nEStA EdiÇÃO inFORMA Universidade Estadual Paulista ano 1 - dezembro 2009 n° 1 Plano de saúde reduz valores de mensalidades > pág. 2 Mudança da sede da Reitoria gera economia > pág. 3 Programa retira 55 toneladas de lixo tóxico > pág. 4 O montante pago pela Unesp refere-se ao não pagamento de reajuste salarial mensal, o chamado “gatilho salarial”, previsto no Plano Cruzado em 1986. Como ainda não gozavam da autonomia, as universidades estaduais paulistas seguiram a determinação do governo do Estado da época de não pagar o reajuste salarial previsto em lei. O processo de autonomia universitária, no ano de 1989, estabeleceu que elas deveriam assumir as dívidas judiciais, mesmo de ações anteriores a essa data. A origem da dívida sxc.hu Os pagamentos liberados Datas Valores Servidores Processos 28/02/2008 R$ 3.214.218,77 625 5 09/09/2008 R$ 4.943.904,86 1.139 8 28/08/2009 R$ 9.253.660,53 1.558 14 Total R$ 17.�11.78�,16 3.322 27 Universidade amplia quitação de precatórios Em um ano em que se discute a possi- bilidade de se estender o período de pagamen- to dos precatórios pe- los governos estadual e federal, além da crise financeira e da queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circu- lação de Mercadorias e Serviços), a Unesp man- teve seu compromisso, assumido em 2007, com o pagamento de seus precatórios. Com a economia feita em 2007 e face às dispo- nibilidades orçamentária e financeira, a Unesp retomou seu compro- misso com a comunida- Pagamentos liberados em 2008 e 2009 atingem 3.322 servidores de, pagando em 2008 e 2009, após treze anos de intervalo, o total de cerca de R$ 17,� milhões para 3.322 funcionários (veja o quadro ao lado). A manutenção dessa política foi possível não só em função da auste- ridade administrativa, mas também do plane- jamento e da prioriza- ção de ações voltadas para o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos. No caso dos precatórios, essa política continuará até a quitação de todos os dé- bitos da instituição. Além disso, a Admi- nistração tem garantido todos os anos aportes significativos de recur- sos para essa finalida- de no Orçamento da Unesp. Para 2010, pre- tende-se disponibilizar cerca de R$ 10 milhões, o que deverá permitir o pagamento de metade das ações restantes na Justiça comum de 1997 a 2010, conforme as re- gras atuais adotadas e acordadas com os ad- vogados de cada grupo. É importante ressal- tar que, quando o paga- mento dos precatórios é autorizado pela Univer- sidade, a Justiça abre uma conta bancária para depósito em juízo em nome do beneficiário ou de seu representante legal. Waldelice Miranda Santas, analista contábil da Divisão de Contabili- dade e Finanças da Rei- toria, esclarece que não é a Universidade que define a sequência dos pagamentos a serem feitos. “Somos obriga- dos também a respeitar a data da entrada da or- dem de pagamento en- caminhada pela própria Justiça”, diz a servidora. A Assessoria Jurídica da Unesp, por sua vez, esclarece que a libera- ção dos recursos pela Justiça depende da tra- mitação de cada proces- so na vara onde foi feito o respectivo depósito. 2 A partir de 1º de de- zembro, os conveniados do plano Unesp Saú- de/Unimed desfrutarão de um maior apoio da Unesp em subsídios, o que reduzirá o valor de algumas mensalidades. Antes, a quantia variava de 7% a 13%, conforme a faixa salarial. Agora, ela será fixa: de 7%, para o plano com internação em enfermaria, e 1�% para os que optarem por ficar em apartamento. A Unesp continua co- brindo a diferença entre o custo normal de tabe- la da Unimed e a quan- tia a ser descontada no salário do conveniado. O servidor que ganha R$ 1,� mil vai pagar R$ 97,16, equivalentes a 7% do plano enferma- ria. Ao incluir depen- dentes, o custo deve- ria subir para R$ �70. Nesse caso, a diferença de R$ 372 é paga pela Universidade. De 2008 a 2009, o valor aplica- do para essa finalidade passou de R$ 3 milhões para R$ �,5 milhões. Plano de saúde reduz valores de mensalidades para servidores Com o novo formato de cobrança, os usuá- rios poderão pagar até �6% a menos, depen- dendo da faixa salarial. Os servidores e pro- fessores que aderiram ao Plano até 30 de ou- tubro poderão utilizar os serviços, sem a ne- cessidade de cumprir o período de carência normalmente imposto. Hoje, o plano Unesp Saúde/Unimed dá co- bertura para consultas, exames, cirurgias e internação para cerca de 15 mil pessoas, en- tre servidores, profes- sores, dependentes e agregados. Em 2008, este número não chega- va a 11 mil. “Nossa meta é atingir 20 mil conve- niados”, destaca Tra- jano Pires da Nóbrega Neto, superintendente do Unesp Saúde. “A intenção é pro- 2 Aumenta investimento da Unesp em subsídios ao plano Unesp Saúde porcionar assistência à saúde de qualidade e de abrangência na- cional para um núme- ro maior de pessoas”, acrescenta Nóbrega. A Unimed, contrata- da desde 2003, possui mais de cem mil mé- dicos e 3 mil hospitais credenciados no país. O novo plano foi de- batido por uma comis- são especial do Conse- lho de Administração e Desenvolvimento e aprovado pelo Conse- lho Universitário, no ano passado. Os rea- justes das mensalida- des serão anuais e de acordo com os índices da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Informações e simulações: www.unespsaude.com.br Tel.: 0800-7715026 Plano Unesp Saúde dá cobertura para consultas, exames, cirurgias e internação para cerca de 15 mil pessoas PERFIL DA UNESP O Anuário Estatístico 2009, publicado em setembro, traz dados atualizados sobre a Unesp. A publicação contém informações das áreas de exten- são, ensino e gestão de 1997 a 2008. Em relação a 2007, houve aumento no nú- mero de docentes com titulação igual ou su- perior a doutor, assim como no de professo- res em regime de dedi- cação exclusiva. Subiu também o número de alunos formados na Daniel Patire R ep ro d uç ão nOtA pós-graduação, e as ma- trículas em mestrados e doutorados saltaram de 10 mil para quase 13 mil durante o período. O anuário revela que os serviços prestados à comunidade se inten- sificaram em muitas unidades. Em Franca, os atendimentos jurídicos quase dobraram, pas- sando de 766 para 1.520. Informações detalha- das do anuário, que este ano conta com uma nova apresentação on- line, podem ser acessa- das no endereço http:// unesp.br/ape/anuario/ 3 Com nova sede, Universidade economiza R$ 3 milhões anuais Uma verba de R$ 3 milhões anuais para ser investida em ensino da graduação. Esse é um dos resultados da mu- dança da sede da Reito- ria da Unesp para o pré- dio da Rua Quirino de Andrade, no centro da capital paulista. Desde a compra do imóvel, em 2005, a Universidade deixou de pagar o alu- guel do antigo endere- ço, que tinha um custo mensal de R$ 270 mil. O principal objetivo da administração, na- quela época, era pro- mover uma economia aos cofres da Unesp em função do alto preço do aluguel do prédio da Alameda Santos, próxi- mo à Avenida Paulista. Além de ganhar uma “sobra” orçamentária, a Unesp passou a ter um prédio próprio na capital paulista. A dívi- da da compra da atual sede, no valor de R$ 8,1 milhões, foi quitada em outubro de 2008. Com o corte nas despesas de aluguel, a Unesp pôde investir no programa Melhoria do Ensino de Graduação, de acordo com Rogério Luiz Buccelli, assessor- -chefe da APE (Asses- soria de Planejamento Estratégico). “Essa eco- nomia permitiu aportar metade do valor que geralmente é destina- do à graduação, de R$ 6 milhões por ano”, expli- ca Buccelli. O programa destina recursos para compra de materiais e melho- ria da infraestrutura – como produtos de laboratório, atualiza- ção de bibliotecas e equipamentos audio- visuais – a fim de pro- mover a qualidade da formação dos alunos dos 168 cursos de gra- duação da Unesp. Reforma – Após a compra da atual sede, a Reitoria realizou uma reforma no prédio e, mais uma vez, medidas planejadas geraram economia aos cofres da Universidade. A Unesp não precisou desem- bolsar um só centavo com a aquisição dos Valor é investido na Melhoria do Ensino de Graduação móveis, obtida por meio de execução fiscal de empresas com pen- dências junto ao fisco. Com isso, economizou cerca de R$ 700 mil. Com a reforma, o imóvel foi adequado às necessidades dos di- ferentes setores que compõem a Reitoria. Também foram reali- zadas a adequação da estrutura elétrica, a revisão de elevadores, sistema de ar condicio- nado e geradores e a instalação de telefonia VoIP, que resultou em economia de gastos. Boa parte dos recursos para esta reforma foi obtida com a venda de ações de telefonia no valor de R$ 900 mil. PLANO DE CARREIRA Para garantir maior mobilidade, a reestru- turação do Plano de Carreira para servido- res agrupou algumas funções e alterou as regras para concorrer à promoção. De acor- do com a portaria pu- blicada em novembro, agora o funcionário deve somar pontos da qualificação profissio- nal e do ADP. Também haverá processos sele- tivos internos, abertos a todos os câmpus, informa a Coorde- nadoria de Recursos Humanos. Além disso, cada vez que o ser- vidor apresentar um grau de escolaridade acima daquela exigida para seu cargo recebe aumento de 5%. DESEMPENHO A Coordenado- ria de Recursos Humanos alerta que o período para a efe- tivação da 2ª Etapa de Acompanhamento do ADP (Acompanha- mento de Desenvol- vimento Profissional) será de 1º de dezembro a 31 de janeiro. EM DIA Sob pena de ter os vencimen- tos suspensos, todos os docentes e servidores deverão fazer, no mês do ani- versário, seu recadas- tramento no site www. gestaopublica.sp.gov. br ou por meio de for- mulários disponíveis no Recursos Humanos de sua unidade. ACOntECE R$ 3 milhões Esse é o valor economizado por ano com a mudança da sede da Reitoria A quantia vem sendo investida no programa Melhoria do Ensino de Graduação, que beneficia mais de 34 mil alunos dos 168 cursos da Unesp D an ie l P at ir e Eliana Assumpção � Programa retira 55 toneladas de materiais com resíduos tóxicos Em setembro deste ano, pela primeira vez na história da Unesp, uma operação concluiu a retirada, em 16 Unida- des Universitárias, de mais de 55 toneladas de lixo contendo substân- cias químicas e tóxicas. No material recolhido de laboratórios, salas e gal- pões, havia embalagens, luvas e papéis com sol- ventes, acetona, álcool, chumbo e mercúrio. “Nossa preocupação é com os resíduos que podem atingir a saú- de dos servidores e o meio ambiente, além dos riscos de aciden- tes, e até explosões”, aponta Janaína Lyra da Fonseca, engenhei- ra química e coorde- nadora do Programa de Gerenciamento de Resíduos (PGR) da Pró- Reitoria de Administra- ção. “Trata-se de uma ação de responsabili- dade ambiental da Uni- versidade”, diz. A operação foi reali- zada pela empresa Am- bicamp, especializada nesse tipo de serviço, e custou R$ 350 mil, ob- tidos por meio de uma parceria com o Banco Real. Antes da coleta, Janaína fez um levan- tamento dos resíduos gerados, na maioria das unidades, e promoveu treinamentos com ser- vidores que manipulam materiais tóxicos na ro- tina do trabalho. Eles foram orien- tados sobre a melhor Trabalho também inclui treinamento especializado para servidores maneira de uso dos produtos e armazena- mento das embalagens. Janaína cita o caso das lâmpadas que, quan- do quebradas, liberam vapor de mercúrio, prejudicial à saúde. “É importante que elas sejam guardadas em local seco e em suas embalagens originais.” Informações: http://www.unesp.br/ prad/residuos/prad_resi- duos1.php ExpEdiEntE O material tóxico pode fazer mal à saúde dos servidores e poluir o meio ambiente, se não for bem armazenado Reitor: Herman Jacobus Cornelis Voorwald Vice-reitor: Julio Cezar Durigan Pró-reitor de Administração: Ricardo Samih Georges Abi Rached Pró-reitor de Pós-Graduação: Marilza Vieira Cunha Rudge UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Divulgação O PGR foi implantado em 2006 para dar um destino correto aos resíduos tóxicos descartados na Universidade. “Vamos criar uma cultura ambiental na comunidade de racionalização, separação e destinação desse tipo de lixo”, destaca Janaína Lyra da Fonseca. A fim de dar orientação sobre armazenamento e destinação do lixo tóxico, foram criadas comissões formadas por docentes, em vários câmpus. “Queremos também sensibilizar a comunidade sobre a importância do gerenciamento desses resíduos”, acrescenta. PGR quer criar cultura ambiental Pró-reitor de Graduação: Sheila Zambello de Pinho Pró-reitor de Extensão Universitária: Maria Amélia Máximo de Araújo Pró-reitor de Pesquisa: Maria José Soares Mendes Giannini Secretário-geral: Maria Dalva Silva Pagotto Chefe de Gabinete: Carlos Antonio Gamero Assessor-chefe da Assessoria de Comunicação e Imprensa: Maurício Tuffani Coordenador de Imprensa: Oscar D’Ambrosio Editora: Eliza Muto Reportagem: Cínthia Leone, Fabiana Manfrim e Júlio Zanella Programação Visual: RS Press Projeto gráfico e edição de arte: Leonardo Fial (RS Press) Diagramação: Gabriel Rabesco e Fernando Almeida (RS Press) Revisão: Maria Luiza Simões Produção: Mara Regina Marcato Apoio Administrativo: Thiago Henrique Lúcio Tiragem: 15.000 exemplares Esta publicação, órgão da Reitoria da Unesp, é elaborada mensalmente pela Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI). A reprodução de artigos ou reportagens é permitida, desde que citada a fonte. 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