UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas Campus de Rio Claro CRESCIMENTO URBANO, POBREZA E MEIO AMBIENTE EM BOGOTÁ-COLÔMBIA: UMA VISÃO A PARTIR DE DUAS LOCALIDADES JAIR PRECIADO BELTRAN Orientador: Prof. Dr. Roberto Braga Dissertação de Mestrado elaborada junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia Área de Organização do espaço. Para obtenção do título de Mestre em Geografia Rio Claro (SP) 2007 Comissão Examinadora _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ ______________________________________ Aluno (a) Rio Claro, ____ de _______________ de ________ Resultado ___________________________________________________ AGRADECIMENTOS Agradeço sinceramente ao professor Doutor Roberto Braga, meu orientador, pela ajuda que sempre mostrou para o desenvolvimento de minhas atividades no Brasil, assim como a transmissão de seus conhecimentos sobre a temática do planejamento urbano. Agradeço igualmente à professora Doutora Silvia Ortigoza e ao professor Doutor Pompeu Figueiredo de Carvalho pela colaboração para fazer um melhor trabalho - suas indicações e orientações tem sido de muito valor. Agradeço aos colegas e amigos da Unesp, Rio Claro, pela sincera amizade, apoio e sentido de solidariedade que têm mostrado para mim. RESUMO Faz algumas décadas a cidade de Bogotá tem experimentado um significativo crescimento urbano. Fatores como o deslocamento forçado, as migrações e as poucas garantias de segurança e desenvolvimento econômico nas áreas rurais fazem piorar este processo de crescimento. Mais de 72% da população habita áreas urbanas de Bogotá, capital da Colômbia, conta com quase sete milhões de habitantes tornando-se cidade mais povoada do país e gerando uma grande demanda de moradia e serviços públicos que não são cobertos na totalidade. Esta investigação foi levada a cabo em cinco setores de Bogotá - em cinco estudos de caso onde a situação ambiental e social, somada ao crescimento urbano, constitui um cenário complexo. Estes estudos de caso mostram a situação dos mananciais, um setor dos morros orientais da cidade, evidenciando a progressiva invasão de moradia ilegal e seus efeitos sócios ambientais. Palavras chave: Bogotá, crescimento urbano, geografia urbana, planejamento, meio ambiente. ABSTRACT For some decades Bogotá has come experiencing a significant urban growth, factors like the forced displacement, the migrations and the few guarantees of security and economy in the rural areas, make worse this growth. More than 72% of populations are living in urban areas, in the case of Bogotá the capital of Colombia, this count with almost seven millions of inhabitants, becoming the populated city in the country, generating a great housing demand and public services that don't cover in their entirety. This investigation was carried out in five sectors of Bogotá city, with the interest of case studies, where the environmental and social situation, added to the urban growth, constitutes a complex scenario. These case studies show the situation of the natural lakes and one sector of the oriental hills of the city, evidencing the progressive invasion of illegal housing and their social and environmental effects. Key words: Bogota city, urban grow, urban geography, planning, environment LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1- linhas de pobreza e pobreza em Bogotá 30 Figura 2 – População com Necessidades Básicas Insatisfeitas –NBI 38 Figura No. 3– Localização de Famílias deslocada por Localidade 40 Figura No. 4 – População de Bogotá por Estrato e Localidade 41 Figura No. 5 – Porcentagem de população abaixo da linha de pobreza 1990-2003 42 Figura No. 6 – Taxa de desemprego dos pobres, não pobres e indigentes 45 Figura No. 7 – Taxa de subemprego dos pobres, não pobres e indigentes (1990-2003). 46 Figura No. 8 - Ocupação ilegal por Localidades. 2002. 57 Figura No. 9 – Evolução em área e densidade populacional em Bogotá 59 Figura No. 10 – Crescimento urbano nas cinco localidades de Estudo. 1979-2000 63 Figura No. 11– Localidade de Kennedy 65 Figura No. 16 – Crescimento populacional da Localidade Kennedy. 1960-2005 68 Figura No. 17– Localidade de Suba 82 Figura No. 18 - População Localidade de Suba 1993-2010 85 Figura No. 19 – Lares baixo nível de pobreza e miséria. 2003. 87 Figura No. 20 – Lares com pobreza e indigência 103 Figura No. 21 – Porcentagem de pobreza e indigência 2003 104 Figura No. 22 – Crecimiento de predios por localidad 116 Figura No. 23 – Ocupação ilegal nas localidades 117 Mapa No. 1 – Mapa Rodoviário de Bogotá 23 Mapa No. 2 – Mapa Usos do Solo 31 Mapa No. 3 – Mapa Zonas úmidas 50 Mapa No. 4 – Mapa Moradia de origem Ilegal 56 Mapa No. 5 – Mapa de Estratos em Bogotá 105 Mapa No. 6 – Mapa Localidade de Kennedy 66 Mapa No. 7 – Mapa Localidade de Suba 83 LISTA DE TABELAS Tabela 1- População abaixo das linhas de pobreza e indigência em Bogotá 31 Tabela 2 – Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – em Bogotá 32 Tabela 3 – Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI) 34 Tabela 4 – Índice de Qualidade de Vida para Bogotá 1993-2003 35 Tabela 5 – Taxa de Desemprego para Bogotá 1995-2006 44 Tabela 6 - Serviços Sociais e Públicos 49 Tabela 7 – Cobertura de Serviços Públicos 1998-2002 49 Tabela 8 - Situação da moradia por domicílios segundo Localidade 54 Tabela 9 – Distribuição áreas de origem ilegal em Bogotá. 58 Tabela 10 – Densidade Populacional de algumas cidades de Latinoamerica 60 Tabela 11 - Evolução da população na América Latina 61 Tabela 12 – Índice de qualidade de vida em Kennedy 69 Tabela 13 – Bairros em processo de legalização Kennedy 76 Tabela 14 – Proposta para o melhoramento sócio ambiental dos mananciais Kennedy 79 Tabela 15 – Bairros Legalizados em Suba, 2002 91 Tabela 16 – Percepções ambientais locais da comunidade 95 Tabela 17 – Qualificação manancial Juan Amarillo Sector Lisboa, Suba 2006 97 Tabela 18 – Proposta para a melhoria ambiental do setor do manancial “Juan Amarillo” 99 Tabela 19 – - Plano de Desenvolvimento atual de Bogotá 102 SUMÁRIO Página INTRODUÇÃO 10 1. A ABORDAGEM METODOLÓGICA DA INVESTIGAÇÃO 12 2 - CENÁRIO CONCEITUAL SOBRE CRESCIMENTO URBANO, POBREZA E MEIO AMBIENTE 16 2.1. A relação entre crescimento urbano, pobreza e médio ambiente 16 2.2. A situação do crescimento urbano em Bogotá: uma síntese histórica 20 2.3. Os indicadores sobre pobreza urbana em Bogotá na última década 24 2.3.1. Linha de pobreza e pobreza (o LP-LI) 28 2.3.2. Índice de desenvolvimento humano (IDH) 32 2.3.3. Necessidades básicas insatisfeitas (NBI) 33 2.3.4. Índice de condições de vida (ICV) 34 2.4. A pobreza em Bogotá: além das figuras e indicadores 36 2.5. Desemprego e ingresso em Bogotá 43 3.. OS IMPACTOS SOCIO AMBIENTAIS DO CRESCIMENTO URBANO 48 3.1. Os serviços públicos e a qualidade de vida 48 3.2. A moradia ilegal em Bogotá: cifras e tendências 53 3.3. A urbanização em Bogotá: um modelo excludente 59 4. INCIDÊNCIA DO CRESCIMENTO URBANO NOS MANANCIAIS DA LOCALIDADE DE KENNEDY (ESTUDO DE CASO) 65 4.1. Localização 65 4.2. Usos do solo 67 4.3. População 67 4.4 Necessidades básicas insatisfeitas 68 4.5. Cobertura de serviços públicos 70 4.6. Processos de urbanização 71 4.7. O problema dos bairros ilegais 72 4.8. Os efeitos do crescimento urbano nos mananciais 74 4.8.1. Manancial “La Vaca” 74 4.8.2. Manancial “Techo” 76 4.8.3. Manancial “El Burro” 76 4.9. A comunidade e a participação cívica 77 4.10. Proposta para a melhoria ambiental do setor dos mananciais 79 5. O BAIRRO “LISBOA” MARGEM DO MANANCIAL “JUAN AMARILLO” (ESTUDO DE CASO) 82 5.1. Localização 82 5.2. Usos do solo 84 5.3. População 84 5.4 Necessidades básicas insatisfeitas 85 5.5. Cobertura de serviços públicos 88 5.6. Processos de urbanização 89 5.7. Problemática do Manancial “Juan Amarillo” 92 5.7.1. Saneamento Básico 92 5.7.2. Poluição ambiental 94 5.7.3. O papel da comunidade local 97 5.8. Proposta para a melhoria ambiental do setor periférico do manancial “Jaboque” 99 6. DISCUSSÃO Estratégias para diminuir a pobreza: uma percepção desde o institucional 101 6.1. O programa Bogotá sem fome 106 6.2. O programa Moradia saudável 108 6.3. O Programa Saúde em sua casa 109 7. CONCLUSÕES 111 8. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 118 ANEXOS 123 Entrevistas 124 Registro fotográfico da localidade de Kennedy 140 Registro fotográfico da localidade de Suba 141 10 INTRODUÇÃO Desde meados do século passado começa em Bogotá e em geral na Colômbia, um processo de crescimento urbano acelerado. Antes deste período, o êxodo rural para as principais cidades do país obedeceu a um processo estável com um baixo impacto urbano. Indubitavelmente os baixos níveis de produtividade agrária, a falta de serviços no campo e a atração dos centros urbanos como oferecedores de emprego determinam um processo migratório significativo. A violência partidária que começou desde finais da década de 1940 afetou o cenário rural, mas estimula nesse período com mais força aqueles processos migratórios dirigidos às principais cidades da Colômbia. Os eventos migratórios para cidades como Bogotá, Medellin, Cali e Barranquilla, têm sido diferentes e mostram historicamente variações significativas. No começo da década de 1950 o aparecimento de bairros obreiros é percebido com mais impulso que nas décadas prévias. A procura e a pressão do solo urbano são nesse período muito fortes, adicionalmente é evidente uma maior demanda por habitação e serviços públicos. Esta tendência manter-se-ia até 1973, quando então a cidade começa a puxar outra dinâmica de ocupação de moradia ilegal gerando uma série de efeitos negativos ambientais no espaço urbano da cidade de Bogotá. Os níveis crescentes de pobreza na década de 1980 tornam-se insustentaveis para esse período. Atualmente a cidade de Bogotá possui 14.5% da população que mora abaixo da linha de indigência, e aproximadamente 49.5% de habitantes que moram abaixo da linha de pobreza. Estas são cifras muito preocupantes, especialmente porque a cidade está recebendo um alto número de população proveniente do campo como resultado do deslocamento forçado devido ao conflito armado. A contínua degradação ambiental do território urbano é uma situação que não tem sido estudada suficientemente, além disso não tem sido assumida pelas entidades públicas do Distrito de Bogotá de maneira séria e responsável. A cidade de Bogotá encontra-se as portas de se transformar numa megalópole com níveis insustentáveis 11 no contexto ambiental, social e urbano. É necessário analisar estes problemas para começar a traçar um cenário diferente que incorpore a dimensão ambiental dentro dos processos de crescimento e expansão urbana, e que permita num contexto plural e participativo incorporar cada vez mais a visão das comunidades que durante muito tempo não têm tido o papel decisivo nas transformações urbanas. Esta pesquisa tenta se aproximar do problema traçado em cinco setores da cidade que correspondem a cinco micro territórios da cidade de Bogotá, onde é possível apreciar a difícil situação sócio ambiental, mas também o importante papel das comunidades e as perspectivas de melhoramento no contexto do planejamento urbano. 12 CAPÍTULO 1. A ABORDAGEM METODOLÓGICA DA INVESTIGAÇÃO. Esta investigação foi levada a cabo em cinco localidades 1 de Bogotá onde a situação ambiental e social somada ao crescimento urbano constitui um cenário complexo. É igualmente importante comentar que este documento determina a realização do trabalho em duas localidades nas quais a situação sócio ambiental é crítica: Localidade de Kennedy (mananciais “La Vaca” e “Techo”) e Localidade de Suba (setor Manancial “Juan Amarillo”). Estes estudos de caso mostram a situação dos ecossistemas hídricos e particularmente das áreas úmidas, segundo a comissão Ramsar estabeleceu em 1971 e assinado por Colômbia em 1997. Nesse sentido, as duas localidades que foram escolhidas para o desenvolvimento desta pesquisa constituem uma caracterização do problema do crescimento urbano nos ecossistemas naturais, associadas aos níveis crescentes de pobreza na cidade de Bogotá. Existem três tópicos principais que abordam a investigação: crescimento urbano, ambiente e pobreza. Ao longo do desenvolvimento do documento o leitor achará a situação destas variáveis num contexto temporário recente. Isto significa que o interesse foi mostrar, em um espaço e numa dimensão temporal, a situação destas cinco localidades, além de oferecer uma plataforma de análise prospectivo e propositivo, mais que simplesmente descritivo. Isto foi atingido com o desenvolvimento de um trabalho com as comunidades destes bairros objeto de estudo. Estes cinco setores urbanos oferecem uma dinâmica complexa em termos de ocupação do espaço, particularmente são territórios que mostram um alto grau de vulnerabilidade. De uma perspectiva conceitual, esta investigação está baseada em um enfoque interdisciplinar. Nesse sentido, a geografia, a etnografia e a análise ambiental 1 O termo “Localidade” constitui uma ferramenta para a divisão territorial da cidade. 13 constituem as ferramentas conceituais com as quais foi abordada a pesquisa. Deste modo, é possível dar uma relevância especial às construções simbólicas cotidianas dos habitantes urbanos que diariamente tem que assumir uma realidade específica, além da temática do crescimento das áreas urbanas e da dimensão ambiental que se encontra imersa nas outras duas. Para o desenvolvimento do trabalho de campo, foi desenhado um trabalho de campo utilizando entrevistas semi-estruturadas. A entrevista permite achar relatos singulares, ou seja, tipos ideais que servem para evidenciar modelos de construção dos imaginários da dimensão ambiental. A entrevista é uma expressão individual socializada por uma mentalidade cotidiana que tem sido configurado a partir de esboços lingüísticos e sociais que por sua vez geram práticas cotidianas e modos de perceber. Outro tópico que é importante mostrar é o componente cartográfico que é uma contribuição no sentido de revisar num contexto temporário o avanço da urbanização nas cinco localidades de estudo. Nos mapas anexados para cada capítulo é possível analisar de forma direta os diferentes momentos da expansão urbana e os efeitos sobre espaço urbano. Este trabalho faz uma proposta em cada um dos estudos de caso, que não pretende ser populista, mais bem apresenta se como uma proposta de discussão, especialmente porque precisa da participação da população e das instituições. Estas propostas integram os distintos problemas numa estrutura que pode possibilitar o desenho de propostas concretas que podem ser originadas nas prefeituras locais da cidade. Bogotá se encontra organizada espacialmente em vinte localidades, que são as seguintes: Usaquén, Chapinero, Santa Fé, San Cristóbal, Usme, Tunjuelito, Bosa, Kennedy, Fontibón, Engativá, Suba, Barrios Unidos, Teusaquillo, Los Mártires, Antonio Nariño, Puente Aranda, La Candelaria, Rafael Uribe, Ciudad Bolívar e Sumapaz. Desde 1991, Bogotá está dividida em 20 localidades que agrupam 14 bairros. Desde o ano 2000 o interior de cada localidade, o território, foi subdividido em “UPZ” unidades de planejamento das zonas, para melhorar o processo administrativo. Os alcances desta pesquisa são muito precisos: em primeiro lugar, a pretensão é evidenciar a correlação entre três variáveis: crescimento urbano, pobreza e médio ambiente. Nesse sentido, é claro que estas variáveis estão fortemente imbricadas no fenômeno recente de expansão urbana de Bogotá. Em segundo lugar, pretende se mostrar a evidente realidade do sistema capitalista no médio ambiente urbano, que no caso de Bogotá se encontra num momento de auge total. A privatização dos serviços públicos, o preocupante déficit de Vivenda de Interesse Social e o lucro dos construtores legais e ilegais, frente à debilidade do Estado para confrontar um ordenamento do território, são aspetos que estruturam um modelo ambiental urbano que precisa uma intervenção integral da sociedade e das instituições. Para que o leitor Brasileiro tenha uma idéia da problemática sócio ambiental que apresento nesta pesquisa, é importante mencionar que a cidade tem treze áreas úmidas que compõem um patrimônio natural muito importante para a regulação dos processos hidro-biológicos. (Ver mapa de Áreas úmidas). Nesse sentido, para fazer uma apresentação didática da problemática, eu apresento a situação de duas destas áreas úmidas, que em espanhol é conhecida como “Humedal”. O documento apresenta no capitulo dois uma reflexão sobre a relação entre três aspectos: crescimento urbano, pobreza e médio ambiente, onde são analisados os principais indicadores para a medição da pobreza em Bogotá. No capítulo três, pretendo evidenciar os impactos sócio ambientais que derivam do crescimento acelerado nos setores de estudo, além disso, encontra se uma reflexão sobre a desigualdade no processo urbano recente. No capítulo quatro, se apresenta o caso da localidade de Kennedy e duas áreas úmidas que estão sendo ameaçadas pela urbanização. No capítulo cinco, se evidencia o caso da localidade de Suba com uma área úmida que esta sendo objeto de conservação, mais também de ocupação ilegal. No capítulo seis apresento uma discussão do enfoque institucional, onde se apresentam três programas para a diminuição da pobreza em Bogotá. 15 O desenvolvimento desta pesquisa implicou a utilização de algumas ferramentas etnográficas, tais como a realização de entrevistas com os principais líderes comunitários, além disso, foi privilegiado o relato da historia de vida destes atores. Na presentacão das duas localidades é possível encontrar aspetos essenciais dos atores que reforçam a descrição da situação sócio ambiental, partindo das vivencias e realidades comunitárias que tem um alto valor para a interpretação integral da situação. Um resultado paralelo desta investigação foi a realização de um vídeo documentário titulado: “Em busca del ambiente perdido”, no qual mostra num enfoque aberto e participativo a reflexão e o analise da problemática das áreas úmidas de Bogotá e seus atores sociais e institucionais. Este vídeo pode ser consultado no Núcleo de Pesquisa e Produção Audiovisual e Geografia –NUPAGG-. 16 CAPÍTULO 2. CENÁRIO CONCEITUAL SOBRE CRESCIMENTO URBANO, POBREZA E MEIO AMBIENTE 2.1 - A relação entre crescimento urbano, pobreza e médio ambiente Analisando alguns conceitos sobre o tema da degradação ambiental e o tópico da pobreza, encontra-se que a razão estrutural dos problemas ambientais que confrontam muitos países do terceiro mundo é devido mais às concepções sobre o que significa o desenvolvimento do que à problemática da população que habita estes países. Isto evidencia-se na discussão internacional no tópico, segundo a COMISION MUNDIAL DEL MEDIO AMBIENTE E DESARROLLO(1988., p16) “A degradação do potencial ambiental de desenvolvimento não é o resultado de uma pressão demográfica excessiva no território; fundamentalmente é devido à incorporação de padrões tecnológicos estimulados por um estilo de desenvolvimento dependente, centralizado e homogenizante”. Efetivamente ainda existem corredores urbanos, cidades intermédias e metrópoles regionais. Bogotá continua sendo o principal centro de recepção de população migrante e deslocada como resultado da violência e também dos desequilíbrios regionais prevalecentes no país. Realmente no território colombiano existe um significativo número de regiões isoladas dos processos de desenvolvimento integral, além disso, estes territórios apresentam uma importante ausência institucional que constitui vazios que estão sendo ocupados por grupos criminosos de diversas correntes, os quais exercem uma forte pressão que tem como resultado o deslocamento violento de contingentes de população importantes para áreas urbanas, que sem dúvida converte-se num fator decisivo no crescimento urbano e a pressão sob os recursos naturais. 17 Os espaços urbanos que recebem e são o cenário para as dinâmicas sociais, são construídos a partir de padrões de apropriação, simbologias e cosmo visões, mas também são o resultado das estruturas de poder que lá consolidam-se. A cidade é um produto cultural, é um espaço humanizado que deve sua conformação para a relação dialética entre substrato ambiental e transformação cultural através das atividades humanas que se estabelecem sobre este espaço. As transformações respondem a motivações culturais, econômicas, políticas e sociais, porém elas não são produto do azar, e sim bem do estabelecimento de processos históricos que respondem a dinâmicas gerais das regiões onde elas estão inscritas. O tema da intervenção sobre o território é essencialmente político, pois através destas ações impõe-se uma estrutura de poder. Nesse sentido, é importante o conceito que apresenta Braga (2004, 9) onde: “A cidade é produto e condição de reprodução de uma sociedade. Sua estruturação física em diferentes bairros, ricos e pobres, setores urbanos, salubres e insalubres, apropriações da natureza, centros e periferias são a manifestação das relações sócio-econômicas, do acesso desigual aos meios e condições de produção e de trabalho, historicamente determinadas.” Como estabelece Kevin Lynch (1985., p12): “Os assentamentos humanos não costumam se transformar como resultado de forças impessoais. Estes só atuam em raras ocasiões, no caso de desastres naturais, fogos, terremotos ou pestes. Em contraste, a modificação dos núcleos urbanos é um ato humano, por muito escuro ou ineficaz que nos pareçam”. Isto estabelece a possibilidade de transformar as tendências e abre o caminho às possibilidades do planejamento territorial para incidir como ferramenta de mudança para fenômenos negativos em relação ao crescimento urbano, daí que seja necessário envolver a sociedade civil na estruturação de um projeto coletivo de cidade. Santos (1982, p. 57) menciona o conceito de metrópoles incompletas que é sumamente interessante para este analise: 18 “ As metrópoles incompletas resultam de uma transformação quantitativa e qualitativa das grandes cidades já existentes sob o impacto das modernizações, que são direta ou indiretamente responsáveis pelas transformações da demografia, do consumo e da produção na cidade e na região.” Os assentamentos urbanos são atualmente objetos de preocupação e das políticas públicas, pois para o desenvolvimento de um país é preciso que exista um desenvolvimento harmônico das cidades. Sem esta condição é muito difícil que o país se encontre preparado para responder aos desafios do momento atual. Além disso, os centros urbanos constituem o cenário básico sob o qual se gera a criatividade da cultura, onde surgem a inovação e ali manifesta-se a atividade econômica dos países. Por isto, desde outra perspectiva os analistas concebem que a cidade não é um objeto simples, nem um artefato, nem sequer um bem manufaturado, é uma estrutura complexa e, por conseguinte sua análise não pode ser vista desde uma única dimensão ou disciplina e não pode ser objeto de ações isoladas ou setoriais, pois para sua intervenção é preciso ações inter e tran-setoriais. (LOPES DE SOUZA, 2002:417) Para o enfoque projetado na investigação, ou seja, a relação entre a dimensão ambiental e a cidade, esta última tem um papel estratégico polivalente e que pode se entender assim: a cidade é o principal consumidor de recursos naturais renováveis e não renováveis; além disso, a cidade também é o principal produtor de resíduos sólidos, líquidos, gasosos, acústicos e poluentes; é também o ponto central de atenção das áreas de risco e reabilitação; é a principal beneficiária dos programas de conservação de recursos renováveis como as florestas e as bacias, necessárias para a provisão de água, o regulamento do clima, a conservação de espécies e a provisão de madeira. Pode ser afirmado sem dúvida que a consecução de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, está em função de atingir cidades com relações equilibradas com seu ambiente natural. (ELIAS NUNES et al 2007) Contudo, para Lopes de Sousa (2005, p. 146) o desenvolvimento urbano sustentável, é tudo menos um enfoque homogêneo, e muito menos uma teoria. Isto deixa uma porta aberta á analise das particularidades de cada cidade, localidade ou 19 comunidade, onde os postulados da sustentabilidade não podem ser postulados de forma geral. O enfoque teórico da política urbana permitiria entender a posição do problema exposto quer dizer na investigação, isto é a relação entre as dimensões e os atributos urbanos; a dimensão ambiental com os componentes físicos, na qual são propostos uma série de cenários para o crescimento urbano e as possibilidades para atingir a sustentabilidade.2 Contudo existe um preocupante deterioro sobre suas principais áreas da estrutura ecológica principal, a dimensão social representada pela população, suas características, equipamentos que satisfazem algumas de suas principais necessidades básicas, a estratificação e segregação. A dimensão cultural é manifestada nos padrões de uso e apropriação do espaço urbano, identidades, desarraigo, segregação, onde o espaço é cada vez mais escasso. Em contraste, nas cidades Brasileiras é possível agora ter uma ferramenta para recuperar ou criar áreas de conservação, assim, no relativamente recente Estatuto da Cidade, segundo o qual o direito de preempção possibilita às autoridades adquirir áreas para a realização de projetos de interesse público, incluindo áreas de proteção ambiental. (BRAGA 2001., p115) Nessa abordagem, a dimensão econômica é muito importante com os setores de produção, intervenções no solo urbano, interesses particulares, modelos de desenvolvimento e a política institucional, representada pelas estratégias de planejamento, a normatividade e as decisões sobre o uso do solo urbano, mas por outra parte, as representações e características inerentes ao espaço urbano quer dizer a moradia, os serviços públicos, o espaço público e os equipamentos. (MONTAÑEZ, GUSTAVO 2002., p 36) Para o enfoque teórico anterior, é importante somar o contexto regional e seu papel na temática da cidade, especialmente nos tópicos da sustentabilidade ambiental e a possibilidade de crescimento da mesma. A dimensão social e a dimensão ambiental cruzam-se de um modo direto, modificando-se e gerando uma série de fenômenos 2 É o caso do Plano Diretor de Bogotá, onde são contemplados estes cenários. 20 que analisam-se integrando os seus conhecimentos e variáveis nascidas dos atributos: solo urbano, serviços púbicos, a dimensão cultural e a dimensão política institucional. (DA ANUNCIAÇAO GLORIA:2007) 2.2. - A situação do crescimento urbano em Bogotá: uma síntese histórica O crescimento urbano na cidade de Bogotá desde medados do século passado começou a mostrar uma dinâmica singular. A expansão física do território da cidade em setores que tinham sido considerados como pântanos insalubres que frearam o desenvolvimento é, desde a década de 1950, um processo irreversível e acelerado. Fisicamente falando, o crescimento urbano foi estimulado especialmente pela demanda de moradia. Os trabalhos de Samuel Jaramillo mostram esta situação, especialmente quando este autor menciona o dinâmico crescimento da cidade como resultado da auto gestão na procura de moradia nos setores operários da cidade (JARAMILLO SAMUEL1980). Da mesma maneira este investigador analisa a moradia construída pelo Estado a partir de 1942, com a criação do Instituto de Crédito Territorial e a Caixa de Moradia Popular. Este fenômeno experimentaria um impulso sem precedente em Bogotá como no resto do país. Porém, como Jaramillo demonstra isto, o Estado ficou curto frente a um processo migratório muito forte que desde 1950 é assentado em Bogotá. Isto em grande medida determina a aparição da moradia ilegal em setores operários. Para entender as perspectivas na qualidade ambiental urbana é preciso analisar brevemente o processo de constituição da cidade, o qual deixou uma impressão ambiental desde finais do século XIX. Historicamente é evidenciado o problema da segregação espacial, com a conseqüente desigualdade e a persistência de importantes grupos populacionais carentes de serviços. Assim, ao longo do século XX é possível perceber as 21 mudanças da cidade fortemente articuladas aos processos políticos da Colômbia. Bogotá é um reflexo do que acontece no país mesmo. Nesse sentido ao longo do século passado, evidencia se os interesses setoriais para privilegiar espaços urbanos, assim como os esforços por modernizar o apartam do Estado no que tem ingerência á política de desenvolvimento urbano e de planejamento. (PRECIADO 2005:58) No nível mundial tem se experimentado a tendência de um mundo cada vez mais urbano. O que faz especial o caso colombiano é a influência de um conjunto de fatores tais como o conflito armado, a pobreza rural e a marcada exclusão social, que têm trazido uma série de complexos problemas para o mesmo Estado colombiano. Este é o caso da legalização dos bairros subnormais, onde as autoridades do Distrito de Bogotá tinham que assumir sua normalização. (PRECIADO 2004:125) Para evidenciar o processo de transformação histórica eu faço uma segmentação em cinco etapas, nas quais é analisado os eixos conceituais: crescimento urbano, pobreza e deterioro ambiental. Estes períodos são: a.1950 - 1964: Primeira fase da expansão urbana b. 1964 - 1973: O fenômeno demográfico é estabilizado c. 1973-1980: A moradia informal cresce d. 1980-1990: Processos migratórios rápidos e. 1990-2004: A pobreza urbana alcança níveis sem precedentes 1950 – 1964: Primeira fase da expansão urbana Este período mostra uma forte relação entre o crescimento urbano e demográfico. É verdade que a oferta de terra disponível no período 1950-1980 é relativamente alta, mas este fenômeno começa a fazer crise no começo da década de 1980 quando a expansão urbana ultrapassa várias vezes os limites do perímetro urbano. Enquanto 22 isto aconteceu os processos migratórios como resultado do conflito político eram mais freqüentes. A migração de departamentos como Tolima, Huila, Cundinamarca e Boyacá 3 para a cidade de Bogotá entre 1950 e 1964 e mais tarde na década de 1990 marcou um cenário realmente preocupante em termos de qualidade de vida, moradia, assentamentos subnormais e o problema crescente da pobreza urbana. A estrutura biofísica e ecológica da cidade de Bogotá teve que absorver o impacto de um processo urbano caótico e sem planejamento, onde as famílias procuravam de maneira urgente ter solucionado o problema da vivenda. Setores urbanos importantes e conhecidos de Bogotá como: Bosa, Engativá ou Tunjuelito, foram na verdade o resultado da ocupação ilegal do território, mas o mais importante é que este padrão de assentamento foi desenvolvido em espaços ricos em mananciais que tivessem podido ser preservados como zonas de conservação ambiental. O que aconteceu é que os setores de preservação ambiental dos principais rios urbanos foram ocupados por meio de uma urbanização improvisada e na maioria dos casos ilegalmente. (PRECIADO 2005:68) 3 Correspondem ao equivalente de Estados em Brasil. �������� � ���� ���������� ������ ��������� ��� ���� �� ��� ���������� ����������������� ��� �� ����� ��������� ���������������� ���� ��� �������������� ��������� ������ �������� ��!��"# ��������$�����!��%&&' ����( � � �� �� �� )� ��������� "� �������� ������� ����������"������������ � ���� �� �� ��� � � � �� ��� �* ��� �������� ��� �� ������������������ ��������� ������������� � � �� �� ��+ + ��������� ��� ������������� ����������� ,��� �� �� ��� � � � �� ��� � � �� �� �� �� �� � � � �� �� � ��������"�-� � ���������������� � �� �� ��. / ������������������� �������� ��� ������� �-� � ���������������� �� �� ��� ��� ��� �� ,� �� �� ��������� ����� ���������������� ��� �� ���������������� "� ��������� ,� ��������"��� ���������� ��� ��� ��� ��� �� �� ��� � �������� ���� � ������������ �� ������������ ������� ����� ����� ��0� ��������+&&����������� ,��� �������� ��� �� ����� ����� ������ ������ �� �� � ����� �� �� � ����� �� �� �� ������ �� �� �� ������ �� �� �� ������ .&&& & .&&& /&&& 24 2.3. - Os indicadores sobre pobreza urbana em Bogotá na última década O fenômeno social da pobreza em Bogotá é extremamente complexo e tem uma característica que faz ainda mais difícil para descrever: as cifras são em sua maioria inexatas, descontínuas em sua aplicação e os estadígrafos em sua maior parte não reapresentam variáveis particulares ao contexto colombiano, o que origina como resultado uma distorção da realidade. O outro aspecto que é importante clarificar é que as cifras sobre pobreza em Bogotá encontram-se disponíveis até o ano 2000; a partir deste ano encontram-se projeções e estimativas que fazem mais difícil sua confiança. Porém, a partir da informação consultada, pretendi oferecer um panorama geral dos dados fazendo ênfase nos principais instrumentos de medição. Nos últimos anos existe um interesse nos temas relativos à pobreza e sua relação com o desenvolvimento e o planejamento urbano. As recentes investigações no problema da pobreza urbana aumentam o seu espectro de ação porque surgem atualmente com mais importância temas como o deslocamento forçado e a ocupação de áreas da cidade que representam um risco para a construção de moradia ilegal. Os relatórios da “Contraloría de Bogotá” 4 na década de 1990, levam à reflexão sobre a necessidade de fortalecimento de uma política urbana que contemple aquele agregado social tão explosivo que se encontra em localidades como “Ciudad Bolívar” ou recentemente na localidade de Usme. (CONTRALORIA DE BOGOTA: 2001) Muito importante é a investigação da equipe da professora Consuelo Corredor Martínez de 1999: “Pobreza y desigualdad: Reflexiones conceptuales y de medición”, que recolhe algumas propostas para discernir o problema desde uma visão integral. Contudo surgem dúvidas sobre os instrumentos usados para a medição da pobreza, que tradicionalmente têm sido utilizados pelas entidades estatais, especialmente no concernente à caracterização da problemática ou se estão deixando de lado importantes fenômenos sociais que podem oferecer uma 4 Esta é uma instituição pública que controla o relativo ao tema público. 25 idéia do problema. Nesse sentido é necessário se aprofundar na forma de aproximar o problema de medição e contrastá-lo com o uso da entrevista e a história de vida como importantes ferramentas de trabalho etnográfico, que possam realmente evidenciar a problemática comunitária e fazer mais interessante uma análise que não somente contemple os dados econômicos como também variáveis básicas. Por outro lado é interessante o recente esforço da “Câmara de Comércio de Bogotá” em associação com o jornal “El Tiempo” num projeto que é denominado:” Bogotá como vamos”. Nesta pesquisa é analisada, entre outros aspectos, a pobreza em Bogotá, com recentes dados e com uma análise séria que contribui com elementos para projetar e esboçar soluções para um problema mais complexo. Esta é uma proposta novidosa, porque constitui um observatório de análise sobre os fenômenos da qualidade de vida urbana de Bogotá, onde estão sendo avaliados os resultados dos programas de governo dos últimos prefeitos da cidade e seu impacto nas intenções de afrontar as problemáticas urbanas com eficiência. (CÁMARA DE COMERCIO DE BOGOTÁ: 2006) De outro lado, Pilar Monreal critica a fala usada pelas ciências sociais para apresentar os marginalizados e suas comunidades nas cidades do terceiro mundo, especialmente quando faz ênfase na visão que se tem de uma construção ideológica onde a acelerada urbanização, as cidades foram invadidas pelas hordas de camponeses que são vistos como desarraigados, desorientados e incapazes de se adaptar num estilo de vida urbano e com desejos de voltar ao mundo rural. Além disso, esta autora mostra que: “Existe um mecanismo de defesa, por parte destes novos habitantes urbanos que isolam-se em enclaves sem aproveitar os benefícios, vantagens e possibilidades que oferece a sociedade urbana” 5. 5. Monreal Op cit pag 88 26 Isto se traduz em outras palavras, que estes camponeses não estão inseridos na dinâmica urbana em grande parte pelas limitações da sua própria cultura, além dos problemas estruturais da cidade receptora, neste sentido o enfoque da pobreza tem no fundo uma sensação etnocêntrica e política do modo como a pobreza tem um profundo sentido etnocêntrico e político, da forma que é concebida a pobreza dependerão as políticas públicas e a atitude da cidadania sobre elas. Os enfoques Marxistas sobre pobreza dão uma percepção como a outra face da mesma moeda na que se encontra a riqueza. Na acumulação desta última deixam- se vastos grupos que de alguma maneira sustenta a riqueza de outros grupos menores, quer dizer que a pobreza não surge por geração espontânea de um modo marginal, porém é o resultado previdente da produção do capital. A escola de Chicago, por outro lado, esboça em seus estudos na forma de vida urbana que a pobreza é o resultado do processo de industrialização que facilita o surgimento de comunidades isoladas espacial, social e culturalmente. Segundo Corredor: "Esta visão foi acolhida na América Latina para a abordagem do problema da pobreza, como um problema de marginalidade surgido na origem dos processos de urbanização crescentes”6. Desta escola de Chicago surge a idéia de que a pobreza é um problema relacionado com o escasso desenvolvimento das forças produtivas e, por conseguinte, superar isto só estaria por via do crescimento econômico a partir do fortalecimento de relações de produção capitalistas. Quando se fala de marginalidade em relação à pobreza, no fundo se fala da existência de uma parte dos grupos populacionais e suas realidades que ficam externas à sociedade geral, logicamente a crítica. A esse respeito será que os estudos analisaram o que não é marginal, ou seja, o resto da sociedade, mas este tema nunca tem sido analisado de forma sistemática. Marginalidade, pobreza e riqueza geram uma visão bipolar da sociedade, a qual influencia nas concepções sobre formalidade e informalidade. Segundo Corredor: 6 Corredor op cit pág 47 27 “Nos anos setenta, a teoria da marginalidade perde capacidade explicativa perante a evidência de um maior desenvolvimento capitalista acompanhado de um processo crescente de marginalidade que levou reformular o problema e redefini-lo como um problema de informalidade” 7 O termo informalidade ainda não tem gerado um consenso epistemológico, entende- se isto como um excesso de oferta, baixa demanda que geram grupos informais ao redor das dinâmicas econômicas, situa-se como uma atividade que vá além da institucionalidade. Em síntese é possível estabelecer a relação conceitual que é estabelecida entre marginalidade e os assentamentos humanos nos espaços urbanos, e a informalidade em relação a inserção no mercado de trabalho. De acordo com estas concepções a marginalidade explicaria-se pelos crescentes e caóticos processos de urbanização que se encontram associados a um modelo de industrialização. Em relação aos assentamentos humanos encontram-se associados à crise e à reestruturação econômica e ademais com as mudanças no mercado de trabalho. Os dois enfoques, marginalidade e informalidade, compartilham a visão dualista, que é vital superar para avançar até um enfoque mais integral. Uma das características mais importantes nesta visão é polarizar literalmente a sociedade em dois grandes grupos - no primeiro ficariam os setores pobres e marginais que não se encontram articulados na dinâmica da economia e na sociedade, nesse sentido a tarefa a ser realizada pelo Estado tem que ser focalizada na inclusão social e produtiva, sem analisar as causas e as particularidades próprias destas comunidades. Esta visão leva a pensar que os setores pobres encontram-se desintegrados e desarticulados e o objetivo é sua inclusão, contudo é preciso refletir sobre a precariedade e as condições sociais tão difíceis destes segmentos da população, quase se poderia pensar que esta visão é algo fatalista: quem não se encontra no sistema é um miserável, invisibilizando as causas estruturais da situação. Nesse sentido é importante o reconhecimento dos direitos dos cidadãos, porque parecera que os pobres e marginais foram somente uns obstáculos ao desenvolvimento, quando tem 7 Corredor op cit pág 48 28 que ser entendidos como sujeitos sociais com direitos que o Estado tem que estabelecer, como menciona Braga (2004, p. 15) “A cidadania consiste num conjunto indissociável de direitos e deveres do indivíduo, perante o Estado e a Sociedade, os quais caracterizam a democracia. A cidadania fundamenta se nos princípios da lei e da igualdade: todos são iguais perante a lei e todos têm o direito de participar, direta ou indiretamente, do processo de elaboração dessas mesmas leis (participação política).” O deslocamento populacional, o custo e a escassez do solo urbano geram a aparição de um vasto grupo de população que existe abaixo das condições sócio- econômicas e abaixo dos padrões desejados. Isto se evidencia em altos índices de aglomeração, carência de infra-estrutura física, ausência de serviços sociais, emprego escasso, carência de moradia digna, saneamento básico e insegurança. A continuação se apresenta uma síntese dos principais indicadores sobre pobreza em Bogotá. Para fazer mais claro ao leitor serão apresentados os principais indicadores para a medição da pobreza: Linha de pobreza e indigência (LP-LI), Índice de desenvolvimento humano (IDH), Necessidades básicas insatisfeitas (NBI) e Índice de condições de vida (ICV). Adicionalmente será apresentada uma síntese do problema do desemprego na cidade. Estes indicadores para a medição da pobreza estão baseados no analise das medidas não monetárias amplamente utilizadas na Colômbia. Estas medições apresentam um panorama da situação quando existe uma privação frente das necessidades básicas. 2.3.1. Linha de pobreza e indigência (o LP-LI) Este mecanismo de medição distribui a população pela medida de seus ingressos, comparando o ingresso frente a uma “cesta” 8 normativa de bens e alimentos (isto especialmente para o caso da LP), e frente às exigências mínimas nutricionais ou dispêndio essencial para a sobrevivência (Linha de indigência ou nível de miséria). 8 O termo “cesta” é utilizado em Colômbia para definir aquele pacote de compras de alimentos e bens que faz uma família mensalmente. 29 Estima-se que para o ano 2002 49% da população de Bogotá encontra-se abaixo da linha de pobreza, adicionalmente 14.5% da população encontra-se abaixo da linha de indigência. (Ver Figura No. 1) A linha de pobreza pode ser calculada fixando estándares de consumo para os gastos diferentes aos alimentos por exemplo moradia, vestuário, transporte etc, ou o que mais frequentemente aplica se, multiplicando a linha de indigência pela relação entre o consumo total e o consumo de alimentos observado numa população de referencia. Definidas ambas linhas num ano base, o valor da linha de indigência atualiza se até adiante ou atrás, utilizando os índices de preços ao consumidor de alimentos, e a linha de pobreza atualiza se utilizando um Engel fixo ou alternativamente utilizando os índices de preços ao consumidor total de ingressos baixos. Com os valores mensais de LP e LI, a incidência da pobreza e da indigência estima se em cada período com ajuda de esquetes de lares. (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PLANEACION 2006:22). É surpreendente que praticamente a metade da população da cidade encontra-se abaixo da linha de pobreza, quando o governo colombiano afirma que a economia colombiana, e particularmente do caso de Bogotá, mostra um crescimento significativo, tal como afirma um recente relatório jornalístico: “Um dos melhores resultados nos últimos 50 anos, teve a economia colombiana no ano 2006. O Produto Interno Bruto PIB, cresceu acima de sete por cento, assim afirmou o Ministro de Fazenda, Alberto Carrasquilla. É o maior crescimento nos últimos 28 anos. A última vez que o PIB nacional aumentou sobre aquela cifra foi em 1978 com uma taxa de 8,47 por cento "9. A pergunta que os colombianos fazemos é onde esta o investimento social que teria que existir segundo este crescimento econômico? Na verdade um alto porcentagem do pressuposto nacional é investido na guerra, o que faz pensar na necessidade de 9 Obtido do Radio Caracol noticias. Febrero 14 de 2007. 30 re-orientar as políticas de desenvolvimento num pais em conflito armado faz meio século. Figura No. 1 - linhas de pobreza e pobreza em Bogotá 0 10 20 30 40 50 60 1991 1993 1995 1997 1998 1999 2000 2001 2002 % Línea de Pobreza Línea de Indigencia Fonte: Alcaldía Mayor de Bogotá – CID. 2003 A pobreza na cidade encontra-se basicamente concentrada nos setores sul e oeste de Bogotá, analisando as estatísticas do SISBEN 10 e revisando o estudo do Plano de Gestão do Departamento Administrativo do Médio Ambiente –DAMA- 11, encontra-se que dos 2.653.700 de habitantes que encontram-se registrados no SISBEN, a maioria encontra se localizada nas localidades de: Usme, Santa Fé, Bosa, Candelária, Tunjuelito e Ciudad Bolívar. Na Colômbia utiliza-se um mecanismo para a medição por “Estratos”, estes vão de 1 até 6, sendo o estrato 1 aquele mais pobre e o estrato 6 o que tem melhores condições econômicas (DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO MÉDIO AMBIENTE:2002., p 130). Naturalmente a população de estratos 1 e 2 vive abaixo de condições precárias que os excluem das funcionalidades urbanas. 10 SISBEN: Órgão estadual que focaliza seu trabalho na cadastro da população para ingresso ao sistema de atenção social do Governo Colombiano. 11 DAMA: Departamento Administrativo do Meio Ambiente de Bogotá. ������ �� � ��� ��� �� ����� ���� �� �� ���� ���� � ���� ���� ������ ��������� ! � �� �"� �# $%��!���� �� $��$%�&'� '� ('(!(� �� $���'���'� � �'���'� �)�(� !�'��% '���� � (��!�" ��!"' 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AÑO POBLACIÓN TOTAL TOTAL % TOTAL % 1993 5.446.005 2.443.411 44,9 434.973 8,0 1995 5.720.541 2.387.940 41,7 440.190 7,7 1997 5.948.039 2.087.762 35,1 404.467 6,8 1999 6.294.072 2.737.921 44,0 711.230 11,3 2000 6.449.980 3.220.053 50,0 971.279 15,0 2001 6.557.752 3.242.835 50,0 962.150 14,7 2002 6.698.167 3.366.542 50,0 1.140.904 17,0 Fonte: Evolución de los principales indicadores sociales de Bogotá (1990-2003) CID. DAPD. Bogotá A tabela anterior apresenta uma tendência de incremento da pobreza e indigência entre 1993 e 2002, o qual é um indicador da crise econômica e social da década de 1990 que marcou as diferentes administrações da cidade e talvez os poucos esforços por diminuir o fenômeno. A respeito da pobreza extrema evidencia-se que aumentou de maneira dramática entre 1997 e 2000, passando de 8% para 20% 12, porém esboça o mesmo relatório que a pobreza tem diminuído numa redução de 3.5 pontos percentuais por ano. A brecha de pobreza é definida como a porcentagem de ingresso correspondente aquele da linha de pobreza que falta à pessoa para sair da sua condição de pobre. Entre 1997 e 2000 não somente aumentou a porcentagem de população abaixo de condições de pobreza, mas em geral os pobres encontram-se longe da mesma. Em 12 DAMA 2002. Op. Cit. p.16 32 relação à distribuição geográfica da pobreza na cidade encontra se que as zonas sul ocidente e sul leste registram uma porcentagem de população pobre perto de 70%. A menor porcentagem de pobreza apresenta-se nas localidades de Chapinero com 18.8%. Em relação com a indigência, se tem o seguinte: as porcentagens de indigência maiores apresentaram-se no setor sul leste e sul este com 24.4% e 21.4% respectivamente. A área com menor número de moradias debaixo de condições de pobreza corresponde à área da localidade de Chapinero (4.1%). As áreas sul este e sul leste triplicam a porcentagem de pobreza da área norte. 2.3.2. Índice de desenvolvimento humano (IDH) Este indicador permite avaliar o progresso da sociedade, criado pelo PNUD em 1990, e é constituído através de três indicadores: o índice de esperança ao nascer, o índice de logro educativo e o índice de PIB per capita medido em dólares. Este indicador reduz estas três variáveis para uma leitura entre 0 e 1, sendo 1 o valor ideal. Porém este indicador padece de carências, como por exemplo, deixar fora elementos como a participação social, que tem raízes num conceito muito mais complexo do conceito de desenvolvimento humano. (DEPARTAMENTO DE PLANEACION NACIONAL: 2006) Tabela 2 - Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – em Bogotá IDH por Componente 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Esperanza de Vida (años) 71,50 71,80 72,10 72,40 72,65 72,90 Población Analfabeta (%) 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,03 Escolaridad (Tasa) 0,773 0,772 0,790 0,760 0,726 0,725 Índice Logro Educativo 0,911 0,911 0,917 0,908 0,895 0,895 Índice Esperanza de Vida 0,775 0,780 0,785 0,790 0,794 0,799 Índice PIB Ajustado 0,822 0,792 0,775 0,735 0,749 0,759 IDH 0,836 0,828 0,826 0,811 0,813 0,817 Fonte: Alcaldía Mayor de Bogotá - CID. 2003 33 Como é possível analisar da tabela anterior, a informação deste indicador entre 1996 e 2001 mostra um deterioro evidente na cidade. Isto foi devido principalmente a queda do PIB que caiu em 11.8% e afetou o ingresso dos bogotanos. A situação da educação diminuiu entre os 1999 e 2001. Porém o índice de esperança de vida aumentou ligeiramente. No nível da Colômbia este indicador não mostra uma alteração significativa. Colômbia é localizada na posição 69 de um total de 177 países dos quais os mais próximos são: Venezuela, Ucrânia, Brasil, e Tailândia. 13 . Naturalmente é importante reconhecer logros, como é o caso do setor educativo, que tem tido uma ampliação em sua cobertura nos últimos anos. 2.3.3. Necessidades básicas insatisfeitas (NBI) O indicador de Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI) as vezes é qualificado como uma medida alternativa da pobreza. Este considera como pobre os lares ou pessoas que tenham insatisfeita ao menos uma de cinco necessidades definidas como básicas e no caso de miséria aos lares ou pessoas que tenham ao menos 2 necessidades insatisfeitas. Cada uma de estas cinco necessidades consideram-se como insatisfeitas baixo os seguintes critérios: a. Moradia inadequada: moradia com chão de terra ou material precário nas paredes. b. Moradia sem serviços: lar sem rede de água ou sem conexão de esgoto c. Aglomeração crítica: Número de pessoas por habitação superior de três. d. Insistência escolar: Lar com crianças entre 7 e 11 anos, que não assistem à escola. e. Alta dependência econômica: Lar com mais de três pessoas por membro ocupado e cujo chefe tenha máximo três anos de educação primaria. Para o caso de Bogotá, a informação disponível entre 1993 e 2001 mostra uma diminuição geral por localidades, nas quais encontram-se algumas diferenças significativas entre elas. Este é um indicador de amplo uso na Colômbia, contudo 13 Departamento de Planeación Nacional 2006. Op. Cit.Pág. 15. 34 apresenta algumas limitações, pois estas cinco variáveis não representam algumas necessidades padronizadas para o país. A equipe MERPD14 chama a atenção sobre isto quando menciona que a nutrição não aparece neste indicador, quando teria que estar presente para medir um fenômeno associado à pobreza e a qualidade de vida da população. 15 (Ver Tabela No. 3) Outro aspecto que deveria ser tido em conta é que o NBI nas áreas urbanas mostra um ostensivo decrescimento, pois é nos centros urbanos que a situação de serviços públicos e infra-estrutura são significativamente maiores que na área rural, porém isto não significa que o fenômeno de pobreza seja menor nas cidades. Tabela 3 - Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI) Localidad 1993 1999 2001 % 1999-2001 Usaquén 11,9 11,8 11,4 - 0,5 Chapinero 7,2 6,3 5,9 - 1,3 Santa Fe 24,7 18,4 16,3 - 8,4 San Cristóbal 25,9 20,0 17,8 - 8,1 Usme 34,6 26,9 23,8 - 10,8 Tunjuelito 18,6 14,2 12,8 - 5,8 Bosa 24,2 19,3 17,1 - 7,1 Kennedy 14,3 13,3 12,6 - 1,7 Fontibón 13,9 12,5 11,7 - 2,2 Engativá 11,0 8,8 8,1 - 2,9 Suba 13,8 11,1 10,1 - 3,7 Barrios Unidos 8,8 7,4 6,9 - 1,9 Teusaquillo 4,2 4,2 4,2 - 0,1 Mártires 10,6 8,8 8,1 - 2,6 Antonio Nariño 10,0 8,2 7,6 - 2,4 Puente Aranda 9,1 7,7 7,2 - 2,0 Candelaria 17,4 13,3 12,0 - 5,4 Rafael Uribe 21,0 16,0 14,3 - 6,8 Ciudad Bolívar 35,3 29,2 26,1 - 9,2 Total Cabecera 17,2 14,5 13,4 - 3,9 Fonte: Bogotá como vamos. La pobreza en Bogotá. 2003 2.3.4. Índice de condições de vida (ICV) 14 MERPD: Missão para o estudo da pobreza em Colômbia. 2006 15 Departamento de Planeación Nacional 2006Op. Cit. Pág. 17. 35 O índice de condições de vida pretende dar um alcance mais integrado e mais informativo sobre a satisfação de necessidades básicas e qualidade de vida que o índice NBI, ao agrupar indicadores de bens físicos (moradia e serviços públicos), capital humano presente e potencial e composição do núcleo familiar. Cada característica tem associado um peso, de acordo com seu aporte ao estándar de vida da população. Assim, este índice gera um ordenamento continuo dos lares, numa escala de 0 até 100, de acordo com os valores de cada uma das variáveis incluídas. Este índice ao no ter um caráter normativo de identificar lares em condição de pobreza, é mais utilizado para comparações intertemporais e interespaciais. Ao ser de caráter continuo, sé permite, a diferença do índice NBI, medições de desigualdade, e se é aplicado com um ponto de corte para a condição de pobreza, é possível identificar a intensidade da pobreza. Para este indicador, quanto mais esteja perto de 100, as condições de vida são melhores. 16 Tabela 4 - Índice de Qualidade de Vida para Bogotá 1993-2003 Variáveis e fatores 1993 1997 2003 Escolaridade do chefe do lar 8.4 8.8 9.0 Escolaridade média 12 e mais anos 9.3 9.8 10.0 Jovens 12-18 escolarizados % 5 5.2 5.2 Proporção de crianças 5-11 escolarizados 7.9 8.2 8.4 Capital humano individual 30.6 32.0 32.6 Proporção de crianças menores de 6 anos 4.7 4.8 5.3 Aglomeração 10.9 11.3 11.8 Estrutura do lar e demografia 15.6 16.1 17.1 Eliminação de excretas 7 7.1 7.1 Abastecimento de água 6.9 7.0 7.0 Coleta do lixo 6.4 6.6 6.6 Combustível para cozinhar 6.3 6.5 6.6 Capital físico coletivo 26.6 27.1 27.2 Material predominante 6 6.1 6.3 Material predominante 5.6 6.1 6.0 Capital físico individual 11.6 12.2 12.3 ICV TOTAL 84.4 87.4 89.2 Fonte: Censo 1993,Encuesta Calidad de Vida 1997,2003. 16 Departamento de Planeación Nacional 2006. Op. Cit Pág. 18. 36 Tal como é possível verificar da informação que apresenta a tabela anterior, este indicador mostra que a situação de Bogotá corresponde ao nível mais alto de vida no país. Uma grande diferença existe entre o ICV urbano e rural, enquanto o primeiro chega até 84.8 no ano 2004, o rural chega até 60.7 naquele mesmo ano. Esta é, porém, uma diferença que é explicada pelo acesso a infra-estrutura e serviços nos centros urbanos. Aspectos como a escolaridade mostram crescimentos importantes em contraste com o maneio de excretas, que praticamente não sofre mudanças entre o período de 1993-2003. Tendo em conta estas cifras, está claro a necessidade de apoiar os processos de capacitação dos chefes das moradias, como capital humano importante, além disso, estimular o acesso a educação por parte da população em idade escolar. Porém, ao analisar as variáveis que contemplam este indicador, deixa no ambiente a preocupação sobre a necessidade de cobrir um espectro de situações próprias da realidade sócio colombiana, tal é o caso do maneio dos resíduos sólidos, a aglomeração e o número de filhos por casa. É importante nesse sentido, que uma população pobre não necessariamente é aquela que viva em favelas, a pobreza é um fenômeno que envolve a conjunção de múltiplas variáveis e uma delas é apenas o habitat e as condições de saneamento básico. 2.4. - A pobreza em Bogotá: além das cifras e indicadores Em geral depois de revisar os principais indicadores que medem o fenômeno da pobreza em Bogotá, é inegável que estas cifras mostram algumas mudanças positivas. Nesse sentido, o fenômeno do empobrecimento da população é algo que escapa às cifras. Assim o afirma AVENDAÑO (2000., p 32) 37 "Não obstante, o problema com os indicadores é que ao mostrar resultados agregados não matizam a realidade nem permitem avaliar a incidência de tais transformações no melhoramento da qualidade de vida dos mais pobres. Por isto pode se afirmar que ainda assim os indicadores melhorem, a pobreza não cede." Um dos tópicos mais importantes é o investimento social. Com exceção do governo do atual prefeito de Bogotá, Luís Eduardo Garzón, as passadas administrações não fizeram investimentos concretos nesta área. Os dois mais importantes prefeitos de Bogotá: Antanas Mockus e Enrique Peñalosa enfocaram os seus planos de desenvolvimento dirigidos para tópicos como a educação cívica e a construção de mudanças no comportamento cívico dos cidadãos. Na verdade temas como a pobreza ou a deterioração do médio ambiente requerem estratégias concretas e operativas, aqui não fica espaço para a retórica. Nesse sentido, a atual administração distingue-se pelo investimento e a atuação em temáticas concretas que tem metas e objetivos - por exemplo, para o ano 2006 foram aprovados recursos superiores a $61.052 milhões17 que foram investidos pela Agência Presidencial para a Ação Social e a Cooperação -AÇÃO SOCIAL Internacional - no Distrito Capital18. No tópico da atenção para a população deslocada, AÇÃO SOCIAL investiu $2.509 milhões em Atenção Humanitária de Emergência, $23.612 milhões em deslocados e habitat, e $3.272 milhões para a Operação Prolongada de Socorro e Recuperação. Outro programa que foi apoiado financeiramente é aquele de “Famílias em Ação”, para os residentes mais pobres em Bogotá, AÇÃO SOCIAL beneficia 8.773 famílias e inclui pessoal deslocado e pessoas do nível 1 do SISBEN 19, contando um total de 29.082 pessoas e um investimento de $2.965 milhões. Para atenção de Vítimas da Violência, AÇÃO SOCIAL entregou até o momento aproximadamente $2.686 milhões, representados em ajudas que vão entre dois e quarenta salários mínimos legais, dirigido a 1.878 famílias que sofreram danos materiais em suas moradias e 106 famílias que perderam algum parente por razões de terrorismo. A Rede de Segurança Alimentaria –RESA-, avança com dois projetos urbanos, com uma 17 O equivalente de $61.milhões de reais Brasileiros. 1 real equivale a 1.000 pesos colombianos. 18 Distrito Capital, é a forma como se denomina a Cidade de Bogotá em termos administrativos e de planejamento, porque constitui um território com características especiais diferentes as outras cidades do país. 19 O SISBEN, utiliza níveis de 1 até 6 para garantir o ingresso aos mais pobres no serviço social. 38 contribuição de $830 milhões nos quais têm vinculadas até o momento 7.500 famílias. 20 A continuação apresenta a situação dos principais indicadores nos setores que correspondem às unidades de análise desta pesquisa. Na seguinte figura é mostrada a situação localidades que tem zonas úmidas e forte presencia de pobreza, em relação à porcentagem de necessidades básicas insatisfeitas, evidenciando que a localidade de San Cristobal é aquela que apresenta a porcentagem mais alta de insatisfação para este indicador. Nesse sentido, a localidade de Engativá apresenta a porcentagem mais baixa, contudo a situação da população mais pobre continua sendo complexa, especialmente aqueles que moram os terrenos perto do manancial Jaboque, particularmente nos tópicos de qualidade da moradia e o acesso a mesma. 21 (Ver Figura No. 2) Figura 2 - População com Necessidades Básicas Insatisfeitas -NBI 0 5 10 15 20 25 30 San Cristóbal Bosa Kennedy Suba Engativá 1993 1999 2001 Desenhado a partir de: Fonte: NBI para cidades. Bogotá como vamos. 2003 20 El Tiempo. Bogotá, octubre 13 de 2006. 21 Estudo de caso Localidade Engativá, que será apresentado mais adiante. 39 A situação do deslocamento nos setores de estudo é preocupante, especialmente pela crítica situação de conflito armado que tem levado a um aumento no deslocamento a nível nacional. As localidades de Bosa e Suba mostram os maiores níveis de população que chegam a cidade de Bogotá, como resultado do deslocamento forçado. Em contraste a localidade de Engativá apresenta os menores níveis, porém o fenômeno do deslocamento é geograficamente difícil de representar, pelas dificuldades no cadastro das famílias que chegam a Bogotá, e particularmente pela fragmentação social que este fenômeno social implica na cidade. De acordo com dados da Unidade de Assistência Integral a População Deslocada, as localidades com maior população deslocada são: Ciudad Bolívar, Kennedy, Bosa e Usme. (ALCALDIA MAYOR DE BOGOTA: 2003) 22 Esta migração forçada é assentada particularmente nas áreas rurais do Distrito Capital, ampliando a fronteira urbana em demérito de setores rurais produtivos que pouco a pouco vão desaparecendo, para dar passo ao processo de crescimento urbano sem planejamento. Adicionalmente a população migratória é relativamente jovem, o que ainda implica um problema maior em relação ao desemprego e a baixa qualificação profissional que possibilite achar uma atividade produtiva. As mulheres que encabeçam famílias representam 48% do total de 2.701 mulheres que envolvem as estatísticas da Unidade de Assistência Integral à População Deslocada. Naturalmente os efeitos na estrutura familiar, nas crianças e principalmente na pressão para estas mulheres no sentido de assumir a responsabilidade sem apoio faz pior e mais vulnerável estes seores sociais. 23 (Ver Figura No. 3) 22 Alcaldía Mayor de Bogotá traduzido para o português é: Prefeitura Maior de Bogotá, o anterior porque existem vente localidades menores com suas respectivas prefeituras locais. 23 Alcaldía Mayor de Bogotá. Op. Cit 2003. pág. 17. 40 Figura No. 3 - localização de Famílias deslocada por Localidade 0 200 400 600 800 1000 1200 San Cristóbal Bosa Kennedy Suba Engativá N o . F am ili as 0,00% 2,00% 4,00% 6,00% 8,00% 10,00% 12,00% 14,00% % Familias Porcentaje Fonte: Unidad de Atención Integral a Población Desplazada. (Mayo de 1999 a Agosto de 2002.) De outro lado, se nós olhamos as localidades estudadas numa perspectiva dos estratos (os níveis de diferenciação sócio econômico que vão de 1 para 6), é evidente que a maioria da população é localizada entre os estratos 2 e 3. As localidades de Bosa e Kennedy possuem populações do estrato 2, que numericamente correspondem a 414.275 e 370.717 habitantes respectivamente. Porém estes valores não contemplam o que acontece à população que povoa nas batidas dos rios, nas proximidades dos mananciais e tal como afirmou-se anteriormente, nesse território ambíguo entre o rural-urbano, que ademais se encontra num processo de desaparição. A ruralidade continua sendo invisível em Bogotá e com uma baixa importância na estrutura tanto do território como da economia da cidade, onde é surpreendente perceber a velocidade com que desaparece um território produtivo, dando passo até um crescimento, na maioria dos casos sem planejamento e nas mãos das forças do mercado de terras, num contexto onde as leis continuam sendo violadas e a presença do Estado é muito fraca. 41 Figura No. 4 - População de Bogotá por Estrato e Localidade 0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 Estrato 1 Estrato 2 Estrato 3 Estrato 4 Estrato 5 Estrato6 San Cristóbal Bosa Kennedy Suba Engativá Fonte: DAPD Para o ano 2003 uma porcentagem de 44% dos habitantes do Distrito Capital encontrava-se nos dois estratos mais baixos. A maior proporção da população, dois milhões 880 mil pessoas, é classificada no estrato três, e só 5,2% da população foi localizada nos dois estratos mais altos. As localidades que têm mais de 80% da população classificada nos estratos 1 e 2 são: Usme, Ciudad Bolívar, Bosa e San Cristobal, e seguem em classificação as localidades de Santa Fé, Tunjuelito e La Candelaria24. (Ver Figura No. 4) Segundo o índice de NBI, em 2003 as localidades que terão uma maior proporção da população pobre com relação ao total da população são: Ciudad Bolívar com 16,2%, San Cristobal, com 15,8%, Usme com 14,8%, Fé de Santa com 12,8% e Bosa com 9,7%. A população que se encontra no nível de miséria tem mais que uma NBI e representa 1,1% da população total do Distrito Capital em 2003. Vale a pena aclarar que a população nesta condição já é incluída na população em pobreza, então esta população não é somada aos 7.8% mencionados anteriormente. As localidades que concentram a proporção de população maior nesta situação de indigência são: San Cristobal (3,3%), Ciudad Bolívar (3,0%), Santa Fé (1,6%), Bosa 24 Alcaldía Mayor de Bogotá. Op cit. Pág. 8 42 (1,5%) e Kennedy (1,5%), enquanto as menores concentrações são registradas nas localidades de: Teusaquillo, Chapinero, Usaquén, Fontibón e Antônio Nariño.25 A figura No. 5 evidencia em cinco localidades com áreas úmidas, onde incluem se as dois localidades de estudo, os percentagens de população que moram abaixo da linha da pobreza entre 1990 e 2003. Neste caso a localidade de Suba mostra uma porcentagem maior em relação a Kennedy, em maior medida por novos assentamentos ilegais em zonas semi-rurais que oferece a localidade de Suba. Figura No. 5 - Porcentagem de população abaixo da linha de pobreza 1990-2003 0 10 20 30 40 50 60 70 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 % San Cristóbal Bosa Kennedy Suba Engativá Fonte: Evolución de los principales indicadores sociales de Bogotá (1990-2003) CID. DAPD. Em 2003 a população de Bogotá representou 15,4% da população total nacional, e as localidades com maior população são em sua ordem: Kennedy, Engativá e Ciudad Bolívar que representa 47% da população do Distrito Capital. As localidades que apresentam um maior crescimento médio anual na década entre 1993 e 2003 são: Bosa (8,2%), Ciudad Bolívar (4,6%) e Fontibón (4,5%). Por gênero, as mulheres 25 Alcaldía Mayor de Bogotá. 2003 Op. Cit. Pág. 11 e 12 43 continuam sendo maioria, com uma participação de 52,7% da população total. (ALCALDIA MAYOR DE BOGOTA: 2004) Algumas localidades como Chapinero, Santa Fé, Tunjuelito, Bairros Unidos, entre outros, mostram um fenômeno de estancamento no seu crescimento. Isto tendo em conta medidas como o crescimento da população inter-censo do período 1973 a 1993, o cálculo por métodos indiretos dos parâmetros de fecundidade e mortalidade por localidade, a capacidade de expansão das localidades e as densidades de população e moradias. A partir destas variáveis o Departamento Administrativo de Planeación Distrital 26classificou as cidades em: alto potencial de crescimento, como o caso da localidade de Ciudad Bolívar; de meio potencial de crescimento, como a localidade de Kennedy e potencial estacionário como as mencionadas no parágrafo anterior. 2.5. - Desemprego e ingresso em Bogotá Existe uma relação evidente entre o desemprego e a pobreza, isto é evidente pela baixa capacidade para consumir bens e serviços e, particularmente, porque para o caso da Colômbia a situação do desemprego tem crescido de forma dramática na última década. Com os anteriores temas apresentados nesta pesquisa, foi possível analisar a forma como a pobreza reflexa-se nos fenômenos de deslocamento forçado, na carência de infra-estrutura e nas dificuldades para ter uma moradia com direito a um ambiente saudável e digno. Porém estas variáveis são afetadas de um modo direto pela variável “ingresso” nas famílias pobres e em geral na sociedade inteira, porque o fenômeno do desemprego não se apresenta focalizado num setor da população, ele é um fenômeno diferencial na estrutura da sociedade. 26 Departamento Administrativo de Planejamento Distrital 44 Tabela No. 5 - Taxa de Desemprego para Bogotá 1995-2006 Ano Principais Cidades Bogotá 1995 11,2 7,6 1996 13,1 9,1 1997 13,2 10,6 1998 15,9 15,3 1999 18,9 16,9 2000 19,2 20,3 2001 16,5 17,1 2002 15,8 18,2 2003 18,2 17,4 2004 13.6 12.1 2005 11.7 12.3 2006 12 11.5 Fonte: Bogotá como vamos. 195-2003. DANE 2004-2006 É possível analisar da Tabela No. 5 que as cifras do desemprego em Bogotá que tem chegado a níveis críticos, como é o caso do ano 2000, onde atingiu a cifra de 20.3%. Este fenômeno tem mostrado uma leve diminuição a partir desse mesmo ano, contudo existem fortes críticas a respeito da metodologia que é utilizada pelo Estado e seu órgão encarregado das estatísticas, conhecido como DANE. 27 O que ainda é mais sério é que o subemprego e a ocupação informal tem crescido de forma acelerada, dando resposta a uma inércia nos políticos para geração de emprego e arrojando centos de habitantes à informalidade, onde o acesso para os serviços de segurança social é significativamente restringido e terminam fazendo ainda mais uma carga para a sobrevivência econômica destas famílias na economia informal. Como pode ser apreciada na figura seguinte a taxa de desemprego para os pobres aumentou significativamente entre os anos 1995 e 2001, sendo mais agudo o problema para o setor de população indigente. A figura No. 6 mostra a situação do subemprego na população Bogotana, mostrando níveis sumamente altos, como acontece na população jovem e indigente. O que mais chama atenção é o crescimento da informalidade em todos os setores sociais. Isto é definitivamente um aspecto que não tem sido discutido seriamente e que 27 Departamento Nacional de Estadística 45 constitui o “disfarce” do subemprego na hora de ver as estatísticas oficiais especialmente ao olhar os boletins do DANE sobre o desemprego no país. 28 Figura No. 6 - Taxa de desemprego dos pobres, não pobres e indigentes 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 1 9 9 0 1 9 9 1 1 9 9 2 1 9 9 3 1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 % Total No Pobre Pobre Indigente Fonte: Graficado a partir de dados de: Indicadores sociales Bogotá. Alcaldía Mayor. 2005 Como é possível analisar na Figura No. 7, o subemprego cresceu 33% entre os anos 2000 e 2003 afetando aos grupos de maior idade onde o fenômeno é mais intenso, por exemplo, no grupo de pessoas maiores de 55 anos em junho de 2002 se registraram 67.000 pessoas subempregadas, o que constitui 89.1% mais que no mesmo trimestre do ano 2000. A sua vez a taxa de informalidade foi reportada ao redor de 57% para o ano 2000 mostrando um leve decrescimento. De outro lado, entre 1996 e 2000 o desemprego cresceu de 9.6% para 17.6% mostrando uma leve diminuição até o ano 2006. Contudo, é importante ter em conta que o emprego cresceu apenas 2.5%, adicionalmente temos que ver que a força de trabalho tem aumentado entre 4% e 4.5%. (CENTRO DE INVESTIGACIONES PARA EL DESARROLLO: 2005) 28 Departamento de Planeación Nacional. 2006 Op. Cit. Pág. 22 46 Uma conseqüência desta sobre-oferta de mão de obra é o crescimento inusitado do setor informal, tal como foi descrito anteriormente. A fragilidade com que afrontam as mulheres chefes de lar 29 e os jovens com o problema do desemprego é uma situação que tem que ser assumida com muita seriedade por parte das instituições estaduais, pois este é um segmento da população muito vulnerável em setores onde o deslocamento forçado e a pobreza são mais altos. Figura No. 7 - Taxa de subemprego dos pobres, não pobres e indigentes (1990-2003). 0 10 20 30 40 50 60 70 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 % Total No Pobre Pobre Indigente Fonte: Graficado a partir de dados de: Indicadores sociales Bogotá. Alcaldía Mayor. 2005 Em geral o problema do desemprego gera uma série de elementos que incidem diretamente na qualidade da vida da população. No caso das cinco localidades que fazem parte deste estudo é possível perceber que muitas famílias têm uma atividade que na Colômbia é conhecida como “rebusque”, que significa rebuscar o sustento diário. Esta é uma categoria cada vez mais real e mais cruelmente olvidada pelos expertos e funcionários públicos das agencias governamentais. Este tipo de 29 Mulher chefe de lar: aquelas que perderam seus maridos na violência ou que foram abandonadas, mais que assumem a responsabilidade de continuar um projeto de vida. 47 estratégia utilizada por um setor da população urbana é um mecanismo que poderia ser aproveitado para potenciar o emprego local a partir do fortalecimento das formas associativas do trabalho. Recentemente visitou Colômbia o prêmio Nobel, criador do conceito do microcrédito, o que é conhecido como o “Banco dos Pobres”. Estas iniciativas teriam que ser assumidas com maior compromisso por parte do Estado Colombiano, pois ali reside uma das alternativas para diminuir os índices de desemprego e melhorar a qualidade de vida da população. 48 CAPÍTULO 3. OS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO CRESCIMENTO URBANO Indubitavelmente que os problemas derivados do crescimento urbano em Bogotá e particularmente nos estudos de caso das localidades de Kennedy e Suba, têm fortes implicações sobre o entorno, território e sociedade. Nesse sentido é necessário falar dos impactos sócio ambientais, pois prevalece nesta pesquisa uma dimensão social onde os atores sociais constroem um projeto diário de vida. Seguidamente o analise estará enfocado em três temas principais: Os serviços públicos e a qualidade de vida, a moradia ilegal em Bogotá: cifras e tendências e a urbanização em Bogotá: um modelo excludente. Estes três temas articulam justamente os efeitos que estas comunidades pobres e aqueles construtores legais estão afetando as áreas úmidas de Bogotá. 3.1. Os serviços públicos e a qualidade de vida Indubitavelmente os serviços públicos estão fortemente associados à qualidade de vida e constituem um indicador da pobreza urbana. Historicamente o Distrito vem fazendo um esforço monumental para prover de água potável a cidade, porém, como será visto mais tarde, a situação de cobertura não é suficiente para assumir esta responsabilidade. Nos últimos quinze anos o deslocamento forçado, a migração rural urbana e a expulsão de população em procura de espaço por alojamento e serviços públicos, cresceram de um modo alarmante, o que implica demanda de cobertura para as empresas do Distrito Capital que ainda estão longe de satisfazer. Talvez o caso do deságüe de resíduos líquidos seja o mais difícil de administrar, porque a cidade de Bogotá literalmente verte as águas servidas ao rio Bogotá com muito baixo nível de tratamento, isto somado ao crescimento da população marginal que cresce anualmente faz mais difícil na hora de construir uma agenda de planejamento dos impactos ambientais. 30 30 Jair Preciado. Historia Ambiental de Bogotá siglo XX. Op.Cit. 49 A cobertura de serviços públicos mostra algumas cifras interessantes. Para o ano 2002 a cobertura de redes de água era de 98% e o sistema de Esgoto tem uma porcentagem de 90,1%. Em geral as localidades mais novas, que se localizam na periferia apresentam deficiências, tal é o caso de Usme, que com uma cobertura de 91,6% em aqueduto é o mais baixo no Distrito, continuado por Ciudad Bolívar, com 94,2%. Em sistema de esgoto, Bosa (65,3%), Ciudad Bolívar (72,2%) e Suba (87,8%), apresentam as mais baixas coberturas. (ALCALDÍA MAYOR DE BOGOTÁ 2004:37) (Ver Tabela No. 6) Tabela No. 6 - Serviços Sociais e Públicos Educação (2003) População em idade escolar (5 a 17 anos): 23,3% 53,2% se concentra em 5 localidades: Kennedy 14,3%, Engativá 11,7%, Suba 11,1%, C. Bolívar 9,0%, S. Cristóbal 7,1%. De um total de 3.003 centros educativos, 363 são oficiais. Saúde (Fevereiro 2003) 62% da população está assegurada 45% no regime Contributivo, 18,67% no regime Subsidiado. Rede de água e Esgoto (2002) Cobertura residencial: 98% das moradias estimadas Energia (2002) Cobertura de 98% das moradias estimadas Moradia (2002) Existem 1.203.490 de prédios Déficit quantitativo: 577.480 vivendas. Fonte: La pobreza en Bogotá. Alcaldía Mayor de Bogotá. 2003. Op cit É certo que a cobertura mostra cifras altas, e isto se aplica para o tema dos subscritores, mas existe um número vasto de habitantes que não têm acesso aos serviços públicos. (Ver Tabela No. 7) Tabela No. 7 - Cobertura de Serviços Públicos 1998-2002 Ano 1998 2000 2002 Serviços Públicos Rede de Aqueduto 93,3 95,1 98 Esgoto 84,5 86 90,1 Esgoto pluvial 76,4 81 Gás 50,7 64,6 78,4 Densidade Telefônica 33,98 37,64 36,14 Educação Saúde Afiliados Regime Subsidiado 1,043,968 1,292,259 Fonte: la pobreza en Bogotá. Alcaldía Mayor de Bogotá. 2003. �������� ���� ��� � � �� �� �� � ����� ����������� �� ��� ��� �� ��� ��� �� � � � ����� �� � �� ��� �� �� ���� ��� ���� � ���� ���� ���� ! 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Camargo et al (2003) apresentam evidenciam a timidez para afrontar o problema de tratamento de águas servidas (esgoto), o qual se encontra fortemente relacionado com a qualidade de vida da população. O conceito de qualidade de vida é indubitavelmente um tópico que deveria ultrapassar o tema do ingresso, pois aqui entram uma série de variáveis associadas com a estrutura familiar, comunitária e pessoal num contexto urbano que implica a necessidade de lazer, espaços de encontro, qualidade do habitat entre outros 31. Nesse sentido, é importante reconhecer que o índice de qualidade de vida para Bogotá tem crescido de forma importante e isto pode ser visto no período entre 1993 e 2003, onde o ICV passou de 84.4 a 89.2. Este indicador mede um grupo de variáveis inerentes entre as quais os serviços públicos têm peso significativo. É importante fazer um reconhecimento ao enorme investimento anual que vem fazendo as empresas de serviços públicos em Bogotá, especialmente na última administração. Para se ter uma idéia da situação, o investimento total direto do Distrito Capital passou de $4.20 bilhões para o ano 2000 até $4.48 bilhões no ano 2003. Da mesma maneira o investimento nos setores da educação, saúde, bem- estar social e serviços públicos passaram de $2.75 bilhões até $3.36 bilhões, isto é uma dinâmica percentual de 65% para 75% do investimento total naquele período. Em geral o investimento nestes quatro setores representou uma média de 70.9% do total naquele período. 32 Durante o ano 2007 é esperado um investimento de 7.4 trilhões de pesos, destes 5.6 bilhões (74%) serão dedicados ao investimento social. 33 31 Lopes Souza Marcelo. Mudar a Cidade. Op. Cit. 32 La pobreza en Bogotá. Alcaldía Mayor de Bogotá. Op. Cit. P. 19. 33 Jornal “El tiempo”. Diciembre 11 de 2006. 52 A Lei 152 de 1994 conhecida como “Lei Orgânica do Plano de Desenvolvimento”, propõe claramente a necessidade do investimento público social para os planos e pressupostos do Distrito Capital. Dentro destas prioridades estão as seguintes: propor a melhoria da qualidade de vida das comunidades, resolver as necessidades insatisfeitas nos temas de saúde, recuperação ambiental e água potável. Este estatuto esboça a obrigatoriedade por parte do Distrito Capital para prestar de um modo eficiente os serviços públicos domiciliários de redes de aqueduto, sistemas de esgoto, coleta de lixo, energia elétrica, gás e redes de telefone. (UNIJUS:2001) Um dos principais efeitos do crescimento urbano onde o planejamento não tem sido bem dirigido é o que se deriva das baixas condições de saneamento básico. Os esgotos que se originam em bairros ilegais são evidentemente ações antrópicas que afetam a qualidade de vida do território urbano. Se tivermos em conta que Bogotá não tem realmente um eficiente sistema de tratamento de águas servidas, o problema da contaminação das águas do rio Bogotá e dos mananciais é realmente dramático 34. Em contraste com Brasil, onde foi estabelecida a Lei No. 9.866/97 que estrutura um mecanismo para a proteção dos mananciais, na região metropolitana de São Paulo, procurando ferramentas para o controle das atividades que podem poluir estes ecossistemas como resultado da expansão urbana e do incremento da população nas áreas vizinhas (DEL PRETTE 2000: 130). Na Colômbia e o caso concreto de Bogotá, tem a recente formulação da “Política de Humedales” 35, que é o começo na formulação de um contexto jurídico, técnico e social para desenvolver uma gestão ambiental neste campo. 34 Ley 142 de 1994 35 Política de Mananciais 53 3.2. - A moradia ilegal em Bogotá: cifras e tendências Durante a década de 1980 a atividade construtora de prédios e residências em Bogotá registrou um auge importante com duas fases claramente diferenciadas: a primeira estendeu-se até 1987 e apresentou o maior incremento tanto da área total aprovada (4.065.154 m2) como da área dedicada à moradia (343.789 m2) com aumentos médios anuais de 11.3% e 11.6% respectivamente 36. O segundo período, de profunda recessão e que se estendeu até o início da década de 1990, começou em 1988 com quedas de 14.5% e 17.0% respectivamente, para os temas de área total aprovada e área dedicada à moradia. A trajetória histórica da área total destinada à moradia mostra que Bogotá dedicou em 1980 1.588.687 m2 a esta atividade e 2.745.495m2 em 1989, com um crescimento médio anual de 6.3%. A nível nacional este cresceu só 4.4%, o que explica o aumento na participação de 41.4% em 1980 a 48.6% em 1989, quer dizer isso que em Bogotá edifica-se quase a metade da moradia do país 37. Apesar da crise que afetou o setor da construção ao término da década de 1980, os projetos de moradia nova tiveram uma grande demanda. Entre 1980 e 1998 foi aprovado um total de 36.993 licenças para construção por alojar construção, para um total de 49.791.580 de metros quadrados38. Esta última cifra corresponde a 4.979 hectares de terra nova ocupada por alojar, ou seja, os construtores deveriam ter adquirido propriedades novas para dar passo aos novos planos de moradia. Estes setores de expansão, neste período, são praticamente projetados em todas as direções da cidade, mas é notável uma ênfase marcada no ocidente, noroccidente, norte e ocidente sul. Um problema da moradia nova neste período é a falta de terra para urbanizar assim como o alto custo econômico da mesma, o que tem um efeito direto no crônico déficit deste setor. Esta situação leva a proliferação de assentamentos subnormais. Entre 1985 e 1993 uma onda de população chegou para a cidade e foi abrigada preferentemente nas localidades de: Bosa Suba, Usme e Ciudad Bolívar. A maior concentração de estabelecimentos ilegais é apresentada 36 Jair Preciado. 2005 Op. Cit. 37 Jair Preciado. 2004. Op. Cit. 38 Ricardo Niño. 1997. Op. Cit. 54 nas localidades de Suba, e Ciudad Bolívar, com 620 estabelecimentos para um total de 4.390 hectares. Estas duas localidades apresentam uma situação de risco para 375.000 pessoas 39. Tabela No. 8 - Situação da moradia por domicílios segundo Localidade Nome da Localidade Número de Lares Número de Moradias Déficit de Habitação % de lares com moradia No. de lares por moradia Usaquén 129.025 107.896 21.129 83,6% 1,2 Chapinero 39.078 35.064 4.014 89,7% 1,1 Santa Fé 31.198 20.656 10.542 66,2% 1,5 San Cristóbal 98.675 64.402 34.273 65,3% 1,5 Usme 66.792 47.949 18.843 71,8% 1,4 Tunjuelito 58.780 31.255 27.525 53,2% 1,9 Bosa 228.185 84.864 143.321 37,2% 2,7 Kennedy 177.616 141.775 35.841 79,8% 1,3 Fontibón 83.191 53.709 29.482 64,6% 1,5 Engativá 196.431 137.673 58.758 70,1% 1,4 Suba 213.159 164.875 48.284 77,3% 1,3 Barrios Unidos 50.154 34.167 15.987 68,1% 1,5 Teusaquillo 39.232 33.838 5.394 86,2% 1,2 Los Mártires 25.841 17.985 7.856 69,6% 1,4 Antonio Nariño 26.871 16.240 10.631 60,4% 1,7 Puente Aranda 68.265 41.715 26.550 61,1% 1,6 La Candelaria 7.558 4.798 2.760 63,5% 1,6 Rafael Uribe 95.664 55.959 39.705 58,5% 1,7 Ciudad Bolívar 145.254 108.669 36.585 74,8% 1,3 Sumapaz - - - - - En áreas 19.056 14.492 - - - Total Cabecera 1.780.970 1.203.489 577.481 67,6% 1,5 Foente Hogares y Viviendas: DAPD. Cálculos: Proyecto Bogotá Cómo Vamos. 2003 Quanto ao tema do déficit de moradias para as famílias pobres, aquele supera as 500.000 moradias, especialmente para essas pessoas que têm a capacidade de ser beneficiadas com subsídios de moradia de interesse social. 40 A pergunta que surge é: o que acontece com a população que está abaixo desta capacidade econômica?. Existe em Bogotá um órgão estadual encarregado de estimular a construção de moradias para os setores mais pobres e se chama Metrovivienda. Para esta instituição é difícil o fato de ter que procurar terras para construir moradias de 39 Ricardo Niño. Op. Cit.. p. 201. 40 Existe em Colombia um tipo de subsidio para os mais pobres, o que implica um financiamento parcial de ajuda do Estado com créditos não retornáveis. 55 interesse social 41, competindo com o construtor privado. Não está claro o papel do “banco de terras”, que é uma estratégia criada justamente para o desenvolvimento deste processo. Na verdade a moradia legal e ilegal está avançando de um modo dinâmico em Bogotá. É importante é analisar que indubitavelmente as forças do mercado privilegiam aqueles setores de população que podem pagar a qualidade da moradia, enquanto a situação da moradia ilegal continua sendo a principal causa geradora de impactos sociais e ambientais num cenário onde não é percebido claramente um processo de planejamento que a longo prazo inclua aquelas comunidades mais pobres num modelo urbano com equidade. 42 (Ver Tabela No. 8) Frente a crescente demanda de moradia de interesse social a oferta é insuficiente, os projetos de moradia não têm as características de espaços interiores e públicos apropriados para o desenvolvimento de uma família, grandes grupos populacionais moram em espaços pequenos, abarrotados, sem adequadas condições sanitárias apropriadas, antiestéticos e com pouca infra-estrutura. Na maioria das ocasiões estes são fatores que estimulam a aparição de moradia ilegal, ou seja, assentamentos que na cumprem com as normas mínimas de segurança nos solos, o qual leva um fenômeno muito comum: as moradias nos setores de alto risco. Nos estudos do Departamento Administrativo de Planejamento Distrital –DAPD- sobre assentamentos clandestinos, foi possível estabelecer que para o ano 2002 tinham sido desenvolvidos 7.109 hectares da área urbana de Bogotá, fato que representa 23% do total do solo urbano construído para moradia. Segundo o DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DEL MEDIO AMBIENTE (2004), para o ano 2002 a ocupação ilegal por localidades foi a seguinte: 41 Moradia de interesse social, corresponde em Colombia aos planos de investimento de habitação para os setores mais pobres. 42 Marcelo Lopes. Mudar a Cidade. 2003. Op. Cit. �������� ���� � ���� ���� �� �� ��������� �������� ���������� ��������������� ���������������� ��� ���� �� ��� ����� ���� ��������������������!� ���!���� ����"��"��#� $�%������� � ��� � ���&��� ���� �!��� $��!� ������ ����#!�� � ��#���� $�%������ �����#�! ��#�#��� ���"����� ����!��������! �'�'� �!����! ���������� ������#�!���� �!�#���(�! �!� $�� � ������������!������� #����� ����������! ��(� �!������� �!������! ����&��� ����%���� ��������% �!������!��'�'�' �'�'�' ��(� !������ �������#� !����!���� ������!���� �!� ������'�'�' �!������! ��#�#�%�� !���� ��� #�!���� �!��!�� !����!��� ���� � !�!���� �!���������#� ���������!!���� #��� ������ �!���� �� �!�#���� ����(�! ��!�� ��(���#� �����!������ !�� ��� !�� �!!�&� $� � �!� ��(� �#���� ����&�������#������ #����!�� �������!� &������#����� � !�#�!���!������� �����!!� ��#���� ��!��� ����(��� ���� � ��(���� ����� ����(� !��#�� !��� ����� �!��������! ���"��� &������% ��#�������&�� �������� �!���� ������� �!��� &�!����!���( )�����% �!���� #�%� � ����������� ������!!� �����%� !�# $� ������� #����! ��!����� ���#!�� ����#� ��#���������� �� #� $� ���� ���������� �!"����� �������������� ���!�� ����#���������� � ���� �� �� ����� �����!����� #�!���� !�����!� ��� #����(� ������! ��������� �� �!� ����&� �������� �!� ���(� ������������&� ������� �!�������� �!����� ����!��� ��!���� !�������� ������� ��� !�������� %����� �!�#��"������!�������� ��!�� !�#������ � �!�� �!������� �������� �� ��!!��!�( ������ ������������������� ������� �!��� $��!���������! �!���!���� ����#!�� ������#�#���� ���������������! �!�%� ����!��� ���� ������!�� �!��#����� ��!�(�������( ���� �� ���!!���� ����!�� !���� ������� ����!!� ����������( ���������� ���&��!��� !�� ���!��� ���!% !�� ������ ��!!����!���� !�����#� ����� �&�������#�� �� � � ��!!����!������ !����&���� ���������� !����!���� !���� !����!���� !������������� ����#�� !����( �������� $� ����(��# #�������!���*�����#�� �!� $�! �! !��!�#���� ��������� !��������� ��!����!���! !�� ����!!��� "�������������'�#��#��� ��������#�� ��������#�� ���"���������#�!���� ��������� ����������� ������!�� ������&�!�� ������������� ��!�"����� ��!� �� "������ ���� �����#�! !��� � �� ������ �!�������� ������������ �!�����!��������! �������� #������ ���!���� &��������!������� !��������� ��������� ������� � !��������� #����� ���� ��!�� ��#�����!�(�� ��#���������#�#�%�� �����!�% $���(� ����������� ������������������� �!���� �� �����!��� !����#�!������� �!�!����� �����% ��#��� ��!!�������! �!�� ������ ��!!���!�� �� �! �!� ��!!���!��� ������!� �� ��!!���!��%� �!������ !�������� �������� ��#����#��� !��� �� �� ������#��#���� �����! �����#�&� ������� �� !��� $� ����������� ���������(�� ����#����� �!�����(� &� "��!��� �������!���� ������ �!� ����� ������������� ��!���������� #�!!�����(� ��!!������� �!������ #���� ��(������� !�� ���!�� �!�������� ��������(� $� ���������� ��!���� ��#��� !�������� �!�����! ����!�� #�!!���!�� ���!��� ���������������� ����&���������#�� �!��� �� �����!�����!������ $����� $����� ���!� $� ��#�#�%���� ������! �������$�!����� �������� !������&� !��������!�� ������$�!��� ����&������!������ ������#��#����� ������! ������ �� $� ������!���� � !�� �#���� ����#���������� ���� #�!!������ �� ���� �������� !��������� ������ ������)�����% ������������ ���#����� ���������� !������� �� !�� �#���������#�� ������ ���� ����� ������������� ������! �!�#��"�� !��� ���(�� �������� �� � !��������&�� !���!���� �!������� ������#!�� � $���(����� ����#���������� �� !�������!�� ����&����������"��� �������� !���������(������� ����� ������&��������� $����� $��� ������! ������� �!������#!�� � �!�������� �� � �� ����!���� ������! �����&�� !���!"����� �������!�&� �������� �!����! ����#�� ������#!� �� ��!����!���� �����������#�� ������)�����%������ "������� !�������!�� #����!�� !��������������� ����&���� !�������� !�������� �������������������! ���������! �������� #� $� � !������ ���%�� ����#���������� � ����&�������� $� !��#����� �!� ������� �������������� #����� �� �� �� �!� ���� �� ������ �� �������� !�����!!�� &����� ����� !�����"������ ��������������������� #�!��������#�� ������( �������!�(�� ������#!��&��� �*�����#�� ��������!������ ������! !����(�#��� ������(�!����� ����!�������!� !�� � �!�� �!� �����������#�� ����� !����� ��