1 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas Campus de Rio Claro O REGIONALISMO NA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA EM CAIO PRADO JÚNIOR SARA CRISTINA PASTRO STEVANI Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Teixeira de Godoy Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Geografia. Rio Claro (SP) 2011 2 SARA CRISTINA PASTRO STEVANI O REGIONALISMO NA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA EM CAIO PRADO JÚNIOR Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Geografia. Comissão Examinadora _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ Rio Claro, ____ de _______________ de ________ 3 “Aos maiores responsáveis por essa conquista, meu pai e minha mãe”. 4 AGRADECIMENTOS O trabalho de dissertação de uma pesquisa é, por sua natureza, uma atividade solitária. No entanto, seu desenvolvimento vai revelando forças e apoios imprescindíveis à sua concretização cujo reconhecimento leva-me a agradecer em especial: Ao Professor e amigo Paulo R. T. de Godoy, não apenas pela oportunidade e orientação, mas também pela confiança e paciência ao longo desses três anos. Aos Professores dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Geografia. Em especial, agradeço aos professores Bernadete e Fadel, membros da banca de qualificação, pelas riquíssimas contribuições. Às funcionárias da biblioteca, Mônica e Meire, pelos valiosos auxílios e grande amizade. Aos amigos Marta, Vivian, Eliane, Carol, Gessika, Fernanda, Alberto, entre tantos outros, que marcaram o período de graduação por afetuosas lembranças. Aos meus amigos da escola Eulália Malta, em especial à Celma, Cida, Silvania, Luciana, Isaías e Francisco, pelos bons momentos de descontração. Às minhas eternas amigas Denise e Érica pela confiança, apoio e companheirismo em todos os momentos. Ao meu querido cunhado Vani Jr. pelo constante incentivo e aos meus lindos sobrinhos, Brunno e Pedro, pelos alegres momentos de descontração. Às minhas queridas e amadas irmãs, Sandra e Sonale, pela grande contribuição para minha formação, não somente intelectual, mas pessoal. Obrigada pelas críticas, pelas sugestões e pelo grande apoio emocional. A vida é muito mais fácil com vocês por perto!!! Ao meu grande amor, Paulo, que, com muita paciência e compreensão, ajudou-me a superar as crises pessoais que permearam a realização desse trabalho. Obrigada pelas doces palavras e pelo carinho. Aos meus amados pais, Valdir e Lurdes, cujo apoio emocional, financeiro e o grande amor deram-me a segurança e a possibilidade de chegar até aqui. Amo vocês! E, especialmente, agradeço a Deus pela vida e pela oportunidade de conhecer todas essas pessoas! 5 "Em política os remédios brandos agravam frequentes vezes os males e os tornam incuráveis." (Marquês de Maricá) 6 RESUMO Este trabalho apresenta os resultados de uma análise que se inclinou sobre um viés ainda pouco estudado da obra de Caio Prado Júnior: o aspecto regional na formação do território brasileiro. Buscou-se, para tanto, identificar na interpretação dada pelo Autor, a gênese das políticas baseadas na prática de mando e nas relações coronelistas. Paralelamente, considerando-se as dimensões econômicas da obra de Caio, refletiu-se sobre o desenvolvimento desigual e combinado que marcou a formação territorial do Brasil e que resultou na grande desigualdade das regiões que compõem o território nacional. Para tanto, analisou-se os livros Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil – Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo – Colônia (2008). Por fim, buscou-se estabelecer uma correspondência entre o regionalismo que caracteriza a atual governabilidade brasileira e as disparidades regionais. Palavras-chave: Território. Regionalismo. Mandonismo. Desenvolvimento Desigual e Combinado. 7 ABSTRACT This subject intended to show the results of the analysis that based on a bias still little studied about the work of Caio Prado Júnior: the regional aspect in the formation of the Brazilian territory. It was found that identify in the interpretation given by the author, the genesis of the policies based on practice in the relations of the power and the coronelistas relations. At the same time, considering the economic parameters Caio’s, we thought about on the combined and uneven development that marked the territorial formation of Brazil. It showed a great difference great of the regions forming the national territory. For this purpose, we analyzed the books: Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil – Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo – Colônia (2008). Finally, we sought to establish a correspondence between the regionalism that characterizes the current Brazilian government and differences regional. Key-words: Territory. Regionalism. Relations of power. Combined and Uneven Development. 8 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................................09 2.TERRITÓRIO E REGIONALISMO – UMA QUESTÃO CONCEITUAL METODOLÓGICA ..............................................................................................................12 2.1 O conceito de Território na Ciência Geográfica............................................................12 2.2 Do mandonismo ao regionalismo ................................................................................16 3. CAIO PRADO JÚNIOR: UMA ÉPOCA, UMA HISTÓRIA, UMA OBRA..........................25 3.1 Caio Prado Júnior em contexto.....................................................................................25 3.2 A produção intelectual de Caio Prado Júnior................................................................33 3.3 A interpretação da História do Brasil em Caio Prado Júnior.........................................34 3.4 A contribuição de Caio Prado Júnior à Geografia Brasileira.........................................38 4. A GÊNESE DA ESTRUTURA REGIONALISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA – DO PERÍODO COLONIAL AO REPUBLICANO.......................................................................41 4.1 A organização da sociedade no Período Colonial – aspectos políticos e desdobramentos sociais.....................................................................................................42 4.2 O período monárquico e a efetivação da figura do coronel na sociedade brasileira.............................................................................................................................56 4.3 A República e a efetivação do poder regional..............................................................68 5. A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO DESIGUAL E COMBINADO NA OBRA DE CAIO PRADO JÚNIOR.................................................................................................................73 5.1 As atividades econômicas e o desenvolvimento desigual e combinado do território brasileiro.............................................................................................................................76 5.1.1 A Agricultura...................................................................................................77 5.1.2 A Grande Lavoura..........................................................................................78 5.1.3 As Atividades de Subsistências.....................................................................82 5.1.4 O Extrativismo................................................................................................85 5.1.5 A estrutura agrária e as atividades econômicas do século XIX.....................89 5.1.6 A atividade industrial......................................................................................92 5.1.7 O comércio e as relações econômicas internacionais..................................94 5.1.8 Deslocamento interno no Brasil....................................................................98 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................101 REFERÊNCIAS..................................................................................................................105 9 1. INTRODUÇÃO A atual organização das instituições políticas brasileiras é reconhecida como um massivo “cabide de emprego”, em que cada ministro, deputado, senador ou vereador emprega centenas de pessoas com base nos seus contatos pessoais. Essas práticas de “apadrinhamentos”, no entanto, não se restringem às cátedras administrativas. Os cargos políticos de “confiança” são utilizados por prefeitos, governadores e presidentes como instrumentos de barganha diante da dificuldade em governar um território com grupos distintos, cujos interesses particulares são colocados acima dos interesses nacionais. Essas práticas políticas, no entanto, não são modernas. Sua origem se dá junto à formação do Brasil. Desde o período colonial, tais exercícios permearam as relações sociais e políticas do país e tiveram uma influência significativa na composição de um território marcado por diferentes níveis de desenvolvimento. Nesse sentido, o presente trabalho tem por pretensão analisar as obras de Caio Prado Jr., que permitam compreender a origem dessas práticas ao longo da História do país e seus desdobramentos sobre a formação territorial do Brasil. Para tanto, serão utilizados os livros: Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil – Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo – Colônia (2008). Cabe, no entanto, destacar que a presente dissertação irá se remeter apenas aos aspectos mais relevantes da obra do autor para o desenvolvimento do tema proposto, não se detendo, portanto, a pormenores da história brasileira, uma vez que isso já foi realizado por muitos e renomados intelectuais – inclusive pelo próprio Caio Prado Júnior. Caio, ao apresentar o sentido da colonização, evidenciou o processo cumulativo que levou à formação territorial brasileira, expondo a lógica societária que norteou a composição política e social do País. Nesse sentido, a dissertação demonstra que, ao contrário do que muitos intelectuais acreditam, a obra de Caio 10 Prado Jr. contribuiu para a compreensão da formação social e política do Brasil, não se restringindo, portanto, aos aspectos econômicos. As bases econômicas e materiais presentes na interpretação caiopradiana, sobretudo, consentiram uma análise do modelo de desenvolvimento desigual e combinado que marcou o Brasil desde o período colonial e que originou as disparidades espaciais. Esses aspectos da obra de Prado Jr. possibilitaram, portanto, atingir o objetivo da dissertação – a saber – identificar, a partir das obras de Caio Prado Jr., as forças regionais que orientaram a formação territorial do Brasil. Cabe reiterar, no entanto, que a obra de Prado Jr. apresenta alguns entraves quanto aos períodos analisados, uma vez que a proposta da dissertação delimitou como escala temporal a etapa que se estende da Colônia à Primeira República. Nesse sentido, o autor desenvolveu de maneira bastante eficiente uma ampla análise sobre o momento colonial brasileiro. Mas, quanto à Monarquia e à República, infelizmente, o estudo ficou mais restrito, chegando a ser superficial na abordagem de alguns temas. Em virtude dessa lacuna deixada por Caio Prado Jr., buscou-se em outros autores como Antônio Carlos Robert Moraes, Victor Nunes Leal, Iná Elias de Castro, Sérgio Buarque de Holanda entre outros, o amparo bibliográfico necessário para cumprir a pesquisa proposta. Por fim, partindo da concepção de que “território” é o resultado de um processo histórico, pensado e projetado por atores sociais específicos, este trabalho, além de analisar a evolução histórica das práticas políticas regionais, pretendeu estabelecer um paralelo com o desenvolvimento desigual e combinado do território brasileiro proposto por Caio. Assim, no primeiro capítulo foram tratadas questões teóricas sobre território e sobre a evolução das práticas de mando, passando pelo clientelismo, paternalismo, coronelismo e regionalismo. No segundo, foi apresentado um breve histórico da vida e da obra de Caio Prado Júnior. Nesse momento, buscou-se expor a importância do intelectual à política, à Historiografia e à Geografia brasileiras. 11 No terceiro capítulo, foi dada maior evidência à formação social e política do Brasil, tendo como enfoque principal a origem e a evolução das práticas de mando do período colonial ao primeiro momento republicano. Cabe ressaltar que nesse tópico as obras caiopradianas norteadoras foram: Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil – Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo – Colônia (2008). O quarto e último capítulo tratou, com base principalmente no livro História Econômica do Brasil (1979), dos aspectos econômicos e materiais da História do Brasil. Nele buscou-se apreender os atributos proeminentes do modelo de desenvolvimento desigual e combinado que originou um território marcado por profundas disparidades regionais. Em suma, a presente dissertação pretendeu elaborar uma análise da obra caiopradiana que evidenciasse a importância do intelectual para a Geografia e, acima de tudo, colaborasse para o conhecimento acerca das relações políticas regionais que influenciaram na formação territorial do Brasil. 12 2. TERRITÓRIO E REGIONALISMO – UMA QUESTÃO CONCEITUAL METODOLÓGICA 2.1 O conceito de Território na Ciência Geográfica O conceito de Território é comumente associado ao “território nacional” ou a um “Estado”. No entanto, Souza adverte quanto à importância de não reduzir esse conceito à escala nacional ou à figura do Estado, uma vez que os territórios são construídos e desconstruídos em diferentes escalas espaciais e temporais. Souza, contudo, reconhece que essa associação é derivada do comprometimento entre os Estados e/ou Impérios com as Ciências – principalmente a Ciência Política e a Geografia – as quais foram incumbidas de desenvolver discursos legitimadores de seu poder. (SOUZA, 2007). O conceito de território teve como primeiro grande estudioso, o alemão Friedrich Ratzel. Em sua obra Politische Geographie, Ratzel atribuiu ao conceito uma conotação essencialmente política e o vinculou à história, à tradição e à ideologia. (SOUZA, 2007). O Estado não é, para nós, um organismo meramente porque ele representa uma união do povo vivo com o solo (Boden) imóvel, mas porque essa união se consolida tão intensamente através de interação que ambos se tornam um só e não podem mais ser pensados separadamente sem que a vida venha a se evadir. (RATZEL apud CASTRO, GOMES & CÔRREA, 2007. p.85). A Geografia de Ratzel esteve fortemente engajada ao projeto imperialista alemão que, através da Ciência Geográfica ratzeriana, buscou justificar o expansionismo territorial como algo natural e inevitável às nações que “progridem”, como foi o caso da Alemanha. Souza reconhece que o conceito de território, principalmente a partir da tradicional Geografia Política, foi definido como um espaço concreto em si, apropriado por um grupo social que criaria uma identidade sócio-cultural. Nesse 13 sentido, o território pode ser compreendido tanto em escala nacional quanto regional. Essa definição, segundo o autor, foi, muitas vezes, associada aos discursos ideológicos e políticos. (SOUZA, 2007). (...) esse tipo de território sempre foi associado, no âmbito de um discurso evidentemente ideológico, em primeiro lugar ao recorte do “território nacional”, ou seja, do Estado-Nação. Outro recorte importante foi, muitas vezes, a “região”, entidade espacial algo mistificada pela Geografia Regional lablacheana no interior de um discurso ideológico que via o “território nacional” como um mosaico orgânico de “regiões” singulares. (SOUZA, 2007. p.84). Com a emergência da Escola Possibilista Francesa, o conceito de Território foi suprimido e, tendo como base a Geografia Regional, os estudos geográficos desse período adotaram escalas regionais de análise, com visões parciais do território. Foi somente a partir da década de 60 do século passado, frente aos movimentos de renovação do pensamento geográfico, que o conceito de Território foi retomado. Com a orientação metodológica marxista, o Território passa, então, a ser qualificado pelo seu uso social: “O que faz com que uma região da Terra seja um território de caça, é o fato das tribos caçarem nela.” (MARX, K.1 apud MORAES, 2000. p.20.). Em 1980, em Por uma Geografia do Poder, Claude Raffestin classificou o território como uma formação derivada da apropriação do espaço pelo homem. (...) é um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por consequência, revela relações marcadas pelo poder. O espaço é a ‘prisão original’, o território é a prisão que os homens constroem para si. (RAFFESTIN, 1993. p.144). A atual antropologia também recuperou o conceito de território ao defini-lo como um espaço de referência cultural, qualificado pelo significado a ele atribuído por seu respectivo grupo social. (MORAES, 2000). Nesse sentido Souza afirmou: 1 K. Marx. Formações econômicas pré-capitalistas, 1975. p.87. 14 (...) o território seria um campo de forças, uma teia ou rede de relações sociais que, a par de sua complexidade interna, define, ao mesmo tempo, um limite, uma alteridade: a diferença entre “nós”(o grupo, os membros da coletividade ou “comunidade”, os insiders) e os “outros” (os de fora, os estranhos, os outsiders) (SOUZA apud CASTRO, GOMES & CÔRREA, 2007 p.86.). Recentemente, frente ao processo de globalização, e com a emergência da Geografia Crítica, o conceito de território é tratado de forma mais abrangente e questionadora. A Geografia, no entanto, passa a abordar a temática de maneira mais flexível. O território não mais é limitado por linhas divisórias ou fronteiras, mas como uma construção baseada em critérios históricos e relações sociais. (SOUZA, 2007). Para Andrade, o território não pode ser confundido com outros importantes conceitos da Geografia como “espaço” ou “lugar”. Nesse sentido, o autor também associa o território à ideia de domínio, de gestão e de poder. (ANDRADE, 2010). O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço ou de lugar, estando muito ligado à ideia de domínio ou de gestão de determinada área. Assim, deve-se ligar sempre a ideia de território á ideia de poder, quer se faça referência ao poder público, estatal, quer ao poder das grandes empresas (...). (ANDRADE, 2010. p.19). Segundo Andrade, a formação do território permite que nasça nas pessoas que nele vivem um sentimento de participação, criando assim uma territorialidade e uma consciência de confraternização. (ANDRADE, 2010). Moraes retoma a relação existente entre Estado e Território e reconhece a profunda integração existente entre ambos os conceitos. Para esse autor, uma das características do Estado Moderno é “o fato de ele possuir um espaço demarcado de exercício de poder”, ou seja, o território é a base física do exercício do poder. No entanto, Moraes reconhece que a relação entre Estado e Território é estabelecida a partir de um lento processo histórico que envolve aspectos políticos, jurídicos, econômicos e culturais e que resulta em uma unidade: o país. A esse processo o autor denominou “formação territorial-estatal”. (MORAES, 2005). 15 Em tal entendimento, o território emerge como uma totalidade para a geografia, um espaço dotado de uma historicidade própria, que corresponderia à espacialidade de uma dada ‘formação econômica e social’. (MORAES, 2000. p.21). Nesse sentido, o território passa a ser compreendido como “um resultado histórico do relacionamento da sociedade com o espaço, o qual só pode ser desvendado por meio do estudo de sua gênese e desenvolvimento”. (MORAES, 2005). Segundo Moraes, a construção territorial é, do ponto de vista espacial, compreendida como um processo cumulativo que obedece uma lógica societária vigente e onde se articula formas sociais, muitas vezes, diacrônicas e descontínuas, mas específicas de cada localidade. O Autor ainda reconhece que a formação territorial compreende tanto formas materiais quanto simbólicas, que unificam e norteiam os diversos aspectos que compreendem um território. (MORAES, 2005). O território material é referência para formas de consciência e representação, cujos discursos retroagem no processo de produção material do espaço, com o imaginário territorial comandando a apropriação e exploração dos lugares. O território é, concomitantemente, uma construção militar (um resultado da conquista espacial, que tem de ser reiterada sempre que contestada) e uma construção política (como área de exercício de um poder soberano), mas também uma construção econômica (como suporte de estruturas e atividades produtivas como um mercado) e uma construção jurídica (que tem de ser legitimada em fóruns adequados de relacionamento internacional), e ainda uma construção ideológica (que fundamental uma identidade social de base espacial e uma psicologia coletiva). (MORAES, 2005. p.59). Essa maneira de compreender o Território reaproximou as ciências História e Geografia, uma vez que a História permite retomar os processos sociais que resultaram no ordenamento dos espaços, ou seja, resgata as dimensões econômicas, políticas e culturais que contribuíram para a formação do território. Para Moraes, essa ótica permite “conceber a Geografia como uma História Territorial”. (MORAES, 2005). 16 Contudo, a obra de Caio Prado Jr. permite analisar a formação territorial brasileira como o resultado de um processo histórico, projetado e conduzido por concepções de atores sociais específicos, tendo em vista, principalmente, as políticas territoriais organizadas a partir do “arquipélago econômico” e das relações regionais de poder, as quais caracterizaram o território brasileiro até a década de 1930. 2.2 Do mandonismo ao regionalismo As relações regionais de poder – basilares para a compreensão da formação territorial brasileira – caracterizam-se, em grande parte, por práticas políticas apoiadas em vínculos pessoais, trocas de favores, manipulação e imposição de interesses. Sendo assim, cabe, neste momento, retomar alguns conceitos – como mandonismo, clientelismo, paternalismo, coronelismo e regionalismo – uma vez que permeiam as discussões das políticas regionalistas e territoriais do Brasil. O paternalismo, segundo Negro, refere-se às relações que estabelecem coesão social e solidariedade. Marcado pela ideologia dominante, o paternalismo visa confundir as relações sociais entre dominantes e dominados, uma vez que, na prática, dissimula a existência de conflitos ou estratificações sociais. (NEGRO, 1994). Paternalismo sugere calor humano, numa relação mutuamente consentida; o pai tem consciência dos deveres e responsabilidades para com o filho, o filho é submisso ou complacente na sua posição filial. (NEGRO, 1994. p.16). Outra prática que segue a mesma orientação é o Mandonismo, compreendido por Carvalho como uma “característica da política tradicional” baseada nas estruturas oligárquicas locais e representada por indivíduos que exercem a função do mando – um domínio arbitrário sobre a população local, 17 exercido por um indivíduo que possui o controle de algum recurso estratégico, como por exemplo, os grandes senhores de terras do período colonial brasileiro. (CARVALHO, 1998). Já o clientelismo, muito utilizado por autores estrangeiros ao citar o Brasil, está diretamente vinculado às relações entre atores políticos que envolvem concessões e benesses públicas em forma de emprego, apoio político, voto ou ainda, benefícios fiscais. Assim como o mandonismo, o clientelismo também foi uma prática bastante comum na política brasileira. No entanto, ao contrário do mandonismo – que tendeu ao desaparecimento com aumento da consciência política popular –, as práticas clientelistas dependem, ainda hoje, das parcerias estabelecidas entre os governantes e os demais atores políticos. As relações clientelistas aparecem como um ponto chave para a estrutura de poder e autoridade em uma sociedade. Estas relações constituem o atendimento a demandas específicas (...) relacionadas às áreas restritivas de interesse, que consiste no controle e utilização de cargos públicos, verbas e influência. (CASTRO, 1992. p.118). O Coronelismo, apesar de suas peculiaridades locais, apresentou, conforme Leal, um conjunto de características próprias e independentes da região em que foi praticado. Para o autor, o coronelismo foi um exercício político específico de regimes representativos de lugares com estruturas sociais e econômicas inadequadas. (LEAL, 1975). É antes uma forma peculiar de manifestação do poder privado, ou seja, uma adaptação em virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante poder privado têm conseguido coexistir com um regime político de extensa base representativa. (LEAL, 1975. p.20). Para Leal, o coronelismo foi um sistema datado historicamente, ou seja, foi orientado a partir de uma estrutura política baseada nas relações de poder entre Município e Governo Federal, desenvolvida ao longo da Primeira República. Tanto Leal (1975) quanto Carvalho (1998) apresentam o coronelismo como uma troca de 18 favores entre o decadente poder local exercido pelos coronéis e o ascendente poder público republicano. O coronelismo é, então, um sistema nacional, baseado em barganhas entre o governo e os coronéis. O governo estadual garante, para baixo o poder do coronel sobre seus dependentes e seus rivais, sobretudo cedendo-lhes controle dos cargos públicos (...). O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma de voto. Para cima, os governadores dão seus apoios ao presidente da República em troca do reconhecimento deste de seu domínio no estado. (CARVALHO, 1998. p.132). É claro, portanto, que os dois aspectos – o prestígio próprio dos “coronéis” e o prestígio de empréstimos que o poder público lhes outorga – são mutuamente dependentes e funcionam ao mesmo tempo como determinantes e determinados. Sem a liderança do “coronel” – firmada na estrutura agrária do país –, o governo não se sentiria obrigado a um tratamento de reciprocidade, e sem essa reciprocidade a liderança do “coronel” ficaria sensivelmente diminuída. (LEAL, 1975. p.43). Sendo assim, o coronelismo favoreceu tanto as elites locais – que se mantiveram no poder e conquistaram benesses aos seus territórios de domínio e às suas propriedades –, quanto os líderes estaduais e/ou federais – cujo apoio local garantiu o sucesso de seus projetos e manutenção de seus cargos. A essência, portanto, do compromisso “coronelista” – salvo situações especiais que não constituem regra – consiste no seguinte: da parte dos chefes locais, incondicional apoio aos candidatos do oficialismo nas eleições estaduais e federais; da parte da situação estadual, carta-branca ao chefe local governista (de preferência o líder da facção local majoritária) em todos os assuntos relativos ao município, inclusive na nomeação de funcionários estaduais do lugar. (LEAL, 1975. p.49-50). Mandonismo, clientelismo e coronelismo, portanto, além das especificidades que os diferencia, também tiveram sua evolução na história brasileira de maneira diferente: o coronelismo surgiu em uma dada época, atingiu seu apogeu e decaiu; já o mandonismo surgiu em um ápice e foi aos poucos decaindo; e o clientelismo, por sua vez, apresentou momentos de grande ocorrência e outros de quase desaparecimento. Nesse sentido, o coronelismo 19 iniciou-se no Brasil justamente no momento em que o mandonismo começou a perder forças, ou seja, no período em que a maior centralização do poder levou os representantes locais a buscarem uma aproximação com o poder nacional, uma vez que a influência local não era suficiente para mantê-los no poder. O clientelismo, por outro lado, apesar das oscilações, continuou sempre vigente. (...) o centro do poder econômico não é, necessariamente, o centro de poder político; o recrutamento de elites na periferia é também importante na composição da elite dirigente; nem toda ação política redunda em desenvolvimentismo, ou seja, o desenvolvimento econômico e social, nos moldes propostos pelos países ocidentais, não é questão obrigatoriamente presente na pauta das decisões políticas; o processo de conservação do poder político regional desenvolve suas próprias regras, nem sempre articuladas com o poder econômico nacional; as elites regionais possuem seus próprios interesses, e suas relações com o poder central orientam-se no sentido de preservá-los; e finalmente o exercício do poder pelo centro se faz também com o apoio de suas bases localizadas na periferia, e este apoio certamente não é gratuito. (CASTRO, 1992. p.18). Segundo Farias, a existência das práticas coronelistas está associada a uma estrutura rural cujas relações de produção são expressas através de relações de dominação e dependência pessoal. (FARIAS, 2000). A esse respeito, afirma Saes: (...) a dependência pessoal, cujo fundamento é a cessão da posse da terra, exprime-se ideologicamente como obrigação subjetiva de lealdade para com o senhor da terra, ou, num nível mais diretamente político, como fidelidade ao chefe político local. (SAES, 1987. p.90). O período Vargas, no entanto, foi crucial à prática coronelista, uma vez que a Constituição de 1934 rompeu com a estrutura política baseada na aristocracia cafeeira da Primeira República. O voto secreto e universal, por exemplo, acabou com a prática do voto de cabresto e desarticulou o sistema eleitoral da República Velha. Vargas, em uma política extremamente centralizada, nomeava os interventores de cada estado os quais, por sua vez, elegiam os representantes 20 municipais, conseguindo, assim, pôr fim ao coronelismo. Todavia, a manipulação eleitoral continuou vigorando entre as práticas regionais a partir do regionalismo. O conceito de Regionalismo está associado, segundo Castro, à apropriação e utilização de símbolos e traços culturais nos discursos da elite política- econômica local, cuja finalidade está em estabelecer um vínculo identitário com a população para, dessa maneira, conquistar seu apoio político e sensibilizá-la frente aos interesses da região. O regionalismo é apresentado pela elite como uma mobilização política em defesa da sociedade local, mas na prática, trata-se de uma mobilização em torno de questões e interesses de base regional. (CASTRO, 1994). A base territorial para a expressão do regionalismo é, necessariamente, a região. Essa se define a partir da relação do homem com o meio e com seus símbolos. A elite se apropria desses símbolos, reelaborando-os ideologicamente na identidade regional, conferindo visibilidade e valor simbólico aos traços singulares da sociedade local, como tipo físico, sotaque, terminologia, hábitos etc. (...) O regionalismo supõe ainda identificação e coesão internas e competição externa para defesa de padrões, preservação ou obtenção de condições mais vantajosas. (CASTRO, apud LAVINAS; CARLEIAL; NABUCO. 1994. p.165). Para a Autora, o regionalismo está associado à identificação e coesão interna regional, uma vez que, ao definir a identidade regional, camufla as disparidades internas e homogeneíza a sociedade. Essa prática também está relacionada à competição intrarregional, que é utilizada como uma ferramenta de barganha em defesa de padrões ou de vantagens obtidas ou almejadas pela elite regional. Dessa maneira, o regionalismo é uma prática bastante comum em Estados cujas diferenças e disputas regionais são latentes. (CASTRO, 1994). Apesar de não pretendemos aprofundar a discussão acerca do conceito de Região, fez-se necessário, nesse momento fundamentá-lo, uma vez que pode ser indicado como a base territorial do regionalismo em nível nacional. Sendo assim, a região é, para Castro, uma construção histórica com características definidas a partir de seus agentes formadores. Desta maneira, ela reflete a ideologia de quem 21 a construiu, ou seja, reflete o conjunto de ideias e conceitos difundidos pela classe dominante. (CASTRO, 2002). Segundo Castro, “uma região e sua identidade são forjadas através das imposições de uma classe dominante local, na procura por expandir sua própria base material (...)”. Para tanto, a elite desenvolve e controla os meios político- administrativos locais. (CASTRO, 1992). A busca da elite agrária brasileira pelo controle do poder local é exemplo disso. No período colonial apresentou-se aliada à Coroa Portuguesa. Reflexo da necessidade que tinham quando considerado o desinteresse inicial da Metrópole para com a colônia brasileira. Já no século XVIII, essa mesma elite agrária posiciona-se contrária à Coroa à medida que esta enrijecia suas políticas colonialistas. A autonomia, neste momento, significava maiores benefícios à classe aristocrática. Nos primeiros dois séculos de colonização, as classes senhoriais controlaram as câmaras municipais e mantiveram em sua administração um caráter conservador, principalmente no que se refere à organização socioeconômica, pois mantiveram o “sentido da colonização”: latifúndio, mão-de- obra escrava e monocultura, que as beneficiava. As características regionais referem-se então, a uma tendência histórica patrocinada pelos interesses localmente dominantes – família, religião, política e empreendimentos -, no sentido de favorecer práticas compatíveis de percepção cultural. (CASTRO, 1992. p.39). Como os acontecimentos sobre o território se dá de maneira heterogênea, a região aparece como uma fração do território, uma escala de análise do território. A região é definida, portanto, a partir das especificidades criadas na relação Homem/Meio, que as diferenciam das demais localidades. O conceito de região foi incorporado ao vocabulário oficial do Estado brasileiro durante o governo Vargas. A criação do IBGE e a primeira divisão oficial do Brasil em regiões estimularam as políticas nacionais destinadas a essa dimensão de poder. Apesar de se posicionar opostamente às vantagens regionais da Primeira República, o regionalismo foi um importante instrumento do Estado 22 Novo, uma vez que, a fim de constituir uma identidade nacional, o Vargas forjou o conceito de brasilidade “como o somatório das culturas regionais do país”, e estimulou a construção de identidades e tradições regionais. A consolidação dessas identidades regionais e sua apropriação por parte de suas elites permitiram que os embates sociais e políticos fossem interpretados como disputas entre territórios. (MORAES, 2005). E as regiões passam a constar da pauta do debate político das elites, não raro adquirindo status de agente coletivo de interesses ou mesmo de ator político, num processo em que o regionalismo acaba por desempenhar funções ideológicas bastante eficazes. A consolidação de identidades regionais no país possibilitou que, no pensamento das elites brasileiras, conflitos sociais fossem equacionados como disputas territoriais, isto é, que embates de classes sociais fossem tomados como luta entre lugares. (MORAES, 2005. p.98). Apesar da aparente preocupação com os problemas que atingiam a escala regional, as políticas varguistas pouco atenderam aos interesses dessa escala de poder. Foi somente após a queda de Vargas que as políticas de forte cunho regional voltaram às pautas federais. A constituição de 1946 criou dispositivos destinados aos problemas regionais, como os “Fundos das Secas” para o Nordeste, por exemplo; e os “Fundos de Valorização Econômica da Amazônia”, voltados para a região Norte do País. Durante a década de 1950, a questão regional apareceu no centro das discussões políticas nacionais. As desigualdades regionais passaram a ser interpretadas como um problema a ser ultrapassado. Baseados na teoria cepalina, os planos estatais buscavam a homogeneidade dos lugares. Nesse contexto, a região foi avaliada de maneira pejorativa e como uma escala socioeconômica a ser superada. (MORAES, 2005). Junto com as características das culturas locais, também a hinterlândia volta a conhecer um juízo negativo, sendo novamente qualificada como o locus do atraso e da barbárie, os espaços nos quais o Estado deve concluir a construção do país, impondo a vida moderna. (MORAES, 2005. p.99). 23 O Plano de Metas desenvolvido pelo presidente Juscelino Kubitschek, apesar de ter como objetivo central os setores de ponta da estrutura manufatureira, apresentou desdobramentos que alteraram a infraestrutura territorial e promoveram maior integração das regiões, tal como a construção de rodovias que interligaram os estados brasileiros, assim como a construção de Brasília, que passou a ser um polo de articulação entre o centro-sul, o nordeste e o Norte do país. Apesar da aparente preocupação em articular as regiões brasileiras, JK não estabeleceu tipo algum de planejamento regional. Segundo Costa, esse fato pode ser explicado por ser o Plano de Metas voltado não ao território brasileiro, mas à expansão do capitalismo no país. (COSTA, 2004). No período militar, as pretensões de integração nacional e a constituição de um país moderno a partir de um Estado forte são retomadas. A partir dessa orientação, os governos militares centralizaram suas políticas de desenvolvimento em setores de infraestruturas espaciais, como os Planos Nacionais de Desenvolvimento, o Plano de Integração Nacional, ou ainda, o Plano de Desenvolvimento da Amazônia. A Constituição de 1988, segundo Moraes, norteada pelos ideais localistas e antiestatistas, concebeu o país a partir de uma visão desintegrada. Associada à doutrina neoliberal e à profunda crise econômica vivida pelo país, o Estado brasileiro em um processo denominado “balcanização” do Estado organizou seus programas políticos de maneira setorizada e segmentada. (MORAES, 2005). A perspectiva de integração nacional foi abandonada e substituída por uma nova concepção de espaço, marcada pelo grande fluxo material e imaterial e pela alta virtualidade. Nesse contexto, os projetos nacionais tornaram-se desinteressantes, uma vez que a espacialidade atual seria marcada pela “desterritorialização” e por um “mundo sem fronteiras”. Para Moraes, a ausência de planos políticos baseados no território gerou uma profunda crise na estrutura federativa vigente. A guerra fiscal, por exemplo, torna essa constatação evidente. Nota-se, em suma, que a questão regional sempre permeou a História da formação territorial do Brasil. A elite regional, tendo em vista exclusivamente seus 24 interesses, utilizou de práticas de mando, clientelistas ou regionalistas para nortear as políticas territoriais. Dessa maneira, contribuiu para a formação de um território desarticulado e marcado por profundas desigualdades. O governo central, por sua vez, a fim de manter a unidade territorial e a governabilidade foi conivente com essas práticas regionais. 25 3. Caio Prado Júnior: Uma Época, uma História, uma Obra. 3.1. Caio Prado Júnior em contexto Caio Prado Jr. viveu em um tempo de significativas mudanças no Brasil. Participou ativamente das transformações nas estruturas sociais, econômicas, políticas e culturais que marcaram o país entre o final do século XIX e início do XX. A política sempre fez parte do cotidiano de Prado Jr. Desde sua infância, participava de reuniões, almoços e jantares na casa de seus pais, onde a presença de importantes políticos e intelectuais era comum. Desse universo, nasceu o interesse pela política – acentuado substancialmente no decorrer do curso de Direito na Faculdade de São Francisco. Em 1926, ingressou na vida política pelo Partido Democrático – criado pela oligarquia paulista insatisfeita com a atuação do Partido Republicano Paulista e com a Política do café-com-leite. Esse partido, embora apresentasse um discurso renovador das práticas políticas brasileiras, buscava apenas manter a hegemonia da elite paulistana. Cabe ressaltar que, para Caio, que apresentava inúmeras inquietações diante da realidade brasileira, essa posição do partido não era satisfatória. O início do século XX, o país foi marcado por muitas agitações. No plano cultural, o Brasil vivia o furor do Movimento Modernista, cujo marco inicial foi a Semana de Arte Moderna, realizada em São Paulo de 11 a 18 de fevereiro de 1922. A SAM, como ficou conhecida posteriormente, foi articulada pelo artista plástico Di Cavalcante (1887-1976) e pelo empresário Paulo Prado - primo do pai de Caio. O evento nortearia os rumos da produção cultural brasileira do país a partir do reconhecimento da singularidade da cultura brasileira e da difusão e renovação da arte e da temática nativistas. As apresentações – realizadas entre 13 e 17 de fevereiro no auditório do Teatro Municipal de São Paulo por pintores, escultores, literatos, intelectuais e arquitetos e recebidas entre os aplausos e a hostilidade do público – alcançaram o 26 objetivo inicial: chocar a sociedade. A partir de então, o Modernismo assumiu seu caráter destruidor diante das estruturas conservadoras das artes brasileiras e abriu caminhos para criações mais revolucionárias, questionadoras e complexas. Caio Prado Jr., apesar de seus 15 anos de idade, assistiu de perto à toda essa agitação cultural, não só acompanhando, mas prestigiando o evento que transformaria as artes brasileiras. Poucos anos depois, acometido pela quebra da bolsa de valores em Nova Iorque, em 1929, o Brasil vivenciava uma grave crise de superprodução de café, cujas repercussões foram sentidas nas já abaladas estruturas políticas nacionais. A sucessão presidencial de 1929 seria um teste definitivo desse desgaste, e a cisão da República Oligárquica, seu desfecho. Ao indicar o paulista Júlio Prestes para a presidência, o paulista Washington Luís – representante da elite que visava apenas à manutenção do monopólio político e dos privilégios econômicos de São Paulo – rompe a política do “café-com-leite” entre mineiros e paulistas. Diante disso, resta aos mineiros unirem-se à Aliança Liberal (AL) que reunia as oligarquias dissidentes do RS e de PB numa frente de oposição à candidatura de Getúlio Vargas e João Pessoa. O programa de reformas proposto pela AL era bastante amplo e tinha por finalidade garantir o apoio dos diversos segmentos da sociedade brasileira. Esse programa propunha desde a implantação do voto secreto à legislação trabalhista. Ao contrário da expectativa geral e do clima de ‘já ganhou’, a eleição deu vitória a Júlio Prestes. A indignação da AL atingiu várias camadas populares por todo o país, sobretudo pela certeza de que o controle da máquina eleitoral pelos paulistas – através da Comissão de Verificação de Poderes – garantiu, como de costume, o resultado do pleito. Aliada à morte de João Pessoa, candidato à vice- presidência pela Aliança Liberal, a declaração do governador de MG, Antônio Carlos - “Façamos a Revolução antes que o povo a faça” - precipitou a eclosão do movimento em outubro do mesmo ano. Com o apoio de parcela das Forças Armadas, deputados e generais depuseram Washington Luís, então presidente, e entregaram o poder a Getúlio Vargas. Começava, então, a Era Vargas. 27 Os primeiros anos do governo de Getúlio foram marcados pela suspensão da Constituição republicana de 1891, pelo fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais e pelas intervenções nos governos estaduais. Essas medidas geraram reivindicações por parte da elite paulista que, defendendo a bandeira da ‘reconstitucionalização’ do país, mobilizou a sociedade na Revolução Constitucionalista de 1932. Apesar da derrota militar, o movimento armado paulista garantiu a realização de eleições para a Assembleia Constituinte, encarregada de elaborar a nova Constituição. A partir de 1934, uma nova fase inicia-se no governo Vargas: a nova Constituição – promulgada em 16 de julho de 1934. Nesse período, Getúlio instituiu o voto secreto e reconheceu alguns direitos trabalhistas tais como jornada de trabalho de 8 horas diárias, férias anuais etc. É em tal contexto que Caio Prado Jr., insatisfeito com as limitadas ações do Partido Democrático e do governo getulista, entrou, em 1931, para o Partido Comunista Brasileiro – fundado em 1922. Esse Partido, apesar de não ter grande influência política sobre a sociedade brasileira, divulgava os preceitos socialistas que tanto entusiasmavam o intelectual. Secco atenta ao fato de ser o PCB, nas décadas de 1920 e 1930, um partido com pouca penetração na classe operária, tendo em vista que, na época, a maior parte dos trabalhadores brasileiros concentrava-se predominantemente em São Paulo, onde a influência dos anarquistas e dos sindicalistas “amarelos” era maior que a do PCB que, por sua vez, exercia grande influência no Rio de Janeiro entre mecânicos, marmoreiros, ferroviários, alfaiates etc. (SECCO, 2008). Como partidário do PCB, porém, Caio atuou de forma contundente: trabalhou na organização política dos proletários, editou jornais, investiu em gráficas clandestinas, financiou edições de livros de caráter militante de sua autoria, panfletou nas ruas a favor do movimento comunista etc. Essas ações lhe renderam acusações de crimes políticos que o levaram à prisão. Apesar dessa militância de base que marcou a vida dele, sua independência intelectual o impediu de seguir cegamente os desígnios do partido, o que gerou algumas divergências. 28 Era um partido débil, minúsculo, com pequena inserção social. Só se transformou numa potencial ameaça à ordem em 1934-1935, com o surgimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e com sua influência nos quarteis. Ainda assim, sua influência de massas era reduzida. (SECCO, 2008. p.33). Secco atenta ainda para o superficial nível de compreensão teórica dos militantes e dirigentes do PCB devido a ausência da literatura marxista entre eles. Em certo momento, até chegaram a divulgar as ideias de Marx, mas não ultrapassaram esse estágio. A pequena difusão dos princípios da Intentona Comunista foi feita apenas por meio da revista “Movimento Comunista”, órgão pertencente ao PCB. (SECCO, 2008). Caio é apontado por Secco como um comunista ontológico, que tinha no socialismo a religião que determinava dogmas e códigos morais. Caio, portanto, respeitava tanto o modelo de socialismo vigente na URSS, quanto os ideais marxistas do PCB. Apesar disso, não deixou de reconhecer que sua maneira de interpretar o Brasil, era muitas vezes, desagradável aos líderes do PCB. (SECCO, 2008). Nunca pertenci à direção do partido, nem tive nele grande prestígio ou influência. Sempre fui um elemento secundário e mal considerado, não em termos pessoais, mas por causa de minha maneira de interpretar o Brasil. Sempre fui muito marginalizado no partido, pela oposição aos seus esquemas políticos e econômicos que eu considerava falhos no que diziam respeito ao Brasil. (SECCO, 2008. p.46). Segundo o Departamento de Ordem Política e Social (Deops), as divergências entre Caio e os dirigentes do PCB levaram, em 18 de dezembro de 1933, a expulsão do intelectual do partido – informação não confirmada pela imprensa do PCB – para onde regressou em 1934. (SECCO, 2008). De acordo com Silva, a discordância entre o PC e Caio Prado Jr. teve sua origem tanto no caráter “anti-intelectual do partido”, quanto na maneira marxista independente que Caio adotou em suas interpretações sobre o Brasil – distante, portanto, do marxismo-lenista difundido pelo PCB. (SILVA, 2008). 29 Dois foram os aspectos das interpretações de Caio que mais destoaram das ideias pecebistas: o primeiro refere-se ao caráter capitalista que Caio incutiu ao período colonial do Brasil, que diferia contundentemente da essência feudal aceita pelos seus colegas partidários; a segunda refere-se ao projeto de revolução apresentado pelo Autor, que, contrário ao que pregavam os dirigentes do PCB – a revolução etapista – acreditava em um processo permanente a caminho do socialismo. As interpretações de Caio, no entanto, influenciaram, muitas vezes, os partidários do PCB, como se pode observar na afirmação de Gasparoto (1989): É então que nos chega, com dois anos de atraso, pois a 1ª edição é de 1966, A Revolução Brasileira, de Caio Prado. Caiu como um bloco de concreto sobre nossas cabeças. Afinal, alguém estava nos dizendo que o PCB não se havia equivocado apenas na maneira de conduzir a Revolução, mas que sua própria concepção da revolução brasileira era equivocada; e mais: que se desconhecia não só o processo histórico da sociedade brasileira, mas que se estudava conforme modelos que nada tinham a ver com a nossa realidade nacional. (GASPAROTO apud D’INCAO, 1989. p.57). Caio não concordava com a proposta de revolução feita pelo PCB e, por isso, intensos eram os debates. Para o Autor, a revolução aos moldes do Programa da Internacional Comunista, ignorou as particularidades brasileiras e colocou o país “na mesma vala comum da interpretação dos demais países sul- americanos, asiáticos e africanos (...)”. (GASPAROTO, 1989). As discussões foram calorosas; as críticas, inúmeras; muitos não aceitavam a análise feita por Caio Prado, que só não foi chamado de traidor ou agente do imperialismo, ou então da CIA, graças à sua conduta irrepreensível de intelectual e militante. (GASPAROTO apud D’INCAO, 1989 p.59). Vale lembrar que, visto sua origem social abastada, a adesão ao Comunismo fez Caio enfrentar hostilidades no âmbito pessoal, sendo considerado por alguns parentes e amigos traidor de sua classe social. Sua família também sofreu com sua opção política-ideológica. Seus filhos, Danda Prado e Caio Graco, quando crianças, foram apedrejados. Sua primeira esposa, Baby, também 30 enfrentou resistências por parte de amigos e familiares, sendo frequentemente submetida a diversos constrangimentos. Retornando ao âmbito político, a década de 1930 também foi marcada pelo aparecimento de importantes lideranças políticas. Como reflexo da polarização ideológica mundial – Nazifascismo/Stalinismo – surgiram, no Brasil, dois grupos opostos: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Fundada por Plínio Salgado – que em 1932 lançou o Manifesto à Nação – a AIB difundia os princípios nazifascistas de Benito Mussolini e de Adolf Hitler, ideais considerados alternativa ao Comunismo e caminho para a superação da crise econômica. A ANL, por sua vez, surgiu em 1935 por meio da união de tenentes, comunistas, operários e outros pequenos grupos. Foi Carlos Lacerda, jovem estudante de direito que, ao ler o manifesto do movimento, divulgou seu intenso cunho nacionalista e a forte oposição ao poder vigente. Seguindo as orientações dadas pelo PCB – orientado pela Internacional Comunista – a ANL apresentou uma proposta cujos parâmetros se estruturavam em cinco itens: a suspensão do pagamento da dívida externa; a reforma agrária; a nacionalização de empresas estrangeiras; a garantia de liberdade à população; e a constituição de um governo popular. Em pouco tempo, tais ideias levaram a ANL ganhar forte projeção no cenário político nacional: passou de pequeno grupo dirigido por operários a forte organismo composto por milhares de pessoas de diversas classes sociais. Como vice-presidente da ANL, Prado Jr. atuou de maneira contundente na organização dos movimentos contrários à ordem estabelecida, o que intensificou a influência desse grupo sobre a sociedade e preocupou as elites e o governo brasileiro. Diante do crescente apelo popular, o governo Vargas – baseado na Lei de Segurança Nacional – colocou a ANL na ilegalidade. Como resposta, os aliancistas organizaram a Intentona Comunista, como foram chamados os levantes de batalhões ocorridos no Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte contra o governo federal. Setores mais autoritários do 31 governo utilizaram a Intentona como justificativa para radicalizar o regime político e prender diversos líderes sindicalistas, operários e intelectuais acusados de atividades subversivas. Caio Prado foi preso e assim permaneceu por aproximadamente dois anos. Em 1937 – ano de eleição sucessória – Getúlio Vargas e seus aliados (apoiados pelos Integralistas) a fim de manterem-se no poder, forjaram e divulgaram o plano Cohen: um falso plano de golpe comunista, que ameaçava a democracia e que foi usado por Vargas para fechar o Legislativo, outorgar uma nova Constituição e instituir o Estado Novo. Esse fato contribuiu para que Vargas se mantivesse no poder até 1945, liderando um Executivo centralizado e autoritário. Nesse ínterim, Caio saiu da prisão e exilou-se na França, onde atuou no Partido Comunista Francês e auxiliou os migrantes espanhóis durante a Guerra Civil Espanhola (1936/1939). Ele aproveitou esse período de exílio também para estudar, matriculando-se no curso “O problema da abstração”, na Universidade de Sorbonne. Somente em 1939, foi que retornou ao Brasil. No campo socioeconômico, o Brasil do início do século XX foi marcado por profundas transformações: o cenário rural, que predominava até então, deu espaço ao urbano. O lucro gerado pela cafeicultura até a década de 1930 estendeu-se não apenas à agricultura, mas a outras atividades como o comércio, a indústria e as finanças. Esses setores adquiriram grande importância para o desenvolvimento da economia brasileira, principalmente no eixo Rio de Janeiro - São Paulo. O país, predominantemente agrário e agroexportador, abriu espaços para a industrialização e urbanização. Diante da desestruturação econômica internacional – causada pela Primeira Guerra Mundial e pela crise de 1929 – e da crise econômica interna da superprodução do café, o Brasil sofreu profundamente com o aumento do desemprego e da miséria. Nesse cenário, o governo brasileiro passou a investir nas atividades industriais, fortalecendo o mercado interno e substituindo as importações. O Estado getulista, comprometido com a “Revolução Industrial Brasileira”, aplicou grandes investimentos na indústria de base, criando entre 1941 32 e 1945 a CSN (Cia. Siderúrgica Nacional) no Rio de Janeiro e a CVRD (Cia. Vale do Rio Doce) em Minas Gerais. O empenho do governo federal fez com que a atividade industrial apresentasse um crescimento significativo entre 1933 e 1939, atingindo um aumento de 7,2% ao ano. Para tanto, estimulou as indústrias de tecidos, papel, pneumáticos e laminados (SCARLATO, 2005). Nessa mesma linha, o Estado Novo criou diversos órgãos de planejamento e execução de política econômica, como o Conselho de Transportes em Estradas de Ferro (CTEF), o Conselho Nacional de Petróleo (CNP), o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), entre outros. Como consequência desse incentivo à industrialização, intensificou-se no Brasil um importante movimento migratório interno do campo para a cidade. O processo de urbanização iniciado no final do século XIX (com a introdução do trabalho livre e assalariado que permitiu o desenvolvimento de atividades terciárias em mercados urbanos) passou a ganhar forças. As cidades começaram a receber um número cada vez maior de pessoas que, saídas das fazendas de café, buscavam moradia e oportunidades de emprego. São Paulo e Rio de Janeiro, mais uma vez, lideraram esse processo. A sociedade, até então baseada na relação senhores de terras e escravos, deparou-se com uma divisão de classes mais complexa: trabalhadores rurais (imigrantes e livres), trabalhadores urbanos, comerciantes, donos de terras e industriais. Ao final da Segunda Guerra Mundial, Vargas vê-se forçado a renunciar. Com o retorno da liberdade política, o Partido Comunista nas eleições seguintes volta à legalidade e consegue alcançar importante cátedra no cenário político nacional. O PCB elege cerca de 20 membros em 1945 e, em 1947, o Partido tem Caio Prado Jr. eleito deputado estadual paulista. Durante os dez meses que permaneceu como deputado e legislador, apresentou cerca de 31 emendas, das quais nove foram aprovadas. Três temas norteavam as ações de Caio enquanto parlamentar: a fiscalização do poder público, o regime tributário e o incentivo à pesquisa científica. (WIDER, 2007). 33 No entanto, no início da Guerra Fria – que coincide com o governo Dutra – começou uma perseguição ao comunismo e a qualquer movimento social e político que a ele se remetesse. Sendo assim, e como reflexo do compromisso do Brasil com a Doutrina Truman, o Partido Comunista Brasileiro foi posto novamente na ilegalidade e os eleitos pelo PCB, em 1945 e em 1947, tiveram seus mandatos cassados. 3.2 A produção intelectual de Caio Prado Jr. Em 1942, Caio escreveu sua principal obra, Formação do Brasil Contemporâneo. Esse era, na verdade, o primeiro dos três livros que Caio pretendia escrever a fim de fazer uma História completa do País. No entanto, a pedido da editora mexicana Fondo de Cultura Económica, Caio voltou sua atenção à elaboração de uma síntese da história econômica brasileira, o que o fez desistir do projeto inicial, que infelizmente, ficou limitado apenas à primeira obra. Foi nesse contexto que surgiu, em 1945, o livro História Econômica do Brasil. Em 1943 Caio Prado Jr, em sociedade com seu pai, fundou a Editora Brasiliense e a Gráfica Urupês, pelos quais lançou importantes livros de eminentes autores brasileiros, tais como Lima Barreto, Monteiro Lobato e Eça de Queiroz. Também publicou a coleção “Problemas do Brasil”, que buscava divulgar as questões relacionadas à nação para o grande público. (WIDER, 2007). Em 1945, lança História Econômica do Brasil, também de excepcional repercussão. Em 1955, Caio Prado Jr candidatou-se à cátedra de Economia Política na Faculdade de Direito de São Francisco e, mais tarde, à cadeira de História na Faculdade de Filosofia da USP. Apesar de seu gabarito como intelectual, sua opção ideológica pelo Comunismo foi decisiva e as vagas lhe foram negadas. Mesmo assim, Caio continuou atuante. Ainda em 1955, Caio Prado Jr. e Elias Chaves Neto fundaram a Revista Brasiliense, que tinha por objetivo reunir importantes estudiosos dos problemas sociais, econômicos e políticos do Brasil. Nas décadas seguintes, ele continuou acompanhando os acontecimentos políticos, tanto mundiais quanto brasileiros. O golpe militar de 1964 colocou Caio, 34 mais uma vez, em situação subversiva e o obrigou a se exilar no Chile. Pouco tempo depois, retornou ao Brasil. Apresentou-se à polícia militar, e, mais uma vez, foi condenado e preso – situação em que permaneceu até 1971. Tal circunstância, contrário a tudo o que se poderia esperar, acirrou ainda mais sua produção intelectual. 3.3 A interpretação da História do Brasil em Caio Prado Júnior Caio Prado Jr. iniciou sua vida intelectual antes da institucionalização das Ciências Sociais. Inicialmente, Caio estudava em casa – como era comum entre os filhos das classes mais abastadas de São Paulo. Frequentou Chelmsford College de Eastborn, em Londres. Em 1922, formou-se no reconhecido colégio São Luís. Entre 1924 e 1928, frequentou o curso de Direito da tradicional Faculdade de Direito de São Paulo no largo de São Francisco. Foi, no entanto, na década de 1930, que a vida intelectual de Caio Prado Jr. mudou significativamente. A criação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Distrito Federal (UDF) promoveu maior autonomia quanto à formação de professores e pesquisadores no território nacional. Caio passou a frequentar o curso de História e Geografia na recém-inaugurada Universidade de São Paulo e participou ativamente de importantes grupos de estudos que buscavam compreender o território brasileiro, como veremos adiante. Em 1933, Caio escreveu sua primeira grande interpretação do Brasil: Evolução Política do Brasil que, apesar de ser considerada pelo próprio autor apenas um ensaio, surpreendeu os estudiosos por analisar a História do Brasil – da Colônia ao fim do Império – a partir de uma visão marxista e materialista. Além de Caio Prado Júnior, Gilberto Freire e Sérgio Buarque de Holanda foram reconhecidos por inaugurarem um novo modo de interpretar o Brasil. Respectivamente, as obras Formação do Brasil Contemporâneo, Casa Grande & Senzala e Raízes do Brasil foram, segundo Antônio Cândido, os três livros que marcaram sua geração. Influenciados pelo Movimento Modernista e a fim de 35 promoverem a transformação do Brasil, os intelectuais brasileiros da década de 30 abandonaram os ideários naturalistas e adotaram “linhas evolutivas” para explicar o país a partir de sua formação. As estruturas econômicas, sociais e políticas do Brasil sempre foram temas relevantes à historiografia e à Geografia brasileira. Como as obras referentes ao tema apresentam diversos pensadores e muitas perspectivas teóricas e metodológicas, tem-se atualmente uma grande diversidade de contribuições bibliográficas em que se encontram tanto consensos e reiterações, como polêmicas e divergências. Capistrano de Abreu, Euclides da Cunha, Oliveira Vianna, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Celso Furtado, Darcy Ribeiro e Caio Prado Júnior são alguns dos grandes autores que contribuíram para o entendimento da gênese da nação brasileira. É nessa mesma época que Caio Prado Jr. tem seu papel como historiador legitimamente reconhecido. Sua obra, resultado do momento histórico vivido pelo intelectual e de seus múltiplos interesses em ciências diversas como Geografia, Filosofia e Economia, tornou-se um legado que ainda hoje contribui para a formação de estudiosos de todo Brasil. As interpretações de Caio Prado Júnior, entretanto, enfrentam certa resistência por parte de alguns intelectuais, que as consideram economicistas e, por consequência, incapazes de compreender as diversas forças que compuseram a realidade brasileira. No entanto, Prado foi o primeiro e um dos poucos estudiosos que realmente interpretou a sociedade e a História do Brasil tendo como parâmetro de análise o materialismo dialético. E foi esse o seu grande mérito. Não se pode negar, porém, que outros intelectuais contemporâneos e antecessores a Caio, como Manoel Bonfim, Euclides da Cunha, Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, Castro Rebelo, entre outros, já haviam orientado suas interpretações da História do Brasil a partir de uma visão marxista. Prado, como não poderia deixar de ser, por muitas vezes beneficiou-se das obras desses estudiosos. Ianni (1989) nos lembra, entretanto, que: (...) não havia uma proposta elaborada de interpretação do Brasil nos escritos desses autores. (...) Eram apenas sugestões, fragmentos. E muitas vezes traíam uma transposição apressada, 36 ou ingênua, de análises realizadas pelos clássicos do marxismo (...). (IANNI apud D’INCAO, 1989. p.77). Importantes estudiosos brasileiros admitem a originalidade e o prenúncio da interpretação marxista feita por Caio. Francisco Iglésia, por exemplo, reconhece que “a produção historiográfica de Caio Prado Jr. se distingue por ser a primeira em que o marxismo é sistemática e superiormente aplicado.” Nelson Werneck Sodré, compartilhando essa opinião, afirma, “na quarta década, depois da Revolução de 1930, aparece o primeiro ensaio de aplicação do materialismo histórico ao conjunto do passado nacional, o de Caio Prado Júnior.” (IANNI, 1989). A influência comunista ficou mais evidente no período da Aliança Nacional Libertadora. Mas, foi somente entre meados dos anos 1930 e o final da década de 1950, com o advento e o desenvolvimento das universidades, que se formaram os primeiros marxistas brasileiros. Caio Prado Jr., cuja obra inicia-se em 1930, foi o pioneiro dessa geração. As obras de Caio não se reduziram a empregar a teoria marxista à História do país. Em seus livros, encontramos o marxismo adaptado às realidades históricas brasileiras, o que faz do autor um dos maiores e mais autênticos intérpretes do Brasil. (IUMATTI, 2007) Para Dias, o modo como Caio desenvolveu o método dialético de interpretação foi igualado ou superado somente a partir da década de 1950. (DIAS apud D’INCAO, 1989) Segundo Ricupero, (...) na obra de Caio duas dimensões principais – uma ligada à teoria marxista, a outra à realidade brasileira – que se fundem devido aos sucessos que teve em utilizar o materialismo histórico na análise de nossa formação econômico-social (...). Nesse sentido, pode-se considerar que Caio Prado Jr. e outros pensadores, como o italiano Gramsci e o peruano Mariátegui, procuraram, a partir de suas respectivas realidades nacionais, fazer uma obra comparável à empreendida por Lênin e seus camaradas de “russificar” o marxismo. O ponto mais importante que os aproxima é justamente o reconhecimento da necessidade de se agir a partir de realidades nacionais concretas (...). (RICUPERO, 1998. p. 74). 37 Caio foi precursor ao explicar a constituição econômico-social do Brasil tendo por base o sentido da colonização como “totalidades”2 da experiência brasileira. Sua interpretação enfatiza principalmente as características estruturais, as particularidades e contradições que marcaram o processo de organização e transformação do meio agrário e seus desdobramentos sobre a sociedade (RÊGO, 1998). Alguns aspectos de sua análise podem ser considerados fundadores da interpretação do Brasil: o caráter “colonial” e dependente que marca toda sua trajetória de desenvolvimento, a estruturação de suas atividades produtivas de forma determinantemente voltada para atender às demandas externas de bens primários e posteriormente agroindustriais, a persistente alocação externa de pelo menos as fundamentais decisões de investimentos produtivos, o recorrente caráter socialmente não- integrador e excludente da maioria da população brasileira em relação aos padrões modernos de convivência substantivamente democrática e cidadã, a não-superação das desigualdades regionais historicamente conformadas pelo processo de ocupação e colonização do território, a consecução de um processo de industrialização inorgânico, intersetorialmente desarticulado e economicamente frágil para promover as alterações desejáveis em uma estrutura social apoiada na preservação de uma elevada concentração da propriedade fundiária. (RÊGO, 1998. p.81). Caio analisava o período Colonial como “o passado que nos fez” e no qual podemos encontrar as bases de nossa nacionalidade. (PRADO JR., 1969) Seguindo em parte, essa tríade – população, vida material e vida social, política e cultural – Caio Prado Jr. procurava deslindar, em uma linguagem informal e densa, a um só tempo detalhada e sintética, cada um desses três fatores, colocando-os em um jogo dialético. Enfocava, nesse jogo, a luta pela vida de um organismo em interação com o meio geográfico, luta que resultaria na formação da nacionalidade – contraposta, em seus desdobramentos no tempo, às tendências anônimas da formação colonial. (IUMATTI, 2007. p. 19). 2 Segundo Georg Lukács, “a categoria da totalidade, a supremacia do todo sobre as partes, é a essência do método que Marx herdou de Hegel, e brilhantemente transformou na fundação de uma ciência completamente nova” (LUKÁCS, Apud. LÖWY & NAÏR, 2008.) 38 3.4 A contribuição de Caio Prado Júnior à Geografia Brasileira Subproduto da condição de país dependente, a Geografia brasileira até início do século XX refletia problemas teóricos e metodológicos vividos na Europa. Os Institutos Históricos e Geográficos brasileiros reproduziam os interesses europeus e acentuavam a noção de tropicalidade – tão fortemente desenvolvida no Brasil na época colonial – como mais uma maneira de firmar a função agrária do país na Divisão Internacional do Trabalho. O conhecimento desenvolvido por esses institutos enfatizava as relações entre o homem e o meio físico e ressaltava ideias de país-continente e riquezas naturais, não produzindo, portanto, trabalhos que buscassem o cerne dos problemas brasileiros e das relações entre os homens. Foi somente a partir da década de 1920, principalmente após a Semana da Arte Moderna e do Manifesto Regionalista, que novas interpretações do Brasil, de seu Povo e de sua constituição enquanto Estado-Nação foram feitas, não significando, no entanto, mudança substancial na forma de produzir geografia no país. Em 1930, com a constituição da Geografia Científica – a partir da criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras na Universidade de São Paulo e do Conselho Nacional de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas no Rio de Janeiro – a produção geográfica brasileira começou a traçar seus próprios contornos, sem, contudo, livrar-se das influências estrangeiras. Caio Prado Jr., como visto anteriormente, teve seu papel enquanto estudioso e intérprete do Brasil justamente reconhecido pela historiografia brasileira. No entanto, para a Geografia, sua importância é ainda pouco evidenciada. O papel que a Ciência Geográfica teve na formação do intelectual, contudo, já foi por muitos autores, enaltecido. Caio Prado Jr, diferente de outros estudiosos, reconhece a Geografia como uma importante contribuinte à sua formação intelectual e a sua interpretação da história e do espaço. Em suas próprias palavras: “A Geografia foi que me abriu a perspectiva (...)”3 ou ainda, “Geografia é compreender as condições naturais, humanas da vida, as relações, a 3 Que País é esse? Caio Prado Júnior Responde, 1978. In: IUMATTI, SEABRA & HEIDEMANN, 2008. 39 distribuição, a maneira de viver”4. Não à toa, nas obras de Caio, observa-se que, em cada passagem histórica por ele analisada, consta aspectos geográficos que colaboraram para sua interpretação. As viagens feitas com Deffontaines – importante professor francês responsável pela cadeira de Geografia Física e Humana do curso de História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo – foram fundamentais para a formação de Caio Prado Jr. que, ao frequentar as aulas do mestre, aprendeu a analisar o meio físico e a relacioná-lo ao meio humano. O historiador assumiu, mais tarde, ser Deffontaines o maior professor que conheceu. (IUMATTI, SEABRA & HEIDEMANN, 2008). Caio Prado Jr. desempenhou importante papel na unificação e no reconhecimento internacional da Geografia brasileira. Ao exercer funções como sócio-fundador e secretário da AGB e editor da revista Geografia promoveu o desenvolvimento da Ciência Geográfica no Brasil. Fundada em 17 de setembro de 1934 por Pierre Deffontaines, Rubens Borba de Moraes Luiz Flores de Moraes Rego e Caio Prado Júnior, a AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros), segundo sua ata de fundação, teve por objetivos: promover excursões e reuniões periódicas que difundissem os estudos geográficos do e no Brasil; constituir um acervo de obras especializadas em Geografia. Caio Prado Jr., como primeiro secretário da AGB, buscou fazer da Associação um centro de estudos que unisse, a partir de seus muitos colaboradores e associados, diversas produções realizadas nas Ciências Geográficas por todo o país. Em princípio, as reuniões da AGB tiveram como temas norteadores os aspectos físicos e humanos do Estado de São Paulo, a exemplo dos seguintes trabalhos: Moraes Rego - Esquema de um Programa para o Estudo do Solo em SP, Deffontaines - Ensaio sobre os tipos de povoamento do Estado de São Paulo e Caio Prado Júnior - Repartição da Propriedade Fundiária Rural no Estado de São Paulo. Em 1935, trabalhos relacionados a outros Estados 4 Entrevista de Caio Prado Jr. ao jornal Folha de São Paulo, em 21 de maio de 1978. In WIDER, Maria Célia, 2007. 40 brasileiros conduziram as apresentações nas reuniões da AGB, como por exemplo A Região de Ponce na Chapada do Mato Grosso, ou ainda, Chapada Diamantina e O vale do São Francisco, de John Jane. (IUMATTI, SEABRA, HEIDEMANN, 2008). Temas relacionados ao desenvolvimento da cartografia e ao ensino da Geografia também compuseram as reuniões da AGB. As discussões sobre o ensino da Geografia resultaram em um projeto de programa para o ensino de Geografia produzido por Pierre Monbeig e Maria Conceição Vicente de Carvalho, encaminhado aos órgãos públicos competentes em esferas federal e estadual. Neste mesmo fio condutor, a revista Geografia - que teve pelos dois primeiros anos de existência Caio Prado Júnior como editor – buscou publicar e difundir as muitas produções geográficas sobre o Estado de São Paulo. A fim de conquistar um número cada vez maior de adeptos e suscitar o interesse de professores e intelectuais da área, o periódico buscou criar “um programa metódico de pesquisa de todos os problemas geográficos e em particular os referentes ao Brasil”, assim como “(...) refletir, através de análises e críticas, todo o movimento científico da atualidade, no Brasil e no estrangeiro”. (Doc. 02.03.01.05 apud IUMATTI, SEABRA, HEIDEMANN, 2008). Apesar do período restrito em que permaneceu em São Paulo, Deffontaines continuou a influenciar a produção geográfica brasileira através de trocas de correspondências com Caio Prado Jr. e de artigos sobre o Brasil, que destinou à revista Geografia. Percebe-se, portanto, que a Obra de Caio Prado Jr. foi reflexo de sua vida. Ávido por compreender e transformar o Brasil, Caio atuou de várias maneiras: participou ativamente dos acontecimentos políticos de sua época; fez uma História do Brasil conhecendo-o intensamente e não apenas por gabinete. Para a Geografia em especial, ele valorizou os conhecimentos gerados por essa Ciência ao utilizá- los em suas análises assim como contribuiu no reconhecimento e desenvolvimento da mesma. 41 4. A GÊNESE DA ESTRUTURA REGIONALISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA – DO PERÍODO COLONIAL AO REPUBLICANO A geopolítica adotada no processo colonizatório foi particular de cada Estado metropolitano e, apesar da lógica de exploração colonial ser respeitada, a estrutura colonial foi definida em suas particularidades pelas respectivas Metrópoles e pôde ser percebida a partir das instituições presentes no território colonial. (MORAES, 2005) Sendo assim, a escolha pela tríade latifúndio, monocultura e trabalho escravo não foi apenas uma opção dentre as diversas possibilidades de estruturas agrárias, pois os contextos interno e externo motivaram a implantação da colônia portuguesa. De maneira geral, a obra de Caio apresenta uma elaborada interpretação sobre a formação da sociedade brasileira. Para o Autor, todo povo deve ser compreendido a partir do “sentido” em que foi constituído, o qual pode ser percebido pela análise de um conjunto de fatos e acontecimentos que seguem uma lógica e que determinam suas particularidades, diferenciando-o dos demais. Atrás deste sentido, a obra de Caio busca articular a organização colonial a uma política maior, pensada e aplicada pelos portugueses, e que tinha como objetivos gerar lucro à Coroa e satisfazer o mercado europeu. Abordando as transformações que o Brasil sofreu (seu processo de “descobrimento”, os anos de escravidão, as forças sociais vigentes e a economia agrário-exportadora, sem, no entanto, desconsiderar as estruturas sociais, políticas e culturais), Caio norteia sua obra em três segmentos principais: “o sentido da colonização, o peso do regime de trabalho escravo e a peculiaridade do desenvolvimento desigual e combinado.” (IANNI apud D’INCAO, 1989). 42 4.1 A organização da sociedade no Período Colonial – aspectos políticos e desdobramentos sociais O sentido dado à colonização, que se traduz no ideal exploratório, surgiu, segundo Caio, a partir do século XV – ainda no processo de expansão marítima promovida pelos países ibéricos – e definiu os rumos da colonização e da História brasileira. Os desdobramentos da busca pela acumulação originária do mercantilismo, os avanços nas técnicas de navegação e a descoberta de novas rotas comerciais promoveram o deslocamento da primazia dos países europeus centrais - por onde circulavam as antigas rotas - para os territórios banhados pelo oceano Atlântico. A mudança dos itinerários comerciais transformou não apenas as relações internas europeias, mas também proporcionou sua expansão ultramarina, na qual os portugueses, ao contornarem a costa do continente africano, aparecem como pioneiros. Os espanhóis também se lançaram nesta aventura marítima. O caminho às Índias, porém, foi outro – o do ocidente – fato que lhes permitiu “descobrir” a América. A América, em princípio, não representou mais do que um obstáculo a separar a Europa das Índias. O objetivo inicial dos europeus era encontrar uma passagem que lhes permitisse transpor o território e atingir o Oriente. Procurando facilitar suas relações comerciais, os europeus ocuparam a América estabelecendo apenas feitorias destinadas a serem não apenas pontos de articulação entre o território ocupado e as viagens marítimas, como também entrepostos comerciais com os povos nativos. No entanto, no caso do Brasil especificamente, as constantes ameaças externas ao domínio português forçaram uma ocupação efetiva através do estabelecimento de atividades que permitissem a existência de feitorias e afastassem possíveis invasores. A ausência de metais preciosos no início da colonização levou os portugueses a desenvolverem uma atividade mais estável e, acima de tudo, mais rentável: a agricultura. Além de agradarem o mercado 43 europeu, os produtos tropicais apresentavam baixo custo de produção, uma vez que não exigiam mão-de-obra qualificada e, tampouco, alto nível tecnológico. Nesse contexto, as condições físicas da colônia, segundo Caio, apresentaram-se como um obstáculo à adaptação dos colonos europeus. Tal situação, porém, não se mostrou intransponível, principalmente quando foram consideradas as possibilidades de obtenção de gêneros alimentícios próprios de regiões quentes como o açúcar, pimenta, tabaco, anil, arroz e algodão, produtos com boa aceitação no comércio europeu. Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. (PRADO JR., 2008.p.30). Para além do caráter de exploração mercantil que determinou a colonização brasileira, cabe destacar que o desenvolvimento das atividades agrícolas fez surgir aos poucos uma colonização mais estável e permanente. Vale lembrar, inclusive, que a estrutura fundiária baseada na grande propriedade fez parte da estratégia de colonização implantada por Portugal. O latifúndio foi um atrativo oferecido aos colonos pela Coroa a fim de promover a ocupação da extensa área conquistada sem, no entanto, elevar os custos à Metrópole. Em princípio, a Coroa Portuguesa estabeleceu no Brasil um sistema de Capitanias Hereditárias. No entanto, grande parte destas longas extensões de terras permaneceu desocupada, exceção feita às capitanias de São Vicente e Pernambuco, que apresentaram considerável desenvolvimento econômico e social. A ineficácia do regime de Capitanias Hereditárias obrigou a Coroa Portuguesa a extingui-lo. Um novo sistema de distribuição de terras fez-se, então, necessário. Em 1549 a Coroa Portuguesa deu origem ao sistema de Sesmarias, que passou a atribuir a posse de terra a qualquer indivíduo, desde que ele tivesse condições ocupá-la e explorá-la. 44 Os colonos que tinham por intento ocupar posições relevantes no processo de colonização, principalmente os fidalgos e nobres da Metrópole que dispunham de recursos próprios para o aproveitamento e povoamento da terra, aprovaram tal processo. A posição que lhes era atribuída com a posse das sesmarias – a de grandes senhores de terra – lhes garantia prestígio e poder. As sesmarias foram, portanto, conferidas. A propriedade do sesmeiro era alodial, isto é, plena, não consagrando outros ônus que o pagamento da dízima da Ordem de Cristo, que afinal não passa de simples imposto, e outras restrições, como os monopólios reais, servidões públicas de água, caminhos etc.(...) O que caracteriza ainda as sesmarias é a obrigação do seu aproveitamento por parte do beneficiário dentro de um certo prazo. (PRADO Jr., 2007. p.15). A distribuição de terras era feita conforme a influência que tinham os colonos junto à Coroa. Ao norte, por exemplo, onde as possibilidades de lucro eram maiores, as propriedades ocupavam muitas léguas e eram destinadas a pessoas da alta nobreza. Já ao sul, terras menos providas, eram estabelecidas propriedades de, no máximo, três léguas, reservadas a colonos mais modestos. A pequena propriedade, porém, não obteve apoio para seu desenvolvimento, uma vez que a concorrência estabelecida pela grande lavoura frente à necessidade de ocupação de uma terra virgem era desleal. O custo com o plantio e a exploração da cana era alto e o uso de mão-de-obra assalariada, inviável, tendo em vista o tamanho do território a ser ocupado. A proximidade com a grande lavoura era fatal aos pequenos proprietários – que comumente se encontravam envolvidos em conflitos violentos por posse de terra. A única exceção se deu entre os açorianos que ocuparam pequenas propriedades ao sul da colônia. Essa estrutura colonial latifundiária, conforme o Autor, comporá a “célula fundamental da economia agrária brasileira. Como constituirá também a base principal em que assenta toda a estrutura do país, econômica e social”.(PRADO Jr. 2008). 45 Apesar do monopólio da Coroa sobre o comércio e do seu controle sobre os tributos e forças armadas, os sesmeiros apresentavam grande autonomia política, uma vez que o poder deles estava constituído através das Câmaras Municipais - maiores representantes do poder colonial. Mais que a estrutura econômica do Brasil, Caio Prado Jr. aponta a incorporação das três principais etnias formadoras da sociedade brasileira como característica fundamental à compreensão de nossa formação social e territorial, principalmente quando, respeitando a geopolítica metropolitana, considera o modo como cada etnia foi introduzida no processo de colonização. Segundo a análise de Caio, a escravidão adotada na América no início do século XVI não pode ser comparada a nenhum outro trabalho servil ocorrido até então. A escravidão brasileira não resultou, como a do mundo antigo, de um processo histórico ou social, antes, foi inserida de maneira vil como um recurso capaz de possibilitar aos países europeus a exploração comercial do território do Novo Mundo. Sua implantação não passou de mais uma medida com bons resultados para seus empreendedores. O trabalho escravo não apenas representou a possibilidade de aumento nos lucros, como permitiu à Metrópole a ocupação efetiva do território colonial. As tribos indígenas menos hostis foram as primeiras a servirem de mão-de- obra escrava ao colonato português. As técnicas violentas de açoite e repressão utilizadas pelos lusitanos, no entanto, estimularam os movimentos de fuga já facilitados pelo caráter nômade e pela familiaridade apresentada pelos nativos com o habitat. A criação das Leis Pombalinas e a ação dos jesuítas que protegiam os indígenas dos abusos cometidos pelos colonos aceleraram ainda mais o fim desse modo de domínio. Os escravos africanos, por sua vez, tiveram importância fundamental na manutenção do sentido dado à colonização, uma vez que executaram a maior parte das atividades desenvolvidas na colônia. Além do mais, os africanos não tinham, como os índios, leis ou grupos religiosos que os protegessem do trabalho forçado. 46 A escravidão negra, segundo Caio, apareceu como o setor de maior organização da sociedade colonial, no qual era estabelecida a relação mais enraizadas do processo de colonização: a subordinação do escravo ao seu senhor. Essa relação, conforme o Autor, apesar de orgânica, foi nefasta à formação do indivíduo brasileiro, uma vez que reduziu o negro a condições meramente servis ou sexuais. (PRADO JR., 2008) Considerados “subrraças” pelos europeus, indígenas e negros africanos foram elementos que deram sustentação ao processo de colonização. Subjugados pelo açoite do feitor, os escravos serviram aos seus senhores como simples máquinas de trabalho bruto. Para Caio, “a contribuição do escravo preto ou índio na formação brasileira é, além daquela energia motriz, quase nula”. O autor reconhece a importância desses indivíduos no legado cultural brasileiro, no entanto, adverte que a influência deles se deu de maneira passiva, promovida apenas por sua presença e difusão de seu sangue na sociedade, sem qualquer intervenção ativa e construtora. Acredita ainda que a riqueza cultural desses povos foi deturpada diante do estatuto social ao qual estavam submetidos. Foram não mais que “fermento corruptor” da cultura dos dominadores. No entanto, Prado Jr. “aceita” a mestiçagem como um elemento fundamental de absorção e difusão das culturas indígenas e africanas. Segundo o autor, a miscigenação permitiu que esses povos agregassem valores sociais e morais à “cultura brasileira” 5. Para Caio, o negro poderia ter influenciado positivamente na constituição da sociedade brasileira, não fosse sua condição de escravo. Conforme o Autor, a maneira violenta com que negros e índios foram introduzidos ao projeto colonial português levou-os a uma “ausência de nexo moral”. Raças e indivíduos mal se unem, não se fundem num todo coeso: justapõem-se antes uns aos outros; constituem-se unidades e grupos incoerentes que apenas coexistem e se tocam. (PRADO Jr., 2008. p.339) 5 A noção de Cultura na obra de Caio Prado Jr. não trabalha com uma concepção antropológica de “Cultura”. Segundo Victoriano (2001), a noção de cultura caiopradiana está associada a “um conjunto de valores sociais, morais e com os conhecimentos técnicos de domínio da natureza (VICTORIANO, 2001. p.74). 47 Para Melo, a inclusão da categoria “raça” nas análises de Caio se deu como um critério de identificação cultural e não apenas como uma determinação somática. Essa teria sido, segundo o autor, uma das grandes contribuições de Prado Jr. para a superação do discurso ideológico dominante que marcou a produção intelectual anterior a 1930 e que concebia raça como um conceito que expressava a oposição social entre o branco e o negro. (MELO apud D’INCAO, 1989) Caio aponta a escravidão e a indolência indígena6 como fatores responsáveis pela preguiça e ócio difundidos entre os indivíduos de nossa sociedade. A lassidão indígena foi, segundo o Autor, considerada por alguns colonizadores o elemento responsável pelo vagaroso desenvolvimento de algumas regiões, principalmente onde a presença do autóctone foi mais marcante. Dessa forma, salvo as grandes propriedades, o teor econômico das demais regiões cresceu suficiente apenas para não perecer à mingua. Cabe aqui salientar que Prado Jr. utiliza-se de denominações aparentemente depreciativas ao se referir ao negro e ao indígena como raças inferiores, no entanto, até os anos 1930 era recorrente entre os intelectuais o uso da expressão “inferior” para se referir à posições subalternas na hierarquia social, econômica ou étnica (SECCO, 2008). Também o uso de expressões como boçais, bastardo e apático foi apontado por alguns, como atitude pejorativa, típica de indivíduos de ideologia liberal conservadora. No entanto, outros intelectuais, como Francisco Iglésias, interpretam esses termos como “aparentes deslizes” ou “cochilos do autor”, decorrentes da ausência de uma revisão mais criteriosa. Há ainda aqueles que atribuem esses termos pejorativos a uma mentalidade preconceituosa inconsciente. (VICTORIANO, 2001). Segundo Caio os indivíduos livres e destituídos de recursos financeiros tinham, de maneira geral, opções de trabalho bastante restritas. Tal grupo encontrava-se entre dois importantes estratos da sociedade: os senhores de terras, dirigentes da colônia; e os escravos, massa trabalhadora. Caboclos, negros 6 Caio Prado Jr. reconhece que esta indolência do índio brasileiro é comum àqueles indivíduos submetidos a um sistema avesso ao seu, não estando, portanto, vinculada a etnia indígena. 48 fugidos, índios e até mesmo brancos compunham a massa de miseráveis que, não obstante a sua condição precária, resistia a qualquer tipo de trabalho braçal. Com exceção dos imigrantes do sul do Brasil – para quem o trabalho braçal fazia parte de sua cultura – o trabalho físico era compreendido por grande parte da população livre como função exclusiva de escravos e, por mais precária que fosse sua condição, resistiam a qualquer tipo de atividade braçal. Esse envilecimento do trabalho manual foi mantido por longos tempos e integraria o caráter coletivo do brasileiro até a década de 1930, quando a indústria exigiu mudanças na mentalidade coletiva. Dessa forma, aos trabalhadores livre restavam poucas atividades. Podiam desempenhar algumas funções rurais, tais como as de feitor ou mestre de engenho; certas atividades urbanas, como caixeiro ou negociante; ou ainda determinadas funções públicas – quando, é claro, a brancura lhes permitia. Os “agregados”, por sua vez, viviam a se submeter às vontades dos senhores de terras que, em troca, lhes ofereciam sustento. A igreja, como não poderia deixar de ser, também aparecia como possibilidade de estudo e emprego. Muitos eram os mestiços que optavam pela vida eclesiástica. Também havia os “vadios”, indivíduos que ficavam perambulando em busca de algo que os sustentasse naquele momento. Nas cidades, a presença do “vadio” era ainda mais emblemática, uma vez que desencadeava movimentos e reivindicações contra a ordem vigente, principalmente no período de transição para o Império. Muitas vezes, foram utilizados como massa de manobra para promover as mudanças políticas desejadas por uma pequena elite manipuladora. Tais transformações, como veremos adiante, restringiram-se ao setor político, não significando qualquer alterações na estrutura social. Essa grande massa desorientada continuou, após a independência do Brasil, à margem das decisões políticas e das relações sociais. É naquele elemento desenraizado da população brasileira que se recrutará a maior parte da força armada para a luta das facções políticas que se formam; e ela servirá de aríete das reivindicações populares contra a estrutura maciça do Império, que apesar da 49 força do empuxo, resistirá aos seus golpes. (PRADO Jr., 2008, p.283). Os indivíduos considerados vadios foram resultado da própria estrutura colonial. Como visto anteriormente, a grande lavoura não permitiu a ampliação de atividades alheias a ela. Logo, quem não estivesse diretamente envolvido com a produção agrícola, estava necessariamente excluído da ordem social e econômica vigente. O caráter instável das principais atividades desenvolvidas na colônia também contribuiu para o crescimento da massa de desgarrados. Com o objetivo de satisfazer as necessidades da Metrópole, os colonizadores não tiveram a preocupação de criar nem estruturas sociais, nem bases econômicas estáveis à população brasileira. Como resultado, a decadência das atividades norteadoras da economia colonial promovia a desagregação dessa parcela considerável da sociedade que perdia as bases de sua subsistência. Tal estrutura social calamitosa, fruto da própria organização econômica da grande lavoura, engendrou relações sociais frágeis e primárias. Os laços econômicos e sexuais, ao contrário do que se esperava, eram os fatores que mantinham a integridade social. (...) de um núcleo central organizado, cujo elemento principal é a escravidão; e envolvendo este núcleo, ou dispondo-se nos largos vácuos que nele se abrem, sofrendo-lhes mesmo, em muitos casos, a influência da proximidade, uma nebulosa social incoerente e desconexa. (PRADO JR., 2008. p.340) Essa realidade social foi responsável, segundo Caio, pela ausência de uma efetiva base moral cristã e familiar na sociedade brasileira. As migrações solitárias europeias – formadas por um número significativo de “degredados” que vinham compor parte da população “livre”, porém, excluída –, aliadas à escravidão e à instabilidade econômica de grande parte dos indivíduos livres, contribuíram para os desvios sexuais difundidos no período colonial. A larga disseminação da prostituição também serviu como estímulo à vida libertina. Comum tanto nas grandes aglomerações coloniais quanto nos pequenos 50 povoados, essa prática era tida como uma das poucas possibilidades de sobrevivência de mulheres marginalizadas da sociedade colonial. Nas casas-grandes, ao contrário do que as aparências sugeriam, as relações consideradas familiares não passavam de um universo promíscuo, indisciplinado e imoral, resguardado apenas por uma obediência às hipócritas regras patriarcais. Sua função normatizadora da sociedade e do indivíduo, na realidade, não existia. A religião, por sua vez, que na teoria poderia moralizar a vida colonial, apenas incutiu um amontoado de valores. Grande parte dos representantes religiosos estava preocupada em recolher os tributos clericais, não se incomodando, por exemplo, com a instrução religiosa de seus fiéis. Caio assim sintetiza o Brasil do período colonial: “incoerência e instabilidade no povoamento, pobreza e miséria na economia; dissolução nos costumes, inércia e corrupção nos dirigentes leigos e eclesiásticos.” (PRADO JR., 2008). Entre as bases orgânicas de nossa sociedade, o autor destaca o “clã patriarcal7”, estrutura social resultante do próprio regime econômico adotado. A grande lavoura – que tinha como núcleo seu proprietário e sua família – acabava por atrair boa parte da população da colônia, em especial os agregados seduzidos pelo poder e pela riqueza dos senhores de terras. O grande proprietário, como dito anteriormente, aparecia como a principal autoridade local, ocupando os cargos nas Câmaras Municipais. Eram os “homens bons”. Eles exerciam grande influência sobre as pessoas que viviam sob seu domínio. Fortalecidos pela presença inexpressiva da administração pública portuguesa, esses latifundiários promoveram o que acabou sendo conhecido como “mandonismo local8”. A própria Igreja – segunda esfera administrativa da 7 “Unidade em que se agrupa a população de boa parte do país, e que, na base do grande domínio rural, reúne o conjunto de indivíduos que participam das atividades dele ou se lhe agregam; desde o proprietário que do alto domina e dirige soberanamente esta pequena parcela de humanidade, até o último escravo e agregado que entre para sua clientela. Unidade econômica, social, administrativa, e até de certa forma religiosa.” (PRADO JR, 2008. p. 284) 8 “Característica da política tradicional”, baseada nas estruturas oligárquicas locais e representadas por indivíduos que exercem a função do mando, podendo ser exercida, por exemplo, pelo coronel. (CARVALHO, 1997). 51 colônia – reconhecia-os como representantes efetivos do poder. Os sacerdotes ficavam submetidos aos desígnios desses mandatários. “Capela de engenho ou fazenda e seu capelão; igreja de freguesia próxima e seu pároco, que encontram no grande domínio a maior parte de sua clientela (...).” (PRADO JR. 2008. p.285). E o latifúndio, progressivamente, passa de simples unidade produtiva à base da sociedade colonial, de onde se origina a “grande família patriarcal brasileira”. É o contato prolongado, que se repete ao longo de gerações sucessivas, que vai modelando as relações internas do domínio e vestindo-as de roupagens que disfarçam a crueza primitiva do domínio escravocrata. O senhor deixará de ser o simples proprietário que explora comercialmente suas terras e seu pessoal; o escravo também não será mais apenas a mão-de-obra explorada. Se trabalha para ele, e até forçado pelo açoite do feitor ou o tronco da senzala, também conta com ele, e dele depende para os demais atos e necessidades de sua existência; toda ela se desenrola, do nascimento à morte, frequentemente por geraç