Faculdade de Odontologia – Câmpus de Araçatuba MAYARA OLIVEIRA GRANGER A identificação e a importância do Cirurgião-Dentista na detecção de mortes violentas: Relato de caso Araçatuba, SP 2022 MAYARA OLIVEIRA GRANGER A identificação e a importância do Cirurgião-Dentista na detecção de mortes violentas: Relato de caso Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Odontologia de Araçatuba, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho – UNESP, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Odontologia. Orientadora: Profª. Titular Cléa Adas Saliba Garbin Araçatuba, SP 2022 Aos meus pais que abriram o caminho para que eu chegasse até onde eu cheguei. Desde criança me deram o melhor estudo, sempre me incentivaram e me fizeram acreditar que eu poderia chegar aonde eu quisesse. AGRADECIMENTOS A Deus em primeiro lugar, pois ele que me capacitou, me deu forças nos meus momentos de fraqueza, me deu saúde e me sustentou em tudo o que eu precisasse, seja me abençoando com materiais odontológicos ou auxílios econômicos. A minha mãe, Ana Mary de Oliveira Antônio, pois sempre fez o possível e o impossível por mim e minhas irmãs. Sou muito grata a ela por sofrer e lutar junto comigo para que eu concluísse meus estudos, e agora nessa fase final por se alegrar comigo, pois é uma vitória nossa! Ao meu pai, Anderson Marcos Granger, por investir e acreditar em mim desde criança. Às minhas irmãs, Monique, Mikaela e Melissa, pois sempre foram minhas melhores amigas, sempre me incentivaram, e muitas vezes renunciaram ao conforto delas e de comprarem o que queriam para que minha mãe pudesse investir em meus materiais e me sustentar em Araçatuba. Ao meu namorado, Leonardo Piva, por sempre estar do meu lado, me animando, acreditando em meu potencial e me fazendo acreditar em mim mesma também. Às minhas amigas, Carol, Cintia, Cláudia, Fernanda e Giovana, por estarem comigo nessa jornada. À minha orientadora, professora Cléa Adas Saliba Garbin, por me orientar de maneira tão paciente e compartilhar tanto conhecimento comigo. “Digo e repito: Seja forte e corajoso! Nada de desânimo e não fique com medo! Lembre-se bem: O Senhor, o seu Deus, estará com você, esteja onde estiver! “ (Josué 1:9) GRANGER, MO. A identificação e a importância do Cirurgião- Dentista na detecção de mortes violentas: Relato de caso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista, Araçatuba, 2022 RESUMO A identificação é o processo que define a identidade de um indivíduo, sendo fundamental em questões cíveis e criminais. Este processo pode ocorrer de várias maneiras, como a análise da arcada dentária, impressões papilares, DNA, íris, cicatrizes, identificação visual, impressão auricular, tatuagens. Na perícia, além de se procurar a identidade, podem ser encontrados alguns fenômenos post mortem, como os dentes rosados, que ajudam na confirmação e até detecção da causa da morte. Os dentes rosados ocorrem pela liquefação da poupa dentária, que penetra nos túbulos dentinários e conferem um aspecto rosado a coroa. Sua presença em cadáveres indicam o tipo de morte violenta sofrida. Objetivou-se fazer um relato de caso de morte em que a identificação foi feita pela tatuagem e mostrar a importância do cirurgião-dentista na detecção da causa da morte. Em 2019, encontrou-se em Roraima um corpo não identificado, sob suspeita de ser uma mulher que havia desaparecido na região há 8 dias. O cadáver foi encontrado em estado avançado de putrefação, impossibilitando a identificação datiloscópica, e a família não possuía nenhuma documentação odontológica que auxiliasse no processo de busca pela identidade. No entanto, a família enviou fotos que mostravam uma tatuagem que a vítima desaparecida possuía, e assim a identificação se deu pela tatuagem. Na perícia foi constatado a presença de dentes rosados que indicaram e confirmaram o tipo de morte violenta por arma de fogo. Concluiu-se que vários são os processos para se chegar a identidade do indivíduo, e sendo a tatuagem um método eficiente e suficiente. Apesar da identificação ter sido pela tatuagem, o cirurgião-dentista se mostrou importante na detecção da causa mortis violenta devido à presença de dentes rosados. Palavras chaves: Odontologia Legal, Antropologia Forense, Tanatologia GRANGER, MO. The identification and importance of the dental surgeon in the detection of violent deaths: A case report. 2022. Course Completion Work – Faculty of Dentistry, Universidade Estadual Paulista, Araçatuba, 2022 ABSTRACT Identification is the process that defines the identity of an individual, being fundamental in civil and criminal matters. This process can occur in several ways, such as dental arch analysis, papillary impressions, DNA, iris, scars, visual identification, ear impression, tattoos. In the expertise, in addition to looking for the identity, some post mortem phenomena can be found, such as pink teeth, which help in the confirmation and even detection of the cause of death. Pink teeth are caused by the liquefaction of the dental pulp, which penetrates the dentinal tubules and gives the crown a pinkish appearance. Its presence on corpses indicates the type of violent death suffered. The objective was to report a case of death in which the identification was made by the tattoo and to show the importance of the dentist in detecting the cause of death. In 2019, an unidentified body was found in Roraima, suspected of being a woman who had disappeared in the region for 8 days. The corpse was found in an advanced state of putrefaction, making fingerprint identification impossible, and the family did not have any dental documentation to assist in the process of searching for an identity. However, the family sent photos that showed a tattoo that the missing victim had, and so the identification was given by the tattoo. The expertise revealed the presence of pink teeth that indicated and confirmed the type of violent death by firearm. It was concluded that there are several processes to reach the identity of the individual, and tattooing is an efficient and sufficient method. Despite the identification having been through the tattoo, the dentist proved to be important in the detection of the violent cause of death due to the presence of pink teeth. Keywords: Forensic Dentistry, Forensic Anthropology, Thanatology LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Estado em que o corpo foi encontrado....................................14 Figura 2 – Tatuagem encontrada no corpo...............................................15 Figura 3a – Presença de dentes rosados..................................................15 Figura 3b – Presença de dentes rosados..................................................16 Figura 4 – Lesões por projétil de arma de fogo.........................................16 Figura 5 – Tatuagem que a vítima desaparecida possuía........................17 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Apresentação da compatibilidade positiva da tatuagem presente no corpo encontrado e da vítima desaparecida......................................................19 Tabela 2 – Dentes rosados foram encontrados em corpos que tiveram as seguintes causas de mortes Tatuagem encontrada no corpo...........................21 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................10 2 OBJETIVOS.....................................................................................................13 3 RELATO DE CASO.........................................................................................14 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO.......................................................................18 5 CONCLUSÃO..................................................................................................22 REFERÊNCIAS..................................................................................................23 10 1 INTRODUÇÃO A identificação humana é o processo que individualiza uma pessoa. Esse processo é de suma importância, tanto por razões legais como forenses, muitas vezes sendo iniciado até mesmo antes da determinação da causa da morte. A busca pela identidade pode ser realizada por técnicos ou profissionais especializados que utilizam métodos e meios propícios para se chegar ao resultado, como a análise da arcada dentária, impressões papilares, DNA, íris, cicatrizes, identificação visual, impressão auricular e dentre estes meios se encontra também a tatuagem. Sendo esta última, uma característica de importância policial e médico legal, tanto no vivo quanto no cadáver. (GARRIDO, 2009) A tatuagem é uma prática antiga que os gregos e romanos não consideravam respeitável, era usada para marcar escravos e criminosos. Quando o cristianismo foi declarado religião oficial do Império Romano por Constantino, foi decretado também que apenas os gladiadores e trabalhadores de minas deveriam ser tatuados. Tempos depois, a tatuagem foi considerada pela igreja como um sinal de paganismo a ser erradicado. Já em outras culturas ela possuía outros significados, como na cultura árabe que tinha um significado terapêutico como cumprimento do desejo de preservar o amor de um homem ou induzir a gravidez. (BENETI, 2012) Pesquisas arqueológicas encontraram marcas de tatuagem em humanos entre 4.000 à 2.000 a.C, no Egito. (ALMEIDA, 1992) A prática da tatuagem é tão antiga quanto o próprio homem, e acompanha a humanidade nos tempos atuais. Cadáveres que apresentam tatuagem possuem um importante subsídio na identificação, pois com a presença de fotografias, desenho e relato dos familiares é possível fazer a identificação. Segundo a Interpol (International Criminal Police Organization), existem três métodos de identificação que são considerados primários, e estes são o DNA, a datiloscopia e a arcada dentária, sendo este último uma forma mais rápida e ao mesmo tempo confiável de identificação. 11 Os dentes são estruturas altamente mineralizadas, que apresentam grande durabilidade, longevidade, alta resistência a pressão, temperatura e umidade, o que justifica eficiência em situações adversas. Outra vantagem do método de identificação por meio da arcada dentária em relação aos outros métodos é o baixo custo. Sendo assim, a odontologia forense desempenha um papel de grande importância na identificação de vítimas mutiladas, queimadas, decompostas, em situações de desastres naturais, acidentes de avião, ataques terroristas e na detecção da causa da morte. (KALEELULLAH et al., 2020) Dentre os métodos de identificação utilizados na odontologia, estão a análise de registros odontológicos, restaurações, próteses, radiografias, marcas de mordida, fotos e estudos dos dados antropológicos. Pode-se classificar a identificação odontolegal como metodologia comparativa, sendo dividida em três etapas: Exame dos arcos dentários do cadáver, exame da documentação odontológica e confronto odontolegal. Portanto, a documentação odontológica é de extrema importância, sendo necessária estar completa, com a identificação do paciente, data dos atendimentos, anamnese, exames clínicos e complementares, plano de tratamento, procedimentos realizados, evolução, exames de imagens, modelos de estudo e fotografias. (SILVA et al., 2008) Outra questão a ser discutida são fenômenos post mortem, que podem auxiliar de maneira satisfatória no processo de identificação, porém precisam ser melhores estudadas pois mostram-se importantes na investigação criminal. (DRASSENO, 2017) Em alguns casos de morte, encontra-se o fenômeno dos dentes rosados, onde os dentes apresentam uma coloração avermelhada. Estudos mostram uma relação desse fenômeno com mortes violentas, como asfixia, estrangulamento, afogamento, projétil de arma de fogo. A aparência rosada é causada devido a secreção nos túbulos dentinários de fluidos contendo hemoglobina ou liquefação da polpa dentária. Em indivíduos jovens o fenômeno é mais pronunciado, pois devido a alterações do canal radicular em indivíduos de idade mais avançada, o pigmento responsável pela coloração rosada tem menos chances de penetrar nos túbulos dentinários. (MONTENEGRO et al., 2013) 12 Se tratando de mortes violentas, foi feito um estudo pelo Global Mortality from firearms em 195 países, entre os anos de 1990 à 2016, que revelou que o Brasil foi o país com mais mortes violentas, sendo 43.200 mortes somente no ano de 2016. O estudo engloba tanto mortes por suicídio, quanto por homicídio, sendo que o último representa 64% das mortes. 13 2 OBJETIVOS Relatar um caso de morte no qual a identificação foi feita pela tatuagem e mostrar a importância do cirurgião-dentista na detecção da causa da morte. 14 3 RELATO DE CASO No dia 10 de setembro de 2019, às 18 horas, deu entrada no IML de Roraima um corpo não identificado. O corpo foi encontrado no local “região de Urubuzinho, 13km da barreira”. Suspeitava-se de que a vítima era V.S.S . Verificou-se no exame exterior um corpo em norma posterior, sendo modificada sua posição para o decúbito dorsal, constatando-se um indivíduo do sexo feminino, desprovido de vestes. O cadáver apresentou-se em adiantado estado de putrefação, caracterizando cerca de 96 horas pós-morte. O corpo estava enegrecido devido a radiação solar, cabelos descolados do couro cabeludo e epitélio ressecado em pergaminho nas regiões lombar e coxa posterior (figura 1). Figura 1: Estado em que o corpo foi encontrado Havia uma tatuagem na porção anterior no terço proximal da coxa direita (figura 2), semelhante a uma flor, com a base de formato triangular de lados proporcionais, sinuosidade em direção superior até o terço superior daquilo que representa o ramo, com divergência bilateral em ângulo reto e bifurcação oblíquo descendente em ambos os lados. Possuía continuidade ascendente do ramo com ápice em objeto central de formato discretamente circular, com objeto que remetia a imagem de um coração endereçada às três horas. Havia também na periferia da estrutura central circular da tatuagem, a presença de cinco imagens compatíveis com folhas, de formato deltoide, das quais as laterais inferiores apresentavam ápice em sentidos opostos, a direita 15 em direção inferior e a esquerda superior. Os ápices das laterais superiores estavam divergentes em relação à folha central superior que apresenta seu ápice deslocado para a esquerda. Figura 2:Tatuagem encontrada no corpo Na cavidade bucal, observou-se a presença de dentes com coloração rosada que se intensificavam na porção cervical (figura 3). Figura 3a: Presença de dentes rosados 16 Figura 3b: Presença de dentes rosados Ainda na observação externa, constatou-se a existência de 5 lesões semelhantes à entrada de projétil de arma de fogo. Sendo 2 em região escapular, 1 em infraescapular e outros 2 em região dorsal (figura 4). O estado avançado de decomposição cadavérica impossibilitou a identificação por meio das impressões, sendo solicitada para a família da mulher desaparecida V.S.S o envio de quaisquer registros que orientasse os Figura 4: Lesões por projétil de arma de fogo. 17 trabalhos de identificação humana. A família não possuía nenhum registro odontológico, desta forma, foi encaminhado para estudo um grupo de quatro fotografias digitalizadas da pessoa supracitada. As fotografias apresentam V.S.S. em vestes íntimas, sendo possível verificar a presença de uma tatuagem na coxa direita em sua porção ântero-superior definindo desenho de uma flor (figura 5). Figura 5:Tatuagem que a vítima desaparecida apresentava 18 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO A identificação, segundo Almeida Junior & Costa Junior (1974), “difere do simples reconhecimento, tanto por empregar processos especializados, de base objetiva, como por alcançar resultados sempre seguros. Dela se pode dizer que é um reconhecimento técnico”. A combinação de caracteres que individualizam uma pessoa é o que define a identidade, tornando-o único, e a tatuagem junto com cicatrizes, marcas e mutilações são alguns desses caracteres que distinguem uma pessoa de outra. Almeida Junior & Costa Junior também definiram a tatuagem como “a marca ou desenho da pele obtido mediante a introdução, sob a epiderme, de substância corante mineral ou vegetal”. Destacaram também a importância policial e médica legal, quer no vivo ou morto, devido ao fato de serem excelentes marcas para identificação física. No presente estudo, de acordo com a tabela 1, houve compatibilidade entre a tatuagem presente no corpo examinado com a que a vítima desaparecida possuía, corroborando com o trabalho onde DUZ, A.M. relata um caso de identificação em que, devido ao desenho de uma tatuagem no seio esquerdo, relatada por um pai que procurava sua filha desaparecida, positivou- se a identificação de um corpo carbonizado, no qual estava preservado o seio que continha a tatuagem. Portanto a tatuagem se torna um elemento diferencial e de grande relevância na identificação humana. Com a presença de desenhos, fotografias, relatos de familiares e amigos, pode-se ter a confirmação da identidade. 19 Tabela 1: Apresentação da compatibilidade positiva da tatuagem presente no corpo encontrado e da vítima desaparecida Características encontradas na fotografia de V. S. S. e no cadáver estudado Compatibilidade Localização anatômica na porção proximal da coxa direita POSITIVA Forma geral: Flor POSITIVA Base do desenho: Triângulo POSITIVA Ramo sinuoso POSITIVA Galhos laterais: divergência bilateral em ângulo reto e bifurcação oblíquo descendente em ambos os lados POSITIVA Objeto central circular POSITIVA Objeto de formato circular em três horas POSITIVA Forma das folhas: Deltoidiana POSITIVA Posição das folhas: – laterais inferiores apresentam ápice em sentidos opostos; – a folha direita em direção inferior e a esquerda superior; - os ápices das laterais superiores estão divergentes em relação à folha central superior que apresenta seu ápice deslocado para a esquerda POSITIVA Fonte:Laudo cadavérico médico odontolegal n° 5491/09 – IML Sobre a identificação, o estudo das imagens presentes no cadáver e na foto da vítima demonstraram características idênticas que se compatibilizaram positivamente, essas características foram: Localização anatômica sendo esta na porção proximal da coxa direita; forma em flor; base triangular; ram sinuoso; galhos laterais; objeto central circular; objeto circular em três horas; folhas em forma deltoidiana; posição das folhas. O desenho geral e as peculiaridades presentes em ambas as imagens e sua localização permitiram afirmar que o corpo encaminhado para exame era de V. S. S. Além do processo de identificação, quando se encontra um cadáver também se busca a causa da morte. O corpo é analisado minuciosamente para que nada fique despercebido. 20 Na perícia foram encontrados orifícios que correspondem a disparos de arma de fogo, os disparos efetuados indicam entrada na porção posterior da vítima e as características de desenho ovalar demonstram que a vítima foi atingida de trás para frente, da esquerda para a direita e de baixo para cima. Os aspectos definidos pelos orifícios remetem disparos à distância e, de certa forma, tangenciada ao corpo. A pesquisa feita pela Global Mortality from firearms mostra que 50,5% das mortes por arma de fogo foram causadas por apenas seis países, sendo eles Brasil, Estados Unidos, México, Colômbia, Venezuela e Guatemala. Constatou-se também, que a arma de fogo foi o meio letal utilizado em mais de 50% dos homicídios cometidos em 49 dos 195 países no ano de 2016. O Anuário brasileiro de segurança pública (2020) aponta a arma de fogo como principal instrumento empregado em mortes violentas intencionais, com exceção da lesão corporal seguida de morte que apresenta 14,5% das mortes nesse tipo de crime. De acordo com o relatório, os outros dados são de 83,5% para morte por intervenção policial, 75,8% para homicídio doloso e 60,9% para latrocínio. No presente estudo, foi notado que o corpo possuía dentes rosados, sendo estes geralmente associados a mortes violentas com traumas físicos importantes. Na perícia do corpo, encontrou-se orifícios causados por projéteis de arma de fogo, confirmando assim o tipo de morte violenta já anunciada pela presença dos dentes rosados. De acordo com Soriano et al (2009), quando não há indício de violência a causa da morte é atribuída à asfixia. 21 Tabela 2: Dentes rosados foram encontrados em corpos que tiveram as seguintes causas de mortes Causa da morte de cadáveres encontrados com Dentes Rosados Afogamento Projetil de arma de fogo Envenenamento por monóxido de carbono seguido de estrangulamento Estrangulamento simples Suicídio por meio de barbitúricos Fonte: Elaborada pela autora com base em Casimiro, 1992. Segundo a literatura, a coloração dos dentes rosados é resultado de várias causas, sendo a mais comum a decomposição após a morte causada pela autólise tecidual. (MONTENEGRO, 2013) Outros autores como Campobasso et al (2006) e Thapar et al(2013), consideram a coloração avermelhada ou rosada ser causada devido a hemólise e exsudação da hemoglobina no interior dos canalículos dentinários. Por fim, com o aprimoramento das técnicas é possível realizar a identificação por meio da tatuagem, e no processo de busca pela causa mortis o dentista teve um papel fundamental na detecção dos dentes rosados. 22 5 CONCLUSÃO Vários são os processos para chegar a identidade do indivíduo. No caso apresentado, a identificação pela tatuagem se mostrou eficiente e suficiente para a confirmação da identidade da vítima. Apesar de a identificação ter sido pela tatuagem, o cirurgião-dentista se mostrou importante na confirmação da causa mortis violenta devido à presença de dentes rosados. 23 REFERÊNCIAS 1. ALMEIDA, Casimiro Abreu Possante de. Os Dentes Rosados após a morte e sua importância pericial. 1992. 66 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Odontologia, Área de Odontologia Legal e Deontologia, Unicamp, Piracicaba, 1992. 2. GOWDA, Bk Charan; SIVAPATHASUNDHARAM, B; CHATTERJI, Ananjan; CHATTERJI, Bl. Histological appearance of postmortem pink teeth: report of two cases. 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