RESSALVA Atendendo solicitação do autor, o texto completo desta Dissertação será disponibilizado somente a partir de 18/11/2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE ARARAQUARA ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PAÍSES AFRICANOS DA COMUNIDADE DE LÍNGUA PORTUGUESA Augusto Mário Miquitaio ARARAQUARA 2021 ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PAÍSES AFRICANOS DA COMUNIDADE DE LÍNGUA PORTUGUESA Augusto Mário Miquitaio Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição para obtenção do título de Mestre em Alimentos e Nutrição. Área de Concentração: Ciências Nutricionais. Orientadora: Profª. Drª. Maria Rita Marques de Oliveira ARARAQUARA 2021 Comissão Examinadora _______________________________________________________ Profª. Drª. Maria Rita Marques de Oliveira (Orientadora) _______________________________________________________ Profª. Drª. Ana Pinto de Moura _______________________________________________________ Profº. Drº. Vladmir Antero Delgado Silves Ferreira Dados Curriculares Augusto Mário Miquitaio Nascimento: 01 de Junho de 1982, Mungari-Guro, Manica Filiação: Lebe Crosse e Mário Miquitaio: 2018-Pós-Graduação em Metodologia de Ensino de Química, pela Uni-Pungue; 2013-Pós-Graduação em Educação para a saúde aplicada à solução de problemas de saúde pelo Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário de Maputo; 2013-Licenciatura em ensino de Química pela Universidade Pedagógica Delegação de Quelimane; 2011-Bacharelato em ensino de Química pela Universidade Pedagógica Delegação de Quelimane; 2006-Ensino Pré-Universitário, Escola Secundária 25 de Setembro Quelimane; 2003-Terminou o curso de Agente de Odontoestomatologia ICS Beira 2000-Ensino Secundário (Nível Básico), Escola Secundária de Jecua-Manica Ao meu Pai, Mário Miquitaio, “in memoria” meu primeiro mestre da escola da vida, pelo exemplo de honestidade, bondade e trabalho, descanse em paz, meu pai. À minha mãe, Lebe Crosse, pelo amor incondicional, carinho, incentivo e por acreditar em mim. AGRADECIMENTOS Para um leigo em trabalhos desta natureza escusado é dispensar os préstimos de quem é mais entendido na matéria. Se por um lado é difícil começar, não menos difícil é terminar o que se iniciou. Deste modo, quero expressar o meu profundo agradecimento em primeiro lugar a DEUS, pai divino. A professora Dra. Maria Rita Marques de Oliveira, que com sua paciência e tolerância, pelo incansável apoio, pela dedicação, pelo voto de confiança e por ter me conduzido durante todo o processo de desenvolvimento deste trabalho. Aos meus coorientadores, Alex Harley Crisp e Daniela Queiroz Zuliani, que de forma sábia contribuíram para a materialização desta dissertação. Aos meus pais Lebe Crosse e Mário Miquitaio (in memorial) que desde cedo me ensinaram a dar valor aos estudos. À Banca Examinadora pela disponibilidade de tempo, sugestões e atenção ao meu estudo. À minha esposa que suportou todas as dificuldades durante o tempo que fiquei ausente. Aos meus filhos Sydney Augusto Miquitaio e Bykha Augusto Miquitaio que na minha ausência, mesmo na sua infantilidade e inocência conseguiram entender a necessidade desta falta que a eles fiz. De uma forma indiscriminada quero agradecer aos meus amigos e colegas da turma em especial ao Carlos Hernani Cruz Marmol, Priscila Carvalho e Patrícia Angélica Teixeira, que nos momentos difíceis que vivi durante o curso souberam dar o seu apoio e encorajamento. A eles não vão só os meus agradecimentos pelo apoio e incentivo constante, mas também porque me senti em família quando estive com eles. O destino une e separa as pessoas, mas nenhuma distância é grande para me fazer esquecer-se de vocês. Minha eterna gratidão As minhas amigas brasileiras Bárbara Sugizaki, Najla Cardoso, Gabriela Abud, Amanda, Jaqueline, Maria Jara. Um dos grandes óbices para muitos estudantes é suportar financeiramente os estudos. Desta feita, quero agradecer especialmente à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo apoio para estudar no Brasil. “Sempre impossível, até que seja feito.” Nelson Mandela RESUMO A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) se apresenta como um dos desafios mais urgentes para a humanidade no século XXI, em particular aos países do continente Africano. Neste sentido, em julho de 2012, foi instituída a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ESAN-CPLP). Encontro que reuniu os estados-membros da CPLP que discutiram e aprovaram um conjunto de acordos políticos para a erradicação da fome e promoção da SAN na comunidade em três eixos (1° fortalecimento da governança da segurança alimentar e nutricional; 2° promoção do acesso e utilização dos alimentos para melhoria dos modos de vida dos grupos mais vulneráveis; 3° aumento da disponibilidade de alimentos com base nos pequenos produtores). O presente trabalho teve como objetivo geral Mapear e analisar a produção científica relacionada à Segurança Alimentar e Nutricional de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com ênfase nos pesquisadores vinculados às instituições nacionais. São apresentados dois capítulos. No primeiro capítulo foi realizada uma análise bibliométrica da literatura revisada por pares referente a produção científica referente à SAN referente aos países da CPLP. A pesquisa foi realizada no banco de dados multidisciplinar SciVerse SCOPUS e os dados foram analisados (indicadores bibliométricos e elaboração de mapas de rede) por meio do software VOSviewer (versão 1.16.16). A pesquisa recuperou 253 documentos publicados entre 1984 e 2021. As cinco principais palavras-chave dos trabalhos foram: Moçambique, Desnutrição, Crianças, Segurança Alimentar e Angola. O pesquisador Peter Aaby (Bandim Health Project) teve o maior número de citações. Na análise de coautoria dos países, Moçambique e os Estados Unidos tiveram mais documentos e uma ligação de força entre si. Cabo Verde teve um maior nível de coautoria com Portugal, Guiné-Bissau com a Dinamarca e Guiné Equatorial com Espanha. O periódico científico mais bem classificado em número de citações foi o Bulletin of the World Health Organization, enquanto a PlosOne teve mais documentos publicados. Em conclusão, o volume de publicações sobre SAN nos PALOPs é baixo, mas aumentou consideravelmente nos últimos 10 anos em três temas principais de pesquisa: sistema alimentar, desnutrição e doenças infecciosas e estado nutricional. As colaborações internacionais devem ser incentivadas para estimular a publicação científica nos PALOPs, especialmente na Guiné Equatorial, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O segundo capítulo envolveu a realização de uma revisão sistemática de escopo para mapear e caracterizar a produção científica de pesquisadores de instituições africanas de língua portuguesa convergentes com a ESAN-CPLP. A pesquisa foi realizada em seis bases de dados (PubMed, Embase, Biblioteca Virtual da Saúde [BVS], Scielo, Scopus e Web of Science), sem restrição quanto ao ano de publicação e idioma. Pela estratégia de busca foram identificados 10.061 registros, dos quais 502 documentos foram selecionados por especialistas em SAN. Pesquisadores de intuições de Moçambique e Guiné-Bissau foram os que mais apresentavam publicações e colaborações internacionais. O eixo dois da ESAN- CPLP foi o que apresentou maior número de publicações (61% do total). As temáticas mais estudadas foram desenvolvimento sustentável, desnutrição infantil e produção agrícola para o primeiro, segundo e terceiro eixo, respectivamente. Pesquisadores de instituições de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial juntos somam apenas 5,8% do total de produções sobre ESAN-CPLP. Em conclusão, agências de fomento à pesquisa e instituições internacionais, como CPLP e FAO, devem apoiar as instituições africanas de língua portuguesa com ênfase principalmente para o primeiro e terceiro eixo da ESAN-CPLP. Palavras-Chave: Segurança Alimentar Nutricional, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Direito Humano à Alimentação, Agricultura, Nutrição. ABSTRACT Food and Nutrition Security (FNS) presents itself as one of the most urgent challenges for humanity in the 21st century, particularly for countries on the African continent. In this regard, in July 2012, it was established the Food Security and Nutrition Strategy of the Community of Portuguese Language Countries (FSNS-CPLP). Meeting that brought together CPLP member states that discussed and approved a set of principles and political agreement for the eradication of hunger and the promotion of FNS in the community in three axes (1- Strengthening the governance of food and nutritional security; 2- Promotion of access and use of food to improve the livelihoods of the most vulnerable groups; 3- Increase in food availability based on small producers). This study aimed to map and characterize the evidence related to the FNS of Portuguese-speaking African countries divided into two parts. The first part of the study carried out bibliometric analyzes of the peer-reviewed literature regarding the scientific production of the FNS. The research was carried out in the multidisciplinary SciVerse SCOPUS database, and the data were analyzed (bibliometric indicators and preparation of network maps) using the VOSviewer software (version 1.16.16). The search query retrieved 253 documents published between 1984 and 2021. The top five author keywords were: Mozambique, Malnutrition, Children, Food Security, and Angola. Researcher Peter Aaby (from Bandim Health Project) had the highest number of citations. On the country co-authorship analysis, Mozambique and the United States had more documents and a significant link of strength with each other. Cape Verde had a higher level of co-authorship with Portugal, Guinea-Bissau with Denmark, and Equatorial Guinea with Spain. The highest- ranked scientific journal in the number of citations was the Bulletin of the World Health Organization, while Plos One had the most published documents. In conclusion, the volume of publications on SAN in the PALOPs is low, but it has increased considerably in the last 10 years in three main research themes: food system, malnutrition and infectious diseases, and nutritional status. International collaborations should be encouraged to stimulate scientific publication in the PALOPs, especially in Equatorial Guinea, Cape Verde, and São Tomé and Príncipe. The second part of the study involves a systematic review of scope to characterize the state of evidence of researchers from Portuguese-speaking African institutions concerning ESAN-CPLP. The research was carried out in six databases (PubMed, Embase, Virtual Health Library [VHL], Scielo, Scopus, and Web of Science), with no restrictions regarding the year of publication and language. Through the search strategy, 10,061 records were identified, of which FNS specialists selected 502 documents. Intuition researchers from Mozambique and Guinea-Bissau were the ones who presented the most publications and international collaborations. Axis two was the one with the highest number of publications (61% of the total). The most studied themes were sustainable development, child malnutrition, and agricultural production for the first, second, and third axis. Researchers from Cape Verde, São Tomé and Príncipe and Equatorial Guinea together account for only 5.8% of the total production on ESAN-CPLP. In conclusion, research funding agencies and international institutions, such as CPLP and FAO, should support Portuguese-speaking African institutions, emphasizing the first and third axis of ESAN-CPLP. Keywords: Food and Nutrition Security, Community of Portuguese-speaking African countries, Human Right to Food, Agriculture, Nutrition. LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS ASEAN - Associação de Nações do Sudeste Asiático AULP - Associação das Universidades de Língua Portuguesa BVS - Biblioteca Virtual em Saúde CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CINAHL - Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa DHA - Direito Humano à Alimentação Adequada ECCAS - Economic Community of Central African States ECOWAS - Economic Community of Central African States (ESAN-CPLP) - Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ERIC - Educational Resources Information Center FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura FNS - Food and Nutrition Security FSNS-CPLP - Food Security and Nutrition Strategy of the Community of Portuguese Language Countries IILP - Instituto Internacional da Língua Portuguesa ISI - Institute of Scientific Information JBI - Institute Joanna Briggs LILACS - Literatura Latino Americana en Ciências de la Salud MERCOSUL - Mercado Comum do Sul (MU-CONSAN-CPLP) - Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ORA - Organizações Regionais Africanas PALOP - Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PDQ - Physician Data Query SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SAN - Segurança Alimentar e Nutricional SAN-CPLP- Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa SSAN - Soberania e a Segurança Alimentar e Nutricional UA - União Africana UEMOA - União Econômica e Monetária do Oeste Africano LISTA DE QUADROS, TABELAS E FIGURAS Capítulo 1 Tabelas: Tabela 1. Classificação dos autores por número de documentos e citações ………………... 32 Tabela 2. Revistas científicas classificadas por número de citações....................................... 35 Tabela Suplementar 1. Estratégia de busca usando termos de Segurança Alimentar e Nutricional (FNS) e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).................... 43 Figuras: Figura 1. Tendência em publicações sobre estudos de segurança alimentar e nutricional de países africanos de língua portuguesa, 1984–2020.................................................................. 26 Figura 2. Mapa de rede de co-autoria de países (mínimo de cinco ocorrências) em estudos de segurança alimentar e nutricional de países africanos de língua portuguesa. O tamanho do círculo representa a frequência de ocorrência, e a distância entre dois itens reflete sua força de associação. O tamanho da linha reflete a ligação de força entre dois itens.……...……........ 28 Figura 3. Mapa em rede de palavras-chave autorais (mínimo de três ocorrências) em estudos de segurança alimentar e nutricional de países africanos de língua portuguesa. O tamanho do círculo representa a frequência de ocorrência, e a distância entre dois itens reflete sua força de associação. O tamanho da linha reflete a ligação de força entre dois itens............................. 29 Figura 4. Mapa de termos em títulos e resumos (mínimo de 10 ocorrências) em estudos de segurança alimentar e nutricional de países africanos de língua portuguesa. O tamanho do círculo representa a frequência de ocorrência, e a distância entre dois itens reflete sua força de associação. O tamanho da linha reflete a ligação de força entre dois itens.…….................... 32 Capítulo 2 Quadros e tabelas: Quadro 1 — Termos utilizados na estratégia de busca conforme os eixos da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. …… 47 Tabela 1. Participação de pesquisadores de instituição africana e língua portuguesa envolvendo os três eixos da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ESAN-CPLP)........................................................................... 53 Figuras: Figura 1. Diagrama mostrando o processo de seleção dos estudos......................................... 51 Figura 2. Volume e distribuição das publicações envolvendo os três eixos da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ESAN- CPLP) e pesquisadores de instituição africana de língua portuguesa.……............................. 51 Figura 3. Nível de colaboração estrangeira com os pesquisadores de instituição africana de língua portuguesa. Vermelho escuro representa baixa colaboração. Azul escuro representa alto nível de colaboração..................................................................................................................53 Figura 4. Análise de nuvens de palavras baseado na frequência de termos. a) categorização dos estudos presentes no eixo 1; b) categorização dos estudos presentes no eixo 2; c) categorização dos estudos presentes no eixo 3.........................................................................56 Figura 5. Proporção de categorias de estudos classificados por especialistas em Segurança Alimentar e Nutricional envolvendo os três eixos da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ESAN-CPLP)..............................57 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO .......................................................................................................... 1 2. INTRODUÇÃO EXPANDIDA ...................................................................................... 2 3. OBJETIVOS ..................................................................................................................... 15 3.1 Objetivo geral ................................................................................................................. 15 3.2 Objetivos específicos ...................................................................................................... 15 CAPÍTULO 2: Análise da Produção Científica sobre Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP de Instituições Africanas de Língua Portuguesa: Uma Revisão Sistemática de Escopo .......................................................................................................... 37 4. Referências Bibliográficas ................................................................................................ 58 7. Considerações Finais ........................................................................................................ 62 1 1. APRESENTAÇÃO A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) se apresenta como um dos desafios mais urgentes para a humanidade no século XXI, em particular aos países do continente africano. São vários esforços da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e outras entidades no reforço das estratégias de combate à fome, lutando pela melhoria dos modos de vida dos grupos mais vulneráveis na África e, de interesse particular, nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Nesse contexto, o presente trabalho visa realizar uma análise bibliométrica e o mapeamento das contribuições de pesquisadores das universidades e instituições de pesquisa africanas de língua portuguesa para a produção de conhecimento do conhecimento na área. Assim, a presente dissertação partiu do questionamento sobre o que os pesquisadores de países africanos de língua portuguesa têm pesquisado e quais as lacunas de conhecimento existem para abranger todas as dimensões da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ESAN-CPLP). Partindo do pressuposto que existem pesquisadores e conhecimento acumulado na região, mas esses atores e esse conhecimento estão dispersos, a realização da análise bibliométrica e o mapeamento dessas informações poderá dar evidência ao estado da arte do conhecimento existente no que tange a ESAN-CPLP, considerando as seguintes questões: até que ponto os autores africanos produzem conhecimento e publicam sobre SAN? Quais as revistas que eles mais publicam? Quem são os autores mais citados? A quais instituições eles pertencem? Quais são os países da CPLP com maior número de publicações? Como funcionam as redes de pesquisas dos países 2 africanos de língua portuguesa, e quais são as lacunas de conhecimento sobre a temática SAN? A presente dissertação está estruturada em dois capítulos, sendo o primeiro com o objetivo de realizar a análise bibliométrica da literatura revisada por pares referentes às temáticas da ESAN-CPLP envolvendo os países africanos de língua portuguesa, enquanto o segundo capítulo visa realizar uma revisão de escopo para mapear e caracterizar a produção científica de pesquisadores de instituições africanas de língua portuguesa convergentes com a ESAN-CPLP. 2. INTRODUÇÃO EXPANDIDA A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, por sete estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, com a independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo membro da CPLP e com a adesão de Guiné Equatorial em 2014, a comunidade hoje conta com um total de nove estados- membros (CPLP, 1996). A CPLP é uma organização internacional cujos objetivos da sua criação foram: (a) aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os membros da comunidade; (b) a concertação político-diplomática entre os estados-membros; (c) a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, esporte e a materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa. (CPLP, 1996; IBIDEM, 2007). A ideia da fundação da CPLP surgiu de considerações de natureza linguística e histórico-cultural, visando unir laços entre os povos que habitam os territórios 3 orientados pela língua portuguesa ao longo de mais de cinco séculos de história. Hoje o português é reconhecido como idioma oficial em dez países/territórios (Brasil, Angola, Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Guiné Equatorial, Macau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe), considerado como a quinta língua mais falada em todo o mundo (BRASIL, 2020). A CPLP ocupa uma área do globo terrestre de cerca de 10.742.000 km² distribuída por quatro continentes (América, África, Europa e Ásia). Constitui-se como um instrumento central na cooperação lusófona, como é o caso do desenvolvimento sustentado dos seus países membros, tem como seu instrumento principal o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), sendo uma Instituição da CPLP que goza de personalidade jurídica e dotada de autonomia científica, administrativa e patrimonial. Seus objetivos são, conforme seu estatuto, a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da língua portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de representação oficial em fóruns internacionais. (CF. BERNARDINO, 2008) A união dos países da CPLP é uma excelente oportunidade para estabelecer uma rede de parceria de modo a atingir os seus objetivos estratégicos. Os países membros da CPLP são de regiões muito diferentes, assim, esses traços particulares de cada região oferecem o potencial benefício de informar e trocar experiências entre os mesmos sobre processos em curso em diferentes organizações regionais (IMPERIAL, 2006; CPLP, 2006). No que diz respeito à SAN global, a destacar que em 1996, a FAO realizou a Primeira Cúpula Mundial da Alimentação, uma conferência onde foram aprovados uma declaração e um plano de ação destinados a combater a fome no mundo. Os chefes de estados e governos participantes assumiram então o compromisso de mudar https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADngua_portuguesa 4 radicalmente o quadro de desnutrição que afetava mais de 800 milhões de homens, mulheres e crianças no mundo inteiro (ÁG., 2001). A declaração aprovada apontou o caminho para a possibilidade de uma abordagem baseada em direitos à segurança alimentar, a qual definiu-se da seguinte maneira: “A segurança alimentar existe quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico e econômico a recursos suficientes, alimentos seguros e nutritivos que atendam às suas necessidades e preferências alimentares para uma vida saudável (WF, 1996). Esta definição reforçou a questão da natureza da multidimensionalidade de segurança alimentar, incluindo as seguintes dimensões: acesso a alimentos, disponibilidade, uso de alimentos e estabilidade, como também permitiu respostas às políticas focadas na promoção e recuperação de opções de subsistência. Essas dimensões foram definidas da seguinte maneira:  Disponibilidade de alimentos: disponibilidade de quantidades suficientes de alimentos de qualidade apropriada, fornecidos através da produção ou importação doméstica (incluindo ajuda alimentar);  Acesso a alimentos: capacidade dos indivíduos em adquirir alimentos apropriados e o direitos para a aquisição de alimentos adequados para uma dieta nutritiva e saudável;  Utilização: cumprimento dos requisitos nutricionais mínimos, através da utilização de alimentos através de dieta adequada, água potável, saneamento e assistência médica para alcançar um estado de bem-estar nutricional, onde todas as necessidades fisiológicas são atendidas;  Estabilidade: para garantir a segurança alimentar, uma população, família ou indivíduo deve ter acesso a alimentos adequados o tempo inteiro. (WF, 1996; FAO, 2006; GROSS R, SCHOENEBERGER H, PFEIFER H, 2000). 5 Para responder às exigências dessas dimensões, onde o número absoluto de pessoas no mundo afetadas pela desnutrição, ou pela carência crônica de alimentos, aumentou de 804 milhões em 2016 para 821 milhões em 2017, sendo assim, são vários esforços desenvolvidos pela FAO de modo a responder e garantir a SAN no mundo e em quase todas as regiões da África, em particular nos PALOPs (PORTUGAL, 2018). Portanto, os recursos empregados pela FAO nos PALOPs, têm sido importantes, por exemplo (PORTUGAL, 2018, p. 1): [...] para levar crédito e outros recursos a milhares de agricultores familiares em Moçambique, para combater os efeitos da seca em Cabo Verde, para aumentar a resiliência de comunidades que vivem da pesca São Tomé e Príncipe, para dinamizar a produção de arroz da Guiné-Bissau e para a implantação do Fundo Fiduciário de Solidariedade da África, com recursos de Guiné Equatorial e Angola. O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP, entre 2006 e 2017, devido às ações empreendidas pela FAO e em coordenação com outras entidades competentes, os índices de desnutrição foram reduzidos significativamente em alguns estados- membros: Angola (de 54.8% para 23.9% da população), em Moçambique (37% para 30.5%), Cabo Verde (14% para 12.3%). O percentual de habitantes desnutridos aumentou levemente na Guiné-Bissau (passando de 24.6% para 26%) e em São Tomé e Príncipe (9.4% para 10.2%). Segundo este relatório, não tinha dados disponíveis sobre a Guiné Equatorial. (PORTUGAL, 2018, p. 1) 6 Esses índices de desnutrição seriam inadmissíveis, visto que os PALOPs são países essencialmente agrícolas. Desta forma, os sistemas alimentares desses países precisam passar por transformações significativas de modo a garantir dietas saudáveis e sustentáveis para todos. Essa transformação precisa ser multidimensional, intersetorial e interdisciplinar, para o efeito, a comunidade acadêmica deve fazer parte desse processo, tanto como pilar da ciência, suporte técnico e educacional e como centro de aprendizagem. Neste sentido, nota-se que as universidades têm um grande potencial para contribuir na transformação dos sistemas alimentares globais gerando e facilitando o acesso ao conhecimento. A contribuição das universidades reside na construção de conhecimentos que servirão de subsídios na elaboração de políticas públicas e dos trabalhos de extensão com participação ativa nos processos de transformação social. Em 26 de novembro de 1986 foi fundada a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), sendo uma ONG internacional que visa a promoção, cooperação e troca de informação e experiências entre universidades e institutos superiores. A AULP promove a colaboração multilateral entre as universidades dos países de língua portuguesa, proporcionando aos membros das universidades envolvidas o desenvolvimento de atividades científicas, tecnológicas, de inovação, políticas e flexibilização dos seus currículos (GONZALEZ, 2012). Assim, a AULP pode vir a ser uma importante aliada na promoção da SAN e defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada. Nesses termos, a colaboração entre pesquisadores de diferentes universidades pode ampliar a qualidade das pesquisas desenvolvidas tanto em metodologias de análise, como no impacto dos resultados obtidos, além da socialização das estratégias 7 desenvolvidas (GONZALEZ, 2012). Foi assim que surgiu a necessidade de traçar algumas redes colaborativas, como é o caso do Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (MU-CONSAN-CPLP). Assim, de acordo com OLIVEIRA (2018), MU-CONSAN-CPLP, congrega um grupo de pesquisadores dos Estados-membros da CPLP, com o foco na cooperação e intercâmbio entre universidades e no fortalecimento de processos de ensino, pesquisa e extensão para a Soberania e a Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), deste modo, buscando fazer frente a outros interesses que nem sempre primam pela ética e pelo bem- estar social. Para responder às questões vitais enfrentadas no cotidiano das pessoas, é pertinente a presença de pesquisadores das universidades nos processos de formulação, implantação e monitoramento das políticas públicas, apoiando nas melhores diretrizes que possam conduzir melhor caminho na tomada de suas decisões, ou mesmo em processos de pesquisas participativas, mesmo sendo ainda muito tímido nos sistemas de ciência e tecnologia de alguns países membros da CPLP, sobretudo os africanos. Sendo assim, a intenção é colocar à mesma mesa, cientistas, detentores dos saberes populares e aqueles tomadores de decisões políticas. Os resultados vindos de debate de vários autores proporcionam certamente tomadas de decisão mais seguras e voltadas aos interesses verdadeiramente coletivos e conforme a realidade de cada comunidade. Disso tomamos como exemplo aqueles que trabalham com a agricultura familiar, que sabem o quanto isso é importante no processo de retroalimentação das pesquisas e na formação acadêmica, na ampliação das vozes e empoderamento da comunidade/movimentos sociais e no uso responsável dos recursos públicos (OLIVEIRA, 2018). 8 A inserção das práticas acadêmicas nos processos comunitários não só promove e fortalece o desenvolvimento local, como também qualifica o processo de ensino e aprendizagem. Deste modo a presença das universidades através de seus pesquisadores deveria permanecer em todos os cenários do sistema alimentar e das políticas públicas, colocando em prática as habilidades que são próprias do pesquisador, de forma contextualizada a partir da comunidade onde ele se encontra inserido, sem com isso criar uma interferência ou substituir a responsabilidade das entidades competentes, como, por exemplo, a responsabilidade do estado (FERNANDES, 2019). A pesquisa aplicada e os processos de formação contextualizados na realidade dos pesquisadores são desafios que o MU-CONSAN-CPLP tem no âmbito da cooperação internacional e nas novas estratégias que vêm surgindo, como a formação de mecanismos de integração regionais capazes de priorizar o bem-estar social da população da CPLP. Neste contexto dos arranjos regionais surgem as chamadas redes colaborativas, cita-se como exemplo o Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades, que visa o fortalecimento mútuo e interdependente da lógica do fazer para os outros, passa-se para a lógica do fazer uns com os outros, onde todos passam pelo processo de aprendizagem. (OLIVEIRA, 2018; FERNANDES, 2019) No âmbito do MU-CONSAN-CPLP, o processo de cooperação mediado pelo meio virtual proporciona a execução de um plano de trabalho que inclui a elaboração e oferecimento de cursos online, incluindo uma pós-graduação (especialização) e um estudo de mapeamento das instituições de ensino e ofertas formativas, associado a um levantamento de prioridades para o ensino, a pesquisa e a extensão em SAN na CPLP. A perspectiva territorial, com ênfase no conhecimento tradicional e empoderamento de minorias desfavorecidas, incluindo as mulheres, têm sido priorizadas nas reflexões do MU-CONSAN-CPLP (OLIVEIRA, 2018; FERNANDES, 2019). 9 No concernente a ESAN-CPLP, esta foi aprovada a partir de um passo político em julho de 2012, onde os Estados-membros da CPLP discutiram e aprovaram ao mais alto nível um conjunto de princípios de acordo político para a erradicação da fome e promoção da SAN na comunidade. A ESAN-CPLP é um instrumento político orientado para a ação, em que visa uma comunidade de países com um capital humano saudável e ativo, livre da fome e da pobreza, num quadro de realização progressiva do direito humano à alimentação adequada e respeito pela soberania nacional. É importante realçar que a ESAN-CPLP surge de um entendimento entre a FAO e a CPLP, com intuito de apoiar e reforçar a governabilidade da SAN nos estados-membros (CPLP, 2015). O resultado desse entendimento foi o desenho da ESAN-CPLP, incidindo na componente institucional e na identificação das áreas-chave para reforço da coordenação e cooperação futura, tendo em conta os três eixos de intervenção da ESAN-CPLP. EIXO 1: Fortalecimento da governança da Segurança Alimentar e Nutricional: Inclui necessariamente o fortalecimento dos mecanismos de facilitação da participação social nos órgãos de governança nacionais, regionais e o reforço de capacidades dos atores relevantes, nomeadamente, dos grupos mais vulneráveis e da sociedade civil em geral. (CPLP, 2015; p. 10) EIXO 2 : Promoção do acesso e utilização dos alimentos para melhoria dos modos de vida dos grupos mais vulneráveis. Este eixo centra-se na implementação de políticas de proteção social que incluem redes de apoio aos grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional, facilitando o seu acesso aos 10 alimentos (em quantidade e qualidade adequadas) e, também, a serviços básicos (água, saneamento, saúde, entre outros), visando melhorar os seus modos de vida e promover a sua inclusão social. Deve ser dada especial prioridade às crianças, mulheres grávidas, idosos, famílias de baixos rendimentos, pessoas vivendo com o VIH/SIDA e outras doenças endêmicas. (CPLP, 2015; p. 11) EIXO 3: Aumento da disponibilidade de alimentos com base nos pequenos produtores: visando o aumento da disponibilidade de alimentos, para atender às necessidades alimentares da população, através do reforço da produção interna com base nos agricultores familiares. Será importante recordar que a maioria dos países africanos membros da CPLP nunca tiveram, por razões históricas, condições para desenvolver tecnologia simples ou de nível médio para a produção e transformação dos seus produtos endógenos. (CPLP, 2015; p. 12) Há, pelo menos, quatro boas razões para reconhecer a importância do desenho da ESAN-CPLP. A primeira razão é mais global, pelo contributo da ESAN para o reforço da vertente de “cooperação para o desenvolvimento” (entendida como possível instrumento de luta contra a pobreza e a fome) na própria CPLP. A segunda razão, pelo próprio exercício de participação das múltiplas partes interessadas na sua discussão e formulação, processo que, apesar das limitações decorrentes dos prazos e recursos disponíveis, contou com ampla participação e contributos dos Estados-membros (através das estruturas governamentais responsáveis), dos principais atores de cooperação e desenvolvimento existentes nos países (incluindo delegações da Comissão Europeia, órgãos das Nações Unidas e agências de cooperação nacionais), do sector 11 privado e da sociedade civil. A terceira razão é pela adoção de uma abordagem baseada em direitos e reconhecimento da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) com foco norteador na ação individual e coletiva dos Estados- membros em matéria de luta contra à fome. A quarta e última razão, é pela contribuição ao aumento do conhecimento e reforço das capacidades de realização dos atores nacionais, no domínio da SAN (JOÃO, 2015). O MU-CONSAN-CPLP tem importante papel na ESAN-CPLP, deste modo visa o fortalecimento de redes de pesquisadores, tornando um passo importante no processo de identificação e conhecimento sobre o que os pesquisadores da CPLP produzem na matéria da SAN. Atualmente, vivemos na era da informação, para responder os desafios que o mundo acadêmico já vinha sendo imposto na constante procura e busca do conhecimento nas plataformas virtuais de modo a suprir as necessidades propostas para o desenvolvimento do seu trabalho científico. Nesse contexto, surgiu a necessidade de organizar o conhecimento de várias formas. Uma das formas encontrada para a organização do conhecimento foi a criação das bases de dados bibliográficas que começou por volta dos anos 1960. (TEIXEIRA, 2011) Uma base de dados bibliográficas é entendida como o meio de recuperação de informações ou a fonte de busca de informações eletrônicas, pesquisáveis de modo interativo ou conversacional através de um computador, ou outro dispositivo eletrônico, gerenciada para atender a diferentes necessidades dos seus usuários. (MOREAU, 2007; M., 2006). As bases de dados de pesquisa científica contém um conjunto de registros bibliográficos, uma coleção organizada digital de referências às literaturas publicadas, incluindo revistas acadêmicas e artigos de jornais, procedimentos de conferências, relatórios, publicações governamentais e legais, patentes, livros, etc. A importância de bases de dados pode-se resumir no seguinte: proporcionar um rápido acesso à https://pt.wikipedia.org/wiki/Registro_bibliogr%C3%A1fico https://pt.wikipedia.org/wiki/Registro_bibliogr%C3%A1fico https://pt.wikipedia.org/wiki/Revista_acad%C3%AAmica https://pt.wikipedia.org/wiki/Jornal https://pt.wikipedia.org/wiki/Patente https://pt.wikipedia.org/wiki/Livro 12 informação, com qualidade e confiabilidade, permitindo o gerenciamento das informações para a tomada de decisão. Não obstante, as dificuldades operacionais para obtenção das informações com o conhecimento especializado nas bases de dados bibliográficas tem sido muito frequente no dia a dia dos profissionais das diversas áreas de pesquisa. Portanto, fica evidente, que a obtenção de informação científica fidedigna, atualizada, de forma rápida e eficaz, é uma atividade imperativa para a prática eficiente do profissional, bem como para tomada de decisões competentes e conscientes. Desta forma, o foco da presente pesquisa é descrever o estado da arte da SAN dos PALOPs por meio de análises bibliométricas e revisão de escopo. A bibliometria refere- se a um conjunto de técnicas de análise abrangente e que utilizam ferramentas para descrever quantitativamente tendências e padrões de determinada linha de pesquisa na literatura científica (OTÁVIO, et al. 2019). Os métodos bibliométricos enfatizam as análises quantitativas e geralmente usam figuras e tabelas para descrever padrões básicos em tendências de pesquisa, como saídas de publicações, autores, países e colaboração. (LOPES, 2012) Uma revisão de escopo é a abordagem mais adequada para uma síntese abrangente das evidências de determinado campo de conhecimento e tem como objetivo identificar lacunas de conhecimento e fornecer orientações para futuras prioridades em pesquisa (PHAM, et al. 2014). Esse tipo de investigação disponibiliza um resumo das evidências relacionadas a uma estratégia de intervenção específica, mediante a aplicação de métodos explícitos e sistematizados da busca. (RIBEIROI, 2009). A rede de pesquisadores ou instituições é uma plataforma integrativa para comunicação e divulgação de conhecimento científico. A cooperação entre grupos de pesquisa sempre existiu e foi importante para o desenvolvimento da ciência. No 13 momento atual, com todo o progresso na velocidade de comunicação e na transferência de dados, a formação de redes de pesquisa entre pesquisadores e instituições vem crescendo rapidamente e é muito importante. Para os pesquisadores, o fator mais pertinente para o sucesso na sua carreira é a realização de estudos que tragam resultados relevantes na sociedade e permitam a elaboração de publicações de impacto. Entretanto, mesmo sendo os principais ingredientes para o êxito, alcançar o objetivo é uma tarefa árdua, especialmente quando trabalhamos de forma isolada. Assim, a realização de pesquisas em redes entre pesquisadores ou instituições é uma opção vantajosa, visto que auxilia no alcance de metas e crescimento científico dos grupos envolvidos. (SA, 2017). O estabelecimento de redes de pesquisa e colaborações entre pesquisadores ou instituições oferece a flexibilidade necessária à adaptação a um amplo espectro de desafios emergentes, assim, o trabalho em redes de pesquisa fornece uma aprendizagem compartilhada entre autores envolvidos e abre trilho de novas oportunidades de investigações, como é o caso de estabelecimento de novos projetos, aplicações conjuntas de fundos e transferência de tecnologia. Como ganho temos a profundidade de conteúdo, as colaborações aumentam as citações dos artigos de pesquisa, especialmente se houver uma equipe internacional de autores envolvidos, além de uma divulgação mais ampla dos resultados. (GREEN BN, 2015; PULJAK L, 2014; SOCIETY, 2011) A construção das redes de pesquisa entre autores e instituições é muito importante para os países em desenvolvimento e em particular os países africanos, com um olhar mais profundo para os PALOPs, onde os financiamentos para pesquisas são escassos ou inexistentes, por características inerentes do país ou por não prioridade por 14 parte do governo, deixando ao lado as ações do desenvolvimento tecnológico e científico daquela nação. Este estudo visa incorporar e analisar em especial a perspectiva da evolução de produção de conhecimento científico na temática de ESAN-CPLP que possa contribuir para o melhoramento e fortalecimento da SAN e achar as lacunas no processo de produção de conhecimento que os autores africanos têm enfrentado. Assim, este trabalho partiu do questionamento sobre o que os pesquisadores africanos de língua portuguesa têm pesquisado e quais as lacunas de conhecimento existem para abranger todas as dimensões da ESAN-CPLP. Parte-se do pressuposto que existem pesquisadores e conhecimento acumulado na região, mas esses atores e esses conhecimentos estão dispersos e sua identificação poderá dar evidência ao conhecimento existente ao nível da CPLP. 58 9. Referências Bibliográficas AFRICA, U. N. E. C. F. IGAD - Intergovernmental Authority on Development. 2016. ÁG., A. o conceito estratégico de segurança alimentar ao plano de ação da FAO para combater a fome. Rev Bras Política Int., 2001. v. 44, n. (1), p. 137–44. BRASIL, A. Do. Língua Portuguesa: saiba mais sobre o 5 o idioma mais falado do mundo. 2020. Disponível em: . BOONE et al. Effects of community health interventions on under-5 mortality in rural Guinea-Bissau (EPICS): a cluster-randomised controlled trial. 2013 CF. BERNARDINO, L. M. B. Estratégias de Intervenção em África: Uma Década de Segurança e Defesa na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lisboa: [s.n.], 2008. CPLP. 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Considerações Finais A presente dissertação caracteriza o estado das evidências relacionadas à SAN dos países africanos de língua portuguesa. Para tanto, dois trabalhos foram desenvolvidos com diferentes estratégias e focos de pesquisa. Pelas análises bibliométricas foi possível identificar que o volume de publicações revisadas por pares sobre SAN nos PALOPs é baixo, apesar de mostrar uma tendência de aumento exponencial nos últimos dez anos. Os três principais temas investigados são: sistema alimentar, desnutrição e doenças infecciosas e estado nutricional. Estudos sobre os domínios da disponibilidade e acesso de alimentos devem ser a grande prioridade de agências de fomento à pesquisa. Ademais, colaborações internacionais ─ especialmente com a Guiné Equatorial, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe ─ devem ser estimuladas para dar suporte na produção científica revisada por pares. No estudo de revisão sistemática de escopo foi possível observar um maior envolvimento dos pesquisadores de instituição africana de língua portuguesa nos estudos envolvendo o segundo eixo da ESAN-CPLP. Instituições de Moçambique e Guiné-Bissau foram os que mais apresentaram publicações e colaborações 63 internacionais, com destaque para: os Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Dinamarca e Espanha. Os estudos do primeiro eixo são em sua maioria do tipo descritivo e a temática mais estudada foi o desenvolvimento sustentável. No segundo eixo se destacam os estudos transversais de base populacional, sendo a desnutrição infantil como a temática mais estudada. Para o terceiro eixo, os estudos do tipo descritivo e a temática de produção agrícola foram os destaques. Agências de fomento à pesquisa e instituições internacionais, como CPLP e FAO, devem apoiar as instituições africanas de língua portuguesa, com ênfase principalmente aos estudos relacionados ao primeiro e terceiro eixo da ESAN-CPLP.