WILLAME DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERAÇÕES ESPACIAIS NA REDE URBANA DO NORDESTE DO PARÁ: PARTICULARIDADES REGIONAIS E DIFERENÇAS DE BRAGANÇA, CAPANEMA E CASTANHAL Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT/UNESP - Campus de Presidente Prudente como requisito para obtenção do título de Doutor em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo Presidente Prudente – SP 2017 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA À memória de Juacira de Oliveira Ribeiro, minha mãe. Aos atores sociais que, em seus movimentos cotidianos, materializam a rede urbana do Nordeste Paraense. A viagem não acaba nunca. Só os viajantes acabam. E mesmo estes podem prolongar-se em memória, em lembrança, em narrativa. Quando o visitante sentou na areia da praia e disse: “Não há mais o que ver”, saiba que não era assim. O fim de uma viagem é apenas o começo de outra. É preciso ver o que não foi visto, ver outra vez o que se viu já, ver na primavera o que se vira no verão, ver de dia o que se viu de noite, com o sol onde primeiramente a chuva caía, ver a seara verde, o fruto maduro, a pedra que mudou de lugar, a sombra que aqui não estava. É preciso voltar aos passos que foram dados, para repetir e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre. José Saramago https://pensador.uol.com.br/autor/jose_saramago/ AGRADECIMENTOS Num trabalho de mais de três anos e com a densidade de uma tese de doutorado, há sempre muitas pessoas a agradecer, pessoas que contribuíram diretamente com o trabalho ou que foram importantes suportes para que o estudo pudesse ser desenvolvido. Nesse sentido, gostaria de agradecer, primeiramente, a Deus por ter permitido que eu trilhasse o difícil caminho que marcou esse período, com todos os seus percalços, chegando à finalização dessa tese. Mas para que isso se realizasse diversas pessoas foram indispensáveis. E é a elas que gostaria de agradecer neste momento. Agradeço imensamente ao Professor Everaldo Melazzo, meu orientador, por todos os ensinamentos proporcionados ao longo do curso de doutorado, por ter desenvolvido com maestria as atividades de orientação, contribuindo de todas as formas possíveis para o desenvolvimento desse trabalho. E, principalmente, por ser um exemplo de orientador a ser seguido, conseguindo equacionar a difícil tarefa de ser presente e participativo e ao mesmo tempo garantir a autonomia do doutorando na produção de sua tese. Por tudo isso, meu muito obrigado. Também sou muito grato a todos os docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UNESP/Presidente Prudente que atuaram como meus professores no doutorado. São eles: Eliseu Sposito, Margarete Amorim, José Tadeu Tommaselli, Arthur Whitacker, João Osvaldo Nunes, Paulo Cesar Rocha, Rosangela Hespanhol, Antônio Nivaldo Hespanhol, Everaldo Melazzo e Nécio Turra Neto. Todos eles contribuíram enormemente não apenas à produção da tese, mas ao meu processo de doutoramento como um todo. Agradeço também à Professora Maria Encarnação Sposito e ao Professor Márcio Catelan por todas as contribuições feitas durante o exame de qualificação e em outros momentos, na UNESP e em eventos, em que de ambos recebi indicações de grande relevância ao desenvolvimento da pesquisa. Também contei com o importante assessoramento de alguns colegas para a produção dessa tese. Nesse sentido, foram indispensáveis as contribuições de Carlos Jorge Castro e José Queiroz Neto na elaboração das representações cartográficas, bem como a ajuda prestada por Jarvis Campos e Vitor Miyazaki, com relação ao acesso e tratamento dos dados de deslocamentos temporários por motivo de trabalho e por motivo de estudo. Meu muito obrigado a cada um deles. Importante também registrar a participação de meus orientandos do Curso de Licenciatura em Geografia da UEPA, integrantes do Grupo de Pesquisa Territórios e Espaços do Urbano na Amazônia – TEUA, Karina Santos, Ângela Kaori, Sâmia Cruz, José Henrique e Ana Paula Neves, que muito contribuíram para deixar as atividades da pesquisa menos solitárias, seja através de discussões de textos seja por meio da realização de trabalhos de campo. E com relação a isso, cabe agradecimento especial a Karina Santos por ter me acompanhado na maior parte dos trabalhos de campo e prestado ajuda decisiva na realização das entrevistas. Agradeço também a todos àqueles que concederam entrevistas ou que facilitaram a sua realização, como secretários municipais de Castanhal, Capanema e Bragança, os representantes das redes de comércio varejista do Nordeste Paraense e suas respectivas assessorias. Em todos os casos fui sempre muito bem recebido e me foram fornecidas informações essenciais à pesquisa. Grato também sou àqueles que estiveram diretamente envolvidos na gestão do DINTER ou do próprio Programa de Pós-Graduação (Antônio Cezar Leal, João Osvaldo Nunes e Rosangela Hespanhol) por toda a paciência e cuidados dispensados aos discentes do DINTER. Ainda nesse campo da gestão, faço um agradecimento especial ao Professor Carlos Bordalo, coordenador local do DINTER, que apesar de ter suas atribuições relacionados aos alunos do doutorado vinculados à UFPA, sempre foi disponível e incansável na busca de ajudar, no que fosse preciso, os alunos atrelados à UEPA. Meu muito obrigado. Por todos os momentos de convivência, trocas de experiências e ajuda mútua, também sou muito grato aos alunos do DINTER, Adolfo Neto, José Queiroz Neto, Rogério Marinho, Ivana Silva, Antônio de Pádua, Lea Costa, Mauro Emílio Silva e Benedito Valente. E um agradecimento especial a Hugo Serra e a Emerson Vale, pelo convívio mais próximo, pelo fortalecimento de nossa amizade e por estarem sempre disponíveis nos momentos mais difíceis por mim vivenciados ao longo do doutorado. Serei eternamente grato. Também gostaria de registrar a importância de algumas instituições para a realização dessa tese e para o meu acesso ao doutoramento: a CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior foi fundamental, por possibilitar a realização do DINTER – Doutorado Interinstitucional, demonstrando a indispensabilidade de seu fortalecimento como forma de garantir a continuidade de programas como este; a UFPA – Universidade Federal do Pará por ter concretizado o DINTER e fornecido condições para o curso; a UEPA – Universidade do Estado do Pará, com a qual possuo vínculo enquanto docente, por ter dado todas as condições necessárias para a realização do curso, ofertando bolsa, licença parcial e outras providências indispensáveis ao bom desenvolvimento da pesquisa; e a UNESP – Universidade Estadual Paulista/Campus Presidente Prudente pela oferta do curso de excelente qualidade e por ter recebido e tratado sempre tão bem os discentes do DINTER. Um trabalho longo como esse também gera implicações sobre a família, por mais que as positivas sejam imensamente maiores, existe o problema da distância e da impossibilidade de dar a atenção necessária. Nesse sentido, agradeço a minha família pela paciência. À minha sogra Natália, por todo o suporte que sempre deu. Ao meu pai por sempre entender a distância e o pouco tempo que passamos juntos. E principalmente à minha filha Letícia por suportar, mesmo que impacientemente, as horas que passo em frente ao computador. Por fim, gostaria de fazer um agradecimento especial à minha esposa Larissa Ribeiro, que foi minha companheira inseparável em todos os momentos de realização dessa pesquisa, me acompanhando no estágio de doutorado em Presidente Prudente, na realização dos trabalhos de campo, quando, por limitação de saúde, necessitava de companhia. Por também estar ao meu lado nos dramáticos momentos vivenciados em 2016 ou simplesmente por aturar por mais de três anos conversas repetitivas sobre redes urbanas, interações espaciais, Nordeste Paraense etc. Tudo isso só fortaleceu o amor que existe entre nós. RIBEIRO, Willame de Oliveira. Interações espaciais na rede urbana do Nordeste do Pará: particularidades regionais e diferenças de Bragança, Capanema e Castanhal. 2017. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP), campus de Presidente Prudente. RESUMO A Região Nordeste do Estado do Pará, dotada de forte particularidade no contexto amazônico e paraense, tem sua estruturação diretamente relacionada às cidades de Castanhal, Capanema e Bragança, que desempenham importantes papeis regionais ao mesmo tempo em que apresentam razoável atrelamento ao espaço metropolitano de Belém e suas dinâmicas. A partir de tal constatação e tomando-a como objeto de trabalho, o objetivo geral dessa pesquisa consiste em analisar as interações espaciais entre Castanhal, Capanema e Bragança, entre elas e o espaço metropolitano de Belém e as lógicas de centralização em suas respectivas áreas de influência, como uma forma de reconhecer as diferenças dessas cidades e as particularidades da rede urbana. Os procedimentos metodológicos desenvolvidos na busca de alcançar os objetivos traçados perpassam pela constituição de uma fundamentação teórica, pelo levantamento e análise de documentos e dados secundários e pela realização de trabalhos de campo, com diversas intenções, entre elas, a efetuação de entrevistas. Os resultados obtidos demonstram que o Nordeste Paraense apresenta características bem particulares tanto ao contexto amazônico quanto ao do Estado do Pará, autorizando o seu reconhecimento enquanto uma região, tendo suas particularidades associadas a um conjunto diversificado de fatores socioespaciais, às características de densidade da rede urbana, às interações espaciais e às especificidades de seu processo de formação. Além disso, e como ponto de chegada da tese, assume-se que as diferenças das cidades de Bragança (considerada como cidade de porte médio de importância histórica), Capanema (considerada como cidade de porte médio de responsabilidade territorial) e Castanhal (considerada como cidade média de entorno metropolitano) são também importantes elementos em sua composição, pois sendo elas as três cidades de expressão regional desse conjunto e cujas articulações das áreas de influência constituem a totalidade da região, as suas particularidades acabam tendo reflexo em escala regional ao passo que também são frutos dessa. Os próprios embaraços constituídos por essas cidades ao se tentar enquadrá-las nas classificações correntes, reflete as particularidades do Nordeste Paraense, neste caso, atreladas a sua condição de região, porém com razoáveis conexões com o espaço metropolitano de Belém. Palavras-chave: Rede urbana, interações espaciais, cidades, Nordeste do Pará. RIBEIRO, Willame de Oliveira. Spatial interactions in the urban network of Northeast region of Pará: regional features and differences between Bragança, Capanema and Castanhal. 2017. Thesis (Doctorate in Geography) - Science and Technology College, Paulista State University (FCT / UNESP), Presidente Prudente campus. ABSTRACT The Northeastern Region of the State of Pará, with a strong peculiarity in the Amazonian and paraense context, has its structure directly related to the cities of Castanhal, Capanema and Bragança, which play important regional roles while at the same time presenting a reasonable link to the metropolitan area of Belém and to its dynamics. From this verification and having it as an object, the general objective of this research is to analyze the spatial interactions between Castanhal, Capanema and Bragança, between them and the metropolitan area of Belém, such as the logics of centralization in their respective areas of influence, as a way of recognizing the differences of these cities and the particularities of the urban network. The methodological procedures developed in the pursuit of the objectives go through the constitution of a theoretical basis, per the collection and analysis of documents and secondary data and the accomplishment of fieldwork, with several intentions, among them, the accomplishment of interviews. The results obtained demonstrate that the Northeast of Pará has very particular characteristics both in the Amazon context and in the state of Pará, authorizing its recognition as a region, having its peculiarities associated to a diverse set of socio-spatial factors, to the density characteristics of the urban network, to the spatial interactions and the specificities of its formation process. In addition, and as the final point of the thesis, it is assumed that the cities of Bragança (considered as a medium sized city of historical importance), Capanema (considered as a medium sized city with territorial responsibility) and Castanhal (considered as a medium city of metropolitan surroundings) are also important elements in their composition, since they are the three regional expression cities of this group and whose articulations with the areas of influence make up the whole of the region, their particularities end up having a regional impact, while are also fruits of this. The very embarrassments constituted by these cities, when trying to fit them in the current classifications, reflect the peculiarities of the Northeast of Pará, in this case, related to their condition of region, but with reasonable connections with the metropolitan space of Belém. Keywords: Urban network, spatial interactions, cities, Northeast region of Pará. RIBEIRO, Willame de Oliveira. Interacciones espaciales en la red urbana del Noreste Paraense: peculiaridades regionales y diferencias entre Bragança, Capanema y Castañal. 2017. Tesis (Doctorado en Geografía) - Facultad de Ciencias y Tecnología, Universidad Estatal Paulista (FCT / UNESP), Campus de Presidente Prudente. RESUMEN La región noreste del Estado de Pará, dotada de fuerte particularidad en el contexto Amazónico y Paraense, tiene su estructura directamente relacionada con las ciudades de Castanhal, Capanema y Bragança, que desempeñan importantes papeles regionales mientras que presentan una vinculación razonable al área metropolitana de Belém y su dinámica. A partir de esta observación y tomándola como el objeto del trabajo, el objetivo general de esta investigación es examinar las interacciones espaciales entre Castanhal, Capanema y Bragança, entre ellas y el área metropolitana de Belém, así como las lógicas de la centralización en sus respectivas áreas de influencia, como una forma de reconocer las diferencias de estas ciudades y las particularidades de la red urbana. Los procedimientos metodológicos desarrollados con miras a alcanzar los objetivos planteados se ejecutan a través de la constitución de una base teórica, por el estudio y análisis de documentos y datos secundarios, y por la realización de trabajos de campo con varios propósitos, incluyendo la realización de entrevistas. Los resultados muestran que el noreste de Pará tiene características muy particulares tanto en el contexto de la región amazónica como en el Estado de Pará, autorizando su reconocimiento como región, teniendo sus peculiaridades asociadas con un conjunto diverso de factores socio-espaciales, con las características de densidad de la red urbana, con las interacciones espaciales y con los detalles de su proceso de formación. Además, y como punto de llegada de la tesis, se supone que las diferencias en las ciudades de Bragança (considerada una ciudad de tamaño medio de importancia histórica), Capanema (considerada una ciudad de tamaño medio de responsabilidad territorial) y Castanhal (considerada ciudad de tamaño medio de entorno metropolitano) son también elementos importantes en su composición, pues siendo éstas las tres ciudades de expresión regional de este conjunto y cuyas articulaciones de las áreas de influencia constituyen toda la región, sus particularidades acaban por tener un reflejo a escala regional, al paso que también son frutos de ella. Los propios embrollos hechos de estas ciudades al tratar de encuadrarlas en las calificaciones actuales reflejan las peculiaridades del noreste de Pará, en este caso, vinculados a su condición región, pero con razonables conexiones con la zona metropolitana de Belém. Palabras clave: Red urbana, Interacciones espaciales, ciudades, Noreste de Pará LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Esquema de representação da relação entre rede urbana e interações espaciais ......................................................................................................... 36 Figura 2 - Rede dendrítica: forma simples da rede urbana............................................. 45 Figura 3 - Representação hipotética de uma forma complexa de rede urbana............... 46 Figura 4 - Padrões de interações espaciais e sua variabilidade espaço-temporal ......... 58 Figura 5 - Organização das áreas de mercado segundo os três princípios de Christaller 63 Figura 6 - Estruturas hierárquicas e estruturas “reticulares” de centros urbanos ........... 66 Figura 7 - Esquema representativo da relação dialética entre cidade, rede urbana e região .............................................................................................................. 72 Figura 8 - Esquema de representação da relação entre particular e geral na situação concreta estudada .......................................................................................... 81 Figura 9 - Amazônia. Estados, capitais e o Nordeste Paraense. 2015 ............................ 90 Figura 10 - Amazônia. Ocupação a partir de Fortes e Missões. Século XVII .................... 94 Figura 11 - Região Norte do Brasil. Principais rodovias federais. 2015 ............................ 101 Figura 12 - Região Nordeste do Estado do Pará. Municípios componentes e hierarquia urbana. 2013 ................................................................................................... 106 Figura 13 - Estado do Pará. Sedes municipais e concentração no Nordeste do Pará. 2015 ................................................................................................................ 109 Figura 14 - Salinópolis. Praia do Atalaia. 2013 ................................................................. 111 Figura 15 - Bragança. Praia de Ajuruteua. 2011 ............................................................... 111 Figura 16 - Nordeste do Pará. Rede urbana embrionária. Meados do século XIX ............ 117 Figura 17 - Nordeste do Pará. Rede urbana. Primeira metade do século XX .................... 124 Figura 18 - Nordeste do Pará. Rede urbana. Segunda metade do século XX .................. 128 Figura 19 - Nordeste do Pará. Esquema representativo da hierarquia urbana. Anos 1980 129 Figura 20 - Nordeste Paraense. Esquema representativo da hierarquia urbana.1993 ..... 132 Figura 21 - Castanhal, Capanema e Bragança. Intensidade dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho. 2010 .................................... 137 Figura 22 - Castanhal, Capanema e Bragança. Intensidade dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo. 2010 ..................................... 140 Figura 23 - Castanhal e Capanema. Perspectiva das lojas sedes das redes de comércio varejista do Nordeste Paraense. 2016 ............................................................ 148 Figura 24 - Castanhal, Capanema e Bragança. Interações espaciais a partir das redes de comércio varejista de destaque no Nordeste Paraense. 2016 .................. 149 Figura 25 - Região Metropolitana de Belém. Municípios componentes. 2015 ................... 162 Figura 26 - Belém. Intensidade dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho recebidos. 2010 ............................................................................ 166 Figura 27 - Intensidade dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho entre Castanhal, Capanema e Bragança e o espaço metropolitano de Belém. 2010 ............................................................................................... 169 Figura 28 - Belém. Intensidade dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo recebidos. 2010 .............................................................................. 173 Figura 29 - Intensidade dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo entre Castanhal, Capanema e Bragança e o espaço metropolitano de Belém. 2010 .................................................................................................... 176 Figura 30 - Nordeste Paraense. Disposição das redes de comércio varejista de Belém. 2016 ................................................................................................................ 180 Figura 31 - Castanhal. Principais redes de comércio varejista de Belém. 2016 ................ 182 Figura 32 - Capanema e Bragança. Principais redes de comércio varejista de Belém. 2016 ................................................................................................................ 183 Figura 33 - Cidade-Região de Belém. Subdivisão interna e municípios componentes. 2015 ................................................................................................................ 194 Figura 34 - Bragança. Expansão do espaço urbano. 1969-2015 ...................................... 224 Figura 35 - Bragança. Perspectivas da área central e da rua do trilho. 2015 .................... 226 Figura 36 - Bragança. Centro e atividades de comércio e serviços de destaque. 2016 .... 228 Figura 37 - Bragança. Situação espacial. 2016 ................................................................. 230 Figura 38 - Bragança. Estação da Estrada de Ferro de Bragança. Década de 1950 ....... 231 Figura 39 - Bragança. Região imediata de articulação urbana. 2013 ............................... 235 Figura 40 - Capanema. Expansão do espaço urbano. 1969-2011 .................................... 241 Figura 41 - Capanema. Centro e atividades de comércio e serviços de destaque. 2016 243 Figura 42 - Capanema. Situação espacial. 2016 .............................................................. 246 Figura 43 - Capanema. Perspectiva da Avenida Barão de Capanema a partir da Estação. Década de 1950 ............................................................................... 247 Figura 44 - Capanema. Grande movimento no centro comercial. Década de 1950 ......... 248 Figura 45 - Capanema. Região imediata de articulação urbana. 2013 ............................. 250 Figura 46 - Castanhal. Expansão do espaço urbano. 1984-2016 ..................................... 259 Figura 47 - Castanhal. Centro e atividades de comércio e serviços de destaque. 2016 ... 262 Figura 48 - Castanhal. Perspectiva da Estação da Estrada de Ferro de Bragança. Meados do século XX ...................................................................................... 267 Figura 49 - Castanhal. Perspectiva da rodovia BR-316 próximo à cidade. Segunda metade do século XX ...................................................................................... 269 Figura 50 - Castanhal. Perspectiva do comércio na Avenida Barão do Rio Branco. Segunda metade do século XX ....................................................................... 269 Figura 51 - Castanhal. Situação espacial. 2016 ................................................................ 270 Figura 52 - Castanhal. Perspectiva da BR-316 com destino à Belém. 2016 ..................... 271 Figura 53 - Castanhal. Região imediata de articulação urbana. 2013 ......... ...................... 273 Figura 54 - Bragança. Origem e intensidade dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho e de estudo. 2010 ....................................................... 282 Figura 55 - Bragança. Cursos das principais instituições de ensino superior. 2016 ......... 286 Figura 56 - Capanema. Origem e intensidade dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho e de estudo. 2010 ......................................... 289 Figura 57 - Avenida Barão de Capanema/ Capanema-PA. Concentração de atividade comercial e de prestação de serviços. 2015 ................................................... 293 Figura 58 - Castanhal. Origem e intensidade dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho e de estudo. 2010 ......................................... 296 Figura 59 - Castanhal. Algumas das principais lojas do comércio varejista. 2016 ............ 301 Figura 60 - Shopping Center Modelo. Características do Projeto. 2016 ............................ 302 Figura 61 - Nordeste Paraense. Disposição das redes de comércio varejista regionais. 2016 ................................................................................................................ 310 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho entre Castanhal, Capanema e Bragança. 2010 ....................................................... 136 Tabela 2 - Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo entre Castanhal, Capanema e Bragança. 2010 ....................................................... 139 Tabela 3 - Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho com destino ao Município de Belém/PA. 2010 .................................................................... 165 Tabela 4 - Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho com origem em Castanhal, Capanema e Bragança e destino no espaço metropolitano de Belém. 2010 .................................................................................................... 168 Tabela 5 - Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho com origem no espaço metropolitano de Belém e destino em Castanhal, Capanema e Bragança. 2010 ............................................................................................... 168 Tabela 6 - Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo com destino ao Município de Belém/PA. 2010 .................................................................... 172 Tabela 7 - Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo com origem em Castanhal, Capanema e Bragança e destino no espaço metropolitano de Belém. 2010 .................................................................................................... 175 Tabela 8 - Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo com origem no espaço metropolitano de Belém e destino em Castanhal, Capanema e Bragança. 2010 ............................................................................................... 175 Tabela 9 - Área de influência de Bragança. População e extensão territorial. 2010 ........ 234 Tabela 10 - Municípios da área de influência de Bragança. Dados populacionais. 2010 ... 236 Tabela 11 - Área de influência de Capanema. População e extensão territorial. 2010 ..... 251 Tabela 12 - Municípios da área de influência de Capanema. Dados populacionais. 2010 253 Tabela 13 - Área de influência de Castanhal. População e extensão territorial. 2010 ....... 274 Tabela 14 - Municípios da área de influência de Castanhal. Dados populacionais. 2010 275 Tabela 15 - Bragança. Origem dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho. 2010 ............................................................................................ 281 Tabela 16 - Bragança. Origem dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo. 2010 ............................................................................................... 285 Tabela 17 - Capanema. Origem dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho. 2010 ............................................................................................ 288 Tabela 18 - Capanema. Origem dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo. 2010 ............................................................................................... 294 Tabela 19 - Castanhal. Origem dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho. 2010 ............................................................................................ 297 Tabela 20 - Castanhal. Origem dos deslocamentos temporários de pessoas por motivo de estudo. 2010 ............................................................................................... 304 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Padrões de interações espaciais em rede..................................................... 60 Quadro 2 - Fatores de mudança na estrutura da hierarquia urbana ............................... 65 Quadro 3 - Fronteira amazônica. Modelos de urbanização. 1990 .................................. 85 Quadro 4 - Amazônia. Cidade e história: uma tipologia. 2004 ........................................ 86 Quadro 5 - Amazônia. Periodização da rede urbana. 2006 ............................................. 92 Quadro 6 - Nordeste Paraense. Principais rodovias. 2016 ............................................ 110 Quadro 7 - Hierarquia dos centros urbanos brasileiros segundo o estudo “Regiões de Influência das Cidades – REGIC 2007” ........................................................ 131 Quadro 8 - Castanhal, Capanema e Bragança. Hierarquia urbana segundo o estudo “Regiões de Influência das Cidades – REGIC”. 2007 ................................... 133 Quadro 9 - Varejo com loja .............................................................................................. 143 Quadro 10 - Nordeste Paraense. Redes de comércio varejista de destaque. 2016 .......... 146 Quadro 11 - Regiões Metropolitanas e RIDEs segundo as grandes regiões. 2010 .......... 158 Quadro 12 - Categoria na hierarquia, nível de integração, grau de concentração e condição social das áreas metropolitanas brasileiras. 2009 ......................... 159 Quadro 13 - Belém. Principais redes de comércio varejista com atuação no Nordeste Paraense. 2016 ............................................................................................ 178 Quadro 14 - Morfologias urbano-regionais, referências e descrição sucinta .................... 187 Quadro 15 - Imigrantes de Data Fixa com destino ao Município de Castanhal e com origem no Espaço Metropolitano de Belém e na Região Nordeste do Pará (2005-2010) .................................................................................................. 198 Quadro 16 - Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho e estudo entre os municípios de Belém e Castanhal. 2000 e 2010 ............................. 200 Quadro 17 - Tipos de cidades médias no Brasil ................................................................ 216 Quadro 18 - Cidades da Calha Norte Solimões-Amazonas. Classificação e Tipologia Urbana. 2009 ................................................................................................ 219 Quadro 19 - Bragança. Bens tombados pelo poder público municipal. 2009 ................... 232 Quadro 20 - Área de influência de Bragança. Composição do Produto Interno Bruto dos municípios. 2010 ........................................................................................... 237 Quadro 21 - Área de influência de Capanema. Composição do Produto Interno Bruto dos municípios. 2010 .................................................................................... 253 Quadro 22 - Castanhal. Oferta de cursos no ensino superior. 2016 ................................. 265 Quadro 23 - Área de influência de Castanhal. Composição do Produto Interno Bruto dos municípios. 2010 ........................................................................................... 277 Quadro 24 - Castanhal. Principais indústrias. 2015 .......................................................... 300 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Bragança. Evolução da população municipal. 1980 a 2010 ........................... 223 Gráfico 2 - Área de influência de Bragança. Composição do Produto Interno Bruto dos municípios. 2010 ............................................................................................. 237 Gráfico 3 - Capanema. Evolução da população municipal. 1980 a 2010 ......................... 239 Gráfico 4 - Área de influência de Capanema. Composição do Produto Interno Bruto dos municípios. 2010 ............................................................................................. 254 Gráfico 5 - Castanhal. Evolução da população municipal. 1980 a 2010 ........................... 257 Gráfico 6 - Área de influência de Castanhal. Composição do Produto Interno Bruto dos municípios. 2010 ............................................................................................ 278 Gráfico 7 - Bragança. Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho com origem em municípios da área de influência por setor de trabalho*. 2010 284 Gráfico 8 - Capanema. Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho com origem em municípios da área de influência por setor de trabalho. 2010 291 Gráfico 9 - Castanhal. Deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho com origem em municípios da área de influência por setor de trabalho. 2010 299 LISTA DE SIGLAS ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers BANPARÁ - Banco do Estado do Pará BASA – Banco da Amazônia S/A CIBRASA - Cimentos do Brasil S/A CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito CNM - Confederação Nacional de Municípios CTC - Companhia Têxtil de Castanhal EFB - Estrada de Ferro de Bragança FCAT - Faculdades Integradas de Castanhal IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IFPA - Instituto Federal do Pará IIDTE - Índice de Intensidade do Deslocamento Temporário por Estudo IIDTT - Índice de Intensidade do Deslocamento Temporário por Trabalho INCENOR - Indústria Cerâmica do Nordeste INSS - Instituto Nacional do Seguro Social NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos NEPECAB - Núcleo de Estudos e Pesquisas das Cidades na Amazônia Brasileira PIB - Produto Interno Bruto PMB - Prefeitura Municipal de Bragança PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida PMC - Prefeitura Municipal de Capanema PMC - Prefeitura Municipal de Castanhal REGIC - Regiões de Influência das Cidades RIDEs - Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico RMB - Região Metropolitana de Belém RMs - Regiões Metropolitanas SEGUP/PA - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus UEPA - Universidade do Estado do Pará UFPA - Universidade Federal do Pará UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia UNAMA - Universidade da Amazônia UNESP - Universidade Estadual Paulista UNINTER - Centro Universitário Internacional UNIP - Universidade Paulista SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 21 1. REDE URBANA, INTERAÇÕES ESPACIAIS E PARTICULARIDADES .................... 35 1.1 A CONCEPÇÃO E CONCEITUAÇÃO DE REDE URBANA ........................................ 37 1.1.1 A rede urbana: estrutura, processo, função e forma .................................................... 41 1.1.2 A natureza dialética da rede urbana enquanto realidade espacial .............................. 47 1.2 AS INTERAÇÕES ESPACIAIS E SUA INDISPENSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REDE URBANA ..................................................................................................... 52 1.2.1 A hierarquia/heterarquia urbana como resultado/condição das/para as interações entre as cidades ........................................................................................................... 61 1.2.2 Agentes e atores das interações e da rede urbana...................................................... 67 1.3 PARTICULARIDADES DAS CIDADES, DA REDE URBANA E DA REGIÃO ............ 72 1.3.1 Região e particularidade .............................................................................................. 73 1.3.2 Diferenças das cidades e particularidades da rede urbana........................................... 78 2. PRIMEIRO PONTO DE VISTA: A REGIÃO NORDESTE DO PARÁ .......................... 88 2.1 A REDE URBANA AMAZÔNICA: DOS PRIMÓRDIOS DA REDE URBANA ESTRUTURADA A PARTIR DOS RIOS À COMPLEXIDADE DA ESTRUTURAÇÃO ATUAL ......................................................................................................................... 91 2.2 O NORDESTE DO PARÁ E SUAS PARTICULARIDADES ......................................... 104 2.3 A PARTICULARIDADE DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE URBANA E DA REGIÃO NORDESTE DO PARÁ ................................................................................ 113 2.3.1 Período embrionário da rede urbana do Nordeste Paraense ..................................... 114 2.3.2 Período da colonização da Região Bragantina e da Estrada de Ferro de Bragança .. 118 2.3.3 Período de expansão das rodovias e de complexificação da rede urbana do Nordeste do Pará ........................................................................................................................ 125 2.4 AS INTERAÇÕES ESPACIAIS ENTRE OS NÓS DA REDE URBANA DO NORDESTE DO PARÁ ................................................................................................ 134 2.4.1 As interações espaciais entre Bragança, Capanema e Castanhal a partir do deslocamento de pessoas por motivo trabalho ............................................................ 136 2.4.2 As interações espaciais entre Bragança, Capanema e Castanhal a partir do deslocamento de pessoas por motivo de estudo ......................................................... 138 2.4.3 As interações espaciais entre Bragança, Capanema e Castanhal a partir das redes de comércio varejista .................................................................................................. 141 3. SEGUNDO PONTO DE VISTA: A REGIÃO NORDESTE DO PARÁ E A DISPERSÃO METROPOLITANA DE BELÉM ............................................................ 153 3.1 A METROPOLIZAÇÃO DE BELÉM ............................................................................. 154 3.2 AS INTERAÇÕES ESPACIAIS DE BRAGANÇA, CAPANEMA E CASTANHAL COM A METRÓPOLE BELÉM A PARTIR DO DESLOCAMENTO DE PESSOAS ............... 163 3.2.1 Deslocamentos por trabalho ........................................................................................ 163 3.2.2 Deslocamentos por estudo .......................................................................................... 170 3.3 AS INTERAÇÕES ESPACIAIS DE BRAGANÇA, CAPANEMA E CASTANHAL COM A METRÓPOLE DE BELÉM A PARTIR DAS REDES DE COMÉRCIO VAREJISTA 177 3.4. A CIDADE-REGIÃO DE BELÉM E O NORDESTE PARAENSE ................................ 186 4. TERCEIRO PONTO DE VISTA: OS NÓS DA REDE URBANA DO NORDESTE DO PARÁ.......................................................................................................................... 203 4.1 USANDO A NOÇÃO DE CIDADE MÉDIA PARA PENSAR OS NÓS DA REDE URBANA DO NORDESTE DO PARÁ .......................................................................... 204 4.2 A CIDADE DE BRAGANÇA ......................................................................................... 221 4.2.1 A estruturação do espaço urbano de Bragança .......................................................... 222 4.2.2 A situação espacial de Bragança e sua área de influência .......................................... 229 4.3 A CIDADE DE CAPANEMA ......................................................................................... 238 4.3.1 A estruturação do espaço urbano de Capanema ......................................................... 239 4.3.2 A situação espacial de Capanema e sua área de influência ......................................... 245 4.4 A CIDADE DE CASTANHAL ........................................................................................ 255 4.4.1 A estruturação do espaço urbano de Castanhal .......................................................... 256 4.4.2 A situação espacial de Castanhal e sua área de influência ......................................... 266 4.5 AS INTERAÇÕES ESPACIAIS A PARTIR DO DESLOCAMENTO DE PESSOAS NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DOS NÓS DA REDE URBANA DO NORDESTE DO PARÁ ........................................................................................................................... 279 4.5.1 Bragança ..................................................................................................................... 280 4.5.2 Capanema ................................................................................................................... 287 4.5.3 Castanhal .................................................................................................................... 295 4.6 AS INTERAÇÕES ESPACIAIS A PARTIR DAS REDES DE COMÉRCIO VAREJISTA DO NORDESTE PARAENSE NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DE BRAGANÇA, CAPANEMA E CASTANHAL ....................................................................................... 305 CONCLUSÃO: PARTICULARIDADES DA REDE E DIFERENÇAS DAS CIDADES 315 REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 337 APÊNDICES ................................................................................................................ 349 21 22 A tese elaborada e trazida ao debate nesta pesquisa é a de que as cidades de Castanhal, Capanema e Bragança estruturaram uma rede urbana e, por conseguinte, uma região no Nordeste Paraense dotada de forte particularidade no contexto amazônico, definindo para si papéis bastante complexos no âmbito da rede urbana que estabelecem as diferenças dessas cidades, expressas nas interações espaciais que materializam, ao mesmo tempo, sua influência regional e sua articulação com a metrópole de Belém. A Região Nordeste do Estado do Pará, constituída majoritariamente pela tradicional Região Bragantina, se diferencia da maior parte do Estado e da Amazônia pelo grande número de cidades em área relativamente restrita, por sua densa rede rodoviária interligando os núcleos e pela existência, segundo IBGE (2008), de três centros sub-regionais polarizando a região: Castanhal, Capanema e Bragança. Área de influência da metrópole de Belém, a região consiste em espaço dotado de grande particularidade no contexto da Amazônia brasileira, pois mesmo sendo de colonização antiga, tem pouca ou quase nenhuma relação profunda com o rio. Tampouco está atrelada à realidade dos grandes projetos minerais e energéticos, sendo, desse modo, mais um exemplar da urbanodiversidade amazônica (TRINDADE JÚNIOR, 2010), um dos aspectos mais negligenciados em análises sobre esta realidade espacial. Como demonstram Cruz (1973) e Égler (1961) as primeiras ações de ocupação da região ocorreram ainda no século XVII, quando do surgimento da cidade de Bragança, às margens do rio Caeté. Segundo a Prefeitura Municipal de Bragança (2015), a origem do núcleo data de 1613 e se deve à ocupação francesa, que mais tarde foi subjugada pelos portugueses, sendo o patrimônio histórico atual, impresso em sua arquitetura, expressão já da ocupação portuguesa. Outros núcleos de povoamento foram criados entre os séculos XVII e XIX no litoral para dar suporte à navegação realizada entre Belém e São Luiz, cidades já muito importantes nesse período. Seguindo a mesma necessidade de circulação entre essas cidades, se constituiu uma frente de ocupação a partir do rio Guamá, acarretando o surgimento dos núcleos de Ourém e São Miguel do Guamá. Outra frente de ocupação seguia por um caminho na floresta que partia de Belém, passava por Bragança e acessava São Luiz do Maranhão. Utilizado pincipalmente para transporte de gado, esse caminho, que corresponde em grande parte ao trajeto da Estrada de Ferro de Bragança, criada mais tarde, foi responsável 23 pelas primeiras ações que originaram as atuais Castanhal, Igarapé-Açu, Timboteua e Capanema (ÉGLER, 1961). Mas vai ser realmente com as políticas de colonização do final do século XIX e início de século XX, que se vai constituir uma ocupação mais efetiva do Nordeste Paraense. A grande marca desse período foi a Estrada de Ferro de Bragança, construída entre 1883 e 1908 e que deixa de funcionar em 1965, que tentava viabilizar o projeto do Governo da Província do Pará de colonizar a região com migrantes europeus, objetivo esse somente parcialmente alcançado, pois se de fato promoveu a colonização da área, foi devido aos imigrantes vindos da região nordeste brasileira, muito mais expressivos numericamente que os imigrantes europeus (SIQUEIRA, 2008). Com a estrada de ferro se estruturou uma rede urbana bastante particular no contexto amazônico e paraense, com diversos núcleos relativamente próximos entre si, seguindo a disposição das paradas e estações da via férrea. Nesse momento, Castanhal já começava a despontar como centro de destaque do que se convencionou chamar Região Bragantina e se somou a Bragança, que, como ponto final da ferrovia até 1965 e com ligação oceânica por meio do rio Caeté, se manteve como núcleo estratégico para a economia regional, apesar de contar com a concorrência cada vez maior de outras cidades. Esse arranjo da rede urbana do Nordeste Paraense foi modificado pela expansão das rodovias no Brasil a partir dos anos 1950, que no âmbito do projeto de integração nacional, vai resultar em ações com implicações diretas na região, entre as quais se pode destacar a construção da rodovia Belém-Brasília (BR-010), inaugurada em 1960, e a desinstalação da Estrada de Ferro de Bragança, em 1965. O Nordeste Paraense passou, a partir de então, por uma grande reorganização espacial, com algumas cidades perdendo acessibilidade/centralidade e entrando em decadência e outras adquirindo maior centralidade a partir de uma situação espacial mais favorável, como é o caso de Capanema. Nessa rede urbana organizada a partir das interligações rodoviárias, as cidades de Castanhal, Capanema e Bragança se configuraram enquanto os centros de mais elevada hierarquia, como atestaram os estudos Regiões de Influência das Cidades – REGIC que, em 1987, reconheceu a primeira cidade como Centro Sub- regional e as duas últimas como Centros de Zona (IBGE, 1987); que em 1993, definia a centralidade de Castanhal, de forte para média, e de Bragança e Capanema, de 24 média para fraca (IBGE, 2000b); e que em 2007, reconhecia a primeira enquanto Centro Sub-regional A e as duas outras como Centros Sub-regionais B (IBGE, 2008). Nas últimas décadas, a configuração da rede urbana do Nordeste Paraense ganha maior complexidade, pois passa a incorporar os movimentos da dispersão metropolitana a partir de Belém, que tem resultado em processos de modernização e crescimento dos três centros principais da região. A dispersão metropolitana é aqui entendida como a expansão das características da metrópole para outras áreas, envolvendo adensamento populacional e econômico, diversificação das atividades e ações e maior intensidade e multidirecionalidade dos fluxos. Problemática da pesquisa Na atualidade, as cidades de Castanhal, Capanema e Bragança passam a conviver com lógicas de interações e dinâmicas de centralização diversas. Num primeiro aspecto, elas aprofundam sua relação com Belém e passam por um certo processo de metropolização do espaço a partir dos vetores da dispersão metropolitana; numa outra perspectiva, esses centros através de atividades que concorrem e de outras que se complementam, desenvolvem interações entre si, reforçando a condição do Nordeste Paraense enquanto região; e ainda em um terceiro aspecto, continuam ou até ampliam a sua própria área de influência, ou seja, aprofundam sua condição de centros de suas próprias regiões. Essa realidade demonstra o caráter complexo da rede urbana do Nordeste Paraense e as dificuldades de sua interpretação. Um entendimento mais coerente de suas características e dinâmicas perpassa pela necessidade de se considerar o espaço como relacional (HARVEY, 1980, 2012) e de analisar a conformação dos sistemas de objetos e dos sistemas de ações (SANTOS, 2009a) que dão realidade à rede urbana. E é com esse fim que ganha relevância nessa análise as interações espaciais (ULLMAN, 1980; CAMAGNI, 2005; CORRÊA, 1997; CATELAN, 2013), que são perceptíveis nos fluxos de mercadorias, pessoas, capitais e informações entre espaços distintos e indicam interdependência, concorrência ou articulação das mais variadas naturezas entre as áreas. A interação espacial é um conceito situacional (ULLMAN, 1980), envolvendo assim a complexa imbricação e inseparabilidade de objetos e ações, ou seja, as interações espaciais são mais que os fluxos observados entre espaços. 25 Expressam a articulação entre eles, sua condição enquanto formadores de uma totalidade. Desse modo, as interações espaciais constituem a própria essência da rede urbana, sua expressão relacional, servindo como importante instrumento para se analisar as dinâmicas de centralidade que permeiam a rede urbana, indicando as lógicas de centralização que prevalecem, os papéis dos centros urbanos, a dimensão de suas áreas de influência etc. Para a presente análise da rede urbana do Nordeste Paraense, as interações espaciais são decisivas à evidenciação das lógicas que caracterizam e que prevalecem na estruturação do espaço urbano-regional e da forma de inserção de Castanhal, Capanema e Bragança na região, uma vez que seus agentes e atores expressam intenções e necessidades distintas, especialmente, em se tratando de um espaço marcado por lógicas de interações espaciais diversas. A análise das interações espaciais, bem como o exame de outras características socioespaciais relevantes, serão a base da compreensão das particularidades da rede urbana do Nordeste Paraense no contexto amazônico. Além disso, diante da forte expressão regional das cidades de Castanhal, Capanema e Bragança, dialeticamente, elas se evidenciam na estruturação da rede urbana da região ao passo que também são estruturadas por essa mesma rede urbana, o que torna central a análise das particularidades que essas cidades apresentam, cujo conjunto será aqui denominado de diferença das cidades. Envolta dessa discussão, essa pesquisa está delineada a partir do seguinte problema: Como se estabelecem as diferenças das cidades de Castanhal, Capanema e Bragança no processo de estruturação da rede urbana e da Região Nordeste do Estado do Pará considerando as interações espaciais entre esses núcleos, entre eles e o espaço metropolitano de Belém e as lógicas de centralização em sua área de influência? Desse modo, a aproximação com a realidade da rede urbana vai se dar mediante a análise da região em questão a partir de três planos analíticos, que serão nomeados de pontos de vista: um abarcando a metrópole e o Nordeste Paraense, outro se restringido ao Nordeste do Pará e o terceiro focando na área de influência dos centros principais. Espera-se com isso compreender melhor as diferenças de Castanhal, Capanema e Bragança e sua importância nessa região do Estado do Pará. Outros questionamentos, imersos no principal já apresentado, contribuem para um maior esclarecimento da pesquisa e para nortear seus procedimentos, são 26 eles: Quais os atributos que particularizam o Nordeste Paraense no contexto amazônico e paraense e os principais períodos da estruturação de sua rede urbana? Quais as características das interações espaciais entre as cidades de Castanhal, Capanema e Bragança e desses centros com o espaço metropolitano de Belém? Qual o nível de centralidade, a extensão da área de influência e os condicionantes de Castanhal, Capanema e Bragança enquanto nós da rede urbana regional? Quais os papéis de Castanhal, Capanema e Bragança na rede urbana do Nordeste do Pará? Na primeira questão está embutido o entendimento de que é necessário compreender o processo de formação da região e a forma como ela se particulariza na totalidade amazônica e paraense como pré-requisito à análise de sua realidade atual, pois ela não está a parte do restante do espaço, está articulada, e muitas respostas para o que se vivencia no interior da região em questão são encontradas em outros momentos da história ou em outros espaços. A segunda e a terceira questões enfatizam duas lógicas de interações distintas entre si, como resultado de agentes diferenciados, uma articulada com o espaço metropolitano de Belém e a outra mais ou menos restrita ao próprio Nordeste Paraense. Considerando as interações espaciais tanto mediante o deslocamento de pessoas quanto através do deslocamento de mercadorias é possível compreender a intensidade e a importância dessas lógicas de interação e suas tendências de fortalecimento ou enfraquecimento e, por consequência, os recortes espaciais mais indicados. Com vistas ao maior esclarecimento da relação das cidades de Castanhal, Capanema e Bragança com Belém, será proposta uma outra espacialização para o fato metropolitano de Belém, utilizando-se do conceito de cidade-região, divergindo, assim, dos contornos da atual Região Metropolitana de Belém, que, inclusive, incorpora a cidade de Castanhal, considerada aqui, ao mesmo tempo, enquanto o principal nó do Nordeste Paraense e a que mais é atingida pela dispersão metropolitana. A última questão se volta à análise das centralidades das principais cidades da região em estudo, buscando evidenciar sua relevância regional, a expressão disso em seus espaços urbanos e os papéis que diferenciam cada uma delas. A concepção de cidade média é usada para analisar e problematizar os papéis dessas cidades, que estão muito associadas ao comércio e à oferta de serviços. 27 Justificativa Antes de se argumentar sobre a validade e a relevância do trabalho é pertinente esclarecer as motivações que envolvem a proposição do estudo. A discussão a respeito da rede urbana e das interações espaciais está atrelada às afinidades desenvolvidas pelo autor no âmbito do debate geográfico. Já a definição da área de estudo, além, é claro de envolver a percepção de uma problemática a ser elucidada pela Geografia, também carrega motivações pessoais do autor, natural de Castanhal no Pará e que anseia por contribuir para uma mais consistente compreensão de importantes dinâmicas socioespaciais atuantes nessa cidade e no Nordeste Paraense como um todo. As justificativas para a realização da pesquisa estão reunidas nos pontos que seguem:  Existe uma grande insuficiência em relação aos estudos científicos sobre a Amazônia, principalmente em relação a seus espaços urbanos, muitas vezes considerados secundários ou simplesmente desconsiderados diante do gigantismo das floretas e dos rios. Essa ignorância sobre o urbano na Amazônia pode ser atribuída, na visão de Browder e Godfrey (2006), aos poucos estudos científicos sobre as cidades da Amazônia. Torna-se necessário, desse modo, o estabelecimento de uma maior densidade de análises sobre os espaços que mais concentram a sociedade amazônica, as cidades.  Quando se consideram as realidades urbanas para além das metrópoles regionais, Belém e Manaus, as análises científicas se tornam ainda mais rarefeitas. E isto é claramente problemático, tendo em vista o fortalecimento de distintas formas e diferentes conteúdos urbanos, como as cidades médias, que precisam ser pensadas em sua complexidade, sob a pena de prejuízos sociais ainda maiores do que os já notados. Castanhal, Capanema e Bragança, no Nordeste Paraense, são exemplos desse fato. Cidades de expressão regional, marcadas por complexas dinâmicas urbanas que acompanham o seu processo de modernização, mas, apesar disso, muito pouco estudadas.  Alguns dos poucos estudos realizados no âmbito da produção geográfica a tecer análises sobre as cidades do Nordeste do Pará, principalmente relativas a Castanhal, como em Alves (2012) e Trindade Júnior e Pereira (2007), têm optado por valorizar o atrelamento dessa região ao espaço metropolitano de Belém, deixando de considerar importantes fatores e dinâmicas, como, por exemplo, o 28 relevante papel de cidade média desempenhado por Castanhal no contexto regional. Neste trabalho, busca-se, a partir da análise das interações espaciais e se utilizando de dados secundários e de coletas primárias, trazer à tona outros fatores, buscando uma aproximação da complexidade que marca os papéis das principais cidades do Nordeste do Pará e suas diferenças no âmbito da rede urbana.  Por fim, é conveniente tratar da importância de se estudar a rede urbana, principalmente numa região com as características da Amazônia. De acordo com Fernandes, Bitoun e Araújo (2009, p. 4) “sem cidade para oferecer as bases materiais, essenciais ao processamento de atividades produtivas e de reprodução do trabalho, serão erigidos bloqueios consideráveis ao desenvolvimento regional”. Segundo os autores, a urbanização é indispensável à dinâmica econômica, pois esta necessita de “[...] atividades terciárias interdependentes como comércio, transportes, armazenagem, reparações mecânicas, habitação, saúde, cultura, finanças, educação (geral e profissional)”, somente encontradas nas cidades. E ressaltam a necessidade de se combater a raridade do fenômeno urbano como uma forma de oportunizar o processo de desenvolvimento. Este trabalho está de acordo com essa visão, que atesta a indispensabilidade da rede de cidades para a viabilização do processo de desenvolvimento e que regiões como a Amazônia têm na sua rede urbana, com um reduzido número de cidades de hierarquias intermediárias, dialeticamente, um fato e um fator de seu precário desenvolvimento. Ou seja, ao mesmo tempo em que as insuficiências da rede urbana expressam os problemas regionais em termos de desenvolvimento, são causas dos mesmos. É necessário, portanto, conhecer a rede de cidades da Amazônia para se pensar, por exemplo, a alocação de serviços públicos de saúde e de educação superior, sob a pena de não alcançar os objetivos de atendimento à sociedade. Neste sentido, é que se apresenta a importância deste trabalho, ao contribuir para se pensar a rede urbana de uma das regiões mais negligenciadas da Amazônia pelos estudos acadêmicos. Objetivos O objetivo geral dessa pesquisa consiste em analisar as interações espaciais entre Castanhal, Capanema e Bragança, entre elas e o espaço 29 metropolitano de Belém e as lógicas de centralização em suas áreas de influência, como uma forma de reconhecer a diferença dessas cidades e as particularidades da rede urbana da Região Nordeste do Estado do Pará. De forma mais específica, os objetivos do trabalho estão assim delineados: caracterizar, periodizar sua formação e reconhecer as particularidades da rede urbana do Nordeste Paraense; analisar as características das interações espaciais constituídas entre as cidades de Castanhal, Capanema e Bragança e dessas com o espaço metropolitano de Belém; verificar o nível de centralidade, a extensão da área de influência e os condicionantes dessas cidades enquanto nós da rede urbana regional; entender os seus papéis na rede urbana do Nordeste do Pará. Procedimentos metodológicos Com a finalidade de estabelecer a maior aproximação possível da problemática exposta anteriormente, os procedimentos metodológicos utilizados neste trabalho foram organizados em duas fases, sendo cada uma delas marcadas por subdivisões internas. A primeira fase, voltada à fundamentação teórica e à abordagem exploratória da área de estudo, foi desenvolvida a partir dos seguintes procedimentos.  Aprofundamento nos principais conceitos e nas discussões teóricas mais relevantes à problemática da pesquisa. Esse referencial está disposto em dois níveis: num primeiro nível, estruturante de todo o trabalho, estão os conceitos de rede urbana, interações espaciais e região, discutidos no capítulo inicial. Num segundo nível, estão algumas ferramentas teóricas usadas no desenvolvimento dos pontos de vista inerentes aos dois últimos capítulos: metropolização/dispersão metropolitana, cidade-região e cidade média. Uma categoria também terá grande importância no estudo aqui desenvolvido, funcionado como uma estratégia analítica associada à região, à rede urbana e à cidade, trata-se da particularidade, utilizada como fundamento para se tratar das diferenças das cidades.  Levantamento documental. Também estabelecido em dois segmentos distintos, um primeiro voltado à compreensão e periodização do processo de formação da rede urbana do Nordeste do Pará, quando se utilizaram historiadores e geógrafos com estudos relevantes sobre a região, a exemplo de Penteado (1967a, 1967b), 30 Égler (1961), Cruz (1973) e Siqueira (2008); um segundo segmento do levantamento documental se volta aos dados de interações espaciais a partir do deslocamento de pessoas, quando foram usados os deslocamentos temporários de pessoas por motivo de trabalho e por motivo de estudo. A fonte principal foi o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, especialmente, os censos de 2000 e 2010, de onde foram extraídos os dados de deslocamentos temporários por motivo de trabalho e por motivo de estudo. Dessa fonte, também foram usados os dados de migrantes de data fixa nos quinquênios 2000-2005 e 2005-2010. Do IBGE também foram utilizados os estudos Regiões de Influência das Cidades – REGIC 1987, 1993 e, principalmente, 2007; além de dados do IBGE cidades, como população municipal, Produto Interno Bruto Municipal, etc. A coleta desses dados e o acesso ao referencial teórico foi efetivada a partir de visitas a diversos órgãos e instituições tais como: Arquivo Público do Estado do Pará, Prefeitura Municipal de Castanhal, Prefeitura Municipal de Capanema, Prefeitura Municipal de Bragança, Biblioteca Pública de Castanhal, NAEA – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, UFPA – Universidade Federal do Pará, IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Biblioteca da Universidade Estadual Paulista – UNESP/Presidente Prudente. Também foram usados diversos documentos disponibilizados na internet por instituições como: Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE, Confederação Nacional de Municípios – CNM, Diário Oficial do Estado do Pará, Universidade Estácio de Sá, Grupo MB Capital, Grupo Y. Yamada, Grupo Líder, Lojas Visão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Instituto Federal do Pará – IFPA / Campus Bragança, Instituto Federal do Pará – IFPA / Campus Castanhal, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego, Prefeitura Municipal de Bragança – PMB, Prefeitura Municipal de Capanema – PMC, Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA, Universidade do Estado do Pará – UEPA, Universidade Federal do Pará – UFPA / Campus Universitário de Bragança, Universidade Federal do Pará – UFPA / Campus Universitário de Capanema, Universidade Federal do Pará – UFPA / Campus Universitário de 31 Castanhal e Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA / Campus de Capanema.  Trabalhos exploratórios de campo. Voltados à coleta de dados por meio da observação dirigida, à realização de levantamentos fotográficos, à localização de objetos a serem mapeados e ao contato com os agentes e atores envolvidos na problemática desse trabalho. Os levantamentos foram direcionados ao espaço urbano das cidades de Castanhal, Capanema e Bragança e buscaram identificar as principais infraestruturas, a localização das áreas centrais, agências bancárias, redes de comércio varejista tanto da região quanto de Belém, serviços de educação superior, principais órgãos públicos e os segmentos de atividades econômicas com maior importância para o município e para a área de influência, assim como a sua disposição no espaço urbano. A segunda fase, dedicada mais detidamente à coleta direta de dados em campo, reuniu as ações que se seguem:  Entrevistas semiestruturadas com os representantes das principais redes de comércio varejista com atuação no Nordeste Paraense e com origem na própria região ou no espaço metropolitano, buscando reconhecer a importância dessas atividades, as lógicas de atuação, a relação entre as redes regionais e as originadas na metrópole. Foram selecionados quatro grupos do Nordeste Paraense (Marilar, Radisco, Jomóveis e Eletromóveis) e quatro grupos de Belém (Líder, Y.Yamada, Visão e Belém Importados). As entrevistas foram realizadas com as quatro redes do Nordeste Paraense e com uma de Belém, a Belém Importados. As demais redes de Belém impuseram dificuldades à concessão de entrevistas e, assim, a análise da sua atuação se deu por meio do exame de documentos disponibilizados pelas mesmas, especialmente em meio digital. A escolha dessas redes, tanto das originárias de Belém quanto daquelas sediadas no Nordeste Paraense, ocorreu por serem elas as mais significativas em número de lojas e quantidade de funcionários e por serem amplamente conhecidas pela sociedade no Nordeste Paraense.  Entrevistas semiestruturadas com representantes do poder público municipal das três cidades, com vistas à identificação das percepções desses agentes sobre as diferenças das três cidades e sobre as intenções e ações desses poderes políticos no que se refere aos papéis das cidades no Nordeste Paraense. Assim, foram entrevistados os secretários de administração de Castanhal e de 32 Capanema e o secretário de planejamento e coordenação geral de Bragança, representando as respectivas prefeituras municipais, e o secretário de indústria e comércio de Capanema. As entrevistas com os representantes das redes de comércio varejistas e com representantes das administrações municipais adotaram procedimentos semelhantes: iniciando com contato telefônico, seguido de envio de ofício, agendamento, assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido e efetivação da entrevista. Os ofícios já seguiram acompanhados dos instrumentos de coleta de dados (roteiros de entrevistas), desse modo, o entrevistado já tinha conhecimento prévio das questões a serem realizadas. As entrevistas foram feitas por meio da leitura das questões constantes no roteiro e, quando necessário, seguido de maior detalhamento pelo entrevistador. Todo o procedimento foi gravado e em seguida transcrito para facilitar a análise.  As representações cartográficas foram realizadas tanto tomando por base dados secundários, como os relativos aos deslocamentos por motivo de trabalho e por motivo de estudo obtidos a partir do Censo Demográfico Brasileiro (IBGE, 2000 e 2010), o estudo Regiões de Influência das Cidades – REGIC 2007 (IBGE, 2008) e o estudo Divisão Urbano Regional (IBGE, 2013), quanto a partir de dados coletados por meio dos trabalhos de campo, a exemplo dos mapas referentes à atuação das redes de comércio varejista e daqueles relativos à disposição dos principais serviços nas cidades de Castanhal, Capanema e Bragança. O Software utilizado foi o Quantum Gis, nas versões (2.8 wien) e (2.14 essen). Nem todos os procedimentos metodológicos inerentes à pesquisa estão devidamente contemplados nessa descrição. Ao longo do trabalho, no momento em que cada resultado é apresentado, maiores detalhes de cunho metodológico são fornecidos. Como pôde ser observado, a pesquisa possui uma natureza tanto quantitativa quanto qualitativa, utilizando-se de dados secundários, principalmente do IBGE para a análise das interações e também de entrevistas com agentes locais das três cidades. A forma de análise dos dados qualitativos ocorreu principalmente com base na análise de conteúdo, definida por Severino (2007, p. 121), como “um conjunto de técnicas de análise das comunicações”, que busca compreender criticamente o sentido manifesto ou oculto das comunicações. Envolve, portanto, a análise do conteúdo das mensagens, os enunciados dos discursos, a busca do significado das mensagens. As 33 linguagens, a expressão verbal, os enunciados, são vistos como indicadores significativos, indispensáveis para a compreensão dos problemas ligados ás práticas humanas e a seus componentes psicossociais. As mensagens podem ser verbais (orais ou escritas), gestuais, figurativas, documentais (SEVERINO, 2007, p. 121). Esses procedimentos de análise estão imersos numa orientação teórico- metodológica comprometida com a criticidade e com a busca de transformação da realidade a partir da compreensão da relação dialética entre essa sociedade e seu espaço. Como destaca Carlos (2011, p. 71), “a compreensão dos conteúdos da ‘produção do espaço urbano’ pode aparecer como condição necessária para iluminar os conflitos que residem no seio da sociedade”. Isso porque, como esclarece Lefebvre (1999), o conhecimento não é necessariamente uma cópia do objeto real, por outro lado, ele também não constrói objeto a partir de uma teoria prévia do conhecimento. “Para nós, aqui, o objeto se inclui na hipótese, ao mesmo tempo em que a hipótese refere-se ao objeto” (p. 16). Como realidade espacial a rede urbana tem sua dinâmica definida mediante a dialética entre agentes e atores, de um lado, e os objetos geográficos, de outro. As interações espaciais são aqui utilizadas enquanto um conceito dinâmico, que articula, dialeticamente, os sistemas de ações e os sistemas de objetos (SANTOS, 2009a), entendendo que a realidade da rede urbana que resulta dessa dinâmica possui grandes implicações sobre a vida social e, portanto, precisa ser analisada e compreendida. A diferenciação entre agentes e atores está pautada em Capel (2013), que denomina de atores a sociedade em geral em sua vida cotidiana, em suas práticas de morar, estudar, trabalhar etc. E chama de agentes pessoas, grupos, empresas, instituições com maiores interferências na produção do espaço, normalmente, envolvidos na busca de acumulação de capital. Para efeito desse trabalho, as pessoas em seus deslocamentos por motivo de trabalho e de educação serão denominadas de atores e as redes de comércio varejista de agentes, já que tem uma interferência muito mais direta e planejada na produção do espaço. Ao longo do primeiro capítulo serão oferecidos maiores esclarecimentos a respeito dessa questão. Os resultados desses procedimentos metodológicos são apresentados a seguir. Além da introdução, o corpo do trabalho é formado por quatro capítulos e as conclusões. O primeiro é dedicado à discussão teórica principal da pesquisa e se concentra nos conceitos de rede urbana, de interações espaciais e de região, 34 utilizando-se da categoria particularidade como recurso analítico, examinado a correlação entre eles e uma série de outras questões teóricas associadas aos conceitos principais. No segundo capítulo, que desenvolve o primeiro ponto de vista da tese, o foco se direciona para a área de estudo, o Nordeste Paraense. Após uma contextualização dessa região na Amazônia, se discute mais detalhadamente a sua definição, delimitação e o processo de estruturação da rede urbana regional, que atua como um importante conferidor de particularidade a esse espaço no contexto amazônico. Também são discutidas as interações espaciais entre as cidades de Castanhal, Capanema e Bragança. No terceiro capítulo (segundo ponto de vista) são abordadas as interações de Castanhal, Capanema e Bragança com o espaço metropolitano de Belém, a partir dos deslocamentos de pessoas e de mercadorias, mas, para isso, anteriormente é feita uma discussão sobre a metropolização de Belém e sobre a formação de uma cidade-região. O quarto capítulo (terceiro ponto de vista) se volta à análise mais detidamente das cidades de Castanhal, Capanema e Bragança, tanto de suas características socioespaciais quanto das interações espaciais que expressam a sua centralidade regional, buscando evidenciar as diferenças dessas cidades. Em relação às conclusões, além da síntese geral do trabalho, exposta segundo os três pontos de vista desenvolvidos ao longo dos capítulos, ela evidencia as constatações realizadas sobre as diferenças das cidades de Castanhal, Capanema e Bragança e a condição delas enquanto estruturadas/estruturantes da região Nordeste do Pará, discussão esta que nos conduziu, como ponto de chegada, à proposição de Bragança como cidade de porte médio de importância histórica, Capanema como cidade de porte médio de responsabilidade territorial e Castanhal como cidade média de entorno metropolitano, valorizando ao mesmo tempo as diferenças e articulações que se produzem e reproduzem neste espaço regional amazônico. 35 36 Este capítulo se ocupa do tratamento teórico da concepção de rede urbana, apresentando os elementos básicos de seu entendimento e ressaltando sua inseparabilidade do conceito de interações espaciais, já que a realidade da rede somente se constitui diante da existência das articulações, conformando a natureza, a densidade e a hierarquia de suas conexões, ou seja, os pontos que a configuram. A rede urbana é apresentada enquanto uma entidade socioespacial e, portanto, sujeita às mesmas condições de funcionamento do espaço, autorizando, assim, sua interpretação mediante as categorias de análise estrutura, processo, função e forma, propostas por Santos (1996 e 2008c). As interações espaciais são enfatizadas como item fundamental à compreensão da rede urbana, inclusive para a definição de sua forma, considerando o espaço a partir de uma perspectiva relacional, isto é, para além daquelas concepções que tomam o espaço em seu sentido absoluto e relativo, tal como abordado em Harvey (1980, 2012) e destacado mais adiante. Assim e como demonstrado na Figura 1, as interações espaciais são parte da rede urbana enquanto totalidade, sendo ao mesmo tempo expressão e condicionante da rede de cidades. FIGURA 1: Esquema de representação da relação entre rede urbana e interações espaciais FONTE: Elaboração própria. Também é discutida a natureza dessas interações, com destaque para as de tipo hierárquico, mesmo sem desconsiderar àquelas relativas à heterarquia urbana (CATELAN, 2013). A ênfase na perspectiva hierárquica se deve a sua aplicabilidade no estudo da realidade concreta da rede urbana do Nordeste Paraense, desenvolvido 37 nos capítulos seguintes. Também é trabalhada a necessidade de vinculação das interações e, portanto, da própria rede urbana, com a ação de agentes e atores sociais concretos, que, articulados com os determinantes estruturais do sistema capitalista atual, definem a realidade da rede urbana e do próprio espaço. Em seguida é explorada a condição da rede urbana enquanto importante elemento estruturador/estruturado da/pela região e é apresentada a categoria particularidade como elemento fundamental ao reconhecimento das cidades, da rede urbana e da região, o que permite se chegar à compreensão da diferença das cidades no âmbito da rede urbana, da rede urbana e da região mediante suas particularidades, enquanto um processo que constitui nas cidades, na rede urbana e na região características, inclusive e principalmente, àquelas relacionadas às interações espaciais, que as diferenciam de outras cidades, de outras redes urbanas e de outras regiões. Tais características envolvem tanto diferenças de grau, as desigualdades, como as relativas à hierarquia das cidades na rede urbana, e diferenças de natureza, diferenças propriamente ditas, qualitativas e não quantificáveis. 1.1 A CONCEPÇÃO E CONCEITUAÇÃO DE REDE URBANA O termo rede não é uma novidade nos estudos geográficos. Em trabalhos clássicos do século XIX e do início do século XX já estavam presentes estudos desse tema, o que pode ser exemplificado pela abordagem desenvolvida por La Blache (1954), para quem as técnicas ligadas à mobilidade dos homens, como aquelas representadas pelas vias férreas, imprimiram a marca dos homens em todo o hemisfério Norte, onde o meio assim organizado condicionou inúmeras intervenções espaciais. Constata o autor, ao se referir às primeiras décadas do século XX, que: “todas as partes da Terra estão em comunicação, o isolamento é uma anomalia que lembra um desafio, e não apenas entre as regiões contíguas e vizinhas, mas também entre as longínquas, se estabelece contato” (pp. 40,41). Entretanto, na atualidade, os estudos dedicados à temática das redes conhecem uma ampla proliferação e valorização, que se deve, sobretudo, à própria organização do espaço e da sociedade no mundo contemporâneo. Essa valorização da concepção de rede é marcada, como esclarece Santos (2009a), por uma forte polissemia, cujo reflexo é uma grande imprecisão conceitual. Neste sentido, destaca duas grandes matrizes: uma que considera apenas a realidade 38 material das redes e outra que leva em conta também o dado social. Reconhecendo a grande complexidade inerente ao conceito em questão o posicionamento do autor apresenta efetiva coerência com a segunda matriz: “[...] a rede é também social e política, pelas pessoas, mensagens, valores que a frequentam. Sem isso, e a despeito da materialidade com que se impõe aos nossos sentidos, a rede é, na verdade, uma mera abstração” (SANTOS, 2009a, p. 262). Apesar da consideração do autor possuir uma amplitude teórica que possibilita o alcance das redes em suas mais variadas manifestações, é importante esclarecer que existem redes de naturezas muito distintas, como as redes sociais, as redes técnicas e as redes urbanas, estas últimas, objeto da presente análise. As redes urbanas, inclusive, podem ser consideradas em patamar mais elevado de importância em relação às demais redes no que se refere às suas implicações para a organização do espaço, da economia e da sociedade não apenas porque com elas interagem, mas muitas vezes as condicionam. Sposito (2008), ao reconhecer o diferencial da rede urbana, destaca que esta é a manifestação mais completa do conceito de rede, já que permite a articulação de qualquer uma delas, como exposto no trecho a seguir. As redes de cidades podem atuar como nós das redes logísticas de transportes, ou até das redes de solidariedade, formadas como catalisadoras das aspirações das pessoas que migram, em todo o mundo, buscando emprego e, consequentemente, mudanças positivas na apropriação da renda e no conforto de sua existência (p. 147). Os estudos da rede urbana no âmbito da ciência geográfica, segundo Corrêa (1989, p. 9), remontam ao último quartel do século XIX estando presente nos estudos da “[...] multifacetada geografia alemã, entre os geógrafos possibilistas franceses, [...] entre os geógrafos britânicos envolvidos com o planejamento urbano e regional [...]” e também nos estudos do determinismo ambiental norte-americano. Entre 1920 e 1955 ocorreu, segundo o autor, um aumento do interesse pelo tema: “algumas proposições teóricas e métodos operacionais são estabelecidos, e amplia- se o número de estudos empíricos. É deste período que aparecem, entre outras, as proposições de Christaller e de Mark Jefferson” (CORRÊA, 1989, p. 9). Entretanto, é a partir de 1955 que se dá a grande expansão do debate sobre as redes urbanas, envolvendo, na visão de Corrêa (1989), tanto os estudos da denominada geografia teorético-quantitativa, quanto os trabalhos de Pierre George, no âmbito da geografia econômica. Também é neste período que os estudos de rede urbana começam a ser desenvolvidos no Brasil. Para Corrêa (1989), 39 o desenvolvimento dos estudos sobre o tema em tela é contemporâneo, no após-guerra, da aceleração da urbanização e da redefinição da divisão internacional do trabalho, geradora de novas articulações funcionais e mudanças na rede urbana. Subjacente a isto está a retomada da expansão capitalista e a difusão do sistema de planejamento em sua dimensão espacial, envolvendo a rede urbana (p. 10). Isto é, os estudos sobre a rede urbana contam com uma expressiva valorização contemporânea porque a realidade atual evidencia sua importância. Ela passou a ser, de acordo com nossa concepção, fundamental na organização de um mundo cada vez mais globalizado e que tem nas redes sua estratégia básica de funcionamento e nas cidades suas principais bases de gestão dos fluxos de diferentes tipos. Apesar do amplo reconhecimento das implicações e dos papéis desempenhados pelas redes urbanas, no âmbito do pensamento geográfico a forma de abordagem do tema tem conhecido uma considerável variabilidade. Na visão de Corrêa (2006a), as principais contribuições aos estudos da rede urbana por parte dos geógrafos e de outros cientistas com pensamentos afins podem ser organizadas em cinco grandes abordagens: 1) Os estudos da diferenciação de cidades em termos de funções; 2) Pesquisa das dimensões básicas de variação dos sistemas urbanos; 3) Estudo da relação entre tamanho da população urbana e desenvolvimento; 4) Os estudos de hierarquia urbana; e, por fim, 5) As pesquisas centradas nas relações entre cidade e região. Os itens 1, 4 e 5 serão valorizados neste trabalho e compõem o quadro explicativo utilizado na análise da rede urbana do Nordeste Paraense e, portanto, serão enfatizados mais adiante. As redes urbanas, um dos mais tradicionais objetos de estudo da geografia urbana, tem seu princípio fundante, como é da natureza das redes em geral, no funcionamento articulado, neste caso, no funcionamento articulado de centros urbanos. Como pode ser constatado na definição de Corrêa (2006a, p. 16): “entendemos por rede urbana, numa definição mínima e inicial, o conjunto de centros urbanos funcionalmente articulados entre si”. De acordo com Corrêa (2006a) a constituição de uma economia globalizada somente foi possível devido à rede urbana e à crescente rede de comunicações a ela atrelada, “a rede urbana passou a ser o meio através do qual produção, circulação e consumo se realizam efetivamente” (p. 15). Ou seja, a citada articulação amplia seu escopo e suas escalas geográficas. 40 Essa compreensão da rede urbana essencialmente relacionada às articulações de centros urbanos, também está presente em Santos (2008a), ao enunciar que as redes urbanas “[...] são a expressão dos fluxos de população, das produções agrícolas e industriais e dos fluxos monetários de informação e de ordens” (p.172). E também está clara em Santos (2008b), que define a rede urbana como um “[...] conjunto de aglomerações produzindo bens e serviços junto com uma rede de infraestrutura de suporte e com os fluxos que, através desses instrumentos de intercâmbio, circulam entre as aglomerações” (p. 68). Essa alusão à relevância dos fluxos já direciona à indispensável consideração das interações espaciais, que receberão maior atenção a seguir. Ainda na visão de Santos (2008a), as redes urbanas têm sua organização assentada em três elementos primordiais: as massas, os fluxos e o tempo. As massas dizem respeito à população, produção, poupança, consumo e equipamentos. Os fluxos são a grande expressão do poder, uma vez se constatando a necessidade do seu controle para a manifestação do poder. O tempo sendo o responsável por explicar as disparidades de realidades na rede urbana. Corrêa (2006a) também valoriza fatores como o tempo, as disparidades e as conexões, entretanto, a partir de uma construção teórica bem específica. Para o autor a apreensão da natureza e do significado das redes urbanas pressupõe a consideração de quatro elementos fundamentais: a divisão territorial do trabalho, os ciclos de exploração, a forma espacial e a periodização. Na construção teórica do autor, a rede urbana é ao mesmo tempo um reflexo e uma condição para divisão territorial do trabalho: “um reflexo na medida em que, em razão de vantagens locacionais diferenciadas, verifica-se uma hierarquia urbana e uma especialização funcional [...]”, que fornece papéis e características particulares aos centros urbanos e, assim, estruturando a própria natureza da rede urbana. Seria um reflexo da atuação dos diversos agentes sociais, que, em última análise, estão na base da divisão territorial do trabalho. Por outro lado, a rede urbana também é condição para a divisão territorial do trabalho, pois esta depende das funções articuladas das cidades (bancos, serviços de transporte, comércio atacadista etc.), “[...] é via rede urbana que o mundo pode tornar-se, desigual e integrado” (CORRÊA, 2006a, p. 26). E é por meio da atuação das grandes metrópoles, cabeças de rede urbana, que “[...] investimentos e inovações 41 circulam descendentemente, criando e transformando, constante e desigualmente – de acordo com uma dinâmica interna ao capitalismo – atividades e cidades” (p. 27). Com relação ao segundo elemento, os ciclos de exploração, esclarece Corrêa que cada cidade da rede urbana participa do processo de criação, apropriação e circulação do valor excedente, do contrário, teria sua existência inviabilizada. Neste sentido, explica: [...] a rede de centros de distribuição, as localidades centrais, é, de fato, uma rede de drenagem de lucros. Trata-se, na verdade, do processo de realização do valor e do valor excedente, que é apropriado pela cidade. [...] O papel da cidade como centro difusor de desenvolvimento deve ser visto, na realidade, como o de centro a partir do qual o modo de produção capitalista se propaga e, ao fazê-lo, aparenta perpetuar-se (CORRÊA, 2006a, pp. 36-37). Desse modo, os papéis distintos das cidades na estruturação da rede urbana também refletem as desigualdades na apropriação do valor, permitindo a interpretação da rede urbana como “[...] a forma sócio-espacial de realização do ciclo de exploração da grande cidade sobre o campo e centros menores” (CORRÊA, 1989, p. 53). A forma espacial é a terceira dimensão que o autor propõe para alcançar a natureza da rede urbana. Como forma espacial a rede urbana seria “[...] uma expressão fenomênica particular de processos sociais que se realizam em um amplo território envolvendo mediações diversas que se realizam nas cidades” (CORRÊA, 1989, p. 37). Entre as formas espaciais assumidas pelas redes urbanas existem aquelas de natureza mais simples, como a rede urbana dendrítica e as de natureza mais complexa. O quarto e último aspecto considerado pelo autor diz respeito ao caráter mutável da rede urbana e, desse modo, à necessidade de sua periodização, isto é, “[...] da evidenciação dos momentos que caracterizam o processo de elaboração da rede urbana, bem como das formas criadas em cada momento” (p. 41). Pode-se, assim, considerar, tal como se assume nessa tese, a rede urbana como uma realidade de grande complexidade e também de forte poder explicativo sobre processos sociais, econômicos e espaciais, já que a cidade assume um protagonismo muito evidente na atual organização do modo capitalista de produção e o seu funcionamento não é isolado, mas cada vez mais pautado pela articulação entre os espaços, ou mais precisamente, entre os centros urbanos. 1.1.1 A rede urbana: estrutura, processo, função e forma 42 Uma possibilidade de se aproximar da apreensão dessa complexidade e importância da rede urbana é por meio das categorias de análise da realidade socioespacial propostas por Santos (1996 e 2008c): estrutura, processo, função e forma; como evidencia Corrêa (1989, pp. 70, 71): A rede urbana pode ser considerada como forma espacial através da qual as funções urbanas se realizam. Estas funções – comercialização de produtos rurais, produção industrial, vendas varejistas, prestação de serviços diversos etc. – reportam-se aos processos sociais, dos quais a criação, apropriação e circulação do valor excedente constitui-se no mais importante, ganhando características específicas na estrutura capitalista. Dessa forma, a compreensão da rede urbana requer a consideração de elementos de naturezas diversas e em escalas variadas, desde fatores próprios da cidade, construídos na escala intraurbana, passando pela escala regional e chegando ao âmbito nacional e mundial. Esta última, como manifestação das características da estrutura capitalista. De fato, essas categorias são fundamentais para se compreender a relação do espaço com a sociedade e, da mesma forma, são aplicáveis à compreensão da rede urbana, um componente do espaço inseparável da dinâmica social. Segundo Santos (2008c, p. 69) a “estrutura implica a inter-relação de todas as partes de um todo; o modo de organização ou produção” e, portanto, condiciona qualquer evento ou elemento de âmbito social que, nesta condição, também compõe esse todo representado pela estrutura. A estrutura, em nossa história presente, condiz com as características e funcionamento geral do modo capitalista de produção, cujas determinações gerais implicam em todas as dimensões da vida social, inclusive na espacial. A apreensão da sociedade em sua totalidade somente se faz a partir do uso da categoria estrutura, como destaca Santos (1996, p. 177), “a noção de totalidade é inseparável da noção de estrutura, sem o que estaremos trabalhando com uma totalidade cega e confusa”. Desse modo, a rede urbana para ser entendida precisa ser considerada como expressão de forças gerais, de caráter estrutural, como resultado da reprodução das relações capitalistas de produção, o que justifica a visão de Corrêa (2006a), da rede urbana como meio para realização da produção, da circulação e do consumo. Em função dessa condição é que “a rede urbana constitui-se simultaneamente em um reflexo da e uma condição para a divisão territorial do trabalho” (CORRÊA, 1989, p. 43 48). Divisão esta fundamental à efetivação da característica desigual e combinada do desenvolvimento da sociedade capitalista. Entretanto, a apreensão da rede urbana como parte integrante da realidade socioespacial, não pode limitar-se às determinações estruturais, é preciso considerar as demais categorias. Assim, o processo, uma segunda categoria, “pode ser definido como uma ação contínua desenvolvendo-se em direção a um resultado qualquer, implicando conceitos de tempo (continuidade) e mudança” (SANTOS, 2008c, p. 69). É a consideração da dinâmica social, das transformações, das rupturas, das continuidades. A aplicação da categoria processo à análise da rede urbana pressupõe a sua compreensão como uma realidade em permanente transformação, em estruturação ou em reestruturação1. Reforça a necessidade de se conhecer a gênese e o processo de constituição da rede urbana sob pena de não se entender o seu funcionamento presente. Para Corrêa (1989) o principal processo a permear a rede urbana é a criação, apropriação e circulação do valor excedente. Segundo o autor: Para que a circulação seja efetivada torna-se necessária a existência de vários pontos no território. Estes pontos são os centros urbanos. Neles verificam-se o processo de tomada de decisão, a concentração, beneficiamento, armazenamento, transformação industrial, vendas no atacado e varejo, a prestação de uma gama cada vez maior e mais complexa de serviços ligados à reprodução social, e parcela ponderável do consumo final. Estes centros urbanos apropriam-se do valor excedente que circula e criam novos valores (p. 52). Harvey (1980) faz uma argumentação semelhante. Para ele “as cidades são formas criadas e produzidas para mobilização, extração e concentração geográfica de quantidades significativas do produto excedente socialmente definido” (p. 214). Outros processos inerentes à rede urbana também serão enfatizados neste trabalho. É o caso dos processos de metropolização do espaço, de dispersão metropolitana e de centralização. O primeiro, a metropolização do espaço, marca 1 Soja (1993) oferece importante contribuição à compreensão dos processos de estruturação e reestruturação urbana. Associando a primeira à noção de continuidade e a segunda à ideia de ruptura, sempre relativa, destaca que “[...] a reestruturação deve ser considerada originária de e reativa a graves choques nas situações e práticas sociais preexistentes [...]” (p. 194). A reestruturação não seria uma mudança completa, ela implicaria “[...] fluxo e transição, posturas ofensivas e defensivas, e uma mescla complexa e irresoluta de continuidade e mudança” (p. 194). Outra contribuição relevante para o debate está em Sposito (2007), que propõe uma distinção entre estruturação/reestruturação urbana e estruturação/reestruturação da cidade. No primeiro caso se faz referência às dinâmicas e aos processos condizentes com os espaços regionais e/ou estabelecidos no âmbito das redes urbanas; no segundo caso, a alusão é às dinâmicas e aos processos que se dão na escala intraurbana. 44 profundamente a rede urbana contemporânea e, na visão de Lencioni (2013), diz respeito ao processo pelo qual os espaços, mesmo não metropolitanos, assumem aspectos e características similares, mesmo que em menor escala, aos da metrópole. Trata-se, nesses moldes, de um processo bastante amplo, diretamente associado ao fenômeno da globalização2 e às suas consequências na modernização dos espaços, nas mudanças dos modos de vida e dos costumes e nas reorientações das estratégias de reprodução do capital. Outra forma de compreender a metropolização se refere a sua compreensão enquanto processo de produção da metrópole, como em Di Méo (2008). Nesta perspectiva, a metropolização somente estaria em espaços não metropolitanos diante da ocorrência nesses de processos de conversão em espaços metropolitanos. Assim, a metropolização do espaço equivaleria à dispersão metropolitana, aqui considerada como uma expansão das características metropolitanas, mas tendo uma metrópole como centro diretamente irradiador do processo. Trata-se, de fato, de um processo de expansão da metrópole. Esse debate será melhor realizado no capítulo 3. Já a centralização é um processo inerente à compreensão da rede urbana como uma rede de localidades centrais. A centralidade se refere ao grau de importância de um centro urbano a partir de suas funções centrais. De acordo com Corrêa (1989, p. 24), analisando as proposições de Walter Christaller, A hierarquia das localidades centrais expressa um padrão hierárquico sistemático e acumulativo de funções centrais: à medida que se eleva o nível da hierarquia verifica-se um acúmulo, em cada nível, das funções centrais dos níveis inferiores mais algumas que definem o nível hierárquico em consideração. Assim, o acúmulo de funções centrais é fator fundamental da diferenciação, por exemplo, entre uma metrópole, uma cidade média e uma pequena cidade. 2 Ortiz (1994) apresenta uma importante análise do mundo globalizado. Com base em uma diversidade de autores, demonstra o processo de globalização como uma forma mais avançada e complexa de um já antigo processo de internacionalização do capital. A globalização implicaria uma certa integração funcional entre as atividades econômicas dispersas pelo planeta. O termo é usado pelo autor para se referir a processos econômicos e tecnológicos, enquanto que as dinâmicas de cunho cultural são referidas pela noção de mundialização. Santos (2000) se constitui enquanto uma influente abordagem do processo de globalização e também o evidencia enquanto “[...] o ápice do processo de internacionalização do mundo capitalista” (p. 23). Qualificada como perversidade, a globalização estaria relacionada à emergência de um mercado dito global e de processos políticos condizentes com seus preceitos. Sua arquitetura seria explicitada por fatores como: unicidade técnica, convergência dos momentos, cognoscibilidade do planeta e pela existência de um motor único – a mais-valia globalizada. 45 Entretanto, essas funções centrais, e, portanto, a própria centralidade, estão sujeitas ao processo histórico, são dinâmicas e mutáveis, por isso, a insistência no processo de centralização. Mas ao falar de funções centrais, já se está tratando da terceira categoria de análise da rede urbana, a função, que se refere “[...] a uma tarefa ou atividade esperada de uma forma, pessoa, instituição ou coisa” (SANTOS, 2008c, p. 69). A busca de classificar as cidades de acordo com a função cumprida no bojo da rede urbana constitui uma linha clássica de estudos. Corrêa (1989) destaca a evolução dos clássicos estudos das funções dos centros para a pesquisa das dimensões básicas de variação das cidades ou dos sistemas urbanos, no qual os centros urbanos são agrupados segundo suas características fundamentais, considerando as funções urbanas e fatores de cunho social, econômico e político. Por fim, como ensina Santos (2008c), a forma, aqui considerada a quarta categoria de análise da rede urbana, se define como o aspecto visível de uma coisa, um determinado arranjo de objetos. Corrêa (1989) aponta duas formas distintas da rede urbana: a rede urbana dendrítica (Figu