Faculdade de Ciências e Tecnologia Seção de Pós-Graduação Rua Roberto Simonsen, 305. Centro Educacional. CEP: 19060-900. Presidente Prudente, SP Telefone: (18) 3229 5352 Fax: (18) 3223 4519 posgrad@prudente.unesp.br AS TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS E A DINÂMICA ATUAL DA PAISAGEM NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP Erica dos Santos Pichinin Orientador: Prof. Dr. Messias Modesto dos Passos Dissertação de Mestrado elaborada junto ao Programa de Pós-graduação em Geografia – Área de Concentração: Dinâmica e Gestão Ambiental, para a obtenção do Título de Mestre em Geografia. Presidente Prudente/SP 2009 Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Faculdade de Ciências e Tecnologia Campus de Presidente Prudente 2 ERICA DOS SANTOS PICHININ AS TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS E A DINÂMICA ATUAL DA PAISAGEM NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA-SP Orientador: Prof. Dr. Messias Modesto dos Passos Dissertação de Mestrado elaborada junto ao Programa de Pós-graduação em Geografia – Área de Concentração: Dinâmica e Gestão Ambiental, para a obtenção do Título de Mestre em Geografia. Presidente Prudente/SP 2009 3 Ficha catalográfica elaborada pela Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação – Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação - UNESP, Campus de Presidente Prudente. Comissão Examinadora Prof. Dr. MESSIAS MODESTO DOS PASSOS - Orientador Campus de Presidente Prudente - FCT/ Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente-SP Prof. Dr. ANTONIO NIVALDO HESPANHOL Departamento de Geografia / Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente-SP Profª.Dra. ELOIZA CRISTIANE TORRES Departamento de Geociências / Universidade Estadual de Londrina - UEL Pichinin, Erica dos Santos. P658t As transformações históricas e a dinâmica atual da paisagem no município de Euclides da Cunha Paulista-SP/ Erica dos Santos Pichinin. - Presidente Prudente: [s.n], 2009 150 f.: il. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia Orientador: Messias Modesto dos Passos Banca: Antônio Nivaldo Hespanhol, Eloiza Cristiane Torres Inclui bibliografia 1. Ocupação. 2. Paisagem. 3. Território. 4. Transformações I. Autor. II. Título. III.�Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia. CDD (18.ed.) 910 4 ���������������������������������������������������� Aos meus pais, José e Izaura, meus exemplos de vida. 5 AGRADECIMENTOS O percurso necessário para o desenvolvimento da Dissertação de Mestrado emanou um trabalho que contou com o apoio e colaboração direta e indiretamente de inúmeras pessoas. Por este motivo, torna-se difícil citar todos aqueles que estiveram presentes durante toda a trajetória, no entanto, com o intuito de expressar os agradecimentos destacarei alguns nomes: • ao Professor Dr. Messias Modesto dos Passos pela orientação, confiança e apoio ao longo do desenvolvimento do trabalho. • ao Luiz Ferreira de Souza, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista-SP, pela colaboração durante os trabalhos de campo. • ao Matheus Aparecido Godoy Ribeiro pelo auxílio no processamento das imagens de satélite tanto em Presidente Prudente-SP, quanto em Maringá-PR. • aos discentes e professores do Programa de Pós-graduação em Geografia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, Campus de Presidente Prudente-SP. • aos familiares, dentre outros que contribuiram para o meu crescimento pessoal e profissional, através da demonstração de carinho, amizade e incentivo, tão essenciais no dia a dia. A todos, meus agradecimentos. 6 SUMÁRIO Lista de quadros ...................................................................................................... 8 Lista de tabelas ....................................................................................................... 8 Lista de gráficos ...................................................................................................... 8 Lista de figuras......................................................................................................... 9 RESUMO................................................................................................................. 11 ABSTRACT............................................................................................................. 12 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 14 CAPÍTULO I 1. O objeto de estudo e a problemática socioambiental....................................18 1.1 As hipóteses e os objetivos........................................................................ 22 1.2 Material e Métodos.................................................................................... 25 CAPÍTULO II 2. Sobre a paisagem......................................................................................... 29 2.1 O estudo da paisagem................................................................................ 30 2.2 Paisagem e a interface natureza-sociedade............................................... 33 2.3 A análise da paisagem: algumas formulações teórico-metodológicas ...... 35 2.4 Geossistema e Paisagem............................................................................ 38 CAPÍTULO III 3. Desenvolvimento local e as transformações na paisagem............................ 46 3.1 Território e paisagem - um processo de transformação.............................. 47 3.2 A dinâmica da paisagem e as políticas públicas........................................ 51 3.3 Desenvolvimento, meio ambiente e novas perspectivas............................. 55 3.1.1 Crescimento versus desenvolvimento.................................................... 57 3.4 Os assentamentos e o reordenamento territorial........................................ 62 7 CAPÍTULO IV 4. O contexto da área de estudo....................................................................... 66 4.1 Base cartográfica municipal e o contexto socioambiental............................66 4.2 O histórico do processo de ocupação..........................................................68 4.3 Análise dos indicadores socioambientais: dimensões e sustentabilidade...72 4.4 A contribuição das imagens de satélite para os estudos socioambientais realizados na área de estudo............................................................................75 4.5 A escala têmporo-espacial..........................................................................78 4.5.1 A construção da paisagem.................................................................... 78 4.5.2 Análises das transformações da paisagem na área de estudo............. 86 4.6 Paisagem e identidade cultural.................................................................. 88 4.7 As unidades de paisagem.......................................................................... 98 4.7.1. Características estruturais e morfoclimáticas de Euclides da Cunha Paulista ............................................................................................................102 4.7.1.1 Manejo e conservação do solo.......................................................... 102 4.7.1.2 Aspectos climáticos e práticas agrícolas........................................... 106 4.7.1.2.1 Agricultura........................................................................................112 4.7.1.2.2 Pecuária...........................................................................................113 4.7.2 Síntese das unidades de paisagem.........................................................115 4.8 A geo-foto-grafia da paisagem....................................................................122 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................132 REFERÊNCIAS.......................................................................................................135 ANEXOS.................................................................................................................144 8 Lista de quadros 1. Principais instrumentos de estudo .........................................................................27 2. Classificação das paisagens por Bertrand.............................................................40 3. Principais informações utilizadas na caracterização socioeconômica ..................54 4. Unidades básicas de paisagem do município de Euclides da Cunha Paulista....119 Lista de tabelas 1. Uso do solo mapeado e quantificado em Euclides da Cunha Paulista, 1985........................................................................................................................... 80 2. Uso do solo mapeado e quantificado em Euclides da Cunha Paulista, 1995........................................................................................................................... 80 3. Uso do solo mapeado e quantificado em Euclides da Cunha Paulista, 2005........................................................................................................................... 81 Lista de gráficos 1. Evolução populacional de Euclides da Cunha Paulista-SP...................................63 2. Área destinada aos estabelecimentos agropecuários.......................................... 94 3. Média mensal de temperatura para os meses de jul/07 e mar/08 ......................111 4. Relação entre produção e área colhida dos principais produtos agrícolas no município em 2007.................................................................................................. 112 5. Efetivo dos principais rebanhos da pecuária em 2006........................................ 114 9 Lista de figuras 1. Parcelamento do solo em Euclides da Cunha Paulista-SP.............................21 2. Organização do geossistema..........................................................................38 3. As etapas de estudo do GTP..........................................................................44 4. Parcela territorial do Pontal do Paranapanema no contexto da raia divisória.67 5. Perfil gerado no software Global Mapper..........................................................76 6. Hipsometria do município..................................................................................77 7. Antiga madeireira..............................................................................................82 8. Composição colorida do município para o ano de 1985...................................83 9. Composição colorida do município para o ano de 1995...................................84 10. Composição colorida do município para o ano de 2005.................................85 11. Extratos arbóreos diferenciados.....................................................................87 12 e 13. Limite entre os municípios de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista.................................................................................................................87 14. Assentamentos rurais: número de lotes x área total (ha)...............................90 15. O olhar sobre a paisagem .............................................................................91 16. Localização dos assentamentos em Euclides da Cunha Paulista.................92 17. Assentamentos rurais em Euclides da Cunha Paulista ................................93 18. Mapa de zoneamento agroambiental .. ........................................................96 19. Pequena propriedade ...................................................................................97 20. Carta de uso do solo para 2009....................................................................99 21. Exemplos de uso do solo.............................................................................100 22. Altimetria do município de Euclides da Cunha Paulista...............................105 23 a 25. Atuação das massas de ar – julho/2007..............................................110 26 a 28. Atuação das massas de ar – março/2008............................................110 29. Rebanhos da pecuária leiteira.....................................................................114 30. Unidades de paisagem em Euclides da Cunha Paulista.............................118 31. Propriedade rural sobre a superfície pediplanada do arenito Caiuá...........123 32. Preservação das manchas de cerrado........................................................123 33. Área de mata ciliar.......................................................................................124 34. Área de pastagem.......................................................................................124 35. Área de transição entre cerrado e pastagem............................................. 125 36. Área de contato entre mata, cultivo da cana e pastagem......................... 125 10 37. Potencial turístico........................................................................................126 38. Vista da paisagem.......................................................................................126 39. Distrito de Santa Rita do Pontal..................................................................127 40. Lagoa de tratamento...................................................................................127 41. Escola municipal “EMEIF Profª Lídia Sanae Oya”.....................................128 42. Unidade de saúde Agrovila Rosanela........................................................128 43. Processamento da mandioca......................................................................129 44. Trabalhador no processamento da mandioca.............................................129 45. a 48. Caracterização das estradas no município........................................130 11 RESUMO O presente estudo analisa a transformação da paisagem decorrente das mudanças no uso e ocupação do solo, a partir do levantamento bibliográfico e de pesquisas empíricas no município de Euclides da Cunha Paulista – localizado na parcela territorial que compreende o extremo sudoeste do estado de São Paulo – o Pontal do Paranapanema. Este trabalho se insere no âmbito do desenvolvimento do Projeto Temático intitulado: “Dinâmicas Socioambientais, Desenvolvimento Local e Sustentabilidade na Raia Divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul”. O objetivo está centrado no diagnóstico dos processos de mudanças sob o viés da ação antrópica, constituindo uma abordagem relevante para o entendimento da relação entre o homem e a natureza. Ao estudar a transformação histórica da paisagem, optou-se por tomar como referência os principais agentes sociais propulsores do desenvolvimento local, pelo fato de serem importantes elementos de mudança, no que se refere aos aspectos de ordem ambiental, como também aos de ordem social. Neste sentido, as imagens de satélite servem para acompanhar esta evolução, através do georreferenciamento de algumas dinâmicas paisagísticas e territoriais, o que resultou na análise de indicadores, possibilitando atingir os resultados que demonstram que a problemática ambiental decorrente da ação antrópica na escala local interfere na dinâmica da paisagem, sendo passível de identificação, a partir de análises integradas em toda a área de estudo. Palavras-chave: Ocupação. Paisagem. Território. Transformações. 12 ABSTRACT The present study it analyzes the transformation of the decurrent landscape of the changes in the use and occupation of the ground, from the bibliographical survey and of empirical research in the city Euclides Cunha Paulista - located in the territorial parcel that understands the southwestern extremity of the state of São Paulo - the Pontal of the Paranapanema. This work if inserts in the scope of the development of the intitled Thematic Project: “Environment and Social Dynamic, Development Local and Sustainable in the Dividing Ray São Paulo - Paraná - Mato Grosso of the South”. The objective is centered in the diagnosis of the processes of changes under the bias of the human action, constituting an excellent boarding for the agreement of the relation between the man and the nature. When studying the historical transformation of the landscape, was opted to taking as reference the main propeller social agents of the local development, for the fact to be important elements of change, as for the aspects of ambient order, as well as to the ones of social order. In this direction, the satellite images serve to follow this evolution, through the process of some landscape and territorial dynamic, what it resulted in the analysis of pointers, making possible to reach the results that demonstrate that problematic ambient the decurrent one of the human action in the local scale intervenes with the dynamics of the landscape, being of identification, from analyzes integrated in all the study area. Word-key: Occupation. Landscape. Territory. Transformations. 13 INTRODUÇÃO 14 INTRODUÇÃO O processo histórico de ocupação do Pontal do Paranapanema, no extremo Sudoeste do estado de São Paulo, tem transformado a paisagem desta região, à medida que extensas áreas de mata passaram a ser devastadas, sobretudo a partir das últimas décadas do século XX, no qual se teve o avanço da fronteira agrícola e a implantação da pecuária realizadas em áreas anteriormente ocupadas pela vegetação natural. Estes aspectos são indicativos da necessidade de se investigar metodologias apropriadas para avaliação de impactos socioambientais, que contemplem os impactos de ordem direta, indireta, como também os cumulativos ao longo do tempo e que são responsáveis por desencadear processos que alteram, substancialmente, a dinâmica do meio físico e, consequentemente o meio ambiente. Pressupõe-se, portanto, que as transformações na dinâmica paisagística da área de estudo estejam relacionadas com a ocupação antrópica no contexto regional-local. O presente trabalho prioriza a realização de um diagnóstico dos impactos socioambientais decorrentes do processo de antropização do meio, tendo como objeto de estudo o município de Euclides da Cunha Paulista-SP, considerando os agentes sociais que influenciaram a construção da paisagem. As fases de caracterização da área de estudo, de análise dos impactos de ordem social e ambiental e as avaliações de políticas públicas foram enfocadas. Informações referentes às características do meio físico e socioeconômico foram selecionadas a partir do levantamento dos dados existentes. Um levantamento prévio da região foi realizado com base nos mapas existentes, na escala original de 1:50.000 e 1:250.000 do banco de dados, organizado no software Global Mapper 8.0, com base na proposta do Projeto Temático intitulado “Dinâmicas Socioambientais, Desenvolvimento Local e Sustentabilidade na Raia Divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul”, sob coordenação do Prof. Dr. Messias Modesto dos Passos. Trabalhos de campo também foram realizados com o intuito de investigar os dados e as informações sobre a ação antrópica na paisagem. Os dados socioeconômicos utilizados no presente trabalho, em sua maioria, tiveram como base os censos demográficos e 15 agropecuários realizados pelo IBGE, como outros referentes à Fundação SEADE e ao MEC. Vale ressaltar que os resultados obtidos demonstram que os impactos socioambientais provenientes da ação antrópica na área de estudo interferem na dinâmica da paisagem local, sendo passíveis de identificação e análise a partir de um estudo integrado dos aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais e do meio físico. Deste modo, a construção de mapas temáticos se apresenta de forma adequada para identificar estes aspectos, até mesmo como procedimento metodológico para estudar suas propriedades, indicadores e parâmetros sobre a dinâmica, o processo histórico de ocupação do território, os processos de formação e transformação das áreas urbanas e rurais no município de Euclides da Cunha Paulista-SP. Ademais, a abordagem teórico-metodológica aplicada neste estudo contempla um conjunto de métodos e procedimentos de análise que permite interpretar a dinâmica paisagística, bem como avaliar as políticas públicas condizentes com o desenvolvimento local. Em decorrência desses aspectos, constata-se a necessidade de minimização dos danos causados ao meio ambiente por meio de uma maior conscientização da população em geral, como também da gestão eficaz que contemple as análises socioambientais, tendo em vista a sustentabilidade regional-local. O trabalho está organizado em quatro capítulos, cada um contendo sub-ítens, todos comportando as análises desenvolvidas durante a realização do estudo. Assim, o primeiro capítulo contempla a apresentação da área de estudo e a sua problemática socioambiental, também destaca como foi realizada a interpretação de dados e informações referentes ao município. O segundo capítulo visa à fundamentação teórico-metodológica, buscando uma reflexão no âmbito da paisagem e dos seus desdobramentos na Ciência Geográfica. Neste sentido, a abordagem irá destacar as três entradas (Geossistema, Território, Paisagem), ou seja, o modelo GTP proposto e desenvolvido por Bertrand (2007) e que embasará a metodologia aplicada nesse estudo, auxiliando no entendimento da estrutura territorial do município de Euclides da Cunha Paulista-SP, “organizada em condições pré-existentes e que foram e são determinantes na redefinição das novas formas e dos novos conteúdos que compõem a realidade local e pressupõem uma diversidade de condições socioambientais”. 16 O terceiro capítulo se volta para uma reflexão das principais questões que envolvem o desenvolvimento local, o planejamento e gestão territorial. Por fim, elaborou-se um capítulo, no qual abordará a contextualização da área de estudo, ou seja, está centrado na compreensão dos processos interrelacionados que compõem a paisagem local, enfocando os elementos de ordem social, natural, cultural, econômica, entre outros que permeiam a paisagem e sua dinâmica atual. Assim, com este trabalho, através da exposição de questões derivadas da problemática socioambiental, pretende-se inserir algumas contribuições no campo de debate da Geografia. 17 CAPÍTULO 1 18 CAPÍTULO 1. O objeto de estudo e a problemática socioambiental bserva-se que nas últimas décadas, a dinâmica territorial do município de Euclides da Cunha Paulista-SP tem sido marcada profundamente do ponto de vista paisagístico, pela emergência e/ou intensificação dos problemas socioambientais – desmatamento da cobertura vegetal natural e substituição pelas atividades agropecuárias, perda da biodiversidade, processos erosivos com o consequente transporte de sedimentos e assoreamento dos cursos d’água, pressões sociais produzidas pela questão agrária, diminuição da renda, aumento do número de empregos informais, entre outros. Neste sentido, o presente trabalho voltar-se-á para o debate sobre as questões socioambientais e o processo de ocupação do município no contexto do sudoeste do estado de São Paulo, mais divulgado pela mídia e o público em geral como Pontal do Paranapanema, nos quais a ação antrópica ao longo do tempo imprimiu na paisagem as transformações que podem ser evidenciadas atualmente. Aqui a abordagem teórico-metodológica que será trabalhada para a análise da área de estudo contempla o sistema GTP proposto por Claude e Georges Bertrand (2007) que associa o “geossistema – fonte ao território – recurso e à paisagem – identidade” (BERTRAND, 2007). Segundo o enfoque do autor, o geossistema é um conceito hibridizado que se define como uma combinação espacializada, onde há uma interação entre os elementos abióticos (ar, rocha, água) e os elementos bióticos (solos, animais, vegetais) juntamente com os de ordem antrópica, ou seja, aqueles relacionados aos impactos da sociedade (atividades humanas) no meio ambiente1. Os estudiosos que 1 É importante ressaltar que o estudo do meio ambiente contempla as interações entre o natural e o social (paisagem, recursos, antropização). Para Bertrand (2007, p.198), o meio ambiente é “a �� 19 realizam seus trabalhos embasados nessa perspectiva consideram o geossistema como modelo teórico da paisagem, esta sendo uma forma de “interação entre construção sociocultural e construção econômica sob o funcionamento e organização do território”. O município de Euclides da Cunha Paulista está localizado geograficamente no território que compreende a raia divisória2 e conta com uma área de 577,2 km2 (IBGE, 2007). Em sua extensão predomina o arenito Caiuá, constituído por um relevo uniforme, onde prevalecem colinas amplas, com topos extensos e aplainados, vertentes com perfis retilíneos a convexos. A drenagem é de baixa densidade, padrão sub-dendrítico, fundos de vales abertos, planícies aluviais interiores restritas e presença eventual de lagoas perenes ou intermitentes que dependem do regime das chuvas. Na área de estudo também são encontradas cascalheiras associadas às calhas dos rios Paraná e Paranapanema, provenientes de depósitos aluviais de pequena extensão associados aos cursos d'água. O solo, desprovido de minerais necessita de manejo apropriado para as práticas agrícolas, bem como para minimizar a incidência de processos erosivos (PASSOS, 1988). No município predomina os solos do tipo argissolos3, ou seja, solos com horizonte B textural e argila de baixa atividade, conhecidos anteriormente como podzólico vermelho-escuro distrófico e podzólico vermelho-escuro eutrófico. De acordo com a posição geográfica, Euclides da Cunha Paulista-SP é regido por uma tipologia climática Cwa na classificação de Köppen, isto representa clima seco, verão quente e úmido, no qual o regime pluvial é influenciado pela ocorrência das massas de ar que atuam na região. Enquanto que a vegetação é formada por um mosaico altamente fragmentado com formações que variam de cerrado a campo e áreas de mata, estas podem ser encontradas em algumas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e se constituem, na escala regional-local, habitat de uma variedade de espécies da fauna e da flora. consideração global de fenômenos conhecidos e desconhecidos e o estudo privilegiado de suas interações”. 2 Raia Divisória São Paulo-Paraná-Mato Grosso do Sul, objeto de estudo do Projeto Temático – FAPESP: processo nº: 05/55505-3, sob coordenação do Prof. Dr. Messias Modesto dos Passos. Para PASSOS (2006, p. 13) o termo se refere às áreas de intergradação nas quais os processos se manifestam segundo uma lógica de descontinuidade objetiva da paisagem. Nesse estudo, será trabalhada a parcela do território conhecido geograficamente como Pontal do Paranapanema, considerando suas potencialidades paisagísticas, diversidades socioeconômicas e culturais. 3 Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, EMBRAPA 1999. 20 É neste contexto que se torna importante verificar a forma como o desenvolvimento local tem sido implantado, justamente devido às especificidades do município que, por sua vez, exigem soluções diferenciadas considerando o estágio de desenvolvimento social e econômico desta parcela territorial e o seu papel no cenário regional. 21 FI G U R A 1: P ar ce la m en to d o so lo e m E uc lid es d a C un ha P au lis ta -S P. Fo nt e: P re fe itu ra M un ic ip al d e Eu cl id es d a C un ha P au lis ta -S P, 2 00 9. 22 1.1. As hipóteses e os objetivos A hipótese que se tentou detalhar advém da leitura de diferentes autores como LEITE (1991), ABREU (1997), PASSOS (1988, 2006), entre outros que demonstram justamente o estudo dessa área sob a perspectiva da análise das questões socioambientais que contemplam a dinâmica da paisagem e os tipos de pressão em função do desenvolvimento local. Diante disso, surgiu a primeira vertente norteadora do desenvolvimento do estudo: como abordar os elementos que compõem a paisagem, enquanto um indicativo da dinâmica socioambiental. Assim, no âmbito da análise da área de estudo e a partir das leituras dos diferentes autores, o trabalho teve como ponto de partida, portanto, o pressuposto de que as transformações na paisagem estejam relacionadas com a ocupação antrópica que se procedeu nessa parcela territorial. Além disso, um outro desafio estava posto: como estudar de forma integrada a dinâmica paisagística, na perspectiva de Bertrand, uma vez que este autor trabalha com sistemas complexos e hibridizados e como construir o pensamento em torno das interações entre as três vias (geossistema, território e paisagem) que constituem o modelo teórico-metodológico denominado GTP considerando as relações que se processam na escala têmporo-espacial e repercutem na dinâmica da paisagem local. Considerando, de acordo com Passos (2006), que a região do Pontal do Paranapanema, onde o município de estudo está localizado, se configura como uma área às vezes central, às vezes fronteiriça, cuja complexidade dos objetos e conteúdos e cujos processos de rupturas e descontinuidades são tão intensos quanto os de qualquer outra área do território brasileiro e observando as transformações ao longo do tempo nas unidades básicas de paisagem que a constituem, fez com que a importância da análise das origens dos problemas socioambientais que se encontram no processo histórico fosse reforçada, o que conduziu à interpretação das etapas de ocupação e de apropriação dos recursos naturais, orientadas, em grande parte, por ações que nem sempre consideravam a questão ambiental. Através da bibliografia levantada, tem-se que o processo de ocupação da região foi impulsionado, em grande parte, pela existência de terras devolutas nas 23 décadas de 1950 e 1960 o que contribuiu para o intenso desmatamento das áreas de cobertura vegetal, notadamente extensas áreas de mata. Nesta fase se estabeleceram fazendas nas áreas de mata, com o intuito de legitimar a posse da terra, o que viabilizou, em um segundo momento, a introdução do rebanho bovino na região. Neste contexto, anos depois, a partir da década de 1980, outros agentes passaram a ter importância no papel de ocupação. Foi a vez dos grandes projetos implementados para a construção das usinas hidrelétricas (Rosana, Taquaruçu e mais tarde Porto-Primavera) com incentivos do governo, o que serviu de atrativo para os inúmeros trabalhadores advindos de outras regiões. Salienta-se que, durante a implantação dos projetos de desenvolvimento, mesmo com a adoção de medidas necessárias a fim de minimizar os efeitos negativos, através de ações compensatórias e mitigatórias, tanto em relação à sociedade (indenização, relocação da população para assentamentos), quanto à fauna e à flora (resgate de animais, reflorestamentos etc.), as obras de construção das UHEs acarretaram uma transformação significativa no ambiente e no perfil socioeconômico (DIAS, 2003). No entanto, conforme aponta Passos (1988), com a crise na economia brasileira, ainda na década de 1980, houve uma desaceleração na construção destas obras. Diante do contexto político-econômico instaurado, a CESP4 optou por finalizar a construção das UHEs de Rosana e Taquaruçu, por apresentarem menores despesas orçamentárias, o que provocou a dispensa da maioria dos trabalhadores. Estes, em parte foram incorporados pelas lideranças dos movimentos sociais. Muitos assentamentos que foram implantados, nem sempre estavam localizados em áreas adequadas do ponto de vista social e ambiental (PASSOS, 1988). Esse conjunto de elementos constituiu, de fato, importantes transformações na construção da paisagem5. Neste sentido, nas últimas décadas tem se observado a emergência de inúmeros problemas socioambientais que tendem a se agravarem com o aumento de terras desvalorizadas e improdutivas, associadas às parcelas destinadas à expansão da pecuária e das atividades sucro-alcooleiras, que juntas contribuem 4 CESP: Companhia Energética de São Paulo. Empresa encarregada pela realização das obras de construção das três UHEs: Rosana e Taquaruçu, no rio Paranapanema e a de Porto Primavera, no rio Paraná. 5 Este termo será empregado tendo como base o aspecto evolutivo da dinâmica da paisagem e, portanto, diferentes momentos históricos serão considerados. 24 para boa parte do atual quadro de desmatamento e de concentração fundiária e de renda, ampliando o desemprego no campo, a exploração e a expropriação, assim como a exclusão e a miséria. Estas variáveis fizeram com que a utilização de imagens de satélite de diferentes períodos (1985, 1995 e 2005) fosse primordial para identificar importantes processos que ocorreram ao longo do tempo e que contribuíram para as transformações na dinâmica da paisagem. Em decorrência desses aspectos, analisar a paisagem e as transformações ocorridas ao longo do tempo se configura, pois, um desafio em se trabalhar nos limites entre natureza e sociedade. Assim, conforme o título do trabalho destaca, o objetivo geral é identificar as variáveis que interferiram e ainda hoje interferem no desenvolvimento da área de estudo - o município de Euclides da Cunha Paulista-SP, bem como compreender os aspectos socioambientais, econômicos e também, os de ordem cultural e relacioná-los com as mudanças ocorridas em diferentes momentos históricos. Para isto, alguns objetivos específicos também se inserem no desenvolvimento do trabalho. Dentre eles estão: • Identificar e analisar os principais agentes que influenciam na dinâmica socioambiental do município de Euclides da Cunha Paulista-SP; • Realizar uma análise têmporo-espacial do uso do solo em diferentes unidades de paisagem, a partir das imagens LANDSAT6 TM de 1985, 1995 e 2005 selecionadas para o município e, então, representar os resultados cartograficamente; • Identificar as unidades de paisagem da área de estudo; • Confrontar dados fornecidos pelas imagens LANDSAT à realidade do terreno, no sentido de desenvolver parâmetros que justifiquem a aplicação do geoprocessamento ao estudo das paisagens; 6 LANDSAT: Land Remote Sensing Satellite. 25 1.2. Material e Métodos O presente estudo se desenvolveu mediante a realização de algumas fases que se iniciaram a partir da revisão bibliográfica que contemplou os assuntos pertinentes aos aspectos e processos presentes na área selecionada para o estudo de caso. Estudos conceituais serão apresentados no decorrer dos capítulos, sobre a paisagem, principais impactos socioambientais que ocorrem no município de estudo, análise do processo de ocupação e sua relação com o desenvolvimento local e o papel dos indicadores socioambientais. Os dados sobre as características do meio físico e socioeconômico foram selecionados a partir do levantamento dos dados existentes (mapas, imagens de satélite e bibliografias). Na seqüência, priorizou-se a organização destas informações em forma de cartas de uso do solo, gráficos, tabelas, quadros e figuras. Diante da temática proposta, realizou-se um processo de resgate de informações com base em consultas (Fundação SEADE, IBGE, MEC, ITESP, INPE, EMBRAPA) e verificações in locus, através dos trabalhos de campo e que serão especificados no decorrer do estudo. Ademais, outras informações utilizadas tiveram como base os debates no âmbito do Projeto Temático “Dinâmicas Socioambientais, Desenvolvimento Local e Sustentabilidade na Raia Divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul”. Com o intuito de complementar os dados levantados e investigar a ação antrópica sobre a paisagem foram realizados três trabalhos de campo (abril de 2006, março de 2008 e fevereiro de 2009). Um acervo fotográfico foi obtido para auxiliar na caracterização dos aspectos socioambientais e da dinâmica paisagística local, juntamente com o georreferenciamento dos pontos analisados. As unidades de paisagem foram identificadas e estudadas do ponto de vista do uso e ocupação do solo. Convém destacar que parte das informações necessárias para o desenvolvimento do trabalho foi viabilizada através de entrevistas com gestores municipais. O estudo das interrelações entre o histórico de ocupação e a construção da paisagem foi realizado a partir da compreensão da dinâmica socioterritorial, por fornecer parâmetros à interpretação do contexto atual, na qual a seleção dos 26 indicadores foi proposta com base nas informações organizadas de diversos autores que estudaram o Pontal do Paranapanema, conforme alguns expoentes destacados anteriormente. No decorrer dos capítulos serão descritas as metodologias utilizadas para a atualização da base cartográfica e municipal e dos dados temáticos (físicos e socioeconômicos), uso e ocupação do solo, levantamento dos dados e organização em tabelas e gráficos sobre os aspectos socioeconômicos do município de Euclides da Cunha Paulista-SP, levantamento dos impactos socioambientais, identificação e seleção de indicadores que serviram de subsídio para o diagnóstico socioambiental da área de estudo. Pretende-se através do quadro 1 demonstrar os quatro principais métodos de trabalho utilizados para compreender como os aspectos sociais e naturais se manifestam na escala local sob a atuação de vários agentes sociais no âmbito do processo de desenvolvimento local. É importante destacar que, em função de se constatar transformações significativas na dinâmica atual, através da comparação com as imagens de satélite LANDSAT TM, optou-se por associar a imagem de satélite referente ao ano de 2005, CC 453, por ser mais recente, às fotografias das principais unidades de paisagem, bem como representar a atualização da carta de uso do solo para o ano de 2009, neste último caso sem considerar rigorosamente os limites geográficos. 27 QUADRO 1. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE ESTUDO Procedimentos adotados Principais elementos Objetivos � Imagens de satélite LANDSAT 5, CC 453 e 543 ; � Base Cartográfica do IBGE. - Imagem de 30/07/1985; - Imagem de 23/05/1995; - Imagem de 2001; - Imagem de 22/08/2005; - Cartas topográficas nas escalas de 1:50.000 e 1:250.000. Analisar as transformações na paisagem considerando a abordagem têmporo-espacial. Software de tratamento das imagens de satélite � Global Mapper 8.0; � CorelDRAW 10. � Geoprocessamento das imagens de satélite; � Georreferenciamento das unidades de paisagem; � Elaboração cartográfica. Trabalhos de campo 03 trabalhos de campo (abril/ 2006, março/2008 e fevereiro/2009). Coleta de dados e informações da área de estudo (observações, questionários, entrevistas e confrontamento da realidade com as imagens de satélite). Banco de fotos digitais Fotografias Interrelacionar as unidades de paisagem identificadas in locus com as imagens de satélite. 28 CAPÍTULO 2 29 CAPÍTULO 2. Sobre a paisagem debate sobre a paisagem e, consequentemente, a dinâmica paisagística são de fundamental importância para os estudos desenvolvidos no âmbito da Ciência Geográfica, visto que contribuem para compreender as particularidades de diferentes pontos do território, tendo em vista a organização dos elementos de ordem natural e social, bem com as interações que se estabelecem entre eles. Passos (2006, p. 54) considera que: A paisagem está estreitamente ligada à história da geografia francesa e particularmente àquela de seus desenvolvimentos recentes. A emergência da paisagem participa de uma renovação da pesquisa na interface da sociedade e da natureza. Essa emergência está misturada com outras tentativas que, sem estarem diretamente ligadas à paisagem, situam-se às suas margens (análises integradas dos meios “naturais”, pesquisas sobre o meio ambiente e estudos de impacto, espaços vividos e/ou percebidos, noções de territórios e de país etc.). A escola geográfica francesa-vidaliana usou e abusou da descrição para ressaltar os traços singulares da paisagem no intuito de delimitar e caracterizar a região geográfica. Na tentativa de conceituação, Passos (2006) considera que a noção de paisagem tem suas premissas nas artes gráficas e dos jardins, por meio da “domesticação do quadro próximo da vida humana” e, mais tarde, “com a exploração de seus quadros exóticos”, conquistou as ditas Ciências da Natureza. Segundo o autor, “é mais fácil e cômodo dizer o que não é paisagem do que conceituá-la com precisão”. É necessário, em um primeiro momento, na compreensão de Passos (2006), “admitir uma definição polissêmica, embora não concordando com o abuso de linguagem e de misturas de gêneros” (Ibid. p.52). Partindo desses pressupostos, Passos (2006), faz a leitura de que a influência lablachiana (possibilismo) - gêneros de vida – as chamadas paisagens �� 30 biogeográficas, na qual se tinha o valor econômico se superpondo a um enfoque determinista, sendo de extrema importância para a concepção de paisagem no pensamento geográfico, enquanto resultante de um processo de transformação cultural das sociedades que habitavam os diferentes pontos do território. 2.1. O estudo da paisagem Conforme mencionado, a sua emergência participa de uma renovação da pesquisa na interface da sociedade e da natureza, para a maioria dos geógrafos. É possível afirmar, no entender de Passos (2006) que foi com base na elaboração de diferentes vertentes de análise de expoentes como Paul Vidal de La Blache, A. Humboldt, C. Troll, entre outros, que os estudos na Ciência Geográfica conquistaram maior dinamicidade em relação às reflexões sobre as novas formas e os novos conteúdos impulsionados a partir das diferentes formas de organização da sociedade frente às diversidades naturais, culturais, econômicas e tecnológicas. Assim, no decorrer do século XX com as transformações ocorridas em todas as esferas, se torna necessário a compreensão das relações dialéticas que permeiam os processos históricos e a dimensão espacial, com o intuito de identificar os elementos em suas interrelações nos diferentes pontos do território e que estão constantemente em transformação (PASSOS, 2006). A abordagem integrada da paisagem, como enfatiza Passos (2006), relacionada necessariamente à identificação e ao estabelecimento de variáveis biofísicas e socioeconômicas de um local pode ser uma maneira de diagnosticar os impactos ocasionados pela ação antrópica sobre o meio ambiente, agravados pelo recente crescimento de práticas de uso do solo ecologicamente degradantes e economicamente viáveis. Assim, pois, esta consideração também traz elementos relevantes para o processo de planejamento e ordenamento do território. Tal importância reside no “caráter aglutinador da paisagem” em relação à combinação e a interrelação entre os elementos que compõem a realidade geográfica7. 7 Passos (1996) considera a paisagem em resposta à orientação da Geografia para o “concreto, o visível, a observação do terreno”, ou seja, para a compreensão da realidade geográfica. 31 De acordo com Passos (2006, p.51) ao abordar a paisagem três elementos são fundamentais: • as características do geossistema que os definem; • o tamanho referido a uma escala espacial e, • o período de tempo considerado na escala temporal. A partir dos pontos supracitados, a definição de paisagem sustentada no modelo GTP (Claude e Georges Bertrand, 2007) tem, portanto, como base a análise integrada de todos os parâmetros relacionados ao meio ambiente, considerando os fatores socioeconômicos e culturais. No estudo, algumas definições geralmente utilizadas e que estão voltadas às temáticas de desenvolvimento e gestão do território se fazem necessárias, uma vez que a compreensão e distinção de alguns conceitos contribuem para uma melhor compreensão das questões levantadas na escala local. Para este propósito foram selecionadas duas definições contidas no capítulo 10 da Agenda 21 (MMA, 2008) que trata da “Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres” e traz a distinção entre terra e recursos naturais, como também considera os objetivos necessários para se atingir o desenvolvimento sustentável. Conforme consta na transcrição abaixo: Terra é definida como uma entidade física, em termos de sua topografia e sua natureza espacial, na qual uma visão integradora mais ampla também inclui no conceito os recursos naturais; os solos, os minérios, a água e a biota que compõem a terra8. Esses componentes estão organizados em ecossistemas que oferecem uma grande variedade de serviços essenciais para a manutenção da integridade dos sistemas que sustentam a vida e a capacidade produtiva do meio ambiente. A terra é um recurso finito, enquanto os recursos naturais que ela sustenta podem variar 8 Sobre a “terra”, Bertrand (2007, p. 152) a considera suporte da vida agrícola. Para ele, a sociedade é fundada sobre a apropriação e exploração da terra. Em geral, a “terra” é uma noção complexa, porém dotada de clareza para o homem do campo. Significa uma realidade tanto econômica quanto jurídica, portanto social, que demanda o cadastro. É arraigada de “afetividade e paixão, ela é um objeto constante de cobiça”. Em relação ao caráter de propriedade, às vezes pode haver contradição com a família. O seu valor não se restringe apenas ao de fertilidade, é, antes de tudo, “uma realidade ecológica e biológica”. Corresponde ao “solo”, ou seja, “a parte da epiderme terrestre modificada pelas ações meteóricas e transformada pela atividade biológica (microorganismos, minhocas e outros animais escavadores, raízes e grãos)”. Representa desta forma, “uma combinação viva”, em constante evolução, na qual a sua dinâmica advém de “um conjunto de agentes e de processos bioquímicos naturais (óxido-redução, umidificação e mineralização da matéria viva, fixação do azoto etc.)”. 32 com o tempo e de acordo com as condições de gerenciamento e os usos a eles atribuídos, na qual se destaca: As crescentes necessidades humanas e a expansão das atividades econômicas estão exercendo uma pressão cada vez maior sobre os recursos terrestres, criando competição e conflitos e tendo como resultado um uso impróprio tanto da terra como dos recursos terrestres. Caso queiramos, no futuro, atender às necessidades humanas de maneira sustentável, é essencial resolver hoje esses conflitos e avançar para um uso mais eficaz e eficiente da terra e de seus recursos naturais. A abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento físico e do uso da terra é uma maneira eminentemente prática de fazê-lo (MMA, 2008). Diante da importância dos recursos naturais para a manutenção de uma melhor qualidade de vida da população tanto das parcelas urbanas quanto rurais do município de Euclides da Cunha Paulista-SP, a construção do pensamento neste trabalho está focada também nas ações direcionadas para a preservação de mananciais e áreas verdes e que, na maioria das vezes, se apresenta ameaçada em função da expansão das atividades agropecuárias, abertura de estradas e ampliação do núcleo urbano em detrimento da manutenção dos recursos naturais. Desta forma, é importante realizar um levantamento dos estudos voltados para as transformações ocorridas neste início do século XXI de diferentes naturezas: econômicas, sociais, políticas, culturais, tecnológicas etc. – que se originam e se propagam no território. Isto significa analisar uma profunda alteração, na qual os atores sociais contribuem para a construção da paisagem e para as mudanças nos processos que estão inseridos neste cenário. Desse modo, o intuito ao recorrer às reflexões teóricas de Bertrand é, a partir da perspectiva de momentos históricos distintos, demonstrar a forma como a paisagem tem sido transformada por meio das relações entre o homem e a natureza. Identificar os aspectos que compõem a dinâmica das diferentes unidades de paisagem e, em especial compreender a área de estudo no contexto contemporâneo das relações entre desigualdade social e meio ambiente, dando ênfase a algumas análises metodológicas pertinentes à temática. No âmbito dessa análise, é de fundamental importância abordar, num primeiro momento, como as formulações sobre a paisagem se difundiram e como sua forma e função variaram no tempo e no espaço, de acordo com as diferentes concepções 33 que vão desde os vários relatos de viagens, passando pela sua concepção no campo das artes e das ciências e pela percepção natural, até os dias atuais. 2.2. Paisagem e a interface natureza-sociedade Passos (2006) aponta que a relação entre o homem e o meio circundante remonta aos primórdios da civilização humana e evolui conforme o contexto histórico-cultural das sociedades. Tais processos de apropriação dos recursos naturais e produção do espaço geográfico estão refletidos nas diferentes escolas de pensamento geográfico como é o caso da sistematização da Geografia Física no século XIX, momento no qual se destaca a Escola Alemã e os pressupostos teóricos e empíricos sobre a paisagem lançados por Alexander Von Humboldt. Para o autor, é nesse momento que devemos situar o surgimento das primeiras concepções sobre a paisagem do ponto de vista científico. Passos (2006, p.41) exemplifica as contribuições dos estudiosos e destaca que “o início das concepções paisagísticas se situa em Alexandre Von Humboldt9”, na Alemanha do século XIX. E ressalta: Na elaboração das doutrinas geográficas, a preocupação da paisagem ficava mais subjacente que claramente exprimida, até as tomadas de posição por vezes polêmicas do fim do século XIX. Esse encaminhamento preparatório desenrola-se, sobretudo, na Alemanha, fortemente marcada de naturalismo, pelas contribuições de Humboldt, de Ritter e de Ratzel na abordagem do conhecimento da Natureza (Id, p.41). As formulações geográficas sobre a paisagem se ampliaram ao longo do tempo “graças a sua própria análise”, conforme pode ser verificado nas palavras de Passos (2006, p. 40), quando afirma que: Surgem problemas tais como os conceitos de heterogeneidade e homogeneidade em relação à escala, à complexidade e à globalidade das formas da superfície terrestre, o que conduz cientistas e naturalistas a uma 9 Humboldt em seu clássico livro Cosmos publicado em 1862, período que antecede à autonomia da Ciência Geográfica, introduz bem a diferenciação das formas de análise da Terra sob duas vertentes: a primeira vertente se refere à Física, na qual se priorizava a abstração dos processos físicos e a segunda vertente de análise compreende à Geografia Física, isto é, o estudo da articulação dos elementos formadores do planeta. 34 reflexão cada vez mais profunda acerca da estrutura e organização da superfície terrestre em seu conjunto (Ibid, 2006, p.40-41). No âmbito da Geografia, a paisagem se torna uma categoria de análise de extrema importância. No entanto, devem ser demonstradas aqui as críticas que se formaram em torno da concepção que a considerava, essencialmente, sob a vertente dos aspectos visíveis de uma determinada porção do território. Concordando com Rougerie e Beroutchachvili (1991, p. 74) apud Passos (2006): É cômodo definir a Geografia como o estudo das paisagens. Mas a tarefa é audaciosa. Uma paisagem é um todo que percebemos por meio dos sentidos e, então, para compreendê-la, devemos desvendar todas as relações causais. Neste sentido, a partir da leitura de diferentes autores, verifica-se que no campo de debate da Geografia, restringir a noção de paisagem, somente aos aspectos visíveis, ou seja, aqueles externos, advindos da percepção, contribui para que os processos que emanam a sua evolução e lhe conferem uma dinâmica em relação aos elementos que a constituem não sejam considerados. Uma contribuição significativa, segundo Passos (2006), neste sentido veio com a incorporação da Teoria Geral dos Sistemas, a partir dos anos 1940. No arcabouço teórico-metodológico da Geografia Física, a paisagem passa a ser estudada de acordo com a sua dinâmica, considerando sua funcionalidade e organização advinda das interações e interrelações entre os elementos de ordem natural e social constituintes. Diante disso, constata-se que, grande parte das bases teóricas sobre a concepção cientifica da paisagem, estabeleceram-se na segunda metade do século XIX e a primeira o século XX (PASSOS, 2006, p. 41). É frente à complexidade de questões que envolvem os estudos voltados para a dinâmica da paisagem e a interface entre natureza e sociedade, importantes vertentes de análise para a compreensão da área de estudo, que se discorrerá a priori sobre os desdobramentos da formulação da noção de paisagem amplamente utilizado, conforme se deu a evolução do pensamento geográfico e que, por diversas vezes aparece associado ao conceito de natureza no decorrer dos séculos XX e XXI. 35 2.3. A análise da paisagem: algumas formulações teórico-metodológicas Com base nas formulações mencionadas anteriormente, entre meados do século XIX e início do século XX, há um maior estabelecimento das bases teórico- científicas da paisagem, momentos nos quais duas abordagens se destacam: a primeira se refere à abordagem alemã (Landschaftskunde) e a segunda à escola russa (Landschaftovedenie). Além destas duas abordagens, outras correntes foram objetos de destaque, como a francesa e a anglo-saxônica, sendo fundamentais suas contribuições para o desenvolvimento da Ciência da Paisagem (PASSOS, 1988). Sobre a contribuição da Geografia Soviética, Passos (2006) faz a seguinte consideração: O peso da contribuição da geografia soviética à Ciência da Paisagem é dos mais importantes: de um lado, estruturas institucionais de dimensões consideráveis, ampliadas progressivamente em numerosas especializações; e de outro lado, a contribuição de ordem epistemológica contribuiu para irradiar o interesse suscitado pelos trabalhos de Sochava, além da URSS e dos países do Leste (Ibid, p.47). Para o referido autor, no que tange a vertente da Landschaftskunde, tiveram importância os estudos de Humboldt que consideravam as diferenciações paisagísticas da vegetação, buscando o entendimento de leis que regiam a fisionomia do conjunto da natureza; a visão holística da natureza por Ritter e Kant; Ferdinand Von Richtofen e sua concepção da superfície terrestre como a intersecção de diferentes esferas (litosfera, atmosfera, hidrosfera e biosfera), cujas interconexões permitiam o entendimento de qualquer setor da mesma; Passarge e a idéia de globalidade da paisagem e suas unidades integradas; Carl Troll que enfatiza a importância da Kulturlandschaft (paisagem cultural) pelo fato desta incluir as paisagens humana e natural (Naturlandschaft), entre outros (PASSOS, 1995). Ainda de acordo com Passos, ao abordar as premissas da origem da temática paisagem destaca: A origem da palavra paisagem procede da linguagem comum e nas línguas românicas deriva do latim (pagus, que significa país), com sentido de lugar, setor territorial. Assim, dela derivam as diferentes formas: paisaje (espanhol), paisage (francês), paesaggio (italiano) etc. As línguas germânicas apresentam um claro paralelismo através da palavra originária land, com um sentido praticamente igual e da qual derivam landschaft 36 (alemão), landscape (inglês), landschap (holandês) etc. Esse significado de espaço territorial, mais ou menos definido, remonta ao momento da aparição das línguas vernáculas e podemos dizer que esse sentido original, com certas correções, é válido ainda hoje (Id, p.38, grifo do autor). Segundo ao autor supracitado, durante a década de 1960, com a fundamentalização do termo e a noção de geossistema por V. B. Sochava, a partir da combinação do Complexo Natural Territorial – de Dokoutchaev – com a ação antrópica, a Ciência da Paisagem conquista maior embasamento teórico na ex- União Soviética, sendo que tais idéias logo iriam se disseminar para os outros países, tanto da Europa quanto da América. É a partir do avanço dessas correntes, como aponta Passos (2006, p.48) que as contribuições anglo-saxônicas no desenvolvimento de um arcabouço teórico- metodológico da paisagem se apresentam na Teoria do Holismo de C. H. Smuts (1926), sendo de fundamental importância para o entendimento do “conceito de integração da paisagem”; na elaboração do “conceito básico de ecossistema” por Tansley, em 1953, que subsidiaria Sochava na definição do conceito de geossistema. Não se esquecendo, também, de L. V. Bertalanfy, criador do conceito de Sistema Geral, “sobre o qual se apóiam todos os outros sistemas”. Conforme destaca Passos (2006), dentre os expoentes deve ser destacado Carl Troll (1950), importante autor alemão que trabalhou a paisagem como o conjunto das interações homem e meio. Para este autor, esta categoria era dotada de forma e função, na qual havia articulação entre os elementos formadores, que podiam ser de ordem natural ou cultural, ou seja, estava além do visível. Passos (2006, p.42) lembra que foi C.Troll quem definiu ecótopo como a extensão do conceito de biótopo à totalidade dos elementos geográficos, em especial os abióticos, o que contribuiu para o esboço das futuras idéias em torno do geossistema. Segundo os princípios teóricos propostos por Georges Bertrand (1968) em seu estudo sobre Geografia Física Global, a paisagem é reconhecida como o resultado da combinação dinâmica sobre uma determinada porção do espaço e, portanto, dotada de um caráter de instabilidade dos elementos físicos, biológicos e 37 antrópicos que ao interagirem dialeticamente uns com os outros fazem da paisagem um conjunto único e indissociável em contínuo processo de evolução10. “A paisagem ao ser estudada do ponto de vista geossistêmico ampliou seu campo de investigação”. Passos (2006, p. 50) ao abordar a paisagem enquanto realidade concreta assevera que: A paisagem conceitua-se como um sistema. No entanto, é preciso rechaçar a proposição de diferentes autores de substituir a palavra paisagem pela de geossistema ou de ecossistema, já que esses termos se reservam para conceitos diferentes. Concretamente, o geossistema é o sistema modelo da paisagem e corresponde ao sistema modelo da parte biótica do geossistema. Para Passos, “a interdisciplinaridade, o globalismo, o ambientalismo e a análise dialética da natureza e da sociedade não puderam se desenvolver senão em um ambiente científico dominado pelo espírito de sistema”. Segundo ele, “era o fim de uma longa tradição de setorização da pesquisa ao curso, na qual os elementos isolados de um sistema de referência conheceram longas derivas” (Ibid, 2006, p.57). Afirma ainda que este processo “relançou a Ecologia em torno do conceito renovado de ecossistema e a Geografia Física em torno do conceito de geossistema” (Id, p. 57). Neste sentido, o geossistema forneceu as bases para uma fundamentação metodológica nos estudos integrados da paisagem, o que possibilitou a interpretação do espaço geográfico sob a ótica da ação antrópica, na qual Bertrand (1968) acrescenta a interação dialética com o potencial ecológico e a exploração biológica. 10 BERTRAND (1968) apud PASSOS (1998). 38 Para Bertrand (op. cit.), o geossistema, nessa perspectiva é dotado de componentes, nos quais a estrutura e a dinâmica interna são advindas da interação entre o potencial ecológico, a exploração biológica e a ação antrópica. 2.4.Geossistema e Paisagem Bertrand (1968) propõe a dinâmica das diferentes unidades da paisagem do ponto de vista fisionômico considerando os elementos bióticos e os antrópicos no estudo das diferentes unidades espaciais (zona, domínio, região, geossistema, geofácies, geótopo),11 cujo funcionamento sistêmico é marcado pelo resultado das interrelações dos elementos. Esta interpretação pressupõe considerar os fluxos de matéria e energia que se processam em um sistema, exercendo influência na dinâmica do geossistema, o que contribui para a constituição de diferentes paisagens em variados estágios evolutivos. Mas, ainda de acordo com o mesmo autor: 11 De acordo com Bertrand (1968), a classificação da paisagem comportaria seis níveis têmporo- espaciais, divididos em unidades superiores e unidades inferiores. Figura 2: Organização do Geossistema. Fonte: BERTRAND (1968). Potencial Ecológico Exploração Biológica Geossistema Ação Antrópica 39 O termo geossistema foi utilizado pela primeira vez por V. B. Sochava em 1960. O geossistema serve para designar um “sistema geográfico natural homogêneo associado a um território”. Ele se caracteriza por uma morfologia, isto é, pelas estruturas espaciais verticais (os geohorizontes) e horizontais (os geofácies); um funcionamento, que engloba o conjunto de transformações dependentes da energia solar ou gravitacional, dos ciclos da água, dos biogeociclos, assim como dos movimentos de massas de ar e dos processos de geomorfogênese; um comportamento específico, isto é, para mudanças de estado que intervêm no geossistema em uma dada seqüência temporal (Ibid, 2007, p.51). Vale mencionar que o sistema de classificação discriminado abaixo, proposto por Bertrand se apresenta extremamente importante, visto que, segundo o autor, “o sistema taxonômico deve permitir classificar as paisagens em função da escala, isto é situá-las na dupla perspectiva do tempo e do espaço” 12, conforme as proposições transcritas no quadro 2 e expostas a seguir: 12 Nos seus estudos recentes, Bertrand (2007) reconhece a “dificuldade teórica em definir o estado de um sistema”, tal como proposto no final da década de 1960. Sugere considerar o geossistema enquanto um sistema pluridimensional. 40 Fonte: Adaptado de BERTRAND (2007, p.16) 1 – Conforme A. CALLEUX – J. TRICART E G. VIERS apud BERTRAND (op.cit.) 2 – Conforme M. SORRE apud BERTRAND (op.cit.) Com base nos estudos de Bertrand, o quadro acima sintetiza a classificação das paisagens. Demonstra a escala têmporo-espacial referente a cada unidade global na hierarquia das paisagens, bem como os desdobramentos entre as diferentes unidades. Traz também a relação entre o geossistema, geofácies e geótopo e as determinadas “unidades elementares”. Bertrand (2007, p.24) faz algumas observações sobre a questão da complexidade do esboço taxonômico, que segundo ele “sublinha perfeitamente os problemas que aparecem na classificação global das paisagens”. A dificuldade é menos de chegar a uma definição sintética que de adaptar o sistema de classificação ao fato de que a estrutura e a dinâmica das diferentes unidades mudam com a escala (Id., p. 24). Unidades da Paisagem Escala Têmporo- Espacial (A. Caileux, J. Tricart) Exemplo tomado numa mesma série de paisagens Unidades Elementares Relevo (1) Clima (2) Demais elementos essenciais Zona G: grandeza G I Temperada Zonal Domínio G II Cantábrico Domínio estrutural Regional Região Natural G III-IV Picos da Europa Região estrutural Geossistema G IV-V Geossistema Atlântico Montanhês Unidade estrutural Local Biogeográficos/ Botânicos e antrópicos Geofácies G VI Prado de ceifa com Molinio- Arrhenatheretea em solo lixiviado hidromórfico formado em depósito morâinico Geótopo G VII “cadiés” de dissolução com Aspidium londhitis Sw em microssolo úmido carbonatado em bolsas Microclima Estruturais Quadro 2: Classificação das paisagens por Bertrand 41 A esse respeito, o referido autor contribui afirmando que: As tipologias estritamente fisionômicas (vertente florestal, planalto calcário com garrigue) ou ecológicas (geossistemas mediterrâneo, atlântico, montanhês...) não deram os resultados esperados. Elas são cômadas, mas carecem de rigor e sua generalização é difícil. A escolha caiu numa tipologia dinâmica que classifica os geossistemas em função de sua evolução e que engloba através disso todos os aspectos das paisagens. Ela leva em conta três elementos: o sistema de evolução, o estágio atingido em relação ao clímax, o sentido geral da dinâmica (progressiva, regressiva, estabilidade). Esta tipologia se inspira, portanto, na teoria da bioresistasia de H. ERHART. Foram distinguidos 7 tipos de geossistemas agrupados em 2 conjuntos dinâmicos diferentes (Id., p. 24). A saber, são eles: Os geossistemas em biostasia: - Os geossistemas “climácicos”, “plesioclimácicos” ou “subclimácicos”; - Os geossistemas “paraclimácicos”; - Os geossistemas degradados com dinâmica progressiva; - Os geossistemas degradados com dinâmica regressiva sem modificação importante do potencial ecológico. Os geossistemas em resistasia: - “de um lado, os casos de resistasia verdadeira”; - “por outro lado, os casos de resistasia limitada à cobertura viva da vertente”. O autor destaca ainda: A) “Os geossistemas com geomorfogênese natural”. B) “Os geossistemas regressivos com geomorfogênese ligada à ação antrópica”. No entanto, é importante lembrar, sob a recente perspectiva de Bertrand (2007) que, na maioria das vezes, não é possível alcançar a situação de clímax, pois tanto o potencial ecológico como a exploração biológica são elementos instáveis que variam no tempo e no espaço (PASSOS, 2006). Para citar um exemplo, a destruição de uma área de mata pode acarretar sérios danos aos recursos hídricos localizados no seu entorno, desencadeando, por exemplo, processos erosivos susceptíveis à transformação das condições naturais. Na concepção de Bertrand (op. cit.), a ação antrópica se configura como um fator importante na conceituação do geossistema, sendo levado em consideração indiretamente, como fator biótico, ou diretamente, como fator antrópico. A sociedade interage com a natureza, portanto, é um componente interno ao geossistema. O 42 autor argumenta que o conceito de geossistema não é um conceito acabado, tendo que avançar ainda mais no campo da definição teórico-metodológica. Sendo assim, no presente estágio conceitual do geossistema, a inserção do fator antrópico se limita a levar em consideração o impacto econômico e social sobre o complexo territorial natural. Dessa maneira, o conceito de geossistema é antrópico, visto que considera a ação do homem como parte integrante do geocomplexo e é inacabado, visto que sua implantação prática traz sempre a necessidade de se fazer novas reflexões teórico-metodológicas para que seu objeto possa ser compreendido. Na obra de Claude e Georges Bertrand (2007), nota-se a necessidade “pluridisciplinar” ao aprimorar a ferramenta metodológica e, então propõem o modelo hibrido GTP - Geossistema (fonte) – Território (recurso) e Paisagem (identidade) - que tem por objetivo analisar a globalidade, a diversidade e a integração de todo o sistema ambiental. Destaca-se que o modelo GTP “não é um fim em si mesmo”, constitui uma etapa, cuja função principal é a de alavancar a pesquisa ambiental centrada sobre bases multidimensionais (espaço – tempo), bem como no âmbito das disciplinas, quanto no sentido da construção de novas formas de interdisciplinaridade. Há três entradas possíveis neste modelo, que permitem, desta forma, três metodologias, a saber: o geossistema permite analisar a estrutura e o funcionamento biofísico de um espaço geográfico, considerando seu grau de antropização; o território permite analisar as repercussões da organização e dos funcionamentos sociais e econômicos sobre o espaço e a paisagem representa a dimensão sociocultural deste mesmo conjunto geográfico. Ao propor estas coordenadas no sistema, o autor busca em sua análise relacionar as três entradas como sendo três trajetos independentes que correspondem a categorias temporais e espaciais diferentes, no entanto complementares, buscando uma superação do caráter unívoco dos estudos que derivam de apenas um conceito. Ressalta ainda que o “modelo GTP não empobrece a totalidade da paisagem, do território e nem do geossistema”. O objetivo maior dessa análise é “aproximar e até mesmo integrar os três paradigmas para analisar o funcionamento de um meio geográfico em sua globalidade/totalidade apreendendo as interações entre 43 elementos constitutivos diferentes, observando as interações entre a paisagem, território e geossistema”. Além desses elementos, no âmbito do sistema GTP, Bertrand trabalha na perspectiva de um método de análise pautado em outras duas coordenadas, completamente interativas. Uma delas é a coordenada material, que tem como objetivo reunir e tratar a configuração de conjunto dos corpos materiais que entram na composição de um espaço geográfico sejam naturais ou artificiais. A outra coordenada é uma investigação sobre os atores da paisagem, levando-se em consideração suas singularidades de cultura, percepção e de seus projetos paisagísticos. Dessa forma, o modelo GTP, segundo o autor, se constitui, portanto, um esforço de se avançar nas análises do meio ambiente, considerando a interação e o seu caráter global presente na interface natureza e sociedade e possui para tanto uma coordenada material e uma coordenada centrada nos agentes que compreendem a dinâmica da paisagem, considerando suas especificidades culturais13. 13 Bertrand (2007, p. 206) observa que: “O impacto das sociedades sobre a natureza é uma das grandes “questões vivas” do momento. Esta interrogação múltipla suscitou numerosos e frutíferos estudos, há muito tempo entre os pré-historiadores, os arqueólogos e os geógrafos, mais recentemente entre os historiadores, economistas e os juristas. Estes estudos hoje são aprofundados e confirmados, por meios sofisticados e ambições globais, por físicos, biologistas, geólogos, climatólogos, em particular no âmbito de programas de pesquisa sobre o meio ambiente planetário”. 44 Figura 3: As etapas de estudo do GTP, segundo Georges e Claude Bertrand (2007). 45 CAPÍTULO 3 46 CAPÍTULO 3. Desenvolvimento local e as transformações na paisagem longo dos anos, inúmeros estudos têm como temática principal a relação entre homem e natureza tanto na Geografia quanto nas demais ciências sociais. As diferentes abordagens conferem a possibilidade de se buscar historicamente as contradições inerentes à concepção de natureza. À medida que se propagou o desenvolvimento da ciência e da técnica ao longo do século XIX, a natureza na concepção humana passou a ser vista de modo diferenciado, ou seja, a sociedade a partir de então tem a natureza e as suas potencialidades como “matérias-primas passíveis de transformação e constantemente à disposição do homem”. Nesse contexto, a divisão social e técnica do trabalho contribuíram, em parte, para o quadro de degradação que se tem atualmente. Smith (1988) destaca: A relação contemporânea com a natureza obtém o seu caráter específico a partir das relações sociais do capitalismo. O capitalismo difere de outras economias de troca no seguinte: produz, de um lado, uma classe que domina os meios de produção para toda a sociedade, ainda que não produza trabalho, e, de outro lado, uma classe que domina somente sua própria força de trabalho, que precisa ser vendida para sobreviver. (Ibid, p.86). Nesse âmbito, retomando Bertrand, apesar da análise da interação dos objetos naturais e sociais serem extremamente consideráveis para a interpretação dos diferentes momentos histórico-culturais de cada paisagem (ressourcement), torna-se essencial o conhecimento a partir das relações socioterritoriais que permearam os momentos históricos distintos, uma vez que é através do território ��� 47 (ressource) que se tem a possibilidade de compreender os reflexos da organização e do funcionamento e os aspectos socioeconômicos sobre o espaço geográfico por meio da ação antrópica14 (BERTRAND, 2007). 3.1. Território e paisagem – um processo de transformação Tendo por pressuposto a dinâmica paisagística do município de Euclides da Cunha Paulista-SP, a questão territorial é essencial para a compreensão dos processos de desenvolvimento local no contexto de ocupação desta parcela, uma vez que a apropriação do território pelos atores sociais acarreta novos usos decorrentes, consubstancialmente dos processos de reestruturação do território. Com base na abordagem de diferentes autores como Bertrand (2007), Raffestin (1993), Haesbaert (2004), Santos (2002), Souza (2003), Saquet (2004), entre outros, reforça-se a premissa de que o conceito de território é de suma importância nas ciências sociais, especialmente nos estudos geográficos. É o caso do argumento apresentado por Raffestin (1993, p. 143): É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreto ou abstratamente [...] o ator “territorializa” o espaço. Saquet (2004, p.144) explicita que: Como o território é natureza e sociedade simultaneamente, é economia, política e cultura, idéia e matéria, fixo e fluxos, enraizamento, conexão e redes, domínio e subordinação, degradação e proteção ambiental, é local e global e singular e universal concomitantemente, terra, formas espaciais e relações de poder, podemos apreender aspectos de suas articulações internas e externas, dialéticamente. 14 14 Para Bertrand, o geossistema (source), território (ressource), paisagem (ressourcement). Obra original, BERTRAND, Georges. e BERTRAND, Claude. Une Géographie Traversière – L’environnement à travers territoires et temporallités Paris : Éditions Arguments, 2002. Tradução em português, Uma Geografia Transversal e de Travessias : o meio ambiente através dos territórios e das temporalidades. PASSOS, Messias Modesto dos. (Org.). Maringá: Ed. Massoni, 2007. 48 Nesse sentido, ao enfocar os processos desencadeados ao longo do tempo no território, é necessário compreender como os atores sociais exercem seu poder nas diferentes escalas cultural, política e econômica. Desta forma, “o território deve ser trabalhado não apenas por si”, mas deve-se considerar também “o território vivido e usado”, como destaca Santos: O território não é apenas o conjunto de sistemas naturais e de sistemas de coisas superpostas. O território tem que ser entendido como território usado, não território em si. O território usado é o chão mais a identidade. A identidade é o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é o fundamento do trabalho, o lugar de residência, das trocas materiais e espirituais e do exercício da vida (SANTOS, 2002, p.10). Essas considerações demonstram que as ações dos atores sociais sobre um determinado espaço requerem demandas e necessidades condizentes com o desenvolvimento regional-local. Neste sentido, pode-se recorrer ao fato de que as relações de poder não estão deslocadas das formas espaciais e vice-versa (SAQUET, 2004, p. 139). A sociedade vivencia, ao mesmo tempo, o processo territorial e o produto territorial através de um sistema de relações existenciais e/ou produtivistas (...) “todas são relações de poder, visto que há interação entre os atores que procuram modificar tanto as relações com a natureza como as relações sociais” (RAFFESTIN, 1993, p. 159). Esse dinamismo que permeia as transformações territoriais cria vários tipos de territórios, o que Haesbaert, (2004), denominou de multiterritorialidades. Territórios, estes que podem ser contínuos ou marcados pela descontinuidade (PASSOS, 2006). Do ponto de vista de Saquet: O território não é somente relações sociais; simultaneamente, significa também a materialidade das formas espaciais dos processos sociais de dominação e controle; é fluxo, conexão e enraizamento (Ibid., p.139). Assim, seguindo a vertente que privilegia as transformações provenientes do poder no território, Souza (2003) ressalta: Em qualquer circunstância, o território encerra a materialidade que constitui o fundamento mais imediato de sustento econômico e de identificação cultural de um grupo, descontadas trocas com o exterior. O espaço social, delimitado e apropriado politicamente enquanto território de um grupo, é suporte material da existência e, mais ou menos fortemente catalisador 49 cultural-simbólico - e, nessa qualidade, indispensável fator de autonomia (SOUZA, 2003, p. 108). Neste instante, cabe recorrer à análise contemporânea que privilegia as chamadas complexidades territoriais. Sob este viés, o território é atribuído de acordo as “redes/teias de relações sociais". Segundo Souza (1995), na atualidade não há possibilidade de conceber "uma superposição tão absoluta entre espaço concreto com seus atributos materiais e o território como campo de forças". Para este autor, "territórios são relações sociais projetadas no espaço". Consequentemente, estes “espaços concretos podem se constituir ou se dissolver rapidamente, podendo passar por mudanças regulares sem alterar sua base material”. A recente flexibilidade que envolve esse conceito, conforme uma leitura que se pode fazer a partir de Bertrand (2007), confere possibilidades de investigação que não deixam de lado a noção historicamente fundamentada nas relações de dominação e apropriação dos espaços. Isto permite tratar as questões territoriais como expressão da ação antrópica em um determinado espaço com temporalidades distintas. Trata-se de um resgate da dimensão ambiental do espaço geográfico atrelada às relações sociais. A natureza, enquanto associada à idéia de território, “não pode mais ser apreendida a partir de cronologias estritamente naturalistas. O movimento da natureza deve ser inscrito no movimento da história humana” (BERTRAND, 2007, p.89). Nesta perspectiva cabe também abordar a questão da naturalização do homem, seja no conceito de paisagem, como no de ambiente. Sobre este ponto, é cabível também abordar o ambiente nas suas múltiplas facetas, como aponta Gonçalves (1989), isto implica em considerar o homem como sujeito propulsor das transformações nas diferentes escalas. É preciso, no entanto, observar que hoje há inúmeras concepções que auxiliam na formulação de propostas condizentes com as necessidades de minimizar, ao menos, as tensões sob as quais se originam as principais questões socioambientais. Em “Uma geografia transversal e de travessias: o meio ambiente através dos territórios e das temporalidades”, o objetivo de Bertrand (2007) é, além do debate em torno de questões como natureza, território, geossistema etc., abordar o “retorno 50 da paisagem”. A sua reflexão teórica sobre a paisagem parte do princípio de que a paisagem, “há muito tempo esquecida”, se tornou atualmente “uma preocupação tanto ecológica e econômica como cultural, interferindo com as problemáticas do meio ambiente e da gestão do território” 15. Assim, do ponto de vista de Bertrand (op. cit.), tem-se a paisagem associada ao território no sistema GTP (Geossistema, Território e Paisagem) que corresponde: Source, Ressource e Ressourcement, respectivamente 16. Do ponto de vista geossistêmico, o território é criado originalmente pela natureza e transformado pela ação antrópica. Ele é o “ressource” para as sociedades de acordo com seus próprios interesses. Os recursos são construídos socialmente. Para Bertrand, “territorializar o meio ambiente é, ao mesmo tempo, enraizá-lo na natureza e na sociedade fornecendo os meios conceituais e metodológicos de fazer avançar o conhecimento ambiental nesse campo” (BERTRAND, 2007, p.199). Neste âmbito, Passos (2006) assevera que outros conceitos contribuem para o entendimento da definição de territorialização do meio ambiente como: socializar, espacializar, hibridizar, historiar e patrimonializar. Estes conceitos seriam para o autor como auxiliares na metodologia de análise das estratégias sociais e dos modos de representação do meio ambiente - um procedimento adotado na chamada Geografia Humana e que possibilita o estudo de concepções da natureza focadas em suas teorias e métodos de apreensão da realidade. Assim, pensar o município de Euclides da Cunha Paulista-SP, a partir das transformações históricas na paisagem possibilita a expansão e complexificação da análise de elementos de ordem natural e social considerando, segundo Passos (2006), a compreensão da paisagem não apenas sob o viés estético. Isto significa, de acordo com Passos (2006) que a importância da abordagem paisagística está no fato de nos remeter a uma percepção direta da dinâmica da realidade que engloba, e é claro, abre possibilidades teóricas e metodológicas para se enfocar o desenvolvimento local. Para tal, devem-se considerar as diferentes relações que, por sua vez, podem ser apreendidas na via da compreensão dos 15 Para Bertrand (2007, p.212), a paisagem se tornou a forma concreta de representação do meio ambiente, constuíndo-se uma “ferramenta de diálogo e de projeto” para a organização e gestão do território, bem como um “caminho para a formação pedagógica”. 16 Este paradigma proposto por Bertrand (op. cit.) visa oferecer uma nova base de análise territorial, na qual os dados geobiofísicos são tratados de forma integrada aos aspectos sociais, econômicos e culturais. 51 reflexos da constante transformação do modo como o homem tem se relacionado com a natureza ao longo da evolução das sociedades. 3.2. A dinâmica da paisagem e as políticas públicas Na obra “Fundamentos de Metodologia Científica”, Lakatos e Marconi destacam que: [...] a dialética parte do ponto de vista que os objetos e os fenômenos da natureza supõem contradições internas, porque todos têm um lado negativo e um lado positivo, um passado e um futuro; todos têm elementos que desaparecem e elementos que se desenvolvem; a luta desses contrários, a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o que perece e o que evolui, é o conteúdo interno do processo de desenvolvimento, da conversão das mudanças quantitativas em mudanças qualitativas. (Ibidem, 1991, p.105) Passos (2006, p.72), ao enfocar as transformações históricas e a dinâmica atual da paisagem ressalta a necessidade de uma análise integrada, na qual o foco deve ser nas relações existentes entre os elementos, ou seja, “enfocar os processos que determinam a construção paisagística”. Isto significa que a dinâmica da paisagem depende dos usos que as relações entre sociedade e natureza imprimem no território, por meio do movimento constante de um “conjunto de elementos indissociáveis”. Estas relações produzem paisagens diversas, cujos processos são manifestados em uma “multiplicidade de expressões de uma determinada realidade geográfica”. Assim, ao estudar o município de Euclides da Cunha Paulista-SP, se faz necessário investigar a configuração territorial, buscar as relações que, em seu conjunto, contribuem com a construção da paisagem, resultante de um determinado momento e que no momento presente, possibilita a compreensão da dinâmica atual, estabelecendo múltiplas relações entre a ação antrópica e o meio. Nesse sentido, recorremos a Passos (2006, p.75), “a paisagem é produzida historicamente pelos homens, segundo a sua organização social, o seu grau de cultura e o aparato tecnológico”. Esses aspectos denotam a importância ao se pensar em políticas públicas, principalmente em relação ao desafio em se incorporar a parcela da população 52 marginalizada pelo processo de desenvolvimento, tal como proposto na atualidade, de modo a assegurar-lhes uma qualidade de vida ao longo prazo. Nota-se que, a partir do fortalecimento das iniciativas locais, novas formas de integração tendem a se adequarem às reais necessidades. Isto contribui para que não existam, cada vez mais, barreiras socioculturais entre a cidade e o campo. Assim, as transformações que podem ser verificadas no modo de vida, são passíveis de percepção quando se analisa a interpenetração dos valores urbanos nos valores rurais, isso faz com que o período atual represente muito além de uma revolução, justamente por não se tratar unicamente de uma transformação na esfera econômica. Giddens (1991) aborda que, à medida que ganham força, as mudanças que estão ocorrendo no modo como vivemos agora fazem surgir uma sociedade marcada por profundas divisões e desigualdades tendo como causa principal a mistura de influências. Neste cenário, o desenvolvimento local deve ser atribuído como uma forma de articulação entre as diferentes esferas representativas, no sentido de contemplar o reordenamento do território, na qual se tem a efetiva participação dos agentes sociais. Porém, esta proposição encontra barreiras em função dos interesses distintos, o que implica considerar que estratégias de implementação da gestão participativa devem considerar as diversidades locais, tanto no que diz respeito aos aspectos socioeconômicos e culturais, quanto aos recursos naturais. Além disso, é necessário também que o processo de planejamento local seja dotado de dinamicidade, ou seja, é preciso flexibilidade entre as ações do poder público na seleção de alternativas e no acompanhamento de resultados. Desta forma, as decisões tomadas no que competem ao planejamento na escala local, devem se iniciar pela caracterização socioambiental dos aspectos que irão direcionar a gestão territorial, no sentido de uma ocupação que considere a sustentabilidade na escala regional-local. É importante ressaltar que a temática desenvolvimento sustentável não é recente. Sua origem remonta o final da década de 1960, a partir das formulações propostas pelos cientistas do Clube de Roma e tem como primeiro marco o Relatório sobre os “Limites de Crescimento” apresentado à Conferência de Estocolmo em 1972 (IBGE, 2004). A formulação dessa temática se consagrou em 1987, momento em que ocorre a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida 53 como Comissão Brundtland, na qual foi elaborado um relatório contendo os fundamentos básicos para tal temática e se difundiu durante a década de 1990. No Brasil, teve uma grande repercussão com a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, promovida pela ONU, realizada na cidade do Rio de Janeiro e, mais conhecida como Eco-92. De acordo com o Relatório Brundtland: [...] desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforça o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações futuras...é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades (IBGE, 2004, p.10). Idéia, noção, conceito? O objetivo aqui é abordar alguns aspectos que fundamentem o diagnóstico integrado da paisagem, bem como o acompanhamento das questões que compreendem a problemática socioambiental por meio de uma análise integrada. Passos (2006) destaca que: O desenvolvimento sustentável conhece múltiplas definições. A formulação inicial é atribuída à Comissão Brundtland (1987): o desenvolvimento sustentável é um tipo de desenvolvimento que permite satisfazer as necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem as suas. Mais tarde, na Rio-92 se tirará conclusões segundo as quais, para respeitar os direitos das gerações futuras, toda política de desenvolvimento deve integrar as variávies econômicas, sociais e ambientais. A estes três “pilares” do desenvolvimento sustentável se acrescentará em seguida a variável cultural, a governabilidade... De acordo com a escala de análise, este posicionamento em termos de sustentabilidade contribui para a conscientização quanto a instalação de atividades agropecuárias em áreas menos susceptíveis à degradação ambiental, ou seja, na tentativa de minimizar os efeitos negativos da ação antrópica em áreas, por exemplo, próximas aos cursos d’água (preservação e conservação da biodiversidade) e/ou aquelas, onde a população local mantenha os padrões mínimos necessários de qualidade de vida. O quadro abaixo relaciona alguns desses aspectos socioeconômicos que devem ser levados em consideração no âmbito do desenvolvimento local e na formulação de políticas públicas. 54 QUADRO 3: Principais informações utilizadas na caracterização socioeconômica. Aspectos socioeconômicos Uso e ocupação do solo Infra-estrutura municipal Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): ESTRUTURA FUNDIÁRIA SANEAMENTO BÁSICO SAÚDE TRANSPORTE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS ENERGIA ELÉTRICA RENDA Assim, a elaboração de políticas públicas deve estar fundamentada em instrumentos que sejam capazes de integrarem as diferentes necessidades, permitindo que a população local tenha acesso à infra-estrutura e aos serviços básicos. Ainda nessa perspectiva, a gestão do território nos fornece elementos que priorizam a integração de uma série de variáveis, tais como: educação, saúde, capacitação da população, redução da pobreza etc. Na área de estudo, deve-se buscar alternativas para se romper a contradição no desenvolvimento das atividades agropecuárias nas grandes propriedades em termos de agravamento não apenas da concentração fundiária, mas também dos efeitos negativos ao meio ambiente. Gonçalves (2006), neste sentido aponta: O uso intensivo de adubos e fertilizantes trazem conseqüências danosas [...], sendo que aqui cabe destacar, ainda, o profundo desequilíbrio hídrico que se instaura com os latifúndios [...]. No fundo dos vales, a água já não jorra o ano todo, as fontes e córregos secam, rios se tornam intermitentes, o que passa a exigir, inclusive barragens para regularizar o curso dos rios permanentes [...]. Até mesmo a agricultura camponesa/tradicional de fundo de vale se torna impraticável [...] (Ibid, 2006, p.260). No que diz respeito à relação entre as práticas agropecuárias e o meio ambiente, verifica-se que o modelo de desenvolvimento concentrador de riqueza e excludente, é responsável não apenas pela intensificação dos problemas sociais Org.: PICHININ, E. S., 2008 55 existentes, como também pelo atual quadro de degradação dos recursos naturais, como exemplos, pode-se destacar: • a destruição das áreas de mata; • a poluição dos cursos d’água; • a contaminação dos solos pelos agrotóxicos utilizados É diante disso que, seguindo essa linha de análise, Passos (2006) aponta que as pequenas propriedades se apresentam como possíveis potenciais para se conquistar maior expressão em termos de preservação e conservação dos recursos naturais. Estas pequenas unidades produtivas, organizadas com base no trabalho familiar e na diversificação dos cultivos agrícolas, geralmente voltados para o próprio sustento dependem, sobremaneira, dos recursos naturais para assegurar sua própria sobrevivência, assim como o das futuras gerações. 3.3. Desenvolvimento, meio ambiente e novas perspectivas É salutar observar que, com o processo de globalização, as diferentes regiões necessitam de uma contínua readaptação da infra-estrutura condizente às inovações tecnológicas, ao mesmo tempo em que exige das comunidades locais maiores esforços condizentes às exigências das novas formas de produção. La asunción de los principios que acompañan al desarrollo sostenible – se contemple éste como concepto o como paradigma de intervención económica y social – implica la aceptación individual y colectiva de nuevos retos éticos y culturales en las relaciones que todos mantenemos con el medio. Implica, asimismo, la revitalización de las buenas prácticas en la gestión de los recursos naturales y del consenso social entre los actores responsables y entre los habitantes más directamente afectados (DIÉGUEZ, 2007). Como argumenta Smith: O desenvolvimento desigual é a desigualdade social estampada na paisagem geográfica e é simultaneamente a exploração daquela desigualdade geográfica para certos fins sociais determinados (SMITH, 1988, p. 223). O aumento da desigualdade social aliada aos conflitos existentes entre as permanências e as mudanças (seja em relação ao uso do solo, condições 56 geológicas, climáticas ou a divergência de interesses), entre o natural e o social, do final do século XX e início do século XXI têm reflexos, portanto, sobre o meio ambiente, no qual o uso e ocupação do solo, a implementação das leis de zoneamento, entre outras convivem com a posse ilegal de terras. O intercâmbio entre regiões produz uma transferência de recursos, o que, por sua vez, acentua os índices diferenciais de acumulação e aquisição de mais-valia. No entanto, o capitalismo abriga dentro de si processos contraditórios no sentido da diferenciação e da igualização espaciais, sendo a primeira um produto da necessidade que o capitalismo tem da desigualdade regional assegurar a sua reprodução e a segunda a prova da capacidade de homogeneização do capital. Em nenhum lugar isso está melhor ilustrado do que na expansão capitalista à escala global, já que em muitas partes do Terceiro Mundo as forças contraditórias do desenvolvimento e do subdesenvolvimento se articulam de forma aguda nas grandes metrópoles. As políticas regionais são importantes para a transformação do espaço capitalista (FORBES, 1989, p.229-230). A compreensão de que “o território é o resultado da intervenção do homem e dos interesses que nele se acham em conflito”, torna clara a necessidade de se ampliar a contribuição do poder público e o seu papel na dinamização de alternativas que visem ao espaço rural onde, na atualidade, as propriedades incorporam novas alternativas agrícolas e não agrícolas, como também no estudo da cidade por meio de propostas que visem à renovação urbana e evitem a descaracterização das diferentes paisagens urbanas. É através da análise do processo de produção de novas cenas e cenários, que toda a problemática de organização do território é recolocada em questão, processo este que se apresenta de forma bem peculiar em Euclides da Cunha Paulista-SP devido aos processos de antropização ligados a diferentes categorias de atores (grandes e pequenos proprietários rurais, MST, agroindústria da cana-de- açúcar etc.). Castells (2000) ao abordar a nova configuração espacial que emerge na sociedade capitalista destaca: “o que a distingue das precedentes não é só seu tamanho (que é a conseqüência de sua estrutura interna)”, mas também “a difusão no espaço das atividades, das funções e dos grupos, e sua interdependência segundo uma dinâmica social amplamente independente da ligação geográfica”. 57 Devemos, portanto, nos perguntar: qual é o papel da área estudada no contexto regional frente à concentração de poder (econômico, financeiro e político) que se observa até os dias de hoje, associada à redefinição dos fluxos? Partindo do pressuposto fundamentado historicamente na expansão do capitalismo sobre a região se tem a compreensão da incorporação e redefinição de suas funções de acordo com os interesses de mercado. Vale frisar que, este processo não é ímpar na região, é fruto do processo de globalização. Neste sentido, Rosas e Hespanhol (2003) destacam que a utilização do termo globalização permite a compreensão não somente do movimento econômico em termos globais, mas também de um “mosaico inter-setorial”, composto de diferentes concepções, ideologias, econômicas, políticas e sociais, num movimento que extrapola a dinâmica do capital, mas não foge do seu comando direto ou indireto, personificado em grandes empresas e até mesmo em Estados. A partir da pluralidade de concepções, o momento atual pode ser estudado sob uma questão relevante: a crise ambiental nas diferentes escalas (global, nacional, regional e local). A paisagem e o meio ambiente se tornam complexos e, é em função da complexidade da relação entre os elementos que os constituem que, objetiva-se compreender as diferentes ações e seus respectivos atores sociais considerando a escala regional-local. Devemos destacar, portanto, a diferença entre crescimento e desenvolvimento, tendo em vista que nas últimas décadas os conceitos foram utilizados erroneamente como sinônimos. É emergente, principalmente nos últimos anos, a necessidade de se buscar uma compreensão mais ampla da sustentabilidade por meio da análise das esferas: social, ambiental, econômica, política e cultural, as quais podem servir de base para a compreensão da dinâmica paisagística na atualidade. 3.3.1. Crescimento versus Desenvolvimento Vários autores contemporâneos destacam que, no período pós Segunda Guerra Mundial, os ideais desenvolvimentistas estavam direcionados para o crescimento econômico com base no uso extensivo de recursos naturais não renováveis, como princípio fundamental para que os países ditos “subdesenvolvidos” 58 atingissem níveis próximos dos países então denominados “desenvolvidos”. Em relação ao país, Ferreira (1998, p.101) argumenta que: Entre 1945 e 1980, a sociedade brasileira conheceu taxas bastante elevadas de crescimento econômico e sofreu profundas transformações estruturais. Ficou para trás a sociedade predominantemente rural, cujo dinamismo fundava-se na exportação de produtos primários de base agrícola, e emergiu uma complexa e intrigante sociedade urbano-industrial. Esse modelo de desenvolvime