UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“ JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Campus de Presidente Prudente
PEDRO HENRIQUE LOPES
Parque do Monjolinho
Monografia apresentada à disciplina Trabalho Final de
Graduação – TFG , do curso de Arquitetura e Urbanismo
da Faculdade de Ciências e Tecnologia – FCT UNESP.
Orientação: Prof.ª Drª Arlete Maria Francisco
Coorientação: Prof. Dr.º Márcio José Catelan
Presidente Prudente, 2016
Dedico este trabalho aos meus pais, Ademir e Audrea,
que desde criança me ensinaram a nunca desistir dos
meus sonhos e buscar sempre o melhor em mim.
Agradeço,
Aos meus pais, por todo o apoio e incentivo, até nos momentos
em que não puderam estar comigo fisicamente. E ao meu irmão Bruno, que
mesmo longe sempre buscou me ajudar e a entender nossa família louca
como ninguém.
A Arlete Maria Francisco pelos ensinamentos ao longo de toda a
graduação, e pela orientação deste trabalho e ao Márcio José Catelan por
todos os conselhos de vida e pela coorientação deste trabalho. Sem esses
dois professores não teria concluído minha graduação.
A Ana, Marcos, Nathalia e Thelma do escritório MVA, que ao
longo de um ano e meio de estágio me permitiram conhecer o mundo da
arquitetura fora das salas de aula e me deram suporte nessa fase final do
curso.
Aos amigos que fiz aqui, os quais criaram a minha família
prudentina. Em especial a: Amanda Ellen, por tornar os momentos difíceis
mais divertidos, Bagaça que desde o primeiro encontro nos tornamos amigos
de longa data, Felipe, por toda a compreensão e dramas compartilhados
ao longo de todos estes anos, Jaca por estar comigo lada a lado desde o
primeiro momento aqui, a Nati por tornar nossa casa um lar e sempre me
colocar pra cima, e a Priscila por toda a sintonia, por ter me dado apoio em
tudo e por ser louca junto comigo desde que nos conhecemos.
SUMÁRIO
1. Introdução______________________________________________________ 06
2. Ourinhos________________________________________________________ 08
2.1. Breve Histórico______________________________________________ 08
2.2. Áreas Verdes_______________________________________________ 10
2.3. Atividades de Lazer e Esportes_______________________________ 17
2.3.1. Enquetes__________________________________________________ 19
2.4 Vazios Urbanos_______________________________________________21
3. A área__________________________________________________________ 24
3.1. Histórico e contextualização_________________________________ 24
3.2. O entorno___________________________________________________ 29
4. Análise Urbana__________________________________________________ 32
4.1. Vias_________________________________________________________ 32
4.2. Quadras____________________________________________________ 34
4.3. Lotes Ocupados_____________________________________________ 36
4.4. Uso e Ocupação____________________________________________ 37
4.5 Vegetação Urbana__________________________________________ 39
5. Discussão Teórica_______________________________________________ 43
5.1. Os Vazios Urbanos e a Função Social da Propriedade_________ 43
5.2. Áreas de Proteção Permanente______________________________ 47
5.3 Espaços Públicos na Cidade Contemporânea_________________ 51
6. Estudos de Caso_________________________________________________ 55
7. Diretrizes de Projeto______________________________________________ 64
8. Projeto__________________________________________________________ 71
9. Considerações Finais____________________________________________ 81
10. Referências_____________________________________________________ 82
11. Apêndices______________________________________________________ 87
RESUMO
O presente trabalho consiste na apresentação de um projeto de
requalificação urbana para uma área da cidade Ourinhos, partindo do
conceito de que esta se enquadra como um vazio em meio a malha
urbana.
Através de estudo das problemáticas do local e analisando os fatores
históricos de formação do município e as relações que a população possui
com a área, este projeto busca a requalificação da paisagem, tornando-a
clara e legível, de modo que passe a fazer parte do cotidiano popular.
Deste modo a ocupação do vazio urbano com a criação do Parque
do Monjolinho é uma forma de transformar o local em um espaço público
aberto, uma nova área verde para a cidade de Ourinhos, de modo a
requalificar as margens do córrego Monjolinho, que atualmente encontra-se
canalizado.
Palavras-Chave: Vazio Urbano; Espaço Público; Córrego Urbano; Área de
Proteção Permanente.
6
1 Introdução
Partindo da vivência da cidade de Ourinhos, por boa parte da vida, a
ausência de um grande espaço público que funcionasse como local de
encontro e trouxesse contato com a natureza, como outras cidades
possuem, a problemática torna-se objeto de interesse do autor para a
realização deste Trabalho Final de Graduação.
Ourinhos se configura como um município do interior paulista, distante
370 km da capital do estado. Segundo IBGE (2014), a população estimada
do município é de 109.489 habitantes e apesar de não ser uma cidade
grande, se configura como a maior de sua microrregião, criando relação de
dependência destas cidades com Ourinhos.
Figura 1: Microrregião de Ourinhos
Fonte: CityBrazil, 2015.
A cidade apresenta algumas opções de lazer, como clubes, feiras,
bares e espaços de cultura e arte, porém, as atividades não são suficientes
para toda a população. Também, Ourinhos, é carente de espaços públicos
e principalmente de locais que proporcionem o encontro, o que é constado
por moradores da cidade e da região.
7
Em contrapartida, a malha urbana apresenta grande quantidade de
vazios. Estes espaços, chamados também de “não lugares” (DITTMAR, 2006),
são áreas desocupadas que geram aspectos negativos para os moradores
de seu entorno.
Partindo de conhecimentos prévios e do diagnóstico das
problemáticas e potencialidades do município, onde foi realizada análise
das áreas verdes, e dos espaços públicos chegou-se na conclusão de que
um parque urbano seria o objeto que atrairia os mais diversos usuários.
Então foram levantados alguns vazios urbanos e realizada análise para
definição de qual seria o mais adequado para esta finalidade, chegando
assim, no vazio onde atravessa o Córrego do Monjolinho. Área que se
configura como um dos maiores vazios urbanos de Ourinhos. Partindo das
definições de Dittmar (2006), este se enquadra como um vazio urbano físico,
um espaço subutilizado, com elevada quantidades de glebas.
Com a criação do Parque do Monjolinho pretende-se então, aliar
essas duas problemáticas existentes na cidade de Ourinhos: a deficiência de
espaços públicos que proporcionem o lazer e o encontro entre as pessoas, e
a qualificar um vazio urbano que acarreta em aspectos negativos para a
área de seu entorno, gerando um novo uso, do qual a cidade possui certa
deficiência.
8
2 Ourinhos
2.1 Breve Histórico
A formação de Ourinhos, assim como das demais cidades localizadas nas
terras de florestas derrubadas às margens do Rio Paranapanema, surge com
a expansão da produção de café para o interior do estado de São Paulo,
avanço este que foi possível com a presença da mão de obra do colono
italiano (IBGE, 2015).
A área central da cidade foi loteada por Jacintho Ferreira de Sá, vindo
de Santa Cruz do Rio Pardoeem1906, dá-se início à um povoado com
poucas unidades habitacionais. Dois anos depois é criado o Posto da Estrada
de Ferro, quando o primeiro trem passa pela região (Figura 2), até que em
1912 foi transformado em estação. A partir daí, teve desenvolvimento
condicionado à sua excelente condição geográfica. De pequeno povoado
torna-se Distrito da Paz e em 13 de Dezembro de 1918 é emancipado a
elevado à categoria de município (IBGE, 2015).
Figura 2:O trem inaugural chega a Ourinhos, no final de 1908
Fonte: Estações Ferroviárias, 2015
9
O crescimento da cidade está atrelado ao entroncamento das duas
ferrovias, que a partir de 1924 com a criação de uma nova linha, da
Companhia Ferroviária São Paulo- Paraná, que ligava os dois estados,
tornava a cidade um importante ponto do eixo de transporte ferroviário da
época, como possível ver na Figura 3. (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, 2015).
Figura 3:Vista aérea de Ourinhos em 1940, onde é possível ver a presença das duas linhas
ferroviárias na malha urbana
Fonte: Memórias Ourinhenses, 2015.
Até o final dos anos 40, a principal atividade econômica do município era
agrícola, principalmente a produção de café e algodão, contudo
apresentava também atividades de olaria, além do setor de serviços, porém,
estas atividades possuíam menor importância econômica (PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURINHOS, 2015).
A partir da década de 50, o quadro econômico de Ourinhos se altera e a
produção canavieira passa a ser a principal atividade. A Usina São Luís,
produtora de álcool e açúcar, é instalada no município. Além disso,
unidades de distribuição de derivados de petróleos e combustíveis de
10
empresas como a Ipiranga, Shell, Esso, Petrobrás (álcool), se instalaram na
cidade pela sua localização, e pela dinâmica de mobilidade.
Conjuntamente nesse período outras indústrias começaram a se instaurar em
Ourinhos: Indústria e Comércio Marvi (1953), Caninha Oncinha (1958),
Colchões Castor (1962) e Café Jaguari (1962), originárias, pelo menos em
parte, do capital local (BOSCARIOL, 2008).
Desde então, a economia ourinhense se mantém baseada
principalmente na agroindústria e nas atividades do setor de comércio e
serviços, que abastece as cidades menor da microrregião devida à
proximidade e facilidade de acesso.
Buscando a compreensão da dinâmica das práticas de lazer para os
moradores do município e região, foi realizado levantamento, através de
notícias em jornais locais, páginas da internet e com as informações cedidas
pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, das opções de atividades cotidianas
que apresenta: as áreas verdes e as atividades de recreação.
2.2 Áreas Verdes
Através do mapa do levantamento de áreas verdes da cidade (Figura
4), obtido pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, pode-se notar
aparentemente que a quantidade de espaços verdes na cidade é
representativa.
Entretanto, em relação aos índices de áreas verdes em meio à malha
urbana, é importante comentar que está difundida e arraigada no Brasil à
assertiva de que a ONU, ou a OMS, ou a FAO, considerariam ideal que cada
cidade dispusesse de 12 m² de área verde por habitante.”
(CAVALHEIRO&DEL PICCHIA, 1992).
O índice considera apenas as áreas verdes voltadas para recreação,
praças e parques da cidade, Ourinhos possui então 5,32 m² de áreas verdes
por habitante, realizando o cálculo do índice com a população estimada
11
pelo IBGE para 2014, de 109.489 habitantes. O índice indica que a proporção
de áreas verdes por morador do município está muito inferior do ideal de 12
m²/hab. indicado pela OMS.
Figura 4: Praças e parques da cidade de Ourinhos
Fonte: Elaboração pela prefeitura Municipal de Ourinhos, modificado pelo autor, 2015.
Sobre as praças da cidade, nota-se que estas, possui na maioria,
alcance local, tendo sua maior utilização em períodos onde ocorrem
12
eventos, como cultos religiosos, ou venda de lanches e salgados. Havendo
destaque para três praças que são frequentadas por pessoas de toda a
cidade: a Mello Peixoto, a praça da Igreja Matriz (catedral do município) e a
Santa Tereza Journet, indicadas pelos números 1, 2 e 3 da figura 4.
A Praça Mello Peixoto, localizada na área central da cidade, foi o
primeiro espaço público de Ourinhos. Enquanto o transporte ferroviário era
utilizado não apenas para o transporte de carga, mas também para o de
pessoas, era conhecida como “Praça da Estação”, devida sua proximidade
com a mesma, servindo de Praça Municipal era recepção para quem
chegava no município pelo trem (Figuras 5, 6 e 7).
Figura 5:Localização da Estação Ferroviária e a Praça Mello Peixoto
Fonte: Google Earth, modificado pelo autor, 2015.
13
Figura 6: Praça Mello Peixoto no início da década de 1940.
Fonte: Memórias Ourinhenses, 2015.
Figura 7: Praça Mello Peixoto atualmente
Fonte: Autor, 2015.
14
Atualmente, a Praça possui o maior número de usuários durante todo o
período em que as atividades comerciais encontram-se em funcionamento,
por conta de sua localização. É o maior ponto de encontro dos ourinhenses
e palco de eventos de escala municipal, como o Festival de Música, Teatro e
Dança, shows, eventos natalinos, comemoração de carnaval, desfiles, entre
outros.
A praça da Matriz, localizada também na área central da cidade, é
caracterizada pela presença da Catedral da cidade. Sua construção teve
início no final da década de 1930, e até hoje mantem-se o grande fluxo de
usuários (Figura 8).
Figura 8:Vista aérea da Praça da Catedral em 1940
Fonte: Memórias Ourinhenses, 2015.
Já a Praça Santa Tereza Journet, é conhecida como Praça dos
Skatistas. O local, como o próprio nome indica, conta com equipamentos
voltados para a prática de skateboard, sendo atrativo para população de
15
toda a cidade, e também da região, pois o espaço já sediou diversas
competições da modalidade (Figura 9).
Figura 9: Praça da Santa Tereza Journet – “Praça dos Skatistas” em dia de competição de
skateboard
Fonte: Diário de Ourinhos, 2012.
A respeito dos parques existentes em Ourinhos, há na cidade dois
parques: Parque Ecológico Bióloga Tânia Mara Netto Silva (Horto Florestal) e
o Parque Olavo Ferreira de Sá, indicadas pelos números 4 e 5 no mapa de
localização das praças e parques da cidade.
O primeiro, apresentado nas Figuras 10 e 11, é a principal reserva
ambiental da cidade onde está sendo preservado o último trecho de mata
atlântica nativa. O parque ecológico tem, além da reserva de mata
atlântica com árvores típicas e frutíferas, conta com mudas para doação
(projeto adote este broto), relógio de sol, animais, horta comunitária, trilha,
16
cursos de água e casa de boneca, como atrativo para seus usuários. Seu
maior público alvo e objetivo são escolas que levam seus alunos para
integração com a natureza a educação ambiental.
Figura 10: Entrada do Parque Ecológico pela rua Pedro Silvrestrini
Fonte: Autor, 2015.
Figura 11: Entrada do Parque Ecológico pela rua Pedro Silvrestrini
Fonte: Hoje São Paulo, 2012.
17
O segundo (Figura 12), é caracterizado como Recinto de exposições,
por ser o local onde ocorre a Feira Agro Industrial de Ourinhos (FAPI) entre
outros eventos, como casamentos, festas noturnas, feiras e formaturas.
Apesar de possuir atrativos como trilha de caminhadas, lagoas e espaço de
recreação, seu maior uso se dá para os eventos que ocorrem na cidade.
Figura 12: Parque Olavo Ferreira de Sá durante a realização da FAPI
Fonte: Hoje São Paulo, 2012.
2.3 Atividades de Lazer e Esportes
Ao tratar de lazer, Ourinhos se destaca nos aspectos esportivo e
cultural.
No âmbito dos esportes, o destaque é para o basquete feminino,
desde 1994 a prática é patrocinada e incentivada pela prefeitura. A cidade
é conhecida como capital do basquete feminino, pentacampeão do
18
campeonato nacional, com aulas de prática do esporte abertas para toda
a população, com a intenção de manter a continuidade do time.
Sobre as práticas culturais, a cidade se faz como referência nacional,
por suas escolas municipais de danças, teatro e música. Havendo
anualmente o Festival de Música, Dança e Teatro, com uma semana de
atividades que atraem a população de toda a região.
Quando se trata de atividades de lazer cotidianas, estas se
concentram em atividade como clubes, feiras, bares e espaços de cultura e
arte. E embora apresentem certa diversidade, não abrangem toda a
população da cidade, e também da região.
A seguir, o levantamento das atividades que a cidades oferece
(Quadro 1):
Quadro 1:Atividades de Lazer em Ourinhos
Fonte: Informações – Prefeitura Municipal de Ourinhos, 2015.
Elaboração da tabela: Autor
19
2.3.1 Enquetes
Partindo deste levantamento então, foi aplicada, uma enquete·a
respeito dos espaços públicos e atividades de lazer do entorno. A enquete
foi elaborada pelo autor e publicada como formulário do Google, pelo
Google Drive, e divulgada pelas redes sociais, buscando atingir moradores
de Ourinhos e região.
A enquete foi respondida por 112 pessoas, dos quais 75 eram residentes
de Ourinhos e o restante de cidades da região. A maioria dos que
responderam, afirmaram não achar suficientes as atividades de lazer (91,1%)
e não fazer uso de nenhum dos clubes (69,6%), que aparecem como o maior
número de equipamentos de lazer da cidade.
Quando perguntado a respeito do Horto Florestal, o resultado obtido foi
interessante, como mostra o gráfico a seguir:
Figura 13: Gráfico com resultados tabulados à respeito do Horto Florestal
Fonte: Elaboração do autor, através do Google Drive.
Nota-se que a maioria não frequenta o parque, e que o segundo maior
percentual de respostas, desconhece a existência do local. Estes resultados
20
nos levam a duas interpretações, a primeira de que as atividades que o
parque oferece não são de uso cotidiano de modo a atrair a população
para o local com frequência, e a segunda, que sua divulgação não tem sido
eficiente para atrair novos usuários.
A maior parte dos que responderam à enquete praticam atividades
físicas e esportes regularmente como: academia, caminhada, corrida,
ciclismo, dança, futebol, vôlei, entre outros.
Visando a utilização dos parques da cidade, sendo caracterizados
como parque ecológico e recinto de exposição, é perguntado na enquete
sobre a criação de um novo parque urbano, em Ourinhos, a maioria
demonstrou interesse e seria usuário frequente ou ocasional do local,
havendo apenas 9% dos entrevistados que se mostraram contra, ou
indiferente sobre o equipamento.
Quanto as atividades que os entrevistados achavam que atrairiam
usuários em Ourinhos, das 133 respostas válidas, o destaque foi para áreas
verdes ou de parque, shopping center, centro de atividades múltiplas e
esportes, como pode ser visto no quadro à seguir:
21
Quadro 2 – Atividades de Lazer que atrairiam usuários em Ourinhos – Respostas
obtidas na enquete com moradores da região
Fonte: Elaboração do autor pelo Google Drive.
Mostra-se assim, primeiramente, que a criação de um parque urbano
em Ourinhos, criando um espaço público livre, atrelado à atividades
múltiplas, atingiria a maioria das intenções de atividade de lazer buscada
pela população.
É tomado assim, como opção, a escolha de um vazio urbano em meio
à malha, buscando sua requalificação com a inserção do parque urbano.
2.4 Vazios Urbanos
Produtos dos processos de urbanização, mas também da ausência de
planejamento e de características específicas a cada um deles, os vazios
urbanos são áreas da cidade que espacializam as contradições sociais e
econômicas produzida por uma época de lógicas neoliberais:
desvitalizações, desterritorializações, e, sobretudo deseconomias urbanas. Os
vazios urbanos seriam, a princípio, áreas da cidade sem função, sem
conteúdo social (BORDE, 2003).
22
Os “terrains vagues”, lidam com o tempo, ou melhor, com os tempos
da cidade contemporânea. São brechas no tecido urbano a anunciar um
descompasso entre eles e os processos de urbanização que atuam como
um todo(BORDE, 2003).
A cidade de Ourinhos, assim como boa parte das cidades
contemporâneas, apresenta em sua malha urbana grande quantidade de
terrenos desocupados. Seguindo as definições de DITTMAR (2006), que
classifica os vazios urbanos como: vazios urbanos físicos, vazios urbanos de
uso e vazios urbanos físicos e de uso, foi possível realizar levantamento de
sete áreas que se enquadram nestas definições de vazio urbano.
Para o levantamento destas áreas, foram elencados os vazios de maior
proporção na malha urbana e aqueles que se destacavam na vivência
cotidiana do município, as quais estão mapeadas a seguir:
Figura 14: Mapa mostrando a localização de alguns vazios urbanos de Ourinhos.
Fonte: Google Earth, modificado pelo autor.
23
A cidade de Ourinhos apresenta então vazios urbanos físicos e vazios
urbanos de uso. Porém, além desta classificação, foi possível realizar também
o agrupamento de alguns vazios, que apresentam características
semelhantes:
Áreas 01 e 02: vazios urbanos físicos que possuem topografia
acidentada e presença de córregos.
Áreas 03, 04, 05 e 06: vazios urbanos de uso, causados pela
proximidade com a linha férrea, que atualmente apresenta uso apenas para
transporte de cargas.
Área 07: é uma antiga edificação cafeeira, com grande área de
entorno. Hoje não apresenta mais uso.
Para a inserção de um parque urbano em um destes vazios
levantados, foram estipulados critérios, os quais, em ordem de relevância,
estão listados a seguir:
Possuir grande dimensão para abrigar um parque urbano;
Proximidade com área urbana consolidada;
Proximidade com perfis socioeconômicos diversos, principalmente
população de menor renda;
Fácil acesso à população de toda a cidade e se possível à cidades
da região.
Deste modo, chega-se no vazio urbano 01, representado no mapa
acima. A área se configura como um dos maiores vazios urbanos de
Ourinhos. Partindo das definições de Dittmar, este se enquadra como um
vazio urbano físico, um espaço subutilizado, com elevada quantidades de
glebas.A proximidade com o Parque Ecológico foi um dos fatores relevantes
para a escolha da área de intervenção, deste modo, ao determinar que o
parque será inserido em local próximo, será buscado promover conexão
entre os dois espaços verdes.
24
3 A área
A área de estudo abrange uma grande dimensão e para sua maior
compreensão serão apresentados um pequeno histórico de sua formação
como vazio urbano, a identificação dos bairros ao redor, e alguns dados da
cidade relevantes para o entendimento do espaço.
3.1 Histórico e contextualização
A topografia do terreno é extremamente acidentada, e em sua extensão
atravessa o Córrego do Monjolinho. Porém, possui localização valorizada na
malha urbana, o que indica possível interesse que o proprietário tenha de
especulação imobiliária no local. Essas características explicam a
configuração do espaço, como um vazio urbano. O Córrego Monjolinho tem
sua nascente em meio à malha urbana de Ourinhos e deságua no Rio
Paranapanema, sendo um de seus afluentes.
Figura 15: Localização do Córrego do Monjolinho em meio à malha urbana
Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos, edição do autor, 2015.
25
Como é possível notar na figura 15, o córrego que nasce em meio a
malha urbana, tem na proximidade de sua nascente algumas quadras de
ocupação, havendo casos onde a frente do lote é voltada para o córrego.
Sua continuidade se dápelo Parque Ecológico Bióloga Tânia Mara Netto
Silva, antes de sair da malha urbana, atravessa a área estudada neste
trabalho.
Quando questionado sobre a configuração deste espaço, o
Coordenador de Urbanismo da Prefeitura (Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano) Gustavo F. M. Gomes, informou que a área é de
propriedade privada, e para ela, havia sido proposto um projeto de
loteamento considerando uma avenida sobre o Córrego que, portanto, seria
canalizado em tubos, sob a avenida.
O projeto foi aprovado no final dos anos 70, em uma época em que o
córrego era considerado problema em termos de urbanização, e as
questões de ecologia não eram relevantes. Por sorte, ao longo do tempo
essa obra, pelo custo alto, foi sendo adiada e afinal, mudou o código
florestal e o córrego ficou aparente, havendo alguns trechos que foram
canalizados, porém em todos há permeabilidade entra a parte de cima e o
solo sob o concreto, e a área configurada como um vazio urbano.
26
Figura 16:Trecho do Córrego do Monjolinho que se encontra canalizado
Fonte: Autor, 2015.
Figura 17: Trecho do Córrego do Monjolinho que não se encontra canalizado
Fonte: Autor, 2015.
27
Buscando a delimitação da área pelas bases de cadastro oficial da
Prefeitura, em novembro de 2014 foi obtida a seguinte configuração (Figura
18).
Desta forma, o vazio apresenta aproximadamente 302.000 m² e 35 metros
de desnível, de sua extremidade superior em direção ao córrego, como é
possível ver na figura a seguir (onde as curvas de nível estão representadas a
cada 5 metros de desnível).
Foram traçados4cortes na área (Cortes AA, BB, CC e DD), buscando
obter o perfil de inclinação do terreno. No trecho AA a inclinação obtida foi
de 6,35%, no trecho BB 4,42%, no trecho CC 4,51% e no trecho DD 7,25%
(Figura 19).
28
Figura 18: Delimitação da área pela Prefeitura – mapa com topografia e cortes
indicados
Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, modificado pelo autor, 2015.
Figura 19: Cortes do terreno
Fonte: Autoria própria
29
3.2 O Entorno
O recorte da área (Figura 20) é constituído pelos bairros: Jardim Paulista
(1954-1973), Jardim Ouro Verde (1945-1963), Jardim Primavera e Vila Soares
(1964-1973), Jardim dos Bandeirantes e Conjunto Habitacional Padre
Eduardo Murante – Cohab (1974-1983), Jardim Quebec, Jardim Santa
Felicidade e Condomínio Residencial Villagio (1994-2005), além do Parque
Ecológico.
Os bairros possuem características singulares, havendo população de
condições socioeconômicas diversificadas, como pode ser notado, sendo
de maior comparação de um lado da área o loteamento fechado
Residencial Villagio, e do outro conjunto habitacional de interesse social.
Figura 20: Divisão dos bairros
Fonte: Google Earth, modificado pelo autor, 2015.
30
Figura 21: Expansão urbana de Ourinhos
Fonte: SILVEIRA M.R.etal. Ourinhos-SP
A partir do mapa de expansão da malha urbana de Ourinhos (Figura 21),
nota-se que a formação do núcleo central, até o inicio da década de 40,
dá-se pela proximidade com a linha férrea, e a dependência que a
população possuia com o meio de transporte.
Com o declíneo do transporte ferroviário e avanço do transporte
rodoviário, no início dos anos 50, dando-se assim início ao processo de
urbanização espraiada, em grande parte do país:
“Parece haver íntima relação entre as vias regionais de transporte
e de crescimento físico das cidades. As ferrovias provocam
crescimento descontínuo e fortemente nucleado, em que o núcleo
ou o polo se desenvolve junto as estações. As rodovias -
especialmente as expressas - provocam um crescimento mais
rarefeito e descontínuo e menos nucleado que as ferrovias. Isso se
deve às diferenças de acessibilidade oferecidas pelos dois tipos de
via. Na ferrovia, a acessibilidade só se concretiza nas estações; na
rodovia, pode se concretizar em qualquer ponto.” VILLAÇA, 2005
(p.70)
31
O processo ocorre também na cidade de Ourinhos, e os bairros do
entorno, surgem a partir da década de 50. Com exceção do Jardim Paulista
e Jardim Ouro verde, os bairros que possuem localização mais próxima da
área de intervenção começam a se configurar a partir da segunda metade
da década de 60.
Nota-se então, que tratamos de uma região de urbanização recente
da cidade. E como já mencionado, houve intenção de lotear a área,
buscando sua ocupação em um período anterior.
Conclui-se assim, que a área de estudo deste trabalho, compreendida
como um vazio em meio a malha urbana, configura-se como objeto de
especulação imobiliária, em compasso de espera de maior valorização,
para que esta possa ser vendida, loteada, ou outra ação que dê maior
lucro, para o proprietário.
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, a área
não com a função social da propriedade urbana, e a sua desapropriação
para uso público, de modo a evitar que o proprietário seja o único
beneficiado, dá-se como melhor solução para os moradores da cidade.
32
4 Análise Urbana
Partindo do entendimento da cidade como um organismo, como Panerai
(2006) desenvolve, a cidade deve ser entendida não apenas pelos seus
visuais e elementos da paisagem, mas também a partir da análise de mapas
formadores do tecido urbano.
“Essa compreensão da cidade relaciona as linhas de força do
território geográfico com os grandes traçados que organizam a
aglomeração. Identifica os pontos fixos (limites, barreiras) em torno
dos quais se efetuam as transformações e interpreta as diferenças.
Assim fazendo, aborda em maior ou menor grau a questão do tecido
urbano, reunindo elementos que permitam sua análise” (PANERAI,
2006, p.77)
O tecido urbano é constituído pela superposição ou imbricação de três
conjuntos: a rede de vias, os parcelamentos fundiários e as edificações. A
análise do tecido urbano então, é feita pela identificação de cada um
desses conjuntos atrelado ao estudo das suas relações, as quais constituem
um sistema bastante complexo, à imagem e semelhança da própria cidade
em análise. (PANERAI, 2006).
4.1 Vias
O traçado das vias da cidade de Ourinhos (Figura 22) é basicamente
homogêneo, regular e retilíneo, porém, como a linha férrea atravessa
grande parte da malha urbana, algumas vias a tem como obstáculo e são
interrompidas quando a encontra.
Recortando as vias do entorno da área de estudo, nota-se que essas
possuem larguras padronizadas que variam de 7 a 10 metros, havendo
destaque para uma via mais larga, onde atravessa o Córrego do Monjolinho.
Depreende-se também, que há apenas uma via de acesso que margeia
e dá acesso para a área, e devida à sua grande extensão, existe um
caminho (Figura 23), ainda em terra, e uma ponte em madeira (Figuras 24 e
25) que liga um lado ao outro da área, onde atravessa o córrego.
33
Figura 22: Figura fundo de vias
Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, modificado pelo autor, 2015.
Figura 23: Caminho do desejo que atravessa a área de intervenção
Fonte: Autor, 2015.
34
Figuras 24 e 25: Ponte que liga um lado à outro da área de intervenção
Fonte: Autor, 2015. Fonte: Autor, 2015.
4.2 Quadras
As quadras na malha urbana são as que delimitam os limites entre o
que é público, do que é privado, onde se estabelecem os lotes com seus
diversos usos. (PANERAI, 2006).
No recorte estudado da cidade (Figura 26) é possível notar que não
existe regularidade entre as quadras, o que se justifica, levando em
consideração que, a área possui diversos bairros e que tiveram sua
formação em tempos diferentes.
A área de intervenção não é constituída por uma quadra, porém seus
limites são definidos pelas quadras do entorno, configurando a área como o
vazio restante no tecido urbano.Um limite claro com a área de intervenção é
35
o Parque Ecológico, situado a direita, onde por cima do córrego do
Monjolinho, atravessa a conhecida ponte do “36t” (Figura 27).
Figura 26: Figura fundo de quadras
Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, modificado pelo autor, 2015.
Figura 27: Rua do 36t – À esquerda a área de intervenção e à direita o Parque Ecológico
Fonte: Autor, 2015.
36
4.3 Lotes Ocupados
Na análise de figura fundo de edificações (Figura 28), é possível notar
claramente que a área de estudo deste trabalho configura-se como um
enorme vazio em meio à malha urbana, o qual DITTMAR (2006) classifica
como vazio urbano físico, este é uma área ociosa, ou espaço subtilizado (em
compasso de espera), caracterizado como elemento físico associado a
elevada quantidade de terras.
"Caracterizam-se muitas vezes por áreas reservadas pelos
proprietários para a especulação imobiliária, onde o processo de
produção e reprodução das parcelas da cidade não está sendo
utilizadas." (ALVAREZ, 1994 apud DITTMAR, 2006).
Figura 28: Figura fundo de lotes ocupados
Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, modificado pelo autor, 2015.
A área que circunda o vazio, embora não seja onde se originou a
ocupação da cidade, é bastante densa, havendo lotes ocupados na
37
maioria das quadras do entorno, e a morfologia das quadras é bastante
diversificada, levando em consideração a composição por diversos bairros,
em tempos diferentes.
4.4 Uso e Ocupação
O mapa de uso e ocupação (Figura 29) apresenta o modo como se
estrutura a cidade no recorte da área. Conforme era previsto, a área que
não está localizada na parte central da cidade, apresenta a maioria dos
lotes de uso residencial.
Figura 29: Mapa de uso e ocupação
Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, modificado pelo autor, 2015.
No entorno, além da maioria das edificações, que são de caráter
residencial, aparecem algumas comerciais voltados para atender as
demandas dos bairros. Existem também duas escolas, uma de cursos de
38
idiomas e a ETEC Jacinto Ferreira de Sá – Centro Paula Souza (Figura 30), com
cursos técnicos e ensino médio, o conhecido “Colégio Técnico” da cidade.”
Figura 30: ETEC Jacinto Ferreira de Sá – Centro Paula Souza
Fonte: Centro Paula Souza, 2015.
No recorte também, existem duas áreas verdes significativas, além do
Parque Ecológico, já apresentado anteriormente. A primeira área verde
(Figura 31), pertence ao Jardim Paulista, configura-se como uma praça já
consolidada, enquanto a segunda área verde (Figura 32), pertencente ao
Jardim Soares, possui pouca infraestrutura, sendo caracterizada, com a
existência apenas de um campinho de futebol.
Segundo a classificação de Kelly e Becker1 (2000) se enquadram como
espaços públicos de vizinhança:
“Espaços públicos de vizinhança, são aqueles de pequeno
porte e que atendem a um pequeno conjunto de quadras e lotes,
servindo como unidade básica do sistema de espaços públicos e
abrigando especialmente atividades relacionadas ao convívio e ao
lazer cotidianos;” (KELLY E BECKER, 2000) ³.
1
Retirado do site Urbanidades. Disponível em:
39
Figura 31: Praça do Jardim Paulista
Fonte: Autor, 2015.
Figura 32: Área verde do Jardim Soares
Fonte: Autor, 2015.
40
4.5 Vegetação Urbana
A arborização urbana é definida como o conjunto de árvores que se
desenvolvem em áreas públicas e privadas de uma cidade, visando o bem
estar socioambiental, fisiológico e econômico da sociedade local
(MASCARÓ, 2001).
Segundo Mascaró (2001), a vegetação urbana é aquela que promove
a integração entre o espaço construído e o jardim ou o parque de modo a
construir a paisagem da cidade. Esta vegetação é importante para a
melhoria das condições de vida nas cidades, por isso necessita ser planejada
de acordo com o espaço físico em que se enquadra e a presença de fiação
elétrica, a tubulação de saneamento básico e as calçadas.
“A presença da vegetação nos espaços urbanos melhora a
ambiência do local, principalmente em climas tropicais como no
Brasil. Assim, o modo como está presente na cidade molda a
paisagem urbana, pois a textura, a cor, a folhagem fazem mudar o
ambiente” (MASCARÓ, 2001).
Como possível ver na Figura 33, o recorte da área estudado é bastante
arborizado. Se destaca na área o Parque Ecológico Bióloga Tânia Mara
Netto Silva, é uma das principais reservas ambientais da cidade é, onde está
sendo preservado o último trecho de mata atlântica nativa do município,
com cerca de 122 mil m² de animais silvestres e plantas nativas.2
No terreno de intervenção, existem poucas árvores, havendo
predominância de vegetação rasteira em sua extensão, como é possível
notar nas Figura 34. Porém, na área próxima ao córrego do Monjolinho, tanto
na área onde foi canalizada como na que não foi canalizada, ainda existe
mata ciliar original (Figuras 35 e 36).
2
Prefeitura Municipal de Ourinhos
41
Figura 33: Mapa de vegetação
Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, modificado pelo autor, 2015.
Figura 34: Vista do terreno
Fonte: Autor, 2015.
42
Figura 35: Mata ciliar nas proximidades do Córrego do Monjolinho
Fonte: Autor, 2015.
Figura 36: Mata ciliar nas proximidades do Córrego do Monjolinho
Fonte: Autor, 2015.
43
5 Discussão Teórica
5.1 Os Vazios Urbanos e a Função Social da Propriedade
O termo vazio urbano tem cada vez mais destaque nos debates das
cidades contemporâneas. Marcadas pelas mudanças estruturais das malhas
urbanas, a temática engloba outras definições, como o remanescente, área
ociosa e residual urbano, porém, cada caso específico possui questões
exclusivas a respeito do tema (DITTIMAR, 2006).
Partindo das definições de DITTMAR (2006), a área enquadra-se como
vazio urbano físico, marcando a paisagem como elemento físico atrelado à
grande quantidade de terras ociosas. Essas áreas remanescentes, quando
não ocupadas sem controle permanecem abandonadas, subutilizadas ou
desapercebidas em meio a malha urbana.
O debate sobre os vazios urbanos, no Brasil, surge na década de 70,
quando um primeiro olhar sobre os processos de urbanização, atrelados com
os interesses capitalistas, apontavam o crescimento das cidades em suas
áreas periféricas, deixando terrenos vagos em áreas centrais, mantidos fora
de mercado, aguardando valorização imobiliária (CARDOSO, 2008).
Neste contexto, onde a terra rural e urbana representa-se como status,
símbolo do poder político, bem raiz e reserva de valor à terra como ativo de
valor capaz de alavancar acumulação e lastrear processos econômicos,
urbanos e da cidade e daí à terra associada ao capital financeiro,
sincronizada com seus movimentos e lógicas (MELAZZO, 2013).
O mecanismo de valorização dessas áreas funcionava de modo em
que, ao poder público instalar infraestruturas necessárias nas áreas mais
afastadas, valorizava as terras vazias que haviam “sobrado”, quando estas
são vendidas (CARDOSO, 2008).
Na década de 70, na tentativa de combate à essa prática, surge o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, que faz uso de novos
44
instrumentos, como o IPTU progressivo sobre terrenos vazios. Porém, não
havia interesse, do capital no controle sobre os processos especulativos,o
que pode ser notado com maior ênfase, na década de 80, na produção de
moradias, durante o período do BNH (CARDOSO, 2008).
O debate a respeito da função social da propriedade, ganha força na
Constituição de 1988 quando é incorporado o assunto nos artigos 182 e 183 e
é ampliado em 2001 pelo Estatuo das Cidades, havendo um
reconhecimento legal da condenação às práticas especulativas, que
mantém à margem do desenvolvimento urbanos, as chamadas áreas de
espera da valorização (CARDOSO, 2008).
Começa então uma nova perspectiva, onde não se bastava mais
ocupar a terra vazia, mas sim buscar uma função social para esta área
abandonada, através de moradias para população de baixa renda, ou
serviços e equipamentos destinados a esta população, promovendo então o
direito à moradia e às cidades sustentáveis (CARDOSO, 2008).
O Plano Municipal da Cidade de Ourinhos, disposto pela Lei
Complementar Nº. 4993 de 28 de dezembro de 2006 mapeia as áreas para
aplicação de Instrumentos Urbanos. Como possível ver no mapa da figura
37, a área analisada neste trabalho, possui indicação de dois Instrumentos
de Políticas Urbanas: a parte onde atravessa o Córrego do Monjolinho é uma
Área Especial de Interesse Ambiental e o restante da área, por ser de
propriedade privada e se encontrar ociosa, a lei de parcelamento,
edificação e uso compulsório.
3
Prefeitura Municipal de Ourinhos
45
Figura 37: Mapa de Instrumentos de Política Urbana
Fonte: Lei Complementar nº499 – Plano Diretor de Ourinhos, 2006
Partindo dos Artigos do Estatuto da Cidade (2001):
Art. 5º Lei municipal específica para área incluída no
plano diretor poderá determinar o parcelamento, a
edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano
não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo
fixar as condições e os prazos para implementação da
referida obrigação.
§ 4º Os prazos a que se refere o caput não poderão ser
inferiores a:
I – um ano, a partir da notificação, para que seja
protocolado o projeto no órgão municipal competente;
II – dois anos, a partir da aprovação do projeto para
iniciar as obras do empreendimento; (Lei 10.257/2011).
46
Art. 7º Em caso de descumprimento das condições e dos
prazos previstos na forma do caput do art. 5º desta lei, ou
não sendo cumpridas as etapas previstas no § 5º do art.
5º desta lei, o município procederá à aplicação do
imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
(IPTU) progressivo no tempo, mediante a majoração da
alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos (Lei
10.257/2011).
Art. 8º Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU
progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a
obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o
município poderá proceder à desapropriação do imóvel,
com pagamento em títulos da dívida pública (Lei
10.257/2011).
Levando em consideração que O Plano Diretor de Ourinhos foi
elaborado em 2006, já se passaram mais de oito anos de sua implantação,
sendo assim, a aplicação dos instrumentos não ocorreu de modo eficaz na
área estudada, permanecendo à deriva da especulação imobiliária.
Da desapropriação, partindo da política urbana, obtém-se que o
direito da propriedade pode ser tirado de seus titulares diante da
necessidade ou da utilidade pública ou social, de modo que a propriedades
passe a cumprir sua função social (BENZOS, 2002).
Os vazios urbanos atualmente são objetos dos instrumentos de
planejamento municipal, servindo na maior parte dos casos como áreas de
ocupação de interesse social, de modo a trazer as famílias de menor renda,
que por conta das forças atuantes do mercado imobiliário acabam
segregadas para as áreas periféricas, para moradias em áreas centrais.
Porém, partindo da perspectiva de Cardoso:
Há que se considerar ainda, nas propostas de ocupação
de vazios, que muitos bairros já estão com níveis de
densidade muito altos, o que dá aos vazios existentes um
papel importante na manutenção de certa qualidade de
vida local. Nesse sentido, estas áreas cumpririam muito
melhor sua função social se fossem destinadas a espaços
47
livres e áreas de uso público, do que utilizadas para
moradia (CARDOSO, 2006, p.6,7).
Deste modo, levando em consideração a localização da área de
intervenção, em meio à um recorte urbano da cidade que já possui grande
adensamento residencial, e por se tratar de uma área de Proteção
Permanente, devido a existência do córrego que a atravessa, possuindo
grande parte de sua extensão que não pode ser edificada, a ocupação do
local com um espaço livre de caráter público, que é uma opção sustentável
e promoverá a melhoria na qualidade de vida urbana.
5.2 Áreas de Proteção Permanente
No processo de ocupação e desenho das cidades, os rios e córregos
mostram se como elementos marcantes e representativos da inserção da
natureza, funcionando como barreiras que dificultavam e determinavam o
desenho urbano, na maior parte dos casos, sendo mascarados ou
descaracterizados pelo homem (SANCHES, 2007).
Os problemas atuais que as cidades enfrentam, como as enchentes,
assoreamento dos cursos hídricos e desequilíbrio climático estão atrelados à
ocupação das cidades, caracterizada pela escolha de “virar as costas” aos
cursos de água.
A primeira legislação no Brasil que cria áreas de proteção é a Lei nº
4771, de 1965, institui o Código Florestal, porém, a abrangência é voltada
para às zonas rurais. Em 1979, a Lei nº 6766 dispõe pela primeira vez sobre as
áreas de proteção permanente em meio a malha urbana, onde no Artigo 4º,
inciso III define que deve haver uma faixa não identificada de 15 metros de
cada lado ao longo dos cursos de água.
A legislação mais atual sobre o assunto é o novo Código Florestal, Lei
12.651 de 2012 que define nos seus Artigos 3º e 4º:
48
Artigo 3º:Área de Proteção Permanente – APP: área protegida,
coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de
preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica
e biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o
solo e assegurar o bem estar das populações humanas. (Lei
12.651/2012)
Artigo 4º:Considera-se Área de Proteção Permanente em zonas rurais
ou urbanas, para os efeitos desta lei:
I – as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e
intermitente, excluídos os efêmeros, desse a borda da calha do leito
regular, em largura mínima de:
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez)
metros de largura;
b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de
10(dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;
c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50
(cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;
d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200
(duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;
e) 500(quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham
largura superior a 600 (seiscentos) metros (Lei 12.651/2012).
Entretanto, esta legislação, define como Área de Proteção
Permanente, as faixas marginais de qualquer curso d’água que encontra-se
em estado natural. Desta forma, não ficando claro a relação com os
entornos dos córregos urbanos canalizados, se estes também se enquadram
nas normas dispostas por esta lei (FRANCISCO, 2014).
Porém, considerando que os córregos encontrarem-se canalizados
não faz com que deixem de atender as funções descriminadas pelas APPS,
na realidade, a conservação destas áreas, viabiliza uma possível
renaturalização do curso d’água (FRANCISCO, 2014).
Deste modo, considerando que, o curso d’água, mesmo possuindo
trechos canalizados e trechos in natura, se enquadra nas leis de Área de
Proteção Permanente para a implantação de projetos de utilidade pública,
onde atravessam cursos d’água. Dos 302.000 m² totais da área de
intervenção, a APP ocupa 52.620 m², o que corresponde a
aproximadamente 20% da área total, como possível ver na Figura 38.
49
Figura 38: Demarcação da APP na área de intervenção
Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, modificado
pelo autor, 2015.
Deve-se considerar também a legislação municipal incidente sobre as
áreas de preservação permanente, a partir do Plano Municipal da Cidade
de Ourinhos, disposto pela Lei Complementar Nº. 499 Anexo I (Sistema
Municipal de Áreas Verdes) demonstra que toda a área de estudo desde
trabalho, e não apenas a área demarcada como APP, estaria delimitada
como futuro Equipamento Público de Lazer (Figura 39).
50
Figura 39: Sistema Municipal de Áreas Verdes
Fonte: Lei Complementar nº499 – Plano Diretor de Ourinhos, 2006
Tomando como base a resolução nº369 do Conselho Nacional de
Meio Ambiente, de 2006, que dispõe sobre as Áreas de Proteção
Permanente e meios para a reinserção destas área ao meio urbano, e como
discrimina o Artigo 2º dessa mesma resolução, permite a “implantação de
área verde pública em área urbana”, considerando como uma intervenção
de utilidade pública.
Sobre a implantação de Área Verde de Domínio Público em Área
Urbana, a mesma Resolução do CONAMA dispõe, no seu artigo 8º, inciso III:
51
III - percentuais de impermeabilização e alteração para
ajardinamento limitados a respectivamente 5% e 15% da área total
da APP inserida na área verde de domínio público.
§ 1º Considera-se área verde de domínio público, para efeito desta
Resolução, o espaço de domínio público que desempenhe função
ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da
qualidade estética, funcional ambiental da cidade, sendo dotado
de vegetação e espaços livres de impermeabilização.
§ 2º O projeto técnico que deverá ser objeto de aprovação pela
autoridade ambiental competente, poderá incluir a implantação de
equipamentos públicos, tais como:
a) trilhas eco turísticas;
b) ciclovias;
c) pequenos parques de lazer, excluídos parques temáticos ou
similares;
d) acesso e travessia aos corpos de água;
e) mirantes;
f) equipamentos de segurança, lazer, cultura e esporte;
g) bancos, sanitários, chuveiros e bebedouros públicos;
h) rampas de lançamento de barcos e pequenos ancoradouros.
§ 3º O disposto no caput deste artigo não se aplica às áreas com
vegetação nativa primária, ou secundária em estágio médio e
avançado de regeneração.
§ 4º É garantido o acesso livre e gratuito da população à área verde
de domínio público.
Segundo Holanda (2002), urbanidade se define como o valor que
qualifica a vida urbana, através da interação entre os cidadãos nos espaços
coletivos e as relações com os elementos naturais em meio urbano. Esta
resolução então possibilita que as APP que não foram ocupadas ainda,
possam se tornar espaços públicos de lazer e parques, promovendo a
melhoria da urbanidade na área de intervenção.
5.3 Espaços Públicos na Cidade Contemporânea
Os espaços públicos são previstos como os lugares abertos e de
acesso à todas as pessoas, nas cidades se manifesta de diversas formas,
desde as ruas, calçadas, praças, até os grandes parques (PANERAI, 2006).
O espaço urbano tem grande importância na estruturação urbana,
pelas relações que estabelece com o meio urbano e pelas atividades sociais
que proporciona (DEL RIO, 1990, p.107).
Possuem papel importante na estruturação das cidades, levando em
conta que as atividades cotidianas da população urbana ocorrem nestas
52
áreas que podem ser lazer, ou apenas para passagem. Os espaços públicos
devem ser acessíveis para todos, possuindo acessibilidade física, visual e
social.
A função básica dos espaços livres é justamente possibilitar a
circulação na cidade. Ou seja, em última análise, os espaços livres
são elementos de aglutinação entre os diversos tipos de espaços
edificados, permitindo assim também a apreensão, a compreensão
e o uso da forma urbana. Os espaços cheios são percebidos a partir
dos espaços vazios, numa relação dialética em que um constrói o
outros. A cidade flui por seus espaços vazios (LANDIM, 2004).
Possuem função social (à medida que proporcionam encontro e
lazer e promovem a socialização dos indivíduos); função
organizacional (organizam a infraestrutura da cidade e configuram o
desenho urbano); função ecológica (estruturam áreas de proteção
ao ambiente) e função cultural (já que fortalecem a identidade
local) (BORTOLO, 2010).
Segundo Marcellino (1996), há dois aspectos fundamentais ao lazer: o
tempo e a atitude. O lazer ligado ao aspecto tempo, é aquele desenvolvido
no tempo liberado de quaisquer obrigações. O lazer considerado como
atitude é proveniente da satisfação provocada pela atividade.
Os espaços públicos são responsáveis pela ventilação e aeração
urbana, que permite uma melhor circulação de ar e facilita a dispersão dos
poluentes, melhora a insolação de áreas adensadas, ajuda no controle da
temperatura por meio da vegetação e melhora a drenagem das águas
pluviais (Robba & Macedo, 2003, p.44).
Deste modo, os espaços públicos devem receber toda infraestrutura
necessária, além de manutenção constante para que mantenham- se
efetivos, em suas funções.
Por isso, para a efetivação do lazer é necessário, antes de tudo, que o
tempo disponível corresponda um espaço disponível. No caso de Ourinhos, a
ausência de espaços livres de lazer devidamente equipados justifica a
concepção de novas áreas, ao considerar a importância dessas no
desenvolvimento social e urbano, uma vez que:
53
Os espaços públicos abertos de lazer trazem inúmeros benefícios
para a melhoria da habitabilidade do ambiente urbano, entre eles a
possibilidade do acontecimento de práticas sociais, momentos de
lazer, encontros ao ar livre e manifestações de vida urbana e
comunitária, que favorecem o desenvolvimento humano e o
relacionamento entre as pessoas. Além disso, a vegetação que
geralmente está presente nesses espaços favorece
psicologicamente o bem-estar do homem, além de influenciar no
microclima mediante a amenização da temperatura, o aumento da
umidade relativa do ar e a absorção de poluentes, além de
incrementar a biodiversidade. (MASCARÓ; OLIVEIRA, 2007, p. 60.)
Segundo Kliass (1993): “parques urbanos são espaços públicos com
dimensões significativas e predomínio dos elementos naturais, principalmente
cobertura vegetal, destinados à recreação”.
Deste modo, partindo dos conceitos acima e dos levantamentos a
respeito dos espaços públicos, áreas verdes e atividades de lazer é possível
notar que, a inserção de um novo parque urbano na cidade, que vise o uso
cotidiano da população se dá como opção de grande relevância, ao se
pensar em um espaço livre que pretende organizar a forma urbana e
proporcionar o encontro.
Como já mostrado anteriormente, o vazio urbano atual, devido à sua
grande dimensão, oferece medo aos moradores de seu entorno, e só
aqueles que não tem outra opção atravessam a área, qualificar o espaço
então, com a implantação de um Parque Municipal traria benefício à toda
população, não só os moradores do entorno.
Embora a cidade apresente outros dois parques, o Parque Ecológico e
o Parque Olavo Ferreira de Sá, ambos não se configuram como espaços de
utilização cotidiana, portanto um novo parque que poderia abrigar uma
grande diversidade de atividades, especialmente aquelas relacionadas ao
lazer cotidiano se faz necessário no município de Ourinhos.
54
Pensando no parque, voltado para a escala da cidade, Kliass (1993)
considera-os como de setoriais e metropolitanos são: grandes áreas
equipadas para recreação (ativa e passiva) de toda a população municipal
ou metropolitana. Destinam-se ao uso em finais de semana e em período de
férias. Nestes parques de áreas superiores a 200.000 m² há predominância de
cobertura vegetal. E embora Ourinhos não configure-se como uma região
metropolitana, as cidades da sua microrregião possuem relação com sua
infraestrutura, deste modo, a criação de um parque urbano, abrangeria
também os moradores destas cidades.
55
6 Referências Projetuais
6.1Parque da Juventude - São Paulo
O parque da Juventude (Figura 40), localizado na cidade de São
Paulo, está situado na parte desativada do antigo Complexo Penitenciário
Carandiru, na Zona Norte de São Paulo.É um complexo cultural recreativo,
projeto arquitetônico de Afalo & Gasperini Arquitetos e projeto paisagístico
de Rosa Grena Kliass Arquitetura e Paisagismo ocupando 240 mil m².
Foi escolhido como referência projetual para este trabalho, por se
tratar de um espaço que envolve três sistemas: o primeiro um parque
esportivo, com quadras poliesportivas, pista de skate, trilhas de corrida; um
parque central, voltado para a contemplação do verde, com trilhas e
passarelas; e um parque institucional, de caráter cultural, onde localizam as
escolas técnicas e a biblioteca.
Figura 40: Implantação geral do Parque da Juventude
Fonte: Vitruvius, 2014.
56
A primeira parte, do projeto, implantada em 2003, foi o Parque
Esportivo (Figura 41), estruturado por uma alameda central, com
diferenciação de pisos indicando a funcionalidade de cada acesso,
vegetação e proteção para os pedestres que atravessam a área, enquanto
são realizadas atividades esportivas no local.
Figura 41: Setor Esportivo
Fonte: Vitruvius, 2014
A segunda parte do projeto conhecida como Área Central (Figuras 42
e 43), implantada em 2004 é de caráter recreativo-contemplativo. Contém
uma área com trilhas, passarelas, caminhos ajardinados e elementos que
remetem a ideia tradicional de “parque”, o local com área verde,
configurado como respiro verde em meio à malha urbana.
57
Figuras 42 e 43: Setor Contemplativo
Fonte: Vitruvius, 2014Fonte: Vitruvius, 2014
O terceiro setor do Parque, a área institucional, implantada em 2007, é
formada pela Biblioteca de São Paulo (Figura 44), de responsabilidade da
Secretaria da Cultura e pelas ETECS (Escolas Técnicas), que oferecem cursos
de enfermagem, informática, música, canto, entre outros. Os prédios das
ETECS são antigos pavilhões que foram preservados do antigo Complexo do
Carandiru (Figura 45).
Figura 44: Prédio da Biblioteca de São Paulo
Fonte: Vitruvius, 2014
58
Figura 45:Pavilhões 4 e 7 após o retrofit, hoje abrigam as ETECS
Fonte: Vitruvius, 2014
Conclui-se assim, que o projeto criou um espaço público com
qualidade, mantendo o siginificado simbólico que o Carandiru teve para
área no passado, além de possuir projeto de paisagismo de qualidade o
qual, a partir de detalhes como a diferenciação dos tipos de piso nos
caminhos, espécies arbóreas e forrações apropriado para cada setor
diferenciado do parque.
6.2 Parque Linear Tiquatira - São Paulo
O Parque Linear Eng⁰ Werner Eugênio Zulauf, conhecido como
Tiquatira, em Cangaíba na Penha, Zona Leste de São Paulo, possui área
aproximada de 320.000 m², inaugurado em 2007. Foi o primeiro parque linear
implantado na cidade São Paulo, ao longo do Córrego Tiquatira, com
extensão de mais de 3 Km (ÁREAS VERDES DAS CIDADES,2013).
59
Figura 46:Vista aérea do Parque Tiquatira
Fonte: Áreas Verdes das Cidades, 2013
Este parque foi escolhido como referencia projetual, por se tratar de
uma área de fundo de vale, onde atravessa um córrego, assim como a área
de estudo deste trabalho.O projeto de intervenção, propõe a requalificação
da área e o córrego que embora já se encontrava canalizado permanece
aberto (Figura 47).
Figura 47:Córrego Tiquatira
Fonte: Áreas Verdes das Cidades, 2013
60
O parque, disposto entre caminhos orgânicos e vegetação conta com
a infraestrutura de: pista de cooper e caminhada, quiosques com mesas e
bancos, sanitários, pista de skate, pista de bicicross, quadras, campo de
futebol, áreas de convivência, anfiteatro aberto e bosques. Na área do
parque funciona também um Clube Escola (SEME) e um CDC que cuida de
um campo de futebol e uma cancha de bocha. Aos domingos das 10 às 16h
há uma feira de artesanato no local (ÁREAS VERDES DAS CIDADES,2013).
Figura 48:Pista de Skate
Fonte: Áreas Verdes das Cidades, 2013
Figura 49:Áreas esportivas em meio à vegetação
Fonte: Áreas Verdes das Cidades, 2013
6.3 Parque Linear da Maternidade – Rio Branco - Acre
O Parque Linear da Maternidade, localizado em Rio Branco - Acre,
configura-se hoje como um dos principais pontos turisticos da cidade e
cartão postal. Inaugurado em 2002, o parque é um marco urbanistico na
cidade, que remete às obras de internvenção de melhoria do espaço
público.
61
Figuras 50 e 51: Parque da Maternidade
Fonte: Skyscrapercity, 2015
Implantado às margens do córrego da Maternidade, o qual atravessa
boa parte da cidade, com aproximadamente 6 km de extensão. O projeto
do parque, promoveu a revitalização do leito do córrego, que encontrava-
se bastante poluído, por se tratar de um grande coletor de águas pluviais.
Na atual configuração, o córrrego encontra-se aberto e aparente em
meio ao parque, com passarelas elevadas que criam percursos onde o
córrego atravessa (Figuras 52 e 53), além de alguns trechos com acessos que
permitam contato dos usuários com o curso de água (Figuras 54 e 55),
criando um espaço público que oferece atividades em proximidade com a
natureza.
62
Figuras 52 e 53: Passarelas elevadas sobre o Córrego da Maternidade
Fonte: Skyscrapercity, 2015
Figuras 54 e 55: Córrego da Maternidade, in natura, no Parque
Fonte: Skyscrapercity, 2015
Com programa diversificado, o parque abriga: ciclovias, calçamento
para pedestre estruturado para a prática de caminhadas, playground, pista
de skate, quadras de esporte, anfiteatro, biblioteca, centros culturais, museu,
praças, restaurantes e lanchonetes (Figuras 56 e 57).
63
Figuras 56 e 57: Alguns equipamentos do parque
Fonte: Skyscrapercity, 2015
A característica marcante do parque é a facilidade de acesso que
possui, por atravessar boa parte da cidade, além da proximidade com o
terminal urbano de ônibus, gerando assim grande quantidade de usuários.
64
7 Diretrizes de Projeto
Partindo das análises realizadas e considerando as problemáticas da
cidade, conclui-se que um projeto de intervenção, nesta área deve
contemplar a implantação de um espaço, público e aberto, que com
diferentes usos, atraia tanto a população moradora do entorno, quanto
usuários de toda a cidade.
Assim, a implantação de um parque, que crie na região um espaço
público aberto, área de lazer e descanso, torna-se o principal conceito para
o projeto de intervenção da área de estudo deste trabalho.
Serão propostas diretrizes que atendam às problemáticas locais e
necessidades da população, bem como à inserção da área na vivência
cotidiana dos ourinhenses, deste modo, as principais são:
7.1 Síntese de leitura do entorno
Relação com o Parque Ecológico
O Parque Ecológico Municipal situa-se a direita da área de
intervenção. Esta proximidade serviu como um dos critérios para a escolha
da área de estudo deste trabalho.
Porém, levando em consideração o funcionamento e os usos que o
Parque Ecológico possui, este possui sua extensão gradeada, assim como a
maioria dos hortos florestais em outras cidades.
Sendo assim, é buscada a conexão entre as duas áreas verdes,
apenas no quesito visual, de modo que as espécies vegetais do horto
configurem a paisagem do novo parque que será implantado, como objetos
de contemplação, não havendo necessidade de mudança na organização
e estrutura do Parque Ecológico.
65
Figura 58: Croqui - relação com o Parque Ecológico
Fonte: Autor
Caminho do Desejo
Na área de intervenção há um caminho traçado, ainda em terra
batida, que liga uma extremidade a outra do terreno. O caminho segue o
alinhamento de uma avenida, e a intenção do caminho ter sido traçado
desta maneira, provavelmente, era de promover sua continuidade.
Ao analisar o entorno, percebe-se que não há necessidade da
expansão e continuidade da avenida, levando em consideração que após
a área de intervenção, encontram-se poucas quadras urbanizadas e logo
depois, uma reserva ambiental, não precisando assim, de mais uma via
prioritária para veículos.
É proposto então, que o caminho do desejo seja repensado, e
retraçado, em diálogo com os novos caminhos que serão propostos no
Parque do Monjolinho.
66
Figura 59: Caminho do desejo que atravessa a área de intervenção
Fonte: Google Earth, 2015. Modificado pelo autor
Córrego e a Mata Ciliar
Na área, principalmente nas margens, que se configuram como Área
de Proteção Permanente do córrego do Monjolinho, há um remanescente
de Mata Atlântica ciliar. Com a implantação do Parque, busca-se a
conservação destas espécies, estabelecendo bosques que promovam
contato dos usuários com a natureza.
A respeito do córrego, que encontra parte in natura, e parte já
canalizado, opta-se por mantê-lo a céu aberto, de modo que possa
viabilizar futura renaturalização do curso d´água.
7.2 Partido projetual
Partindo das definições e conceitos de Abbud (2006), é tomado como
relevante para o desenvolvimento projetual deste trabalho, a seguinte
classificação dos espaços nas áreas verdes:
Lugares: espaço agradável que permite e convida o encontro entre as
pessoas, estimula a permanecer e a realização de alguma atividade
relacionada com sua funcionalidade.
67
Não lugares: espaço que une dois lugares. Sinônimo de passagem, e
relacionado a ligação e ao não permanecimento. Os não lugares estão
atrelados à articulação dos momentos importantes do projeto.
Deste modo, para a realização do projeto do Parque do Monjolinho,
serão pensados primeiramente os não lugares (caminhos), de modo a
estruturar os eixos do parque, e os objetos encaixados no desenho do
projeto, como atrativo destes caminhos.
Estes caminhos serão desenhados, levando em consideração as
relações da área com o entorno, de modo configurando um espaço que
esteja em diálogo com as pré existências do seu local de implantação.
A implantação dos equipamentos dos equipamentos estará
relacionada à topografia da área, levando em consideração que esta é
acidentada, de modo a realizar a menor quantidade de movimentações de
terra, e aproveitar a topografia natural do terreno.
Ao analisar a metodologia projetual de Rosa Kliass para os espaços
públicos, notou-se a utilização da setorização das atividades como solução
para a implantação nas grandes áreas verdes, criando “parques dentro de
parques”.
A escolha pela setorização, está atrelada também ao aproveitamento
de infraestrutura, das áreas em comum, como por exemplo, os vestiários
para atividades esportivas.
Porém, ainda levando em consideração as condições topográficas do
terreno de implantação, a setorização das atividades deverá seguir não
apenas os caminhos estipulados no espaço, mas também as curvas
topográficas.
7.3 Programa
O programa do Parque, buscando atrair os mais diversos perfis de
usuários, é pensado de forma variada e abrangente, setorizando o parque
em áreas distintas: área de proteção permanente, esportivo, cultural, infantil
e de alimentação.
68
Figura 60: Croqui com as primeiras diretrizes projetuais
Fonte: Autor
Área de Proteção Permanente:
A área mais próxima ao córrego, respeitando as leis dispostas pelo
CONAMA, prevê 30 metros de cada lado, sem qualquer tipo de edificação.
Deste modo, é proposto para área, um espaço de contemplação,
mantendo a vegetação existente, e criando nichos nas clareiras de menor
densidade arbórea, configurando o espaço como um “bosque”.
Esportivo:
Buscando atrair a maior quantidade de usuários para o parque, é
proposto para o parque espaços que abriguem: pista de skate, pista de
bicicross, quadras de vôlei, quadras de tênis, quadras poliesportivas, campos
69
de futebol, bocha, bicicletários, além de equipamentos de suporte para a
realização das atividades, como os vestiários e banheiros.
Partindo das dimensões estipuladas pelas confederações de cada
atividade esportiva, obtêm-se o seguinte dimensionamento:
Quadro 3: Pré-dimensionamento de áreas esportivas
Fonte: Autor
Cultural
Será proposta no parque uma área voltada para atividades culturais,
de modo a suprir as necessidades que a cidade ainda possui no setor,
apesar da existência de um centro cultural.
Sendo assim, será feira uma edificação, com caráter se centro de
atividades, que abrigue: salas para oficinas de artesanato e artes plásticas,
sala de exposição de cinema gratuito, espaço para apresentações e
exposições culturais e aulas de danças variadas.
Além disso, a cidade conta com duas grandes problemáticas no
âmbito cultural. A Biblioteca Municipal de Ourinhos encontra-se em uma
edificação alugada, e o grupo de teatro municipal não possui local
70
adequado para seus ensaios, deste modo, a edificação cultural, abrigará
também espaços voltados para essas atividades.
Alimentação
Serão propostos quiosques de alimentação, por toda a extensão do
parque, servindo de suporte aos que frequentam o espaço.
Recreação cotidiana
Levando em consideração que o entorno da área de intervenção é
composto principalmente por bairros residenciais, são pensados em
equipamentos de recreação de caráter cotidiano, criando “parques de
vizinhança”, compostos por brinquedos de parquinhos infantis e
equipamentos de ginástica, buscando a utilização concomitante do espaço
por crianças e um supervisor.
71
8 Projeto
O projeto do Parque do Monjolinho busca a criação de um grande
parque urbano significativo para a população da cidade e da região, além
de promover a integração do atual vazio urbano com a cidade. São
propostos equipamentos diversos, buscando atrair a maior quantidade de
usuários.
Figura 61: Equipamentos propostos para o parque
Fonte: Elaborado pelo autor, 2016.
ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE
Primeiramente o parque foi delimitado setorizando as atividades por
conta da grande extensão que a área de intervenção possui. Sendo
estruturado inicialmente pelas duas pré existências do local, o córrego e a
linha de força que a atravessa.
72
A área nas imediações do córrego foi o primeiro eixo a ser estruturado,
por tratar-se de uma Área de Proteção Permanente. Parte do córrego
encontrava-se canalizado, optou-se então pelo processo de
descanalização, buscando a renaturalização deste, considerando que o
mesmo possui um trecho que atravessa a área que já encontra-se
descanalizado.
Esta área possui grande quantidade de vegetação nativa, deste
modo, a área é mantida como espaço para contemplação e caminhadas
ao longo do eixo do córrego. Em algumas clareiras ao longo deste percurso
foram propostas árvores que promovem sombreamento, complementando
o espaço para contemplação.
Figura 62: Vista para o córrego do Monjolinho, agora descanalizado
Fonte: Elaborado pelo autor, 2016.
73
Posteriormente, a linha de força que liga uma extremidade à outra do
terreno foi estruturada como um grande calçadão, formando uma das
entradas do parque. O eixo é estruturado com quiosques de alimentação,
espaço deixado para o acontecimento de feiras já existentes da cidade, e a
substituição da ponte no final do caminho, que encontrava-se em
condições precárias.
Figura 63: Vista do eixo principal do Parque, com quiosques de alimentação
Fonte: Elaborado pelo autor, 2016.
De modo que houvesse pouca modificação na topografia local, para
a implantação do setor esportivo buscava-se um local mais plano. Sendo
assim, estrutura-se a malha ortogonal, a partir do eixo do calçadão,
composto por campos de futebol, as quadras poliesportiva, de vôlei, tênis e
pistas de skate.
74
Figura 64: Vista do setor esportivo
Fonte: Elaborado pelo autor, 2016.
A partir da demanda de equipamentos culturais que a cidade possui
demarca-se a área para implantação da Praça Cultural no parque, acima
do setor esportivo. É proposta também um auditório natural,
complementando o programa da praça cultural, porém, este encontra-se
localizado abaixo do calçadão, onde a topografia acidentada e a grande
quantidade de vegetação existente criam condições acústicas favoráveis.
São propostos três “parques de vizinhança” nas imediações das áreas
com maior adensamento residencial, compostos por playgrounds e
equipamentos para realização de atividades físicas, de modo que uma
criança e um supervisor possam fazer utilização do mesmo espaço
concomitantemente.
75
Figura 65: Vista de um dos parques de vizinhança
Fonte: Elaborado pelo autor, 2016.
Foram utilizadas espécies frutíferas, que servem de atrativo alimentício
para os usuários, e formam massa vegetal adensada, criando uma barreira
visual e sonora, para os moradores próximos à área onde foi implantada.
Uma ciclovia foi projetada, no entorno do parque, tendo seu trajeto
atravessando todos os setores, de modo que o ciclista consiga acessar
qualquer atividade do parque. Além disso, foi proposta uma pista de menor
tamanho, com espaço para cooper e ciclismo, para aqueles que buscam
realizar atividade física mais intensa e com maior velocidade.
76
Figura 66: Vista do eixo principal do Parque, com quiosques de alimentação e ciclovia
Fonte: Elaborado pelo autor, 2016.
É proposto um gramado configurando um espaço de múltiplas
atividades, com alguns quiosques de permanência, podendo ser utilizado
para piqueniques, apresentações culturais, além do caráter de
contemplação com vista para o córrego promovida pela topografia.
Há também a existência de duas bases de apoio com sanitários e
bebedouro.
77
Figura 67: Vista de uma base de apoio disposta no parque
Fonte: Elaborado pelo autor, 2016.
CAMINHOS E PAGINAÇÃO DE PISO
A linha do desejo do terreno, é tomada como o primeiro eixo
norteador para o desenho dos caminhos do parque, a partir dele, foi
traçada uma malha ortogonal, que estrutura o setor esportivo. No setor de
contemplação, delimitando a área de proteção permanente, os caminhos
orgânicos buscam acompanhar o desenho do córrego na área.
Levando em consideração a área, tratava-se de um vazio urbano
com poucas pré existências e os moradores do entorno evitam atravessá-la,
os outros caminhos do parque foram desenhados de forma orgânica,
buscando suavidade, completando-se com os caminhos que foram
estruturados promovendo acesso ao parque por moradores de todo o
entorno, de forma facilitada.
78
Os estacionamentos foram propostos na via de maior fluxo que
circunda a área, e na proximidade de equipamentos que promovem maior
fluxo, como as quadras esportivas, a praça cultural e os quiosques de
alimentação.
A ciclovia, desenhada também de forma orgânica tem seu trajeto
atravessando todos os setores, de modo que o ciclista consiga acessar
qualquer atividade do parque.
Figura 68: Caminhos do parque
Fonte: Elaborado pelo autor, 2016.
A paginação do piso foi realizada seguindo as atividades propostas de
cada espaço. Os percursos principais delimitadores do parque são feitos de
solo cimento de coloração rosácea, buscando se destacar em meio a
vegetação. O calçamento externo de todo o parque é em piso de
paralelepípedo. No espaço delimitado para a praça cultural, e nos
79
caminhos secundários, piso de blocos inter travados. Nas áreas esportivas
terá o piso drenante, por ser permeável. A ciclovia e os estacionamentos são
confeccionados em concreto, a ciclovia com pigmentação vermelha e os
estacionamentos com pigmentação amarela.
PAISAGISMO
A respeito da vegetação utilizada no Parque foram utilizadas
forrações, gramados e árvores.
Os gramados escolhidos foram Grama batatais, que permite que os
usuários pisem com mais frequência, para os espaços onde haverá fluxo de
usuários, e Grama de São Carlos para os espaços onde há menor pisoteio.
As forrações buscam delimitar os canteiros do parque, marcando a
paisagem com cores, foram utilizadas: Azulzinha, Lambari Roxo e Moréia
Amarela.
As árvores foram escolhidas de modo a atender três funções:
marcação e delimitação de setores, criar espaços de sombra e frutíferas.
Para marcação, o Manacá e a Extremosa para os quiosques de
alimentação e no calçadão, Chuva de Ouro e Ingá no setor esportivo,
Cinamomo e Sibipiruna nos caminhos principais e o Jacarandá para os
parques de vizinhança. Para promover espaços sombreados e de
contemplação, foram utilizados Ipês com floração rosa e amarela e
Flamboyants nas áreas próximas ao córrego.
As árvores frutíferas escolhidas para o parque foram: laranjeira,
pitangueira, goiabeira, limoeiro, jabuticabeira e amoreira, dispostas no setor
frutífero de parque de modo a oferecer variedade aos usuários ao longo de
todo o ano.
80
IMPLANTAÇÃO GERAL
A implantação final do parque é apresentada da seguinte forma:
Figura 69: Proposta final de Implantação
Fonte: Elaborado pelo autor, 2016.
O detalhamento do projeto encontra-se nas pranchas em anexo.
81
9 Considerações Finais
A construção de um espaço público além fazer com que o espaço
deixe de se configurar como um vazio urbano, é uma intervenção a qual
faria com que os especuladores que mantiveram uma área de tamanha
dimensão em compasso de espera não obtivessem lucro.
A área deixaria de se tornar uma mancha vazia na malha urbana e
passaria a ser um espaço atraente e agradável não só a população do
entorno, mas de toda a cidade.
Considera-se que o parque urbano, seria a intervenção mais
adequada para a área, pois toda sua infraestrutura, como massas arbóreas
no local, ciclovia, atividades esportivas, setor cultural e renaturalização do
córrego estão atreladas ao emprego dos conceitos de urbanismo
sustentável e a valorização da qualidade de vida urbana.
82
10 Referências
ABBUB, Benedito. Criando Paisagens: guia de trabalho em arquitetura
paisagística. São Paulo: Editora Senac São Paulo,2006
ÁREAS VERDES DAS CIDADES. Parque Linear Tiquatira Disponível em:
. Acesso em: 05 de agosto de 2015
BORDE, Andréa de Lacerda Pessoa. Percorrendo os vazios urbanos. In:
Simpósio Perspectivas da forma urbanística do século XXI. Cadernos de
resumos. Florianópolis, 2003.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1966. Institui o Código Florestal.
BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o
Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. BRASIL. Lei nº 10.257,
de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da
vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393,
de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga
as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989,
e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras
providências.
BRASIL. Resolução Conama nº 369, de 28 de março de 2006, Dispõe sobre os
casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto
ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em
Área de Preservação Permanente- APP.
BOSCARIOL, Renan. Formação socioespacial e expansão urbana do
município de Ourinhos-SP. Ourinhos, 2008
83
CARDOSO, Adauto Lucio. Vazios urbanos e função social da propriedade.
Disponível em:
. 2006.
Acesso em: 22 de julho de 2014.
CAVALHEIRO, F., DEL PICCHIA, P. C. D. Áreas verdes: conceitos, objetivos e
diretrizes para o planejamento. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE
ARBORIZAÇÃO URBANA, 4, 1992, Vitória/ES. Anais...vol.I. Vitória: 1992.p.29-38
CENTRO PAULA SOUZA Disponível em:
. Acesso em: 11 de julho de 2014.
CITY BRAZIL. Disponível em:
. Acesso em: 28 de
maio de 2015.
DEL RIO, Vicente. Introdução do desenho urbano no processo de
planejamento. 1.ed. São Paulo: Editora Pini, 1990. 198p
DIÁRIO DE OURINHOS. Disponível em:
. Acesso em 23 de junho de 2015.
DITTMAR, Adriana Cristina Corsico. Paisagem e morfologia de vazios urbanos:
análise da transformação dos espaços residuais e remanescentes urbanos
ferroviários em Curitiba – Paraná. 2006. 230 f. Dissertação (Mestrado em
Gestão Urbana) Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006.
ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS. Disponível em:
. Acesso em 02 de
junho de 2015.
FRANCISCO, Arlete Maria. Repensando os espaços da cidade: Diretrizes
Urbanísticas para Áreas de Preservação Permanente Urbanas Consolidadas.
Artigo publicado no III Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de
84
Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao
Parcelamento do Solo, UFPA - Belém, 2014.
Formulários Google. Disponível em: .
GOOGLE EARTH. Mapas. Disponível em:
HOJE SÃO PAULO. Disponível em: .
Acesso em 04 de julho de 2015.
IBGE. Cidades. Disponível em:
.
Acesso em: 28 de maio de 2015.
KLIASS, Rosa Grena. Rosa Kliass: desenhando paisagens, moldando uma
profissão / Rosa Grena Kliass; texto de Ruth Verde Zein. – São Paulo, SP:
Editora Senac São Paulo, 2006.
LANDIM, Paula da Cruz. Desenho de paisagem urbana: as cidades do interior
paulista / Paula da Cruz Landim. – São Paulo: Editora UNESP, 2004.
MASCARÓ, Juan José; OLIVEIRA, Lucimara Albieri de. Análise da qualidade
de vida urbana sob a ótica dos espaços públicos de lazer. Porto Alegre:
Ambiente construído, v.7, n.2, 2007.
MASCARÓ, L.; MASCARÓ. J. L. Vegetação Urbana. 2. ed. Porto Alegre- RS:
MasQuatro, 2005. v. 1.
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Estudos do Lazer - uma introdução.
Campinas/SP: Autores Associados, 1996.
MELAZZO,Everaldo Santos. Estratégias Fundiárias e Dinâmicas Imobiliárias do
Capital Financeirizado no Brasil em Revista Mercator, Fortaleza, v. 12, número
especial (2), p. 29-40, set. 2013. ISSN 1984-2201 © 2002, Universidade Federal
do Ceará.
85
MEMÓRIAS OURINHENSES Disponível em: .
Acesso em 20 de junho de 2015.
MELLO, Sandra S. “Áreas de preservação permanente em margens de
corpos d’água urbanos: princípios de intervenção e subsídios à construção
do marco legal”. In: Seminário nacional sobre o tratamento de áreas de
preservação permanente em meio urbano e restrições ambientais ao
parcelamento do solo, 67 p., 2007, São Paulo. Anais – textos completos. São
Paulo: FAU-USP, 2007
PANERAI, Philippe. Análise urbana / Philippe Panerai; tradução de Francisco
Leitão; revisão técnica de Sylvia Ficher – Brasília: Editora Universidade de
Brasília, 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Guia da Cidade Disponível em:
. Acesso em 14 de maio de
2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Histórico Disponível em:
. Acesso em 02 de junho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS. Lei Complementar 499, 28 de
Dezembro de 2006. Dispõe sobre o plano diretor do Município de Ourinhos e
dá outras providências.
ROBBA, Fábio; MACEDO Silvio Soares. Praças Brasileiras. Edusp. Imprensa
Oficial: São. Paulo, 2003
SKYSCRAPERCITY Parque Linear da Maternidade Disponível em:
. Acesso em:
30 de julho de 2015
SILVEIRA, Márcio Rogerio(org.). Ourinhos/SP: Formação e desenvolvimento de
uma economia regional e demais estudos. 2010
86
URBANIDADES Disponível em: . Acesso em 19 de julho de 2015.
VITRUVIUS. Parque da Juventude Disponível em:
. Acesso em
05 de agosto de 2015
87
11 Apêndices
APÊNDICE A – Enquete digital aplicada com moradores da cidade e da região
Fonte: Elaborado pelo autor – Formulários do Google - Google Drive
PARQUE DO MONJOLINHOCAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
ARQUITETURA E URBANISMO
1/3
AUTOR: PEDRO HENRIQUE LOPES
ORIENTADORA: PROF.ª DR. ª ARLETE MARIA FRANCISCO
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO - 2016
IMPLANTAÇÃO
ESC:1:2000A área se configura como um dos maiores
vazios urbanos de Ourinhos. A topografia do
terreno é extremamente acidentada e em sua
extensão atravessa o córrego do Monjolinho.
Porém localização valorizada na malha
urbana, o que indica possível interesse do
proprietário de manter a área em compasso
de espera para sua valorização e assim obter
maior lucro.
O entorno próximo da área é formado por dez bairros
diferentes, o que compõe grande fluxo de usuários
que viriam a utilizar o Parque Monjolinho
cotidianamente. É pensando então em espaços que
abriguem atividades diversificadas para todas as
faixas etárias, criando parques de menores escalas
dentro do parque principal.
A área nas imediações do córrego foi o primeiro eixo a ser estruturado,
por tratar-se de uma Área de Proteção Permanente. Parte do córrego
encontrava-se canalizado, optou-se então pelo processo de
descanalização, buscando a renaturalização deste, considerando que
o mesmo possui um trecho que atravessa a área que já encontra-se
descanalizado. Esta área possui grande quantidade de vegetação
nativa, deste modo, a área é mantida como espaço para
contemplação e caminhadas ao longo do eixo do córrego. Em
algumas clareiras ao longo deste percurso foram propostas árvores que
promovem sombreamento, complementando o espaço para
contemplação.
O caminho traçado existente ainda em
terra batida, que liga uma extremidade
a outra do terreno é uma das poucas
pré existências da área. É proposto que
este se mantenha, como um eixo de
circulação e estruturação do parque,
além de promover a utilização com
apropriação de quiosques alimentícios
e feiras
O parque foi delimitado
setorizando as atividades
por conta da grande
extensão que a área de
intervenção possui. Opta-
se pela setorização de
modo que os espaços
propostos não causem
grandes impactos na
topografia natural.
PARQUE DO MONJOLINHOCAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
ARQUITETURA E URBANISMO
2/3
AUTOR: PEDRO HENRIQUE LOPES
ORIENTADORA: PROF.ª DR. ª ARLETE MARIA FRANCISCO
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO - 2016
Paisagismo
ESC:1:2000
A respeito da vegetação utilizada no Parque foram utilizadas forrações, gramados e árvores. Os
gramados escolhidos foram Grama batatais, que permite que os usuários pisem com mais
frequência, para os espaços onde haverá fluxo de usuários, e Grama de São Carlos para os
espaços onde há menor pisoteio. As forrações foram utilizadas buscando delimitar os canteiros
do parque, marcando a paisagem com cores
As árvores foram escolhidas de modo a atender três funções: marcação e delimitação de
setores, criar espaços de sombra e frutíferas.
A paginação do piso foi realizada seguindo as atividades propostas de cada
espaço. Os percursos principais delimitadores do parque são feitos de solo
cimento de coloração rosácea, buscando se destacar em meio a vegetação. No
espaço delimitado para a praça cultural, e nos caminhos secundários, piso de
blocos inter travados. Nas áreas esportivas terá o piso drenante, por ser
permeável. A ciclovia e os estacionamentos são confeccionados em concreto, a
ciclovia com pigmentação vermelha.
1
2
3
4
5
5
6
8
9
9
9
10
7
3
8
Rua
Calçada
Caminho interno
Quiosques
Ciclovia Quadra de volei
Campo de futebol
Ciclovia
Caminho interno
Piso drenante Caminho interno
Rua
Calçada
Córrego
Corte AA
Esc. 1:750
A prancha apresenta detalhes e vistas dos principais
equipamentos do Parque que buscam manter a mesma
linguagem projetual nos diferentes espaços propostos ao
longo de sua extensão.
Legenda
1- Calçadão principal
2- Setor esportivo
3- Ciclovia
4 - Praça cultural
5 - Setor frutífero
6 - Gramado principal
7 - Pista de cooper
8 - Sanitários
9 - Parques de vizinhança
10 - Auditório natural
AA
Equipamentos do Parque
Sem escala
PRANCHA 3.pdf
Página 1