MINISA NOGUEIRA NAPOLITANO O MÉDICO E A MULHER: O discurso médico sobre os vícios femininos na sociedade carioca oitocentista. FRANCA – 2005 1 MINISA NOGUEIRA NAPOLITANO O MÉDICO E A MULHER: O discurso médico sobre os vícios femininos na sociedade carioca oitocentista. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca – UNESP. Área de concentração: História e Cultura Social. Orientador: Prof. Dr. Jean Marcel Carvalho França. FRANCA – 2005 2 Às flores que continuam crescendo nos jardins da minha imaginação. 3 AGRADECIMENTOS Tudo o que conquistei devo primeiramente à minha mãe, Alice, que sempre me apóia e me incentiva incondicionalmente. Sou eternamente grata e devedora a ela por nunca ter deixado eu me contentar e me acomodar perante as conquistas, sempre fui incentivada a buscar algo mais na vida e se hoje estou aqui, o mérito é dela também. Agradeço muito ao meu orientador Jean Marcel Carvalho França, que sempre com muita paciência, simpatia e inteligência, acreditou no meu trabalho e me ajudou a conduzir essa pesquisa da melhor forma possível. Não poderia deixar de mencionar também a minha orientadora de graduação, Ida Lewkowicz, que permitiu que eu insistisse em minha pesquisa para o trabalho de conclusão de curso, foi aí que tudo começou. Esse trabalho também tem um pouquinho dela. Sou muito grata a CAPES e ao programa Bolsa Mestrado da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, instituições de suma importância para o incentivo e o desenvolvimento das pesquisas nesse país. Quero agradecer também aos funcionários do setor de reprodução documental da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, graças à seriedade do trabalho desses funcionários foi possível eu adquirir todas as teses médicas da minha pesquisa. Por fim, quero agradecer as pessoas que direta ou indiretamente fizeram parte desse trabalho, como o meu amigo Hermes da Fonseca por suas excelentes correções e sugestões em minha pesquisa, aos meus companheiros do curso de mestrado, Karen Bortoloti, querida amiga desde os tempos da graduação, Rodrigo Chagas, que muito contribuiu para o desenvolvimento dessa pesquisa, Maria Renata Duran, por estar ao meu lado “quebrando um galho” nas aulas de História Moderna, foi uma experiência difícil e inesquecível para o meu crescimento profissional e aos meus amigos que em algum momento dessa caminhada 4 ajudaram a torná-la mais leve e prazerosa, Lucas Putinato, Paulo Spósito, Rony, é sempre bom saber que podemos contar com um amigo, obrigada pela impressora, Taís de Fátima, Karina da Silva, Mariana Angélica do Prado, Lucas Aparecido e Elaine Cristina, acredito que a paciência, a persistência e o amor seja a fórmula para que tudo dê certo na vida. 5 ‘Leis naturais da matrimonialidade e regras imanentes da sexualidade – não sem lentidões e equívocos – começam a se inscrever em dois registros distintos. Afigura-se um mundo da perversão, secante em relação ao da infração legal ou moral, não sendo, entretanto, simplesmente uma variedade sua. Surge toda uma gentalha diferente, apesar de alguns parentescos com os antigos libertinos. Do final do século XVIII até o nosso, eles correm através dos interstícios da sociedade perseguidos pelas leis, mas nem sempre, encerrados freqüentemente nas prisões, talvez doentes, mas vítimas escandalosas e perigosas presas de um estranho mal que traz também o nome de ‘vício” e, às vezes de “delito”. Crianças demasiado espertas, meninas precoces, colegiais ambíguos, serviçais e educadores duvidosos, maridos cruéis ou maníacos, colecionadores solitários, transeuntes com estranhos impulsos: eles povoam os conselhos de disciplina, as casas de correção, as colônias penitenciárias, os tribunais e asilos; levam aos médicos suas infâmias e aos juízes suas doenças. Incontável família dos perversos que se avizinha dos delinqüentes e se aparenta com os loucos. No decorrer do século eles carregaram sucessivamente o estigma da “loucura moral”, da “neurose genital”, da “aberração do sentido genésico”, da “degenerescência” ou do “desequilíbrio psíquico”’. Michel Foucault 6 PALAVRAS-CHAVE: Sodomia feminina, medicina, higienização das famílias; Rio de Janeiro; século XIX; mulheres; vícios femininos. RESUMO: Este trabalho propõe-se analisar o discurso médico acerca do sexo feminino no Brasil oitocentista. O seu ponto de partida é o discurso inquisitorial sobre a mulher, vigente, pelo menos, até o século XVII. A tematização dos comportamentos femininos, a partir dessa data, praticamente desaparece de cena, voltando a ser discutida somente no século XIX pela nascente medicina clínica. Acompanhando tal deslocamento, buscaremos, num segundo momento, mapear a trajetória da medicina no Brasil: da fundação da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1832, à consagração social da categoria, a partir da segunda metade do século XIX. Consagração, em larga medida, ligada à mulher, na medida em que uma das formas encontradas por esses doutores para intervir na sociedade e na família foi através dela, tornando-a sua aliada. Nesse sentido, no terceiro capítulo, após abordarmos a reformulação dos papéis sociais, morais e sexuais da mulher propostos pelos médicos – os quais avaliaram e catalogaram todos os comportamentos que escapavam a essas normas –, analisaremos as anomalias sexuais femininas, amplamente discutidas nas teses médicas oitocentistas e em parte da literatura do período – anomalias como a prostituição, a ninfomania, o alienismo, o onanismo, o tribadismo, o safismo e o lesbianismo –, procurando demonstrar a abrangência que esses discursos alcançaram em toda a sociedade de então. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 08 1. DA SODOMIA FEMININA AOS VÍCIOS SEXUAIS........................................ 11 1.1 Uma breve história da sodomia feminina e da Inquisição ..............................................12 1.2 A europeização do Rio de Janeiro com a chegada da Corte Portuguesa ........................25 1.3 Da sodomia feminina aos vícios sexuais ....................................................................... 30 2. A HIGIENIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS ................................................................. 35 2.1 A ascensão da categoria médica e o projeto de higienização das famílias .................... 36 2.2 O médico e a mulher na sociedade carioca oitocentista .................................................49 3. OS VÍCIOS FEMININOS NO DISCURSO MÉDICO E NO DISCURSO LITERÁRIO ............................................................................................................... 61 3.1 Os vícios femininos no discurso médico ....................................................................... 62 3.2 Os vícios femininos no discurso literário ...................................................................... 84 CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................88 FONTES ..................................................................................................................... 90 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................... 95 8 INTRODUÇÃO A relação entre mulheres confundiu e enganou aqueles que, nos séculos XVI e XVII, na América Portuguesa, tentaram penetrar em seus domínios, domínios até então desconhecidos, na medida em que, nesta época, tais condutas constavam no rol de "pecados" da Inquisição e esta nunca chegou a um consenso a seu respeito. Quando abordadas, as relações entre mulheres eram sempre vistas com base na anatomia masculina, pois não havia estudos específicos sobre a anatomia da mulher. A falta desse consenso, de uma opinião comum entre inquisidores e teólogos, somada ao pouco interesse social que o tema despertava, fez com que as infrações cometidas entre as mulheres, no campo da sexualidade, deixassem, já no século XVII, de fazer parte das heresias punidas pela Santa Inquisição. Desde então, ao que parece, as relações sexuais femininas deixaram de ser discutidas no Brasil, e pouca atenção foi despendida a elas até o século XIX, quando, com a ascensão da classe médica, voltaram a ser tema amplamente discutido pela sociedade, sobretudo em razão das teses da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e, também, da literatura desse período. Para abordarmos esse assunto, optamos, no primeiro capítulo, por fazer um levantamento de algumas obras que exploraram o tópico da sodomia feminina, sobretudo durante o período colonial, procurando traçar, a partir desse levantamento, um panorama das relações sexuais entre mulheres na sociedade brasileira colonial e, brevemente, na sociedade européia pré-moderna. Não pretendemos, com isso, aprofundar os estudos sobre a sodomia feminina nessa época, mas sim, proporcionar ao leitor, uma visão geral do tema, sob o ponto de vista da Inquisição – fundamental para o entendimento da nossa abordagem. Como anteriormente citado, depois de a sodomia feminina ter deixado de ser do interesse do tribunal do Santo Ofício, em 1640, não houve no Brasil um discurso articulado sobre a sexualidade feminina, pelo menos até o século XIX, quando o assunto retornou à cena 9 social, com os médicos formados pelas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. O surgimento da categoria médica no país deu-se, especialmente, em razão da vinda da corte portuguesa para o Brasil, em 1808. A transmigração tornou necessária diversas transformações na cidade do Rio de Janeiro, tanto para abrigar esse novo contingente populacional, quanto para implementar um maior controle dessa mesma população, que se modernizava e crescia desordenadamente. Os médicos tornaram-se um dos principais agentes das mudanças ocorridas no Rio de Janeiro. Após o estabelecimento da família Real na cidade, a medicina passou a ser cada vez mais valorizada socialmente, tornando-se uma poderosa aliada do Estado nesse processo de transformações. No segundo capítulo, por sua vez, vamos acompanhar a trajetória da medicina no Brasil, até a sua ascensão como categoria médica no século XIX e a difusão dos seus projetos de higienização pela sociedade carioca dessa época, visualizando, principalmente, sua influência sobre a mulher. Como veremos, aos poucos, mas crescentemente, os projetos propostos pelos médicos foram se tornando de suma importância na reestruturação da cidade sede da corte, como também na sociedade carioca. O reconhecimento profissional por parte do Estado e, sobretudo, a fundação da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1832, e do Hospício Pedro II, em 1842, foram marcos importantes para a ascensão e prestígio da medicina na sociedade da época. O crescimento desordenado da cidade tornava as condições de higiene pública cada vez mais precárias. Nesse sentido, o projeto de higienização proposto pelos médicos buscava compreender a desordem e os desvios sociais, diagnosticá-los e tratá-los como doenças. Dessa forma, tornou-se imprescindível a intervenção de profissionais que pudessem realizar essa tarefa, os médicos. A mulher, nesse momento, ocupou um importantíssimo papel dentro do projeto de higienização. Através dela, os médicos conseguiram penetrar no seio da família, e 10 conquistaram, também, uma adesão da sociedade aos seus programas. A inserção do médico no seio da família propiciou uma enorme mudança nos hábitos e costumes da população carioca. O programa de intervenção na sociedade proposto pelos médicos do século XIX, visualizava a mulher como uma mediadora das relações entre médico/filho e médico/marido, razão pela qual foi vista como alvo privilegiado das normas médicas, que regulamentavam a criação dos filhos, a relação com o marido e, sobretudo, a sua conduta em sociedade. Uma vez que passou a ser um dos objetos principais do discurso médico oitocentista, tornando-se sua aliada e facilitando a penetração e intervenção do médico na vida íntima da família, a mulher não pode escapar do olhar clínico dos médicos. Os comportamentos sociais, sexuais, morais e domésticos femininos foram cuidadosamente analisados e todo um conjunto de normas foi prescrito para ser seguido por elas, a fim de se tornarem boas mães e esposas, cuidando da melhor forma possível da prole que formaria o futuro da nação. Com os olhos voltados para o comportamento feminino, a medicina procurou normatizar, para que fosse possível tratar tudo aquilo que se desviasse das normas por ela estabelecidas. No terceiro capítulo, analisaremos o discurso médico e parte do discurso literário a respeito de alguns desses desvios – tais como a histeria, a loucura puerperal, a ninfomania, o safismo, o tribadismo, o onanismo, a prostituição e a alienação mental –, com o intuito de verificar assim como eram entendidos pela norma médica. Procuraremos demonstrar, através dessa análise, que a sociedade do século XIX, como um todo, se interessou pela sexualidade feminina, mesmo quando tratava daquilo que era considerado desvio sexual, e, tanto as teses médicas, como as obras literárias, tiveram uma grande abrangência e aceitação na sociedade carioca oitocentista. 11 CAPÍTULO 1 DA SODOMIA FEMININA AOS VÍCIOS SEXUAIS 12 1.1 Uma breve história da sodomia feminina e da Inquisição. A Inquisição nasceu na Europa Medieval, no século XIII, como instrumento da Igreja Católica, com o intuito de conter o avanço das heresias, especialmente o catarismo no sul da França. O Papa Gregório IX atribuiu a Domingos de Gusmão a tarefa de organizar um tribunal religioso, a fim de descobrir aqueles que eram contrários aos dogmas da Igreja Católica, remetendo-os aos poderes civis, para que fossem executados. Controlada pelos dominicanos, subordinada ao papado e responsável por inúmeras perseguições aos desviantes da fé católica, a Inquisição tinha seus procedimentos baseados no segredo do processo, na institucionalização da tortura como meio de arrancar confissões, no anonimato de testemunhos, entre outros mecanismos.1 Era uma espécie de tribunal de fé encarregado, em princípio, de descobrir os desvios da alma e as escolhas conscientes de caminhos opostos aos dogmas oficiais. O Santo Ofício voltava-se para a detecção de hereges, isto é, daqueles que isolavam, de uma verdade global, uma verdade parcial e se obstinavam nessa escolha. Ao Santo Ofício interessava os erros de doutrina em afirmações ou idéias contestatórias à verdade oficial e divina, como também atitudes e comportamentos desafiadores daquela verdade que alguns se recusavam a aceitar.2 A perseguição aos desvios sexuais, como a sodomia e a bestialidade, a partir do século XVI, passou para a esfera inquisitorial. Incesto, adultério, concubinato, estupro, masturbação e sodomia feminina, embora considerados pela teologia moral como merecedores do fogo do inferno, foram tratados apenas como pecados e somente a sodomia masculina, a bigamia e a solicitação, foram merecedores dos castigos e torturas do Santo Ofício.3 1 VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Campus, 1989, p. 189. 2 Id., p. 193. 3 MOTT, Luiz. O Sexo Proibido: Virgens, Gays e Escravos nas Garras da Inquisição. Campinas: Papirus, 1988, p. 10. 13 O tema da sodomia feminina deixou de pertencer à alçada inquisitorial em 1646 passando às justiças civis e eclesiásticas, devido ao grande impasse que essa discussão gerava no tribunal do Santo Ofício. A grande discussão da Inquisição portuguesa era determinar se cabia ao Santo Ofício proceder contra mulheres que se relacionassem sexualmente, umas com as outras, fazendo uso de instrumentos, ou não, por vias anteriores ou posteriores.4 Em A Coisa Obscura: Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial5, Lígia Bellini analisou registros das confissões e denúncias que trataram de relações afetivas e sexuais entre mulheres do Nordeste brasileiro, no século XVI. A autora considerou várias opiniões, estudos e pontos de vista sobre como era tratada a sodomia feminina, como ela poderia ser caracterizada e se realmente seria considerada como pratica sexual entre duas mulheres. A autora elaborou um estudo sobre o tratado De Sodomia, de Luigi-Maria Sinistrari, escrito um século depois, aproximadamente, da primeira visita do Santo Ofício português ao Brasil. De acordo com Bellini, Sinistrari inventariou opiniões de anatomistas, teólogos, legisladores, confessores, filósofos, a respeito da anatomia do corpo feminino, para entender como as mulheres podiam cometer a sodomia. O teólogo parte de premissas cujo conteúdo foi considerado incontestável como, por exemplo, o fato de alguns doutores afirmarem ser possível existir sodomia entre mulheres e a perfeição desse crime era o coito em vaso não natural. No entanto, estes não explicavam como as mulheres poderiam cumprir tais condições. De acordo com Sinistrari: (...) “o corpo da mulher produz esperma que caído dos testículos é ejaculado pelos sopros seminais dentro do útero, lugar que a natureza fixou para que se aloje e misturado ao esperma do homem, engendre o feto. Se a mulher estiver grávida e seu útero obstruído de todas as formas, o sêmen, através dos canais que existem na parte superior do 4 VAINFAS, Ronaldo. Sodomia, Mulheres e Inquisição: Notas Sobre Sexualidade e Homossexualismo Feminino no Brasil Colonial. Originalmente apresentado no I Congresso Luso-Brasileiro sobre a Inquisição. São Paulo, Maio/1987, 233-149, p. 237. 5 BELLINI, Lígia. A Coisa Obscura: Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 42. 14 útero, é conduzido até o colo e rejeitado junto com a urina. Donde segue que a força de projeção dos sopros seminais cessa assim que o sêmen caído dos testículos é armazenado dentro do útero ou mesmo na vagina, e que, se ele correr para fora do útero e da entrada da vagina, não poderá ser senão por seu próprio peso, estando a mulher em pé. Os sopros seminais, com efeito, cessaram de mover o esperma... Assim, se duas mulheres estiverem deitadas, uma incuba e outra sucuba, é impossível que o sêmen da incuba possa ser injetado ou penetrar dentro do vaso da sucuba (...)”.6 Baseado nesse entendimento do corpo da mulher era necessário, segundo Sinistrari, algo além daquilo que fazia parte da anatomia e do funcionamento normal do corpo feminino, para se dar a seminação dentro do vaso impróprio. Mesmo com a utilização de instrumentos de couro, vidro, madeira ou outro material, não se cumpria a condição de existir coito, já que estes instrumentos não faziam parte da anatomia humana. Dessa forma, Sinistrari discordava da opinião geral, de que a sodomia entre mulheres podia se dar pelo uso de tais instrumentos. O teólogo descreveu o corpo feminino da seguinte forma: “No corpo feminino se encontra uma parte que os anatomistas chamam “clitóris”. Esta parte é composta dos mesmos elementos que o pênis do homem, isto é, de raízes, artérias, carne, etc. Ela teria também a forma do pênis quando inchada; o clitóris é inflado pelo movimento dos sopros seminais. Ele seria provido, como o pênis, de uma glande; em cima da glande há um orifício que, entretanto, não se percebe senão na metade do corpo do clitóris e pelo qual não se vê sair nem urina, nem esperma, nem qualquer humor (“humeur”). O clitóris se localiza dentro do “pudendum” da mulher, acima do canal urinário; ele é coberto pelas “nymphes”, dois corpúsculos contíguos ao dito canal... Entre a mulheres, o clitóris é o órgão de deleitação venérea... Se encontra em todas as mulheres, mas nem todas o possuem descobertos ou o fazem para sair para fora do vaso do pudor: se percebe somente uma pequena protuberância nesse lugar do corpo da mulher onde se esconde o clitóris; e esta proeminência pode sair mais para fora das partes vizinhas se, por efeito de excitação venérea, o membro em questão estiver inchado interiormente.” 7 Na Etiópia ou no Egito, conforme descreve Bartholin, todas as mulheres têm o clitóris saliente, ele pende como um pênis e é costume, quando nascem meninas, de 6 SINISTRARI apud BELLINI, Id., p. 42. 7 SINISTRARI apud BELLINI, Id., p.43. 15 queimarem o seu clitóris com um ferro em brasa para impedir o crescimento exagerado e para que ele não impeça a aproximação do homem.8 “Na Europa, ao contrário, não é desenvolvido a não ser em certas mulheres; entre aquelas que, por abundância de calor e de sêmen, possuem sopros seminais vigorosos que inflam o clitóris e o fazem sair para fora, e também entre aquelas que, na infância se tocam as partes genitais sob o estímulo de precoces desejos. Entre algumas mulheres o clitóris é do tamanho do dedo médio da mão, entre outras é maior.” 9 Assim, somente se uma mulher possuísse um clitóris nessas condições, poderia deflorar outra e cometer a sodomia. Dessa forma, mesmo não sendo em vaso impróprio, a sodomia poderia se dar entre duas mulheres, caso uma delas utilizasse o clitóris, possuindo um membro de acordo com as condições descritas anteriormente, para penetrar a outra, já que esse tipo de coito não seguia geração. Segundo esses critérios, a mulher poderia cometer a sodomia com um outro sexo, no vaso anterior ou posterior de uma mulher e também no vaso posterior de um homem. As mulheres com o clitóris mais desenvolvido estavam mais aptas às tentações carnais e isto passava a ser a prova do crime. Para outros autores, a utilização de instrumentos no ato sexual entre mulheres, constituía um agravante na pena; caracterizavam seu uso como atos sodomíticos e previam a pena de morte. A sodomia era considerada crime dos mais atrozes porque o esperma era derramado em vão, uma vez que o sêmen era lançado em local estéril. Para Sinistrari, era um crime que não prescrevia jamais, não importando para a acusação, o tempo que havia passado desde que houvesse sido cometido. A acusada deveria ser examinada por parteiras ou senhoras de crédito, a fim de verificar se possuía um clitóris “avantajado”, ou, então, poderia ser utilizada a tortura para se fazer revelar a verdade do fato. 8 BARTHOLIN apud BELLINI. Id., p. 42. 9 SINISTRARI apud BELLINI. Id., p. 44. 16 Na Europa pré-moderna, as mulheres eram tidas como mais lascivas e mais dadas à devassidão em relação aos homens. Através desse conceito, as mulheres eram desvalorizadas e consideradas mais imperfeitas e mais tagarelas, dominadas pela imaginação, e, portanto, ameaçadoras. Esse julgamento predominou nos escritos ibéricos dos séculos XVI ao XVIII.10 A mulher era vista como um objeto ambíguo. Concebia-se seu corpo com estranheza e imprecisão acerca de seu funcionamento. Havia uma idéia de que o corpo feminino seria inferior ao do homem e mais imperfeito.11 Segundo o tratado hipocrático, o médico tinha pouco acesso ao corpo feminino, conhecia-o, apenas, por meio das confissões de parteiras ou das próprias mulheres. A prática da dissecação, que trouxe melhores esclarecimentos sobre a anatomia e fisiologia feminina, só foi autorizada no século XV e praticada no século XVI. Nos séculos XVI e XVII, teólogos debatiam a necessidade da semente feminina à fecundação. Chegaram a um consenso de que a mulher produzia sêmen e o emitia no momento do orgasmo, mas, segundo as conclusões desse debate, o sêmen feminino não era necessário para a concepção de uma criança, mas ajudava tornando-a mais bela.12 Devido à falta de conhecimento da anatomia do corpo feminino e de uma terminologia mais específica e adequada para se referir às partes do corpo da mulher e à sua sexualidade, os estudiosos dessa época assemelhavam o corpo feminino ao masculino. A mulher não era vista em sua especificidade anatômica, ao contrário, era compreendida através da anatomia masculina, propiciando assim controvérsias e dúvidas a respeito de sua sexualidade, pelos inquisidores. 10 Id., pp. 45-7 e 52. 11 Id., pp. 54-5. 12 Id., pp. 56-8. A respeito do papel da mulher na Europa pré-moderna, ver também GRAIÑO, Cristina Segura. LA TRANSICIÓN DEL MEDIEVO A LA MODERNIDAD. Cuerpo y ciclos de vida: La vida in: HISTORIA DE LAS MUJERES EM ESPAÑA. Madrid: Editorial Síntesis, s.d., pp. 223-226. Ainda, Árabes, judias y cristianas. Mujeres em la Europa medieval (1993), C. del Moral (ed.), Granada. 17 Séculos depois de a sodomia não ser mais de competência da Inquisição, membros do clero no Brasil agiam como se não tivessem nenhuma informação a respeito e também, devido ao pouco esclarecimento dos Regimentos, não tinham clareza quanto aos critérios a serem adotados. Na discussão sobre a sodomia cometida entre mulheres, em 1646, o Inquisidor Álvaro Soares de Castro e Sebastião da Fonseca concluíram que, entre mulheres, só poderia haver penetração através de instrumentos e, mesmo com seu uso, seria impossível derramar semente, relegando assim tais atos à molície. Diante disso, os atos ditos torpes praticados entre mulheres, caso não cumprissem os requisitos para serem qualificados como sodomia, eram tidos por molície, caracterizada por toques, abraços e beijos entre pessoas do mesmo sexo, assim como masturbação, felação e outros atos que não tinham a gravidade da sodomia.13 Essa indefinição sobre a sodomia feminina deve-se ao fato de teólogos, juristas e inquisidores se basearem no conhecimento do corpo masculino e nas suas possibilidades de transgressão. Era mais fácil supor um corpo feminino monstruoso, do que questionar e rever critérios desenvolvidos com base na anatomia do corpo masculino, como fez Sinistrari. Portanto, as mulheres não eram julgadas em sua particularidade anatômica. As relações lascivas entre elas, eram vistas como se, pelo menos uma delas, tivesse um falo. 14 Como pudemos perceber, além da mulher não ser tratada em sua especificidade física e biológica, o que veremos melhor mais adiante, e ser sempre comparada ao sexo masculino, principalmente no que se refere às relações sexuais com outras mulheres, não havia ainda uma terminologia específica nessa época que tratasse desse tipo de relação, daí essas mulheres serem sempre mencionadas como se assumissem um papel masculino. Em seu estudo sobre a sodomia feminina, Ronaldo Vainfas elabora considerações sobre alguns motivos pelos quais os inquisidores faziam vistas grossas a esse pecado. As 13 BELLINI, Lígia. Op. cit., pp. 63-8. 14 Id., pp. 69-70. 18 mulheres seriam, segundo Vainfas, bem mais discretas em suas relações sexuais se comparadas aos homens. Pelo fato das mulheres chamarem bem menos atenção do povo, e serem menos motivos de comentários do que os homens, talvez os inquisidores se ativessem mais na busca de desvios sexuais masculinos, pois, uma das grandes preocupações era não deixar que esses casos de sodomia se tornassem públicos. O baixo número de nefandíces, tanto na colônia como na Europa, demonstra a descrição dos amores femininos em relação aos masculinos. Um outro motivo apontado seria o fato de muitos dos casos de relações sexuais entre mulheres não passarem de brincadeiras entre adolescentes e, também, pelo fato de que muitas mulheres, na tentativa de satisfazerem o desejo de seus hormônios, relacionavam-se com outras para não perderem a sua virgindade.15 No caso de mulheres brancas ou de famílias importantes, a virgindade era atributo essencial para se levar a bom termo o casamento das filhas.16 Depois de casadas, deixavam de pecar, ao menos no nefando, é o que a maioria delas assegurava ao visitador.17 Em grande parte das vezes, o relacionamento entre mulheres não passava de cartas amorosas, bilhetinhos, olhares e trocas de carícias, não chegando a atos carnais. Contudo, o que mais confundia os inquisidores, era a impossibilidade de as mulheres praticarem a sodomia com outra, salvo se utilizassem algum instrumento, já que não possuíam um órgão capaz de depositar sêmen de uma em outra. A maioria dos Inquisidores consultados alegou que somente se uma mulher introduzisse o sêmen no vaso posterior de outra, por meio de um instrumento, é que ficaria caracterizada a perfeita e consumada 15 VAINFAS, Ronaldo. Op. cit., pp. 157 e 176-7. 16 Sobre a sexualidade feminina no Brasil colonial ver NOVINSKY, Ilana. Heresia, mulher e sexualidade: algumas notas sobre o nordeste brasileiro nos séculos XVI e XVII in: BRUSCHINI, M.C.A. (et all). Vivência. São Paulo, Brasiliense, 1980, pp. 227-256. Ver também FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: Formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal. 16ª ed., Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1973. Ainda, LIMA, Lana L. da Gama (org.). Mulheres, adúlteros e padres. História e moral na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1987. PRIORE, Mary M. del. A mulher na História do Brasil. São Paulo: Contexto, 1988 e ainda VAINFAS, Ronaldo. (org.). História e Sexualidade no Brasil. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1986. 17 VAINFAS, Ronaldo. Op. cit., p. 242. 19 sodomia, ficando relegado os demais atos a pecadilhos, afetos aos confessores sacramentais ou aos juizes eclesiásticos. A Inquisição sempre demonstrou um certo desinteresse pelo sexo entre as mulheres, levando o Santo Ofício a desqualificar a heresia desses atos. Misógina, como a cultura portuguesa da época, a Inquisição não pôde conceber mulheres fazendo sexo sem homens, pelo menos não o sexo desafiador e herético, como era considerada a sodomia masculina, considerada crime gravíssimo e de tal qualidade que houve quem afirmasse, com grande fundamento, que o praticante que a cometia, era suspeito na Fé.18 Judith Brown, em seu livro sobre a vida de uma freira lésbica na Itália da Renascença19, baseado em um arquivo encontrado em Florença, conta a história de uma abadessa das freiras teatinas, que se passava por mística até descobrirem que ela mantinha relações sexuais com sua companheira de quarto. Tal gênero de acontecimentos era tão freqüente que, para eliminar essas tentações nos conventos, os concílios de Paris (1212) e Houen (1214) proibiram as freiras de dormirem juntas e estabeleceram que deveria existir uma lamparina queimando a noite toda nos dormitórios. A partir do século XIII, as regras monásticas recomendavam que as freiras não entrassem nas celas umas das outras e que deixassem as portas destrancadas de forma que a abadessa pudesse inspecionar. Aos olhos dos contemporâneos, havia indícios que, de certo modo, “comprovavam” a existência de relações sexuais entre mulheres, por exemplo, as menções bíblicas a esse tipo de relação, como a de São Paulo: “Deus entregou-os a paixões vis: pois até mesmo suas mulheres transformaram as relações naturais em relações antinaturais” (Romanos, 1:26). No século IV, Santo Ambrósio interpretando essa passagem declarou: “Ele testifica que, estando Deus zangado com a raça humana por causa de sua idolatria, acontecia de uma mulher desejar outra mulher pelo hábito de vergonhosa luxúria”. Por sua vez, Pedro Abelardo interpretou 18 Id., p. 248. 19 BROWN, Judith C. Atos Impuros: A vida de uma freira lésbica na Itália da Renascença. São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 17. 20 dessa forma: “Antinatural, isto é, contra a ordem da natureza, que criou os órgãos genitais das mulheres para o uso dos homens e reciprocamente, e não para que as mulheres pudessem viver com mulheres”.20 No entanto, durante muito tempo, os europeus achavam difícil que as mulheres realmente pudessem ser atraídas por outras mulheres. Tanto no Direito, como na Medicina e na mentalidade popular, as relações sexuais entre mulheres eram ignoradas. Para a maior parte da sociedade daquele tempo, a atração entre mulheres não deveria ser levada a sério, sobretudo, em razão da crença de que as mulheres, que eram tidas como naturalmente inferiores aos homens, estavam apenas tentando desafiá-los. Para a sociedade, era melhor que uma mulher se entregasse ao desejo libidinoso de agir como um homem, do que um homem se tornar efeminado, pois isso o tornaria menos corajoso e nobre. A mulher, portanto, que imita um homem, pode ter uma reputação de mais valente e corajosa do que outra. Embora tal raciocínio não condene o sexo entre mulheres, como todas as outras criaturas, elas tentavam ascender a um estado mais perfeito da natureza.21 As descobertas de médicos e anatomistas em relação aos órgãos reprodutores femininos influenciaram muito as visões sobre a sexualidade lésbica. Apesar de ser comum a crença de que as mulheres tinham testículos – que mais tarde vieram a ser chamados de ovários – que produziam sêmen, pensava-se que fosse menos ativo e menos importante na reprodução humana do que o do homem. A idéia de que elas podiam contaminar umas às outras, como os homens, pelo depósito de sêmen no local errado, era geralmente descartada. Portanto, a perda de sêmen masculino era considerada uma ofensa pior às leis de Deus e da natureza, do que o desperdício do sêmen ou dos órgãos reprodutivos das mulheres. Por tudo 20 Id., pp. 15-18. Ver também Santo Ambrósio, Commentarii in Omnes Pauli Epistolas, citado em Crompton, “Lesbian Impunity”, p. 14. Boswell, Social Tolerance and Homosexuality, pp. 359-362. Pedro Abelardo, Commentarium super S. Pauli Epistolam ad Romanos Libri Quinque, in J.-P. Migne (ed.), Patrologiae Cursus Completus: Serie Latinae, 178, p. 806. 21 Id., pp. 19-21. A respeito desse assunto ver Agnolo Firenzuola, I, Ragionamenti Amorosi, in Opere, Delmo Maestri (ed.), Turim, 1977, p. 97; 1ª ed., 1548. Pierre de Bourdeille, Seigneur de Brântome, Les Vies des Dames Galantes (original do século XVII), Paris, 1962, pp. 122-126. 21 isso, as penalidades para atos sexuais entre mulheres tendiam a serem mais brandas do que as penalidades para atos que envolvessem relações entre homens. 22 As dificuldades conceituais que os homens da época enfrentavam em relação à sexualidade lésbica, se refletiram na falta de uma terminologia adequada. A denominação “sexualidade lésbica” não existia, nem mesmo “lésbicas”. Essa palavra, a propósito, não foi usada habitualmente até o século XIX e era mais aplicada a uma série de atos do que a uma categoria de pessoas. Essas mulheres eram chamadas fricatrices ou tríbades.23 Segundo Luiz Mott, a intolerância da sociedade com as relações sexuais e amorosas entre pessoas do mesmo sexo esteve muito mais ligada à perturbação que esses relacionamentos causavam na hierarquia social, do que a uma repulsa à prática sexual pecaminosa. Toda a irritação e inconformismo causados por esse tipo de relação, deveram-se ao comportamento igualitário entre as pessoas com orientação homoerótica e seus parceiros e à inversão de papéis sociais que transcendia as barreiras hierarquizadas impostas pela sociedade. Com essa transcendência, diminuía a distância social entre parceiros e, com isso, elevava-se para o mesmo nível de igualdade amantes inferiores na idade, condição estamental e racial, trazendo em seu bojo um comportamento que colocava em causa a estabilidade da estrutura social dominante. Para destruir essas alternativas, e não perturbar a ordem social imposta, os inquisidores perseguiam e puniam o amor entre pessoas do mesmo sexo.24 Essa colocação, no entanto, refere-se muito mais às relações entre homens do que entre mulheres, visto que as relações sexuais entre eles eram infinitamente mais perseguidas e visadas na sociedade do que as relações entre elas. 22 BROWN, Judith. Op. cit., p. 22. Sobre as penalidades para atos sexuais ver também Manual de Penitência de Teodoro, in Handbooks of Penance, p. 185 e também Mansi, Sacrorum Conciliorum, 12, pp. 293-295, séc. 30. 23 Id., pp. 27-28. 24 MOTT, Luiz. Op. cit., pp. 117, 121-126. A respeito desse assunto, ver também as seguintes obras do mesmo autor: Relações Raciais entre Homossexuais no Brasil Colonial in: Escravidão, Homossexualidade e Demonologia. São Paulo: Ícone, 1988, pp. 19-47, Justiça et Misericórdia: A Inquisição Portuguesa e a Repressão ao Nefando Pecado da Sodomia in: Inquisição: Ensaios sobre Mentalidade, Heresias e Arte. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, São Paulo: EDUSP, 1992. 22 As Ordenações Filipinas, por exemplo, que eram um conjunto de leis que vigoravam na época do Brasil colonial, tendo sido promulgadas sob a égide do domínio de Castela, seguindo a tradição portuguesa, dedica o Quinto livro aos crimes e suas respectivas penas. É nesse livro que encontramos o crime de sodomia. Segundo ele, a sodomia25 propriamente dita, se equiparava ao crime de lesa-majestade e se estendia tanto aos homens quanto às mulheres que cometessem o pecado contra a natureza. Todos os culpados seriam queimados e feitos por fogo em pó26, seus bens confiscados para a coroa e seus filhos e netos seriam tidos como infames e inábeis. Os menores não estavam compreendidos no crime de sodomia, estes ficavam ao arbítrio do juiz. As pessoas que cometessem a molície27 com pessoas do mesmo sexo seriam degredadas para as galés e sofreriam outras penas extraordinárias, segundo o modo e perseverança do pecado. Interessante notar que, no caso de pecado da molície, as ordenações referem-se somente a pessoas que o cometerem com outras do mesmo sexo, dando-nos a entender que, se um homem o cometer juntamente com uma mulher, não deveria ser considerado pecado. Diante disso, podemos dizer que as pessoas culpadas desse delito são somente aquelas que mantém relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. Quanto ao pecado de sodomia, apesar de as Ordenações Filipinas estenderem as penalidades também às mulheres, na prática, as punições não foram iguais para ambos os sexos. Houve uma grande tendência em punirem-se os homens com muito mais rigor, em comparação às punições recebidas pelas mulheres. Portanto, nem mesmo um conjunto de leis 25 Pecado Nefando, sensual, tem esse nome da palavra Sodoma, cidade antiga da Palestina cujos habitantes o praticavam. ALMEIDA, Cândido Mendes. Código Fhilipino. Typografia do Instituto Philomantico, 14ª edição. Rio de Janeiro, 1870, p. 1162. 26 O culpado era queimado vivo e não previamente estrangulado. Id., p. 1163. 27 “Derivada do latim mollitie (moleza), que aludia, no mundo romano, ao comportamento passivo dos homens nas relações sexuais. Paulo referiu-se aos molles como sendo “efeminados” (várias traduções). Por muito tempo, a molície permaneceu inscrita no domínio da fornicação, aludindo às práticas que adiavam ou substituíam o coito (daí a identificação com o “crime de Onam”). Posteriormente tornou-se sinônimo de masturbação ou “prática solitária” masculina.”.VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Campus, 1989, p. 189. 23 foi suficiente para fazer com que os inquisidores chegassem a um consenso sobre como proceder com as mulheres que praticavam a sodomia. As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, escritas pelo 5º arcebispo da Bahia, D. Sebastião Monteiro da Vide, foram organizadas, redigidas e publicadas a 21 de Junho de 1707, sendo aprovadas e aceitas em Sínodo Diocesano, no dia 14 de Julho do mesmo ano. Cada paróquia deveria possuir esse livro, indispensável para que o pároco soubesse ensinar a Doutrina Cristã a todos os colonos, apesar disso, essa obra se tornou muito rara no Brasil e sua aquisição cara e difícil.28 Essas Constituições mencionam o crime de sodomia em seu livro V, título XVI. Para ser melhor punido, esse delito deveria ser relaxado aos Inquisidores Apostólicos do Tribunal do Santo Ofício, por breve do papa Gregório XIII. Segundo essa legislação, considerava-se tão horrendo o crime da sodomia, que não se ousava pronunciar seu nome e Deus havia destruído cinco cidades, duas delas somente por serem vizinhas de onde se tinha cometido o crime da sodomia, tamanha sua ira com quem o cometesse. Esse crime era considerado tão horrendo, que parecia feio até mesmo ao Demônio e quem o cometesse estava carecido de razão, infeliz e esquecido de sua própria salvação. Nesses escritos, fazia-se a distinção entre dois tipos de sodomia: a sodomia própria, praticada homem com homem ou homem com mulher e a sodomia imprópria, praticada entre duas mulheres. Se fosse provada a culpa do denunciado, somente aqueles que houvessem cometido a sodomia própria seriam passíveis de condenação.29 Sendo apenas a sodomia própria castigada com a prisão, sobre a sodomia imprópria não foi escrita uma só linha que mencionasse algum tipo de pena para quem a cometesse, dando-nos a entender que tanto o Santo Ofício, como os teólogos, padres e o 28 VIDE, D. Sebastião Monteiro da. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. São Paulo: Typographia 2 de Dezembro de Antonio Louzada Antunes, 1853, p. XXI. 29 Id., pp. 331-2. 24 próprio autor dessas Constituições, que baseou esse título nas Constituições do Santo Pio V, ignoraram e fizeram vistas grossa para a sodomia cometida entre mulheres. Diferentemente do que ocorria nas Ordenações Filipinas, nas quais a punição para o crime de sodomia se estendia tanto aos homens quanto às mulheres que o cometessem entre si, e se previa a morte dos culpados; nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, somente a sodomia própria era condenável e a pena seria a prisão. Nas Constituições, o pecado da molície não era considerado horrendo como o da sodomia e também não previa a pena de morte para os culpados. As mulheres que o cometesse, umas com as outras, seriam degredadas por três anos para fora do arcebispado e as penas deveriam moderar conforme a qualidade da prova e as circunstâncias em que fora cometido. Os homens que o cometessem entre si, seriam castigados com penas de degredos, galés, prisões e multas. Os clérigos, além de sofrerem a mesma pena que os homens seriam depostos de seus ofícios e privados de seus benefícios. Assim como nas Ordenações Filipinas, nas Constituições da Bahia, as penas relativas às mulheres eram bem mais amenas do que as penas reservadas aos homens que cometessem o mesmo pecado. Nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, publicadas em 1707, as relações sexuais entre mulheres ficaram relegadas apenas ao crime de molície, já que somente nesse delito era reservado algum tipo de castigo a elas. No 13º parágrafo do Regimento de 1640, a sodomia entre mulheres foi tida como matéria duvidosa. Chegou-se a conclusão de que a Inquisição não deveria tomar conhecimento de tal crime até nova ordem, e esse parágrafo foi repetido até o último Regimento, de 1774, ordenado pelo inquisidor geral Cardeal da Cunha, durante o reinado de D. José.30 30 BELLINI, Lígia. Op. cit., p. 63 25 1.2 A europeização do Rio de Janeiro com a chegada da Corte Portuguesa. Desde que a sodomia feminina deixou de ser assunto da Inquisição, em 1640, até o século XIX, praticamente não se fez mais menção a ela. Ao que tudo indica, as relações sexuais entre mulheres, se antes pouco chamou a atenção da sociedade e nunca alcançou consenso entre as várias opiniões dos religiosos, depois de terem sido extintas das heresias inquisitoriais, desapareceu do repertório intelectual da colônia, voltando a ser mencionadas e estudadas somente no século XIX, por uma categoria em ascensão no Rio de Janeiro, os médicos. Deixando de se tornar uma preocupação apenas de ordem religiosa, para se configurar, sobretudo, como um problema social a ser diagnosticado e tratado, as relações sexuais entre mulheres, até então chamada de sodomia feminina, devido às transformações ocorridas na sociedade em geral, tomaram um outro caráter e passaram a ser tratadas de uma maneira mais específica. De um conjunto de práticas, a sodomia feminina, agora, no século XIX, denominada de safismo, tribadismo e, posteriormente, de lesbianismo31, passou a se referir a uma categoria mais precisa de pessoas. A seguir veremos como se deu, em linhas gerais, tal mudança. Com a instalação da corte portuguesa no Brasil, em 1808, e com a abertura dos portos, a cidade do Rio de Janeiro passou por grandes transformações políticas, sociais e culturais, diretamente perceptíveis na vida cotidiana da população, sobretudo das classes mais abastadas. O novo contingente populacional vindo da Europa, o crescimento do comércio, a formação de uma burocracia estatal, o casamento entre europeus e brasileiros, a difusão das modas européias – desde as roupas ao mobiliário das casas, passando pelo comportamento dos indivíduos, enfim, a nova cultura que entrava no país, gradativamente, alterou a paisagem 31 O termo safismo remonta à Grécia antiga e se originou do nome da poetisa Sapho, tribadismo era usado já na época do Brasil colonial, assim como fricatris que tem o mesmo significado, porém, nas teses médicas do oitocentos, os doutores utilizavam os termos safismo e tribadismo, sendo que lesbianismo foi utilizado pela primeira vez na obra do Dr. Pires de Almeida, o que veremos detalhadamente no terceiro capítulo. 26 carioca e a forma de vida de seus habitantes. O modelo europeu se impôs como modelo de civilização por excelência, e tudo o que resistia a tal modelo era considerado ultrapassado, fora de moda. Nesse trecho extraído do "Diário de viagem ao Brasil", de Maria Graham, fica evidente o impacto dessa mudança: “Por ocasião da chegada da corte, muitas das velhas famílias nativas correram à capital para saudar os soberanos. Os filhos e filhas dessas famílias casaram-se nas casas nobres de Portugal. A união das duas nações tornou-se íntima e permanente, e as maneiras e hábitos dos brasileiros mais polidos. Com as necessidades artificiais, surgiram novas indústrias, especialmente perto da capital. As matas e morros foram limpos. As ilhas desertas da baía tornaram-se prósperas fazendas, surgiram jardins por toda a parte e as delicadas verduras de mesa da Europa foram adicionadas às riquezas nativas do solo e do clima brasileiro”.32 Antes do desembarque da corte no Brasil, a família era quase auto-suficiente e praticamente não cultivava a vida social, a vida extra-casa. A mulher vivia, praticamente, enclausurada e seus contatos se restringiam ao marido, aos filhos, aos escravos, às comadres, aos compadres e à parentela. A reserva e a clausura do viver rural foi transposta para o meio urbano: as residências dos grandes proprietários nas cidades repetiam as suas casas no campo. Com a chegada de D. João VI, esses hábitos começaram a mudar. O Rio de Janeiro foi ganhando alguns ares de cidade européia. A abertura de cafés, teatros e restaurantes, as festas, as lojas de vestuário, as confeitarias, os hotéis, os saraus, a reforma das ruas – agora mais iluminadas e calçadas, a inauguração de praças e de passeios públicos, tudo isso fez com que a vida das famílias dos sobrados saísse do interior das casas, para ganhar as ruas da cidade, com todos os atrativos que ela agora oferecia. Desse modo, no decorrer do século XIX, o convívio social foi se tornando cada vez mais intenso e as ruas, antes freqüentadas em sua maioria por escravos, prostitutas e pelos homens, têm o seu público diversificado. Em suma, a rua vai se tornando tão importante quanto a casa. 32 GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem ao Brasil. São Paulo: Editora USP, 1990, p. 75. 27 Todas essas transformações ocorridas desde a vinda da Corte para o Rio de Janeiro, geraram um crescimento rápido e desordenado da cidade. Rápido porque, juntamente com o monarca, praticamente toda a Corte portuguesa se deslocou ao Brasil, ou seja, milhares de pessoas com hábitos europeus se instalaram no Rio de Janeiro. Isso fez com que a cidade tivesse que crescer rapidamente para abrigar todo esse novo contingente populacional. O crescimento desordenado deveu-se ao fato de que a cidade não possuía uma infra-estrutura para tamanho crescimento; era preciso adaptá-la ao modo de vida dos novos habitantes que acabavam de chegar. Quando a Corte aqui se instalou, várias famílias abastadas, moradoras de belos sobrados, foram obrigadas a cederem suas casas para a instalação de membros da nobreza de Portugal. O espaço urbano, as relações sociais, familiares e afetivas, transformaram-se no sentido de se adaptarem às necessidades dos imigrantes portugueses.33 Tanto o interior das casas quanto seu exterior foram, aos poucos, tomando faces de estilo europeu, como narra Maria Graham durante sua estada no Rio de Janeiro dessa época: “As casas são construídas em grande parte como as do sul da Europa. Há geralmente um pátio, de um lado do qual fica a casa de residência. Os outros lados são formados pelos serviços e pelo jardim. Algumas vezes o jardim fica logo junto à casa”.34 Diante dessa rápida expansão da cidade, os melhoramentos urbanos fizeram-se necessários e urgentes. A partir de 1808, a cidade do Rio de Janeiro perdeu o aspecto colonial que a caracterizava até então. A Corte – com suas fábricas, casas comerciais, repartições públicas, teatros, cafés, hotéis – ganhou, em menos de 50 anos, as características de uma metrópole.35 No trecho a seguir, a mesma Maria Graham dá-nos uma idéia de tal : 33 COSTA, Jurandir Freire. Ordem Médica e Norma Familiar. 3ª edição. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983, p. 55. 34 GRAHAM, Maria. Op. cit., p. 198 35 FRANÇA, Jean Marcel C. A higienização do Povo: Medicina Social e Alienismo no Rio de Janeiro Oitocentista. Dissertação de Mestrado, UFMG, 1990, p. 14. Sobre esse assunto ver também LOBO, Eulália 28 “...[Na cidade do Rio de Janeiro]... os quartos de dormir e de vestir das senhoras são simples e elegantemente dispostos, com mobília inglesa e francesa, e tudo o mais diferente possível das casas que vimos na Bahia. Informaram-me que são também diferentes do que eram há duzentos anos e bem posso acreditar; mesmo durante os doze meses de minha ausência no Rio, vejo que um maravilhoso polimento se processou e tudo está adquirindo um tom europeu”.36 As modificações que sofreram as paisagens e instituições, desde a primeira metade do século XIX, estão ligadas também à extinção do tráfico negreiro, pois os capitais nele investidos, tomaram outros rumos, tornando-se disponíveis para a compra de máquinas ou de cavalos e vacas de leite, como também para a construção de sobrados luxuosos.37 Não somente melhoramentos urbanos, nesse momento, também tornava-se necessário orientar a população no sentido de construir uma civilização norteada pelos ideais europeus, para que se adequassem aos novos padrões e normas impostos pela nova elite dirigente. O sentimento de nacionalidade do brasileiro passou a ser exaltado como mecanismo aglutinador, já que as grandes distâncias geográficas e a falta de intercâmbio administrativo entre as regiões, facilitavam a dispersão, impedindo a geração de um sentimento de nacionalidade. Destarte, a população se tornou o principal objeto de conhecimento, de experimento e de intervenção do Estado, pois somente através dela, se conseguiria alcançar esses ideais. Para tanto, precisaram ser inventados mecanismos de controle da desordem da cidade e remodelar os hábitos de seus habitantes. Após o desembarque de D. João VI, criou-se a Intendência Geral de Polícia da Corte, que tinha por função, organizar a instituição policial da Corte e coordenar a ação de todos os Ministros Criminais e Civis da cidade. Porém, esta foi incapaz de exercer um controle Maria Lahmeyer. História do Rio de Janeiro: Do capital comercial ao capital industrial e financeiro. Rio de Janeiro: IBMEC, vol. 1, 1978. 36 GRAHAM, Maria. Op. cit., p. 327. 37 FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos: Decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. 13ª edição, Rio de Janeiro: Record, 2002, p. 579. 29 satisfatório sobre as turbulentas ruas da cidade. Com o intuito de suprir essa deficiência, D. Pedro I, em 1822, cria o Corpo de Guarda Cívica, cuja função era combater o inimigo externo – aquele que apoiasse a volta do Brasil ao estado de colônia – e estar atenta ao inimigo interno, isto é, aos liberais exaltados e à imensa massa de despossuídos que povoavam as ruas da capital. Em 1831, surgem os Corpos de Guardas Municipais Voluntários, cabendo-lhes prender criminosos em flagrante delito ou indivíduos em situações de suspeita, evitar ajuntamento de pessoas, deter os loucos e furiosos, os embriagados, os indevidamente armados e os que ofendessem a moral pública. Logo, porém, houve necessidade de reforçar a Guarda Municipal Permanente, pois, com o crescimento acelerado da cidade, ela tornou-se incapaz de cumprir suas rondas. Criou-se, então, em 1836 a milícia dos Guardas Urbanos com as mesmas funções dos Permanentes. Assim, as forças policiais tiveram duas funções: combater o inimigo político (o recolonizador e o liberal exaltado) e o inimigo social (vagabundos, criminosos, libertinos, capoeiras, prostitutas.), sendo que esse o grupo, com o início do segundo Reinado (1840) e o abrandamento das tensões políticas, demandou maiores atenções das autoridades, pois eram eles que punham em risco o projeto de ordem, civilização e progresso. 38 Ainda assim, a polícia não foi suficiente para conter o avanço da desordem na capital: faltava-lhe comando, unidade e contingente. Vale ressaltar, no entanto, que a polícia não esteve sozinha nessa missão. Ao seu lado, com o mesmo intuito de deter a desordem e conduzir o povo a adotar condutas ordeiras e produtivas, isto é, de construir um novo cidadão, estiveram os pedagogos, os juristas, os praticantes das belas letras e os médicos – todos unidos em torno da estratégia civilizatória desencadeada em 1808 e intensificada em 1831.39 Daí a medicina higiênica ter desenvolvido, a partir de então, políticas de intervenção sobre a cidade e sua população. À medida que a cidade crescia e sua estrutura econômica e social 38 FRANÇA, Jean M. C. Op. cit., pp. 27-34. 39 Id., pp. 49-50. 30 tornava-se mais complexa e problemática – com a piora das condições de higiene pública e o crescimento da desordem das ruas – o próprio poder público, o Estado, passou a solicitar cada vez mais a ajuda especializada da medicina.40 1.3 Da sodomia feminina aos vícios sexuais. A partir desse ponto, vamos nos ater à análise das ações de um dos principais agentes dessa estratégia civilizadora: os médicos, que, em seu esforço higienizador, atuaram no sentido de estudar e catalogar os comportamentos sociais. Tendo por alvo principal a família de elite, eles esforçaram-se por diagnosticar, e tratar, tudo aquilo que escapasse ao que entendiam por normal – desde hábitos pouco civilizados, pouco europeus, até os ditos vícios da população (prostituição, onanismo, alcoolismo, pederastia, tribadismo, safismo, ninfomania, alienismo, etc.), passando pela constante desordem da cidade, causa de muitas doenças. Destarte, sugerindo mudanças nos hábitos comportamentais e alimentares de toda a família, como também no vestuário, na educação das crianças, na arquitetura e no cotidiano da casa, na disposição dos seus móveis, nas relações entre marido e esposa e nas relações do casal com os empregados; os médicos atuaram no sentido de construir um novo cidadão, um cidadão civilizado, patriota e, é claro, normatizado. Neste sentido, a família precisou ser revista e reformulada, pois, segundo Donzelot, referindo-se à França, nas organizações de massa, a família é o ponto de apoio a partir do qual se lançam as reivindicações para a defesa e a melhoria do nível de vida, ela é a instância cuja heterogeneidade face às exigências sociais, pode ser reduzida ou funcionalizada através de um processo de flutuação das normas sociais e dos valores familiares.41 40 COSTA, Jurandir F. Op. cit., p. 28. 41 DONZELOT, Jacques. A Polícia das Famílias. Rio de Janeiro: Graal, 1980, pp. 11-3. 31 Por exemplo, se até o século XIX a sexualidade interferia muito pouco sobre a estabilidade do casal, a partir de então, ela será de suma importância para a harmonia de toda a família. Ao marido de sexualidade sadia cobrava-se que evitasse as prostitutas e que se prevenisse das doenças venéreas e, de seu conseqüente flagelo, os filhos sifilíticos; à mulher, por sua vez, dedicou-se um cuidado todo especial, pois a sua negligência no cuidado da prole ou sua debilidade comprometia a saúde física e moral do casal. O amor equilibrado e companheiro tornou-se imprescindível na união, e, ainda mais importante, imprescindível era a procriação, o principal objetivo do casamento. Aliás, era com essa finalidade que, aos olhos médicos, um homem e uma mulher se uniam matrimonialmente, para gerar e criar filhos para a nação. Logicamente, todo o comportamento social que fugisse a essas regras era veementemente combatido, como, por exemplo, o comportamento dos homossexuais, das prostitutas, dos celibatários, nas ninfomaníacas, dos alcoólatras, dos libertinos, dentre muitos outros. Os libertinos eram recriminados por se exporem ao contágio de doenças venéreas; quanto aos celibatários, quando decidiam se casar, já estavam velhos e impossibilitados de procriar; os homossexuais, por sua vez, negavam a vocação natural que todo o homem deveria possuir, a de ser pai.42 A prostituição, identificada com a imoralidade, imiscuía-se no espaço da família, identificado com a moralidade, desestabilizando-a e gerando mais desordem na cidade.43 Era, portanto, preciso uma atitude urgente da medicina no sentido de normalizar essas condutas e, conseqüentemente, tornar a cidade mais salubre. O rápido e desordenado crescimento da cidade do Rio de Janeiro, após a vinda da família real, multiplicaram as chances de sobrevivência desses degenerados que se escondiam em suas ruas e becos escuros, nas tavernas, botequins, cabarés, nas habitações insalubres e 42 COSTA, Jurandir. Op. cit., p. 246. 43 ENGEL, Magali. Meretrizes e Doutores: Saber Médico e Prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 37. 32 promíscuas da gente pobre, nas alcovas das prostitutas. O esforço de moralização da sociedade corresponde ao imperativo de barrar a expansão da maré desses degenerados através de controles, sobretudo, morais e higiênicos.44 A multidão – temida pelas classes dirigentes – constituiu a principal ameaça a ser enfrentada. Era preciso conhecer e organizar a população da cidade, definindo lugares para cada categoria, estabelecendo regras, disciplinas e rotinas.45 Por conseguinte, além do espaço familiar, era preciso atuar em outras áreas, fora das casas, como, por exemplo, nas ruas, onde proliferavam as excitações (bailes, saraus, teatros, romances, cafés e tudo aquilo que estimulava e aguçava a imaginação) que poderiam conduzir o indivíduo a pensamentos confusos, à fantasia e daí à loucura. Era preciso, também, investir na educação e na formação moral das pessoas, pois, entendiam os médicos, que os regimes políticos, as diferentes formas de implementação das leis, as normas de uma sociedade, a diluição dos costumes, as constantes transformações de hábitos, valores e opiniões, agiam diretamente sobre o equilíbrio emocional dos indivíduos, levando-os ao colapso de seu sistema de valores e à perda de suas referências morais, tornando-os desviantes das normas sociais, transformando-se em onanistas, ninfomaníacas, alcoólatras, libertinos, prostitutas, pederastas, tríbades e pervertidos em geral.46 Naturalmente, segundo o discurso médico, os únicos capazes de tratar esses desvios das normas sociais eram os próprios médicos. Essas anormalidades sexuais foram definidas como focos privilegiados de contaminação das moléstias venéreas. Para mais, a prostitua, o libertino, o celibatário e o homossexual são o contraponto do homem-pai e da mãe-higiênica, criados a partir dos padrões da normalidade médica. O contato da população da cidade com esses indivíduos 44 CUNHA, Maria Clementina Pereira. O Espelho do mundo: Juquery, a história de um asilo. 2ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 26. 45 Id., p. 40. 46 FRANÇA, Jean M. C. Op. cit., pp. 102-4. 33 portadores de hábitos devassos, obscenos e pervertidos, era uma fonte importante de contaminação moral, também causadora da desagregação da família. 47 Associando esses desvios das normas sociais a uma doença moral, a medicina requisitou para si a posse da verdade acerca das condutas, elaborando uma espécie de tratado sobre o comportamento ideal dos indivíduos em sociedade.48 Diagnosticando todos os comportamentos considerados desviantes, o saber médico passou também a se ocupar com o que, antes do século XIX, era de competência dos religiosos, como por exemplo, as aberrações sexuais. Todavia, os sodomitas masculinos e femininos, agora denominados de pederastas, tríbades, safistas ou lésbicas, se para a Igreja eram pecadores que atentavam contra as leis de Deus – pecadores horrendos e merecedores de punições e até mesmo do fogo do inferno, para os médicos, tais indivíduos eram desviantes, eram portadores de uma doença moral que mereciam diagnóstico, profilaxia e tratamento. De hereges condenados pelas leis divinas a desviantes das normas sociais, os homossexuais no século XIX passariam a fazer parte de um grupo de pessoas com atos em comum, atos que fugiam a uma das instituições cara aos médicos, o casamento. Portanto, pederastas e lésbicas eram agora também de competência da medicina social – aquela que toma a cidade e a população como objeto de reflexão.49 Paralelamente, os médicos buscaram também os meios de prevenir essas práticas sexuais consideradas anormais. Para tal, procuraram despertar o medo da população pelos desviantes, alegando que estes poderiam contaminar os membros da família. Desse modo, poderiam conseguir a adesão da população aos programas de higienização, que abrangiam desde a educação adequada para as crianças – pois, enquanto a sociedade não começasse a 47 ENGEL, Magali. Op. cit., pp. 84-7. 48 FRANÇA, Jean M. C. Op. cit., p. 118. 49 Essa definição de medicina social se encontra na em MACHADO, Roberto. (et. all.). Danação da Norma: Medicina Social e Construção da Psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1978. 34 vigiar a educação da infância, as cidades seriam focos de desordem e de imoralidade50– até o controle moral do indivíduo. A preocupação em identificar sexualidades desviantes da norma foi uma preocupação constante do discurso médico do século XIX. O desejo possuía parâmetros diferentes para homens e mulheres, sendo condenável desejo demais, desejo de menos, desejo pelo objeto errado. Homens adultos, solteiros, que ainda não tivessem mantido relações sexuais, eram apontados como suspeitos. Mulheres que mantinham uma vida sexual tida como desregrada, eram identificadas como anormais, sobretudo quando manifestam seu instinto sexual antes do casamento. As práticas sexuais que não se destinassem à procriação e que não se desenvolvessem nos espaços reservados ao sexo normalizado – o quarto dos casais – estavam sob a mira da medicina higiênica. Articulando um novo discurso sobre a sexualidade, longe de encobrir as práticas sexuais interditas, a medicina tratou de desvendá- las, resgatando-as do antigo domínio do pecado e da culpa, para traduzi-las no registro científico da saúde e da doença, do normal e do patológico.51 50 DONZELOT, Jacques. Op. cit., p. 70. 51 CUNHA, Maria C. Op. cit., pp. 155-7. 35 CAPÍTULO 2 A HIGIENIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS 36 2.1 A ascensão da categoria médica e o projeto de higienização das famílias. A medicina no Brasil, no decorrer de todo o período colonial, foi exercida por todo tipo de pessoas, desde curandeiros, feiticeiros, pajés de tribos indígenas, parteiras, entendidos, barbeiros, boticários, e até por médicos formados (como os “cirurgiões” e os “físicos”, chamados, posteriormente à institucionalização das escolas de medicina no país, apenas “médicos” ou “doutores”). Propomos, neste capítulo, uma breve história da medicina no Brasil colônia, visando melhor entender a trajetória dos empenhados na arte de curar ao longo dos séculos, a ascensão da categoria médica no século XIX, bem como o reconhecimento e o prestígio da profissão após o surgimento das Faculdades de Medicina. Em nossa argumentação, trataremos especificamente da cidade do Rio de Janeiro, delimitação espacial da nossa pesquisa, enfatizando o surgimento da Faculdade de Medicina naquela cidade, seus precedentes e suas conseqüências, pondo em relevo o local onde foram produzidos os documentos que constituem as fontes do nosso trabalho – algumas teses médicas do oitocentos, sobretudo as que tratam dos programas de higienização das famílias. Durante o período colonial, devido aos poucos incentivos – a Colônia era uma terra longínqua e sem muitas perspectivas financeiras para jovens médicos portugueses dispostos a exercer seu ofício – e ao fato das faculdades de medicina só terem sido criadas no século XIX, a presença de médicos em terras brasileiras foi escassa. Os raríssimos profissionais vindos de Portugal, financiados pela Coroa, não davam conta de tão vasto território, até porque geralmente residiam nas cidades centrais, fato que inviabilizava viagens pelo Brasil para atender aos enfermos. Por esses motivos, os agentes de cura eram indígenas, negros, fazendeiros, curandeiros, feiticeiros, benzedeiras e todo o tipo de pessoa que soubesse alguma reza, simpatia, erva ou fórmula milagrosa para curar as enfermidades. O Regimento português de 1521 fez a distinção entre dois tipos de autoridade médica: 37 o Físico-mor, responsável pelo controle da medicina, e o Cirurgião-mor, com poder similar ao da cirurgia. Para exercer sua profissão, o médico deveria obter uma prova documental ou testemunho de prática de dois anos, expedido pelo Físico-mor.52 Em 1666, os médicos tinham por obrigação curar e visitar os oficiais da Câmara e suas famílias, ir aos navios e barcos que vinham com notícia de estarem contaminados com alguma doença, ir ao Senado todas as vezes que fossem chamados, configurando o médico, nessa época, um mero assessor da Câmara.53 A assistência aos enfermos era de competência dos religiosos, auxiliados por escravos, irmãs de caridade e, raramente, por profissionais médicos; seu público alvo era em sua maioria constituído de pobres, forasteiros, soldados, marinheiros, já que as famílias mais abastadas podiam pagar um profissional para ir até suas residências. A situação dos hospitais era muito precária; além da falta de profissionais, os medicamentos eram escassos, os enfermos quase sempre compartilhavam um mesmo cômodo sem divisórias, facilitando o contágio. Além da falta de preparo e conhecimento de quem cuidava dos convalescentes, o hospital era visto como um propagador de doenças, já que seus internos raramente saíam com vida ou curados de lá. Não existia ainda uma medicina preventiva ou informativa, o que se priorizava era a doença e não a saúde. Em 1768, no Rio de Janeiro, foi criado o Hospital Real Militar, por iniciativa do Conde de Azambuja. A administração dessa instituição começou a se interessar pela formação de pessoal qualificado e por novas formas de aprendizado médico, não mais empenhadas somente em registrar e analisar casos.54 Em 1782, D. Maria I criou a Junta do Proto-Medicato para cumprir as funções de fiscalização do exercício da medicina, cirurgia e farmácia; porém, esse órgão não obteve muito sucesso, sendo abolido, em 1809, por D. João VI. Ainda assim, 52 MACHADO, Roberto (et al). Danação da Norma: Medicina Social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978, p. 26. 53 Id., p. 52. 54 Id., p. 128. 38 as dificuldades em seguir a carreira médica no Brasil eram grandes, faltavam profissionais e alguns livros de medicina só podiam ser encontrados na Europa (como os franceses, por exemplo, que eram, em sua maioria, proibidos, dificultando o acesso a uma bibliografia mais ampla). Até 1800, a profissão permanecia vedada aos brasileiros, pois foi somente a partir dessa data que o Édito Real de 1° de Maio passou a determinar que quatro estudantes, designados pelo município do Rio de Janeiro, dariam continuidade aos seus estudos em Coimbra – dois se especializariam em Matemática, o terceiro em medicina e o quarto em Cirurgia.55 Foi somente com a vinda da Família Real para o Brasil que se tornou acessível o aprendizado da profissão médica em terras brasileiras, pois, em abril de 1808, D. João VI inaugurou a Escola Cirúrgica do Rio de Janeiro. Começava, dessa forma, a se esboçar uma feição da medicina nacional (então suscetível de ser assim referida), pois mesmo tendo esse ensino sofrido influências européias – veremos quais foram essas influências mais adiante –, sua prática, desse momento em diante, deveria se adaptar às necessidades da cidade e da sua população. Os médicos não precisariam mais ser importados de outros países, começavam a surgir os primeiros profissionais brasileiros. A Escola Cirúrgica do Rio de Janeiro concedia a carta de cirurgião aprovado aos estudantes que terminassem os exames do quinto ano e para aqueles que desejassem repetir as matérias do quarto e quinto anos; recebiam a graduação de formados em cirurgia, o que correspondia a uma espécie de bacharelado na área. Porém, ainda eram precárias as condições de ensino, faltavam materiais, professores e apoio do governo. Em 1829, visando normalizar o ensino e o exercício da medicina, bem como traçar seus planos de implantação na sociedade, elaborando o conteúdo da medicina social e lutando pela punição dos charlatães, foi criada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro. Organizada nos moldes da Academia Francesa, ela formulou um novo projeto que, em Outubro de 1832, foi aprovado como lei, transformando as 55 SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: Cientistas, Instituições e Questão Racial no Brasil 1870 – 1930. São Paulo: Cia das Letras, 1993, p. 193. 39 academias médico-cirurgicas em faculdades de Medicina, atribuindo-lhes o direito de conceder os títulos de doutor em medicina, de farmacêutico e de parteiro, tendo sido abolido o de sangrador. O curso foi divido em três seções – ciências acessórias, medicina e cirurgia –, num total de catorze cadeiras, cada uma com um regente e dois substitutos, reservando-se aos lentes o direito de aposentadoria após vinte e cinco anos de trabalho. À faculdade também foi concedida autonomia nas decisões e na elaboração de regras internas. O curso foi estendido para seis anos; na matrícula, exigia-se comprovação de conhecimentos em latim, francês, lógica, aritmética e geometria; para obtenção do título, os alunos deveriam defender uma tese em português ou latim.56 Assim, aos poucos foi esboçado um novo caráter para a medicina no Brasil, pois à medida que as faculdades adquiriam autonomia na elaboração de suas regras, suas decisões passaram a ser tomadas de acordo com aquilo que fosse beneficiar e prestigiar a classe médica, que começava a entrar em ascensão e a se tornar um elemento (ou agente) indispensável ao aparelho estatal na organização da cidade do Rio de Janeiro. Com o crescimento populacional e espacial urbano, sobretudo após a vinda da Corte Portuguesa, foi preciso, além de ordenar a cidade e adaptá-la aos costumes e interesses de seus novos moradores (como vimos no primeiro capítulo), conter os avanços das epidemias que assolavam o Rio de Janeiro na época – tuberculose, sífilis, febre amarela, entre outras – e, conseqüentemente, promover uma mudança nos hábitos da população. Para tanto, foi de suma importância uma parceria da classe médica com o Estado –aquela, aos poucos e crescentemente foi obtendo prestígio junto à população e exercendo cada vez mais influência nas decisões do governo, e este, por sua vez, concedeu autonomia e investiu na Faculdade de Medicina carioca. Ainda em 1852, foi inaugurado o Hospício Pedro II, que ficava sob cuidado das irmãs de misericórdia – auxiliadas por algumas negras livres para os serviços de limpeza e 56 Id., pp. 195-6. 40 de cozinha – e era coordenado por dois médicos responsáveis. Os textos sobre higiene pública sempre foram muito freqüentes nas teses médicas da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro ao longo do oitocentos, como podemos observar, exemplificativamente, a seguir, na definição de higiene dada pelo Dr. Thomaz Eboli: “Hygiene é uma parte da ciência médica que nos dá os preceitos e as regras necessárias tanto à aquisição como à conservação da saúde, e se referem a exercícios, banhos, somno, paixões, trabalhos intellectuaes, etc; emfim, ensina a evitar as cousas nocivas e a fazer bom uso das cousas úteis.” 57 Em uma outra tese, o Dr. José Tavares de Mello nós dá uma definição mais abrangente de higiene pública: "A Hygiene é geralmente definida, a parte da medicina que tem por fim a conservação da saúde. Ella considera o homem reunido em sociedade ou vivendo isolado; no primeiro caso recebe o nome de Hygiene Pública, no segundo caso o de privada ou individual. Esta se define em geral, isto é, a que convém a todo o indivíduo, independente das circunstâncias de idade, sexo, constituição; e especial, a que convém a cada constituição, sexo, idade, idiosyncrasia.” 58 Enfim, nas duas citações, podemos perceber a preocupação por parte desses dois médicos do século XIX com a higiene dos indivíduos e, principalmente, com a conservação da saúde por meio das práticas que eles julgavam serem úteis, como os exercícios, uma boa noite de sono, o cuidado com as paixões e o trabalho intelectual. Ao longo do século XIX, o médico passou a desempenhar um papel administrativo e político, sendo responsável por tudo o que concernia à saúde. Diferentemente do que ocorria nos tempos coloniais, a medicina do oitocentos se preocupou com a conservação da saúde do 57 EBOLI, Thomaz. A hygiene: os prejuízos que causam uma má alimentação. Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1880, p. 5. 58 MELLO, José Tavares de. Considerações sobre a hygiene da mulher durante a puberdade, e apparecimento periódico do fluxo catamenial... Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1841, p. 9. 41 indivíduo, por meio, talvez, da melhor cartada que ela dispunha na época, a prevenção. A partir dela, foi possível uma reformulação dos hábitos da população de acordo com os preceitos médicos. Todavia, os boticários, as parteiras e os curandeiros eram ainda muito requisitados e concorriam, em igualdade, com os médicos formados, situação que forçava a classe médica a construir uma boa imagem para garantir o monopólio da cura.59 O profissional da saúde, desse momento em diante, requererá somente para si o direito de exercer a arte de curar, como atesta o Dr. Lassance Cunha: “É ao médico somente que pertence, e poderá pertencer o direito de exercer a arte de curar, pois é que só elle é que preenche as condições e soffre as provas especiaes, que a lei exige como garantia perante a sociedade; e por tanto elle é o único habilitado para preconisar esta ou aquella preparação.” 60 Paralelamente à posse do exercício da medicina, o médico com seus projetos de higienizar as famílias, as cidades, os hábitos e os costumes do povo, tomou o meio social e suas instituições como objeto de análise – as escolas, as penitenciárias, os internatos, as ruas, as praças públicas, as casas de moradias, os bares, os bordéis, os bailes, os teatros e até mesmo o clima e a atmosfera, enfim, a sociedade em geral e tudo o que fazia parte dela, dos espaços físicos da cidade aos hábitos da população –, nada deixando escapar ao seu olhar clínico e analítico. A seguir, vejamos o que alguns médicos pensavam sobre esse assunto em algumas teses da época. Como a do Dr. Alexandre Camillo: “Quanto à educação escholar, é nos estabelecimentos públicos, onde se achão reunidas as crianças de ambos os sexos, que se desenvolve mais facilmente o funesto hábito do onanismo.” 61 59 FRANÇA, Jean Marcel C. A Higienização do Povo: Medicina Social e Alienismo no Rio de Janeiro Oitocentista. Dissertação de Mestrado, UFMG, 1990, p. 53. 60 CUNHA, Herculano Augusto Lassance. Dissertação sobre a prostituição em particular na cidade do Rio de Janeiro. Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1845, p. 50. 61 CAMILLO, Alexandre Augusto D’Almeida. O onanismo na mulher: sua influência sobre o physico e o moral. Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1886, p. 20. 42 Nota-se, nesse caso, uma preocupação por parte desse médico com o desenvolvimento do onanismo nas escolas públicas, refletindo assim um certo interesse sobre esse assunto, que será melhor desenvolvido no terceiro capítulo. No trecho seguinte, o Dr. Horácio Corrêa alerta para o aparecimento de doenças que os bailes, os teatros, certas leituras e a vida artificial podem causar, como por exemplo, a histeria: “A vida cheia de ociosidade e de emoções, a irregularidade, todas as excitações continuadas dos bailes, dos theatros, das leituras apaixonadas, a vida artificial emfim, do que se chama o grande mundo, favorecem e determinam o apparecimento da hysteria.” 62 Em uma outra tese, o Dr. Heredia de Sá atenta para a total falta de saneamento básico no Rio de Janeiro, referindo-se à falta de esgotos e aos pântanos mal aterrados na cidade, responsáveis pela elevada temperatura e pelas exalações de miasmas respectivamente, alertando para os males que isso acarreta. Por fim, ele se revolta com a falta de cuidado e conhecimento da higiene pública, lamentando que isso ocorra em uma cidade tão bela. Torna- se, assim, perceptível uma preocupação constante, por parte dos médicos, já na primeira metade do século XIX, com o espaço físico da cidade carioca; afinal de contas, era da desorganização dela e do seu clima extremamente úmido e quente que advinha grande parte dos problemas sociais, desde as epidemias e doenças até os distúrbios físicos e morais, ou seja, a composição climática, atmosférica e espacial da cidade estava intrinsecamente ligada à formação educacional, moral e física de seus habitantes: “A grande quantidade d’água que sob a forma de vapores satura a atmosfera, que não achando esgoto pelo nenhum declive do solo se ha evaporado, concentrando e retendo os raios caloríferos, produz uma temperatura elevadíssima, que enlanguece os corpos, entorpece as funções pelo extremo suor, constante e excessiva exitação do systema cutâneo... As 62 CORRÊA, Horácio. Hysteria. Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1878, p. 12. 43 emanações miasmáticas exhaladas dos pântanos existentes mal aterrados, e as que vem acarretadas pelo vento, terraes produzem as affecções intermittentes tam abundantes. A constituição fhysica dos habitantes d’esta aliás bellissima cidade não pode permanecer refractaria à acção morbifica de agente tam desorganizadores. Seu physico e seu moral são, permita-se nos a phrase, entorpecedores por causas tam elanguescentes... pois que n’esta cidade hygiene publica é coisa de que ninguém cuida, ou antes, é perfeitamente estranha e desconhecida.” 63 O mesmo médico atesta, ainda, que o clima da cidade do Rio de Janeiro – úmido, abrasador, impuro, miasmático – favorecia a vida sedentária, afetando assim a alimentação, a moral e o aparecimento de doenças, como a sífilis, o onanismo e a tísica, dando-nos a entender que clima atmosférico, saúde física e moral estavam todos interligados – a desordem de um afetava os outros: “Clima humido, abrazador, a atmosphera impura, impregnada de vapores aquosos, miasmas,... vida sedentária, alimentação viciada, agitação moral, debilidade physica, syphilis, onanismo, sodomia dam a resultante - tísica. As causas que enervam o physico enlanguecem o moral, as que pervertem o moral não menos deterioram o physico.” 64 Assim, analisando a cidade, considerando os seus habitantes, os médicos do oitocentos foram reformulando hábitos, criando novos conceitos, analisando, separando, catalogando, enfim, julgando o que era nocivo e o que era saudável e estabelecendo um novo tipo de comportamento a ser seguido por toda a população. Toda essa nova forma de vida delineada, esse melhoramento dos hábitos do povo segundo os preceitos higiênicos, demandavam uma sólida base teórica para a formação desses profissionais, base fortemente marcada pelas influências diretamente vindas de países europeus. A maior parte dos autores estudados nas academias do Brasil era estrangeira, o que 63 SÁ, Miguel Antonio Heredia de. Algumas reflexões sobre a cópula, o onanismo e a prostituição em especial na cidade do Rio de Janeiro. Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1845, p. 14. 64 Id., pp. 18-9. 44 estava em voga na época pelos grandes centros europeus, exercia forte influência no Brasil; porém, muitas vezes, o que chegava por aqui, pela demora ou pela dificuldade em adquirir os livros recentemente lançados na Europa, já tinha saído da moda por lá e até mesmo já estava sendo contestado por novas teorias científicas. Outro fato importante a ser mencionado eram os problemas que a ciência produzida no exterior – feita obviamente de acordo com o modo de vida europeu – enfrentava quando se tentava implantá-la em um país escravista, oligárquico e “atrasado” em relação aos grandes centros de onde advinham essas ciências como o Brasil. A partir da década de 70 do século XIX, começou a penetrar no Brasil um discurso evolucionista determinista. Os mesmos modelos que explicavam o atraso brasileiro em relação ao mundo ocidental, passavam a justificar novas formas de inferioridade: negros, trabalhadores braçais, escravos e ex-escravos, classes que representavam perigo para a sociedade, passaram a ser objetos de ciência, pois era a partir da ciência que eram reconhecidas as diferenças e determinadas as inferioridades. Dessa forma, consumindo modelos evolucionistas e social-darwinistas – nos institutos, nos jornais, nos romances, nas academias ou faculdades –, o Brasil pretendeu se auto-representar como uma sociedade moderna e científica. O que se valorizava naquele momento não eram tanto os avanços científicos, entendidos enquanto incentivo a pesquisas originais, e sim uma certa ética científica difusa e indiscriminada, tanto que foram consumidos mais manuais e livros de divulgação científica que obras e relatórios originais. A ciência, nesse caso, primeiramente penetrou como moda e, somente muito tempo depois, como prática e produção.65 Era tão evidente essa influência vinda de fora que, em uma das teses de medicina do oitocentos, o Dr. Heredia de Sá chama a atenção para as anormalidades que a importação de idéias poderia gerar aqui no Brasil, já que os vícios também seriam importados: 65 SCHWARCZ, Lilia Moritz. Op. cit., pp. 28- 30. 45 “O Brasil creou sua independência política, mas não a baseou nem sobre a independência de idéias, nem sobre a independência de costumes e de commercio. Seu commercio não é nacional, sua sciencia não é nacional, sua literatura não é nacional, seus hábitos, sua legislação, sua organisação social, suas instituições e seus costumes emfim não são nacionais. Tudo é transportado, e por isso tudo é anômalo, porque nada é proporcional... A raça transportada transportou seus vícios”.66 Entre esses vícios, de acordo com esse mesmo médico, podia ser relacionada a prostituição, atividade que, em sua opinião, mais degradava as mulheres do Rio de Janeiro; também elas importavam as modas sem se atentar para os males que uma roupa não apropriada ao nosso clima podiam causar à saúde: “Nós cremos ser o luxo e seus terríveis effeitos o que mais décima as filhas do Rio de Janeiro. Nós os Brasileiros, sempre imitadores, sempre acolhedores do máo, sempre macacos, como mui bem nos chamam os estrangeiros, pouco curamos de que as modas tenham nexo ou não, com o nosso clima e nossa constituição physica... as senhoras attacam os espartilhos e coletes de uma maneira tão exagerada que chegam, não poucas vezes, a terem syncopes”.67 Duas grandes escolas deterministas se tornaram influentes na época: a Determinista Geográfica – que via o desenvolvimento cultural de uma nação condicionado ao meio, ou seja, pela análise das condições físicas de cada país era possível fazer uma avaliação de sua civilização – e a Determinista Racial (também denominada darwinismo social ou teoria das raças) – que via de forma pessimista a miscigenação, negando a transmissão de caracteres adquiridos, até mesmo quando de um processo de evolução social; para os autores do darwinismo social, o progresso estaria restrito às sociedades puras, livres de um processo de miscigenação, deixando a evolução de ser entendida como obrigatória.68 A moda cientificista, segundo Lilia Schwarcz, entrou no país mais por meio da literatura em detrimento da ciência – 66 SÁ, Miguel Antonio Heredia de. Op. cit., p. 22. 67 Id., p. 18. 68 SCHWARCZ, Lilia Moritz. Op. cit., p. 58. 46 as personagens foram consideradas pelas máximas deterministas, os enredos tiveram o conteúdo determinado pelos princípios de Darwin e Spencer ou pelas conclusões pessimistas das teorias científicas raciais da época. Nas grandes cidades – ambicionando uma nova racionalidade científica capaz de eliminar a doença, separar a loucura da pobreza –, a adoção de grandes programas de higienização e saneamento marcou, de modo direto, o início desse ideário cientificista difuso.69 Segundo esses marcos teóricos, para que o Brasil alcançasse o progresso de sua civilização, era antes preciso um processo de branqueamento da população, já que a mistura de raças era tida como um mal, um atraso tendente a conduzir as raças à degradação. O negro, por exemplo, foi visto, ao longo do século XIX, como uma raça infecta, cheia de doenças e vícios; enfim, como uma das causas do nosso atraso econômico e social. Como atesta o Dr. Lassance Cunha: “O escravo gera a preguiça, a indolência, a soberba, a vaidade, e a tyrania de seu senhor; oppoem-se à pureza da educação, faz seccar as fontes da industria, embarga os progressos da intelligencia, arrefece um pouco o fogo sagrado da religião e talvez do patriotismo; é finalmente um exemplo perenne e activo de corrupção moral. Ora, estes factos ocasionam a dissolução publica: e se o escravo produz estes males, segue-se que o escravo é uma das causas mais nervosas da prostituição entre nós”.70 Portanto, a presença do escravo no interior das casas gerava riscos à saúde das famílias; seu corpo estava cheio de males, inclusive de ordem moral, decorrentes dos hábitos bárbaros e desregrados de sua vivência. A solução proposta pelos médicos era ir substituindo gradativamente a mão-de-obra negra pela branca, vinda da Europa, afastando assim os escravos do cotidiano familiar.71 69 Id., pp. 32-36. 70 CUNHA, Herculano Augusto Lassance. Op. cit., p. 32. 71 FRANÇA, Jean Marcel C. Op. cit., p. 65. 47 Traçadas algumas das teorias que mais exerceram influência no Brasil durante o século XIX, vamos agora identificar a maneira pela qual o saber médico adquiriu prestígio e exerceu sua influência sobre a sociedade carioca de então. Sob o pretexto da desorganização urbana e social da cidade, causadora de doenças, mortalidades e distúrbios no seio familiar, a higiene impôs toda uma norma moral, física, intelectual e sexual a ser seguida sob pena de, caso não fossem cumpridas suas preceituações, colocar em cheque a autoridade dos pais, o respeito dos filhos, a submissão da mulher e o progresso do país. A educação moral criou a figura do indivíduo contido, polido, bem educado, de comportamento disciplinado, do gentleman europeu; a educação intelectual inculcou nos indivíduos o preconceito de que os homens eram capacitados para atividades intelectuais e as mulheres para atividades domésticas, como cuidar dos filhos; já a educação sexual tinha por finalidade transformar homens e mulheres em reprodutores e reduzi-los para as funções de pai e mãe.72 Dessa forma, ao longo do século XIX, o papel da família, tanto no interior da casa – no trato com os filhos, nas relações entre marido e mulher e, até mesmo, com os empregados –, como na vida em sociedade – o papel da mulher e do homem foi sendo, aos poucos, reformulado. Cada indivíduo que desejasse fazer parte da sociedade, além de ter uma vida saudável (física e moralmente) e uma educação adequada, deveria seguir à risca as normas higiênicas propostas pelos médicos de então. No que diz respeito ao casamento, por exemplo, o Dr. Moncorvo afirmava ser necessário atentar para o seguinte: “Devemos evitar toda a desproporção extrema de idade e força entre os dous esposos, visto que esse é um dos pontos capitães para que o acordo e boa união subsistam entre elles, pois é mui nocivo á saúde e prosperidade publica. A mesma razão se nega a conceber que possa ser aceitado um vinculo contrahido entre uma moça e um velho caduco, consumido pelos prazeres, e 72 COSTA, Jurandir Freire. Op. cit., p. 14. 48 marcado pela deterioração do seu organismo.” 73 Ainda sobre o casamento, o mesmo médico que nutria essa preocupação com a grande diferença de idade entre os cônjuges, considerando-a maléfica para a saúde, também se preocupava com a infidelidade conjugal do marido, pois se ele contraísse alguma doença venérea fora de casa, poderia não somente se arruinar, mas também toda a sua família, inclusive os filhos inocentes: “Muito se engana os traídos, quando pensa que o véo do segredo envolve seus desvios... Muito se illude, quando, tomadas todas as precauções, prevenidas todas as hypoteses de suspeita, em vez de colher flôres no proprio jardim, onde as há bellas, puras, perfumosas, e sem o menor perigo, vai colhlê-las furtivamente em jardins alheios, e em vez do aroma delicioso, que esperava achar nas que mais bellas lhe pareciam, sorve o veneno, que insecto peçonhento havia deposto nas pétalas dessas flores... Se ao menos esse veneno fosse concentrar no coração do insensato, e ahi se convertesse em remorso... mas não... vai transmitir-se á innocente victima, se fazer talvez a desgraça de uma família inteira!”. 74 Além da fidelidade conjugal, os médicos do oitocentos também atentaram para o excesso de paixão entre o homem e a mulher, principalmente antes do matrimônio, sendo que poderia corromper-lhe a pureza e a sensualidade. De acordo com o Dr. Torres: “A paixão não deve ser um capricho, mas sim a necessidade, a satisfação de procrear, a mulher não deve entregar-se ao homem para o prazer brutal do momento, este prazer não é o amor para aquelle que ama verdadeiramente; quem ama, não busca manchar o objecto do seu culto e adorações; nem corromper-lhe o coração ainda puro de sensualidade com o sórdido bafo da immunda luxuria.”75 73 MONCORVO, Laurindo Marques de Attaide. Algumas Considerações Hygienicas e Medico – Legais sobre o Casamento e seus Casos de Nulidade. Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1848, p. 3. 74 Id., p. 38. 75 TORRES, Antonio Gonçalves de Lima. Breves considerações sobre o physico e o moral da mulher nas diferentes phases da sua vida. Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1848, p. 17. 49 Dessa forma, para garantir um crescimento ordenado e disciplinado da cidade e dos seus habitantes, reformulou-se o conceito de saúde e de indivíduo saudável; os hábitos alimentares, comportamentais, educacionais da população, suas instituições também passaram por esse processo de disciplinarização e tudo o que desviava desse intuito ou não se enquadrava nele, foi separado e classificado, desenvolvendo-se, assim, um meio de estigmatizar e combater tais desvios. Os médicos passaram a se concentrar, a pretexto da prevenção, nos fenômenos sociais que propiciaram a difusão das doenças, avançando até as propostas de redefinição da sociedade; a profusão dessas propostas deu ensejo, mas não razão, ao entendimento da medicalização da sociedade como processo de efetiva transformação social.76 Mas, para assegurar um êxito em seus projetos de higienização das famílias, a medicina oitocentista lançou mão de um aliado – ou melhor, uma aliada – que propiciou a penetração do saber médico no interior familiar e, conseqüentemente, a difusão desse saber pela sociedade, trata-se da mulher, mãe e esposa. No tópico seguinte, veremos como se deu essa aliança entre o médico e a mulher. 2.2 O médico e a mulher na sociedade carioca oitocentista. Após uma breve história da ascensão da categoria médica e seus projetos de higienização das famílias no tópico anterior, passemos agora à forma pela qual esses médicos intervieram diretamente no seio familiar, provocando uma reformulação dos seus hábitos e costumes, atingindo, dessa forma, a sociedade em geral. Para tanto ele contou com uma forte aliada, a mulher. O programa de intervenção na sociedade, proposto pelos médicos do século 76 ANTUNES, José Leopoldo Ferreira. Medicina, Leis e Moral: Pensamento médico e comportamento no Brasil (1870-1930). São Paulo: Editora UNESP, 1999, p. 274. 50 XIX, via na mulher uma mediadora das relações entre médico/filho e médico/marido; por isso ela foi o alvo privilegiado das normas médicas, normas para a criação dos filhos, para a relação com o marido e, sobretudo, para a sua própria conduta em sociedade. Portanto, ela passou a ser um dos objetos principais do discurso médico oitocentista, pois, tornando-a sua aliada, ficaria mais fácil para o médico penetrar e intervir na vida íntima da família. À mulher, de acordo com os médicos, cabia zelar pela saúde e pela conservação da espécie, como explica o Dr. Barros: “Pareceria que a natureza na mulher se esmerou em fazer tudo para as graças e deleites, se não soubéssemos que ella devia ter em vista um objecto mais essencial e mais nobre, que he a saúde do individuo e a conservação da espécie”.77 Toda essa discussão em torno do papel da mulher na sociedade, seu comportamento social e sexual, seus hábitos, sua vida em geral foram amplamente discutidos pelos doutores do século XIX e os "vícios" femininos intensamente combatidos. Nossa argumentação tratará especificamente da forma pela qual a medicina se aliou à mulher, observando as discussões geradas em torno do seu papel na sociedade carioca oitocentista através das teses médicas, fazendo um rápido paralelo com a mulher da época colonial, deixando seus vícios e desvios de conduta para ser assunto do capítulo seguinte. Desde os tempos coloniais, as mulheres, aqui no Brasil, recebiam uma educação voltada para o casamento e para as atividades de mães e esposas; no campo social, o sistema patriarcal permitia ao homem uma maior circulação, deixando às mulheres os serviços e as artes domésticas, restringindo sua vida social ao contato com os filhos, com a parentela, com as amas, com as velhas, com os escravos domésticos e com o confessor – elas raramente saíam de casa, a não ser para ir à missa, por exemplo, sempre acompanhadas de algum parente 77 BARROS, José Joaquim Ferreira Monteiro. Considerações Gerais sobre a Mulher, e sua diferença do Homem: e sobre o regimem que deve seguir no estado de prenhez. Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1845, pp. 4-5. 51 ou escravo. O sistema patriarcal queria, portanto, as mulheres, moças, donzelas, trancafiadas dentro de casa – sobretudo as de elite –, para que não pudessem ser vistas pelos estranhos. Quanto à sexualidade na Colônia, ela era exercida em lugares visíveis e pouco específicos. O sexo podia ser praticado em vários lugares, em casa, nos matos, em algum canto pouco visado e até mesmo na igreja, espaço de sociabilidade. A colonização exploratória e escravista deu