JEFERSON DA SILVA PEREIRA OS PROCESSOS DE EXPANSÃO TERRITORIAL URBANA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COTIA – SP. PRESIDENTE PRUDENTE, FEVEREIRO DE 2017 JEFERSON DA SILVA PEREIRA OS PROCESSOS DE EXPANSÃO TERRITORIAL URBANA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COTIA – SP. Monografia apresentada ao Conselho de Curso de Graduação em Geografia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Presidente Prudente, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Geografia. Orientadora: Profª Dra. Isabel Cristina Moroz – Caccia Gouveia. PRESIDENTE PRUDENTE, FEVEREIRO DE 2017 FICHA CATALOGRÁFICA JEFERSON DA SILVA PEREIRA Pereira, Jeferson da Silva. P492 Os processos de expansão territorial urbana e suas consequências socioambientais no município de Cotia – SP/ Jeferson da Silva Pereira: [s.n], 2017-- 102 --- f. : il. Orientadora: Isabel Cristina Moroz Caccia Gouveia Trabalho de conclusão (bacharelado - Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia. Inclui bibliografia 1.Cotia SP. 2. Uso e ocupação do solo . 3 Questões socioambientais. I. Caccia Gouveia, Isabel Cristina Moroz. II. Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Tecnologia. III. Título. OS PROCESSOS DE EXPANSÃO TERRITORIAL URBANA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COTIA – SP. Monografia apresentado como condição parcial à obtenção do título de Bacharel em Geografia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Presidente Prudente. Jeferson da Silva Pereira Presidente Prudente, 21 de Fevereiro de 2017. Resultado: APROVADO AGRADECIMENTOS Venho por meio deste espaço, com muitas satisfação e franqueza, agradecer todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a conclusão dessa etapa em minha vida. Muitas vezes pareceu tão distante a concretização, mas, enfim chegou, portanto, quero deixar a minha gratidão a essas pessoas. Foram muitas, e já peço desculpas se por ventura acabei esquecendo alguém. Primeiramente, agradeço aos meus pais Carmem Oliveira da Silva Pereira e Geraldo Borges Pereira, por sempre acreditarem em mim. Eles foram o alicerce para esta conquista e sempre levarei comigo os mais humildes conselhos e auxílios. As minhas irmãs: Margarethe, com quem sempre dialoguei nos momentos em que me deparei com situações de dificuldade, estando ela disposta a amparar; e Jéssica, por sempre me apoiar em minhas tomadas de decisão e pelo incentivo quando das frustações diante das barreiras em tentativas de ingressar (vestibular) para cursar uma Universidade Pública. E as minhas sobrinhas: Karen, Júlia e Tainá que sempre me fizeram sorrir, até mesmo nos momentos mais conturbados. Agradeço de forma especial a uma pessoa, que me incentivou e norteou quando estive ausente dos estudos, amigo Alexander, obrigado pelo apoio, jamais esquecerei o que fez. Algumas conversas foram fundamentais para que hoje eu estivesse perante a apresentar este trabalho de conclusão de um curso de graduação. Aos meus primos (amigos), que mesmo com o fator distancia, sempre fortaleceram os laços de amizade, Willians Alessandro, sempre que precisei me emprestou sua motocicleta para a realização dos trabalhos de campo referente a essa pesquisa. Edson por sempre me oferecer o uso de acessar internet, pois diversas ocasiões precisei para a realização de assuntos acadêmicos, quando estive de férias na casa dos meus pais. Agradeço também, a meus familiares, pois sempre colaboram, aos (as) tios (as): Isabel, Zé Marque, Paulo, Sonia, Ana e Nice. Aos meus primos (as): Elson, Alex (Bia), André, Jaqueline, Adriana (Nena), Vitória, Sabrina, Gabi, Priscila, Duka, Bel, Carla, Marlei e Lucas. Aos amigos de Cotia: Alaerk, Anderson (Buiu), Saulo, André (Gaúcho), Danilo (Veio), Alan (Bob), Roni e Marcelo (Miau). Pois, apesar da distancia, mantivemos diálogo e sempre que pude nas férias nos encontramos para beber aquela cerveja gelada. Minhas raízes da periferia nunca esquecerei. Outra pessoa que foi muito importante, e sou muito grato, é a professora e orientadora Isabel, qual admira seu trabalho, confesso que se tornou mais do que uma orientadora para mim, e sim, uma amiga profissional. Orientou-me e auxiliou desde a origem deste trabalho pesquisa, assim pude desenvolve-lo e hoje apresentar a conclusão. Agradeço também, aos professores que aceitaram fazer parte da banca examinadora, Antônio Jaschke Machado e Marcio José Catelan. Tenho certeza que atribuíram expressivas contribuições a este trabalho. De forma indireta a estre trabalho de conclusão de curso, agradeço aos professores do departamento de Geografia que tive a oportunidade de assistir aulas ou dialogar pelos espaços da FCT – Unesp: José Mariano; Thomas Junior, Ricardo Pires; Spósito (Carminha); João Osvaldo; Nécio Turra; Teresinha; Eduardo Girard, Rosiane e Divino. Aos companheiros de graduação, começando pelos amigos de sala (Turma – LV) G. Juliano, camarada que sempre me fez refletir sobre diversos assuntos, com opiniões semelhantes ou divergentes. Felipe Melo, pelo qual tenho grande admiração por se dedicar a estar sempre prestativo, sendo uma pessoa que muito me ajudou no início da graduação. Ao Lucas Pauli, que me sempre me pensar no futuro. Aos demais companheiros (Turma – LV) que tive a oportunidade de realizar trabalhos de graduação, André Gatti, Nayara Rodrigues, Jane Rosa, Natalie, Daniel, Paulo Praxedes, Pablo Murilo, Luís (escada) Karin, Eric (Koba) e Alessandra. Agradeço aos demais colegas da Geografia, que sempre me trataram com todo o respeito: Adriano, Bruna Guldoni, Bruna Ribeiro, Larissa Omito, Alana, Vanessa, Renan Davoli, Stephane, Iago e Paulo Cesar, Lidiana, Lidiane, Ana Caroline, Renata, Ananda, Juliana Deltrejo, Luiz Henrique. Os meus grandiosos agradecimentos aos amigos de Moradia Estudantil, em especial a Família D-2 (Os Renegados), pessoas que me fizeram amadurecer pessoalmente: Primeiramente, os amigos e companheiros de Quarto: Ao Washington Paulo, por ter sido como um irmão e um excelente professor em Geografia, Pesquisa, M.E. e me viciar em dormir com o ventilador ligado (rsss.). Ao Tiago (bilobinha); Dielme; Tunico (sassá); Hygor e Silas foram pessoas incríveis com as quais tive a sorte de conviver. As pessoas que me aturaram durante essa trajetória no D-2 (Renegados), Mayara Vidal, Ayle, Mariana (Mari), Vitor (Android), Everton (Teacher), Rafhael (Bambam), Juninho, Matheus, Phillipe, (Lord), Luís (Magrão), Luis (The King), Bruno Lucas (Chef), Eilane (Nany) Luís (loko) e Lucas (Caruso). Aos demais colegas de Moradia Estudantil, começando pela galera dos coletivos, que me ensinaram a cozinhar e assim pude desenvolver o meu talento gastronômico (kkk): Renan Garcia, Gustavo (Eminen), Jhonata (Alemão), Jessica, Luan, Marcos (Marquito), Eric (Robinho) Alexandre (H.U), Odair (Oda), Augusto, Gyl, Luciano (Birolo), Rafael (Rafa), Jhefry (guinomo) Tais (Novinha), Geisy, Hugo (Bozena), Israel (Casão) e Albeto. Agradeço aos companheiros do Movimento Estudantil, guerreiros com os quais pude aprender o espirito de luta em uma Universidade com imensas desigualdades e pré-conceitos. Começando pelas pessoas que ao longo do período que estive como membro do Diretório Acadêmico 3 de maio, qual nos dedicamos a militância e trabalho: Rodolfo, Tais Teles, Hélio, Tamires, Marina (Nina) e Franciele Valadão. Aos outros só tenho agradecer por compartilhar esse espaço: Rubens (Rubão), Laura, Vitor (Vitão), Fernando (Heck), Jaqueline, Lais, Giugliane, Flavio (Tim), Kissy, Analú, Tati, Jhonata (Jhow), José Guilherme, Anderson, Leonardo (Léo). Aos mais recentes companheiros de luta, que fortalecemos os laços de amizade no decorrer da Greve e Ocupação dos estudantes (2016): Vanessa, Natalia (Sanca), Tamará, Agata, Marcela, Maria, Marcelo, Sidney, Sergio, Ana Caroline (carol) , Cristina (Cris), Carol (Fisio), Renan (Quindim), Claudio Hayashi, Luiza, Ana Maria (Tilapia), Ana B, Mauro, Gabriel, Ygor, Tiago Aires, Débora, Bruno Salve, Daniele, Fabiana (Fabi), Barbara Cardoso, Renata Menezes, André Paulino, Vinicius (Tarzan). Aos boleiros do futebol (rachões da FCT-UNESP): Nino Sobreiro, Alexandre (Ale), Roberto, Gabriel Kakosu, Evandro, Helber, Gabriel Careli, Breno, Jhery, João Gomyde, João Paulo (Papa), Diego (Sorin), Marcos Paulo, Elenir (Nilo), Alan (Taubaté), Osmar, Pinheiro, Pedro (Pedrão), Ricardo (Serginho), Felipe (Itapeva), João Bacarin, Coala, Luiz Fernando, Andre Andreoti, Caique (Juvena), Arnaldo, Paulo (Paulinho), Rafael (Di Maria), Marcelo, Thales, Apolo. Outros que tive oportunidade de conhecer ao longo desses anos de graduação: Rodrigo Gabioneta, Paulo Severiano, Eric (Fininho), Felipe (Felps), Bruno (Furunco), Bruno Reis, Diego (Guaíra), Gabriel (Renato Russo) Douglas, Daniele Rocha, Gustavo (Degrau), João Paulo Pimenta, Gabriel Leite, Fernanda (Fer), Karoline Trevisan, Heitor (apul), Gabriel (Ceará), Naiara Lobato, Lilian, Agda, Tatiane Gomes, Aldo, Lohayna, Pam, Leia, Tiago Passo, Alisson Santori, Robson Cruz, Josué, Leandro (Urso), Pedro Abreu e Lara Buscioli. Agradeço a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pelo apoio financeiro a pesquisa. À Tamae, a qual não poderia deixar de agradecer, pela paciência em auxiliar em dúvidas quanto a burocracia durante a aprovação do projeto. São com essas palavras que eu dedico os meus agradecimentos ao longo da minha formação em Bacharelado em Geografia, Obrigado! SUCESSO É CONSEGUIR O QUE VOCÊ QUER. FELICIDADE É GOSTAR DO QUE VOCÊ CONQUISTOU. (DALE CARNEGIE) OS PROCESSOS DE EXPANSÃO TERRITORIAL URBANA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COTIA – SP. RESUMO: Os problemas socioambientais existentes nas cidades brasileiras, em sua grande maioria, são decorrentes do intenso processo de ampliação do uso do território urbano, após a segunda metade do século XX. O planejamento urbano e ambiental inadequado, assim como as politicas paliativas empregadas por órgãos e gestores públicos para conter efeitos causados por administrações passadas, deparou- se com imensos desafios quando referentes à questões relacionadas ao meio ambiente. O município de Cotia-SP, situado na região Metropolitana de São Paulo, é exemplo típico desta situação. Para entender o quadro atual de tal situação, a dinâmica e intensa transformação das feições da paisagem, se faz necessário entender os aspectos históricos da ocupação e uso solo e das atividades econômicas que ali se desenvolveram. De fato, o foco central apresentado neste trabalho de monografia, buscou pesquisar o processo que condiz mais com a transformação atual, ou seja, a expansão territorial urbana. Desta forma, cabe identificar as outras atividades de uso e ocupação do solo. Para tanto, como estudo de caso, utilizou-se como recorte de análise, uma porção territorial do município, e buscou-se ponderar a partir de então, se as politicas de planejamento adotadas pelo poder público local fazem parte de uma estratégia regional. Sobretudo, avaliar se as medidas de planejamento que estão sendo aplicadas estão adequadas e contemplam as características socioambientais da área, ou apenas visam atender interesses econômicos de pequenos grupos com certos privilégios, podendo inclusive resultar em danos irreversíveis à sociedade em âmbito geral e impactando ao meio ambiente. Palavras Chave: Urbanização; Planejamento; Socioambiental; Bacia hidrográfica; Cotia – SP. THE URBAN TERRITORIAL EXPANSION PROCESSES AND THEIR SOCIO - ENVIRONMENTAL CONSEQUENCES IN THE MUNICIPALITY OF COTIA- SP. SUMMARY: The socio-environmental problems that exist in the Brazilian cities, on its great majority, are due to the intense process of expansion of the use of the urban territory, after the second half of the century XX. Inadequate urban and environmental planning, as well as the palliative policies employed by public bodies and agencies to contain effects caused by past administrations, encountered immense challenges when it comes to environmental issues. The municipality of Cotia-SP, located in the metropolitan region of São Paulo, is a typical example of this situation. In order to understand the present situation, the dynamic and intense transformation of landscape aspects makes it necessary to understand the historical principles of occupation and land use and the economic activities that developed there. In fact, the central focus presented in this monography, sought to investigate the process that is most consistent with the current transformation that is urban territorial expansion. In this way, it‟s possible to identify the other activities of land use and occupation. In order to do so, as a case study, a territorial portion of the municipality was used as an analysis, and then to consider whether the planning policies adopted by local public authorities are part of a regional strategy. Above all, to rate whether the planning measures being applied are adequate and take into account the socio-environmental characteristics of the area, or only aim at meeting the economic interests of small groups with a certain privilege, and may even result in irreversible damage to society in general and impacting the environment. Key words: Urbanization; Planning; Socioambiental; Hydrographic basin; Cotia - SP. LISTA DE FIGURAS Figura 1. Localização da porção média e baixa da bacia hidrográfica do Rio das Pedras.......................................................................21 Figuras 2 e 3. Mosaico de imagens espaciais destacando toda a bacia hidrográfica do Rio das Pedras (2002 e 2016)................................................70 Figura 4. Instalação de novos empreendimentos na bacia hidrográfica do rio das Pedras..................................................................................79 Figura 5. Instalação de novos empreendimentos na bacia hidrográfica do rio das Pedras..................................................................................81 Figura 6. Construção de empreendimento, canalização e tamponamento de parte do curso fluvial do ribeirão das Pedras..............................83 Figura 7. Despejo de esgotos in natura no rio das Pedras.......................................84 Figura 8. Estação de tratamento de esgotos na foz do rio das Pedras....................85 Figura 9. Empresa construída sobre planície fluvial do Rio dasPedras..................87 Figura10. Tamponamento de corpos d‟água...........................................................87 Figura 11. Praça Pública instalada sobre o encontro Rio das Pedras e córrego do Arakan........................................................................88 Figura 12. Obras de canalização e tamponamento do Córrego do Arakan, afluente do Rio das Pedras.........................................................................88 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Uso e ocupação do solo em 2002............................................................53 Gráfico 2. Uso e ocupação do solo em 2016............................................................53 Gráfico 3. Evolução do uso e ocupação do solo no período de 2002 a 2016.........54 Gráfico 4. Uso e ocupação do solo nas APPS em 2002...........................................59 Gráfico 5. Uso e ocupação do solo nas APPS em 2016...........................................59 Gráfico 6. Evolução do uso e ocupação do solo no período de 2002 a 2016, nas APPs.........................................................................................59 Gráfico 7. Distribuição das classes de declividades na porção territorial do médio e inferior da bacia hidrográfica do Rio das Pedras..................62 Gráfico 8. Uso e ocupação do solo em áreas com declividade acima dos 30% em 2002............................................................................................65 Gráfico 9. Uso e ocupação do solo em áreas com declividade acima dos 30% em 2016...........................................................................................65 Gráfico 10. Evolução do uso e ocupação do solo em áreas com declividades superiores à 30%, nos anos de 2002 e 2016.................................65 Gráfico 11. Evolução do uso e ocupação do solo com o agrupamento de atributos..........................................................................................68 LISTA DE TABELAS E QUADROS Quadro 1. Dados dos empreendimentos imobiliários nos setores médio e baixo da bacia hidrográfica do Ribeirão das Pedras..................................73 Quadro 2. Identificação e registro de imagens de solo exposto..............................90 LISTA DE MAPAS Mapa 1. Região Metropolitana de São Paulo............................................................19 Mapa 2. Localização da porção do médio e inferior da bacia hidrográfica no município de Cotia – SP.........................................................20 Mapa 3. Macrorregiões do município de Cotia – SP................................................46 Mapa 4. Uso e ocupação e ocupação do solo 2002...................................................47 Mapa 5. Uso e ocupação e ocupação do solo 2016...................................................48 Mapa 6. Hidrografia da porção média e baixa da bacia hidrográfica do Ribeirão das Pedras..........................................................................56 Mapa 7. Uso e ocupação do solo em 2002 sobre as APPs. (Conflito de Usos)...........................................................................................58 Mapa 8. Uso e ocupação do solo em 2016 sobre as APPs. (Conflito de Usos)...........................................................................................58 Mapa 9. Hipsometria do município de Cotia............................................................61 Mapa 10 – Mapa clinográfico na porção territorial do médio e inferior da bacia hidrográfica do Rio das Pedras.......................................................62 Mapa 11. Uso e ocupação do solo em 2002 sobre áreas com declividade acima de 30%..........................................................................................64 Mapa 12. Uso e ocupação do solo em 2016 sobre áreas com declividade acima de 30%..........................................................................................64 Mapa 13. Uso e ocupação do solo com o agrupamento de atributos em 2002.......................................................................................................67 Mapa 14. Uso e ocupação do solo com o agrupamento de atributos em 2016.......................................................................................................68 Mapa 15– Empreendimentos Fechados residenciais identificados em 2016.................................................................................................71 Mapa 16. Empreendimentos residenciais fechados na porção do médio e inferior da bacia hidrográfica do Rio das Pedras..........................................74 LISTA DE SIGLAS APA = Área de Proteção Ambiental APPs= Áreas de Preservação Permanente APRM = Área de Proteção e Recuperação de Mananciais CETESB = Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo CFs = Condomínios Fechados CONAMA= Conselho Nacional do Meio Ambiente DAEE = Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo DEPRN =Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais EMPLASA = Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano ETE = Estação de Tratamento de Esgoto FAPESP = Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo FCT = Faculdade de Ciências e Tecnologia GPS = Sistema de Posicionamento Global IBAMA= Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE= Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IIE= Instituto Internacional de Ecologia IPTU= Imposto Predial e Territorial Urbano ISA = Instituto Socioambiental MP= Ministério Público LFs = Loteamentos Fechados PMCMV = Programas Minha Casa Minha Vida QGIS = Quantum GIS (Visualização, Edição e Análise de Dados Georreferenciados) RMSP = Região Metropolitana de São Paulo SABESP = Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SDHU= Secretaria de Desenvolvimento, Habitação e Urbanismo SMAA = Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura TOPODATA = Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil UNESP = Universidade Estadual Paulista ZEIS= Zona Especial de Interesse Social SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................................................................................16 INTRODUÇÃO.........................................................................................................17 OBJETIVOS..............................................................................................................21 Objetivo geral..............................................................................................................21 Objetivos específicos...................................................................................................21 JUSTIFICATIVA......................................................................................................22 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS...........................................................26 CAPITULO 1: DISCUSSÃO TEÓRICA.............................................................31 1.1. Conceito de Paisagem..........................................................................................31 1.2. Termos pertinentes à Geografia Física................................................................33 1.3. Discussão e conceitos referente a urbanização ..................................................36 1.4. Planejamento territorial urbano e ambiental........................................................38 CAPITULO 2: CONHECENDO O MUNICÍPIO DE COTIA..........................40 2.1. Características do meio físico-biótico do município de Cotia – SP.....................40 2.2. Histórico de ocupação do município de Cotia.....................................................42 2.3. As macrorregiões do município de Cotia..........................................................46 CAPITULO 3: RESULTADOS DA PESQUISA..................................................47 3.1. O uso e ocupação do solo....................................................................................47 3.2. As Áreas de Preservação Permanente (APPs) ...................................................55 3.3 Características geomorfológicas e a ocupação de áreas de risco.........................60 3.4. Análise do processo de expansão urbana ..........................................................66 3.5. A questão dos empreendimentos residenciais fechados....................................71 3.6. Considerações sobre o uso e ocupação do solo na área de estudos....................75 CAPITULO 4: IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS...............78 4.1. Supressão da cobertura vegetal.........................................................................78 4.2. Atividade de terraplenagem..............................................................................79 4.3. Construção de empreendimentos imobiliários....................................................81 4.4. Saneamento básico. ............................................................................................83 4.5. Problemas com alagamentos e inundações.........................................................85 4.6. Solo Exposto.......................................................................................................89 CAPITULO 5. O PLANEJAMENTO TERRITORIAL ....................................91 7.1. O debate sobre o planejamento urbano e ambiental a partir da porção média e baixa da bacia hidrográfica do Rio das Pedras. .........................91 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................95 REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFIAS ..................................................................98 APRESENTAÇÃO A presente monografia é resultado do conjunto de informações adquiridas ao longo da graduação e no último ano o desenvolvimento da pesquisa, na categoria de iniciação cientifica (IC) com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), referente ao projeto “ Expansão urbana e suas consequências socioambientais em Cotia –SP” sob orientação da Prof.ª Dra. Isabel Cristina Moroz–Caccia Gouveia. O objetivo central da pesquisa consistiu em identificar e analisar os possíveis impactos ambientais ocasionados pelo processo de expansão territorial urbana no município de Cotia, localizado na região metropolitana de São Paulo, e entender como as politicas de planejamento urbano e ambiental estão atuando diante da configuração contemporânea. Ressaltamos que, a motivação deste trabalho desenvolvido ao longo de minha graduação em Geografia na FCT-Unesp (Licenciatura e Bacharelado)., deve-se ao fato que, como muitos amigos e colegas já sabem, por eu ser natural da cidade de Cotia (visto que alguns até me chamam de Cotia), sempre me senti muito provocado a entender os processos do meio geográfico em que o município perpassa. A dinâmica da transformação que a paisagem está sofrendo com o processo de avanço da ocupação urbana afetando o meio ambiente, me despertou o interesse em pesquisar e compreender os porquês e foi por estes motivos que comecei os primeiros passos para a construção dessa pesquisa, ainda em 2012. A contemplação da bolsa de auxilio permanência (BAAE- 1) acelerou a procura de um orientador, foi quando optei a trabalhar com a professora Isabel. Expliquei o meu intuito de pesquisa e área de trabalho, e compartilhei minhas ideias e indagações. Sou muito agradecido a ela, porque sempre me ensinou os caminhos a pesquisar e também toda a dedicação a me orientar. Ao longo desse tempo, sempre viemos desenvolvendo pesquisas, projetos, discutindo acontecimentos e apresentando os resultados conquistados. Neste sentido, este trabalho é a junção de todo o material coletado e pesquisado ao longo deste período. Portanto, é com imensa satisfação que apresentamos este trabalho de conclusão de curso para a obtenção do título de Bacharel em Geografia. 17 INTRODUÇÃO Desde os primórdios das cidades, a questão do meio ambiente foi deixada em segunda instância por aqueles que são responsáveis pela gestão pública. Na cidade de Cotia - SP, situada na Região Metropolitana de São Paulo (Mapa 1), não foi diferente. Ela se expandiu de forma intensa e desordenada sem as precauções devidas, afetando o ambiente natural e criando novas dinâmicas espaciais da sociedade. Neste sentido, o presente trabalho, busca enfatizar que mesmo nos dias atuais com uma maior regulamentação de Leis voltada a preservação e recuperação ambiental ainda são comuns a adoção de planos econômicos para o desenvolvimento, sem a adequação de projetos urbanos que atentem para questões ambientais. Esta região tem chamado a atenção, pois nas últimas décadas sofreu e continua a sofrer constantes transformações em sua paisagem. Isso nos motiva a investigar o porquê do município estar vivenciando um acelerado processo de expansão territorial urbana e quais eram e quais são os usos e ocupações do solo. Além disso, identificar quem são os principais agentes que promovem esta modificação. Em décadas passadas, uma paisagem onde predominavam áreas florestadas, pastos, pequenas propriedades de agricultura familiar e sítios e chácaras de lazer para fins de semana, passou a receber inúmeros empreendimentos residenciais privados destinados a loteamentos e condomínios fechados de alto e médio padrão. Estas modificações contínuas e aceleradas acabaram por produzir diversos impactos ambientais. Deste modo, esta pesquisa busca abordar e entender a contextualização do uso e ocupação do solo no município de Cotia a partir de um recorte de estudo na porção média e inferior da bacia hidrográfica do Rio das Pedras. (Figura 1) Porém, antes julgou-se importante entender a evolução histórica e econômica da cidade. Então, optou-se por subdividir a análise em três períodos: o primeiro, quando a economia do até então pequeno município apoiava-se em bases agrícolas; em um segundo período, após metade do século XX, quando o município passa pelo processo de industrialização e, no terceiro período, “o atual”, em que predomina a força da atuação do capital imobiliário. 18 Para aprofundar a discussão, considerou-se relevante apresentar e analisar as características do meio físico da região em estudo, o que possibilita entender os impactos ambientais. Em continuidade, realizou-se a caracterização e análise evolutiva dos múltiplos atributos de uso e ocupação do solo na área de análise. Desse modo, a partir do recorte de estudo, a produção cartográfica serviu para ilustrar os diferentes tipos de uso e ocupação do solo, possibilitando uma análise quantitativa mais detalhada, sobre as transformações verificadas no período de 2002 a 2016. Fez-se necessárias também pesquisas empíricas para fins de colher informações mais precisas sobre os fatos que vem ocorrendo. Além disso, foram realizadas entrevistas junto a órgãos públicos responsáveis pelo planejamento urbano e ambiental que nos permitiram compreender a relação do Estado e as políticas que são implantadas no município. E por fim, as análises qualitativas interpretativas foram elaboradas a partir de todo o material obtido ao longo desta pesquisa. Quanto à localização do município, Cotia situa na Região Metropolitana de São Paulo. Esta região é composta por 39 municípios, cuja é subdivida em seis (6) sub regiões administrativas. Com base nas informações disponíveis pela Emplasa, forma se a sub-regiões: ao Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã; Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano; Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul; Sudoeste: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista; Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana do Parnaíba e inclui se a capital ( São Paulo). Abaixo segue a ilustração cartográfica da RMSP e suas subdivisões regionais com destaque a Metrópole São Paulo e o município de Cotia. 19 Mapa 1. Região Metropolitana de São Paulo. Esta é uma importante região brasileira em vários quesitos, principalmente ao que se refere à concentração para o poder econômico. Além disso, possui um elevado contingente populacional o que é atrativo para o setor industrial pela oferta de mão de obra e serviços e também para o consumo de mercado. Desta maneira, podemos citar que esta é a região mais rica do país. Ainda, pode se considerar que esta porção é um imenso aglomerado urbano, estando cada vez mais problemática a questão do abastecimento de água potável a populações residentes na RMSP. No entanto, mesmo com a riqueza regional é evidente que há desigualdades regionais, isto interfere nas inclusões politicas de planejamento dentro da RMSP, a Metrópole São Paulo e a sub-região sudeste, denominada a grande ABC concentra os maiores PIB em relações as outras sub- regiões menos desenvolvidas economicamente. Então, Cotia encontra se na sub-região sudoeste da RMSP, em que segundo IBGE em 2015 o município contém extensão territorial de 323,994 (km²). Portanto, para analisar um estudo com detalhes mais pontuais, escolhemos focar atenções para 20 uma porção do território e identificar as transformações nas características da paisagem, para tanto, a área elegida foi à bacia hidrográfica do Rio das Pedras, para ser mais especifico, somente a porção da média e inferior da bacia hidrográfica foram o recorte de analise de uso e ocupação do solo. Mapa 02. Localização da porção do médio e inferior da bacia hidrográfica no município de Cotia – SP. 21 Figura 01. Localização da porção média e baixa da bacia hidrográfica do Rio das Pedras. OBJETIVOS. Objetivo geral A presente pesquisa tem como objetivo analisar a expansão territorial urbano da cidade de Cotia - SP, procurando identificar os principais agentes que condicionam as dinâmicas e ritmos de uso e ocupação do território, e apontar os possíveis impactos resultantes ao meio ambiente. Objetivos específicos   Analisar o processo de urbanização territorial no município de Cotia e apresentar brevemente os diferentes ritmos econômicos até o atual momento; 22  Demonstrar que a cidade tende a ampliar o seu perímetro urbano, devido à intensa atuação do mercado imobiliário;  Apresentar resumidamente as características dos meio físicos e bióticos presentes na região de Cotia e discutir sobre as categorias de uso e ocupação do solo na porção territorial do médio e baixo curso da bacia hidrográfica do Rio das Pedras;  Identificar os locais dentro da área de estudo que estão sofrendo alterações nas características da paisagem;  Identificar e analisar os impactos e degradações ambientais, decorrentes da ocupação de áreas inadequadas, do ponto de vista do meio físico e do ponto de vista das restrições impostas pela legislação ambiental;  Procurar entender como o poder público local tem se posicionado quanto à questão do planejamento, se auxilia e apoia a expansão territorial urbana e se faz prevenções ambientais ou não; JUSTIFICATIVA Após a segunda metade do século XX, intensas políticas para a instalação e desenvolvimento industrial começaram a ser executadas no Brasil, mas, somente a partir da década de 70 o município de Cotia passou a atrair o capital industrial. Para tanto, a região apresentava alguns fatores atrativos para abrigar o setor empresarial, como por exemplo, a oferta de muitos espaços ainda desocupados pela urbanização e, além disso, a vantagem de estar próxima à capital paulista. Entretanto, atualmente a cidade de Cotia, continua em franco processo de transformação na paisagem, não mais em função da industrialização, mas agora devido a inúmeros empreendimentos imobiliários. Como resultado dessa expansão contínua e acelerada, a cidade de Cotia, passa a enfrentar problemas típicos das grandes cidades brasileiras, tais como: degradação ambiental (retirada da cobertura vegetal, perdas da fertilidade do solo, 23 impermeabilização do solo, contaminação dos recursos hídricos, além de poluição atmosférica), acirramento da desigualdade social (habitações irregulares e aumento nos índices de violência), precarização da infraestrutura urbana (ineficiência no transporte coletivo) e aumento do custo de vida, seja por moradias ou acesso ao consumo. Desta forma, o que se verifica é que nas últimas duas décadas, a expansão territorial urbana no município, têm ocorrido de forma intensa e dinâmica, substituindo outras categorias de uso e ocupação do solo. O mercado imobiliário vem atuando de forma clara na região, através da especulação imobiliária que avança sobre áreas com remanescentes de vegetação nativa ou de usos rurais. Souza (2003) adverte sobre a presença de porções de terras mantidas como reserva de valor por empreendimentos urbanos, “são assim, terras de especulação, „em pousio social‟, utilizadas posteriormente para loteamentos, seja para construção habitacional de condomínios ou loteamentos fechados, após certo período de tempo”, visto que dificilmente estas terras são usadas para a implantação de programas de empreendimentos residências populares. Dentro dos limites territoriais do município de Cotia, verifica-se a existência de muitos fragmentos de matas nativas (floresta ombrófila densa, matas de galerias e matas ciliares) além de áreas de reflorestamentos de eucaliptos e áreas agrícolas para produção de subsistência. No entanto, contraditoriamente, estas características que estão desaparecendo em função da ocupação acelerada, estão sendo utilizadas como atrativo em propagandas do setor imobiliário, incentivando a população a residir em um ambiente de ar puro e sem os transtornos das grandes cidades. Para os novos moradores há proveitos em residir em ambientes com melhores qualidades de vida como em áreas verdes, fugindo dos locais com elevada concentração de poluentes na atmosfera como os grandes centros urbanos. Buscam também locais que ofereçam maior segurança, devido aos elevados índices de violência da metrópole paulista e também um ambiente menos agitado e estressante em consequência do transito e da movimentação intensa presente no cotidiano dos centros urbanos. O funcionamento do mercado imobiliário faz com que a ocupação destas áreas seja privilégio das camadas de renda mais elevada, capaz de pagar um preço alto pelo direito de morar. A população mais pobre fica relegada 24 às zonas pior servidas e que, por isso, são mais baratas (SINGER, 1978, p.27). A implantação de empreendimentos residenciais privados, sejam eles de alto e médio padrão ou ainda loteamentos populares, tem sido incentivada tanto por gestões publicas anteriores e também pelos atuais, por acreditarem que o município deve desenvolver-se economicamente a todo custo. Segundo Singer (1978), “a especulação imobiliária procura influir sobre as decisões do poder público atuando nas áreas a serem beneficiadas com a expansão de serviços”. Assim, a cidade de Cotia passa a configurar-se como “cidade dormitório”, inserindo-se naquilo que Souza (2003) denomina como movimento pendular, pois grande parte da população residente desses novos empreendimentos continua exercendo suas atividades de trabalhos ainda na capital. A infraestrutura local e os serviços públicos não acompanham o ritmo de expansão da cidade. Por exemplo, o transporte público é precário, ocasionando o uso do transporte individual. Então, verificam-se grandes congestionamentos diários na rodovia Raposo Tavares, principalmente em períodos de picos, pois a rodovia é a principal via direta de acesso a capital. Para a análise da expansão territorial urbana no município de Cotia e as possíveis consequências ao meio ambiente, elegeu-se como recorte territorial de análise, a parte média e inferior da bacia hidrográfica do Rio das Pedras, este é um dos principais afluentes do rio Cotia, importante curso fluvial da bacia hidrográfica do Alto Tietê. Entende-se que esta área é bastante representativa, pois a mesma encontra-se, nas últimas décadas, intenso processo de ocupação urbana e transformações da paisagem ocasionadas pela construção de condomínios e loteamentos de acesso fechado. Destacamos que sobre esta parte da bacia hidrográfica estão situados alguns bairros periféricos do município de Cotia, tais como: Portão, Vila Jovina, Granja Clotilde, Jardim Pioneiro e Jardim Caiapiá. Localizada na porção leste do município, embora próxima ao núcleo urbano principal do município, esta área pode ser designada como faixa de transição da cidade, conforme define Souza (2003): 25 ... nas bordas da cidade, é comum existir uma “faixa de transição” entre o uso da terra tipicamente rural e o urbano. Essa faixa de transição é chamada, entre os geógrafos anglo-saxões de franja rural-urbana, e entre os franceses, de espaço Peri urbano. (SOUZA, 2003, p. 27) Antes, a paisagem que se observava nesta área era de ambiente com atividades urbanas, com alguns bairros e vilas populares com construções simples, mas ainda com traços rurais graças a presença de sítios, chácaras e clubes de lazer para finais de semana. Entretanto, nas últimas décadas a configuração da paisagem começou a sofrer muitas transformações devido à venda de diversos terrenos para empreendimentos residenciais privados de acesso restrito. Desse modo, podemos considerar que essa porção territorial por muito tempo serviu como áreas de reserva de valor, que de acordo com Souza (2003) Mantidas como reserva de valor por empreendimentos urbanos, são assim, terras de especulação, “em pousio social”, por assim dizer, e que serão convertidas depois de muitos anos ou mesmo após algumas décadas, em loteamentos populares ou condomínios fechados de alto status, dependendo de sua localização. (SOUZA, 2003, p.32) A localização da área é muito favorável para a instalação desses empreendimentos, pois apresenta fácil acesso à capital do estado, por situar-se próxima à rodovia Raposo Tavares, estando a 30 km do marco zero de São Paulo. Para Schutzer (2012) “a localização preferencialmente urbana começa a se dirigir para o território interurbano, ao longo de eixos rodoviários importantes”. (p. 114) Tal fato ocasiona em uma valorização e consequentemente, em aumento do preço da terra. Deste modo, terrenos com as mesmas dimensões, as mesmas características topográficas, terão preços diferenciados, dependendo da localização na cidade (RODRIGUES, 1991). Neste sentido, a pesquisa procura entender quais são os produtores do espaço urbano que condicionam os benefícios para tais implantações de empreendimentos residências fechado. Será o poder público? Ele oferece em processo inicial, a infraestrutura para que possa ter condição de atrair novas instalações? Segundo Rodrigues (1991), “o Estado tem presença marcante na produção, distribuição e gestão de equipamentos de consumo coletivos necessários à vida nas cidades”. E qual o papel dos proprietários fundiários para a dinâmica transformação na paisagem do município. Ou será simplesmente a força do capital imobiliário atuante que 26 influencia ou essas ações fazem parte de um planejamento territorial? E onde ficam as questões relacionadas aos movimentos sociais? Além de que na área adotada como recorte de estudo são inúmeras as obras que se encontram em execução, tanto pelo setor privado, como pelo poder público. O que se questiona na presente pesquisa é se existe nesse planejamento de expansão das ocupações do solo relacionadas a atividades urbanas da cidade de Cotia, atentam para questões de preservações ambientais de acordo com as Leis. Apontamos que, quando não há essa preocupação, o resultado implica em consequências adversas para serem solucionadas. Além disso, o espaço construído é entendido como produção e apropriação do meio natural, destacando a interação e/ou sobreposição da dinâmica social em detrimento do natural. (CATELAN, 2006, p.18). PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Os procedimentos metodológicos utilizados para a concretização desta pesquisa foram desde a pesquisa e seleção de material bibliográfico a materiais jornalísticos, fotografias obtidas em campo, informações obtidas através da aplicação de questionários (entrevistas), além de interpretação de imagens de satélite (em diferentes datas), cartas topográficas e temáticas. Esses materiais foram analisados e os resultados estão expressos em tabelas, quadros, gráficos e produtos cartográficos (mapas e cartas). Todos os procedimentos adotados mostraram-se de extrema importância para ponderações e entendimento acerca de como vem se processando o crescimento territorial urbano no município de Cotia-SP, e se este crescimento vem impactando os aspectos da região relacionados meio ambiente. De início, fez-se amplo levantamento bibliográfico. Esse material auxiliou no embasamento teórico sobre os temas específicos que deveriam ser abordados e analisados no decorrer da pesquisa. Para tanto, foram realizadas leituras e fichamentos de textos pertinentes à Geografia, com ênfase na literatura referente à Geografia Urbana, ao Planejamento Urbano e Ambiental, à Geomorfologia, Biogeografia, Hidrografia e Recursos Hídricos, e acerca de temas como: Região Metropolitana, Especulação Imobiliária, Meio Ambiente e Politicas Ambientais. Uma importante fonte de informações sobre a área de estudos, que frequentemente consultamos, é o jornal online “Cotiatododia - notícias toda hora”, 27 em especifico na aba referente ao meio ambiente. Podemos destacar algumas matérias consideradas importantes para a pesquisa. Semelhante ao exposto para os temas pesquisados para o referencial teórico, também apresentaremos a seguir, as matérias de jornal selecionadas de acordo com temas específicos com o objetivo de identificar algumas consequências que atingem o meio ambiente. Entre eles destacamos: questões relacionadas aos desmatamentos de áreas de vegetação nativas, terraplenagens, intervenções nos cursos d‟água, episódios de alagamentos e inundações no município de Cotia SP, assuntos pertinentes à habitação e saneamento básico, dentre outros. O trabalho empírico foi uma importante etapa para que se alcançassem resultados expressivos na pesquisa. Importante ressaltarmos que a pesquisa teve o seu início ainda em 2013, quando realizamos um trabalho de campo para fins de registrar imagens e ilustrar a dinâmica que vem ocorrendo na paisagem e os impactos ambientais na parte média e baixa da bacia hidrográfica do Rio das Pedras. Decorridos três anos, fez se necessário a realização de um novo trabalho de campo, percorrendo e registrando as imagens nos mesmos pontos), a fins de comparar quais os aspectos da paisagem sofreram novas mudanças ou intervenções, quais as respostas ambientais e se houveram intervenções na tentativa de solucionar problemas já detectados em 2013. Posto isto, foram selecionados oito (8) pontos distintos dentro da área de estudo. Para efeito de comparação, agrupou-se as imagens dos registros realizados em 2013 aos registros feitos em 2016. Os registros de imagens fotográficas em campo contribuíram para analisar a configuração da área em estudo. Assim, ajuizar se está ocorrendo impactos e degradações ambientais sobre a área de estudo, se ocupações urbanas estão sendo implantadas em pontos inadequados, e alertar sobre as possíveis consequências que possam acarretar. Um terceiro e último trabalho de campo à área de estudo, ainda durante a concessão da bolsa FAPESP, foi realizado no dia 17 de outubro de 2016, com o objetivo de captar coordenadas geográficas utilizando o aparelho GPS, sendo estes locais pontos estratégicos dentro de nossa área de estudo para a checagem de informações ou verificações de dúvidas surgidas durante a elaboração dos produtos cartográficos. Um outro procedimento da pesquisa, foi a realização de análises de como tem ocorrido o processo de expansão da cidade de Cotia - SP, e a avaliação de como o 28 poder público local tem se posicionado quanto à questão: se auxilia e apoia a expansão territorial urbana e se faz prevenções ambientais ou não, e quais parcelas da população estão sendo beneficiadas com este desenvolvimento territorial A aplicação de questionários e/ou entrevistas foi direcionada a representantes do poder público ligados à Secretaria de Desenvolvimento Habitação e Urbanismo (SDHU) e à Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura (SMAA), do município de Cotia - SP. A elaboração dos questionários, realizada previamente, objetivou esclarecer qual o posicionamento desses órgãos e seus gestores face à ocupação urbana acelerada no município. Para a Secretaria de Desenvolvimento Habitação e Urbanismo (SDHU) pensou-se em questões acerca da atuação dos entrevistados no acompanhamento, ordenamento e fiscalização dos novos empreendimentos. Os dados obtidos nos deram informações sobre os empreendimentos imobiliários recentes na área de estudos, que puderam ser organizadas e sistematizadas em quadros, tabelas e gráficos, e plotadas em base cartográfica, para expressar o ritmo de crescimento de empreendimentos, tanto condomínios ou loteamentos privados ou de características populares. Procurou-se ainda obter informações de como é a atuação do profissional junto ao planejamento do município; como o entrevistado observa o crescimento urbano da cidade de Cotia, procurando identificar os principais agentes que condicionam as dinâmicas e ritmos de uso e ocupação do território; quais os principais problemas vividos no cotidiano de sua secretaria; como se dá a articulação com as demais secretarias e com a Câmara de Vereadores e, quais as principais deficiências e dificuldades para o planejamento territorial no município. A entrevista ocorreu no dia 23/02/2016 no escritório da Secretaria de Desenvolvimento Habitação e Urbanismo localizado no Prédio da Pró-Cotia. Quem concedeu a entrevista foi um profissional (arquiteto) que trabalha na secretaria.. A elaboração do questionário para a Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura se deu de forma semelhante, com perguntas elaboradas com o intuito de extrair do profissional em meio ambiente, informações a respeito de questões que envolvem a fiscalização, gestão e o planejamento ambiental. A entrevista também ocorreu no dia 23/02/2016 no escritório da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura no Prédio da Pró-Cotia, após a entrevista na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Quem concedeu a entrevista foi também um profissional 29 (geógrafo) que exerce trabalho na secretaria, infelizmente, o questionário não foi respondido conforme esperamos. Com base no conhecimento teórico, realizou a caracterização da área de estudo para elaborar as análises da configuração da paisagem. Em um primeiro momento, os dados foram obtidos através da análise e interpretação de imagens satélites disponíveis no Google Earth®, o que possibilitou avaliar e quantificar o crescimento da malha urbana na área nas últimas décadas e também mensurar a perda de áreas com cobertura vegetal. Os dados obtidos nas imagens de satélite foram incorporados a uma base topográfica do Instituto Geográfico e Cartográfico e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em um ambiente SIG. No que se refere a produção cartográfica, utilizou-se o software de Sistemas de Informações Geográficas Quantum GIS, no qual foram produzidos mapas de localização e mapas temáticos para demostrar alguns aspectos físicos e de uso e ocupação do solo do município, especificamente na área delimitada como recorte de estudo. Produziu-se mapa de declividade ou clinográfico, mapa hipsométrico; mapas evolutivos de uso e ocupação do solo (2002 e 2016), e mapas de conflitos de usos (APPs e áreas com restrições à ocupação urbana em função da declividade). De início elaboramos mapas de localização da área de estudo enfatizando a porção média e inferior da bacia e também toda a área da bacia hidrográfica do rio das Pedras. Também foi produzido um mapa da rede de drenagem da área de estudo. Para análise evolutiva do uso e ocupação do solo, para o ano de 2002 optamos por utilizar a base digital das Cartas de Uso e Ocupação do Solo da RMSP e Bacia do Alto Tietê – 2002, elaboradas pela EMPLASA, na escala 1:25.000. Assim, foi efetuado o recorte dos shapes para a área de estudos, no Quantum GIS. Para o ano de 2016, o mapeamento foi realizado a partir de informações extraídas diretamente de imagens satélites recentes do Google Earth e produzimos o Mapa de Uso e Ocupação do Solo de 2016, na escala 1:25.000. Assim, chegamos ao resultado de dois mapas de uso e ocupação do solo, um para 2002 e outro mais recente, referente ao de 2016. Os dados obtidos foram organizados em tabelas / quadros e gerados gráficos com fins de quantificar aumento ou diminuição de cada categoria de uso e ocupação do solo entre 2002 a 2016. A partir do mapa de uso e ocupação do solo, também foram produzidos mapas com categorias de usos e ocupações do solo agrupadas (Áreas urbanizadas, 30 áreas de transição para a urbanização, áreas com cobertura vegetal e áreas de solo exposto, sem uso futuro identificado) para os dois anos analisados, 2002 e 2016. Para a delimitação das Áreas de Preservação Permanentes (APPS) utilizamos o buffer de 30m. a partir do curso regular dos rios, de acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012), fornecido pela Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura de Cotia. A partir desse buffer produzimos mapas de Conflitos de Uso, para os dois períodos em análise. O mapa de declividades ou mapa Clinográfico, foi gerado a partir de Modelo Digital de Elevação (MDE) a partir dos dados SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) disponibilizados pelo NASA-USGS na rede mundial de computadores, fornecidos pelo TOPODATA1, do Instituto de Pesquisas Espaciais, utilizando-se o Quantum GIS. A partir desse produto cartográfico, elaboramos através da ferramenta Clip do Quantum GIS, os mapas que evidenciam conflitos de usos (em 2002 e 2016) em áreas com declividade acima de 30%. Esse limite de 30% obedece a critérios geotécnicos e à Lei Federal 6766/79. Esta lei estabelece que: “em áreas com declividade acima de 30% (15º) não será permitido o loteamento do solo”. “Áreas com declividade acima de 30% são consideradas bastante declivosas, o que dificulta e onera a urbanização, pela sua maior suscetibilidade à erosão e pela instabilidade das encostas, quando da retirada da vegetação e dos trabalhos de movimentação da terra”. Também foi produzido um mapa hipsométrico para todo o município de Cotia, com os dados SRTM, para termos uma noção melhor do relevo do município. Então, produzimos os mapas dos empreendimentos privados e áreas de solo exposto a partir das informações obtidas em trabalho de campo e registradas com o uso de GPS. Essas informações foram trabalhadas no programa Quantum GIS. De um modo geral, as análises e interpretações de imagens de satélite e a produção cartográfica permitiram avaliar quantitativamente a evolução do uso e ocupação do solo, a supressão da cobertura vegetal e transgressões legais em áreas de APPs ou em áreas de riscos. No que refere às analises qualitativas, contou-se com o apoio do conteúdo bibliográfico pesquisado, com os fatos observados em campo e também com os dados quantitativos obtidos. Desse modo foi possível, ao final da pesquisa, avaliar 1 http://www.dsr.inpe.br/topodata/ 2 Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/redes_fluxos/ligacoes_aereas_010/base.shtm 31 qualitativamente e quantitativamente a dinâmica da expansão territorial urbana na área de estudos e as mudanças impostas na configuração da paisagem. Neste sentido, foi possível ainda avaliar qualitativamente se o planejamento urbano do município contempla esse crescimento urbano e se há precauções de cunho ambiental e se o poder público garante ao menos fiscalização para que a legislação ambiental seja respeitada. CAPITULO 1. DISCUSSÃO TEÓRICA 1.1. Conceito de Paisagem Para abordar e embasar a discussão sobre o conceito de Paisagem, especificamente ao tratar do tema sobre paisagens urbanas, selecionamos alguns autores cujas obras apresentaram significativas contribuições para o desenvolvimento intelectual e crítico. Um importante referencial para o tema é Bertrand (2004), que em sua obra “Paisagem e Geografia Física Global esboço metodológico”, fornece importantes subsídios para o entendimento do conceito de paisagem, tanto para a análise da paisagem, como para as tipologias do termo paisagem. Neste sentido, destaca se a passagem em que Bertrand (2014) afirma que A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparatados. É, em uma determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução (BERTRAND, 2004, p.141). Portanto, é exatamente esse conceito que norteia o objetivo desta pesquisa, ao propor analisar a expansão territorial da cidade no município de Cotia, considerando os efeitos das ações antrópicas e suas possíveis implicações nos componentes físicos, bióticos e socioeconômicos. Para Bertrand (2004, p.141) “É preciso frisar bem que não se trata somente da paisagem „natural‟, mas da paisagem total integrando todas as implicações da ação antrópica”. 32 Outro importante autor que buscou-se estudar sobre o conceito de paisagem foi Milton Santos (1998). Em sua obra “Metamorfose do espaço habitado” o autor discorre sobre a distinção conceitual entre o espaço e paisagem, mas, demonstra que um é similar ao outro. Faz a reflexão sobre seus tipos básicos (natural e artificial), e mostra que os processos para a sua modificação podem ser de ordem estrutural ou funcional, a depender das formas - lugares diferentes que possa assumir. Destaca-se a análise deste autor quando menciona que “As mudanças que o território vai conhecendo, nas formas de sua organização, acabam por invalidar os conceitos herdados do passado e a obrigar a renovação das categorias de análise”. (SANTOS, 1998, p. 17). Maciel e Marinho (2012), em sua obra “Análise do conceito de Paisagem na Ciência Geografia: Reflexões para os professores do ensino básico faz uma reflexão acerca do conceito de paisagem, analisando os erros existentes em suas definições nos livros didáticos e as suas transformações no decorrer do tempo. Dessa forma, o artigo teve como objetivo analisar como está sendo abordado o conceito de paisagem nas escolas e se os docentes estão realizando as adequações necessárias às discussões mais atuais relacionadas à paisagem geográfica. Mas, o que nos interessa diretamente é a discussão sobre o conceito de paisagem e a análise que esses autores apresentam. Destaca-se como parte relevante a passagem em que se referem: A análise da paisagem deve seguir um diagrama de organização do espaço e este deve realizar um zoneamento funcional de cada parte e/ou elemento natural do espaço, se baseando nas medidas de como proteger os recursos naturais e utilizá-los de forma mais eficaz possível. (MACIEL e MARINHO, 2012, p.18). Desta maneira, compreende que a preservação dos recursos naturais é o modo melhor adequado para um planejamento urbano que busca enaltecer a paisagem de acordo com o ordenamento do território. Ainda referente ao conceito de Paisagem, Lima (2013) em sua obra “A Sociedade e a Natureza na Paisagem Urbana: Análise de indicadores para avaliar a qualidade Ambiental”, debate o conjunto de conceitos que relaciona a sociedade, a natureza e a sua degradação afetando os aspectos da paisagem urbana. Neste sentido, Lima (2013), destaca em 33 As paisagens urbanas evidenciam a degradação ambiental, em maior ou menor grau, através da utilização dos recursos naturais aliados a falta de uma preocupação com os elementos físicos que compõem essa paisagem, na própria organização econômica e social desse espaço. (LIMA, 2013, p. 64). No que se refere a algumas definições referentes ao conceito de Paisagem o Passos (2013), na obra “Paisagem e Meio Ambiente – Noroeste do Paraná” traz excelentes contribuições que auxiliam na compreensão deste conceito geográfico. De acordo com o autor, “Pode-se atribuir ao termo paisagem um conceito de qualidade do espaço que eleva para ser apreciado/entendido e não apenas sobre o ponto de vista estético”. (PASSOS, 2013, p. 47). Ainda para Passos (2013), A paisagem torna-se assim, trato de modificações do ambiente operante em função do uso do recurso do território e das transformações da paisagem pelo homem, sendo este um fato extremamente correlato ao seu desenvolvimento civil. (PASSOS, 2013, p. 47) Assim, considera importante para a concepção do conceito de paisagem, a definição e classificação em dois grandes grupos, o de “Paisagem imaterial” e a outra a de “Paisagem material”, sendo este segundo o que mais se relaciona ao nosso tema de pesquisa, portanto, merece destaque aqui. Passos (2013 p. 81) afirma que paisagens materiais “são, sobretudo, produtos da economia de mercado e política, e outros as heranças descritas e memoráveis susceptíveis de serem transformadas em bens comuns”. Assim, entender estas definições do conceito de Paisagem, conceito tão utilizado na ciência geográfica é um importante elemento para efetuar as análises necessárias para esta pesquisa, em síntese, para a observação e interpretação das transformações que vem ocorrendo na porção territorial do médio e inferior da bacia hidrográfica do Rio das Pedras. 1.2. Termos pertinentes à Geografia Física. Os diversos termos utilizados neste trabalho referentes a temas relacionados à geografia física, apoiam-se nas definições de Guerra (2008), em sua obra “ Novo Dicionário Geológico – Geomorfológico. Neste sentido, a definição de bacia hidrográfica, erosão, planície fluvial entre outras são exemplos das contribuições deste autor. 34 Segundo ele, bacia hidrográfica refere-se a um território drenado por um rio principal e seus afluentes. (Guerra, 2008) Além disto, para Guerra (2008, p. 77), “ ... em todas as bacias hidrográficas deve existir hierarquização na rede, e a água se escoa normalmente dos pontos mais altos para os mais baixos”. Ainda, para o entendimento sobre rede hidrográfica, planícies fluviais e assuntos que abordaram a discussão de bacias hidrográficas adotamos como referencial a obra Geomorfologia Fluvial” de Christofoletti (1981) que consiste em síntese num estudo referente à dinâmica e as formas topográficas resultantes da ação fluvial. Destaca-se uma passagem interessante para a nossa pesquisa quando o autor afirma que: O entrelaçamento das formas erosivas e deposicionais, no tempo e no espaço, produz complexos de formas topográficas que surgem como respostas a ambiente de sedimentação em escala de grande a maior, caracterizando as planícies de inundação, os deltas, os cones aluviais e as formações sedimentares. Cada ambiente reflete não só a ação fluvial como também a interferência de condicionamento exercido por outros. A sucessão de eventos interferindo na morfogênese fluvial, na escala temporal, pode ser a responsável pela formação de terraços fluviais e pelo estabelecimento de vales fluviais. Obviamente, neste conjunto encontramos a ação de todos os processos morfogenéticos ativos sobre as vertentes, mas cuja morfologia resultante se entrosa com a morfogenéticas fluvial. (CHRISTOFOLETTI, 1981, p.210). Outro importante autor aproveitado para embasar os temas referentes ao meio físico foi Valter Casseti, a obra usada “Ambiente e Apropriação do Relevo” (CASSETI, 1991). Em síntese, a obra procura chamar atenção para o significado do relevo, sobretudo em relação às derivações ambientais observadas durante o processo de apropriação e transformação realizadas pelo homem. Destaca-se uma passagem importante que embasa e direciona nossa pesquisa, A partir do momento em que o homem se apropria da vertente e inicia um processo de transformação, tendo-a como suporte ou recurso, o que normalmente se dá através do desmatamento, com consequência dos cortes ou aterros, as relações processuais são alteradas: a chuva deixa de ser interceptada, proporcionando a desagregação mecânica do solo pelo efeito de splash, ao mesmo tempo em que responde pelo aumento do fluxo por terra com consequente dessoloagem ravinamento boçorocamento ou mesmo deslizamento de massa. (CASSETI, 1991, p.66). 35 Ou seja, a apropriação e alteração do homem nas vertentes ocasionam impactos futuros nas outras partes do sistema físico, como por exemplo, nos cursos fluviais. A vertente encontra-se revestida pela cobertura vegetal e ao longo do curso d´água prevaleceu à mata galeria ou ciliar, que corresponde pelo domínio do processo de infiltração, que por sua vez implicou pedogenização. Assim, o lençol freático tende a armazenar grande potencial hídrico, que por influência, abastecerão o curso d‟água, evidenciando-se uma variação regular da descarga ou vazão. (CASSETI, 1991, p. 73). Para os assuntos referentes à caracterização geológica e geomorfológica da RMSP, adotamos como base ROSS & MOROZ, com “Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo”, publicado em 1997. Assim, extraiu-se da obra informações pertinentes aos compartimentos de unidades morfoestruturais e morfoesculturais, formas de relevo, litologias e solos para a área de estudo. Para análise e caracterização da cobertura vegetal nativa, nos baseamos principalmente nas definições técnicas estabelecidas pelo “Manual técnico de vegetação brasileira” do IBGE (2012). Citamos por exemplo a definição para Floresta Ombrófila Densa Este tipo de vegetação é caracterizado por fanerófitos - subformas de vida macro e mesofanerófitos, além de lianas lenhosas e epífitas em abundância, que o diferenciam das outras classes de formações. Porém, sua característica ecológica principal reside nos ambientes ombrófilos que marcam muito a “região florística florestal”. Assim, a característica ombrotérmica da Floresta Ombrófila Densa está presa a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas (médias de 25º C) e de alta precipitação, bem distribuída durante o ano (de 0 a 60 dias secos), o que determina uma situação bioecológica praticamente sem período biologicamente seco. (IBGE, 2012) Outras referências sobre este tema foram utilizadas como Gouveia (2000), em sua dissertação “Análise ambiental urbana: Sub-bacias do Córrego Marmeleiro e Alto do Ribeirão Moinho Velho – Cotia/Embu – SP” e Silva (2013), e Silva (2013) com “A cidade e a floresta - O impacto da expansão urbana sobre áreas vegetadas na região metropolitana de São Paulo” Silva (2013), aborda a questão sobre a expansão territorial urbana da metrópole paulista em direção às áreas periféricas, ocasionando a degradação das 36 áreas de preservação no chamado Cinturão Verde. O autor discute as características distintas observadas atualmente em relação aos padrões anteriores de urbanização, alertando sobre a consequente natureza distinta dos impactos que provocam sobre os recursos naturais. Gouveia (2000), apresenta uma discussão da degradação ambiental a partir de um estudo de caso no bairro do Moinho Velho, próximo à área do nosso recorte de estudo em Cotia. 1.3. Discussão e conceitos referentes à urbanização Para a compreensão teórica, em um terceiro grupo de temas para a consulta de materiais bibliográficos, buscou-se informações a respeito de empreendimentos instalados na região metropolitana de São Paulo, a partir dos anos 70. Um livro que aborda o tema voltado às políticas habitacionais é “MANANCIAL: Diagnóstico e políticas habitacionais”. A obra produzida pelo Instituto Socioambiental (ISA, 2008) traz várias contribuições para a compreensão do processo de ocupação por moradias em áreas de mananciais na cidade de São Paulo, com ênfase na porção Sul, e também os programas de remoção e urbanização de favelas e por fim, a regularização de loteamentos. Destaca-se a passagem abaixo, Apesar de se configurar um fenômeno de grandes proporções e consequências, em termos de política pública, até a década de 1980, não existiu uma política habitacional voltada especificamente às favelas nos munícipios da RMSP, com exceção da grande ABC. Nos outros municípios da região metropolitana, modificou se também o crescimento de favelas nas cidades do entorno de São Paulo. (ISA, 2008, p.96). Esta passagem aponta a ausência de políticas habitacionais nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo até os anos de 1980 e suas implicações no meio físico, fruto da ocupação de áreas inadequadas. Um segundo estudo analisado, na tentativa de buscar algo pouco mais atual sobre os novos empreendimentos, é a obra de Rodrigues (2013), “Loteamentos murados e condomínios fechados: Propriedade fundiária urbana e segregação socioespacial.”. Apresentando interessante discussão acerca de empreendimentos fechados, muito contribuiu para esclarecer o conceito de Condomínios Fechados (CFs) x Loteamentos Fechados (LFs). Assim, a autora destaca: 37 Denominados de loteamentos murados aqueles que são divulgados, pelos incorporadores imobiliários, como loteamentos fechados, mas que pela legislação brasileira de uso do solo são ilegais, porque não podem ser fechados ao público em geral. (RODRIGUES, 2013, p.147). Ou seja, existem muitos loteamentos fechados que são divulgados como condomínios fechados, na tentativa de burlar uma falha na legislação brasileira. No entanto, de acordo com Rodrigues (2013), tanto dos Condomínios Fechados como os Loteamentos Fechados são espaços de segregação socioespacial, produto das incorporações imobiliárias. É nesse sentido que, Os loteamentos trazem muitas vantagens para o setor imobiliário e ao mesmo tempo desvantagens para a cidade e para o poder público municipal, na medida em que oneram os cofres públicos, responsáveis pela manutenção dos espaços de circulação e áreas livres, não entregues à cidade. (RODRIGUES, 2013, p.156). O texto de Lefebvre (1999) traz importantes contribuições ao entendimento da produção do espaço urbano, mais especificamente ao capital industrial. Destacamos uma passagem que nos interessa diretamente e pode ser mencionado para o realce sobre a produção do espaço urbano, ao se tratar de ocupação do solo pelas indústrias. A indústria, por sua vez, captura a natureza e não a respeita, dispõem suas energias, para apoderar se seus recursos em energia e em matéria, a devasta para produzir coisas (intercambiáveis, vendáveis) que não são da natureza nem estão nela. A indústria não permanece submetida ao lugar e, não obstante, depende dela (Lefebvre, 1999, p. 110). Em “Cidades para um pequeno planeta” o arquiteto Rogers (2001), apresenta um novo e radical programa de ação para o futuro de nossas cidades. Demonstra a influência que exerce a arquitetura e o planejamento urbano sobre nossas vidas cotidianas, e adverte sobre o impacto potencialmente negativo que podem impor as cidades modernas sobre o meio ambiente. A seguir destacamos uma parte importante em que o autor menciona a estrutura das cidades compactas. Neste sentido, para Rogers (2001, p.38) “A cidade 38 compacta é uma rede destas vizinhanças, cada uma delas com seus parques e espaços públicos, acomodando uma diversidade de atividade pública e privadas sobrepostas”. 1.4. Planejamento territorial urbano e ambiental Para compreender e analisar as questões relativas ao planejamento urbano e às questões ambientais utilizou se alguns referenciais teóricos e legislações. A Lei federal 12.651 de maio de 2012, (Novo Código Florestal) faz referências às Áreas de Preservação Permanente, e assim as define em seu Art. 3º inciso II: Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Referente às diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais, o Decreto do estado de São Paulo n º 9.866, de novembro de 1997, contribui para a compreensão do planejamento e plano de desenvolvimento e proteção ambiental, sobretudo nas áreas de mananciais, destacando bacias hidrográficas com enormes potenciais de abastecimento. Desta forma, o Art. 19, parágrafo único, estabelece que “As leis municipais de planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, previstas no art. 30 da Constituição Federal, deverão incorporar as diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse para a preservação, conservação e recuperação dos mananciais definidas pela lei específica da APRM”. Como referência usada para abordar assuntos relacionados às áreas de risco considerou-se o artigo “Análise de urbanização em áreas declivosas, como uma das etapas da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), visando o desenvolvimento local”, produzido por Liesenberg, Monteiro e Souza (2007). Além desta bibliografia, para referências sobre as vertentes consideradas como impróprias ao uso e ocupação por atividades antrópicas, nos baseamos na A Lei Federal nº. 6766/79, conhecida como Lei Lehmann e revisada pela lei 9785/99. Essa Lei que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo para fins urbanos, explicita, no Art. 3º - inciso II, as restrições à ocupação urbana “em terrenos com declividade igual ou superior a 30% 39 (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes”. No que se refere ao tema poder público buscou-se estudar o Plano Diretor do município de Cotia, que passou a vigorar em 2007. Ao lermos todo o documento, entendemos a importância de destacar partes importantes para interpretações e análises em nossa pesquisa. Abaixo seguem alguns trechos: Art. 2: VI - potencializar e ampliar as atividades econômicas no Município com atenção ao meio ambiente saudável, reforçando a forte e tradicional presença da indústria na cidade com medidas que a desenvolvam; ampliando a atividade e inovando em outros diferentes setores da economia; Art.16. - O macrozoneamento divide o território do Município de Cotia, considerando: I - a infraestrutura instalada; II - as características da ocupação urbana; III - a cobertura vegetal; IV - a intenção de implementação de ações de planejamento; V - a identificação e exploração dos potenciais de cada região. Art. 54 - Para que a cidade e a propriedade cumpram sua função social é dever de todos conservarem, usar adequadamente e recuperar o meio ambiente, quando necessário, em especial a vegetação, as áreas de mananciais e lençóis freáticos, cursos e reservatórios de água, o relevo e o solo, a paisagem, a fauna e a flora, o ambiente urbano construído, estabelecendo parcelamento mínimo do solo nas diferentes localidades do município, normatizando leis que possibilitem a minimização dos impactos negativos causados pela poluição do ar, solo, visual e sonora, evitando a destinação inadequada do lixo e de outros resíduos sólidos, de poluentes líquidos e gasosos, bem como a inibição de invasão de áreas de APP ou de áreas de amortecimento de APA; Outro importante texto para avaliar a abrangência do papel do poder público é a Lei federal 10.257 de 10 de junho 2011, denominada “Estatuto da Cidade” que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, assim estabelecendo diretrizes gerais de políticas urbanas. Estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz geral fixada em lei tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O objetivo desta lei é tratar de políticas de desenvolvimento urbano e da função social da propriedade nas cidades. Por fim, a obra de Maricato (2000) “As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias - Planejamento urbano no Brasil” apresenta críticas ao modelo de urbanismo modernista. A autora aponta que esse modelo se negou a olhar para as desigualdades 40 na sociedade brasileira, desta maneira, esta corrente serviu como ferramenta de implantação e apoio ao Capital de mercado. Merece destaque a seguinte passagem: Um processo político e econômico que, no caso do Brasil, e que teve no planejamento urbano modernista funcionalista, importante instrumento de dominação ideológica: ele contribuiu para ocultar a cidade real e para a formação de um mercado imobiliário restrito e especulativo. (MARICATO, 2000). CAPITULO 2: CONHECENDO O MUNICÍPIO DE COTIA 2. 1. Características do meio físico-biótico do município de Cotia – SP De acordo com Ross e Moroz (1997), o município de Cotia situa-se na unidade morfoescultural Planalto Paulistano/Alto Tietê, subunidade do “Planalto Atlântico”, pertencente ao domínio morfoestrutural do Cinturão Orogênico do Atlântico. No Planalto Paulistano/Alto Tietê há o predomínio de morros altos e médios com topos convexos, cujas altitudes predominantes situam-se entre 800 – 1.000m, com declividade média entre 10 a 20%. Para Moroz-Caccia Gouveia (2002, p. 70), “os solos da região apresentam características argilosas a argilo-arenosas e são do tipo Latossolo e Cambissolo, resultantes de litologia representada por estruturas metamórficas constituídas por migmatitos e também por rochas intrusivas”. Leite (2013) identifica as seguintes classificações de solos para a área de estudo: Latossolos vermelho-amarelo (LVA), Cambissolos Háplicos (CX), Argisssolos vermelho-amarelo (PVA) e material aluvionar e Gleissolos (G) com presença constante de água sobre a superfície. (p. 44) Segundo Cunha e Guerra (2000) Os Latossolos são solos com alta sensibilidade à erosão, enquanto a susceptibilidade dos Cambissolos depende da declividade do terreno. Neste sentido, destacam-se pela pouca porosidade, o que faz 41 escoar rapidamente a água superficialmente, e em função da baixa infiltração ao subsolo, constituem-se em solos pobres em nutrientes e ruins para a agricultura. Quanto aos aspectos climáticos, sobre a região atua o Clima Tropical de Altitude sendo quente e úmido, com abundância de chuva no verão e escassez de precipitação no inverno. (GOUVEIA, 2000). De acordo com Moroz-Caccia Gouveia (2002), as condições de precipitação da área correspondem às verificadas em toda a Região Metropolitana de São Paulo, com pluviosidade média entre 1.400 a 1.500 mm anual. Este clima atuante tem influenciado no tipo de cobertura vegetal natural da região, que atualmente encontra-se bastante alterada pela intervenção antrópica. Sobre a cobertura vegetal da região Gouveia (2000, p.23) aponta que “a cobertura vegetal, que originalmente era constituída basicamente por Floresta Tropical Úmida, atualmente restringe-se a bosques de matas secundarias, capoeiras e reflorestamento de eucaliptos”. O município de Cotia ainda possui muitos fragmentos de matas secundarias e de vegetação em planícies de inundação (LEITE, 2013). Mas, nas últimas décadas, o município vem sofrendo drasticamente com a supressão destes resquícios de vegetação que resistiram até os dias atuais. Deste modo, começaram a perder espaço para a implantação de empreendimentos residenciais (loteamentos e condomínios fechados) e alguns empreendimentos para moradias populares de forma legal ou processos de ocupações irregulares. No município, encontra-se a Reserva Florestal do Morro Grande, uma grande reserva ambiental estadual protegida e atualmente, sob os cuidados da SABESP. Criada em 1949, para fins de proteger a reserva de mananciais, fauna e flora, ela integra a chamada Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Grande São Paulo. Isso demonstra a importância hídrica que a região exerce para toda a metrópole. Cerca de 50% do município de Cotia situa-se na bacia hidrográfica do Rio Cotia. Gouveia (2000) aponta que é “uma das principais bacias hidrográficas que constituem a bacia do Alto Tietê”. O Rio Cotia é um importante afluente do Rio Tietê. Parte da disponibilidade hídrica do rio Cotia é utilizada pela SABESP, para o abastecimento de água das populações residentes na Grande São Paulo. Usufruem desse potencial hídrico, populações residentes em cidades como Itapecerica, Embu, Itapevi, parte Oeste e Sul da São Paulo (Capital), e Cotia. 42 Todas as características do meio físico e biótico da bacia hidrográfica do Rio das Pedras e seus principais afluentes sofreram com o processo de crescimento acelerado e desordenado da cidade. Atualmente, seus rios encontram-se bastante degradados, sem a proteção de matas ciliares ou galerias, além de suas águas estarem poluídas ocasionadas pelo lançamento de efluentes domésticos e industriais. Devido à ausência de fiscalização para o cumprimento de leis ambientais para a preservação dos rios que estão no meio urbano, tanto o setor industrial, como setores habitacionais e comerciais entre outros contribuíram para a degradação dos cursos de água do município. Diante da grave crise hídrica na região metropolitana de São Paulo, o poder público em parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), juntamente com projetos ambientalistas, começou a destinar maiores investimentos em saneamento básico. O “Projeto de despoluição dos afluentes e subafluentes do rio Tietê” é uma emenda do Projeto Tietê, iniciado em 2011, que se constituí no maior projeto de Saneamento Ambiental do Brasil, com investimentos do BNDS (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento). Em setembro de 2013, a cidade de Cotia foi beneficiada pelo programa em três cursos de água: Rio das Pedras, Córrego São Luiz Mirim e o Rio Cotia ( acessado em 07/04/2014). 2.2. Histórico de ocupação do município de Cotia Acessando o banco de dado do IBGE2, em outubro de 2016, encontramos importantes contribuições referentes a informações que remetem a origem da cidade de Cotia. Os primórdios da ocupação e surgimento da cidade de Cotia, advém do processo de catequização de tribos indígenas pelos jesuítas. O nome Cotia é originado do mamífero roedor Dasyprocta aguti cujo nome popular é cotia, cutia ou acuti. 2 Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/redes_fluxos/ligacoes_aereas_010/base.shtm 43 Segundo as informações históricas sobre a cidade, “os primeiros padres ficaram impressionados com esses animais que eram tidos como animais de estimação dos índios”. Outra justificativa para o nome é também sobre os caminhos formados por trilhas em meios às matas que o animal cotia fazia, sendo que, até os dias atuais é possível encontrar esses vestígios de trilhas na Reserva Florestal do Morro Grande. Por volta de 1913, o município começou a receber seus primeiros imigrantes japoneses, e foram eles que ajudaram a desenvolver a agricultura da região, com a introdução de técnicas modernas e com a criação da antiga Cooperativa Agrícola em 1928, no bairro do Moinho Velho. Este fato contribuiu significativamente para o desenvolvimento econômico do município, que estava em certo atraso em relação a outras regiões do estado de São Paulo, sobretudo, aquelas que se beneficiaram com a atividade cafeeira. Assim, de acordo com informações históricas, podemos dizer que foram os imigrantes japoneses responsáveis pela introdução de novas técnicas agrícolas, como o uso do arado e sementes de maior produtividade que encontravam em outras regiões. Para Saito (1956), os conhecimentos técnicos dos imigrantes japoness Elevaram a produção da agricultura aumentando a comercialização dos produtos agrícolas no mercado de Pinheiros, na capital paulista, cujo transporte era realizado pelos carros de boi, o principal transporte utilizado na época pelos comerciantes da região. (Saito, 1956) Situando-se fora da rota da expansão cafeeira no estado de São Paulo, e tendo a linha ferroviária implantada muito longe de seu até então pequeno perímetro urbano (estação ferroviária da atual cidade de Itapevi), obteve o seu desenvolvimento e crescimento urbano, de forma geral, mais lento em relação a maior parte das cidades do entorno da capital paulista. O retrato de uma comunidade, do século XVIII perto da capital, cuja agricultura consistia na “criação de pequenas quantidades de animais: gado, porcos, carneiros e aves domésticas” e no cultivo de milho, feijão, amendoim, algodão, arroz, mandioca e cana-de-açúcar (qual se fazia açúcar ou água ardente), juntamente com a maneira de tratar da lavoura, era mais ou menos o mesmo na região de Cotia, séc. XIII e XIX. (SAITO, 1956, p.62) Adiante, por volta da década de 1950, com o êxodo rural ocorrido no território brasileiro para as cidades devido ao processo de industrialização, Cotia 44 passa a receber muitos novos imigrantes, sendo a maior parte deles vindos do Nordeste e do próprio Sudeste, como por exemplo, do sul do estado de Minas Gerais. Isto implicou no crescimento populacional do município e consequentemente, na expansão do tecido urbano. Com a rodovia Raposo Tavares atravessando grande parte de seu município, obteve vantagens logísticas. Assim, a partir dos anos 1970 começaram a instalar-se na região indústrias de grande porte, intensificando o crescimento urbano de forma acelerada e sem o controle, e contribuindo para o surgimento de favelas e ocupações irregulares. Para Lefebvre (1972) apud Carlos (1986) “a indústria é, sem contestação, o motor das transformações da sociedade”. Do ponto de vista de Carlos (1986, p.141), a expansão industrial “passa a ocorrer a partir da capital em direção a outros municípios em busca de terrenos maiores com menores preços, mão de obra barata, incentivos e uma rede de circulação eficiente, de rápida e fácil ligação com a capital metropolitana.” Desta forma, a presença da rodovia Raposo Tavares foi um aspecto que muito contribuiu para a instalação de indústrias no município. Perpassando sobre o seu território de leste a oeste, esta rodovia interliga a capital paulista a outras cidades importantes do estado de São Paulo, como por exemplo, a cidade de Sorocaba e avança em direção à região administrativa de Presidente Prudente até a divisa do estado do Mato Grosso do Sul. Para Carlos (1986) “a localização da rodovia Raposo Tavares reforça o desenvolvimento da mancha urbana na direção Leste-Oeste como continuidades da metrópole” (p.143). Com políticas de desenvolvimento e de interligação de todas as regiões através de rodovias, substituindo a ferrovia, a rodovia Raposo Tavares se tornou importante via para o capital mercantil. Além das indústrias, no final da década de 1970, as feições da paisagem do município passa a serem modificadas também pela proliferação de sítios, chácaras e clubes, ou seja, áreas destinadas para lazer de fins de semana. Neste período, identifica-se uma alteração na configuração da paisagem do município, que antes possuía vínculos em particularidades de atividades rurais. Em síntese, há um aumento populacional no município de Cotia, tanto de uma população de classe média quanto de classes com menor poder aquisitivo. Por exemplo, imigrantes vindos da capital São Paulo, além de outras distintas regiões do 45 estado de São Paulo e até mesmo do Brasil, mais precisamente da região do Nordeste. Essas classes, constituídas por imigrantes vindos de várias regiões do país, sobretudo do Nordeste e do próprio Sudeste, como por exemplo, do sul do estado de Minas Gerais, foram atraídas pela oferta de empregos ocasionada pelas indústrias. Por outro lado, referente à classe média, essa é atraída para a região por alguns empreendimentos de alto e médio padrão. Destaca-se o surgimento de sítios, chácaras e clubes, todos destinados ao lazer de fins de semana que ali se instalam nos anos 1970. Assim, uma população com melhor poder econômico e de consumo que reside durante a semana na capital paulista, passa a se deslocar para Cotia nos finais de semanas e feriados em busca de lazer. É nesta circunstância Moroz-Caccia Gouveia (2002), aponta que a área começa a apresentar acelerada ocupação e consequentemente, perda de extensas porções de vegetação nativa. Foi com o „Boom‟ imobiliário da década de 70 que surgiram os grandes loteamentos fechados destinados a uma parcela da população com alto poder aquisitivo predominante vindas de São Paulo, atraídas pelos atributos ambientais e pelo sonho de uma vida tranquila a harmônica, longe do tumulo dos grandes centros urbanos”. MOROZ- CACCIA GOUVEIA, (2002 p. 35). Passado esse período de rápida expansão, nas décadas de 1980 e 1990, o ritmo de ocupação apresentou certa desaceleração. Em entrevista realizada junto a SDHU o entrevistado aponta que foi a partir de 2004, com a elaboração e aprovação do “Plano Diretor” do município, que as políticas de planejamento urbano foram mais direcionadas para atraírem novos empreendimentos imobiliários e empresariais para a área. A propósito, verifica-se que o crescimento urbano da metrópole em direção a periferia, faz com que o município de Cotia, seja bastante procurado para moradias por diferentes camadas populacionais, o que resultou numa expansão da urbana em seu território. Consequentemente, houve inúmeras formações de loteamentos, tanto de moradias populares, como de alto e médio padrão. Neste momento é importante destacar o papel fundamental referente à questão do preço da terra, pois, diversas 46 porções destinadas ao setor agrícola passam a ser pressionadas a configurar-se como terras urbanas, e se tornaram mais lucrativas. 2.3. As macrorregiões do município de Cotia O Plano Diretor do município de Cotia, estabelecido em 2007, subdividiu o território do município em 5 partes, denominadas macrorregiões: A) Macrorregião de Urbanização Consolidada (MUC); B) Macrorregião de Dinamização Econômica Urbana (MDEU); C) Macro região de Proteção Ambiental (MPA); D) Macrorregião Urbana em Desenvolvimento (MUD) e; E) Macrorregião de Baixo Impacto Urbano (MBIU), conforme se observa na Mapa 02. A bacia hidrográfica do Rio das Pedras está situada na macrorregião de Urbanização Consolidada. O Art. 19 do Plano Diretor define Macrorregião de Urbanização Consolidada como uma área que “caracteriza-se por áreas dotadas de média ou boa infraestrutura urbana com alta incidência de usos habitacionais, comércio, indústrias e prestação de serviços que requeiram uma qualificação urbanística, têm maior potencialidade para atrair investimentos imobiliários e produtivos e tendência à estabilidade populacional”. Mapa 3. Macrorregiões do município de Cotia – SP. FONTE: http://www.cotia.sp.gov.br/portal/revisao-plano-diretor 47 CAPITULO 3: RESULTADOS DA PESQUISA 3.1. Uso e ocupação do solo Para subsidiar a análise evolutiva do uso e ocupação do solo na área de estudo, utilizamos o Mapa de Uso e Ocupação do Solo de 2002 (EMPLASA, 2005) e elaboramos um Mapa de Uso e Ocupação do Solo de 2016, a partir das imagens fornecidas pelo Google Earth (Mapas 4 e 5). Mapa 4. Uso e ocupação e ocupação do solo 2002. 48 Mapa 5. Uso e ocupação e ocupação do solo 2016. Para efeito de caracterização do uso e ocupação na área de estudos adotamos as definições utilizadas pela Emplasa (2005) no mapeamento do uso e ocupação do solo da RMSP, realizado em 2002. Segundo Emplasa (2005) área urbanizada é Constituída por áreas arruadas e efetivamente ocupadas por uso residencial comercial ou de serviços, caracterizada pela presença de ruas, casas e prédios”. “Foram mapeadas como área urbanizada as quadras e partes de quadras vagas e condomínios de prédios em construção, garagem de ônibus, supermercados, postos de gasolina, shopping centers, etc. A Emplasa (2005) também definiu a categoria “Rodovia” sendo: “áreas ocupadas por rodovias com largura acima de 25 metros”. Outra categoria classificada pela Emplasa (2005), se refere aos equipamentos urbanos, definidos como: Áreas ocupadas por estabelecimentos, espaços ou instalações destinadas à educação, saúde, lazer, cultura, assistencial social, culto religioso ou administração pública, que tenham ligação direta, funcional ou espacial 49 com uso residencial. A vegetação foi identificada pelo tipo não sendo quantificada como área no equipamento urbano. Para nossas análises, optamos por agrupar as três categorias em “Áreas Urbanas”. Assim, no mapeamento feito para o uso e ocupação do solo em 2016, foram demarcadas como áreas urbanas: áreas com arruamentos e ocupadas por residências, prédios comerciais, áreas de estacionamentos, escolas, praças públicas e etc. Ou seja, optamos por agrupar nessa categoria, também a Rodovia e os Equipamentos Urbanos. O mapeamento da Emplasa para 2002, não distinguiu empreendimentos residenciais fechados como uma classe especifica, mas, sim os considerando como área urbanizada. Optamos semelhantes a Emplasa em deixar agrupadas em área urbana, mesmo com os inúmeros condomínios e loteamentos fechados instalados recentemente nesta porção do território do município. Entretanto, para efeito de comparação dos dois mapeamentos e para as análises quantitativas, optamos por incluir também essa categoria em “áreas urbanas”. A Emplasa (2002) categorizou Favela como sendo um conjunto de unidades habitacionais (barracos, casas de madeira ou alvenaria) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. O sistema viário é constituído por vias de circulação estreita e de alinhamento irregular. As favelas que sofreram processo de urbanização forma incluídas no uso urbano. Segundo Rodrigues (1991), “o termo favela, diz respeito a um aglomerado de pelo menos cinquenta domicílios, na sua maioria carentes de infraestrutura e localização, são terrenos não pertencentes”, assemelhando-se à definição proposta pela Emplasa (2005). Tais aglomerados de residências de baixo padrão construtivo e pouca infraestrutura urbanística foram identificados pela Emplasa (2005), na área de estudos em 2002, no bairro do Portão, correspondendo à favela do “Morro do Macaco”. Atualmente, além dessa área, identificamos em 2016, outra favela numa área de várzea do rio das Pedras, na porção inferior da bacia hidrográfica, no Jardim Pioneiro. A área é denominada pelos moradores como “Vila do Sapo”. O mapeamento feito pela Emplasa (2005) para 2002, define a ocupação do solo com atividades industriais como, “área caracterizada pela presença de grandes edificações, pátios de estacionamento, localizados dentro ou fora de área 50 urbanizada”. No mapeamento do uso e ocupação do solo em 2016, foram identificadas como áreas de ocupações amplas, em construções com formas geométricas bem definidas, tais como galpões e estacionamentos extensões. Em nossa área de estudo, as indústrias estão instaladas em maior concentração na porção sul da bacia hidrográfica, na transição da parte do setor médio e baixo da bacia. Fator determinante para que as indústrias se concentram nestes pontos é estrategicamente logístico, pois localizar-se próximas a rodovia Raposo Tavares, é uma enorme vantagem para o escoamento da produção industrial. Conforme já mencionado, foi a partir da industrialização no município de Cotia que se deu o primeiro grande avanço de expansão urbana. Neste sentido, Carlos (1986) explica que Com a carência de lotes propícios à instalação industrial na metrópole, e o processo de valorização da terra, as indústrias passaram a procurar áreas próximas à capital particularmente junto a eixos rodoviários, cujo acesso a ligação com o centro e demais região fosse fácil e rápido. (p 143) Conforme aponta Lefebvre (1999), a indústria não permanece estável para sempre em um único local, porque isso não depende dela, cidade, mas, sim da demanda do mercado consumidor e das vantagens que ela oferece. Quanto à categoria chácaras, Emplasa (2005) classificou como: chácaras os loteamentos de estâncias de lazer ou de uso residencial e as sedes de sítios que se encontram, sobretudo ao longo das estradas vicinais. Afirmou uma atribuição sendo um conjunto de propriedades menores, com certa regularidade no terreno e são identificadas pela presença de pomares, hortas, solo preparado para plantio, lagoas, bosques, quadras de esportes, piscinas, etc. As áreas de horta e pomar foram englobadas nesta categoria quando apresentavam características de subsistência. Para a classificação adotada no mapeamento referente à 2016, seguiu-se o mesmo critério para identificação, considerando-se também sítios e estâncias residenciais com características de áreas para lazer de finais de semana caracterizados, por exemplo, pela presença de piscinas no quintal e lotes de grandes dimensões. Os clubes de lazer para finais de semanas também estão inclusos nesta categoria. É possível verificar que as maiores áreas identificadas pela ocupação da categoria chácaras, localizam-se atualmente no setor norte do médio curso e na 51 porção do baixo curso da bacia hidrográfica, em áreas próximas aos fragmentos remanescentes de vegetação (Matas e Capoeiras/ Campo). Para Freire (2014) esta forma de ocupação dispersa, pela sobreposição de normas para o rural e para o urbano que produzem ambiguidades, está ameaçada de ser palco de formas de expansão urbanas mais densas e sobre áreas protegidas. Ou seja, as chácaras de lazer são o primeiro passo para a transformação da paisagem do rural para o urbano. Além disso, contribuem para burlar as leis de proteção ambiental para posteriormente serem incorporadas dentro do perímetro urbano. A Emplasa (2002) definiu como mata: “vegetação constituída por árvores de porte superior a 5 metros, cujas copas se toquem ou que propiciem uma cobertura de pelo menos 40% (nos tipos mais abertos). ” A Emplasa também classificou