DEBORA MIYUKI FURUMORI Corredores verdes e azuis: Plano de Infraestrutura Verde para o Ribeirão do Onofre na cidade de Atibaia-SP Bauru 2023 2 DEBORA MIYUKI FURUMORI Corredores verdes e azuis: Plano de Infaestrutura Verde para o Ribeirão do Onofre na cidade de Atibaia-SP Trabalho Final de Graduação de Arquitetura e urbanismo entregue como requisito parcial para obtenção de título de Arquiteta e urbanista, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP- Bauru Aluna: Debora Miyuki Furumori Orientadora: Prof“ Dra. Kelly Cristina Magalhães janeiro de 2023 Bauru Furumori, Debora Miyuki. Corredores verdes e azuis: plano de infraestrutura verde para o Ribeirão do Onofre na cidade de Atibaia- SP / Debora Miyuki Furumori – Bauru, 2023 143 p. : il., tabs., fotos, mapas Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado - Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, Bauru Orientadora: Kelly Cristina Magalhães 1. Infraestrutura verde. 2. Corredores verdes e azuis. 3. Ecologia da paisagem. I. Universidade Estadual Paulista. de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design. 3 AGRADECIMENTOS A minha mãe Miriam Yuri Furumori que tanto se dedicou pela minha formação e desenvolvimento. A minha professora orientadora Kelly Cristina Magalhães por ter aceitado me orientar neste trabalho e por ter me ajudado e incentivado durante todo o processo. Ao professor Adalberto da Silva Retto Junior pelas orientações durante as bancas. Ao Professor Kleber Cavazza Campos por se dispor a me ajudar e tirar todas as dúvidas que eu tivesse sobre a Bacia do Onofre. Aos meus amigos do curso que me apoiaram e me acompanharam durante todos os cinco anos de curso. Ao meu namorado por todo apoio durante a produção do trabalho. E a minha família por todo apoio. A Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design (FAAC) e ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAUP) por ter me proporcionado esta oportunidade. E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da realização desta pesquisa. Obrigada a todos. 4 FURUMORI, Debora Miyuki. Corredores verdes e azuis: Plano de Infraestrutura Verde para o Ribeirão do Onofre na cidade de Atibaia-SP. Trabalho final de graduação, Departamento de Arquitetura, urbanismo e paisagismo, Bauru 2023 RESUMO Nota-se na cidade contemporânea, frequentemente características de um processo de produção socioespacial descontinuo, e que reproduz distorções sociais no território. Uma análise de crescimento e espalhamento urbano da cidade de Atibaia, nos leva a constatar um “cidade partida” pela presença da rodovia na sua estrutura. Aspectos dessa segregação, tais como oferta de espaços públicos, distribuição de equipamentos públicos, escola, posto de saúde e policiamento, evidenciam a concentração dessas categorias de espaços públicos na região oeste da cidade em detrimento de outras partes onde evidencia-se escassez de recursos e equipamentos. Parte-se de análises bibliográficas que abordam tanto temas relacionados à planejamento da paisagem, como também referências bibliográficas que abordam a oferta infraestrutura verde urbana combinada com elementos de mobilidade. Quanto à análise da paisagem, optou-se pela confecção de cartas temáticas e análises de imagens e mapas da região, para compreensão de como esta está estruturada, quais são as funções dessa paisagem e quais são as características das mudanças observadas na área de projeto. Também se optou pela aplicação de questionários elaborados a partir do Google forms aplicados de forma física na região. Desta forma, foi pensada uma proposta de projeto que busque solucionar os problemas anteriormente levantados contemplando um programa complexo extraído de desejos da comunidade, mas também com o objetivo de proteção da paisagem. Logo, propõe- se um sistema de áreas e infraestruturas verdes nas proximidades do Ribeirão do Onofre, que incentivem a mobilidade ativa, regenerem e tornem mais atrativos os cursos d'água municipais e conectem tanto as partes segregadas da cidade quanto seus maciços verdes. Palavras-chave: Infraestrutura verde. corredores verdes e azuis. mobilidade ativa. 5 FURUMORI, Debora Miyuki. Green and blue corridors: Green Infrastructure Plan for Ribeirão do Onofre in the city of Atibaia-SP. Final graduation work, Department of Architecture, urbanism and landscaping, Bauru 2023 ABSTRACT It is noted in the contemporary city, often characteristics of a discontinuous socio- spatial production process, which reproduces social distortions in the territory. An analysis of growth and urban sprawl in the city of Atibaia leads us to verify a “divided city” due to the presence of the highway in its structure. Aspects of this segregation, such as the provision of public spaces, distribution of public equipment, schools, health clinics and policing, demonstrate the concentration of these categories of public spaces in the western region of the city to the detriment of other parts where there is a lack of resources and equipments. It starts with bibliographical analyzes that address both themes related to landscape planning, as well as bibliographical references that address the offer of urban green infrastructure combined with mobility elements. Regarding the analysis of the landscape, it was decided to create thematic maps and analysis of images and maps of the region, in order to understand how it is structured, what are the functions of this landscape and what are the characteristics of the changes observed in the project area. It was also decided to apply questionnaires prepared from Google forms applied physically in the region. In this way, a project proposal was designed that seeks to solve the previously raised problems, contemplating a complex program extracted from the community's desires, but also with the objective of meeting the need for landscape protection. Therefore, a system of green areas and infrastructure was proposed in the vicinity of Ribeirão do Onofre, which encourage active mobility, regenerate and make municipal watercourses more attractive and connect both the segregated parts of the city and its green massifs. Keywords: Green infrastructure. green and blue corridors. active mobility. 6 LISTA DE SIGLAS ANA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico APA Área de Proteção Ambiental APP Área de Preservação Permanente ARIE Área de Relevante Interesse Ecológico CEASA Centro Estadual de Abastecimento CEAGESP Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo CEI Centro de Educação Infantil EE1 Zona Exclusivamente Econômica 1 ESEC Estação Ecológica ETA Estação de Tratamento de Água FLONA Floresta Nacional GAU Guia de Arborização Urbana IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas ITDP Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento MONA Monumento Natural PARNA Parque Nacional REBIO Reserva Biológica REFAU Reserva de Fauna RESEX Reserva Extrativista REVIS Refúgio de Vida Silvestre RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentável RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural SbN Soluções Baseadas na Natureza SIG Sistema de Informações Geográficas UC Unidade de Conservação ZEE Zona Exclusivamente Econômica 7 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Indicação de alguns bairros de Atibaia ..................................................... 12 Figura 2- Sub-bacias inseridas na área do município de Atibaia ............................... 19 Figura 3 - Evolução urbana entre 2008 - 2021 .......................................................... 24 Figura 4- Aterro nas margens do Ribeirão Onofre desrespeitando o limite de APP .. 24 Figura 5- Parte da ciclovia concluída em julho de 2020 ............................................ 28 Figura 6- Exemplo de wetland de escoamento subsuperficial horizontal. ................. 33 Figura 7- Exemplo de Wetland subsuperficial de escoamento vertical ..................... 33 Figura 8- Exemplo de wetland de escoamento vertical, sistema francês .................. 34 Figura 9- Simulação de tempos de viagem 2 km ...................................................... 35 Figura 10 - Simulação de tempos de viagem 11 km ................................................. 36 Figura 11 - Fichas descritoras F1 .............................................................................. 42 Figura 12 - Fichas descritoras F2 e F3 ...................................................................... 42 Figura 13- Fichas descritoras F3 e F4 ....................................................................... 43 Figura 14 - Exemplo de maciços de vegetação......................................................... 46 Figura 15- Exemplo de vegetação rasteira, arbusto e solo exposto .......................... 46 Figura 16 - Exemplo de área impermeabilizada ........................................................ 46 Figura 17- Região alagada próxima ao bairro Alvinópolis II ...................................... 54 Figura 18- Legenda do Mapa 21 ............................................................................... 56 Figura 19 - Componentes da rede de infraestrutura verde ........................................ 58 Figura 20 - Legenda do mapa 25 .............................................................................. 61 Figura 21- Ponto de captação de água no Ribeirão do Onofre ................................. 63 Figura 22 - Área com vegetação queimada às margens do Onofre .......................... 63 Figura 23 - Brinquedo feito por comerciantes locais no Parque Edmundo Zanoni .... 71 Figura 24 - Bancos feitos por moradores no Bairro Jardim dos Pinheiros ................ 71 Figura 25 - Realização de yoga no Parque Edmundo Zanoni ................................... 74 Figura 26 - Opinião dos entrevistados quanto às áreas verdes ................................ 76 Figura 27 - Opinião sobre o ribeirão .......................................................................... 79 Figura 28- Criança se banhando nas águas do Onofre antigamente ........................ 79 Figura 29- Sanlihe ..................................................................................................... 81 Figura 30- Implantação com divisão de seções e imagens de antes e depois da implantação do projeto .............................................................................................. 82 Figura 31 - Vista aérea do Projeto Madrid Rio .......................................................... 83 Figura 32 - Antes e depois do Projeto Madrid Rio ..................................................... 84 8 Figura 33- Vista aérea do Projeto Madrid Rio ........................................................... 84 Figura 34- Vista do Parque do Centro Cultural de Harbin ......................................... 85 Figura 35- Situação anterior do Parque do Centro Cultural de Harbin ...................... 85 Figura 36 - Projeto do Parque do Centro Cultural de Harbin ..................................... 86 Figura 37- Alagado Construído do Parque do Centro Cultural de Harbin ................. 87 Figura 38- Passarela elevada sobre alagado do Parque do Centro Cultural de Harbin .................................................................................................................................. 87 Figura 39- Setores trabalhados ................................................................................. 90 Figura 40 - Localização do Setor 1 ............................................................................ 93 Figura 41– Localização da APA proposta e das APPs da região .............................. 95 Figura 42- Córrego próximo à ETA Imperial despejando esgoto............................. 100 Figura 43- Presença de lixo e coloração esverdeada no Ribeirão do Onofre ......... 100 Figura 44- Cálculo de estimativa de população em 2022 para a região Imperial .... 102 Figura 45 - Cálculo de estimativa de população em 2022 para a região Caetetuba ................................................................................................................................ 102 Figura 46 - Proposta de projeto para o Setor 2 ....................................................... 105 Figura 47 – Setor 3 atualmente ............................................................................... 107 Figura 48 - Propostas para o setor 3 ....................................................................... 108 Figura 49 - Proposta de ciclovia .............................................................................. 110 Figura 50– Terreno da praça comercial atualmente ................................................ 111 Figura 51- Projeto para a Praça Comercial ............................................................. 112 Figura 52- Exemplos de construções do centro de Atibaia ..................................... 113 Figura 53 – Processo criativo .................................................................................. 113 Figura 54- Venda e mobiliário móveis ..................................................................... 114 Figura 55- Hortas usadas pelos moradores do Alvinópolis II .................................. 115 Figura 56- Brinquedos existentes ............................................................................ 115 Figura 57- Projeto para horta e área infantil ............................................................ 116 Figura 58– Cadeiras e academia ao ar livre existentes ........................................... 118 Figura 59 – Campinho existente .............................................................................. 118 Figura 60- Projeto para área da quadra de futebol .................................................. 119 Figura 61- Projeto para a área de recreação........................................................... 121 Figura 62- Ponte que atravessa o ribeirão .............................................................. 122 Figura 63- Caminho de conexão, atualmente e proposta ........................................ 122 Figura 64- Área de recreação ao lado do CEI ......................................................... 123 9 Figura 65 – Setor 4 atualmente ............................................................................... 125 Figura 66- Propostas para o setor 4 ........................................................................ 125 Figura 67- Feira do Produtor Rural atualmente ....................................................... 126 Figura 68 - Projeto para a Feira do Produtor Rural ................................................. 127 Figura 69 - Processo criativo ................................................................................... 128 Figura 70 - Estufa na Cidade de Atibaia .................................................................. 129 Figura 71 - Venda de flores na Feira do Produtor Rural .......................................... 129 Figura 72 - Terreno do Jardim Circense ocupado pelo circo ................................... 130 Figura 73 – Terreno do Jardim Circense atualmente .............................................. 130 Figura 74 - Projeto para o Jardim Circense ............................................................. 131 LISTA DE MAPAS Mapa 1 - Inserção da cidade de Atibaia no Estado de São Paulo............................. 14 Mapa 2 - Planta Geral de Atibaia em 1800 ............................................................... 15 Mapa 3 - Planta da cidade de Atibaia 1938 ............................................................... 16 Mapa 4 - Mapa de evolução urbana .......................................................................... 17 Mapa 5- Inserção da Cidade no Contexto Hidrográfico ............................................. 18 Mapa 6 - Proximidade entre rodovias e cursos d’água ............................................. 20 Mapa 7 - Zoneamento rios e rodovias ....................................................................... 21 Mapa 8 - Mapa de fragilidade ambiental utilizando a Tabela de Dupla Entrada ....... 22 Mapa 9- Esgotamento sanitário ................................................................................. 25 Mapa 10- Parques e praças ...................................................................................... 26 Mapa 11 – Ciclovias .................................................................................................. 27 Mapa 12 - Delimitação da área de estudo ................................................................. 44 Mapa 13- Área de estudo com cursos d’água e nascentes ....................................... 45 Mapa 14 - Parte da área de estudo próxima a Rodovia Dom Pedro I com delimitação das APPs................................................................................................................... 48 Mapa 15 - Parte da área de estudo próxima a Rodovia Dom Pedro I com classificação de usos do solo .................................................................................... 49 Mapa 16- Parte central da área de estudo com delimitação das APPs ..................... 50 Mapa 17 - Parte central da área de estudo com classificação de usos do solo ........ 51 Mapa 18 - Parte da área de estudo mais distante da Rodovia Dom Pedro I com delimitação da APPs ................................................................................................. 52 10 Mapa 19 - Parte da área de estudo mais distante da Rodovia Dom Pedro I com classificação de usos do solo .................................................................................... 53 Mapa 20 - Mapa de áreas de risco destacadas em colorido ..................................... 54 Mapa 21 - Áreas de risco de inundação na área de estudo ...................................... 55 Mapa 22 - Áreas verdes município de Atibaia ........................................................... 56 Mapa 23 - Transporte individual e coletivo com distribuição de espaços livres ........ 57 Mapa 24 - Proposta de Hubs ..................................................................................... 59 Mapa 25 - Proposta de Hubs e Link de conexão ....................................................... 60 Mapa 26 - Delimitação dos locais de intervenção ..................................................... 61 Mapa 27- Maciços de vegetação, pontos para reflorestamento e nascentes no Setor 1 ................................................................................................................................ 62 Mapa 28 - Análise da mobilidade urbana .................................................................. 66 Mapa 29 - Sugestão de alteração da proposta cicloviária ......................................... 67 Mapa 30 - Mapa projetual geral ................................................................................. 91 Mapa 31 - Detalhe 1 do mapa projetual geral ........................................................... 92 Mapa 32- Localização do setor 2 .............................................................................. 99 Mapa 33- Regiões do Orçamento participativo ....................................................... 101 Mapa 34- Áreas com tratamento de esgoto nas regiões Caetetuba e Imperial ....... 103 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1- Gráfico de apresentação do material construído pela companhia de Estrada de Ferro São Paulo Minas, de 1890 a 1927. ................................................ 64 Gráfico 2- Gráfico comparativo dos dados levantados .............................................. 65 Gráfico 3 - Qualidade dos espaços ........................................................................... 70 Gráfico 4 - Utilização dos espaços livres públicos ..................................................... 73 Gráfico 5 - Principais atividades realizadas ............................................................... 73 Gráfico 6 - O que torna o espaço interessante .......................................................... 74 Gráfico 7 - Satisfação com o espaço ......................................................................... 75 Gráfico 8- Motivo da insatisfação .............................................................................. 75 Gráfico 9 - Opinião sobre cursos d’água ................................................................... 77 Gráfico 10 - Tempo de permanência no bairro .......................................................... 78 Gráfico 11 - Opinião sobre o ribeirão ........................................................................ 78 Gráfico 12- Meios de transporte usados pelos entrevistados .................................... 80 11 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Serviços ambientais de áreas verdes ...................................................... 29 Quadro 2- quadro com objetivos para cada setor ..................................................... 68 Quadro 3 - Matriz de correlação entre infraestrutura verde e serviços ambientais ... 69 Quadro 4 - Análise das variáveis que compõe o indicador acessibilidade do Parque Municipal João Luiz Redondo, 2013 ......................................................................... 70 Quadro 5 – Espécies de vegetação selecionadas para o Setor 1 ............................. 97 Quadro 6 - Espécies de vegetação selecionadas para o Setor 1 (continuação) ....... 98 Quadro 7– Espécie de vegetação selecionada para o Setor 2 ............................... 106 Quadro 8 - Espécies de vegetação selecionadas para o setor 3 ............................ 123 Quadro 9– Espécies de vegetação selecionadas para o setor 3 (continuação) ...... 124 Quadro 10 - Espécies de vegetação selecionadas para o setor 4 .......................... 133 LISTA DE TABELAS Tabela 1- Largura mínima das faixas marginais ........................................................ 23 Tabela 2 - População urbana - Distribuição segundo regiões do orçamento participativo - estimativas 2000/2015 ...................................................................... 102 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 12 JUSTIFICATIVA ........................................................................................................ 13 CAPÍTULO 1 – O CÓRREGO DO ONOFRE COMO OBJETO DE PLANEJAMENTO DA PAISAGEM: UM ESTUDO DE CASO ................................................................. 15 1.1. Crescimento Urbano .................................................................................................................. 15 1.2. Hidrografia municipal ................................................................................................................. 17 1.3. Rios e Rodovias como Estruturadores do Crescimento Proximidade das Rodovias com os Cursos D’água Existentes .................................................................................................................. 19 1.4. Estrangulamento dos Maciços Vegetais Existentes ................................................................... 23 1.5. Má Distribuição da Infraestrutura Urbana ................................................................................. 25 1.6. Conceitos abordados .................................................................................................................. 28 1.6.1. Ecologia e planejamento da paisagem ................................................................................ 28 1.6.2. Infraestrutura Verde como proposta de reestruturação da paisagem ............................... 29 1.6.3. Corredores Verdes e Azuis .................................................................................................. 31 1.6.4. Espaços livres ...................................................................................................................... 31 1.6.5. Wetlands ............................................................................................................................. 32 12 1.6.6. Mobilidade Verde ................................................................................................................ 34 CAPÍTULO 2 – A infraestrutura verde como política de estado: análise de guias metodológicos ........................................................................................................... 36 2.1. Guia Metodológico do IPT .......................................................................................................... 36 2.1.1. Conhecer as tipologias de infraestrutura verde e os serviços ambientais associados ....... 36 2.1.1.1. Tipologias Multifuncionais ............................................................................................... 37 2.1.1.2. Serviços ambientais associados à infraestrutura verde ................................................... 41 2.1.2. Conhecer a situação ambiental por meio de indicadores ................................................... 42 2.1.2.1. Delimitação da área de estudo ........................................................................................ 43 2.1.3. Definir áreas prioritárias para ampliação de serviços ambientais ...................................... 58 2.1.4. Selecionar tipologias de infraestrutura verde ..................................................................... 67 2.2. Análise de Formulários/ Questionários ...................................................................................... 70 2.2.1. Formulário sobre qualidade dos Espaços ............................................................................ 70 2.2.2. Questionário com frequentadores de espaços livres ......................................................... 72 2.2.3. Questionário com moradores da Bacia do Onofre ............................................................. 77 CAPÍTULO 3 - REFERÊNCIAS DE PROJETO ......................................................... 81 3.1. Qian'an Sanlihe Corredor Ecológico de rio/ Turenscape ................................................... 81 3.2. Madrid Rio .................................................................................................................................. 83 3.3. Parque Alagado Construído do Centro Cultural de Harbin ...................................................... 84 3.4. Considerações/ Análise comparativa e discussão ...................................................................... 88 CAPÍTULO 4 – APRESENTAÇÃO DO PROJETO .................................................... 88 4.1. Setor 1- Ecológico e paisagístico ................................................................................................ 93 4.2. Setor 2 - Ecológico ...................................................................................................................... 99 4.3. Setor 3 – Recreativo e econômico ........................................................................................... 106 4.4. Setor 4 – Sócio cultural e econômico ....................................................................................... 124 CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................ 134 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 135 12 INTRODUÇÃO Quando se pensa em Atibaia, as primeiras imagens que vem à mente, depois das flores e dos morangos, são a Pedra Grande, o Parque Edmundo Zanonni e o Centro de Convenções. Dificilmente virá à mente algum lugar próximo aos bairros Alvinópolis II, Caetetuba, Imperial ou Cerejeiras. Figura 1 Figura 1 - Indicação de alguns bairros de Atibaia Fonte: Google Earth E essa falta de percepção desses bairros não parte somente dos moradores e visitantes da cidade, mas também da administração pública. Neste trabalho, notou-se que se for tomada a Rodovia Fernão Dias como referência é possível dividir a cidade em duas partes distintas. O lado leste, com maior investimento, mais saneamento, parques e praças e o lado oeste quase invisível e com poucos recursos. Desta forma, foi proposta a distribuição de espaços verdes para o lado oeste da cidade, a partir do conceito de infraestrutura verde, destacando-se as necessidades dessa região. Essa distribuição foi feita por meio da promoção de um sistema de parques, que além de proporcionar novos espaços públicos de lazer, também dão continuidade à ciclovia existente e preservam as margens do córrego Onofre. 13 O objetivo deste trabalho é, a partir destas propostas, gerar maior conexão entre lado leste e oeste da cidade e incentivar a mobilidade verde, por meio da ampliação da ciclovia existente, proporcionar maior infraestrutura para o lado oeste, revitalizar o Ribeirão do Onofre que tem sofrido com a expansão urbana e a falta de investimentos e planejamento da região e fortalecer os maciços vegetais restantes na região por meio da proposta de um corredor verde de mobilidade urbana sustentável. JUSTIFICATIVA Com o aumento da população urbana e a falta de planejamento das cidades surgem cada vez mais ocupações em áreas marginais ocupadas de maneira irregular. Esse crescimento desordenado, além de causar problemas como a falta de infraestrutura urbana, também estrangula os remanescentes de maciços vegetais e prejudica a biodiversidade local. Tardin (2008), afirma que os territórios atuais apresentam conformações inusitadas, com uma estrutura espacial descontínua e estendida, com centros compactos, que se misturam a assentamentos dispersos e áreas naturais e rurais. De acordo com Sanches (2011), a diminuição dos espaços vegetados está associada ao aumento da impermeabilização e da densidade construída, principalmente nas áreas centrais, e ao crescimento horizontal das zonas periféricas, provocando desmatamentos. Neste contexto, planejar a paisagem é essencial para buscar harmonia entre o ambiente construído e o natural de forma a haver infraestrutura nestes novos pontos urbanos sem prejudicar o ambiente natural. Um planejamento ecológico da paisagem pode fornecer as ferramentas para se alcançar uma integração plena entre sociedade e natureza, de forma que ambas prosperem a longo prazo. (PELLEGRINO, 2000, p. 162) Na cidade de Atibaia, no interior do estado de São Paulo (Mapa 1) esse crescimento urbano desordenado gerou três problemas principais que serão abordados nesta pesquisa, o surgimento de rodovias próximo a cursos d'água importantes para o abastecimento municipal, o estrangulamento dos maciços vegetais existentes e a concentração de infraestruturas urbanas na parte mais consolidada da cidade em detrimento das outras. 14 Mapa 1 - Inserção da cidade de Atibaia no Estado de São Paulo Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021 15 CAPÍTULO 1 – O CÓRREGO DO ONOFRE COMO OBJETO DE PLANEJAMENTO DA PAISAGEM: UM ESTUDO DE CASO 1.1. Crescimento Urbano “Atibaia alinha-se entre os mais antigos núcleos de povoamento do interior de São Paulo, datando sua fundação de meados do século XVII. (...)Situada na região da Mantiqueira, sendo, portanto, passagem de uma das vias para as Gerais, foi a região de Atibaia palmilhada por grandes bandeirantes.” (CONTI, 1963, p. 473) Entre os exploradores do sertão de Atibaia havia um potentado paulista, Jerônimo de Camargo, o qual, (...) entrega-se à vida das bandeiras. Este potentado (...) foi quem colocou na paragem de Atibaia, certa quantidade de aborígenes da nação guarulho, descidos do sertão com o intuito único de chamar ao grêmio da igreja e da civilização. (CONTI,2001, p. 15) As figuras a seguir mostram mapas com o início da ocupação da cidade, os quais a partir do Asilo são Vicente de Paulo, do cemitério e representações da igreja matriz, permitem identificar a região das ocupações iniciais da cidade (Mapa 2 e 3). Mapa 2 - Planta Geral de Atibaia em 1800 Fonte: Conti, 2001 16 Mapa 3 - Planta da cidade de Atibaia 1938 Com o passar dos anos, surgiram as rodovias Dom Pedro I e Fernão Dias que cortam a cidade e a conectam a grandes centros urbanos como Campinas e São Paulo. Tais rodovias também afetaram o crescimento urbano. As construções que antes cresciam em torno de um núcleo começaram a surgir de forma mais dispersa e em seguida passaram a se concentrar no decorrer das rodovias (Mapa 4). 17 Mapa 4 - Mapa de evolução urbana Fonte: Autoria própria, a partir de dados do Plano Diretor de Atibaia de 2006 e da revisão desse mesmo Plano Diretor de 2018. Software QGIS, Sistema de Referencia de Coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021 1.2. Hidrografia municipal Segundo Pofill e Rhama (2020) Atibaia é pertencente à sub-bacia do rio Atibaia e à sub-bacia do rio Jundiaí. As bacias Piracicaba, Capivari e Jundiai PCJ, nas quais Atibaia está inserida, fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Tietê, o qual pertence à Região Hidrográfica Paraná (Mapa 5). Além disso, a cidade também abastece o sistema Cantareira, de enorme importância Regional. 18 Mapa 5- Inserção da Cidade no Contexto Hidrográfico Fonte: Autoria própria a partir de dados do Software QGIS, Sistema de Referencia de Coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014 De acordo com IPT (2015, apud Atibaia, 2019b), a cidade de Atibaia é banhada por doze sub bacias. Para este trabalho será dado enfoque para a sub-bacia do ribeirão do Onofre em vender na Figura 2. 19 Figura 2 Sub-bacias inseridas na área do município de Atibaia Fonte: IPT (2015, apud Atibaia, 2019b) Segundo CHB (2006), das cidades abrangidas pela bacia do Rio Atibaia, Jundiaí reverte 1200 L/s do Rio Atibaia para uma represa no Rio Jundiaí Mirim. Além disso, o Município de Campinas capta aproximadamente 4000 L/s do Rio Atibaia, mostrando a importância regional deste rio. Segundo KAWAKUBO (2004), “o ribeirão do Onofre é o principal afluente do rio Atibaia no Município, drenando uma área de aproximadamente 7800 hectares.” O mesmo autor também afirma que outro fator que traz importância para esse ribeirão é possuir um ponto de captação de água destinado ao abastecimento público. 1.3. Rios e Rodovias como Estruturadores do Crescimento Proximidade das Rodovias com os Cursos D’água Existentes Campos, Campos e Pacheco (2003) em seu estudo sobre potenciais fontes de contaminação do município de Atibaia apontam as rodovias como uma das potenciais fontes de contaminação, pois possuem um tráfego intenso de veículos que 20 transportam cargas ou produtos perigosos que representam riscos para a saúde, segurança pública e ao meio ambiente. Segundo Echeverri, 2017, “(...) a construção e uso de vias por transporte motorizado gera poluição atmosférica (Pb, CO² e partículas), acústica, lumínica, visual, química e hídrica.” Ao longo da Rodovia Fernão Dias, mais precisamente a partir do Bairro do Portão até o trevo da Rodovia D.Pedro, há uma grande concentração populacional, que se abastece de água subterrânea, por meio de poços e além de estar presente ao longo deste trecho uma importante fonte de captação de água que é o Córrego do Onofre. Esta captação é feita a menos de 200 metros da rodovia. Um acidente com um caminhão transportador de carga perigosa pode pôr em risco a qualidade das águas de abastecimento e a segurança da população. (Campos, Campos e Pacheco, 2003, p. 766). O Mapa 6 permite perceber a proximidade das rodovias Dom Pedro I e Fernão Dias dos principais corpos d’água da cidade Rio Atibaia e Ribeirão Onofre. Mapa 6 - Proximidade entre rodovias e cursos d’água Fonte: Autoria própria, Software QGIS, Sistema de Referencia de Coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014 Já o zoneamento municipal (Mapa 7) previsto na Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2015 enquadra maior parte do Rio Atibaia e do Córrego do Onofre em Zonas 21 Exclusivamente Econômicas (ZEE), devido à sua proximidade com as rodovias e consequente facilidade de escoamento de mercadorias. No caso, o Ribeirão do Onofre, que é o foco deste estudo, está inserido majoritariamente na Zona Exclusivamente Econômica 1 (EE1). Segundo a tabela de Características e Finalidades da Lei de Uso e Ocupação do solo de 2015, esta zona possui como finalidades: • Assegurar condições locacionais para usos econômicos que requerem relativo grau de concentração, apresentem grau avançado de incômodo, não sendo conveniente que convivam com usos residenciais. • Potencializar o aproveitamento de condições logísticas presentes no município para localização de usos econômicos, assegurando aos mesmos possibilidades de concentração adequadas, sem riscos de conflitos de vizinhança com usos incompatíveis, privilegiando atividades dinâmicas, de alto poder multiplicador, de alto valor agregado, não poluidoras e intensivas em uso de tecnologia. (Atibaia, 2015) Mapa 7 - Zoneamento rios e rodovias Fonte: Autoria própria, Software QGIS, Sistema de Referencia de Coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014 22 Pela análise das finalidades apresentadas para a área, é possível afirmar que as atividades previstas podem ser consideradas agressivas, apesar de não poderem ser poluidoras. Desta forma o zoneamento previsto para o local se mostra incoerente com a fragilidade ambiental da região. Três lançamentos clandestinos de substância química no Onofre ocorridos num intervalo de 50 dias, entre agosto e setembro mataram muitos peixes. Muitas pessoas ficaram sem água em suas casas. O SAAE teve que interromper a captação da água, tamanho foi o estrago. (O Atibaiense, 2022) Além do risco de contaminação, as margens do ribeirão também são suscetíveis à erosão. Kawakubo et al, (2005) afirmam que, a fragilidade do solo ou erodibilidade corresponde à vulnerabilidade do solo à erosão. O Mapa 8 se refere à fragilidade ambiental da bacia do Córrego do Onofre e classifica as regiões em categorias segundo seu grau de fragilidade. Estas categorias expressam especialmente a fragilidade do ambiente em relação aos processos ocasionados pelo escoamento superficial difuso e concentrado das águas pluviais. (KAWAKUBO et al, 2005) Mapa 8 - Mapa de fragilidade ambiental utilizando a Tabela de Dupla Entrada Fonte: Kawakubo, Morato, Campos, Luchiari, Ross (2005) 23 1.4. Estrangulamento dos Maciços Vegetais Existentes Segundo Carvalho 2012, a ampliação das estradas tem gerado significativas mudanças ambientais, sendo a redução da cobertura vegetal nas áreas adjacentes à malha rodoviária um dos principais impactos. Com relação aos cursos d’água e suas massas vegetais, Matos (2017, p.132) afirma, “As cidades ainda viram as costas para esse elemento natural, não respeitando os limites mínimos exigidos pelas legislações vigentes.” De Acordo com o Código Florestal disponibilizado pela Embrapa são Consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP), as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os cursos d'água efêmeros, desde a borda da calha do leito regular devem possuir largura mínima conforme indicado na Tabela 1. Tabela 1- Largura mínima das faixas marginais Fonte: Detalhe App - Portal Embrapa (2017) No entanto, a Figura 3 que mostra parte do lado oeste de Atibaia, permite perceber a evolução da cidade e seu crescimento em direção a Rodovia Fernão Dias, pressionando o córrego do Onofre e sua vegetação. https://www.embrapa.br/codigo-florestal/entenda-o-codigo-florestal/glossario https://www.embrapa.br/codigo-florestal/entenda-o-codigo-florestal/glossario 24 Figura 3 - Evolução urbana entre 2008 - 2021 Fonte: Google Earth Em entrevista para O Atibaiense, Kleber Cavazza afirma que o mesmo desmatamento que ocorre em outros locais do Brasil também ocorre em Atibaia, um desmatamento causado por uma ocupação do solo que tem interesses incompatíveis com a dinâmica hídrica. (POLUIÇÃO, 2020) Figura 4- Aterro nas margens do Ribeirão Onofre desrespeitando o limite de APP Fonte: Atibaia terá racionamento de água a partir desta quarta-feira (7). G1. Disponível em: . Acesso em: 9 ago. 2022. 25 1.5. Má Distribuição da Infraestrutura Urbana O surgimento das rodovias, no entanto, não foi apenas um direcionador do crescimento urbano como também surgiu como elemento divisor do desenvolvimento. O Mapa 9 representa a distribuição de esgotamento sanitário no município, nele é possível perceber que apenas uma pequena porção da parte oeste da cidade possui esgotamento sanitário e nenhuma possui tratamento de esgoto, enquanto do lado leste as manchas que representam coleta e tratamento de esgoto ocupam grande parte do território urbano. Mapa 9- Esgotamento sanitário Fonte: Atibaia, 2006 Já o Mapa 10 se refere à distribuição de alguns espaços livres, Tardin 2008 afirma que os espaços livres são vistos a partir de sua estrutura espacial funcional, como partes do território não ocupadas pelos assentamentos e pelas infraestruturas viárias. Definição semelhante à de Fontes 2003, que afirma que os espaços livres constituem a estrutura morfológica das cidades opondo-se aos espaços edificados e exercendo as mais diversificadas atribuições para a qualidade do meio urbano. 26 Mapa 10- Parques e praças Fonte: Atibaia (2006 apud Revisão do Plano Diretor 2018) Tomando como eixo divisor a Rodovia Fernão Dias, é possível perceber a concentração de espaços livres do lado Leste da cidade, enquanto o lado oeste carece de infraestrutura. Para Fontes (2003), os espaços livres tem sua importância por influenciarem a qualidade do meio urbano através da regulação do microclima, balanço hídrico, oferta de lazer, ordenamento da forma urbana, entre outros. Já o guia “The Value of Urban Nature-Based Solutions” 2022, aponta os benefícios primários das Soluções Baseadas na Natureza (SbN). Segundo este mesmo guia, SbN são soluções que são inspiradas e apoiadas pela natureza, elas são rentáveis e fornecem simultaneamente benefícios ambientais, sociais e econômicos, os parques e espaços verdes estão dentro das tipologias consideradas como SbN. Dentre alguns dos benefícios primários das SbN estão a qualidade do ar, armazenamento e sequestro de carbono, qualidade e quantidade de água, controle de temperatura, uso energético, saúde e bem estar, controle de ruído, biodiversidade, benefícios para a comunidade, entre outros. 27 Além da concentração de espaços livres e esgotamento sanitário, o lado leste da cidade também recebeu prioridade para implementação de serviços de mobilidade ativa. Apesar dessa modalidade já ser citada muito brevemente no Plano Diretor Municipal de 2006, apenas no Plano de Mobilidade Urbana de 2019, que uma rota de ciclovias é pensada para a cidade. Das ciclovias previstas neste plano, apenas parte do trecho 01, correspondente à Avenida Jerônimo de Camargo, foi elaborado. Mapa 11 – Ciclovias Fonte: Atibaia ( 2019a) modificado Segundo o Manual de Planejamento Cicloviário (2001), o transporte cicloviário possui várias características favoráveis, como o baixo custo de aquisição e manutenção, a eficiência energética, baixa perturbação ambiental, contribuição à saúde do usuário, equidade, flexibilidade, rapidez e menor necessidade de espaço público. Porém, a bicicleta não é bem-vista pelos usuários das vias, não se levando em conta o inestimável benefício social que representa. A mesma fonte afirma que a baixa segurança no tráfego é, sem dúvida, o maior fator de desestímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte. 28 Na cidade de Atibaia a população já adere muito ao transporte cicloviário como forma de lazer, principalmente aos finais de semana é possível ver diversos grupos de ciclistas se locomovendo pela cidade. A inauguração do trecho de ciclovia na Avenida Jerônimo de Camargo em 2021, incentivou este uso. No entanto, a restrição da ciclovia a apenas um trecho da cidade restringe o uso deste modal e coloca ciclistas em perigo ao necessitarem percorrer rotas que não foram preparadas para recebê- los. O relato de Cintra, 2020, em seu blog “Aqui no Brasil é evidente o aumento da demanda por bicicletas. Numa bicicletaria em Atibaia, minha cidade natal, havia uma fila do lado de fora que mais parecia de casa lotérica. Algo inimaginável 1 ou 2 anos atrás.” retrata o cenário da cidade no período de início da construção do trecho 1 da ciclovia. Figura 5- Parte da ciclovia concluída em julho de 2020 Fonte: Prefeitura da Estância de Atibaia. Ciclovia de Atibaia tem mais um trecho concluído. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2022. 1.6. Conceitos abordados 1.6.1. Ecologia e planejamento da paisagem De acordo com Pellegrino 2000, a ecologia da paisagem surgiu com o intuito de atrelar os princípios da ecologia para a escala prática, dos planejadores tornando as informações ecológicas úteis à intervenção. Também oferece um conjunto de princípios que podem ser aplicados no projeto e planejamento de paisagens. 29 Este mesmo autor afirma que a paisagem é composta por três elementos: manchas, corredores e matriz que ajudam a entender a dinâmica da paisagem e a projetá-la com maior facilidade. Para isso, é interessante observar a forma destes elementos, quanto ao seu tamanho, largura, continuidade, homogeneidade etc. Para a criação de ambientes sustentáveis é recomendável procurar que o mosaico de paisagens atenda aos princípios de conservação, conexão e conservação. Segundo Forman (1986, apud VASCONCELOS, 2015), Matriz é o elemento que tem domínio sobre a paisagem, geralmente pelo seu tamanho. As manchas são elementos não lineares que apresentam aparente homogeneidade que interrompem a matriz. Os corredores são elementos lineares distinguíveis da matriz. Com relação à importância do planejamento ecológico da paisagem Sanches (2011), afirma que a ausência de espaços verdes pode gerar desequilíbrios naturais, resultando em alterações de temperatura e regime de chuvas. O Quadro 1 mostra alguns benefícios atrelados a este tipo de planejamento. Quadro 1 - Serviços ambientais de áreas verdes Fonte: Henke- Oliveira (2001 apud Patrícia, 2011) 1.6.2. Infraestrutura Verde como proposta de reestruturação da paisagem 30 Dentro das formas de planejamento da paisagem é possível introduzir a infraestrutura verde que atrela conceitos da conservação com os de infraestrutura urbana, quebrando o preceito de que ambas são excludentes. A infraestrutura verde urbana é um conjunto de sistemas base que suportam o funcionamento sustentável da cidade e o sucesso da sua implementação depende da percepção dos ganhos sociais, econômicos e ambientais desta ferramenta. (SANCHES, 2011). Segundo Pellegrino (2006), a infraestrutura verde vai além da observação das áreas livres como meros espaços estéticos, pois permite que estes espaços exerçam funções relevantes para o desenvolvimento urbano, como funções de transporte e abastecimento. Esta visão, quebra a barreira criada que separa natureza de espaço construído como coisas excludentes e traz maior significado para os espaços vetados permitindo que estes ajudem a atuar no ordenamento urbano. Vasconcellos (2015) afirma que a infraestrutura verde considera tanto a conservação quanto o desenvolvimento por meio de um crescimento inteligente (smart growth) não tratando estes conceitos de maneira isolada. Herzog (2013), afirma que a infraestrutura verde busca resolver problemas de forma suave (soft engineering) mimetizando as soluções na natureza, trabalhando com a paisagem e tirando proveito dela. Pellegrino (2008), exemplifica algumas possíveis funções da infraestrutura urbana como manejo de águas urbanas, conforto ambiental, biodiversidade, alternativas de circulação, acessibilidade e imagem local. Também afirma que estas podem ser constituídas a partir de espaços livres tradicionais formando uma tapeçaria composta por parques, corredores verdes e espaços naturais preservados que podem inclusive readequar a uma infraestrutura urbana já implantada. Vasconcellos (2015) afirma que muitos dos elementos que compõe a infraestrutura verde, já estão presentes no local e só necessitam ser conectados para terem maior valor, além disso os elementos naturais protegidos pelas infraestruturas verdes não necessariamente são exclusivamente verdes, os cursos d'água são elementos importantes de grande parte das infraestruturas verdes já implantadas. Herzog (2013) reitera afirmando que a função da infraestrutura verde é transformar áreas monofuncionais em multifuncionais que fazem parte de uma rede interligada de fragmentos conectados por corredores verdes e azuis. “A base das redes de infraestrutura verde são os seus elementos naturais - florestas, pântanos, rios, 31 parques - que trabalham juntos como um todo para manter as funções e os valores ecológicos.” (VASCONCELLOS, 2015 p. 34) 1.6.3. Corredores Verdes e Azuis Segundo Herzog (2013), os corredores verdes e azuis são essenciais para a sustentabilidade da paisagem, pois ajudam a estabelecer fluxos de fauna e flora além de fluxos hídricos. Para ela, a qualidade das águas reflete diretamente na saúde da cidade e de seus habitantes, devendo ser prioridade nas políticas públicas. Afinal, a água além de fazer parte da paisagem histórica das cidades, transmite sentimentos de calma e tranquilidade além de proporcionarem espaços para recreação e lazer. Dentre os quatro padrões indispensáveis no planejamento da paisagem citados por Pellegrino (2000) está o padrão “Corredores suficientemente largos de vegetação ao longo dos principais cursos d'água”. Estes corredores vegetados próximos a cursos d’água podem, quando em conjunto com outras infraestruturas, compor um sistema de infraestruturas verdes que podem trazer diversos benefícios para toda a população que de certa forma é influenciada por estes cursos d'água. Apesar da área de intervenção dos projetos de revitalização dos rios ser bem definida e delimitada, os benefícios podem ir além da requalificação de suas margens, contribuindo no funcionamento dos processos naturais relacionados as águas, como regulação do ciclo hidrológico, controle das cheias, recarga das água subterrânea, restauração do ecossistema aquático e melhoria da qualidade das águas. (SANCHES, 2011, p. 90) Ribas e Lima (2021) apontam que além disso, os corredores azuis e verdes também podem incentivar o sentido de comunidade como possibilidade de gerenciamento e manutenção. Também podem ajudar a reduz os efeitos negativos da urbanização, a infiltração de água das chuvas evitando enchentes, protegendo e melhorando a qualidade das águas, a oferecer áreas de lazer, abrigar vias para pedestres e ciclistas e melhorar o clima urbano. Além disso, apontam o exemplo do parque ecológico de Las Olas Riverwalk afirmando que a implementação do corredor verde neste local ativou a economia local. Ou seja, os corredores verdes e azuis podem beneficiar a população nos níveis, social, ambiental, econômico e urbano. 1.6.4. Espaços livres Segundo Fontes e Shimbo (2003), os espaços livres são espaços que se opõem aos espaços edificados, e podem proporcionar diversos benefícios para o meio urbano, 32 dentre eles, a regulação do microclima, balanço hídrico, oferta de lazer o ordenamento urbano, entre outros. Além disso, afirmam que os espaços livres devem ser gerados e mantidos sobre o tripé, qualidade, quantidade e distribuição. Porém, comentam que, atualmente, no Brasil, apenas o fator quantidade tem sido levado em consideração. Segundo Macedo (1995), podem ser considerados como espaços livres as ruas, praças, largos, pátios, quintais, jardins, terrenos baldios, vielas e muitos outros espaços nos quais as pessoas fluem. Também afirma que o conceito de espaço livre é muitas vezes confundido com o de área verde e no imaginário popular se associa exclusivamente ao lazer. No entanto, o conceito de área verde é apenas um dos tipos de espaço livre, assim como o conceito de espaços verdes. Os espaços verdes se caracterizam por territórios de vegetação que cumprem alguma função social. Já as áreas verdes são quais quer áreas que contenham vegetação. Em muitos casos, apenas para fins de quantidade, rotatórias e canteiros centrais são colocados em nível de igualdade com praças e parques, apenas para fins políticos. 1.6.5. Wetlands De acordo informações da revista TAE, wetlands ou alagados construídos, são um sistema de tratamento de efluentes por meio de fitorremediação, que é uma solução baseada na natureza que utiliza da relação entre microrganismos e plantas para realizar o tratamento da água. Wetlands construídos são sistemas que simulam as wetlands naturais. Sendo o Brasil um lugar propício para sua aplicação uma vez que possui clima favorável, áreas disponíveis, rica biodiversidade e domínio das técnicas. Ainda de acordo com a mesma fonte, os wetlands podem ser aplicados para tratamento de efluentes, tratamento de cursos d’água, desidratação e mineralização de lodos, tratamento de águas de mineração, tratamento de águas subterrâneas tratamento de águas de escoamento superficial. Envolvem processos físicos, químicos e biológicos. Seus componentes envolvem o meio de suporte, plantas, fauna e o regime hidráulico. Os wetlands construídos podem ser divididos em sistemas de lâmina livre e sistemas de escoamento subsuperficial. Os sistemas de lâmina livre são os mais comuns neles o escoamento superficial fica em contato direto com a atmosfera e são usados para tratamento de efluentes com menos matéria orgânica. Já os sistemas de escoamento subsuperficial são os que o 33 escoamento atravessa a camada de suporte, ou seja, é um escoamento interno. Os sistemas de escoamento subsuperficial podem ser divididos em dois tipos, vertical e horizontal. Os verticais suportam esgoto bruto, enquanto os horizontais recebem esgoto mais clarificado. Figura 6- Exemplo de wetland de escoamento subsuperficial horizontal. Fonte: Von, 2018 Figura 7- Exemplo de Wetland subsuperficial de escoamento vertical Fonte: Von, 2018 Além dos sistemas citados anteriormente, também existe um sistema de escoamento vertical também conhecido como sistema francês. Este sistema é composto por dois estágios, o primeiro recebe o esgoto bruto e tem como objetivos a remoção da matéria orgânica e sólidos em suspensão e a remoção parcial do nitrogênio presente neste efluente. O segundo recebe o efluente que foi tratado no primeiro estágio, não havendo necessidade de tanque séptico como nos outros sistemas, esse estágio complementa a remoção de matéria orgânica e sólidos em suspensão que ocorreram no primeiro estágio e também complementam a remoção de nitrogênio. Quanto ao seu funcionamento, o primeiro estágio é composto por três unidades em paralelo e enquanto uma funciona as outras ficam em repouso, essas unidades são ativadas de 34 forma intercalada. Já o segundo estágio possui duas unidades em paralelo que se alternam assim como as unidades do primeiro estágio. (Von, 2018) Figura 8- Exemplo de wetland de escoamento vertical, sistema francês Fonte: Von, 2018 1.6.6. Mobilidade Verde Cupolillo, Rocha e Portugal (2017) afirmam que a mobilidade verde surge como uma forma de reduzir a poluição atmosférica e as mudanças climáticas causadas pelo setor de transporte. Desta forma, a mobilidade verde busca diminuir a quantidade e a extensão de viagens motorizadas poluidoras, evitar que as viagens ocorram em congestionamentos, por meio do uso da tecnologia, administração e gerenciamento de tráfego e o incentivo do uso de modais menos poluentes. Dentro das possibilidades de mobilidade verde se insere a mobilidade ativa. A implementação da mobilidade ativa surge como uma das possibilidades de aplicação de infraestrutura verde. Através dos conceitos de infraestrutura verde é possível pensar parques urbanos que incentivam a mobilidade ativa, sejam mais atrativos para as pessoas e tornem a cidade um lugar mais sustentável. 35 “Mobilidade ativa está inserida na ideia de mobilidade sustentável e diz respeito ao uso da bicicleta, caminhada e outros meios de transporte não motorizados para o deslocamento de pessoas e bens. Os meios de transportes ativos são movidos, exclusivamente, pela energia física- mecânica do ser humano para a locomoção e é um setor da mobilidade urbana que tem crescido nos últimos anos.” (PRUMO, 2021, p. 4) De acordo ITDP (2017), o transporte ativo traz uma série de contrapontos para a saúde humana em relação ao transporte motorizado, com relação aos níveis de poluição atmosférica e/ou sonora, sedentarismo e comorbidades associadas. Este mesmo estudo aponta que para distâncias curtas (três a cinco quilômetros) andar de bicicleta pode ser mais efetivo que uma caminhada e até mesmo o transporte público se levado em consideração que a pessoa teria que andar até o ponto de ônibus, esperar o transporte e depois se deslocar até o local desejado. A Figura 9 mostra uma simulação feita que conclui que para uma distância de 2 km, a velocidade média atingida por uma pessoa que opta por fazer o trajeto por ônibus é de 7,5 km/h, sendo que, nesses casos, bicicletas são mais vantajosas, pois atingem velocidades médias entre 15 a 20 km/h. Figura 9- Simulação de tempos de viagem 2 km Fonte: ITDP(2017) Já a Figura 10, da mesma fonte, mostra que mesmo em distâncias de 11 km, realizar o percurso de bicicleta continua sendo vantajoso, ainda mais se considerados os benefícios à saúde. 36 Figura 10 - Simulação de tempos de viagem 11 km Fonte: ITDP(2017) GEIPOT (2001), afirma que além dos benefícios anteriormente citados, o transporte cicloviário também traz benefícios como o baixo custo de aquisição e manutenção, eficiência energética, baixa perturbação ambiental, equidade, flexibilidade e menor necessidade de espaço público. CAPÍTULO 2 – A infraestrutura verde como política de estado: análise de guias metodológicos Apresenta-se uma análise do Guia Metodológico para Implantação de Infraestrutura Verde tendo como fonte o material produzido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT, publicado em 2020 que tem como objetivo auxiliar gestores públicos na identificação e priorização de áreas para implementação de infraestrutura verde. Além do guia, serão usados questionários como forma de complementar as informações levantadas e o Sistema de Informação Geográfica SIG para a comparação de mapas e o levantamento de referenciais de projeto para auxiliar na etapa seguinte. 2.1. Guia Metodológico do IPT O guia é estruturado em 4 passos principais para a implementação de infraestruturas verdes (1) Conhecer as tipologias de infraestrutura verde e os serviços ambientais associados (2) Conhecer a situação ambiental por meio de indicadores (3) Definir áreas prioritárias para ampliação de serviços ambientais (4) Selecionar tipologias de infraestrutura verde. 2.1.1. Conhecer as tipologias de infraestrutura verde e os serviços ambientais associados 37 2.1.1.1. Tipologias Multifuncionais Áreas Verdes Urbanas Áreas intraurbanas com cobertura arbórea, arbustiva ou rasteira têm como vantagens a melhoria do microclima e qualidade do ar, proteção do solo e corpos d’água, atenuação do desequilíbrio climático, refúgio da vida silvestre, qualidade de vida e equilíbrio ambiental. (IPT, 2020) Espaços Naturais Protegidos Também conhecidos como Unidades de Conservação (UC) dividem-se em dois grupos, Unidades de Conservação Integral e Unidades de Uso Sustentável. (BATISTA, 2015) Possuem como limitações a restrição da expansão urbana e tem como vantagens a proteção dos ecossistemas e biodiversidade, a regulação do microclima, a qualidade de vida, o equilíbrio ambiental, o turismo sustentável, a proteção de belezas naturais e a educação ambiental. (IPT, 2020) “Unidades de Proteção Integral visam a proteção integral dos atributos naturais, permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais e preveem a manutenção dos ecossistemas em estado natural, com mínimo de alteração.” (BRITO, 2000, p.67). De acordo com Batista (2015), Unidades de Proteção Integral contemplam: I - Estação Ecológica (ESEC): São UCs destinadas à preservação integral da biota e demais atributos naturais nela existentes. Permitem a realização de pesquisas científicas e a alteração de até 5% do total de sua área até o máximo de 1.500 ha. (BRITO, 2000) II - Reserva Biológica (REBIO): São UCs destinadas à preservação integral da biota e demais atributos naturais nela existentes. Não permitem intervenção humana direta ou quaisquer modificações ambientais, sendo executada a recuperação de seus ecossistemas alterados. (BRITO, 2000) III - Parque Nacional (PARNA): São UCs destinadas à preservação integral de áreas naturais inalteradas ou pouco modificadas pela ação humana. Permite a visitação pública condicionada a restrições. (BRITO, 2000) 38 IV - Monumento Natural (MONA): São UCs destinadas à preservação integral de sítios abióticos e cênicos singulares quanto a sua beleza, raridade e vulnerabilidade. Permite a visitação pública condicionada a restrições. (BRITO, 2000) V - Refúgio de Vida Silvestre (REVIS): Tem como objetivo proteger ambientes que asseguram condições para a existência ou reprodução da fauna e flora local e fauna migratória, podem ser constituídos por áreas particulares. É permitida a visitação pública e está sujeita a restrições impostas pelo plano de manejo, pelo órgão responsável e pelo regulamento. (BATISTA, 2015) Já as unidades de uso sustentável, de acordo com Brito (2000), visam conciliar a conservação e utilização dos recursos naturais. Segundo Batista (2015) e Brasil (2000) Unidades de Uso Sustentável contemplam: I - Área de Proteção Ambiental (APA): Área extensa com certo grau de ocupação humana dotada de atributos importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Tem como objetivos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, pode ser constituída por áreas públicas e privadas. Podem ser estabelecidas restrições para propriedades particulares instaladas dentro das APAs. Dispõe de um conselho presidido pelo órgão responsável pela sua administração. (BATISTA, 2015) II - Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE): São áreas de geralmente de pequena extensão, com características naturais extraordinárias ou que abrigam exemplares raros da biota regional, possuem pouca ou nenhuma ocupação humana. Tem como objetivos manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas. (BRASIL, 2000) III - Floresta Nacional (FLONA): São áreas com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, voltadas para a produção econômica sustentável de madeira e outros produtos vegetais, para a proteção dos recursos hídricos, para pesquisas e estudos, o manejo da fauna silvestre e atividades recreativas com contato com a natureza. (BRITO, 2000) 39 IV - Reserva Extrativista (RESEX): Áreas naturais ocupadas por populações tradicionalmente extrativistas que as utilizam como fonte de subsistência de forma sustentável conforme estabelecido pelo Ibama. (BRITO, 2000) V - Reserva de Fauna (REFAU): São áreas naturais com faunas nativas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas e permite a visitação pública desde que dentro das limitações impostas pelo órgão responsável. (BRASIL, 2000) VI - Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS): São áreas naturais que abrigam populações tradicionais, que sobrevivem por meio da subsistência e exploração sustentável dos recursos naturais. (BRASIL, 2000) VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Permite a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos recreativos e educacionais. (BRASIL, 2000) Cinturão Verde (greenbelt) Espaços territorialmente demarcados com função de conservar e/ou preservar recursos naturais e/ou culturais. Utilizado para desenvolvimento e preservação de ecossistemas naturais. Tem como limitações compatibilizar a manutenção do habitat com a agricultura. É aplicado nas cidades e tem como vantagens a melhoria da qualidade do ar, qualidade de vida, manutenção do microclima e da diversidade genética, educação ambiental. (IPT, 2020) Corredores Verdes Urbanos Espaços livres lineares que servem de conexão entre fragmentos e integram elementos com funções importantes para a cidade. Possuem como limitação a restrição da expansão urbana. Se aplica em espaços livres para recreação. Tem como vantagens a conexão de fragmentos de vegetação, melhoria do microclima, manutenção da biodiversidade e proteção dos cursos d’água. (IPT, 2020) Ruas Verdes / Caminhos Verdes Ruas arborizadas que integram o manejo das águas pluviais, circulação viária mais restrita e preferência para mobilidade ativa sem circulação de veículos pesados. Tem 40 como limitações a necessidade de calçadas largas o suficiente para o plantio de árvores. Se aplica às ruas das cidades. Tem como vantagens a conexão avifauna, a amenização do clima, limitação do tráfego por veículos pesados e redução da carga difusa. (IPT, 2020) Vias de Uso Múltiplo/ Ruas Completas Vias que conciliam arborização urbana com outros usos referentes à mobilidade e mobiliários urbanos. Se aplica nas vias das cidades e tem como vantagens a conciliação de diversos usos. (IPT, 2020) Lagoa Pluvial Bacia de Retenção Destinada a retenção, recebe o escoamento superficial de outros sistemas funciona como um alagado construído porém não se destina ao recebimento de efluentes. (IPT, 2020) Agricultura Urbana/ Hortas Comunitárias São hortas em espaços residuais que preferencialmente não usam agrotóxicos e podem ser particulares ou comunitárias.(IPT, 2020) Alagado Construído/ Wetland Superfície vegetada coberta por água, remove sedimentos, partículas finas e poluentes solúveis das águas. Se aplica a ambientes urbanos, tem como Vantagens a purificação das águas pluviais, retenção/ remoção de contaminantes das águas. (IPT, 2020) Lagoa Seca Depressão vetada que recebe as águas das chuvas e contribui para a redução do escoamento superficial. Aplicável à vias urbanas, rios, parques lineares, jardins públicos e privados. Tem como vantagens a redução do escoamento superficial e o uso para recreação. (IPT, 2020) Jardim de Chuva Depressões topográficas preparadas para receber o escoamento da água superficial tem como limitações a necessidade de grandes espaços para implantação. Se aplica a áreas residenciais, vias urbanas próximas ao meio fio e hortas. Tem como vantagens a purificação das águas pluviais, manutenção da biodiversidade, redução das ilhas de calor, captura de CO², redução do escoamento superficial. (IPT, 2020) 41 Bioengenharia de Solos Tecnologia utilizada para estabilizar e/ou recompor ambientes degradados como encostas e ambientes fluviais, combinando vegetação com materiais inertes. Tem como limitações a necessidade de mão-de-obra especializada, período de dormência das sementes, disponibilidade de espécies adaptadas às condições locais. Se aplica a taludes, encostas e ambientes fluviais degradados. Tem como vantagens o aumento da estabilidade das encostas, melhoria do regime hídrico do solo e criação e provisão de habitats. (IPT, 2020) Interseção Viária Ilhas de distribuição de trânsito viário com vegetação no interior, se aplicam a vias urbanas. Tem como vantagens a organização viária, coleta de águas das chuvas, aumento da biodiversidade, criação e provisão de habitats, amenização do microclima e melhoria estética. (IPT, 2020) 2.1.1.2. Serviços ambientais associados à infraestrutura verde Gomes (2020), define os Serviços Ecossistêmicos como as consequências positivas do cuidado com o meio ambiente. Já os Serviços Ambientais são oriundos dos benefícios das ações humanas sobre a natureza. IPT (2020), divide Serviços Ambientais em quatro categorias, serviços de provisão, serviços culturais, serviços de regulação, serviços de suporte. Provisão Se relacionam com a capacidade dos ecossistemas de prover bens como alimentos e matérias primas, por exemplo. (IPT, 2020) Reguladores Obtidos a partir de processos naturais que regulam condições ambientais que sustentam a vida humana como purificação do ar e da água, por exemplo. (IPT, 2020) Culturais Relacionados aos benefícios espirituais educacionais e estéticos fornecidos pelos ecossistemas. (IPT, 2020) Suporte Processos necessários para que outros serviços existam, como a polinização, por exemplo. (IPT, 2020) 42 2.1.2. Conhecer a situação ambiental por meio de indicadores Esta etapa consiste em entender quais espaços serão preservados ou recuperados e como serão incorporados à cidade. É sugerido o uso de indicadores quantitativos para se fazer essa leitura. Nesta etapa os mapas auxiliam na visualização das áreas prioritárias de intervenção. (IPT, 2020) O mesmo guia também fornece fichas descritoras de indicadores que auxiliam na obtenção de dados, no cálculo do indicador. Figura 11 - Fichas descritoras F1 Fonte: IPT (2020) Figura 12 - Fichas descritoras F2 e F3 Fonte: IPT (2020) 43 Figura 13- Fichas descritoras F3 e F4 Fonte: IPT (2020) 2.1.2.1. Delimitação da área de estudo A partir das informações levantadas anteriormente com relação à polarização da cidade, a falta de infraestrutura em seu lado oeste e os riscos que a expansão urbana tem gerado para o Ribeirão do Onofre. Este estudo focou em analisar a parte da bacia do Onofre que está dentro da zona urbana de Atibaia (Mapa 12), que corresponde ao baixo curso do Ribeirão. França (2019) afirma, que as drenagens de baixo curso são caracterizadas pela deposição de sedimentos nas margens. 44 Mapa 12 - Delimitação da área de estudo Fonte: Autoria própria, Software QGIS, Sistema de Referência de Coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014 e Plano Diretor de Atibaia de 2006 45 Mapa 13- Área de estudo com cursos d’água e nascentes Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014 e Plano Diretor de Atibaia de 2006 Para uma primeira análise foram delimitadas as APPs do Ribeirão do Onofre (Mapas 14,16 e 18) a fim de identificar em quais pontos essa área de proteção estava sendo respeitada, em quais seria necessário o reflorestamento e em quais pontos a APP foi desrespeitada com construções e impermeabilização do terreno (Mapas 15,17 e 19). 46 Figura 14 - Exemplo de maciços de vegetação Fonte: Autoria própria Figura 15- Exemplo de vegetação rasteira, arbusto e solo exposto Fonte: Autoria própria Figura 16 - Exemplo de área impermeabilizada Fonte: Autoria própria 47 Os limites das APPs foram delimitados de acordo com a Lei 12.651 de 2012 capítulo II seção I artigo 4°, considerando que os cursos d’água possuem menos de 10 metros. Adotou-se como medidas de APP 30 metros de faixas marginais desde a borda da calha do leito regular e um raio de 50 metros ao redor das nascentes. Para a criação de mapas foi utilizado o Sistema de Informação Geográfico SIG por meio do software de código aberto QGIS que é licenciado segundo a Licença Pública Geral GNU. A delimitação das APPs ocorreu por meio da criação de buffers de 30 metros em torno do curdo d’água e de 50 metros em torno das nascentes. O SIG facilita a análise de dados espaciais, permite a inserção de informações primárias que foram levantadas por pesquisas em campo, inserir informações disponibilizadas por grandes órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA, confrontar informações e sobrepô-las às imagens de satélite, por exemplo. O SIG permite embutir e confrontar por formato tabular ou espacial, dados digitais e dados primários coletados em campo, calcular áreas e distâncias cruzando dados e permitindo análises complexas. (SANCHES, 2011) 48 Mapa 14 - Parte da área de estudo próxima a Rodovia Dom Pedro I com delimitação das APPs Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014 e Plano Diretor de Atibaia de 2006 49 Mapa 15 - Parte da área de estudo próxima a Rodovia Dom Pedro I com classificação de usos do solo Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite e Plano Diretor de Atibaia de 2006 Neste trecho de análise é possível perceber que a região da APP é majoritariamente respeitada, no entanto, existem trechos específicos em que há predomínio de vegetação rasteira/ arbustos/ solo exposto, que precisam ser reflorestados. Já os trechos de área impermeabilizada se encontram próximos a áreas com maior densidade construtiva. 50 Mapa 16- Parte central da área de estudo com delimitação das APPs Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite e Plano Diretor de Atibaia de 2006 51 Mapa 17 - Parte central da área de estudo com classificação de usos do solo Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite e Plano Diretor de Atibaia de 2006 Neste trecho de análise é possível perceber que a APP foi majoritariamente respeitada no trecho principal do Ribeirão. No entanto, é possível notar uma expressiva área impermeabilizada na parte que possui concentração de construções, além disso, também é possível notar considerável quantidade de vegetação rasteira/ arbustos/ solo exposto, que precisam ser reflorestados no canto inferior direito. 52 Mapa 18 - Parte da área de estudo mais distante da Rodovia Dom Pedro I com delimitação da APPs Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite e Plano Diretor de Atibaia de 2006 53 Mapa 19 - Parte da área de estudo mais distante da Rodovia Dom Pedro I com classificação de usos do solo Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite e Plano Diretor de Atibaia de 2006 Neste trecho de análise é possível perceber que maior parte do trecho principal do Ribeirão do Onofre é respeitada e mantém uma vegetação considerável na área de APP, no entanto, as regiões mais afastadas do trecho principal são tomadas por vegetações rasteiras/ arbustivas e solo exposto, logo precisam de reflorestamento. Outro fator interessante para entender as problemáticas do local são os pontos de risco de inundação. A proposta de revisão do Plano Diretor de Atibaia de 2018 (Mapa 20), classificou como áreas de risco apenas as áreas próximas ao Rio Atibaia, do Ribeirão do Itapetinga, e alguns outros pontos espalhados, sem levar tanto em conta o Ribeirão do Onofre, no entanto, por imagens de satélite é possível perceber pontos de alagados que podem ser prejudiciais, principalmente se houver adensamento populacional na região (Figura 17). 54 Mapa 20 - Mapa de áreas de risco destacadas em colorido Fonte: Revisão do Plano Diretor de Atibaia de 2018 Figura 17- Região alagada próxima ao bairro Alvinópolis II Fonte: Google Earth 55 Desta forma, a fim de indicar as áreas sujeitas a inundação foi utilizado como base a Proposta de Macrozonas - Plano Diretor de Atibaia 2019 elaborada pelo Coletivo Socioambiental de Atibaia. A proposta do coletivo foi elaborada no software ArcGIS, que trabalha com SIG. É constituída por diversas camadas com propostas e análises do território. Dentre estas camadas se encontra uma denominada “áreas de risco à inundação”, que além de abranger, as áreas próximas ao Rio Atibaia e ao Córrego Itapetinga, também indicam as áreas de risco próximas ao córrego do Onofre, se mostrando mais adequadas para o estudo. O Coletivo Socioambiental de Atibaia foi criado em 2019 e reúne voluntários, dentre eles geógrafos, que possuem visão pautada na qualidade de vida, respeito ao meio ambiente, harmonia urbano-natureza, e valorização da cultura interiorana. (COLETIVO SÓCIO AMBIENTAL DE ATIBAIA, 2022) Mapa 21 - Áreas de risco de inundação na área de estudo Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite, Plano Diretor de Atibaia de 2006 e Proposta de Macrozonas de 2019 56 Marenzi e Longarete (2018), apontam que a preservação de Unidades de Conservação está diretamente relacionada com mitigação de desastres naturais, como enchentes, por exemplo, uma vez que atenuam processos erosivos e a lixiviação regulando o fluxo de drenagem e reduzindo o assoreamento dos cursos d’água. Desta forma, é imperativo entender como as unidades de Conservação são distribuídas pelo território municipal. Mapa 22 - Áreas verdes município de Atibaia Fonte: Revisão do Plano Diretor de Atibaia de 2018 Figura 18- Legenda do Mapa 21 Fonte: Revisão do Plano Diretor de Atibaia de 2018 57 Este mapa permite perceber que há concentração de Unidades de Conservação no lado leste da cidade, próximo à Serra do Itapetinga. No entanto, o mapa não apresenta nenhuma Unidade de Conservação do lado oeste da cidade, próximo às nascentes do Córrego do Onofre, apesar da existência de significativos maciços de vegetação na região. Esse cenário pode refletir num futuro desmatamento dessa região de nascentes e consequente dano à qualidade dos recursos hídricos da Bacia do Onofre e aumento do risco de desastres naturais na região. Por fim, também foi realizado um levantamento sobre a mobilidade urbana municipal, a fim de entender suas problemáticas e suas possibilidades. Mapa 23 - Transporte individual e coletivo com distribuição de espaços livres Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, Google satélite, Plano Diretor de Atibaia de 2006 e Plano de Mobilidade Urbana da Estância de Atibaia de 2019 Este mapa permite perceber a concentração de ciclovias do lado leste da cidade e o percurso reduzido das linhas de ônibus, que dificultam os deslocamentos no dia a dia dos moradores. 58 2.1.3. Definir áreas prioritárias para ampliação de serviços ambientais Segundo Vasconcellos (2015), um passo importante para a implantação de infraestruturas verdes é a definição de hubs (nós) e links (conexões). Hubs são entendidos como a origem ou o destino das pessoas ou animais e ancoram as redes de infraestruturas verdes. Já os links são conexões que interligam todo o sistema. (Figura 19) Figura 19 - Componentes da rede de infraestrutura verde Fonte: Green Infraestrcture (apud Vasconcellos, 2015 p. 42) Desta forma, neste trabalho foram identificadas duas áreas como potenciais hubs, a APA do Rio Atibaia na parte norte da cidade e um maciço de vegetação na porção sul da cidade. A APA do Rio Atibaia foi escolhida devido a sua enorme importância regional, anteriormente citada, e o maciço de vegetação na porção sul foi escolhido devido à concentração de nascentes importantes para a manutenção da qualidade da bacia do Onofre em seu interior, também pelo seu volume de vegetação preservada e pelo potencial de reflorestamento da região que está inserido esse maciço, uma vez que este se encontra em uma região ainda não tão adensada pela urbanização. 59 Mapa 24 - Proposta de Hubs Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite e Plano Diretor de Atibaia de 2006 Pellegrino et al. (2006), afirma a importância da conectividade para as infraestruturas verdes e aponta como benefícios dos corredores a facilidade dos fluxos biológicos, a redução do risco de extinção e refúgio de fauna, porém também aponta pontos negativos como facilitar a propagação de fogo e doenças. Apesar de seus pontos negativos, os corredores apresentam benefícios imensuráveis para a manutenção da biodiversidade. Desta forma, foi delimitada uma área de conexão (Link) entre os Hubs anteriormente definidos. A área delimitada acompanha o curso do Ribeirão do Onofre e abrange suas áreas de APP e alguns terrenos adjacentes. 60 Mapa 25 - Proposta de Hubs e Link de conexão Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite e Plano Diretor de Atibaia de 2006. A partir da delimitação das áreas de interesse, links e hubs, foram delimitados quatro setores principais de intervenção representados nos mapas abaixo. 61 Mapa 26 - Delimitação dos locais de intervenção Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite, Plano Diretor de Atibaia de 2006 e Proposta de Macrozonas de 2019. Figura 20 - Legenda do mapa 25 Fonte: Autoria própria O setor 1 foi escolhido devido à sua fragilidade e potencialidade ambiental. A região apresenta robustos maciços de vegetação e muitas áreas de campo que podem ser reflorestadas. Além disso, possui vários pontos de nascentes que abastecem o Ribeirão. 62 Mapa 27- Maciços de vegetação, pontos para reflorestamento e nascentes no Setor 1 Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, ANA 2014 e Google satélite. O setor 2 foi escolhido por abranger a área de captação de água da região. Possui pontos em de vegetação rasteira dentro das áreas de APP e que, portanto, podem ser reflorestados. Além disso, a partir deste setor o ribeirão se torna mais poluído e apresenta menor vazão de água. Josué Fernandes em entrevista para o jornal O Atibaiense em Março de 2022 afirma com relação ao Onofre, “Atravessamos a Avenida Imperial e seguimos margeando o que já não é mais o córrego e, sim, um enorme esgoto a céu aberto. O odor é insuportável.”. (CIDADÃOS, 2022) 63 Figura 21- Ponto de captação de água no Ribeirão do Onofre Fonte: Autoria própria O setor 3 foi escolhido devido à sua situação sensível e às possibilidades de transformação do espaço. Neste trecho, o curso d’água passa muito próximo ao bairro Alvinópolis II e influencia diretamente a qualidade de vida da população. Além disso, o curso d’água também isola este bairro dos outros e, por consequência, apresenta um aspecto negativo para a vida dos moradores. Quanto à qualidade da água e vegetação, durante a visita realizada em campo no dia 30 de julho de 2022, foi possível notar um odor muito forte vindo do ribeirão, além de uma coloração acinzentada. Foi possível notar uma infestação de girassóis mexicanos nas margens e também pontos inadequados de descarte de lixo e de queimadas. Figura 22 - Área com vegetação queimada às margens do Onofre Fonte: Autoria própria 64 Já o setor 4 foi escolhido devido à sua posição estratégica. Abrange a conexão entre o Ribeirão e o Rio Atibaia. É um trecho muito movimentado da cidade e um ponto de conexão complicado para as futuras ciclovias da cidade. Também é uma região que abrange eventos importantes para a cultura local, como a feira de flores municipal e o circo. Após a definição dos setores de interesse, foi criado um gráfico comparativo dos dados levantados (Gráfico 2) inspirado no “Gráfico de apresentação do material construído pela companhia de Estrada de Ferro São Paulo Minas, de 1890 a 1927” de Magalhães 2016. (Gráfico 1) Gráfico 1- Gráfico de apresentação do material construído pela companhia de Estrada de Ferro São Paulo Minas, de 1890 a 1927. Fonte: Magalhães (2016) 65 Gráfico 2- Gráfico comparativo dos dados levantados Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados IBGE 2021, ANA 2014, Google satélite, Plano Diretor de Atibaia de 2006 e Proposta de Macrozonas de 2019. 66 Com relação à infraestrutura urbana do ponto de vista da mobilidade, foi elaborado um mapa comparando as rotas de ônibus existentes, a ciclovia existente, os trechos de proposta de implementação de ciclovia, a hierarquia viária por meio das vias arteriais e vias coletoras e as zonas centrais e zonas mistas. As vias arteriais são as vias principais da cidade que possuem fluxo mais intenso de veículos, já as vias coletoras abastecem o fluxo das vias arteriais. As Zonas Mistas e Centrais são zonas que abrigam comércios e serviços e por consequência são os principais destinos dos fluxos de pessoas que saem das zonas residenciais. Mapa 28 - Análise da mobilidade urbana Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados Google satélite, Plano de Mobilidade de 2019, Lei de Uso e Ocupação do Solo 2015. A partir da análise destes fluxos, foi feita uma proposta de mudança de rota das ciclovias propostas, de forma que parte do trecho de ciclovia que antes era proposto na Avenida Presidente Vargas fosse deslocado para próximo do curso d’água, desta forma, a população do bairro Alvinópolis II teria maior conexão com o restante do bairro e também teria uma rota mais agradável e curta para realizar suas atividades do dia a dia. Além disso, pensando no futuro tratamento das águas do córrego, essa 67 mudança também aproximaria a população da natureza tornando o percurso mais agradável. O trecho foi modificado e não apenas acrescentado devido as dimensões da avenida presidente Vargas, que não permitem acomodação de ciclovias ou ciclofaixas de forma segura e sem prejudicar o fluxo intenso de veículos e pessoas na região. Mapa 29 - Sugestão de alteração da proposta cicloviária Fonte: Autoria própria, software QGIS, sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000/ UTM 23S, base de dados Google satélite, Plano de Mobilidade de 2019, Lei de Uso e Ocupação do Solo 2015. 2.1.4. Selecionar tipologias de infraestrutura verde Esta etapa consiste na interpretação da matriz de correlação entre infraestrutura verde e Serviços Ambientais. Para facilitar a interpretação foi criada uma tabela com os objetivos pretendidos em cada setor de atuação e os principais serviços ambientais que se relacionam com tais serviços. 68 Quadro 2- quadro com objetivos para cada setor Setores de Análise Situação Atual Objetivos para a Área Serviços ambientais Setor 1 Área com concentração de nascentes Muitos maciços arbóreos plantações de eucalipto junto à vegetação nativa Presença de pastos Preservação Reflorestamento S4- Manutenção de habitat S5- Manutenção da diversidade genética S1- Manutenção da vazão hídrica S2- Melhoria da qualidade da água Setor 2 Curso d’água poluído Desmatamento Lixo nas margens Tratamento da água Reflorestamento Plantar água S2- Melhoria da qualidade da água S3- Mitigação dos eventos hídricos extremos Setor 3 Curso d’água poluído Desmatamento Lixo nas margens Proximidade do curso d’água das residências (risco de inundação) Locais de recreação próximos do ribeirão com pouca infraestrutura Isolamento do Bairro Alvinópolis II Limpeza do curso d’água Reflorestamento Limpeza das margens Infraestrutura de prevenção de enchentes Infraestrutura de Lazer para os moradores Conexão por meio da mobilidade, oferta de serviços nas proximidades para reduzir deslocamentos S6- Recreação saúde física e mental S7- Diminuição da vulnerabilidade social S1- Manutenção da vazão hídrica S2- Melhoria da qualidade da água S3- Mitigação dos eventos hídricos extremos Setor 4 Curso d’água poluído Desmatamento Concentração de lixo nas margens Baixo atrativo visual Trânsito perigoso Região de eventos (feira de flores, circo) Limpeza do curso d’água Reflorestamento Limpeza das margens Melhoria visual Segurança viária S6- Recreação saúde física e mental S2- Melhoria da qualidade da água S3- Mitigação dos eventos hídricos extremos Fonte: Autoria própria 69 Quadro 3 - Matriz de correlação entre infraestrutura verde e serviços ambientais Fonte: IPT 2020 A partir da interpretação da matriz de correlação, levando em consideração os objetivos buscados em cada setor de intervenção foi possível selecionar as infraestruturas verdes que podem melhor se adequar para cada setor. A listagem a seguir foi criada por ordem de compatibilidade, sendo o primeiro item de cada setor o mais compatível com os objetivos pretendidos para a área. Setor 1 - Espaços Naturais Protegidos e Corredores Verdes Urbanos. Setor 2 - Alagado Construído/ Wetland, Lagoa Pluvial/ Bacia de Retenção, Bioengenharia de Solos, Espaços Naturais Protegidos, Cinturão verde Green Belt e Corredores Verdes Urbanos. Setor 3 - Corredores Verdes Urbanos, Vias de Uso Múltiplo/Ruas Completas, Agricultura Urbana/ Hortas Comunitárias, Lagoa Pluvial/ Bacia de Retenção, Alagado Construido/Wetland, Bioengenharia de Solos, Espaços Naturais Protegidos e Cinturão Verde Green Belt. Setor 4 - Áreas Verdes Urbanas, Corredores Verdes Urbanos, Vias de Uso Múltiplo/ Ruas Completas e Agricultura Urbana/ Hortas Comunitárias. 70 2.2. Análise de Formulários/ Questionários 2.2.1. Formulário sobre qualidade dos Espaços Nesta etapa, foi feito um levantamento das infraestruturas presentes e faltantes nos principais espaços livres públicos de Atibaia. Este levantamento, se baseou nos estudos de Londe (2015), sobre a avaliação da qualidade ambiental das áreas verdes e verificou a oferta, qualidade e quantidade de infraestruturas nesses locais. As infraestruturas levantadas foram, a presença de equipamentos como bancos, mesas, lixeiras, bebedouros, equipamentos de academia e playgrounds, a presença de iluminação, banheiros, locais acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida e de sombreamento. Quadro 4 - Análise das variáveis que compõe o indicador acessibilidade do Parque Municipal João Luiz Redondo, 2013 Fonte: Londe (2014) apud Londe (2015) Os levantamentos foram realizados nos dias 18 e 19 de junho de 2022, sábado e domingo, entre as 10:00 e as 13:30 no Lago do Jardim dos Pinheiros, Parque Edmundo Zanoni, Lago do Major e Lago do Jardim do Lago. Gráfico 3 - Qualidade dos espaços Fonte: Autoria própria 71 A partir das informações levantadas é possível concluir que os espaços livres públicos de Atibaia possuem bom sombreamento de árvores e também possuem boa oferta e qualidade de lixeiras. No entanto, carecem de mesas, banheiros e bebedouros, e apesar de possuírem locais acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida, essa acessibilidade não é de qualidade e se restringe a pontos específicos. Comparando todos os locais analisados, o Parque Edmundo Zanoni é o mais completo. No entanto, conforme levantado em entrevista, o local até pouco tempo atrás estava carecendo de manutenção. Possuía mato alto, estava com problemas com capivaras, carrapatos e precisava de manutenção nos brinquedos. Na falta de investimentos por parte da prefeitura, moradores e comerciantes locais se esforçam para tornar os locais mais atrativos criando equipamentos de forma artesanal. Figura 23 - Brinquedo feito por comerciantes locais no Parque Edmundo Zanoni Fonte: Autoria própria Figura 24 - Bancos feitos por moradores no Bairro Jardim dos Pinheiros Fonte: Autoria própria 72 2.2.2. Questionário com frequentadores de espaços livres Nesta etapa do trabalho, foram aplicados formulários em alguns dos principais espaços públicos de Atibaia, com a finalidade de entender como a cidade é percebida por usuários deste espaço. Buscou-se entender a percepção dos usuários de espaços públicos sobre o local em que o questionário foi aplicado, a cidade de Atibaia e os espaços públicos desta. Nesta etapa, foram realizadas perguntas como: • Qual seu bairro? • O que acha que Atibaia tem de mais interessante? • Perto da sua casa tem algum espaço público que você costuma frequentar? • Com relação a este espaço que nós estamos, costuma vir aqui com frência? • Com qual frequência? • Para fazer quais atividades? • O que este espaço tem de mais interessante que te faz querer vir aqui? • Costuma visitar outros espaços públicos da cidade? • Com qual frequência? • O que você acha dos espaços públicos de lazer de Atibaia? • O que você acha das áreas verdes de Atibaia? • O que você acha dos rios de Atibaia? Os formulários foram preenchidos nos dias 18 e 19 de junho de 2022, sábado e domingo, entre as 10:00 e as 13:30. Eles foram aplicados no Lago do Jardim dos Pinheiros, Parque Edmundo Zanoni, Lago do Major e Lago do Jardim do Lago. Foram realizadas 21 entrevistas com pessoas de idades entre aproximadamente 15 e 60 anos. Com relação à pergunta “O que acha que Atibaia tem de mais interessante?”, muitas pessoas deram respostas relacionadas à tranquilidade da cidade e à presença da natureza, também houveram respostas referentes à qualidade de vida e aos espaços públicos. Com relação à frequência com que estes entrevistados frequentam o espaço público, muitos entrevistados indicaram utilizá-los regularmente. 73 Gráfico 4 - Utilização dos espaços livres públicos Fonte: Autoria própria Quanto ao motivo da visita, a maioria das respostas foi relacionada com o lazer das crianças, a prática de exercícios físicos e o descanso. Nesta etapa, foram entrevistados muitos pais com crianças, esse fator pode ter colaborado para a opção “brincar” ser tão assinalada. Gráfico 5 - Principais atividades realizadas Fonte: Autoria própria 74 Figura 25 - Realização de yoga no Parque Edmundo Zanoni Fonte: Autoria própria Dentre as opções sobre o que torna o espaço mais interessante, a grande maioria das pessoas afirmou que o contato com a natureza é crucial. Gráfico 6 - O que torna o espaço interessante Fonte: Autoria própria 75 No entanto, apesar dos locais estudados serem repletos por vegetação, quando questionados sobre a satisfação quanto à qualidade dos espaços públicos, 55% dos entrevistados responderam estar insatisfeitos e afirmaram que o motivo da insatisfação são problemas de infraestrutura. Gráfico 7 - Satisfação com o espaço Fonte: Autoria própria Gráfico 8- Motivo da insatisfação Fonte: Autoria própria 76 Segundo alguns entrevistados, um dos principais problemas dos espaços verdes públicos da cidade é a falta de manutenção. Os moradores, em alguns casos, alegam ter espaços verdes mais próximos a suas residências, no entanto o mato alto e a falta de manutenção de equipamentos tornam esses espaços menos atrativos à visitação. Com relação às áreas verdes da cidade, os entrevistados afirmaram que estas áreas existem em boa quantidade na cidade, no entanto, poderiam haver mais. Além disso, muitos entrevistados apontaram possuírem receio frente ao atual crescimento da cidade e consequente estrangulamento das áreas vegetadas. Figura 26 - Opinião dos entrevistados quanto às áreas verdes Fonte: Autoria própria Durante a entrevista, notou-se que os entrevistados que vieram de outras cidades têm tendência a avaliar os espaços verdes de Atibaia de forma positiva, pois faziam comparações com seus municípios de origem. Já os entrevistados que moram em Atibaia a um tempo, tendem a avaliar as áreas verdes de forma mais negativa, mostrando preocupação frente ao avanço imobiliário. Por fim, quando questionados sobre os cursos d’água da cidade, a maioria dos entrevistados afirma não conhecer ou não ter contato com eles. 77 Gráfico 9 - Opinião sobre cursos d’água Fonte: Autoria própria Uma observação interessante levantada nos questionários está relacionada com a falta de espaços de qualidade para levar crianças. Segundo entrevistados, muitos dos espaços de lazer da cidade não possue