UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Campus de Presidente Prudente UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE AGLOMERAÇÃO URBANA: ÁLVARES MACHADO, PRESIDENTE PRUDENTE E REGENTE FEIJÓ Vitor Koiti Miyazaki Orientador: Prof. Dr. Arthur Magon Whitacker. Dissertação de Mestrado elaborada junto ao Programa de Pós-graduação em Geografia - Área de Concentração: Produção do Espaço Geográfico, para obtenção do Título de Mestre em Geografia. Presidente Prudente Abril de 2008 Miyazaki, Vitor Koiti. M68e Um Estudo sobre o processo de aglomeração urbana: Álvares Machado, Presidente Prudente e Regente Feijó / Vitor Koiti Miyazaki. - Presidente Prudente : [s.n.], 2008 171 f. : il.. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia Orientador: Arthur Magon Whitacker Inclui bibliografia 1. Geografia. 2. Aglomeração urbana. 3. Fluxos interurbanos. 4. Expansão territorial. 5. Presidente Prudente(SP). 6. Álvares Machado(SP). 7. Regente Feijó(SP). I. Autor. II. Título. III.�Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia. CDD(18.ed.) 910 ���������� �� ������ �� ������� ������ �������������������� ��� ��������� ������� ����� ������ �� ������� ����!�� � ������� " ��������� �#�$%&�'(�)���������'����������'�������* Aos meus pais, Roberto e Alice, e à minha irmã, Celina, por todo apoio e confiança. À Leda, companheira de todos os momentos, sem ela, nada disso teria sido possível ou valeria a pena. III AGRADECIMENTOS Muitas pessoas e instituições contribuíram para a minha chegada a mais esta etapa da vida, bem como para o desenvolvimento desta pesquisa. Por isso, seria injusto não registrar aqui, já de início, os meus sinceros agradecimentos. Primeiramente, agradeço aos meus pais e familiares pelo apoio, incentivo e compreensão. À minha irmã, que além de todo o apoio e torcida, ainda me auxiliou na obtenção de informações para a pesquisa. Aos meus amigos “fora do mundo acadêmico”: Gustavo, Júnior, Paulo, Bento, Priscila, Adriano, André, Márcio, Elaine, Nádia, Edílson, Renato, Rogério, Márcia, Yuri e Evandro. Obrigado pelos valiosos momentos de descontração. Aos colegas de trabalho, da rede pública e privada de ensino, em especial a Dona Cida, Helena, Cláudia, Elaine, Adriana, Beth e Danilo. Os conselhos, as dicas e o incentivo nos momentos finais deste trabalho foram muito importantes. Aos amigos e colegas que conheci ao longo da minha graduação e pós-graduação, que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento desta pesquisa, tanto por meio de discussões teóricas e acadêmicas, quanto pelas agradáveis conversas que quase sempre terminavam no Vall’s: Rogério Matias, Thiago Trindade, Elias, Ricardo Lante, Cássio, Carol, Newton, Ademilson, Carlos Batista, Adilson, Antônio Carlos, Ágda, Fernanda, Aline Pereira, Solange, Aline Miraya, Marli, Hérika, Clayton, Denise, Igor, Ana Dundes, Silvia, Paula, Marli, Caio, Júlio Zandonadi, Loboda, Maria Angélica, Adriano Amaro, Liz, Sobreira, Leandro, Érika, Beatriz, Zeca, Élson, Diana, Fernanda Oshiro, Silvia, Márcio Catelan, Márcio Bredariol, Márcio Eduardo, Xisto, Priscila, Sampaio, Eduardo Girardi, Denis, Carlos, Dulce, Fabiana, Umberto, Oscar Gonzáles, Luciano Furini, Karla, Flávia Ikuta, Fernanda Ikuta, Adauto, Elaine Cícero, Izide, João Paulo, Jânio, Rodolfo, Juliana, Virgínia, Fred, Wagner Miralha, Beatriz, Maurício, Túlio, José Augusto, Adriano e Adriana. A todos os docentes do Departamento de Geografia da FCT, em especial a Carminha, Eliseu, João Osvaldo, Tadeu, Eda, Nivaldo, Rosângela, Margarete, João Lima e Thomaz. Aos professores de outros departamentos da FCT: Everaldo, Vilma Tatibana, Erivaldo, Maria de Lourdes e Castilho. Agradeço também aos professores Hervé Théry, Marcos Pequeno, Messias Modesto, José Roberto Rio Fernandes, Willian Ribeiro, Oscar Sobarzo, Sandra Lencioni, Arlete Moyses e Cliff Welch. IV Agradeço ao “apoio interdisciplinar” dos amigos e colegas da engenharia ambiental (Tiago), engenharia cartográfica (Priscila) e estatística (Elizabeth). Muito obrigado também à Marília Miranda, que tabulou as informações do Microdados do IBGE. Aos amigos que voluntariamente auxiliaram na aplicação dos questionários: Andréia de Cássia, Aline Pereira, Clayton, Elias, Ricardo Lante, Cássio, Leandro, Saulo, Robson, Silvia Correia e Daiani Vieira. Agradeço aos meus amigos e colegas de AGB: Alexandre, Cláudia, Clayton, Paulo, Gilnei e Cristina. Aos funcionários da FCT, em especial à Lúcia, Nair, Fumie, Márcia, Edílson, Ivonete e Erinate. Às prefeituras municipais de Álvares Machado, Presidente Prudente e Regente Feijó. Ao apoio e ajuda obtida por colegas e amigos de cada uma das cidades analisadas: Andréia e Daiani (Regente Feijó), Jovelino e Alberto Yukio (Álvares Machado), Milton e Orlindo (Presidente Prudente). Às empresas e instituições que colaboraram fornecendo dados e informações para a pesquisa, bem como a todas as pessoas que responderam as mais de 700 entrevistas aplicadas nas cidades analisadas. Ao Everaldo e Carminha, pelas contribuições no exame de qualificação. Ao GAsPERR. Ao CNPq e à Fapesp, pelas bolsas concedidas durante o mestrado. Ao Professor Lobo, pela revisão de língua portuguesa. Ao meu orientador, Arthur Magon Whitacker, pela paciência, pelas leituras cuidadosas, pelas dicas, críticas e sugestões fundamentais para a elaboração da pesquisa. À Leda, por tudo. A todos vocês, muito obrigado! V SUMÁRIO Índice ............................................................................................................................. VI Lista de Figuras .............................................................................................................. VII Lista de Quadros ............................................................................................................ VIII Lista de Tabelas ............................................................................................................. VIII Lista de Gráficos ............................................................................................................ IX Lista de Caixas ............................................................................................................... IX Resumo ......................................................................................................................... X Abstract ......................................................................................................................... XI Apresentação .................................................................................................................. 1 Introdução ...................................................................................................................... 3 Capítulo 1: Iniciando a discussão ................................................................................. 7 Capítulo 2: Sobre aglomerações urbanas no Brasil e no Estado de São Paulo ............. 35 Capítulo 3: Um estudo sobre Presidente Prudente, Álvares Machado e Regente Feijó 65 Considerações finais ...................................................................................................... 149 Referências Bibliográficas e Bibliografia ...................................................................... 155 Anexos ........................................................................................................................... 166 VI ÍNDICE Apresentação ............................................................................................................... 1 Introdução 3 Capítulo 1 - Iniciando a discussão .............................................................................. 7 1.1. Fluxos e circulação: as escalas intra e interurbana .............................................. 8 1.2. Sobre aglomeração urbana: primeiros passos ...................................................... 12 1.3. Sobre aglomeração urbana: expansão territorial e fluxos interurbanos ................. 16 1.4. Aglomerações urbanas de menor porte ................................................................ 24 1.5. Para avançar ......................................................................................................... 29 1.6. Em síntese ............................................................................................................ 32 Capítulo 2 - Sobre aglomerações urbanas no Brasil e no Estado de São Paulo .......... 35 2.1. Aglomerações urbanas, legislação e gestão ......................................................... 42 2.2. Alguns aspectos do Estado de São Paulo ............................................................ 48 2.3. Exemplos de aglomerações urbanas: para além das grandes cidades e metrópoles ................................................. 53 Capítulo 3 - Um estudo sobre Presidente Prudente, Álvares Machado e Regente Feijó .............................................................. 65 3.1. Breve caracterização histórica da área de pesquisa .............................................. 72 3.2. Álvares Machado, Presidente Prudente e Regente Feijó no contexto da rede urbana .................................................. 74 3.3. Expansão territorial urbana .................................................................................. 79 3.4. Características da população e do trabalho ........................................................... 102 3.5. Características das cidades: aspectos inter e intraurbanos .................................... 108 3.6. Os meios de transporte utilizados ......................................................................... 129 3.7. O transporte coletivo: os ônibus intermunicipais .................................................. 134 3.8. Os fluxos imateriais ............................................................................................. 136 4. Considerações finais ................................................................................................149 5. Referências bibliográficas e bibliografia .............................................................. 155 6. Anexos: ..................................................................................................................... 166 A) Modelo de questionário aplicado em Presidente Prudente ..................................... 167 B) Modelo de questionário aplicado nos demais municípios ...................................... 170 VII LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Regiões Metropolitanas, RIDEs e Aglomerações urbanas no Brasil ............ 44 Figura 2 – Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e centros urbanos no Estado de São Paulo ................................. 54 Figura 3 – São José do Rio Preto e as cidades do entorno ............................................. 57 Figura 4 - Aglomeração urbana de Araçatuba/Birigui ................................................... 58 Figura 5 – Aglomeração urbana de Araraquara/São Carlos ........................................... 60 Figura 6 – Aglomeração urbana de Bauru ..................................................................... 61 Figura 7 – Presidente Prudente e entorno ...................................................................... 63 Figura 8 – Localização de Álvares Machado, Presidente Prudente e Regente Feijó ..... 68 Figura 9 – Principais informações dos municípios analisados a partir de 1910 ............. 74 Figura 10 - Rede de lugares centrais e área de atuação de Presidente Prudente-SP ..... 76 Figura 11 - Junção do mosaico de imagens de satélite .................................................. 80 Figura 12 – Áreas urbanas dos municípios em 1938 ..................................................... 83 Figura 13 – Expansão territorial urbana (1954, 1974, 1980-83 e 2006) ........................ 86 Figura 14 – Residencial Terceiro Milênio (Pres.Prudente) no primeiro plano e Parque dos Pinheiros (Álv.Machado) ao fundo ... 88 Figura 15 – Jardim São Francisco (Álv.Machado) e Bairro Maré Mansa (Pres.Prudente) .................................. 88 Figura 16 - Propaganda política de candidatos de Álvares Machado e Presidente Prudente em parede localizado no Jardim Panorama ... 88 Figura 17 - Propaganda política de candidato de Presidente Prudente no Parque dos Pinheiros ...................................... 88 Figura 18 – Localização de alguns bairros distantes e descontínuos em relação ao tecido urbano consolidado – Presidente Prudente e Álvares Machado .......................... 89 Figura 19 - Localização de bairros descontínuos e distantes do tecido urbano consolidado - Regente Feijó ....................... 90 Figura 20 - Perímetro urbano e setores censitários urbanos – 2000 .............................. 91 Figura 21 – Trecho da Rodovia Raposo Tavares ........................................................... 92 Figura 22 – Trecho da Rodovia Assis Chateaubriand ................................................... 92 Figura 23 – Trecho da Estrada da Amizade ................................................................... 92 Figura 24 – Trecho Rodovia Ângelo Rena/Fouad Yousef Makari ................................ 92 Figura 25 - Chácaras no setor leste de Presidente Prudente .......................................... 94 Figura 26 – Placas de anúncio de locação de chácaras, na Rodovia Ângelo Rena ....... 94 Figura 27 – Chácaras às margens da Rodovia Ângelo Rena ......................................... 94 Figura 28 – Chácaras no setor sul de Presidente Prudente ............................................ 95 Figura 29 - Chácaras entre Presidente Prudente e Álvares Machado ............................ 96 Figura 30 – Entrada de um conjunto de chácaras em Álvares Machado ....................... 97 Figura 31 – Ocupação ao longo da Rodovia Raposo Tavares, entre Regente Feijó e Presidente Prudente .......................... 98 Figura 32 – Ocupação ao longo da Rodovia Raposo Tavares entre Presidente Prudente e Álvares Machado .................................... 99 Figura 33 – Emissão de luzes noturnas ...........................................................................100 Figura 34 – Distribuição dos questionários em Presidente Prudente ............................. 114 Figura 35 – Setores censitários urbanos das sedes dos municípios de Álvares Machado e Regente Feijó .......................................... 115 Figura 36 – Aplicação dos questionários nos domicílios ............................................... 116 Figura 37 – Exemplo da utilização do auto-filtro no Excel ............................................ 117 Figura 38 – Número de deslocamento que partem em direção a Presidente Prudente ... 126 VIII Figura 39 – Deslocamentos com mais de 100 pessoas ................................................... 127 Figura 40 – Volume diário médio de veículos – 2006 ................................................... 129 Figura 41 – Linhas de ônibus suburbanas no entorno de Presidente Prudente ............... 136 Figura 42 – Número de linhas de ônibus suburbanos que partem diariamente para Presidente Prudente ...................... 137 Figura 43 – Fluxo de passageiros entre os municípios ................................................... 139 Figura 44 – Tempo e distância das linhas de ônibus ...................................................... 140 Figura 45 – Garagem da Jandaia Transporte e Turismo no Jardim Panorama, em Álvares Machado ................................ 142 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Tipos de aglomeração, segundo Davidovich e Lima (1975) ........................ 28 Quadro 2 - Tipologia dos espaços urbanos no Brasil, segundo Castello Branco (2003) 31 Quadro 3 – Aglomerações urbanas no Brasil, segundo a classificação de Caracterização (2001b) ....................................... 36 Quadro 4 – Aglomerações urbanas no Brasil, segundo a classificação de Caracterização (2001a) ....................................... 40 Quadro 5 – Regiões metropolitanas, Aglomerações urbanas e centros urbanos no estado de São Paulo ................................. 53 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Participação e evolução da população, por mesorregião, no estado de São Paulo (1980, 1991, 1996 e 2000) .... 49 Tabela 2 – Número de estabelecimentos industriais e variação entre 1991 – 2004 ....... 50 Tabela 3 – Participação das regiões administrativas no ICMS, em %, no Estado de São Paulo ............................................ 51 Tabela 4 - População residente que trabalha ou estuda fora do município – São José do Rio Preto e entorno – 2000 ........................ 57 Tabela 5 - População residente que trabalha ou estuda fora do município – Aglomeração urbana de Araçatuba-Birigüi – 2000 ....... 59 Tabela 6 - População residente que trabalha ou estuda fora do município – Aglomeração urbana de Araraquara-São Carlos - 2000 60 Tabela 7 - População residente que trabalha ou estuda fora do município - Bauru e entorno – 2000 ................................................... 62 Tabela 8 - População residente que trabalha ou estuda fora do município – Presidente Prudente e entorno – 2000 ............................ 64 Tabela 9 – População urbana - 1940 e 1950 ................................................................... 83 Tabela 10 – População rural, urbana, total e taxa de urbanização – 2000 ...................... 102 Tabela 11 – Evolução da população urbana e crescimento, em % no período (1970 a 2000) .................................................. 102 Tabela 12 – População na sede do município,distritos, zona rural e áreas urbanas isoladas (2000) ................................ 103 Tabela 13 – Pessoas de 10 anos ou mais ocupadas por seção de atividade do trabalho principal – 2000 ......................... 106 Tabela 14 – Número de vínculos empregatícios e participação(em %) por setor no total de vínculos ............................... 107 IX Tabela 15 – Participação do valor adicionado por setores da economia – 2004 ............ 108 Tabela 16 – Unidades de atenção básica de saúde e leitos pelo SUS – 2003 ................. 109 Tabela 17 – Número de internações por local de residência e local de internação - 2006 ...... 110 Tabela 18 – Número de domicílios ocupados (2000) e tamanho da amostra ................. 112 Tabela 19 – Número de questionários para cada grupo de setores, de acordo com a renda .................................. 113 Tabela 20 – Motivo principal do deslocamento para Presidente Prudente ..................... 119 Tabela 21 – Total de vínculos empregatícios e população estimada – 2004 .................. 119 Tabela 22 – Outros motivos dos deslocamentos para Presidente Prudente .................... 120 Tabela 23 – Freqüência dos deslocamentos .................................................................... 121 Tabela 24 – Percentual de estudantes que deslocam-se diariamente para Presidente Prudente, por nível de ensino e local de residência ........... 123 Tabela 25 – Distribuição da população dos municípios entre aqueles que trabalham ou estudam (fora ou no município de residência) ou que não exercem nenhuma das atividades ............................................................................. 124 Tabela 26 – As principais conexões interurbanas, de acordo com a quantidade de deslocamentos de pessoas – IBGE ............................... 126 Tabela 27 – Volume diário médio de veículos por tipo – 2004 ...................................... 131 Tabela 28 – Meios de transporte utilizados nos deslocamentos ..................................... 132 Tabela 29 – Número de linhas de ônibus por horários ................................................... 138 Tabela 30 – Coeficiente por cem habitantes – terminais telefônicos ..............................143 Tabela 31 – Distribuição do destino das chamadas interurbanas realizadas a partir de Presidente Prudente com destino às cidades do entorno .............. 144 Tabela 32 – Distribuição do destino das chamadas interurbanas realizadas a partir de Álvares Machado com destino às cidades do entorno .................. 145 Tabela 33 – Distribuição do destino das chamadas interurbanas realizadas a partir de Regente Feijó com destino às cidades do entorno ........................ 145 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Distribuição do destino das chamadas telefônicas diárias e semanais realizadas a partir de Presidente Prudente com destino às cidades do entorno .............. 146 Gráfico 2 – Distribuição do destino das chamadas telefônicas diárias e semanais a partir de Álvares Machado com destino às cidades do entorno ...................................... 147 Gráfico 3 – Distribuição do destino das chamadas telefônicas diárias e semanais a partir de Regente Feijó com destino às cidades do entorno ............................................ 147 LISTA DE CAIXAS Caixa 1 – Pesquisas e levantamento de informações ...................................................... 69 Caixa 2 – Organização cartográfica ................................................................................ 80 Caixa 3 – Trabalho de campo e aplicação das entrevistas .............................................. 111 X RESUMO: Com a aceleração do processo de urbanização no país, várias cidades cresceram populacionalmente e se expandiram territorialmente de forma significativa nas últimas décadas. Nesse contexto, vários centros urbanos passaram por transformações importantes, tais como o fortalecimento dos papéis desempenhados na rede urbana, configuração de aglomerações territorialmente contínuas e intensificação das interações espaciais entre municípios diferentes. Cidades de menor porte também passam a apresentar configurações territoriais contínuas com intensas interações espaciais intermunicipais, constituindo aglomerações urbanas. A aglomeração é compreendida como o processo de junção de centros urbanos distintos, tanto pela intensificação das interações espaciais quanto pela configuração de áreas territorialmente contínuas ou com tendências neste sentido. A partir destas considerações, a presente pesquisa analisou a expansão territorial e a intensificação dos fluxos entre as cidades de Presidente Prudente, Álvares Machado e Regente Feijó, na perspectiva do processo de aglomeração urbana. Os dados coletados e organizados apontam para uma forte vinculação entre Álvares Machado e Presidente Prudente, tanto pelos fluxos quanto pela expansão territorial. Diante desses resultados, compreende-se que a aglomeração urbana, enquanto forma (materialização do processo) fica evidente apenas entre Presidente Prudente e Álvares Machado. Já Regente Feijó e Presidente Prudente apresentam, até o momento, apenas uma tendência à continuidade territorial e uma significativa intensificação dos fluxos, evidenciando um processo de aglomeração ainda em curso. Esta distinção entre forma e processo constitui-se em um ponto importante para a discussão. Palavras-chave: Aglomeração urbana, Fluxos interurbanos, Expansão territorial urbana, Continuidade territorial urbana, Continuidade espacial, Presidente Prudente-SP. XI ABSTRACT: With the acceleration of the urbanization process in the country, many cities increased the populations and expanded your territory with significant way in the last decades. In that context, many urban centers were transformed, before the invigoration of the papers executed in the urban net, configuration of territorial continuous agglomeration and intensification of the space interactions between different municipal districts. Smaller cities also starts to demonstrate continuous territorial configurations with intense interactions space inter cities, constituting urban agglomerations. The agglomeration is understood as the process of junction of different urban centers, as the intensification of the space interactions as for the configuration of continuous areas or with tendencies in this way. Starting from these considerations, this search analyzed the territorial expansion and the intensification of the flows among the Presidente Prudente, Álvares Machado and Regent Feijó, in the perspective of the process of urban agglomeration. The collected and organized data show a strong link between Álvares Machado and Presidente Prudente, as the flows as for the territorial expansion. With these results, we understood that the urban agglomeration, while it forms (materialization of the process) is evident just between analyzed the territorial expansion and the intensification of the flows between the cities: Presidente Prudente and Álvares Machado. Already Regent Feijó and Presidente Prudente present until now, just a tendency to the territorial continuity and a significant intensification of the flows, evidencing an agglomeration process still in course. This distinction between form and process is an important point for the discussion. Key words: Urban agglomeration, Interurban flows, Urban territorial expansion, Urban territorial continuity, Space continuity, Presidente Prudente. 2 APRESENTAÇÃO: Compreender a dinâmica urbana sempre me despertou interesse. Cidades de diferentes portes, morfologias e paisagens aguçam ainda mais a minha curiosidade em relação ao tema. Dentro deste vasto campo de investigação concernente às cidades e à urbanização, há vários temas que podem ser explorados e investigados com maior profundidade. Nesta pesquisa, optei por aprofundar o estudo em um ponto que passou a despertar mais atenção em tempos recentes: a quantidade de cidades de porte médio e até mesmo de pequeno porte que estão se aglomerando. Como veremos mais adiante, no decorrer desta dissertação, a aglomeração é considerada aqui como o processo de junção/articulação de centros urbanos distintos, tanto por meio da expansão territorial urbana quanto pela intensificação dos fluxos interurbanos. Se por um lado a aglomeração é encarada como um processo trivial quando referente a várias grandes cidades e metrópoles, o mesmo não ocorre quando nos referimos a centros urbanos de menor porte. Atualmente, muitas cidades de médio e pequeno porte passam por transformações importantes em suas dinâmicas urbanas. A partir das indagações e curiosidades decorrentes da observação de várias cidades de médio e pequeno porte que tenho maior familiaridade (tais como os centros urbanos localizados nas proximidades de Londrina, Maringá e Presidente Prudente), abordei o tema aglomeração urbana. O recorte territorial desta análise englobou as cidades de Álvares Machado, Presidente Prudente e Regente Feijó, que se constituem na realidade em que vivencio há praticamente 20 anos. Para efetivar este estudo, foram realizadas leituras de diferentes obras e autores que tratam de temas que se articulam em torno da discussão sobre aglomeração urbana. Neste ponto, a pesquisa em livros, artigos, manuais, dicionários, dissertações e teses, incluindo as publicações em língua inglesa, francesa e espanhola foram fundamentais. Paralelamente a esta pesquisa bibliográfica, foram realizados também intensos levantamentos de dados de fontes primárias e secundárias, fundamentais à discussão do tema e que receberam abordagem especial, com a preocupação de permitir ao leitor acompanhar as metodologias empregadas. Os procedimentos, as discussões teóricas e a análise dos resultados encontram-se organizados a seguir, no decorrer desta dissertação. 4 INTRODUÇÃO O espaço urbano, na atualidade, torna-se cada vez mais complexo, frente às diversas transformações resultantes da intensificação do processo de urbanização. Dentre inúmeros aspectos, podem-se destacar os impactos resultantes dos intensos fluxos migratórios do campo para as cidades, principalmente a partir das décadas de 1960 e 1970, bem como do desenvolvimento de modernas técnicas de transporte e telecomunicações, que geraram profundas transformações nas cidades e nas suas relações na escala regional, nacional e até mesmo internacional. Com o êxodo rural, muitas cidades brasileiras passaram por um rápido e intenso crescimento populacional. As transformações vivenciadas no território nacional nas últimas décadas, tais como a expansão da fronteira agrícola, reestruturação industrial, implantação de infra-estruturas, investimentos públicos, dentre outras, também modificaram, de diferentes formas, a configuração da rede urbana brasileira. As informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referentes ao Censo Demográfico de 2000, demonstram que mais de 80% da população brasileira residem em espaços considerados urbanos. Apesar da polêmica no que se refere ao grau de urbanização e aos critérios que definem estes “espaços urbanos”, Souza (2003, p.19) enfatiza que o “Brasil é, realmente, um país predominantemente urbano, e que se urbaniza mais e mais, em grande velocidade”. Esta constatação da intensificação da urbanização, independentemente dos critérios quantitativos adotados, é relevante, principalmente quando consideramos o urbano como um processo mais amplo, que se manifesta no tempo e no espaço e que transcende o edificado, o construído, alcançando a sociedade como um todo. Lefebvre (1999) ilustra muito bem esta questão, quando trabalha o tema sociedade urbana, destacando o papel da industrialização nas transformações da sociedade que, com seus valores, idéias e ações, torna- se cada vez mais urbana. Diante do exposto, pretende-se chamar a atenção para os seguintes aspectos: muitos fenômenos e processos, antes restritos às grandes cidades e metrópoles, passam a ocorrer também em cidades de menor porte, embora se compreenda que sua dimensão e complexidade nem sempre sejam aquelas observadas nas cidades de maior porte e nas 5 metrópoles. Dentre esses processos e fenômenos podemos destacar aqueles ligados ao crescimento populacional, à expansão territorial urbana, à complexificação da estruturação econômica, dentre outros. Os mesmos fenômenos e processos nem sempre foram privilegiados nas análises geográficas quando circunscritos às cidades de porte médio e pequeno. Nesse contexto, busca-se destacar a questão da aglomeração, aqui compreendida como o processo que engloba a intensificação dos fluxos interurbanos e a expansão territorial frente a um “transbordamento” dos fenômenos urbanos para além dos limites político-administrativos municipais. Frente ao processo de extensão do tecido urbano e dos fluxos por diferentes municípios, vale ressaltar que se constata atualmente o crescimento da população urbana1, levando a um processo de concentração e, ao mesmo tempo, verifica-se uma tendência à dispersão perante a intensificação da expansão territorial, por meio da implantação de atividades urbanas cada vez mais distantes do centro principal. Para melhor explicitar as transformações que ocorrem nas cidades e em suas dinâmicas urbanas, esta pesquisa pretende contribuir na discussão centrando-se na análise do processo de aglomeração urbana, a partir do estudo de cidades de pequeno e médio portes. Assim, na primeira parte do trabalho, apresentamos os temas e conceitos fundamentais para a pesquisa. Inicialmente, apresentam-se algumas reflexões a respeito da circulação e fluxos, bem como sobre a articulação entre as escalas intra e interurbanas. Em seguida, as diferentes concepções de aglomeração urbana serão discutidas, a partir da leitura e interpretação de diversos autores que tratam do tema. Ao final deste capítulo, buscar-se-á pontuar os aspectos mais relevantes apreendidos ao longo do capítulo. Já a segunda parte da pesquisa constitui-se em uma apresentação das diferentes aglomerações urbanas que se configuram no país, com ênfase para o Estado de São Paulo, discutindo aspectos sobre legislação e gestão. A terceira parte contém a análise dos resultados empíricos obtidos por meio das pesquisas de campo e levantamento de informações para os centros urbanos analisados (Álvares Machado, Presidente Prudente e Regente Feijó). Neste item são explorados tanto os elementos ligados à expansão territorial urbana quanto aos fluxos interurbanos, com o intuito de analisar o processo de aglomeração urbana. Frente às constatações verificadas no decorrer deste capítulo, discussões de cunho teórico e conceitual são retomadas nesta parte do trabalho. 1 A parcela da população brasileira residente em áreas urbanas, mensurada pelo IBGE, foi de 31,2% em 1940; 36,1% em 1950; 45,1% em 1960; 55,9% em 1970; 67,6% em 1980; 75,5% em 1991 e 81,2% em 2000. 6 Ressalta-se que para a obtenção dos dados utilizados na pesquisa, bem como para a confecção dos mapas, foi necessário pôr em prática vários procedimentos metodológicos que se encontram descritos em textos ao longo da dissertação, por meio de caixas. O texto contido em cada caixa explica, passo a passo, os procedimentos tomados no que se referem à obtenção, organização e utilização dos dados e na elaboração dos mapas, com a intenção de mostrar ao leitor cada etapa executada para o desenvolvimento deste estudo, bem como para servir de apoio para outras investigações. Por fim, na última parte, além de se apresentar uma síntese dos resultados obtidos, buscou-se pontuar os aspectos mais relevantes que podem se constituir em subsídios para aprofundamento em estudos futuros. 8 CAPÍTULO 1 Iniciando a discussão Como já foi destacado anteriormente, este estudo pretende analisar e discutir o conceito e a temática atinentes à aglomeração urbana, aqui compreendida como um processo que articula expansão territorial urbana e fluxos interurbanos entre diferentes cidades. Vale lembrar que para iniciar o debate, é necessário abordar também diversos outros aspectos ligados a esta questão. É neste sentido que a seguir são tratados temas importantes como fluxos, circulação e escalas para em seguida aprofundar a discussão em torno do processo de aglomeração urbana. 1.1. Fluxos e circulação: as escalas intra e interurbana Em um período em que a “circulação preside a produção” (SANTOS, 2001), o estudo dos fluxos e das redes torna-se elemento fundamental para a compreensão dos diferentes fenômenos na atualidade. Os fluxos são compreendidos aqui na perspectiva apresentada por Santos (1988), que considera o movimento, referente à circulação, englobando assim, os fenômenos da distribuição e do consumo. Arroyo (2007, não paginado) torna claras estas idéias quando afirma que “a associação entre os conceitos de “fluxo” e “rede” é imediata porque ambos se relacionam à idéia de conexão, de interação, de deslocamento, de mobilidade, enfim, de movimento”. Ainda para a autora, as redes e os fluxos devem ser considerados como elementos constitutivos do território. Com o desenvolvimento das técnicas de transportes e telecomunicações, os fluxos se modificam, em diferentes direções e intensidades, acarretando em transformações que têm reflexos em toda a sociedade. Neste sentido, Castells (1999) destaca que, atualmente, verifica-se uma nova lógica espacial que resulta em um “espaço de fluxos” que está se tornando na “manifestação espacial predominante de poder e função em nossas sociedades”. Muitos autores destacam a importância da circulação e dos transportes na atualidade. Castillo e Trevisan (2005) destacam que: O conteúdo em ciência e informação faz dos sistemas técnicos atuais os elementos privilegiados para compreender os mecanismos de funcionamento do território, neste período da história no qual a circulação (fluxos materiais) e a comunicação (fluxos imateriais) assumem um papel ainda mais 9 importante do que em períodos anteriores (...) (CASTILLO e TREVISAN, 2005, p.197). Santos (1988) também salienta a questão dos transportes: (...) a diminuição relativa dos preços dos transportes, sua qualidade, diversidade e quantidade, cria uma tendência ao aumento do movimento. O número de produtos, mercadorias e pessoas circulando cresce enormemente, e como conseqüência a importância das trocas é cada vez maior, pois elas não apenas se avolumam como se diversificam. (p.51). Já Castells (1999) destaca a importância da circulação das informações, quando afirma que “uma revolução tecnológica concentrada nas tecnologias de informação está remodelando a base material da sociedade em ritmo acelerado”. Frente ao avanço das diversas técnicas de transporte e telecomunicações, bem como as mudanças e rearranjos dos processos produtivos, intensificam-se os fluxos e redefinem-se as centralidades interurbanas ao mesmo tempo a cidade se torna cada vez mais extensa e descontínua. Sobre o assunto, Dematteis (1998) trata dos processos de periurbanização e suburbanização, que caracterizam a “cidade difusa”, onde se verifica o surgimento de novas periferias. Para o autor: Estas nuevas periferias son el resultado de profundos cambios em las estructuras territoriales urbanas (desurbanización, contraurbanización), en las tecnologías de la comunicación y de la información (telemática), en la orgnización y en la regulación social (posfordismo), que han transformado a los países industrializados a partir de finales de la década de 1960. (DEMATTEIS, 1998, p.17). Estas transformações também passam a estar presentes em outras realidades, para além dos países industrializados, manifestando-se de acordo com as especificidades de cada local. Sposito (2004), ao analisar diferentes áreas urbanas do Estado de São Paulo, ressalta a constatação da descontinuidade do tecido urbano e de formas cada vez mais dispersas. No contexto destas transformações, vale destacar aqui o importante papel do automóvel, que permitiu a localização de diferentes empreendimentos cada vez mais distantes do centro tradicional, configurando outras centralidades nas áreas periféricas e na escala interurbana. Dezert et al. (1991), analisando o fenômeno da periurbanização na França, tratou não só do papel desempenhado pelo automóvel, mas também da melhoria das vias de circulação: “le développement de l’automobile et l’amélioration continue du niveau de vie ont déterminé la vogue d’un style de vie « à l’américaine », largement resposable de l’explosion actuelle de l’urbanisation” (DEZERT et al., 1991, p.17). 10 Estes aspectos da urbanização contemporânea, caracterizados pela intensificação dos fluxos, por novas configurações das formas urbanas que se tornam cada vez mais dispersas, pela descentralização das atividades econômicas, dentre outros, torna necessário um enfoque mais amplo para a realização de estudos urbanos que intentem abordar as dimensões intra-urbana e interurbana. Diante deste cenário, é preciso observar e refletir sobre a cidade por meio de escalas mais amplas. Beaujeu-Garnier e Chabot (1970), frente ao cenário urbano europeu no início da década de 1960, já alertavam que “los problemas urbanos se plantean actualmente a escala regional”. Nesse ponto, acrescenta-se a necessidade de se combinar analiticamente o estudo da cidade e da rede. Santos (1996) contribui nesta discussão quando chama atenção para o fato de que não podemos estudar isoladamente uma cidade, pois, na verdade, “a unidade de estudo é a rede urbana” (SANTOS, 1996, p.81). Esta constatação é reforçada também por Souza (2003, p.50) quando afirma que “nenhuma cidade existe totalmente isolada, sem trocar informação e bens com o mundo exterior”. A compreensão da atual dinâmica referente à circulação e aos fluxos demanda uma análise que supera a visão hierárquica de rede urbana. Os fluxos intensificam- se em diferentes sentidos, direções e escalas, com repercussões significativas para o espaço urbano. Para Sposito (2001, p.92), “a espacialização das dinâmicas de diferentes naturezas devem ser compreendidas, cada vez menos, em função dos mosaicos produzidos pelas localizações e, cada vez mais, a partir dos fluxos estabelecidos em diferentes escalas”. Cabe ressaltar também que estas articulações escalares se dão na esfera local, regional, nacional e até mesmo global. O que se verifica hoje, com a intensificação dos fluxos, é um “mundo organizado em subespaços articulados” (SANTOS, 1996, p.49). A questão enfatizada aqui não diz respeito ao fato de que a circulação não se dava no passado, ou sua análise era negligenciada. Longe disso, trata-se de destacar a nova dinâmica que caracteriza a circulação na atualidade, o que torna a articulação entre as escalas intra-urbana e interurbana relevante e necessária. Em busca desta articulação, Whitacker (2003) traz relevantes contribuições quando afirma que: (...) a cidade está cortada e ligada por redes de produção e distribuição, o que nos leva a compreender que tais funções não estão circunscritas à cidade e que a cidade não se resume ou se explica per si, pois, nesses dois casos existe uma relação e mesmo uma imbricação intraurbana e interurbana.(WHITACKER, 2003, p.67). 11 O mesmo autor traz outros elementos à discussão ao propor que: Seria (...) possível se juntar elementos à discussão de duas idéias significativas no processo de reestruturação e nas relações entre as escalas intraurbana e interurbana: 1) a existência de um circuito inferior e de um circuito superior da economia urbana (SANTOS, 1979) (...); 2) os conceitos de alcance espacial mínimo e alcance espacial máximo das atividades econômicas, para se discutir a rede urbana (CHRISTALLER, 1966). (WHITACKER, 2007, p.13). Cabe destacar também que Villaça (2003) chama atenção para o fato do transbordamento dos processos sociais e econômicos em relação aos limites municipais. Segundo o autor, “o município não é mais a unidade territorial adequada para enquadrar o fenômeno urbano” (VILLAÇA, 2003, p.713). Nesta discussão, é importante compreender os conceitos referentes aos processos (ligado à urbanização) e às formas (a cidade). Para Correa (2001, p.122), os processos espaciais constituem-se em “elemento mediador, que viabiliza que os processos sociais originem forma, movimento e conteúdo sobre o espaço”. Ainda para o autor, estes processos, postos em ação pelos agentes que modelam a organização do espaço, “constitui-se em um conjunto de forças que atuam ao longo do tempo e que permitem localizações, relocalizações e permanência das atividades e população sobre o espaço urbano” (CORREA, 2001, p.122). Neste sentido, considerando o processo de produção do espaço urbano juntamente com a articulação das escalas intra e interurbana, é preciso refletir não somente a atuação dos diferentes agentes em cada uma das escalas, mas as repercussões destas ações num espaço mais amplo e de forma articulada. Uma ação qualquer destes agentes em determinado município pode gerar impactos na escala interurbana, assim como na estruturação interna do espaço urbano de determinada cidade. Para Sposito (2004, p.10), o “par urbanização–cidade mantém-se como expressão de uma relação intrínseca e indissociável”, mas que agora passa por transformações no que diz respeito à tendência de concentração. Diante das transformações no processo de urbanização, envolvendo as dinâmicas referentes à expansão territorial descontínua e intensificação da circulação, esta relação entre processo e forma torna-se ainda mais complexa. De acordo com Sposito (2001, p.84): O que se coloca como desafio para os pesquisadores é apreender a natureza dessa relação (cidade-urbanização), no mundo contemporâneo, quando já não temos mais a cidade como unidade espacial, como territorialidade contínua, como morfologia integrada, e, portanto, quando as relações entre cidade e seu conteúdo não se expressam, de forma clara, através de formas espaciais que possam ser facilmente distinguidas daquelas que definem a morfologia rural. 12 Estas considerações reforçam a indissociabilidade das escalas intra e interurbanas. É necessário considerar os aspectos intraurbanos e interurbanos de forma integrada e articulada, sendo que cada vez mais os fenômenos urbanos extrapolam os limites político-administrativos municipais. Diante do exposto anteriormente, buscou-se ressaltar a importância da relação das escalas intra e interurbanas, sem negligenciar uma ou outra, articulando-as, o que intentamos demonstrar mais adiante, no capítulo 3. A seguir, no contexto desta articulação, discutir-se-á o conceito de aglomeração urbana, que se constitui em um dos eixos norteadores deste trabalho. 1.2. Sobre aglomeração urbana: primeiros passos Primeiramente, é importante estabelecer um balizamento que circunscreva as abordagens do conceito de aglomeração urbana nesta pesquisa. Este destaque se justifica pela necessidade de tornarem claros os elementos conceituais que darão escopo a este trabalho, especialmente por se compreender que o conceito aglomeração é tratado de diferentes formas e em diferentes contextos. Para iniciar esta discussão, é preciso verificar se o termo aglomerado tem significado idêntico ou diferente de aglomeração. Nos dicionários, aglomerado é apresentado como adjetivo (referente a algo junto, reunido) e, ao mesmo tempo, como substantivo (neste caso, como sinônimo de aglomeração). Já o termo aglomeração é descrito como “ação ou efeito de aglomerar-se, agrupar-se”. O Dicionário Aurélio (1999) apresenta o termo “aglomerado urbano” como sinônimo de aglomeração urbana, descritos como “qualquer agrupamento urbano, seja vila ou cidade”. Neste sentido, vale lembrar que existe uma diferenciação entre o conceito de aglomeração urbana em relação à definição de aglomerados utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como já destacou Matos (2000). Para o IBGE, o termo aglomerado refere-se a um grupo de habitantes, edificações e arruamento que caracterizam determinada localidade. Na realidade, esta instituição atrela o termo aglomerado às áreas que contam com um “conjunto de edificações permanentes e adjacentes, formando área continuamente construída, com arruamentos reconhecíveis e dispostos ao longo de uma via de comunicação”, geralmente localizadas em áreas distantes do centro urbano principal. 13 Para avançar neste debate para além de uma discussão etimológica, cabe apresentar exemplos da diferenciação destes dois termos na literatura dos estudos urbanos. Para Villaça (2001, p.52), aglomerado urbano refere-se ao núcleo urbano que “apresenta um mínimo de atividades centrais, sejam religiosas, administrativas, políticas, sociais ou econômicas”. Esta definição de aglomerado urbano aproxima-se do que muitos autores compreendem também como aglomeração, uma vez que, em muitos estudos, o termo aglomeração urbana refere-se ao espaço urbano de uma única cidade. Neste caso, o termo aglomeração reporta-se ao agrupamento de pessoas, serviços, atividades etc. que caracteriza a concentração inerente à cidade. Sobre o assunto, Matos (2000) destaca que: Aglomeração urbana é um conceito de uso relativamente recente no Brasil. Reporta-se a um conjunto de pessoas ou atividades que se concentram em espaços físicos relativamente pequenos, daí a sua acepção mais eminentemente urbana, não rural. O termo “aglomeração”, nesta concepção, não diz respeito ao “agrupamento de cidades” ou “junção” de centros urbanos distintos, mas sim na acepção da concentração dos aspectos já enumerados anteriormente, em espaços compactos. Esta concepção é muito utilizada por estudos mais antigos, uma vez que fenômenos atrelados à conurbação3 e junção de cidades passaram a ocorrer com maior intensidade em tempos relativamente recentes. Como exemplo, podemos citar a obra de Deffontaines (2004, p.119)4, que utiliza o termo aglomerado/aglomeração, quando se refere ao povoamento das cidades, em oposição à população rural que é constituída essencialmente por formas dispersas. Em situação semelhante, Monbeig (1998)5 também se utiliza deste termo, quando se refere aos primeiros povoados do interior paulista. O que se nota é que existem duas formas de abordagem sobre a aglomeração urbana: uma diz respeito a essa concentração de pessoas, serviços, atividades etc. em espaços compactos, não ultrapassando necessariamente os limites político- administrativos de uma cidade; já o outro ponto de vista compreende a aglomeração urbana numa perspectiva mais ampla, onde o urbano se processa em um conjunto mais complexo e extenso e que engloba mais de uma cidade. 3 O conceito de conurbação será discutido posteriormente. 4 A obra citada refere-se à versão reeditada na Revista Cidades, n.1, v.1, na seção “textos clásssicos”. A versão original foi publicada em 1938, na Geographical Review e no Bulletin de la Societé de Géographie de Lille. 5 A obra citada refere-se à segunda edição publicada pela Hucitec, em 1998. A versão original, intitulada Pionniers et planteurs de São Paulo é de 1952. 14 Para o presente estudo, o conceito de aglomeração urbana é compreendido a partir desta segunda perspectiva. Neste sentido, a seguir serão apresentadas algumas definições utilizadas por diferentes autores. Lévy e Lussault (2003), em Dictionnaire de la géographie: et de l’espace des sociétés, definem o termo agglomération como : unité de peuplement définie par des limites morphologiques et se caractérisant par une forte densité d’occupation du sol (...) En géographie, les agglomérations sont généralement définies par la continuité du bâti : les constructions doivent être « suffisamment » proches les unes des autres pour que, ensemble, elles forment un tout perceptible dans le paysage. (...) Les limites paysagères des agglomérations correspondent rarement aux limites abstraites des circonscriptions administratives : la plupart des agglomérations n’occupent qu’une partie de leur commune, mais un grand nombre d’entre elles s’étendrent sur plusieurs communes ou parties de communes. Esta definição destaca os aspectos referentes à densidade e continuidade da ocupação, que muitas vezes pode superar os limites político-administrativos, abrangendo dois ou mais municípios. Um outro dicionário, desta vez elaborado por Merlin e Choay (1988), destaca as transformações no processo de urbanização e o papel dos transportes na definição do termo aglomeração: L’apparition, dans la nomenclature urbaine, du terme d’agglomération traduit les transformations profondes qui sont liées à l’urbanisation généralisée, au développement des transports modernes et à l’apparition de centres commerciaux ou de centres directionnels à la périphérie des cités les plus importantes. (MERLIN e CHOAY, 1988, p.18) As definições atreladas ao processo de agrupamento de cidades, que é a acepção adotada para este trabalho, só começaram a ser discutidas mais profundamente a partir do momento em que os grandes centros urbanos passaram por transformações resultantes do crescimento populacional e territorial, além do desenvolvimento de técnicas que permitiram uma dispersão da cidade, levando à junção de centro urbanos de municípios distintos. Para George (1982, p.83), “a noção de aglomeração urbana procede, como a de periferia6, da sedimentação entre a expansão urbana dos séculos XIX e XX e o reajustamento dos limites administrativos”. Já Villaça (2001) destaca que algumas cidades importantes da Europa, como Londres e Paris, começaram a crescer além de seus limites político-administrativos em meados do século XIX. Ainda de acordo com o autor, este 6 Uma discussão mais detalhada sobre periferia será realizada mais adiante. 15 processo só passou a ocorrer nos Estados Unidos posteriormente e, no Brasil, somente na década de 1920. Patrick Geddes, ao observar o crescimento da Grande Londres e de outras cidades inglesas no início do século XX, desenvolveu o conceito de conurbação, tratando das novas formas de agrupamento demográfico, social, de governo e administração. Gueddes (1994)7, em sua análise, estabeleceu relações entre os processos em andamento no cenário urbano inglês com fenômenos da biologia para descrever os grandes agrupamentos de cidades daquele país. Vale ressaltar que o autor desenvolveu o conceito de conurbação a partir do cenário inglês, naquele período, em que grandes cidades industriais – tais como Londres, Manchester, Birmingham, dentre outras, cresciam significativamente. Já Villaça (2001), por meio do estudo de algumas regiões metropolitanas brasileiras e a partir do conceito de conurbação8, discute o processo de absorção das cidades. De acordo com o autor, “uma cidade absorve outra quando passa a desenvolver com ela uma intensa vinculação socioeconômica” (VILLAÇA, 2001, p.51). Neste caso, a absorção é apresentada como um processo inerente à conurbação. Aparentemente, implicaria em que houvesse uma relação assimétrica entre as cidades que ancorariam este processo. Enfim, o que se observa é que os processos verificados nos casos de aglomeração, conurbação, absorção, dentre outros, consideram um conjunto de cidades articuladas como uma única área urbana. Existem diferenças entre estes termos. Somente a título de exemplo, a conurbação, em alguns casos, é compreendida como um tipo de aglomeração, na qual se verifica uma policentralidade (competição entre cidades). Porém, existem autores que diferenciam a conurbação de aglomeração. Para George (1976), a aglomeração é um exemplo: “d'une ville et du territoire urbanisé qui l'entoure et depend de ses services centraux et de son appareil de gestion économique: la ville et sa banlieve. Par definition, une agglomération est un agrégat administrafit, associant les institutions communales de la ville mère et celles des communes morphologiquement et fonctionnellement intégrées”. Nesta perspectiva, em uma aglomeração verifica-se uma relação de dependência entre centro (a cidade-mãe ou cidade principal) e sua periferia (os demais centros urbanos da aglomeração), estes últimos dependendo do primeiro9. 7 A versão original da obra de Patrick Gueddes, Cities in evolution, é de 1915. 8 Vale lembrar que Villaça considera a conurbação como resultante do processo de absorção, diferentemente da idéia inicialmente apresentada por Geddes, como veremos ao longo do texto. 9 Esta perspectiva apresentada por Pierre George será discutida mais adiante. 16 A partir destas primeiras discussões, compreendendo o termo aglomeração como a junção e articulação de centros urbanos, inicia-se a seguir o debate mais aprofundado sobre o conceito de aglomeração urbana. Para tanto, a análise se centrará em aspectos ligados à expansão territorial urbana e aos fluxos interurbanos, fundamentais para a compreensão das interações espaciais. É também nesta perspectiva que se pretende apresentar as definições de aglomeração utilizadas por diferentes autores. 1.3. Sobre aglomeração urbana: expansão territorial e fluxos interurbanos Numa visão introdutória e geral, Beaujeu-Garnier e Chabot (1970) afirmam que a aglomeração é uma “noción más extensa que la de ciudad y más precisa que la de área suburbana”. Matos (2000) enfatiza que algumas cidades, “ao se expandirem muito e ultrapassarem certos limites e tamanhos, conformariam uma outra unidade territorial, a aglomeração urbana”. Apesar desta definição atrelar esta nova “unidade territorial” à metrópole, já contribui para se aprofundar as discussões sobre o conceito de aglomeração urbana, uma vez que se trata da expansão territorial das cidades. Neste ponto, é preciso destacar que se parte da hipótese de que a expansão territorial urbana constitui-se em um elemento importante no processo de aglomeração, mas não o único. No decorrer do texto, buscar-se-á abordar também o papel dos fluxos interurbanos como outro aspecto importante de uma aglomeração. Esta suposição encontra-se pautada na dupla questão da continuidade e contigüidade da aglomeração. Para este debate, é importante apresentar o que se entende como contíguo e contínuo, uma vez que se constituem em termos que são muito utilizados nos debates sobre aglomeração. Ultramari e Moura (1994, p.128), tratam a contigüidade da mancha de ocupação, num primeiro momento, como característica ligada à extrapolação de fronteiras administrativas, com o espraiamento da ocupação de uma cidade pólo sobre mais de um município. Porém, posteriormente, ao longo do texto, os autores acabam utilizando o termo contínuo para se referir ao mesmo fenômeno. Alguns autores diferenciam estes dois termos: contínuo e contíguo. Lévy e Lussault (2003) apresentam a continuité como característica de um espaço único, sem lacunas, e a contigüité ligada a uma situação de proximidade. Nesta perspectiva de 17 entendimento dos termos continuidade e contigüidade, o estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil (2001) diferencia espaços urbanos contínuos (referente aos casos em que a expansão territorial urbana de uma ou mais cidades da aglomeração se intensifica, formando uma mancha urbana única) de espaços urbanos contíguos (referente à integração entre as cidades que se dá por meio de funções urbanas complementares, porém sem espaço urbano contínuo, onde os fluxos desempenham importante papel de articulação). Já Sposito (2004) contribui neste debate diferenciando a continuidade territorial urbana da continuidade espacial. Para a autora, a continuidade espacial ocorre mesmo sem uma continuidade territorial, uma vez que a primeira compreende as inter- relações e fluxos, ou seja, a integração espacial. Já a continuidade territorial diz respeito às áreas urbanas, ao tecido urbano. (...) muitas vezes, a descontinuidade territorial é possível porque a continuidade espacial se fortalece por meio de ampliação de infra-estruturas de circulação e comunicação (sistema viário, sistema de fornecimento de água ou captação de esgotos, redes de telefonia, televisão e internet etc) e pela difusão do acesso aos equipamentos que possibilitam os deslocamentos e os contatos (veículos automotivos, antenas, microcomputadores etc). (SPOSITO, 2004, p.204). Considerando as noções de continuidade e contigüidade utilizadas por Lévy e Lussault (2003) e pelo estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil (2001), nota-se que a continuidade territorial a que se refere Sposito (2004) assemelha-se à noção de continuidade e a continuidade espacial está ligada à contigüidade. Porém, esta distinção entre os termos utilizados pelos autores não se limita apenas à questão de vocabulário. Para este trabalho, a perspectiva apresentada por Sposito (2004) constitui-se em uma diferenciação mais clara e adequada para a discussão sobre aglomeração, uma vez que se atenta à adjetivação do termo contínuo: espacial (referindo-se às interações10 que se dão pela circulação) ou territorial (tratando do tecido urbano). Essas observações são importantes, pois o processo de produção do espaço urbano envolve interesses que implicam em uma expansão territorial muitas vezes evidenciada por vazios urbanos, caracterizando descontinuidades territoriais urbanas. 10 Neste ponto, vale lembrar aqui o significado das interações espaciais. Segundo Corrêa (1997, p.279), as interações espaciais “constituem um amplo e complexo conjunto de deslocamentos de pessoas, mercadorias, capital e informação sobre o espaço geográfico. Podem apresentar maior ou menor intensidade, variar segundo a freqüência de ocorrência e, conforme a distância e direção, caracterizar-se por diversos propósitos e se realizar através de diversos meios e velocidades”. 18 Principalmente na atualidade, em que se verifica a formação de áreas urbanas caracterizadas por morfologias cada vez mais descontínuas territorialmente. Para Sposito (2001, p.85), essa: nova morfologia está marcada por um padrão de desconcentração territorial que não pode ser compreendido como negação da aglomeração, mas como condição e expressão de novas lógicas de localização, que engendram novas práticas sociais e que se realizam redesenhando essa nova morfologia. A configuração de áreas urbanas cada vez mais dispersas e descontínuas territorialmente geram impactos, num primeiro momento, na escala intraurbana e, aos poucos, na escala interurbana, à medida que a expansão atinge níveis mais avançados. Sobre o assunto, vale relembrar as considerações de Lévy e Lussault (2003), quando ressaltam que as aglomerações são definidas por meio da continuidade da ocupação que, na maioria dos casos, estende-se para além das circunscrições administrativas. Porém, nesta definição, os autores não enfatizam a importância da circulação e da mobilidade, considerando estes aspectos prioritariamente na discussão das áreas metropolitanas. É preciso muita cautela neste ponto, uma vez que, para o raciocínio que procuramos estabelecer, a circulação é fundamental para o entendimento do processo de aglomeração urbana. Souza (2003, p.30) caracteriza a aglomeração urbana como um “minissistema urbano em escala local”, constituído a partir da junção de duas ou mais cidades, seja pela intensificação dos vínculos ou pela expansão territorial urbana. O autor destaca ainda que as cidades, muito freqüentemente, “situam-se tão próximas umas das outras que a interação entre elas vai, à medida que crescem e se relacionam mais e mais entre si, sofrendo uma transformação importante”. Assim, além da junção do tecido urbano, o autor destaca também o papel dos fluxos na aglomeração. Uma outra definição que reforça este aspecto é apresentada por Ultramari e Moura (1994, p.125), quando afirmam que a aglomeração urbana “representa o espaço de comutação diária entre cidades, isto é, o desenvolvimento de relações interdependentes entre duas ou mais áreas urbanas, compondo um fenômeno único”. Esta comutação diária entre as cidades refere-se às diferentes inter-relações existentes entre as cidades, levando à situação que Villaça (2001) denominou como intensa vinculação socioeconômica. Esta comutação ou vinculação, referentes à integração entre os centros urbanos que caracteriza a continuidade espacial, dizem respeito aos fluxos de pessoas (ligados aos deslocamentos como casa-trabalho, casa-lazer, casa-compras, etc.), de mercadorias, de informações (telefone, fax e internet), dentre outros. 19 Beaujeu-Garnier e Chabot (1970), discorrendo a respeito do processo de aglomeração, também chamam atenção para este aspecto, com enfoque para o deslocamento das populações: La ciudad propriamente dicha, supone uma continuidad de espacios edificados a los que se añaden los espacios reservados a la circulación y la vida cotidiana de la población. Pero sucede que, a su alrededor, gravita una población más numerosa que la de la ciudad propriamente dicha y que, sin enbargo, depende estrechamente de ella. (BEAUJEU-GARNIER e CHABOT, 1970, p.299). Esta população que está ao redor da cidade e que com ela mantém uma relação de dependência constitui-se na periferia, tratada por George (1982, p.83), quando aponta que “uma cidade e sua periferia constituem um aglomerado ou uma aglomeração urbana”. Esta periferia a que se refere o autor não precisa, necessariamente, se restringir dentro dos limites municipais, uma vez que muitas cidades vizinhas a centros urbanos maiores constituem-se em verdadeiras periferias, tais como as cidades dormitórios, por exemplo. Essa discussão a respeito da relação centro-periferia pode contribuir para a compreensão de fenômenos como os movimentos pendulares, principalmente quando a periferia concentra grande quantidade de mão-de-obra que se desloca em direção ao centro ou cidade pólo. É necessário destacar que o conceito de periferia possui interpretações variadas11. Para George (1970 e 1983) a periferia é composta por “unidades urbanas incompletas, no sentido em que lhes falta um ou vários elementos indispensáveis a uma cidade” (GEORGE, 1983, p.79) Diante desta “carência” por determinados serviços, estes centros periféricos vinculam-se com a cidade pólo por meio de laços complementares e conformam uma aglomeração. Já Dematteis (1998) destaca que atualmente se verifica a configuração de novas periferias que, diante dos: espacios reticulares de la ciudad difusa se reduce también mucho la vieja dependencia del centro metropolitano como lugar de trabajo y de los 11 Existem definições que atrelam à periferia aspectos negativos (tratada como oposto e dependente em relação ao centro da cidade, a periferia é considerada um elemento residual, com problemas ligados ao saneamento básico, marginalidade, exclusão, etc., onde a população mora por necessidade, por não haver possibilidade de viver em outro lugar), contemplando-a, assim, como um espaço homogêneo. Já em outra perspectiva, a periferia não é tratada de modo negativo. Para Dematteis (1998), as periferias passam a apresentar melhores qualidades ambientais que atraem novos habitantes, além de estarem se convertendo em sistemas urbanos autônomos. É necessário, portanto, analisar a periferia a partir de seus conteúdos, frente à heterogeneidade de sua composição. Sobre o assunto, Sposito (2004) destaca que se verifica atualmente uma redefinição da periferia urbana: “o que se observa é a justaposição contraditória de conjuntos habitacionais implantados pelo poder público, loteamentos populares, cuja paisagem urbana resulta da autoconstrução, e loteamentos voltados aos de maior poder aquisitivo, alguns fechados e controlados por sistemas de segurança particulares”. 20 servicios cualificados, en cuanto que, con la difusión de uno y otros en el território periurbano y em la “ciudad difusa”, éstos, convertidos en sistemas urbanos reticulares autónomos, se presentan hoy como “periferias sin centro”. A periferia, para este autor, não está necessariamente dependente de um centro principal, uma vez que muitas delas passam a se comportar como sistemas urbanos autônomos. Porém, para George (1983), se a periferia passa a se caracterizar por certo grau de autonomia, configuram-se uma ou mais cidades satélites ou “new towns”. Neste ponto, vale salientar que as cidades satélite constituem-se em “um tipo de cidade de segunda classe, colocada sob a administração financeira e econômica suprema de uma grande cidade, mas que constitui um meio de vida permanente para sua população” (GEORGE, 1983, p.80). Paviani (2006, p.187), destaca a definição do arquiteto William Holford para cidade satélite: les aspects essentiels qui doivent caractériser un satellite, à savoir: 1) avoir l’autonomie nécessaire pour satisfaire les besoins fondamentaux de subsistance, de travail et de divertissement de ses habitants; 2) être relié par autoroutes et voies ferrées à la ville-mère pour viabiliser l’offre à ses habitants de services spéciaux que seule une grande ville peut proposer, comme ceux ayant trait à l’univesité, à l’opéra, aux commémorations et aux cérémonies publiques, l’accès à certains secteurs gouvernementaux. Dessa forma, as cidades satélite, apesar de dependerem de um centro urbano maior em relação a serviços mais especializados, possuem certa autonomia. A partir destas considerações, apreende-se que no processo de aglomeração urbana as inter-relações entre as cidades podem se dar pela dependência e/ou pela complementaridade das funções urbanas. Afasta-se, assim, da noção de que deva haver, simplesmente, uma relação assimétrica de um centro a outro, como já apontamos anteiormente. Por um lado, nas relações de dependência da periferia em relação ao centro urbano principal, é possível verificar diferentes níveis de subordinação: um grau muito elevado de dependência da periferia, geralmente com grandes deficiências nos mais diferentes setores de serviços urbanos, caracteriza uma aglomeração com uma área central ou cidade pólo. Porém, cabe ressaltar que esta relação de dependência da periferia em relação ao centro12, não diz respeito a uma depreciação da primeira. Diante dos novos conteúdos da periferia, mesmo nos casos da população de alta renda, em muitas situações, continua dependente dos serviços oferecidos somente no centro. 12 Neste caso, o “centro” refere-se não somente ao centro da cidade, mas também à centralidade desempenhada por uma cidade pólo. 21 Por outro lado, é possível verificar situações em que o grau de dependência não é tão elevado, uma vez que os núcleos urbanos periféricos contam com um conjunto de serviços que atendem parte significativa da demanda de seus moradores, sendo que estes se encontrariam subordinados somente a serviços específicos e especializados da cidade principal. Cabe ressaltar os casos de subcentros que se desenvolvem nas áreas mais distantes do centro, bem como a localização de alguns empreendimentos específicos no entorno de alguns loteamentos de alto padrão. É possível, ainda, verificar situações de polinucleação, onde as cidades “competem” entre si em uma aglomeração. Observam-se que estas duas formas da manifestação das inter-relações entre as cidades de uma aglomeração (de dependência e de complementaridade) podem estar associadas a processos distintos. Para alguns pesquisadores, a complementaridade de funções caracteriza o processo de conurbação, sendo que a aglomeração está vinculada à dependência periferia-centro, como já foi apontado por George (1970 e 1983). Para este autor, uma cidade e sua periferia (inclusive outros núcleos urbanos de outros municípios) constituem uma aglomeração, enquanto que uma cidade e seus satélites constituem uma conurbação. Para Ultramari e Moura (1994, p.128), a conurbação é uma “realidade mais difícil de se constatar nas atuais RMs [Regiões Metropolitanas] brasileiras, pois indica o crescimento, em termos espaciais, de dois ou mais municípios contíguos, evidenciando mais uma complementaridade de funções e menos uma dependência”. Frente a esta relação de complementaridade, os centros urbanos envolvidos na conurbação acabam mantendo certa autonomia e identidade próprias. Sobre o assunto, Bolay e Rabinovich (2004, p.411) lembram que uma área com cidades em conurbação constitui-se em agrupamento de municípios “linked together at various levels of the urban framework, with each municipality retaining its own identity”. É neste panorama de ligações entre as cidades e a conservação das identidades de cada centro urbano que Blumenfeld (1972, apud BARREIROS, 2001) afirma que a conurbação implica na “junção de cidades em expansão”. Também tratando deste tema, Sposito (1996) afirma que a conurbação constitui-se na: expansão da malha urbana com crescimento determinado por suas forças internas, que tende à constituição de uma mancha urbana única. É diferente de aglomeração, processo pelo qual cidades tendem a incorporar em sua mancha urbana cidades pequenas próximas cujo crescimento decorre da expansão da cidade maior. (SPOSITO, 1996, p.43) 22 Neste esforço de diferenciar os dois processos, Sposito (1996) define a aglomeração como fenômeno resultante da “expansão da cidade maior”, elemento que está relacionado com as discussões realizadas por George (1970 e 1983) e Beaujeu-Garnier e Chabot (1970), no que diz respeito à relação entre centro e periferia. Ainda para contribuir nesta diferenciação entre aglomeração e conurbação, Ultramari e Moura (1994) destacam as especificidades da primeira. Para os autores, em muitas aglomerações verifica-se um processo de periferização, na qual há uma “extrapolação dos limites de ocupação do pólo sobre áreas limítrofes de municípios vizinhos, nem sempre incorporando a ocupação das sedes” (ULTRAMARI e MOURA, 1994, p.129). Trata-se da questão referente à expansão territorial urbana que, em muitos casos, ao avançar em direção a outros municípios, atinge apenas algumas áreas periféricas dispersas, não alcançando necessariamente a sede municipal. Outros aspectos que também podem diferenciar os processos de aglomeração dizem respeito à escala e à dimensão, englobando o tamanho do agrupamento populacional, a área ocupada pelo tecido urbano, assim como as diferentes escalas em que se estabelecem as relações interurbanas: local, regional, nacional e global. Trata-se de uma discussão polêmica, diante das variadas perspectivas encontradas. O texto de Geddes (1994) mostra que o termo conurbação foi desenvolvido na busca de um novo vocabulário para se referir às “cidades-região”, “cidades-agrupamento”, a partir da análise de grandes aglomerações de cidades que, na maioria dos casos, caracterizava- se muito mais por uma polinucleação do que mononucleação. A partir destas considerações, além das contribuições dos autores citados anteriormente, considera-se que o processo de conurbação também se constitui em um processo de aglomeração. Assim, é possível verificar situações em que a aglomeração é polarizada por uma cidade principal (com forte vinculação entre centro e periferia) bem como casos em que há uma “competição” entre as cidades (com complementaridade das funções, ou seja, com conurbação)13. Esse esforço em apresentar as diferenças existentes entre conurbação e aglomeração contribui para dar maior clareza a estas formas de configuração do espaço urbano. Diante das transformações e das novas configurações dos espaços urbanos no Brasil e no mundo, muitos autores têm debatido cada vez mais sobre este tema. É neste contexto que diversos termos são discutidos na atualidade para descrever e analisar os 13 Esta distinção é realizada na classificação dos espaços urbanos brasileiros, desenvolvida por Castello Branco (2003) e que será apresentada mais adiante. 23 fenômenos ligados ao agrupamento de cidades e as interações existentes entre elas, frente ao surgimento de territorialidades cada vez mais dispersas espacialmente. Expressões como megalópolis (Gottmann, 1961), metápolis (ASCHER, 1995), exopolis (SOJA, 2000), urbanização dispersa (REIS, 2006), urbanização extensiva (MONTE-MOR, 1994), cidade difusa (INDOVINA, 1990, apud REIS, 2006), cidade-região (SCOTT et al., 2001, apud Firkowski, 2006), dentre outros. Somente a título de exemplo, Gottmann (1961) utiliza o termo megalópolis referindo-se ao gigantesco agrupamento de cidades num eixo localizado no nordeste dos Estados Unidos, englobando grandes cidades importantes como Filadélfia, Washington, Boston, dentre outros. Já Ascher (1995), com o termo metápolis trata dos inúmeros fenômenos urbanos que se processam em diferentes escalas, superando até mesmo o espaço metropolitano, por meio dos sistemas de transportes e telecomunicações que permitem rápidas e intensas inter-relações. Trata-se da análise da concentração, seguida e acompanhada de uma difusão, que caracteriza as metrópoles, mas também dos modos de vida metropolitanos. Soja (2000) utiliza o termo exopolis para designar um processo muito mais amplo que o crescimento das grandes cidades, pois considera a influência das forças exógenas no espaço urbano na era da globalização. Refere-se também ao papel de rápidos meios de comunicação e as transformações na forma urbana, ligadas às contradições manifestadas pela concentração e desconcentração, continuing sprawl e intensified urban nucleation, integração e desintegração socioespacial, dentre outros. Reis (2006), por sua vez, adota o termo urbanização dispersa, pois o processo a que se refere o autor não se limita somente à dispersão das áreas urbanas, mas também à difusão dos modos de vida urbanos sobre o território. Estas novas terminologias foram desenvolvidas praticamente a partir do estudo de grandes cidades e metrópoles. Como exemplos, podem-se citar Soja (1993 e 2000) que analisou Los Angeles, nos Estados Unidos, Reis (2006) no estudo da Região Metropolitana de São Paulo e seu entorno, Gottmann (1961), no caso das grandes cidades do nordeste dos Estados Unidos, dentre outros. Estes recortes, referentes a realidades metropolitanas, têm suas características específicas que nem sempre caracterizam aglomerações urbanas de menor porte. A metrópole constitui-se em uma aglomeração, caracterizada por uma maior complexidade inerente ao processo de metropolização, abrangendo muito mais os modos de 24 vida e de produção que à própria dimensão territorial das metrópoles (MOURA et al., 2004, p.38). Santos (1994) define metrópoles como lugares complexos, permeados pela relação entre a internacionalização e as cidades, característica que ganha uma nova dimensão com o processo de globalização. Ultramari e Moura (1994) expressam claramente estas características à medida que, para eles, a metrópole constitui-se em: Interseções de um fluxo de relações recíprocas e externas que desenvolvem um contínuo processo de globalização e fragmentação, valorização e extravazamento, configurando grandes e complexas aglomerações. (ULTRAMARI e MOURA, 1994, p.103). Assim, a metropolização refere-se a um processo mais amplo, não só em suas dimensões populacionais, mas também quanto a um conjunto de fatores, tais como a maior complexidade de atividades e serviços especializados e os modos de vida metropolitanos. Frente ao recorte das análises empíricas do presente trabalho, é preciso considerar também a aglomeração na perspectiva das cidades de menor porte. Dependendo de cada caso, apesar da presença de relações com as escalas nacional e global, a intensidade destes fluxos pode variar em relação às metrópoles. Além disso, nem todas as cidades oferecem o conjunto de serviços especializados e sofisticados presentes nas metrópoles. É neste contexto que se pretende, a seguir, discutir sobre as aglomerações urbanas de menor porte, de caráter não-metropolitano. 1.4. Aglomerações urbanas de menor porte Apesar de grande parte dos referenciais apresentados até aqui tratarem de regiões metropolitanas e grandes cidades, os processos de aglomeração urbana não se limitam somente a estes recortes, uma vez que passam a se manifestar também nas cidades de menor porte. Com a intensificação do processo de urbanização no país, muitos fenômenos antes restritos às metrópoles e grandes cidades passam a estar presentes também nas cidades médias e pequenas. Neste contexto, Sposito (2001, p.86) destaca que as cidades médias e pequenas também passam por uma redefinição do padrão dos assentamentos humanos, resultando em processos de aglomeração. 25 É também nesta conjuntura que Motta e Ajara (2000, p.8) destacam, entre diversas transformações, a ascensão das cidades médias e a formação/consolidação de aglomerações urbanas de caráter metropolitano e não-metropolitano como manifestações da aceleração do processo de urbanização. Estudo realizado mais recentemente pelo IPEA/IBGE/UNICAMP também identificou aglomerações urbanas no país, separando-as em metropolitanas e não-metropolitanas14. Dessa forma, o processo de aglomeração urbana não se constitui em fenômeno exclusivo das grandes cidades, uma vez que também está presente em centros urbanos menores. Assim, torna-se necessário refletir, mesmo que brevemente, sobre o tema das cidades médias. Como ponto de partida, é preciso diferenciar as cidades de porte médio das cidades médias. No primeiro caso, a definição do porte se dá a partir de critérios quantitativos, como o tamanho demográfico, por exemplo. Já o conceito de cidade média refere-se a uma definição que demanda uma análise mais profunda e complexa que supera a simples delimitação quantitativa, pautando-se nas diferentes relações que a cidade mantém no contexto da rede urbana. Sobre o assunto, Castello Branco (2005, p.3) destaca que a: definição de cidades médias não se vincula apenas a classificação por porte populacional. Relaciona-se também às suas funções e, principalmente, ao papel que desempenham na rede urbana regional, nacional e internacional. O exercício teórico de definição de cidade média, portanto sua construção conceitual, vem sendo crescentemente valorizado e existem muitas contribuições sobre o tema que merecem análise. Dentre elas, podemos destacar as reflexões de Silva (2004, p.2): (...) a questão de manter uma relação constante e duradoura com as cidades menores e com as cidades maiores que compõem a rede urbana da qual faz parte, é um dos elementos que fornecem melhores indicadores sobre o conceito de cidade média, sendo que evidencia sua característica de ser “média”, ou seja, de realizar a articulação entre duas escalas diferenciadas. Neste caso, o autor destaca em sua definição o papel de intermediação desempenhada pelas cidades médias. A partir das experiências anteriores, como o caso do Programa das Cidades Médias15, Pontes (2001) apresenta os critérios espaciais e intra-urbanos a serem considerados 14 Informações mais detalhadas da classificação realizada pelo estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil estão organizadas no capítulo a seguir. 15 O Programa refere-se às estratégias traçadas para os centros urbanos de médio porte, desenvolvido na década de 1970, no contexto do II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social através da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sobre o assunto, veja PONTES, B. M. S., 2001. 26 na análise da cidade média. Parâmetros como relevância regional, localização em relação aos eixos principais, distância de outras aglomerações ou centros e existência de programas especiais na área são consideradas como critérios espaciais. Já os aspectos intraurbanos, por sua vez, referem-se à dimensão demográfica, dinamismo econômico, estrutura da População Economicamente Ativa, pobreza urbana, dentre outros. Sposito (2004, p.338) sistematiza alguns pontos importantes a serem considerados quanto às cidades médias. A autora destaca diversos fatores como a situação geográfica da cidade em relação às outras (de porte menor, maior ou semelhante), a relação com a divisão regional e internacional do trabalho, as relações hierárquicas, a estruturação urbana e estruturação da cidade, dentre outras. Se nesta discussão sobre cidades médias é preciso considerar os papéis do centro urbano, um elemento importante que comparece nesta discussão é a centralidade. Castello Branco (2005, p.5) aponta a centralidade como um dos critérios que devem ser considerados na definição de uma cidade média, frente ao “poder de articulação entre os diferentes níveis de centros urbanos, a atuação como centro de oferta de bens e serviços para a sua área de influência, e como nó de diferentes tipos de rede”. Verifica-se assim que existem muitos debates sobre a conceituação de cidade média, bem como uma diversidade de critérios e variáveis que são consideradas na definição. Vale lembrar também que muitas aglomerações englobam pequenas cidades. Sobre estas, ressalta-se que há uma diversidade de casos, uma vez que sua dinâmica varia de acordo com cada contexto regional. Para Sposito (2007), as cidades pequenas desempenham papéis “restritos do ponto de vista funcional e da sua escala de abrangência”, a não ser quando estas se encontram em “regiões pouco ocupadas e/ou vivenciem mudanças significativas nas formas de produção e apropriação do espaço pelo modo capitalista de produção” (SPOSITO, 2007, não paginado). Corrêa (2003, p.75-76) também apresenta esta diversidade de situações em que as pequenas cidades encontram-se inseridas: quando estas estão inseridas em áreas agrícolas em modernização ou constituem-se em pequenos centros especializados; e quando estas são reservatórios de força de trabalho ou localizam-se em áreas econômica e demograficamente esvaziadas. Portanto, as pequenas cidades que compõem aglomerações urbanas também podem ter dinâmicas variadas: de um lado, contando com papéis urbanos pouco expressivos, 27 servindo apenas como local de concentração de mão-de-obra, tanto para a agricultura quanto para outras cidades e, por outro, atraindo fluxos de acordo com os serviços oferecidos. Novamente, cabe ressaltar que as especificidades locais e regionais oferecem características peculiares em cada cidade e o critério populacional, do mesmo modo, não é suficiente para a definição de cidade pequena ou média. Não se constitui em objetivo deste trabalho aprofundar-se neste debate16. Porém, como a presente pesquisa centra as análises empíricas em uma cidade média, envolvendo também pequenas cidades de seu entorno, tais considerações tornam-se relevantes. O processo de aglomeração urbana em cidades de menor porte torna-se cada vez mais evidente, o que desperta atenção de alguns pesquisadores. Braga (2005, p.2241) destaca que o “crescimento das cidades médias e a formação de aglomerados urbanos em torno de alguns desses centros são processos fundamentais na dinâmica urbano regional brasileira nas últimas décadas”. Vale lembrar as considerações de Soares et al. (2005, p.3), quando afirmam que as cidades médias e perimetropolitanas se tornam cada vez mais atrativas, frente aos processos de desconcentração e reconcentração espacial e que, assim, nos últimos anos, verifica-se também um novo “dinamismo socioespacial das aglomerações polarizadas por cidades médias (entre 200 mil e 1 milhão de habitantes) do interior do país”. Mesmo as cidades que não são diretamente impactadas pelos processos de desconcentração das atividades industriais das metrópoles passam por transformações significativas no que se refere à constituição de aglomerações urbanas, por diversos motivos, tais como: a proximidade entre os centros urbanos; o rápido crescimento da população urbana em regiões de economia dinamizada por setores da economia como a agropecuária, comércio e serviços; e a intensa e cada vez mais dispersa expansão territorial urbana. Dentre os estudos que buscam analisar as aglomerações urbanas de menor porte, destacam-se os de Tavares (2001) e Bragueto (2007), que estudaram a aglomeração de Londrina, no Paraná; Soares (2006) no caso das cidades de Pelotas e Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Silva et al. (2001) sobre Uberlândia, Minas Gerais; Vercezi (2001) em Maringá, Paraná; Reolon (2007) em Cascavel e Toledo, Paraná, dentre outros. Além das discussões teóricas realizadas por estes autores, vale ressaltar as importantes contribuições 16 Para um maior aprofundamento sobre o tema, indica-se ao leitor os artigos organizados por SPOSITO, E.S.; SPOSITO, M. E. B.; SOZARZO, O. (2006), no livro “Cidades médias: produção do espaço urbano e regional”. Já sobre as pequenas cidades, vale ressaltar os trabalhos de Bernardelli (2004), Endlich (2006), Corrêa (1999), dentre outros. 28 oferecidas por estes trabalhos, uma vez que se tratam de estudos que direcionaram suas análises empíricas em cidades médias e pequenas. No que se refere à discussão conceitual sobre estas aglomerações de menor porte, a definição apresentada por Souza (2003, p.33), aproxima-se desta realidade, uma vez que a aglomeração é entendida como “minissistema urbano em escala local”. Para o autor, as “aglomerações se compõem, tipicamente, de duas ou mais cidades médias e pequenas”. É necessário dispensar maior atenção neste ponto. As aglomerações urbanas de menor porte, que envolvem cidades médias e pequenas, não podem ser analisadas em uma visão restrita, em que seja considerada apenas a dinâmica local/regional. Como já destacou Sposito (2007, não paginado), é preciso avaliar “a redefinição das relações entre as cidades, como decorrência do aumento das relações internacionais e dos avanços na difusão das informações”, uma vez que a “existência desse megassistema (de telecomunicações) diminuiu o peso das relações hierárquicas no comando da constituição das redes urbanas”. Neste contexto, há uma ampliação do número e diversidade de papéis desempenhados pelas cidades médias, articulando as escalas local, regional, nacional e até mesmo global. Davidovich e Lima (1975) organizaram um conjunto de critérios para a definição e classificação das aglomerações urbanas para a década de 1970 e apresentaram, além das aglomerações metropolitanas, as aglomerações de categoria inferior. Numa ordem hierárquica, as autoras organizaram a seguinte classificação: aglomerações na categoria metropolitana, aglomerações abaixo do nível metropolitano e aglomerações sem espaço urbanizado contínuo (quadro 1). Quadro 1 – Tipos de aglomeração, segundo Davidovich e Lima (1975): Áreas metropolitanas Áreas metropolitanas incipientes Metropolitana Aglomerações submetropolitanas Aglomerações com uma cidade central Aglomeração por processo de conurbação Aglomerações abaixo do nível metropolitano Aglomeração de cidades geminadas Aglomerações sem espaço urbano contínuo Fonte: Davidovich e Lima (1975). Org.: Vitor K. Miyazaki, 2007. Dois aspectos acima precisam ser ressaltados. Primeiramente, a constatação de processos de aglomeração em cidades de médio e pequeno porte, ainda na década de 1970. Já o segundo ponto refere-se à aglomeração sem espaço urbanizado contínuo. Como já foi discutido anteriormente, o processo de aglomeração não se restringe somente ao fator ligado à 29 continuidade territorial urbana, pois abrange também as interações espaciais. Estes pontos serão melhor discutidos no tópico a seguir. 1.5. Para avançar: Como foi apresentado anteriormente, a aglomeração urbana não necessita necessariamente da continuidade do tecido urbano, uma vez que a intensidade das relações interurbanas pode defini-la. Neste caso, a intensificação de diferentes fluxos entre as cidades, principalmente de pessoas que se deslocam para trabalhar ou estudar, pode caracterizar o processo de aglomeração urbana, sem que haja necessariamente uma continuidade territorial urbana. A aglomeração se dá, assim, por continuidade espacial. Nesta mesma direção caminha a definição de aglomeração urbana apresentada pelo estudo Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil (2001), realizado pelo IPEA, IBGE e UNICAMP. Neste caso, a aglomeração urbana constitui-se por “áreas formadas por áreas urbanizadas integradas – logo funcionalmente complementares – e podem ser de dois tipos: constituídas por espaços urbanizados contínuos e constituídos por espaços urbanos descontínuos”. Neste aspecto, a discussão sobre as horizontalidades e verticalidades, proposto por Santos (2006), pode contribuir para a elaboração do conceito de aglomeração. Para o autor: Enquanto as horizontalidades são, sobretudo, a fábrica da produção propriamente dita e o locus de uma cooperação mais limitada, as verticalidades dão, sobretudo, conta dos outros momentos da produção (circulação, distribuição, consumo), sendo o veículo de uma cooperação mais ampla, tanto econômica e politicamente, como geograficamente. (SANTOS, 2006, p.284). Os arranjos espaciais, desta forma, se dão por meio das horizontalidades (pontos próximos, sem descontinuidade) e das verticalidades (pontos distantes, descontínuos, mas conectados). No decorrer deste trabalho, observar-se-á como os fluxos estabelecidos entre cidades territorialmente descontínuas são intensas e importantes para a compreensão do processo de aglomeração urbana. Um outro elemento que também pode auxiliar na discussão sobre o processo de aglomeração urbana é o papel dos eixos. Whitacker (2006, p.132) destaca que os “eixos são também um dos elementos que permitem a análise da cidade no plano da rede e na articulação da escala intra-urbana e interurbana”. 30 Ressalta-se que a análise dos eixos engloba a apreensão da dinâmica dos movimentos, não apenas no que se referem aos fluxos, mas também na análise do processo de expansão territorial urbana que se dá por meio de eixos, ou seja, ao longo das principais vias de circulação ou ainda, no caso das cidades litorâneas, ao longo da orla. Fishman (1994), analisando as transformações do processo de urbanização no século XX, destaca que atualmente: (…) urban functions spread out along highway growth corridors in low- density settlements that combine urban, suburban and rural elements in a seemingly random and endless collage (FISHMAN, 1994, p.45). O autor destaca que este fenômeno é observado claramente nos Estados Unidos, porém, as forças econômicas sociais e tecnológicas podem ser observadas mundialmente. Matushima e Sposito (2002), tratando da análise de um setor de um eixo de desenvolvimento, no interior do Estado de São Paulo, destacam a importância do paradigma dos eixos para as análises geográficas. Para os autores, “essa mudança paradigmática se faz necessária porque apenas o estudo da área, sem a correlação com os fluxos, as trocas, o movimento, não explica mais a dinâmica econômica”. O conceito de eixo de desenvolvimento refere-se a um conjunto mais amplo. Para Sánchez Hernández (1998, apud Sposito, 2007, p.8), o eixo de desenvolvimento constitui-se em uma “cadeia de núcleos urbanos, de diferentes tamanhos, situados ao longo de uma via de transporte de alta capacidade que estimula a localização da atividade industrial e facilita o estabelecimento de relações funcionais internas”. Diante desta definição, observa-se que este conceito diz respeito também a um processo de aglomeração, mas caracterizado pela presença de modernas infra-estruturas e investimentos que dão suporte a núcleos urbanos cuja atividade industrial é preponderante. Dessa forma, constitui-se em um elemento que pode contribuir na análise de algumas aglomerações caracterizadas pela intensa atividade industrial17. Vale lembrar que a aglomeração não se limita apenas à esfera econômica, no que diz respeito à localização das atividades econômicas e os fluxos de mercadorias e 17 O eixo de desenvolvimento deve contemplar um conjunto de características, como apresentou Sposito (2006), utilizando-se de Sánches Hernández (1998): conjunto de vias de transporte que outorga acessibilidade aos fatores de localização industrial; redutor das incertezas nas decisões de localização; conjunto de vias de transporte balizadas por núcleos urbanos industriais; canal de circulação de mercadorias; canal concentrador de oferta que apresenta um alto nível de serviços; cenário privilegiado para a difusão de inovações; sucessão de centros e periferias funcionais e especializadas; suporte territorial dos processos de desconcentração produtiva; unidade geográfica dotada de uma base econômica própria derivada da agregação de centralidade territorial, centralidade locacional e centralidade funcional; síntese dos elementos do sistema de transporte e instrumento e objeto de política regional. 31 capitais. Costa (2003) lembra que a área urbana a que se refere o conceito de aglomeração urbana, “qualquer que seja a escala assumida pelo respectivo processo de urbanização, refere- se a uma realidade sócio-espacial-econômica-ambiental-funcional”. Assim, o processo de aglomeração urbana abrange diferentes características sociais, espaciais, econômicas, políticas, ambientais, muitas vezes articulando-as. Veja-se o caso das extensas periferias habitadas por populações de baixa renda e deficiente infra- estrutura urbana, onde o acesso a meios de transporte e comunicação são restritos, constituindo-se em um dos graves problemas sociais presentes nas cidades. Já Dematteis (1998) lembra que as formas de “desarrollo periurbano y difuso-reticular”, em grandes dimensões, apresentam graves problemas territoriais e ambientais, frente aos impactos da intensa ocupação do solo. Os aspectos ligados à gestão e ao planejamento urbano também se tornam um grande desafio aos governantes, uma vez que em uma aglomeração se verificam problemas sociais e econômicos comuns ao conjunto dos municípios, havendo a necessidade de superar interesses políticos locais para atender a demanda coletiva. Além da conformação em eixos, as aglomerações urbanas podem ser caracterizadas por outras configurações. Castello Branco (2003), em sua análise dos espaços urbanos brasileiros, apresenta um esquema classificatório, apresentado no quadro a seguir: Quadro 2 – Tipologia dos espaços urbanos no Brasil, segundo Castello Branco (2003) Tipologia Descrição Espaço urbano restrito Composto apenas por uma cidade que, por características de sítio ou devido à menor fragmentação político-administativa, tem seu espaço urbano restrito a um único município. Espaços urbanos conurbados e em rede No caso do espaço urbano conurbado, é composto por duas ou mais cidades conurbadas, podendo ou não ter incluídas novas cidades em seu processo de expansão; já o espaço urbano em rede é composto por cidades maiores que formam um conjunto com outras menores, num processo de interação (em rede) apresentando sedes de empresas não só na cidade principal mas também nas outras que integram o espaço urbano. Espaços urbanos tipo núcleo e periferia É constituído por centros que apresentam, além da cidade principal, outras cidades englobadas em seu processo de expansão. Sua configuração pode variar de acordo com sua localização, no interior ou nas áreas litorâneas. Espaços urbanos polinucleados É encontrado nas áreas mais antigas, de ocupação mais consolidada e dinâmicas, nas quais o grau de concentração das atividades no centro da cidade acarretou deseconomias de aglomeração, originando processo de descentralização de algumas atividades para subnúcleos descentralizados, onde se desenvolvem também atividades administrativas. Em alguns casos, os núcl