UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Campus de Presidente Prudente CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA DO TRABALHO Centro de Estudos em Educação, Trabalho, Ambiente e Saúde RETOMADAS TERRITORIAIS INDÍGENAS: EM QUESTÃO O POVO A'UWĒ XAVANTE DA TERRA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ \ Gilberto Vieira dos Santos Orientador: Prof. Dr. Antonio Thomaz Junior PRESIDENTE PRUDENTE – SP 2024 Gilberto Vieira dos Santos RETOMADAS TERRITORIAIS INDÍGENAS: EM QUESTÃO O POVO A’UWĒ XAVANTE DA TERRA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGG) da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente (FCT) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) como parte dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Antonio Thomaz Junior PRESIDENTE PRUDENTE – SP 2024 S237r Santos, Gilberto Vieira dos Retomadas Territoriais Indígenas: em questão o Povo A'uwe Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé / Gilberto Vieira dos Santos. -- Presidente Prudente, 2024 211 p. : tabs., fotos, mapas Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente Orientador: Antonio Thomaz Junior 1. Retomadas Indígenas. 2. Marãiwatsédé. 3. A'uwe Xavante. 4. Direitos Territoriais. 5. Povos Indígenas. I. Título. Sistema de geração automática de fichas catalográficas da Unesp. Dados fornecidos pelo autor(a). Faculdade de Ciências e Tecnologia - Câmpus de Presidente Prudente - Rua Roberto Simonsen, 305, 19060900 http://www.fct.unesp.br/pos-graduacao/--geografia/CNPJ: 48.031.918/0009-81. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Câmpus de Presidente Prudente CERTIFICADO DE APROVAÇÃO TÍTULO DA TESE: "Retomadas e Reconquista Territorial: em questão o povo A’Uwê Xavante da terra indígena Marãiwatsédé" AUTOR: GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS ORIENTADOR: ANTONIO THOMAZ JUNIOR Aprovado como parte das exigências para obtenção do Título de Doutor em Geografia, área: Produção do Espaço Geográfico pela Comissão Examinadora: Prof. Dr. ANTONIO THOMAZ JUNIOR (Participaçao Presencial) Departamento de Geografia / Faculdade de Ciencias e Tecnologia de Presidente Prudente - FCT/Unesp Prof. Dr. CARLOS ALBERTO FELICIANO (Participaçao Presencial) Departamento de Geografia / Faculdade de Ciencias e Tecnologia de Presidente Prudente - FCT/Unesp Profa. Dra. NEIDE BARROCÁ FACCIO (Participaçao Presencial) Departamento de Planejamento Urbanismo e Ambiente / Faculdade de Ciencias e Tecnologia de Presidente Prudente - FCT/Unesp Prof. Dr. LINO JOÃO DE OLIVEIRA NEVES (Participaçao Virtual) Departamento de Antropologia / Universidade Federal do Amazonas - UFAM Prof. Dr. JULIANA GRASIÉLI BUENO MOTA (Participaçao Virtual) Universidade Federal da Grande Dourados Presidente Prudente, 11 de novembro de 2024 http://www.fct.unesp.br/pos-graduacao/--geografia/CNPJ Dedico este trabalho aos Povos Indígenas, em especial ao Povo Apyãwa-Tapirapé e ao Povo Iny- Karajá pela acolhida e aprendizados; ao Povo A’uwē Xavante da TI Marãiwatsédé, por seguir como exemplo de resistência em meio a tantas adversidades. Aoxekato penope! Txiotoituke kai boho! Hepari! HOMENAGEM Ao fazer memória da luta em que um Damião foi vitorioso com seu Povo, quero homenagear Damiana Cavanha, Ckunha Apyka Rendy’i, (menina do banquinho iluminado), do Tekoha Apyka’i, que embora as diversas retomadas e resistência, partiu ao encontro de Ñanderu sem ver efetivado o mesmo sonho ancestral realizado pelos Xavante de Marãiwatsédé. Exemplo da Ñandeci Guarani Kaiowá, que conduz seu Povo na luta pelo retorno ao Tekoha, foi assassinada pelo descaso, negligência do Estado brasileiro e pela repetida e cruel violência ruralista. O chão vermelho do Mato Grosso do Sul vem sendo tingido pelo sangue de cada Guarani e Kaiowá, que clama por justiça e por terra. Lá seguem, às margens das estradas e de seus direitos fundamentais. Que de seu Apyka'i reluzante, agora da Ancestralidade, continue conduzindo seu Povo ao retorno, à definitiva Retomada! Damiana Presente! Fonte: Watson/Survivel International, 2010. Agradecimentos Agradeço à Èṣù e à Bàbá Mi Osogiya, pelo caminhos trilhados e pelo Orì centrado. Aos hoje Ancestrais, Nelcina e Euclides (in memoriam), pelo legado que busco honrar. À Eulália, amor e companheira que além das contribuições na leitura e repetidas correções da tese, foi quem tornou toda a trajetória aqui descrita possível e outras tantas, quando aceitou a “aventura” da mudança radical. Que tenhamos chance de muitas outras. À minha filha Sara e a meu filho Pedro Wyrã, pelo carinho, por estarem me ensinando a ser pai e um ser humano melhor, pelos passos já dados à minha frente. À minha irmã Neusa, meus irmãos Edson (in memoriam), Nivaldo e José Hélio, por amenizar os desafios da infância e seguir como referências de afeto. Ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e à Prelazia de São Félix do Araguaia, pela acolhida e por me inserir no universo dos Povos Indígenas. Às Irmãzinhas de Jesus de Foucauld: Genoveva (in memoriam), Odila, Elizabeth e Rute, pelo exemplo de dedicação e compromisso com a vida dos Povos Indígenas. Ao Ancestrais do Cimi MT: Pedro Casaldáliga, Thomaz Lisboa “Jaúka”, Beth Myky e Gonzalo Ochoa, pelos testemunhos. Ao xeropy Marcos Xako’iapari (in memoriam), à apî Tokyna, à wexenyra Renilde Xe’akawyga, minha família entre os Apyãwa, pela acolhida, carinho e pelos ensinamentos ditos e ensinados no silêncio dos exemplos. Ao Povo Apyãwa Tapirapé e ao Povo Iny Karajá, pela acolhida, ensinamentos e possibilidades criadas de convivência. Especial agradecimento ao orientador e companheiro nesta jornada, Antonio Thomaz Junior, pelos aprendizados e pro-vocações. Da Geografia do Trabalho ao trabalho na Geografia, exemplo de determinação e, como afirmou Ariovaldo Umbelino: “fiel aos princípios de liberdade, autonomia e compromisso social”. Valeu Thomazão! À Rejiane e Luciano, Anderson e Fabiana, Edina, Natália, Mario Bordignon, Sebastião, Sebastiana, comadre Eunice e compadre Luiz Gouvea, Rosevânia, Lúcia e Anésia, Fausto, Flávio Vicente e Lídia, Zélia, Dr. Rafael Modesto, Antônio Eduardo, Eduardo Holanda, Alcilene, Luís Ventura, Meire, Haroldo Heleno, Jenário, José Alves, Eduardo e Maíra, Edilson e Deijalsina e ao CIMI Regional MT, pelo apoio, incentivo, acolhida, carinho, informações e diálogos que contribuíram para que esta tese fosse possível. Aos indígenas: Cacique Damião, Boaventura, Aquilino, Gregório, Cacica Elisabete, Cosme, Elídio (Xavante de Marãiwatsédé), Eliseu Lopes (Tekoha Kurusu Amba/MS), Nailton Pataxó (BA), pelas informações, diálogos, contribuições diversas e pelo carinho ao longo da pesquisa e mesmo antes desta. Agradecimento especial à Aquilino, Boaventura e Gregório, pelo apoio na tradução das palavras na Língua Xavante. Ao meu sogro Luiz Saint’Clair e Dona Terezinha Ramos, que me acolheram e literalmente alimentaram, com “pão” e afeto, entre as vindas e idas entre Pres. Prudente e Cuiabá. Aos camaradas Diógenes Rabello, Eduardo Sassagima e Ogã Lucas de Araújo, pelos importantes mapas que ilustram este trabalho. À ICALA (Intercambio Cultural Alemán – Latinoamericano), com menção especial à Angélica Otazú Melgarejo e Juan Manuel Contreras Colín, pelo apoio através da Bolsa C concedida, que possibilitou parte dos Trabalhos de Campo. Aos colegas e professores do Programa de Pós-graduação da FCT/UNESP, pelo carinho, diálogos e construções coletivas. Aos professores e cursistas da Licenciatura em Geografia da UEMS, pelos aprendizados na docência em 2024. Ao Bàbá Mi, Bosco T’Ságo e ao Egbè Ilé Okowoò Asè Ya Lomin’Osà, pelo Asè expresso no dito e no vivido e por cuidarem com tanto carinho do meu Orì. À “Comunidade CEGeTeira” (CEGeT), pelas palavras de ânimo, partilhas e carinho ao longo destes anos. Aos membros da banca: Carlos Alberto Feliciano e Neide Barrocá Faccio (UNESP), Juliana Grasiéli Bueno Mota (UFGD) e Lino João de Oliveira Neves (UFAM), pelas imensas contribuições para a lapidação desta tese, pelo carinho e disposição junto às lutas populares. Aos funcionários da FCT/UNESP, em especial Aline e Damaris, pelos pronto atendimentos diante de meus recorrentes e-mails, não medindo esforços para me ajudar com as burocracias. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 RESUMO Esta tese, resultado de 20 anos de atuação no CIMI e da pesquisa de doutorado intitulada “Retomadas Territoriais Indígenas: em questão o Povo A’uwē Xavante da TI Marãiwatsédé”, objetiva contribuir para desvelar os meandros que compõem as lutas do Movimento Indígena no Brasil, sobretudo na busca pela efetivação de seus direitos territoriais. A centralidade da luta dos Xavante da TI Marãiwatsédé, expressa o processo das Retomadas Indígenas, como materialização das lutas e, neste caso, em especial, da vitória efetivada por este Povo Indígena, após quatro décadas de resistência. Nos propusemos demonstrar as articulações e ações elaboradas por setores contrários aos direitos indígenas, mormente vinculados ao agro-hidro-minero-negócio, que se utilizam desde manobras legislativas, jurídicas, agressões de toda ordem, ataques bélicos, para impedir a realização do que preconiza a Constituição Federal brasileira de 1988. Por outro lado, evidenciamos a resiliência indígena, através das lutas fundadas nas Retomadas Indígenas, enquanto fenômeno próprio destes Povos, como objetivo de questionar as territorialidades impostas pelo Capital e recompor os territórios expropriados. A convivência ao longo de mais de vinte anos com diversos Povos Indígenas e as pesquisas em arquivos do CIMI MT contribuíram sobremaneira para a efetivação da tese. Somado à ampla e rica revisão bibliográfica, e aproximações com pesquisadores, realização de Trabalhos de Campo e entrevistas com lideranças indígenas Xavante, Pataxó Hã Hã Hãe e com indigenistas, possibilitaram a apreensão da escala do conflito, as dimensões das lutas e estratégias protagonizadas pelo Povo Xavante, que lograram a efetivação de seus direitos territoriais. Palavras chave: Marãiwatsédé; Retomada Indígena; Xavante; Território; Direito Originário. SUMMARY This thesis, the result of 20 years of work at CIMI and the doctoral research titled “Indigenous Territorial Retakes: The A’uwē Xavante People of the Marãiwatsédé Indigenous Land in Focus,” aims to contribute to unveiling the complexities of the struggles within the Indigenous Movement in Brazil, especially in the pursuit of the effective realization of their territorial rights. The centrality of the struggle of the Xavante people from the Marãiwatsédé Indigenous Land reflects the process of Indigenous Retakes, materializing the struggles and, in this case, in particular, the victory achieved by this Indigenous People after four decades of resistance. We aimed to demonstrate the strategies and actions formulated by sectors opposed to Indigenous rights, particularly those linked to the agribusiness, water, and mining sectors, which employ legislative and legal maneuvers, all kinds of aggression, and military attacks to prevent the realization of what is outlined in the Brazilian Constitution of 1988. On the other hand, we highlight Indigenous resilience through the struggles rooted in Indigenous Retakes, as a phenomenon specific to these Peoples, with the objective of challenging the territorialities imposed by Capital and reconstituting expropriated lands. Living alongside various Indigenous Peoples for over twenty years and conducting research in CIMI MT's archives greatly contributed to the completion of this thesis. Along with an extensive and rich bibliographic review, interactions with researchers, fieldwork, and interviews with Xavante, Pataxó Hã Hã Hãe leaderships, and indigenists, these efforts enabled the understanding of the scale of the conflict, the dimensions of the struggles, and the strategies led by the Xavante people, who succeeded in securing their territorial rights. Keywords: Marãiwatsédé; Indigenous Retomada; Xavante; Territory; Original Right LISTA DE GRÁFICOS Gráfico I: Indígenas foram os principais alvos do fogo entre 2019 e 2022 ................. 112 Gráfico II: Área plantada (hectare)-A e consumo de agrotóxicos (litros)-B nos municípios do entorno e estimativa na TI Marãiwatsédé ................................................................ 128 Gráfico III: Avanço dos conflitos ao longo de uma década .........................................142 LISTA DE IMAGENS Imagem 1: Cacique Damião e o autor, durante Trabalho de Campo ................................18 Imagem 2: Casamento entre os Apyãwa-Tapirapé .......................................................... 22 Imagem 3: Posto da Mata, Vila no entroncamento das Rodovias BR-158 e MT-242.......33 Imagem 4: Primeira instalação da Fazenda Suiá-Missú (1960). ..................................... 37 Imagem 5: Jovens Xavante em Marãiwatsédé ................................................................ 39 Imagem 6: Grupo de jovens com seus padrinhos antes da expropriação......................... 40 Imagem 7: Grupo de jovens dançam com seus padrinhos .............................................. 40 Imagem 8: Xavante reunidos no warã, reuniões diárias ................................................. 41 Imagem 9: Retirada dos Xavante de Marãiwatsédé pela FAB ....................................... 42 Imagem 10: Chegada dos Xavante na TI São Marcos, em 1966 .................................... 42 Imagem 11: Desembarque em São Marcos ..................................................................... 43 Imagem 12: Situação debilitada diante dos contágios ..................................................... 45 Imagem 13: Portaria da FUNAI que criou o Grupo de Trabalho .................................... 47 Imagem 14: Folha de rosto da carta da Agip Petroli ....................................................... 48 Imagem 15: Reunião em Posto da Mata, 1992 ............................................................... 49 Imagem 16: Organizações denunciaram a invasão ainda em 1992 ................................. 53 Imagem 17: Panfleto anunciando leilão da Fazenda Suiá-Missú .................................... 54 Imagem 18: Visão parcial da Vila Posto da Mata ........................................................... 55 Imagem 19: Acampamento Xavante às margens da BR-158 .......................................... 60 Imagem 20: Visão geral de acampamento Xavante às margens da BR-158 ................... 60 Imagem 21: Fluxo de caminhões e exposição dos Xavante na BR-158 ......................... 61 Imagem 22: Sepulturas de três das quatro crianças que faleceram ................................. 62 Imagem 23: Acampamento de posseiros ......................................................................... 62 Imagem 24: Retomada da Fazenda Karu ........................................................................ 63 Imagem 25: Retomada da Fazenda Karu ........................................................................ 64 Imagem 26: Visão parcial do início da Aldeia Marãiwatsédé ........................................ 64 Imagem 27: Início da Aldeia Marãiwatsédé ................................................................... 65 Imagem 28: Foto aérea do início da Aldeia Marãiwatsédé ............................................. 65 Imagem 29: Acampamento Xavante queimado pelos invasores ..................................... 66 Imagem 30: Visão do acampamento Xavante em agosto de 2004 .................................. 67 Imagem 31: Acampamento visto durante visita, agosto de 2004 .................................... 68 Imagem 32: Jean Pierre*, durante visita aos Xavante ..................................................... 68 Imagem 33: Cacique Damião e visão parcial da aldeia em 2007 .................................... 69 Imagem 34: Prédio da Escola Indígena em construção em Marãiwatsédé ..................... 70 Imagem 35: Manifestações contrárias à demarcação, na BR-158 ................................... 70 Imagem 36: Placa de sinalização pichada em trecho da BR-158, próximo a Marãiwatsédé ........................................................................................................................................ 71 Imagem 37: Damião e outras lideranças em Cuiabá em 1995 ........................................ 72 Imagem 38: Cacique Damião durante posse de novo bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia ......................................................................................................................... 73 Imagem 39: Material de divulgação da Campanha ....................................................... 75 Imagem 40: Armazenadora de grãos da Cargill na BR-158, próximo a Marãiwatsédé ........................................................................................................................................ 76 Imagem 41: Armazenadora de grãos da Bunge, na MT-322, próximo a Marãiwatsédé ........................................................................................................................................ 76 Imagem 42: Armazenadora da Cargill na BR-158 desativada ........................................ 77 Imagem 43: Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de MT ...................................... 78 Imagem 44: Caminhão com mantimentos queimado em Posto da Mata ........................ 80 Imagem 45: MPF teve ação decisiva na manutenção da desintrusão ............................. 80 Imagem 46: Matéria sobre início da desintrusão em dezembro de 2012 ........................ 82 Imagem 47: Matéria de dezembro de 2012 sobre bloqueio dos invasores ..................... 83 Imagem 48: Conflito entre policiais e posseiros durante desintrusão ............................. 85 Imagem 49: Posto da Mata, desocupado em 2013 .......................................................... 86 Imagem 50: Local onde um dia foi o Posto da Mata ....................................................... 87 Imagem 51: Local onde foi o Posto da Mata e ao fundo onde havia um silo e outras estruturas ........................................................................................................................ 87 Imagem 52: Comparativo da Vila Posto da Mata, 2009 e 2023....................................... 88 Imagem 53: Disposição das quatorze aldeias da TI Marãiwatsédé ................................ 90 Imagem 54: Diversidade de milho tradicional Xavante .................................................. 93 Imagem 55: Colheita de pequi na Aldeia Marãiwatsédé ................................................ 95 Imagem 56: Mulheres Xavante durante distribuição de pequi ........................................ 96 Imagem 57: Cacica Elisabete (de camisa alaranjada) e sua família ................................ 97 Imagem 58: Nascente utilizada como a única fonte de água, Aldeia Tsupratsi’tse ........................................................................................................................................ 97 Imagem 59: Nascente na Aldeia Tsupratsi’tse, onde o acesso à água é limitado ........................................................................................................................................ 98 Imagem 60: Criança Xavante da Aldeia Tsupratsi’tse durante reconstrução da cerca ........................................................................................................................................ 98 Imagem 61: Cacica Elisabete, de camisa alaranjada, durante limpeza da área para plantio ........................................................................................................................................ 99 Imagem 62: Mulher Xavante com seu bebê às costas durante limpeza da área para plantio ...................................................................................................................................... 100 Imagem 63: Primeira versão da placa de identificação do “Projeto Independência Indígena”, ainda com o apoio do MPF (TI Sangradouro) ..............................................114 Imagem 64: Segunda versão da placa, na TI Sangradouro ............................................ 114 Imagem 65: Trecho extraído do Termo de Cooperação ................................................ 116 Imagem 66: Área em Sangradouro onde haviam cultivado soja e arroz ..................... 117 Imagem 67: Local onde havia a placa com referência ao Projeto ............................... 117 Imagem 68: Soja colhida em fazenda dentro de Marãiwatsédé .................................... 127 Imagem 69: Indígenas acompanham votação em frente ao STF ....................................149 Imagem 70: Indígenas acompanham votação no plenário do STF .................................150 Imagem 71: Indígenas acompanham sustentação oral de Samara Pataxó ..................... 151 Imagem 72: Nailton Pataxó e Tito Vilhalva Guarani Kaiowá durante ritual ................. 165 Imagem 73: Nailton Pataxó durante entrevista ............................................................. 166 Imagem 74: Limites da TI Urubu Branco ..................................................................... 170 Imagem 75: Domingos e o resultado de pesca, TI Marãiwatsédé ................................. 171 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Coordenadas da TI Marãiwatsédé ...................................................... 59 Quadro 2: Desmatamento na TI Marãiwatsédé ................................................... 66 Quadro 3: Alimentos comumente cultivados nas TIs Wedezé e Pimentel Barbosa em 2009 ................................................................................................................. 92 Quadro 4: Situação geral das terras indígenas no Brasil em 2023 ....................... 104 Quadro 5: Destaque para Mato Grosso em relação aos conflitos com fogo (2019 a 2022..................................................................................................................... 111 Quadro 6: Propostas de Emenda à Constituição .................................................. 135 Quadro 7: Resultado da votação do PL 490/2007 na CCJ .................................... 144 Imagem de satélite: Ponto de coleta de água em Marãiwatsédé ........................ 108 Projeção 1: O fogo e as TIs Xavante .................................................................. 110 LISTA DE MAPAS Mapa 1: Terra Indígena Marãiwatsédé .................................................................. 29 Mapa 2: Localização da Terra Indígena Marãiwatsédé ......................................... 58 Mapa 3: Cultivo de soja e TI em 2010 ................................................................. 130 Mapa 4: Distribuição do cultivo de soja (2022) – Terras Indígenas e Unidades de Conservação ........................................................................................................ 131 Mapa 5: Avanço do plantio de soja e Terras Indígenas de Mato Grosso em 2022 ............................................................................................................................. 132 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABA - Associação Brasileira de Antropologia ACO - Ação Cível Ordinária ACP - Ação Civil Pública ACRIMAT - Associação dos Criadores de mato Grosso ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade AGU - Advocacia Geral da União AL - Assembleia Legislativa APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APOIMNE - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo APROSOJA - Associação dos Produtores de Soja APROSUM - Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missú ATIX - Associação Terra Indígena Xingu AXA - Articulação Xingu-Araguaia CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania CCR - Câmara de Coordenação e Revisão CEETAS – Centro de Estudos em Educação, Trabalho, Ambiente e Saúde CEGeT – Centro de Estudos de Geografia do Trabalho CESEEP - Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular CIMI - Conselho Indigenista Missionário CIMI/MT - Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso CIMI/SUL - Conselho Indigenista Missionário Regional Sul CLOC - Cordinadora Latinoamericana das Organizaciones del Campo CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNDH - Conselho Nacional de Direitos Humanos CNV - Comissão Nacional da Verdade COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COOIGRANDESAN - Cooperativa Indígena Sangradouro e Volta Grande CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPT - Comissão Pastoral da Terra CTI - Centro de Trabalho Indigenista CTL - Coordenação Técnica Local DEM - Democratas (Partido) DETER - Detecção de Desmatamento em Tempo Real DHESCA – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ECO-92 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ENI - Ente Nazionale Idrocarburi, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos FAB - Força Aérea Brasileira FAMASUL - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul FAMDDI - Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas FASE - Solidariedade e Educação FPA - Frente Parlamentar da Agricultura FUNAI - Fundação Nacional do Índio FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IN - Instrução Normativa INA - Indigenistas Associados INC - Instrução Normativa Conjunta INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ISA - Instituto Socioambiental ISC - Instituto de Saúde Coletiva MJ - Ministério da Justiça MPF - Ministério Público Federal MUPOIBA - Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia ONG - Organização Não Governamental ONGDIP - Organização de Garantia ao Direito de Propriedade ONU - Organização das Nações Unidas OPAN - Operação Amazônia Nativa PDL - Proposta de Decreto Legislativo PEC - Proposta de Emenda à Constituição PF - Polícia Federal PFL - Partido da Frente Liberal PGR - Procuradoria Geral da República PL - Partido Liberal PL - Projeto de Lei PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PP - Progressistas (Partido) PR - Partido Republicano PSC - Partido Social Cristão PSDB - Partido da Social Democrata Brasileira PSOL - Partido Socialismo e Liberdade PT - Partido dos Trabalhadores RE - Recurso Extraordinário SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SESAI - Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena SPI - Serviço de Proteção ao Índio SPU – Secretaria de Patrimônio da União SRB - Sociedade Rural Brasileira STF - Supremo Tribunal Federal SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia TAC - Termo de Ajuste de Conduta TI - Terra Indígena TSE - Tribunal Superior Eleitoral UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .......................................................................................................14 CAPÍTULO I – A TRAJETÓRIA ATÉ AQUI ........................................................... 19 CAPÍTULO II – MARÃIWATSÉDÉ: A RETOMADA DA HISTÓRIA ................ 29 2.1. - Contextualizando ações, envolvimentos e compreensões .................................... 29 2.2. - Ir Sem Sair: a diáspora dos Xavante de Marãiwatsédé ........................................ 31 CAPÍTULO III – A SUBVERSÃO DO USUFRUTO EXCLUSIVO ...................... 101 3.1.- As ações contrárias à efetivação do direito originário............................................ 101 3.2.- Sobre a indisponibilidade da terra indígena .......................................................... 122 CAPÍTULO IV – RETOMADAS COMO EXPRESSÃO DA RECUPERAÇÃO TERRITÓRIAL ......................................................................................................... 161 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 181 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 188 ANEXOS ..................................................................................................................... 202 14 APRESENTAÇÃO Começo esta apresentação, reafirmando a minha postura com relação aos limites da apreensão da totalidade que compõe o universo dos Povos Indígenas. Não creio ser possível, ainda mais em um período extremamente curto de 4 anos, o aprofundamento nesse universo e nas complexas dinâmicas que cada Povo Originário tem no Brasil. Isso posto, a partir da minha convivência, metodologias, discussões e amadurecimentos teóricos, busquei configurar um texto que nos possibilite a nós geógrafos nos aproximar de uma das faces dessa dinâmica, a partir da luta do Povo Xavante, autodenominado A’uwē, da TI Marãiwatsédé. Creio ser importante destacar que, durante o curso de Graduação em Geografia, iniciado em 1995, já me despertava o interesse sobre a realidade dos Povos Indígenas. Durante as preparações para o primeiro Trabalho de Campo, realizado em 1995, em que se conheceria a região Sul do Brasil, apresentei a proposta de que pudéssemos visitar alguma aldeia indígena. Tal proposta não encontrou apoio na turma. Isso, de alguma forma, pareceu-me ser a expressão do desinteresse de geógrafos e geógrafas pela causa indígena. Essa primeira impressão se reforçou em 2017, quando na realização da pesquisa de mestrado, encontrei poucas referências de pesquisas desenvolvidas no campo da ciência geográfica relacionadas aos Povos Indígenas. Algumas poucas, voltavam-se para leituras culturalistas, dialogando em sua maioria com a Geografia Cultural, voltada para “as manifestações culturais, ou seja, o estudo da cultura e suas manifestações no espaço” (Amparo, 2007. p. 255). Aliás, este mesmo autor tratou da “invisibilidade da questão indígena” nos estudos da Geografia, corroborando com nossas percepções de então. De minha parte, sem desvalorizar a importância dos estudos voltados para a dimensão cultural, estas não tocavam no principal aspecto, ou seja, nos conflitos e violências contra os Povos Indígenas: a questão territorial. Parte desta quase frustração foi superada em novembro de 2017, quando participei do VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária, realizado em Curitiba (PR), ocasião em que pude conhecer outros pesquisadores, entre estes a geógrafa e pesquisadora Juliana Mota, que havia realizado importante estudo junto aos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Embora a grata surpresa de ter encontrado outras pessoas em seu mergulho junto aos Povos Indígenas, naquele ano pouco mais de 4% dos trabalhos, dos quase 760 inscritos para o Simpósio, versavam sobre a temática indígena. Felizmente, sobretudo nos últimos quatro anos, tive a oportunidade de conhecer alguns trabalhos de pesquisa que 15 buscam preencher esta lacuna na Geografia, principalmente, nos estudos relativos à territorialidade. Nessa perspectiva, porque se fez base fundamental para esse trabalho e para as reflexões teóricas que aqui expresso, destaco o trabalho de Eliel Benites, antropólogo, geógrafo e educador indígena Guarani Kaiowá. Através de suas pesquisas, sobretudo em sua tese defendida em 2022, Benites (2021), traz importante contribuição para nossa ciência e para o afinamento das relações teóricas e da práxis necessária junto à Causa Indígena. Suas reflexões, somadas àquelas anteriormente apresentadas por Mota (2015a), foram indispensáveis para estas que expressarei. Assim, buscando apresentar aqui, nos limites e possibilidades que a escrita impõe, quero evidenciar que esta pesquisa, configurada preponderantemente pela pesquisa participante enquanto opção metodológica, se fez possível por extrapolar o tempo restrito da Pós-Graduação, ao passo que pude buscar informações, vivências e reflexões pretéritas. Por isso, no primeiro capítulo, apresento a trajetória que se vincula à aplicação da metodologia participante, primando pelo destaque das relações interpessoais que estabeleci ao longo de mais de vinte anos de atuação indigenista, fato que favoreceu sobremaneira a realização da pesquisa, dando-me acesso ao Povo Xavante e lideranças de outros Povos que foram entrevistados, acesso aos arquivos de algumas destas lideranças e do CIMI/MT1, ao qual tive total acesso. Evidenciada esta trajetória, no segundo capítulo, busco evidenciar o processo de expropriação territorial dos Xavante da TI Marãiwatsédé, apresentando, com base também em outras pesquisas e arquivos do CIMI/MT, do Povo Xavante de Marãiwatsédé e pessoais, entrevistas e produções dos próprios Xavante, os elementos para a recomposição desta longa trajetória de mais de quarenta anos, desde a expulsão deste Povo em 1966 até a retomada e os novos desafios enfrentados na atualidade pelos Xavante daquela Terra Indígena. Com o intuito de contribuir com a crítica dos processos que ainda hoje buscam expropriar as terras dos Povos Indígenas, apresento no terceiro capítulo a análise dos processos de luta e a configuração dos direitos constitucionais dos Povos, analisando as formas de ataque a esses direitos, seja por parte dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), seja dentro dos territórios, com os crimes ambientais e poluição das águas, entre outros, destacando as formas contemporâneas de assédio e busca de subversão dos 1 Desde 2004 faço parte do CIMI/MT, o que facilitou o acesso aos arquivos e às pessoas que atuam nesta organização em Mato Grosso e nacionalmente. 16 direitos territoriais originários indígenas. A apresentação de fatos e suas análises, nesse capítulo, são relacionadas ao contexto geral dos Povos Indígenas do Brasil, mas, de modo mais direto ao contexto específico dos Xavante de Marãiwatsédé. A subversão dos direitos, que se verificará na TI Xavante e em outras, encontrou campo fértil no lapso da efetivação da política indigenista, aliado ao retorno da perspectiva integracionista que marcou o governo federal entre os anos 2019 e 2022. Muito embora em setembro de 2023, no campo de disputas judiciais os Povos tenham, com mobilizações e incidências políticas, imposto uma derrota à tese defendida pelos não indígenas contrários às demarcações, a tese do marco temporal seguiu em disputa, sobretudo através de ações no âmbito do Poder Legislativo e suas repercussões no STF na intenção visível de manter e ampliar a exploração criminosa das terras indígena. O pano de fundo, ou lastro, estabelecido com a elaboração dos primeiros capítulos, servem de base para o que apresento no quarto capítulo, no qual busco aprofundar as retomadas indígenas como expressão da territorialidade própria dos Povos. Nesse capítulo, onde estabeleço o diálogo com as produções teóricas e as entrevistas realizadas com lideranças indígenas, aliados dos Povos e as minhas vivências, busco reafirmar a minha compreensão da importância dos estudos sobre e com os Povos Indígenas. Buscando indicar algumas balizas que considero importantes para os estudos junto aos indígenas, apresento ainda o que acredito ser algumas das características fundamentais dos territórios indígenas, reafirmando sua diferença e especificidade em relação ao entendimento que vem sendo dado a esta categoria geográfica. Posto que diante da complexidade da realidade, da dinâmica própria dos Povos e comunidades indígenas, em sua diversidade étnica, linguística, cultural, regional e histórica, esta pesquisa configura-se um olhar específico, baseado no horizonte que alcanço enquanto pesquisador/geógrafo e indigenista, situado em um determinado momento da história do país e que, como deve ser toda pesquisa, coloca-se longe da intenção de abarcar a totalidade. Pretendo que as reflexões desenvolvidas nesta tese contribuam para a defesa dos direitos dos Povos Indígenas, principalmente seus direitos territoriais. Importante se faz evidenciar, já aqui, quanto ao uso da palavra “recuperar” e suas derivações, presente nesta tese. Seu emprego, como apresenta o dicionário2 significa, 2 https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/recuperar (Acesso em 22/11/2024) 17 entre outros, o ato de reaver algo perdido ou roubado. Aqui, recuperar, como apresenta Benites (2014), refere-se às lutas elaboradas na resistência dos Povos Indígenas a partir do início do processo colonizatório na perspectiva de reaver seus territórios tradicionais. Como afirma Little (2004): A resistência ativa às invasões representa, sem dúvida, uma das respostas mais comuns na história da expansão de fronteiras. Quinhentos anos de guerras, confrontos, extinções, migrações forçadas e reagrupamento étnico envolvendo centenas de povos indígenas e múltiplas forças invasoras de portugueses, espanhóis, franceses, holandeses e, nos últimos dois séculos, brasileiros, dão testemunho da resistência ativa dos povos indígenas para a manutenção do controle sobre suas áreas. (Little, 2004. p. 255) (Grifo nosso) Ou seja, desde as primeiras resistências à invasão e lutas para regressar a seus territórios tradicionais, os indígenas no Brasil pleiteiam sua territorialidade, retomando porções territoriais, por isso, sofrendo duros massacres. Em memória desta resistência e da territorialidade que é reivindicada contemporaneamente, utilizo o termo recuperar em sintonia com a Retomada Indígena. Nesse processo marcado por aprendizados, caberá sempre minha gratidão aos sujeitos que possibilitaram, com suas lutas e resistências, que os fatos aqui relatados e outros ainda por serem devidamente registrados, sejam visibilizados. Minha admiração e agradecimento especial ao Cacique Damião Paridzané (Imagem 1), que num primeiro momento, em 1966, sofreu com seu Povo a expropriação e seguidas violências e violações de direitos, mas que com determinação e fidelidade aos seus ancestrais, tornou-se referência na vitória dos Xavante de Marãiwatsédé. Embora saibamos que as lutas enfrentadas pelos Povos Indígenas sempre são coletivas, seu nome já configura na extensa lista das lideranças que a história popular não esquecerá. Hepari, Itsiwaihu! (Obrigado amigo!) 18 Imagem 1: Cacique Damião e o autor durante Trabalho de Campo Fonte: Arquivo pessoal, 2023. Que a partir dos próprios indígenas e de seus aliados esta exemplar história da recuperação de Marãiwatsédé seja o quanto mais registrada, contata, cobrada e, em especial, a partir deste dia 10 de agosto de 2024, comemorada, em seus 20 anos de retomada. Rowatsu'u dzahadu te mo (a história segue...) 19 CAPÍTULO I – A TRAJETÓRIA ATÉ AQUI “A Geografia serve para desvendar máscaras sociais”, afirmou Ruy Moreira. Contudo, em 1995, então meu primeiro ano de graduação em Geografia, na Universidade Estadual Paulista (UNESP), de Presidente Prudente (SP), ainda não havia conhecido a obra de Moreira, nem tampouco o conhecia pessoalmente, o que só ocorreu em 1998, durante um Encontro de Geógrafos em Brasília. Nestes anos em que a própria Geografia enquanto ciência passou a ganhar corpo e complexidade teórica, tive oportunidade de receber provocações das queridas docentes Ruth Kunzli e Neide Barrocá Faccio. Esta última, sem prever, me introduziu ao universo do Povo Xavante, quando entre tantas obras, preparei um trabalho sobre o livro de Giaccaria e Heide, “Xavante, povo autêntico” (Giaccaria e Heide, 1984). Em julho de 2004 conheceria pessoalmente o padre salesiano, Bartolomeu Giaccaria, figura admirável com que tive a honra de trabalhar em alguns momentos e com quem participei de reuniões e formações em Mato Grosso. Alberto Heide, outro salesiano que, semelhante a Giaccaria, passou mais de cinquenta anos junto aos Xavante, só encontraria pontualmente. Ambos fluentes na língua deste Povo e grandes conhecedores da cultura e história do “povo autêntico”3. Sem saber, Barrocá me aguçou a curiosidade e a vontade de trabalhar com Povos Indígenas, embora, até então, pensasse que os encontraria somente em outras regiões, desconhecendo, por exemplo, a presença de aldeias na região de Tupã (SP), ou os Guarani do Território Jaraguá, em plena capital paulista. Pela convivência com amigas e amigos, positivamente provocados pela Teologia da Libertação e pelas construções populares junto às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e, posteriormente, junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também passei a compor um pequeno grupo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que atuava na região do Pontal do Paranapanema, sobretudo a partir das ocupações na região de Teodoro Sampaio (SP) e Mirante do Paranapanema (SP), extremo Oeste do estado. Esta relação, ainda em 1998, me levou ao Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), ainda em seu nascedouro, coordenado pelo geógrafo Bernardo Mançano Fernandes. Primeiros contatos com a pesquisa, primeiros aprofundamentos teóricos ao passo que buscava efetivar a práxis junto ao MST. Deste 3 Povo autêntico é a tradução para A’uwē uptabi, como se autodenominam os Xavante. A’uwē, povo ou gente e uptabi também pode ser traduzido como “verdadeiro”. 20 processo, mesmo não sendo um requisito, efetivei a minha primeira pesquisa sobre a luta pela terra na região, entregue ao Programa de Apoio ao Estudante (PAE/UNESP). Entre 1999 e 2002, com a pesquisa de conclusão do Bacharelado em Geografia sobre a territorialização do MST, e seguindo na participação no NERA, pude aprofundar também minha vivência com assentados, sobretudo, em quatro assentamentos no município de Presidente Bernardes (SP). Já naquela experiência estava explícito que a pesquisa enquanto geógrafo ganharia mais sentido quanto mais estivesse alinhada à atuação junto àqueles e àquelas que foram, em um período, interlocutores em minhas pesquisas. A Geografia (e, por conseguinte, o geógrafo), inspirada em Lacoste, alinhada e aliada na guerra contra o latifúndio e em apoio aos trabalhadores e trabalhadoras em luta pelo acesso e permanência na terra. Para evitar detalhes, indico o ano de 2002 como o definidor no “mergulho” na vida e dinâmica dos Povos Indígenas. Neste ano, a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica trouxe o tema e lema: “Povos Indígenas e Fraternidade – por uma terra sem males”. Em São Paulo, capital, realizou-se em janeiro daquele ano o Curso de Verão, promovido pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP), que vincula a cada ano, como tema transversal, o tema da Campanha da Fraternidade. Nesta ocasião, eu e minha então namorada, Eulália, ouvimos pela primeira vez falar do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), através das palestras de Elisabeth Aracy Rondon Amarante, conhecida como Beth Myky4 por sua longa convivência com este Povo Indígena, e Paulo Suess, padre alemão que ainda hoje assessora o CIMI. Suas palestras nos provocaram a saber mais e buscar contatar o CIMI, ainda em 2002. Recebemos primeiramente o convite para compormos a equipe do CIMI de Tocantins, não podendo aceitar ainda, pois aguardava completar os cinco anos como servidor público estadual (desde 1998 era agente de segurança na penitenciária de Martinópolis), mas, no mesmo ano recebemos o convite para conhecer outra equipe, agora em Mato Grosso. Feitos os contatos, em junho de 2003, eu e Eulália, Pedagoga também formada na UNESP/Presidente Prudente e que também acompanhava o MST no Pontal do Paranapanema, fomos conhecer o Povo Tapirapé, após lermos os livros “Lágrimas de boas-vindas”, de Charles Wagley, e “Tapirapé: tribo tupi no Brasil Central”, de Herbet Baldus, livros que encontramos na biblioteca da UNESP. 4 Beth, como carinhosamente a conhecíamos, era neta do Marechal Rondon. Viveu até seus noventa anos de idade, destes por 47 anos com os Povos indígenas, sendo 45 anos com o Povo Myky. Faleceu em fevereiro de 2024, seis meses após deixar a aldeia e retornar ao Rio de Janeiro. Escreveu diversos livros, contribuindo com a construção da educação popular e Educação Escolar Indígena. O trabalho com os indígenas nos brindaria com a convivência com esta incrível figura, com a qual trabalhamos em Mato Grosso. 21 Foram dois dias de viagens entre Presidente Prudente (SP) e Confresa (MT), ocasião que pudemos ter uma noção das chamadas “distâncias mato-grossenses”, que passaríamos a percorrer outras tantas vezes. Fomos recebidos na modesta rodoviária de Confresa, ainda uma cidade pequena e empoeirada, por Luiz Gouvêa, membro do CIMI que, com sua esposa Eunice Dias, trabalhavam na região desde 1972, e com os Tapirapé desde 1973. O transporte, conhecido na região como “paco-paco”, pelo barulho do motor estacionário, consistia em uma adaptação de um Toyota Bandeirantes. De Confresa até a Aldeia Tapi’itãwa, na TI Urubu Branco, são em torno de 30 Km, literalmente sob poeira. Passando pela então Destilaria Gameleira, sediada na fazenda de mesmo nome, que naquela época plantava cana-de-açúcar para a produção de álcool, percebemos o contraste entre o imenso canavial e a Terra Indígena, onde uma vistosa mata de transição entre Cerrado e Floresta Amazônica se destacava na paisagem. A TI Urubu Branco, território tradicional onde viviam os Tapirapé na época das visitas de Herbert Baldus e Charles Wagley, havia sido recuperada por este Povo em meados dos anos 1990. Foi um dos mais belos encontros, exemplo de acolhida e carinho da equipe do CIMI, então composta pelo casal Eunice e Luiz e pelas Irmãzinhas de Foucauld, Genoveva, Elisabeth e Rute. A congregação religiosa, de origem francesa, estava junto aos Tapirapé desde 1952, sendo que Genoveva e Elisabeth desde esse ano. Conhecidas como “Parteiras de um Povo”, com um livro homônimo, elas contribuíram para recuperação populacional do Povo Tapirapé e, já com a participação de Eunice e Luís, pela recuperação do território originário, a TI Urubu Branco, de onde foram retirados na década de 1940 e levados para as proximidade do Povo Iny-Karajá, que habita às margens do rio Araguaia. Esta primeira visita estabeleceu vínculos que jamais se romperam entre nós, o Povo Tapirapé, o CIMI e a lutas dos Povos Indígenas que, a partir daquele ano, se ampliaria cada vez mais. Com os Tapirapé, de maneira muito profunda, pois no dia 13 de junho de 2003, de forma um tanto inusitada, mas repleta de carinho e acolhida, nosso casamento foi realizado (Imagem 2), conduzido por Marcos Xako’iapari e sua esposa, Tokyna, seguindo o ritual do Povo e com a participação daquela comunidade e família que a partir desse dia nos acolheu como filhos. 22 Imagem 2: Casamento entre os Apyãwa-Tapirapé Fonte: Arquivo pessoal, 2003 Comumente, quando se refere às lutas dos Povos Indígenas, usa-se o termo “causa”, como síntese de todas suas lutas por direitos, sejam esses territoriais, saúde, educação, identidade, entre outros. Naquele dia, sem ainda muita noção deste fato, nos “casamos” com a causa indígena que, em poucos anos, viria a ir muito além daquele Povo. Sem ter conseguido a licença junto ao serviço público, onde ao final de 2003 se completaram os cinco anos, decidi pedir exoneração e confirmamos o compromisso de assumir as aulas na TI Urubu Branco, sendo que ainda em 2003, por dois meses, Eulália havia já assumido aulas, para encerrar algumas disciplinas no Ensino Fundamental, que ficara sem professores. Após formação básica em indigenismo, oferecida pelo CIMI, desde janeiro de 2004 foram três anos de intensa inserção no universo do Povo Tapirapé, sendo que a partir de 2005 também passamos a atuar junto aos Iny-Karajá. Desde a primeira e desafiadora experiência como professores no Ensino Médio, no denominado Projeto Aranowa’yao (Novos Pensamentos, na Língua Tapirapé), as aulas no Ensino Fundamental em aldeias dos dois Povos, na TI Urubu Branco e TI Tapirapé/Karajá, passando pela intensa convivência diária, desafios para aprender a Língua Tapirapé e Iny Rube (Língua Karajá), foram muitos os aprendizados, equívocos, gafes e alianças que o tempo e as distancias não são capazes de romper. Foi neste período, ainda em agosto de 2004, que tivemos nosso primeiro contato com os Xavante da TI Marãiwatsédé. 23 Dia 18 de agosto de 2004, após algumas horas pelos trechos da MT-432, que corta e TI Urubu Branco e a empoeirada BR-158, no trecho que liga as cidades de Confresa e Porto Alegre do Norte, acompanhando Luiz Gouvêa, encontramos a agente da CPT, Irmã Jeane Belini que, pela segunda vez naqueles dias, iria até a recém retomada5 Marãiwatsédé. Há alguns dias os A’uwē Xavante haviam deixado o acampamento às margens da BR-158 e retomado, após trinta e oito anos, seu território tradicional e iriam receber o Relator Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente. O Jeep Bandeirantes, habilmente dirigido por Irmã Jeane venceu os mais de 100 km entre Porto Alegre do Norte e a terra indígena, não sem muitos sacolejos, em meio à poeira e trânsito naquela via que liga os estados de Mato Grosso e Pará, com elevado fluxo de caminhões. Ao chegar nas proximidades da chamada Fazenda Karu, que havia sido retomada pelos indígenas, esperamos a chegada de outras pessoas da Prelazia de São Félix do Araguaia que também viriam acompanhar a visita. Dentre os primeiros a chegar, aproximou-se de nós uma caminhonete conduzida por um Xavante. Era o padre salesiano, Aquilino Tsere‟ubu‟õ, que tendo nascido em Marãiwatsédé e após toda uma trajetória em outra terra indígena, havia estudado com os salesianos e tornou-se padre. Mais adiante, descobriria que Aquilino é irmão do Cacique Damião Paridzané uma das principais lideranças na luta pela retomada da terra tradicional e que manteve estreitos vínculos com seu Povo, embora tenha por anos atuado junto à outras terras indígenas. Este foi meu primeiro contato com Marãiwatsédé, sendo que após a chegada do Relator Nacional, Jean Pierre Leroy, acompanhado do padre e poeta Paulo Gabriel López Blanco, da Prelazia de São Félix do Araguaia, do jornalista Cristiano Navarro, do CIMI de Brasília, e outras pessoas, percorremos o improvisado acampamento até a reunião com a comunidade. Fomos recebidos pelo Cacique Damião, incrivelmente acolhedor que apertou a mão de cada um de nós e nos convidou para a reunião. Em círculo, sentados em pedaços de madeira ou outros bancos improvisados, ouvimos os relatos de Damião e de outras lideranças. Alguns, visivelmente bem idosos, sempre faziam os relatos em língua materna, ao passo que um Xavante mais jovem servia de intérprete, explicando, em primeira pessoa, tudo o que haviam dito. Longos relatos que buscaram resumir mais de três décadas de histórias e lutas. 5 O conceito de retomada, que desenvolveremos melhor no capítulo IV, refere-se aqui ao ato de reocupar a porção do território indígena Marãiwatsédé que se encontrava invadido e explorado por não indígenas. 24 Jean Pierre elaborou após sua visita um importante relatório (Leroy, 2005), sobre o que viu e ouviu, contribuindo seguramente para a reafirmação do direito dos Xavante. Após este primeiro contato, muitos outros ocorreram, seja na terra indígena, seja em Cuiabá ou em Brasília. A partir de 2007, já com nosso filho, Pedro Wyrã, nascido em 2006, Eulália e eu passamos a atuar na sede Regional Mato Grosso, do CIMI, em Cuiabá, ocasião em que assumi a coordenação da entidade no estado. Foi a partir desta atuação que passei a acompanhar ainda mais de perto a luta dos Xavante de Marãiwatsédé. Um dos papéis desempenhados pelo CIMI é a assessoria às lideranças e comunidades indígenas; por este motivo, passei a acompanhar o Cacique Damião em muitas de suas idas até Cuiabá, sobretudo para apresentar demandas ao Ministério Público Federal (MPF). Entre 2007 e 2012, quando enfim começou a retirada dos não indígenas do território Xavante, acompanhamos Damião e outras lideranças de Marãiwatsédé em audiências com o então Procurador do MPF, Mario Lúcio Avelar e, posteriormente, com a Procuradora Márcia Brandão Zollinger, que desempenharam papéis relevantes no processo de retomada dos indígenas. Se algumas vezes as audiências buscavam acelerar o processo de desintrusão6, outras tinham por objetivo a denúncia de crimes ambientais, como desmatamentos ou queimadas criminosas na terra indígena. Alguns destes fatos foram divulgados por mim através de artigos publicados em site do CIMI e entrevistas à jornais. Em dezembro de 2010, em reconhecimento a sua luta por Marãiwatsédé, Damião foi premiado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), com o Prêmio Padre José Tem Cate de Direitos Humanos. Impossibilitado de ir receber, o prêmio, uma escultura com o busto de José Tem Cate, foi entregue simbolicamente a outra liderança, José Maria Paratsé, e ficou sob a guarda do CIMI, até que fôssemos pessoalmente à aldeia entregar em mãos o prêmio7. Entre 2014 e 2019 eu e Eulália atuamos no escritório do CIMI em Brasília, contribuindo no acompanhamento das demandas em nível nacional. O Secretariado Nacional do CIMI, como ponto de confluência e articulação da atuação desta entidade no Brasil, configurou-se como importante escola de atuação junto aos Povos Indígenas do país. A partir dele, acompanhei as pautas em torno dos direitos dos Povos nos três 6 Desintrusão, ou seja, a retirada de intrusos, tem por base o fato de que o direito sobre uma Terra Indígena é anterior a qualquer outro. Neste caso, anterior ao de não indígenas que ocupam ilegalmente a terra. 7 Em 10 de dezembro de 2014, Damião recebeu das mãos da então Presidenta Dilma Roussef, no Palácio do Itamaraty, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. 25 poderes, desde audiências e incidências na Câmara dos Deputados e Senado, diálogos com representantes do Poder Executivo Federal e Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sempre apoiando indígenas e outros Movimentos Sociais; com lideranças estive em debates em diversas Comissões do Congresso Nacional e pude dialogar sobre a questão indígena junto à embaixadas de diferentes países e estar em alguns países da América Latina, em intercâmbios com Povos Indígenas do Equador, Argentina e Bolívia, além de congressos da Cordinadora Latinoamericana das Organizaciones del Campo (CLOC/Via Campesina), realizados no Equador e em Cuba, o que me possibilitou vislumbrar as lutas e organizações indígenas para além do Brasil. A partir desta atuação, além de lideranças de praticamente todas as regiões do país, pude acompanhar algumas vezes lideranças Xavante em suas demandas, na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), na Fundação Nacional do Índio (FUNAI) 8 e no Congresso Nacional. Mesmo após a desintrusão, efetivada em 2013, algumas situações ainda impunham limites ao usufruto dos Xavante, seja pelas frequentes invasões, seja pela manutenção do traçado da BR-158, que corta a terra indígena. Aliás, após a pavimentação da maior parte da estrada, sobretudo entre os municípios de Ribeirão Cascalheira e Porto Alegre do Norte, somente o trecho que corta a terra indígena segue sem pavimentação, por dois motivos: primeiro, porque os Xavante não querem a rodovia cortando seu território; segundo, porque mesmo aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o desvio, contornando o território, não se efetivou. Esta última situação, sobretudo pela pressão de políticos e ruralistas mato-grossenses que insistem em que o traçado seja mantido. O pesquisador argentino Demambro (2023), indicou que desde seu início o projeto de abertura da BR-158, durante o governo de Getúlio Vargas, anos 1930, já desconsiderava a presença indígena. En el proyecto del gobierno, la BR 158 atravesaba las tierras indígenas de Marâiwatsédé y no se pensó en otro plan. Estos terrenos se encontraban en un punto estratégico de explotación comercial para muchos agricultores, pues además de ser tierra fértil, con abundancia de manantiales, se encontraban en la ruta de una gran carretera que se estaba formando, un gran lugar para desarrollar la logística del transporte para transportar toda la producción de la agroindustria generada. (Demambro, 2023. p. 44) A frequência e as relações estabelecidas com os Xavante de Marãiwatsédé me levaram a registrar uma parte desta trajetória, configurada em um dos capítulos da dissertação (Santos, 2019), primeira elaboração, na qual contamos já com a valiosa 8 Pela Medida Provisória 1.154 de 01 de janeiro de 2023, a Fundação Nacional do Índio passou a ser denominada Fundação Nacional dos Povos Indígenas. 26 orientação do Prof. Dr. Antonio Thomaz Junior. Dessa primeira pesquisa, entre outros aspectos, indiquei a necessidade do aprofundamento das perspectivas próprias dos Povos Indígenas com relação aos seus territórios, destacando a importância das retomadas. Em 2020 Eulália, Pedro Wyrã e eu retornamos ao Mato Grosso e a Cuiabá, exatamente no ano em que o mundo parou impactado pela pandemia da COVID-19. Mesmo neste contexto, ainda mais desafiador, voltei a acompanhar mais de perto as demandas dos Povos Indígenas daquele estado, entre eles os Xavante de Marãiwatsédé. Diante dos limites impostos, restringi aos contatos virtuais, todavia frequentes. Sobretudo nos anos de 2020 e 2021 meu contato com Damião e outras lideranças foi virtual ou telefônico, recebendo outras demandas, principalmente relacionadas a falta de atendimento à saúde. A situação crítica vivida pelos Xavante levou a articulação de um grupo de organizações no intuito de ampliar os atendimentos aos indígenas, visto que o governo de então havia desestruturado e até negado a dedicação que a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI), deveria prestar. Muitas contaminações, alguns óbitos ocorreram entre os Xavante ao ponto de uma campanha ter sido lançada na busca de instalar um hospital de campanha. O hospital não se efetivou, mas a campanha rendeu ações mais efetivas e o atendimento foi realizado, evitando outras contaminações e mortes. Quando fui aprovado na seleção do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UNESP, em 2021, uma das realidades que já apontei como foco de minha pesquisa foi justamente os Xavante da TI Marãiwatsédé e sua luta, uma experiência de retomada exitosa; por um lado, por considerar que muito ainda não fora por mim ou por outros pesquisadores devidamente entendido e exposto, e ainda pela possibilidade de que esta trajetória realizada junto àquele Povo traria muitos elementos para além de outra realidade possível de abordar. Assim, mesmo com a inter-relação da luta deste Povo com outros, o foco central da minha pesquisa tomou os Xavante de Marãiwatsédé. Este “com” não como força de expressão, mas justamente pelo diálogo com eles, como me propus escutar seus anseios, para que a pesquisa não se restringisse a uma observação. Na efetivação de uma pesquisa participante, segui acompanhando as lutas dos Xavante, contribuindo em suas demandas e participando das atividades junto com eles. Foi assim que acompanhei as ações de denúncia de exploração por agentes da FUNAI, que resultou na ação da Polícia Federal (PF) conhecida como ResCapta, que descobriu o aluguel criminoso da terra indígena por alguns destes agentes, que vieram a ser presos. Em conjunto com os demais membros do CIMI e de outras organizações, acompanhei e assessorei os indígenas no sentido de primar pelo usufruto exclusivo de seu território. 27 Em 2023 foi possível, enfim, visitar algumas aldeias e realizar os trabalhos de campo da pesquisa. Assim, com a equipe local do CIMI, ajudei na abertura de roças, capina e construção de cercas para a proteção de nascentes, ao mesmo tempo em que dialoguei com lideranças e jovens Xavante. Pude entrevistar o Cacique Damião em sua casa, na Aldeia A’ôpa (Jatobá), dialogar com seu filho Elídio Tsõrõné, agora chefe da Administração Local da FUNAI, rever outras lideranças como Cacique Domingos, da Aldeia Tetsimarâ, liderança que conheci há mais de uma década. Destaco a importância do acesso aos arquivos do CIMI/MT, o que possibilitou elencar documentos criteriosamente organizados por Edina Franco de Moraes, o que facilitou em muito o resgate do processo de luta dos Xavante de Marãiwatsédé. A consulta e escaneamento de parte deste acervo, além de diálogos com outros membros desta organização, elucidaram muitas dúvidas surgidas ao longo da pesquisa. Estar entre os Xavante me levou a refletir sobre o meu papel enquanto pesquisador e que a pesquisa não deve ser uma “camisa de força”, como afirmou o Professor Nécio Turra Neto, durante as aulas da disciplina Metodologia de Pesquisa. Os planejamentos, as propostas de grupos focais, entrevistas semiestruturadas ou roteiros pré-estabelecidos, que comumente fazem parte das pesquisas qualitativas, cederam espaço para os diálogos informais e convivências, onde as informações por vezes não vinham, ou precisavam ser buscadas em vários diálogos. Penso que aí está a diferença quando optamos por uma metodologia participante: a condução dos processos são coletivos e demandam a sensibilidade e envolvimento do pesquisador. Assim, entre uma touceira e outra de capim que íamos arrancando, resquícios ainda presentes de décadas de invasão e exploração no território Xavante, o dito e o não dito ia se revelando. Sob sol escaldante, jovens, homens e mulheres, inclusive uma que havia recentemente dado à luz e carregava seu bebê dentro do Tsi'ōno (cesto feito de palha de buriti), percebi que retomar seu território tradicional significou também retomar o leme de suas vidas e histórias, pessoais e coletivas. Vendo a dificuldade do acesso à água, encontrada em um olho d´água distante mais de 200 metros das casas, acompanhando a determinação da Cacica Elizabete, da Aldeia Tsupratsi’tse, que com sua família, aos poucos, vai recuperando a vegetação, plantando árvores frutíferas entre outras, vi que há outras formas de “entrevistar”. Em um diálogo informal com o então diretor da Escola Estadual Indígena Marãiwatsédé, Boaventura Walua Xanon, foi que descobri que o mesmo tinha o arquivo de fotos da FUNAI, registros realizados durante o acampamento e retomada, que me foram cedidos por ele, além de outras informações que me enviou posteriormente. 28 Esta experiência, ao longo de mais de vinte anos, confirma que a convivência possibilita acessar outros universos da vida de uma comunidade indígena. Não obstante, este aprendizado surge da disponibilidade de, como afirma Thomaz Junior (2018a; 2018b), “amassar o barro”, pôr os pés na estrada e se deixar tomar pela realidade. Desde os primeiros anos como professor do Ensino Fundamental e Médio entre os Apyãwa-Tapirapé, onde iniciei minha atuação indigenista, morando nas aldeias e compartilhando seu cotidiano, passando pelos 6 anos em Brasília e o retorno ao Mato Grosso, creio que me qualifiquei para expressar este diálogo e a construção de uma perspectiva do que entendi/aprendi/apreendi, dentro do possível, das territorialidades indígenas dos Povos com os quais pude conviver. Defendendo que jamais poderemos compreender ou apreender o todo da complexa e diversa cosmologia e do universo dos Povos Indígenas. Espero que este ensaio seja uma contribuição para processos que ainda podem e devem ser construídos na ciência geográfica, contando cada vez mais com a plena participação dos Povos. Tendo como berço as experiências sucintamente aqui expostas, subvertendo as leis não positivadas que, contudo, imperam no cotidiano acadêmico, e para garantir minimamente que meus escritos sejam inteligíveis àqueles que priorizo nos objetivos – e sujeitos, não como objetos – da minha pesquisa, buscarei manter estilo de redação que fuja de academicismos e o uso de palavras rebuscadas que, por vezes, menos comunicam. Não duvido que me entenderão os acadêmicos e, sobretudo, estaremos mais compreensíveis para os sujeitos que engendram a história foco das minhas reflexões aqui apresentadas. 29 CAPÍTULO II – MARÃIWATSÉDÉ: A RETOMADA DA HISTÓRIA 2.1. – Contextualização ações, envolvimentos e compreensões A importância e os motivos para manter o foco de minhas investigações na história e no processo de lutas estabelecidos pelo Povo A’uwē Xavante da TI Marãiwatsédé, se baseiam no fato de estar acompanhando a partir de minha atuação como membro do CIMI no estado do Mato Grosso desde 2004; recorte que foi pontualmente abordado em minha dissertação de mestrado (Santos, 2019). Localizada no Nordeste de Mato Grosso, com partes da área nos municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia, a TI Marãiwatsédé, que na língua Xavante quer dizer ‘mata medonha’ ou “mata frondosa”, é cortada por rodovias que ligam aos estados vizinhos (Mapa 1). Mapa 1: Terra Indígena Marãiwatsédé Elaboração: Lucas Neris Araújo, 2024. Segundo Rite (2017), o Povo Xavante, que se autodenomina A’uwē (gente) – há também referências ao termo A’uwē uptabi (gente de verdade, povo autêntico) (Giaccaria e Heide, 1984) –, não é um Povo homogêneo, sendo que o vínculo estabelecido com sua territorialidade tradicional marca esta diferença, expressa também em sua denominação. Assim, afirma o autor, os A’uwē Xavante da TI Marãiwatsédé (mata densa), são os marãiwatsédé tsipodo (povo da mata densa). A interação deste grupo Xavante com este 30 bioma específico diferencia-se daquele grupo do mesmo Povo que se fixou no bioma Cerrado, como ocorre com a TI Sangradouro, onde a fauna e a flora diferenciam-se do bioma onde encontram-se os marãiwatsédé tsipodo. Assim, quando me refiro aos Xavante de Marãiwatsédé, subentende-se este grupo específico, embora muitos, como o próprio Rite, indígena deste Povo, não tenham nascido em sua terra tradicional, mas durante a diáspora por outros territórios. Perfazendo uma trajetória de 46 anos, a luta pela retomada do território Xavante de Marãiwatsédé é um dos mais emblemáticos exemplos de como, subvertendo todas as possibilidades de expropriação, um Povo Indígena logrou retomar seu território originário. Além do longo período de mais de quatro décadas, as estratégias utilizadas para expropriar a terra aos indígenas salta aos olhos pela participação de representações de diversos setores da sociedade brasileira, por vezes configurados nas mesmas pessoas, desde posseiros, pessoas simples que buscavam terra para viver, passando por empresários (madeireiros, pecuaristas, sojicultores, mineradores...), jagunços, grileiros e políticos locais – vereadores e prefeitos de município vizinhos ao território –, deputados estaduais, federais, governador e um vice-Presidente da República, o hoje falecido José Alencar, empresário e vice de Lula, nos dois mandatos, de 2003-2006 e 2007-2010. De fato, todas as iniciativas foram articuladas para invadir o território, manter a ocupação, expropriar os indígenas que ali viviam, impedir que os Xavante retornassem e, manobrando a burocracia estatal com a elaboração de leis estaduais, buscando evitar que o direito originário sobre esse território fosse efetivado. Caracterizado pela Comissão Nacional da Verdade (Brasil, 2014), como uma das violações aos Povos Indígenas pela ditadura civil-militar (1964-1985), Marãiwatsédé é a expressão de um trágico resultado da associação entre Capital e Estado, onde aquele se beneficiou deste, seja pela injeção de recursos públicos, seja pelo fornecimento da infraestrutura, utilizada na retirada dos indígenas e na manutenção da exploração da terra por décadas. Mais de 20 anos se passaram desde que, por decisão do STF, com ação que envolveu a mobilização de tropas da Força Nacional, o território de Marãiwatsédé foi desintrusado, sendo retirados os invasores, bem como as estruturas que foram instaladas na perspectiva de criar um distrito no entroncamento das BR-158 e MT-242, onde a terra já era explorada com a criação de gado e o plantio de soja, milho e arroz, além de buscar compor mais um eixo para o escoamento de commodities, sobretudo por meio da BR- 158, que liga Mato Grosso ao estado do Pará e que caracteriza uma alternativa de rota para a exportação de grãos até os portos de Belém (PA) ou Itaqui (MA), entre outros. 31 Como apresentarei adiante, a instalação de estruturas vinculadas a duas das principais empresas exportadoras de commodities – Bunge e Cargill – evidenciam estes interesses. Destaco neste trabalho como as ações nefastas do capital em suas estratégias para a apropriação dos territórios impôs aos Xavante novos desafios, sobretudo no período em que imperou no país o desmonte da política indigenista entre os anos 2019-20229, os Xavante foram subordinados, não sem conflitos, à processos de criação de gado em parte de seu território, como veremos mais adiante, no Capítulo III. No contexto das terras indígenas de Mato Grosso, este exemplo de subversão do usufruto exclusivo também se deu em outras terras do mesmo Povo, como bem descrito por Ribeiro (2023). Considerando a existência de importantes trabalhos de pesquisa, inclusive realizados por membros do Povo Xavante de Marãiwatsédé, irei me ater aos fatos com vistas a evidenciar o que representou a vitória deste Povo diante da retomada do seu território e os impactos sociais, culturais, ambientais etc. Os processos nos quais se inserem as conquistas, em espaços concretos de disputas e lutas políticas, precisam ser analisados enquanto parte da territorialização do capital, que traz em seu bojo, em geral, a consequente desterritorialização dos Povos Indígenas e, em alguns casos, como dos Xavante aqui analisado, a reterritorialização. É neste contexto que, a seguir, apresento as experiências de luta dos Xavante da TI Marãiwatsédé. 2.2. - Ir Sem Sair: a diáspora dos Xavante de Marãiwatsédé A perspectiva da diáspora vem ganhando releituras e contextualizações a partir de experiências outras que não aquela da relação primeira, que vincula o termo diáspora ao exílio judaico (Topel, 2015). A compreensão do movimento diaspórico, como encontramos em Hall (2013), contribui para a leitura do processo de deportação e exploração dos Povos negros do Continente Africano, com suas consequências ainda hoje sentidas. Entendendo a migração forçada dos Xavante de Marãiwatsédé nesse contexto, busco recompor sua trajetória a partir de elementos alcançáveis por um não-Xavante posicionando este processo na mesma perspectiva de diáspora destacada por Willian 9 De forma semelhante àquela apresentada por Oliveira (2018), quando analisa o processo de subordinação dos assentados no Pontal do Paranapanema, no caso da produção de pepinos para conserva. 32 Safran. Entre os critérios apontados por este, para a caracterização de diáspora, encontramos: a existência de uma terra natal na memória coletiva, visão ou mito do grupo; as complexas formas de relacionamento do grupo com os elementos dominantes das sociedades de acolhimento com a concomitante crença de não conseguir ser aceito completamente por ela; a consideração da terra natal ancestral como a terra ideal à qual um dia os membros do grupo ou seus descendentes eventualmente voltarão; a manutenção de relações de diferentes tipos com a terra natal e a solidariedade etnocomunal que a caracteriza, o desejo de perpetuar-se como uma comunidade distinta através da preservação e transmissão de seu repertório cultural e religioso originado na terra natal; e, finalmente, o fato de que as relações culturais, religiosas, econômicas e políticas com a terra natal formam parte significativa das instituições comunitárias do grupo. (Safran apud Topel, 2015, p. 336/337) O movimento de expansão do agronegócio para a região Nordeste de Mato Grosso tem seu início no governo de Getúlio Vargas, no final da década de 1930, com a chamada “Marcha para Oeste”, política que previa a implantação da colônias agrícolas nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Paraná e Goiás considerando estas regiões como “espaços vazios”. Segundo Oliveira (2017): Porém, mais que um projeto para a criação de colônias agrícolas, a Marcha para o Oeste foi uma política de desenvolvimento para o interior, visto que contemplava também abertura de estradas, obras de saneamento rural, construção de hospitais. Era a ideia do progresso começando a adentrar o Oeste “desabitado” do país, a partir de uma política expansionista de integração nacional. A ideia defender a fronteira, ocupar e desenvolver para se fazer presente. (Oliveira, 2017. p. 154). É nesse contexto de expansão da fronteira agrícola, segundo a mesma autora, que o contato com os Xavante vai acontecer em 1946, a partir da ação de sertanistas. Já na década de 1960 o avanço da então denominada “agropecuária” vai resultar na expropriação do território dos Xavante de Marãiwatsédé, provocando a reconfiguração territorial deste Povo e da paisagem regional. Onde antes viviam os indígenas, segundo sua cultura, marcada por organização social, política e linguística próprias, foi imposta uma nova conformação espacial (Imagem 3). As práticas destrutivas do capital reconfiguraram a paisagem com grandes extensões de terras desmatadas, destinadas às monoculturas; cursos d’água desviados, utilizados ilegalmente, contaminados como resultado do modelo maquínico-químico-dependentes (Thomaz Junior et All, 2017), mediante uso intensivo de agrotóxicos e transgênicos; edificações e instrumentos públicos e privados destinados aos não indígenas, uma modificação total da paisagem, em confrontação aos direitos dos Povos Indígenas. 33 Imagem 3: Posto da Mata; Vila no entroncamento das Rodovias BR-158 e MT-242 Fonte: Santos, 2009. Quem, ao observar essa paisagem (Imagem 3) chegaria à conclusão que se trata de uma Terra Indígena, praticamente após 10 anos de sua homologação10? Esta imagem remete às reflexões formuladas por Moraes (1996) que afirma: Todos sabemos que as formas espaciais são produtos históricos. O espaço produzido é um resultado da ação humana sobre a superfície terrestre que expressa, a cada momento, as relações sociais que lhe deram origem. (Moraes, 1996, p. 15). A construção desta paisagem é resultado, portanto, do processo histórico engendrado pela força do capital, ações e omissões do Estado brasileiro e de conflitos decorrentes que “imprimiram” nova face ao território indígena Marãiwatsédé ao longo de mais de quatro décadas. Esta organização espacial, redesenhada, atendendo outros interesses, a partir de outras concepções de mundo, com funções territoriais antagônicas às concepções indígenas, encontram também eco nos apontamentos de Moraes (1996): As formas espaciais são produto de intervenções teleológicas, materializações de projetos elaborados por sujeitos históricos e sociais. Por trás dos padrões espaciais, das formas criadas, dos usos do solo, das repartições e distribuições, dos arranjos locacionais, estão concepções, valores, interesses, mentalidades, visões de mundo. Enfim, todo o complexo universo da cultura, da política e das ideologias. (Moraes, 1996, p. 16). 10 A homologação, enquanto ato da Presidência da República, configura-se na penúltima fase no processo de demarcação de uma Terra Indígena, precedendo apenas o seu registro na Secretaria de Patrimônio da União para uso exclusivo de um determinado Povo Indígena. 34 Estas relações, tensionadas pelo avanço do capital na região Nordeste de Mato Grosso, caracterizou o processo de mudanças no território e a redefinição da paisagem. Como afirma Moreira (2015), o arranjo espacial vincula-se às relações sociais “que nas condições históricas do presente são relações de classe” (Moreira, 2015, p. 1341). E, no caso, não qualquer relação de classe. Os indígenas se inserem de maneira diferente nesta perspectiva, sobretudo porque, se de um lado podemos verificar sua luta em resistência à exploração capitalista, por outro, verificamos que seus objetivos se estabeleceram com base em outros caminhos, quais sejam, a reafirmação territorial ancestral e identitária, entre outras, que não encontramos, em geral, nas lutas trabalhistas, por exemplo. O processo de retomada protagonizado pelos Xavante envolveu muitos e intensos conflitos, enfrentando as forças “de controle da sociedade” local, regional e internacional, nas quais estavam em jogo também outras concepções e usos outros do espaço. Este processo transformou a paisagem na região Nordeste de Mato Grosso e a dinâmica de vida daquela comunidade indígena, impactando a relação dos indígenas com seu território. Esta relação é que os motivaram e os sustentaram em sua luta para retomar Marãiwatsédé. Nisso reside um dos elementos fundamentais no que entendemos ser a diferença da territorialidade dos Povos Indígenas, que será abordada mais adiante, no capítulo IV. As referências apresentadas pelos próprios indígenas de Marãiwatsédé, dão a noção da complexidade da organização social Xavante, que é um Povo pertencente ao tronco linguístico Macro-Jê. Segundo Paridzané e Almeida (2019), assim se estruturam: [Em] Marãiwatsédé, destacamos dois aspectos das manifestações culturais Xavante: a noção de território e composição política. Nós, povo Xavante, escolhemos para moradia um território farto de caça e pesca. Por isso, a nossa aldeia é sempre construída próxima a um rio. As casas tradicionais da aldeia Xavante são construídas em forma semicircular, com abertura para um curso de água, sendo ocupada por grupos familiares advindos de clãs, linhagens e classes de idades, chefiadas pelos pais, pois a nossa sociedade é patrilinear, ou seja, acompanha a linhagem paterna. Dentre as casas da aldeia, a casa mais importante para o menino Xavante é a casa dos homens (Hö). Os meninos passam a morar na casa dos solteiros a partir dos 12 anos, sendo preparados para o sistema de classe por idade e para contribuir para a continuidade da cultura Xavante. Na Hö, os meninos participam de cantos e danças, além de caçadas e coletas coletivas. Após cinco anos recebendo os ensinamentos da cultura A’uweuptabi pelos seus pais, transformam-se em ritei’wa (rapazes), sendo permitido participar de rituais como a furação de orelha, e até se casar. A inserção definitiva dos ritei’wa nas decisões políticas da aldeia ocorre na fase adulta, quanto se tornam ipredu (homem maduro), sendo inseridos como membros do wa’ra. O wa’ra é uma reunião que ocorre no centro da aldeia duas vezes ao dia, ao amanhecer e ao anoitecer [...] Nessa reunião e/ou conselho Xavante, objetiva-se discutir e deliberar questões que envolvem a vida na aldeia e suas relações fora dela. Compete aos anciões aconselhar os participantes do wa’ra, bem como exercer a liderança Xavante (Paridzané e Almeida, 2019, p. 61). 35 Pelo relato de Paridzané e Almeida (2019), percebe-se que a sociedade Xavante possui uma estruturação complexa, primando pelo legado que busca assegurar às futuras gerações através de processos educativos que contam com a participação dos mais velhos, estabelecendo uma relação específica com o território. A Terra Indígena Marãiwatsédé encontra-se em uma região rica em ambiente diversificado, região de transição entre o Cerrado e Floresta Amazônica, cortada no sentido Sul-Norte pelas BR-158 que liga o Mato Grosso ao Pará e a MT-322, e no sentido Leste-Oeste pela BR-242, artérias viárias que conectam a região aos centros urbanos, em atendimento às necessidades estratégicas e hegemônicas do capital, protagonizado pelo agronegócio, todavia entrelaçado a outros setores, de implementos agrícolas, químicos, de agrotóxicos, mineradoras etc. (Thomaz Junior, 2019, 2022; Thomaz Junior e Garvey, 2023; Heck e Thomaz Junior, 2012). Estes usos outros resultantes das “necessidades do capital” se colocaram em choque com a “noção de território” descrita anteriormente por Paridzané e Almeida (2019). Estas práticas tecnificadas exploram de maneira intensa e predatória as terras, as águas, as florestas, as províncias minerais etc., vinculadas aos circuitos rentista- especulativos hegemonizados por conglomerados agroindustriais-financeiros, que desenvolvem e intensificam a expansão do agronegócio, como, igualmente, é possível verificar na implementação dos projetos do agro-hidro-negócio nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA). (Pitta ett all, 2017). Foi justamente na busca da configuração regional, subsumida aos ditames do capital, que Marãiwatsédé foi inserida, como se fosse “terra de ninguém” ao circuito exploratório, expulsando os marãiwatsédé tsipodo e destruindo, em grande parte, a natureza que a caracterizava. A identidade do Povo Xavante de Marãiwatsédé não pode ser separada de sua relação com o território, pois a partir dele é construída a sua história e seus processos de identidade étnica e, inevitavelmente, sua territorialidade. A organização das aldeias em duas composições, Po’redza’ono (Girino) e Öwawe (Rio Grande)11, expressam a organização espacial complexa e portadora de muitos significados simbólicos, expressões materiais – que invocam a sintonia com a terra, água, a manutenção das práticas para a alimentação, defesa etc. – em plena sintonia com os significados imateriais, espirituais que se coadunam na identidade territorial e geográfica do Povo Xavante de Marãiwatsédé. 11 Estas são as duas metades clânicas próprias da organização social A’uwē. 36 Ao estabelecer esta relação com o território, os Xavante ultrapassam a relação material. Lembremos aqui o importante trabalho de Benites (2021), que afirma ser o território morada dos ancestrais, que não só habitaram num passado remoto, mas que seguem vivendo e convivendo com o Povo. A invasão dos territórios não só abalou a vida dos “viventes”, mas desequilibrou a dinâmica dos Espíritos presentes nestes territórios, desestabilizando a manutenção do tekoha como territorialidade própria dos Guarani e Kaiowá, impedindo, até a retomada, as possibilidades de realização do seu modo próprio de viver, teko araguyje. Segundo Ramires (2015), ao final da década de 1950 até meados da década de 1960, ocorreu à invasão sistemática do território Xavante: (...) A partir de 1958, diversas famílias de pequenos posseiros se dirigiram mais a Oeste de São Félix do Araguaia; em 1961, começou a ser instalada a primeira propriedade escriturada da região com fartos benefícios fiscais da SUDAM, era a fazenda Agropecuária Suiá-Missú S/A. (Ramires, 2015, p. 36). A Fazenda Suiá-Missú tornou-se, no início dos anos 1960 um dos maiores latifúndios da América Latina, com dimensões territoriais de 695.843 hectares, representando o auge do processo de invasão do território Xavante pelas chamadas frentes de expansão. Poucos anos mais tarde, em 1963, estas terras foram compradas pelo grupo Ometto, que articulou a remoção dos indígenas em 1966, transportados no dia 15 de agosto por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para a área São Marcos, a mais de 500 km de Marãiwatsédé. Sem dúvidas o Estado brasileiro foi um dos principais agentes na expropriação do território indígena, como também ocorreu na mesma década com o Povo Panará, indígenas também retirados de seu território tradicional para a abertura da BR- 163, em Mato Grosso. Levados por aviões da FAB para o então denominado Parque do Xingu12, nas iniciativas articuladas pelos irmãos Vilas-Boas, como apontou Oliveira (1996), os Panará conseguiram retornar para seu território em 1995. De acordo com registros em diferentes trabalhos, (Oliveira, 1989; Tsi’rui’a, 2012; Brasil, 2014; Ramires, 2015; Morais; Martins, 2016; Rite, 2017; Paridzané e Almeida, 2019), relatos obtidos juntamente aos indígenas de Marãiwatsédé e no documentário produzido pelo MPF em Mato Grosso, a invasão deste território dos Xavante teria iniciado ainda em 1950, quando o governo de Mato Grosso, após inicialmente ceder as terras para o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) realizar a demarcação para os Xavante, 12 Hoje, organizações como a Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) e lideranças dos 16 Povos que habitam aquela região, repudiam o termo “parque”, denominando Território do Xingu. 37 não o fez e alienou as terras indígenas que foram adquiridas por Ariosto da Riva, que iniciou a abertura da área para a instalação da Fazenda Suiá-Missú (Imagem 4). Imagem 4: Primeira instalação da Fazenda Suiá-Missu (1960) Fonte: Rite, 2017. Nascido em Marãiwatsédé, Aquilino Tsere’ubu’õ Tsi’rui’a, (Tsi’rui’a, 2012), relata como ouviu dos mais velhos sobre o contato com Ariosto da Riva. Segundo os velhos Xavante de Marãiwatsédé, Ariosto da Riva sobrevoava a aldeia chamada de Bö’u, e que ficava próxima de onde ele tinha instalado a fazenda, que chamou de Suiá-Missú. Certo dia, o grupo Etepa estava caçando, eram jovens guerreiros da época, escutaram um barulho estranho e foram se aproximando até o local do pouso. Quando Ariosto entrou no aviãozinho para partir, os Etepa apareceram e um Xavante, chamado Moisés Õmodze, agarrou na traseira do avião, segurando para não partir sem ter se apresentado e dizer o que estava fazendo ali. Segundo os Xavante de Marãiwatsédé, Riva não reagiu. Desceu, conversou com os índios. Nesse primeiro encontro, os jovens Xavante não tinham uma roupa sequer, foi aí que receberam presentes do primeiro branco a fixar sua fazenda perto dos indígenas. Depois que Riva vendeu a fazenda para o grupo Ometto, as coisas pioraram para os Xavante. Os índios foram conduzidos para morar mais ou menos longe do contato, mais ou menos a 01 (um) km da fazenda. Ficaram alguns meses aí e depois foram conduzidos para um lugar chamado Gorgulho onde não havia água suficiente no tempo da seca e quando era tempo de chuva, a água era suja. Os Xavante morriam de doenças aí nesse lugar (Tsi’rui’a, 2012, p. 23). O registro elaborado para o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), destaca, dentre os Povos diretamente violados pela ditadura civil-militar, o caso dos Xavante de Marãiwatsédé. Somando ao relato apresentado por Tsi’rui’a (2012), assim apresenta a CNV: 38 Em 1962, é constituída a Agropecuária Suiá-Missu Limitada, fazenda criada com benefícios fiscais concedidos pelo Estado brasileiro em pleno território tradicional de Marãiwatsédé. Nesse período, os Xavante já se encontravam fragilizados e tinham abandonado boa parte de suas aldeias tradicionais, devido aos confrontos com os não indígenas. Nesse contexto, os remanescentes do grupo de Marãiwatsédé aceitaram transferir-se para uma aldeia próxima à sede da fazenda, onde trabalharam na derrubada da vegetação nativa para a formação de pistas de pouso de avião, de roças e de pastos para a criação de gado, recebendo apenas comida por esse pesado serviço, o que pode ser caracterizado como um regime de trabalho análogo à escravidão. (Brasil, 2014, p. 254). Estas informações foram reafirmadas por anciãos que, nascidos em Marãiwatsédé, fizeram a longa jornada diaspórica até a retomada. Dutra Tserepalhipti, em documentário elaborado pelo MPF (2018), afirma que “ali convivemos com os brancos. Trabalhávamos como escravos; só davam banana, só davam comida e nunca levamos nada. Por aí que começou a dificuldade, não tínhamos tempo para caçada, como antes do contato” (MPF, 2018). Além de invadir o território que deveria ter sido demarcado para os Xavante, Ariosto da Riva utiliza os indígenas como mão de obra para explorá-los em benefício próprio, erguendo o que seria a infraestrutura do empreendimento que resultaria posteriormente na expropriação do território Xavante. A inserção da região na dinâmica exploradora empresarial, dá-se com incentivos fiscais e financeiros da então Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), criada em 1966 pelo Presidente Castelo Branco (Lei 5.173/196613), selando a parceria “Capital-Estado”, por meio da qual os recursos financeiros públicos garantiram a execução dos projetos de expropriação, subordinação, exploração e acumulação capitalista. Esta “parceria público/privada” de desenvolvimento, segundo Oliveira (1989), fazia parte da estratégia dos projetos da ditadura civil-militar no Brasil, pois: (...) A implantação dos projetos agropecuários na Amazônia tem também que ser entendida como uma das estratégias dos governos militares no sentido de patrocinarem o acesso à terra na região pelos grandes grupos econômicos. Este processo de acesso à terra [...] sempre esteve atravessado por grilagens, emissões de títulos duvidosos, falsos, como se tudo fosse uma “história de faz-de-conta”. Consequentemente, na origem, a grande maioria desses títulos é falsa na emissão, pois nunca se informou os órgãos competentes de que nessas terras havia índios ou posseiros. O processo de ocupação vai, portanto, estar marcado pelo confronto entre estes personagens na luta pela demarcação de seus territórios. (...) (Oliveira, 1989, p. 67) 13 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5173.htm (acesso em 03/08/2016) 39 As certidões negativas da presença indígena, que até 1967 eram concedidas pelo SPI, seguem sendo oferecida pela FUNAI, confirmando o que os antropólogos no exílio afirmaram (AEPPA,1974), de que o órgão havia mudado apenas o nome, mantendo as práticas que levou o SPI à extinção. Em setembro de 1968, através da Portaria No 60, banaliza o fornecimento destas certidões, conferindo este poder ao Diretor do Departamento de Patrimônio, na prática facilitando esta concessão legitimadora das invasões. Neste contexto de invasão legitimada pelo Estado, se estabelecem os polos antagônicos de projetos de utilização e uso da terra, pois o confronto de interesses e o tensionamento se dará entre o agronegócio e os indígenas. Neste campo de disputas, os impactos sobre pessoas e meio ambiente, principalmente a partir da abertura de novas áreas para pastagem, será sentido sobremaneira pelos Xavante, que mantinham uma vida segundo sua cultura até então sem grandes interferências (Imagens 5, 6, 7 e 8). Como nos aponta Thomaz Junior (2009) ao analisar a região Nordeste do Mato Grosso: (...) Uma das frentes objeto da expansão da pecuária de corte direciona- se para a região Norte do país, sendo que a Amazônia saltou de 35 milhões para aproximadamente 80 milhões de cabeças, em 2006. Isso reflete os elevados patamares de desmatamento, atualizados praticamente em tempo real, por meio do monitoramento por satélite que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) realiza. Se considerarmos alguns exemplos, somente o município de São Félix do Araguaia, na primeira metade desta década, teve 14,5 mil km2 de sua área desmatada e dispunha de um rebanho de 1,73 milhão de cabeças de gado, enquanto o Estado do Mato Grosso representou, em abril de 2008, 70% de toda a área desmatada da Amazônia. (Thomaz Junior, 2009, p. 322). Imagem 5: Jovens Xavante em Marãiwatsédé Fonte: Arquivo TI Marãiwatsédé, 2023 14 . 14 As imagens do Arquivo da TI Marãiwatsédé foram gentilmente cedidas em novembro de 2023 pelo professor Xavante Boaventura Walua Xanon. 40 Imagem 6: Grupo de jovens com seus padrinhos antes da expropriação Fonte: Arquivo TI Marãiwatsédé, 2023. Imagem 7: Grupo de jovens dançam com seus padrinhos Fonte: Arquivo TI Marãiwatsédé, 2023. A dinâmica da vida Xavante, marcadamente em seus traços culturais por fundamentos de organização coletiva, com atenção muito enfática à formação de seus jovens (wapté), foi impactada pela expropriação. Rite (2017), em sua descrição da sociedade Xavante, nos oferece indicações dessa dinâmica: As aldeias A’uwē são construídas em um semicírculo. As casas são denominadas de Rí abrigam famílias extensas de 06 a 10 pessoas, e têm aberturas para o centro da aldeia. As mulheres exercem o papel principal na Rí, também cuidam do espaço da roça. No centro da aldeia acontece o warã, uma reunião dos homens adultos, onde são tomadas todas as decisões sobre as atividades que serão desenvolvidas, os sonhos são relatados estruturando essas atividades. Os meninos adolescentes dormem no Hö (casa dos solteiros). Os A’uwē realizavam grandes expedições de caça e coleta, quando vivíamos em acampamentos, onde as casas provisórias apresentavam a mesma distribuição espacial da aldeia. A caça era e é central [...] (Rite, 2017, p. 16;17). 41 A formação dos jovens, separados de suas famílias e passando a habitar a casa coletiva, denominada Hö, é assumida por padrinhos que, conhecedores da cultura, cuidarão dos processos de formação e de iniciação dos homens Xavante. Imagem 8: Xavante reunidos no wa’ra, reuniões diárias Fonte: Arquivo TI Marãiwatsédé, 2023. Antes do contato com os não indígenas, que iniciaram o avanço sobre o território Xavante ainda na década de 1950, período em que seu território se estendia até as proximidades de São Félix do Araguaia15, os Xavante relatam experiências de vida relativamente tranquila, como asseverou ao documentário do MPF, Francisco Tsietserewawa, então o mais velho entre os Xavante de Marãiwatsédé: Antigamente aqui tinha mais espaço para caçar, pescar, praticar a cultura. Não tinha branco aqui na região. O espaço era grande para nós. Mas depois, quando eu me tornei adulto, aí eu vi a chegada dos brancos invadindo a aldeia para matar os índios. E os brancos se aproximando e nós recuando pra dentro. Então, esta é a história que eu lembro. (MPF, 2018). Segundo Bordignon (2023;2024), grupo Ometto – desde início dos anos 2000 controladora da Cosan16 – intencionava criar na região uma raça de gado oriundo da Itália 15 Após emancipação, em 1988, esta região passou a pertencer ao município de Porto Alegre do Norte. 16 Importante notar que após mais de 60 anos, a contar do final dos anos 1930 à frente da produção sucroalcooleira a família Ometto passou por processos de reconfiguração acionária e será o Grupo Pedro Ometto que assumirá o controle da Cosan, maior conglomerado agroindustrial canavieiro do Brasil. Após 2008 também se associou à Exxon Mobill, constituiu a Radar como seu braço imobiliário e especulativo com terras no Brasil e no exterior, sem contar uma série de outros negócios. 42 e, diante do fracasso da empreita, vendeu a Fazenda Suiá-Missú para o Grupo Liquifarm, vinculado a laboratórios farmacêuticos e este, posteriormente, por volta do início de 1980, teria vendido a fazenda ao grupo italiano AGIP Liquigás. Com base na certidão fornecida pelo SPI, indicando que naquela área não havia indígenas e com o apoio de aviões da FAB, a “limpeza da área” estava efetivada (Imagens 9, 10 e 11). Imagem 9: Retirada dos Xavante de Marãiwatsédé pela FAB Fonte: Tsi’rui’a, 2012 Imagem 10: Chegada dos Xavante na TI São Marcos, em 1966 Fonte: Arquivo TI Marãiwatsédé, 2023. 43 Imagem 11: Desembarque em São Marcos Fonte: Tsi’rui’a, 2012. Em minhas pesquisas nos arquivos do CIMI/MT, encontrei o documento lavrado em 31 de outubro de 1989, pelo Cartório de 1º Ofício da Comarca de São Félix do Araguaia, onde consta que a Liquifarm Agro Pecuária Suiá-Missú S/A, teria adquirido a fazenda de “Ariosto da Riva, sua esposa e outros” em 05 de dezembro de 1962. Este fato, estranho inicialmente, visto que não há referências aos Ometto, reforça a perspectiva de que as compras e vendas da terra indígena se deram à margem da legalidade. O Relatório da Comissão Nacional da Verdade assim apresenta este período e a sequência dos trágicos fatos: Quando os proprietários da fazenda não precisavam mais dos Xavante, mandaram-nos para uma região fora dos limites da fazenda, imprópria para a sobrevivência do grupo por localizar-se em uma área alagadiça. Lá, ficaram expostos à fome e a doenças. Em agosto de 1966, o grupo foi obrigado a abandonar essa aldeia e a se deslocar para a sede da fazenda Suiá-Missú,