlar a inflação. Nesta perspectiva e de acordo com Bastos (2012) Não são poucos os analistas que alegam que, no futuro próximo, o Brasil sofre a ameaça de repetir a experiência da Holanda e outros países, em vista da riqueza geológica do pré- sal. O que nem sempre se fala é que os países adoentados foram amaldiçoados não tanto pela geologia, mas pela economia política. Em outras palavras, a maldição que afligiu esses países não foi a abundância de recursos naturais, mas a incapacidade de seus governos de executarem políticas que, diante desta abundância, 1) evitassem a apreciação cambial excessiva, e 2) usassem parcela dos recursos fiscais e cambiais crescentes para estimular investimentos em diversos ramos da indústria de transformação, e não apenas os booming sectors e o consumo corrente de governo e famílias (KARL, 2007; DI JOHN, 2006). Dessa perspectiva, os recursos do pré-sal podem tanto estimular o crescimento da renda nacional e a diversificação produtiva interna, quanto reforçar a apreciação cambial a ponto de limitar o crescimento e destinar o potencial de diversificação para as importações. O resultado não dependerá só da magnitude das reservas e do ritmo de exploração, mas também da resistência que o Poder Executivo terá perante a sedução que importações baratas representam. O dilema não é inédito no Brasil. A experiência da economia brasileira nos anos 1920 e 1990 ilustra as delícias e os riscos da apreciação cambial (BASTOS, 2003 e 2008). (BASTOS, 2012, p.08) Por sua vez, economistas mais críticos da política econômica dos governos Lula - como Reinaldo Gonçalves (2012) – defendem que a desindustrialização foi marcante, mas entre os críticos há quem discorde - como Samuel de Abreu Pêssoa e Regis Bonelli (2010) –; e economistas mais partidários dos governos petistas - como Luiz Gonzaga Belluzzo e Júlio Almeida (2015) – consideram a posição da indústria bastante preocupante e defendem uma política industrial ativa e imediata. Diante disso expõe que: [...] uma nova etapa de crescimento industrial não deve contemplar – nem pode, nas condições atuais da economia mundial – uma estratégia export led. O Brasil está em condições de estabelecer uma macroeconomia da 29 reindustrialização, usando de forma inteligente as vantagens que se revelaram recentemente. Não se trata tão somente de concentrar os esforços na manutenção de um câmbio subvalorizado, mas de desenvolver um conjunto de políticas voltado para o objetivo de expansão do mercado interno sem incorrer nas restrições de balanço de pagamentos. Nessa estratégia, não cabe à determinação da taxa de câmbio como um ativo cujo “preço” é formado pelo movimento de capitais. Essa estratégia apoiada no mercado interno envolve, ademais, o equilíbrio do orçamento corrente e a rápida ampliação do orçamento de investimento e o prosseguimento do processo de inclusão e de distribuição de renda. Esse circuito virtuoso poderá ser construído com mais facilidade se os recursos oriundos do pré-sal forem destinados à correção das distorções da estrutura tributária e utilizados para reverter o encarecimento dos insumos fundamentais, além de gerar espaço e demanda para a reindustrialização. A política industrial deve ser concebida no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento nacional que promova a reindustrialização. Esse arranjo deve estar apoiado no potencial do mercado interno brasileiro, nas vantagens competitivas do agronegócio e na preservação de seu sistema público de financiamento. (BELLUZZO e ALMEIDA, 2015). Por fim, ao tratar do tema da estrangeirização, serão confrontados dois geógrafos que discutem essa temática na atualidade, sendo eles: Ariovaldo Umbelino de Oliveira (2010) e Bernardo Mançano Fernandes (2010), que sobre a questão da estrangeirização de terras apresentam concepções divergentes. Segundo Gonçalves (2012) No que se refere à evolução da economia brasileira encontra- se o argumento que “o decênio glorioso não surpreende mais o mundo” visto que “o Brasil se transformou em uma referência global a ser seguida” (Partido dos Trabalhadores, 2013, p.19- 20). Entretanto, a realidade é diametralmente oposta. O fraco desempenho dos governos petistas também é evidente quando se observa os padrões atuais de desempenho da economia mundial. Na Tabela 4, compara-se o crescimento do PIB brasileiro durante os governos petistas com a média simples e a mediana das taxas de crescimento dos 189 países que são membros do FMI e que formam painel representativo da economia mundial. Verifica-se que a taxa média durante os governos Lula e Dilma (3,4%) é menor do que a média simples (4,1%) e a mediana (3,9%) das taxas de crescimento dos países do painel. (GONÇALVES, 2012, p. 16) 30 Ainda segundo Gonçalves: O fraco desempenho da economia brasileira também é informado pela posição do Brasil no rank mundial segundo a taxa de variação do PIB, em ordem decrescente. A média das posições do Brasil é 104. Considerando o painel do FMI (185 países com dados disponíveis), constata-se que mais da metade (56%) dos países tiveram melhor desempenho que o Brasil no período dos governos petistas. O fraco desempenho do crescimento econômico durante os governos petistas está diretamente associado às baixas taxas de investimento da economia brasileira. No período 2003-14, a taxa média de investimento do Brasil é 18,8% enquanto a média e a mediana do painel do FMI são 23,9% e 22,5%, respectivamente. De fato, a economia brasileira apresenta uma das mais baixas taxas de investimento do mundo. No painel de 170 países (ordem decrescente) o Brasil ocupa a 126ª posição (média para o período 2003-14). Vale destacar que estas diferenças são muito significativas – a média mundial é quase 30% maior que a taxa brasileira. E, ademais, vale destacar que a taxa de investimento do Brasil é menor do que a média e a mediana mundiais em todos os anos de governo petista. (GONÇALVES, 2012, p. 17) Reinaldo Gonçalves aponta que os governos do Partido dos Trabalhadores não apresentaram nada de expressivo quanto à variação do 31 PIB, muito pelo contrário o mesmo reforça que o Brasil neste período apresentou um fraco desempenho e, além disso, explicita que: Durante os governos petistas as empresas tornam-se cada vez mais negativadas visto que a relação dívida das empresas/excedente operacional bruto aumenta de 26,0% em 2002 para 40,3% em 2012. Não é por outra razão que, considerando as elevadas taxas de juros cobradas no Brasil, há transferência de renda do excedente econômico do setor produtivo para o setor financeiro. Durante os governos petistas, a relação entre os ativos totais dos 50 maiores bancos e os ativos totais das 500 maiores empresas aumenta continuamente de 0,97 em 2004 para 1,78 em 2011. Na realidade, trata-se, aqui, do fenômeno da dominação financeira que é marcante durante dos governos petistas (Gonçalves, 2012b; Paulani & Pato, 2005). (GONÇALVES, 2012, p.28) Ainda sobre esta perspectiva, quando o assunto se trata da desindustrialização Gonçalves aponta que: A participação da indústria de transformação no PIB no Brasil reduz-se de 18% em 2002 para 16% em 2010 (IEDI, 2011). A taxa média anual de crescimento do PIB real é de 4,0% no período 2003-10. Neste período, a taxa de crescimento real do valor adicionado da mineração é 5,5%, da agropecuária é 3,2% e da indústria de transformação é 2,7%. Os diferenciais entre estas taxas de crescimento informam, de fato, um processo de desindustrialização da economia brasileira no Governo Lula (Tabela 1, cols. 2-5). Vale destacar que a participação do Brasil no valor adicionado da indústria de transformação mundial caiu de 2,5% no período 1990-99 para 2,3% em 2000-07 (CNI, 2011, p. 15). E, ademais, nestes períodos a participação do Brasil no PIB mundial se mantém estável, enquanto aumentam as participações dos setores de mineração e agropecuária do país nos respectivos valores adicionados nestes setores em escala mundial. Ou seja, em termos comparativos, a fronteira de produção do Brasil tem viés pró-mineração e pró-agropecuária e anti-indústria de transformação. No Governo Lula o processo de desindustrialização é acompanhado pela dessubstituição de importações. Um dos fatores que contribui para isto é a liberalização comercial. Para ilustrar, a tarifa média aplicada cai de 10,9% em 2002 para 9,2% em 2010 (Tabela 1, col. 6). E, há tendência de contribuição cada vez mais negativa das importações (vazamento de renda) para o crescimento do PIB: -1,1% em 2003-06 e -1,6% em 2007- 10 (Tabela 1, col. 7). Os dados para a indústria de transformação também mostram claramente o processo de dessubistituições. O coeficiente de penetração das importações (importações / consumo aparente) aumenta, de forma praticamente contínua, de 11,0% em 2002 para 11,5% em 2003 e 16,4% em 2010 (média móvel 4 anos, Tabela 1, col. 8). (GONÇALVES, 2012, p.08) 32 Conforme exposto, o autor considera que os Governos do Partido dos Trabalhadores, principalmente os referentes ao de Luís Inácio Lula da Silva, governos que os “milagres” da Era Lula para o Brasil não são milagrosos assim e que a tese de um possível nacional-desenvolvimentismo neste mesmo período é uma falácia. Deste modo o referido autor, acredita e argumenta sobre o fenômeno de desindustrialização como este sendo uma das marcas dos Governos Lula, ou seja, acredita ser extremamente preocupante este fato para o Brasil como um todo. Diferentemente das concepções e proposições apresentadas por Gonçalves (2012) encontram-se os autores Medeiros (2015); e Pêssoa e Bonelli (2010). Medeiros (2015) aponta que: Na última década, o relaxamento da restrição externa decorrente da demanda de commodities, da mudança nos termos de troca e da liquidez internacional viabilizou no país – como em geral nos países exportadores de commodities – maior crescimento e redução da pobreza e das desigualdades de renda. Com a elevação do salário mínimo, das transferências de renda e da expansão do crédito grande massificação dos padrões de consumo e forte penetração das importações. Estas transformações, entretanto, não alteraram essencialmente as estruturas produtivas e os padrões de consumo. (MEDEIROS, 2015, p. 168) 33 Carlos Aguiar de Medeiros (2015) é um dos autores que mais defende a ideia de não reprimarização e desindustrialização nos governos Lula. “Defende- se então, que a estrutura produtiva manteve sua diversidade, mas cresceu extensivamente, sem grandes avanços nos setores e atividades de maior conteúdo tecnológico” (MEDEIROS, 2015, p.17), ou seja, faz contraponto às reflexões de Gonçalves (2012). Medeiros em estudos recentes financiados pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que, muito pelo contrário do que se diz e pensa sobre o processo de desindustrialização, o surto consumista recente foi sustentado pela indústria local, e que, além disso, o parque industrial brasileiro continuou diversificado, mesmo com a “alteração” da pauta exportadora, que passou a priorizar a produção de produtos primários, devido à forte demanda chinesa. Neste contexto, segundo Medeiros (2015, p.29), “a inserção externa e a função exercida pelas exportações nas trajetórias de crescimento possuem dimensões estruturais e tecnológicas não redutíveis a mudanças nos padrões distributivos”. Assim como Medeiros (2015), outros dois economistas, Regis Bonelli e Samuel de Abreu Pêssoa (2010), mais críticos da Era Lula, acreditam que a tese de desindustrialização e reprimarização da economia brasileira não se sustenta, pois os autores evidenciam que o peso das indústrias no PIB brasileiro, de fato, caiu, principalmente na última década, mas que este fenômeno é mundial, ou seja, que não é somente observado no caso da economia do Brasil e que, além disso, existem muitas variáveis que conjuntamente ao “boom” das commodities e ascensão chinesa levaram a essa redução, mas que a partir disso se afirmar que está ocorrendo à desindustrialização e reprimarização seria exagerado. Assim, como resumo geral pode-se afirmar que houve perda da participação da indústria na economia quando a comparação se inicia em meados dos anos 1970. Mas (i) quando se faz a avaliação correta, com as séries expressas em preços constantes, à perda é bem menor do que se imaginava, chegando a apenas 5% do PIB, a maior parte da qual antes de 1933; e que (ii) é importante qualificar essa tendência por fases de politica econômica e pelas crises externas em geral a elas associadas.” (BONELLI e PÊSSOA, 2010, p.19) 34 Os autores demonstram através de gráficos o que expuseram anteriormente, ou seja, que analisando o período de 1947 -2008 em valores a preços correntes, de fato estaríamos presenciando uma forte desindustrialização da economia brasileira pós 1985. Entretanto, os autores apontam que: [...] essa primeira conclusão não é válida, e por duas razões principais. Em primeiro lugar, porque, como indicado pelas setas em vermelho no gráfico, existem aparentemente duas descontinuidades nas séries de longo prazo- uma entre 1989 e 1990 e a outra entre 1994 e 1995- que são difíceis de justificar por motivos estritamente relacionados ao desempenho econômico da indústria e do país. É que a razão para essas descontinuidades está em mudanças no sistema de Contas Nacionais do Brasil havidas entre os anos mencionados. Em particular, ao fazer a revisão dos valores do PIB a preços correntes em 1995 (por retropolação) o IBGE não corrigiu os valores da série a preços correntes para os anos anteriores. Como o PIB nominal aumentou cerca de 10% com a última revisão (feita no começo de 2007), segue-se que o peso da indústria necessariamente diminuiu naquele ano, dado que o Valor Adicionado da Indústria de transformação não sofreu correção. Argumento semelhante pode ser usado na “virada” 35 de 1989 para 1990, quando o sistema também sofreu alterações substanciais. (BONELLI e PÊSSOA, 2010, p. 15) Perante estas colocações, Bonelli e Pêssoa (2010) apresentam a “correção” dos dados da série. De acordo com os autores, após a “correção” observa-se que, de fato, chega-se em 2008 a uma participação de 22,9% ao invés dos 15,6% antes obtidos. É uma redução em relação aos 36% de 1985, mas muito menor do que antes. (BONELLI e PÊSSOA, 2010, p. 16). Como apresentado, os autores demonstram que as análises recentes estão se pautando em variáveis “rasas” e não corrigidas e que, portanto, não retratam a realidade, sendo assim ambos estão chamando a atenção dos demais economistas para a análise do contexto externo perante as considerações que estão tecendo sejam colocadas em primeiro plano, uma vez que o Brasil não economicamente isolado. A partir dessas colocações Bonelli e Pêssoa (2010) apontam que: 36 As mudanças na participação da indústria no PIB foram substanciais nas últimas quatro décadas em escala global. O exame da participação média da indústria de transformação no PIB mundial a partir de uma amostra de número constante de países mostra que houve uma queda pronunciada no longo prazo: de 24,9% (1970) para 16,6% (2007). Essa redução ocorreu mesmo com o aumento de importância mundial de países, como os emergentes asiáticos, nos quais a participação da indústria no PIB é bem maior do que a média. Subjacente a essa perda de peso está o aumento dos serviços no PIB em escala global. (BONELLI e PÊSSOA, 2010, p.06). E que no caso brasileiro: [...] as perdas de peso da indústria sempre estiveram associadas a momentos de recessão e/ou crise externa (em geral, conjuntamente). A explicação para essas mudanças estão no fato de que a indústria brasileira é um setor que produz bens elásticos em relação à renda. Assim, nas fases de prosperidade a indústria tende a aumentar de peso na economia. O oposto ocorre nas fases de estagnação e/ou recessão. (BONELLI e PÊSSOA, 2010, p.04). No que diz respeito à tese de estrangeirização, pautando-se nas concepções e discussões propostas pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, que é categórico quando o assunto é aquisição de terras por estrangeiros no Brasil, uma vez que este durante a Era Lula diz estar havendo uma construção midiática “factoide” em torno do assunto, pois segundo Oliveira (2010): No Brasil, há vários temas que aprecem ao longo de sua história contemporânea como verdadeiros “factoides”, como eles são denominados pela mídia. Eles vão e voltam aos noticiários cotidianamente criando a ilusão de que, de fato, verdadeiros, perigosos ou indesejáveis. Eles não o são, porém trabalhados ideologicamente para parecem que são verdades incontestantes que estão próximas de se realizarem. Muitas vezes tratam-se de típicas ideologias que são veiculadas para criarem um embate abstrato entre posições politicas nacionalistas ou falsamente nacionalistas e aquelas internacionalistas, entreguistas ou não. A principal delas é sobre a internacionalização da Amazônia. (p.05, grifo do autor). O autor em questão discorda que esteja em curso no Brasil um processo de internacionalização de terras que mereça grande repercussão (como não teria ocorrido no passado), e reforça a ideia quando diz que na Era Lula a farsa sobre esta questão é colocada como realidade. 37 Agora, em pleno Século XXI, o governo do Partido dos Trabalhadores – PT resolveu reinventar “factoides” para divertirem a esquerda e principalmente, os movimentos sócio- territoriais e sindicais. A meu juízo, dois são: a mudança dos índices de produtividade para definir a improdutividade ou não dos imóveis rurais pelo INCRA, e, a última e grande “jogada ideológica”, ou seja, à aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. (OLIVEIRA, 2010, p.06, grifo do autor). O autor defende que, na realidade, e com maior expressividade nos governos Lula, o que está por de trás desse novo escândalo sobre a aquisição de terras por estrangeiros é a grilagem de terras públicas por parte dos próprios brasileiros, que sempre fizeram uso desta técnica para formar sua base patrimonialista, uma vez que, no Brasil, posse de terra é sinônimo de poder. A questão da aquisição de terras por estrangeiros, principalmente norte-americanos, muito divulgada e debatida na imprensa, no ano passado, será melhor compreendida através da amarração de uma série de fatos esparsos, mas que estão interligados por um fio comumente invisível. Tudo se resume no seguinte. Grupos imobiliários norte-americanos, juntamente com sócios e testas-de-ferro brasileiros, adquiriram ou grilaram, isto é, legalizaram com título falso, imensas extensões de terras no Brasil, principalmente nos estados de Goiás, Pará e Amazonas. (OLIVEIRA, 2010, p. 12) Além disso, observa-se nas proposições do autor, que o mesmo acredita estar ocorrendo uma transição do eixo econômico, ou seja, acredita que a hipótese de reprimarização é pertinente, dado a maior importância dos produtos primários em detrimento dos manufaturados, porém deve-se ressaltar que o foco do debate que este geógrafo apresenta para este trabalho, será referente ao processo de estrangeirização de terras brasileiras. Oliveira (2010) aponta que: [...] a questão da aquisição de terras por estrangeiros no governo de Luiz Inácio foi mesmo uma farsa muito bem montada, pois os maiores latifundiários do mundo moram ao lado de nós brasileiros e são brasileiros. Logo para os defensores da reforma agrária não é demais lembrar sempre desse recado: o inimigo mora ao lado. (OLIVEIRA, 2010, p.103, grifo do autor.) Em contrapartida às concepções tecidas por Oliveira (2010), encontra-se a de Bernardo Mançano Fernandes (2010) outro geógrafo que também discute a questão da estrangeirização de terras brasileiras na academia; o mesmo 38 defende que no início deste século vem se intensificando a estrangeirização da terra, devido ao fato de que “o acirramento dos conflitos no campo tem um novo componente que projeta a questão agrária no futuro próximo: a estrangeirização da terra” (FERNANDES, 2010, p.76). Ou seja, o autor expõe que a estrangeirização de terras faz parte de processo, um novo elemento da conjuntura relacionada à questão agrária. O que estamos denominando de estrangeirização da terra ou “acaparamiento de tierras” ou “land grabbing” nas versões em espanhol e em inglês, são processos recentes da intensificação da territorialização da agricultura capitalista, associados a outros elementos da atual conjuntura da questão agrária que são a mudança na matriz energética do combustível fóssil para a agroenergia, o que ampliou a crise alimentar. Compreendendo as mudanças na conjuntura da questão agrária com o surgimento desses novos elementos podemos interpretar melhora intensificação da territorialização do capital em escala mundial. (FERNANDES, 2010, p.76) O autor dentro do apontado acredita que assim como em outros países, no Brasil o processo de vendas de terras a estrangeiros vem crescendo e que a estrangeirização das terras, ou melhor, do território, se dá principalmente pela procura de novos territórios para a expansão da agricultura, mais especificamente a expansão do setor sucroenergético. Dentro deste contexto Fernandes (2010) evidencia que: O processo de substituição do combustível fóssil pelo agrocombustível tem impactado os territórios, com a expansão das áreas de produção com destaque para a cana-de-açúcar no Brasil e do milho nos Estados Unidos. A mudança de matriz energética tem recebido apoio das políticas governamentais, do agronegócio e parte do campesinato para a produção de agrocombustíveis. Esta mudança está promovendo intensos processos de reordenamento do uso dos territórios rurais, através de disputas territoriais entre o agronegócio e o campesinato pelo uso dos territórios para produção de alimentos e de agrocombustíveis (Fernandes, 2009a). (FERNANDES, 2010, p.77) E que: Os países arrendatários e/ou compradores de terra são predominantemente ricos, interessados na produção de agrocombustíveis e na produção de alimentos. Estão arrendando terras de países pobres, usando seus territórios para produzir alimentos e energia. Estado e capital explorando terras, pessoas e países não é novidade, mas agora, além das empresas, os governos estão ainda mais envolvidos nos acordos que reforçam o neocolonialismo e consequentemente 39 aprofundam as formas de dependência (FERNANDES, 2010, p. 79). Considerações finais A partir da exposição realizada é possível afirmar que geógrafos apresentam visões divergentes perante a temática da estrangeirização de terras no Brasil, mas reforçam o quanto o território vem sendo usado, pelos próprios brasileiros na visão de Oliveira (2010) e pelos estrangeiros na concepção de Fernandes (2010), segundo seus interesses tanto na perspectiva econômica como política e social. No campo do debate sobre desindustrialização também não há consenso, alguns autores consideram o fenômeno alarmante, outros praticamente inexistente, mas há consenso quanto à especialização em commodities na pauta exportadora. A intenção nessa primeira iniciativa de investigação era apenas apresentar o debate e, diante do exposto, pode-se observar que a grande repercussão do governo do Partido dos Trabalhadores tem gerado muitas discussões dentro da academia e também fora da mesma, sendo assim compreender através de um balanço analítico como o uso do território está se realizando é de fundamental importância, pois proporcionará um melhor entendimento sobre quem são os agentes dominantes envolvidos no uso do território, se são as grandes famílias brasileiras (capital nacional) ou as grandes corporações, e qual a importância do arrendamento de terras dentro destes processos (desindustrialização, reprimarização e estrangeirização) nos governos da denominada Era Lula, que teve seu oito (08) anos de governos marcados por conquistas sociais, escândalos, crise mundial. Referências Bibliográficas BARBOSA, N. Dez anos de política econômica. In: Sader, E. 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