GILCIMÁRIA FÉLIX RIBEIRO O processo formativo e a territorialização da identidade camponesa: um estudo a partir do Assentamento 1º de Junho /Tumiritinga-MG São Paulo-SP 2023 GILCIMÁRIA FÉLIX RIBEIRO O processo formativo e a territorialização da identidade camponesa: um estudo a partir do Assentamento 1º de Junho /Tumiritinga - MG Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL), do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), como exigência para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (área de Geografia), na área de concentração “Desenvolvimento territorial”, na linha de pesquisa “Território, educação, e cultura”. Orientadora: Profª. Dr.ª Noêmia Ramos Vieira Coorientadora: Dr.ª Renata Guimarães Vieira São Paulo-SP 2023 IMPACTO POTENCIAL DESTA PESQUISA A pesquisa demonstra como a auto-organização e a formação político-crítica no Assentamento 1º de Junho fortalecem a luta por terra e direitos, promovendo mudanças sociais. Seu impacto inspira políticas e práticas que unem organicidade e formação crítica, contribuindo para a emancipação e fortalecimento do território camponês. POTENTIAL IMPACT OF THIS RESEARCH The research demonstrates how self-organization and political-critical education in the 1st of June Settlement strengthen the struggle for land and rights, promoting social change. Its impact inspires policies and practices that combine organicity and critical education, contributing to the emancipation and empowerment of the peasant territory. IMPACTO POTENCIAL DE ESTA INVESTIGACIÓN La investigación demuestra cómo la autoorganización y la formación político-crítica en el Asentamiento 1º de Junio refuerzan la lucha por la tierra y los derechos, promoviendo cambios sociales. Su impacto inspira políticas y prácticas que combinan organicidad y formación crítica, contribuyendo a la emancipación y fortalecimiento del territorio campesino. AGRADECIMENTOS Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por ter me guiado e permitido que eu chegasse até o final desta pós-graduação. À minha família, especialmente à minha mãe, grande motivadora, e aos meus filhos, pelo carinho, paciência e incentivo sem igual. A minha amiga Roberta Brangioni, pelo incentivo de sempre. Ao MST, um exemplo a ser seguido de organização e mobilizador social, educador do povo, defensor da educação popular e do campo. Sem esse Movimento, não me vejo conseguindo acessar uma educação de nível superior, mesmo que pública. A todos(as) os(as) entrevistados(as) que trouxeram ricas contribuições, enriquecendo nossas discussões. Agradeço a todos(as) os(as) educadores(as) e educandos(as) da territorial por fazerem parte da minha história e da minha formação, contribuindo para o meu crescimento profissional e humano. Em especial, agradeço à Prof.ª Dr.ª Noêmia Oliveira, minha orientadora, pelo apoio, durante a elaboração deste trabalho, e à Dr.ª Renata Guimarães Vieira, minha amiga e co-orientadora, que esteve o tempo todo me dando aquele incentivo. Agradeço a todas e todos que, de alguma forma, contribuíram, direta ou indiretamente, para que esse projeto pessoal e social fosse realizado. A todas e todos, a minha gratidão. RESUMO A presente pesquisa foi realizada no Assentamento 1º de Junho, localizado no Município de Tumiritinga, na região do Vale do Rio Doce, interior de Minas Gerais. Esta teve por objetivo, analisar o papel pedagógico da auto-organização na luta pela terra e a territorialização do MST, descrevendo a partir de exemplos práticos de como se dá esse processo da organicidade das famílias Sem Terra, e como que a partir dela, possibilitam a conquista não somente da terra, mas também dos demais direitos. Optamos por uma pesquisa qualitativa, do tipo exploratória, fazendo o levantamento de dados a partir das entrevistas e diálogos com os(as) moradores (as) assentados(as) que estiveram como lideranças desde a constituição do acampamento e depois do assentamento 1º de Junho que foi de 1993 a 2022. Tivemos alguns apontamentos a respeito da organicidade onde compreendemos que ela em conjunto com uma formação político-crítica, possibilita àqueles(as) que dela participam, politizando(as), desenvolvendo sua criticidade, os(as) ressignificando, trazendo o desvelamento da realidade concreta e suas contradições presentes. Esse processo formativo possibilita, ainda, que estes repensem novas práticas, posturas, e constroem ações concretas, buscando assim, transformá-la em prol dos(as) que nela vivem. Constata-se que a identidade Sem Terra está diretamente relacionada ao acesso à terra, que, por sua vez, possibilita a afirmação de seu território. Que a partir deste território acontece os processos organizativos, formativos, políticos, culturais e a partir de todo esse processo que podemos chamar de práxis, o qual é a ação-reflexão-ação, possibilitando a construção de novos territórios imateriais e reafirmar seu território material. Palavras-Chave: organicidade e formação; território e identidade; Educação do Campo ABSTRACT This research was conducted in the Assentamento 1º de Junho, located in the municipality of Tumiritinga, in the Vale do Rio Doce region, in the interior of Minas Gerais. The objective was to analyze the pedagogical role of self-organization in the struggle for land and the territorialization of the MST (Landless Workers' Movement), describing through practical examples how the process of organic organization among the landless families occurs, and how from this, they not only achieve the conquest of land but also other rights. We chose a qualitative, exploratory research approach, collecting data through interviews and dialogues with the settlers who have been leaders since the establishment of the camp and later the Assentamento 1º de Junho, from 1993 to 2022. We made several observations regarding organic organization, where we understand that it, together with a political-critical education, enables those involved to politicize, develop critical thinking, and re-signify themselves, revealing the concrete reality and its present contradictions. This formative process also allows them to rethink new practices and attitudes, building concrete actions that aim to transform the environment for those who live in it. It is evident that the identity of the landless is directly related to access to land, which in turn enables the affirmation of their territory. From this territory, organizational, educational, political, and cultural processes take place, and through this entire process, which we can call praxis (the action-reflection-action cycle), they are able to build new immaterial territories and reaffirm their material territory. Keywords: organic organization and education; territory and identity; Rural Education RESUMEN Esta investigación se llevó a cabo en el Asentamiento 1º de Junio, ubicado en el municipio de Tumiritinga, en la región del Valle del Río Doce, en el interior de Minas Gerais. El objetivo fue analizar el papel pedagógico de la autoorganización en la lucha por la tierra y la territorialización del MST (Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra), describiendo a partir de ejemplos prácticos cómo ocurre este proceso de organicidad de las familias sin tierra, y cómo, a partir de ella, logran la conquista no solo de la tierra, sino también de otros derechos. Optamos por una investigación cualitativa, de tipo exploratoria, realizando la recopilación de datos a partir de entrevistas y diálogos con los/as residentes asentados/as que han sido líderes desde la constitución del campamento y luego del asentamiento 1º de Junio, desde 1993 hasta 2022. Tuvimos algunas observaciones respecto a la organicidad, donde comprendemos que, junto con una formación político-crítica, permite a quienes participan en ella politizarse, desarrollar su pensamiento crítico, resignificarse a sí mismos, revelando la realidad concreta y sus contradicciones presentes. Este proceso formativo también permite que repiensen nuevas prácticas, posturas y construyan acciones concretas, buscando así transformarlas en beneficio de quienes viven en ellas. Se constata que la identidad de los sin tierra está directamente relacionada con el acceso a la tierra, lo que, a su vez, posibilita la afirmación de su territorio. A partir de este territorio, ocurren los procesos organizativos, formativos, políticos, culturales, y es a través de todo este proceso, que podemos llamar praxis (acción-reflexión-acción), que se posibilita la construcción de nuevos territorios inmateriales y la reafirmación de su territorio material. Palabras clave: organicidad y formación; territorio e identidad; Educación Del Campo LISTA DE SIGLAS ACOOPAJ Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento 1º de junho CCU Contrato de Concessão de Uso CONCENTRA Cooperativa Central de Belo Horizonte CONSEA Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional COOPERNOVA Cooperativa Novo Horizonte COOPERTRAC Cooperativa dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Camponesa CPT Comissão Pastoral da Terra CRSANS Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável EJA Educação de Jovens e Adultos ENERA Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária JUFTER Jovens Unidos Frutos da Terra MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra PAA Programa de Aquisição de Alimentos PAIS Produção Agroecológica Integrada e Sustentável PCB Partido Socialista Brasileiro PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar PROCAMPO Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONERA Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária PT Partido dos Trabalhadores SAF Sistema Agroflorestal SEE Secretaria Estadual de Educação SUS Sistema Único de Saúde UFES Universidade Federal do Espírito Santo UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFV Universidade Federal de Viçosa UPA Unidades de Pronto Atendimento SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………. 11 1.1 Da intencionalidade da pesquisa e o comprometimento com a comunidade pesquisada, MST e sociedade em geral……………………………………………... 22 2 A LUTA PELA TERRA NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR…………………… 35 2.1 O papel do estado na marginalização das trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade…………………………………………………………………….. 35 2.2 Do contexto histórico o surgimento do MST………………………………………... 38 2.3 O surgimento do MST em Minas Gerais……………………………………………. 44 2.4 Assentamento 1º de Junho - continuidade da primeira ocupação no Estado de Minas Gerais e a primeira do Vale do Rio Doce……………………………………. 46 2.4.1 O Acampamento da Fazenda Califórnia - Lutas, desafios e conquistas………………. 49 2.4.2 A transição do acampamento ao Assentamento: organização territorial……………….51 2.5 O município de Tumiritinga…………………………………………………………. 54 3 ORGANICIDADE NO MST: FORMAÇÃO, IDENTIDADE TERRITORIAL E POLÍTICA……………………………………………………………………………. 58 3.1 Sobre a organicidade…………………………………………………………………. 58 3.2 Instâncias e princípios organizativos………………………………………………... 65 3.3 A organicidade no território do 1º de Junho - entrevistas…………………………75 3.3.1 A quebra da organicidade no Assentamento 1º de Junho e os desafios de sua retomada ……………….………………………………………………………………………………..79 3.3.2 A retomada da organicidade no Assentamento 1º de Junho…………………………… 89 3.3.3 A organicidade e os desafios da produção e sua comercialização pelos(as) Assentados(as)................................................................................................................ 90 4 TERRITÓRIO, EDUCAÇÃO E IDENTIDADE…………………………………..101 4.1 Sobre o espaço e o território …………...…………………………………………...101 4.2 Educação, identidade territorial e sem terra……………………………………… 109 5 EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS…………………... 117 5.1 Uma educação para o contexto camponês …………………………………………117 5.2 A educação do campo: o papel dos movimentos sociais na construção de uma educação popular…………………………………………………………………….132 5.3 A luta pela educação do campo e no assentamento 1º de Junho………………….138 5.4 A educação do campo e a auto-organização dos(as) estudantes………………….143 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………..151 REFERÊNCIAS……………………………………………………………………..157 11 1 INTRODUÇÃO Desde criança, vivenciei, acompanhei e fiz parte do Movimento Sem Terra. É uma relação de vida e formação diretamente ligada aos processos organizativos e formativos presentes na vida cotidiana dos acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nesse sentido, gostaria de começar esta parte do trabalho trazendo a minha autobiografia, pontuando um pouco sobre esses processos presentes a partir da vivência neste território, um pouco das minhas experiências, vivências socioculturais e políticas. Quero falar sobre essa ligação desde a minha militância, os desafios e superações de uma família que antes vivia à margem da sociedade e que, através da luta, da organicidade, da persistência e resistência em um Movimento Social, conseguiu conquistar a terra, alguns importantes direitos e continua consciente da luta pela concretização da Reforma Agrária Popular. É uma trajetória de vida que se inicia a partir da luta, coragem e persistência dos meus pais, que buscavam melhores condições sociais e econômicas por meio da luta coletiva junto a outros camponeses em um movimento social que, nos anos 1980, estava organizando trabalhadoras e trabalhadores rurais que trabalhavam em terras de grandes fazendeiros, mas não possuíam sua própria terra , daí o nome de trabalhadores rurais sem terra. A proposta principal desse movimento era lutar pela redistribuição justa da terra, buscando pressionar a sociedade e os governos daquele período a realizar a tão sonhada e necessária “Reforma Agrária”. Buscava-se garantir, com essa reforma, a inclusão de uma parcela maior da população brasileira nas terras que, no passado, haviam sido excluídas. O objetivo era proporcionar às pessoas que sonhavam com dias melhores o acesso a um pedaço de chão. Foi com esse pensamento que meu pai iniciou sua trajetória no MST. No final de 1986, fase em que o MST havia sido recém-criado no Sul do país (1984), também estavam ocorrendo movimentos para organizar as famílias e realizar ocupações de terras no Estado de Minas Gerais. Nesse período, o movimento estava se espalhando rapidamente pelo Brasil. Famílias de vários estados brasileiros estavam se organizando e aderindo ao movimento devido à grande demanda de pessoas em situação de pobreza e miséria no país. Meu pai, agricultor e sem terra, morava em um pequeno terreno cedido pela minha avó materna, onde conseguia produzir o básico, o suficiente para não passarmos fome. Tínhamos uma vida muito empobrecida. Ele também tentava ganhar algum dinheiro como mascate e 12 contribui com o sindicato dos trabalhadores rurais da pequena cidade chamada Poté, subordinada ao município de Teófilo Otoni, localizado no Vale do Mucuri, interior de Minas Gerais. Minha mãe, agricultora, lavava roupas e colhia café para alguns fazendeiros da região para ajudar nas despesas de casa. Por meu pai se destacar no sindicato, na comunidade e na igreja, foi convidado a participar e auxiliar na organização de famílias que tinham o mesmo sonho que nós: sair daquela situação de pobreza e miséria. Logo, ele começou a participar das reuniões locais, depois regionais e estaduais, e não demorou muito para decidir sair de casa. Apenas com as mochilas nas costas, foi à luta com outros companheiros do MST, dirigentes sindicais e da igreja católica, ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT). A partir de muitas reuniões e mobilizações, ocorreu a primeira ocupação de terras no Estado de Minas Gerais. Foi em 12 de fevereiro de 1988, no município de Novo Cruzeiro, na fazenda Aruega, concretizando assim o Movimento Sem Terra no estado. Nós, como família, não fomos inicialmente para essa ocupação. Meu pai deixou sua família de sangue para se unir a uma família maior, a família MST. Assim que a ocupação da fazenda Aruega foi concretizada, ele voltou para nos buscar, mas não fomos exatamente para a Aruega, e sim para a fazenda vizinha, chamada Sapezinho, que era dividida apenas por um rio. Minha mãe não entendia muito bem do que se tratava e não aceitava muito bem a ideia de se juntar a meu pai no movimento. Ela não conhecia muito sobre o movimento, meu pai não falava muito sobre isso, pois não era seguro compartilhar muitos detalhes. Ela tinha muito medo de seguir meu pai, pois era um período de perseguição às lideranças. Temia que algo ruim acontecesse, então não queria ir e nem queria que meu pai fosse. Quando meu pai finalmente convenceu minha mãe a ir, ela nem sabia exatamente para onde estávamos indo, só sabia que era para uma terra onde teríamos melhores condições de vida, segundo meu pai. Nessa época, eu tinha quase cinco anos (1989), meu irmão mais velho tinha seis anos, meu irmão do meio tinha poucos meses de vida e o caçula, que hoje tem 30 anos, ainda não havia nascido. Lembro-me de muitas coisas dessa época: das músicas, dos gritos de ordem nas assembleias que aconteciam debaixo do pé de gameleira, da sanfona que meu pai tocava de forma exemplar que animava as assembleias e as noites culturais, do pandeiro, da alegria do povo, que mesmo não tendo muito, não se abatia, pois tinham apoio mutuamente. Mas também lembro dos policiais e dos helicópteros sobrevoando o acampamento com grandes armas nas mãos, apontando para nós. Eu não entendia exatamente o que estava acontecendo nem por que a polícia estava ali mostrando aquelas armas para a gente. Só sabia que quando eles vinham, tínhamos que sair correndo para dentro dos barracos para nos proteger. Mas eu 13 não tinha noção do motivo pelo qual estávamos nos escondendo. Como criança pequena, achava até engraçado os policiais olhando para nós com aquelas armas nas mãos, pois não sabia o significado e nem o perigo que estávamos correndo. Minha mãe nos segurava (eu e meus dois irmãos) pelas mãos e saía nos puxando e correndo para dentro do barraco e, nesse momento, dava um pouco de medo. Mas no geral, acho que via aquilo tudo como uma grande aventura e não assimilava o perigo. Quando passava aquele momento “esquisito” de tensões, as coisas voltavam ao “normal” dentro do acampamento. Esta primeira ocupação de terra no estado concretizou-se um tempo depois, mas as várias famílias, inclusive a nossa, que estava em Sapezinho e outras em Aruega não conseguiram ser assentadas. A chance de acessar a terra se concretizou cinco anos mais tarde. Em Aruega, não coube às mais de 300 famílias que contribuíram com aquela ocupação. No decorrer desses anos, as famílias seguiram para outras regiões e ocuparam outras áreas dentro do estado. Houve várias outras ocupações e foram também despejadas várias vezes, e muitas foram assentadas anos mais tarde. Algumas destas, que vieram para a região do Vale do Rio Doce, conseguiram chegar até o dia 1º de Junho de 1993, no município de Tumiritinga - MG, onde ocorreu a primeira ocupação no Vale. Esta possibilitou que a minha família e mais outras mais de oitenta famílias fossem assentadas em 1996, após passarem três anos debaixo do barraco de lona, enfrentando muitas dificuldades, muita luta e resistência, e finalmente podendo possuir sua terra. Nesse período em que chegamos na fazenda Califórnia (1993), eu já tinha nove anos e, por ser mais crescida, conseguia compreender um pouco sobre a luta e o porquê de estarmos nela. Desde criança pequena, aprendi que vivia em uma sociedade extremamente injusta e desigual. Percebi ao longo dos anos em que as famílias estavam morando às margens das BRs, que não possuíamos as mesmas condições que outras pessoas de outro grupo social. Assim, desde pequena, já havia aprendido a triste lição de que a sociedade da qual eu fazia parte era boa para uns e ruim para outros. Também tinha a noção de que era preciso ocupar, resistir e produzir, e que tudo isso era feito com muita luta, resistência, persistência, união, companheirismo e organicidade. Essa primeira compreensão da realidade e suas contradições eu aprendi na base educativa desse movimento. Essa foi a minha primeira escola, da qual não me afastei até hoje. Hoje, com 38 anos, sou militante, mãe de dois filhos, agricultora, professora/educadora da educação do campo e filha de agricultores assentados da Reforma Agrária. Meu pai acreditou, lutou, cumpriu sua tarefa na luta e pôde ver sua família onde ele acreditava que era o melhor, e está sendo. Passamos por muitas dificuldades, mas podemos 14 afirmar que aquilo que ele afirmou e defendeu há quase 30 anos se concretizou: a partir do acesso à terra sairíamos daquelas condições em que nos encontrávamos. Após uma hepatite agravada que se transformou em cirrose hepática, meu pai teve seu fígado afetado e precisou de um transplante. No entanto, devido às péssimas condições no sistema público de saúde naquele período e ao grande número de pessoas na fila de espera, não houve tempo para realizar os procedimentos. Infelizmente, ele faleceu em 2002, aos 42 anos. Mais uma vez, foi vítima das condições socioeconômicas enfrentadas pela maioria da população brasileira. Muitas pessoas com baixas condições econômicas têm mais chances de morrer enquanto aguardam por doações de órgãos em filas hospitalares. Antes de falecer, meu pai ajudou na constituição da Cooperativa Novo Horizonte (COOPERNOVA), uma das maiores cooperativas do Vale do Rio Doce na época, criada dentro do Assentamento 1º de Junho, no final de 1997. Ele conseguiu contribuir no trabalho produtivo até o ano de 2001. Meu pai não teve a oportunidade de desfrutar plenamente dos benefícios econômicos que ele e o grupo coletivo desenvolveram ao longo dos quatro anos que esteve contribuindo na cooperativa, mas nós conseguimos colher alguns frutos deste trabalho. Inclusive, na atualidade, estamos dando continuidade à sua luta e fazendo a terra produzir alimentos e frutas saudáveis e de qualidade, buscando gerar renda da terra e buscando nossa soberania alimentar e financeira. O Movimento Sem Terra sempre teve uma visão consciente da realidade social brasileira e dos fatos sociais em que a grande maioria do povo trabalhador brasileiro está inserido e, por isso, sempre defendeu a mudança na estrutura econômica e social do país. Junto às ocupações massivas de terras improdutivas, o movimento ocupa também espaços públicos e empresas privadas que descumprem as legislações ambientais e trabalhistas, fazendo inúmeras denúncias a fim de chamar a atenção da sociedade para resolver essas questões estruturais. Também busca construir, junto à academia, à população urbana, à periferia e a outros movimentos sociais, um diálogo constante para trabalhar a formação política e a conscientização dessas pessoas sobre o seu papel político e a participação ativa na sociedade em sua totalidade, para haver as mudanças reais e significativas que garantam os direitos fundamentais para toda a classe trabalhadora. O MST possui em sua essência um papel formador e educador, sendo visto como uma referência para muitos da classe trabalhadora, validado pela própria sociedade. Compreendendo este papel, o movimento tem buscado envolver toda a sociedade no debate sobre a desigualdade social e a superação da mesma. Meu pai sempre defendeu esse projeto e lutou com o Movimento durante toda a sua 15 existência. Ele também defendia que a classe trabalhadora precisava se organizar e eleger um governo progressista, vindo das massas, e que esses sujeitos não apenas dessem o voto, mas atuassem em conjunto com esse governo. Ele não escondia sua posição política de esquerda e militava no Partido dos Trabalhadores (PT), inclusive ajudou a fundá-lo no Município de Tumiritinga em meados de 1997. Mas, antes mesmo de vir para a luta pela Reforma Agrária, ele já fazia a defesa de Lula como presidente do Brasil. Ele entendia e defendia que Lula era um político e ser humano que agregava todas as condições para realizar essas transformações sociais que o MST vinha defendendo. Abro um parêntese para trazer um fato sobre uma parte da política brasileira que marcou minha vida na infância e sempre que se fala da eleição Collor/Brizola, a imagem é revisitada. Na eleição de 1989, eu tinha cinco anos. Lembro da propaganda passando no rádio de Collor e Brizola, e meu pai sempre dizia: "Lula vai tirar todos nós dessa situação". Todos da família ficaram ao redor do rádio para acompanhar o processo eleitoral e, quando Lula foi derrotado, foi um desespero, uma decepção, uma choradeira. Todos tinham certeza de sua vitória. Na casa da minha avó, havia um poço/cisterna que ficava a aproximadamente 60 metros da residência, de onde retirávamos água para o nosso consumo. Minha avó pediu para eu ir buscar água para preparar a janta. Peguei a lata – não tínhamos balde na época, só umas latas dessas que vinham com tinta, doadas por alguém, de mais ou menos 20 litros, com uma ripa pregada na extremidade para fazer de alça – e fui tirar a água na cisterna. Mas, como estava muito triste com a notícia, meus olhos lacrimejavam muito e acabei me distraindo, escorregando com o barro que ficava em volta do poço e caí dentro. Imaginem a situação. Quando perceberam que estava demorando muito, pediram a meu primo, que era um pouco mais velho do que eu, que fosse atrás de mim para saber o que tinha ocorrido. Quando chegou ao local, me viu dentro daquele poço e me socorreu. Eu era apenas uma criança que, aparentemente, não tinha compreensão da situação política, mas sim ficava preocupada, assim como minha família, com o rumo que o país tomaria com aquele resultado. Mais tarde, foi possível sentir na pele as duras consequências daquele resultado: um governo que estava a serviço da burguesia e com a implantação de projetos neoliberais que só mantinham os ricos em sua posição social e os pobres cada vez mais pobres e sem garantias de direitos. Exatos treze anos depois, veio a vitória daquele em quem meu pai depositava tanta fé politicamente. Infelizmente, ele faleceu em janeiro de 2002, nove meses antes de conseguir depositar seu voto que garantiria a vitória do presidente Lula. Cabe destacar que Lula se elegeu em outubro de 2002 e assumiu a presidência em janeiro de 2003. O país ainda se encontrava em um contexto socioeconômico marcado pela extrema 16 pobreza, tanto no campo quanto na cidade, inclusive na nossa região. Era um período em que nós, do assentamento, não tínhamos muita expectativa de melhorar financeiramente nossa vida. Para se ter uma ideia, o dia de serviço para roçar pastos na região custava sete reais, tendo o salário mínimo de R$200,00. Algumas pessoas tentavam buscar uma alternativa de renda na região, mas não encontravam trabalho facilmente. As pessoas do nosso então recém-formado assentamento (1996-2003), sete anos de sua emancipação, viviam a fase de implantação das infraestruturas internas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como construção de casas em alvenaria, abertura de estradas internas e externas, construção da rede elétrica, hídrica, construção do posto de saúde, do prédio escolar, sistema de produção, etc. Vivenciávamos um período ainda delicado financeiramente falando. As famílias Sem Terra, agora com acesso à terra, conseguiam garantir a produção de alimentos para sua subsistência, mas não tinham dinheiro em espécie suficiente para garantir outros itens básicos, como higiene pessoal, vestimentas, calçados, medicamentos, etc. Muitas crianças do assentamento e até mesmo muitos adultos iam descalços para as missas e para a escola. Muitos ainda usavam roupas provenientes de doações, principalmente vindas da igreja católica local, de outros lugares da região, do Vale do Rio Doce e até mesmo da capital mineira. Dentro da recém-criada cooperativa, os sócios recebiam, ao final do mês, além dos produtos, um valor em espécie referente à venda do excedente desses produtos, como leite, ovos, carne suína, frangos e hortaliças. No entanto, a renda proveniente desses produtos ainda não era suficiente para garantir o acesso a outros itens básicos que não podíamos produzir na terra, bem como ter dinheiro para possibilitar o pagamento das contas de energia, água e medicamentos. Esse período foi marcado por muita dificuldade para a maioria da população, inclusive para os moradores urbanos do município, e talvez ainda mais difícil para eles, pois pelo menos nós, do assentamento, tínhamos acesso à terra e conseguimos produzir nosso próprio alimento, o que já dava para economizar um bom dinheiro. Em relação à saúde, por exemplo, também foi um período que destaco como sendo uma situação social de quase calamidade. Esse fato marcou muito a minha vida, pois passei por um período muito crítico, tive pneumonia e fiquei muito tempo internada. Era uma grande dificuldade conseguir uma vaga no hospital da cidade. Lembro-me, inclusive, que nessa época ficávamos meses para conseguir uma ficha para consulta no postinho da cidade. Muitas vezes íamos de madrugada (meia-noite) para a fila e, quando chegava a hora da abertura ao público, às 8 horas da manhã, éramos informados que não havia fichas para todos, devido à limitação do número de atendimentos diários. Muitas vezes, pessoas do assentamento desistiram de 17 consultar devido à demora para conseguir uma consulta e, muitas das vezes, quando conseguiam se consultar, não havia medicamento disponível de graça à população, e o povo não tinha dinheiro para comprar. Era um caos total. Muitas crianças e idosos nessa época morriam sem ser atendidos. Poucos anos depois, as políticas públicas do Sistema único de Saúde (SUS) foram fortalecidas e reestruturadas no país. Vários investimentos foram feitos, programas importantes foram criados, como o Mais Médicos, investimentos na formação de profissionais da área da saúde, oferta gratuita de medicamentos pela Farmácia Popular, a construção de Unidades de Pronto Atendimento-UPAs e inclusive nosso assentamento conquistou o posto de saúde em 2004 e garantiu o atendimento médico a cada quinze dias para as famílias. Nesse período intensificou as campanhas de conscientização para a doação de órgãos. Essas importantes ações possibilitaram o aumento de doadores, o que possibilitou a muitas pessoas o acesso gratuito a transplantes de órgãos, incluindo fígado, evitando mortes prematuras de milhares de brasileiros. Infelizmente, os problemas estruturais da saúde pública ainda persistem, afinal são mais de 500 anos de pouquíssimos investimentos na área, mas avanços significativos foram alcançados entre 2003 e 2015. No entanto, as questões fundamentais que ainda geram mortes nas filas do SUS são complexas e enraizadas há séculos, por isso a dificuldade para superá-las. É importante que o Estado brasileiro cumpra sua responsabilidade de garantir os direitos básicos, como acesso à saúde, emprego, moradia e educação. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida e aumentar a expectativa de vida das pessoas. Retomando o contexto econômico, a partir de 2006, já foi possível vivenciar melhorias significativas na minha vida, na vida das pessoas da minha família e de pessoas da comunidade 1º de Junho. O acesso a bens de consumo e tecnologia era bem visível. A maioria das pessoas no Assentamento já conseguia comprar roupas, calçados, material escolar e até mesmo uma simples bicicleta, algo que antes de 2002 não era possível. Lembro-me de uma fala de meu cunhado, que na época trabalhava como carteiro dos correios, e dizia ter o sonho de comprar um Chevette bem antigo, que, mesmo assim, na época custava mais de 50 mil reais, algo impossível com o salário mínimo daquela época. Praticamente ninguém na comunidade possuía uma TV nesse período. Havia apenas três famílias com uma TV de tubo em preto e branco, e a comunidade se reunia para assistir aos jogos em ocasiões específicas, como na Copa de 2002. Lembro também de um pequeno comerciante da cidade, que, enquanto eu olhava alguns produtos nas prateleiras, ouvi ele comentar, a partir de um comercial na TV, sobre uma TV de 29 polegadas que custava mais de 9 mil reais, e ele dizia que um dia iria comprar uma daquelas. O que sabíamos é que os produtos e bens não estavam 18 disponíveis para a maioria do povo, que vivia de salário mínimo ou até mesmo sem o mínimo para viver, e jamais teria condições de acessar essas coisas, tendo em vista o custo elevado de tudo. Ao longo dos anos seguintes (2004), testemunhamos uma melhoria significativa na vida da maioria da população em todos os aspectos. Eu mesma comprei minha primeira TV em 2007, pequena, de 14 polegadas, mas foi um orgulho conseguir adquiri-la. Imaginem, somente aos 23 anos pude ter acesso a um bem aparentemente simples, mas de muito valor. A partir de investimentos em programas sociais, políticas públicas, infraestrutura, melhoria na educação, construção de novas universidades, institutos de pesquisa e polos educacionais de acesso público, diminuição dos juros, foi possível que mais brasileiros da camada social mais baixa pudessem ascender social e economicamente. Foi a partir desses investimentos e programas como o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (PRONERA), uma importante política de educação pública para atender aos camponeses, que pude ter acesso à minha primeira graduação em 2015 e, posteriormente, a esta pós-graduação. Cheguei a receber o Bolsa Família por dois anos, mas quando a renda melhorou, devolvi o cartão. A partir de 2008, tivemos acesso a outro importante programa do Governo Federal, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Com ele, as famílias, inclusive eu, tivemos a oportunidade de vender nossa produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dois importantes programas que vieram para dar incentivo à produção e à comercialização, fazendo com que as famílias obtivessem uma melhoria em sua renda familiar e, ao mesmo tempo, fornecessem alimentos de qualidade à sociedade, garantindo a soberania alimentar desse povo. É importante ressaltar o quanto a política pode ser imprescindível, quando governos comprometidos com questões sociais construindo políticas públicas que melhorem a vida da população, enquanto outros comprometidos com projetos da classe dominante podem destruí-las. Infelizmente, não existe outra saída para a classe trabalhadora a não ser manter-se atentos(as), organizados(as) e na luta para não haver retrocessos de seus direitos e conquistas. Retomando a luta coletiva que houve no decorrer desses anos e seus frutos, faço a reflexão sobre as tantas conquistas importantes que obtivemos. Infelizmente, meu pai não pôde usufruir ou presenciar muitas delas, como, por exemplo, a inauguração da Escola Estadual do Campo (2004), a Escola Estadual 1º de Junho, localizada dentro do assentamento 1º de Junho, onde seus netos puderam estudar, ou visualizar sua filha graduada e atuando 19 como professora/educadora nesta escola. Mas a continuidade de suas lutas está no nosso compromisso de continuidade da luta coletiva. Em relação à minha formação política, destaco aqui o privilégio que sinto por ter a oportunidade de estar dentro de espaços e entre pessoas que me ajudaram e me inspiraram a entrar na luta e também a dar continuidade às lutas daqueles que me antecederam. E essa continuidade na luta só é possível a partir da inserção dentro da organicidade coletiva. Foi assim, vivenciando os processos organizativos que aconteciam nos espaços do acampamento, no pré-assentamento e depois no assentamento, que acabei tomando gosto pela vida organizativa da comunidade. Esses exemplos de organicidade ficam mais evidentes para mim a partir da minha aproximação com a juventude do assentamento. Esse período de pré-assentamento era muito movimentado, principalmente por atividades promovidas por essa juventude. Já no primeiro ano de assentamento (1997), alguns jovens do 1º de Junho construíram o grupo Jovens Unidos Frutos da Terra (JUFTER). Eles deram continuidade à organicidade praticada durante o período de acampamento (1993-1996). E, a partir de suas práticas, acabavam incentivando outros jovens a quererem fazer parte delas. Eles desenvolviam variadas atividades dentro da comunidade, desde conscientizar as pessoas sobre o cuidado com o meio ambiente e a saúde coletiva, até a realização de mutirões e atividades culturais e políticas. Faziam acompanhamento com as crianças, gincanas, plantio de árvores para o reflorestamento, mutirões para a construção de moradias, limpeza e embelezamento das casas, dos quintais, limpeza das ruas da comunidade, incentivo ao esporte, lazer, etc. Nós, os pré-adolescentes, podíamos assistir às reuniões do grupo, opinar, mas sem direito a voto nas deliberações. Éramos convidados a participar das tarefas que desenvolvemos dentro da comunidade, mas somente a partir dos 12 anos esses pré-adolescentes podiam fazer parte do grupo e, aos poucos, eram inseridos na organicidade do mesmo. Assim que completei a idade, passei a participar de forma oficial e já podia assumir tarefas, inclusive de coordenação. Imaginem a minha alegria quando enfim estava participando oficialmente. Eu achava aquilo tudo o máximo. Sempre ficava observando o trabalho deles e queria ser igual a eles. Me sentia uma pessoa adulta e responsável; era incrível ser agora oficialmente uma JUFTER. Por volta dos meus quinze anos, tive a oportunidade de fazer parte da coordenação do grupo e pude contribuir nele até os 17 anos. Todo esse processo organizativo foi ajudando a construir a minha subjetividade. Uma questão que me deixou bastante insegura como dirigente foi o fato de aqueles e aquelas que estavam à frente na direção do grupo e que foram meus estímulos para entrar no 20 grupo não estarem mais fazendo parte da direção. Simplesmente, quando vimos, eles não estavam mais lá. Foram cumprir outras tarefas, seja de cunho coletivo em outros espaços, em outras áreas de acampamentos, seja em projetos individuais. Um momento de renovação de quadros, de possibilidades de constituição de novos dirigentes. E lá estávamos nós, sem muita experiência, mas assumindo uma tarefa de coordenação. No início, achava que não daria conta, mas entre erros e acertos conseguimos fazer um bom trabalho. Afinal, é a partir da teoria em conjunto com a prática e avaliando o processo que aprendemos a fazer; é no caminhar que tropeçamos, levantamos e aperfeiçoamos os nossos passos. Esta questão de deslocamento de dirigentes para outras áreas e tarefas dentro do MST é uma questão que trazemos como discussão na pesquisa, pois sempre foi algo que se discutiu sobre o impacto ou não destes na organicidade dentro da comunidade. Ainda sobre a minha vivência enquanto sujeito dentro desta história, aos 18 anos, fui mãe e nesse período tive que me afastar um pouco da organicidade que participava, mas com menos intensidade, afinal, ser mãe exige tempo e dedicação à criança. Aos 20 anos, um pouco mais experiente, convidei algumas mulheres para criarmos um grupo de mulheres ARTE VIVA (2004) para pensarmos sobre a nossa renda e a nossa autonomia financeira. Iniciamos com um grupo de 30 mulheres e dividimos em dois grupos de produção: um produzia artesanatos diversos em fibra, tecido, jornal e bijuterias, e outro produzia quitandas como rosca caseira, biscoito de polvilho e doces diversos. No início, vendíamos nossa produção no próprio assentamento de porta em porta, depois começamos a entregar nossos produtos para o PAA, nas feiras locais e regionais. Muitas mulheres tinham como renda principal os produtos que produziam e comercializavam coletivamente. Infelizmente, desde o final de 2019, o grupo de mulheres não pôde mais funcionar devido à falta de estrutura física, pois a casa (antiga escolinha) acabou caindo. Ainda tivemos que enfrentar dois anos de pandemia, o que nos manteve sem condições de fazer a retomada. Estamos neste momento em um processo de reorganização e buscando parceria (emendas parlamentares) para construir uma padaria comunitária que atenderá, além das mulheres do Arte Viva, outras mulheres da comunidade 1º de Junho. Aos 26 anos, me tornei mãe pela segunda vez. Continuei na organicidade dentro das minhas condições, buscando conciliar o trabalho coletivo com os meus afazeres individuais (casa, produção, etc.). Durante a realização da graduação e depois no mestrado, continuei na militância e na docência. Foi difícil conciliar essas tarefas (estudar, trabalhar, militar), mas todas elas têm igual importância. Afinal, precisamos da formação e do salário para nos manter, mas também de fazer a militância. Em 2022, foi possível lecionar na Escola Estadual 21 do 1º de Junho até o primeiro semestre, e depois tive que me afastar para concluir esta pós-graduação. Mas continuei acompanhando a escola e dando minha contribuição no coletivo de educação local, além de acompanhar o setor de educação regional. Além das tarefas dentro do MST, precisamos nos envolver também fora dele, nas pautas gerais da nossa sociedade, como a segurança alimentar e nutricional e a agricultura familiar. Nesse sentido, me propus a contribuir como conselheira da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS) do Território do Rio Doce, e acabaram me indicando para a coordenação estadual, para representá-los no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-MG). Realizamos importantes conferências ao longo dos dois anos, debatemos e encaminhamos propostas para que se tornem políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Tivemos, inclusive, a oportunidade de entregar nossa demanda para a equipe de transição do governo Lula, que participou da nossa quarta plenária, realizada em Belo Horizonte, em dezembro de 2022. Além disso, ocupamos outros espaços onde conseguimos promover importantes debates junto aos estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) sobre as mineradoras no estado de Minas Gerais, os impactos ambientais e sociais causados por elas e, ainda, como a territorialização dessas empresas expulsa várias pessoas de seus territórios, causando diversos problemas de saúde mental e de fome por onde passam. Debatemos sobre a educação do campo, a agroecologia e as sementes crioulas. Discutimos a importância da preservação da vida em todas as suas dimensões: humana, ambiental e animal, da alimentação saudável e da educação crítica, como um caminho para criar consciência política e seres mais humanizados. A seguir, trataremos da nossa intencionalidade com esta pesquisa junto à comunidade e ao Movimento Sem Terra. Trouxemos alguns questionamentos feito pela comunidade do 1º de Junho sobre a prática de alguns pesquisadores e suas instituições, que olham muitas vezes para a pesquisa como apenas um meio de obtenção de títulos, sem, no entanto, pensar na pesquisa como meio de transformação de uma realidade. Apresentaremos também outro método de pesquisa, a pesquisa militante, que poucos conhecem e defendem, enquanto outros a negam e desclassificam, mas a apresentamos como outra forma possível de se fazer pesquisa. Apontaremos também alguns bons frutos colhidos pela comunidade a partir de boas práticas de pesquisadores que consideraram a realidade pesquisada e suas contradições, apontando caminhos na direção da superação dos problemas. Neste tópico, trouxemos também os métodos desta pesquisa, referências, bibliografia e descrição dos capítulos que compõem esta dissertação. 22 1.1 Da intencionalidade da pesquisa e o comprometimento com a comunidade pesquisada, MST e sociedade em geral Fernandes (2001) afirma que, para o Movimento Sem Terra, a pesquisa desempenha um papel crucial, sendo essencial para a lógica e os princípios que orientam a organização do movimento. Nesse contexto, ele ressalta que a educação, a pesquisa e a tecnologia estão intimamente conectadas, e que o MST enfatiza a importância de realizar pesquisas alinhadas aos seus princípios e às necessidades do movimento. Ainda segundo Fernandes (2001), o desenvolvimento da pesquisa tem sido parte dos debates internos do Movimento Sem Terra há alguns anos, com o objetivo de se tornar um importante instrumento no fortalecimento da luta pela Reforma Agrária. O autor destaca que a pesquisa é essencial para compreender as transformações e os impactos do movimento, ressaltando a necessidade de avaliar como essas ações têm contribuído para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Fernandes (2001) observa que muitos defendem a imparcialidade na pesquisa, mas argumenta que a imparcialidade, tal como é entendida por alguns pesquisadores, é, no mínimo, uma falsidade ideológica. Ele destaca que essa ideia de imparcialidade muitas vezes esconde posturas e pensamentos políticos que, por vezes, são camuflados sob a alegação de uma suposta neutralidade científica. Para o autor, a imparcialidade não é absoluta, mas sim uma parte de uma relação, sempre intrinsecamente ligada à política, e afirma que alguns grupos e empresas têm suas intencionalidades. Elas não são explícitas, e, na verdade, não têm nada de imparcial. Nesse sentido, o autor afirma que cada instituição tem objetivos e interesses para realizar suas pesquisas, e, da mesma forma, o Movimento Sem Terra também tem seus interesses, que estão sendo debatidos com muito compromisso no conjunto da sociedade: O MST tem interesses e objetivos definidos para os projetos de pesquisas, que implicam tentar compreender as realidades que os sem-terra estão construindo, bem como as formas de participação sociopolítica e econômica.[...]os objetivos e interesses se complementam na perspectiva do desenvolvimento humano, voltado para a realidade das lutas pela terra e pela Reforma Agrária (Fernandes, 2001, p. 92). Paulo Freire (2006) vem também dar sua contribuição no debate e nos ajuda a refletir sobre a coerência do pesquisador com seu objeto de pesquisa. Ele ensina que deve sempre se perguntar: A quem sirvo com a minha ciência? Devemos ser coerentes com a nossa opção, 23 exprimindo a nossa coerência na nossa prática. Caminhando para este mesmo sentido, ele defende que o pesquisador precisa ter o compromisso em estudar uma realidade visando levantar dados e a partir daquilo que afeta a vida concreta das pessoas da comunidade que se pretende pesquisar pensaria ações que possam ajudar a resolver ou minimizar os problemas que a comunidade enfrenta no seu cotidiano, dentro da sua realidade concreta: A realidade concreta de uma certa área se reduz a um conjunto de dados materiais ou de fatos cuja existência, ou não, de nosso ponto de vista, importa constatar. Para mim, a realidade concreta é algo mais que fatos ou dados tomados mais ou menos em si. Ela é todos esses fatos e todos esses dados e mais a percepção que eles estejam tendo a população neles envolvida. Assim, a realidade concreta se dá a mim na relação dialética entre objetividade e subjetividade (Freire, 2006, p. 35). Trazendo um exemplo de um problema fictício, Freire (1999) cita o problema da erosão do solo, e argumenta que se o pesquisador olhar somente o problema em si, não será possível compreendê-lo profundamente, pois é preciso perceber criticamente como os/as camponeses/as estão sendo afetados com o problema da erosão, por exemplo: A minha ação técnica sobre a erosão demanda de mim a compreensão que dela estejam tendo os camponeses da área. A minha compreensão e o meu respeito. Fora desta compreensão e deste respeito à sabedoria popular, à maneira como os grupos populares se compreendem em suas relações com o seu mundo, a minha pesquisa só tem sentido se a minha opção política é pela dominação e não pela libertação dos grupos e das classes sociais oprimidas. Desta forma, a minha ação na pesquisa e a dela decorrente se constituem no que venho chamando de invasão cultural, a serviço sempre da dominação (Freire, 2006, p. 35). O olhar de Freire nos ajuda a refletir sobre a importância de a comunidade ter pesquisadores como agentes de transformação. O(a) pesquisador(a), ao se comprometer com sua pesquisa, não deve apenas coletar dados e buscar títulos de qualificação, mas também se engajar com as necessidades e pautas reais da comunidade. Essa é uma questão que precisa ser constantemente debatida e readequada. Essa forma defasada de pesquisa foi amplamente questionada por algumas famílias do Assentamento 1º de Junho. Desde 1993, essas famílias têm recebido pesquisadores de diversas instituições de ensino, tanto do Brasil quanto do exterior, e relataram problemas com a abordagem e a intencionalidade das pesquisas. Uma das entrevistadas, que esteve presente durante o período de ocupação, afirmou que muitos(as) pesquisadores(as) sumiram com os dados coletados. Alguns pesquisadores estrangeiros, inclusive, não se comprometeram a dar retorno à comunidade, e houve suspeitas de que dados da época da ocupação (1993 a 1996) 24 tenham sido usados para lucro, por meio da venda de imagens de crianças Sem Terra e suas famílias. Para ela, a possibilidade de a comunidade ter sido “usada” por pesquisadores(as) e/ou instituições sem compromisso com a ética desgasta a relação entre as famílias e as instituições de pesquisa. O relato da assentada evidencia um descaso e desrespeito com a comunidade pesquisada, e essa postura, segundo Fernandes (2001), representa uma falha ética profissional que, em muitos casos, impede contribuições mais significativas para os trabalhadores. O autor afirma que o modo de fazer pesquisa praticado atualmente deve ser superado, e é essencial que os(as) pesquisadores(as) se preocupem com todas as etapas de sua pesquisa, desde a elaboração do projeto até sua execução e conclusão. Fernandes defende que, antes de qualquer pesquisa, deve haver um diálogo com o Movimento Sem Terra (MST), incluindo a discussão sobre sua agenda de pesquisa, que vem sendo desenvolvida desde 1998 pela Articulação dos Pesquisadores do Movimento. Esse grupo tem organizado os temas a partir das áreas do conhecimento, como Educação e Formação, Organicidade, Cultura, Direito Agrário, Sistemas de Cooperativas, entre outros. Dessa forma, o(a) pesquisador(a) estará contribuindo para fortalecer as pautas que o MST defende há quase quarenta anos. Durante a pesquisa, foi mencionado que ao longo dos anos diversos(as) pesquisadores(as) deixaram suas contribuições, indo além do simples levantamento de dados. Esses(as) pesquisadores(as) se propuseram a estudar o assentamento e, a partir dos resultados obtidos, não apenas apresentaram suas conclusões, mas também se preocuparam em pensar em projetos e ações de intervenção na realidade, com base nas questões identificadas na pesquisa. Com isso, realizaram ações junto à comunidade para ajudar na superação dos problemas enfrentados. Embora essa não seja uma tarefa fácil para as universidades, ela precisa ser construída, e é possível realizá-la. Nesse contexto, Freire (2006) destaca a importância de formular estratégias alternativas de pesquisa. A formulação de tais estratégias da pesquisa alternativa poderia vir a constituir-se em desafio a toda a Universidade em suas preocupações atuais em torno de como relacionar-se com os grupos populares, com os Movimentos Sociais. ‘[...] se a minha opção é libertadora, se a realidade se dá a mim não como algo parado, imobilizado, posto aí, mas na relação dinâmica entre objetividade e subjetividade, não posso reduzir os grupos populares a meros objetos de minha pesquisa’ (Freire, 2006, p. 45). Segundo Fernandes (2001), as estratégias de pesquisa no MST são fundamentais para superar os desafios enfrentados pelo movimento, e é necessário adotar uma postura mais ousada para responder adequadamente às questões da realidade do Movimento. O autor 25 ressalta que a pesquisa é uma questão política essencial, pois possibilita um conhecimento mais profundo e ajustado das realidades do MST a partir das suas próprias leituras. Nesse sentido, as experiências de pesquisa no Movimento tornam-se condições para a conquista da autonomia política e intelectual. Para isso, é imprescindível contar com bons pesquisadores e projetos de pesquisa que estejam alinhados com as demandas tanto do Movimento quanto da comunidade. Cabe destacar que a comunidade do 1º de Junho, ao longo desses anos, tem recebido vários pesquisadores e suas instituições que desenvolveram inúmeros projetos, que buscaram dialogar com a real necessidade de seus participantes, como, por exemplo, pesquisas com aroeira, correção do solo, plantas medicinais, qualidade da água, dentre outros. Aproveitamos para trazer um exemplo de um dos mais recentes projetos realizados na comunidade, pela pesquisadora de mestrado Roberta Brangioni Fontes, trazendo uma importante temática que possibilitou reflexões e ações entre pais, juventudes e comunidade em geral, levando-os a pensar o campo a partir de várias perspectivas. Seu tema foi pesquisar a realidade da juventude camponesa, fazendo um recorte com a juventude do Assentamento. Seu primeiro contato com essa juventude foi a partir da licenciatura em Educação do Campo, do curso Ciências da Natureza, que ocorreu na UFV, no período de 2014. Havia nove jovens do assentamento realizando este curso. A partir do primeiro contato com esses(as) jovens, a pesquisadora visitou as famílias e conheceu o território. Em uma segunda visita, reuniu a juventude, organizou rodas de conversa e debates, permitindo-lhes refletir sobre sua realidade, contradições, problemas e potencialidades locais. Durante sua convivência no território, ela percebeu outras questões que afetavam a vida da comunidade e das pessoas. A pesquisadora chegou à comunidade logo após o rompimento da barragem em novembro de 2015 pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP, que destruiu o Rio Doce. Este rio atravessa várias cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, incluindo Tumiritinga. As mais de mil pessoas presentes nos assentamentos do MST no município também tiveram suas vidas afetadas, inclusive as famílias do 1º de Junho. Este evento é caracterizado como crime por alguns Movimentos Sociais, pois especialistas afirmaram na época que houve vários alertas de que a barragem estava para romper e os responsáveis legais nada fizeram. A ideia de escrever um livro sobre o assunto surgiu a partir de conversas da pesquisadora com algumas crianças do assentamento. Decidiu, então, abordar o tema a partir da perspectiva de uma criança. O livro Um Canto para o Rio conta a história do rompimento da barragem de forma lúdica, mostrando como a tragédia afetou, e ainda afeta, a vida das 26 pessoas, o meio ambiente, todo um bioma e a diversidade ambiental. A narrativa é conduzida por personagens que retratam a realidade da região, incluindo animais que representam espécies nativas locais, como a paquinha, uma das personagens principais da história. A criança que inspirou a pesquisadora e escritora é neta de uma das famílias assentadas. Com o livro, as crianças têm a oportunidade de estudar e refletir sobre os impactos que as mineradoras causaram na vida das pessoas, além de aprenderem a se questionar sobre esse modelo de barragem. Este livro foi publicado e a pesquisadora teve o cuidado de garantir um exemplar para todos(as) que participaram de sua pesquisa de mestrado, além de enviar alguns exemplares para a biblioteca da Escola Estadual 1º de Junho. Houve o momento de pré-lançamento e depois o lançamento oficial deste livro pela plataforma da editora Peirópolis,1 onde a comunidade foi convidada a participar. Tiveram a oportunidade de fazer falas e fizeram a apresentação de uma mística referente ao tema. Teve um grupo de teatro convidado, que contou a história de uma forma bem musical para as crianças do assentamento, que assistiram a live a partir de suas casas. A partir da venda do livro, a escritora se propôs a repassar uma porcentagem das vendas para as famílias do assentamento. Conforme os encaminhamentos coletivos, esse valor é repassado à Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento 1º de Junho (ACOOPAJ) para receber o recurso. A associação tem autonomia para utilizar o recurso conforme as demandas que considerarem importantes. Outra ação importante foi o dia da defesa de sua tese. Roberta convidou vários participantes de sua pesquisa para estarem presentes, e houve uma participação massiva nesse dia. Todos os participantes tiveram voz, algo não muito comum de ocorrer dentro dos centros acadêmicos. Esta mesma pesquisadora teve participação em um livro que foi escrito em homenagem a Carlos Rodrigues Brandão2. Nesse livro, ela publicou um capítulo com relatos produzidos pelos pesquisados que trouxeram a temática da escola e a educação do campo no Assentamento 1º de Junho enviou cópia digital para várias pessoas da comunidade. A comunidade reconhece estas ações da pesquisadora e demais pesquisadores e instituições que tiveram o compromisso com a comunidade pesquisada, como sendo importantes, pois ajudam a fortalecer as comunidades, suas pautas e seus territórios. 2Aproveitamos para mencionar que esta pesquisadora participou de um artigo sobre a educação do campo,que se soma ao capítulo 6 deste livro. Link para acessar o livro escrito em homenagem a Brandão: Link do livro em :PDF>https://www.academia.edu/100216655/BRAND%C3%83O_mem%C3%B3ria_de_quem_fomos_e_pres en%C3%A7a_de_quem_somos. Acesso em: dez.2023. 1Acompanhe o Pré-lançamento pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=jY5LNKuRtG0. Acesso em:jan. 2022. https://www.academia.edu/100216655/BRAND%C3%83O_mem%C3%B3ria_de_quem_fomos_e_presen%C3%A7a_de_quem_somos https://www.academia.edu/100216655/BRAND%C3%83O_mem%C3%B3ria_de_quem_fomos_e_presen%C3%A7a_de_quem_somos https://www.youtube.com/watch?v=jY5LNKuRtG0 27 Retomando sobre a nossa intencionalidade com esta pesquisa, propusemos pesquisar este tema do processo formativo e a territorialização da identidade camponesa, pois havia a necessidade de trazer algumas respostas sobre a organicidade e suas implicações. Surge também com a tentativa de apresentar a realidade concreta em que vivem as famílias que são do Movimento Sem Terra, a partir de um recorte espacial e temporal, contemplando desde o processo de ocupação, as dificuldades enfrentadas por estas famílias, até a concretização da compra da terra pela União e depois trazendo os avanços, perspectivas e desafios enfrentados e superados até a atualidade por estes(as) camponeses(as). Partimos da perspectiva de que a ocupação é a primeira luta travada pelas famílias que ingressam no Movimento Sem Terra, dentre tantas outras que vão surgindo no processo, e que, a partir delas, conseguem garantir uma vida digna no campo. A pesquisa busca também trazer ao leitor mais elementos desse processo, para poderem conhecer, entender, refletir e quem sabe valorizar sobre a grande importância desse Movimento, na luta por direitos e na superação da desigualdade social. O que propomos pesquisar e a nossa intencionalidade com a pesquisa podem ser considerados, de acordo com Fernandes (2001), como uma pesquisa militante, em que o(a) pesquisador(a) não se limita a realizar uma pesquisa acadêmica, mas também é militante, estando profundamente conectado(a) à vida da comunidade e do Movimento. Essa característica, entretanto, não compromete o caráter e o compromisso científico da pesquisa. O(a) pesquisador(a) militante assume, em seu projeto, o compromisso de dialogar com a realidade concreta da comunidade pesquisada, abordando questões que de alguma forma afetam diretamente essa comunidade. A partir de sua pesquisa, o(a) pesquisador(a) se alinha à pauta que visa a transformação da sociedade. O pesquisador que admite uma postura perante a realidade define compromissos com organizações da classe trabalhadora e as pessoas nelas representadas, vincula-se a um projeto que aponta para a transformação social e coloca-se como um pesquisador militante (Fernandes, 2001, p. 16). Fernandes (2001) destaca que a pesquisa militante pode ser vista com certa resistência por alguns pesquisadores ou instituições. No entanto, ele enfatiza que, embora a pesquisa e a militância sejam temas controversos, elas não são necessariamente divergentes. O autor aponta que diversas experiências dentro do Movimento Sem Terra podem servir como base para essa reflexão. Alguns pesquisadores defendem que a militância prejudicaria a pesquisa, alegando que ela compromete a imparcialidade e a neutralidade científica. No entanto, Fernandes (2001) refuta essa ideia, afirmando que a imparcialidade não é uma 28 totalidade, mas uma parte de uma ação, e sugere questionamentos sobre essa perspectiva onde afirma que é comum se falar de imparcialidade e neutralidade científica. Ele destaca que, para entender melhor a relação entre pesquisa e militância, é necessário superar a falsa ideia de que a imparcialidade, como condição para a neutralidade científica, deve ser entendida como uma postura apolítica e sem compromisso do pesquisador com o objeto de estudo. Qual o significado da palavra imparcialidade? É possível ser imparcial em uma pesquisa? A neutralidade científica existe? É comum o uso falacioso dessas palavras. Assim, para entender melhor a relação pesquisa/militante é necessário superar a falsa ideia em que a imparcialidade, como condição para a neutralidade científica, é defendida como totalidade de uma suposta postura apolítica e, consequentemente, sem compromisso do pesquisador frente ao objeto (Fernandes, 2001, p. 13). O autor também destaca que ser imparcial não implica ser apolítico. Segundo ele, é impossível dissociar a ciência da política, pois a liberdade é essencial para a realização da pesquisa. Ele reforça essa ideia, argumentando que a pesquisa deve ser compreendida como uma prática vinculada a um contexto político, que não pode ser ignorado (Fernandes, 2001). A política fundamenta-se na pluralidade das pessoas, em seus pensamentos, em seus atos e refere-se às relações entre as diferentes. Portanto, muitas vezes, de modo sorrateiro, pesquisadores defendem a neutralidade científica. De fato, a ciência não é neutra. Os pesquisadores que defendem a neutralidade científica fazem por ingenuidade ou má-fé. A ciência não paira acima da realidade. Os cientistas apenas contribuem com a construção do conhecimento para compreensão das realidades (Fernandes, 2001, p. 15). De acordo com este mesmo autor, o conhecimento científico é sempre resultado de uma relação social. Os pesquisadores realizam seus trabalhos com base nessa relação e/ou identificação, definindo seus objetivos de acordo com os interesses que são, em grande parte, guiados por uma bibliografia específica. O autor também destaca a importância do cuidado com as referências bibliográficas, pois elas refletem e defendem um projeto e uma visão de mundo, sendo, portanto, necessárias para que estejam alinhadas com os valores do(a) pesquisador(a) (Fernandes, 2001). Segundo Fernandes (2001), há um forte compromisso com as pessoas que são os sujeitos do objeto de pesquisa, o que contribui significativamente para o avanço da ciência. Com base nessa perspectiva, a experiência com o MST é apresentada, onde a militância é vista como parte essencial das principais competências universitárias: pesquisa, ensino e extensão. A estrutura organizativa do MST permite que este(a) militante atue em diversas dimensões da realidade, facilitando o desenvolvimento de atividades que integram pesquisa, 29 extensão e ensino. Nesse sentido, Fernandes (2001) destaca que a pesquisa deve contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e político dos assentamentos e acampamentos rurais, além de apoiar as lutas pela terra e pela Reforma Agrária Popular. Com essa compreensão do papel crucial do(a) pesquisador(a) e de seu objeto de pesquisa, reafirmamos nosso compromisso com este trabalho, com o Movimento Sem Terra e com os(as) sujeitos(as) que, por meio da pesquisa, buscam compreender a realidade de forma crítica e propor, junto às comunidades locais, ações que impactem positivamente essa realidade. Esta pesquisa foi realizada no Assentamento 1º de Junho, em Tumiritinga, na zona leste de Minas Gerais. Observamos o território a partir da auto-organização dos camponeses e camponesas, relatando o que estes(as) pensam sobre os processos organizativos e se consideram esses processos como espaços educativos e formativos. Além disso, busca-se explorar se a auto-organização contribui para a formação e o fortalecimento da identidade territorial camponesa Sem Terra e sua territorialização. Para a concretização desta pesquisa, fizemos um recorte temporal a partir dos levantamentos de dados em dois períodos distintos: no período de acampamento (1993-1996) e de assentamento (1996-2022). Assim, buscamos descrever como ocorreram esses processos nesses espaços por meio de entrevistas e diálogos com os(as) moradores(as) assentados(as) que atuavam como lideranças nesses períodos. Além da revisão bibliográfica de autores importantes sobre o tema, dialogamos com as categorias de organicidade, território, identidade, educação e formação. A pesquisa está embasada na teoria do materialismo histórico e dialético, que enfatiza a importância das condições materiais e das relações sociais na formação da realidade. Essa abordagem analisa as dinâmicas sociais e econômicas que influenciam a vida dos camponeses e camponesas, considerando os conflitos e contradições inerentes ao processo de luta pela terra e auto-organização. A abordagem qualitativa foi escolhida por permitir uma compreensão profunda das experiências e percepções dos participantes, proporcionando uma visão detalhada e rica do contexto estudado. A natureza exploratória da pesquisa visa investigar áreas pouco estudadas ou novas perspectivas sobre temas existentes. Isso permite a descoberta de novas informações e a formulação de hipóteses para futuras pesquisas. De acordo com Gil, (2009) Têm como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar 30 conceitos e ideias, tendo em vista a formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores. De todos os tipos de pesquisa, estas são as que apresentam menor rigidez no planejamento. Habitualmente envolvem levantamento bibliográfico e documental, entrevistas não padronizadas e estudos de caso. Procedimentos de amostragem e técnicas quantitativas de coleta de dados não são costumeiramente aplicados nestas pesquisas. Pesquisas exploratórias são desenvolvidas com o objetivo de proporcionar visão geral, de tipo aproximativo, acerca de determinado fato. Este tipo de pesquisa é realizada especialmente quando o tema escolhido é pouco explorado e torna-se difícil sobre ele formular hipóteses precisas e operacionalizáveis (Gil,2009, p. 46). Essas bases oferecem uma visão abrangente e crítica da auto-organização dos camponeses e camponesas no Assentamento 1º de Junho. Elas contribuem para a compreensão dos processos organizativos e formativos, bem como para o debate sobre a formação e o fortalecimento da identidade territorial camponesa Sem Terra. Buscamos, com este estudo, demonstrar os espaços e processos que o MST considera formativos e como essas práticas organizativas estiveram presentes no cotidiano das famílias Sem Terra nesses diferentes períodos. Trouxemos vários exemplos de organicidade a partir de seus núcleos, coletivos, setores, etc. Aproveitamos também para trazermos alguns exemplos dessa organicidade do MST, que estão sendo reproduzidos em universidades públicas que trabalham em parceria com o PRONERA. Acreditamos que esses exemplos são importantes, pois se trata de evidenciar sobre uma categoria organizacional que nem todos(as) tiveram a oportunidade de conhecê-la. Acreditamos que todos esses exemplos contribuirão tanto para as famílias pertencentes ao MST quanto para aqueles(as) de fora do Movimento Sem Terra, possibilitando uma melhor compreensão sobre a dinâmica organizativa, social, política e cultural desse Movimento. É fundamental compreender estas questões compreendendo que as narrativas apresentadas sobre o MST à sociedade, pelos principais meios de comunicação, não descrevem o que é o Movimento, suas lutas, tão pouco seu propósito e a sua função social e educativa. Com isso, muitos têm uma visão distorcida e até mesmo pejorativa em relação ao Movimento Sem Terra. Sabemos qual propósito e a quem interessa disseminar essas desinformações ao povo. Esta perseguição tem a intenção de criar uma descredibilidade ao Movimento e este fato faria as pessoas não ajudarem a defender pautas importantes para toda a sociedade. É uma forma de distrair o povo para não conhecerem as questões sociais e as contradições envolvidas dentro desta sociedade capitalista. Sabemos que esta perseguição não ocorre somente com o MST, mas com todos os que lutam para mudar os Status quo 31 impostos pela classe dominante burguesa, que gera cada vez mais pobreza e miséria a todo o povo. Este trabalho buscou seguir rigorosamente os caminhos teóricos e metodológicos necessários para um estudo que considerasse os saberes dos(as) pesquisados(as), mantendo, ao mesmo tempo, um compromisso social e político, sem perder o rigor científico. Os objetivos específicos da pesquisa são: 1. Sistematizar o processo de territorialização do Assentamento 1º de Junho; 2. Descrever os processos de auto-organização dentro do Acampamento, do Assentamento e de outros espaços organizativos; 3. Apontar o papel da escola do campo no fortalecimento da auto-organização, na afirmação e reafirmação da identidade territorial camponesa e da identidade Sem Terra. Durante a entrevista, aplicamos um questionário com perguntas semi estruturadas, que, segundo Trivinos (1987), tem como característica a utilização de um roteiro previamente elaborado. A entrevista semi-estruturada é aquela que parte de certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa, e que, em seguida, oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante. Desta maneira, o informante, seguindo espontaneamente a linha de seu pensamento e de suas experiências dentro do foco principal colocado pelo investigador, começa a participar na elaboração do conteúdo da pesquisa (Trivinos, 1987, p. 145). As questões levantadas durante as entrevistas foram as seguintes: 1. O(a) entrevistado(a) saberia informar se houve práticas de organização coletiva durante o período do acampamento e, posteriormente, no assentamento? 2. O(a) entrevistado(a) participou ou participa da organicidade, seja ela interna ou externa ao assentamento? 3. O(a) entrevistado(a) sabe dizer se os(as) dirigentes do MST ou outras lideranças de movimentos sociais contribuíram durante o momento da ocupação? 4. O(a) entrevistado(a) sabe se houve cursos de formação para as famílias acampadas e para a militância durante esse período? 5. Houve organicidade no acampamento? Em caso afirmativo, essa organização coletiva contribuiu para a formação do sujeito coletivo e o fortalecimento da identidade 32 camponesa? 6. Quais os desafios enfrentados pela organicidade após a concretização do assentamento? 7. O(a) entrevistado(a) sabe sobre a identidade Sem Terra e percebe alguma relação com a identidade territorial? 8. O(a) entrevistado(a) sabe dizer quais impactos a organicidade, ou a falta dela, pode ter nas pessoas? 9. Como dar continuidade às práticas coletivas comuns caso elas não estejam mais acontecendo? 10. O(a) entrevistado(a) acredita que a escola possa contribuir para a consolidação e fortalecimento da identidade Sem Terra e da territorialidade camponesa, além de ajudar na organicidade das famílias no assentamento? 11. Quais práticas organizativas são promovidas pelo Movimento Sem Terra que possam reforçar as relações solidárias entre as famílias assentadas, o Movimento e a sociedade? 12. Enquanto Movimento (direção), é possível continuar interferindo no cotidiano das famílias para garantir que as práticas de organicidade continuem acontecendo no assentamento? Para sistematizar os elementos desta pesquisa obtivemos uma amostragem de dezoito pessoas divididas da seguinte forma: doze dirigentes, que atualmente participam da organicidade no Assentamento e seis ex-dirigentes, que contribuíram no período de ocupação de (1993 a 1996). Dentre os(as) entrevistados(as) temos, sete mulheres adultas com idades entre 35 a 65 anos; 10 homens adultos com idades entre 26 a 68, e 01 jovem de 23 anos LGBTQIAP+3. As entrevistas tiveram duração de quatro meses, se iniciaram no início de dezembro de 2020 e concluíram em abril de 2021. Inicialmente, foi planejado realizar as entrevistas de forma presencial, mas pela questão da COVID19, foi preciso buscar outra alternativa, para garantir o distanciamento social e preservação da saúde de todos(as). Separamos os(as) entrevistados(as) em dois grupos: os que pertenciam ao “grupo de risco” definido pelo ministério da Saúde (idosos, pessoas com comorbidades, etc.). Com o primeiro grupo buscamos extrair as respostas a partir do WhatsApp. Entramos em contato, enviamos as 3LGBTQIAP+ é uma sigla que representa a expressão das pessoas que não se identificam dentro das orientações sexuais e de gênero binário, que está fora do padrão héterocis normativo. Para saber mais acesse o site a partir do link :LGBTQIAP+: Você sabe o que essa sigla significa? (trt4.jus.br). Acessado em set. 2021. https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/465934 33 explicações sobre a pesquisa e seu propósito, após a confirmação do interesse em participar, enviamos os questionários e solicitamos que gravassem suas respostas em áudio e nos enviassem pelo mesmo aplicativo. Com o segundo grupo, foi mais fácil, pois encontrávamos alguns(mas) pelas ruas do Assentamento. Informava a eles(as) sobre a pesquisa e, se aceitassem, enviava o questionário via WhatsApp acompanhado de um áudio para explicar melhor. O segundo passo foi ir até as residências com o questionário impresso, para realizar as entrevistas e coletar os dados, tomando as medidas adequadas para proteger o/a pesquisador(a) e a pesquisadora (máscaras e álcool 70%). As respostas foram gravadas, transcritas e posteriormente sistematizadas. Desses(as) dirigentes entrevistados(as) que contribuíram na organicidade do acampamento na época, três não moram no Assentamento na atualidade. Estes contribuíram até o momento da concretização do Assentamento e depois retornaram às tarefas dentro do Movimento em diferentes setores organizativos (produção, educação, frente de massa, etc.) Realizamos a pesquisa com estes a partir de ligação telefônica. A fim de organizar as informações da pesquisa, traremos a referência dos(as) autores(as) da entrevista a partir das siglas iniciais que compõem seus nomes originais, acompanhado do ano em que deram a entrevista. Por exemplo, Joana Ferreira Batista: (J.F.B, 2012). Então, cada vez que trouxermos uma citação direta ou indireta dos(as) entrevistados(as), serão referenciados desta forma. Estruturamos este trabalho em quatro capítulos, além desta introdução. No primeiro capítulo, discutimos “A luta pela terra no Brasil e os desafios para a concretização da Reforma Agrária Popular”. Este capítulo oferece um breve resumo de como se deu o processo de acesso à terra no Brasil e como esse processo contribuiu para concentrar muita terra nas mãos de uma minoria, a chamada “burguesia agrária”, deixando marcas profundas de desigualdades até os dias atuais. Além disso, abordamos como, a partir da negação desse direito à terra, camponeses e camponesas se rebelaram e se organizaram ao longo das décadas para pressionar o Estado a realizar uma redistribuição justa da terra. Apresentamos também um breve relato da história do MST, que surge a partir desses movimentos anteriores. Também trouxemos informações sobre a organização do Movimento Sem Terra no estado de Minas Gerais, a história do Assentamento 1º de Junho, com fortes depoimentos de seus moradores e moradoras sobre a luta antes e depois do MST, a conquista da terra e os desafios para continuar avançando em um assentamento da Reforma Agrária. O segundo capítulo está denominado como: “Organicidade no MST: formação, identidade territorial e política”. Este capítulo busca descrever a organicidade dentro do 34 MST, suas instâncias e seus princípios organizativos, desde os espaços de organização internos, como reuniões, assembleias e núcleos de base, até o mais alto nível, que é o Congresso Nacional. Continuamos trazendo informações sobre a organicidade do território 1º de Junho e seus desafios para manter-se organizado e avançando nas pautas coletivas. O terceiro capítulo discute sobre “Território, educação e identidade”.Aqui, buscamos descrever alguns dos conceitos de espaço e território, e como esse se articula com a educação e a identidade Sem Terra. O quarto e último capítulo “Educação do Campo: desafios e perspectivas”. Discute o papel da educação e da formação na construção da identidade política e territorial. A importância da Educação do Campo e no contexto do MST, focando nas práticas e desafios enfrentados para garantir a Educação no e do Campo. Nele, falamos do papel e da tarefa da educação do campo no fortalecimento da identidade e do território camponês. Trouxemos o contexto da criação da educação do campo, discutimos quais são os princípios que fundamentam esse modelo de educação, sua intencionalidade na formação e a função social da escola na formação de novos sujeitos para a construção da nova sociedade. Acreditamos que esta pesquisa é relevante, tendo em vista o momento histórico de retrocesso em que o país se encontra, onde se agrava a tentativa de desestruturação econômica, política e cultural do modo de vida da população Sem Terra, camponesa em geral. Esperamos que esta pesquisa contribua para a compreensão do papel desses sujeitos frente à tarefa da afirmação e reafirmação de seu território, de sua territorialização e de sua identidade individual e coletiva. 35 2 A LUTA PELA TERRA NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR 2.1 O papel do Estado na exclusão dos e das trabalhadoras do campo e da cidade Desde os princípios da história da humanidade, podemos constatar grupos que se auto afirmam superiores a outros. Por convicção desta condição, se dão o direito de invadir outros países, saquear seus recursos naturais, dominar, escravizar o povo nativo e impor uma nova cultura e religião. Por aqui, em 1500, tivemos os europeus, que representam esse eurocentrismo. Com o intuito de expandir seus territórios e acumular cada vez mais riquezas e poder, usurparam as terras do Brasil e colocaram em curso o projeto do capital europeu. As terras brasileiras passaram a ser exploradas e levaram daqui tudo que era possível de ser transportado. Os colonialistas privatizaram todo o território brasileiro, excluindo os que aqui estavam de ter acesso ao que antes podiam utilizar livremente para sua sobrevivência. Tudo passou a ser mercadoria e propriedade privada, que abasteceria vários países como Portugal, Inglaterra, França, etc. O território brasileiro, imenso e rico, poderia abrigar todos(as) que aqui chegassem, se a intenção desses forasteiros fosse buscar um novo lar para viver. No entanto, eles sequer consideraram essa possibilidade de tentar viver em harmonia, pois suas práticas eram as de colonizadores: aumentar seu território, dominar, saquear toda a riqueza existente e ainda escravizar os nativos. Com o tempo, os nativos conseguiram perceber a verdadeira intenção dos colonizadores, que não era se juntar a eles, mas dominá-los e escravizá-los. Para garantir seus territórios e sua própria existência, os povos originários se organizaram, enfrentaram os colonizadores e houve um período longo de violência, perseguição e morte de milhões de indígenas. Décadas mais tarde, ainda no início do século XVI, os colonizadores perceberam que havia outra forma de garantir uma mão de obra abundante e lucrativa para as plantações, especialmente de cana-de-açúcar. Começaram a sequestrar africanos, que foram brutalmente retirados de diversos territórios do continente africano para serem escravizados no Brasil. Milhões de pessoas morreram durante o trajeto, que durava meses e ocorria em condições de transporte extremamente precárias. A escravização nunca foi aceita e muito menos sem resistência. Durante todo o 36 período escravocrata, houve lutas constantes contra essa abominação e por libertação. Esses povos lutavam como podiam, utilizando as armas e recursos disponíveis. Criaram quilombos e grupos de resistência em busca por liberdade. Após mais de três séculos de escravidão, veio a chamada “libertação” no século XIX que deixou os/as ex-escravizados(as) à deriva. Para garantir que estes(as) não tivessem acesso à propriedade, foram criados mecanismos legais com a promulgação da Lei de Terras de 1850. A partir dessa lei, as terras deveriam ser controladas pelo Estado brasileiro, que definiria quem teria ou não acesso às propriedades. A lei estabeleceu critérios que permitiram apenas aos que já possuíam terras continuar a possuí-las. Assim, a lei cumpriu propósitos muito bem definidos: impedir que os libertos tivessem seu próprio meio de produção, criando normas e regras injustas que favoreceram somente os grandes senhores de terras, que já haviam sido beneficiados desde o período do Tratado de Tordesilhas, permitindo a regularização das grandes extensões de terra que já estavam em seu domínio (Stédile, 1997). Essa lei, de acordo com Stédile (1997), deu espaço para a formação dos grandes latifúndios de terra que conhecemos na atualidade. Ela surgiu como um meio legal de garantir que as terras continuassem a ser dominadas pelos escravizadores e amigos da nobreza Essa lei determinava que somente poderia ser considerado proprietário da terra quem legalizasse sua propriedade nos cartórios, pagando certa quantidade em dinheiro para a coroa. Essa lei discrimina os pobres e impediu que os escravos libertos se tornassem proprietários, pois nem uns, nem outros possuíam recursos para adquirir parcelas de terra da coroa ou para legalizar a que possuíam. [...] A consolidação do grande latifúndio como estrutura básica da distribuição de terras no Brasil. Aqueles que tinham recebido as sesmarias regularizaram suas posses e transformaram-nas em propriedade privada, assegurando, assim, o domínio da principal riqueza do país: suas terras (Stédile, 1997, p. 11). Com a lei atuando em benefício dos escravagistas e garantindo que os pobres e ex-escravizados não tivessem acesso às terras, lhes restaram ocupar de forma irregular locais isolados de difícil acesso ainda não habitados. Constituíram assim quilombos onde foram resistindo para manter-se lá, abrigam-se nos morros que vieram no futuro a ter o nome de favelas. Frutos dessa geração escravocrata, são também aqueles(as) que, não conseguindo se adaptar fora do campo, se sujeitaram às condições precárias de trabalho nas propriedades dos senhores de engenho, continuando a servir a eles de geração em geração. No entanto, esses trabalhadores não tinham a compreensão de que o lugar que ocupavam era exatamente onde 37 os senhores desejavam que estivessem: na servidão e sem condições mínimas para acumular recursos e desenvolver uma vida fora dessas propriedades. Diante dessa breve contextualização histórica que revela as injustiças sociais no campo e a grande exclusão social da classe trabalhadora camponesa, era previsível o surgimento de movimentos de resistência. A partir desses movimentos, também avançaram as lutas contra-hegemônicas a esse modelo desigual e desumano, que surgiu a partir da má distribuição das terras brasileiras. Os movimentos de luta pela terra começaram a surgir, ganhando força e destaque na defesa dos direitos à terra. Dentre esses movimentos, destaca-se um que foi reconhecido na década de 1950 como o principal movimento de massa: as chamadas Ligas Camponesas, atuantes entre 1954 e 1964. Trata de um Movimento Social Camponês, muito importante, que foi ‘organizado pelo povo brasileiro, com o propósito de assegurar a luta dos camponeses no campo para defender a urgência da realização da Reforma Agrária, com a palavra de ordem: Reforma Agrária na lei ou na marra’ (Stédile, 1997, p. 13). Segundo o autor, foi um período em que no campo estava havendo várias lutas em vários contextos sociais em que os camponeses estavam se organizando socialmente, pois estavam descobrindo que, organizados, poderiam somar as forças para enfrentar as condições precárias causadas pelo grande sistema capitalista monopolizador das terras brasileiras. Foi quando as Ligas Camponesas vivenciaram o seu melhor momento, em 1963, mas que durou pouco, visto que no ano seguinte houve o golpe militar. Este Movimento que reivindicava direitos à terra estava incomodando os donos da terra, que para barrar o avanço do movimento, apoiaram a ditadura. Em 1964, ocorreu o golpe militar, que combateu e destruiu esse movimento, prendendo seus principais líderes e perseguindo seus partidos políticos de esquerda como o Partido Socialista Brasileiro). (PCB) Esses partidos tinham uma forte influência na Liga Camponesa porque defendiam as transformações profundas na sociedade, como afirma o autor: De 1963 em diante, as Ligas Camponesas estavam prestes a se transformar numa organização política, mais consequente, mais formal, mais organizada, com um programa que extrapolava a questão agrária. [...] veio o golpe militar em março de 1964 e a ira dos verdugos caiu, em primeiro lugar, sobre os movimentos camponeses, em especial contra as Ligas. [...] Depois de dez anos de muitas lutas, mobilizações, sacrifícios e conquistas, as Ligas Camponesas, derrotadas e dizimadas por forças infinitamente superiores, deixaram de existir como organização social (Stédile, 1997, p. 14). Conforme afirma Stédile (1997), o golpe militar de 1964 ocorreu para conter os 38 grandes movimentos de luta pela terra e pela igualdade social, que estava crescendo e se fortalecendo naquele período, pois a população pobre já não podia mais aceitar aquelas condições de negação de direitos em que se encontrava. O golpe joga pesado e consegue extinguir as ligas camponesas, mas não o povo que dela fazia parte. A partir desse momento, as Ligas Camponesas não só têm o foco na luta pela terra, mas passaram a lutar para combater o sistema opressor da ditadura que fez aumentar ainda mais a violência no campo e na cidade e a desigualdade social e, consequentemente, a pobreza. Mesmo com seus principais líderes presos, continuaram resistindo e lutando por aquilo que acreditavam e até a atualidade, continua inspirando tantos outros e outras a seguir a luta. Nossa próxima seção propõe uma breve contextualização de como, a partir do processo histórico de luta pela terra e da resistência dos diversos povos pobres organizados em movimentos sociais e populares, surgiu o Movimento Sem Terra. Seu objetivo é dar continuidade a essa luta e fortalecer os demais movimentos sociais do campo que ainda buscam o fim do latifúndio, a concretização da Reforma Agrária e a transformação social. 2.2 Do contexto histórico o surgimento do MST Constatamos, a partir de um diálogo com um morador do Assentamento 1º de Junho, assentado da Reforma Agrária, que a questão retratada na epígrafe acima era uma realidade cotidiana para as famílias camponesas. De acordo com ele, essa situação era comum até pouco mais de trinta anos. Não só ele, mas a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras, precisava se submeter às condições impostas pelos grandes proprietários de terra e aceitava ser explorada por falta de alternativas. Os donos de terras faziam acordos com esses(as) trabalhadores(as) e, quando não eram mais “necessários”, eram expulsos(as) sem direito a nada. O assentado relata ainda que, na sua juventude, trabalhava com seus pais nas terras de fazendeiros e precisava constantemente buscar proprietários para oferecer sua mão de obra em troca de moradia e um pedaço de terra para produzir alimentos para sustentar a família. Por muitos anos, viveram como agregados nas terras de fazendeiros, produzindo como meeiros ou arrendatários, conforme explica o assentado. O patrão costumava ceder para a família um pedaço de terra e permitia à família construir um barraco e combinava a forma de divisão da produção. Ela era feita conforme combinado: à meia, à terça, à quinta. No nosso caso, 39 combinamos que seria dividido à meia. Muitas das vezes no final da colheita, a parte tocada pela família não dava para o sustento, pois a família era numerosa. Nestes acordos feitos entre patrão e meeiro, muitas vezes, tinha um prazo para desocupar as terras, quando o prazo acabava, ele pedia para sair das terras e a família não tinha para onde ir. Também assistimos muitos casos onde o patrão deu um prazo até quando o barraco cair, e o barraco não caia, então eles iam lá e derrubavam ou colocava fogo no barraco para adiantar o processo da desocupação das terras e a família ir embora sem rumo e sem direito a nada (M.P.S, 2020).4 O assentado também relatou que presenciou alguns amigos camponeses que, após serem dispensados pelos donos de terras, ficaram sem rumo e sem ter para onde ir. Alguns deles, segundo ele, tiveram a sorte de encontrar terras “ainda não povoadas” e estabelecer suas moradias lá. No entanto, a maioria não teve a mesma sorte. Sempre que conseguiam um pedaço de terra, surgia um grileiro que se apresentava como dono, os ameaçava e acabava tomando suas terras, forçando-os a retornar para a beira da estrada. Ele ainda lembra que, quando foi criada a lei de regularização das terras em Minas Gerais, muitos que possuíam menos de cinco alqueires não conseguiam registrar suas terras no cartório. Segundo a lei, se uma família possuía cinco alqueires e menos de seis membros na família, não podia registrar suas terras, pois o cartório exigia que cada membro recebesse pelo menos um alqueire. Isso forçava as famílias a vender suas terras nas condições impostas pelos grandes proprietários, que acumulavam cada vez mais terras e expulsavam os trabalhadores camponeses para os grandes centros urbanos (M.P.S, 2020). Esse depoimento oral evidencia as condições humilhantes às quais os trabalhadores e trabalhadoras rurais estavam sujeitos por não possuírem seu próprio pedaço de terra. Era uma luta constante para garantir pelo menos um lugar para morar e trabalhar, tirando seu sustento da terra para sustentar suas famílias. Durante as entrevistas, foi mencionado que este período foi extremamente crítico. As pessoas viviam com medo da repressão, especialmente após o longo período de ditadura militar que durou 20 anos. A polícia ainda perseguia aqueles que tentavam se organizar contra a ordem estabelecida. Os trabalhadores de base enfrentavam o desafio de convencer aqueles que estavam sendo explorados pelos fazendeiros de que era possível sair dessa situação e ter sua própria terra, levando uma vida digna. Gradualmente, as famílias foram conscientizadas sobre a importância de lutar por seus direitos. 4Morador e assentado no 1º de junho, tem 69 anos, veio para o MST e participou da primeira ocupação no Estado de Minas Gerais, em 1988, no Município de Novo Cruzeiro. Como não havia espaço para todos serem assentados na área, tiveram que continuar na busca pela terra no estado e, em 1º de Junho de 1993, ocuparam as terras do Rio Doce, onde foi assentado em 1997. 40 No processo histórico agrário, temos exemplos de algumas pessoas que não conseguiram ter acesso à terra durante a pós ”libertação” dos(as) escravizados(as) e foram buscar possibilidades nos morros e nas favelas. Uma parcela desta população conseguiu de alguma forma garantir sua sobrevivência, enquanto outras continuam na luta para se manterem vivas. Algumas herdeiras desse período conseguiram adquirir uma pequena parcela de terra de alguma forma e, a partir desse acesso, conseguiram produzir seu alimento, criar seus filhos, melhorar sua situação e ter algum avanço. Houve também aquelas que conseguiram adquirir seu pedaço de terra, mas acabaram nos grandes centros urbanos. Estas foram expulsas de suas terras, seja por grileiros, pelo sistema do agronegócio ou até mesmo pelo próprio Estado brasileiro, que não proporciona condições para permanecerem no campo com dignidade. São essas pessoas que se inserem no MST com a esperança, primeiro, de retornar ao campo pela luta iniciada por seus pais e avós, e segundo, de ter a oportunidade de alcançar uma vida digna com melhores condições, tendo sua própria casa, produzindo seu próprio alimento e vivendo de forma mais saudável. O MST é um Movimento que desde o início se desafiou a organizar pessoas que sempre estiveram à margem dos direitos, excluídos por um modelo de sociedade que privilegia poucos e relega a grande maioria da população à pobreza e à miséria. Desde o início da sua concretização, em meados dos anos 1980, o MST organiza principalmente famílias que viviam e trabalhavam nas terras dos patrões, como boias-frias, meeiros, arrendatários, entre outros. Além disso, incluía trabalhadores assalariados do campo, frequentemente explorados por fazendeiros em condições semelhantes à escravidão. Também organizava aqueles que viviam nas grandes periferias em condições subumanas, muitos em situação de desemprego, sofrendo constantes ameaças de despejo por não conseguirem pagar aluguel, além de um número significativo de moradores de rua sem ter para onde ir. Desde então, o Movimento tem concentrado esforços na garantia de direitos. A partir da organização do Movimento e do enfrentamento direto ao Estado brasileiro, por meio de ocupações de órgãos públicos e marchas que denunciam à sociedade as negligências dos governos, o MST demonstra seu não conformismo com essas condições e afirma a necessidade urgente da concretização da Reforma Agrária e da justiça social. Mantendo o combate a qualquer forma de negação de direitos, o Movimento continua na luta constante para garantir esses direitos, pois os conquistar não é suficiente (terra, educação, saúde), é necessário também mantê-los e não permitir que sejam retirados arbitrariamente. As questões estruturais causadas pela má distribuição da terra pública no passado, impactam negativamente a vida do povo pobre há várias gerações por décadas, e esta 41 realidade tem sido mudada a partir de lutas e resistências de trabalhadores que veem a possibilidade de retornarem ao campo, com acesso à terra que fora negado no passado. Nesse sentido, foi preciso pensar uma estrutura capaz de organizar as trabalhadoras e os trabalhadores. Surge então o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST, mas não surge de forma isolada nem do nada, mas como resultado de processos de luta e resistência ocorridos anteriormente por outros Movimentos de luta pela terra, nasce incorporando as mais variadas e enriquecedoras lições de organizativas da classe trabalhadora como o Movimento das eclesiais de base, as ligas camponesas, etc. Muitas das lideranças que constituíram o então Movimento Sem Terra, são oriundos da resistência e das lutas que travaram anteriormente junto às ligas camponesas, e das lutas e resistência do período da ditadura militar. O MST não foi invenção de alguns (alguns) trabalhadores(as) brasileiros(as). Trata-se de um movimento social de extrema importância, uma vez que tem uma especificidade classista, uma dimensão contestatória radical. São camponeses e camponesas que se organizaram na luta pela terra e passaram a ser reconhecidos mundialmente como Sem-Terras do MST, numa denominação que a imprensa adota e divulga como sendo a saga do povo camponês ao buscar o fio da meada que havia ficado solto desde o desmoronamento das Ligas Camponesas pelos militares na Ditadura (Santana, 2008, p. 164). Outro importante Movimento que impulsionou seu surgimento foi o Master (Movimento dos Agricultores Sem Terra). Este surgiu nos anos de 1960, no Vale do Rio Pardo, no município de Encruzilhada do Sul. Tinha o objetivo de organizar os trabalhadores assalariados do campo. De acordo com Morissawa (2008), a ‘gestação do MST’ ocorreu após a primeira ocupação bem sucedida desse Movimento, em 1979, em Cascavel, no Rio Grande do Sul, da fazenda Macali Brilhante. Santana (2008), ainda, completa que foi nesta ocupação da Fazenda Macali, onde fizeram presentes famílias remanescentes que se fizeram presentes no Máster, que, em 1962, congregavam-se mais ou menos seis mil pessoas acampadas em Sarandi, no Rio Grande do Sul. Esta ocupação ainda não poderia ser dada como do MST, pois ele ainda não existia com essa sigla. Ele se tornaria MST mais tarde, em 1984. Em 1984, os trabalhadores rurais que prota