UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS RIO CLARO - SP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLOGIAS A GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO: a bola não deve entrar por acaso CLÁUDIO GOMES BARBOSA RIO CLARO 2017 CLÁUDIO GOMES BARBOSA A GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO: a bola não deve entrar por acaso Tese apresentada para o Instituto de Biociências do Campus de Rio Claro, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutor no Programa de Desenvolvimento Humano e Tecnologias (Área de Tecnologias e Desempenho Humano). Orientador: AFONSO ANTONIO MACHADO RIO CLARO 2017 Barbosa, Cláudio Gomes A gestão pública do esporte universitário brasileiro: a bola não deve entrar por acaso / Cláudio Gomes Barbosa. - Rio Claro, 2017 95 f. : il., figs., gráfs., quadros Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro Orientador: Afonso Antonio Machado 1. Esportes - Administração. 2. Desenvolvimento humano. 3. Tecnologias. 4. Gestão esportiva. I. Título. 796.06 B238g Ficha Catalográfica elaborada pela STATI - Biblioteca da UNESP Campus de Rio Claro/SP DEDICATÓRIA Dedico este trabalho e tudo que tenho conquistado em minha vida a minha querida Avó Judite Benvinda de Carvalho que tanto me ensinou o sentido de humildade, trabalho e honestidade nesta vida e que hoje olha por nós em outro plano. AGRADECIMENTOS Inúmeras pessoas merecem agradecimentos pela conclusão de mais esta etapa em minha vida que finalmente completo. Pessoas estas que de certa forma influenciaram a minha vinda para Rio Claro para iniciar o mestrado e me deu força durante o processo de elaboração, planejamento e execução do doutorado conciliado com o trabalho e desafios de um servidor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Hoje me considero uma pessoa de muita sorte por ter feito amizades verdadeiras aqui em Rio Claro e por isso me considero membro de duas famílias: a mineira e a paulista. Portanto, gostaria de agradecer a minha família mineira, pai, mãe, vó e irmão pela força, dedicação e cuidados em cada viagem realizada para dar andamento aos meus estudos. Finalmente a minha família paulista do LEPESPE que de certa forma me acolheram como um irmão, facilitando a minha adaptação em terras paulistas, me surpreendendo em vários momentos e hoje sinto que farão parte de minha vida mesmo após esta etapa. Com certeza encontrei aqui no LEPESPE um ambiente cheio de loucos sensatos e é esta contradição que faz com que sejamos únicos dentro da UNESP. Além do LEPESPE não poderia deixar de agradecer ao pessoal da República Garotinhos, ou parte dela, que me acompanhou e acolheu em minhas idas e vindas para Rio Claro. Aos meus amigos de Uberlândia, amigos estes com quase duas décadas de convívio, irmãos que sempre me deram força para qualquer escolha. Eles sabem que este doutorado foi um desafio em virtude de minha rotina conturbada de viagens, reuniões e metas a cumprir como Diretor da UFU, Queria agradecer imensamente ao Professor Afonso, novamente e confiança pela oportunidade de me aceitar no doutorado e que além de orientador “desorientador’ considero mais do que nunca como um pai, um amigo para mim aqui em Rio Claro e por toda a minha vida. Sem seus direcionamentos, piadas, loucuras, reclamações e consultas a entidades divinas esse caminho até aqui não teria sido tão suave como foi. Enfim, esta pessoa foi parte fundamental em toda minha pós-graduação, desde 2012, que nos colocava no eixo, tirava do eixo e colocava novamente. Agradeço também aos professores que fizeram parte da banca pela disponibilidade, pelos direcionamentos e apontamentos em meu projeto. Enfim obrigado a todos por tudo. “Gerar uma cultura de esporte e lazer se torna um elemento inevitável na formação do universitário para promover o desenvolvimento de valores como a honestidade, a lealdade, o auto-cuidado, disciplina, auto-aperfeiçoamento, trabalho em equipe, respeito, uso inteligente de lazer e senso de identidade com a sua instituição (pertencimento), com seu estado e com seu país.” - Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). RESUMO O esporte universitário, bem como a área de gestão esportiva são nichos de altíssimo potencial de crescimento no Brasil. Entretanto, por diversos motivos, possuem pouca expressão e quando se discute suas prioridades no ensino superior público isto se potencializa. Percebe-se que, para um melhor planejamento e execução dos projetos esportivos voltados para o meio universitário é estritamente necessário um diagnóstico de todos os fatores envolvidos na gestão do esporte universitário no Brasil. Neste sentido, esta tese teve como objetivo geral descobrir qual a situação atual do esporte nas Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil e traçar um panorama preciso visando direcionar futuras políticas públicas e ações para o crescimento deste setor. Esta pesquisa, quanti-qualitativa e de caráter descritivo, foi realizada utilizando o método netnográfico. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se o Inventário de Mapeamento da Gestão Pública - Esporte Universitário (IMGP-EU), um questionário misto (perguntas objetivas e subjetivas) e estruturado em seis eixos temáticos criado exclusivamente para esta pesquisa. Foram pesquisadas seis Universidades Públicas Federais, sendo pelo menos uma de cada região do Brasil. O IMGP-EU foi enviado ao principal gestor diretamente ligado ao esporte de cada instituição. As respostas subjetivas foram categorizadas de acordo com a Análise de Conteúdo, e as respostas objetivas foram apresentadas por meio de gráficos e quadros explicativos usando estatística simples. Os resultados foram apresentados em 4 temáticas diferentes e ao final foi feito uma síntese de todo o conteúdo recolhido. Como conclusões entendemos que os gestores possuem características bem distintas entre si no que diz respeito à idade, ao cargo ocupado e ao nível de escolaridade. As Universidades pesquisadas são de grande porte, multicampi e em geral possuem mais de 20000 alunos. A maioria dos gestores afirmou ter uma estrutura adequada para a realização dos projetos, porém, com pouca disponibilidade de horários, visto que o mesmo espaço também é usado para outros fins. Como era esperado, não existe um modelo de gestão padrão, do qual resulta uma indefinição quanto ao real papel do esporte na universidade: Extensão ou Assistência Estudantil. Esta indefinição atrapalha quando se pensa no aspecto financeiro, pois não fica claro qual a fonte de recursos para este fim. Em virtude deste fato, o orçamento anual entre as instituições varia muito. A maioria dos projetos realizados são voltados para o esporte-participação, contudo, o foco maior verifica-se no esporte-desempenho, por meio da realização de torneios e da participação em eventos do calendário oficial da Confederação Brasileira de Desporto Universitário. Nas considerações finais foi apresentado um panorama geral dos 15 principais temas que permeiam a reformulação do esporte universitário no Brasil bem como soluções em curto prazo e soluções definitivas. Com isso será possível dar um primeiro passo na reformulação da gestão do esporte universitário no Brasil. Entende-se, portanto que esta tese atingiu os resultados esperados. ABSTRACT College sports as well as sports management are areas with high potential for expansion in Brazil, however, for various reasons they have little expression and when discussing their priorities in Public College Education this is strengthened. It is perceived as necessary a diagnosis of all the factors involved on the management of college sports in Brazil for a better planning and execution of sports projects related the University environment. Therefore, this thesis general purpose is to find out the current sports situation in Public College Education Institutions in Brazil and to draw a precise panorama seeking future public policies and actions for the growth of this area. This qualitative and quantitative research with descriptive characteristics was carried out using the netnographic method. As a data collection instrument, it was used the Inventário de Mapeamento da Gestão Pública - Esporte Universitário (IMGP-EU), a mixed questionnaire (objective and subjective questions) structured in six thematic axes created exclusively for this research. Six Federal Universities were researched, arising at least one from each of Brazil’s country regions. The IMGP-EU was sent to the main manager directly linked to the sports area of each institution. The subjective answers were selected according to the content analysis and the objective answers were presented through graphics and explanatory charts using simple statistics. The results were presented in four different themes and at the end all collected content was summarized. As conclusions, we understand that managers have very different characteristics regarding their age, position and level of education. The Universities surveyed are huge, multicampus and generally have more than 20,000 students. Most managers stated that they have a suitable structure for the acomplishment of the projects, however, with little schedule availability, since the same space is also used for other purposes. As expected, there is no standard management model and no definition of the real role of sports in Public College Education: if it is considered an “Extension” or “Student Assistance”. This lack of definition creates difficulties when the financial aspect is taken into account because it is unclear what is the source of resources for this purpose. As a result, the annual public budget transferred to the researched Institutions varies greatly. Most of the projects carried out are aimed towards sports-participation, however the main focus is on sports-performance through tournaments and participation in events of the official calendar of the Confederação Brasileira de Desporto Universitário. In the final considerations, an overview was presented of the 15 main themes that permeate the reformulation of college sports in Brazil as well as short term solutions and final solutions. Therefore it is understood that this thesis has achieved the expected results. LISTA DE SIGLAS AAA: Associação Atlética Acadêmica CBDU: Confederação Brasileira de Desporto Universitário CPB: Comitê Paralímpico Brasileiro FISU: Federação Internacional de Esporte Universitário IMGP-EU: Inventário de Mapeamento da Gestão Pública - Esporte Universitário FUME: Federação Universitária Mineira de Esportes GE: Gestor Esportivo GD: Gestor Discente GI: Gestor Institucional ME: Ministério do Esporte IES: Instituição de Ensino Superior JUB’S: Jogos Universitários Brasileiros LDU: Liga do Desporto Universitário IES: Instituição de Ensino Superior FUE: Federação Universitária Estadual PNAES: Plano Nacional de Assistência Estudantil MEC: Ministério da Educação SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 7 2. OBJETIVOS ........................................................................................................................ 15 2.1 OBJETIVO GERAL ............................................................................................................ 15 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .............................................................................................. 15 3. JUSTIFICATIVA ................................................................................................................ 16 4. REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................................... 17 4.1 PREMISSAS SOBRE O ESPORTE UNIVERSITÁRIO ................................................... 17 4.2 PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO ............................. 18 4.3 RECORTE HISTÓRICO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NO BRASIL ...................... 18 4.4 GESTÃO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NO BRASIL .............................................. 20 4.5 LEGISLAÇÃO E FORMA DE PRÁTICA DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NO BRASIL ..................................................................................................................................... 24 4.6 FINANCIAMENTO ESPORTIVO FEDERAL .................................................................. 28 4.7 ESPORTE UNIVERSITÁRIO: EXTENSÃO OU ASSISTENCIA ESTUDANTIL.......... 29 4.8 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NO BRASIL .. 30 4.9 FÉDÉRATION INTERNATIONALE DU SPORT UNIVERSITAIRE (FISU) ................ 31 4.10 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO (CBDU) ....... 32 4.11 FEDERAÇÕES UNIVERSITÁRIAS ESTADUAIS (FUE’s) .......................................... 33 4.12 EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS OFICIAIS ....................................................... 33 4.13 ESPORTE UNIVERSITÁRIO EM PORTUGAL: MODELO E CARACTERISTICAS 34 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ..................................................................... 38 5.1 MÉTODO DE PESQUISA .................................................................................................. 38 5.2 PARTICIPANTES .............................................................................................................. 39 5.3 E-MEC ................................................................................................................................. 42 5.4 INSTRUMENTO DE PESQUISA ...................................................................................... 43 5.5 PROCEDIMENTOS ............................................................................................................ 45 5.6 ANÁLISE DOS DADOS .................................................................................................... 47 ANÁLISE QUANTITATIVA DOS DADOS ....................................................................... 47 ANÁLISE QUALITATIVA DOS DADOS .......................................................................... 47 6. PESQUISA EXPLORATÓRIA 01 .................................................................................... 49 6.1 NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS .................... 49 7. RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................................ 53 PARTE 1: INFORMAÇÕES SOBRE A UFES E ESTRUTURA FÍSICA ........................ 55 PARTE 2: CARACTERÍSTICAS DA GESTÃO DO ESPORTE NA IES ........................ 59 PARTE 03: VERBAS E FORMAS DE FINANCIAMENTO PARA O ESPORTE ......... 65 PARTE 04: PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS ........................................... 67 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 70 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 78 10. ANEXOS .............................................................................................................................. 82 ANEXO 01 – APRESENTAÇÃO PARA ANÁLISE DO INVENTÁRIO IMGP-EU ............. 82 ANEXO 02 – VERSÃO FINAL DO INVENTÁRIO IMGP-EU ............................................. 85 7 1. INTRODUÇÃO A realização de diversos Megaeventos Esportivos no Brasil (Jogos Mundiais Militares em 2011, Copa do Mundo em 2014, Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016) nesta “década de ouro” (2010-2020) para o esporte brasileiro, causou muitos investimentos em mobilidade urbana, aeroportos, hotelaria, serviços em geral e infraestrutura esportiva, com a construção e reforma de estádios (renomeados agora como Arenas), ginásios e centros de treinamento. Devido ao foco na organização de eventos esportivos no Brasil, Rocha e Bastos (2011) apontam que a gestão do esporte sofrerá um impacto positivo no aumento do número de publicações e pesquisas referentes à área. Além dos legados físicos e financeiros, positivos ou negativos, que serão deixados pelo aumento do investimento público na realização destes Megaeventos e na preparação de atletas e equipes do Brasil nesta década, é necessário focar nas pessoas que farão a gestão das praças esportivas e dos centros de treinamentos em todos os níveis, desde o esporte educacional (escolar e universitário) até o esporte de desempenho (iniciação esportiva e clubes). Esta tese focou em um eixo esportivo com alto potencial de crescimento no Brasil. Regulamentado pela primeira vez pelo Presidente Getúlio Vargas em 1941, o Esporte Universitário sofreu diversas mudanças em seu foco como esporte de desempenho e como esporte educacional no Brasil, e tem sua importância, finalidade e foco reconhecidos em diversos países do mundo. Entretanto, apesar de estarmos vivendo esta “década de ouro” para o esporte brasileiro, este segmento ainda sofre com pouco investimento, contradições na sua forma de gestão, objetivos e realidades distintas de competições e condições de formar equipes competitivas, desde as federações até os principais envolvidos: as Instituições de Ensino Superior (IES) que são a base e o motivo pelo qual este segmento existe. Como já afirmado, o esporte universitário tem sua importância reconhecida em diversos países do mundo e é visto dentro da comunidade acadêmica, até então, como uma atividade extracurricular importante, que influencia diretamente o desenvolvimento global e a formação integral dos estudantes durante o período de vivência do ensino superior. O surgimento deste segmento esportivo no mundo se deu por meio de ações isoladas e autônomas que partiram dos próprios estudantes. Em síntese, seu processo 8 histórico pode ser dividido em 3 etapas. Na primeira etapa, as manifestações surgiram com a prática de alguns jogos realizados após a fundação das universidades italianas mais antigas que datam do século XVIII; no segundo momento, que decorre no século XIX, destaca-se pelas primeiras competições esportivas na Inglaterra entre as universidades de Cambridge e Oxford; o terceiro, demarcado no início do século XX, se concretiza com a internacionalização das competições e a criação das primeiras confederações e federações universitárias, que Parente (2011) considera como a institucionalização do desporto estudantil. Mais detalhes sobre este processo histórico foi descrito na revisão de literatura. No Brasil, as características do surgimento do esporte universitário possuem algumas similaridades com o resto do mundo, também dividido em etapas de acordo com seu momento político e histórico. As primeiras manifestações, datadas no final do século XIX, se deram de forma autônoma, com eventos realizados entre o Colégio Mackenzie (São Paulo-SP) e a Faculdade de Medicina e Cirurgia (Rio de Janeiro - RJ) sem a participação do estado (STAREPRAVO et al. 2010) Conceituando este eixo esportivo, de acordo com Veloso (2005), o desporto universitário nada mais é do que qualquer prática de esporte seja ela voltada para o lazer (participação), educação ou desempenho, praticado por alunos de graduação ou pós- graduação dentro da IES. Em alguns países, seu foco principal pode ser diferente. Por exemplo, nos Estados Unidos, onde o eixo mais representativo de esporte universitário é o esporte de desempenho, que é descrito como aquele praticado segundo regras gerais do esporte, nacionais e internacionais, de forma seletiva, com a finalidade de obter resultado. Segundo Parente (2011), esse modelo americano possui uma extrema relação com a “experiência educativa do estudante” e tem uma enorme popularidade, cobertura da mídia e dimensão social. Já em países da Europa, como Portugal, segundo Veloso (2005), as primeiras experiências de torneios esportivos universitários tinham como foco central a integração e confraternização entre os estudantes, além de serem práticas amadoras. De acordo com a cultura esportiva do país, a finalidade do esporte universitário pode variar. Podemos encontrar países que o tem como peça fundamental na formação de atletas para o alto rendimento, e países em que sua função é a formação integral, tanto físico quanto mental, do sujeito como ser humano. Para Parente (2011), as 9 atividades desportivas no ambiente universitário promovem positivamente a integração acadêmica e o sucesso escolar para os estudantes. Enfim, pode-se considerar que o desporto universitário é um dos segmentos esportivos que possui importância reconhecida, um alto potencial de crescimento e características únicas, que sofreu e ainda sofre influências históricas, sociais e culturais. Segundo Mazzei e Bastos (2012), no Brasil este segmento possui um público diversificado com alto interesse, porém, devido a poucos investimentos e gestões amadoras, o esporte universitário se vê em torno de competições esvaziadas, desorganização e pouco interesse pela mídia. A organização do esporte universitário ocorre de forma piramidal, como foi explicado de forma detalhada na revisão de literatura, onde a entidade responsável pela sua prática é a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). Abaixo dela existem as Federações Universitárias Estaduais (FUE) que regem e são responsáveis pelo esporte universitário em seu estado. Na base dessa pirâmide estão as IES que são o motivo pela existência de toda essa estrutura. Sem um financiamento adequado e capacitação dos seus gestores para a promoção de projetos esportivos aos estudantes e manutenção dos espaços físicos, este sistema perde forças e competitividade. O primeiro problema, mais evidente depois de uma breve síntese sobre o Esporte Universitário no Brasil, refere-se a sua real definição e objetivos quanto a sua prática. Portanto, surge um questionamento: dentro das IES brasileiras, a prática de esportes pelos acadêmicos é definida como Esporte-Educacional (aprendizado de alguma modalidade), Esporte-Desempenho (treinamento periodizado priorizando a seletividade) ou Esporte-Participação (prática esportiva livre visando o lazer e a integração entre os alunos)? Enfim, uma das particularidades deste eixo esportivo é que suas três formas de atuação podem ser encontradas nas universidades. Atualmente, não existe uma política pública no Brasil que defina para as IES os seu planejamento, objetivos, diretrizes e formas de financiamento para o esporte universitário. Caracteriza-se, portanto um segundo problema: a falta de uma política pública que dê embasamento para o crescimento organizado deste eixo esportivo. O Ministério da Educação (MEC) possui sete Categorias Administrativas (Pública Municipal, Pública Federal, Pública Estadual, Privada sem fins lucrativos, Privada com fins lucrativos, Privada beneficente e Especial) e quatro Organizações Acadêmicas (Faculdade, Centro Universitário, Institutos Federais e Universidades) responsáveis pelas IES. Segundo o sistema E-MEC (2016), que é a base de dados oficial 10 de informações no Brasil referente às IES, existem cerca de sessenta e três instituições em todos o país, com Organização Acadêmica denominada Universidade e com Categoria Administrativa Pública Federal. Já as instituições denominadas Universidades Privadas existem cerca de sessenta e sete (sem fins lucrativos) e vinte (com fins lucrativos). Nesta tese, foram investigadas somente as Universidades Públicas Federais para entendermos o perfil dos gestores esportivos, qual o modelo de gestão adotado, as características das IES, sua estrutura física para o esporte, formas de financiamento e projetos esportivos desenvolvidos. Portanto, o objetivo deste trabalho é mapear e caracterizar os modelos de gestão do esporte nas IES, para que seja possível traçar medidas que visem a melhora dos gastos públicos e a implantação de uma política única para o esporte universitário neste tipo de IES. No Brasil existem dois tipos diferentes de IES (públicas e privadas) que buscam executar similarmente projetos esportivos, entretanto, com regras e modelos de gestão diferentes. Isto remete a um terceiro problema, que evidencia de forma clara a diferença de competitividade entre IES Públicas e Privadas. Estas IES buscam viabilizar um melhor rendimento para suas equipes, e participam dos mesmos campeonatos universitários oficiais ofertados pela CBDU. Contudo, internamente, encontramos um cenário bastante peculiar que afeta diretamente o desempenho e a qualidade dos atletas em cada IES: a forma de ingresso de estudantes, níveis de desempenho, estrutura física e financiamentos, ou seja, as IES possuem características distintas. Os campeonatos esportivos universitários oficiais praticados no Brasil não levam em consideração que o nosso país possui IES com características tão distintas, e que, portanto, não deveriam estar inseridas em um mesmo evento esportivo. Isto causa jogos pouco atrativos, sem equilíbrio e com pouca visibilidade, o que acarreta na falta de motivação para se investir no esporte dentro das universidades. Existem diferenças primordiais entre as Universidades que afetam o nível de desempenho entre as equipes, como diferença na forma de ingresso dos alunos nas universidades públicas e privadas. Enquanto a primeira tem seu processo de ingresso fechado, por meio de vestibulares, sem possibilidade de facilitação ou apoio na entrada de atletas, a segunda tem todas as condições de dar apoio aos atletas na intenção de convencê-lo a ingressar na IES e de “vestir a camisa” de sua universidade, uma questão de publicidade e busca de melhores resultados dentro de quadra, somente dentro de quadra. Isto seria correto se não se tratasse de esporte universitário. Como os processos 11 de seleção e entrada dos alunos nas IES são diferentes, isso inviabilizaria a participação das IES (públicas e privadas) em um mesmo campeonato. Além da falta de finalidades e política pública clara, estrutura, investimento e diferentes níveis de competitividades, pode-se destacar um quarto problema: a diversidade e nível de profissionalismo dos modelos de gestão que podem ser encontrados dentro das IES. Em uma pesquisa realizada em 10 universidades mineiras (BARBOSA, 2014), identificou-se que o maior problema não é o espaço físico para a prática dos treinamentos. Os gestores entrevistados no geral consideram que suas estruturas são satisfatórias, porém, ainda temos situações graves, sem estrutura mínima para a realização dos projetos. O que se percebe nestes casos é que a falta de incentivo ao esporte por parte da administração da IES pode acontecer em virtude dos modelos de gestão esportiva que ainda seguem a legislação da época de Getúlio Vargas, que em 1941, instituiu as Associações Atléticas Acadêmicas (AAA) como responsáveis pelos projetos esportivos nas IES. O papel do aluno não é captar recursos, organizar e divulgar o esporte na universidade, e sim mobilizar e participar dos projetos executados por um setor profissionalizado ligado a administração. Ainda sobre este estudo, das dez universidades analisadas em MG somente três possuíam o modelo de gestão institucionalizado (setores esportivos com profissionais concursados ou contratados), e são universidades públicas. Ou seja, a grande maioria ainda depende do trabalho voluntário das AAA que, além de tudo, são abarcadas pela falta de prestigio e recursos perante sua administração superior. Segundo Rios (2015), As AAA’s devem ser apoiadas e incentivadas pela diretoria de esporte das IES, pois, é por peio do associativismo estudantil que os alunos aprendem a trabalhar em equipe e podem fazer uma ampla rede de contatos para seu futuro profissional (RIOS, 2015, p. 97) Existem duas realidades de competições bem distintas encontradas no cenário esportivo universitário: a primeira, considerada oficial, é contemplada por competições organizadas pelas FUE’s ligadas a CBDU. Estas competições, realizadas em caráter estadual, regional e nacional tem como participantes as universidades filiadas nas IES (públicas e privadas). A segunda realidade encontrada no Brasil refere-se aos eventos esportivos organizados por Ligas Privadas representadas pelas AAA, em sua maior parte no estado de São Paulo. Estas competições têm como participantes AAA de cursos 12 específicos ou da universidade em geral e sempre são acompanhadas pela realização de festas de integração. Dentro de um cenário de dificuldades e necessidade de mudanças é necessário que tenhamos uma noção da realidade atual para traçar novos rumos para o esporte universitário. Segundo Januário, Sarmento, Carvalho (2009), existe uma necessidade de as instituições serem mais criativas e inovadoras, seja quanto aos objetivos ou gestão, seja na definição de novas políticas e estratégias visando “uma mudança nas pessoas e na sociedade”. Curado (2006) apud Parente (2011) também destaca que existe a necessidade de inovar na organização e na forma de intervenção na gestão do esporte. Essa é uma das medidas mais importantes para se vislumbrar uma prática esportiva que alcance resultados a longo, médio e curto prazo. Gomes (2013) aponta os principais problemas que justificam a dificuldade de ascensão do esporte universitário no Brasil: É possível especular e apontar algumas causas potenciais para a inserção do atleta no esporte de alto rendimento: inconsistência na legislação, a falta de política governamental específica para o esporte, carência de investimento na formação de base, ausência de estrutura física adequada, deficiência de capacidade gestora, inadequação dos currículos escolares, por não privilegiarem a prática esportiva e, possivelmente, falhas na preparação dos recursos humanos para traçar metas e alcançar objetivos na esfera esportiva. Além disso, as carências evidenciadas em estudos funcionam como cerceadores do desenvolvimento esportivo. (GOMES, 2013) Como base para esta tese e referencial prático da realidade das competições de esporte universitário “oficial” no Brasil, foi realizada uma pesquisa exploratória, com enfoque no nível de desempenho e participação das IES Públicas no JUB’s (2013, 2014 e 2015), cujos dados serão apresentados logo após o capítulo sobre a Revisão de Literatura. Portanto, esta tese está estruturada da seguinte forma: primeiro apresento os objetivos e justificativas para a realização deste estudo. Em sequencia, a revisão de literatura segue uma lógica de partir de um contexto mais amplo do esporte universitário focando nas premissas deste eixo temático, partindo para os desdobramentos do contexto histórico nas esferas nacionais e internacionais deste movimento esportivo universitário. A partir daí, o foco deste capítulo volta-se para a gestão do esporte universitário e consequentemente a legislação vigente que rege todo esse ambiente esportivo no Brasil. Nesta parte da revisão de literatura será dada ao leitor toda a base referencial para diversas questões discutidas nos resultados deste trabalho. 13 Em sequência, o foco da revisão de literatura parte para a organização estrutural do esporte universitário no Brasil descrevendo suas rotinas, órgãos de gestão, organograma etc, e com o intuito de traçar um paralelo a nível internacional escolheu a gestão do esporte universitário de Portugal. Foi escolhido este país, em virtude de sua importância no contexto europeu e por possuir um modelo semelhante com o aplicado no Brasil. Como podemos observar no trabalho de Ferreira (2007) que realizou um estudo comparativo das políticas públicas nacionais para o esporte de diversos países, Portugal é o país que mais se assemelha com o Brasil no que diz respeito aos cinco elementos principais que compõem os sistemas esportivos nacionais. O quadro 01, mostra a comparação entre os países e como Brasil e Portugal têm ambientes parecidos: Quadro 01: Comparação dos elementos principais que integram os sistemas esportivos nacionais pesquisados (FERREIRA, 2007) O objetivo desta tese não é comparar ou descrever modelos ideais de esporte universitário, pois, isso direcionaria para uma discussão ampla sobre as políticas públicas para o esporte de rendimento. Portugal foi escolhido por ter um modelo parecido com o Brasil e ter relativo sucesso nas competições europeias. Quando se fala em esporte em nível internacional remete-se logo ao modelo americano, que hoje é o modelo mais desenvolvido e que gera maior lucro em virtude da importância dada pelas grandes empresas de televisão e pelo modelo de descoberta de talentos que foca no esporte educacional como base. A partir deste ponto de vista, optou-se, neste momento, por não realizar comparações do modelo americano com o brasileiro, pois a diferença entre eles está 14 centrada mais numa cultura da política americana para esporte do que na forma de gestão em si. Segundo Ferreira (2007): Os Estados Unidos é a única nação de todos os países pesquisados que não possui um órgão máximo esportivo governamental voltado para o esporte de alto rendimento. Esta função é assumida pelo Comité Olímpico Americano (USOC). De uma forma geral, o estado desempenha um papel muito pouco relevante e o financiamento resulta maioritariamente de patrocínios e doações da iniciativa privada através de uma lei de isenção de impostos que data de 1950 (FERREIRA, 2007). Após apresentado todo o aporte teórico do trabalho descrevemos os procedimentos metodológicos e em seguida a parte final do trabalho com os resultados e discussão e as considerações finais. Com o objetivo de facilitar o entendimento dos problemas relatados neste estudo para o leitor, foi realizada uma pesquisa exploratória que explica didaticamente a realidade das IES Públicas nos eventos esportivos universitários no que se refere em nível de participação e rendimento. 15 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Apresentar um panorama geral do modelo de gestão esportiva adotado pelas IES públicas do Brasil. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Conhecer e classificar os profissionais responsáveis pela gestão do esporte nas Universidades Federais. 2. Descrever os modelos de gestão esportiva adotados nas Universidades Federais; 3. Examinar e classificar as ofertas de atividades esportivas nas universidades federais (projetos). 4. Identificar e analisar os espaços físicos disponíveis para a prática esportiva nas universidades federais (infraestrutura) 5. Levantar as principais formas de financiamento para os projetos esportivos nas universidades federais. 16 3. JUSTIFICATIVA Inicialmente, o interesse para o estudo da gestão pública do esporte universitário no Brasil se deu em virtude do envolvimento com esta temática e devido ao trabalho como técnico esportivo de uma Universidade Federal há oito anos coordenando e acompanhando equipes esportivas em torneios universitários estaduais e nacionais. Minha experiência nesta área mostrou o quão estamos atrasados, em nível de gestão nas Universidades Federais, em virtude do cenário sem reconhecimento perante a administração, sem uma uniformidade legislativa entre as instituições com uma diversidade de intervenções que indica a falta de organização deste setor. Não pelos seus funcionários somente, mas sim pela falta de uma política pública norteadora de finalidades, objetivos e formas de financiamento. Azevedo (2008) enumera diversos problemas enfrentados pelos dirigentes do esporte universitário no Brasil: Falta de uma política efetiva para o desenvolvimento do esporte universitário, dificuldade em determinar seus principais objetivos na sociedade, falta de incentivo a capacitação, baixos salários ou até trabalho voluntário, falta de espaços e instalações esportivas adequadas para o esporte de rendimento e competições esportivas, entre outros. Para o aprimoramento desta área é necessário, antes de tudo, que se conheça o esporte universitário no Brasil, que se tenha a real avaliação da realidade em termos das condições e necessidades existentes, que sejam desenvolvidos estudos e pesquisas na área. Para se analisar um cenário e apresentar propostas de mudanças em um contexto esportivo, é preciso entender, fazer levantamentos, analisar tendências, mapear gastos, formas de financiamento e verificar o nível (quantidade e qualidade) de oferta de espaços para a prática esportiva (SILVA, 2012) Portanto, esta pesquisa torna-se relevante, pois, pretendemos dar ênfase a uma área de estudo pouco discutida e desenvolvida Brasil. Deste modo, os resultados deste trabalho podem servir de base para a construção de uma política pública para o esporte universitário brasileiro, sendo este o impacto principal que pretendemos alcançar com esta pesquisa. 17 4. REVISÃO DE LITERATURA 4.1 PREMISSAS SOBRE O ESPORTE UNIVERSITÁRIO O desporto escolar e universitário é essencial na formação de crianças e jovens, abrindo caminho para uma vida saudável com reflexos tanto físicos quando psicossociais. Entretanto, Colaço e Fleck (2009) afirmam que o desporto universitário surgiu com o intuito de melhor gerenciar o tempo livre dos estudantes. Após uma breve análise das dissertações de mestrado de Veloso (2005) e Rios (2015), ambos como tema central o esporte universitário em Portugal, foi possível enumerar os principais comportamentos que o esporte universitário promove e potencializa nos estudantes. Todas as citações agrupadas abaixo foram realizadas por Veloso (2005) e Rios (2015): 1. Transmissão de valores aos jovens (GALLEN,2004); 2. Promove contato social e respeito pelo outro (KAY, 1997); 3. Formação de comportamentos de liderança (FIREA, 1983); 4. O esporte universitário, como esporte educacional deve alcançar o desenvolvimento integral e a formação para a cidadania e o lazer (lei federal nº 8.672;93 – Lei Zico); e 5. Partilha e cooperação (SARMENTO, 2002). Sarmento (2002) ainda salienta que a classe universitária, majoritariamente ente 18 e 25 anos, é mais aberta e engajada para novas transformações. Entretanto, é importante lembrar que o desporto universitário reproduz em seus projetos de esporte de rendimento, experiências anteriores de práticas esportivas dos alunos. Sintetizando, esporte universitário é definido como toda e qualquer prática de esportes, seja ela obrigatória ou voluntária, realizada dentro de uma IES por alunos matriculados na graduação ou pós-graduação (BARBOSA, 2014) 18 4.2 PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO Como já foi dito na introdução deste trabalho, a história do esporte universitário no mundo perpassa por vários acontecimentos históricos e políticos que são bem descritos por Parente (2011). Após as primeiras manifestações de jogos nas primeiras universidades da Itália e Grã-Bretanha (séc. XVIII) chegamos ao ponto chave da institucionalização do esporte a nível internacional com a criação das primeiras associações e federações nacionais. As primeiras federações nacionais nasceram nos Estados Unidos (1905) e na Hungria em (1907). Toda influência histórica das primeiras Federações Internacionais se deu durante os períodos da 1ª e 2ª guerras mundiais e durante a guerra fria entre EUA e URSS. 4.3 RECORTE HISTÓRICO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NO BRASIL A história do esporte universitário do Brasil será desenhada aqui por meio de uma revisão de diversos trabalhos que reúnem relatos sobre os principais momentos que determinaram a forma como o esporte universitário se iníciou e como ele se encontra. Portanto, foi necessário realizar uma revisão de literatura aprofundada para comparar dados e chegar às datas reais em que aconteceram os fatos. Para se chegar a uma síntese de todas estas etapas e entender a história do esporte universitário no Brasil de forma objetiva foram usados os trabalhos de Toledo (2006), Starepravo et al. (2010), Ávila (2012), Gomes (2013) e Barbosa (2014). Portanto todas as informações contidas no esquema abaixo foram retiradas dos trabalhos destes autores: Final do século XIX – As primeiras referências de competições universitárias foram realizadas e organizadas pelos próprios estudantes no College Mackenzie em São Paulo, na Faculdade de Medicina e Cirurgia, localizada na Praia Vermelha (Rio de Janeiro), e na antiga Escola Politécnica do Rio de Janeiro, sem a participação dos estados e do governo, ou seja, de forma autônoma e voluntária. Estas competições eram realizadas dentro dos próprios estados. 19 1916 – São realizadas as primeiras competições interestaduais entre São Paulo e Rio de Janeiro ainda sem a participação de do estado e de federações. 1924 – Realização da primeira manifestação de evento esportivo universitário de caráter internacional: Os Jogos Universitários Mundiais em Varsóvia. 1933 e 1934 – Surgimento das primeiras Federações Universitárias Estaduais (FUE’s). Os estados pioneiros foram Rio de Janeiro (Federação de Esporte Universitário do Rio de Janeiro-FEURJ), São Paulo (Federação Universitária Paulista de Esportes-FUPE) e Minas Gerais (Federação Universitária Mineira de Esportes-FUME). 1935 – Realização em São Paulo da primeira edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), chamada inicialmente de I Olimpíada Universitária do Brasil. A segunda edição foi realizada em 1938, chamada de Jogos Universitários de Minas Gerais e a terceira edição foi realizada em 1940, chamada como II Olimpíada Universitária Brasileira. 1939 – Fundação da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). 1941 – A centralização da Política Nacional de Esporte durante o governo Getúlio Vargas por meio da Lei nº 3.199/41, definiu as diversas formas de prática do esporte no Brasil, proporcionou a oficialização da CBDU e o incentivo ao associativismo estudantil por meio do esporte criando as primeiras Associações Atléticas Acadêmicas, responsáveis neste momento pelo planejamento do esporte nas universidades. 1959 – Realização da primeira Universíade (Olimpíada Universitária Mundial), em Turim na Itália. A Universíade atualmente é a principal competição universitária a nível internacional. 1970 – Durante a ditadura, por meio da promulgação da Lei Federal nº 6.251/75 e do Decreto-Lei nº 80.228/77, instituíram a Política Nacional de Desenvolvimento da Educação Física e Desporto e a consolidação do papel do estado como regulamentador 20 do esporte. Com isso, o esporte universitário foi definitivamente enquadrado dentro do sistema de esporte estudantil. 1980 – Ao final da ditadura e com o início de políticas mais liberais o estado perdeu a mobilização e o controle de agentes responsáveis pela organização do esporte universitário. Foi nesta década que o esporte universitário iníciou sua primeira fase de decadência pela falta de profissionalismo de seus gestores nas instituições. 1998 – Reafirmação por meio da Lei Pelé (Lei nº 9615/98) da CBDU como entidade administrativa do esporte universitário no Brasil. 2003 – Criação do Ministério do Esporte e reorganização da CBDU com a parceria do COB aumentando assim seus recursos, por meio da Lei Agnelo Piva (Lei N° 10.264/01), e também sua visibilidade na mídia com o apoio da TV Globo. 2008 – Realização da primeira Liga do Desporto Universitário, competição organizada pela CBDU que contempla diversas modalidades em diferentes períodos do ano em etapas estadual, regional e nacional Ao analisar todas estas etapas, podemos afirmar que a história e a estrutura do Esporte Universitário no Brasil passaram por diversos momentos, iniciando-se com práticas inicialmente autônomas, seguidas por uma intervenção e centralização das normas por meio do governo (STAREPRAVO, 2010) 4.4 GESTÃO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NO BRASIL Segundo Azevedo (2008), no Brasil, o Esporte Universitário possui apoio do estado somente para a organização de eventos esportivos regionais e nacionais, deixando assim de lado, um apoio maior às FUES e quase nenhuma discussão sobre a consolidação para uma política pública central que normatize suas práticas nas IES Públicas que são a base e os “consumidores” dos eventos esportivos.. O estado deveria ter o papel de fomentador, planejador e executor de atividades para o esporte universitário. Porém, alguns estudos mostram que dentro das IES 21 Públicas prevalece uma gestão do esporte sob total responsabilidade dos alunos, por meio das AAA, entretanto com pouco apoio e respaldo das Administrações Superiores (TOLEDO, 2006). Uma das diretrizes da Lei nº 3.199 de 14 de abril de 1941, que regulamenta o esporte universitário no Brasil, é definir às AAA’s, até então representantes de curso, como entidades responsáveis pela gestão do esporte nas Universidades. Já o Decreto Lei n.º 80.228 de 25 de agosto de 1977, institui que cada universidade deve ter uma atlética central que representem todos os cursos junto a Federação Estadual. Entende-se que o papel dos alunos seja o de participação nas competições promovidas pela CBDU, entidade máxima que coordena e administra este esporte em todo o Brasil. A profissionalização da gestão do esporte dentro das Universidades é primordial para que melhore as condições e estrutura de treinamento para os alunos. Portanto, é importante entendermos o cenário atual dos formatos da gestão do esporte dentro das universidades. Segundo Sarmento (2002) apud Rios (2015), não podemos confundir o papel das AAA’s e das Diretorias de Esportes das IES. Cada uma tem o seu papel definido. Enfim, as AAA’s têm o papel de facilitar a comunicação entre a Diretoria de Esportes e os alunos, promover e incentivar a prática de esportes dentro do curso que representa. Já a Diretoria de Esporte é responsável por proporcionar projetos esportivos para atender a demanda dos alunos, cuidando de toda organização. Portanto, a função da AAA é participação e da Diretoria de Esportes é a de promoção dos projetos esportivos e ambos devem “trabalhar em conjunto”. Nas IES Privadas que participam do esporte universitário, existe uma tendência a institucionalizar a gestão do esporte, criando setores e departamentos exclusivos para este segmento. Entretanto, mesmo com a tendência de profissionalização nas IES Privadas, sem o incentivo à capacitação e investimentos, não se pode garantir a profissionalização dos gestores, nem bons resultados (MAZZEI; BASTOS, 2012). O desporto universitário tem dificuldades em manter o equilíbrio esportivo em suas competições e na elaboração de políticas de desenvolvimento dentro das IES. É necessário levar em consideração as distintas formas de competição (oficiais e oficiosas), de financiamento (IES Públicas e Privadas) e gestão (discente e institucional). 22 No esporte universitário brasileiro, em sua organização interna, existem dois tipos de gestores esportivos conhecidos até então: o Gestor Discente (GD) e o Gestor Institucional (GI). GESTÃO DISCENTE: é aquele no qual toda a responsabilidade de se planejar e executar o esporte dentro da universidade esta ligado diretamente na responsabilidade de alguns representantes dos discentes, de diferentes cursos da instituição, organizados por meio de uma AAA. Geralmente, a AAA está respaldada por um estatuto e todas as ações esportivas dependem do contexto em que estes representantes estão inseridos. GESTÃO INSTITUCIONAL: O segundo modelo de gestão desportiva universitária existente possui um gestor profissional, especializado na área, contratado pela instituição para coordenar a área esportiva da IES. Em ambos os modelos de gestão pode-se encontrar uma característica pessoal, estudada pela psicologia do esporte, que pode ser determinante para o sucesso na elaboração de projetos e coordenação de equipes esportivas: a liderança e a forma como ela é percebida pelo líder e seus liderados. De acordo com o Quadro 02, Mazzei e Bastos (2012); Toledo (2006) apresenta um esquema comparativo sobre as características entre os dois modelos de gestão existentes nas IES do Brasil que participam do esporte universitário: MODELOS DE GESTÃO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS ACADÊMICAS SETORES / DEPARTAMENTOS ESPORTIVOS Alunos matriculados nos cursos de graduação ou pós-graduação (qualquer faculdade) Profissionais designados para a gestão do esporte Faixa etária de 18 a 25 anos Sem faixa etária definida Trabalho voluntário e geralmente com pouca experiência (algumas exceções) Trabalho remunerado e também não é garantido experiência na área Possuem estatutos definidos com mandatos curtos Contratos estipulados para temporadas sem tempo médio definido Em sua maioria universidades públicas Em sua maioria universidades particulares Não existe um padrão na formação e capacitação dos gestores na área esportiva ou administrativa Existee um padrão na formação e capacitação dos gestores na área esportiva ou administrativa Quadro 02. Quadro comparativo das características dos modelos de gestão do esporte universitário: Associações Atléticas Acadêmicas e Setores / Departamentos esportivos. Mazzei & Bastos (2012); Toledo (2006). 23 No Brasil, o modelo de gestão esportiva mais adotada nas universidades se deve a políticas públicas ultrapassadas advindas do Decreto-lei Nº 3.617/41. Soma-se a este fato a liberdade e autonomia de organização oferecida pela “Lei Zico” (Lei nº 8.672/93) e posteriormente reafirmada pela “Lei Pelé” (Lei nº 9.615/98), pouco modificou a estrutura criada desde 1941 para o Esporte Universitário. As Associações Atléticas Acadêmicas, consideradas gestões amadoras, são até hoje, as entidades básicas de organização do Esporte Universitário na maioria das Instituições de Ensino Superior Público no Brasil, constituindo-se os responsáveis diretos pela prática esportiva no âmbito destas Instituições (TOLEDO, 2006). Os estudantes universitários levam consigo experiências anteriores e vivências de práticas esportivas desde a infância o que nos mostra que são sujeitos que já possuem uma formação prévia. Cabe a universidade buscar formas de fomentar a prática de atividades que vão do lazer a atividades de rendimento. A prática esportiva levada a sério dentro da Universidade pode ser considerada como um parâmetro de qualidade para a escolha das IES pelos alunos. Para isso, os projetos esportivos no ambiente universitário devem atingir o maior número de participantes possíveis, sempre levando em conta os diferentes objetivos (esporte desempenho, recreação e educacional). A Universidade é encarada como um locus de referência, portanto todas as atividades nela produzidas devem possuir um altíssimo grau de qualidade. Segundo Rios (2015), para uma melhor estrutura organizacional e eficácia no alcance das metas é necessário saber o que os gestores pretendem com a execução de projetos esportivos na Universidade. No Brasil, percebemos uma falta de definição. Existe uma dicotomia entre os objetivos propostos por esses projetos: torneios e competições (esporte de desempenho) e lazer/recreação. Em uma pesquisa realizada por Barbosa (2014) podemos perceber na prática os objetivos do esporte universitário. Os resultados foram definidos de acordo com as respostas dos gestores de 10 Universidades de Minas Gerais (Públicas e Privadas) que participam de competições esportivas oficiais. Seus resultados mostram a variedade de interesses pelos quais executam e planejam seus projetos: aumentar número de projetos esportivos foi o mais citados no questionário, seguido de conquistar bons resultados em competições. Isso mostra que os interesses dos gestores são voltados para, além de atender bem os alunos, o de atingir uma performance competitiva nas competições. 24 Assim, para a definição de uma Política Global para o esporte, Dias (2000) apud Silva (2012) salienta que: “... é necessário fazer um levantamento das necessidades, da previsão da procura, da definição de tendências, da análise da capacidade dos equipamentos existentes e definir a orientação para a criação de novas estruturas” (Dias, 2000 apud Silva, 2012). Entretanto, a busca da excelência e respaldo dos gestores das universidades bate de frente com uma legislação que rege o esporte universitário não condizente com a realidade da mesma. 4.5 LEGISLAÇÃO E FORMA DE PRÁTICA DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NO BRASIL Precursor na regulamentação do Esporte no Brasil, o Decreto-lei Nº 3.617 de setembro de 1941, conferido pelo então presidente Getúlio Vargas, estabelece as bases de organização do desporto universitário brasileiro. STAREPRAVO et al.(2010) afirma que antes desta interferência do estado todas as formas de esporte que existiam no Brasil eram realizadas de forma autônoma. Neste Decreto, oficializaram-se os primeiros Jogos Universitários Brasileiros (JUB’s) e institui-se a criação da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) delimitando-se suas bases para organização da mesma. Naquele ano, a lei foi considerada um grande avanço para o crescimento deste segmento. Entretanto, o texto delimita a gestão do esporte nas universidades como responsabilidade de alunos por meio da criação de Associações Atléticas Acadêmicas. Art. 2º A Confederação dos Desportos Universitários organizar-se-á de acordo com as seguintes bases, desde já em vigor: I. Haverá em cada estabelecimento de ensino superior, uma associação atlética acadêmica, constituída por alunos, e destinada à prática de desportos e à realização de competições desportivas. A associação atlética acadêmica de cada estabelecimento de ensino superior estará anexa ao seu diretório acadêmico, devendo o presidente daquela fazer parte deste. (Decreto-lei Nº 3.617 de setembro de 1941) Uma das hipóteses deste trabalho é de verificar que, a realidade que se encontram as Universidades e as formas encontradas de prática do esporte universitário evoluiu e necessita-se de uma reformulação de políticas públicas que incentivem o crescimento deste segmento. 25 De acordo com a realidade política vivida pelo Brasil (Estado Novo, Golpe Militar, Diretas Já, Nova Constituição) eram apresentados novos decretos de Lei que partiam da centralização da regulamentação do esporte pelo estado até a promoção da autonomia das entidades. Em síntese, a lei Nº 3.617/41 buscou regulamentar as manifestações esportivas no Brasil centralizando-as ao estado. Em meados da década de setenta durante a ditadura militar, a Lei nº 6.521/75 e o decreto nº 81.228/77 buscaram reafirmar esta centralização com a criação da Política Nacional de Desenvolvimento da Educação Física e Desporto. Nesta época o esporte era mais presente na vida da população. Já em 88 com a aprovação da Constituição, as políticas públicas tiveram um foco buscando uma maior autonomia às entidades desvinculando-se de ideias centralizadoras e autoritárias das Leis anteriores. Recentemente a Lei Zico (Lei nº 8.672/93) e a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98) também levantaram a bandeira de uma maior autonomia das Confederações e Federações definindo-as como “pessoas jurídicas de direito privado” ganhando assim, liberdade para direcionar seus estatutos de acordo com sua realidade. A Lei Pelé passou por uma complementação por meio da Lei nº 10.264/2001 (Lei Piva). Em suas principais ideias criou-se o financiamento do esporte por meio das loterias federais onde se destina um percentual das apostas para o COB e o CPB. Para o esporte universitário, apenas 5% do valor que era repassado à CBDU. Segundo Starepravo et al. (2010) a lei Piva ajudou a definir um marco de ascensão do esporte universitário a partir de 2004 ganhando mais financiamento e apoio midiático. Em 2013 a Presidência da República assinou o Decreto-Lei nº 7.984/2013 que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, instituindo assim normas gerais sobre desporto no Brasil. Neste decreto o desporto pode ser reconhecido nas seguintes manifestações: I - desporto educacional ou esporte-educação, praticado na educação básica e superior e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a competitividade excessiva de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer; II - desporto de participação, praticado de modo voluntário, caracterizado pela liberdade lúdica, com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, e a preservação do meio ambiente; e III - desporto de rendimento, praticado segundo as disposições da Lei nº 9.615, de 1998, e das regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados de superação ou de performance relacionados aos esportes e de integrar pessoas e comunidades do País e de outras nações. (Decreto-Lei nº 7.984/2013) http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%207.984-2013?OpenDocument http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm 26 Este decreto determina também que o Desporto Educacional, onde está inserido o esporte universitário, se divide em duas vertentes: I - esporte educacional, ou esporte formação, com atividades em estabelecimentos escolares e não escolares, referenciado em princípios socioeducativos como inclusão, participação, cooperação, promoção à saúde, co-educação e responsabilidade; e II - esporte escolar, praticado pelos estudantes com talento esportivo no ambiente escolar, visando à formação cidadã, referenciado nos princípios do desenvolvimento esportivo e do desenvolvimento do espírito esportivo, podendo contribuir para ampliar as potencialidades para a prática do esporte de rendimento e promoção da saúde. (Decreto-Lei nº 7.984/2013) Segue abaixo um quadro que faz uma síntese das Formas de Exercício do Esporte no Brasil, suas Divisões e Princípios (TUBINO, 2010 apud GOMES, 2013): ESPORTE NO BRASIL FORMAS DE EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESPORTE Esporte-Educação Esporte-Lazer Esporte de Desempenho DIVISÕES DAS FORMAS DE EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESPORTE Esporte Educacional Esporte Escolar Esporte Lazer Esporte de Rendimento Esporte de Alto Rendimento PRINCÍPIOS Participação Co-Educação Cooperação Co-Responsabilida de Inclusão Desenv. Esportivo Desenv. do Espírito Esportivo Participação Prazer Desenv. Esportivo Desenvolvimento Esportivo Superação Quadro 03 – Princípios Norteadores do Esporte (TUBINO, 2010 apud GOMES, 2013). O Esporte Universitário do Brasil não possui um caráter de formação ou de desenvolvimento de talentos, portanto, encaixa-se como “desporto escolar”, pois, contribui para a prática de esporte de rendimento além da promoção da prática esportiva visando a melhora da saúde e formação integral do cidadão Decreto-Lei nº 7.984/2013 consolida ainda o afirmado na Lei Zico que divide enfim o “esporte de rendimento” em dois grandes grupos. Art. 4º O desporto de rendimento pode ser organizado e praticado: I - de modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato especial de trabalho desportivo entre o atleta e a entidade de prática desportiva empregadora; e http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%207.984-2013?OpenDocument 27 II - de modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato especial de trabalho desportivo, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio. (Decreto-Lei nº 7.984/2013) Aparece, portanto, mais uma vertente de prática do esporte universitário. Além do mesmo ser praticado dentro do Desporto Educacional como descrito nos parágrafos anteriores o Esporte Universitário pode ser visto como Esporte de Rendimento não Profissional, pois, os atletas, dentro das competições esportivas universitárias, não dispõem de contrato de trabalho nem remuneração especial com as Universidades. De acordo com Starepravo et al. (2010), a portaria nº 236 do Ministério da Educação, de 08 de abril de 1987, define o Desporto universitário tem sua atuação restrita ao Esporte de Desempenho, deixando-se assim de estar atrelado ao Esporte Educacional. Segundo o autor: A portaria 236 do Ministério trouxe como principal contribuição a definição do esporte universitário enquanto esporte-performance. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, consolidou a separação entre esporte profissional e não profissional e deu prioridade no repasse de verbas públicas para o esporte-educação. Isso mudou profundamente a organização do esporte universitário, uma vez que sua estrutura não estava desenvolvida o bastante para se aproximar de uma prática profissional, e, portanto, mais próxima à iniciativa privada. Nem tão pouco teria argumentos legais para justificar seu financiamento junto ao Estado. Com isso, fica a impressão de que o esporte universitário passou a ter uma crise de identidade, sem uma definição clara de que caminho tomar (STAREPRAVO, 2010). Entretanto, o esporte não pode ser visto pelos governantes somente sob o olhar do alto rendimento. As opções políticas para o desporto devem ser globais, integradoras e sistêmicas. Ele deve ser assumido como um fenômeno social de importância crescente no quotidiano do cidadão e encarado sob “todas as formas de atividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por objetivo a expressão ou o melhoramento da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis”. Para Gomes (2013), não existe uma unanimidade com relação à ligação entre o esporte universitário, descoberta de novos talentos e o esporte de alto rendimento a nível internacional. Existem diferentes formas de se entender essa relação. Enquanto em países como Japão, Austrália e Estados Unidos o esporte universitário é uma etapa crucial para o processo de descoberta de novos talentos e formação de equipes de 28 desempenho, na Alemanha, França e Brasil os clubes esportivos têm mais envolvimento com o esporte de alto rendimento do que as Universidades. Desta forma, depois de delineadas as suas principais definições e formas de prática e com o intuito de centralizar o aporte teórico e a análise dos resultados desta pesquisa definiu-se como foco o esporte universitário como Desporto de Rendimento Não Profissional. Nota-se, portanto, que a legislação que rege o Esporte Universitário no Brasil é antiga e defasada, não correspondendo, portanto, com a realidade atual que se encontram as universidades e federações estaduais. Hoje, a exigência na excelência da gestão do esporte junto às administrações e reitorias é primordial para se atingir bons resultados. 4.6 FINANCIAMENTO ESPORTIVO FEDERAL Apresentaremos agora as duas principais leis de fomento e financiamento do esporte na esfera federal: A Lei Agnelo/Piva (Nº 10264/2001) e a Lei de Incentivo ao Esporte (Nº 11.438/2006). Lei Agnelo Piva Sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em 16 de julho de 2001, a Lei nº 10.264 destina, da arrecadação total das loterias da Caixa Econômica Federal, 1,7% para o Comitê Olímpico Brasileiro e 0,3% destinam-se ao Comitê Paralímpico Brasileiro. Desses recursos, obrigatoriamente, 5% irão para o desporto universitário e 10% irão para o desporto escolar. Lei de Incentivo ao Esporte Segundo o Ministério do Esporte (2016), a Lei de Incentivo ao Esporte (Nº. Lei 11.438/2006) permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6% do imposto devido. Ou seja, esta lei promove uma cooperação entre os poderes públicos e as organizações privadas para a sua adoção e promoção. 29 4.7 ESPORTE UNIVERSITÁRIO: EXTENSÃO OU ASSISTENCIA ESTUDANTIL Outro ponto que influencia na sensação de falta de identidade e dificuldade de definir rubricas de investimentos para o esporte universitário é sobre o seu papel dentro da universidade ou sua finalidade. Existe uma definição sobre este tema? Na prática, esporte universitário é uma ação de Extensão ou Assistência Estudantil? Atualmente, encontramos universidades que encaixam as ações esportivas voltadas para os universitários nestas duas categorias. As respostas pra essas perguntas são muito importantes, pois, o público alvo, sua importância, as fontes e formas de investimento são diferentes. Antes de entendermos o problema, precisamos alinhar as definições destes dois papéis em que o esporte universitário é encontrado hoje. As atividades de extensão universitária devem estar vinculadas ao Ensino e a Pesquisa indissociavelmente, além disso, esta categoria possui uma Função Social, ou seja, deve ser garantida a promoção e participação da comunidade. Suas ações têm como objetivo promover qualidade de vida, bem-estar físico- psico-social, atividades que envolvam temas como a sustentabilidade, meio ambiente entre outros, além de ser aberta a toda comunidade. Nogueira (2005) prega que as ações extensionistas promovam a intervenção da realidade em que a universidade está inserida, propiciando ações coletivas entre a sociedade e a instituição. O caráter de terceira função da extensão, para dimensioná-la como filosofia, ação vinculada, política, estratégia democratizante, metodologia, sinalizando para uma universidade voltada para os problemas sociais com o objetivo de encontrar soluções através da pesquisa básica e aplicada, visando realimentar o processo ensino-aprendizagem como um todo e intervindo na realidade concreta. (NOGUEIRA, 2005, p 82-91) Entretanto, a Assistência Estudantil para o ensino superior tem o objetivo de proporcionar igualdade de oportunidades advindas da situação sócio-econômica dos alunos evitando assim o abandono, garantindo oportunidades de se manter um bom desempenho curricular e diminuindo assim a evasão escolar. Por meio do Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o governo federal instituiu o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Por meio deste programa o governo pretende ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. 30 São várias as áreas que recebem incentivos do governo federal por meio do PNAES, tais como: I - moradia estudantil; II - alimentação; III - transporte; IV - assistência à saúde; V - inclusão digital; VI - cultura; VII - esporte; VIII - creche; e IX - apoio pedagógico (MEC, 2016). Portanto, precisamos elucidar e definir onde se situa as ações de esporte nas universidades. Com esta pesquisa poderemos entender melhor sua situação de acordo com os conceitos definidos acima. A solução deste problema poderá facilitar na construção de uma política pública para o esporte nas universidades propiciando assim uma rubrica própria para o mesmo. Alves e Pieranti (2007) corroboram também com a ideia de que o esporte não é só uma atividade de lazer ou simples competição, mas também como uma atividade econômica, importante para a inclusão social e para a redução de problemas ligados à saúde e à educação. Segundo mesmo autor: Conforme foi possível concluir a partir de experiências dos setores público e privado, o esporte ajuda a prevenir doenças, a evitar a evasão escolar, o uso de drogas e a criminalidade e a aumentar a auto-estima, a cooperação, a solidariedade e a inclusão social. (ALVES; PIERANTI, 2007) Definido o eixo central da prática do esporte universitário nas IES e os dois pólos em que se situam é necessário conhecer agora a principal peça transformadora e executora dos projetos: o gestor esportivo e seu perfil. 4.8 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NO BRASIL É notável a diferença na forma (influência do estado) como o esporte universitário era gerido desde suas primeiras manifestações (jogos e eventos isolados). Para Madeira (2010), ao analisar toda trajetória vivida pelas organizações desportivas universitárias ao longo dos últimos anos, pode-se constatar que o formato que inicialmente tinha um cunho lúdico passou a ser encardo como um negócio, mas ainda com apoio do Estado e da iniciativa privada. No Brasil a organização das ações esportivas a nível nacional fica a cargo do Ministério do Esporte. Este Ministério é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte que envolve o esporte de alto rendimento e ações de inclusão 31 social, que garantem à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano (MINISTERIO DO ESPORTE, 2016). É evidente que alterar o modelo desportivo universitário, que no passado era composto por grupos de amigos, que doavam parte de seu tempo em prol das causas estudantis, não se fez de um dia para o outro. Foram necessários esforços e até uma reorganização do modo de ser das entidades. Como descrito na figura 1 abaixo, o Esporte Universitário Oficial no Brasil possuí uma estrutura forma simples e em um estilo piramidal, onde os poderes se mostram da ponta para a base. A CBDU, entidade máxima que rege o esporte no Brasil encontra-se na ponta onde sofre influências e regulações do Ministério do Esporte e da FISU. Logo abaixo estão as Federações Universitárias Estaduais (FUE’s) que, além de formar o conselho superior da CBDU regem o esporte universitário a nível estadual. Na base da pirâmide, logo abaixo das FUE’s estão as IES em seus mais diversos formatos (pública, privada, autarquias, com ou sem fim lucrativo etc.). Dentro das IES existem dois modelos de gestão distintos (que serão descritos a seguir) que coordenam o esporte para os grandes interessados e envolvidos neste processo: os atletas universitários. Figura 01: Esquema da estrutura organizacional das entidades envolvidas no Esporte Universitário brasileiro (BARBOSA, 2014). 4.9 FÉDÉRATION INTERNATIONALE DU SPORT UNIVERSITAIRE (FISU) 32 A Federação Internacional de Esporte Universitário (FISU) é o principal órgão responsável pela propagação de valores e prática esportiva dentro de universidades pelo mundo por meio de suas federações nacionais filiadas. Segundo Azevedo (2008), “propagar os valores esportivos significa encorajar a amizade, fraternidade, honestidade, perseverança entre os estudantes que um dia ocuparão posições na política, economia, cultura e indústria”. A principal responsabilidade desta entidade é o de supervisionar e realizar as Universíade de Verão e inverno, bem como, os Campeonatos Universitários Mundiais. Atualmente, ela possui cerca de 170 federações nacionais filiadas (FISU, 2016). Apesar de ter sido fundada em 1949, a FISU não foi a primeira manifestação de organização do esporte universitário a nível mundial. Segundo Parente (2011), o primeiro órgão estudantil internacional de esporte universitário aparece em 1923 com o nome de International Commissariat of University Sport (ICUS), no âmbito da Confederação Internacional de Estudantes (ICS) 4.10 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO (CBDU) A CBDU teve sua fundação realizada em 1934, entretanto, somente em 1941 ela foi oficializada pelo então presidente da república Getúlio Vargas. A confirmação de sua autonomia entidade única de administração do Desporto Universitário no Brasil se deu somente em 1998 com o decreto que instituiu a Lei Pelé. Sua organização administrativa funciona com uma Assembleia Geral, formada pelos presidentes das FUE’s que tem poder de voto para a escolha do presidente e vice– presidente. Sediada em Brasilia-DF e com mais duas sub-sedes oficiais, em Maceió-AL e Vitória-ES, ela possui como recursos humanos funcionários contratados via CLT e prestadores de serviço terceirizado. (GOMES, 2013) Atualmente a CBDU consta com uma gestão profissional e tem como parceiros nacionais o COB, FUE’s, IES, diversos patrocinadores e das confederações especializadas de cada modalidade. Por meio destas parcerias a CBDU organiza dois grandes eventos durante o ano: o JUB’s (etapas estaduais e nacional) e a LDU (etapas estaduais, regionais e nacional). 33 4.11 FEDERAÇÕES UNIVERSITÁRIAS ESTADUAIS (FUE’s) Como qualquer confederação de esportes no Brasil, a CBDU possui uma assembleia geral formada pelas Federações Estaduais filiadas a ela. Cada estado possuí sua federação que é responsável pelo planejamento, execução e avaliação dos torneios universitários estaduais. Como cada estado tem sua vaga garantida no JUB’s, as federações escolhem as IES que participam do torneio nacional por meio das etapas estaduais. São estas as FUE’s existentes no Brasil: 4.12 EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS OFICIAIS JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS (JUB’s) Os Jogos Universitários Brasileiros (JUB’s) oficializados pela primeira vez pelo Decreto-Lei Nº 3.617/1941 e, desde então, é o principal evento esportivo universitário a nível nacional. Inicialmente realizado de forma Bienal até 1968, a partir de então os jogos passaram a ocorrer anualmente (STAREPRAVO et al., 2010). É considerado um evento itinerante onde as disputas são realizadas entre as IES de todos os estados, sem distinção de Categorias Administrativas ou tipo de Organização Acadêmica. As IES participantes são selecionadas para o JUB’s por meio de etapas estaduais promovidas pelas FUE’s. A falta de uma categorização ou de distinção entre as Universidades pela sua Categoria Administrativa ou tipo de Organização Acadêmica caracteriza um incentivo a falta de equilíbrio entre as equipes. Toledo (2006) afirma que, em uma pesquisa feita no JUB’s de 2005, entre as 10 melhores classificadas, segundo o critério de número de medalhas conquistadas, apenas uma delas era pública e se encontrava no oitavo lugar. Isto demonstra que os jogos atendem mais as instituições particulares. O número e o tipo de modalidades variam anualmente. Além das modalidades tradicionais que são fixas (futsal, basquete, vôlei, handebol, atletismo, natação, judô, tênis de mesa, tênis de campo) existem as modalidades escolhidas pela sede que são temporárias (Ginástica rítmica, vôlei de praia, basquete 3x3 etc). A edição de 2016, por exemplo, apresentou a inserção de jogos eletrônicos, jogos paraolímpicos e corrida de rua (CBDU, 2016). Serão as seguintes modalidades: 34 1. Badminton 2. Basquete 3x3 3. Corrida de Rua 10km 4. Futebol Virtual 5. Judô 6. Natação 7. Natação Paralímpica 8. Tênis 9. Tênis de mesa 10. Tênis de mesa Paralímpico 11. Vôlei de Praia 12. Xadrez 13. Basquete 14. Handebol 15. Futsal 16. Vôlei LIGA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO (LDU) A Liga do Desporto Universitário é um torneio realizado em 3 etapas: estadual, regional e nacional englobando os campeonatos brasileiros universitários em diversas modalidades, realizadas de forma separadas, abarcadas pelo JUB’s ou não, tais como: 1. LDU de Lutas (karatê, judô e taekwondo), 2. LDU de Tênis, LDU de Xadrez, 3. LDU de Futebol de Campo, 4. LDU de modalidades coletivas de quadra (Futsal, Handebol, Vôlei, Basquete), 5. LDU de Rugby 7, 6. LDU de Futebol de 7. A diferença da LDU para o JUB’s é que as modalidades são realizadas durante todo o ano de forma separada: Modalidades coletivas de quadra, Lutas, Rugby 7, Futebol de 7, Futebol de campo etc. JOGOS PARALÍMPICOS UNIVERSITÁRIOS Lançado em 2017, o primeiro evento voltado para os atletas universitários paraolímpicos, por meio de uma parceria entre a CBDU e o Comitê Paralímpico Brasileiros (CPB) foi realizado com sete modalidades: atletismo, natação, bocha, judô, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e badminton. 4.13 ESPORTE UNIVERSITÁRIO EM PORTUGAL: MODELO E CARACTERISTICAS 35 O objetivo de se apresentar o modelo português de esporte universitário se deu pelas particulares semelhanças na gestão pública do esporte e no relativo que o modelo do esporte universitário no país é conduzido. A partir desta comparação, poderemos analisar as diferenças e semelhanças entre os dois países. Após uma pesquisa em dissertações e teses sobre a gestão do esporte universitário, notamos que em Portugal esse tema tem um reconhecimento notório e enorme importância devido ao número de trabalhos científicos sobre esta temática. Diversas pesquisas são realizadas em universidades portuguesas e vamos apresentar aqui uma síntese de trabalhos realizados na Universidade do Porto, referência do esporte universitário europeu. Em Portugal, como visto no Brasil em alguns casos, as Universidades possuem órgãos presididos por professores e constituídos por estudantes que fazem a gestão do esporte. Estes órgãos além de fomentar a prática de projetos esportivos e de lazer para os estudantes acabam por regular estas mesmas práticas nas comunidades. Os gestores esportivos das universidades acabam por apoiar o associativismo estudantil, ou seja, grande parte dos cursos possui representatividade por meio de entidades esportivas que são reguladas pelos órgãos máximos. Esta cultura do associativismo estudantil é uma marca da cultura brasileira também e é incentivada, pois, a experiência de estudantes a frente de associações atléticas acadêmicas, incentivam e despertam comportamentos de liderança e trabalho em equipe, importantes para um sucesso em qualquer carreira após a conclusão do ensino superior. As primeiras experiências de torneios esportivos universitários em Portugal tinham como foco central a integração e confraternização entre os estudantes. Estas competições eram organizadas por um órgão externo as universidades: a Federação Portuguesa de Desporto Universitário (criada em 1977). Esta federação não correspondia às pretensões dos estudantes criando posteriormente a Federação Acadêmica de Desporto Universitário, desta vez, com um apoio e participação maior dos acadêmicos. Os primeiros problemas descritos por Veloso (2005) em Portugal são, até hoje, os principais problemas enfrentados por Universidades Públicas no Brasil: a) Falta de instalações esportivas apropriadas para treinamento e competição de equipes. 36 b) Dificuldade de compatibilizar os horários de treinamentos com os horários de estudos. c) Dificuldade de contratação permanente de monitores e treinadores para as modalidades esportivas. d) O desporto é voluntário e não possui um reconhecimento como atividade extracurricular. Parente (2011) corrobora com estes pontos afirmando em sua pesquisa que os dois principais problemas que dificultam a prática de esportes dentro da universidade são a dificuldade de conciliar seus horários letivos com os treinamentos e a quantidade e qualidade de instalações esportivas. De acordo com os autores Veloso (2005) e Rios (2015), que estudaram sobre o esporte universitário na Universidade do Porto, existem diversos fatores primordiais que servem de parâmetro para planejar ou mensurar o sucesso na gestão do desporto universitário. Segue abaixo uma compilação das duas propostas dos autores: VELOSO (2005) RIOS (2015) Laboratório de testes Rentabilidade por publicidade e imagem Existência de Equipes Federadas Instalações Esportivas Forma de Captação de Recursos Bolsas de mérito esportivo Nível de desporto escolar na região Participantes Recursos Humanos Gestão Financeira Comunicação e publicidade Avaliação e controle de qualidade Associativismo Estudantil Reconhecimento Esportivo Quadro 04: Referente aos principais fatores definidos pelos autores que interferem no planejamento da gestão do esporte universitário. Curado (2006) apud Parente (2011) destaca que no âmbito do Ensino Superior, considera ainda grave os seguintes aspetos atualmente observados: a) Competições que são cópias de modelos federados, e normalmente de pior qualidade em termos organizativos; b) Ausência de capacidade de inovação; c) Praticantes e equipes esportivas constituídas por atletas federados; e d) Ausência de treinos e preparação para as competições. Um ponto chave que não pode ser deixado de lado é sobre o caminho que a IES deve percorrer para buscar a profissionalização do seu setor esportivo. Para isso temos 37 que partir de um modelo inovador e que apresenta resultados satisfatórios no cenário esportivo universitário. Segundo Art. 207 da Constituição Federal é garantido uma “autonomia administrativa” e de gestão financeira para todas as Universidades Brasileiras. Este pode ser um dos motivos pelos quais encontramos um cenário bastante heterogêneo e diversificado entre as IES. De um lado, algumas bastante preparadas, com infraestrutura e apoio privado e, de outro lado, outras, com pouca capacitação, orçamento limitado, falta de rubrica que determine os gastos com esporte, poucos espaços físicos etc. É necessário ampliar as discussões sobre uma política que garanta diretrizes norteadoras que propiciem um maior investimento, contratação de pessoal capacitado para a gestão etc. (AZEVEDO, 2008). Os órgãos superiores responsáveis pela gestão do esporte universitário no Brasil deveriam unir universidades e entidades estudantis para um projeto de implantação de núcleos nas universidades com o objetivo central de estruturar uma política nacional de esporte na comunidade universitária para investir no esporte como forma de contribuir para o desenvolvimento pleno dos estudantes através da elevação de sua consciência. (GOMES, 2013) 38 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5.1 MÉTODO DE PESQUISA Esta pesquisa, de caráter quanti-qualitativa, foi realizada utilizando o método netnográfico (PINTO et al., 2007). De natureza descritiva e exploratória, este trabalho utilizará como instrumento de coleta de dados um questionário misto (perguntas abertas e fechadas) e estruturado em seis eixos temáticos que será explicado posteriormente neste capitulo. Esta pesquisa busca fazer um levantamento de informações sobre a gestão pública do esporte universitário ao mesmo tempo em que descreve e faz uma análise crítica sobre suas características. Segundo Gerhardt e Silveira (2009), estes são objetivos primordiais para a realização de uma pesquisa exploratória e descritiva. Gil (1994) ainda salienta que, esta pesquisa por possuir um caráter descritivo, deve conter objetivos primordiais à descrição das características de determinada população, analisá-las e determinar a natureza de suas relações. Em pesquisas relacionadas à gestão esportiva, feita por Rocha e Bastos (2011), identificou-se que a maioria dos trabalhos revisados possuía um caráter quantitativo. Percebeu-se, portanto, uma forte tendência em propiciar estudos relacionados à gestão do esporte para o meio cientifico que envolvessem métodos qualitativos: Embora comumente os métodos quantitativos e qualitativos sejam vistos como incompatíveis e mutuamente excludentes, é possível entendê-los como abordagens complementares, a serem mobilizadas conforme os objetivos de cada pesquisa, de forma integrada ou em etapas sucessivas (FRAGOSO, RECUERO, AMARAL, 2011). O campo das pesquisas científicas aponta uma tendência para o surgimento de um novo paradigma metodológico. Um modelo que consiga atender integralmente as necessidades dos pesquisadores. Torna-se evidente a importância da utilização da metodologia quanti-qualitativa no campo das ciências sociais como forma de se obter um conhecimento mais acurado dos objetos estudados, já que esta área é, por demais, complexa. O ideal é a construção de uma metodologia que consiga agrupar aspectos sobre ambas as perspectivas (GOMES; ARAÚJO, 2005). Não existe um modelo único para análise dos problemas propostos e sim modelos adequados ao problema (ENSSLIN; VIANNA, 2008). 39 Enfim, usando conceitos de Polit et al., (2004), esta pesquisa é quantitativa pois utiliza procedimentos estruturados e instrumentos formais para coleta de dados além de manter a objetividade na análise dos dados usando dados numéricos e ao mesmo tempo qualitativo pois não tenta controlar o contexto da pesquisa, e sim, captar o contexto na totalidade analisando as informações narradas de uma forma organizada e intuitiva por meio de análise de conteúdo. 5.2 PARTICIPANTES Para esta pesquisa definiu-se como foco as IES Públicas brasileiras, mais especificamente Universidade Federais, por meio de seus principais agentes: os gestores esportivos. Estes profissionais possuem inúmeras funções, tais como: gestão de eventos esportivos, coordenação de projetos relacionados a treinamentos de equipes, manutenção de espaços físicos voltados para o esporte etc. Com o intuito de garantir uma amostra representativa da realidade foi utilizada como estratégia uma amostragem não probabilística intencional (ou por julgamento). Este tipo de critério, usada em pesquisas qualitativas, propicia que os elementos sejam selecionados conforme critérios que derivem do problema da pesquisa, das características do universo observado e das condições e métodos de observação e análise (OLIVEIRA, 1997). Evidentemente, a enormidade e a complexidade do mundo inviabilizam a realização de observações com um alto grau de abrangência e os pesquisadores são obrigados a escolher uma parte da realidade e focar nela sua atenção (FRAGOSO; RECUERO; AMARAL 2011). Com o objetivo de entender a realidade do universo das Universidades Federais do Brasil, este estudo conta com a participação de uma (1) IES das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sul, e duas (2) da região sudeste totalizando assim 6 IES participantes. Para apresentação dos resultados referente aos participantes, foi apresentada uma análise descritiva das respostas dos gestores. Esta análise procurou abranger aspectos gerais e amplos de um contexto social e possibilita o desenvolvimento de um nível de análise em que se permite identificar, ordenar e classificar os dados (OLIVEIRA, 1997). Os responsáveis pesquisados apresentam distintos papéis na IES. Como pode ser observado no Gráfico 01, a diversidade entre os papéis dos gestores varia entre Técnico 40 em Desporto (cargo de nível superior adquirido por meio de concurso), Técnico Administrativo (cargo de nível médio - adquirido por meio de concurso) e Estudante de graduação. Gráfico 01: Tipos de papéis dos gestores nas IES pesquisadas Para se evidenciar qual o objetivo e o trabalho realizado na prática por esses gestores, pedimos ao participante que descrevesse suas reais funções. Segue abaixo no Quadro 05 a transcrição das respostas. As mesmas foram categorizadas, para que possamos entender qual o foco do trabalho realizado por eles. IES RESPOSTAS FUNÇÕES IES 1 Coordenação de seleções e eventos esportivos do desporto universitário Coordenação e gestão de pessoas IES 2 Planejar, construir e apoiar as mais diversas formas de manifestação do esporte, ou seja, atingir um nível motivacional satisfatório da Comunidade Acadêmica para a prática do esporte e atividades físicas como fator social e melhoria da saúde. Planejar e motivar IES 3 Sou um dos responsáveis pelas competições entre estudantes e também coordeno os times para competições de nível estadual e nacional Coordenação e gestão de pessoas IES 4 Coordenador de Esporte da Escola de Educação Física e Desportos que responde pelo esporte de representação da mesma. Coordenação IES 5 Coordenador de Jogos Internos da Universidade, representação da Instituição junto a Federação de Desportos Universitários Acreanos, e todos os assuntos relacionados a desporto universitário. Coordenação e gestão de pessoas IES 6 Coordenador de esportes e lazer - vinculado à pró-reitoria de assuntos da comunidade universitária - responsável pela gestão esportiva discente (equipes representativas, festivais e eventos esportivos). Coordenação e gestão de pessoas Quadro 05: Principais funções dos gestores descritas pelos voluntários. 41 Sobre o nível de escolaridade, os resultados seguem a mesma tendência dos papéis dos gestores. Não existe, na amostra coletada, um nível de escolaridade padrão, ou seja, que é mais frequente entre os gestores. Como podemos observar no Quadro 06, existem gestores graduados, pós-graduados e graduandos. Entretanto, todos são estudantes ou profissionais formados em Educação Física. Pode ser uma tendência ou exigência para execução deste cargo. ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO ACADÊMICA IES ESCOLARIDADE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FORMAÇÃO ACADÊMICA IES 1 Ensino superior completo Não Educação Física IES 2 Mestrado Não Educação Física IES 3 Ensino superior incompleto Não Educação Física IES 4 Ensino superior completo Sim Educação Física IES 5 Doutorado Sim Educação Física IES 6 Doutorado Sim Educação Física Quadro 06: Quadro referente ao nível de escolaridade e formação acadêmica Por fim, para finalizar a apresentação dos dados sobre o perfil do gestor de esportes das IES, pode-se destacar que todos são do sexo masculino (n=6) e possuem idades que variam muito em virtude dos diferentes graus de escolaridades. As idades dos gestores estão entre 24 e 53 anos (média=42,83). Como mostra o quadro 7 abaixo à experiência ou o tempo à frente do cargo de gestor na universidade varia tal qual a diferença de idade: IES IDADE (anos) TEMPO NO CARGO SEXO IES 1 40 Mais de 5 anos Masculino IES 2 53 Entre 2 e 5 anos Masculino IES 3 24 Entre 1 e 2 anos Masculino IES 4 36 Menos de 1 ano Masculino IES 5 51 Entre 1 e 2 anos Masculino IES 6 53 Mais de 5 anos Masculino MÉDIA 42,83 DP ±11,69 Quadro 7: Quadro referente a idade dos gestores, tempo no cargo e sexo. 42 Um dado interessante do quadro apresentado, referente ao tempo no cargo, nos mostra que, apesar de 5 IES possuírem gestões institucionais (funcionários concursados), a maioria dos gestores estão no cargo a pouco menos de dois anos, ou seja, são gestores que estão iniciando as ações nas diretorias de suas IES. O conhecimento do papel dos gestores esportivos na coordenação e gestão esportiva é um tema central no âmbito da psicologia do esporte se aceitar que, as suas ações implicam não só a gerência e organização de todos os membros envolvidos, mas também gera um efeito sobre o desenvolvimento psicológico dos atletas, seja através da transmissão de um conjunto de princípios e valores acerca do esporte, seja pela maneira como os ajudam a lidar cada vez mais de forma eficaz com as crescentes exigências da competição. 5.3 E-MEC Na seleção amostral das IES participantes desta pesquisa, as IES foram relacionadas por meio de uma pesquisa no banco de dados oficial do Ministério da Educação (MEC) chamado E-MEC. Este sistema divide as instituições em 7 Categorias Administrativas (Pública Municipal, Pública Federal, Pública Estadual, Privada sem fins lucrativos, Privada com fins lucrativos, Privada beneficente e Especial) e 4 Organizações Acadêmicas (Faculdade, Centro Universitário, Institutos Federais e Universidades) para serem usados como filtros nas pesquisas Para esta pesquisa foram consideradas todas as IES denominadas “Universidades”. Não foram escolhidas outras Organizações Acadêmicas por entender que a relevância de alunos matriculados nas Universidades é maior se comparado, por exemplo, com as Faculdades. Como ilustrado pelo Gráfico 02 abaixo e de acordo com o Censo de Educação Superior (2015) de 2013: Embora que 84,3% das IES sejam faculdades, concentram apenas 29,2% do total de matrículas. Por outro lado, são as universidades, que apesar de representarem um pequeno percentual das IES, 8,2%, concentram 53,4% das matrículas (CENSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, 2015). 43 Gráfico 02: Percentual do número de IES e Percentual do número de matrículas (CENSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, 2015). A coleta de dados só foi iniciada após a identificação dos gestores por meio de contatos de e-mails institucionais e a obtenção de autorização e consentimento livre e esclarecido (anexo ao instrumento de coleta) dos sujeitos aceitando participar da pesquisa. 5.4 INSTRUMENTO DE PESQUISA Em virtude da utilização do método netnográfico para esta pesquisa, toda a seleção amostral e coleta de dados foi realizada pela internet. A coleta de dados foi composta por aplicação de um questionário digital (misto e estruturado) por uma rede de sociabilidade virtual. Segundo Fragoso, Recuero e Amaral (2011) essa rede é mantida pela interação entre os usuários, portanto, a aplicação de instrumentos de coleta de dados em grupos de discussão sobre o tema em redes sociais, pode gerar novas ideias e facilitar sua aplicação. Segundo Gil (1994), o questionário constitui hoje uma das mais importantes técnicas disponíveis para obtenção de dados nas pesquisas sociais. Marconi e Lakatos (1999) corroboram com Gil (1994), ao afirmarem que: O questionário é um instrumento desenvolvido cientificamente, composto de um conjunto de perguntas ordenadas de acordo com um critério predeterminado, que deve ser respondido sem a presença do entrevistador (MARCONI; LAKATOS, 1999, p.100) Para a criação e formatação dos eixos temáticos abordados no instrumento e aferir se todos os pressupostos considerados essenciais para esta pesquisa se 44 encontravam contemplados, foi realizada uma revisão por um grupo de pesquisadores e profissionais da área (n=3). Após a criação da primeira versão, o mesmo passou por uma coleta teste em uma Universidade, que não constará nos resultados finais desta pesquisa, para analisar a qualidade do entendimento das questões. Somente após este processo o instrumento foi enviado aos participantes. A carta de avaliação do instrumento enviada aos pesquisadores segue no capítulo Anexo desta tese (anexo 01) Segue abaixo os procedimentos para construção do instrumento: 1. Descrição do tema central a ser pesquisado e dos objetivos a serem alcançados, 2. Seleção dos especialistas/juizes (n=3) para desenvolvimento do instrumento, 3. Seleção dos principais medidores de esforço voltado para obter uma visão geral da gestão pública do esporte universitário, 4. Definir a matriz analítica dos medidores de esforço e de realização (qual informação deve ser coletada e por que deve ser coletada?) 5. Analisar a objetividade dos questionamentos para a análise dos dados por meio da aplicação do instrumento em uma Universidade (coleta-teste) visando assegurar e corrigir qualquer falha. O instrumento intitulado de Inventário de Mapeamento da Gestão Pública - Esporte Universitário (IMGP-EU) possuí 55 perguntas (abertas e fechadas). Em geral, as questões fechadas possuem uma alternativa “outros” para dar liberdade aos participantes de não ficarem restritos às opções propostas pelo autor. Estas perguntas são organizadas em 6 Eixos Temáticos, conforme a síntese descrita no Quadro 08: EIXOS TEMÁTICOS CONTEÚDOS CENTRAIS QTD DE QUESTÕES 1. INFORMAÇÕES SOBRE O GESTOR RESPONSÁVEL  Perfil do gestor esportivo  Experiência e formação acadêmica 06 2. INFORMAÇÕES SOBRE A IES  Localidade  Quantidade de alunos  Quantidade de cursos  Quantidade de campus 10 3. CARACTERISTICAS DA GESTÃO DO ESPORTE NA UFES  Modelo de gestão  Características do setor responsável  Recursos Humanos  Publicidade  Avaliação 19 45  Associativismo Estudantil 4. ESTRUTURA FÍSICA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA  Quantidade de estrutura física  Nível de estrutura física  Disponibilidade dos espaços físicos 05 5. VERBAS E FORMAS DE FINANCIAMENTO PARA O ESPORTE  Fontes de financiamento  Bolsas para atletas (mérito esportivo)  Estimativa de orçamento anual para esporte 06 6. PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS  Projetos desenvolvidos  Expectativa de público atendido  Principais modalidades praticadas  Filiações a federações  Avaliações e teste físicos  Incentivo a equipes não federada  Reconhecimento a nível estadual e nacional 09 Quadro 08: Conteúdo do instrumento “Inventário de Mapeamento da Gestão Pública - Esporte Universitário” e seus Eixos Temáticos. 5.5 PROCEDIMENTOS Foi utilizado neste trabalho o método netnográfico, em virtude de suas vantagens propiciarem uma maior aplicabilidade em uma amostra grande e de regiões distintas e distantes, por ser uma forma de experimentação do uso de uma tecnologia, por ser eficaz para mapear o perfil dos usuários de uma plataforma de sociabilidade virtual e garantir o anonimato das respostas, podendo obter assim uma maior veracidade nos questionamentos. Segundo Fragoso, Recuero e Amaral (2011), a netnografia é um neologismo criado no final dos anos 90 (net + etnografia) para demarcar as adaptações do método etnográfico em relação, tanto a coleta e análise de dados, quanto à ética da pesquisa. Na visão de Kozinets (1997) apud Pinto et al. (2007): A “netnografia” pode ser utilizada de três maneiras: a) como metodologia para estudar ciberculturas e comunidades virtuais puras; b) como metodologia para estudar ciberculturas e comunidades virtuais derivadas; e c) como ferramenta exploratória para estudar diversos assuntos (KOZINETS, 1997 apud PINTO et al. 2007). Segundo Kozinets (1998) e Aguiar (2007) apud Machado, Zanetti e Moioli (2011) os problemas são os mesmo em pesquisas realizad