UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS DE OURINHOS GUILHERME AUGUSTO PETRECHI THEODOROVICZ A (I)MIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS PARA O BRASIL Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Paulo Fernando Cirino Mourão, apresentada junto ao curso de Bachare- lado em Geografia da Universidade Es- tadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Ourinhos. OURINHOS/SP 2019 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS DE OURINHOS GUILHERME AUGUSTO PETRECHI THEODOROVICZ A (I)MIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS PARA O BRASIL Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Paulo Fernando Cirino Mourão, apresentada junto ao curso de Bachare- lado em Geografia da Universidade Es- tadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Ourinhos. OURINHOS/SP 2019 BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Paulo Fernando Cirino Mourão ____________________________________ Profª. Drª. Andréa Aparecida Zacharias ____________________________________ Prof. Dr. Clerisnaldo Rodrigues de Carvalho ____________________________________ AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar a Deus, por ter me dado muita saúde e força nos momentos tempestuosos. Agradeço de coração, à minha linda e querida esposa Luana, pois me ajudou muito na fase final deste trabalho, principalmente pelo companheirismo e incentivo para terminar esta etapa da minha vida. Te amo. À minha mãe que mora em Maringá-PR, pois mesmo não entendendo nada do assunto, me ouviu quando eu conversava sobre o tema ou quando fa- lava de algo relacionado ao mesmo. Aos meus pais de consideração (Tia Ângela e Tio Antônio), pelo incentivo e apoio incondicional. Ao meu orientador o Professor Dr. Paulo Fernando Cirino Mourão– UNESP-Campus Ourinhos, pois sempre supriu as minhas dúvidas referentes ao conteúdo estudado, orientando da melhor maneira possível. Muito obrigado!! Agradeço a banca examinadora, a Professora Drª. Andréa Aparecida Za- charias e o Professor Dr. Clerisnaldo Rodrigues de Carvalho. Não só pela banca, mas por todos os momentos acadêmicos nos últimos 5 anos de faculdade. Quero destacar para o professor Cléris (Clerisnaldo), pois além de contribuir e muito para a minha formação, foi o meu companheiro de quarto por aproximadamente dois anos, ou seja, virou um amigo. Agradeço muito a Profª. Drª. Francilene da Universidade Federal de Ro- raima, pois a professora me ajudou muito no levantamento dos dados e indicou várias referências. Afinal, ela é uma pesquisadora da temática. À Universidade Estadual Paulista, por ter me dado a oportunidade de re- alizar esta etapa com grande qualidade, pois me permitiu ter mais conhecimen- tos sobre a uma área que é de grande importância na Geografia. Em especial ao amigo Júlio C. Demarchi. Obrigado por sempre estar disposto a ajudar, tirar dúvidas e correr atrás das coisas que sempre pedimos. Te desejo sucesso na sua vida acadêmica. RESUMO A migração é um fenômeno social que vem se intensificando no mundo inteiro e têm causas diversas. Existem duas causas principais, a primeira são as suces- sivas crises econômicas, sendo que essa última vem aterrorizando países em desenvolvimento em todos os cantos da Terra, principalmente no continente Sul- Americano. A segunda, é desencadeada pelas guerras, como por exemplo as que acontecem na Síria e em parte do Oriente médio. Estas causas vem for- çando milhares de pessoas a migrarem para outros continentes e até mesmo no próprio continente, como é o caso dos venezuelanos. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo principal estudar o fluxo migratório dos venezuelanos para o Brasil, problemática que se desencadeou a partir da crise econômica que a Ve- nezuela está passando atualmente e que vem sendo acentuada por causa das sanções econômicas dos EUA, de outras potências mundiais e também de paí- ses vizinhos, como o Brasil. A Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo e de fácil exploração, o que traz ambição para alguns países, como o Norte-Americano. Contudo, através da Revolução Colorida, uma nova forma de Golpe, os EUA se organiza e se estrutura para tentar a todo custo derrubar Ma- duro do poder e assumir o controle das reservas. Como método de estudo para alcançar os resultados esperados, foi usado o hipotético-dedutivo, o qual foi adaptado para o histórico-dedutivo com o intuito de caracterizar e analisar os objetivos. Para chegar com êxito aos resultados esperados, foram usados os seguintes procedimentos: uma densa pesquisa bibliográfica, além de reporta- gens, levantamento pessoal com venezuelanos e um rico acervo obtido nos ór- gãos governamentais de grande importância no Brasil, como a Polícia Federal (Polícia de Imigração) e Ministério da Defesa e os não governamentais, princi- palmente a ACNUR e a Pastoral do Imigrante. Contudo, foram constatados nos resultados que existe atualmente uma enorme quantidade de venezuelanos que migram para o Brasil, porém, comprovou-se que há uma outra porcentagem que está voltando para o seu país de origem. Palavras-Chave: Crises Econômicas, Brasil, EUA, Petróleo, Venezuela. ABSTRACT Migration is a social phenomenon that has been intensifying worldwide and has different causes. There are two main causes, the first being the subsequent eco- nomic crises, the latter having been terrorizing developing countries on all corners of the earth, especially in the South American continent. The second is triggered by wars, such as those in Syria and part of the Middle East. These causes are forcing thousands of people to migrate to other continents and even on the con- tinent itself, as is the case with Venezuelans. Therefore, this research has as its main objective to study the Venezuelan migratory flow to Brazil, a problem that was triggered by the economic crisis that Venezuela is currently experiencing and which is being accentuated by the US economic sanctions, from other world pow- ers and also from neighboring countries such as Brazil. Venezuela has the largest and most easily exploited oil reserves in the world, which brings ambition to some countries, such as the US. However, through the Color Revolution, a new form of coup, the US is organized and structured to try at all costs to overthrow Maduro from power and take control of reserves. As a study method to achieve the ex- pected results, the hypothetical co-deductive was used, which was adapted to the historical-deductive in order to characterize and analyze the objectives. In order to successfully reach the expected results, the following procedures were used: a dense bibliographic research, as well as reports, a personal survey with Venezuelans and a rich collection obtained from government agencies of great importance in Brazil, such as the Federal Police (Immigration Police) and the Ministry of Defense and the non-governmental ones, especially UNHCR and Im- migrant Pastoral. However, it was found in the results that there is currently a huge amount of Venezuelans migrating to Brazil, but it has been shown that there is another percentage returning to their home country. Key-words: Economic Crisis, Brazil, USA, Oil, Venezuela. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Mapa da Faixa de Fronteira e as cidades-gêmeas..................20 Figura 2: Mapa dos 3 Arcos e Sub-regiões da faixa de fronteira............21 Figura 3: Expansão do Estado de Israel..................................................24 Figura 4: Aspecto do Muro da Cisjordânia construído por Israel, em 2014........................................................................................................25 Figura 5: Mapa da Tríplice Fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela e Brasil- Guiana-Venezuela..................................................................................27 Figura 6: Mapa representativo da Grã-Colômbia...................................30 Figura 7: OPEC share of world crude oil reserves (Parte da das reservas mundiais de petróleo bruto OPEP).........................................................37 Figura 8: PIB da Venezuela 2013-1017..................................................38 Figura 9: Mapa de Localização da Venezuela........................................40 Figura 10: Situação dos Venezuelanos em Pacaraima/Roraima...........47 Figura 11: Interiorização em Números e por Municípios........................49 Figura 12: Regularização Migratória.......................................................50 Figura 13: Registros de Venezuelanos no Brasil.............................................52 Figura 14: Venezuelanos/Evolução-mês................................................53 Figura 15: Principal acesso dos venezuelanos – Terrestre....................54 Figura 16: Origem dos Venezuelanos.....................................................55 Figura 17: Venezuelanos residentes por estado..............................................56 Figura 18: Saídas de Venezuelanos por posto migratório (2017-2019)..56 Figura 19: Perfil Etário dos venezuelanos..............................................57 Figura 20: Perfil profissional dos venezuelanos.....................................58 SUMÁRIO CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO .......................................................................... 10 CAPÍTULO 2: CONCEITOS DE MIGRAÇÃO E FRONTEIRA ......................... 17 2.1. Migrações Transfronteiriças. .................................................................. 19 2.2 Fronteiras: Conceitos básicos ................................................................. 22 CAPÍTULO 3: VENEZUELA: ASPECTOS GERAIS ......................................... 28 3.1 Contexto Histórico ................................................................................... 31 3.2 Os avanços do Governo Hugo Chávez ................................................... 33 3.3 Nicolás Maduro ....................................................................................... 35 3.4 Situação Econômica ............................................................................... 36 3.5. Aspectos físicos da Venezuela .............................................................. 39 3.6 Breve contexto Geopolítico da Venezuela................................................41 CAPÍTULO 4: MIGRAÇÃO PARA O BRASIL ................................................... 44 4.1 Movimentos Migratórios Totais de Venezuelanos. .................................. 51 CAPÍTULO 5: CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................... 60 CAPÍTULO 6: REFERÊNCIAS ......................................................................... 63 10 CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO O deslocamento de pessoas é tão antigo quanto à própria “história da es- pécie humana, esse assunto teve real atenção após a Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945)” (GREGORIO, 2019). E foi neste período que houve o des- locamento de aproximadamente 40 milhões de pessoas pelo continente Europeu (MOREIRA, 2006, p. 02). Atualmente, devido às crises políticas e eventos catastróficos que vem ocorrendo no mundo inteiro, como por exemplo: Guerras, bem como, persegui- ção religiosa, filiação a um determinado grupo social ou político, por questões étnicas, econômicas, conflitos bélicos e outros tipos de violência, tragédias am- bientais como tsunamis, terremotos, assim como epidemias (MOREIRA, 2006), o deslocamento em massa de pessoas se torna cada vez mais intenso em todos os cantos do Planeta. Segundo os dados da ACNUR (2017), ao término do ano de 2016, exis- tiam mais de 65,6 milhões de deslocados em todo o mundo, a maior cifra já re- gistrada em função de perseguições, conflitos bélicos e outras formas de viola- ções dos direitos humanos. De acordo com Gregorio (2019), só em 2016, foram registrados “aproximadamente 10,3 milhões de novos casos, ou seja, 20 pes- soas a cada minuto são obrigadas a deixar suas casas e buscar proteção e se- gurança em outras regiões dentro do seu próprio país de origem ou além de suas fronteiras”. Além disso, com o processo da globalização perversa, houve e ainda há um aumento significativo no número de miseráveis (GREGÓRIO, 2019, p. 22). De fato, para a maior parte da humanidade este sistema está se impondo como uma fábrica de perversidade que vem resultando em crises que atingem milhares de pessoas e as forçam a migrar atrás de empregos e melhores salá- rios. Segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM, 2018), quase 73% da população migrante em idade ativa eram trabalhadores. E o fenômeno migratório, tende a acentuar-se. Sendo que, uma grande parte dessas pessoas escolhem principalmente os países, ditos desenvolvidos no hemisfério Norte, principalmente Alemanha, EUA, França etc., atrás de qua- lidade de vida e emprego. No entanto, parte destes países estão passando por 11 sérias crises, como por exemplo o desemprego (MOREIRA,2006). Além disso, países como os EUA trabalham com políticas públicas para dificultar a entrada dos migrantes no seu território, principalmente no atual governo do Donald Trump. Não são só as políticas públicas que podem ser consideradas barreira para os migrantes, pois há também uma grande massa de pessoas preconceitu- osas e que financiam grupos de extrema-direita nestes países, e em especial os EUA. Com isso, cria-se um problema para a segurança dos migrantes. Em al- guns casos, como o ocorrido recentemente nos EUA, acaba virando em tragédia. Um outro exemplo, é o significativo aumento da migração para países europeus. Nos últimos 5 anos o deslocamento de sírios para a Europa aumentou significa- tivamente, distribuindo por diversas partes do território. Portanto, nesses últimos anos houve o avanço de políticos ultraconservadores na maior parte da Europa e vem dificultando cada vez mais o acesso dos migrantes sírios no território eu- ropeu. Não só os sírios vem encontrando dificuldades para adentrar na zona do Euro, africanos também. Segundo a ONU (2018), todos os dias chegam barcos lotados de migrantes vindos da África e desembarcam na Costa Italiana, ou ou- tros são resgatados pela política de imigração italiana. Contudo, muitos morrem no meio do trajeto e outros são deportados. Até o momento a Itália vem tentando resolver esse problema, pedindo inclusive, ajuda para outros países europeus, como a França e Alemanha. Portanto, levando em consideração os problemas sociais na África e as Guerras na Síria, não temos uma projeção que isso será minimizado nos próximos anos. Devido as dificuldades encontradas nestes países, uma porcentagem dos migrantes vai a procura de outros países com melhor facilidade de entrada, ou seja, que tenham flexibilidade nas leis de migração e facilidade para a retirada do visto como refugiado, como é o caso do Brasil. Nos últimos anos o Brasil ganhou notória atenção por causa da grande quantidade de migrantes e refugiados que o país recebeu, especificamente, após a catástrofe natural ocorrida através de um terremoto no Haiti (Capital Porto Príncipe) no ano de 2010. Neste período, segundo os dados do IBGE (2010), de 100 a 150 haitianos entraram no Brasil com a ajuda do governo federal. Uma parcela dos migrantes chegava na região norte do país e se distribuíram pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Roraima e ficavam meses nessas regiões 12 à espera dos documentos para iniciar as atividades no mercado de trabalho. Uma vez regulamentados, a maioria seguia para o Sudeste e Sul do Brasil atrás de melhor qualidade de vida e salário valorizado. As principais capitais a rece- berem os haitianos nessas regiões foram Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o que foi mencionado no parágrafo acima, os haitianos não são os únicos a adentrarem ao Brasil através de novas oportunidades de emprego, melhor qualidade de vida e assim sucessivamente. Os bolivianos tam- bém migram para o país diariamente atrás de empregos, saúde e educação. A maioria entra pela cidade de Corumbá – MS que faz fronteira com a Bolívia (PF - Coordenação Geral de Polícia de Imigração, 2019). Uma parte dos bolivianos que migram para o Brasil, se sujeita ao trabalho precário, principalmente os que estão trabalhando nas confecções de roupas na capital paulista (São Paulo), nos bairros do Brás e Bom Retiro. Há diversos rela- tos e operações nestes ambientes por causa do trabalho escravo, um sério pro- blema que acontece não só com os bolivianos, mas também com os haitianos e outros imigrantes (PASTORAL DO IMIGRANTE, 2016). Pensando no atual aumento de migrantes no Brasil e das crises já citadas anteriormente, esta pesquisa tem como objetivo principal estudar o atual fluxo migratório dos “venezuelanos” para este país. No atual contexto histórico a Venezuela passa por uma grave crise huma- nitária, termo usado pela ACNUR para a situação atual, que tende a piorar, como consequente aumento do processo migratório. Pretendemos discutir dois impor- tantes fatores para tal afirmação. Primeiro, é a interferência dos EUA na econo- mia e soberania nacional do país, contando com as sanções impostas pela po- tência norte americana sobre a Venezuela, além de outros poderosos países na mesma direção para dificultar o desenvolvimento da economia nacional. No en- tanto, para piorar a situação, os bancos e grandes multinacionais vem traba- lhando contra o governo. Como por exemplo, interferindo na inflação, não per- mitindo saques de dinheiro (referente as medidas dos bancos) e algumas em- presas do ramo alimentício, não cumprem os contratos governamentais para dis- tribuição de alimentos nos mercados, mercearias, padarias etc., o que desenca- deia a falta de alimentos básicos para uma grande porcentagem da população 13 venezuelana, principalmente na capital, Caracas, onde os conflitos políticos são mais visíveis e as mídias exploram tais acontecimentos para o mundo. Além das potências mundiais, a Venezuela também vem encontrando pro- blemas com alguns países vizinhos, a exemplos o Brasil e Colômbia. Esses pa- íses vêm interferindo no desenvolvimento econômico e contribuindo para a falta de alimentos, já que a nação brasileira era o seu maior exportador de trigo, milho e outros grãos essenciais. No entanto, o Brasil, bem como a Colômbia, tomam medidas destes níveis por pressões externas dos EUA, e por causa da ascensão de da extrema direita, especificamente, no Brasil com o atual governo. Todo o processo de “sabotagem” na sua economia com concomitante crise humanitária e aumento das migrações na Venezuela, tem como único, ou talvez, o principal objetivo, a sua reserva de Petróleo localizada na bacia do Ori- noco, ponto que será melhor discutido posteriormente. Mas vale destacar que, o petróleo ainda é o “ouro negro” para as nações mais ricas do mundo e especifi- camente, os EUA. Esse recurso de grande valia, se encontra numa condição natural favorável para exploração e os custos com a logística de transporte dimi- nuiriam drasticamente para a potência norte-americana. É muito mais caro bus- car petróleo no Oriente Médio do que na América do Sul, o que desperta grande interesse americano na Venezuela. Pensando em todos esses fatores, sabemos que as crises ligadas com a economia, política e guerra causam conflitos e surge a possibilidade de migração da população do país que sofre com tal/ ou tais problemas, como é o caso atu- almente da Venezuela. Nos anos recentes o perfil migratório da República Bolivariana da Vene- zuela alterou-se num formato muito acelerado. Do ponto de vista histórico, o país era destino principal de atração de imigrantes da América do Sul e Europa, in- cluindo o Brasil, e sempre foi reconhecido mundialmente por isso. Por exemplo, por muito anos a Venezuela recebeu aproximadamente 5 milhões de colombia- nos, pois a maioria foi atrás de emprego, educação e melhor qualidade de vida, mas fatores políticos e econômicos lamentavelmente, levaram à inversão desse padrão (OTERO, TORELLY, RODRIGUES, 2018). 14 Assim sendo, o país vem sofrendo cada vez mais com o fluxo de migra- ção. Estima-se que o número de venezuelanos vivendo fora do seu país teve um acréscimo de pouco mais de 700.000 em 2015 para mais de 3.000.000 em 2018 (IOM, 2018). Destes três milhões de venezuelanos, 2.400.000 estão vivendo na América do Sul. Segundo Otero, Torelly e Rodrigues (2018), em “2017 o número de imigrantes venezuelanos na região era de aproximadamente 89.000 pes- soas”. Já no período 2017-2019, entraram no Brasil pelo estado de Roraima, aproximadamente 262.000 migrantes venezuelanos (Sistema de Tráfego Inter- nacional – STI, 2019) e saíram aproximadamente 109.000. O tipo de fronteira onde os venezuelanos entraram são diversificados, porém, 68 mil usaram a ter- restre, 40 mil aéreo, 9 mil a marítima e 169, fluvial. Ressalta-se que esses dados são referentes as entradas e saídas no Brasil. Se considerarmos outros países, vale destacar que desde o início da crise já entraram, segundo Otero, Torelly e Rodrigues (2018), “1.000.000 milhão de venezuelanos na Colômbia”, no entanto, não foram encontrados dados oficiais referentes a essa estimativa. Segundo a problemática discutida acima, este trabalho tem como objeti- vos específicos para alcançar os seus resultados: • Analisar os processos que levaram a intensificação da migra- ção dos venezuelanos para o Brasil; • Estudar o fluxo migratório dos venezuelanos para o território brasileiro; No entanto, para alcançar os objetivos propostos, este estudo tem como metodologia de pesquisa uma ampla revisão bibliográfica de artigos, mestrados, teses e revistas científicas todos relacionados à migração, além de reportagens, conversas com venezuelanos e no geral, foi selecionado todo material que cola- borou para o resultado deste trabalho. Utilizamos também os dados obtidos nos órgãos de grande importância no Brasil, como a Polícia Federal (Coordenadoria Geral de Polícia de Imigração) e Ministério da Defesa e os não governamentais, principalmente a ACNUR e a Pastoral do Imigrante. Sendo assim, o levanta- mento busca analisar esta operação referente a migração dos venezuelanos para o Brasil, bem como o seu contexto histórico. Todo o material foi pesquisado 15 em bibliotecas que exerce grande influência cientifica e acadêmica, como: o Banco de Dados Bibliográficos (DEDALUS/USP), na conceituada biblioteca da UNESP – campus Ourinhos; no Observatório das Migrações em São Paulo – UNICAMP; revistas científicas como a NERA (UNESP-Presidente Prudente); na Universidade Federal de Roraima e no site da Scielo. Estas instituições e sites serviram para a aferição dos dados e para a concretização deste trabalho. Para chegarmos aos resultados através dos processos metodológicos mencionados acima, foi utilizado o método de pesquisa hipotético-dedutivo, o qual foi adaptado para o histórico-dedutivo. Segundo Marconi e Lakatos (2003, p.106) o método hipotético-dedutivo “se inicia pela percepção de uma lacuna nos conhecimentos, acerca da qual formula hipóteses e, pelo processo de inferência dedutiva, testa a predição da ocorrência de fenômenos abrangidos pela hipó- tese”. Já o método histórico-dedutivo, este parte do princípio de que as atuais formas de vida social, as instituições e os costumes têm origem no passado, assim se vê a importância de pesquisar suas raízes (LAKATOS, 1981, p, 32) para chegar a conclusão dos problemas, no caso desta pesquisa, a migração dos venezuelanos. Foram selecionados mapas e gráficos para melhor interpretação da pro- blemática. Assim sendo, esse material foi obtido através dos sites de geografia, IBGE, Polícia Federal, ONGs, universidades (destaca-se para a Universidade Federal de Roraima). O material foi criteriosamente analisado antes da sua utili- zação no trabalho, sendo validado os melhores documentos para utilização. Este estudo de trabalho de conclusão de curso está organizado da se- guinte forma: na introdução procura-se introduzir o assunto e a sua importância, apresentando a situação problemática em que o tema se envolve e os objetivos da investigação e a metodologia da pesquisa. O Capítulo 2 tem seu foco voltado na apresentação dos principais conceitos de migração e fronteira, conteúdos im- portantíssimos para esta pesquisa. No Capítulo 3, apresenta os aspectos gerais da Venezuela, onde foram abordados suas características econômicas, sociais e físicas. Além disso, serão apresentados alguns aspetos geopolíticos da Vene- zuela. O Capítulo 4, apresenta a migração dos venezuelanos para o Brasil, bem como os seus principais resultados. E por fim, no capítulo 5, são apresentadas 16 as considerações finais sobre os principais aspectos de interesse da pesquisa, aponta-se suas limitações e possibilidades de novos estudos sobre a questão. 17 CAPÍTULO 2: CONCEITOS DE MIGRAÇÃO E FRONTEIRA Os deslocamentos humanos, tradicionalmente conhecidos como o ato de migrar, é uma prática permanente na história e na contínua relação do ser hu- mano com o meio, seja ele, físico ou social. A espécie humana sempre migrou e sempre migrará, seja por fatores naturais, que motivaram principalmente o ser primitivo, ou pelos fatores de ordem econômica, política e social, atualmente pre- ponderantes (BIROL, 2018). O migrar faz parte da natureza humana, por isso que a história das migrações se confunde com a própria natureza humana. “A migração internacional não é uma invenção do século XX ou da modernidade, tem sido parte da história da humanidade nos últimos tempos, embora tenha aumentado significativamente desde 1945 e, mais particularmente, desde mea- dos dos anos 1980” (PATARRA, 2012). Pensando nisso, é relevante definirmos com mais detalhe a palavra mi- grar. A palavra migração vem do latim migrãre - ou seja, mudar de residência. Daí a percepção da migração como movimento de uma pessoa a outro lugar por tempo determinado. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU, 1998), 1“Um migrante é a pessoa que muda para um país por um período de 12 meses, de forma que o país de destino se torne, efetivamente, seu país de resi- dência”*. Desta forma, é de grande importância destacarmos a diferença entre emi- gração e imigração. Segundo Birol (2018), imigração vista desde a perspectiva do país de origem, significaria por exemplo, sair de um país de nascimento para estabelecer-se noutro. Já migração, é uma pessoa que desloca de uma lygar para o outro, seja dentro do seu próprio país, ou para outro. (TERESI, HEALY, 2012). 1Organização das Nações Unidas: A person who moves to a country other than that of his or her usual residence for a period of at least a year (12 months), so that the country of destination effectively becomes his or her new country of usual residence. From the perspective of the country of departure the person will be an emigrant and from that of the country of arrival the person will be an immigrant (ONU, 1998). 18 Neste sentido, existem dois elementos que devem ser destacados: a mu- dança de residência e a permanência no país de destino. No entanto, ainda há migrantes que retornam para o seu país de origem após alguns meses, como acontece com muitos venezuelanos, foco principal desta pesquisa. Estes mi- grantes são comumente conhecidos como imigrantes temporários. Mas há mi- grantes que ficam definitivamente no país escolhido, pois depende muito da di- nâmica e oferta do trabalho, além das condições sociais e ambientais, e são considerados os migrantes sazonais. Há inúmeros exemplos e podemos desta- car alguns: Os bolivianos, haitianos e alguns africanos, considerando em escala global. Em escala regional, temos os migrantes do Nordeste que migram para o Centro-Sul do Brasil por causa dos fatores sociais e ambientais. Além desse conceito, temos também a migração forçada. A migração forçada ocorre quando o indivíduo se vê obrigado a migrar do seu lugar de origem, geralmente ocorrendo por causa de catástrofes naturais, como por exemplo, o terremoto que atingiu o Haiti em 2010, forçando milhares de pessoas a deixarem o seu país; um outro exemplo de destaque é a seca que atinge uma grande parte do continente africano. Fica evidente que as migrações forçadas nem sempre estão relacionadas com as condições ambientais. A mai- oria das migrações estão relacionadas com as crises sociais como guerras, per- seguições religiosas (Oriente Médio), e econômicas. Esta última vem se intensi- ficando cada vez mais, causada principalmente por conta da crise do capital (HARVEY, 2016). No Brasil, especificamente no período militar, foi considerado um mo- mento violento na história do país, onde todo tipo de violação dos direitos civis e políticos eram praticados pelas autoridades, como prisões arbitrárias e desapa- recimentos de quem se opunha ao regime vigente, acabando com a liberdade de expressão (GREGÓRIO, 2019). Nesse cenário, onde o próprio Estado era responsável pela violência con- tra a própria população, observou-se que o Brasil deixa de ser um país receptor e passa ser considerado como um país de origem de fluxos de asilados. Este é um breve exemplo fatorial que causa a migração forçada. Atual- mente a migração forçada vem ganhando visibilidade internacional por causa 19 dos diversos problemas causados em todo o planeta. Um caso em particular é a crise política e econômica da Venezuela. Por conta de fatores básicos para o desenvolvimento social da sua população, as pessoas estão migrando para al- guns países da América do Sul, como: Brasil, Colômbia, Bolívia, Uruguai princi- palmente por causa da fácil mobilidade, já que parte desses países é possível chegar a pé ou de ônibus, sem a necessidade de atravessar um Oceano. No entanto, esta questão será melhor discutida posteriormente. É importante destacar alguns conceitos relevantes de fronteira, já que a Venezuela faz fronteira com o Brasil e uma grande massa de residentes desse país está migrando para o Brasil através da facilidade de acesso com a sua fron- teira. 2.1. Migrações Transfronteiriças. A faixa de fronteira do Brasil compreende aproximadamente 150 quilôme- tros de largura ao longo das fronteiras terrestres, isto corresponde basicamente 27% do território nacional e 15.719 km de extensão (HANNERZ, 1997). É expli- cito o quão imenso é a faixa fronteiriça do Brasil com outros países e nessa re- gião residem mais ou aproximadamente 10 milhões de pessoas, englobando 11 estados brasileiros, como o Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina – que fazem divisa com nove países da América do Sul e são eles: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela e uma região Ultramarina da França, Guiana Francesa. São 588 municípios e 122 estão localizados na linha de fronteira e 29 municípios são cidades gêmeas (BI- ROL, 2018), como pode ser observado na figura 1. 20 Figura 1: Mapa da Faixa de Fronteira e as cidades-gêmeas Fonte: Elaborado a partir do Brasil. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento de Faixa de Fronteira. Proposta de Reestruturação do Programa de desenvolvimento da faixa de fronteira: bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para faixa de fronteira. Brasília: MIN; UFRJ, 2005. É plausível destacar que, a faixa de fronteira do Brasil é dividida em três grandes arcos e pode ser observado na figura 2. “O Arco Norte (compreendendo a faixa de fronteira dos Estados do Amapá, Pará e Amazonas, além da totalidade dos Estados de Roraima e Acre; 2) Arco Central (compreendendo a faixa de fronteira dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; 3) Arco Sul (nesse arco inclui a faixa de fronteira dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)” (BRIOL, 2018, p. 315). 21 Figura 2: Mapa dos 3 Arcos e Sub-regiões da faixa de fronteira Fonte: Elaborado a partir do Brasil. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento de Faixa de Fronteira. Proposta de Reestruturação do Programa de desenvolvimento da faixa de fronteira: bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para faixa de fronteira. Brasília: MIN; UFRJ, 2005. Segundo as figuras mencionadas, evidencia-se a dimensão territorial de fronteira do Brasil, sendo este o país que está interligado geograficamente com todos os principais países da América do Sul. Neste levantamento, foram identi- ficados alguns municípios de importância que integram esta imensa fronteira, são eles: Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia (AC); Laranjal do Jari e Oiapo- que (AP); Bonfim e Pacaraima (RR); Corumbá, Ponta Porã e Porto Murtinho (MS); Cáceres (MT); Guajará-Mirim (RO); Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS). 22 Este levantamento, além de revelar peculiaridades da mobilidade humana nestes territórios ou na área de fronteira brasileira, levantou-se alguns conceitos, como o próprio conceito de fronteira. Assim sendo, discutiremos previamente alguns conceitos relevantes para esta pesquisa de fronteira na sequência, seria inviável trabalhar a migração dos venezuelanos para o Brasil sem ao menos dis- cutirmos o conceito de Fronteira. 2.2 Fronteiras: Conceitos básicos Quando pensamos em fronteira, automaticamente refletimos sobre crises e conflitos. No entanto, este pensamento não é coerente. Logicamente, se pen- sarmos nos conflitos ao longo da história, a fronteira vem como destaque, já que grande parte desses episódios aconteceram nas fronteiras e elas se tornam parte do problema. Um exemplo recente de uma crise na fronteira, acontece en- tre os EUA e o México, outro, na Rússia com a Ucrânia, onde o país russo ane- xou a Criméia, país que fazia parte do território ucraniano. Se parássemos para discutir as principais guerras e conflitos nesta faixa de interesse, teríamos que estender muito para abordarmos tais problema. Portanto, neste subtítulo fare- mos uma breve apresentação da evolução dos conceitos de fronteira. A fronteira está ligada ao território, seja ele antigo ou atual. A espécie hu- mana com a sua capacidade de se relacionar com os ecossistemas terrestres e definir o seu território, deriva desde o seu surgimento na “Terra há aproximada- mente 500 mil anos” (TORRECILHA, 2013). Pensando nisso, Torrecilha (2013) destaca que nossa herança, se liga aos nossos ancestrais em busca do abrigo, alimento e segurança, tem o seu paralelo com o modo de viver dos animais. Com isso, tais analogias ligadas às ciências naturais vão influenciar as futuras gera- ções de teóricos do tema, especialmente o alemão Ratzel quando criou a Antro- pogeografia (visão organicista do Estado) (MARTIN, 1992, p. 14). Martin (1992, p.15) chama de “fronteiras na natureza”, pois isso ocorre entre algumas espécies animais, vegetais e inclui alguns fenômenos morfocli- máticos, sendo que, estes estudados acrescentam novos conhecimentos para a 23 análise de fronteira. Entre alguns exemplos no reino animal, destaca-se para o meekats, espécie “que mais desenvolveu seus sistemas de segurança”. Mamí- feros que habitam os desertos da África do Sul. Os meekats, quando estão em busca por alimentos, selecionam alguns batedores que se dirigem à frente do grupo, tentando identificar possíveis predadores (TORRECILHA, 2013). No en- tanto, quando descartam o perigo, um deles se posicionam em uma árvore, ge- ralmente, no topo com o objetivo de vigiar se vem algum inimigo. No entanto, a palavra fronteira, segundo a sua etimologia, significa frente, frontaria, face de uma coisa, origina-se do latim frons ou frontis (TORRINHA, 1942, p.349). Segundo Hissa (2006), fronteira também significa colocar-se à frente (front), como se ousasse representar o começo de tudo onde exatamente parece terminar. Seguindo esta ideia da etimologia da palavra fronteira, no idioma francês, tem na sua origem um adjetivo feminino do substantivo front. Esta terminologia foi usada inicialmente pelos militares: “Aller en ‘frontière’ puor faire front” (tradu- ção: seguir a fronteira para fazer a frente). As fronteiras hoje pacíficas, no pas- sado, foram frente de combate (FOUCHER, 1991, p. 38). Foi discutido bastante até aqui sobre fronteira, inclusive abordamos sobre os princípios naturais para conceituarmos este espaço territorial tão importante (MARTIN, 1992). Sendo assim, vale destacar para finalizar tal propósito concei- tual, a fronteira política. Este conceito é de grande importância, já que falaremos da fronteira como interesse político. As fronteiras políticas são linhas divisórias entre os países. Tais linhas são criadas com o objetivo de preservar e garantir a soberania das nações, sepa- rando áreas governadas por diferentes grupos. As fronteiras política/econômica, bem diferentes da natural, mudam com o tempo, pois para Becker (2007, p. 20), a fronteira deve ser compreendida como “[...] um espaço não plenamente estru- turado e, por isso mesmo, potencialmente gerador de novas realidades [...]”. Isso, logicamente, considerando os acontecimentos geopolíticos, através de tra- tados e comércio, ou por guerras. Exemplo desse último, após a Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945), o mapa da Europa foi quase 24 completamente redesenhado. A Alemanha é um bom exemplo disso, pois o país ficou dividido em Leste e Oeste por um longo período. Um outro exemplo que vale ser destacado e que caminha na mesma di- reção das mudanças das fronteiras, são as movimentações dos Estados Unidos da América em 1808, pois o país comprou 2.147.000 quilômetros quadrados, tudo isso foi acordado através de um tratado com a França. A compra da Louisi- ana nos EUA, expandiu o tamanho do país para incluir as áreas que são agora os estados de Arkansas, Missouri, Iowa, Oklahoma, Kansas, Nebraska, partes de Minnesota, Dakota do Norte e do Sul, Novo México, Montana, Wyoming, Co- lorado (BECKER,2007, p. 22). É explicito a grande mudança após este impor- tante acordo que envolveu os dois países, pois houve uma significativa mudança no território norte-americano, expandiu-se bastante e hoje é de grande importân- cia econômica para os EUA. Um outro último modelo, este mais recente e que vale destacar, é a ex- pansão do Estado de Israel sobre parte significativa do território Palestino, como mostra a figura 3. Figura 3: Expansão do Estado de Israel. Fonte: https://www.todamateria.com.br/conflito-israel-palestina/ 25 Torna-se evidente a expansão e a constante mudança de fronteiras neste território no Oriente médio. Atualmente, há diversos conflitos que envolvem inte- resses políticos e religiosos e na figura 4 apresenta bem o atual momento político e religioso. Os dois países vivem em constante crise, atingindo principalmente as pessoas do território palestino, trazendo sérios problemas sociais, um deles a quantidade de pessoas que migram dessa região para países da Europa atra- vés do território turco ou viajam pelas perigosas embarcações que saem do con- tinente africano. Figura 4: Aspecto do Muro da Cisjordânia construído por Israel, em 2014. Fonte: https://www.todamateria.com.br/conflito-israel-palestina/ Esta crise perdurará por muitos anos e atualmente não há um acordo de paz entre os países envolvidos, resultando num cenário terrível para a sociedade destes países, principalmente para os palestinos. 26 Um último exemplo de mudança de fronteira, é o caso da Crimeia. Até 2013 o território fazia parte da Ucrânia, após diversos conflitos na região, lidera- dos principalmente pelos russos, a Crimeia foi anexada ao território russo. É importante destacar que, a dinâmica de conflitos em fronteiras não é de hoje e há séculos impérios e países vem demarcando seu território com linhas imaginárias e o protegendo com muros, trincheiras e etc. O exemplo mais mar- cante foi a demarcação artificial da fronteira chinesa, a Muralha da China. Sabe- se que a muralha foi edificada pelo império chinês para proteger o território das invasões dos bárbaros do norte na época. Mas com toda a estratégia de segu- rança criada, não foi suficiente para barrar as invasões na época (RENARD; PI- COUET, 1993, p. 9). Todos esses exemplos e conceitos são necessários para abordarmos a tão complexa palavra fronteira, porém, são de grande relevância para o atual trabalho, principalmente tratando do Brasil, país que faz fronteira com a maioria dos países da América do Sul, abrangendo uma extensa área em quilômetros, como já foi destacado anteriormente. Para finalizar este capítulo, é de grande importância destacarmos breve- mente as principais características da fronteira do Brasil com a Venezuela. A fronteira entre Brasil e Venezuela é um limite (já discutido anteriormente) que separa os dois territórios. Esta delimitação foi elaborada pelo Tratado de Limites e Navegação Fluvial no dia 05 de maia de 1859 e ratificada pelo protocolo de 1929. A fronteira geográfica entre os dois territórios começa na zona tríplice entre Brasil-Colômbia-Venezuela na Rocha Cucuy e continua até o canal de Maturacá, para a cachoeira do Huá, seguindo uma linha reta até o topo de uma montanha chamada Cerro Cupi. Além disso, segue a crista da divisa de drenagem entre as bacias do Rio Orinoco e Amazonas até a tríplice fronteira Brasil-Guiana-Venezu- ela, com uma fronteia de aproximadamente 2.200 km, sendo que, 90 km são convencionais e 2110 km correspondem à bacia hidrográfica entre as bacias do Amazonas (Brasil) e Orinoco (Venezuela) através dos rios Imeri, Tapirapecó, Cu- rupira e cadeias de montanhas de Urucuzeiro, localiza no estado do Amazonas e as cadeias de Parima, Auari, Urutanim e Pacaraima (estado de Roraima), até a área conhecida como escudo das Guianas (QUINTERO, 2012). 27 Segundo o mesmo autor, a fronteira reconhecida internacionalmente por causa dos recentes problemas migratórios, tem uma única travessia, localizada em áreas remotas e quase inacessíveis e tem apenas uma forma de acesso, a estrada. Este caminho liga as cidades de Pacaraima (Brasil) e Santa Elena Uai- rén (Venezuela), e é nesta área que a rodovia federal brasileira (BR-174) de Boa Vista (Roraima) e Manaus (AM) se junta à rodovia venezuelana Troncal-10 de Ciudad Guayana e Caracas. É também neste mesmo lugar que em 22 de feve- reiro de 2019, em meio à crise presidencial na Venezuela, o presidente venezu- elano Nicolás Maduro ordenou o fechamento da fronteira para impedir que “ajuda humanitária” chegasse ao país por terra. A seguir segue a figura 5 que repre- senta a tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela e Brasil-Guiana-Venezuela. Figura 5: Mapa da Tríplice Fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela e Brasil-Guiana- Venezuela. Fonte: Google Maps, 2019. Segundo a figura mencionada, fica evidenciada as duas tríplices fronteiras entre os 4 países. 28 CAPÍTULO 3: VENEZUELA: ASPECTOS GERAIS 3.1 Contexto Histórico Este capítulo abordará alguns aspectos gerais da Venezuela, e serão apresentados os principais acontecimentos históricos no país, percorrendo até os dias de hoje, bem como os aspectos físicos. Pensando nisto, é importante fazermos um recorte histórico da Venezu- ela, abordando algumas das principais características da sua história enquanto país, percorrendo antes mesmo da chegada dos europeus, até a sua trajetória atual. Contudo, as civilizações da América existem antes da chegada dos espa- nhóis. O território venezuelano por exemplo, foi habitado por tribos nômades que vieram da Amazônia, do Caribe e dos Andes. Nesse período, a resistência indí- gena foi muito marcante e ainda hoje isso se reflete no país, já que uma grande porcentagem da população é descendente de índios que vieram do Brasil, Co- lômbia, Peru e assim sucessivamente. Além dos índios, os negros também fa- zem parte dessa distribuição de pessoas. A escravidão negra foi marcante na Venezuela e teve um importante papel na integração do país ao capitalismo co- mercial, principalmente em função do trabalho nas plantações de cacau e café. Destaca-se que, a colônia espanhola não encontrou metais preciosos e nem pe- dras no país, no entanto a exploração ficou com a atividade agrícola e comércio nos portos da região. O país passou por um logo e árduo período sob comando dos espanhóis, trazendo sérios problemas sociais naquele momento. A exploração da mão-de- obra escrava era tão ruim quanto no Brasil. Mas a Venezuela, antes mesmo que o Brasil, inicia a luta pela sua independência. O precursor dessa batalha é Simón Bolívar . Em 1816, Simón Bolívar reinicia a luta pela independência. Essa luta já teria sido lançada em anos anteriores, mas sem sucesso. Alexandre Pétion, mi- litar e presidente haitiano, solicita para Bolívar que, quando chegar à Venezuela, 29 sua primeira ordem seja à “Declaração dos Direitos do Homem” e a libertação dos escravos. Novamente lhe entrega a Espada Libertadora do Haiti, com a qual Bolívar combateu na maioria das batalhas revolucionárias. Portanto, o processo para a libertação da Venezuela nesse momento não teve êxito. Em 1819, Bolívar liberta a Nova Granada e constitui a Grande Colômbia, ou como alguns autores reconhecem, Grã-Colômbia. Foi um grande projeto de uma grande nação para fazer frente aos poderes hegemônicos. Em 1824, Bolí- var marcha ao sul para libertar o Peru e, em 1825, liberta a Bolívia, consolidando a Grã-Colômbia, da qual foi presidente até 1830. O seu território correspondia aos territórios das atuais repúblicas da Colômbia, Equador, Panamá, Venezuela, Bolívia, Peru e outros territórios que se tornariam mais tarde parte do Brasil e Nicarágua, como explicita a figura 6 a seguir. Esse projeto levou há rivalidades regionais e iniciou um processo de fragmentação da Grã-Colômbia. José Antonio Páez, liderou um movimento separatista na Venezuela e, em 1831, um con- gresso constituinte proclamou a independência da Venezuela e o proclamou Pre- sidente da República desse país. 30 Figura 6: Mapa representativo da Grã-Colômbia. Fonte:https://notevenpast.org/mapping-the-country-of-regions-the-chorographic-commis- sion-of-nineteenth-century-colombia-by-nancy-p-appelbaum-2016/ Este processo, explicita muito bem a complexa formação da Venezuela e como os movimentos abalaram a sua estrutura como país até os dias atuais. De lá pra cá, o país viveu vários períodos históricos e marcantes na sua trajetória política, passando por vários conflitos sociais e militares, como é o caso da his- tória republicana do país. A História Republicana da Venezuela começa pelo primeiro bloqueio eco- nômico em 1902 . O presidente Cipriano Castro se negou a pagar a dívida ex- terna e foi nesse momento, com apoio militar, o vice-presidente Vicente Gomes, aplicou um golpe e o país viveu a sua primeira ditadura. Após décadas de insta- bilidade, em 1945, é instalado um novo golpe de Estado. Este golpe ficou intitu- lado como Rómulo Betancurt e chefiava a civil-militar. Em 1947 é feita uma nova Constituição e, em 1948, é eleito Rómulo Gallegos. Segundo Lima (2019), foi esse governo que tenta aumentar os royalties estatais sobre o petróleo e apressa a reforma agrária. No entanto, este é deposto no mesmo ano, novamente instala- se um golpe militar, comandado pelo Marcos Pérez Jiménez e lidera o governo até 1958. 31 Naquele período, um novo golpe se estrutura na Venezuela e leva o sur- gimento do Pacto de Punto Fijo em 1958 (GONZALEZ, 2001). Um acordo entre três partidos venezuelanos e tinha como objetivo garantir a estabilidade política do país e a permanência da democracia e da alternância de poder. No entanto, o Partido Comunista da Venezuela foi excluído e criaram um projeto para crimi- nalizá-lo, inserindo-o na ilegalidade, dificultando as suas reivindicações legais. Na prática o pacto Punto Fijo representou um acordo entre as elites de se reve- zarem no poder e tal projeto durou até o início dos anos 90. Já no final dos anos 80, aconteceram diversas manifestações sociais e estas reivindicavam por mudanças. As explosões sociais ficaram conhecidas como Caracazo de 1989. O movimento se deu por causa do desagrado da po- pulação com as políticas neoliberais, como o pacote econômico criado pelo Go- verno Carlos Andrés Pérez. O governo também estava desgastado no sistema político e sua crescente incapacidade de dar respostas satisfatórias às deman- das da sociedade, causaram diversos movimentos que se espalharam por todo o território. A repressão foi brutal, com mortes e massacres. Como defendem alguns autores: “os governos neoliberais usam mais repressão contra a socie- dade do que governos socialistas”. Salienta-se que, neste momento o capitão do Exército Hugo Chávez, já planejava agir contra as injustiças sociais e de violência que o governo Pérz vi- nha cometendo. E desde 1980 Chávez lidera o Movimento Revolucionário 200, em alusão aos 200 anos do nascimento de Bolívar e tinha como o seu objetivo principal, reformar o Exército e iniciar uma nova República (GARRIDO, 2002). Após a indignação com a reação violenta do governo vigente, planejou uma sub- levação militar no dia 4 de Fevereiro de 1992. Neste momento, vários comandos pelo país se levantam, mas Chávez não consegue tomar o poder em Caracas e decide se render, exigindo que isso fosse feito em transmissão ao vivo. Chávez é preso e em 1994 é solto através de um indulto político concedido pelo presi- dente após um acordo político com partidos da esquerda Venezuelana. Não demorou muito para a Revolução Bolivariana acontecer no país. Hugo Chávez cria um movimento político-eleitoral chamado Movimento Quinta República e percorre o país defendendo uma Assembleia Nacional Constituinte para refundar a República. Conforme Garrido (2002), nas eleições de 1998, 32 Chávez se candidata para concorrer à Presidência com uma forte coalização da esquerda venezuelana e se elege com 56,5% dos votos. Um dia de alegria para a maioria do povo venezuelano (OTERO, G. TORELLY, M. RODRIGUES, Y, 2018). Como Presidente da República Bolivariana, Hugo Chávez realiza em abril de 1999, um referendo para convocar uma Assembleia Constituinte que é apro- vada por 87% dos eleitores (GARRIDO, 2002). A Assembleia concluiu o trabalho de criação de uma nova Constituição em dezembro daquele ano e a mesma é submetida ao um novo referendo, sendo retificada por 71% da votação popular. Com uma nova Constituição, eleições são convocadas para relegitimar todos os poderes. Chávez é reeleito em 2000, com 59% dos votos e seu partido consegue a maioria no Congresso. Após a reeleição, o governo promove a nova Lei de Hidrocarbonetos de uma reforma agrária no país. Com a nova Constituição, os primeiros artigos estabelecem a mudança de nome do país de República da Venezuela para República Bolivariana da Ve- nezuela. A Constituição marca uma nova etapa de um governo popular que se instalara no país. Os poderes públicos passaram de três (Legislativo, Executivo e Judiciário para cinco com o Poder Eleitoral e o Poder Cidadão. A nova Consti- tuição, significou uma mudança histórica para os venezuelanos em sua concep- ção de democracia participativa. Após tantos golpes e projetos neoliberais, este era o momento da mudança, mas em 2002 há uma nova tentativa de golpe. Uma aliança liderada por setores da oposição, setores militares, empre- sários, grandes grupos de mídia e por setores da Igreja Católica realizaram uma tentativa de golpe de Estado. Nessa tentativa de golpe que o Presidente Hugo Chávez foi sequestrado e a Assembleia Nacional e o Supremo Tribunal foram dissolvidos e a Constituição de 1999 do país foi anulada. O presidente da fede- ração patronal se autoproclamou Presidente da República. Em Caracas o golpe de Estado levou rapidamente a um levante pró-Chávez, quando a população das favelas e dos bairros populares da cidade começaram um forte movimento nas ruas e os líderes levavam nas mãos a Constituição de 1999 e muitos exigiam que a mesma fosse cumprida. Com a pressão popular e com o apoio de setores do Exército, fez com que o golpe fracassasse. Os países da América Latina con- denaram o rompimento da ordem constitucional, com a exceção da Colômbia, 33 único país que reconheceu o governo golpista que se instalava na Venezuela. A guarda presidencial retomou o palácio presidencial sem disparar um tiro, levando à reinstalação de Chávez como presidente da república. A insistência da oposição para tirar Chávez do poder, não parou na tenta- tiva do golpe. Em 2004, a aposição consegue assinaturas necessárias para con- vocar um referendo revogatório para tentar impedir seu mandato na presidência. O Governo convoca o referendo e mais uma vez Chávez vence com 59% dos votos. Nas eleições para o Parlamento de 2005, a oposição boicota o processo e o governo consegue todas as cadeiras. Nas eleições Presidenciais de 2006, Chávez é reeleito com 62% dos votos. Em 2007, Chávez propõe uma reforma constitucional e a submete a um referendo. Nesse momento, a proposta é rejei- tada pela população por uma margem muito apertada dos votos. A tentativa da oposição para retirar Chávez parecia ser incansável e em 2009 foi votado um referendo para limitar a reeleição, com o objetivo de tirar Hugo Chávez do caminho eleitoral. No entanto, foi aprovada um referendo de reeleição ilimitada, o qual o presidente consegue 54% dos votos e se candidata para o seu terceiro mandato consecutivo em 2012. As vitórias do governo se justificam, pois o país avançou em muitos as- pectos e desenvolveu-se em diversos setores, além dos grandes investimentos para a população, principalmente a mais pobre. Tais avanços serão mais bem discutidos a seguir. 3.2 Os avanços do Governo Hugo Chávez De 1995 para 2012, a pobreza diminuiu de 54,2% para 23,9%, a mortali- dade infantil despencou e diminuiu em 50%. O Governo de Chávez investiu sig- nificativamente em universidades e criou aproximadamente 75 centros universi- tários públicos e com grande abrangência para atender uma boa parte da popu- lação. Por conta disso, as matrículas nas universidades passaram de 800.000 para 2.600.00 e já foi erradicado o analfabetismo em todo o país (GARRIDO, 2002). 34 Segundo o mesmo autor, o governo criou diversos projetos e um de des- taque são as “missões”. O sistema Nacional de Missões é uma série de progra- mas sociais desenvolvidos na Venezuela durante o governo de Chávez e come- çou em 2003 e continuam em vigor no atual governo Nicolás Maduro. Esses projetos são relançados para atender os objetivos específicos. Os programas relacionados às missões, começaram devido ao aumento do preço do petróleo em 2000, que permitiu ao governo usar excedentes em seu orçamento para pro- gramas sociais. As missões consideradas mais importantes, pois são essenciais para reduzirem as taxas de pobreza no país: Missões Educativas (Robinson, de alfabetização, Ribas, ensino secundarista, Sucre, ensino superior); Missões de Saúde, com cobertura médica gratuita para a sociedade (Barrio adentro I, II, III, etc); Missão Mercal, com alimentos e preços subsidiados; Missão Vivenda, com construção e alocação de habitação popular; Missão Madres del Barrio: fornece ajuda governamental em reconhecimento de trabalho doméstico; além de pro- gramas culturais, científicos, políticos, dedicados aos direitos indígenas e direitos ambientais. Os programas criados pelo governo nos últimos anos, foram e são ainda muito importantes para a população venezuelana. Existe também um programa criado no governo Chávez que é a cesta básica para todos. Cada comunidade tem um polo central, onde tem um líder comunitário. Todo mês chega para este polo, uma cesta com alimentos básicos da dieta alimentar (PENNAFORTE, 2019). Vale destacar que, tal programa ainda está em vigor e as pessoas conti- nuam recebendo os alimentos mensalmente. Chávez não foi importante só para os avanços sociais, pois promoveu grandes avanços científicos e econômicos. Um deles, talvez o que trouxe pro- blema maior de interesses externos para a Venezuela, foi a descoberta de uma segunda faixa de reserva de petróleo. O descobrimento e a certificação de uma segunda reserva de petróleo, conhecida como Faixa Petrolífera do Orinoco, deu à Venezuela o reconheci- mento pela OPEP de maior reserva de petróleo do mundo, superando a Arábia Saudita. A importância geoestratégica do Orinoco ficou evidente durante uma viagem feita por Hugo Chávez à Europa em julho de 2008, na qual ele conseguiu vários acordos comerciais para a sua prospecção e exploração futura. 35 A descoberta da nova faixa de petróleo, a maior reserva desse recurso natural do mundo, trouxe bons acordos para o país, fazendo com que a Venezu- ela se tornasse num país prestígio e se tornou. Diversos empregos foram gera- dos, muitos brasileiros migraram para o país para trabalhar em áreas diversas. Com o governo Chávez, a Venezuela se aproximou dos países sul-ame- ricanos, participando de diversos projetos de Integração da América Latina e for- talecendo alguns acordos econômicos. Hugo Chávez deixou o seu legado para a Venezuela e trouxe muitos avan- ços significativos para o país e suas ideias e projetos deram continuidade com o atual governo de Nicolás Maduro. 3.3 Nicolás Maduro Hugo Chávez faleceu em 2013 após uma árdua batalha contra o câncer diagnosticado em 2011. O último discursos político de Chávez em dezembro de 2012: “Minha opinião firme, plena como a lua cheia, irrevogável, absoluta, total, é que vocês elejam Nicolás Maduro como Presidente da República Bolivariana da Venezuela” (Hugo Chávez, 2012). Um discurso político e de bastante peso para o seu eleitorado, pois foi neste momento que Hugo Chávez lança a candi- datura do seu sucessor, Nicolás Maduro. Segundo OTERO, TORELLY, RODRI- GUES. (2018), Chávez vinha estruturando o seu “herdeiro político” e foi algo bem planejado. O objetivo principal, seria um governo que desse continuidade aos projetos sociais e econômicos iniciados por ele. Afinal, depois de tantas lutas e conquistas, não era possível deixar a Venezuela abandonada aos projetos ne- oliberais selvagens que existem. Em 2013 Nicolás Maduro se candidata à Presidência e dia 14 de abril do mesmo ano, 40 dias após a morte do líder Hugo Chávez, Nicolás Maduro é eleito com 50,6% dos votos, contra 49,1% do oposicionista Henrique Capriles. A vitória foi por uma margem de 1,5 ponto percentual, ou 235 mil votos, muito mais aper- tado do que o esperado. A participação de78,71% dos 19 milhões de eleitores cadastrados, em um sistema de voto facultativo. 36 De 2013 a 2017, não foi fácil, Maduro enfrentou diversos problemas nesse período e em 2018 ele se candidata novamente e dia 20 de maio desse ano, Maduro é reeleito com mais de 6 milhões de votos, entre os mais de nove mi- lhões de venezuelanos que foram votar. A participação eleitoral atingiu 46%, um número muito baixo para a experiência venezuelana, mas nada chamativo em um sistema de eleições voluntárias. Muitos dos países que atualmente não re- conhecem o resultado, têm dificuldades para convocar mais de 46%, exemplos: Brasil, Colômbia, Estados Unidos, França e entre outros. Entretanto, grande parte das críticas está focada na lisura do processo democrático com o evidente uso da “máquina do Estado para a reeleição, como a chamada desproporcional nos meus de comunicação oficiais e ingerência no Poder Eleitoral” (SIMIONI, VERDOVATO, 2018). A situação está cada vez mais grave na Venezuela, causando diversos problemas sociais, pois a tentativa do golpe continua e o atual governo que, não é tão forte como o anterior, precisa se reestrurar para não cair. No próximo ca- pítulo, voltaremos discutir alguns aspectos relevantes desse atual momento, abordando alguns pontos cordiais. 3.4 Situação Econômica Como destacado no início deste capítulo, a Venezuela é um país agrário, pois não tem muitos minérios para exploração. No entanto, existem algumas ja- zidas de ouro. A sua maior fonte de capital, vem do petróleo. A Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo (OPEP, 2018. figura 7) e este recurso natural trouxe e ainda traz muitos investimentos estrangeiros, como da China, Cuba, Irã e Rússia. Esses são os principais países investidores na Venezuela, pois sabe-se muito bem que os EUA rompeu o seu contrato de importação do petróleo com o país, dificultando a economia local (FIORI, 2011). 37 Figura 7: OPEC share of world crude oil reserves (Parte da das reservas mundi- ais de petróleo bruto, OPEP) Fonte: OPEP, 2019. Segundo os dados da OPEP (2018), o país venezuelano é o líder no ran- king das maiores reservas de petróleo do mundo. Por conta desse favorável ce- nário, o país atrai grandes potências interessadas nas suas reservas de petróleo, como a China e Rússia. A China é um gigante investidor na Venezuela, e investe principalmente em infraestrutura. O último contrato assinado entre os dois países, tem como objetivo principal a construção de uma joint venture, visando a construção de uma ferrovia, conectando regiões minerais, agrárias e petroleiras, no valor de U$ 7.5 bilhões (FIORI, 2011,p. 20). É um alto investimento, porém, com interesses econômicos, principalmente na importação do petróleo. Um outro grande investidor na Venezuela, como destacado é a Rússia. O país venezuelano assinou acordos militares e financeiros bilionários com os rus- sos (FIORI, 2011). O país comandado pelo presidente Putin, assinou acordos comerciais para a compra do petróleo, sendo um dos maiores compradores deste recurso do país sul-americano. 38 Exceto os acordos destacados, a Venezuela passa por um período catas- trófico na sua economia. Está suspensa do Bloco Econômico Mercosul, o que dificulta muito a sua integração comercial com os países da América do Sul, como Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai (FIORI, 2011). Um outro pro- blema e que agrava ainda mais o seu crescimento, são as sanções econômicas dos EUA e outras potências, e também por outros países vizinhos, como Brasil e Colômbia. São imposições que vem trazendo sérios problemas para o cresci- mento econômico da Venezuela. O PIB do país só tende a declinar, como mostra a figura 7. Figura 8: PIB da Venezuela 2013-1017 Fonte: National Accounts Main Aggregates Database. United Nations. . Acessado em: setembro de 2019 A figura (gráfico) acima deixa claro a queda do PIB venezuelano nos últi- mos 5 anos (PAÍSES- IBGE, 2018). O declínio está ligado a atual crise e que se fortalece por causa das sanções econômicas internacionais. É basicamente a partir de 2017, quando a situação econômica piorou e em consequência disso, aumenta o fluxo de migração da população para os países vizinhos, principal- mente Colômbia e Brasil. file:///C:/Users/UNESP/Downloads/National%20Accounts%20Main%20Aggregates%20Database.%20United%20Nations.%20%3chttps:/unstats.un.org/unsd/snaama/introduction.asp%3e.%20Acessado%20em:%20setembro file:///C:/Users/UNESP/Downloads/National%20Accounts%20Main%20Aggregates%20Database.%20United%20Nations.%20%3chttps:/unstats.un.org/unsd/snaama/introduction.asp%3e.%20Acessado%20em:%20setembro 39 Com a falta de dinheiro nos bancos e a baixa projeção de crescimento, há um problema sério que se estrutura há 8 anos e vem dificultando ainda mais a situação do país, denominado como Guerra Econômica na Venezuela (QUIN- TERO, 2012). Neste processo, as empresas escondem os alimentos, dificul- tando o acesso da população a alimentos básicos e trabalham com o aumento da inflação, sufocando economicamente ainda mais o país. Um outro problema decorrente da crise, é a “dolarização” da economia na prática. Muitos comércios começam a aceitar apenas dólar americano para com- pras, gerando mais problemas econômicos no giro de capital. Uma grande por- centagem dos venezuelanos não tem condições para comprar esta moeda, mas muitos procuram o mercado negro para ter acesso. (informações tiradas de uma conversa comum com um colega venezuelano). Para tentar conter o aprofundamento da crise, o Governo Maduro trabalha com o ajuste do salário mínimo, num intervalo de dois em dois meses, tentando conter o aumento da inflação e injetando dinheiro no mercado para o giro do capital. Mas as grandes empresas, juntamente com os bancos, interferem nas taxas de juros do país causando a hiperinflação, encarecendo ainda mais os alimentos base para a população e acentuando a pobreza e a miséria. Cenário este que, força milhares de venezuelanos a migrarem para outros países na pro- cura de emprego e qualidade de vida. O problema econômico atual da Venezuela é muito grave e a tendência, como é explicitado na figura 8, é piorar. 3.5. Aspectos físicos da Venezuela O território venezuelano possui uma superfície continental e insular de 916.445 km² e faz fronteira com o Brasil (sul), Colômbia (oeste), Guiana (leste) e o mar do Caribe e oceano Atlântico (norte), figura 09. O país também adminis- tra uma série de ilhas e arquipélagos caribenhos, entre os quais estão a Ilha Margarita, La Blanquilla, La Tortuga, Los Roques e Los Monjes. https://www.infoescola.com/colombia/ https://www.infoescola.com/geografia/guiana/ https://www.infoescola.com/geografia/mar-do-caribe/ https://www.infoescola.com/geografia/oceano-atlantico/ 40 Um país fisiologicamente diverso, a Venezuela incorpora as cadeias mon- tanhosas andinas do norte, as porções principais da bacia do rio Orinoco, com suas extensas planícies, o lago Maracaibo, que é o maior lago da América do Sul, e as espetaculares Cataratas Ángel, a cachoeira mais alta do mundo. Figura 9: Mapa de Localização da Venezuela Fonte: https://www.studentnewsdaily.com/world-current-events/news-from-venezu- ela-estonia-and-pakistan/. Acessado em: Setembro de 2019 Segundo a classificação de Koppen, o país venezuelano apresenta uma variedade de climas. Normalmente é quente e chuvoso pelo fato de estar locali- zado entre os trópicos e sua temperatura média só é alterada pela altitude. Os climas são catalogados de acordo com a altitude do lugar, da seguinte forma: clima tropical (até 800 m e com temperatura entre 23 e 29°C), tropical de mon- tanha (entre 800 e 1.500m e com temperatura de 18 a 23°C), tropical temperado de montanha (entre 1.500 até 2.800m com variação térmica entre 14 a 18°C), clima frio de montanha (acima de 2.800m e com temperaturas que variam de 0 https://www.studentnewsdaily.com/world-current-events/news-from-venezuela-estonia-and-pakistan/ https://www.studentnewsdaily.com/world-current-events/news-from-venezuela-estonia-and-pakistan/ 41 a 14°C) e clima gelado (acima de 4.700m, onde há temperaturas constantemente abaixo de zero). Levando em consideração a geomorfologia da Venezuela, o seu relevo é bem variado e vai desde os Andes até as bacias de grandes rios como o Orinoco, passando pelas planícies do centro-sul. Os planaltos formam mais de 50% do território daquele país, ou seja, um território com relevo suave, aspecto favorável para a agricultura. O território venezuelano também é muito rico em recursos hídricos, con- tando com grandes rios, lagos e regiões pantanosas. Destacam-se três vertentes de grande importância para o país: o do Caribe (responsável pela maior parte do litoral) e do Atlântico, região onde desemboca o rio Orinoco (onde saem 74,5% das águas continentais venezuelanas e a do Amazonas onde desembocam as águas do rio Guainía-negro e outros. O lago Valencia não tem vazão para o mar, trata-se, portanto, de um sistema endorreico. Foram abordados resumidamente os principais aspectos físicos da Vene- zuela, pois não é objetivo deste trabalho aprofundar nessas questões do territó- rio, portanto, se faz necessário o reconhecimento fisiográfico do país. 3.6 Breve contexto geopolítico da Venezuela A Venezuela é um país com grande potencial estratégico e geopolítico, pois nos últimos anos com a ascensão da política anti-hegemônico, discurso ela- borado pelo ex-presidente Hugo Chávez, o país vem ganhando certo espaço neste sistema, contra, principalmente, os EUA. Contudo, o país conta com uma ferramenta de grande importância e que fortalece, ainda hoje, as estratégias anti-imperialistas, bem como fortalece as relações geopolíticas, é o seu petróleo em abundância. O seu principal compra- dor, são Estados Unidos da América. O país norte-americano precisa cada vez mais deste recurso para atender a sua demanda de consumo e também a sua indústria. No entanto, a Venezuela vem traçando uma linha de frente com este país, principalmente nos últimos anos, com as pressões externas da potência https://www.infoescola.com/geologia/cordilheira-dos-andes/ 42 norte-americana. As relações comerciais entre os dois países foram afetas dire- tamente, e por conta disso, a crise se intensificou. Muitos embargos econômicos foram feitos nos últimos anos contra a Venezuela e estes são apoiados por paí- ses do centro, como o Canadá, França, etc.. Portanto, a Venezuela não é um país que não pensa nas estratégias. Por conta do Petróleo também, países como Cuba, China, Rússia, Turquia e Irã, for- taleceram os laços com o país sul-americano nos últimos 20 anos, mas princi- palmente nos últimos 3 anos com o acirramento da crise na Venezuela. Estes países precisam do recurso em abundância, principalmente a China, hoje a se- gunda maior economia mundial, e a dona do principal mercado internacional e que só tende a crescer. Além disso, os chineses estão numa guerra fiscal com os EUA. Uma aliança geopolítica e estratégia com o país venezuelano, tem tam- bém como objetivo atingir as políticas externas da potência norte-americana. Além da China, o Irã trava uma guerra com os EUA. Mas os EUA, tem um forte aliado na América do Sul, desde a guerra fria, a Colômbia. Os países venezue- lano e colombiano, vem traçando uma disputa geopolítica na América do Sul e com interesses multifatoriais. Além da Colômbia, os EUA tem agora um forte aliado, o Brasil. Este país até pouco tempo tinha uma forte ligação com a Vene- zuela, inclusive nas relações geopolíticas de fortalecer o comércio na América do Sul, juntamente com o apoio chinês e russo. No entanto, nos últimos anos, com a ascensão da extrema direita no Brasil, fez com que os planos fossem por água à baixo, prejudicando fortemente as estratégias geopolíticas entre os paí- ses. Na América do Sul, a Venezuela é um país que tem o objetivo de dominar uma liderança nesta região e traçar os interesses internacionais com os países socialistas comerciais, como a China. Por exemplo, o projeto ideológico cons- truído por Chávez e que ainda reina na Venezuela, procura a todo momento, ressonância não somente através da iniciativa regional da ALBA, como modelo de integração latino-americana e também com o projeto do Socialismo do Sé- culo XXI, que objetiva influenciar e liderar o debate sobre novas orientações do socialismo de Estado do século XX, e do socialismo de mercado, representado pela China e pelo Vietnã. É um projeto que visa a definir a si mesmo como mo- delo alternativo de organização social, política e econômica para o status quo 43 dos processos de centro do sistema mundo, ao limitar a estrutura de exploração tradicional do capitalismo (HOUTART, 2007),. Contudo, este projeto tem como ponto principal fazer uma mudança no sistema de mercado mundial, combatendo as hegemonias tradicionais do centro, principalmente os Estados Unidos da América. Tal fato, mostra que a Venezuela se articula cada vez mais e trabalha nos projetos de Estado estruturados pelo Chávez. No entanto, o país venezuelano deve ser visto como um mediador de grande importância na geopolítica da América, como um todo, sendo um lugar de grande estratégia política e econômica, baseadas nas suas reservas de pe- tróleo, e recentemente foram descobertas as grandes reservas de ouro. 44 CAPÍTULO 4: MIGRAÇÃO PARA O BRASIL A América Latina como um todo, é um reduto de problemas sociais, que re- montam a colonização e sua dependência das potências estrangeiras que sem- pre objetivaram a espoliação das riquezas naturais e do povo latino-americano. Com o fim da colonização direta, as estratégias dos países dominantes foi não mais ocupar diretamente estes territórios, mas manter o domínio econômico e político sobre esses países, estabelecendo alianças com as elites regionais e financiando golpes de estado, como ocorreu em meados do século XX nos paí- ses: Brasil, Chile, Uruguai e assim sucessivamente, todos perduraram anos de sofrimentos causados por golpes. Mas antes disso, a Venezuela um outro exem- plo, vem sofrendo com essa problemática desde o início do século passado ((QUINTERO, 2012). Segundos relatos particulares, poderíamos considerar o país como a “República dos Golpes da América Latina”. Em anos recentes, ocorreu em alguns desses países, uma mudança no perfil econômico e político, principalmente com a ascensão de governos progressistas de esquerda. A Venezuela, com a Vitória de Chaves no final dos anos 1990 e que ainda hoje tem o seu sucessor, Maduro; o Brasil com a vitória do Partido dos Trabalhadores (PT), elegendo em 2002 Luiz Inácio Lula da Silva e depois deu continuidade com o governo da Dilma, presidenta do mesmo partido e por último, o Uruguai e assim sucessivamente. Vale destacar que, o Brasil e Argentina, por exemplo, já não se enquadram mais neste contexto. Primeiro, teve a vitória do presidente Argentino, Maurício Macri (2015) e o golpe financiado pelas grandes mídias brasileiras contra a presidenta Dilma (2016). Mas a Venezuela também não está fora da lista dos “Golpistas Econômicos”, pois o país vem enfrentando sérias tentativas de golpe desde a vitória de Maduro (2013). Nos últimos anos, países da América do Sul, especificamente, vem sofrendo com golpes organizados por grupos de extrema direita, tanto o Brasil quanto a Venezuela, estão neste pacote. O Brasil é um exemplo factível dessa nova mo- dalidade de golpe de estado, financiados por esses grupos. Segundo Korybko (2018), esses golpes podem ser considerados Revoluções Coloridas ou Guerras 45 Híbridas e existe um controle que articula e planeja esses golpes, os EUA. Se- gundo o mesmo autor, “ambos os métodos visam derrubar governos desfavo- ráveis ou não submissos aos EUA e seus objetivos de po- lítica internacional, sendo a revolução colorida o golpe brando e a guerra não convencional o golpe rígido” (KORYBKO, 2018, p.94) No entanto, estas guerras híbridas precisam dominar os mecanismos in- ternos do próprio país-alvo e não apenas grupos que saem às ruas. Esse novo tipo de golpe faz uso dos procuradores, juízes e políticos, cargos de alto escalão, além disso, esses grupos tangem sobre as redes virtuais e físicas difundidas e contam em peso com operações psicológicas e técnicas de administração das percepções (KORYBKO, 2018). Pensando nisso, é fácil identificarmos no Brasil a partir de 2016, também com as tentativas de golpes/revolução colorida no Vene- zuela, Peru, Bolívia e em todos os países de interesse norte-americano e que não são coniventes com suas políticas ultraconservadoras. Contudo, o interesse dos EUA também é enfraquecer a base econômica de países de outros conti- nentes, como a China e Rússia, países que tem forte investimento na América do Sul, e comandam o fortalecimento dos BRICS. Bloco que ameaça cada vez mais a hegemonia da moeda norte-americana. Este método de golpe enfraqueceu alguns países com governos eleitos democraticamente na América do Sul. No Brasil, em 2013, começou uma onda de manifestações, mas em 2014 a presidenta Dilma saiu vitoriosa nas eleições, portanto, o estímulo do ódio (que teve início em 2013) e intensificado com a operação Lava-Jato, estimula os grupos de extrema direita a saírem às ruas con- tra o Governo eleito. Em meados de 2016, a presidenta Dilma Rousseff é impe- dida de governar e o seu vice Michel Temer, com políticas ultraliberais, assume a cadeira mais importante do país e nas eleições de 2018 temos vitória do Jair Messias Bolsonaro, ou seja, uma grande mudança política. Levando em consideração este contexto político no Brasil, na Venezuela também não é diferente. O país passa por um período terrível na sua estrutura 46 interna. São tentativas de golpes que lhes assombra desde 2002 e a Venezuela vem sobrevivendo em meio as crises econômicas que se acentua cada vez mais. O interesse dos EUA para assumirem o comando do país através de um aliado é explicito e o objetivo é a reserva de petróleo localizada na Bacia do Orinoco, bem como os seus recursos minerais, como o ouro em abundância. Destaca-se para a reserva do petróleo, pois é considerado de excelente qualidade, além de tudo, é a maior reserva mundial (OPEP, 2018) e levando em consideração a logística, é extremamente mais barato o transporte para os EUA. No entanto, esta tentativa de golpe na Venezuela vem trazendo sérios problemas para o país, principalmente no que se refere à economia, mas não só. A crise desencadeada nos últimos anos no país acentua cada vez mais os problemas humanitários, por exemplo. Atrelado à crise econômica e o aumento do desemprego, muitas pessoas estão vivendo em condições precárias, pois há um grande número de famintos e muitos estão sem acesso aos serviços básicos oferecidos pelo país. No entanto, o governo Maduro vem tentando conter tal si- tuação, aumentando o salário mínimo num intervalo de três meses para injetar dinheiro no mercado. Mas esta política não é suficiente para aquecer a economia do país, já que existem sanções econômicas de todos os cantos da Terra, inclu- sive do Brasil e Colômbia, além das potências mundiais, Canadá, EUA, França e assim sucessivamente. Mas vale ressaltar que, China, Cuba, Irã e Rússia estão apoiando a Venezuela. Principalmente a China e Rússia, comercializam alimen- tos e compram petróleo do país venezuelano, além disso, os países preservam a estratégia geopolítica com o país sul-americano. Com o atual contexto econômico e social da Venezuela, como abordado anteriormente, a migração virou uma prática para milhares de pessoas que estão em situação de desespero. Contudo, esses indivíduos migram para os países vizinhos, principalmente Brasil e Colômbia (países que mais receberam migran- tes venezuelanos nos últimos anos). A maioria desses migrantes estão atrás de qualidade de vida e emprego, e alimentos básicos. O Brasil, segundo país que mais recebe venezuelanos desde o início da crise e país de interesse deste tra- balho, vem trabalhando com políticas de imigração para facilitar a entrada des- sas pessoas (FIORI, 2011). 47 No Brasil, esses migrantes concentram-se no Estado de Roraima, espe- cificamente, na cidade de Pacaraima, pois podem acessar o país por terra seca. O problema é que muitos migrantes da Venezuela entram no território brasileiro com o objetivo de encontrar apoio e oportunidade, mas encontram um país com sérios problemas sociais, não tendo estruturas para oferecer para essas pessoas e as deixam vulneráveis a diversos problemas, inclusive de violência, saúde pú- blica e etc. As figuras seguintes mostram a problemática que vem tomando conta da cidade de Pacaraima/Roraima. Figura 10: Situação dos Venezuelanos em Pacaraima/Roraima Fonte: Fox News, 2018. A situação dos venezuelanos não é favorável na cidade de Pacaraima, além de ficarem em acampamentos e muitos sem nenhuma estrutura, eles vêm sofrendo com o preconceito de moradores da região. No ano de 2018 houve vários protestos violentos contra a estadia desses migrantes na cidade e muitas placas usavam frase do tipo: “eles estão acabando com a nossa paz; vão acabar com o nosso emprego". Houve casos de agressão a venezuelanos. Um outro problema enfrentado na cidade, é o aumento da violência na região, justificativa para os grupos extremistas de políticos e movimentos ultraconservadores culpa- rem a migração venezuelana. São entraves encontrados por essas pessoas que estão nesta caminhada árdua. Mas algumas políticas e projetos do governo 48 brasileiro vem sendo bastante discutidos para regularizar os migrantes ilegais que aqui estão. Pensando nisso e com o aumentou da entrada de migrantes venezuela- nos no Brasil, o país aprovou uma Nova Lei de Migração em 2017 e para alguns especialistas é vista como adequada para garantir direitos básicos dos migran- tes, especificamente dos venezuelanos (BRITO, 2013). Assim sendo, a Nova Lei de Migração (Lei 13.445/17), aprovada por unanimidade no Senado Federal brasileiro, também traz a ideia de integração do migrante, e principalmente, faci- lita a regularização. Contudo, como a Nova Lei tem o objetivo principal de facilitar a entrada de migrantes e regularizar os ilegais, uma grande porcentagem de venezuelanos que não estavam regulamentados, conseguiram dar entrada no processo e em consequência, se regularizaram, muitos já têm acesso aos serviços básicos ofe- recidos no país, bem como a liberação para emitir a carteira de trabalho. Uma vez regular no país, o migrante vira cidadão legal do mesmo e tem o direito a todos os serviços básicos oferecidos. Após o período de discussão e aprovação da Nova Lei de Imigração, o que facilitou a entrada e regularização dos migrantes, especificamente os vene- zuelanos, como destacado, o governo brasileiro incentivou a política de interio- rização, ou seja, para oferecer maiores oportunidades de inserção socioeconô- mica aos imigrantes venezuelanos e diminuir a pressão sobre os serviços públi- cos do estado de Roraima (BRITO, 2013). Uma grande quantidade escolheu São Paulo, justamente por causa das oportunidades de emprego, outros foram para o Paraná, Rio de Janeiro e algumas cidades do nordeste, e ainda há uma por- centagem que escolheu Roraima, Amazonas por causa da proximidade com o seu país de origem, pensando principalmente na sua logística de retorno. Para melhor entendimento, a seguir serão expostos alguns dados comprobatórios so- bre o projeto de interiorização (Figuras 11). 49 Figura 11: Interiorização em Números e por Municípios Fonte: Casa Civil, 2018 Ambas as figuras demonstram os avanços com a política de interiorização dos venezuelanos. Esta política vem exercendo, ainda, grande importância para a integração desses migrantes no mercado de trabalho e em consequência, a melhora na qualidade de vida. 50 Vale destacar que, migrantes solicitam o visto de refúgio, pois segundo a Polícia Federal (2018), este é processo mais rápido e facilita a interiorização dos migrantes venezuelanos no país. Por conta disso, muitos venezuelanos estão cada vez mais solicitando esse tipo de visto para regularizar a sua situação no Brasil e seguir à procura de oportunidade de emprego, tal afirmativa é explicita- mente demostrada a seguir (figura 12). Figura 12: Regularização Migratória Fonte: Casa Civil, 201 Percebe-se que, os solicitantes de refúgio têm a maior porcentagem, pois este é um processo mais rápido, como destacado. O Governo do Brasil vem fazendo um esforço muito grande para regularizar e integrar esses migrantes para terem acesso aos serviços básicos, como saúde, educação e emprego. Com isso, o governo disponibilizou entre 2016-2018 aproximadamente R$ 200 milhões de reais para oferecer os serviços básicos para esses migrantes. Mas com o atual governo Bolsonaro, os projetos estão tendo grandes dificuldades 51 para seguir e o processo de interiorização está cada vez mais esquecido pela a atual gestão. 4.1 Movimentos Migratórios Totais de Venezuelanos. Anteriormente foi discutido os principais problemas que atormentam a vida política e econômica da Venezuela, bem como alguns projetos no Brasil para integrá-los. Neste subtítulo, apresentaremos os principais dados secundá- rios, todos foram criteriosamente analisados e selecionados no Sistema de Re- gistro Nacional Migratório da Polícia Federal (2017, 2018 e 2019), já que a visita à área não foi possível. Desde 2016 com o acirramento da crise, o processo migratório se inten- sificou, mas foi a partir de 2017, especificamente, houve um aumento acentuado de entradas de venezuelanos no território brasileiro, e levou o governo a tomar algumas medidas para facilitar a entrada dos mesmos, como a integração. Na figura 13, serão apresentados alguns dados da entrada dos venezuelanos no Brasil desde 2010, mas destaca-se especialmente para os anos 2017, 2018 e 2019. 52 Figura 13: Registros de Venezuelanos no Brasil Fonte: Sistema de Tráfego Internacional – STI Dados até abril/2019 De 2010 até 2016, não há registros acentuados de migração, porém, a partir de 2017 e 2018 houve um aumento significativo da migração dos venezu- elanos para o Brasil e tais constatações podem ser apreciadas nos dados acima. Destaca-se, pois, é a partir de 2017 que a crise ganha força na Venezuela e em 2018, Guiadó autodeclara Presidente do país, levando às ruas movimentos de extrema direita para derrubar o governo Maduro. Além disso, é neste período que a Venezuela também passa por sanções econômicas impostas pelos EUA e consequentemente, por outras nações poderosas, incluindo países da América do Sul, como o Brasil que até então era o seu parceiro. Mas no ano de 2019, há um declínio de venezuelanos que adentram ao Brasil e na próxima figura (14) é possível verificar esses dados. 53 Figura 14: Venezuelanos/Evolução-mês Fonte: Sistema de Tráfego Internacional – STI Dados até abril/2019 Verifica-se a partir de 2019, especificamente fevereiro desse ano, que há um declínio de entradas de venezuelanos no Brasil. Isso pode estar atrelado ao novo governo brasileiro, e não só isso, o fracasso do golpe estruturado pelo Guaidó deixou parte da população migrante mais confiante, o que incentivou o retorno de uma parte dos venezuelanos. No entanto, a entrada ainda é significativa dos migrantes e o principal meio de acesso ao Brasil é pela Rodovia Troncal 10, que liga a Venezuela ao Brasil. A seguir serão apresentados os dados que comprovam a entrada princi- palmente terrestre dos venezuelanos. 54 Figura 15: Principal acesso dos venezuelanos – Terrestre Fonte: Sistema de Tráfego Internacional – STI Dados até abril/2019 É factível que o acesso ao Brasil se dá por meio terrestre e a principal cidade que os venezuelanos ficam é Pacaraima/Roraima. Ressalta-se para esta cidade fronteiriça, pois tem um intenso movimento no seu cotidiano, pois há uma intensa troca de comércio entre as cidades próximas à zona fronteiriça e aquece a economia local dos dois lados. Mas tal intercâmbio vem sendo prejudicado pela crise entre os dois países. A maior porcentagem dos venezuelanos que adentra ao Brasil via Troncal 10, vem das cidades de Caracas e Maturin (Figura 16). Essas pessoas cortam o país a pé, outras pedem caronas e as que podem, pegam o ônibus. 55 Figura 16: Origem dos Venezuelanos Fonte: Sistema de Tráfego Internacional, 2019 Na chegada ao Brasil, parte desses migrantes se distribuem pelo território brasileiro, tanto pela política de interiorização, como já foi discutido, ou se aven- turam para dentro do território brasileiro, pois a distribuição tem interesse multi- fatorial das próprias pessoas. A seguir temos um mapa e uma tabela que de- monstram a distribuição dos venezuelanos residentes por estado (figura 17). 56 Nota-se, os Estados de Roraima, Amazonas e São Paulo são os três principais estados que mais recebem venezuelanos. Os dois primeiros tem como objetivo a estratégia, pois existe uma grande porcentagem que entra no Brasil e fica ape- nas por um período. Na figura 18, é possível verificar a saída de venezuelanos por posto migratório entre os anos 2017-2019. Figura 17: Venezuelanos residentes por estado Fonte: Sistema de Tráfego Internacional, 2019 Figura: 18: Saídas de Venezuelanos por posto migratório (2017-2019) Fonte: Sistema de Tráfego Internacional, 2019 É evidente que a maior porcentagem de saídas acontece pelos Estados de Roraima e São Paulo. No primeiro, os migrantes voltam pelo mesmo caminho que chegaram, ou seja, terrestre e pelo segundo, voltam por transporte aéreo que por vezes são financiados pelo próprio governo brasileiro. Mas no atual 57 momento, este segundo processo de retorno está mais difícil de acontecer. Se- gundo entrevistas pessoais, muitos venezuelanos voltaram/e voltam de ônibus escassos até Roraima e lá ficam aguardando dias para retornarem ao seu país de origem, sem nenhuma estrutura e segurança, e uma parte dorme nas ruas (relato de migrantes venezuelanos). Até o momento, abordamos diversos problemas, demonstramos vários dados da migração dos venezuelanos para o Brasil, tanto quanto, o retorno e assim sucessivamente. A seguir destacaremos a faixa etária dos migrantes que che- gam no Brasil a procura de uma oportunidade, além disso, o perfil dessas pes- soas que estão atrás de melhor qualidade de vida e correndo da crise que as- sombra o seu país. Ao mesmo tempo que há um aumento significativo de saídas, também há entrada e deve ser mostrado o perfil etário e profissional dessas pes- soas que estão distribuídas no território brasileiro. Pensando nisto, as figuras 19 e 20 demonstram a faixa etária e o perfil dos venezuelanos que adentram ao Brasil diariamente, com interesses multifatoriais Figura 19: Perfil Etário dos venezuelanos Fonte: STI, 2019 Organização: Theodorovicz, G A faixa etária de venezuelanos que mais migra para o Brasil está entre 20-40 anos de idade, ou seja, é a faixa etária economicamente ativa e a mais vulnerável perante a crise econômica que assombra a Venezuela. Já o perfil profissional dos migrantes que adentram ao Brasil em maior porcentagem, é de estudantes. 58 Figura 20: Perfil profissional dos venezuelanos Fonte: STI, 2019 A maioria dos profissionais venezuelanos que deixam o seu país é estu- dante, em segundo lugar, são os que não tem formação e trabalham na constru- ção civil, mercados e assim sucessivamente. Esses setores são os que mais empregam e são os mais vulneráveis perante uma crise econômica. A constru- ção civil por exemplo, depende muito de contratos com o governo, pois as obras são caras e necessitam de dinheiro. A Venezuela vem passando por sérios pro- blemas com isso, pois muitas empresas que financiam obras públicas quebraram nos últimos anos, atingindo não somente profissionais desqualificados, mas mui- tos engenheiros, arquitetos e geólogos. E esse não foi o único setor que despen- cou nos últimos anos no país. Muitos supermercados, padarias, oficinas de car- ros, fábricas de peças e etc... desmoronaram por causa da crise econômica e isso atingiu diretamente uma grande massa de pessoas, forçando milhares delas a procurarem oportunidades de emprego em outros países, como no Brasil. 59 Sendo assim, a crise que assombra o território venezuelano talvez não terá um fim exato, pelo menos por enquanto. Como foi destacado desde o início desta pesquisa, o país vem passando por sérios problemas por causa das ten- tativas de golpe e perdura desde do início século XX, o motivo para tal insistência no território venezuelano, ficou bem explicito, o petróleo localizado na Bacia do Orinoco e também os seus recursos minerais, como o ouro. Por conta desse contexto, a Venezuela deixou de ser um país acolhedor de migrantes vindos principalmente da Colômbia, Equador e uma parte do Brasil, para ser um país de êxodo migratório. Mas nos últimos meses, e os dados apresentados nos mos- tram claramente isso, muitos venezuelanos estão retornando para o seu país de origem. 60 CAPÍTULO 5: CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta pesquisa teve como principal objetivo entender o fluxo migratório dos venezuelanos para o Brasil, discutindo seus principais determinantes, bem como apresentar os principais dados comprobatórios. Para isto, utilizou-se de levanta- mento bibliográfico, o que resume o método adotado. Neste sentido, considera- se que o objetivo foi alcançado e o método se mostrou adequado. Sem dúvida, é necessário salientar que o universo pesquisado não foi tão abrangente quanto se espera para poder-se afirmar algo conclusivo sobre o tema, mas, apesar desta limitação, a amostragem realizada apontou para esta conclusão. Os objetivos específicos estão intrinsicamente ligados à problemática formu- lada, até porque os objetivos, em última análise, é testar o problema. Neste sen- tido, constatou-se a comprovação da problemática formulada nesta pesquisa, que considera a migração dos venezuelanos para o Brasil e sua distribuição ter- ritorial no país. Durante o trabalho considerou-se como fundamental para o entendimento do tema, a contextualização de alguns pontos essenciais tratados na pesquisa, como o fluxo migratório e a acentuação da crise que atinge a Venezuela, bem como a conceituação da fronteira. Percebe-se que o país passa por um período dramático na sua saúde econômica e social. Sendo dois e importantes proble- mas abordados neste trabalho, pois evidenciou-se que, o problema econômico é o fator principal para a causa dos danos sociais de uma país e ficou explicito também que a Venezuela passa por tais entraves que alavancou a crise migra- tória no país venezuelano. Pensando nisto, os dados abordados evidenciaram que nos últimos 3 anos houve um aumento significativo de entradas e saídas de venezuelanos no Brasil à procura de novas oportunidades e melhor qualidade de vida. Contudo, nos últimos anos o governo brasileiro vem tomando algumas medidas para aten- der esta demanda de migrantes venezuelanos que adentram ao país. Algumas medidas destacadas pelo governo, foram a integração dos venezuelanos ao mercado de trabalho, criando um projeto que ficou conhecido como interioriza- ção. Além disso, reformularam uma nova Lei de Migração, com o objetivo de 61 regulamentar os migrantes ilegais e incluí-los ao mercado, bem como fornecer alguns serviços básicos, como saúde e acesso à educação. Atualmente, há um número muito grande de venezuelanos que estão vol- tando para o seu país de origem e esse resultado é positivo, ficou evidenciado no capítulo anterior. Um dos motivos para este retorno, foi por causa do fracasso do golpe contra o atual governo de Nicolás Maduro, estruturado pelo então au- todeclarado presidente Guaidó. Mas esta é apenas uma hipótese, não pode ser aqui afirmada, já que há vários problemas envolvidos no atual contexto venezu- elano, entretanto pode ser melhor aprofundado em futuras pesquisas. A crise que assombra a Venezuela e que vem a cada dia desestruturando o país, causada principalmente por sanções econômicas de grandes potências, especificamente dos EUA. País este que tem enorme interesse no país venezu- elano, já que o mesmo é dono da maior reserva de petróleo do mundo e os norte- americanos estão no topo do “ranking mundial” dos maiores consumidores desse recurso. A participação da Casa Branca na atual crise da Venezuela ficou evi- denciada no decorrer da pesquisa e também de relatos. Neste último ponto, fo- ram feitas algumas entrevistas (mas por questões de segurança, as pessoas pediram para não se identificarem) com venezuelanos, ficou evidenciado que o maior financiador da atual crise, acompanhada de tentativas de golpe contra o governo eleito democraticamente, são os norte-americanos. Os EUA vêm usando o seu novo método de golpe, não mais o militar, mas sim o das redes sociais, da manipulação das pessoas através das mídias, tal ato conhecido como Revolução Colorida. Este termo ficou claramente destacado no decorrer desta pesquisa. Inclusive, já ameaçaram um ataque militar ou invasão para “ajuda hu- manitária”. Mas a China e a Rússia, principais aliados da Venezuela, vêm tra- vando um embate Geopolítico/Estratégico para evitar uma desastrosa invasão norte-americana. Não sabemos até quando, ou se um dia a Venezuela vai se livrar das turbulências externas que tentam, de qualquer modo, atingir a sua democracia e derrubar seus governos progressistas por interesse no seu petróleo. Sendo as- sim, a crise migratória que aflige o país venezuelano não tem uma previsão de término, mas algo é fato, atualmente existe uma demanda significativa de mi- grantes retornando para o seu país de origem. 62 Enfim, considera-se que a problemática foi confirmada, os objetivos pro- postos foram alcançados e o método adotado foi adequado, embora tenha apre- sentado limitações quanto ao universo dos problemas envolvidos. Espera-se que a pesquisa contribua para profissionais que tem interesse de trabalhar com a temática, no sentido de alertar os pesquisadores sobre a im- portância de estudar este assunto e seus problemas envolvidos, de modo a pre- venir interpretações errôneas sobre as crises e os fatores que atingem o país selecionado. Espera-se que os estudiosos da Geografia se preocupem com o tema e passem a desenvol