UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - FCT PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANDRÉIA NUNES MILITÃO A COMPLEXIDADE DA ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO ESCOLAR: LIMITES E POSSIBILIDADES Universidade do Minho Instituto de Educação Presidente Prudente/SP 2015 ANDRÉIA NUNES MILITÃO A COMPLEXIDADE DA ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO ESCOLAR: LIMITES E POSSIBILIDADES Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNESP/Campus de Presidente Prudente, como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Educação. Área de Concentração: Educação Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores Orientadora: Prof.ª Drª. Yoshie Ussami Ferrari Leite Presidente Prudente/SP 2015 FICHA CATALOGRÁFICA Militão, Andréia Nunes. M588c A Complexidade da Administração/Gestão Escolar, Limites e Possibilidades / Andreia Nunes Militão. - Presidente Prudente : [s.n], 2015 320 f. : il. Orientador: Yoshie Ussami Ferrari Leite Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia Inclui bibliografia 1. Administração/Gestão Escolar. 2. Políticas Públicas Educacionais. 3. Diretor Escolar. I. Militão, Andréia Nunes. II. Leite, Yoshie Ussami Ferrari . III.Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Tecnologia. IV. A Complexidade da Administração/Gestão Escolar, Limites e Possibilidades. TERMO DE APROVAÇÃO DEDICO esse trabalho as duas pessoas que têm orientado minha vida ao longo desses anos e, que por isso, participaram tão incisivamente da sua escrita: A Cecília Nunes Militão, minha mãe, a pessoa mais sábia com quem prazerosamente convivo numa distância próxima. Ao Fabio Perboni, meu companheiro, por ter orientado minha vida em todas as suas dimensões. AGRADECIMENTOS Não há transição que não implique um ponto de partida, um processo e um ponto de chegada. Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente. Temos de saber o que fomos e o que somos, para saber o que seremos (FREIRE, 1981, p.33). Entendo que os AGRADECIMENTOS comportam duas dimensões: uma que é de caráter acadêmico e outra de natureza pessoal. Por isso, organizei os agradecimentos em duas partes – “À Academia e Instituições” e “À família e amigos”, que entendo, foram igualmente importantes comparecer ao término de um trabalho acadêmico. À ACADEMIA E INSTITUIÇÕES: À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) agradeço duplamente. Um reconhecimento primeiro pelo financiamento do desenvolvimento da pesquisa “Gestão Escolar, Desenvolvimento Profissional e Qualidade da Educação” (Processo FAPESP nº 2012/02281-4), elemento fundamental para a realização da pesquisa e a conclusão do doutoramento. Agradeço também a concessão da bolsa de estudo para que eu pudesse realizar estágio de pesquisa no exterior (Bolsa BEPE – Processo nº 2013/11406-8). Destaco que os recursos financeiros disponibilizados por esta importante instituição, permitiram que eu pudesse participar de renomados eventos científicos, seja no país, seja no exterior. Ao parecerista da FAPESP pelas valiosas contribuições para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e pela concordância com a realização do Estágio no Exterior. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agradeço pela concessão da bolsa de pesquisa, ainda que por período tão breve (março/2012). No entanto, a contemplação com a bolsa permitiu que imediatamente me afastasse do trabalho para poder me dedicar integralmente à pesquisa. Ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCT/UNESP) em nome dos coordenadores do curso no período de realização desta investigação: Prof. Dr. Divino José da Silva e Alberto A. Gomes e Prof. Dr. Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho e Profª Drª Maria Raquel Miotto Morelatti expresso meus agradecimentos. Durante a realização do doutorado em Educação tive oportunidade de cursar disciplinas que muito me ensinaram sobre Pesquisa em Educação; participar de alguns seminários de pesquisa, de colóquios e mesmo assistir bancas de defesa de mestrado e de doutorado, que se constituíram em ricos espaços formativos. À direção da FCT, especialmente, em nome do Prof. Dr. Antonio Nivaldo Hespanhol e Marcelo Messias, pela abertura ao diálogo com os discentes da pós-graduação e pelo apoio e empenho manifestos por ocasião da organização do Simpósio Paulo Freire. Ao Instituto de Educação da Universidade do Minho, pela oportunidade realizar o Estágio Científico Avançado. Agradeço aos funcionários da Biblioteca: Cesar Duarte e Carlos pela atenção e cuidados prestado por ocasião da minha estadia em Braga. Ao Prof. Dr. Licínio Lima, expresso minha gratidão de tê-lo como supervisor durante o Estágio Científico Avançado no IE/UMinho. Ser sua aluna constituiu-se num dos momentos mais significativos do doutoramento em Educação. Agradeço a sua generosidade no compartilhamento das ideias e, mais recentemente, pela torcida por ocasião da minha aprovação em concurso público. Suas palavras me encorajaram a terminar a tese. Aos docentes do Instituto de Educação da UMinho: Licínio C. Lima, Almerindo J. Afonso, Eugénio Silva, Carlos Estêvão, Leonor Torres, Virgínio Sá por terem me propiciado a ampliação da minha visão do campo da Administração Educacional. A convivência com o Prof. Licínio me vez visualizar a concretude e profundidade necessária pelo respeito ao trabalho do educando. Ao Prof. Almerindo agradeço imensamente o compartilhamento dos saberes sobre Política Educacional e sobre a cultura portuguesa. Para além dos conteúdos, aprendi a conhecer mais a cultura portuguesa pelas suas “indicações”, em meio às anotações das aulas, estão: comer a “francesinha” do Seu João, ir ao Insólito, comer o melhor bolinho de bacalhau... Agora, terminada a escrita da tese pude concluir a leitura do livro Carta a D. (André Gorz), indicado por você. Agradeço todos os momentos compartilhados! Prof. Eugénio, obrigada pelo compartilhamento da sua visão sobre a situação social de Portugal, “invisível” para a maioria dos “estrangeiros”, até hoje me emociono ao lembrar da sua explicação sobre a pobreza envergonhada. Aos docentes do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP/Presidente Prudente, pela oportunidade de qualificação junto a esse conceituado grupo de docentes e pesquisadores. Agradeço aos docentes “internos”: Cristiano Di Giorgi, Claúdia Lima, Maria Raquel M. Morelatti, Monica Furkotter, Alberto A. Gomes, Paulo Raboni, Divino José da Silva, Irineu A. Viotto Filho, Renata Libório, José Milton de Lima, Mauro Betti, Maria Suzana de S. Menin. Agradeço aos docentes “externos”: Antônio Bosco de Lima (UFU), Maria do Céu Roldão (Professora Associada Convidada da Universidade Católica Portuguesa), José Luís Sanfelice (Unicamp), Graziela Zambão Abdian (FC/Unesp/Marília), especialmente, pela generosidade no compartilhamento de conhecimentos e de rica bibliografia. Importante registrar que muito aprendi com muitos outros docentes, seja em eventos acadêmicos, seja nas conversas durante alguns cafés, dessa forma, obrigada a todos os docentes da área de educação! A Banca de Qualificação nas pessoas dos professores: Dr. Célio da Cunha (UnB) e Drª Graziela Zambão Abdian. Agradeço a generosidade externada por ocasião da leitura do volumoso texto, num contexto de tantas ocupações para ambos. Agradeço, especialmente, por terem direcionado a conclusão deste trabalho. Ao GPFOPE, destaco a importância formativa desse grupo de pesquisa, sobretudo, por ter se constituído num dos mais importantes espaços de formação durante a realização do doutorado. Em especial, agradeço aos professores Yoshie, Cristiano Di Giorgi, Silvio Cesar Nunes Militão e Vanda M. Lima pela generosidade com que compartilharam seus saberes. Nesse Grupo tive a oportunidade de estudar, pesquisar e contribuir com organização de eventos. À Yoshie Ussami Ferrari Leite, minha orientadora, por ter depositado em mim a confiança, o respeito, o profissionalismo necessário para a construção da tese. À todos administradores/gestores, docentes e funcionários da Escola Manoel de Barros pela abertura a entrada de mais uma pesquisadora no seu espaço de trabalho. À APEOESP, em nome da sua presidenta Maria Izabel de Noronha (Bebel) e aos funcionários Fortunato e Luis Paulo Clemente, expresso meus agradecimentos por terem permitido a realização da pesquisa em seu acervo documental e a disponibilização do banco de dados. Manifesto ainda o reconhecimento à Profª Bebel pela luta em prol de uma escola pública de qualidade tanto no espaço sindical como no Conselho Nacional de Educação. Aos representantes discentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação por terem nos representado tão bem nesse espaço. Ao Marcos Vinicius Francisco, Fabio Perboni e Jorge Mariano, manifesto gratidão por terem nos mantido informados e contribuído para que conquistas importantes para os discentes se materializassem no PPGE. Em que pese às agruras de cursar disciplinas, realizar sua própria pesquisa, somadas àquelas que a vida nos coloca, assumiram mais essa tarefa. Ao prof. Cristiano Di Giorgi agradeço por mais uma gentileza, a elaboração do abstract. Aos funcionários da Secretaria da Pós-Graduação da FCT/UNESP, em nome da funcionária Ivonete Gomes de Andrade externo meus agradecimentos aos demais funcionários dessa seção. A decisão de realizar o doutoramento em educação implicou também o afastamento (não intencional) de muitas pessoas e de instituições. No entanto, sou imensamente grata pela compreensão dessas pessoas, em especial, da Turma de 1º ano de 2011 da Escola Municipal Luiz Jacob de São José do Rio Preto. Esses alunos e alunas, bem como seus pais, mães, avós e demais responsáveis além de me incentivarem nessa empreitada, compreenderam as minhas ausências na sala de aula. Por isso, e por todo o carinho e respeito construído nessa relação, digo muito obrigada! Peço desculpas por não retornar à escola e tê- los novamente como alunos, como havia combinado eu iria dar aulas pra vocês no 4º ano. Agradeço a Teresa Nunes Sanches, diretora da Escola Municipal Luiz Jacob, que para além de compreender as dificuldades que enfrentam os docentes quando desejam e decidem estudar, me incentivou sobremaneira no processo de seleção do doutorado. Ainda em 2011, cursando disciplina na condição de aluna especial, consequentemente tive que me ausentar por diversas vezes da escola e essas ausências foram tratadas de forma respeitosa. Agradeço ainda os bons momentos de conversa, particularmente, nos intervalos das aulas quando eu tinha a oportunidade de ouvi-la contar histórias vividas e/ou contadas. As queridas Débora Queles, Heloísa, Telma, Sandra, Cidinha, professoras de diferentes escolas da rede pública municipal de São José do Rio Preto por terem me ensinado tanto durante os quase 12 anos de exercício docente nessa rede de ensino. À Luciane e Rosa agradeço imensamente terem se disponibilizado a trocar horários de aula para que eu pudesse cursar disciplinas como aluna especial em diversos momentos (trocas que nem foram cobradas). À Simone e Gustavo Caldeira, ela que inicialmente foi minha aluna no curso de Pedagogia e que junto com ele se tornaram dois adoráveis amigos! Em nome dela, externo meus agradecimentos a todos os meus queridos alunos e alunas do ensino superior, especialmente, aqueles da Unilago, com quem também aprendi. Pena não ter dado para irmos novamente à posse presidencial. Eu, por estar terminando a tese e vocês por estarem cuidando da pequena Helena. AOS FAMILIARES E AMIGOS: A decisão de cursar o doutorado foi amparada por muitos familiares e amigos, aos quais sou imensamente grata! Inicialmente, agradeço a minha mãe, Cecília Nunes Militão, por ter oportunizado todas as condições necessárias para que eu pudesse me dedicar novamente aos estudos. Assumiu muitas “tarefas” e fez da nossa “agenda” a sua agenda! Cuidou carinhosamente do Irving, do Arnaldo e agora do Dimitri... Mãe, sem você, a vida não teria sentido e muitas coisas não seriam sequer realizadas. Para expressar a grandeza da minha mãe, cito um episódio relatado por ela: Ao ser perguntada, por que ela ia tanto na minha casa, já que eu já era casada há tanto tempo. Respondeu: minha filha não fez do casamento uma profissão. Tenho que ajudá-la para que possa fazer o doutorado. Não tenho como não ter muito orgulho de ser sua filha! Ao meu companheiro, Fabio Perboni, que tem sido um grande parceiro na vida! É uma felicidade ter com quem dialogar sobre a vida, a política e sobre o trabalho acadêmico. Fabio, “Nós seremos/somos o que fizemos/fizermos juntos” (André Gorz, 2007). Ao Silvio Cesar Nunes Militão, meu irmão, que foi o primeiro a me incentivar a retomar os estudos e a iniciar o doutorado. Nesse processo, dialogamos muito sobre educação, compartilhamos bibliografias, produzimos alguns trabalhos e nesse processo muito aprendi! Obrigada! A minha irmã, Malu Militão e ao meu cunhado Gabriel Giles por estarem acompanhando nossas lutas e por toda torcida!!! E, claro que pelas muitas festas... Desculpa aí, não deu para passar o natal e ano novo na Bahia! Em breve, estaremos aí! Ao meu irmão Willians (Pio), a minha cunhada Juliana e a mais nova integrante da família, Heloísa que tantas alegrias tem nos dado. Todos os momentos de encontro foram importantes para recarregar as energias. Pio, obrigado por ter “cedido” a mãe nessa reta final! A longa quilometragem (cerca de 200 mil km) percorrida nas viagens semanais que realizei para Presidente Prudente a partir de 2010 – momento que me submeti pela primeira vez a seleção do Programa de Pós-Graduação em Educação da FCT/UNESP e, mais recentemente, ao término do doutorado (momento que meu marido mudou para Dourados/MS), me permitiram além do conhecimento das Rodovias Assis Chateaubriand e BR/267, estabelecer vínculos de amizade. Manifesto meu carinho: ao Marcos Vinicius Francisco e Hellen Thais pela acolhida inicial na cidade, que somados ao incentivo para que eu prestasse novamente o doutorado, após ter passado pelo exame sem êxito. As amigas do PPGE: Juliana Zechi e Loriane, pelos momentos vividos, especialmente, em Cuba, nessa trajetória. À Raquel Arruda e ao Rafael Catão pela acolhida em Presidente Prudente. A Raquel, digo que a melhor coisa de estar em Prudente foi poder bater papo com você sobre a vida, sobre a academia, sobre a política... E claro que tomar café, almoçar e jantar com vocês! Vou sentir saudades de Prudente, ops, da minha grande amiga Raquel! À amiga de meia vida, Carla Teixeira que, estando distante milhares de quilômetros manteve-se sempre tão perto! Claro que tenho que só posso agradecer a sua amizade e compreensão. Ainda nem fui conhecer a pequena Eleonora... mas, já está na agenda/2015. À Glaucia Gomes, minha amiga mais rebelde! Amiga não deu para seguir seus conselhos: não fiz tatuagem, não coloquei piercing... mas conclui o doutorado, isso não pode ser considerado um ato de rebeldia? À minhas queridas amigas, Drª Maria Cristina Souza e Drª Lucimara Benatti, por muitos motivos, mas quero externar aqui a generosidade de vocês, quando eu estava na correria com a qualificação e em meio à comemoração do doutorado da Lú e da sua festa de 40 anos, criaram uma sessão de orientação para o meu trabalho. Obrigada, meninas pela generosidade de sempre! Ao amigo Claudio Venegas Muñoz (Claudito), meu mentor político! Agradeço a oportunidade de ter convivido contigo e aprendido tanto sobre a vida, sobre a política, sobre a educação popular... É um privilégio ser amiga de um dos mais importantes líderes políticos que lutou junto com Ricardo Lagos (ex-presidente do Chile) contra a ditadura militar chilena. Aos meus queridos amigos, Ademir e Iclair, por toda nossa convivência em diferentes espaços e contextos, pelo estabelecimento de tão sólida amizade, digo, muito obrigada! Temos planos para o futuro – colocar na agenda aquela viagem para Cuba e África do Sul, agora vai dar... Aos docentes do Serviço Social da Unilago, agradeço a amizade construída, os saberes partilhados, os momentos de sociabilidade – que foram muitos! À Mariza de Nadai agradeço a confiança dispensada quando decidiu me contratar como docente do curso de Serviço Social, quando eu ainda tinha cara de “professorinha”. A convivência com você me ensinou muita coisa, mas quero destacar a aprendizagem por meio do seu exemplo no respeito pelos alunos e aos docentes foram ímpares! Agradeço a Denise Rack, Lucimara Benatti, Carlos Benatti (que não é assistente social, mas é amigo, e, que juntamente comigo e Fabio quase virou! Até nos “agradecimentos”. Quis colocá-lo pertinho da Lú), Maria Cristina de Souza, Lesliane Caputti, Onilda, Jean, Kleber, Thiago, Fabio, Maria Luiza (in memorian) e tantos outros companheiros... por pouco não virei uma assistente social! À Andréia Malheiro Santana, amizade nascida nesse período, eu no doutorado e ela na busca do pós-doc. Nesse ínterim, pudemos construir uma amizade e uma relação acadêmica que espero que perdure muitos anos. Felizmente, conseguimos! Aos companheiros do grupo de pesquisa pelo carinho e amizade construída nesse período, que torço para que se propague: Tatiane Assis Pinheiro, que para além da universidade se tornou uma “querida” na minha vida. À Gilvane pelo coração generoso que se expressa no compartilhamento constante de informações e na compreensão das angústias do doutorado. E, claro, pela força dada na qualificação! Também agradeço ao Danilo Neves pela generosidade e apoio constante, especialmente, na gravação do exame de qualificação. À APEOESP – Subsede de São José do Rio Preto, por ter se constituído num importante espaço formativo e de sociabilidade. Agradeço os momentos de aprendizagem e de luta nesses anos de participação no movimento sindical. Foi participando desse sindicato que pude participar das CONAE’s e conhecer e ter o privilégio de conhecer e ler a Revista Retratos da Escola. Em nome de Zezé, Milton, Alaíde, Ângela, Helenice, Déa, Henrique, Bofo, Ídolo, Angélica e aos demais companheiros de luta, meus agradecimentos. Agradeço as “segundas, terças, quartas, quintas, sextas, sábados e domingos felizes” que tive em Portugal! Inicialmente, havíamos instituído apenas a “terça-feira feliz”, mas foi insuficiente, tivemos que ampliar para todos os dias da semana. Isso só foi possível por ter conhecido pessoas tão adoráveis como vocês: foram e são essencialmente importantes: Gracineide Pereira dos Santos, uma amizade construída e mantida com toda força num curto período de tempo! A docilidade centra-se toda em você. Posso afirmar que você foi uma das melhores “coisas” encontradas na Europa. Espero, em breve, reencontrá-la! A querida Raíssa Dias, que está aí para contrariar Marc Augè, as amizades também nascem em “não- lugares”, no nosso caso, esse não-lugar foi um shopping center. Ao maravilhosooooo, Elias Rocha Gonçalves que me ensinou a me divertir comigo mesma. A querida Cândida e Anair por todos os momentos culturais que desfrutamos, pela festa de despedida organizada com tanto carinho, pelo café com cuscuz! As portuguesas: Terezinha, por ter me acolhido tão amorosamente na sua casa, não poderia sair de Portugal sem ter degustado as suas pataniscas, as melhores de Braga! A Elisabete, que muito me ensinou sobre a cultura portuguesa. Agradeço as oportunidades de conversas, os pequenos-almoços, almoços e, os vinhos portugueses, saboreados na sua companhia! Aos amigos Antônio e Francisco pelas deliciosas conversas, aqui, tivemos o imbricamento de três culturas: Portugal, Angola e Brasil! Agradeço ainda ao Jaime Farias da UFSCar pelas “dicas e orientações” sobre a vida em Braga, foram valiosas! Aos amigos das antigas: Rogério Andrade, Luciano Grotto, André Gonçalves, Raquelzinha, Paulino, Carlos, Julieta, Sueli ... e, tantos outros, que marcam a minha. Termino esses agradecimentos na companhia de Paulo Freire “Temos de saber o que fomos e o que somos, para saber o que seremos”. Obrigada a todos e a todas por ajudarem a me fazer! Sapato 36 (Raul Seixas) Eu calço é 37 Meu pai me dá 36 Dói, mas no dia seguinte Aperto meu pé outra vez Pai eu já tô crescidinho Pague prá ver, que eu aposto Vou escolher meu sapato E andar do jeito que eu gosto Por que cargas d'água Você acha que tem o direito De afogar tudo aquilo que eu Sinto em meu peito Você só vai ter o respeito que quer Na realidade No dia em que você souber respeitar A minha vontade Meu pai Meu pai Pai já tô indo embora Quero partir sem brigar Pois eu já escolhi meu sapato Que não vai mais me apertar Que não vai mais me apertar Que não vai mais me apertar. RESUMO A presente tese foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/Universidade Estadual Paulista e encontra-se vinculada à linha de pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores”, teve como objeto de análise a administração/gestão que se realiza no âmbito escolar. Tomamos como pressuposto que a Administração/Gestão Escolar, enquanto campo do conhecimento foi disputada por duas concepções opostas: uma que advogava que esta era tributária da Teoria Geral da Administração; e, outra, que defendia a especificidade da Administração Escolar. Ao longo do século XX, estas duas concepções polarizaram os debates sobre a Administração/Gestão Escolar e hegemonizam o campo. A primeira procura situá-la como atividade preponderantemente técnica, prevalece nas décadas de 1960 e 1970; a segunda desponta a partir dos anos 1980, buscando a especificidade da Administração/Gestão escolar, valorizando a sua dimensão política. Esse tratamento provocou no campo de estudos e mesmo na formulação das políticas públicas educacionais, a secundarização da sua dimensão pedagógica. Procura-se responder a questão: Quais os limites e as possibilidades de atuação da administração/gestão escolar no contexto de uma escola estadual paulista? A partir desse problema, buscamos responder as seguintes questões norteadoras da pesquisa: Quais as características que diferenciam a administração/gestão escolar da administração de empresas? Quais os conceitos que embasam as concepções de administração/gestão escolar presentes nas formulações da SEE/SP? Como interagem no espaço de administração/gestão escolar as dimensões técnica, política e pedagógica? Quais as ações do diretor/gestores para valorização da dimensão pedagógica no interior das escolas? A pesquisa teve como escopo analisar e compreender os processos de administração/gestão vivenciados na escola pública estadual paulista. Para alcançarmos este objetivo geral, formulamos os seguintes objetivos específicos: Identificar os conceitos de administração/gestão escolar que embasam a legislação do Estado de São Paulo; Identificar em que medida a administração/gestão escolar se concretiza no âmbito da escola; Analisar as dificuldades e desafios dos administradores/gestores escolares com vistas à complexidade de sua atuação. O referencial teórico constituiu-se das proposições que tomam a escola como objeto de análise e daqueles provenientes do campo da Administração Educacional. Com abordagem qualitativa e delineamento descritivo- explicativo, o estudo de caso elegeu como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, questionários e observação de uma escola. O estudo demonstrou que, embora exista uma orientação geral no nível do discurso, materializado pela presença de elementos próprios das propostas neoliberais para a educação, prevalece na política educacional paulista um caráter fragmentário, que comporta avanços e retrocessos, caracterizados numa concepção de administração/gestão inconsistente, que no campo normativo oscila entre a gestão democrática e a administração gerencial. A investigação apontou também que tanto nas formulações das políticas públicas educacionais, como nas ações dos sujeitos escolares e no campo do conhecimento há o imbricamento de uma tríade composta pelas dimensões/faces técnica, política e pedagógica, conquanto, estas três faces nem sempre estejam explícitas. Dessa forma, a complexidade da administração/gestão escolar expressa limites e possibilidades, tanto no plano das orientações para a ação como no plano da ação. Os limites se colocam sobremaneira nas ações de controle, nas definições emanadas pelos órgãos centrais do sistema, próprias da burocracia normatizadora. No plano da ação existe um limite próprio das demandas a que estão sujeitos os administradores/gestores, sobrecarregados de diversas incumbências do dia-a-dia da escola, tais como no atendimento aos alunos, aos pais, aos docentes, aos funcionários da escola, a empresas comerciais e, ainda, toda hierarquia da DE e da SEE/SP com as chamadas exigências “burocráticas”. As possibilidades do plano da orientação para a ação residem na própria centralidade que assume o papel do diretor escolar, nas fissuras dos controles burocráticos e nas determinações institucionais destinados a decisões coletivas. No plano da ação, o engajamento dos administradores/gestores pode levar a uma atuação significativa. Diante desse quadro, visualizamos como possibilidade latente de atuação da administração/gestão escolar a construção de uma alternativa educacional que ultrapasse os limites impostos pela perspectiva gerencialista, seja na ampliação da participação dos sujeitos nos processos decisórios, seja numa perspectiva de formação integral dos mesmos. Palavras-chave: Política Pública Educacional. Administração/Gestão Escolar. Dimensão Técnica, Política e Pedagógica da Administração/Gestão Escolar. Diretor de Escola. ABSTRACT This thesis was developed by the Program of Graduate Studies in Education of the Faculty of Science and Technology / Universidade Estadual Paulista and is linked to the research line "Public Policy, School Organization and Teacher Education". It had as its object of analysis administration / management that takes place in schools. We take for granted that the School Administration / Management as field of knowledge was played by two opposing views: one that advocated that this was dependent on the General Theory of Administration; and another, who defended the specificity of School Administration. Throughout the twentieth century, these two concepts have polarized the debate on the School Administration / Management and hegemonized the field. The first seeks to put it as a mainly technical activity, prevalent in the 1960s and 1970s; the second emerges from the 1980s, seeking the specificity of Administration / School management, enhancing its political dimension. This treatment resulted, in the studies field and even in the formulation of educational policies, the sidelining of its pedagogical dimension. We seek to answer the question: What are the limits and possibilities of action of the administration / school management in the context of a state school in the state of São Paulo? Departig from this problem, we seek to answer the following guiding research questions: What are the characteristics that differentiate the school administration / management of business administration? What are the concepts underlying the concepts of school administration / management present in the formulations of SEE / SP? How do the technical, political and pedagogical dimensions interact within school administration / management ? Which actions of the director / managers to value the educational dimension within schools? The research scope was to analyze and understand the processes of school administration / management experienced in the state public school. To achieve this overall objective, we formulated the following specific objectives: Identify the concepts of school administration / management that support the laws of the State of São Paulo; Identify to what extent the school administration / management is implemented at the school; To analyze the difficulties and challenges of school administrators / managers considering the complexity of its role. The theoretical framework consisted of propositions that take the school as an object of analysis and those from the Educational Administration field. With qualitative approach and descriptive-explanatory design, the case study elected as methodological procedure bibliographic research, documentary research, questionnaires and observation of a school. The study showed that while there is a general approach on the level of discourse, embodied by the presence of elements of neoliberal proposals for education, prevails in the state educational policy a fragmentary character, which includes advances and retreats, featuring a inconsistent conception of administration / management, that oscillates between democratic management and managerial administration. The research also pointed out that both the formulation of educational policies and the actions of school subjects as well as in the knowledge field there is the overlapping of a triad composed of the technical, political and pedagogical dimensions , though these three faces are not always explicit . Thus, the complexity of administration / school management expressed limits and possibilities, both in terms of guidelines for action and in the plan of action. The limits are placed greatly in control measures, the definitions issued by the central organs of the system, typical of the “normalizing” bureaucracy. In the action plan there is a different limit of the demands that face administrators / managers, overloaded with various tasks of the day-to-day of school, such as in service to students, parents, teachers, school staff, to commercial enterprises and also all hierarchy of DE and SEE/SP with so-called "bureaucratic" requirements. The possibilities of the plan of orientation for action reside in the very central position assumed by the role of the school principal, in the cracks of bureaucratic controls and institutional determinations for the collective decisions. In terms of action, the commitment of administrators / managers can lead to significant performance. Given this situation, we visualize as a latent possibility of administration / school management performance building an educational alternative that exceeds the limits imposed by the managerial perspective, be it the expansion of participation of individuals in decision-making, be it a perspective of integral formation of these individuals. Keywords: Educational Policy. School Administration / Management. Technical, Educational and Political Dimensions of / School Administration Management. School Principal. LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E QUADROS Tabelas Tabela 1 Autonomia dos Gestores - respostas agregadas por categoria .................................. 176 Tabela 2 Atividades desenvolvidas pelas Coordenadoras na percepção dos docentes ............ 204 Tabela 3 Atividades desenvolvidas pela Diretora na percepção dos docentes ........................ 205 Tabela 4 Atividades desenvolvidas pelas Vice-diretoras na percepção dos docentes ............. 206 Tabela 5 Ação das administradoras/gestoras na percepção dos docentes ................................ 207 Gráficos Gráfico 1 Alunos matriculados na Educação Básica – Presidente Prudente ............................... 51 Gráfico 2 Escolas da Educação Básica – Presidente Prudente .................................................... 52 Gráfico 3 Docentes da Pré-Escola – Presidente Prudente ........................................................... 52 Gráfico 4 Docentes do Ensino Fundamental – Presidente Prudente .......................................... 53 Gráfico 5 Docentes do Ensino Médio – Presidente Prudente ..................................................... 53 Gráfico 6 Proporção de professores que atuam na escola de acordo com o sexo/gênero ........... 63 Gráfico 7 Idade dos professores que atuam na escola ................................................................. 64 Gráfico 8 Renda familiar dos professores que atuam na escola – (SM R$ 724,00) ................... 64 Quadros Quadro 1 Matriz de observação .................................................................................................. 35 Quadro 2 Ficha de observação .................................................................................................... 35 Quadro 3 Situação funcional dos docentes da Escola Manoel de Barros ................................... 61 Quadro 4 Formas de Propriedade e de Administração de acordo com PDRAE ....................... 109 Quadro 5 Governadores e Secretários da educação do Estado de São Paulo 1983 a 2013 ...... 120 Quadro 6 Normatização produzida no período de 1983 a 1994 ............................................... 123 Quadro 7 Normatizações Educacionais (Estado de São Paulo, 2004-2013) ............................. 141 Quadro 8 Conteúdo trabalhado pelos docentes nos ATPC por área da Escola Manoel de Barros .................................................................................................................................... 194 Quadro 9 Participação no Conselho Participativo (2013) ......................................................... 202 Quadro 10 Ata da reunião do Conselho de Classe e Série Participativo da Escola Manoel de Barros ........................................................................................................................ 203 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AAP Avaliação da Aprendizagem em Processo ADPI Avaliação de Desempenho Profissional Individual AFUSE Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo ANPAE Associação Nacional de Política e Administração da Educação APEOESP Sindicato dos Profissionais do Ensino Oficial do Estado de São Paulo APM Associação de Pais e Mestres AOE Agente de Organização Escolar ATPC Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo ASE Agente de Serviços Escolares CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CE Conselho de Escola CEL Centro de Estudos de Línguas CEEJA Centro de Educação de Jovens e Adultos CENP Coordenadoria de Normas Pedagógicas CF Constituição Federal de 1988 CGRH Coordenadoria Geral de Recursos Humanos COGSP Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo CONSED Conselho Nacional de Secretários de Educação DE Diretoria de Ensino DEM Democratas DE/PP Diretoria de Ensino de Presidente Prudente DPD Desenvolvimento Profissional Docente DRHU Departamento de Recursos Humanos DPME Departamento de Perícias Médicas ECA Estatuto da Criança e do Adolescente EF Ensino Fundamental EFAP Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato de Souza” EM Ensino Médio ETI Escola de Tempo Integral FCT Faculdade de Ciências e Tecnologia FDE Fundação para o Desenvolvimento da Educação FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério GDAE Gestão Dinâmica de Administração Escolar GOE Gerente de Organização Escolar GPFOPE Grupo de Pesquisa Formação de Professores, Políticas Públicas e Espaço Escolar HTPC Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDESP Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC Ministério da Educação NSE Nova Sociologia da Educação OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OFA Ocupante de Função Atividade PAP Plano de Ação Participativo PCOP Professor Coordenador da Oficina Pedagógica PCP Professor Coordenador Pedagógico PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola PDE/Escola Plano de Desenvolvimento da Escola PDRAE Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado PGE Prêmio Gestão Escolar PISA Programa Internacional de Avaliação de Estudantes PMDB Partido da Mobilização Democrática Brasileira PNAD Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios PPP Projeto Político Pedagógico PQE Programa de Qualidade da Escola PROEMI Programa Ensino Médio Inovador PROFIC Programa de Formação Integral da Criança PROGESTÃO Programa de Capacitação à Distância para Gestores Escolares PSB Partido Socialista Brasileiro PSDB Partido da Social Democracia Brasileira PT Partido dos Trabalhadores PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo SARESP Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo SAEB Sistema de Avaliação da Educação Básica SCIELO Scientific Electronic Library Online SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEE/SP Secretaria Estadual de Educação de São Paulo SESI Serviço Social da Indústria TGA Teoria Geral da Administração TRE Tribunal Superior Eleitoral UCB Universidade Católica de Brasília UDEMO Sindicato de Especialistas de Educação do Magistérios Oficial do. Estado de São Paulo UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFSCar Universidade Federal de São Carlos UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESP Universidade Estadual de São Paulo UNICAMP Universidade Estadual de Campinas UNISINOS Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNOESTE Universidade do Oeste Paulista USP Universidade de São Paulo http://www.scielo.org/ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 19 2 A ESCOLA COMO OBJETO DE ANÁLISE ................................................................. 38 2.1 O estudo da escola numa perspectiva sociológica ............................................................ 40 2.2 A Escola Manoel de Barros: primeiras aproximações ...................................................... 49 3 A COMPLEXIDADE DA ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO ESCOLAR: DIMENSÕES TÉCNICA, POLÍTICA E PEDAGÓGICA ........................................................................ 68 3.1 Da Administração Geral à Administração/Gestão Escolar ............................................... 72 3.2 Inflexões na/da Administração/Gestão Escolar ................................................................ 92 4 POLÍTICAS PÚBLICAS NUM CONTEXTO DE REFORMAS ................................ 103 4.1 Delineando as Reformas do Estado ................................................................................ 103 4.2 Implicações da Reforma do Estado para a Educação ..................................................... 111 5 CONFIGURAÇÕES DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PAULISTAS NO TEMPO PRESENTE .......................................................................................................................... 116 5.1 A política educacional paulista (1983-2013) .................................................................. 117 5.2 Plano das Orientações para a Ação: programas e projetos para a Administração/Gestão Escolar ................................................................................................................................... 138 5.3 Plano da ação: Administração/Gestão Escolar na Rede Estadual Paulista ..................... 158 5.3.1 Aspectos técnicos, políticos e pedagógicos da Escola Manoel de Barros ................... 159 5.3.2 O Plano da Ação: a diretora ......................................................................................... 171 5.3.3 O Plano da Ação: as vice-diretoras .............................................................................. 180 5.3.4 O Plano da Ação: as coordenadoras pedagógicas ........................................................ 186 5.3.5 O Plano da Ação: Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo ....................................... 192 5.3.6 O Plano da Ação: mecanismos de participação ........................................................... 199 5.3.7 O trabalho do trio gestor na percepção dos docentes ................................................... 204 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 212 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 220 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 229 FONTES ............................................................................................................................... 236 APÊNDICES ........................................................................................................................ 241 19 1 INTRODUÇÃO Nossos conhecimentos são apenas aproximações da plenitude da realidade, e por isso mesmo são sempre relativos; na medida, entretanto, em que representa a aproximação efetiva da realidade objetiva, que existe independentemente de nossa consciência, são sempre absolutos. O caráter ao mesmo tempo absoluto e relativo da consciência forma uma unidade dialética indivisível (LUKÁCS, 1967, p. 233). A presente tese1 foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/Universidade Estadual Paulista e encontra-se vinculada à linha de pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores”, teve como objeto de análise a administração/gestão que se realiza no âmbito escolar. A formulação inicial dessa investigação partiu de reflexões em torno de vivências pessoais da investigadora em contato com a rede pública de ensino seja na condição de professora, seja na qualidade de formadora de professores. Nesses espaços, observamos que a administração/gestão escolar2 ocupa centralidade nos processos desenvolvidos no interior da escola, no entanto, percebíamos a complexidade da atividade dos administradores/gestores na relação com os docentes e com os níveis hierárquicos da administração estadual. A partir dessa percepção, nos aproximamos das discussões sobre a administração/gestão escolar em suas múltiplas dimensões, tais como a responsabilidade pela formação docente, as incumbências do dia a dia na relação com os alunos, com pais e/ou responsáveis, bem como a relação com as diferentes instâncias da administração/gestão do sistema de ensino. Essas diferentes perspectivas, advindas de observações calcadas em inquietações próprias do exercício da profissão docente, embora sinalizassem um comprometimento com a melhoria da educação pública, estavam ainda desprovidas de rigor científico, mas nos instigaram a uma formulação inicial do problema a ser investigado. Assim, 1 Resulta da pesquisa intitulada “Gestão Escolar, Desenvolvimento Profissional e Qualidade da Escola Pública”, financiada pela FAPESP (Processo nº 2012/02281-4), referentes à concessão de bolsa de pesquisa no Brasil e Bolsa BEPE (Processo FAPESP nº 2013/11406-8), para realização de Estágio Científico Avançado no Instituto de Educação da Universidade do Minho, Portugal, sob supervisão do Prof. Dr. Licínio Lima. 2 Para esse texto adotaremos a terminologia “Administração/Gestão Escolar” por considerarmos que comporta o processo de constituição do campo de estudos no Brasil. Utilizaremos a denominação de diretor/gestor escolar para o ocupante do cargo de diretor, especificamente, e de gestor ou gestores escolares para designar o que as escolas e o sistema estadual paulista denominam de trio gestor, composto além do diretor pelos coordenadores pedagógicos e vice-diretores, que a depender do tamanho da escola podem chegar até dois vices e três professores coordenadores pedagógicos. 20 problematizar quais os limites e as possibilidades de ação da administração/gestão escolar, em geral, e também do diretor/gestor escolar no desempenho de suas funções tornou-se o fio condutor dessa investigação. Importante explicitar que, conquanto tivéssemos clareza da temática que pretendíamos investigar, a amplitude da área nos levou a várias revisões em torno da teoria da administração/gestão escolar. No Brasil o campo da Administração/Gestão Escolar foi pautado pelo debate marcado ora pela aproximação ora pelo distanciamento com a Administração de Empresas. Depreende-se que desta polaridade entre o caráter técnico da ação do administrador/gestor em contraposição à sua função eminentemente política, oblitera-se a dimensão pedagógica dessa prática. Torna-se necessário explicitar o que estamos entendendo por dimensões/faces técnica, política e pedagógica da administração/gestão escolar uma vez que estas percorrem todo o trabalho. Para essa categorização, consideramos como ações técnicas aquelas vinculadas diretamente ao controle de pessoal, controle financeiro e de controle de materiais incluindo todas as ações que servem de suporte para a escola cumprir seu objetivo. Categorizamos como atividades políticas todas as práticas que abrangem algum grau de participação da comunidade nas decisões de administração/gestão da escola. Isso envolve momentos de reuniões e diálogos entre os administradores/gestores e docentes, bem como com os alunos e com a comunidade. Por fim, como face pedagógica, consideramos aquelas que envolvem diretamente a diretora, vice-diretoras e coordenadoras pedagógicas com ações formativas em conjunto com os professores e também com alunos, incluindo ainda as ações disciplinares, pois estas visam não somente o respeito às normas, mas uma perspectiva de formação dos alunos. Para construção desta tese partimos da premissa de que existe uma especificidade da administração/gestão escolar que a afasta de seu pertencimento/vinculação à administração de empresas. Dentre essas particularidades, consideramos que toda ação do diretor/gestor no interior do espaço escolar ou nos espaços externos estão imbricadas também por uma natureza pedagógica, indissociável das dimensões técnica e política da sua atuação. Dessa forma, ao explorar a temática da administração/gestão escolar e seus rebatimentos na atuação do diretor/gestor pretendemos contribuir com a reflexão sobre o conceito de “dimensão pedagógica”, pouco estudada e que se encontra em elaboração nesta tese. Face a essa problemática, pretendemos demonstrar neste trabalho que esses três elementos compõem a ação do diretor/gestor de forma integrada, porém, são 21 constantemente tratadas de forma isolada seja pela prática cotidiana, seja pelas normatizações do sistema de ensino ou ainda por parte das pesquisas acadêmicas. Considerando as transformações recentes que perpassam a sociedade e, dessa maneira, a escola pública brasileira, observam-se mudanças na atuação dos sujeitos escolares, mais precisamente entre os diretores/gestores. Acentua-se, assim, o debate sobre essa função, formas de provimento e mesmo qual a formação adequada para acender ao cargo3. Soma-se a essa contenda, a discussão em torno da sua importância no espaço escolar uma vez que “quase tudo” já está definido, reduzindo a autonomia da escola e limitando o trabalho do diretor/administrador, passando desde os currículos, as normas, até a forma de organização da escola. Em função da complexidade da atuação dos diretores/administradores, na realidade brasileira, faz-se importante, nesta pesquisa um esforço em duas direções. O primeiro explora o contexto mais geral da Administração/Gestão Educacional e o contexto político em que se insere; um segundo aponta para a análise da administração/gestão escolar na realidade das escolas estaduais paulistas. No que tange esse campo de investigação, surgiram nas últimas décadas muitos trabalhos com foco neste objeto particular de estudo. Para embasar essas reflexões percorremos a produção tanto no campo internacional – especialmente entre os investigadores portugueses - Lima (1998, 2002, 2008, 2011a, 2011b, 2011c, 2011d), Barroso (1996, 2006); e, entre nós, Sander (2002, 2007), Alonso (1978), Félix (1984), Paro (1995, 2006, 2010a), Silva Júnior (1990, 2000, 2002), buscando compreender a pluralidade e a complexidade em torno da temática. Com essas inquietações e num processo de elaboração de um recorte temático que desse conta da complexidade da administração/gestão escolar e do trabalho do diretor/administrador escolar partimos para a realização do levantamento bibliográfico4 em duas plataformas – Banco de Teses e Dissertações da CAPES e Repositório de Artigos SCIELO, ambos realizados no ano de 20125. Para a busca, delimitamos o 3 A esse respeito consultar: ABDIAN, G.Z.; OLIVEIRA, M.E.N.; JESUS de, G. Função do Diretor na Escola Pública Paulista: mudanças e permanências. Educação e Realidade, v. 38, p. 977-998, 2013; ABDIAN, G.Z.; HOJAS, V.F.; OLIVEIRA, M.E.N. Formação, Função e Formas de Provimento do Cargo do Gestor Escolar: as diretrizes da política educacional e o desenvolvimento teórico da Administração escolar. ETD. Educação Temática Digital, v. 141, p. 399-419, 2012. SOUZA, A.R. de A natureza política da gestão escolar e as disputas pelo poder na escola. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 159-24, jan.-abr. 2012. 4 As tabelas referentes ao levantamento encontram-se ao final dessa tese nos Apêndices. 5 Cabe ressaltar que a pesquisa com o descritor “diretor escolar” foi realizada em 2014, por ocasião das contribuições da Banca de Qualificação que sugeriu a sua introdução nas palavras-chave e, em 22 período dos últimos dez anos (2003-2012), e elencamos como descritores termos que consideramos pertinentes para nossa investigação tais como: administração/gestão escolar; formação contínua; diretor escolar. Iniciamos a nossa busca pelo catálogo na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Em relação ao tema da “administração/gestão escolar”, encontramos um total de 104 trabalhos, sento 13 de doutorado e 91 de mestrado. Uma análise mais apurada destes trabalhos permite-nos destacar que as teses se concentram principalmente em duas instituições - PUC-SP e UFSCar -, e apenas em mais cinco (05) instituições, ao passo que as dissertações de mestrado encontram-se dispersas em 37 instituições com destaque para a UFU, PUC/SP, UNISANTOS, UCB, UNOESTE, UNISINOS, portanto, essas seis instituições concentram parte significativa das dissertações encontradas, sendo 34 (ou 37%) do total de 91 trabalhos. Deve-se ressaltar ainda que no período identificamos várias instituições com apenas uma produção, explicitando mais uma ação isolada de um pesquisador do que expressão de um grupo ou linha de pesquisa. Com relação ao ano de defesa, observamos que desde 2006 esse número é significativo sem, no entanto, apresentar uma tendência de crescimento ou de diminuição, uma vez que passamos de 14 trabalhos em 2006 para 22 em 2008, chegando a 13 em 2011. Em relação ao conteúdo desses trabalhos verifica-se que a temática “administração/gestão escolar” tem despertado interesse por parte dos pesquisadores, ainda que a matéria seja discutida a partir de diferentes perspectivas. Do montante dos trabalhos, identificamos um total de 32 (ou 30,7%) com foco em diferentes elementos da gestão democrática, tais como a participação em conselhos escolares, às relações com a comunidade e outros elementos da prática dos gestores, professores e comunidade6. Outras temáticas emergiram neste levantamento, mostrando a multiplicidade da ação da administração/gestão escolar, ligada ao uso da tecnologia, à qualidade da educação, ao uso dos resultados de avaliações externas, dentre outros. Também se compareceram análises sobre programas específicos tais como PROGESTÃO, PDDE decorrência, houve a necessidade de procedermos tal levantamento. No Repositório de Teses da CAPES a pesquisa com o descritor retornou apenas trabalhos com datas de 2011 e 2012, conforme consta no Apêndice. 6 Wittmann e Gracindo (2001) e Martins (2001b) elaboraram um “Estado da Arte”, contendo abrangente trabalho de levantamento da produção acadêmica acerca das temáticas política e gestão escolar referente às décadas de 1990 e 2000. Tais estudos foram organizados a partir de esforços de pesquisadores filiados à ANPAE e com apoio da entidade. 23 ou ações específicas sobre administração/gestão e sustentabilidade, ou como a administração/gestão lida com questões específicas como o bullying ou ainda a inclusão. Não localizamos trabalhos que tratassem especificamente da ação do diretor/gestor de escola, seja cotejando conceitos da área de administração educacional seja refletindo sobre a ação dos diretores/gestores em suas múltiplas dimensões. Ademais, os trabalhos que mais se aproximavam desta temática tinham como foco discutir, por exemplo, as representações sociais sobre diretores/gestores, abordando como os diretores/gestores se percebem ou como são percebidos pelos professores, ou ainda, qual o conceito construído socialmente de “bom gestor”. Estes estudos contribuíram para a reflexão sobre a ação do diretor/gestor escolar, sobre a administração/gestão das escolas e foram úteis para a apropriação do campo, bem como para a definição de nossos objetivos para a presente investigação. Em relação ao descritor “formação continuada”7, localizamos 32 trabalhos entre dissertações e teses com focos variados. Em geral, abordavam a análise empírica de experiências de formação de professores em diversas áreas curriculares. Desse total, selecionamos três trabalhos, sendo duas teses defendidas na USP em 2009 e 2010, intitulada respectivamente “O coordenador pedagógico e o desafio da formação contínua do docente na escola”, defendida por Isaneide Domingues e “A coordenação pedagógica em questão: diálogos nos círculos de debates”, de autoria de Elisabete Ferreira Esteves Campos, e uma dissertação vinculada à Universidade Católica Dom Bosco, defendida em 2006 por Adriana Rodrigues da Silva denominada “Professores- instrutores das escolas da rede pública municipal de Campo Grande/MS”. A análise da produção referente a esse descritor indicia que a formação continuada quando realizada nos espaços escolares é feita pelos coordenadores pedagógicos. Pode-se inferir que os diretores/gestores escolares têm atuado pouco e contribuído para a formação continuada ou ainda que esta temática tenha sido pouco investigada. Cabe destacar que nesse levantamento, utilizamos também descritores correlatos tais como: formação continuada, formação docente, formação continuada de professores e formação contínua de docentes. Conforme dados coletados, aparecem com maior 7 Efetuamos também uma busca a partir do descritor “formação continuada” por entendermos que este conceito constitui-se numa das matrizes da dimensão pedagógica e, por sua vez, integra o trabalho do diretor/gestor escolar. 24 destaque na busca os trabalhos defendidos na USP, abarcando quase metade do total das teses e dissertações com esses descritores, sendo 15 (ou 46,8%) do total de 32 trabalhos. Podemos notar que essa temática, embora com presença relevante no levantamento, não teve a mesma abrangência que a temática da administração/gestão escolar, ficando restrita em quantidade de trabalhos e de instituições que trataram da temática no período de 2003 a 2012. Em relação aos artigos científicos utilizamos o portal indexador Scielo, efetuando a pesquisa com os mesmos descritores e o mesmo recorte temporal. Em relação aos descritores “gestão escolar” e “gestão escolar democrática” foram localizados 19 artigos, concentrados em grande medida na Revista Ensaio: avaliação, política pública educacional, totalizando oito (08) artigos sobre a temática. Observamos que a maior parte dos textos foi publicada nos anos de 2010 e 2012, com 10 artigos, representando mais da metade do total identificado. Destacam-se, nestes artigos, temáticas específicas da gestão democrática, tais como os projetos políticos pedagógicos; a ação do coordenador pedagógico e do diretor em relação à violência; as propostas de reformas; e, condições de trabalho. Identificamos apenas dois artigos de autoria de Ângelo Ricardo de Souza, que tratam de forma explícita do conceito de gestão escolar, sendo um de 2009, intitulado “Explorando e construindo um conceito de gestão escolar” e, outro de 2012, denominado “A natureza política da gestão escolar e as disputas pelo poder na escola”. Para a pesquisa com o descritor “formação continuada”, utilizamos outras variações que demonstraram resultados diferentes, assim foram usados: formação contínua, formação contínua de professores, formação continuada, formação continuada de docentes, formação continuada de professores, formação continuada do professor e formação contínua docente. Depois de selecionados os artigos e eliminadas as duplicidades identificamos 39 artigos, com destaque para 20 artigos com o descritor “formação continuada” e 10 artigos com o descritor “formação continuada de professores”. Constata-se que a revista com maior número de artigos é especializada na área de ensino, versando sobre o ensino de ciências. Daqueles que mais se aproximaram da nossa investigação, destacamos um texto de 2010 de autoria de Josefa A. G. Grigoli, intitulado “A escola como lócus de formação docente: uma gestão bem-sucedida” e outro de 2009, de Cristiane Antunes Espíndola Zapelini, tratando da educação infantil com o título “Processos formativos 25 constituídos no interior das instituições de educação infantil: uma experiência de formação continuada”. Percebe-se, portanto, uma lacuna em relação à atuação da administração/gestão escolar no sentido da possibilitar a formação contínua, embora trabalhos como de Gatti; Barreto e André (2009) já tenham demonstrado que a formação continuada provoca resultados mais positivos quando ocorre no próprio espaço escolar, situação em que os administradores/gestores escolares teriam uma função importante a desempenhar. Nos artigos selecionados, identificamos pesquisas sobre a formação específica de professores de matemática, de química que se preocupam com questões curriculares dessas áreas sem, no entanto, destacar como esse processo se dá no interior da escola. Em relação ao descritor “diretor escolar”, localizamos um total de 90 teses e dissertação, destas, 66 pertencem à área da educação, enquanto outros 24 trabalhos vinculavam-se a 12 áreas diferentes, sendo a maioria da área de Administração, Ciências Sociais e Humanidade com cinco trabalhos cada uma. Considerando apenas a área de educação os 66 trabalhos se distribuem entre 51 mestrados acadêmicos, oito (08) mestrados profissionais e sete (07) doutorados. Estes se espalham por 44 instituições, com um maior número na UFJF, que apresenta oito (08) trabalhos em nível de mestrados profissional na área de gestão e avaliação educacional. Nesse mesmo quesito, destaca-se ainda a PUC e a UFMG. Deve-se observar também que outros 37 trabalhos se espalham por 30 instituições, portanto, prevalece a dispersão em torno da produção. Em relação às temáticas apresentadas temos ampla variedade que tem em comum o fato de investigarem a ação do diretor escolar em sua atuação. Assim, alguns trabalhos identificaram como se dá a atuação dos diretores/gestores diante de situações do cotidiano como o bullying, a inclusão, os processos de escolha de diretores, a gestão democrática e a participação da comunidade na gestão da escola, a descentralização de processos como a alimentação escolar e a gestão financeira. Localizamos ainda vários trabalhos que buscam analisar as políticas públicas e sua relação com a ação dos diretores, nesta categoria temos teses e dissertações que investigaram os programas de formação continuada como o PROGESTÃO, a influência do PDE escola na dinâmica de funcionamento das escolas, ou ainda, as ações dos diretores/gestores e da administração/gestão escolar diante das avaliações externas ou da implantação do sistema de ciclo escolar. 26 No que tange à pesquisa com o descritor “diretor escolar” e “diretor de escola” no indexador Scielo, nos deparamos com apenas cinco (05) artigos, número relativamente pequeno se comparado ao total de dissertações e teses produzidas sobre a temática no mesmo período. Nestes artigos identificamos também uma discussão mais conceitual sobre a prática dos diretores, tratando da função a ser desempenhada por este profissional num contexto de mudanças. Como exemplo, temos os artigos de Paro (2010b), Souza e Gouveia (2010), Abdian, Oliveira e Jesus (2013), que subsidiaram algumas das reflexões de nossa tese. Esse levantamento contribuiu tanto para a construção do nosso banco de dados como também para que nos apropriássemos da produção desse campo de estudos. As informações advindas dos artigos, teses e dissertações foram de grande valia para o desenvolvimento de nossa pesquisa, constituindo-se não somente num aporte de consulta inicial, mas de material subsidiário ao qual retornamos em diferentes momentos da investigação. Contribuiu, dessa maneira, para travar um diálogo permanente com a produção acadêmica que abrange nossa temática, identificando perspectivas de análise e referenciais teóricos pertinentes. A apreciação da literatura da área, em particular daquela que debruça sobre a constituição da Administração/Gestão Escolar como campo de conhecimento, justificaram a organização desse trabalho a partir de dois pressupostos:  A Administração/Gestão Escolar, enquanto campo do conhecimento foi disputada por duas concepções opostas: uma que advogava que esta era decorrente da Teoria Geral da Administração a partir da premissa de que administrar uma escola não difere de administrar uma empresa; e, outra, que defendia a especificidade da administração escolar.  Ao longo do século XX, a Administração/Gestão Escolar passa por dois momentos de inflexão. Um primeiro, que procura situá-la como atividade puramente técnica, presente a partir da década de 1960 perpassando a década de 1970; outra que se caracteriza a partir dos 1980 sob uma perspectiva política. Esse tratamento provocou no campo de estudos da Administração Escolar e mesmo na formulação de políticas públicas educacionais, a secundarização da sua dimensão pedagógica. Esses pressupostos fundamentaram a organização do presente estudo em torno da seguinte tese: A escola selecionada para estudo possui bons indicadores em índices 27 de desempenho (como IDESP e IDEB), entretanto seu projeto societário reproduz uma sociedade desigual. Neste sentido, ao analisar a escola e sua administração/gestão percebe-se a complexidade da mesma, tendo em vista que as dimensões técnica, política e pedagógica não são neutras e trazem à tona concepções de educação e concepções sobre a ação da escola na sociedade. O projeto societário traduz uma sociedade desigual. A escola sofre o reflexo da desigualdade que está presente na sociedade. Nesse sentido, ao considerar todas as dimensões da ação de gestão/administração, todas as ações carregam, ao mesmo tempo, uma carga pedagógica, política e técnica. Portanto, o diretor/gestor tem que ter clareza da natureza política de sua ação, que permeia tanto as ações técnicas como as pedagógicas. O problema da investigação passa a ser o seguinte: Quais os limites e as possibilidades de atuação dos administradores/gestores escolares no contexto de uma escola estadual paulista? A partir desse problema, buscamos responder as seguintes questões norteadoras:  Quais as características que diferenciam a administração/gestão escolar da administração de empresas?  Até que pondo a atuação do gestor pode ser favorável ou não ao projeto emancipatório?  Quais os conceitos que embasam as concepções de administração/gestão escolar presentes nas formulações da SEE/SP na atualidade?  Como interagem no espaço de administração/gestão escolar as dimensões técnica, política e pedagógica?  Quais as ações da administração/gestão escolar para a valorização da dimensão pedagógica no interior das escolas? A pesquisa teve como escopo analisar e compreender os processos de administração/gestão vivenciados na escola pública estadual paulista. Para alcançarmos este objetivo geral, apresentamos os seguintes objetivos específicos:  Identificar os conceitos de administração/gestão escolar que embasam a legislação do Estado de São Paulo;  Identificar em que medida as concepções de administração/gestão escolar, que embasam os projetos da SEE-SP, se concretizam no âmbito da escola. 28  Analisar as dificuldades e desafios dos administradores/gestores escolares com vistas a complexidade de sua atuação. Para atingir os objetivos propostos recorremos à abordagem qualitativa que na perspectiva de Richardson e Wainwright (2006, p. 1), “pode ser caracterizada como a tentativa de uma compreensão detalhada dos significados e características situacionais apresentadas pelos entrevistados, em lugar da produção de medidas quantitativas de características ou comportamentos”. Discutindo o conceito de pesquisa qualitativa, Bogdan e Biklen (1994, p. 47 e ss.) apresentam as características básicas que configurariam esse tipo de estudo: 1. A pesquisa qualitativa tem o ambiente natural como sua fonte direta de dados e o pesquisador como seu principal instrumento. 2. Os dados coletados são predominantemente descritivos. O material obtido nessas pesquisas é rico em descrições de pessoas, situações, acontecimentos; inclui transcrições de entrevistas e de depoimentos [...] e extratos de vários tipos de documentos. 3. A preocupação com o processo é muito maior do que com o produto. O interesse do pesquisador ao estudar um determinado problema é verificar como ele se manifesta nas atividades, nos procedimentos e nas interações cotidianas. 4. O “significado” que as pessoas dão às coisas e à sua vida são focos de atenção especial pelo pesquisador. Nesses estudos há sempre uma tentativa de capturar a “perspectiva dos participantes” [...]. Dessa forma, a presente investigação opta pela abordagem qualitativa uma vez que esta “[...] supõe o contato direto e prolongado do pesquisador com o ambiente e a situação que está sendo investigada, via de regra através do trabalho intensivo de campo” (LÜDKE, ANDRÉ, 1986, p. 11). O nosso problema de investigação - a administração/gestão escolar - pede um contato mais intenso do investigador com o território pesquisado e com os seus diferentes sujeitos. Pretende-se, dessa forma, “[...] compreender a trama intrincada do que ocorre numa situação microssocial” (LÜDKE, ANDRÉ, 1986, p. 7). Conforme a autora, Justamente para responder às questões propostas pelos atuais desafios da pesquisa educacional, começaram a surgir métodos de investigação e abordagens diferentes daqueles empregados tradicionalmente. As questões novas vinham, por um lado, de uma curiosidade investigativa despertada por problemas revelados pela prática educacional. Por outro lado, elas foram fortemente influenciadas por uma nova atitude de pesquisa, que coloca o pesquisador no meio da cena investigada, participando dela e tomando partido da trama da peça (LÜDKE, ANDRÉ, 1986, p. 7, grifo nosso). Para Lüdke e André (1986), o estudo do cotidiano escolar e, mais especificamente, sobre a administração/gestão escolar, 29 [...] pela sua natureza específica, requerem técnicas de estudo também especialmente adequadas. Em lugar dos questionários aplicados a grandes amostras, ou dos coeficientes de correlação, típicos das análises experimentais, são utilizadas mais frequentemente neste novo tipo de estudo a observação participante, que coloca o pesquisador à realidade estudada; a entrevista, que permite um maior aprofundamento das informações obtidas; e a análise documental, que contempla os dados obtidos através da observação e da entrevista e que aponta novos aspectos da realidade pesquisada (LÜDKE, ANDRÉ, 1986, p. 9). A pesquisa em tela situa-se na linha dos estudos descritivos uma vez que “O foco essencial destes estudos reside no desejo de conhecer a comunidade, seus traços característicos, suas gentes, seus problemas, suas escolas, seus professores, sua educação, sua preparação para o trabalho, seus valores [...]” (TRIVIÑOS, 2011, p. 110). Cabe destacar que, os estudos descritivos buscam “descrever “com exatidão” os fatos e fenômenos de determinada realidade”. Para tanto, faz-se necessário “uma precisa delimitação de técnicas, métodos, modelos e teorias que orientarão a coleta e a interpretação dos dados” (TRIVIÑOS, 2011, p. 110-112). Em decorrência dos procedimentos eleitos para a pesquisa, em especial, da opção pela observação de uma escola, da pesquisa documental e do recurso do questionário, inicialmente, havíamos caracterizado nosso estudo como uma pesquisa do tipo etnográfico. No entanto, o contato com a produção do campo da Administração Educacional bem como o diálogo com pesquisadores da área nos possibilitou repensar o tipo de pesquisa que estávamos desenvolvendo. A partir de então passamos a caracterizar nossa investigação como um estudo de caso. Essa abordagem, analisada por diversos autores (Lüdke e André, 1986; Bogdan e Biklen, 1994; Chizzotti, 2011; Morgado, 2012), apresenta algumas características comuns e comportam algumas fases. Lüdke e André (1986, p. 18-20) destacam como particularidades desse tipo de abordagem propor-se: 1. Os estudos de caso visam à descoberta; 2. Os estudos de caso enfatizam a “interpretação em contexto”; 3. Os estudos de caso buscam retratar a realidade de forma completa e profunda; 4. Os estudos de caso usam uma variedade de informação; 5. Os estudos de caso revelam experiência vicária e permitem generalizações naturalísticas; 6. Estudos de caso procuram representar os diferentes e às vezes conflitantes pontos de vista presentes numa situação social; 7. Os relatos dos estudos de caso utilizam uma linguagem e uma forma mais acessível do que os outros relatórios de pesquisa. Dentre essas propriedades, chama-nos atenção, particularmente, o suposto de que “para compreender melhor a manifestação geral de um problema, as ações, as 30 percepções, os comportamentos e as situações das pessoas devem ser relacionadas à situação específica onde ocorrem ou à problemática determinada a que estão ligadas” (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p. 18-19). Morgado (2012, p. 56-57) considera que o estudo de caso constitui-se numa estratégia que permite “analisar, descrever e compreender determinados casos particulares (de indivíduos, grupos ou situações), podendo posteriormente encetar comparações com outros casos e formular determinadas generalizações”. Na perspectiva de Chizzotti (2011, p.135), o estudo de caso “objetiva reunir dados relevantes sobre o objeto de estudo e, desse modo, alcançar um conhecimento mais amplo sobre esse objeto, dissipando as dúvidas, esclarecendo questões pertinentes”. Dentro dessa categoria, Bogdan e Biklen (1994) localizam três tipos de estudo de caso: estudo de caso de organizações numa perspectiva histórica, estudos de caso de observação e histórias de vida. A partir dessa tipologia, podemos situar nossa investigação como um estudo de caso de observação, uma vez que o mesmo indica como “técnica de recolha de dados consistente a observação participante e o foco do estudo centra-se numa organização particular (escola, centro de reabilitação) ou nalgum aspecto particular dessa organização” (BOGDAN; BIKLEN, 1994, p.89). Ancorada na perspectiva de que “a natureza dos problemas é que determina o método, isto é, a escolha do método se faz em função do tipo de problema estudado”, e ao caracterizarmos essa investigação como um estudo de caso, elegemos uma escola da rede estadual paulista, situada na cidade de Presidente Prudente, localizada no oeste do Estado de São Paulo. Para a seleção da escola a ser observada na área de abrangência da Diretoria de Ensino de Presidente Prudente (DE/PP) buscamos, num primeiro momento, informações por meio de consulta de um indicador educacional, o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP), identificando inicialmente uma escola com avaliação alta e outra com avaliação baixa nesse índice. Entendendo que existe um conceito socialmente construído sobre o que é ser um “bom gestor”, que supúnhamos estar embasado numa perspectiva de política de resultados, procuramos referendar essa percepção inicial para a escolha da escola a ser investigada. 31 Assim, a escolha da escola passou, ainda, por outros procedimentos na tentativa de captar as percepções dos integrantes do Grupo de Referência8, recorremos a um instrumental que solicitava aos componentes desse grupo que listassem aquelas escolas que consideravam melhores e aquelas que entendiam apresentar problemas em relação à gestão/administração. Para não ficarmos apenas com as impressões daqueles que representam a visão “oficial”, aplicamos também o mesmo instrumental junto aos representantes do sindicato da categoria Associação dos Profissionais do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP). Ambas as sondagens, apontavam para a “Escola Manoel de Barros”9 como sendo a melhor e para a “Escola Y” como sendo aquela que apresentava problemas de ordens diversas. Essa percepção foi corroborada pelos resultados do IDESP do ano de 201210. Descartando a realização de análise comparativa, optamos por investigar a “Escola Manoel de Barros”, especialmente, porque na percepção dos sujeitos continha “boas práticas” de administração/gestão escolar, corroborando uma percepção inicial de que socialmente hegemoniza uma concepção de “boa” gestão/administração, que está fortemente calcada na política de resultados. A escola selecionada mantém continuamente um alto índice no IDESP e foi selecionada como objeto de análise para aprofundar o entendimento de suas práticas de gestão/administração a partir da observação de seu funcionamento. Existe uma complexidade de fenômenos e relações que vão da política educacional, mais geral, estabelecida pelos administradores públicos até as relações mais próximas e cotidianas que se desenvolvem no espaço escolar. Não existe 8 Trata-se de grupo de trabalho instalado nas 91 Diretorias de Ensino, composto por professores coordenadores, diretores de escola e supervisores de ensino. Tem como objetivo precípuo acompanhar a gestão das escolas, fornecendo subsídios teóricos e práticos, especialmente, para as denominadas escolas prioritárias. Outras informações podem ser encontradas no Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores (SÃO PAULO, 2011); NASCENTE (2014). 9 Visando homenagear o importante poeta sul-mato-grossense, falecido recentemente (13/11/2014), nomeamos a escola por Manoel de Barros. Manoel de Barros consagrou-se como poeta somente nas décadas de 1980 e 1990, quando Millôr Fernandes passou a publicar suas poesias em jornais de circulação nacional. Durante sua trajetória recebeu diversos prêmios, dentre os quais destacamos "Prêmio Jabuti de Literatura" (1990); "Prêmio Nacional de Literatura do Ministério da Cultura (2000); "Prêmio Academia Brasileira de Letras" (2002); "Prêmio Jabuti de Literatura" (2005); "Prêmio de Literatura da Casa da América Latina/Banif” (2012). Informações retiradas das páginas eletrônicas: http://www.dicionariompb.com.br/manoel-de-barros/bibliografia-critica; http://pensador.uol.com.br/autor/manoel_de_barros/biografia/ 10 O IDESP foi instituído no ano de 2007 e vem sendo realizado anualmente. Trata-se de um “indicador de qualidade” para aferir o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental das séries iniciais (1ª a 4ª séries) e das séries finais (5ª a 8ª séries) e do Ensino Médio. Para tanto, tem como critério o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e o fluxo escolar. http://www.dicionariompb.com.br/manoel-de-barros/bibliografia-critica 32 possibilidade de entender o fenômeno pesquisado sem buscar estabelecer as relações entre estas duas esferas, não opostas, mas complementares e dialeticamente interligadas. A perspectiva adotada para a presente investigação tem concordância com André (1995, p. 46) ao afirmar que “O conceito de cotidiano escolar vem sendo usado num sentido muito estreito – lugar de coleta de dados. Essa concepção limitada tem produzido trabalhos no cotidiano da escola, mas não sobre o cotidiano da escola”. Nesse sentido, procuramos compreender o contexto, as normas e as ações da administração/gestão escolar, de acordo com as situações que a condicionam no cotidiano da escola e na normatização do sistema de ensino. Outro aspecto a ser considerado em nosso trabalho é tentar estabelecer a relação entre o micro e o macrossocial, uma vez que não pretendemos nos deter apenas as relações internas. Assim, tomar a escola como objeto de análise “não implica abordá-la apenas em função de suas relações internas. Trata-se, ao contrário, de considerá-la como parte de uma totalidade social que de alguma maneira a determina e com a qual ela mantém determinadas formas de relacionamento” (ANDRÉ, 2002, p. 42). Para responder os objetivos propostos para esta investigação optamos pelo uso de alguns instrumentos de coleta de dados. Alves (1991, p. 60) ressalta que a observação, a entrevista, o uso do questionário e a análise de documentos “são os principais procedimentos de coleta de dados em pesquisas qualitativas. Estes, porém, são frequentemente complementados por outras técnicas”. Deste modo, a execução desta pesquisa envolveu: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, realização de observação e coleta de percepção dos sujeitos por meio de questionários. Assim, para a realização do estudo sobre a administração/gestão da escola tivemos aporte da pesquisa documental realizada. Conforme explica Gil (1999, p. 66): [...] a pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam ainda tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa. O desenvolvimento da pesquisa documental segue os mesmos passos da pesquisa bibliográfica. Apenas há que se considerar que o primeiro passo consiste na exploração das fontes documentais, que são em grande número. Existem, de um lado, os documentos de primeira mão, que não receberam qualquer tratamento analítico, tais como: documentos oficiais, reportagens de jornal, cartas, contratos, diários, filmes, fotografias, gravações etc. De outro lado, existem os documentos de segunda mão, que de alguma forma já forma analisados, tais como: relatórios de pesquisa, relatórios de empresas, tabelas estatísticas. Lüdke e André (1986, p. 38) conceituam documentos como “quaisquer materiais escritos que possam ser usados como fonte de informação sobre o comportamento 33 humano”. Estes incluem desde leis e regulamentos, normas, pareceres, cartas, memorandos, diários pessoais, autobiografias, jornais, revistas, discursos, roteiros de programas de rádio e televisão até livros, estatísticas e arquivos escolares. Ao recorrermos à pesquisa documental não podemos deixar de considerar o contexto de produção dos mesmos, ou seja, “Não são apenas uma fonte de informação contextualizada, mas surgem num determinado contexto e fornecem informações sobre esse mesmo contexto” (LÜDKE, ANDRÉ, 1986, p.39). Também é preciso romper com a ideia de que os documentos contêm a ‘verdade’. Na perspectiva adotada nessa investigação, consideramos que os documentos representam uma visão sobre os fatos/acontecimentos e que não podem prescindir da análise de outras visões. No caso específico da pesquisa sobre administração/gestão escolar é preciso considerar os documentos produzidos na esfera estadual, bem como aqueles produzidos localmente. Adotamos também um questionário para apreender percepções dos diretores/gestores e professores da escola selecionada. Buscava-se, portanto, a apreensão de um perfil mais detalhado das práticas de administração/gestão escolar e a percepção de seus membros sobre o cotidiano da administração vivenciado na escola. Objetivando captar os limites e as possibilidades de ação do diretor/gestor escolar, buscamos por meio da técnica de observação apreender “indícios imperceptíveis para a maioria” (GINZBURG, 1989, p.145). Entendemos que “[...] pistas talvez infinitesimais permitem captar uma realidade mais profunda, de outra forma inatingível” (GINZBURG, 1989, p.150). Confirmando essa perspectiva, Lüdke e André explicam: A observação direta permite também que o observador chegue mais perto da “perspectiva dos sujeitos”, um importante alvo nas abordagens qualitativas. Na medida em que o observador acompanha in loco as experiências diárias dos sujeitos, pode tentar apreender a sua visão de mundo, isto é, o significado que eles atribuem à realidade que os cerca e às suas próprias ações (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p. 26). A primazia da técnica de observação reside no “fato de permitirem o registro do comportamento, tal como este ocorre” (Selltiz, 1974, p. 226). Consideramos como mais apropriado para a nossa pesquisa a observação não estruturada por permitir “[...] o observador integrar a cultura dos sujeitos observados e ver o ‘mundo’ por intermédio da perspectiva dos sujeitos da observação e eliminando a sua própria visão na medida em que isso é possível” (VIANNA, 2003, p. 26). 34 Para sanar a desconfiança que circunda a técnica de observação, é preciso considerar alguns elementos, dentre os quais Vianna (2003) destaca que “o conteúdo da observação deve ser necessariamente delimitado, porquanto é impossível observar a todos e a tudo, registrando todos os pormenores”. Para tanto, o autor propõe algumas fases para a realização da observação. Inicialmente, aponta para a necessidade de se escolher um cenário. Assim, a “seleção de um ‘cenário’, reside em estabelecer o local onde e quando as pessoas envolvidas no processo podem ser observadas”. Em seguida, indica que haja “definição do que vai ser documentado na observação e em que casos, ou seja, identificar quem ou o que observar, quando e por quanto tempo” (VIANNA, 2003, p.29). Com relação ao aspecto descritivo da observação, deve-se considerar: 1. descrição dos sujeitos; 2. reconstrução de diálogos; 3. descrição de locais; 4. descrição de eventos especiais; 5. descrição das atividades; 6. comportamentos do observador. (BOGDAN, BIKLEN, 1994). Também é recomendado que sejam separadas em “observações descritivas e reflexivas que ofereçam uma apresentação geral do campo observado; planejamento da metodologia do registro das anotações de campo”. Ressaltamos que esses cuidados facilitaram a análise posterior dos dados. Bogdan e Biklen (1994, p.91), acrescentam que “um ambiente físico bom para estudar é aquele que um mesmo grupo de pessoas utiliza repetidamente”. Importante lembrar que não definimos à priori o período para a realização da observação. Esta decisão foi tomada no decorrer do processo de coleta, pois consideramos que “término da observação quando a mesma atingiu um ponto de saturação teórica, ou seja, outras observações não proporcionariam mais nenhum conhecimento” (SELLTIZ et. al., 1974). A despeito dessa problemática, Lüdke e André (1986, p. 52), acrescentam que, Uma outra questão relacionada à validade dos dados é a que se refere à frequência, duração e periodicidade das observações. Se o estudo pretende retratar o fenômeno de forma completa, é preciso que os dados sejam coletados numa variedade de situações, em momentos variados e com fontes variadas de informação (grifos nossos). Com relação às notas de campo, consideramos importante “relatar o máximo de observações possíveis no dia-a-dia, ou seja, aquilo que ocorreu, quando ocorreu, em relação a que ou a quem está ocorrendo, quem disse, o que foi dito e que mudanças ocorreram no contexto [...]” (VIANNA, 2003, p. 31). 35 Dessa maneira, as observações numa abordagem qualitativa, “procuram ir além da superfície dos eventos, determinar significados, muitas vezes ocultos, interpretá-los, explicá-los e analisar o impacto na vida em sala de aula” (VIANNA, 2003, p. 83). Quanto ao registro das observações nos orientamos pelas indicações de Lüdke e André “A forma de registrar os dados também pode variar muito, dependendo da situação específica de observação. Do ponto de vista essencialmente prático, é interessante que, ao iniciar cada registro, o observador indique o dia, a hora, o local da observação e o seu período de duração” (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p. 32). Para tanto, nos valemos de um roteiro (Quadro 01) para nortear a observação, bem como do caderno de campo (Quadro 02) para fazer o registro das observações. Na construção da matriz de observação levamos em consideração os referenciais metodológicos adotados e também a identificação de diferentes espaços nos quais se desenvolvem a atuação dos administradores/gestores, o que nos permite identificar suas práticas em diferentes situações. Quadro 01 - MATRIZ DE OBSERVAÇÃO ESCOLA  rotina dos administradores/gestores  relação dos administradores/gestor com os professores  relação entre os administradores/gestores (coordenadores, vice-diretor, diretor)  ATPC  Reuniões de Planejamento  início e término de bimestres  impressões da pesquisadora Fonte: organizado pela autora, 2013. Quadro 02 - FICHA DE OBSERVAÇÃO DATA LOCAL HORÁRIO início/término DURAÇÃO ACONTECIMENTO OBSERVADO PERCEPÇÃO DO OBSERVADOR Fonte: elaborado pela pesquisadora, 2013. Na tentativa de superar uma dinâmica meramente descritiva das práticas escolares, próprias de um estudo de caso, procuramos aprofundar três conceitos importantes para a investigação. Um primeiro identifica a escola como objeto de análise, partindo da perspectiva sociológica, propõe-se captar as dimensões de conflito, de tensões e de articulação com a sociedade, em geral, e também com os níveis 36 hierárquicos da estrutura administrativa. Um segundo, identifica a administração/gestão escolar como elemento dotado de especificidade, diferenciando-a da Administração de Empresas. Por último, os conceitos de “plano das orientações para a ação” e “plano da ação” se complementam para analisarmos o caráter processual da administração/gestão escolar da rede estadual paulista. Tendo por parâmetro que, para se desenhar uma pesquisa “[...] é preciso promover o confronto entre os dados, as evidências, as informações coletadas sobre determinado assunto e o conhecimento teórico acumulado a respeito dele” (LÜDKE, ANDRÉ, 1986, p. 1), optamos por analisar os dados a partir desses conceitos. Consideramos que adoção desses referenciais permite uma análise das fontes que abrange não somente o imediatamente dito, mas permite maior profundidade na análise, ultrapassando os significados manifestos, por isso, capta os significados latentes no contexto. Ressaltamos, ainda, que assumimos no corpo desse trabalho Licínio Lima como um autor referência, considerado como aquele que serve de referência teórica para o trabalho de investigação (TELLO; MAINARDES, 2012, p. 05). Para tanto, nos valemos de conceitos desenvolvidos pelo autor tais como: “plano das orientações para acção”, “plano da ação” que servem de base teórica para análise da administração/gestão escolar. Para cumprir os objetivos e procedimentos anunciados, estruturamos o trabalho em seis partes, composta por introdução, quatro capítulos e considerações finais. A parte introdutória explicitou as opções realizadas ao longo do processo de pesquisa, apresentou a construção metodológica do trabalho e contém uma sistematização das pesquisas identificadas no levantamento bibliográfico. Procurou, dessa maneira, situar nosso estudo e demarcar a relevância dessa investigação, bem como as possíveis contribuições para a área. Na sequência, o item 2 denominado “A escola como objeto de análise”, abordou as questões teóricas que embasam o presente trabalho. Dessa forma, assumiu a escola como objeto de análise a partir de uma perspectiva que rompe com a dicotomia das análises macro (das políticas) e das análises micro (das práticas em sala de aula). Assim, a meso análise tem como objeto central a escola, elemento central da nossa investigação. Apresentou, ainda, as características da escola que serviu de objeto de análise, caracterizando-a no contexto educacional da cidade de Presidente Prudente. 37 O terceiro item, “A complexidade da administração/gestão escolar: dimensões técnica, política e pedagógica", tratou da administração/gestão escolar. Iniciando pela reflexão sobre os usos dos termos administração/gestão da escola e os significados atribuídos a estes, para em seguida discutir a especificidade da administração escolar e sua necessária presença como eixo central no/do funcionamento da escola. Procurou traçar um panorama das pesquisas dessa área que estão articuladas a temática de nossa investigação, distinguindo-se, assim, a Administração de Empresas da Administração/Gestão Escolar. O quarto item, “Políticas públicas num contexto de reformas” abordou as transformações que permearam os debates sobre a administração/gestão da escola e da educação, inserida como campo da administração do Estado que passaram nas últimas décadas por reformas inspiradas no ideário neoliberal. Procurou demonstrar as orientações dessas reformas para refletir em que medida elas interferem/interferiram no contexto da administração/gestão escolar. Compondo o item cinco dessa investigação, “Configurações da política educacional paulista no tempo presente”, apresentou as políticas educacionais implementadas pelos governos estaduais paulistas no período de 1983 a 2013, analisando o plano de orientação para a ação que caracterizaram os fundamentos normativos da atuação da SEE/SP. Tendo por norte que as políticas e normativos tem um caráter uniformizador, sendo os mesmos para as mais de 5500 escolas no estado, existe uma convivência tensa entre essas orientações do sistema (plano das orientações para a ação) e o cotidiano das escolas (plano da ação) que procuramos demonstrar na definição da administração/gestão e no plano da ação em que “demos voz” aos sujeitos, por meio da observação da escola, articulando os dados empíricos de nossa investigação com o entendimento da importância de integrar diferentes dimensões na análise da administração/gestão escolar. Por fim, as Considerações Finais refletem sobre os conceitos e dados apresentados no conjunto do trabalho, procurando sintetizar os elementos que respondem às questões formuladas inicialmente para orientar a investigação em tela. 38 2 A ESCOLA COMO OBJETO DE ANÁLISE De fato, ao conceptualizar-se a escola como, simultaneamente, locus de reprodução e locus de produção de políticas, orientações e regras, introduz-se a necessidade de proceder a análises multifocalizadas das organizações educativas/escolares, valorizando o estudo quer do plano das orientações para a ação, quer do plano da ação, nos seus diferentes níveis, e privilegiando uma sociologia empírica atenta aos sistemas de ação diferentemente localizados e às diferentes categorias e atores envolvidos (LIMA, 2011a, p. 102-103). A perspectiva da escola como objeto de estudo é recente e foi desenvolvida, sobretudo, por autores portugueses na década de 1990. Investigações realizadas por Barroso (1996) e Costa (1996) são exemplos desse esforço, somadas às reflexões de Lima (1998); Laderrière (1996); Derouet (1996); Gomes (1996); Sierra (1996); Canário (1996) e Zay (1996) inauguram uma nova abordagem sobre os estudos da escola como uma organização, passível de ser estudada e compreendida em suas mais diversas dimensões. Lima (2001, p. 09) sumariza essa abordagem: [...] o estudo da escola vem ganhando centralidade. Trata-se de um processo complexo, mas também estimulante, de construção de um objeto de estudo que, no passado, foi frequentemente apagado (...) entre olhares macroanalíticos que desprezam as dimensões organizacionais dos fenômenos educativos e pedagógicos, e olhares microanalíticos, exclusivamente centrados no estudo da sala de aula e das práticas pedagógico-didáticas. Nesse sentido, situamos nossa investigação escolhendo a escola como lócus de produção do saber (e de relações) que influenciam de forma significativa a formação e a prática docente. Esta escolha não pressupõe ignorar as ações do Estado, mas situá-las em outra perspectiva, como um ‘ingrediente’ a mais a influenciar a dinâmica da escola. Conforme observado por Lefebvre (1981, p. 126-7): O que escapa ao Estado? O insignificante, as minúsculas decisões nas quais se encontra e experimenta a liberdade [...]. Se é verdadeiro que o Estado deixa fora apenas o insignificante, é igualmente verdadeiro que o edifício político-burocrático sempre tem fissuras, vãos e intervalos. De um lado, a atividade administrativa se dedica a tapar esses buracos, deixando cada vez menos esperança e possibilidades ao que podemos chamar de liberdade intersticial. De outro lado, o indivíduo procura alargar estas fissuras e passa pelos vãos. Muitos trabalhos que estudam as políticas educacionais exploram suas consequências, suas definições, entre outros aspectos próprios de uma macro visão sobre a educação. No outro extremo, localizamos estudos sobre o cotidiano da sala de aula, a aprendizagem dos alunos, as ações docentes dentre outros aspectos da micro 39 abordagem que se centram nos indivíduos em diferentes aspectos de seu dia-a-dia. Porém, o que se convencionou chamar de meso análise, ou seja, o tratamento da escola como objeto de análise é ainda uma temática relativamente recente e menos presente nas pesquisas acadêmicas. Para Lima (2008, p. 83), a escola como uma organização complexa em ação não pode ser considerada “simplesmente um ‘dado’ dado, uma realidade empírica de primeira ordem que seja passível de ‘captação’ imediata, sem a mediação de teorias e conceitos, implícitos ou explícitos”. A partir desse pressuposto, o autor identifica nos trabalhos acadêmicos algumas formas de tratamento da escola que ora vem sendo abordada como: escola como categoria jurídico-formal, escola como reflexo, escola como invólucro, escola como coleção e como organização em ação. Dentre essas tipologias, a caracterização da escola como categoria jurídico- formal é a mais recorrente, estando presente principalmente “nos estudos sobre legislação escolar e nos estudos clássicos sobre administração educacional em vários países” (LIMA, 2008, p.85). Essa perspectiva desconsidera “às diferenças dos contextos, dos actores e das suas dinâmicas de interacção” (LIMA, 2008, p. 85). Cabe esclarecer que, embora façamos a análise da produção legislativa do Estado de São Paulo, nosso estudo não se reduz a esse aspecto. Na intenção de captar a organização em ação, realizamos diversas incursões à escola, em que coletamos dados por meio da observação e pela análise dos documentos produzidos internamente. A escola também é problematizada em diversas investigações, conforme denominação de Lima (2008), por “escola como reflexo”. Nesta categoria, o autor destaca que: Sobredeterminada por instâncias situadas a uma escala superior, seja do ponto de vista legislativo ou executivo, seja do ponto de vista da acção política e administrativa levada a cabo por agências ministeriais, estaduais, municipais ou outras, até mesmo de âmbito escolar, a escola é representada como um lócus de reprodução, mais ou menos perfeita e mais ou menos integral, das referidas estruturas, orientações e regras (LIMA, 2008, p. 85). A abordagem da escola como invólucro, confere importância às “particularidades e da concretude inerentes a cada contexto escolar”. Dessa forma, procura afastar-se das “sobredeterminações jurídico-formais e às abordagens de tipo reflexo”. No entanto, o autor pondera: [...] só aparentemente a presente categoria consegue realizá-lo, uma vez que, mais do que definir em profundidade um contexto, procurando a sua compreensão e interpretação aprofundadas e densas, limita-se à descrição genérica e superficial das suas características mais imediatamente evidentes (LIMA, 2008, p. 86). 40 Na trilha de Lima (2008, p.86) consideramos, ainda, que a escola não é “mera colecção de indivíduos e de grupos, de departamentos ou unidades organizacionais, de objectivos e estratégias, de meios e de fins, de alunos e professores”. Assumimos, dessa maneira, que a escola deve ser investigada como organização em ação, ou seja, “mais do que o estudo das estruturas e dos actores escolares, o estudo da acção em contexto escolar, seja qual for o seu domínio de intervenção e os sujeitos envolvidos na interacção social” (LIMA, 2008, p. 87). Consideramos essas reflexões pertinentes para abordar a administração/gestão, superando a descrição genérica e superficial de sua realização, servimo-nos das teorias para interpretar em profundidade o contexto em que se desenvolve. Para tratar essa questão, dividimos esse texto em duas partes: na primeira intitulada O estudo da escola numa perspectiva sociológica, apresentamos as bases teóricas dessas formulações e procuramos também discutir as repercussões desse conceito no estudo da administração/gestão escolar. Na segunda parte, versaremos sobre a Escola Manoel de Ba