unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Faculdade de Ciências e Letras Campus de Araraquara - SP VIVIANE BARBOZA FERNANDES EDUCAÇÃO E RELAÇÕES RACIAIS: PERCEPÇÕES DE ALUNOS E PROFESSORES DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE SÃO CARLOS ARARAQUARA - SP 2010 VIVIANE BARBOZA FERNANDES EDUCAÇÃO E RELAÇÕES RACIAIS: PERCEPÇÕES DE ALUNOS E PROFESSORES DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE SÃO CARLOS Dissertação apresentada á banca examinadora do Programa de Pós Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Campus de Araraquara, como requisito para obtenção do titulo de Mestre em Educação Escolar. Linha de pesquisa: Política e Gestão Educacional. Orientadora: Prof. Dra. Ângela Viana Machado Fernandes. Bolsa: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). ARARAQUARA - SP 2010 Fernandes, Viviane Barboza Educação e relações raciais: percepções de alunos e professores de uma escola pública de São Carlos / Viviane Barboza Fernandes – 2010 173 f. ; 30 cm Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara. Orientador: Ângela Viana Machado Fernandes l. Educação. 2. Relações raciais. 3. Escola. 4. Preconceito racial. 5. Discriminação racial. 6. Identidade. I. Título. VIVIANE BARBOZA FERNANDES EDUCAÇÃO E RELAÇÕES RACIAIS: PERCEPÇÕES DE ALUNOS E PROFESSORES DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE SÃO CARLOS Dissertação apresentada à banca examinadora, do Programa de Pós Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Campus de Araraquara, como requisito para obtenção do titulo de Mestre em Educação. Linha de pesquisa: Política e Gestão Educacional. Orientadora: Prof. Dra. Ângela Viana Machado Fernandes. Bolsa: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) Data da defesa: 24/08/2010 MEMBROS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________________________ Presidente e orientador: Prof. Dra. Ângela Viana Machado Fernandes Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Araraquara ______________________________________________________________________ Membro Titular: Prof. Dra. Dulce Consuelo Andreatta Whitaker Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Araraquara ______________________________________________________________________ Membro Titular: Prof. Dra. Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) Local: Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências e Letras UNESP – Campus de Araraquara . Dedico este trabalho a minha mãe Maria Clarice (in memórian), cujo ensinamento e doçura caminham comigo guiando meus passos. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer a todos que de alguma forma contribuíram para que eu conseguisse chegar à finalização deste trabalho. À minha mãe Maria Clarice, que durante toda a vida lutou para dar o melhor a seus filhos. Ao meu pai Roserval, cuja rudez da vida impossibilitou de aprender o código da escrita. Aos meus irmãos Leo, Zilma, Dilma, Juvandira, em especial, a minha irmã Elisângela, que sempre me incentivou e protegeu. Aos meus sobrinhos Isadora Maria, Gabrieli, Iasmim, Gabriel, Eduardo e Tayler, por existirem e tornarem a vida mais doce. Ao meu companheiro Tiago pelo incentivo, carinho e otimismo. Ao meu anjo e amigo Beto Bolsam (Bonzão) pelo carinho, amizade, por tudo o que fez para me ajudar no desenvolvimento do projeto e por me dizer nos momentos de angústia: “No final tudo dá certo”. Ao meu amigo Rafael Pessôa pela amizade e por toda contribuição que deu ao trabalho. Aos meus animais de estimação Manoela, Sofia, Julia e João pela companhia em dias tempestivos de escrita. Aos amigos especiais que me incentivaram, Kátia, Alexsandra, Virginia, Tânia, Camila, Juliana, Adriana, Rosângela, Sabrina, Eli (libelula), Sertão, Steigue, Cristofer, Corvo e Zé Luiz. Aos amigos da pós-graduação, em especial, Andréia, Patrícia, Larissa, Silmara, Aline, Carlinhos e Leandro. Ao grupo Educação, Juventude e Direitos Humanos, em especial, a Camila, Silvia e a Nery, pela presença na defesa do trabalho. À Professora Dra. Rosa Fátima de Souza Chaloba pelas contribuições ao trabalho na banca de qualificação. À Professora Dra. Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, por ter aceitado participar da banca examinadora deste trabalho e pelas contribuições. À Professora Dra. Dulce Consuelo Andreatta Whitaker, pelo apoio e incentivo ao meu trabalho e pelas sugestões durante a banca de qualificação e defesa, que tanto contribuíram para o seu desfecho. Obrigada Dulce, por sua doçura e generosidade! O meu agradecimento especial à Professora Dra. Ângela Viana Machado Fernandes, pela orientação, dedicação, carinho, amizade e, principalmente, por me fazer sorrir. Agradeço à Escola na qual realizei esta pesquisa e a todos os alunos e professores que aceitaram participar do estudo. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), pelo apoio financeiro, tão importante no desenvolvimento deste trabalho. “Nós nos recusamos a sermos o que vocês querem que sejamos. Nós somos quem somos. E é assim que vai ser. Vocês não podem me educar para oportunidades desiguais falando da minha liberdade”. (Bob Marley, 1979) RESUMO A presente pesquisa trata da relação racial no cotidiano escolar, segundo as percepções de seus atores, professores e alunos, em uma escola pública da cidade de São Carlos. Buscou-se com o estudo compreender questões que envolvem o racismo e a discriminação racial neste espaço de sociabilidade. Para a realização desta pesquisa, de abordagem qualitativa, foram utilizados dois tipos de instrumentos metodológicos: a) entrevista individual com professores e alunos; b) grupo focal, realizado somente com os professores. Os resultados sinalizam para a existência de preconceito e discriminação racial na relação entre os alunos, sendo os alunos negros as principais vítimas. Embora os dados analisados não mostrem o impacto exato da discriminação racial na vida dos alunos negros, permitem compreender como as relações estabelecidas na escola interferem na construção da identidade positiva entre os afro- brasileiros, na medida em que prejudicam sua auto-estima, que é minada diariamente, tanto pelas atitudes de seus pares quanto pela postura silenciosa dos educadores. A partir do diálogo com os professores foi possível evidenciar como ainda são minimizadas questões que envolvem a problemática racial no âmbito escolar, dada a minimização das ofensas de cunho racial entre os alunos e o desconhecimento por parte destes educadores da lei 10.639/03, que tem como intuito a construção e o fortalecimento da identidade afro-brasileira, a partir do reconhecimento do legado da história e cultura Afro-brasileira e Africana. Palavras chaves: educação, relações raciais, escola, preconceito racial, discriminação racial, identidade. ABSTRACT This research deals with the race relations in the daily school life according to the perceptions of his actors, teachers and students in a public school of the city of São Carlos. The objective was understand issues regarding racism and racial discrimination in that area of sociability. For the achievement of the qualitative approach survey were used two types of methodological tools: a) individual interviews with teachers and students; b) focal groups conducted only with teachers. The results indicate the existence of prejudice and racial discrimination in the relationship between students, black students being the main victims. Although the data analyzed do not show the exact impact of racial discrimination in the lives of black students, they clarify how the relations established at the school interfere in the building of positive identity amongst the afro-brazilians insofar as they affect their self- esteem, which is mined daily by the attitudes of peers as well as by the silent posture of the educators. The dialogue with the teachers highlighted how far the racial issues are minimized at schools, given the minimisation of racially motivated offences among students and the educators’ ignorance of the Law 10.639/03, whose aim is the building and strengthening of afro-brazilian identity, by recognizing the legacy of Afro-brazilian and African history and culture. Keywords: education, racial relations, school, racial prejudice, racial discrimination, identity. SUMÁRIO Introdução………………………………………………………………………... 11 1. Relações raciais no Brasil................................................................................ 23 1.1. Ideologias que legitimam o racismo no Brasil: o ideal do branqueamento e o mito da democracia racial..................................................................................... 40 2. Percepções dos alunos sobre relações raciais na escola................................ 55 2.1. A fala dos alunos sobre relações raciais........................................................... 55 2.2. Hierarquização racial sob insígnia da brincadeira........................................... 67 2.3. Identidade: ser ou não ser negro?..................................................................... 78 3. Percepções dos professores sobre relações raciais na escola........................ 98 3.1. A fala dos professores sobre as relações raciais no cotidiano escolar............. 98 3.2. Os professores frente a situações de preconceito racial entre os alunos.......... 117 3.3. Percepções sobre a lei 10. 639/03…………………………………………… 122 Considerações finais……………………………………………………………... 147 Referências ............................................................................................................. 150 Anexos..................................................................................................................... Anexo A – Roteiro da entrevista: Alunos............................................................. Anexo B – Roteiro da entrevista: Professores..................................................... Anexo C – Roteiro do grupo focal: Professores.................................................. Anexo D – Roteiro da entrevista: Coordenadora da escola............................... Anexo E – Lei 10.639/03........................................................................................ 163 164 166 168 170 172 11 INTRODUÇÃO “[...] O compromisso, próprio da existência humana, só existe no engajamento com a realidade, de cujas “águas” os homens verdadeiramente comprometidos ficam “molhados”, ensopados. Somente assim o compromisso é verdadeiro. Ao experienciá-lo, num ato que necessariamente é corajoso, decidido e consciente, os homens já não se dizem neutros.” (Paulo Freire, 1979) Este estudo tem suas raízes nas minhas próprias origens, ou seja, no meu pertencimento étnico-racial1. As motivações para o interesse em pesquisar as relações raciais na escola são decorrentes de inquietações geradas pela minha trajetória de vida e intensificadas pelo meu percurso na docência. Na escola, como professora, pude observar o quanto as relações cotidianas dos alunos estão marcadas por preconceito, discriminação e racismo; e o quanto o aluno negro se encontra solitário no enfrentamento a estas questões. Por muitas vezes ouvi manifestações de preconceito em sala de aula, queixas de alunos negros, vítimas de preconceito proferido por seus colegas, assim como alunos negros depreciando sua própria cor e seus traços fenotípicos, enfim sua negritude. Infelizmente, presenciei também, muitas vezes, não somente o silenciamento e a naturalização de manifestações racistas por parte dos profissionais da educação, mas também a reprodução de piadas por parte de muitos deles. Dentre muitos fatos vivenciados na escola, um em especial me chamou muito a atenção. Deu-se em sala de aula, quando me deparei com uma aluna negra chorando e sendo consolada por outras colegas. Aproximei-me e indaguei a aluna sobre o que estava acontecendo e se eu poderia ajudá-la de alguma forma. Ela respondeu que estava muito triste, porque havia convidado o irmão para ser seu padrinho de formatura e ele se recusou a aceitar o convite pelo fato dela ser negra e ele branco. Naquele momento eu fiquei sem saber o que deveria dizer ou como eu poderia ajudá-la. Essa foi uma situação que me marcou 1 Estudiosos como Gomes, N. L. (2001, 2003a, 2003b, 2003c) e Silva, P. B. G. (2001) empregam em seus trabalhos o termo “étnico-racial”, por entenderem que o mesmo remete às tensões nas relações raciais devido às características fenotípicas e também à cultura de origem negra e africana. O termo étnico salienta a dimensão cultural como expresso no parecer CNE/PC 003/2004: “o emprego do termo étnico, na expressão étnico-racial, serve para marcar que essas relações tensas devidas a diferenças na cor da pele e traços fisionômicos o são também devido à raiz cultural plantada na ancestralidade africana, que difere em visão de mundo, valores e princípios das de origem indígena, européia e asiática” (BRASIL, 2004, p.5). Portanto empregamos o termo étnico-racial por entender que tal expressão salienta a percepção de que as relações raciais não são apenas pautadas nas diferenças fenotípicas, mas também nas diferenças culturais. 12 profundamente e passou a alimentar ainda mais minhas inquietações frente a sofrimentos como este, dentre tantos outros trazidos por alunos negros de seu cotidiano fora da escola para dentro da sala de aula. Movida por tais inquietações, propus-me a empreender uma pesquisa na área de educação para tentar compreender como, na atualidade, as questões que envolvem educação e diversidade étnica estão sendo tratadas no âmbito escolar. A vivência na escola permite notar a complexidade inerente ao processo educativo, no que tange às aspirações, expectativas e frustrações que são postas em jogo por seus agentes. É difícil colocar-se ou retirar-se e refletir sobre este processo, na medida em que ao fazê-lo não se percebe quando esta reflexão é realmente consciente ou forjada por algo inconsciente. Assim, na escola, é possível encontrar-se e perder-se ao mesmo tempo. Professores e alunos, cada um ao seu modo, passam a se questionar sobre suas identidades, seu posicionamento no mundo, seu ser para si e ser para os outros. São sujeitos moldados, mas que também moldam este espaço, a partir da relação que estabelecem entre si. Por isso é possível verificar que no ambiente escolar coexistem espaços de resistência e de reprodução. A reprodução é imposta, mas a resistência está ali, dentro de cada sujeito esperando seu despertar para se tornar concreta. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa busca compreender a instituição escolar enquanto formadora de identidades, sendo ela espaço privilegiado de encontros culturais e de vivências, onde compartilhamos não só conteúdos e saberes escolares, mas também valores, crenças, preconceitos de raça, de gênero e de classe. Segundo Gomes, N. L. (2003a): A escola, enquanto instituição social responsável pela organização, transmissão e socialização do conhecimento e da cultura, revela-se como um dos espaços em que as representações negativas sobre o negro são difundidas. E por isso mesmo ela também é um importante local onde estas podem ser superadas (p.77). A escola, enquanto reflexo de um contexto social mais amplo, passa a ser palco da reprodução de preconceitos, discriminações e estereótipos socialmente construídos com o intuito de inferiorizar grupos sociais para manter as desigualdades e hierarquias existentes. Mesmo diante da constatada desigualdade entre brancos e negros referente não só à educação, mas a outras instâncias da sociedade brasileira, ainda há um mal-estar em admitir que o negro seja tratado de modo diferenciado face ao branco. Este fato é decorrente da forma como as relações raciais brasileiras foram construídas historicamente, submetidas a uma visão harmoniosa com a inexistência de conflitos raciais. Dessa forma, as perversas condições de 13 vida da população negra não são vistas como fruto de uma desigualdade histórica2, mas como incapacidade ou falta de interesse por parte dos negros. Esta visão é um grave problema na sociedade brasileira, pois serve a naturalização do racismo. A naturalização do preconceito e da discriminação racial é uma conseqüência da ideologia3 do branqueamento e do mito da democracia racial, que juntos formam o arcabouço da ideologia racial no Brasil. Segundo Ianni (1987), a ideologia racial predominante na sociedade brasileira é parte essencial da ideologia da classe dominante representada pelo grupo branco. Estas ideologias atuam em nosso meio social com a finalidade de deteriorar a cultura e a identidade negra, através de estereótipos que impossibilitam uma visão real sobre as relações sociais. Estes estereótipos trazem conseqüências perniciosas como, por exemplo, fazer com que o negro comungue da ideologia da democracia racial, o que o impede de violar a identificação com o grupo branco, ou seja, de dirigir suas ações sem que as mesmas sejam orientadas em consonância com os interesses deste grupo étnico-racial. Neste contexto, consolidam-se representações negativas sobre a imagem do negro que o levam a um autoconceito negativo alienando-se perante sua própria identidade, e, portanto, privando-o de firmar seu pertencimento racial. Conceitos, idéias e comportamentos preconceituosos são veiculados pela ideologia do branqueamento e pelo mito da democracia racial, encontrando-se amplamente arraigados e difundidos em todas as esferas sociais, sobretudo na escola, que, dissimulando as práticas racistas no processo de aprendizagem faz com que os sujeitos sociais presentes neste universo internalizem representações racistas (ROSSATO; GESSER, 2001), propagando-as por gerações e gerações. Estas concepções exercem uma força ideológica tanto sobre os sujeitos sociais representantes do segmento negro quanto sobre os do grupo branco, o que impede a ambos de apreender as situações sociais em seus significados autênticos. De acordo com Freire (2001), os representantes da ideologia dominante são incapazes de se engajar num diálogo autêntico com o outro, o que os libertaria desta relação de opressor-oprimido. Estudos como os de Silva, A. C. (2005), Oliveira, R. (2001), Gomes, N. L. (2001), 2 A Conferência Mundial contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (ONU, 2001) em seu artigo 154 reconhece que estas injustiças históricas têm inegavelmente contribuído para a pobreza, subdesenvolvimento, marginalização, exclusão social, disparidades econômicas, instabilidade e insegurança que afetam muitas pessoas em diferentes partes do mundo, em especial, nos países em desenvolvimento. 3 Sobre o conceito de ideologia nos assentamos na explicação de Chauí (1994, p.113) segundo a qual ideologia é “um conjunto lógico, sistemático e coerente de representações (idéias e valores) e de normas ou regras (de conduta) que indicam e prescrevem aos membros da sociedade o que devem pensar e como devem pensar o que devem valorizar e como devem valorizar, o que devem sentir e como devem sentir, o que devem fazer e como devem fazer” 14 Santana (2000) oferecem elementos para entendermos como a escola prejudica a formação de uma identidade positiva entre os alunos negros. Estes estudos argumentam que a escola possui um currículo monocultural, ou seja, privilegia uma só cultura em detrimento de outras, como a de matriz africana, que compõem o cenário nacional. Segundo estes autores, o preconceito racial permeia todas as esferas do currículo escolar, ou seja, pode ser encontrado nas metodologias de ensino, em materiais didáticos, nos conteúdos e na postura do professor. É evidente que ao privilegiar uma só cultura a escola pode levar os sujeitos a se definirem em relação a um ideal proposto. Ao não dar voz a todas as culturas, a escola privilegia uns e marginaliza outros, aqueles que não correspondem aos padrões da sociedade. Outros estudos, como os de Silva, P. B. G. (1997) e o já citado de Oliveira, R. (2001), revelam que professores não possuem formação adequada para lidar com as relações raciais, e que, influenciados por um contexto social mais amplo, passam a reproduzir práticas discriminatórias sem reconhecer a gravidade das questões raciais. Assim, o professor deve ser compreendido como sujeito sociocultural, ou seja, como sujeito moldado e influenciado pelo contexto sociocultural em que se encontra inserido. No entanto, como nos alerta Gomes, N. L. (2003c, p.160), mesmo o fato de “[...] que nem a escola nem os centros de formação de professores ‘inventaram’, sozinhos, os diversos preconceitos e estereótipos isso não os isenta, porém, da necessidade de assumirem um posicionamento contra toda e qualquer forma de discriminação”. Neste sentido, esta pesquisa tem como foco a análise das relações raciais no espaço escolar. A partir das percepções dos sujeitos que compõem este universo, professores e alunos, buscou-se identificar a ocorrência ou não de preconceito e discriminação racial no cotidiano escolar. A investigação do cotidiano escolar, particularmente sobre relações raciais, permite compreender o comportamento destes sujeitos frente às diferenças raciais neste espaço social. Deste modo, procurando problematizar questões que envolvem racismo, discriminação e preconceito racial nas relações estabelecidas no universo escolar, foram propostos alguns questionamentos que orientam esta pesquisa: Em relação aos alunos: Qual a percepção dos alunos sobre as relações raciais no cotidiano escolar? Os alunos percebem preconceito e discriminação racial no cotidiano escolar? Em relação aos professores: Qual a percepção dos professores sobre as relações raciais entre os alunos? Os professores percebem preconceito e discriminação racial no cotidiano escolar? Qual a atitude do professor frente a situações de preconceito racial em sala de aula? Qual a percepção dos professores a respeito da lei 10.639/03? 15 Esta pesquisa foi realizada com alunos e professores de 8ª série do ensino fundamental de uma escola pública estadual, localizada em um bairro de periferia da cidade de São Carlos. Na problematização da questão racial brasileira, o privilégio a ser dado à fala de sujeitos de periferia deve-se ao fato de que nesta tende a concentrar-se parcela significativa da população negra das cidades, que é, por sua vez, constituída por sujeitos historicamente excluídos e discriminados, envolvidos em debates políticos atuais sobre políticas de ação afirmativa4, das quais se espera que possam atuar na produção de mudanças sociais significativas, que abarcam, sobretudo, a esfera da educação. A cidade de São Carlos está localizada no interior do estado de São Paulo, próximo de seu centro geográfico, e a uma distância de 231 quilômetros da capital paulista. Com uma população estimada em 220.463 habitantes (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA , 2009), distribuídos em uma área total de 1.141 km². A cidade destaca-se pela presença de duas das mais conceituadas universidades do país: a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade de São Paulo (USP). O bairro em que a escola está inserida, denominado Cidade Aracy, surgiu na periferia urbana da cidade de São Carlos, na década de 80, e tem como principal característica a presença de pessoas que migraram da zona rural para a zona urbana em busca de melhores condições de vida. A comunidade é composta por um número aproximado de 25 mil pessoas (SILVA, V. F., 2007). De acordo com uma pesquisa realizada por Silva, V. F. (2007), cujo objeto de estudo foi as redes de relações sociais em que estão envolvidos migrantes residentes no respectivo bairro, este “constituiu-se do modo com que geralmente se constituem bairros periféricos, com uma série de irregularidades [...]”. [...] o bairro formou-se de maneira totalmente inadequada, pois se trata de uma área de mananciais, que não possui condições propícias para uma ocupação irrestrita, a qual tornou-se ilegal em virtude de o bairro estar numa área de proteção ambiental (SANCHEZ; DAL BELLO, 2001 apud SILVA, V. F., 2007). Segundo Silva, V. F. (2007), o bairro foi ocupado de maneira imprópria, sendo sua ocupação incentivada e produzida por um forte agente especulador do mercado imobiliário. Por meio de conversas com moradores, Silva, V. F. (2007) obteve informações sobre a constituição do bairro: 4 Ação afirmativa: política voltada para reverter as tendências históricas que conferiram às minorias e às mulheres uma posição de desvantagem, particularmente nas áreas de educação e emprego. Ela visa ir além da tentativa de garantir igualdade de oportunidades individuais ao tornar crime a discriminação, e tem como principais beneficiários os membros de grupos que enfrentaram preconceitos (CASHMORE, 2000). 16 Segundo o que me disseram os moradores, o espaço que o bairro ocupa hoje era uma fazenda pertencente à família Pereira Lopes, que, na década de 80, passou a vender lotes de uma parte dela. [...] Até que foi feito o primeiro “loteamento doado” [...] o bairro passou a receber muita gente em virtude de um esquema de doação de lotes ocorrido no final de 80 e início de 90. Nas doações cada lote foi dividido em dois meio-lotes, doava-se um e outro não, com o intuito de que a própria pessoa que recebera meio-lote doado pudesse depois comprar a outra metade ao lado, constituindo um lote inteiro. [...] Assim, o bairro começou com poucas casas nos loteamentos vendidos e com muitas pessoas vindo para as doações, almejando construir em seus terrenos para que estes não fossem perdidos. [...] O bairro, mesmo sem estrutura nenhuma, começou a ser povoado e, devo dizer que num período de dez anos, passou por profunda transformação, para melhor, no que diz respeito à sua estrutura, ou seja, abastecimentos de água, asfalto, esgoto etc. Além disso, foram construídas escolas, creches, posto de gasolina, banco, posto médico e uma série de outros comércios (Silva, V. F., 2007). Uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa e Documentação do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar, sobre a exclusão social na cidade, intitulada “Condições de vida e pobreza em São Carlos: uma abordagem multidisciplinar” (MANCUSO, M. I; OLIVEIRA, E., 1994), aponta esse bairro como um dos mais carentes em relação à educação, à saúde, à segurança, à renda familiar e à inserção no mercado de trabalho. Por sua história de constituição, ainda hoje, o bairro reúne grande parte da população de baixa renda da cidade, sujeita a diversas restrições - dentre elas o menosprezo político e social - e à marginalização, concentrando parcela significativa da população negra da cidade. Além disso, segundo a pesquisa acima referida, os moradores do bairro são vítimas do estigma5 da pobreza, que leva a exclusão social. Os moradores do Aracy compreendem de alguma forma que estão lidando com esse estigma ao se inserirem na cidade de São Carlos, mais especificamente, ao tentarem se inserir no mercado de trabalho da cidade. Reconhecem que deixaram de conseguir empregos que já estavam praticamente certos quando declararam residir no Aracy. Mesmo o bairro tendo melhorado em diversos quesitos – ruas asfaltadas, serviços públicos, igrejas, bancos – os moradores ainda convivem com o estigma - e o reconhecem (SIVA, V. F., 2007). Segundo Silva, V. F. (2007), a estigmatização do bairro, relatada pelos moradores, não 5 Goffmam (1978) conceitua estigma como uma característica diferente, um traço (marca) que pode ser usado para depreciar um individuo ou grupo social. O estigma se refere a atributos depreciativos, os quais se definem na relação com estereótipos e segundo cada ambiente social. Segundo o autor a estigmatização de grupos raciais, religiosos ou étnicos são formas de controle para distanciar esses grupos de “diversas vias de competição”. 17 se restringe especificamente à esfera econômica, incluindo outras formas de poder, pois o bairro também é estigmatizado por moradores de outros bairros periféricos, inclusive menos estruturados que o Cidade Aracy, no que diz respeito à infraestrutura urbana como asfalto, iluminação, rede de esgoto etc. Assim sendo, o bairro é estigmatizado em toda cidade de São Carlos, sendo representado como uma bairro violento e perigoso. O afastamento geográfico e estigmatização do bairro colaboram para que seja “[...] incluído na sua relação com São Carlos como um bairro à parte, especialmente separado e afastado daquilo que é São Carlos” (SILVA, V. F., 2007). Assim, consolida-se entre os moradores do bairro e moradores de outros pontos da cidade, a noção de que ele constitui praticamente uma cidade. Segundo Silva, V. F. (2007), essa visão contribui para a diferenciação, segregação, afastamento e estigmatização do bairro. Assim, “[...] toda essa pobreza e violência não são desse modo assumidas como integrantes da cidade pelos que nela residem [se referindo àqueles que residem nos demais bairros de São Carlos]” A escolha de uma escola pública localizada no referido bairro deu-se através de observações realizadas como moradora da cidade de São Carlos e, principalmente, como professora, em outros bairros da cidade. Frequentemente ouvia entre os alunos dessas localidades – escolas centrais e escolas de periferia - falas como “ah é preto? Pode ver que é lá do Aracy”, evidenciando o elo entre estigmatização pela pobreza e estigmatização racial, que o bairro sofre. Este fato instigou-me a compreender como as relações raciais eram percebidas na perspectiva de sujeitos de uma escola localizada no bairro. A escola selecionada como lócus da pesquisa conta com um número de 962 alunos, 19 professores e 11 funcionários, entre eles diretor e vice-diretor. No entanto, foram sujeitos desta pesquisa, 30 alunos advindos de duas 8a séries, negros e brancos, e seus respectivos professores, também negros e brancos. A pesquisa foi estruturada sobre uma abordagem qualitativa. De acordo com Ludke e André (1986), a pesquisa qualitativa tem o ambiente natural como sua fonte direta de dados e o pesquisador como seu principal instrumento. Assim, realizar pesquisa qualitativa na escola é fazer uma narrativa dos padrões característicos e observações do cotidiano dos interlocutores envolvidos neste processo de interação social (professores e alunos). No entendimento de Triviños (1987, p.138), o pesquisador qualitativo, que considera a participação do sujeito como um dos elementos de seu fazer científico, apóia-se em técnicas e métodos que reúnem características sui generis, que ressaltam sua implicação e da pessoa que fornece as informações. Por isso, foram utilizadas como instrumentos para a coleta de dados desta pesquisa, as seguintes técnicas: a) entrevista semi-estruturada, individual realizada com 18 professores e alunos. b) grupo focal (discussões em grupo) realizada com os professores. As entrevistas foram realizadas com roteiro semi-estruturado. Neste tipo de entrevista, "[...] o entrevistador se libera de formulações pré-fixadas, para introduzir perguntas ou fazer intervenções que visam abrir o campo de explanação do entrevistado ou aprofundar o nível de informações ou opiniões" (MINAYO, 1996, p.122). Para Minayo (1998), o roteiro de entrevista constitui um instrumento que serve à orientação do entrevistador durante a entrevista, visando a ampliar e aprofundar a comunicação entre entrevistador e entrevistado de modo a permitir a apreensão do ponto de vista dos atores sociais. O roteiro de entrevista aplicado contemplou pontos centrais a serem explorados e enfatizados durante a pesquisa, estando relacionadas às necessidades e às características específicas da situação estudada. Desta forma as entrevistas foram orientadas no sentido de captar dos sujeitos, sua maneira de sentir e situar-se em relação às questões centrais que orientam a pesquisa. As questões e aspectos contemplados nos grupos de discussão foram complementares àqueles abordados nas entrevistas individuais. O grupo focal permite produzir dados qualitativos sobre uma discussão focalizada. Segundo Gomes, E. S. e Barbosa, E. F. (1999), a utilização desse instrumento é de extrema importância, pois se constitui em “[...] um grupo de discussão informal e de tamanho reduzido, com o propósito de obter informações de caráter qualitativo em profundidade”. Para Minayo (1998, p.129), o específico do grupo focal compreende as opiniões, relevâncias e valores dos participantes, descrevendo-o como “[...] reuniões com um pequeno grupo de informantes (seis a doze), escolhidos a partir de um determinado grupo cujas idéias são do interesse da pesquisa”. O grupo focal no campo educacional representa um ganho tanto para o pesquisador quanto para os pesquisados, já que, pela interação de seus membros, possibilita diálogo, reflexão e, consequentemente, uma compreensão mais aprofundada sobre as relações que a educação estabelece na socialização de experiências. Para análise da interpretação e análise dos dados coletados nos baseamos na técnica de análise de conteúdo, proposta por Bardin (1995), na qual a organização da análise é feita em torno de três etapas: A) Pré-análise: corresponde à seleção e organização do material coletado, no caso específico desta pesquisa, a descrição das falas dos sujeitos, adquiridas por meio da entrevista semi- estruturada, e, no que tange aos professores, além das entrevistas, o grupo focal. Nesta etapa foi feita uma sistematização entre objeto, objetivos e marco teórico conceitual; B) Descrição analítica: corresponde a etapa em que os dados são codificados. Nesta etapa foi 19 feito o relato do conteúdo das respostas dos entrevistados e realizada uma categorização dos dados coletados com objetivo de encontrar ideias convergentes e divergentes no material coletado; C) Interpretação referencial: corresponde à etapa na qual ocorre o tratamento dos resultados obtidos e interpretados. Nesta etapa foi realizada a análise e confronto dos dados obtidos a partir dos diferentes métodos de investigação, ou seja, a partir das entrevistas individuais e das discussões feitas através do grupo focal. A articulação entre os dados obtidos permitiu a síntese das ideias dos sujeitos investigados destacando as ideias em comum, é o que Minayo (1998, p.235) denomina de “corpus de comunicação”, que corresponde às informações e representações específicas dos sujeitos da pesquisa a respeito do tema em estudo. O primeiro contato para a realização da pesquisa na escola deu-se com o pedido de autorização à direção da escola escolhida. Neste encontro, apresentei-me como aluna do Mestrado em Educação da UNESP e informei os objetivos da pesquisa. A diretora da escola disse que não poderia autorizar sem saber a opinião dos professores e, se os mesmos se disponibilizariam a participar do estudo. Aguardei um dia até que ela me desse uma resposta. Felizmente, após a confirmação da diretora, marcamos um horário para que eu pudesse me apresentar aos professores e lhes esclarecer os propósitos do estudo. No primeiro encontro com os professores, os mesmos se mostraram interessados, mas fazendo uma ressalva importante: “Não sei como vai ser seu trabalho, porque aqui não existe racismo entre os alunos”. Esta fala já demonstra o quanto os mesmo seriam resistentes em admitir a existência de discriminação e preconceito naquele ambiente escolar. A pesquisa de campo foi realizada durante quatro meses. Foram entrevistados 30 alunos entre 14 e 17 anos, brancos e negros, sendo 16 do sexo feminino e 14 do sexo masculino. Com relação aos professores, foram entrevistados 7, brancos e negros, sendo 4 mulheres e 3 homens, entre 33 e 47 anos. No que diz respeito às áreas de formação, 6 deles formaram-se na área de Ciências Humanas e 1 na área de Ciências Biológicas. Lecionam Língua Portuguesa, História, Geografia, Inglês, Arte, Leitura e Educação Física. A classificação racial dos sujeitos da pesquisa presentes no decorrer do texto está de acordo com as categorias utilizadas pelo IBGE, que utiliza preto, pardo, branco, amarelo e indígena, para classificar a cor da população brasileira. No entanto, foram utilizadas apenas as categorias, preto, pardo e branco, posto que, não houve casos de alunos com características que pudessem permitir classificá-los como pertencentes à categoria amarela ou indígena. É importante salientar que consideramos o termo negro como mais adequado para 20 designar indivíduos cuja cor da pele representa o fenótipo mais perceptível, que os coloca em condições passíveis de serem vítimas de discriminação. Segundo D’ Adesky (2001, p.34), negro é: [...] todo o indivíduo de origem ou ascendência africana suscetível de ser discriminado por não corresponder, total ou parcialmente, aos cânones ocidentais, e cuja projeção de uma imagem inferior ou depreciada representa uma negação de reconhecimento igualitário, bem como a denegação de valor de uma identidade de grupo e de uma herança cultural e uma herança histórica que geram a exclusão e a opressão. No entanto, reconhecendo a influência do discurso da miscigenação presente na mentalidade social, ou seja, no modo como os sujeitos sociais percebem as relações raciais na sociedade brasileira, utilizaremos no decorrer do texto o termo pardo para designar os miscigenados do branco com negro, com intuito de possibilitar melhor compreensão das percepções dos sujeitos entrevistados. Enfatizamos que, no caso brasileiro, a classificação racial leva em consideração o caráter miscigenado da população, uma vez que o tratamento dado a pessoa se diferencia, principalmente, a partir da cor; sendo que quanto maior aproximação do fenótipo branco menor a chance de ser discriminado. Neste sentido, os sujeitos de cor preta são mais passíveis de discriminação racial, que os das categorias de cor intermediárias, como o pardo. Tendo como parâmetro o fenótipo, ou seja, traços físicos como a cor da pele, formato do nariz, lábios e tipo de cabelo que caracterizam a pertença negra6, os sujeitos ficaram divididos em 21 alunos negros e 9 alunos brancos; 3 professores negros e 4 professores brancos. O conjunto de alunos e professores negros na pesquisa se dá pela agregação das categorias preto e pardo, estando de acordo com a perspectiva do IBGE, o qual estabelece como integrantes da população negra estas duas categorias. Considerando a desagregação das categorias preto e pardo, os sujeitos ficaram divididos em: 11 alunos pardos, 10 alunos pretos e 9 alunos brancos; 2 professores pardos, 1 professor preto e 4 professores (as) brancos. Para a autoclassificação racial foi realizada uma pergunta aberta onde os sujeitos entrevistados se autoatribuiram a cor/raça, sem que lhes fosse dada alguma opção de cor ou raça para que optassem. Assim, os professores segundo sua autoclassificação ficaram divididos em 2 professores pardos, 1 professor negro, 4 professores brancos. Com relação aos alunos, estes para se autoclassificarem quanto a sua cor/raça, utilizaram algumas variações de cor: “preto”, “pardo”, “branco” “moreno escuro”, “moreno claro”. De 6 Está classificação está de acordo com os critérios utilizados por Oliveira, I. (1999, p.9), segundo a qual a definição racial vai além da cor da pele, sendo necessário a atenção ao fenótipo como um todo. 21 acordo com suas autoidentificações os alunos ficaram divididos em: 04 alunos negros, 01 aluno preto, 07 alunos pardos, 03 alunos morenos claros, 02 alunos morenos escuros, 13 alunos brancos. Nenhum aluno não disse a cor. E nenhum aluno se autoclassificou como amarelo ou indígena. Segundo D’ Adesk (2001, p.137), o sistema de classificação está associado ao critério de hierarquização, influenciado pelo ideal de branqueamento e pelo mito da democracia racial. Desta forma, a classificação popular reflete, antes de tudo, uma hierarquização, em que a categoria branco se situa no topo e a categoria negro na base. O uso de variáveis de cores pelos brasileiros corresponde, muitas vezes, à tentativa de aproximar-se do tipo branco e se distanciar do tipo negro. Munanga (2004, p.132) diz que, essa multiplicidade de cores constitui-se em um “simbolismo de fuga”, em que se busca aproximação com o “modelo tido superior”, o branco. As entrevistas com os alunos foram realizadas durante o horário de aula dos mesmos, no período matutino. Infelizmente, ainda há um grande desinteresse e recusa na participação em projetos que tratem da temática do racismo. Assim, enfrentamos algumas dificuldades durante a realização do trabalho de campo. Em relação aos alunos, nossa dificuldade foi convencê-los a conceder as entrevistas. Desta forma, diversas visitas foram feitas para que os alunos adquirissem confiança e aceitassem participar da pesquisa. De inicio, seis alunos se dispuseram a participar, e conforme se passavam os dias outros alunos me procuravam na salinha de leitura, espaço onde foram realizadas as entrevistas, para conversar. Quanto aos professores, o interesse inicial demonstrado por eles foi diminuindo no decorrer da pesquisa. Esta resistência talvez esteja relacionada a uma autodefesa dos professores, antevendo que sua atitude poderia merecer certa avaliação, por parte da pesquisadora, se diagnosticada a discriminação racial. Houve dificuldade para agendar as entrevistas com os docentes, pois os mesmos não se dispuseram em conceder um horário em que não estivessem que estar na escola. Assim, as entrevistas foram realizadas durante a Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) no intervalo entre uma aula e outra. Tivemos que re-agendar as entrevistas várias vezes com alguns deles. O grupo focal foi realizado com seis dos sete professores entrevistados, sendo realizado em dois encontros durante o horário de HTPC. Este trabalho está estruturado em três capítulos: No primeiro capítulo, discutimos as relações raciais na sociedade brasileira, 22 considerando a construção social do conceito de raça, o mito da democracia racial e o mito do branqueamento. No capítulo subsequente, foi feita a análise das percepções dos alunos sobre preconceito e discriminação em suas relações cotidianas. Juntamente com a análise dos depoimentos dos alunos, foram tecidas considerações sobre o processo de estigmatização social do negro, assim como sobre a importância da cultura de matriz africana na escola para construção de uma identidade negra positiva, mediante a dificuldade que os alunos negros têm para construir sua identidade à mercê de uma educação que os leva à autonegação identitária. O terceiro capítulo é dedicado à análise das percepções dos professores sobre as relações raciais entre alunos, considerando o tratamento dado por estes educadores às tensões raciais na escola. Finalizando o capítulo analiso as percepções dos professores sobre a lei 10.639/03, a qual torna obrigatório em toda rede de ensino nacional, público ou privado, a inclusão no ensino de história e de todas as demais disciplinas da temática história e cultura e Africana e Afro-Brasileira. Por fim, são tecidas as considerações finais sobre os dados relacionados á análise das relações raciais na escola. 23 1 RELAÇÔES RACIAIS NO BRASIL “Os mitos dominantes de uma sociedade são sempre os mitos convenientes à preservação da estrutura presente de interesses materiais e conveniências sociais”. (Octávio Ianni, 1987) Para entendermos as relações raciais no Brasil é necessário compreender como a questão da raça se constrói historicamente. A questão sobre a raça tem sua origem no encontro do colonizador europeu com o colonizado, o ameríndio, o negro, o índio entre outros. Este encontro elimina a alteridade, pondo as diferenciações entre os grupos como parâmetros para se medir a superioridade de uns sobre outros. Neste encontro com pessoas de peles de cores distintas, os colonizadores europeus percebem a branquitude7, tornando-a parâmetro para diferenciações raciais, pelas quais buscaram legitimar e justificar a dominação, desumanização e coisificação de índios e negros. Banton (1977), ao tratar dos pressupostos através dos quais os europeus impuseram essa concepção de raça superior e inferior discute: Que a raça como a classe e a nação foram conceitos desenvolvidos primeiramente na Europa para ajudar na interpretação de novas relações sociais, e no século XIX, esse termo veio a significar uma qualidade física inerente. Os outros povos passavam a ser vistos biologicamente diferentes, embora a definição continuasse incerta, as pessoas começaram a pensar que a humanidade estava dividida em raça (p.30). Esta definição biológica da raça apontada por Banton (1977) tem sua origem em meados do século XIX, quando através de interpretações equivocadas das ideias postuladas por C. Darwin em seu livro A origem das espécies (1859), cientistas buscaram atribuir contornos científicos ao conceito de raça, atestando a superioridade dos europeus com a finalidade de legitimar o massacre civilizador sobre povos de outros continentes, indígenas, aborígines, africanos. Silvério (1999, p.55) ao tratar do desenvolvimento do conceito de raça, fala sobre a 7Rossato e Gesser (2001, p.11) definem branquitude como experiência branca, ou seja, corresponde a experiência do grupo branco. Segundo os autores, a branquitude nasce das relações capitalistas e leis coloniais. Tornando-se geradora de “conflitos raciais, demarca concepções ideológicas, práticas sociais e formação cultural, que são identificadas com e para brancos de ordem branca e, por conseqüência, socialmente hegemônicas”. A brancura se estabelece como noção hegemônica como norma e neste sentido a experiência de outros grupos raciais (negros, índios etc) é desconsiderada e os mesmos são vistos como desajustados no contexto da humanidade. 24 manipulação de conhecimentos científicos, por parte de cientistas no século XIX, os quais não divulgaram os postulados científicos de Darwin sobre a impossibilidade científica de existência de diferentes raças humanas. O objetivo era o de garantir a continuidade da exploração capitalista européia sobre os demais continentes. Segundo Munanga (2003), o termo raça veio do italiano razza, que por sua vez veio do latin ratio, designando sorte, categoria, espécie, que no latim medieval indica descendência, linhagem. A princípio, o conceito de raça foi utilizado pelas ciências naturais (Zoologia e Botânica) para classificação de seres vivos (animais e vegetais). Com a descoberta do novo mundo por volta do século XV e o encontro do colonizador e do colonizado, impõe-se a necessidade de classificar os recém-descobertos, ameríndios, negros etc. No decorrer do século XVIII, o chamado século das luzes, os Iluministas buscam classificar os seres mediante o conceito de raça já existente nas ciências naturais, dando origem a uma nova ciência a princípio chamada de História Natural da Humanidade, transformada, mas tarde em Biologia e Antropologia Física (MUNANGA, 2003). Neste contexto do século XVIII, segundo Hofbauer (2003, p.74), surgem as primeiras “concepções raciais” passando-se então ao questionamento das causas das diferentes características “fenotípicas”. Inicialmente, tais diferenças foram atribuídas às condições climáticas ou geográficas. Posteriormente, foram associadas não mais a “fatores naturais” externos ao corpo, mas a fatores internos do mesmo, ou seja, aos fatores hereditários. Segundo Hofbauer (2003, p.75), “[...] ao se atribuir a razão das diferenças humanas a essências hereditárias, supostamente características de todo um grupo, os cientistas transformariam o conceito de “raça” numa categoria biologicamente definível.” Munanga (2003) ressalta que neste processo de naturalização (ou, mais especificamente, biologização) dos critérios de classificação, a cor da pele passa a ser utilizada como critério fundamental para a classificação entre os seres humanos, dividindo a humanidade em três raças estanques branca, negra e amarela, as quais resistem até hoje no imaginário social e nas terminologias das ciências. No século XIX, acrescentou-se “[...] ao critério da cor outros critérios morfológicos como a forma do nariz, dos lábios, do queixo, do formato do crânio, o angulo facial, etc. para aperfeiçoar a classificação.” A hierarquização baseada na raça deu vazão ao desenvolvimento de uma teoria, no século XX, denominada de raciologia, que segundo Munanga (2003): [...] apesar da máscara científica, a Raciologia tinha um conteúdo mais doutrinário que científico, pois seu discurso serviu mais para justificar e legitimar os sistemas de dominação racial do que como explicação da variabilidade humana. Gradativamente, os conteúdos dessa doutrina 25 chamada ciência, começaram a sair dos círculos intelectuais e acadêmicos para se difundir no tecido social das populações ocidentais dominantes. Esta hierarquização raciológica, ou seja, a noção de raça como subespécie, “sustentou o racismo doutrinário por mais de um século, com base na crença de que haveria diferenças de genótipo entre brancos e negros, orientais e indígenas determinantes não só de diferenças fenotípicas, mas também de características intelectuais, morais e comportamentais” (VENTURI, G; BOKANY, V. 2005, p.24). Para Sant’Ana (2005, p.61), a palavra racismo tem sua etimologia no termo razza, que significa família ou grupo de pessoas, e no termo ras, do árabe, que significa origem ou descendências. O racismo está ancorado na crença da existência de raças humanas, hierarquizadas e classificadas mediante o contraste de características físicas, psicológicas, morais, intelectuais e estéticas, denotando uma escala de valores para legitimar uma suposta inferioridade e superioridade entre os grupos humanos (MUNANGA, 2003). O racismo tem um caráter complexo e ideológico, na medida em que se caracteriza pela crença da superioridade de uma raça, “branca”, sobre as demais, atribuindo significado social a determinados padrões baseados na cultura, valores, posturas e comportamentos do grupo social representado por indivíduos “brancos”. Nesta perspectiva o racismo legitima a hegemonia política histórica de um grupo social sobre os demais, tidos como grupos com padrões “desviantes”. Neste aspecto: A ideologia do racismo não se centra na ciência ou em uma necessidade imperativa da verdade: ela é em si uma verdade, uma verdade de um pequeno grupo que, pela força ou pelo convencimento (da repetição ou da cooptação), se torna imposta ou aceita como verdade legitima de todo um grupo social (PAULA, 2003, p.89). Neste sentido o racismo prolifera com base na padronização de interações sociais construída pelo grupo dominante, que cria estereótipos sobre o segmento negro da população estabelecendo que características fenotípicas, como cor da pele, cabelo, e culturais, determinariam diferentes níveis de inteligência e de moralidade. A ideologia do racismo no Brasil está vinculada à formação de uma identidade nacional forjada sob a influência de teorias raciológicas, as quais povoaram o pensamento social brasileiro durante os séculos XIX e XX. Conseqüentemente, foi construída uma identidade nacional concebida como democrática do ponto de vista das relações étnico- raciais. O contexto do final do século XIX, marcado por intensas mudanças, como industrialização, urbanização, proletarização e abolição, acentua a preocupação de uma 26 representação do Brasil como unidade nacional. Mediante este contexto, intelectuais, médicos juristas, historiadores preocupados em forjar uma identidade nacional, comprovando a suposta inferioridade da população negra, auxiliam no enraizamento das teorias racistas na sociedade brasileira. (SCHWARZ, 1993). A mobilização do meio intelectual brasileiro pelo problema da formação nacional foi suscitada no período por dois processos mais amplos: a construção do estado nação e a modernização capitalista (IANNI, 1993, p.433). Perante estes processos, abre-se um debate sobre a formação do povo brasileiro. A polêmica que se impunha era o que se haveria de fazer com a massa de recém libertos na sociedade brasileira? Segundo Santos, G. A. (2006), esta questão polêmica já povoava o pensamento dos abolicionistas. Antes mesmo do final da escravidão, a rejeição do negro já era posta como condição primordial para a construção de um ideal de nação, calcada sobre moldes europeus. Como os negros não se enquadravam no ideal de cidadão que deveria compor a República, o movimento abolicionista: Além de alienar o negro de sua própria historia, apregoando o seu caráter passivo e desinteressado [...] visava a infundir uma imagem invertida do mundo aos negros, para que eles tomassem como parâmetro a conduta dos homens brancos, não se opondo à forma de integração que lhes era oferecida. [...] funcionou como um grande estandarte dos interesses dos cidadãos brancos, que pretendiam, de maneira racional e planejada, adequar o negro a um lugar que não gerasse incômodos a ordem emergente (SANTOS, G. A., 2006, p.120). A “invenção do ser negro”, ou seja, a mistificação em torno da figura do negro através de estereótipos negativos se intensifica após a abolição, graças ao alastramento e fortalecimento de teorias racistas difundidas pela elite branca, a fim de resguardar seus interesses e manter sua supremacia. Se durante o processo de abolição a figura do negro estava vinculada à pacificidade, após a abolição a imagem do negro passa a ser associada a um caráter selvagem, libidinoso e violento, com o intuito de manter o negro submisso, perante ideia de que deveria ser grato ao branco pela sua libertação. Estes estereótipos estigmatizam a população negra, criando a percepção de que o caráter social era determinado pela essência racial. Tem-se, assim, a naturalização da inferioridade do negro no imaginário social, justificando a diferença de tratamento, status e prestígio. Esta estigmatização recorrente de uma ideia biológica errônea foi eficaz em reproduzir as construções arbitrárias da ideologia dominante consolidando a supremacia branca. A problemática do racismo no Brasil está ligada a uma identidade nacional vinculada, 27 segundo Barbosa, M. S. (2001), ao desenvolvimento de uma ideologia racialista que prolifera sobre três estágios: racismo científico, ideal do branqueamento, mito da democracia racial. O racismo científico foi difundido por intelectuais que adotam como modelo epistemológico-científico legítimo o Darwinismo social8. Os intelectuais influenciados pelo racismo científico condenavam a miscigenação interpretando-a como um mau produtor de um ser desqualificado. Nina Rodrigues e Euclides da Cunha foram alguns dos principais divulgadores da desvalorização da mestiçagem no Brasil (SKIDMORE, 1989). No entanto, esta visão de que a mestiçagem inviabilizava o progresso da nação tornou- se um entrave ao desenvolvimento do país (segundo o ideal de civilização européia), já que era inegável a predominância de negros e pardos na sociedade brasileira. Neste contexto, a questão que se colocava era: como alcançar o progresso segundo o ideal de civilização européia com a visível massa na sociedade brasileira daqueles que eram considerados um atraso a qualquer tipo de civilização, a saber, os negros e pardos? Passou-se então ao processo de valorização da mestiçagem. Intelectuais como Silvio Romero e Oliveira Vianna foram propulsores deste processo de valorização da mestiçagem, acreditando que os caracteres brancos gradualmente predominariam sobre os caracteres negros, nesta perspectiva nasce o ideal do branqueamento (CHIAVENETTO, 1999, p.76; SKIDMORE, 1989). Tais autores alegavam que a “raça negra” era fraca geneticamente, estando, assim, fadada ao desaparecimento. Desse modo, a imigração passa a ser estimulada, com o objetivo não só de substituir a mão de obra escrava, mas também de embranquecer a sociedade brasileira. Desta forma vai-se configurando a ideia de que só poderá haver paz social se, simultaneamente à chegada do imigrante (símbolo do progresso e, portanto, indispensável), fortifica-se uma falsa ideia de valorização do negro, de mitificação de sua figura e de divulgação de uma igualdade resultante da mistura entre as raças. Era preciso fazer acreditar que apenas o embranquecimento seria uma solução plausível para negros e brancos, para que os últimos não fossem destruídos pelo enegrecimento e para que os primeiros não sucumbissem à herança nefanda que o destino os reservou: o sangue africano (SANTOS, G. A., 2006, p.127). O ideal do branqueamento programado por estes intelectuais tem sua origem no movimento de eugenia criado entre o fim do século XIX e início do século XX, do qual Oliveira Viana foi o grande representante no Brasil. Tal movimento “tinha como objetivo manter uma raça “pura”; ou seja, pessoas que não eram de cor branca eram 8 O Darwinismo social se funda sobre uma interpretação equivocada das ideias evolucionistas de Darwin, por cientistas que se remetem as ideias anteriormente postuladas de Spencer, sobre a seleção natural como “sobrevivência dos mais aptos”. 28 discriminadamente consideradas inferiores e vítimas de preconceito” (ROSSATO, C; GESSER, V., 2001, p.14). Segundo Hofbauer (2003), autores como Guimarães (1999) e Schwarcz (1996), entendem o ideal do branqueamento como uma ideologia genuinamente brasileira, que teria surgido no final do século XIX, sendo utilizado para a concretização da política imigracionista. Hofbauer (2003) ressalta que embora concorde com esta última afirmação, não reconhece como verídico o fato de que o ideal do “branqueamento” tenha surgido como reação ao fim da escravidão. Para o autor, o ideário do “branqueamento” precede a este momento histórico: “O ideário do ‘branqueamento’ – que me parece uma característica importantíssima do ‘racismo brasileiro’ – tem ‘atuado’ como ‘suporte ideológico’ de relações de poder de tipo patrimonial que aqui se estabeleceram e se firmaram desde a Colônia”. (Hofbauer, 2003, p.68). Ao que se pode entender pela interpretação das ideias de Hofbauer (2003) é que o mesmo compreende o ideal do branqueamento como associado à construção da ideia de “negro”, de “branco”. Segundo ele, as concepções de “negro” e “branco” foram inicialmente desenvolvidas como um discurso ideológico independente da idéia de “raça”, ou seja, surgiram antes do discurso racial. Para o autor, a idéia do embranquecimento e das cores “branco” e “negro” estariam associadas inicialmente a valores morais-religiosos utilizados para legitimar o uso de mão de obra africana. Não havia, segundo ele, a associação entre as cores e a divisão da humanidade em “raças-humanas”. Segundo o autor, o ideário do branqueamento não se resume apenas à “[...] ideia de transformar uma cor/raça em outra” (HOFBAUER, 2003, p.90). Deve ser compreendido de acordo com o seu uso enquanto suporte ideológico, considerando o momento histórico específico de cada época, pois ele se modifica na medida em que é incorporado e reinterpretado conforme as especificidades históricas, assim como as categorias de “raça” de “branco” e de “negro”. O projeto nacional de branqueamento incutiu o valor branco como supremo e a desvalorização do negro. Como conseqüência, temos a omissão da negritude9 por parte de 9 O conceito de negritude, segundo Munanga (1988), foi criado por Aemé Cesaire que a entendia como um reconhecimento do fato de ser negro, de aceitação do seu destino, de sua história e de sua cultura. Negritude implicaria em orgulho de ser negro, identidade, fidelidade e solidariedade entre todos os negros do mundo. Segundo o autor o movimento da negritude da década de 30, constituindo-se como uma resposta a assimilação do negro através do ideal do branqueamento, tendo como objetivo: valorizar a identidade negra africana; protestar contra o mundo colonial, lutar pela emancipação dos oprimidos e pela revisão das relações entre os povos buscando uma civilização universal. Segundo Pinto (1993), o movimento da negritude influenciou importantes representantes do movimento negro brasileiro, como Abdias do Nascimento, o qual funda em 1944, o TEN- (Teatro Experimental Negro) com o objetivo de buscar a valorização da identidade negra via resgate da cultura negra. 29 brancos e dos próprios negros, os quais procuram anular suas diferenças para serem aceitos a sociedade gerida pelo ideal de “raça branca”. O desejo de embranquecer-se nasce no negro pelo anseio de assemelhar-se intensamente ao branco, para, na seqüência, reclamar dele o reconhecimento de sua dignidade, de fato e de direito. (MUNANGA, 1988, p.27). A compreensão das discussões acerca do desdobramento da questão da raça na sociedade brasileira é fundamental para o entendimento da construção da identidade nacional, a qual se formou pelo contraponto entre teorias racialistas européias e interesses nacionais. Esse fator fez com que se desenvolvesse no Brasil um modo peculiar de conceber as relações raciais, gerando o chamado “racismo à brasileira”. Tal racismo, na concepção de Borges Pereira (1996, p.76), é um racismo recalcado, escondido atrás de “[...] um sistema de valores que tanto inibe manifestações negativas na avaliação “do outro” racial como estimula a apologia da igualdade e da harmonia racial entre nós.” Este “racismo à brasileira” “[...] tão conhecido pela falsa ‘complacência’ com que se trata os negros e pardos” (SANTOS, G. A, 2006, p.27), está atrelado a uma ideologia assimilativa, por meio da qual, segundo Munanga (1996a), passou-se a exaltar a mestiçagem atribuindo a ela e ao pardo um lugar primordial, como definidores da identidade e originalidade nacional. Por conseguinte, com a valorização da mestiçagem, desloca-se aparentemente a temática da raça para a cultura. As reflexões de Gilberto Freyre (1933, 1936) desempenharam um papel catalisador fundamental no deslocamento da diferença racial para diferença cultural. O discurso da democracia racial foi expresso pelo autor quando, na década de 30, escreve: “Sobrados e Mucambos” (1936) e “Casa-Grande Senzala” (1933). As posições ideológicas disseminadas por suas obras encobriram os conflitos raciais, ao dar a impressão de que a mestiçagem não era um fato relativo aos outros, mas a cada um de nós, eventualmente, pois descendíamos de famílias antigas formadas num tempo em que eram intensas as relações sexuais entre senhores e escravas. Ao descrever as relações sexuais como harmoniosas, Freyre (1933, 1936) encobre a faceta violenta presente nestas relações, pois o negro além de ser explorado pelo trabalho também o era sexualmente. No entanto Freyre (1933, 1936) descreve estas intimas relações como sendo sustentadas pela “passividade do negro, quer em se rebelar quer em impedir sua exploração sexual” (Santos, G. A., 2006, p.160). A obra de Gilberto Freyre teve grande importância em meados da década de 30, trazendo uma nova perspectiva de análise sociológica das relações raciais no Brasil, rompe com as interpretações de autores como Syvio Romero, Oliveira Vianna, Tobias Barreto, cujas interpretações baseavam-se no cientificismo dogmático e racista fundamentados nos darwinistas e spencerianos. Neste contexto, como nos ressalta Santos, G. A. (2006, p.150), 30 buscou-se eliminar a contradição entre mestiçagem e desenvolvimento nacional, o pardo deixa de ser apontado como fruto natural de todas as degenerescências nacionais, ou resultado da influência negativa da cultura africana sobre a brasileira. Com Freyre, a mestiçagem passa a ser prova do engrandecimento do Brasil enquanto nação democrática e, a contribuição africana é avaliada fora da perspectiva racista de outrora. No entanto segundo Santos, G. A. (2006), mesmo se contrapondo a teoria da superioridade racial expressa por outros autores, Freyre valoriza o branqueamento através da mestiçagem que faria desaparecer o africanismo negro, ou seja, nesta perspectiva o negro continua a ser visto como objeto estranho e exótico, “complemento para o branco que se sobrepõe a ele do alto dos casarões, das casas-grandes e que olha à distancia para, as senzalas” (SANTOS, G. A., 2006, p. 158). A concepção de mestiçagem de Gilberto Freyre (1933, 1936) exalta a idéia de convivência harmoniosa entre os indivíduos de todas as camadas raciais e grupos étnicos, escamoteia a violência presente nas relações entre senhores e escravos, encobre os conflitos raciais criando assim “o mito da democracia racial”. Forma-se então uma identidade nacional alicerçada sobre a tríade da “fabula das três raças” – negro - índio e branco. Todavia, segundo Munanga (1996a), mesmo com a exaltação desta tríade, a identidade nacional ainda continua atrelada à idéia de branquidade enquanto pólo valorativo positivo. O ideal do branqueamento associado à ideologia assimilativa de que fala Munanga (1996a) engendra o mito da democracia racial, fazendo prevalecer a ideia de que a mistura generalizada e harmônica entre as raças teria levado a constituição de uma sociedade sem preconceitos raciais. Apesar de as concepções da “raça” sofreram modificações ao longo da história, as concepções atreladas às teorias racistas que proclamam uma diferenciação qualitativa entre as raças, portanto a existência de uma hierarquia entre as mesmas respingam ainda em nosso tempo. A partir de 1950, a questão racial no Brasil passa a receber maior atenção, através de estudos raciais patrocinados pela UNESCO, desembocando em reflexões em torno do conceito de raça. Ainda na década de 50 a UNESCO publica “Declaração sobre Raça”, na qual os estudiosos reconhecem os males sociais e humanos causados do ponto de vista biológico no critério de diferenciação entre as raças, chegam a conclusão de que existe um problema racial, caracterizando-o como de cunho sociológico, devido ao fato de estar diretamente ligado à estrutura social e aos sistemas de relações que se formam e se transformam historicamente entre os indivíduos e grupos da única ‘raça’ existente - a ‘raça’ humana. Estes estudiosos reconhecem, sobretudo, que o conceito de raça é uma construção 31 histórica e social “[...] não é uma realidade biológica, mas sim apenas um conceito, aliás, cientificamente inoperante para explicar a diversidade humana e para dividi-la em raças estancas. Ou seja, biológica e cientificamente, as raças não existem”. (MUNANGA, 2003). O conceito de raça abordado desde então entre os estudiosos é o de “raça social”, isento de explicações biológicas. Conforme explicitado por Guimarães (1999, p. 67), trata-se de “construtos sociais, formas de identidade baseadas numa idéia biológica errônea, mas eficaz socialmente, para construir, manter e reproduzir diferenças e privilégios”. As declarações da UNESCO já traziam, em seu bojo, influências de estudos relacionados à variabilidade biológica humana. Neste contexto, salienta-se que o conceito de raça não é cientificamente válido, sendo pouco útil para descrever a diversidade biológica humana. Em meados dos anos 2003, análises baseadas em informações genômicas10 fortaleceram a crítica ao conceito de “raça”. Segundo Pena (et al 2000), através das análises do genoma humano, conclui-se que as raças não existem como entidades biológicas e, sim, como construções sociais. Segundo o autor, as diferenças físicas observadas entre os indivíduos humanos se devem a adaptações às diversidades do meio no qual o individuo está inserido “Dos cerca de 35 mil genes que compõem o ser humano, apenas 20 deles determinam a cor da pele, a espessura dos lábios, o formato do nariz e o tipo de cabelo”. (PENA, 2003 apud NEMEZIO, 2006, p.110). Estas diferenças não podem caracterizar a existência de raças, pois o número de genes por elas responsáveis é uma porção muito pequena do genoma humano. No ano de 2000, Sérgio Pena, juntamente com outros geneticistas vinculados a Universidade Federal de Minas Gerais, realizou no Brasil uma pesquisa que se insere na tradição de estudos sobre a variabilidade biológica, também conhecida como “nova genética” (ou genômica). Este estudo, denominado “Retrato molecular do Brasil11”, aborda questões ligadas à diversidade biológica do povo brasileiro e utiliza ferramentas da moderna genética 10 A genômica corresponde à nova genética, ciência moderna que estuda os genes dos diferentes seres vivos. A partir da segunda metade da década de 80 é lançado nos Estados Unidos (EUA) o Projeto Genoma Humano (PGH), pelo departamento de Energia do Estado (DOE) e o Instituto Nacional de Saúde (NIH) com previsão de desenvolvimento de quinze anos (ROTANIA, 1993, p.7). O PGH propunha mapear e sequenciar os genes humanos, o que significa “estabelecer a cartografia molecular completa dos genes humanos” (PENA, 1991 apud ROTANIA, 1993, p.7). Em meados de 2003 o projeto genoma foi concluído, tendo alcançado seu objetivo (A descoberta...,2005) 11 Os resultados da pesquisa vieram a público em abril de 2000, quando se “comemorou” os 500 anos da chegada dos europeus ao Brasil. “Foi publicado em português em 2000 na revista mensal de divulgação científica -Ciência Hoje -da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). [...] Não menos significativo, coincidiu com a finalização de importante etapa do Human Genome Project, com o qual compartilha afinidades técnicas” (SANTOS, R. V; MAIO, M. C., 2004, p.63-70). 32 molecular e da genética de populações. A filogeografia é o campo de estudo dos princípios e processos que governam a distribuição geográfica de linhagens genealógicas dentro das espécies, com ênfase em fatores históricos. Ela integra conhecimentos de genética molecular, genética de populações, filogenética, demografia e geografia histórica. Sabendo que linhagens genealógicas ameríndias, européias e africanas contribuíram para a composição da população brasileira, decidimos mapear na população branca do Brasil atual as distribuições espaciais destas linhagens em um contexto histórico. Para isso, amostras de DNA12 da população do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil foram estudadas com dois marcadores moleculares de linhagens genealógicas: o cromossomo Y para estabelecer, linhagens paternas (patrilinhagens) e o DNA mitocrondial para estabelecer linhagens maternas (matrilinhagens). Comparações com estudos realizados em populações de outros países permitiram estabelecer a origem geográfica da vasta maioria dessas linhagens genealógicas (PENA et al 2000). Ao inicio do texto, o qual descreve a pesquisa, tem-se exposto a seguinte indagação: “Afinal, quanto há de ameríndio, europeu e africano em cada um de nós [brasileiros]?” (Pena et al 2000). O estudo foi feito com 200 brasileiros brancos das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, e ao final o geneticista constatou que, na realidade, a esmagadora maioria das linhagens paternas da população branca do país veio da Europa, enquanto a maioria das linhagens maternas, cerca de 60%, são ameríndias ou africanas. Neste contexto os geneticistas fazem um apelo ao comentarem: “gostaríamos de acreditar que se os muitos brancos brasileiros que têm DNA mitocondrial ameríndio e africano se conscientizassem disso valorizariam mais a exuberante diversidade genética do nosso povo” (Pena et al 2000). Neste ponto, os cientistas parecem sugerir ingenuamente que o reconhecimento por parte dos cidadãos da veracidade de dados científicos que comprovam a não existência de raças poderiam ser suficientes para alterar comportamentos discriminatórios individuais ou coletivos. Segundo Santos e Maio (2004, p.64), Sergio Pena (2000) 13 e seus colaboradores, “[...] propõem uma interpretação da realidade brasileira que enfatiza a não-existência de raças, valoriza a miscigenação e fortalece a noção de que o racismo deve ser combatido através do anti-racialismo — um anti-racismo sem raças ou um anti-racismo não-racializado”. 12 DNA (acido desoxirribonucléico) é um longo polímero em dupla hélice formado pelo alinhamento de quatro unidades químicas que se repetem por milhões e perpetuam ao longo da cadeia. Através do DNA é possível determinar as funções na reprodução da vida e da hereditariedade (ROTANIA, 1993, p.6). 13 Para saber mais a respeito de pesquisas recentes de Sérgio Pena (2000), consultar ZORZETTO, R. A África nos genes do povo brasileiro. GUIMARÃES, M. (Colaboradora). In: Revista Pesquisa Fapesp Edição impressa 134- Abril 2007.Disponível em: . 33 Para Santos e Maio (2004) os resultados apresentados em “Retrato Molecular do Brasil” foram distintivamente interpretados por segmentos envolvidos no debate sobre relações raciais no Brasil. Segundo os autores há uma vertente de oposição a qual vê no antiracialismo, expresso nesta pesquisa genética, um suporte científico do mito da democracia racial, que por sua vez prejudicaria as bases que fundamentam possibilidades de identidades coletivas de resistência e luta contra o racismo na sociedade brasileira. Concomitantemente a esta vertente há outra que busca, em “Retrato Molecular do Brasil”, subsídios para afirmação da idéia da valorização do Brasil como um país racial e culturalmente híbrido, sustentando que “[...] compartimentalizações14 precisas são pouco discerníveis, portanto, em larga medida, levando à neutralização de identidades raciais bem delimitadas” (SANTOS; MAIO, 2004, p.87), as quais se constituem mediante a hierarquização baseada no critério da raça. Neste sentido o discurso da ciência genética faz eco a “um imaginário social amplamente arraigado que vê na miscigenação um elemento positivo e definidor da identidade [...]” nacional brasileira (SANTOS; MAIO, 2004, p.87). Salientamos que independente do que apresentam ou venham ainda apresentar as pesquisas biológicas, o racismo brasileiro se baseia na gradação cromática da cor de pele e não em dados cientificamente comprovados. Diante desta perspectiva, poderíamos nos questionar se a supressão do conceito de raça desestruturaria suas profundas marcas no imaginário social, o qual seguindo as prerrogativas deste conceito está condicionado a classificar e hierarquizar, tendo como base material e visível traços fenotípicos. D’ Adesky (2001), fazendo algumas observações sobre Taguieff (1995 apud D’Adesky,2001, p.46), observa que segundo o mesmo “a desconstrução cientifica da raça biológica, não faz desaparecer a evidencia da raça simbólica, da raça percebida e, invariavelmente, interpretada” (D’ ADESKY, 2001, p.46). Continuando D’ Adesky (2001, p.45) salienta que para Taguieff (1995) o homem comum tem formas de percepção que nada tem de semelhante com a visão dos geneticistas, portanto não compreendendo a diversidade genética, continuará a tipificar e a classificar os indivíduos segundo suas características perceptíveis e visíveis. Munanga (2003) faz uma observação semelhante à de Taguieff (1995): Se na cabeça de um geneticista contemporâneo ou de um biólogo molecular a raça não existe, no imaginário e na representação coletivos de diversas populações contemporâneas existem ainda raças fictícias e outras construídas a partir das diferenças fenotípicas como a cor da pele e outros critérios morfológicos. É a partir dessas raças fictícias ou “raças sociais” 14 Ao mencionar “compartimentações precisas”, Santos e Maio (2004) estão se referindo a parcela de genes que determinam diferenças como a cor da pele, cabelo. 34 que se reproduzem e se mantêm os racismos populares (MUNANGA, 2003). Neste contexto onde se comprova que biologicamente as raças não existem, muitos autores se encontram entre se opor ou não a manutenção deste conceito. Aliás, a força da “raça” está precisamente em sua popularidade, que caminha de mãos dadas com sua indeterminação – seu caráter conceitualmente vago e sua má utilização, amiúde mortífera, ao longo de sua história. “Raça” é uma categoria êmica – nativa – muito poderosa. Até os pesquisadores que tende a abominar esse termo, como eu, são forçados a se haver com sua popularidade – possivelmente crescente – e seu uso inusitado. Parece cada vez mais difícil opor a essa força da “raça” a afirmação moral – corretíssima, porém rígida e estática – de que “não existem raças verdadeiras, mas apenas raça humana”, como a maioria dos antropólogos vem tentando fazer nos Estados Unidos e noutros lugares, nestas últimas cinco décadas (SANSONE, 2004 apud NEMEZIO, 2006, p.116). As discussões de Hofbauer (2003, p.65) contribuem consideravelmente para o entendimento dos discursos sobre a questão da raça atualmente na sociedade brasileira. Segundo o autor, existem duas correntes com perspectivas antagônicas de discussão. Uma delas a corrente sociológica é voltada para a análise das relações raciais entre “negros” e “brancos” e para as conseqüentes desigualdades sociais decorrentes das mesmas. Segundo o autor, esta linha de interpretação tem contribuído para o questionamento e desmascaramento dos “mitos” como construções ideológicas, além de comprovar empírica e estatisticamente a existência da “discriminação racial”, em todos os níveis sociais. A outra linha interpretativa corresponde à corrente cultural-antropológica, representada por autores como Roberto Da Matta, Peter Fry, Lilia Schwarcz e Ivonne Maggi os quais analisam as relações raciais segundo um “etos brasileiro”, ou seja, consideram que a sociedade brasileira produziu um modo particular de conceber e lidar com as questões raciais. Segundo estes estudiosos, o mito da democracia racial deve ser interpretado segundo o valor social que tem para os brasileiros. Nesta perspectiva, Hofbauer (2003), assinala que embora as análises desta linha interpretativa tenham contribuído para ampliar as discussões sobre as identidades no Brasil, podem transformar-se em obstáculo para a constituição de uma verdadeira democracia racial, uma vez que trazem o risco de converter-se em discurso justificatório dos “mitos sociais”. Segundo Hofbauer (2003), autores de ambas as linhas interpretativas afirmam que o conceito de “raça” não deve ser entendido como um dado biológico, mas sim como uma construção social. Munanga (2003), por sua vez, afirma que o conceito de raça tal como o empregamos hoje para definir as identidades nada apresenta de 35 biológico, já que se trata de um conceito carregado de ideologia, ocultando algo não proclamado: a relação de poder e dominação. Atualmente alguns estudiosos do campo das ciências sociais buscam substituir o conceito de raça pelo de etnia, entendendo que esta categoria introduz uma ênfase no aspecto cultural, portanto mais coerente com a comprovada inexistência das raças biológicas. Para Guimarães (1999, p.23), esta mudança de conceituação não ajuda na análise das relações raciais, pois reduz a possibilidade de distinções analíticas, contornando as dificuldades de análises ao invés de resolvê-las. Aproximando-se de Guimarães (1999), Munanga (2003) diz que a substituição de um conceito por outro nada influencia na realidade do racismo, posto que não seja capaz de destruir um dos componentes sustentadores do mesmo, a hierarquização entre culturas diferentes. Segundo o autor, o racismo praticado hoje nas sociedades contemporâneas se reformula independente do conceito que se utilize para interpretá-lo. Munanga (2003) receia que enquanto o racismo clássico se alimenta da noção de raça, o racismo novo esteja se alimentando a noção de etnia, definida como grupo cultural, já que tal categoria seria mais aceitável do que raça enquanto conceito politicamente correto. Munanga (2003) entende por etnia um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um ancestral comum, uma mesma religião ou cosmovisão, uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo território. Para ambos os autores não se pode negar que a raça existe sociologicamente, pois se biologicamente elas não existem, são “[...] plenamente existentes no mundo social, produtos de formas de classificar e de identificar que orientam as ações dos seres humanos” (GUIMARÃES, 1999, p.64). A idéia de raça biológica e conseqüentemente a hierarquização social pautada nas diferenças fenotípicas ainda povoa o imaginário social. O fenótipo ainda se mostra como elemento que demarca as diferenças entre os grupos raciais, em torno do qual o racismo prolifera. Para Munanga (2003), pode-se facilmente substituir os conceitos, mas o difícil é aniquilar as raças fictícias que rondam em nossas representações e imaginários coletivos. O autor atesta que o racismo contemporâneo se manifesta sobre uma nova roupagem não precisando necessariamente do conceito de raça ou da variante biológica para se reproduzir. Hoje, segundo ele, o racismo se reformula com base em conceitos como etnia, identidade cultural e diferenças raciais. Portanto, segundo Munanga (2003) “[...] as vitimas de hoje são as mesma de ontem e as raças de ontem são as etnias de hoje”, “[...] o que mudou na realidade são os termos ou conceitos, mas o esquema ideológico que subentende a dominação e a exclusão ficou intacto”. Juntamente com esta nova forma de racismo, baseado nas diferenças culturais e identitárias, 36 origina-se um grande paradoxo, no qual racista e antirracistas carregam a mesma bandeira abalizada no respeito às diferenças e na emergência de uma política multiculturalista. Para Munanga (2003) não existe uma “[...] etnia branca” ou uma “etnia negra”, ou respectivamente uma “cultura branca” ou uma “cultura negra”, este raciocínio é proveniente da visão político- ideológica das ideologias racistas para colocar o branco no topo da pirâmide social e o negro em sua base. Esta visão não considera as diferentes origens geográficas e culturais dos sujeitos pertencentes a ambas as populações. Ao contrário, toma os indivíduos pertencentes a uma ou outra população como membros de uma mesma cultura ou mesma etnia15. Para Guimarães (1999), o uso não claramente definido dos conceitos de raça e etnia provoca uma confusão, por exemplo, quando se utiliza o conceito de etnia para designar alguns grupos sociais e o conceito de raça para se referir a outros. Para ele, não se pode utilizar um mesmo conceito, para designar grupos com características e vivências sociais e históricas diferenciadas: Algumas características, por exemplo, que se fundamentam numa ‘biologia’ cientifica ou-não e consubstanciam teorias sobre ‘raças’ ou ‘gêneros’. Mas nem por isso me parece correto tratar situações de racismo como sendo situações de sexismo. Do mesmo modo, não me parece correto confundir, sob um mesmo conceito, os problemas enfrentados, por exemplo, pelos italianos no começo do século, em São Paulo, com aqueles enfrentados pelos ex-escravos africanos e crioulos no mesmo período, na mesma cidade. Apesar de tratar, nos dois casos, falando de uma maneira muito geral da possibilidade de integração de grupos étnicos em uma sociedade nacional, a ideologia racial dessa sociedade transformou um desses grupos em etnia e em ‘raça’ o outro (GUIMARÃES, 1999, p.27). Entende-se que não se pode utilizar o conceito de “raça” para grupos étnicos representados por italianos, pois historicamente tal grupo não foi definido pelo termo raça, pode se perceber que geralmente quando a palavra raça é pronunciada lembra-se do grupo étnico racial negro, e não de outros grupos diferenciados, como índios, italianos, alemães ou outros. Segundo Nascimento (2003), a noção de raça incorpora as dimensões de história e 15 Segundo Munanga (2003), podemos distinguir diversas culturas na etnografia regional do Brasil, o que deixa claro que não existe uma única cultura branca ou uma única cultura negra em nossa sociedade. Meio a esta diversidade cultural é que ocorre a emergência de algumas culturas particulares tanto no conjunto da população branca quanto na população negra. Na medida em que tomam consciência das diferenças provindas de suas particularidades históricas, religiosas culturais, sociais, regionais etc., passando a reivindicar o reconhecimento delas, estas culturas constroem sua identidade cultural. Nota-se que Munanga (2003) entende por identidade cultural algo em processo permanente nunca acabado, algo politicamente construído. Nesta perspectiva, para o autor, identidade pode ser unificadora, no sentido da busca pela transformação das condições sociais da população negra se opondo à identidade unificadora da ideologia dominante, calcada na idéia de uma identidade nacional mestiça, a qual representa a legitimação do mito da democracia racial e a manutenção da ordem social desigual. 37 cultura de indivíduos historicamente discriminados e definidos pela cor. D’ Adesky (2001, p.191), não propõe em suas reflexões a substituição do conceito de raça pelo de etnia, mas sugere esta categoria como mais precisa para se compreender a construção da identidade negra. O autor define etnia como: [...] um grupo cujos membros possuem, segundo seus próprios olhos e ante os demais, uma identidade distinta, enraizada na consciência de uma história ou de uma origem comum, simbolizada por uma herança cultural comum que caracteriza uma contribuição ou uma corrente diferenciada de nação [...] baseada em dados objetivos, como uma língua, raça ou religião comum, por vezes um território comum, atual ou passado, ou ainda, na ausência deste, redes de instituições e associações, embora alguns desses dados possam faltar. Nascimento (2003, p.49) posiciona-se contra o uso da categoria “etnia” como critério para interpretar a identidade negra, posto que o enfoque cultural da etnia obscurece o sentido social mais amplo, e coerente de raça como “[...] um grupo de indivíduos interligados por uma origem comum”, ou uma identidade social caracterizada segundo por um parentesco metafórico ou fictício. Segundo a autora, neste sentido o conceito de raça é mais coerente para se pensar a realidade brasileira, posto que tal conceito como origem e ancestralidade incorpora as dimensões de história e cultura delineia melhor a realidade das coletividades brasileiras, as quais, segundo ela, não constituem propriamente uma raça ou uma etnia, mas um grupo social definido com referência à identidade racial, ou seja, à origem geográfica ancestral que implica comunalidade de trajetória histórica e cultural. Para a autora, o conceito de raça permite o reconhecimento das realidades sociais marcadas por processos de discriminação. Neste ponto, a autora coloca algumas questões pertinentes para pensar as conseqüências da substituição do conceito de raça pelo de etnia: “[...] como lutar contra o racismo se negarmos a existência das raças e, portanto, da discriminação racial? Se na ausência de raças a discriminação atinge apenas as etnias, teremos de organizar uma luta social contra o etnicismo?” (NASCIMENTO, 2003, p.50). Para Guimarães (2002), há duas concepções opostas de se fazer uso do conceito de “raça” na sociedade brasileira. Há aqueles que defendem o esvaziamento do conceito, por considerá-lo ultrapassado pertencente a um discurso antidemocrático. E outros que ratificam o termo para empreender a luta contra as desigualdades e o racismo. O autor ressalta que mesmo diante da comprovada inexistência de uma “raça biológica”, o uso do termo raça é justificável quando se busca construir ações de combate ao racismo, e também enquanto categoria analítica: 38 “Raça” não é apenas uma categoria política necessária para organizar a resistência ao racismo no Brasil, mas é também categoria analítica indispensável: a única que revela que as discriminações e desigualdades que a noção brasileira de “cor” enseja são efetivamente raciais e não apenas de “classe” (GUIMARÃES, 2002, p.50). Para explicar o uso analítico do conceito de raça, o autor fala sobre a distinção presente nas ciências sociais entre dois tipos de conceitos: “analíticos” e “nativos”, ou seja, trabalhamos com categorias analíticas ou categorias nativas. Um conceito ou uma categoria analítica é o que permite a análise de um determinado conjunto de fenômenos, e faz sentido apenas no corpo de uma teoria. Quando falamos de conceito nativo, ao contrário, é porque estamos trabalhando com uma categoria que tem sentido no mundo prático, efetivo. Ou seja, possui um sentido histórico, um sentido específico para um determinado grupo humano. Partindo destas observações, nota-se que admitir o conceito de raça enquanto categoria analítica é reconhecer seus sentidos analíticos, ou seja, o biológico (raça baseada em diferenciais genéticos entre os grupos sociais) e o social (raça é uma construção social, destituída de fundamentos biológicos). Dizer que raça é uma construção social é assumir que lhe são atribuídos sentidos que influenciam a percepção a respeito de indivíduos e grupos e muitas das práticas sociais a que esses são submetidos (GUIMARÃES, 2002, p.53). Nesta perspectiva, apreender analiticamente o conceito de raça e ter consciência de que as discriminações a que os negros encontram-se submetidos não se caracterizam como sendo apenas de classe, como alguns tentam afirmar, mas que estas são decorrentes de credulidades a ideologias raciais, que dividem a raça humana em subespécies. Guimarães (2002) ressalta a importância do uso analítico do conceito raça enquanto estratégia política de luta contra as desigualdades. Pois, segundo o autor, o uso do termo ainda se faz fundamental para captar o sentido atribuído a determinadas classificações feitas socialmente, ou seja, a idéia de raça passa por metamorfoses sociais através das quais surgem diferentes termos de cor (“moreno claro”, “moreno escuro”, “marrom bombom”, etc.), utilizados cotidianamente pelos sujeitos sociais. O autor exemplifica teoricamente quando o uso do conceito raça poderá ser superado: [...] Primeiro: quando já não houver identidades raciais, ou seja, quando já não existirem grupos sociais que se identifiquem a partir de marcadores direta ou indiretamente derivados da idéia de raça; segundo, quando as desigualdades, as discriminações e as hierarquias sociais efetivamente não corresponderem a esses marcadores; terceiro, quando tais identidades e discriminações forem prescindíveis em termos tecnológicos, sociais e políticos, para a afirmação social dos grupos oprimidos (GUIMARÃES, 2002, p.50-51). 39 Segundo Hofbauer (2003), compreender as designações sobre a cor expressas cotidianamente no linguajar dos sujeitos é muito relevante, pois a predominância de diferentes termos de cor, como, por exemplo, jambo, moreno entre outros, sinalizam que uma grande parcela da população, sobretudo aquela que corresponde às classes menos favorecidas, continua esquivando-se da identificação com a categoria “negro” privilegiando termos de descrição mais “claros”. Para o autor, nas análises de Guimarães (1999), as categorias de cores parecem surgir em função de algo, que não é claramente explicado como se tivessem uma existência própria. Hofbauer explicita que esta postura deve se ao fato de Guimarães (1999), assim como outros autores da tradição sociológica e da tradição cultural- antropológica, ter sido influenciado pela explicação funcional-estruturalista do conceito de “raça/cor”, a qual não estimula indagações a respeito da subjetividade e das variações semânticas a respeito de tais conceitos. Ao contrário, tende a estabelecer relações lógicas no plano da estrutura. Como conseqüência, a corrente de tradição cultural-antropológica tende a centrar suas reflexões sobre a “estrutura de classificações”, interpretando as “relações raciais” de acordo com um “etos brasileiro”, desconsiderando os processos históricos concretos; enquanto a corrente sociológica concentra suas análises nos “sistemas econômicos”, fixando fronteiras entre grupos sociais, concebendo as categorias “negro”, “branco” e “raça” como independentes da questão da identidade, portanto, de valores e de ideais culturais. Hofbauer (2003) assinala que ambas as linhas interpretativas, apesar de entenderem “raça” como uma construção social, não tem analisado esta categoria e outras como “branco” e “negro”, como “construções ideológicas” nos seus contextos econômicos, históricos e sociais específicos. Para o autor, um racismo ideológico e complexo como o brasileiro, deve ser interpretado de acordo com a relação entre realidade e discursos, à medida que as ideologias que o sustentam, como o mito da democracia e o ideal do branqueamento, funcionam dinamicamente como uma espécie de “pano de fundo ideológico” sobre o qual se sedimentam outros discursos e novas concepções de “negro” e “branco”. Desta forma toda análise que verse sobre relações raciais na sociedade brasileira deve estar ciente de que categorias ganham novos contornos e novos significados em processos de inclusão e exclusão mediante o conflito de interesses entre as classes mais e menos favorecidas. Em síntese, diante do exposto assinalamos que compartilhando da idéia de que “raça” é um conceito cientificamente inoperante, porém social e politicamente relevante, portanto, adotaremos o conceito de raça enquanto categoria analítica (GUIMARÃES, 1999), por entender os desdobramentos recorrentes em desigualdades devido à metamorfose e ao uso 40 deste conceito para pensar a situação de negros e brancos em nossa sociedade. Consideramos a versatilidade de conceitos e a mudança dos mesmos face às situações sociais, conscientes de que a questão racial é um velho dilema, como nos alerta Ianni (2004), que há tempos permeia a nossa sociedade, mas que se reitera continuamente frente às formas de sociabilidade e os jogos das forças sociais, traduzindo-se em um enigma com o qual se defrontam uns e outros, intolerantes e tolerantes, discriminados e preconceituosos, segregados e arrogantes, subordinados e dominantes, em todo o mundo. 1.1 Ideologias que legitimam o racismo no Brasil: o ideal do branqueamento e o mito da democracia racial. A abordagem do mito da democracia racial neste trabalho deve-se à sua importância para a caracterização do racismo no Brasil, posto que tal mito torna específicas as relações raciais em nossa sociedade. Enquanto ideologia, o mito da democracia racial e o ideal do branqueamento passam a atuar no pensamento dos brasileiros resultando em práticas preconceituosas, discriminatórias no silêncio e na naturalização do racismo. As teorias racistas se desdobram no Brasil forjando um aparato ideológico cuja genialidade é capaz de fazer implícito um racismo que, invisível, permeia as relações raciais sem que as desigualdades sociais sejam percebidas como conseqüência da violência racial exercida sobre a população negra. As ideologias raciais segundo as acepções de Fernandes (1965, 1978) e Ianni (1987) constituem-se em um poderoso mecanismo de criação de uma falsa consciência da realidade16, embutida no mito de que as relações raciais são harmoniosas. Assim descreve 16 Fernandes (1965, 1978) e Ianni (1987) desmascaram os mitos da democracia racial e o mito da branquidade, interpretando os mesmos como construções ideológicas, que falseiam a realidade. A concepção de ideologia como falsa consciência foi originalmente desenvolvida por Marx e Engels no livro “A ideologia Alemã”. Marx e Engels utilizaram-se deste conceito para explicar os mecanismos ideológicos de dominação de classe, ou seja, mostrar como as idéias da classe dominante imperam sobre o conjunto da sociedade. Dessa forma, Marx e Engels compreendem ideologia como as idéias da classe dominante: “As idéias da classe dominante são, em cada época, as idéias dominantes; isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é ao mesmo tempo sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios de produção material dispõe, ao mesmo tempo, dos meios de produção espiritual” (Marx e Engels, 1965, p. 45). Para Marx, a consciência esta ligada as condições materiais de vida. No entanto, segundo o autor, os homens submersos no processo de dominação não tem consciência real das relações a que estão submetidos, ou seja, as representações que os homens têm sobre sua experiência, implicam em uma falsa consciência. Desta forma, os sujeitos sociais passam a conceber a dominação de uma classe sobre a outra como natural, passando a compartilhar uma visão aparente do mundo. A ideologia é uma técnica da classe dominante para que todos pensem com a sua cabeça tendo a ilusão de que estão agindo conforme sua própria vontade. “A função da ideologia é a de apagar as diferenças como de classes e de fornecer aos membros da sociedade o sentimento da identidade social, encontrando certos referenciais identificadores de todos e para todos, como, por exemplo, a humanidade, a liberdade, a igualdade, a nação, ou o Estado” (Chauí, 1994, p. 114). Fernandes (1965) e Ianni (1987), entendendo que a dominação não se 41 Munanga (1996b, p.126) o mito da democracia racial: A partir de um povo misturado desde os primórdios, foi elaborado, lenta e progressivamente, o mito de democracia racial. Somos um povo misturado, portanto, miscigenado; e, acima de tudo, é a diversidade biológica e cultural que dificulta a nossa união e o nosso projeto enquanto povo e nação. Somos uma democracia racial porque a mistura gerou um povo que está acima de tudo, acima das suspeitas raciais e étnicas, um povo sem barreiras e sem p