Internet e direito autoral: o ciberespaço e as mudanças na distribuição da cultura - Cruz, Leonardo Ribeiro da [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008)
A Internet propiciou a formação de uma rede descentralizada de informações nunca antes encontrada em nossa sociedade. Baseando-se na digitalização dos produtos culturais, a arquitetura da rede permitiu uma ampla distribuição de informações de maneira fácil e relativamente barata, favorecendo uma distribuição cultural de novo tipo, baseada na facilidade de apropriação, de compartilhamento e de produção de réplicas idênticas ao original. Contudo, essa prática tão comum da cibercultura freqüentemente desconsidera as leis de proteção dos direitos autorais, pois estimula uma livre circulação de informações em detrimento da proteção dos interesses autorais e mercadológicos de distribuição. A Internet inaugura ainda novos movimentos sociais, pautados pela construção comum de licenças autorais atualizadas e de práticas políticas de Desobediência Civil nesse novo terreno de disputa. Portanto, objetivamos neste trabalho investigar as formas de distribuição de informação no arcabouço tecnoinformacional e as suas relações com as estruturas jurídicas das leis proteção autoral e com as velhas e novas formas de acumulação.

The Internet made possible the beginning of a unique decentralized network of information in our society. Relied on the digitalization of cultural products, the net’s framing allowed a biggest sharing of information in a easier and cheaper way, supporting a cultural distribution of a new kind, based on the facilities of appropriation, sharing and production of identical copies from the original one. However, this ciberculture common practice frequently disrespect the copyright laws, because it encourage a free circulation of information in detriment of the authors and merchandising interests protection. The Internet still made possible the emerging of new social movements, ruled by common construction of actualized author’s licenses and by political actions of Civil Disobedience within this new space of conflict. Thus, our objective in this work is investigate the new paths of information sharing ways in the techno-informational structure and its relations with the juridical framing of the copyright and with the new and old ways of accumulation.
Keywords: Internet; Direitos autorais; Informação - Compartilhamento; Desobediência civil eletrônica; Internet; Copyright; Copyleft; File-sharing; Eletronic civil disobedience